Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2006 Nº 4.010GOIÂNIA, 27 DE NOVEMBRO - SEGUNDA-FEIRA DECRETOS DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS PORTARIAS DESPACHOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO EXTRATOS DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO CONVÊNIO EXTRATOS DE CONTRATOS EMPENHOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO X AO CONTRATO EXTRATO DE IV TERMO ADITIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO AVISO DE RESULTADO EDITAL DE COMUNICAÇÃO PÁG. 01 PÁG. 01 PÁG. 03 PÁG. 04 PÁG. 09 PÁG. 10 PÁG. 11 PÁG. 11 PÁG. 11 PÁG. 13 PÁG. 13 PÁG. 13 PÁG. 13 PÁG. 13 P AE IL RA T ÁG PR A AN D D AZE P AE IL RA T ÁG PR A AN D D AZE DECRETO N° 2256, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar WALDOMIRO DALL AGNOL (matrícula n° 92304-2), Secretário Municipal de Turismo, a em- preender viagem à Cidade de Porto Alegre - RS, no período de 28 de novembro a 03 de dezembro de 2006, em objeto de serviço des- ta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, pará- grafo único, inciso I, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 1.140,00 (hum mil, cento e quarenta reais), correndo a despesa à conta de dotação específi- ca do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 di- as do mês de novembro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2257, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar NOEMY MARINHO DE MO- RAIS, matrícula n° 795089-1, do cargo, em comissão, de Coor- denador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, e nomear ERISMONE DA SILVA MARCELO DOS SANTOS para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 09 de novembro de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 di- as do mês de novembro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO N° 035, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre Créditos Adicionais de Natureza Suplemen- tar. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 43 e seus parágrafos, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, e no art. 25, da Lei n° 8.476, de 30 de agosto de 2006, DECRETA: Art. 1° São abertos à SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ- DE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, FUNDAÇÃO MU- NICIPAL DF DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO e PARQUE MUTIRAMA DE GOIÂNIA 06 (seis) Créditos Adi- cionais de Natureza Suplementar, no montante de R$ 17.360.000,00 (dezessete milhões, trezentos e sessenta mil reais), correspondentes a 2.859.967,0510 UROMG’s (dois milhões, oito- centas e cinqüenta e nove mil, novecentas e sessenta e sete vírgula zero cinco dez Unidades de Referência Orçamentária do Municí- pio de Goiânia), destinados a constituir reforços das seguintes do- tações da vigente Lei de Meios: 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 1401 - 04 131 0040 2.007 - 3190.13.00 - 00.................................. ...............................................................................R$ 15.000,00 SOMA....................................................................R$ 15.000,00 DECRETOS DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS Diário Oficial do Município Página 02Nº 4.010 - Segunda-feira - 27/11/2006 2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2150 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2150 - 10 301 0015 2.030 - 3190.11.00 - 21.................................. ........................................................................R$ 16.800.000,00 2150 - 10 301 0015 2.030 - 3190.13.00 - 21.................................. .............................................................................R$ 300.000,00 SOMA.............................................................R$ 17.100.000,00 2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2301 - 18 122 0028 2.073 - 3190.13.00 - 00.................................. .............................................................................R$ 110.000,00 SOMA..................................................................R$ 110.000,00 4400 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN- TO COMUNITÁRIO 4402 - 08 122 0028 2.043 - 3190.11.00 - 21.................................. .............................................................................R$ 100.000,00 SOMA..................................................................R$ 100.000,00 4600 - PARQUE MUTIRAMA DE GOIÂNIA 4601 - 27 813 0039 2.058 - 3190.13.00 - 21.................................. ...............................................................................R$ 35.000,00 SOMA....................................................................R$ 35.000,00 TOTAL GERAL............................................R$ 17.360.000,00 Art. 2° Os créditos abertos pelo artigo anterior serão co- bertos com a anulação total e/ou parcial das seguintes dotações: 1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO URBANA 1901 -15 452 0019 2.025 - 3190.13.00 - 00.................................. .............................................................................R$ 260.000,00 SOMA..................................................................R$ 260.000,00 2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2150 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2150 - 10 301 0015 2.030 - 3190.34.00 - 20.................................. ..........................................................................R$ 1.500.000,00 2150 - 10 301 0015 2.030 - 3190.34.00 - 21.................................. ..........................................................................R$ 1.000.000,00 2150 - 10 301 0015 2.030 - 3390.14.00 - 21.................................. .................................................................................R$ 2.000,00 2150 - 10 301 0015 2.030 - 3390.30.00 - 21.................................. ...............................................................................R$ 90.000,00 2150 - 10 301 0015 2.030 - 3390.30.00 - 80.................................. ...............................................................................R$ 20.000,00 2150 - 10 301 0015 2.030 - 3390.32.00 - 20.................................. ...............................................................................R$ 75.000,00 2150 - 10 301 0015 2.030 - 3390.39.00 - 20.................................. ........................................................................R$ 11.990.000,00 2150 - 10 301 0015 2.030 - 3390.39.00 - 21.................................. ..........................................................................R$ 1.900.000,00 2150 - 10 301 0015 2.030 - 3390.39.00 - 80.................................. .............................................................................R$ 157.000,00 2150 - 10 301 0015 2.030 - 3390.92.00 - 20.................................. ...............................................................................R$ 10.000,00 2150 - 10 302 0015 1.005 - 4490.51.00 - 20.................................. ...............................................................................R$ 23.000,00 2150 - 10 302 0015 1.005 - 4490.51.00 - 80.................................. ...............................................................................R$ 78.000,00 2150 - 10 302 0015 1.005 - 4490.52.00 - 20.................................. ...............................................................................R$ 68.000,00 2150 - 10 302 0015 1.005 - 4490.52.00 - 22.................................. ...............................................................................R$ 56.000,00 2150 - 10 302 0015 1.005 - 4490.52.00 - 80.................................. .............................................................................R$ 131.000,00 SOMA............................................................R$ 17.100.000,00 TOTAL GERAL............................................R$ 17.360.000,00 Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publi- cação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 21 di- as do mês de novembro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei Nº 1.552, de 21/08/1959 IRIS REZENDE MACHADO Prefeito de Goiânia FLÁVIO RIOS PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal JAIRO DA CUNHA BASTOS Chefe do Gabinete de Expediente e Despachos PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: Tiragem: 200 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Lozzandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094 Atendimento: Versão on line: www.goiania.go.gov.br/governo das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas Fone (62) 241-2577 >> grafsete@brturbo.com GRÁFICA EDITORA LTDA PUBLICAÇÕES / PREÇOS A- Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências B- Públicas, Extratos Contratuais e outras. Assinaturas e Avulso ASSINATURA SEMESTRAL VENDA AVULSA PUBLICAÇÕES DIVERSAS EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL R$ R$ R$ R$ 160,00 2,50 20,00 10,00 (dois reais e cinquenta centavos); (cento e sessenta reais); (vinte reais) até 01 (uma) página, acima de 01 (uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração; (dez reais) Diário Oficial do Município Página 03Nº 4.010 - Segunda-feira - 27/11/2006 DECRETO ORÇAMENTÁRIO N° 036, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre Créditos Adicionais de Natureza Suplemen- tar. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 43 e seus parágrafos, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, e no art. 6°, da Lei n° 8.385, de 28 de dezembro de 2005, DECRETA: Art. 1° São abertos à PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO e PARQUE MUTIRAMA DE GOIÂNIA 03 (três) Créditos Adicionais de Natureza Suplementar, no montante de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), correspondentes a 11.532,1252 UROMG’s (onze mil, quinhentas e trinta e duas vír- gula doze cinqüenta e duas Unidades de Referência Orçamentária do Município de Goiânia), destinados a constituir reforços das se- guintes dotações da vigente Lei de Meios: 1200 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1201- 03 092 0002 2.005 - 3390.36.00 - 00.................................. .................................................................................R$ 7.000,00 SOMA......................................................................R$ 7.000,00 4600 - PARQUE MUTIRAMA DE GOIÂNIA 4601 - 27 813 0039 2.058 - 3390.30.00 - 20.................................. ...............................................................................R$ 10.000,00 4601 - 27 813 0039 2.058 - 3390.39.00 - 20.................................. ...............................................................................R$ 53.000,00 SOMA....................................................................R$ 63.000,00 TOTAL GERAL....................................................R$ 70.000,00 Art. 2° Os créditos abertos pelo artigo anterior serão co- bertos com a anulação total e/ou parcial das seguintes dotações: 1200 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1201 - 03 092 0002 2.005 - 4490.52.00 - 00.................................. .................................................................................R$ 7.000,00 SOMA.....................................................................R$ 7.000,00 4600 - PARQUE MUTIRAMA DE GOIÂNIA 4601 - 27 813 0039 2.058 - 3190.94.00 - 20.................................. .................................................................................R$ 6.000,00 4601 - 27 813 0039 2.058 - 3390.04.00 - 20.................................. ...............................................................................R$ 10.000,00 4601 - 27 813 0039 2.058 - 3390.32.00 - 20.................................. .................................................................................R$ 6.000,00 4601 - 27 813 0039 2.058 - 3390.33.00 - 20.................................. .................................................................................R$ 5.000,00 4601 - 27 813 0039 2.058 - 3390.36.00 - 20.................................. .................................................................................R$ 6.000,00 4601 - 27 813 0039 2.058 - 3390.39.00 - 80.................................. ...............................................................................R$ 10.000,00 4601 - 27 813 0039 2.058 - 3390.49.00 - 20.................................. ...............................................................................R$ 10.000,00 4601 - 27 813 0039 2.058 - 3390.93.00 - 20.................................. ...............................................................................R$ 10.000,00 SOMA....................................................................R$ 63.000,00 TOTAL GERAL....................................................R$ 70.000,00 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publi- cação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 21 di- as do mês de novembro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal SEMMA PORTARIA n° 031/2006 AVISO PRÉVIO O Secretário Municipal do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 27, X, do Regi- mento Interno desta Secretaria, constante do Decreto n° 1232, de 9 de junho de 1999, e de acordo com a Lei 7747, de 13 de novem- bro de 1997, serve-se do presente AVISO PRÉVIO, para infor- mar a todos interessados, servidores e usuários de nossos servi- ços, que na data de 08 de dezembro de 2006 não haverá expedien- te nesta Secretaria, dia em que se fará a dedetização do prédio se- de desta. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 22 dias do mês de novembro de 2006. Adv. Clarismino Luiz Pereira Junior Secretário SEDEM PORTARIA N° 07/2006 “Dispõe sobre Cassação das Inscrições Cadastral - CAE dos Permissionários do Mercado Centro Oeste”. O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Goiânia no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que os Permissionários relacionados a seguir do Mercado Centro Oeste, Localizado à Rua P-25 esqui- na com a 509 n° 464, Setor Centro Oeste, por infringir o Decreto 2208 de 5 de agosto de 2003, em seu artigo 4° inciso I. RESOLVE: Art. 1º - Cassar a Inscrição Cadastral - CAE dos seguintes Permissionários do Mercado Centro Oeste: Luciano Vieira da Silva...................................................sala 07 Oromar Gomes Pereira Júnior.......................................sala 04 José Flôr Bueno................................................................sala 06 Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publi- cação. PORTARIAS Diário Oficial do Município Página 04Nº 4.010 - Segunda-feira - 27/11/2006 Dê ciência e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, aos 08 dias do mês de novembro de 2006. JOÃO DE PAIVA RIBEIRO Secretário SME PORTARIA SME N° 051, de 22-11-2006. Afasta Dirigente do Exercício do Cargo A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no disposto no art. 167 da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, Esta- tuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia. RESOLVE: Art. 1°. Afastar preventivamente, do exercício do Cargo de Dirigente, do Centro Municipal de Educação Infantil Clemen- te Raimundo Sauthier, a Professora Nilda Vaz da Silva, Matrícu- la Funcional n° 236500-1, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, conforme solicitação às fls. 55 - Despa- cho n° 056/2006 - da Comissão Permanente de Inquérito Admi- nistrativo Disciplinar, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assi- natura, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de novembro de 2006. Profa. MÁRCIA PEREIRA CARVALHO Secretária SMARH COMUNICADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA- ÇÃO E RECURSOS HUMANOS, comunica a concessão de Li- cença para Tratar de Interesse Particular, conforme abaixo relaci- onados dos meses de outubro/2006: GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PRE- FEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, aos 23 dias do mês de no- vembro de 2006. AGENOR MARIANO Secretário de Administração e Recursos Humanos SECULT PROCESSOS N°s: DIVERSOS OBJETO: RESULTADO DE PREMIAÇÃO DA MOSTRA COMPETITIVA DO 2° FESTCINE MODALIDADE: CONCURSO DESPACHO N° 0234/2006 - Tendo em vista o que consta dos presentes processos, o seu término e, principalmente, o dis- posto no Art. 38, inciso VII, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de ju- nho de 1993, alterada, posteriormente, RESOLVO homologar a DESPACHOS Diário Oficial do Município Página 05Nº 4.010 - Segunda-feira - 27/11/2006 Ata de premiação dos filmes da Mostra Competitiva do 2° FESTCINE, da Comissão de Premiação Oficial (Juri), nomeada pela Portaria n° 0011/2006, e adjudicar vencedores do processo seletivo de premiação os seguintes filmes, conforme estabelecido no Edital n° 02/06: LONGAS METRAGENS PREMIADOS Filme de longa-metragem em 35mm ou digital de Ficção. 1) PRÊMIO “JOÃO BÊNNIO”: 1.1 - Melhor filme de ficção - “PROIBIDO PROIBIR” de JORGE DURAN Prêmio: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) mais TROFÉU; 1.2 - Melhor Direção - KARIM AINOUZ de “O CÉU DE SUELY” Prêmio: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mais TROFÉU; 1.3 - Melhor Ator - ALEXANDRE RODRIGUES de “PROIBIDO PROIBIR” Prêmio: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mais TROFÉU; 1.4 - Melhor Atriz - HERMILA GUEDES de “O CÉU DE SUELY” Prêmio: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mais TROFÉU; 1.5 - Melhor Ator Coadjuvante - THAÍDE POR “ANTÔNIA” Prêmio: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mais TROFÉU; 1.6 - Melhor Atriz Coadjuvante - ZEZITA MATOS de “O CÉU DE SUELY” Prêmio: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mais TROFÉU; 1.7 - Melhor Roteiro - “EU ME LEMBRO” de EDGARD NAVARRO Prêmio: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mais TROFÉU; 1.8 - Melhor Fotografia - “ANTÔNIA” - JACOB SARMENTO SOLITRENICK Prêmio: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mais TROFÉU; 1.9 - Melhor Direção de Arte - “INCURÁVEIS” - ANDRE WELLER Prêmio: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mais TROFÉU; 1.10 - Melhor Música ou Trilha Sonora Original - “EU ME LEMBRO” - TUZÉ DE ABREU Prêmio: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mais TROFÉU; 1.11 - Melhor som - “ANTÔNIA” JOÃO GODOY - SOM DIRETO / EDUARDO SANTOS MENDES - DESENHO DE SOM Prêmio: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mais TROFÉU; e 1.12 - Melhor Montagem - “PROIBIDO PROIBIR” - PEDRO DURAN Prêmio: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mais TROFÉU; Filme de longa-metragem em 35mm ou digital de documentá- rio. 2) PRÊMIO “JOÃO BÊNNIO”: 2.1 - Melhor Longa-metragem Documentário - “OSCAR NIEMEYER - A VIDA É UM SOPRO” Prêmio: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) mais TROFÉU; 2.2 - Melhor Direção - FABIANO MACIEL E SACHA do FILME “OSCAR NIEMEYER - AVIDA É UM SOPRO” Prêmio: R$ 10.000,00 (dez mil reais) mais TROFÉU; 2.3 - Melhor Roteiro - “TRÊS IRMÃOS DE SANGUE” - ANGELA PATRICIA REINIGER e CRISTIANO GUALDA Prêmio: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mais TRÓFEU; 2.4 - Melhor Fotografia - “OSCAR NIEMEYER - A VIDA É UM SOPRO” - MARCO OLIVEIRA e JACQUES CREUÍCHE Prêmio: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mais TROFÉU; 2.5 - Melhor Som - “DIA DE FESTA” - GERARD ACHILLE / MIQUÉIAS MOTTA Prêmio: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mais TROFÉU; e 2.6 - Melhor Montagem - “OLHAR ESTRANGEIRO” - JÚLIA MURAT Prêmio: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mais TROFÉU. Filme de curta-metragem goiano. 3) PRÊMIO “JOÃO BÊNNIO”: 3.1 - Melhor Curta Goiano - “ZÔO” - DANIEL LIMA Prêmio: R$ 10.000,00 (dez mil reais) mais TROFÉU; 3.2 - Melhor Direção - VIVIANE LOUISE - de “ANJO ALECRIM” Prêmio: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mais TROFÉU; e 3.3 - Prêmio Estímulo Secretaria Municipal da Cultura à Produ- ção de Curta-Metragem - “UMA SÓ VEZ NA VIDA” - de ROBNEY BRUNO Prêmio: R$ 10.000,00 (dez mil reais) que será destinado à produ- ção de um novo curta para exibição no 3º FestCine Goiânia em 2007. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, aos 20 dias do mês de novembro do ano de 2006. Kleber Adorno Secretário COMURG Processo nº: 28554095 de 02.03.2006. Interessado: DIRETORIA ADMINISTRATIVA Assunto: Licitação - Aquisição de 90 Unid. de Martelo, 150 Unid. de Carretel de Linha para Pedreiro e Outros Itens. DESPACHO N° 036/2006-PR Ancorado na Ata de Julgamento do Pregão n° 156/2006- CGL, no anexo Mapa de Preços, na Lei n° 8.666/93, e na Lei 10.520/02, e tudo mais que dos autos consta, resolvo homologar e adjudicar pelo menor preço, os lotes 03, 04, 06, 07 e 08, à empresa MASTER COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS, TRANSPORTES E REALIZAÇÕES LTDA, pelo valor total de R$ 8.093,70 (oito mil, noventa e três reais e setenta centa- vos). Diário Oficial do Município Página 06Nº 4.010 - Segunda-feira - 27/11/2006 Homologo os lotes 01, 02 e 05 à empresa R3C3 CO- MÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, pelo valor total de R$ 19.451,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinqüenta e um rea- is). O total geral da licitação perfaz o valor de R$ 27.544,70 (VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS). A validade da proposta é de 60 (sessenta) dias; com entre- ga em até 10 (dez) dias no almoxarifado da Comurg, conforme dis- posto em edital, material a ser utilizado durante 9 (nove) meses, o pagamento será efetuado mediante a contra-apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor competente. Publique-se no Diário Oficial do Município. Volvam-se os autos à Assessoria de Planejamento, para providências pertinentes. PRESIDÊNCIA, aos 08 dias do mês de novembro de 2006. Wolney Wagner Siqueira Júnior PRESIDENTE COMURG SME RUBRICA: FLSN°.: 25 PROCESSO N°: 30275187 INTERESSADO: PIERRE DEMETRI KATAPODIS ASSUNTO: LOCAÇÃO DESPACHO N° 4007/2006. À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do Art. 24, inciso X, da Lei Federal n° 8666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 e suas alterações, autorizar a inexigibilidade de licitação. “Art. 24 - É dispensável a licitação: II. Para compra ou locação de imóvel destinado ao atendi- mento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessi- dades de instalação e localização condicionem a sua escolha, des- de que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia”. Informamos que a dispensa deve-se dar em favor de Pier- re Demetri Katapodis, no valor de R$ 3.320,00 (três mil e tre- zentos e vinte reais) mensais, pelo período de 01 (um) ano conta- do de 01/01/07 à 31/12/2007, referente ao Termo Aditivo a ser fir- mado entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PIERRE DEMETRI KATAPODIS, do imóvel situado na Rua 104, n° 921, Setor Sul, nesta Capital, destinado ao funcionamento do Con- selho Municipal de Educação. Encaminhe-se o processo à Comissão Geral de Licitação. Informamos que a despesa correrá por conta da dotação or- çamentária: 17.50-12.122.0017.2.016-33.90.36.00-10 Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, aos 23 di- as do mês de novembro de 2006. Profa. MÁRCIA PEREIRA CARVALHO Secretária RUBRICA: FLS N°.: 28 PROCESSO N°: 30170393 INTERESSADO: CAMELO IMÓVEIS ASSUNTO: TERMO ADITIVO DESPACHO N° 4008/2006. À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do Art. 24 inciso X, da Lei Federal n° 8666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, autorizar a inexigibilidade de licitação. “Art. 24 - É dispensável a licitação: X. Para compra ou locação de imóvel destinado ao atendi- mento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessi- dades de instalação e localização condicionem a sua escolha, des- de que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia”. Informamos que a dispensa deve-se dar em favor de João Camelo e Amélia Machado Camelo, no valor de R$ 7.081,75 (sete mil e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos) mensa- is, pelo período de 01 (um) ano contado de 01/01/07 à 31/12/2007, referente ao Termo Aditivo a ser firmado entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da SECRE- TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JOÃO CAMELO E AMÉLIA MACHADO CAMELO, do imóvel situado na Rua 227, n° 564, Setor Universitário, nesta Capital, destinado ao fun- cionamento do Departamento de Alimentação Educacional da Se- cretaria Municipal de Educação. Encaminhe-se o processo à Comissão Geral de Licitação. Informamos que a despesa correrá por conta da dotação or- çamentária: 17.50-12.122.0017.2.016-33.90.36.00-10 Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, aos 23 di- as do mês de novembro de 2006. Profa. MÁRCIA PEREIRA CARVALHO Secretária RUBRICA: FLS. N°.: 28 PROCESSO N°: 30274041 INTERESSADO: MANOEL MENDES DE MORAIS ASSUNTO: LOCAÇÃO DESPACHO N° 4009/2006. À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do Art. 24, inciso X, da Lei Federal n° 8666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, autorizar a inexigibilidade de licitação. Diário Oficial do Município Página 07Nº 4.010 - Segunda-feira - 27/11/2006 “Art. 24 - É dispensável a licitação: X. Para compra ou locação de imóvel destinado ao atendi- mento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessi- dades de instalação e localização condicionem a sua escolha, des- de que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia”. Informamos que a dispensa deve se dar em favor de Mano- el Mendes de Morais, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil rea- is) mensais, pelo período de 01 (um) ano contado de 01/01/07 à 31/12/2007, Contrato a ser firmado entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da SECRETARIA MUNICI- PAL DE EDUCAÇÃO E MANOEL MENDES DE MORAIS, do imóvel situado na Avenida Independência Qd. Y, lote 16, Setor Norte Ferroviário, nesta Capital, destinado ao funcionamento da Extensão da Divisão de Material e Patrimônio da Secretaria Muni- cipal de Educação. Encaminhe-se o processo à Comissão Geral de Licitação. Informamos que a despesa correrá por conta da dotação or- çamentária: 17.50-12.122.0017.2.016-33.90.36.00-10 Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, aos 23 di- as do mês de novembro de 2006. Profa. MÁRCIA PEREIRA CARVALHO Secretária SMS Processo n°: 29913447/06. Interessado: MARIA IZABEL DE MOURA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N° 6413/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: MARIA IZABEL DE MOURA COREN/GO: 87653-TE CPF: 360.691.751-15 Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 18 de outubro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde DESPACHO N° 6504/2006 O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais, regulamentares e na conformidade dos autos do Pregão Presencial n° 191/2005 - Repetição e, Conside- rando as disposições do artigo 65, Inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93; Considerando a importância dos equipamentos para Novas Unidades de Saúde para atendimento eficiente e de quali- dade à população usuária dos serviços de saúde e Considerando a existência de recursos orçamentários e financeiros no presente exercício, RESOLVE: Conceder, com o intuito de restabelecer o equilíbrio eco- nômico-financeiro à empresa METALKAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, itens 01, 06, 09 e 12, o valor de R$ 7.087,50 (sete mil e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos). Cumpra-se e publique-se na forma da lei. GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 23 (vinte e três) de novembro de 2006. Paulo Rassi Secretário Processo n.: 30164105 Interessado: Flavia Cândida Chaves Torres Assunto: MANDADO Objeto: Dispensa de Licitação DESPACHO N° 6508/06 - O Secretário de Saúde do Mu- nicípio de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e regimenta- is, considerando que se trata de Mandado de Segurança n° 200600639511, impetrado por Flavia Cândida Chaves Torres. Considerando a urgência do pedido, já que existe uma or- dem judicial determinando ao Secretário que forneça imediata- mente ao paciente o medicamento AVASTIN 400mg, constante da receita médica, no prazo determinado, sob pena de ordem de prisão; Considerando o disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Fe- deral nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RESOLVE Autorizar a realização da presente despesa por DISPENSA DE LICITAÇÃO para a aquisição do medicamento AVASTIN 400mg, na quantidade de 03 (três) frascos, diretamen- te da empresa INTERFARMA COMERCIAL IMP. E EXP. DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ n° 04.324.928/0001-82, no valor unitário de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), sen- do o valor total de R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais): Valor total do processo: R$ 20.100,00 (vinte mil e cem re- ais). Publique-se na forma da lei. Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, aos vinte e três dias do mês de novembro de 2006. Paulo Rassi Secretário Diário Oficial do Município Página 08Nº 4.010 - Segunda-feira - 27/11/2006 Processo n.: 30147855 Interessado: Francisco Vieira Borba Assunto: Mandado Objeto: Dispensa de Licitação DESPACHO Nº 6509/06 - O Secretário de Saúde do Mu- nicípio de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e regimenta- is, considerando que se trata de Mandado de Segurança n° 200602074090, impetrado por Francisco Vieira Borba. Considerando a urgência do pedido, já que existe uma or- dem judicial determinando ao Secretário que forneça imediata- mente ao paciente o medicamento AVASTIN 400mg, constante da receita médica, no prazo determinado, sob pena de ordem de prisão e multa pecuniária; Considerando o disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Fe- deral n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, RESOLVE Autorizar a realização da presente despesa por DISPENSA DE LICITAÇÃO para a aquisição do medicamento AVASTIN 400mg, na quantidade de 04 (quatro) frascos, direta- mente da empresa INTERFARMA COMERCIAL IMP. E EXP. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 04.324.928 /0001-82, no valor unitário de R$ 6.425,00 (seis mil e quatrocen- tos e vinte e cinco reais), sendo o valor total de R$ 25.700,00 (vin- te e cinco mil e setecentos reais) Valor total do processo: R$ 25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais) Publique-se na forma da lei. Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, aos vinte e três dias do mês de novembro de 2006. Paulo Rassi Secretário Processo n°: 29927693/06. Interessado: BARBARA BENEDITA A. PEREIRA DA CRUZ Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N° 6528/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem para aten- dimento no SAMU, ao custo estimado anual de R$ 10.444,20 (dez mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte centa- vos), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: BARBARA BENEDITA A. PEREIRA DA CRUZ COREN/GO: 265845-TE CPF: 412.297.971-49 Valor total: R$ 10.444,20 (dez mil, quatrocentos e qua- renta e quatro reais e vinte centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 10 novembro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 30005848/06. Interessado: RICARDO PAES SANDRE Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N° 6530/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Médico/SAMU, ao custo anual es- timado em R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais), diretamente com: N°: 01 CONTRATADO: RICARDO PAES SANDRE CRM-GO: 8765 CPF: 692.218.711-34 Valor total: R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais) GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 09 de novembro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29858136/06. Interessado: MICHAEL SLEIMAN MOHANNA ROCHA Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N° 6536/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Médico, ao custo anual estimado em R$ 106.920,00 (cento e seis mil novecentos e vinte reais), di- retamente com: N°: 01 CONTRATADO: MICHAEL SLEIMAN MOHANNA RO- CHA CRM-GO: 9321 CPF: 870.095.109-97 Valor total: R$ 106.920,00 (cento e seis mil novecentos e vinte reais). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 08 de novembro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 29799563/06. Interessado: THAYSSA AQUINO DE SA NERY Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. Diário Oficial do Município Página 09Nº 4.010 - Segunda-feira - 27/11/2006 DESPACHO N° 6537/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Médico, ao custo estimado anual de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta rea- is), diretamente com: N°: 01 CONTRATADA: THAYSSA AQUINO DE SA NERY CRM-GO: 8200 CPF: 847.294.901-00 Valor total: R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 19 de outubro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n.: 30162471 Interessado: Departamento Administrativo Objeto: Dispensa de Licitação DESPACHO Nº 6548/06 - O Secretário de Saúde do Mu- nicípio de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e regimenta- is, considerando que se trata de Processo Administrativo, tendo como interessado DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO. Considerando a necessidade do pedido, para a prorroga- ção do fornecimento de refeições destinadas ao consumo dos ser- vidores e usuários (Portaria GM 336/2002) das Unidades de Saú- de / Administrativas da Secretaria Municipal de Saúde, por um pe- ríodo de mais 03 (três) meses, completando os 180 (cento e oiten- ta) dias previstos em lei; Considerando que há processo de licitação n° 29173265, para fornecimento de refeições para 01 (um) ano, que ainda não foi finalizado, em razão de avaliações e ajustes a serem realizados pela Comissão Geral de Licitação, sob o valor final das refeições, conforme Despacho n° 995/2006 CGL; Considerando que para efetivação deste, se faz necessário a contratação de empresa fornecedora; Considerando que em virtude do final do exercício finan- ceiro de 2006, o empenho somente se dará referente aos meses cor- respondentes a novembro e dezembro/2006, no montante de R$ 203.604,00 (duzentos e três mil, seiscentos e quatro reais), sendo que o restante do valor deverá ser a conta de recursos advindos do orçamento do exercício de 2007; Considerando o disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Fe- deral n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. RESOLVE, Autorizar a realização da presente despesa por DISPENSA DE LICITACÃO para o fornecimento de refei- ções destinadas ao consumo dos servidores e usuários das Unida- des de Saúde / Administrativas da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 03 (três) meses, constantes nos itens 1, 2, 3, 4 e 5, diretamente da empresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ n° 00.055.699/0001-97, no va- lor total de R$ 381.843,00 (trezentos e oitenta e um mil e oitocen- tos e quarenta e três reais), e constante do item 6, diretamente da empresa OLIVEIRA E LINHARES ALIMENTOS LTDA., CNPJ n° 07.666.293/0001-90, no valor total de R$ 76.266,00 (se- tenta e seis mil duzentos e sessenta e seis reais). Valor total do processo: R$ 458.109,00 (quatrocentos e cinqüenta e oito mil, cento e nove reais); Publique-se na forma da lei. Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, aos dezes- sete dias do mês de novembro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde Processo n°: 30110161/06. Interessado: JULIANA MONTEIRO MACHADO Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO N° 6552/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Biomédica, ao custo estimado anu- al de R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quarenta reais), dire- tamente com: N°: 01 CONTRATADA: JULIANA MONTEIRO MACHADO CRBM-GO: 2365 CPF: 860.997.281-04 Valor total: R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quaren- ta reais). GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 17 de outubro de 2006. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde SMS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO CONTRATO N° 031/2006 PROCESSO: 29386030/06 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: Cooperativa de Profissionais Prestadores de Serviços em Informática. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prorrogação do Contrato n° 31/2006 para prestação de serviços técnicos espe- cializados na operacionalização das atividades em diversas áreas da CONTRATANTE para o Teleagendamento. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO Diário Oficial do Município Página 10Nº 4.010 - Segunda-feira - 27/11/2006 VALOR: Estima-se para a execução do presente Contrato a im- portância de R$ 592.800,00 (quinhentos e noventa e dois mil e oi- tocentos reais). VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 02 (dois) me- ses contados a partir de 04 de outubro de 2006. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2006. SMS EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 350/2006 PROCESSO: 29799563/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: THAYSSA AQUINO DE SA NERY OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Médico. VALOR: Estimado anual em R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil se- iscentos e quarenta reais), sendo a importância semanal mínima de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) e máxima de R$ 660,00 (se- iscentos e sessenta reais), de acordo com os plantões diur- no/noturno realizados, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 19/10/2006. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 363/2006 PROCESSO: 30110161/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: JULIANA MONTEIRO MACHADO OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Biomédica. VALOR: Estimado mensal em R$ 1.595,00 (hum mil quinhentos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 17/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 504/2006 PROCESSO: 29913447/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: MARIA IZABEL DE MOURA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem. VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 571/2006 PROCESSO: 30005848/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: RICARDO PAES SANDRE OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Médico/SAMU. VALOR: Estimado anual em R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais), sendo a importância mensal mínima de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) e máxima de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), de acordo com os plantões diurno/noturno realizados, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 02/10/2006. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 657/2006 PROCESSO: 29927693/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: BARBARA BENEDITA A. PEREIRA DA CRUZ OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem para atendimento de urgência do SAMU. VALOR: Estimado mensal em R$ 870,35 (oitocentos e setenta re- ais e trinta e cinco centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. EXTRATOS DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Diário Oficial do Município Página 11Nº 4.010 - Segunda-feira - 27/11/2006 VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 20/09/2006. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2006. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 700/2006 PROCESSO: 29858136/2006 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: MICHEL SLEIMAN MOHANNA ROCHA OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Médico. VALOR: Estimado anual em R$ 106.920,00 (cento e seis mil no- vecentos e vinte reais), sendo a importância semanal mínima de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) e máxima de R$ 1.980,00 (hum mil novecentos e oitenta reais), de acordo com os plantões diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 08/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2006. PGM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE RE- RATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 146/2006 1. ESPECIE: Termo Aditivo de Re-Ratificação. 2. PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a ARQUIDIO- CESE DE GOIÂNIA - PARÓQUIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO. 3. OBJETO: Retificação do Preâmbulo e da Cláusula Primeira, acrescentando o sub-item 1.3.1 4. MODALIDADE: Contrato de Locação 5. PROCESSO N°: 29005923/2006 SME EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO CONVÊNIO N° 051/2006 1. DATA: 10.11.2006 2. PARTES: o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da SECRE- TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o INSTITUTO SAN- TA MÔNICA DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA. 3. OBJETO: O presente Distrato tem como objeto a antecipação do prazo de vigência do Convênio n° 051/2006, que visava articu- lar a parceria entre a EDUCAÇÃO e o INSTITUTO, objetivando o atendimento de 64 crianças no Instituto Santa Mônica de Prote- ção e Assistência a Infância, considerando que o referido Instituto encerrou suas atividades educacionais no mês de outubro de 2006. 4. PRAZO: a partir de 1º de outubro de 2006. 5. PROCESSO: N° 28507895/2006. FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO EMPENHO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 09 de novembro de 2006. Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - FUMDEC E ELLEN ROSE MARÇAL ALVES DE CASTRO ARAÚJO. Fundamento: Lei n° 8.666/93, Institui Normas Gerais para Lici- tações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. Objeto: Prestar serviço de natureza autônoma como AGENTE ADMINISTRATIVO, no Programa Bolsa Família executado pe- la Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC. Prazo: 01.10.2006 a 31.12.2006. Vlr. do Contrato: R$ 1.950,00 (mil novecentos e cinqüenta rea- is). Recurso: Proveniente do Governo Federal N° do Processo: 30193385 Edilene Garcia de Almeida Daher Divisão de Apoio Jurídico/FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO EMPENHO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 09 de novembro de 2006. Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - FUMDEC E ADILSON RODRIGUES DOS SANTOS. Fundamento: Lei n° 8.666/93, Institui Normas Gerais para Lici- tações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO CONVÊNIO EXTRATOS DE CONTRATOS EMPE- NHOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Diário Oficial do Município Página 12Nº 4.010 - Segunda-feira - 27/11/2006 Objeto: Prestar serviço de natureza autônoma como COORDENADOR DE CPD, no Programa Bolsa Família exe- cutado pela Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitá- rio - FUMDEC. Prazo: 01.10.2006 a 31.12.2006. Vlr. do Contrato: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais). Recurso: Proveniente do Governo Federal N° do Processo: 30112741 Edilene Garcia de Almeida Daher Divisão de Apoio Jurídico/FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO EMPENHO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 09 de novembro de 2006. Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - FUMDEC E SEBASTIÃO DE SOUZA ALMEIDA JUNIOR. Fundamento: Lei n° 8.666/93, Institui Normas Gerais para Lici- tações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. Objeto: Prestar serviço de natureza autônoma como SERVIÇOS GERAIS, no Programa Bolsa Família executado pe- la Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC. Vlr. do Contrato: R$ 1.950,00 (Um mil, novecentos e cinquenta reais). Recurso: Proveniente do Governo Federal N° do Processo: 30112725 Edilene Garcia de Almeida Daher Divisão de Apoio Jurídico/FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO EMPENHO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 09 de novembro de 2006. Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - FUMDEC E THIAGO ANTONIO AZEVEDO DE ANDRADE. Fundamento: Lei n° 8.666/93, institui Normas Gerais para Lici- tações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. Objeto: Prestar serviço de natureza autônoma como AGENTE ADMINISTRATIVO, no Programa Bolsa Família executado pe- la Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC. Prazo: 01.10.2006 a 31.12.2006. Vlr. do Contrato: R$ 1.950,00 (Um mil, novecentos e cinquenta reais). Recurso: Proveniente do Governo Federal N° do Processo: 30112601 Edilene Garcia de Almeida Daher Divisão de Apoio Jurídico/FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO EMPENHO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 09 de novembro de 2006. Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - FUMDEC E ROZILEY DOS SANTOS SILVA Fundamento: Lei n° 8.666/93, Institui Normas Gerais para Lici- tações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. Objeto: Prestar serviço de natureza autônoma como SERVIÇOS GERAIS, no Programa Bolsa Família executado pe- la Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC. Prazo: 01.10.2006 a 31.12.2006. Vlr. do Contrato: R$ 1.950,00 (Um mil, novecentos e cinquenta reais). Recurso: Proveniente do Governo Federal N° do Processo: 30112652 Edilene Garcia de Almeida Daher Divisão de Apoio Jurídico/FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO EMPENHO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Local e data: Goiânia, 09 de novembro de 2006. Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - FUMDEC E KENIA DA SILVA CAETANO Fundamento: Lei n° 8.666/93, Institui Normas Gerais para Lici- tações e Contratos Administrativos e dá outras Providências. Objeto: Prestar serviço de natureza autônoma como SER- VIÇOS GERAIS, no Programa Bolsa Família executado pela Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC. Prazo: 01.10.2006 a 31.12.2006. Vlr. do Contrato: R$ 1.950,00 (Um mil, novecentos e cinquenta reais). Recurso: Proveniente do Governo Federal N° do Processo: 30112792 Edilene Garcia de Almeida Daher Divisão de Apoio Jurídico/FUMDEC Diário Oficial do Município Página 13Nº 4.010 - Segunda-feira - 27/11/2006 DERMU EXTRATO DO TERMO ADITIVO X AO CONTRATO N° 003/96 CONTRATANTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - DERMU e a firma GAE - CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 08.11.06. FUNDAMENTO Decorre do constante no Processo n° 2.922.758-6, de 06.06.06 OBJETO: Remanejamento de serviços, adequação dos preços e prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses. Goiânia, 08 de novembro de 2006 Paulo Espíndula Cardoso Advogado VISTO: Advº Ruy Brasil de Paula Rocha Diretor do Departamento Jurídico COMOB EXTRATO DE IV TERMO ADITIVO Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB e a LIG MÓBILE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Signatários: Arqt. Geraldo Silva de Almeida, Presidente da COMOB e Sebastião Peixoto Moura, Diretor Financeiro da COMOB e o representante legal da CONTRATADA; Espécie: IV Termo Aditivo ao Contrato n° 038/2003 Fundamento Legal: n° 29857741 de 08/09/2006, Dispensa de Licitação com base na Lei n° 8.666/93 e alterações da Lei n° 9.648/98, e legislação pertinente. Objeto: Consiste na prorrogação do prazo de contratação de Empresa Especializada em Serviço Móvel de Radiocomunica- ção, através da locação de 04 (quatro) aparelhos de rádio móveis, por 12 (doze) meses que deverão ser integrados aos já existentes nos veículos da COMOB, nos termos do contrato original. Prazo do Contrato: 12 (doze) meses, a partir do término do IV Termo Aditivo. Data de Assinatura: 20/09/2006. SMARH EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 024/2006. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA- ÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições le- gais, e tendo em vista o contido nos Processos nºs 5805732/1992; 28109369/2006; 30209532/2006 e 29237506/2006, CONVOCA os servidores MARCOS ANTONIO CUNHA TORRES, WÂ- NIA DE CÁSSIA MARTINS OLIVEIRA, JEIBISON PE- REIRA JÁCOME e ANGÉLICA TEODOMIRA FERREIRA NOLETO a comparecerem perante a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, sito à Rua 16 esq. c/ Rua 12 n° 97, 5º an- dar, Edifício CAPEMI, Centro, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste, para tratar de assunto de seu interesse. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PRE- FEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, aos 20 dias do mês de no- vembro de 2006. AGENOR MARIANO Secretário de Administração e Recursos Humanos CGL AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 176/2006 (MENOR PREÇO GLOBAL) O Pregoeiro Murilo Vicente Leite Ribeiro, designado pelo Decreto Municipal n° 1842/2006 da Prefeitura de Goiânia, torna público o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 176/2006, processo nº 29245690/2006 MASTER COM. DE MAT. SERV. TRANSP. E REALI- ZAÇÕES LTDA. Item: 01 Goiânia, 27 de novembro de 2006. Murilo Vicente Leite Ribeiro Pregoeiro SEMMA EDITAL DE COMUNICAÇÃO COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG, CNPJ 00.418.160/0001-55, torna público que re- quereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - SEMMA, a - Licença Ambiental Municipal de Instalação e Ope- ração, para Área de transbordo de resíduos sólidos urbanos, sito a Av. Nazareno Roriz, Qd. 04, N° 1.122, Vila Aurora - Goiânia/GO. EXTRATO DO TERMO ADITIVO X AO CONTRATO EXTRATO DE IV TERMO ADITIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO AVISO DE RESULTADO EDITAL DE COMUNICAÇÃO Diário Oficial do Município Página 14Nº 4.010 - Segunda-feira - 27/11/2006 HINO A GOIÂNIA Letra: Anatole Ramos Música: João Luciano Curado Fleury Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu.