Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2007 Nº 4.063GOIÂNIA, 14 DE FEVEREIRO - QUARTA-FEIRA DECRETOS DESPACHO PORTARIAS DESPACHO EXTRATO DO CONTRATO ERRATA - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE RE-RATIFICAÇÃO EXTRATO - RESOLUÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTINUIDADE CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA PORTARIAS EDITAL DE COMUNICAÇÃO PÁG. 01 PÁG. 05 PÁG. 06 PÁG. 07 PÁG. 07 PÁG. 08 PÁG. 08 PÁG. 09 PÁG. 09 PÁG. 11 PÁG. 11 PÁG. 17 P AE IL RA T ÁG PR A AN D D AZE P AE IL RA T ÁG PR A AN D D AZE DECRETO Nº 2391, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2006. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear RONALDO OTÁVIO DO NASCI- MENTO ANDRADE para exercer o cargo, em comissão, de Co- ordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 di- as do mês de dezembro de 2006. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO Nº 203, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto nº 168, de 30 de janeiro de 2007, que nomeou ÂNGELA ALVES DA SILVEIRA, matrícula nº 448346, para exercer o cargo, em co- missão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Se- cretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 01 dias do mês de fevereiro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO Nº 233, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais e à vista do disposto no art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 041/2003, art. 2º, da Emenda Constitu- cional nº 047/05, e § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 020/98, combinado com a Lei nº 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Pre- vidência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiâ- nia, DECRETA: Art. 1º Fica aposentada no cargo de Profissional de Edu- cação II, Nível P03, Referência “P”, Zildinha Aparecida da Sil- va, matrícula nº 56766-1, por contar com os requisitos básicos para aposentadoria especial de magistério. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes par- celas mensais: Vencimento: R$ 1.252,70 (hum mil, duzentos e cinqüenta e dois reais e setenta centavos); Qüinqüênios (05): R$ 626,35 (seiscentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos) e Gratificação de Titularidade: R$ 375,81 (trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos), nos termos do Processo nº 2.740.009-4/2005. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua pu- blicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETOS Diário Oficial do Município Página 02Nº 4.063 - Quarta-feira - 14/02/2007 DECRETO Nº 234, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais e à vista do disposto no art. 40, § 1º, inciso I e §§ 3º, 8º e 17, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 041/03, combinado com o art. 53, §§ 2º, 6º, inci- so IV, e 7º da Lei nº 8.095 de 26 de abril de 2002, alterada pela Lei nº 8.347 de 1º de dezembro de 2005, Regime Próprio de Previdên- cia Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e art. 1º, da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004, DECRETA: Art. 1º Fica aposentada no cargo de Funcionário Admi- nistrativo Educacional I, Nível F01, Referência “E”, Iranete Fer- nanda Rezyo, matrícula nº 64297-1, por ter sido considerada de- finitivamente incapaz para o serviço público. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais, no valor total de R$ 354,45 (trezentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) mensais, nos termos do Processo nº 3.012.544-4/2006. Art. 2º Os proventos definidos no art. 1º, por força do dis- posto no art. 7º, inciso VII, da Constituição Federal, nunca serão inferiores ao salário mínimo vigente. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua pu- blicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO Nº 235, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais e à vista do contido no Processo nº 3.030.910-3/2006, RESOLVE retificar o Decreto nº 1.795, de 17 de maio de 2005, que concedeu aposentadoria em favor de Maria das Graças Pere- ira, matrícula nº 71200-1, na parte relativa aos qüinqüênios, pa- ra considerá-los como sendo equivalentes a 06 (seis), no valor de R$ 263,83 (duzentos e sessenta e três reais e oitenta e três centa- vos), permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias d mês de fevereiro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO Nº 236, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais e à vista do disposto no art. 40, § 1º, inciso III, letra “b”, §§ 3º, 8º e 17, da Constituição Federal, com redação dada pe- las Emendas Constitucionais nºs 020/98 e 041/03, combinado com a Lei nº 8.095, de 26 de abril de 2002, alterada pela Lei nº 8.347, de 1º de dezembro de 2005, Regime Próprio de Previdên- cia Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e art. 1º, da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004, DECRETA: Art. 1º Fica aposentada no cargo de Funcionário Admi- nistrativo Educacional I, Nível F01, Referência “H”, Laurentina Cândida de Jesus, matrícula nº 44784-1, por contar com mais de 60 (sessenta) anos de idade. P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei Nº 1.552, de 21/08/1959 IRIS REZENDE MACHADO Prefeito de Goiânia FLÁVIO RIOS PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal JAIRO DA CUNHA BASTOS Chefe do Gabinete de Expediente e Despachos PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: Tiragem: 200 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Lozzandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094 Atendimento: Versão on line: www.goiania.go.gov.br/governo das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas Fone (62) 241-2577 >> grafsete@brturbo.com GRÁFICA EDITORA LTDA PUBLICAÇÕES / PREÇOS A- Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências B- Públicas, Extratos Contratuais e outras. Assinaturas e Avulso ASSINATURA SEMESTRAL VENDA AVULSA PUBLICAÇÕES DIVERSAS EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL R$ R$ R$ R$ 160,00 2,50 20,00 10,00 (dois reais e cinquenta centavos); (cento e sessenta reais); (vinte reais) até 01 (uma) página, acima de 01 (uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração; (dez reais) Diário Oficial do Município Página 03Nº 4.063 - Quarta-feira - 14/02/2007 Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais ao tempo de contribui- ção de 25 anos, 09 meses e 19 dias, cujo percentual é de 85,97 % (oitenta e cinco vírgula noventa e sete por cento) do cálculo da mé- dia aritmética das maiores contribuições, no valor total de R$ 325,82 (trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos) mensais, nos termos do Processo nº 3.060.214-5/2007. Art. 2º Os proventos definidos no art. 1º, por força do dis- posto no art. 7º, inciso VII, da Constituição Federal, nunca serão inferiores ao salário mínimo vigente. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua pu- blicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO Nº 237, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais e à vista do disposto no art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 041/2003, art. 2º, da Emenda Constitu- cional nº 047/05, e § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 020/98, combinado com a Lei nº 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Pre- vidência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiâ- nia, DECRETA: Art. 1º Fica aposentada no cargo de Profissional de Edu- cação II, Nível P03, Referência “N”, Euda Maria de Oliveira Alves, matrícula nº 72524-1, por contar com os requisitos bási- cos para aposentadoria especial de magistério. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes par- celas mensais: Vencimento: R$ 1.180,78 (hum mil, cento e oi- tenta reais e setenta e oito centavos); Qüinqüênios (05): R$ 590,39 (quinhentos e noventa reais e trinta e nove centavos) e Gratificação de Titularidade: R$ 59,03 (cinqüenta e nove reais e três centavos), nos termos do Processo nº 3.027.680-9/2006. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua pu- blicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO Nº 238, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais e à vista do disposto no art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 041/2003, art. 2º, da Emenda Constitu- cional nº 047/05, e § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 020/98, combinado com a Lei nº 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Pre- vidência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiâ- nia, DECRETA: Art. 1º Fica aposentada no cargo de Profissional de Edu- cação II, Nível P03, Referência “N”, Lúcia Maria de Oliveira Dias, matrícula nº 44725-1, por contar com os requisitos básicos para aposentadoria especial de magistério. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes par- celas mensais: Vencimento: R$ 1.180,78 (hum mil, cento e oi- tenta reais e setenta e oito centavos); Qüinqüênios (05): R$ 590,39 (quinhentos e noventa reais e trinta e nove centavos) e Gratificação de Titularidade: R$ 354,23 (trezentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e três centavos), nos termos do Processo nº 3.032.335-1/2006. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua pu- blicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO Nº 239, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais e à vista do disposto no art. 40, § 1º, inciso III, letra “b”, §§ 3º, 8º e 17, da Constituição Federal, com redação dada pe- las Emendas Constitucionais nºs 020/98 e 041/03, combinado com a Lei nº 8.095, de 26 de abril de 2002, alterada pela Lei nº 8.347, de 1º de dezembro de 2005, Regime Próprio de Previdên- cia Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e art. 1º, da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004, DECRETA: Art. 1º Fica aposentada no cargo de Funcionário Admi- nistrativo Educacional I, Nível F01, Referência “H”, Minervina Luiza de Araújo, matrícula nº 69906-1, por contar com mais de 60 (sessenta) anos de idade. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais ao tempo de contribui- ção de 25 anos, 03 meses e 17 dias, cujo percentual é de 84 % (oi- tenta e quatro por cento) do cálculo da média aritmética das maio- res contribuições, no valor total de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais) mensais, nos termos do Processo nº 3.027.308-7/2006. Diário Oficial do Município Página 04Nº 4.063 - Quarta-feira - 14/02/2007 Art. 2º Os proventos definidos no art. 1º, por força do dis- posto no art. 7º, inciso VII, da Constituição Federal, nunca serão inferiores ao salário mínimo vigente. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua pu- blicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO Nº 240, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais e à vista do disposto no art. 40, § 1º, inciso I e § 3º, 8º e 17, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 041/03, combinado com o art. 53, §§ 2º e 7º da Lei nº 8.095 de 26 de abril de 2002, alterada pela Lei nº 8.347 de 1º de dezembro de 2005, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e art. 1º, da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004, DECRETA: Art. 1º Fica aposentada no cargo de Funcionário Admi- nistrativo Educacional III, Nível F03, Referência “D”, Joana Ro- sa Alvim, matrícula nº 248363-1, por ter sido considerada defi- nitivamente incapaz para o serviço público. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais ao tempo de contribui- ção de 15 anos, 11 meses e 01 dia, cujo percentual é de 53% (cin- qüenta e três por cento) do cálculo da média aritmética das maio- res contribuições, no valor total de R$ 184,97 (cento e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos) mensais, nos termos do Pro- cesso nº 3.013.024-3/2006. Art. 2º Os proventos definidos no art. 1º, por força do dis- posto no art. 7º, inciso VII, da Constituição Federal, nunca serão inferiores ao salário mínimo vigente. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua pu- blicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO Nº 241, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais e à vista do disposto no art. 40, § 1º, inciso I e §§ 3º, 8º e 17, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 041/03, combinado com o art. 53, §§ 2º, 6º, inci- so VII, e 7º da Lei nº 8.095 de 26 de abril de 2002, alterada pela Lei nº 8.347 de 1º de dezembro de 2005, Regime Próprio de Pre- vidência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiâ- nia, e art. 1º, da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004, DECRETA: Art. 1º Fica aposentado no cargo de Guarda Municipal II, Nível B01, Referência “A”, Euclides Moreira Lopes, matrí- cula nº 17841-1, por ter sido considerado definitivamente inca- paz para o serviço público. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais, no valor total de R$ 437,65 (quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos) men- sais, nos termos do Processo nº 2.924.636-0/2006. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua pu- blicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO Nº 255, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei nº 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Leis Complementares nºs 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem co- mo considerando o contido no Processo nº 2.926.150-4/2006, de interesse de TOCANTINS CONSTRUTORA E INCORPO- RADORA LTDA, DECRETA: A r t . 1 º F i c a m a p r o v a d o s o r e m a n e j a m e n- to/remembramento/ desmembramento e a planta dos lotes 01, 02 e 31, da Quadra B-10, situados à Rua 12 e Rua 53, Jardim Goiás, nesta Capital, passando a constituir o Lote 1/2/31, e Área Pública Municipal C-7, com as seguintes características e confrontações: 1. Remembrando os lotes 1, 2 e 31 em Lote 01/02/31. LOTE 1/2/31 ÁREA 1.694,79m² Frente para a Rua 12: 44,86m Fundo, confrontando com a Rua 53: 24,65m Pela linha curva: D = 18,85 + D = 18,85m Lado esquerdo, confrontando com os lotes 30 e 3: 22,12 + 20,90 + 28,21m 2. Desmembrando o Lote 1/2/31 em Lote 1/2/31 e Área Públi- ca Municipal C-7 LOTE 1/2/31 ÁREA 1.541,93m² Frente para a Área Pública Municipal: 53,79m Fundo, confrontando com a Rua 53: 24,65m Diário Oficial do Município Página 05Nº 4.063 - Quarta-feira - 14/02/2007 Pela linha curva: D = 18,85 + D = 9,26m Lado esquerdo, confrontando com os lotes 30 e 3: 22,12 + 20,90 + 25,21m Área Pública Municipal C-7 ÁREA 152,86m² Frente para a Rua 12: 44,86m Fundo, confrontando com o Lote 1/2/31: 53,79m Pela linha curva: D = 9,58m Lado esquerdo, confrontando com o Lote 3: 3,00m Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua pu- blicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO Nº 259, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei nº 4.526, de 20 de janeiro de 1972, Leis Complementares nºs 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Processo nº 2.926.178-4/2006, de inte- resse de TCI - TOCANTINS CONSTRUTORA E INCORPO- RADORA LTDA, DECRETA: A r t . 1 º F i c a m a p r o v a d o s o r e m a n e j a m e n- to/remembramento/desmembramento e a planta dos lotes 11, 12, 13, 14 e 21, da Quadra B-19, situados às Ruas 54 e 55, Jardim Go- iás, nesta Capital, passando a constituir o Lote 11/12/13/14/21 e Área Pública Municipal C-4, com as seguintes características e confrontações: 1. Remembrando os lotes 11, 12, 13, 14 e 21 em Lote 11/12/13/14/21 LOTE 11/12/13/14/21 ÁREA 2.453,50m² Frente para a Rua 55: 46,68 + D = 17,17 + 05,31m Fundo, confrontando com a Rua 54: 15,00m Lado direito, confrontando com os lotes 15 e 20: 33,80 + 33,80m Lado esquerdo, confrontando com os lotes 10, 23 e 22: 35,00 + 30,00 + 35,00m 2. Desmembrando o Lote 11/12/13/14/21 em Lote 11/12/13/14/21 e Área Pública Municipal C-4 LOTE 11/12/13/14/15/21 ÁREA 2.239,48m² Frente para Área Pública Municipal C-4: 55,20 + 5,31m Fundo, confrontando com a Rua 54: 15,00m Lado direito, confrontando com os lotes 15 e 20: 33,80 + 33,80m Lado esquerdo, confrontando com os lotes 10, 23 e 22: 32,00 + 30,00 + 35,00m ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL C-4 214,02m² Frente para a Rua 55: 42,68m Fundo, confrontando com o Lote 11/12/13/14/21: 55,20m Lado esquerdo, confrontando com o Lote 10: 3,00m Pela linha de curva: D = 17,17m Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua pu- blicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal DECRETO Nº 269, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE exonerar, a pedido, FLÁVIO RIOS PEIXOTO DA SILVEIRA, matrícula nº 661198-1, do cargo, em comissão, de Secretário do Governo Municipal, a partir des- ta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia DECRETO Nº 270, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear JAIRO DA CUNHA BASTOS, matrícula nº 1953-1, para, interinamente, exercer o cargo, em co- missão, de Secretário do Governo Municipal, a partir desta da- ta. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia PROCESSO Nº: 30870867/2007 INTERESSADO: SECOM ASSUNTO: Consulta DESPACHO Nº 008/2007 - À vista do contido nos au- tos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, auto- rizar a realização da presente despesa, no valor estimado de R$ 218.850,00 (duzentos e dezoito mil, oitocentos e cinqüenta reais), ratificando a dispensa de licitação, para pagamento a NOVA ZELÂNDYA MARKETING E PROPAGANDA LTDA, obje- DESPACHO Diário Oficial do Município Página 06Nº 4.063 - Quarta-feira - 14/02/2007 tivando a criação, produção e veiculação da Campanha de Arre- cadação do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, durante o mês de fevereiro do corrente ano, conforme descrito no Proces- so nº 3.087.086-7/2007. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva Nota de Empenho, e em seguida, à Pro- curadoria Geral do Município, para elaboração do instrumento próprio. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Mu- nicípio. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia SEGOV PORTARIA Nº 016, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007. O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 2.616, de 04 de julho de 2001, RESOLVE revogar a Portaria nº 163, de 12 de setembro de 2005, que dispõe acerca das decisões admi- nistrativas no âmbito da Diretoria de Proteção aos Direitos do Consumidor - PROCON/GOIÂNIA. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2007. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal SEFIN PORTARIA Nº 003/2007-GAB O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o previsto no Pará- grafo 1º, do artigo 4º da Lei 8.504, de 28 de dezembro de 2006, CONSIDERANDO que a variação do IPCA (IBGE) no mês de janeiro de 2007 foi de 0,44%. CONSIDERANDO que o valor nominal da UNIDADE DE REFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - UROMG é de R$ 6,12 (seis reais e doze centavos). RESOLVE: I - Atualizar o valor da UNIDADE DE REFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA - UROMG, em R$ 6,15 (seis reais e quin- ze centavos). II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retro- agindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2007. Dê-se Ciência. Cumpra-se. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2007. Dário Délio Campos SECRETÁRIO SME PORTARIA SME Nº 005, de 06-02-2007. Constitui Comissão de Sindicância. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 42 do Esta- tuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Goiâ- nia e artigo 165 do Estatuto dos Servidores Públicos do Municí- pio de Goiânia, Considerando a gravidade das denúncias recebidas pela Secretaria Municipal de Educação, quanto aos fatos relatados pe- la Unidade Regional de Educação Maria Helena Batista Bretas, objeto do Processo nº 30328078, em face do professor Geraldo Donizetti da Silva, lotado na Escola Municipal Dona Belinha e Escola Municipal Hebert José de Souza; RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Aparecida Martins Noronha, M.F.nº 38792- 02, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, Albeth Monteiro da Silveira, M.F. nº 193550, Apoio Técnico da Divisão de Presta- ção de Contas, Sylvana de Oliveira Bernardi Noleto, M.F. nº 465755-01, Chefe da Divisão de Ensino Fundamental da Infância e Juventude, Alexandre Rocha Sales, M.F. nº 41262-03, Apoio Técnico da Divisão de Estudos e Projetos, para, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último, proceder à apuração dos fatos denunciados. Art. 2º - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias pa- ra a realização dos trabalhos e apresentação de relatório conclusi- vo acerca dos fatos apurados. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua as- sinatura, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, aos 06 (seis) dias do mês de fevereiro de 2007. Profª MÁRCIA PEREIRA CARVALHO Secretária PORTARIA SME Nº 006, de 06-02-2007. Constitui Comissão de Sindicância. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 42 do Esta- PORTARIAS Diário Oficial do Município Página 07Nº 4.063 - Quarta-feira - 14/02/2007 tuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Goiâ- nia e artigo 165 do Estatuto dos Servidores Públicos do Municí- pio de Goiânia, Considerando a gravidade das denúncias recebidas pela Secretaria Municipal de Educação, quanto aos fatos relatados pe- la Unidade Regional de Educação Maria Helena Batista Bretas, objeto do Processo nº 30327748, em face do professor Augusto Géa da Silva Xavier, lotado na Escola Municipal Hebert José de Souza; RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Aparecida Martins Noronha, M.F. nº 38792- 02, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, Albeth Monteiro da Silveira, M.F. nº 193550, Apoio Técnico da Divisão de Presta- ção de Contas, Sylvana de Oliveira Bernardi Noleto, M.F. nº 465755-01, Chefe da Divisão de Ensino Fundamental da Infância e Juventude, Alexandre Rocha Sales, M.F. nº 41262-03, Apoio Técnico da Divisão de Estudos e Projetos, para, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último, proceder à apuração dos fatos denunciados. Art. 2º - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias pa- ra a realização dos trabalhos e apresentação de relatório conclusi- vo acerca dos fatos apurados. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua as- sinatura, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, aos 06 (seis) dias do mês de fevereiro de 2007. Profª MÁRCIA PEREIRA CARVALHO Secretária CMTC PORTARIA Nº 017/2006 O Presidente da Companhia Metropolitana de Trans- portes Coletivos - CMTC, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Renovar a disposição do DERMU/COMPAV, do servidor UBIRAJARA ALVES ABBUD, Matrícula de nº 67655-1, com todos os direitos e vantagens do cargo e com ônus para o DERMU/COMPAV, a partir de 1º de janeiro de 2007. Art. 2º - Solicitar ao Departamento de Pessoal que envi- de as providências decorrentes. Esta portaria entra em vigor nesta data. Dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Companhia Metropoli- tana de Transportes Coletivos - CMTC, em Goiânia, aos 12 di- as do mês de Fevereiro do ano de 2007. MARCOS ANTONIO MASSAD Presidente COMURG Processo nº: 29013594 de 08.05.2006. Interessado: DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA Assunto: Licitação - Aquisição de 20 Unidades de Roçadeiras Costais para Limpeza Urbana. DESPACHO Nº 007/2007-PR Ancorado na Ata de Julgamento do Pregão nº 256/2006- CGL, no anexo Mapa de Preços, na Lei nº 8.666/93, e na Lei 10.520/02, e tudo mais que dos autos consta, resolvo homologar e adjudicar pelo menor preço por item, o objeto desta licitação, à empresa CAMILO MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, pelo valor total de R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos rea- is). A validade da proposta é de 90 (noventa) dias; o prazo pa- ra entrega dos materiais será de até 20 (vinte) dias, o pagamento será efetuado nos termos do Edital, mediante a contra-apre- sentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor competente. Publique-se no Diário Oficial do Município. Volvam-se os autos à Assessoria de Planejamento, para providências pertinentes. PRESIDÊNCIA, 08 de fevereiro de 2007. Wolney Wagner Siqueira Júnior PRESIDENTE DA COMURG PGM EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2007 1. ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento 2. FUNDAMENTO: Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 3. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA com inter- veniência da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM e SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE GOIÂNIA - SETRANSP. 4. OBJETO: Aquisição de 7.524 (sete mil, quinhentas e vinte e se- te) unidades de Vales-Transporte por mês, para atender a deman- da do quadro de pessoal existente na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 5. PRAZO: até Dezembro de 2007. 6 . VALOR: Estimado de R$ 162.518,40 (cento e sessenta e dois mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos). DESPACHO EXTRATO DO CONTRATO Diário Oficial do Município Página 08Nº 4.063 - Quarta-feira - 14/02/2007 7. Dotação Orçamentária: 8. Nota de Empenho e data: 9. PROCESSO Nº: 30432509/2006. SMS ERRATA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 710/2006 PROCESSO Nº: 29960224/2006. INTERESSADO: ANTONIO FERNANDO DE MENDONÇA ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Publique-se a errata do Contrato nº 710/2006 - Processo nº 29960224/2006 para: Onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Constitui o objeto do presente Contrato a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Médico, em regime de plantão, com carga horária de até 96 horas semanais. Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Constitui o objeto do presente Contrato a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Médico, em regi- me de plantão, com carga horária de até 36 horas semanais. ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO / DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, aos 09 dias do mês de feve- reiro de 2007. Dr. Paulo Rassi Secretário DERMU EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RE- RATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 005/06 CONTRATANTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - DERMU e a firma INBRACOL - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE CON- CRETOS LTDA. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 09.02.07. FUNDAMENTO: Decorre da manifestação da Superintendên- cia de Engenharia do TCM, no Parecer nº 1.194/06, de 28.08.06, constante do Processo nº 2.712.087-3, de 01.08.05. OBJETO: Fica incluído no item 3.1., Cláusula Segunda, do Con- trato nº 005/06, o sub-item 3.1.1. Goiânia, 09 de fevereiro de 2007. Rui Barbosa da Silva Advogado VISTO: Advº Ruy Brasil de Paula Rocha Diretor do Departamento Jurídico EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RE- RATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/06 CONTRATANTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - DERMU e a firma RODOTUBO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 09.02.07. FUNDAMENTO: Decorre da manifestação da Superintendên- cia de Engenharia do TCM, no Parecer nº 1.194/06, de 28.08.06, constante do Processo nº 2.712.087-3, de 01.08.05. OBJETO: Fica incluído no item 3.1., Cláusula Segunda, do Con- trato nº 006/06, o sub-item 3.1.1. Goiânia, 09 de fevereiro de 2007. Rui Barbosa da Silva Advogado VISTO: Advº Ruy Brasil de Paula Rocha Diretor do Departamento Jurídico EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RE- RATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/06 CONTRATANTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - DERMU e a firma GOIARTE - GOIÁS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 09.02.07 FUNDAMENTO: Decorre da manifestação da Superintendên- cia de Engenharia do TCM, no Parecer nº 1.194/06, de 28.08.06, constante do Processo nº 2.712.087-3, de 01.08.05. OBJETO: Fica incluído no item 3.1., Cláusula Segunda, do Con- trato nº 007/06, o sub-item 3.1.1. Goiânia, 09 de fevereiro de 2007. Rui Barbosa da Silva Advogado VISTO: Advº Ruy Brasil de Paula Rocha Diretor do Departamento Jurídico ERRATA - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE RE-RATIFICAÇÃO Diário Oficial do Município Página 09Nº 4.063 - Quarta-feira - 14/02/2007 COMPAV EXTRATO RESOLUÇÃO DO CONSELHO Nº 007/2007 CONTRATANTE: COMPAV - COMPANHIA DE PAVIMEN- TAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. CONTRATADA: BETUNEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. RESOLUÇÃO DO CONSELHO: nº 007/2007. DATA: 07 de fevereiro de 2007. FUNDAMENTO: Decorre do Processo nº 3.063.627-9, de 05.01.2007. OBJETO: Realinhamento dos preços previstos no item 3.3, Cláu- sula Segunda, do Contrato nº 015/2006 firmado com a BETU- NEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., objetivando o forne- cimento de asfalto diluído CM-30 a esta Companhia, no percen- tual de 0,67% (zero vírgula sessenta e sete por cento), com o obje- tivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro do instrumento contratual, conforme o Artigo 65, Inciso II, alínea “D”, da Lei Fe- deral nº 8666/1993. Goiânia, 07 de fevereiro 2007. Cont. MARIA A. RODRIGUES FEITOSA Diretora Financeira VISTO: Engº MAURO MIRANDA SOARES Presidente CGL AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 215/2006 DATA ABERTURA: 06 de março de 2007 HORÁRIO: 09:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: aquisição de concreto, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Co- missão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiânia, si- tuada na Av. do Cerrado nº 999 - Parque Lozzandes, Paço Munici- pal, Mezanino, Torre Sul, Goiânia/GO. PROCESSO Nº: 29528713/2006 INTERESSADO: COMURG Retire e Acompanhe o edital: no site www.goiania.go.gov.br - Fone: (62) 3524-6320 - Fax: (62) 3524-6315, E-mail: cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 14 de fevereiro de 2007. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Juriti Sampaio Presidente da CGL AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 297/2006 DATA ABERTURA: 05 de março de 2007 HORÁRIO: 14:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: aquisição de materiais para cons- trução, conforme condições e especificações estabelecidas no Edi- tal e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Co- missão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiânia, si- tuada na Av. do Cerrado nº 999 - Parque Lozzandes, Paço Munici- pal, Mezanino, Torre Sul, Goiânia/GO. PROCESSO Nº: 28715421 / 29028419/2006 INTERESSADO: COMURG Retire e Acompanhe o edital: no site www.goiania.go.gov.br - Fone: (62) 3524-6320 - Fax: (62) 3524-6315, E-mail: cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 14 de fevereiro de 2007. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Juriti Sampaio Presidente da CGL AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 300/2006 DATA ABERTURA: 05 de março de 2007 HORÁRIO: 04:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: aquisição de materiais para veícu- los (pneus e outros), conforme condições e especificações estabe- lecidas no Edital e seus Anexos. EXTRATO - RESOLUÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO Diário Oficial do Município Página 10Nº 4.063 - Quarta-feira - 14/02/2007 TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Co- missão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiânia, si- tuada na Av. do Cerrado nº 999 - Parque Lozzandes, Paço Munici- pal, Mezanino, Torre Sul, Goiânia/GO. PROCESSO Nº: 30051653/2006 INTERESSADO: COMURG Retire e Acompanhe o edital: no site www.goiania.go.gov.br - Fone: (62) 3524-6320 - Fax: (62) 3524-6315, E-mail: cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 14 de fevereiro de 2007. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Juriti Sampaio Presidente da CGL AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 316/2006 DATA ABERTURA: 06 de março de 2007 HORÁRIO: 14:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: aquisição de Roçadeira, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Co- missão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiânia, si- tuada na Av. do Cerrado nº 999 - Parque Lozzandes, Paço Munici- pal, Mezanino, Torre Sul, Goiânia/GO. PROCESSO Nº: 30127340/2006 INTERESSADO: COMURG Retire e Acompanhe o edital: no site www.goiania.go.gov.br - Fone: (62) 3524-6320 - Fax: (62) 3524-6315, E-mail: cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 14 de fevereiro de 2007. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Juriti Sampaio Presidente da CGL AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2007 DATA ABERTURA: 05 de março de 2007 HORÁRIO: 09:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: aquisição de peças para micro tra- tores, moto-serras e outros, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Lote LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Co- missão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiânia, si- tuada na Av. do Cerrado nº 999 - Parque Lozzandes, Paço Munici- pal, Mezanino, Torre Sul, Goiânia/GO. PROCESSO Nº: 29299013 / 28747870 / 30372531/2006 INTERESSADO: COMURG Retire e Acompanhe o edital: no site www.goiania.go.gov.br - Fone: (62) 3524-6320 - Fax: (62) 3524-6315, E-mail: cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 14 de fevereiro de 2007. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Juriti Sampaio Presidente da CGL AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2007 DATA ABERTURA: 05 de março de 2007 HORÁRIO: 09:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: aquisição de vassourão de nylon, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e se- us Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Co- missão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiânia, si- tuada na Av. do Cerrado nº 999 - Parque Lozzandes, Paço Munici- pal, Mezanino, Torre Sul, Goiânia/GO. PROCESSO Nº: 30121066/2006 INTERESSADO: COMURG Retire e Acompanhe o edital: no site www.goiania.go.gov.br - Fone: (62) 3524-6320 - Fax: (62) 3524-6315, E-mail: cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 14 de fevereiro de 2007. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Diário Oficial do Município Página 11Nº 4.063 - Quarta-feira - 14/02/2007 Visto: Renor Juriti Sampaio Presidente da CGL AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2007 DATA ABERTURA: 06 de março de 2007 HORÁRIO: 14:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: aquisição de materiais de constru- ção para reforma da Praça do Conjunto Itatiaia, conforme condi- ções e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Lote LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Co- missão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiânia, si- tuada na Av. do Cerrado nº 999 - Parque Lozzandes, Paço Munici- pal, Mezanino, Torre Sul, Goiânia/GO. PROCESSO Nº: 29931682/2006 INTERESSADO: COMOB Retire e Acompanhe o edital: no site www.goiania.go.gov.br - Fone: (62) 3524-6320 - Fax: (62) 3524-6315, E-mail: cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 14 de fevereiro de 2007. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Juriti Sampaio Presidente da CGL CGL AVISO DE CONTINUIDADE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2006 DATA ABERTURA: 01 de março de 2007 HORÁRIO: 09:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Prestação de serviços técnicos e es- pecializados na instalação, implantação, operação e manutenção de equipamentos para a automatização e fiscalização do trânsito nas vias sob jurisdição da Prefeitura Municipal de Goiânia/GO, na forma deste Edital e nos termos da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. A princípio a licitação esteve sus- pensa em função de liminar, e posteriormente sine die por deter- minação da Superintendência Municipal de Trânsito e Transpor- tes conforme motivo constante dos autos. Tendo em vista não ha- ver nenhum impedimento legal, transcorre-se normalmente, sem qualquer alteração, exceto, que a garantia de proposta prevista no item 2.10 do edital, poderá ser renovada conforme o caso, até o dia 28/02/2007. TIPO LICITAÇÃO: TÉCNICA E PREÇO, Regime de Empreitada por preço GLOBAL. LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Co- missão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiânia, si- tuada na Av. do Cerrado nº 999 - Parque Lozzandes, Paço Munici- pal, Mezanino, Torre Sul, Goiânia/GO. PROCESSO Nº: 29465533/2006 INTERESSADO: SMT Maiores informações na Sede da Comissão Geral de Licitação - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, situada na Av. do Cerrado nº 999, Torre Sul, Pilotis, Parque Lozzandes, Goiâ- nia/GO, no horário das 8 às 12 e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira. Fone: (62) 3524-6320, e Fax (62) 3524-6315. Goiânia, 14 de fevereiro de 2007. RENOR JURITI SAMPAIO Presidente da CGL PORTARIA N. 932, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar LEANDRO CANDIDO OLIVEIRA - Asses- sor Chefe de Gabinete, símbolo ACG, ANTONIO AUGUSTO ALEIXO - Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, JESNEY JUSTINO MENDONÇA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, MAFALDA MARIA MACEDO DE ARAUJO - Asses- sor de Gabinete, símbolo AG.1, ILZA ALVES DE RESENDE - Assessor de Gabinete, símbolo AG.2, VILMA PEREIRA DOS SANTOS - Assessor de Gabinete, símbolo AG.2, EIKO MORI ANDRADE - Assessor de Gabinete, símbolo AG.3, SILAS RIBEIRO BRANDÃO - Assessor de Gabinete, símbolo AG.4, IRANI AGUIAR - Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, DELFIM MARCOS DE SOUZA FERREIRA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, ADRIANO PORTO GOMIDES - Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, WALFRIDO ANTONIO DE OLIVEIRA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, MARIA JOSE GONÇALVES DE ARAUJO - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, MARIA DA PENHA SILVA - Assessor de Gabi- nete, símbolo AG.6 e LUCIA DE FATIMA RIBEIRO - Asses- sor de Gabinete, símbolo AG.6, lotados no gabinete do Vereador Geovani Antonio, a partir de 1º de dezembro de 2006. AVISO DE CONTINUIDADE CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA PORTARIAS Diário Oficial do Município Página 12Nº 4.063 - Quarta-feira - 14/02/2007 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 933, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar JOAQUIM EDISON DOS SANTOS - Asses- sor Chefe de Gabinete, símbolo ACG, JOSE ANTONIO GOMES DA SILVA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, JUBER DE OLIVEIRA CASTRO - Assessor de Gabinete, sím- bolo AG.1, JOSE GITIRANA NOGUEIRA - Assessor de Gabi- nete, símbolo AG.2, WALTER RODRIGUES DUARTE - Assessor de Gabinete, símbolo AG.2, SISENANDO FRAN- CISCO AZEVEDO - Assessor de Gabinete, símbolo AG.3, PAULO ROBERTO RIBEIRO DA CRUZ - Assessor de Gabi- nete, símbolo AG.4, FABIO EMANOEL DA SILVA ABDON - Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, NADIA CAMARGO DOS SANTOS - Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, RAY- MUNDO GUIMARAES FERREIRA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, PAULO DIVINO BATISTA AZEREDO - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, MARIO ABRÃO JU- NIOR - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, LANUINO ARAUJO BRITO VERAS - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6 e JOÃO BATISTA DE ANDRADE - Assessor de Gabine- te, símbolo AG.6, lotados no gabinete do Vereador Helio de Brito, a partir de 1º de dezembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 935, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar GASPAR JOSE DA SILVA JUNIOR - Asses- sor Chefe de Gabinete, símbolo ACG, CLEUZA ARANTES DA SILVA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, SILVIA REGI- NA DE FARIA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, ROSELI BARBOSA GONÇALVES - Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, MARIA DE FATIMA MIRANDA - Assessor de Gabine- te, símbolo AG.2, ANTENOR JOSE MARINHO - Assessor de Gabinete, símbolo AG.2, ZALILA PEDROSO - Assessor de Ga- binete, símbolo AG.3, WILMA DA SILVA - Assessor de Gabine- te, símbolo AG.4, VOLNEI CALDEIRA DUARTE - Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, ROSILENE QUEIROZ RODRIGUES - Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, GISEL- LE RIBEIRO DE SOUSA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, ANGELICA BORGES DE SOUSA FRAGA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, MARIA GLORIA DE MORAIS ROCHA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, FELLIPE KOCH SANTOS - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6 e MARIA APARECIDA GUIMARAES DA SILVA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, lotados no gabinete do Vereador Izidio Alves, a partir de 1º de dezembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 936, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar ANGELA MARIA PORTO PIRES - Assessor Chefe de Gabinete, símbolo ACG, LILIANE MEDEIROS CAMELO - Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, SEBAS- TIANA HELENA DE OLIVEIRA PIRES - Assessor de Gabi- nete, símbolo AG.1, IDAMAR ALVES LIMA - Assessor de Ga- binete, símbolo AG.1, RONALDO RIBEIRO CAMELO - Assessor de Gabinete, símbolo AG.2, DANIELA CAMPOS DE FREITAS NEVES - Assessor de Gabinete, símbolo AG.2, ANA JOAQUINA CHAVES LEITE - Assessor de Gabinete, símbolo AG.3, CRISTIANE ALBERNAZ MENEZES MATOS - Assessor de Gabinete, símbolo AG.4, MARIA HELENA DE JESUS SILVA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, IVANA LIMA ANDRADE DE PAULA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, SUELENE APARECIDA DE AGUIAR SILVEIRA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, GIOVANI CARVALHO E SILVA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, MARIA ASCENÇÃO GALDINO - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, SANDRA SANTIAGO DE OLIVEIRA GODINHO - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6 e SUELI FERREIRA DA SILVA - símbolo AG.6, lotados no gabinete da Vereadora Jacyra Alves, a partir de 1º de dezembro de 2006. Diário Oficial do Município Página 13Nº 4.063 - Quarta-feira - 14/02/2007 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 937, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar VALDECY MARTINS FERREIRA - Asses- sor Chefe de Gabinete, símbolo ACG, REZENDE ROCHA DOS REIS - Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, WANESSA MAGALHÃES LIMA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, NAJLA NASCIMENTO GUIMARÃES - Assessor de Gabine- te, símbolo AG.1, LORENA GRACIELA MAGALHAES LEMES - Assessor de Gabinete, símbolo AG.2, CAROLINA MAGALHAES LIMA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.2, JOSE DIONISIO NETO - Assessor de Gabinete, símbolo AG.3, CRISTIANE FERREIRA DA SILVA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.4, NOEMIA DE ALMEIDA FONSECA DIAS - Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, NILZA FLORINDO LEÃO - Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, IZAURA VIEI- RA CASTELO - Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, LACER- DINO DE OLIVEIRA FARIA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, AGDA MARA RAMOS - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, RAQUEL DE JESUS BRASILEIRO - Assessor de Gabi- nete, símbolo AG.6 e EDSON PAULO LIMA DE MACEDO - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, lotados no gabinete do Vere- ador Josué Gouveia, a partir de 1º de dezembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 939, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar WANDERLEY VIEIRA - Assessor Chefe de Gabinete, símbolo ACG, CLEIDIOMAR LOPES DE SANTA- NA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, OSMAN ALVES DE OLIVEIRA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, LUCIANO WAIR ALKIMIN DE OLIVEIRA - Assessor de Gabinete, sím- bolo AG.1, DEBORA MARTINS ALVES - Assessor de Gabine- te, símbolo AG.2, ALMEZINDA SEVERINO BARBOSA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.2, SILVIO DE JESUS BATISTA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.3, EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO - Assessor de Gabinete, símbolo AG.4, NILTON PEREIRA DA SILVA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, JULIANNA MACHADO RODOVALHO - Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, MARCOS ANTONIO DA SILVA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, RENATO FELIX AMARO - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, ROSI- MARY PEREIRA DA SILVA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, e WANDERLAN MARQUES MANZI CAVALCAN- TE - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, lotados no gabinete do Vereador Luciano Pedroso, a partir de 1º de dezembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 940, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar BENEDITO JOSE MENDES - Assessor Chefe de Gabinete, símbolo ACG, KESLLEY BERNADINO DE AVELAR - Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, LUIZMAR FERREIRA SILVA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, ANDRE LUIS ALVES DE CARVALHO - Assessor de Gabine- te, símbolo AG.1, DANIELE DE SOUSA CAMPOS - Assessor de Gabinete, símbolo AG.2, PEDRO BESERRA DA CRUZ - Assessor de Gabinete, símbolo AG.2, MARIA GISELE BARBOSA DA SILVA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.4, CYCILIO ANTONIO DE MACEDO - Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, MARLENE VIANA TEIXEIRA DA SILVA ROSA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, MILTON JOSE RODRIGUES - Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, DANIELLA CAVALCANTE SILVA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, DJARLENY SANTANA DE OLIVEIRA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, GERSI LUIZ DA SILVA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6 e ZINILDA JOSÉ DE SALES - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, lotados no gabi- nete do Vereador Maurício Beraldo, a partir de 1º de dezembro de 2006. Diário Oficial do Município Página 14Nº 4.063 - Quarta-feira - 14/02/2007 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 941, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar CARLOS ELIAS SANTOS DE LIMA - Asses- sor Chefe de Gabinete, símbolo ACG, PEDRO FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, GERALDO BARBOSA DA SILVA - Assessor de Gabi- nete, símbolo AG.1, FABIANA LEMES PEREIRA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, RICARDO LUIS SANTOS MOURA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.2, DANIEL LEVI DOS SANTOS MOURA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.2, GESUALDO NICASSO DA SILVA - Assessor de Gabi- nete, símbolo AG.3, NATALIA MARTINS DE ALMEIDA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, ANTONIO HELIO SANTOS - Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, EURÍPEDES DOS SANTOS FERREIRA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, MARLY MARTINS ROSA - Assessor de Gabinete, sím- bolo AG.6, MARIA PEREIRA DE SOUZA - Assessor de Gabi- nete, símbolo AG.6, ALACIR ROCHA JUNQUEIRA - Asses- sor de Gabinete, símbolo AG.6 e MOISES ANTONIO DE OLIVEIRA - símbolo AG.6, lotados no gabinete do Vereador Mi- zair Lemes, a partir de 1º de dezembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 942, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar ROGERIO LINO FERNANDES ALCAN- TARA - Assessor Chefe de Gabinete, símbolo ACG, RAFAEL CESAR DUARTE - Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, FABIANA VITORINO DA SILVA - Assessor de Gabinete, sím- bolo AG.1, MARIA LUCIA DE FREITAS PAULA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, PAULO CESAR SIQUEIRA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.2, CYBELE TOMAZ STEGER DE OLIVEIRA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.2, JOÃO CAMILO FILHO - Assessor de Gabinete, símbo- lo AG.3, MARLI ALVES DE SOUZA SILVA - Assessor de Ga- binete, símbolo AG.4, MAURA MARIA DA SILVA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, VIVIANE PAULA SANTANA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, MARIA VANESSA DE CARVALHO - Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, ELMA CLEMENTE DORNELES VIANA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6 ELIZIANA CANDIDA FRANCO DE OLI- VEIRA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, RODRIGO CANDIDO ALVES DA SILVA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6 e ISABEL CRISTINA DA SILVA LIMA - Assessor de Ga- binete, símbolo AG.6, lotados no gabinete do Vereador Nelson Ferreira, a partir de 1º de dezembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 943, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar ADRIANA CRISTINA FERREIRA DE PAULA CUNHA - Assessor Chefe de Gabinete, símbolo ACG, DONIZETE RIBEIRO DO NASCIMENTO - Assessor de Ga- binete, símbolo AG.1, ADRIANE ALVES FERNANDES ARRUDA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, IVANUSA ALVES CORDEIRO - Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, JOSÉ AGINALDO RESENDES - Assessor de Gabinete, sím- bolo AG.2, SAVIA PEREIRA NEVES MORAES - Assessor de Gabinete, símbolo AG.2, LUCIA PEREIRA NEVES LEMOS - Assessor de Gabinete, símbolo AG.3, LUCILENE LUIZ GOMES CAETANO - Assessor de Gabinete, símbolo AG.4, LUCILENE ROSA MEDEIROS - Assessor de Gabinete, sím- bolo AG.5, ZELMA MACIEL MARINHO GOMES - Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, DANIEL MARTINS DE ARAUJO - Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, LEANDRO PAULINO ALVES - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, VALDSON JOSÉ DE OLIVEIRA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, e MARIZETE GOMES ROCHA SANCHES - Assessor de Gabi- nete, símbolo AG.6, lotados no gabinete do Vereador Robson Alves, a partir de 1º de dezembro de 2006. Diário Oficial do Município Página 15Nº 4.063 - Quarta-feira - 14/02/2007 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 945, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar DANIEL HENRIQUE BORGES PIRETTI - Assessor Chefe de Gabinete, símbolo ACG, DANIEL FER- REIRA LIMA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, DANILO FERREIRA BARBOSA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.l, ADRIANO GUSTAVO DE OLIVEIRA E SILVA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, GLORIA MARIA DE PAULA SOUSA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.2, ROSIRENE FERRARI PANDIM - Assessor de Gabinete, símbolo AG.2, TAMARA CYBELLE MARQUES OLIVEIRA DO AMA- RAL - Assessor de Gabinete, símbolo AG.3, LILIAN SANDRA NOVAIS GONDIM - Assessor de Gabinete, símbolo AG.4, NAYARA NAYANE RODRIGUES - Assessor de Gabinete, sím- bolo AG.5, DANYELI CARVALHO DE SA - Assessor de Gabi- nete, símbolo AG.5, RUDSON JOSÉ LIMA - Assessor de Gabi- nete, símbolo AG.5, SEBASTIANA AMARAL FLAVIO - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, SOLIMAR LEÃO FIGUEIREDO DO NASCIMENTO - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, GUSTAVO REINER - Assessor de Gabinete, sím- bolo AG.6 e ISABELA DE OLIVEIRA LIMA - Assessor de Ga- binete, símbolo AG.6, lotados no gabinete do Vereador Pr. Fabio Sousa, a partir de 1º de dezembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 948, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar CARLOS EDUARDO RODRIGUES CAR- DOSO - Assessor Chefe de Gabinete, símbolo ACG, CELSO ESTEVÃO CARDOSO - Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, WANESSA BARRETO AURES - Assessor de Gabinete, símbo- lo AG.1, VITORIA DE PAULA RODRIGUES CARDOSO - Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, CLAUDIA TOSTA PRUDENTE - Assessor de Gabinete, símbolo AG.2, HELENA BATISTA SILVA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.2, RITA FERREIRA DE SOUZA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.3, WESTER FERREIRA DE SOUZA - Assessor de Gabinete, sím- bolo AG.4, ADAILTON ALVES MAIA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, MARIA LAURA DE MENEZES TORRES - Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, IRANI DE OLIVEIRA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, JOELMA FERREIRA DE SOUZA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, LUCIANA FERNANDES DA SILVA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, RENATA FERREIRA DE SOUZA - Assessor de Gabi- nete, símbolo AG.6 e ZILMA DE FATIMA RODRIGUES PI- MENTA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, lotados no gabi- nete do Vereador Samuel Belchior, a partir de 1º de dezembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 949, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar DERCILIO PACHECO - Assessor Chefe de Gabinete, símbolo ACG, CLAUDIA LIMONGI - Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, DALILA VIEIRA BARBOSA NO- VAIS - Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, MARILIA VIEI- RA BARBOSA MARTINS - Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, CAMILO SARKRIS LIMONGI MARTINS - Assessor de Gabinete, símbolo AG.2, JOSE FAUSTINO DA SILVA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.2, BRUNO SANTIAGO DE OLIVEIRA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.3, SAMUEL MILHOMEM BARBOSA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.4, MARLENE ALVES PEREIRA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, MARIA LUCIMAR PINTO - Assessor de Gabi- nete, símbolo AG.5, JARBAS FREITAS NOVAIS - Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, VALERIO GOMES ARAUJO DE SOUZA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, SIMONIDES ZACARIAS ALVES - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, ILTON CLEMENTINO BARBOSA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6 e MARIA DE FÁTIMA DA SILVA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, lotados no gabinete do Vereador Santa- na, a partir de 1º de dezembro de 2006. Diário Oficial do Município Página 16Nº 4.063 - Quarta-feira - 14/02/2007 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 951, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar JESUS NAZARENO DE CERQUEIRA SALES - Assessor Chefe de Gabinete, símbolo ACG, MAURO PEREIRA DA SILVA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, WILSON DE PAULA TELES - Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA SALES GUILHERME - Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, SO- RAYA BIANCA REIS DUARTE - Assessor de Gabinete, sím- bolo AG.2, AZOR XAVIER JUNIOR - Assessor de Gabinete, símbolo AG.2, BRASILIANO DE OLIVEIRA COSTA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.3, LUZINETE DOS SAN- TOS - Assessor de Gabinete, símbolo AG.4, FABIANO BOR- GES E MATOS - Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, NEO- MAR PIRES DE ARAUJO - Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, LAZARA DE FATIMA BARROS - Assessor de Gabine- te, símbolo AG.5, SAMUEL FELIPE DE SOUZA MIRANDA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, MARIA DE FATIMA OTONIO LOPES - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, VILMA CAETANO RAMOS - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6 e MARIA AMERICA LOPES DA SILVA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, lotados no gabinete do Vereador Profes- sor Wanderlan, a partir de 1º de dezembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 952, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar ADELSON FRANCISCO MACIEL - Asses- sor Chefe de Gabinete, símbolo ACG, DARLON SANTOS CAVALCANTE - Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, ACRISIO DE ARAUJO NETO - Assessor de Gabinete, símbo- lo AG.1, DIEIMI MARIA DE JESUS CARVALHO - Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, RAULINO DONIZETE NAVES DE OLIVEIRA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.2, CLAU- DIA PEREIRA CRISTINO - Assessor de Gabinete, símbolo AG.2, CLAUDIMEIRE PEREIRA CRISTINO - Assessor de Gabinete, símbolo AG.3, GRACIELLY CARVALHO FER- RAZ - Assessor de Gabinete, símbolo AG.4, TEREZINHA MAZZARELLO MUNDIM - Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, MARIA EVANI DE SOUZA LINO - Assessor de Gabi- nete, símbolo AG.5, LETICIA MARIA ISAAC CARNEIRO - Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, ADRIANA DE ASSIS LOBO - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, JEOVACI LUIZ CORDEIRO - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, ELIANE GONZAGA DE OLIVEIRA CAMPOS - Assessor de Gabine- te, símbolo AG.6 e ADRIANO LUCAS SILVA MACIEL - As- sessor de Gabinete, símbolo AG.6, lotados no gabinete do Verea- dor Túlio Isac, a partir de 1º de dezembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 953, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar PATRICIA DRUMMOND GONÇALVES - Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, MARIA FRANCISCA DA SILVA SANTOS - Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, LUISA PEREIRA DIAS - Assessor de Gabinete, símbolo AG.2, FRANCISCA LUCILEIDE DE CARVALHO - Assessor de Ga- binete, símbolo AG.2, JOÃO CARLOS SILVA DUARTE - Assessor de Gabinete, símbolo AG.3, RUBENS DE AZEVEDO - Assessor de Gabinete, símbolo AG.4, SAMIA YOUSSEL AFIUNE - Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, WANDER- LEY MARQUES DA SILVA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, PAULO ROBERTO DE CARVALHO REIS - Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, CICERA DE JESUS OLIVEIRA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, WILLAMAR SANTOS DE ALMEIDA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, ANGELA MONICA CORREA - Assessor de Gabinete, símbo- lo AG.6 e LAURISSON MARIANO DA SILVA - Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, lotados no gabinete da Vereadora Mari- na Sant’Anna, a partir de 1º de dezembro de 2006. Diário Oficial do Município Página 17Nº 4.063 - Quarta-feira - 14/02/2007 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 954, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar Jovelina Aparecida Pinto Peixoto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões, símbolo CC.5, a partir de 1º de dezembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO PORTARIA N. 955, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe- la alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de de- zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE exonerar Wilmam Amim Camargo Júnior do cargo em comissão de Assessor Especial Legislativo, símbolo CC.l, a partir de 1º de dezembro de 2006. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de novembro de 2006. CLÁUDIO MEIRELLES PRESIDENTE BRUNO PEIXOTO 1º SECRETÁRIO JUAREZ LOPES 2º SECRETÁRIO SEMMA EDITAL DE COMUNICAÇÃO A INDÚSTRIA E COMÉRCIO KODAMA LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GOIÂNIA - SEMMA, PROCESSO Nº 30922085, LICENÇA AMBIENTAL SIMPLI- FICADA PARA COMÉRCIO ATACADISTA DE PÃES, BO- LOS, BISCOITOS E SIMILARES NA AV. NERÓPOLIS QD. 5 LT. 16 Nº 5199, RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORES, GOIÂNIA/GO. EDITAL DE COMUNICAÇÃO Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial do Município Página 18Nº 4.063 - Quarta-feira - 14/02/2007 HINO A GOIÂNIA Letra: Anatole Ramos Música: João Luciano Curado Fleury Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu.