Diário Oficial
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA

2006 Nº 4.005GOIÂNIA, 20 DE NOVEMBRO - SEGUNDA-FEIRA

DECRETOS
PORTARIA
DESPACHOS
ERRATA - DESPACHO 
DESPACHOS
EXTRATOS DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO 
AVISO DE RESULTADO
CALENDÁRIO - SEMANA JOVEM 2006 

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA 
CONCURSO PÚBLICO - LOCAL E HORÁRIO DAS PROVAS OBJETIVAS

PÁG. 01
PÁG. 05
PÁG. 06
PÁG. 08
PÁG. 08
PÁG. 15
PÁG. 22
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P AE IL RA T ÁG PR  A AN D D AZE

P AE IL RA T ÁG PR  A AN D D AZE

DECRETO N° 2143, 
DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006. 

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições 
legais e à vista do disposto no art. 6°, incisos I, II, III, IV, da Emen-
da Constitucional n° 041/2003, art. 2°, da Emenda Constitucional 
n° 047/05, combinado com a Lei n° 8.095, de 26 de abril de 2002, 
alterada pela Lei n° 8.347, de 1º de dezembro de 2005, Regime 
Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Muni-
cípio de Goiânia, 

DECRETA: 

Art. 1° Fica aposentada no cargo de Profissional de Edu-
cação LC, Nível P02, Referência “O”, Maria Odete Ferreira Pi-
nheiro, matrícula n° 51039-1, por ter implementado os requisi-
tos para aposentadoria integral. 

Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se 
refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes par-
celas mensais: Vencimento: R$ 1.451,75 (hum mil, quatrocentos 
e cinqüenta e um reais e setenta e cinco centavos), Qüinqüênios 
(06): R$ 871,05 (oitocentos e setenta e um reais e cinco centavos) 
e Gratificação de Titularidade: R$ 72,58 (setenta e dois reais e 
cinqüenta e oito centavos), nos termos do Processo n° 2.665.469-
6/2005. 

Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publi-
cação. 

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 di-
as do mês de novembro de 2006. 

IRIS REZENDE 
Prefeito de Goiânia 

FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA 
Secretário do Governo Municipal 

DECRETO N° 2186, 
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006. 

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar RAMIRO CRISTIANO MAR-
TINS DE MENEZES (matrícula n° 519081-02), lotado na Se-
cretaria Municipal do Meio Ambiente, a empreender viagem à Ci-
dade de Brasília - DF, no período de 19 a 22 de novembro de 2006, 
em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fun-
damento no art. 5°, parágrafo único, inciso III, do Decreto nº 912, 
de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 
385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais), correndo a despesa à 
conta de dotação específica do Orçamento em vigor. 

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 di-
as do mês de novembro de 2006. 

IRIS REZENDE 
Prefeito de Goiânia 

FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA 
Secretário do Governo Municipal 

DECRETO N° 2187, 
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006. 

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar SYLVANA DE OLIVEIRA BER-
NARDI NOLÊTO (matrícula n° 465755/1/2), SUELY MA-
RIA DA SILVA AMADO (matrícula n° 343676-1) e ABIGAIL 
RODRIGUES LINHARES REZENDE (matrícula n° 484083 
-1), lotadas na Secretaria Municipal de Educação, a empreende-
rem viagem à Cidade de São Paulo - SP, nos dias 20 e 21 de no-
vembro de 2006, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de con-
seqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso II, 
do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhes diárias 
no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), sendo R$ 300,00 
(trezentos reais) para cada uma, correndo a despesa à conta de do-
tação específica do Orçamento em vigor. 

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 di-
as do mês de novembro de 2006. 

IRIS REZENDE 
Prefeito de Goiânia 

FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA 
Secretário do Governo Municipal 

DECRETOS



Diário Oficial do Município Página 02Nº 4.005 - Segunda-feira - 20/11/2006

DECRETO N° 2188, 
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006. 

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE designar, “pró-tempore”, ANA MARIA DU-
RANTE, matrícula n° 278050-1, para exercer a função de confi-
ança de Diretora da Escola Municipal Ernestina Lina Marra, sím-
bolo FGD-2, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 
14 de setembro de 2006, para complementação do mandato do 
seu predecessor. 

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 di-
as do mês de novembro de 2006. 

IRIS REZENDE 
Prefeito de Goiânia 

FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA 
Secretário do Governo Municipal 

DECRETO N° 2189, 
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006. 

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar ELIAS ANTONIO DEMOCH, 
matrícula n° 451460-1, da função de confiança de Chefe da Divi-
são de Expediente, símbolo DAI-5, da Secretaria Municipal de 
Educação, a partir de 20 de novembro de 2006. 

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 di-
as do mês de novembro de 2006. 

IRIS REZENDE 
Prefeito de Goiânia 

FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA 
Secretário do Governo Municipal 

DECRETO N° 2190, 
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006. 

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar SÔNIA MARIA COSTA PIERO-
BON (matrícula nº 659584-1), lotada na Secretaria do Governo 
Municipal, a empreender viagem à Cidade do Rio de Janeiro - RJ, 
no período de 21 a 24 de novembro de 2006, em objeto de serviço 
desta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, 
parágrafo único, inciso II, do Decreto n° 912, de 26 de março de 
1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 600,00 (seiscentos 
reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orça-
mento em vigor. 

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 di-
as do mês de novembro de 2006. 

IRIS REZENDE 
Prefeito de Goiânia 

FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA 
Secretário do Governo Municipal 

DECRETO N° 2191, 
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006. 

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar DÁRIO DÉLIO CAMPOS (ma-
trícula n° 27189-1), Secretário Municipal de Finanças, a empre-
ender viagem à Cidade de Porto Alegre - RS, no período de 22 a 
24 de novembro de 2006, em objeto de serviço desta Prefeitura e, 
de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, in-
ciso I, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diá-
rias no valor total de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais), cor-
rendo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em 
vigor. 

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 di-
as do mês de novembro de 2006. 

P AE IL RA T ÁG PR  AAN DD  ZE A

P AE IL RA T ÁG PR  AAN DD  ZE A

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Criado pela Lei Nº 1.552, de 21/08/1959

IRIS REZENDE MACHADO
Prefeito de Goiânia

FLÁVIO RIOS PEIXOTO DA SILVEIRA
Secretário do Governo Municipal

JAIRO DA CUNHA BASTOS
Chefe do Gabinete de Expediente e Despachos

PAULO GOUTHIER JÚNIOR
Editor do Diário Oficial do Município

Impressão e Acabamento:

Tiragem: 200 exemplares
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PUBLICAÇÕES / PREÇOS

A- Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços,
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B- Públicas, Extratos Contratuais e outras.
     Assinaturas e Avulso

ASSINATURA SEMESTRAL
VENDA AVULSA
PUBLICAÇÕES DIVERSAS

EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL

R$
R$
R$

R$

160,00
2,50

20,00

10,00

(dois reais e cinquenta centavos);

(cento e sessenta reais);

(vinte reais) até 01 (uma) página,
acima de 01 (uma) página R$ 5,00
(cinco reais) por página ou fração;

(dez reais)



Diário Oficial do Município Página 03Nº 4.005 - Segunda-feira - 20/11/2006

IRIS REZENDE 
Prefeito de Goiânia 

FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA 
Secretário do Governo Municipal 

DECRETO N° 2192, 
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006. 

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições 
legais e à vista do disposto no Processo n° 855.646-6/1995, 
RESOLVE retificar o art. 2° do Decreto n° 1.553, de 07 de ju-
nho de 1995, que aposentou Marlete Saliba Lopes de Souza 
(matrícula n° 5657-1), na parte relativa a vigência da aposenta-
doria, para considerá-la à partir de 1° de agosto de 1995, em con-
formidade com a Súmula n° 74, do Tribunal de Contas da União, 
permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. 

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 di-
as do mês de novembro de 2006. 

IRIS REZENDE 
Prefeito de Goiânia 

FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA 
Secretário do Governo Municipal 

DECRETO N° 2207, 
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006. 

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições 
legais e à vista do disposto no art. 40, § 1°, inciso III, letra “b”, §§ 
3º, 8º e 17, da Constituição Federal, com redação dada pelas 
Emendas Constitucionais n°s 020/98 e 041/03, combinado com a 
Lei n° 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdên-
cia Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e 
art. 1°, da Lei Federal n° 10.887, de 18 de junho de 2004, 

DECRETA: 

Art. 1° Fica aposentada no cargo de Funcionário Admi-
nistrativo Educacional III, Nível F03, Referência “G”, Divina 
Maria de Oliveira Santos, matrícula n° 69280-1, por contar ma-
is de 60 anos de idade. 

Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se 
refere este artigo serão proporcionais ao tempo de contribuição 
de 26 anos, 10 meses e 02 dias, cujo percentual é de 89,42 % (oi-
tenta e nove vírgula quarenta e dois por cento) do cálculo da mé-
dia aritmética das maiores contribuições, no valor total de R$ 
360,37 (trezentos e sessenta reais e trinta e sete centavos) mensa-
is, nos termos do Processo n° 2.404.231-6/2004. 

Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publi-
cação. 

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 di-
as do mês de novembro de 2006. 

IRIS REZENDE 
Prefeito de Goiânia 

FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA 
Secretário do Governo Municipal 

DECRETO N° 2208, 
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006. 

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições 
legais e à vista do disposto no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da Emen-
da Constitucional n° 041/2003, art. 2°, da Emenda Constitucional 
n° 047/05, e § 5°, do art. 40, da Constituição Federal, com redação 
dada pela Emenda Constitucional n° 020/98, combinado com a 
Lei n° 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdên-
cia Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e § 
2°, do art. 67, da Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 
acrescido pela Lei Federal n° 11.301, de 10 de maio de 2006, 

DECRETA: 

Art. 1° Fica aposentada no cargo de Profissional de Edu-
cação II, Nível P03, Referência “R”, Maria de Fátima Silva 
Cruz matrícula n° 69434-1, por contar com os requisitos básicos 
para aposentadoria especial de magistério. 

Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se 
refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes par-
celas mensais: Vencimento: R$ 1.328,96 (hum mil, trezentos e 
vinte e oito reais e noventa e seis centavos); Qüinqüênios (06): 
R$ 797,38 (setecentos e noventa e sete reais e trinta e oito centa-
vos) e Gratificação de Titularidade: R$ 398,68 (trezentos e no-
venta e oito reais e sessenta e oito centavos), nos termos do Pro-
cesso n° 2.908.702-4/2006. 

Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publi-
cação. 

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 di-
as do mês de novembro de 2006. 

IRIS REZENDE 
Prefeito de Goiânia 

FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA 
Secretário do Governo Municipal 

DECRETO N° 2209, 
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006. 

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições 
legais e à vista do disposto no art. 40, § 1º, inciso III, letra “b”, §§ 
3º, 8° e 17, da Constituição Federal, com redação dada pelas 
Emendas Constitucionais n°s 020/98 e 041/03, combinado com a 
Lei n° 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdên-
cia Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e 
art. 1°, da Lei Federal n° 10.887, de 18 de junho de 2004, 

DECRETA: 

Art. 1º Fica aposentada no cargo de Profissional de Edu-
cação II, Nível P03, Referência “O”, Angelina de Almeida Car-
valho, matrícula n° 51977-1, por contar mais de 60 anos de ida-
de. 

Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se 
refere este artigo serão proporcionais ao tempo de contribuição 
de 23 anos, 05 meses e 07 dias, cujo percentual é de 78,10% (se-
tenta e oito vírgula dez por cento) do cálculo da média aritmética 
das maiores contribuições, no valor total de R$ 2.523,41 (dois 
mil, quinhentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos) men-
sais, nos termos do Processo n° 2.840.980-0/2006. 



Diário Oficial do Município Página 04Nº 4.005 - Segunda-feira - 20/11/2006

Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publi-
cação. 

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 di-
as do mês de novembro de 2006. 

IRIS REZENDE 
Prefeito de Goiânia 

FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA 
Secretário do Governo Municipal 

DECRETO N° 2210, 
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006. 

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições 
legais e à vista do disposto no art. 40, § 1º, inciso I e §§ 3º, 8° e 17, 
da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional n° 041/03, combinado com o art. 53, § 2° e § 7°, da Lei 
n° 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência 
Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e art. 
1°, da Lei Federal n° 10.887, de 18 de junho de 2004, 

DECRETA: 

Art. 1° Fica aposentada no cargo de Profissional de Edu-
cação II, Nível P03, Referência “G”, Gildete Mendonça Ribei-
ro, matrícula n° 171000-2, por ter sido considerada definitiva-
mente incapaz para o serviço público. 

Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se 
refere este artigo serão proporcionais ao tempo de contribuição 
de 22 anos, 01 mês e 12 dias, cujo percentual é de 73,70% (seten-
ta e três vírgula setenta por cento) do cálculo da média aritmética 
das maiores contribuições, no valor total de R$ 1.468,10 (hum 
mil quatrocentos e sessenta e oito reais e dez centavos) mensais, 
nos termos do Processo n° 2.984.573-5/2006. 

Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publi-
cação. 

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 di-
as do mês de novembro de 2006. 

IRIS REZENDE 
Prefeito de Goiânia 

FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA 
Secretário do Governo Municipal 

DECRETO N° 2211, 
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006. 

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições 
legais e à vista do disposto no art. 40, § 1º, inciso III, letra “b”, §§ 
3º, 8° e 17, da Constituição Federal, com redação dada pelas 
Emendas Constitucionais n°s 020/98 e 041/03, combinado com a 
Lei n° 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdên-
cia Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e 
art. 1º, da Lei Federal n° 10.887, de 18 de junho de 2004, 

DECRETA: 

Art. 1° Fica aposentada no cargo de Auxiliar de Apoio 
Administrativo I, Nível A01, Referência “A”, Maria do Amparo 
Ferreira de Oliveira, matrícula n° 109363-1, por contar mais 
de 60 anos de idade. 

Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se 
refere este artigo serão proporcionais ao tempo de contribuição 
de 21 anos, 10 meses e 14 dias, cujo percentual é de 72,87% (se-
tenta e dois vírgula oitenta e sete por cento) do cálculo da média 
aritmética das maiores contribuições, no valor total de R$ 250,67 
(duzentos e cinqüenta reais e sessenta e sete centavos) mensais, 
nos termos do Processo n° 2.769.769-1/2005. 

Art. 2° Os proventos acima definidos, por força do conti-
do no art. 7°, inciso VII, da Constituição Federal/88, nunca serão 
inferiores ao salário mínimo vigente. 

Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publi-
cação. 

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 di-
as do mês de novembro de 2006. 

IRIS REZENDE 
Prefeito de Goiânia 

FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA 
Secretário do Governo Municipal 

DECRETO N° 2212, 
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006. 

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições 
legais e à vista do disposto no art. 40, § 1º, inciso I e §§ 3º, 8° e 17, 
da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional n° 041/03, combinado com o art. 53, §§ 2°, 6°, inciso 
IV, e 7° da Lei n° 8.095 de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de 
Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Go-
iânia, e art. 1°, da Lei Federal n° 10.887, de 18 de junho de 2004, 

DECRETA: 

Art. 1° Fica aposentada no cargo de Auxiliar de Serviços 
de Higiene e Alimentação I, Nível A01, Referência “A”, Eunice 
Pereira Marinho, matrícula n° 31372-1, por ter sido considera-
da definitivamente incapaz para o serviço público. 

Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se 
refere este artigo serão integrais, no valor total de R$ 348,31 (tre-
zentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos) mensais, nos 
termos do Processo n° 2.508.524-8/2004. 

Art. 2° Os proventos acima definidos, por força do dis-
posto no art. 7°, inciso VII, da Constituição Federal, nunca serão 
inferiores ao salário mínimo vigente. 

Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publi-
cação. 

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 di-
as do mês de novembro de 2006. 

IRIS REZENDE 
Prefeito de Goiânia 



Diário Oficial do Município Página 05Nº 4.005 - Segunda-feira - 20/11/2006

FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA 
Secretário do Governo Municipal 

DECRETO N° 2213, 
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006. 

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições 
legais e à vista do disposto no art. 40, § 1°, inciso I e §§ 3º, 8º e 17, 
da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional n° 041/03, combinada com o art. 53, §§ 2° e 7°, da Lei 
n° 8.095/02, Regime Próprio de Previdência Social dos Servido-
res Públicos do Município de Goiânia, e art. 1° da Lei Federal n° 
10.887, de 18 de junho de 2004, 

DECRETA: 

Art. 1° Fica aposentada no cargo de Agente de Serviços 
Operacionais II, Nível B01, Referência “A”, Maria Gessy da Sil-
va, matrícula n° 106585-1, por ter sido considerada definitiva-
mente incapaz para o serviço público. 

Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se 
refere este artigo serão proporcionais ao tempo contribuição 
equivalente a 26 anos, 06 meses e 04 dias, cujo percentual é de 
88,34% (oitenta e oito vírgula trinta e quatro por cento) do cálcu-
lo da média aritmética das maiores contribuições, no valor total 
de R$ 393,99 (trezentos e noventa e três reais e noventa e nove 
centavos) mensais, nos termos do Processo n° 2.634.860-9/2005. 

Art. 2° Os proventos acima definidos, por força do conti-
do no art. 7°, inciso VII, da Constituição Federal/88, nunca serão 
inferiores ao salário mínimo vigente. 

Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publi-
cação. 

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 di-
as do mês de novembro de 2006. 

IRIS REZENDE 
Prefeito de Goiânia 

FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA 
Secretário do Governo Municipal 

DECRETO N° 2214, 
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006. 

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições 
legais e à vista do disposto no art. 40, § 1º, inciso III, letra “b”, §§ 
3º, 8º e 17, da Constituição Federal, com redação dada pelas 
Emendas Constitucionais n°s 020/98 e 041/03, combinado com a 
Lei n° 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdên-
cia Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e 
art. 1°, da Lei Federal n° 10.887, de 18 de junho de 2004, 

DECRETA: 

Art. 1° Fica aposentada no cargo de Profissional de Edu-
cação II, Nível P03, Referência “C”, Terezinha Sartin de Jesus 
Oliveira, matrícula n° 361097-1, por contar mais de 60 anos de 
idade. 

Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se 
refere este artigo serão proporcionais ao tempo de contribuição 
de 10 anos, 02 meses e 15 dias, cujo percentual é de 33,86% (trin-
ta e três vírgula oitenta e seis por cento) do cálculo da média arit-
mética das maiores contribuições, no valor total de R$ 332,50 (tre-
zentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos) mensais, nos ter-
mos do Processo n° 2.951.931-5/2006. 

Art. 2° Os proventos acima definidos, por força do conti-
do no art. 7°, inciso VII, da Constituição Federal/88, nunca serão 
inferiores ao salário mínimo vigente. 

Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publi-
cação. 

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 di-
as do mês de novembro de 2006. 

IRIS REZENDE 
Prefeito de Goiânia 

FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA 
Secretário do Governo Municipal 

DECRETO N° 2225, 
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006. 

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear DIVINO JOÃO PINHEIRO FI-
LHO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 1, sím-
bolo CC-1, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a 
partir de 1º de julho de 2006. 

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 di-
as do mês de novembro de 2006. 

IRIS REZENDE 
Prefeito de Goiânia 

FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA 
Secretário do Governo Municipal 

SMS

PORTARIA N° 1961/2006

O Secretário Municipal de Saúde de Goiânia, no uso de 
suas atribuições legais e:

Visando garantir a manutenção dos atendimentos a quei-
mados através do Sistema Único de Saúde no Município de Goiâ-
nia, de forma administrativa a título de complementação, bem co-
mo de forma integral. 

Resolve: 

Artigo 1º - Prorrogar a Portaria N° 1804/2005 de 30 de 
novembro de 2005 para mais 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua assinatura. 

Cumpra-se e publique-se: 

PORTARIA



Diário Oficial do Município Página 06Nº 4.005 - Segunda-feira - 20/11/2006

Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, aos 16 (de-
zesseis) dias do mês de novembro de 2006. 

Paulo Rassi
Secretário

SMS

Processo n°: 29799610/06. 
Interessado: MARCIO PEREIRA DOS SANTOS 
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. 

DESPACHO N° 6187/2006. O Secretário Municipal de 
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos 
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au-
torizar a realização da presente despesa com a Contratação por 
Credenciamento do serviço de Biomédico, ao custo estimado anu-
al de R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quarenta reais), dire-
tamente com: 

N°: 01
CONTRATADO: MARCIO PEREIRA DOS SANTOS
CRBM/GO: 0478
CPF: 302.447.651-20

Valor total: R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quaren-
ta reais). 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. 

Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde

Processo n°: 29944245/06.
Interessado: MOES COSTA DE ASEVEDO
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. 

DESPACHO N° 6188/2006. O Secretário Municipal de 
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos 
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au-
torizar a realização da presente despesa com a Contratação por 
Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre-
denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil 
seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente 
com: 

N°: 01
CONTRATADO: MOES COSTA DE ASEVEDO
COREN/GO: 85231-TE
CPF: 556.991.621-00

Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta 
reais e oitenta centavos). 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. 

Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde

Processo n°: 29912734/06.
Interessado: ANNA FLAVIA LEMES DE DEUS
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. 

DESPACHO N° 6191/2006. O Secretário Municipal de 
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos 
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au-
torizar a realização da presente despesa com a Contratação por 
Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre-
denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil 
seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente 
com: 

N°: 01
CONTRATADA: ANNA FLAVIA LEMES DE DEUS
COREN/GO: 242227-TE
CPF: 605.217.911-20

Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta 
reais e oitenta centavos). 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. 

Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde

Processo n°: 29896623/06.
Interessado: SALMA BARROS FERNANDES SILVA
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. 

DESPACHO N° 6194/2006. O Secretário Municipal de 
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos 
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au-
torizar a realização da presente despesa com a Contratação por 
Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre-
denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil 
seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente 
com: 

N°: 01
CONTRATADA: SALMA BARROS FERNANDES SILVA
COREN/GO: 242368-TE
CPF: 424.945.751-68

Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta 
reais e oitenta centavos). 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. 

Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde

Processo n°: 29912955/06.
Interessado: GERALDA LOPES DA SILVA
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. 

DESPACHO N° 6195/2006. O Secretário Municipal de 
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos 
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au-
torizar a realização da presente despesa com a Contratação por 
Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre-

DESPACHOS



Diário Oficial do Município Página 07Nº 4.005 - Segunda-feira - 20/11/2006

denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil 
seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente 
com: 

N°: 01
CONTRATADA: GERALDA LOPES DA SILVA
COREN/GO: 78310-TE
CPF: 235.221.512-91

Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta 
reais e oitenta centavos). 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. 

Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde

Processo n°: 29894035/06.
Interessado: MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUZA
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. 

DESPACHO N° 6197/2006. O Secretário Municipal de 
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos 
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au-
torizar a realização da presente despesa com a Contratação por 
Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre-
denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil 
seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente 
com: 

N°: 01
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUZA
COREN/GO: 242043-TE
CPF: 534.294.351-53

Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta 
reais e oitenta centavos). 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 13 de outubro de 2006. 

Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde

Processo n°: 29913650/06.
Interessado: TATIANA DA SILVA NOVAIS DOS SANTOS
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. 

DESPACHO N° 6198/2006. O Secretário Municipal de 
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos 
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au-
torizar a realização da presente despesa com a Contratação por 
Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre-
denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil 
seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente 
com: 

N°: 01
CONTRATADA: TATIANA DA SILVA NOVAIS DOS SAN-
TOS
COREN/GO: 134391-TE
CPF: 792.821.641-87

Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta 
reais e oitenta centavos). 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. 

Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde

Processo n°: 29927871/06. 
Interessado: FERNANDO SILVA BERNARDES 
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. 

DESPACHO N° 6199/2006. O Secretário Municipal de 
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos 
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au-
torizar a realização da presente despesa com a Contratação por 
Credenciamento do serviço de Médico/SAMU, ao Custo estima-
do anual de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos re-
ais), diretamente com: 

N°: 01
CONTRATADO: FERNANDO SILVA BERNARDES
CRM/GO: 9372
CPF: 921.179.101-49

Valor total: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oito-
centos reais). 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. 

Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde

Processo n°: 29944016/06.
Interessado: LUCIENE DA SILVA PINHEIRO
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. 

DESPACHO N° 6205/2006. O Secretário Municipal de 
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos 
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au-
torizar a realização da presente despesa com a Contratação por 
Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre-
denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil 
seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente 
com: 

N°: 01
CONTRATADA: LUCIENE DA SILVA PINHEIRO
COREN/GO: 176687-TE
CPF: 962.346.011-20

Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta 
reais e oitenta centavos). 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. 

Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde



Diário Oficial do Município Página 08Nº 4.005 - Segunda-feira - 20/11/2006

Processo n°: 29767335/06. 
Interessado: DIOGENES JUNQUEIRA DE MORAIS 
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. 

DESPACHO N° 6206/2006. O Secretário Municipal de 
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos 
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au-
torizar a realização da presente despesa com a Contratação por 
Credenciamento do serviço de Médico, ao custo estimado anual 
de R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quarenta reais), direta-
mente com: 

N°: 01
CONTRATADO: DIOGENES JUNQUEIRA DE MORAIS
CRM/GO: 2801
CPF: 088.872.842-53

Valor total: R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quaren-
ta reais). 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. 

Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde

Processo n°: 29832099/06. 
Interessado: KEILA APARECIDA DE FREITAS 
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. 

DESPACHO N° 6207/2006. O Secretário Municipal de 
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos 
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au-
torizar a realização da presente despesa com a Contratação por 
Credenciamento do serviço de Farmacêutica, ao custo estimado 
anual de R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quarenta reais), di-
retamente com: 

N°: 01
CONTRATADA: KEILA APARECIDA DE FREITAS
CRF/GO: 3096
CPF: 871.884.301-87

Valor total: R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quaren-
ta reais). 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. 

Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde

SMS

ERRATA

Processo nº: 28359560
Interessado: ABEL FERNANDES DE SOUZA
Assunto: Mandado
Objeto: Dispensa de Licitação

DESPACHO N° 6208/06 - O Secretário de Saúde do 
Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e regi-
mentais, considerando que se trata de Mandado de Segurança n° 
200600120176, impetrado pelo Ministério Público em substitui-
ção a ABEL FERNANDES DE SOUZA.

Considerando que existe uma ordem judicial determinan-
do ao impetrado que forneça imediatamente ao paciente a aquisi-
ção de CIRURGIA ESTEREOTÁXICA, constante no relatório 
médico;

Considerando que se trata de cirurgia caracterizada como 
urgência, podendo a sua demora, ocasionar risco de vida ao subs-
tituído;

Considerando o disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Fe-
deral n° 8.666/93 e suas alterações posteriores;

RESOLVE,

Autorizar a realização da presente despesa por dispensa de 
licitação para a aquisição da CIRURGIA ESTEREOTÁXICA, di-
retamente das empresas NEUROCIRURGIÕES ASSOCIA-
DOS S/S, com CNPJ n° 02.891.241/0001-01, no valor de R$ 
19.000,00 (dezenove mil reais) e INSTITUTO DE NEURO-
LOGIA DE GOIÂNIA LTDA, com CNPJ n° 01.011.865/0001-
16, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), perfazendo um total 
de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Valor total do processo: de R$ 25.000,00 (vinte e cinco 
mil reais).

Publique-se na forma da lei.

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, aos 09 di-
as do mês de novembro de 2006.

Paulo Rassi
Secretário

SMS

Processo n°: 29657742/06. 
Interessado: DIVINA DAS DORES SILVA MARINELI 
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. 

DESPACHO N° 6233/2006. O Secretário Municipal de 
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos 
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au-
torizar a realização da presente despesa com a Contratação por 
Credenciamento do serviço de Auxiliar de Enfermagem, ao custo 
estimado anual de R$ 7.868,16 (sete mil oitocentos e sessenta e 
oito reais e dezesseis centavos), diretamente com: 

N°: 01
CONTRATADA: DIVINA DAS DORES SILVA MARINELI
COREN/GO: 371648
CPF: 242.505.111-20

Valor total: R$ 7.868,16 (sete mil oitocentos e sessenta e 
oito reais e dezesseis centavos). 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 04 de setembro de 2006. 

ERRATA - DESPACHO 

DESPACHOS



Diário Oficial do Município Página 09Nº 4.005 - Segunda-feira - 20/11/2006

Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde

Processo n°: 29894132/06.
Interessado: MARIA HELENA LOPES
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. 

DESPACHO N° 6234/2006. O Secretário Municipal de 
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos 
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au-
torizar a realização da presente despesa com a Contratação por 
Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre-
denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil 
seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente 
com: 

N°: 01
CONTRATADA: MARIA HELENA LOPES
COREN/GO: 131077-TE
CPF: 479.388.891-72

Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta 
reais e oitenta centavos). 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. 

Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde

Processo n°: 29883963/06.
Interessado: HELAINE SOUSA DE ASSIS
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. 

DESPACHO N° 6235/2006. O Secretário Municipal de 
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos 
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au-
torizar a realização da presente despesa com a Contratação por 
Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre-
denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil 
seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente 
com: 

N°: 01
CONTRATADA: HELAINE SOUSA DE ASSIS
COREN/GO: 69847
CPF: 277.234.021-04

Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta 
reais e oitenta centavos). 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 28 de setembro de 2006. 

Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde

Processo n°: 29943575/06.
Interessado: ANICARLOS DE SOUZA LIMA
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. 

DESPACHO N° 6236/2006. O Secretário Municipal de 
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos 
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au-
torizar a realização da presente despesa com a Contratação por 
Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre-
denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil 
seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente 
com: 

N°: 01
CONTRATADO: ANICARLOS DE SOUZA LIMA
COREN/GO: 5498-IP
CPF: 006.770.301-18

Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta 
reais e oitenta centavos). 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. 

Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde

Processo n°: 29896712/06.
Interessado: SIRLENE DA SILVA DOMINGOS
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. 

DESPACHO N° 6237/2006. O Secretário Municipal de 
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos 
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au-
torizar a realização da presente despesa com a Contratação por 
Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre-
denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil 
seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente 
com: 

N°: 01
CONTRATADA: SIRLENE DA SILVA DOMINGOS
COREN/GO: 21218-TE
CPF: 370.286.421-00

Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta 
reais e oitenta centavos). 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. 

Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde

Processo n°: 29895678/06.
Interessado: MARTA REGINA DA SILVA CAMARGO
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. 

DESPACHO N° 6238/2006. O Secretário Municipal de 
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos 
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au-
torizar a realização da presente despesa com a Contratação por 
Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre-
denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil 
seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente 
com: 



Diário Oficial do Município Página 10Nº 4.005 - Segunda-feira - 20/11/2006

N°: 01
CONTRATADA: MARTA REGINA DA SILVA CAMARGO
COREN/GO: 234645-TE
CPF: 397.372.411-34

Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta 
reais e oitenta centavos). 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 13 de outubro de 2006. 

Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde

Processo n°: 29943966/06.
Interessado: LIDIANE MARIA ALVES DE OLIVEIRA
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. 

DESPACHO N° 6239/2006. O Secretário Municipal de 
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos 
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au-
torizar a realização da presente despesa com a Contratação por 
Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre-
denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil 
seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente 
com: 

N°: 01
CONTRATADA: LIDIANE MARIA ALVES DE OLIVEIRA
COREN/GO: 114508-TE
CPF: 858.263.161-87

Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta 
reais e oitenta centavos). 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 20 de outubro de 2006. 

Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde

Processo n°: 29857962/06.
Interessado: CAMILA RIBEIRO DE AMORIM
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. 

DESPACHO N° 6240/2006. O Secretário Municipal de 
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos 
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au-
torizar a realização da presente despesa com a Contratação por 
Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre-
denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil 
seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente 
com: 

N°: 01
CONTRATADA: CAMILA RIBEIRO DE AMORIM
COREN/GO: 5327-IP
CPF: 724.396.451-68

Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta 
reais e oitenta centavos). 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. 

Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde

Processo n°: 29963118/06.
Interessado: CARMEM LUCIA ATAIDE
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. 

DESPACHO N° 6241/2006. O Secretário Municipal de 
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos 
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au-
torizar a realização da presente despesa com a Contratação por 
Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre-
denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil 
seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente 
com: 

N°: 01
CONTRATADA: CARMEM LUCIA ATAIDE
COREN/GO: 55099
CPF: 469.838.301-30

Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta 
reais e oitenta centavos). 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 08 de novembro de 2006. 

Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde

Processo n°: 30004124/06.
Interessado: LUCIMAR FRANKE LIVIZ SILVA
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. 

DESPACHO N° 6242/2006. O Secretário Municipal de 
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos 
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au-
torizar a realização da presente despesa com a Contratação por 
Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre-
denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil 
seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente 
com: 

N°: 01
CONTRATADO: LUCIMAR FRANKE LIVIZ SILVA
COREN/GO: 242333-TE
CPF: 799.122.141-53

Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta 
reais e oitenta centavos). 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 08 de novembro de 2006. 

Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde

Processo n°: 29894019/06.
Interessado: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA DOU-
RADO
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. 



Diário Oficial do Município Página 11Nº 4.005 - Segunda-feira - 20/11/2006

DESPACHO N° 6243/2006. O Secretário Municipal de 
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos 
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au-
torizar a realização da presente despesa com a Contratação por 
Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre-
denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil 
seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente 
com: 

N°: 01
CONTRATADA: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA 
DOURADO
COREN/GO: 124246-TE
CPF: 250.964.351-72

Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta 
reais e oitenta centavos). 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 13 de outubro de 2006. 

Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde

Processo n°: 29884897/06.
Interessado: SANDRA CRISTINA FERREIRA
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. 

DESPACHO N° 6244/2006. O Secretário Municipal de 
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos 
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au-
torizar a realização da presente despesa com a Contratação por 
Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre-
denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil 
seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente 
com: 

N°: 01
CONTRATADA: SANDRA CRISTINA FERREIRA
COREN/GO: 50008
CPF: 440.430.311-49

Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta 
reais e oitenta centavos). 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. 

Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde

Processo n°: 29563632/06.
Interessado: LORENA DA FONSECA E SILVA MARQUES
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. 

DESPACHO N° 6259/2006. O Secretário Municipal de 
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos 
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au-
torizar a realização da presente despesa com a Contratação por 
Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre-
denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil 
seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente 
com: 

N°: 01
CONTRATADA: LORENA DA FONSECA E SILVA MAR-
QUES
COREN/GO: 6087-IP
CPF: 007.011.441-22

Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta 
reais e oitenta centavos). 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 01 de setembro de 2006. 

Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde

Processo n°: 29944211/06.
Interessado: MARIA ODETE CAETANO LEITE
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. 

DESPACHO N° 6260/2006. O Secretário Municipal de 
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos 
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au-
torizar a realização da presente despesa com a Contratação por 
Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre-
denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil 
seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente 
com: 

N°: 01
CONTRATADA: MARIA ODETE CAETANO LEITE
COREN/GO: 112414-TE
CPF: 560.911.761-53

Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta 
reais e oitenta centavos). 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. 

Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde

Processo n°: 29943605/06.
Interessado: AZILIA PIRES DE MORAES
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. 

DESPACHO N° 6261/2006. O Secretário Municipal de 
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos 
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au-
torizar a realização da presente despesa com a Contratação por 
Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre-
denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil 
seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente 
com: 

N°: 01
CONTRATADA: AZILIA PIRES DE MORAES
COREN/GO: 64044-TE
CPF: 492.684.731-00

Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta 
reais e oitenta centavos). 



Diário Oficial do Município Página 12Nº 4.005 - Segunda-feira - 20/11/2006

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. 

Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde

Processo n°: 29963827/06.
Interessado: MARIA JOSE RIBEIRO PATRICIO
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. 

DESPACHO N° 6262/2006. O Secretário Municipal de 
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos 
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au-
torizar a realização da presente despesa com a Contratação por 
Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre-
denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil 
seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente 
com: 

N°: 01
CONTRATADA: MARIA JOSE RIBEIRO PATRICIO
COREN/GO: 188244-TE
CPF: 017.662.611-59

Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta 
reais e oitenta centavos). 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 08 de novembro de 2006. 

Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde

Processo n°: 29857725/06. 
Interessado: JANE EYRE SALES DA SILVA 
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. 

DESPACHO N° 6272/2006. O Secretário Municipal de 
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos 
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au-
torizar a realização da presente despesa com a Contratação por 
Credenciamento do serviço de Auxiliar de Enfermagem, ao custo 
estimado anual de R$ 7.868,16 (sete mil oitocentos e sessenta e 
oito reais e dezesseis centavos), diretamente com: 

N°: 01
CONTRATADA: JANE EYRE SALES DA SILVA
COREN/GO: 291008-AE
CPF: 565.896.541-15

Valor total: R$ 7.868,16 (sete mil oitocentos e sessenta e 
oito reais e dezesseis centavos). 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 09 de novembro de 2006. 

Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde

Processo n°: 30004337/06.
Interessado: MEIRE ALVES PEREIRA
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. 

DESPACHO N° 6273/2006. O Secretário Municipal de 
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos 
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au-
torizar a realização da presente despesa com a Contratação por 
Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre-
denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil 
seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente 
com: 

N°: 01
CONTRATADA: MEIRE ALVES PEREIRA
COREN/GO: 257601-TE
CPF: 589.781.191-15

Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta 
reais e oitenta centavos). 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 08 de novembro de 2006. 

Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde

Processo n°: 29943241/06.
Interessado: ANA APARECIDA DO CARMO VINHANDEL-
LI
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. 

DESPACHO N° 6274/2006. O Secretário Municipal de 
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos 
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au-
torizar a realização da presente despesa com a Contratação por 
Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre-
denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil 
seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente 
com: 

N°: 01
CONTRATADA: ANA APARECIDA DO CARMO VINHAN-
DELLI
COREN/GO: 167869-TE
CPF: 130.500.101-00

Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta 
reais e oitenta centavos). 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. 

Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde

Processo n°: 29893454/06.
Interessado: DIVINA MARCIA DE ABREU CALDEIRA
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. 

DESPACHO N° 6275/2006. O Secretário Municipal de 
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos 
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au-
torizar a realização da presente despesa com a Contratação por 
Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre-
denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil 
seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente 
com: 



Diário Oficial do Município Página 13Nº 4.005 - Segunda-feira - 20/11/2006

N°: 01
CONTRATADA: DIVINA MARCIA DE ABREU CALDEIRA
COREN/GO: 158137-TE
CPF: 509.376.501-53

Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta 
reais e oitenta centavos). 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 10 de novembro de 2006. 

Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde

Processo n°: 30004019/06.
Interessado: EDINALVA CARVALHO DA SILVA OLIMPIO
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. 

DESPACHO N° 6276/2006. O Secretário Municipal de 
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos 
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au-
torizar a realização da presente despesa com a Contratação por 
Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre-
denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil 
seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente 
com: 

N°: 01
CONTRATADA: EDINALVA CARVALHO DA SILVA OLIM-
PIO
COREN/GO: 128247-TE
CPF: 918.867.751-68

Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta 
reais e oitenta centavos). 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 08 de novembro de 2006. 

Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde

Processo n°: 29615471/06.
Interessado: ALEXANDRO ULISSES NOGUEIRA
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. 

DESPACHO N° 6277/2006. O Secretário Municipal de 
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos 
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au-
torizar a realização da presente despesa com a Contratação por 
Credenciamento do serviço de Médico, ao custo estimado anual 
de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta rea-
is), diretamente com: 

N°: 01
CONTRATADO: ALEXANDRO ULISSES NOGUEIRA
CRM/GO: 8854
CPF: 850.996.271-53

Valor total: R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e 
quarenta reais). 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 04 de setembro de 2006. 

Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde

Processo n°: 29943915/06.
Interessado: JOHNN CARLOS HONORIO
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. 

DESPACHO N° 6278/2006. O Secretário Municipal de 
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos 
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au-
torizar a realização da presente despesa com a Contratação por 
Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre-
denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil 
seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente 
com: 

N°: 01
CONTRATADO: JOHNN CARLOS HONORIO
COREN/GO: 143006-TE
CPF: 898.288.521-87

Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta 
reais e oitenta centavos). 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 10 de novembro de 2006. 

Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde

Processo n°: 29948151/06. 
Interessado: CRISTINE SOUSA SANTIAGO 
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. 

DESPACHO N° 6279/2006. O Secretário Municipal de 
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos 
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au-
torizar a realização da presente despesa com a Contratação por 
Credenciamento do serviço de Psicóloga, ao custo estimado anu-
al de R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quarenta reais), dire-
tamente com: 

N°: 01
CONTRATADA: CRISTINE SOUSA SANTIAGO
CRP/GO: 4118
CPF: 898.772.331-34

Valor total: R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quaren-
ta reais). 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 10 de novembro de 2006. 

Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde

Processo n°: 29884978/06.
Interessado: TANIA ESTER DE SOUZA
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. 



Diário Oficial do Município Página 14Nº 4.005 - Segunda-feira - 20/11/2006

DESPACHO N° 6280/2006. O Secretário Municipal de 
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos 
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au-
torizar a realização da presente despesa com a Contratação por 
Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre-
denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil 
seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente 
com: 

N°: 01
CONTRATADA: TANIA ESTER DE SOUZA
COREN/GO: 43112-TE
CPF: 388.531.161-53

Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta 
reais e oitenta centavos). 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 18 de outubro de 2006. 

Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde

Processo n°: 30004370/06.
Interessado: SOLANGE CARDOSO GOMES
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. 

DESPACHO N° 6281/2006. O Secretário Municipal de 
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos 
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au-
torizar a realização da presente despesa com a Contratação por 
Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre-
denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil 
seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente 
com: 

N°: 01
CONTRATADA: SOLANGE CARDOSO GOMES
COREN/GO: 167884-TE
CPF: 228.325.641-00

Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta 
reais e oitenta centavos). 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 08 de novembro de 2006. 

Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde

Processo n°: 29943621/06.
Interessado: CASSIA RODRIGUES PEREIRA ARAUJO
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. 

DESPACHO N° 6282/2006. O Secretário Municipal de 
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos 
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au-
torizar a realização da presente despesa com a Contratação por 
Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre-
denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil 
seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente 
com: 

N°: 01
CONTRATADA: CASSIA RODRIGUES PEREIRA ARAUJO
COREN/GO: 112432-TE
CPF: 906.165.881-00

Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta 
reais e oitenta centavos). 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 09 de novembro de 2006. 

Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde

Processo n°: 29867992/06. 
Interessado: LIA NETO FAZ FAIAD 
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. 

DESPACHO N° 6283/2006. O Secretário Municipal de 
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos 
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au-
torizar a realização da presente despesa com a Contratação por 
Credenciamento do serviço de Fonoaudiologia, ao custo estima-
do anual de R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quarenta rea-
is), diretamente com: 

N°: 01
CONTRATADA: LIA NETO FAZ FAIAD
CRFa/GO: 13826-T
CPF: 305.848.438-01

Valor total: R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quaren-
ta reais). 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. 

Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde

Processo n°: 29885079/06.
Interessado: DENISE FERNANDES DA SILVA
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. 

DESPACHO N° 6284/2006. O Secretário Municipal de 
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos 
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au-
torizar a realização da presente despesa com a Contratação por 
Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre-
denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil 
seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente 
com: 

N°: 01
CONTRATADA: DENISE FERNANDES DA SILVA
COREN/GO: 100992-TE
CPF: 715.150.541-87

Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta 
reais e oitenta centavos). 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 08 de novembro de 2006. 



Diário Oficial do Município Página 15Nº 4.005 - Segunda-feira - 20/11/2006

Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde

Processo n°: 29885087/06.
Interessado: ELIRIA DA SILVA TRINDADE
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. 

DESPACHO N° 6298/2006. O Secretário Municipal de 
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos 
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au-
torizar a realização da presente despesa com a Contratação por 
Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre-
denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil 
seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente 
com: 

N°: 01
CONTRATADA: ELIRIA DA SILVA TRINDADE
COREN/GO: 30094-TE
CPF: 243.532.211-91

Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta 
reais e oitenta centavos). 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 09 de novembro de 2006. 

Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde

Processo n°: 29868263/06. 
Interessado: RONEY MAIA 
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. 

DESPACHO N° 6299/2006. O Secretário Municipal de 
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos 
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au-
torizar a realização da presente despesa com a Contratação por 
Credenciamento do serviço de Médico, ao custo estimado anual 
de R$ 53.460,00 (cinquenta e três mil quatrocentos e sessenta 
reais), diretamente com: 

N°: 01
CONTRATADO: RONEY MAIA
CRM-GO: 11732
CPF: 774.274.596-87

Valor total: R$ 53.460,00 (cinquenta e três mil quatro-
centos e sessenta reais). 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. 

Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde

Processo n°: 30004353/06.
Interessado: RENATA DE ASSIS BATISTA
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. 

DESPACHO N° 6300/2006. O Secretário Municipal de 
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos 
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au-
torizar a realização da presente despesa com a Contratação por 
Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre-
denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil 
seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente 
com: 

N°: 01
CONTRATADA: RENATA DE ASSIS BATISTA
COREN/GO: 214953-TE
CPF: 009.216.391-20

Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta 
reais e oitenta centavos). 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 08 de novembro de 2006. 

Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde

Processo n°: 29944164/06.
Interessado: MARIA APARECIDA DOS SANTOS
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. 

DESPACHO N° 6301/2006. O Secretário Municipal de 
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos 
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au-
torizar a realização da presente despesa com a Contratação por 
Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre-
denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil 
seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente 
com: 

N°: 01
CONTRATADA: MARIA APARECIDA DOS SANTOS
COREN/GO: 242337-TE
CPF: 219.003.291-15

Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta 
reais e oitenta centavos). 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. 

Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde

SMS

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 258/2006 

PROCESSO: 29615471/2006 

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 

EXTRATOS DOS CONTRATOS 
DE CREDENCIAMENTO 



Diário Oficial do Município Página 16Nº 4.005 - Segunda-feira - 20/11/2006

CONTRATADO: ALEXANDRO ULISSES NOGUEIRA 

OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação 
de Serviço de Credenciamento na função de Médico. 

VALOR: Estimado anual em R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil se-
iscentos e quarenta reais), sendo a importância semanal mínima 
de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) e máxima de R$ 660,00 (se-
iscentos e sessenta reais), de acordo com os plantões diur-
no/noturno realizados, conforme lotação do CONTRATADO. 

VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 04/09/2006. 

DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2006.

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 339/2006 

PROCESSO: 29868263/2006 

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 

CONTRATADO: RONEY MAIA 

OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação 
de Serviço de Credenciamento na função de Médico. 

VALOR: Estimado anual em R$ 53.460,00 (cinquenta e três mil 
quatrocentos e sessenta reais), sendo a importância semanal míni-
ma de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) e máxima de R$ 990,00 
(novecentos e noventa reais), de acordo com os plantões  diur-
no/noturno realizados, conforme lotação do CONTRATADO. 

VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 19/10/2006. 

DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006.

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 366/2006 

PROCESSO: 29867992/2006 

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 

CONTRATADO: LIA NETO FAZ FAIAD 

OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação 
de Serviço de Credenciamento na função de Fonoaudiologia. 

VALOR: Estimado mensal em R$ 1.595,00 (hum mil quinhentos 
e noventa e cinco reais).

VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 19/10/2006. 

DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006.

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 419/2006 

PROCESSO: 29943241/2006 

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 

CONTRATADO: ANA APARECIDA DO CARMO VINHAN-
DELLI 

OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação 
de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer-
magem. 

VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais 
e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 
(sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 
66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada 
plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do 
CONTRATADO. 

VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. 

DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006.

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 459/2006 

PROCESSO: 29944164/2006 

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 

CONTRATADO: MARIA APARECIDA DOS SANTOS 

OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação 
de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer-
magem. 

VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais 
e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 
(sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 
66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada 
plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do 
CONTRATADO. 

VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. 

DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006.

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 483/2006 

PROCESSO: 29893993/2006 

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 

CONTRATADO: MARIA APARECIDA BARBOSA 

OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação 
de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer-
magem. 

VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais 
e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 



Diário Oficial do Município Página 17Nº 4.005 - Segunda-feira - 20/11/2006

(sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 
66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada 
plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do 
CONTRATADO. 

VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. 

DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006.

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 484/2006 

PROCESSO: 29912815/2006 

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 

CONTRATADO: EUNICE PEREIRA DE SOUZA 

OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação 
de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer-
magem. 

VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais 
e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 
(sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 
66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada 
plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do 
CONTRATADO. 

VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. 

DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006.

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 486/2006 

PROCESSO: 29896712/2006 

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 

CONTRATADO: SIRLENE DA SILVA DOMINGOS 

OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação 
de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer-
magem. 

VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais 
e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 
(sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 
66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada 
plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do 
CONTRATADO. 

VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. 

DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006.

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 488/2006 

PROCESSO: 29884897/2006 

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 

CONTRATADO: SANDRA CRISTINA FERREIRA 

OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação 
de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer-
magem. 

VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais 
e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 
(sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 
66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada 
plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do 
CONTRATADO. 

VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. 

DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006.

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 489/2006 

PROCESSO: 29944211/2006 

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 

CONTRATADO: MARIA ODETE CAETANO LEITE 

OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação 
de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer-
magem. 

VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais 
e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 
(sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 
66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada 
plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do 
CONTRATADO. 

VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. 

DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006.

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 491/2006 

PROCESSO: 29944288/2006 

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 

CONTRATADO: SILVANIA VIEIRA SILVA

OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação 
de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer-
magem. 



Diário Oficial do Município Página 18Nº 4.005 - Segunda-feira - 20/11/2006

VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais 
e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 
(sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 
66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada 
plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do 
CONTRATADO. 

VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. 

DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006.

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 499/2006 

PROCESSO: 29912866/2006 

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 

CONTRATADO: EVANUZA DOS SANTOS E SILVA 

OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação 
de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer-
magem. 

VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais 
e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 
(sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 
66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada 
plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do 
CONTRATADO. 

VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. 

DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2006.

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 501/2006 

PROCESSO: 29943966/2006 

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 

CONTRATADO: LIDIANE MARIA ALVES DE OLIVEIRA 

OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação 
de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer-
magem. 

VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais 
e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 
(sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 
66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada 
plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do 
CONTRATADO. 

VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. 

DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2006.

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 502/2006 

PROCESSO: 29884561/2006 

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 

CONTRATADO: LUCIENE RIBEIRO BARBOSA

OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação 
de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer-
magem. 

VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais 
e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 
(sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 
66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada 
plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do 
CONTRATADO. 

VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. 

DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2006.

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 503/2006 

PROCESSO: 29913773/2006 

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 

CONTRATADO: WANESSA VALENTE DE SOUSA 

OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação 
de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer-
magem. 

VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais 
e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 
(sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 
66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada 
plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do 
CONTRATADO. 

VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. 

DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2006.

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 505/2006 

PROCESSO: 29913595/2006 

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 

CONTRATADO: PAULA DAYANE NERY ALVES 

OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação 
de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer-
magem. 



Diário Oficial do Município Página 19Nº 4.005 - Segunda-feira - 20/11/2006

VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais 
e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 
(sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 
66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada 
plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do 
CONTRATADO. 

VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. 

DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2006.

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 507/2006 

PROCESSO: 29884978/2006 

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 

CONTRATADO: TANIA ESTER DE SOUZA 

OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação 
de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer-
magem. 

VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais 
e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 
(sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 
66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada 
plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do 
CONTRATADO. 

VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. 

DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2006.

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 509/2006 

PROCESSO: 29943494/2006 

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 

CONTRATADO: ADELAIDE ANGELICA DOS SANTOS 
SIQUEIRA 

OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação 
de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer-
magem. 

VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais 
e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 
(sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 
66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada 
plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do 
CONTRATADO. 

VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. 

DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2006.

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 510/2006 

PROCESSO: 29884501/2006 

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 

CONTRATADO: LUCIANA DA CONCEIÇÃO PEREIRA 

OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação 
de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer-
magem. 

VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais 
e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 
(sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 
66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada 
plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do 
CONTRATADO. 

VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. 

DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2006.

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 513/2006 

PROCESSO: 29885079/2006 

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 

CONTRATADO: DENISE FERNANDES DA SILVA 

OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação 
de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer-
magem. 

VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais 
e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 
(sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 
66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada 
plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do 
CONTRATADO. 

VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. 

DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2006.

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 515/2006 

PROCESSO: 30004337/2006 

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 

CONTRATADO: MEIRE ALVES PEREIRA 

OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação 
de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer-
magem. 



Diário Oficial do Município Página 20Nº 4.005 - Segunda-feira - 20/11/2006

VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais 
e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 
(sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 
66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada 
plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do 
CONTRATADO. 

VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. 

DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2006.

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 516/2006 

PROCESSO: 29963118/2006 

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 

CONTRATADO: CARMEM LUCIA ATAIDE 

OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação 
de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer-
magem. 

VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais 
e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 
(sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 
66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada 
plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do 
CONTRATADO. 

VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. 

DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2006.

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 518/2006 

PROCESSO: 30004353/2006 

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 

CONTRATADO: RENATA DE ASSIS BATISTA 

OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação 
de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer-
magem. 

VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais 
e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 
(sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 
66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada 
plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do 
CONTRATADO. 

VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. 

DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2006.

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 528/2006 

PROCESSO: 30004124/2006 

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 

CONTRATADO: LUCIMAR FRANKE LIVIZ SILVA 

OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação 
de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer-
magem. 

VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais 
e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 
(sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 
66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada 
plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do 
CONTRATADO. 

VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. 

DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2006.

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 531/2006 

PROCESSO: 29963827/2006 

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 

CONTRATADO: MARIA JOSE RIBEIRO PATRICIO 

OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação 
de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer-
magem. 

VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais 
e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 
(sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 
66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada 
plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do 
CONTRATADO. 

VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. 

DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2006.

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 532/2006 

PROCESSO: 30004019/2006 

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 

CONTRATADO: EDINALVA CARVALHO DA SILVA 
OLIMPIO 

OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação 
de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer-
magem. 



Diário Oficial do Município Página 21Nº 4.005 - Segunda-feira - 20/11/2006

VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais 
e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 
(sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 
66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada 
plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do 
CONTRATADO. 

VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. 

DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2006.

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 534/2006 

PROCESSO: 29885087/2006 

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 

CONTRATADO: ELIRIA DA SILVA TRINDADE 

OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação 
de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer-
magem. 

VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais 
e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 
(sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 
66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada 
plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do 
CONTRATADO. 

VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. 

DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2006.

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 538/2006 

PROCESSO: 30004370/2006 

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 

CONTRATADO: SOLANGE CARDOSO GOMES 

OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação 
de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer-
magem. 

VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais 
e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 
(sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 
66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada 
plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do 
CONTRATADO. 

VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. 

DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2006.

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 549/2006 

PROCESSO: 29857725/2006 

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 

CONTRATADO: JANE EYRE SALES DA SILVA 

OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação 
de Serviço de Credenciamento na função de Auxiliar de  Enfer-
magem. 

VALOR: Estimado mensal em R$ 655,68 (seiscentos e cinquenta 
e cinco reais e sessenta e oito centavos), sendo a importância míni-
ma de R$ 51,00 (cinquenta e um reais) e máxima de R$ 54,64 (cin-
quenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), por cada plan-
tão diurno/noturno realizado, conforme lotação do 
CONTRATADO. 

VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. 

DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2006.

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 551/2006 

PROCESSO: 30016157/2006 

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 

CONTRATADO: JOSE ALBERTO ALVARENGA 

OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação 
de Serviço de Credenciamento na função de Médico. 

VALOR: Estimado mensal em R$ 3.190,00 (três mil cento e no-
venta reais).

VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 07/11/2006. 

DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2006.

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 552/2006 

PROCESSO: 29832099/2006 

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 

CONTRATADO: KEILA APARECIDA DE FREITAS 

OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação 
de Serviço de Credenciamento na função de Farmacêutica. 

VALOR: Estimado mensal em R$ 1.595,00 (hum mil quinhentos 
e noventa e cinco reais).

VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 19/10/2006. 

DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006.



Diário Oficial do Município Página 22Nº 4.005 - Segunda-feira - 20/11/2006

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 580/2006 

PROCESSO: 29948151/2006 

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 

CONTRATADO: CRISTINE SOUSA SANTIAGO 

OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação 
de Serviço de Credenciamento na função de Psicóloga. 

VALOR: Estimado mensal em R$ 1.595,00 (hum mil quinhentos 
e noventa e cinco reais).

VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 10/11/2006. 

DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2006.

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 596/2006 

PROCESSO: 29893454/2006 

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 

CONTRATADO: DIVINA MARCIA DE ABREU CALDEIRA 

OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação 
de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer-
magem. 

VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais 
e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 
(sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 
66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada 
plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do 
CONTRATADO.

VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. 

DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2006.

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 599/2006 

PROCESSO: 29943915/2006 

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 

CONTRATADO: JOHNN CARLOS HONORIO 

OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação 
de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer-
magem. 

VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais 
e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 
(sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 
66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada 

plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do 
CONTRATADO. 

VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 21/09/2006. 

DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2006.

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 618/2006 

PROCESSO: 29943621/2006 

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 

CONTRATADO: CASSIA RODRIGUES PEREIRA ARAUJO 

OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação 
de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer-
magem. 

VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais 
e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 
(sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 
66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada 
plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do 
CONTRATADO. 

VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. 

DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2006.

CGL

AVISO DE RESULTADO DO 
PREGÃO PRESENCIAL N° 196/2006 

(MENOR PREÇO GLOBAL) 

A Pregoeira Maria de Lourdes Silva, designada pelo De-
creto Municipal n° 1842/2006 da Prefeitura de Goiânia, torna pú-
blico o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 196/ 
2006, processo nº 29787697/2006. 

DISTRIBUIDORA OLIVEIRA DE HORTIFRUTIGRAN-
JEIROS LTDA. 

Goiânia, 20 de novembro de 2006. 

Maria de Lourdes Silva 
Pregoeira 

ASSESSORIA ESPECIAL PARA 
ASSUNTOS DA JUVENTUDE

CALENDÁRIO - SEMANA JOVEM 2006 

AVISO DE RESULTADO

CALENDÁRIO - 
SEMANA JOVEM 2006 



Diário Oficial do Município Página 23Nº 4.005 - Segunda-feira - 20/11/2006

Dia: 29/11/2006 - quarta-feira 

Hora: 19:00 

Local: Auditório do Colégio Ateneu 

Equipe responsável: SECULT e SME 

- Abertura: Solenidade com o Prefeito Íris Rezende e autoridades 

- Apresentações: 

* Dança: Elástico (SME) 

* Grupo de Teatro do Jd. Curitiba, peça: Honestidade (SEMEL) 

* Cantores Mirins Sertanejo (SEMEL) 

* Dança: Diversidade Cultura (SME) 

- Encerramento 

Show com a banda 0800 

Dia: 30/11/2006 - quinta-feira 

Hora: 19:00 

Local: Auditório da Câmara Municipal de Goiânia 

Equipe responsável: Vereadora Marina Sant’ Anna
 
- Abertura: Solenidade com o Assessor Municipal da Juventude 
Leonardo Reis e autoridades 

- Palestra: Plano Nacional da Juventude - oportunidade para todos 

- Grupos de discussão 

Dia: 01/12/2006 - sexta-feira 

Hora: 08:00 

Local: Grand Hotel 

Equipe responsável: Assessoria Especial para Assuntos da Ju-
ventude 

- 8:00 - 11:00 - Oficinas: Auto-conhecimento, como prevenir do-
enças (Dra. Denise do Amaral), Decoupage (Rita Guerra), Auto-
maquiagem (Giselma Bohn), Montagem Básica de Bijuterias 
(Lourdes Campos), Dance-Break (Sandro), Música (Cleuber) e 
Hip Hop (Reginaldo e Cleuber). 

- 14:00 - 17:00 - Dia Mundial Contra Aids (Dr. Rafael Cardoso 
Martinez), Auto-maquiagem (Giselma Bohn), Montagem Básica 
de Bijuterias (Lourdes Campos), Grafite (Pateta) 

- 19:00 - Happy Hour; Apresentações de Dança de alunos do colé-
gio Planeta. 

Dia: 02/12/2006 - sábado 

Hora: 08:00 - 18:00

Local: Praça do Avião 

Equipe responsável: SEMEL e Vereadora Marina Sant’Anna 

Atividades recreativas com o Ônibus Brincalhão e Atividades 
Esportivas: 

* Roda de Capoeira

* Jogos de basquetebol 

* Jogos de voleibol 

* Apresentações de artes marciais (karatê e taekwon-dô) 

- 16:00 - 18:00 - Show com a Banda Mr. Gyn 

CONCURSO PÚBLICO PARA 
PROVIMENTO DE CARGOS 

LOCAL E HORÁRIO DAS PROVAS OBJETIVAS 

A Comissão Especial de Acompanhamento do Concurso 
Público da Câmara Municipal de Goiânia informa que as provas 
objetivas serão realizadas no dia 26 de novembro de 2006, no 
Campus da Universidade Salgado de Oliveira, localizado à Rua 
105-B n° 185, Setor Sul, Goiânia/GO, nos seguintes horários:

Nível Médio - Das 08:00 às 12:00 horas; 

Nível Superior - Das 14:00 às 18:00 horas. 

Os candidatos deverão se apresentar com uma hora de ante-
cedência, munidos de comprovante de inscrição e documento de 
identificação com foto. 

Goiânia, 20 de novembro 2006.

José Humberto Mariano
Presidente da Comissão 

Diário Oficial

CÂMARA MUNICIPAL 
DE GOIÂNIA 

CONCURSO PÚBLICO -
LOCAL E HORÁRIO DAS 

PROVAS OBJETIVAS



Diário Oficial do Município Página 24Nº 4.005 - Segunda-feira - 20/11/2006

HINO A GOIÂNIA
Letra: Anatole Ramos

Música: João Luciano Curado Fleury

Vinde ver a cidade pujante
Que plantaram em pleno sertão,

Vinde ver este tronco gigante,
De raízes profundas no chão

Vinde ver a Goiânia de agora,
A cumprir seu glorioso destino,

Brasileiros e gente de fora,
E cantais vós também o seu hino.

Construída com esforços de heróis,
É um hino ao trabalho e a cultura.
O seu brilho qual luz de mil sóis,

Se projeta na vida futura.

Vinde ver a Goiânia de agora,
A cumprir seu glorioso destino,

Brasileiros e gente de fora,
E cantais vós também o seu hino.

Capital de Goiás foi eleita,
Desde o berço em que um dia nasceu,

Pela gente goiana foi feita,
com seu povo adotado cresceu.