Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2007 Nº 4.060GOIÂNIA, 09 DE FEVEREIRO - SEGUNDA-FEIRA DECRETOS DESPACHOS PORTARIAS EXTRATOS DOS CONTRATOS CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA PORTARIAS EDITAIS DE COMUNICAÇÃO PÁG. 01 PÁG. 01 PÁG. 03 PÁG. 03 PÁG. 04 PÁG. 15 P AE IL RA T ÁG PR A AN D D AZE P AE IL RA T ÁG PR A AN D D AZE DECRETO Nº 256, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar FLÁVIA CRISTINA ESPINOLA MATOS, matrícula nº 527122, do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria do Governo Municipal/PROCON/GOIÂNIA, e nomeá-la para exer- cer o cargo de Coordenador 3, símbolo CC-3, mantida a lotação, tudo a partir de 1º de dezembro de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 di- as do mês de fevereiro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO Nº 257, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar GUSTAVO HENRIQUE GO- MES, matrícula nº 635081-1, para exercer a função de confian- ça de Auxiliar de Execução 2, símbolo FG-2, com lotação na Se- cretaria do Governo Municipal/PROCON/GOIÂNIA, a partir de 1º de dezembro de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 di- as do mês de fevereiro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO Nº 258, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear DJOVINI DI OLIVEIRA para exer- cer o cargo, em comissão, de Coordenador 1, símbolo CC-1, com lotação na Secretaria do Governo Municipal/PROCON/GOIÂ- NIA, a partir de 13 de agosto de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 di- as do mês de fevereiro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal PROCESSO Nº: 30810473/2007 INTERESSADO: Secretaria Municipal do Meio Ambiente ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO Nº 009/2007 - Considerando que os profis- sionais selecionados pela Secretaria Municipal de Meio Ambien- te constantes do Despacho nº 171/2006, abaixo relacionados não compareceram atempadamente e/ou não se adequaram aos traba- lhos, para concretização dos seus respectivos contratos, RESOLVO, com fulcro no disposto no art. 1º inciso VI, e art. 4º, da Lei nº 7.762, de 19 de dezembro de 1997, alterada pela Lei nº 8.153, de 16 de dezembro de 2003, e Lei nº 8.307, de 28 de de- zembro de 2004, autorizar a substituição de Fernando Gonçal- ves de Araújo Júnior e Trícia Anita Arruda da Mota por Luiz Flávio Higa e Woldonei Marques Júnior, na função de Enge- nheiro Eletricista e Engenheiro Ambiental, respectivamente, para realização dos trabalhos constantes do referido Despacho, por um período de 12 (doze) meses, conforme relação anexa. Encaminhem-se à Secretaria Municipal do Meio Ambien- te, para as providências cabíveis. DECRETOS DESPACHOS Diário Oficial do Município Página 02Nº 4.060 - Sexta-feira - 09/02/2007 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 di- as do mês de fevereiro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia PROCESSO Nº: 30810571/2007 INTERESSADO: Secretaria Municipal do Meio Ambiente ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO Nº 010/2007 - Considerando que os profis- sionais selecionados pela Secretaria Municipal do Meio Ambien- te constantes da relação anexa ao Despacho nº 250/2006, não com- pareceram atempadamente e/ou não se adequaram aos trabalhos, para concretização dos seus respectivos contratos, RESOLVO, com fulcro no disposto no art. 1º, inciso II, e art. 4º, da Lei nº 7.762, de 19 de dezembro de 1997, alterada pela Lei nº 8.153, de 16 de dezembro de 2003, e Lei nº 8.307, de 28 de dezembro de 2004, autorizar a substituição dos faltosos, para realização dos tra- balhos constantes do referido Despacho, por um período de 12 (doze) meses, conforme relação anexa, bem como retificá-lo na parte relativa ao cargo de servidores e à fundamentação legal, con- siderando como sendo art. 1º, inciso II, e art. 4º, da Lei nº 7.762, de 19 de dezembro de 1997, e suas alterações. Encaminhem-se à Secretaria Municipal do Meio Ambien- te, para as providências cabíveis. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 di- as do mês de fevereiro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei Nº 1.552, de 21/08/1959 IRIS REZENDE MACHADO Prefeito de Goiânia FLÁVIO RIOS PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal JAIRO DA CUNHA BASTOS Chefe do Gabinete de Expediente e Despachos PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: Tiragem: 200 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Lozzandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094 Atendimento: Versão on line: www.goiania.go.gov.br/governo das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas Fone (62) 241-2577 >> grafsete@brturbo.com GRÁFICA EDITORA LTDA PUBLICAÇÕES / PREÇOS A- Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências B- Públicas, Extratos Contratuais e outras. Assinaturas e Avulso ASSINATURA SEMESTRAL VENDA AVULSA PUBLICAÇÕES DIVERSAS EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL R$ R$ R$ R$ 160,00 2,50 20,00 10,00 (dois reais e cinquenta centavos); (cento e sessenta reais); (vinte reais) até 01 (uma) página, acima de 01 (uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração; (dez reais) Diário Oficial do Município Página 03Nº 4.060 - Sexta-feira - 09/02/2007 SMT PORTARIA Nº 017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007. O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSI- TO E TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, com base no Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei Comple- mentar 011, de 11 de maio de 1992 e no Regimento Interno da SMT, aprovado pelo Decreto 963, de 05 de maio de 1.999. RESOLVE: I - Nomear Comissão de Sindicância para, sob a presidên- cia do primeiro, apurar denúncia referente a falsificação de ates- tado médico, conforme fatos averiguados pela Diretoria Admi- nistrativa deste órgão (processo nº 30870239), no prazo de 30 di- as, a contar da data de sua instalação. II - Os servidores, ora designados, ficam dispensados de suas atividades, durante o procedimento, bem como, para elabo- ração do relatório final. 1 - Daniel Mesquita da Fonseca m 472565 Presidente 2 - Edna Soares da Araújo Moreira m 409154 Membro 3 - Daniela Guimarães Soares m 411205 Membro PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO SUPERINTENDENTE MUNICI- PAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2007. PAULO AFONSO SANCHES - CEL QOPM R/R Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes PORTARIA Nº 018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007. O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSI- TO E TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, com base no Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei Comple- mentar 011, de 11 de maio de 1992 e no Regimento Interno da SMT, aprovado pelo Decreto 963, de 05 de maio de 1.999. RESOLVE: I - Nomear Comissão de Sindicância para, sob a presidên- cia do primeiro, apurar denúncia pertinente a dano moral e profis- sional, proveniente de documentos juntados no dossiê da denun- ciante, conforme fatos relatados nas fls.03 do processo nº 30704720, no prazo de 30 dias, a contar da data de sua instalação. II - Os servidores, ora designados, ficam dispensados de suas atividades, durante o procedimento, bem como, para elabo- ração do relatório final. 1 - Daniel Mesquita da Fonseca m 472565 Presidente 2 - Edna Soares da Araújo Moreira m 409154 Membro 3 - Daniela Guimarães Soares m 411205 Membro PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO SUPERINTENDENTE MUNICI- PAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2007. PAULO AFONSO SANCHES - CEL QOPM R/R Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes PGM EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2006 1. Espécie: Pregão Presencial nº 150/2006. 2. Fundamento: Lei Federal nº 10.520/02, 8.666/93 e Decreto nº 2.175/03. 3. Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interve- niência da SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBI- ENTE - SEMMA e a empresa CSM COMERCIAL DE PRO- DUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. 4. Objeto: fornecimento de material de consumo (cimento, areia, brita, ferro, tijolo, tábua e etc.). 5. Prazo: 03 (três) meses, contados a partir da data de sua assina- tura ou até a entrega total dos produtos. 6. Preço: Valor global R$ 350.957,60 ( trezentos e cinqüenta mil, novecentos e cinqüenta e sete reais e sessenta centavos). 7. Dot. Orçamentária: 2006.23.50.18.541.0028.2146.33903024.20. 8. Nº e data do empenho: 0040 00, de 15/12/2006. 9. PROCESSO Nº: 29036101/2006. PORTARIAS EXTRATOS DOS CONTRATOS Diário Oficial do Município Página 04Nº 4.060 - Sexta-feira - 09/02/2007 EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2006 1. Espécie: Pregão Presencial nº 150/2006. 2. Fundamento: Lei Federal nº 10.520/02, 8.666/93 e Decreto nº 2.175/03. 3. Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interve- niência da SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AM- BIENTE - SEMMA e a empresa MONTANA COMERCIAL LTDA. 4. Objeto: fornecimento de material de consumo (cimento, areia, brita, ferro, tijolo, tábua e etc.). 5. Prazo: 03 (três) meses, contados a partir da data de sua assina- tura ou até a entrega total dos produtos. 6. Preço: Valor global R$ 8.230,00 (oito mil, duzentos e trinta rea- is). 7. Dot. Orçamentária: 2006.23.50.18.541.0028.2146.33903024.20. 8. Nº e data do empenho: 0041 00, de 15/12/2006. 9. PROCESSO Nº: 29036101/2006. PORTARIA N. 736, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea a, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991- REGIMENTO INTERNO-, e tendo em vista o contido no Processo n. 0003782/2006, RESOLVE nos termos do artigo 114 da Lei Complementar n. 011 de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Muni- cípio de Goiânia -, conceder à servidora Floraci da Silva San- tos, matrícula n. 12089, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo - nível VI, licença-prêmio por assiduidade, rela- tiva ao quinto qüinqüênio de efetivo e ininterrupto exercício no serviço público municipal, referente ao período de 1º de fevereiro de 1999 à 31 de janeiro de 2004, pelo prazo de três meses, com da- ta inicial de gozo em 06 de novembro de 2006, sem prejuízo de sua remuneração. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, ao 1º dia do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 737, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo n. 3942/06, RESOLVE convocar o servidor JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEI- RA, matrícula n. 64553, ocupante do cargo em provimento efeti- vo de Consultor Jurídico Legislativo, nível I, do QPL, para pres- tar assessoramento jurídico à Comissão Especial de Inquérito que tem como objeto a apuração de possíveis irregularidades admi- nistrativas na Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG, no período de 2001 a 2004, conforme o contido no Processo n. 2344/06, desde 31 de outubro de 2006 e enquanto per- durarem os trabalhos da respectiva Comissão. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, ao 01 dia do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 759, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea a, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo n. 0003930/2006, RESOLVE nos termos do artigo 114 da Lei Complementar n. 011 de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Muni- cípio de Goiânia, conceder à servidora Maria da Glória Nova- es Santos de Freitas, matrícula n. 23768, ocupante do cargo efe- tivo de Agente Administrativo - Nível V, licença-prêmio por assi- duidade, pelo prazo de 03 (três) meses, referente ao 4º qüinqüênio de efetivo e ininterrupto exercício no serviço público municipal, no período de 1º de julho de 1993 a 30 de junho de 1998, com data inicial de gozo em 06 de novembro de 2006, sem prejuízo de sua remuneração. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA PORTARIAS Diário Oficial do Município Página 05Nº 4.060 - Sexta-feira - 09/02/2007 BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 777, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar OLIMPIO COSTA LEITE NETO do cargo em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CC.5, e nomear NEWTON DA CUNHA SANTOS para ocupar o mesmo cargo, com efeito desde 1º de novembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 22 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 778, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar Floriano da Silva Peixoto do cargo em comis- são de Assessor Parlamentar, símbolo CC.4, a partir de 27 de no- vembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 779, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar Raphael Guevara Jayme Tavares de Morais do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC.4, a partir de 27 de novembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 780, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar Christiane Maia da Rocha Cassiano do cargo em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CC.5, a partir de 27 de novembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 781, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar Adelio Braz de Paula do cargo em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CC.5, a partir de 27 de novembro de 2006. Diário Oficial do Município Página 06Nº 4.060 - Sexta-feira - 09/02/2007 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 782, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar Marcos Paulo Miranda de Paiva do cargo em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CC.5, a partir de 27 de novembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 783, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar Daniel Antonio Flores do cargo em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CC.5, a partir de 27 de novembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 784, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar Ana Amélia Leda Sales do cargo em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CC.5, a partir de 27 de novem- bro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 785, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar Max Rodrigues de Oliveira do cargo em comis- são de Assessor Legislativo, símbolo CC.5, a partir de 27 de no- vembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 786, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE Diário Oficial do Município Página 07Nº 4.060 - Sexta-feira - 09/02/2007 exonerar Marcio Antonio do Carmo do cargo em comis- são de Assessor Legislativo, símbolo CC.5, a partir de 27 de no- vembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 787, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar Walter Ferreira de Freitas Filho do cargo em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CC.5, a partir de 27 de novembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 788, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar Maria Nazareth Santana Vaz do cargo em co- missão de Assessor Parlamentar das Comissões, símbolo CC.5, a partir de 27 de novembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 789, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOCLVE exonerar Rosana Saraiva de Faria do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões, símbolo CC.5, a partir de 27 de novembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 790, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar Lorena Moreira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões, símbolo CC.5, a partir de 27 de novembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 791, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. Diário Oficial do Município Página 08Nº 4.060 - Sexta-feira - 09/02/2007 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar Neide Afonso da Silva Pires do cargo em comis- são de Assessor de Membros da Mesa, símbolo CC.3, a partir de 1º de dezembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 792, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar Benicio Pereira do cargo em comissão de Asses- sor Parlamentar das Comissões, símbolo CC.5, a partir de 27 de novembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 793, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar Divino Antonio Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões, símbolo CC.5, a partir de 27 de novembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 794, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar Waleria Perilo de Abreu Patricio do cargo em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CC.5, a partir de 27 de novembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 795, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar Marijam Moraes Pinto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões, símbolo CC.5, a partir de 27 de novembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO Diário Oficial do Município Página 09Nº 4.060 - Sexta-feira - 09/02/2007 PORTARIA N. 796, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar Rayner Lopes da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões, símbolo CC.5, a partir de 27 de novembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 797, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar Roberto Cassiano do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões, símbolo CC.5, a partir de 27 de novembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 798, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar José Gilmar Ferreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões, símbolo CC.5, a partir de 27 de novembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 799, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar MARCIO BILEK - Assessor Chefe de Gabine- te, símbolo ACG, ONIVALDO ALEIXO SANTANA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, ROGERIO FARIA SARAIVA DE GOIAZ - Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, TIAGO BATISTA COSTA MAIA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.2, VANJA FARIA SARAIVA DE GOIAZ - Assessor de Ga- binete, símbolo AG.2, ALINE CARLOS PEREIRA DA SILVA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.4, FATIMA MARIA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA - Assessor de Gabinete, símbo- lo AG.5, NIVALDO SOARES FERREIRA - Assessor de Gabi- nete, símbolo AG.5, JUELISSON FERNANDES GARCIA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, ANTONIO SEVIRINO - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, ARLINDO RODRI- GUES DE ARAUJO - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, MARLON RODRIGUES DE CARVALHO - Assessor de Gabi- nete, símbolo AG.6 e ROSIMEIRE PIRES DA COSTA LIMA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, lotados no gabinete do Ve- reador Cláudio Meirelles, a partir de 27 de novembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 800, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, Diário Oficial do Município Página 10Nº 4.060 - Sexta-feira - 09/02/2007 RESOLVE exonerar APARECIDO JOSÉ DA COSTA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.5 e PAULO SERGIO SIMÃO JÚNIOR - Assessor de Gabinete, símbolo AG.3, lotados no gabinete do Ve- reador Anselmo Pereira, a partir de 27 de novembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 801, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar ANA CONCEIÇÃO ALVES CADETE PEI- XOTO, MARIA JOSÉ FERREIRA RODRIGUES e YULA GUIMARÃES NAVES do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, lotadas no gabinete do Vereador Pr. Ru- sembergue, a partir de 27 de novembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 802, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar Wilcilder Linda de Almeida do cargo em co- missão de Assessor Parlamentar das Comissões, símbolo CC.5, a partir de 27 de novembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 803, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar MILENA SOARES COSTA MOURA BAR- BOSA do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.3, lotada no gabinete da Vereadora Cida Garcez, a partir de 27 de novembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 804, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar Pryscilla Maria Nazareth Vaz do cargo em co- missão de Assessor Especial Legislativo, símbolo CC.1, a partir de 27 de novembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO Diário Oficial do Município Página 11Nº 4.060 - Sexta-feira - 09/02/2007 PORTARIA N. 805, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar Teofilo Luiz dos Santos do cargo em comissão de Assessor Especial Legislativo, símbolo CC.1, a partir de 27 de novembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 806, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar MARIA GERALDA VITOR do cargo em co- missão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, lotada no gabine- te do Vereador Bruno Peixoto, a partir de 27 de novembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 807, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar MARIA FERNANDA DE SOUZA BONIFÁ- CIO do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, lotada no gabinete do Vereador Humberto Aidar, a partir de 27 de novembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 808, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar FABIO HERLAN DE SOUZA do cargo em co- missão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, lotado no gabine- te do Vereador Juarez Lopes, a partir de 27 de novembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 809, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar Ulisses Rodrigues Raimundo do cargo em co- missão de Assessor de Membros da Mesa, símbolo CC.3, a partir de 27 de novembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE Diário Oficial do Município Página 12Nº 4.060 - Sexta-feira - 09/02/2007 BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 810, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar José Antônio Pereira dos Santos do cargo em comissão de Assessor Especial Legislativo, símbolo CC.1, a par- tir de 1º de dezembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 811, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar Flavio Nunes Laureano do cargo em comissão de Assessor Especial Legislativo, símbolo CC.1, a partir de 1º de dezembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 812, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar Gilberto Gonçalves Xavier do cargo em comis- são de Assessor Especial Legislativo, símbolo CC.1, a partir de 1º de dezembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 813, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar José Antônio Monteiro Junior do cargo em co- missão de Assessor Especial Legislativo, símbolo CC.1, a partir de 1º de dezembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 814, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar Altamiro Vieira de Jesus do cargo em comissão de Assessor Especial Legislativo, símbolo CC.1, a partir de 1º de dezembro de 2006. Diário Oficial do Município Página 13Nº 4.060 - Sexta-feira - 09/02/2007 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 815, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar Claudimar Magalhães de Almeida do cargo em comissão de Assessor Especial Legislativo, símbolo CC.1, a partir de 1º de dezembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 816, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar Itamar Florêncio da Cunha do cargo em co- missão de Assessor Especial Legislativo, símbolo CC.1, a partir de 1º de dezembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 817, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar Wilton Lopes Arruda do cargo em comissão de Assessor Especial Legislativo, símbolo CC.1, a partir de 1º de de- zembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 818, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar Erica Menezes da Silva do cargo em comissão de Assessor Especial Legislativo, símbolo CC.1, a partir de 1º de dezembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 819, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE Diário Oficial do Município Página 14Nº 4.060 - Sexta-feira - 09/02/2007 exonerar José Almeida Costa do cargo em comissão de Assessor Especial Legislativo, símbolo CC.1, a partir de 1º de de- zembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 820, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar Pedro José da Motta do cargo em comissão de Assessor Especial Legislativo, símbolo CC.1, a partir de 1º de de- zembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 821, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar Osmar Antônio Camargos do cargo em comis- são de Assessor Especial Legislativo, símbolo CC.1, a partir de 1º de dezembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 822, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar Luzina Torres Barros do cargo em comissão de Assessor Especial Legislativo, símbolo CC.1, a partir de 1º de de- zembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 823, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar Maria Enivete dos Santos do cargo em comis- são de Assessor Especial Legislativo, símbolo CC.1, a partir de 1º de dezembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 824, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. Diário Oficial do Município Página 15Nº 4.060 - Sexta-feira - 09/02/2007 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar Julio César Ponchio de Morais do cargo em co- missão de Assessor Especial Legislativo, símbolo CC.1, a partir de 1º de dezembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 825, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar Bianor Pereira Valverde Júnior do cargo em comissão de Assessor Especial Legislativo, símbolo CC.l, a partir de 1º de dezembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO SEMMA EDITAL DE COMUNICAÇÃO Pharmagraf Gráfica e Editora Ltda., CNPJ 08.448.423 /0001-80, processo nº 30769139, torna público que requereu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA, a licença am- biental simplificada para a execução da atividade em impressão de material para uso publicitário, situado à Rua 12, Qd. 87, Lt. 32, nº 524, Setor Santos Dumont - Goiânia/GO. EDITAL DE COMUNICAÇÃO Comercial de Alimentos Vilaca Ltda., CNPJ 07.801.037 /0001-68, processo nº 30858280, torna público que requereu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA, a licença am- biental simplificada para a execução da atividade de fabricação de massas alimentícias, situada à Rua Absay Teixeira, Qd. 64, Lt. 18, nº 2046; Jardim Guanabara III - Goiânia/GO. EDITAL DE COMUNICAÇÃO Ludmila Melo Gazza, CPF 216.296.388-00, processo nº 30882890, torna público que requereu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA, a licença ambiental de instalação e operação para a execução da atividade de clínica geral, implantes ósseo integrados, ortodontia, ortopedia facial e raio-x, situada à Av.Tomás Antônio Gonzaga, Setor Capuava - Goiânia/GO. EDITAIS DE COMUNICAÇÃO Diário Oficial Diário Oficial do Município Página 16Nº 4.060 - Sexta-feira - 09/02/2007 HINO A GOIÂNIA Letra: Anatole Ramos Música: João Luciano Curado Fleury Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu.