CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA ERRATA - DECRETO Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2007 Nº 4.192GOIÂNIA, 28 DE AGOSTO - TERÇA-FEIRA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA ERRATA - DECRETO DECRETO DESPACHOS PORTARIAS DESPACHOS EXTRATOS RESOLUÇÃO REVOGAÇÃO EXTRATO RATIFICAÇÃO EDITAIS DE COMUNICAÇÃO PÁG. 01 PÁG. 01 PÁG. 02 PÁG. 05 PÁG. 07 PÁG. 09 PÁG. 09 PÁG. 10 PÁG. 10 PÁG. 10 PÁG. 10 P AE IL RA T ÁG PR A AN D D AZE P AE IL RA T ÁG PR A AN D D AZE ERRATA - PUBLICA-SE NOVAMENTE POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES. DECRETO LEGISLATIVO N° 026, DE 26 DE JUNHO DE 2007. Concede Título Honorífico de Cidadania Goianiense ao Pr. João Pereira da Silva A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLA- TIVO: Art. 1°. Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Goianiense ao Pr. JOÃO PEREIRA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados a comunidade de nossa Capital. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MU- NICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de junho de 2007. Deivison Costa Presidente DECRETO ORÇAMENTÁRIO N° 029, DE 24 DE AGOSTO DE 2007. Abre Créditos Adicionais de Natureza Suplemen- tar. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais e tendo em vista o disposto no art. 43 e seus parágra- fos, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, e do art. 6°, da Lei n° 8.504, de 28 de dezembro de 2006, DECRETA: Art. 1° São abertos à PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e DEPARTA- MENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO 09 (nove) Créditos Adicionais de Natureza Suplementar, no mon- tante de R$ 17.937.800,00 (dezessete milhões, novecentos e trin- ta e sete mil e oitocentos reais), correspondentes a 2.860.893,1419 UROMG’s (dois milhões, oitocentas e sessenta mil, oitocentas e noventa e três vírgula quatorze dezenove Unida- des de Referência Orçamentária do Município de Goiânia), desti- nados a constituir reforços das seguintes dotações da vigente Lei de Meios: DECRETO Diário Oficial do Município Página 02Nº 4.192 - Terça-feira - 28/08/2007 Art. 2° Os créditos abertos pelo artigo anterior serão co- bertos com a anulação total e/ou parcial das seguintes dotações: IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal PROCESSO N°: 32169601/2007 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO N° 146/2007 - À vista do contido nos au- tos e considerando o disposto nos artigos I, III e 4°, da Lei n° 7.762, de 19 de dezembro de 1997, alterada pelas Leis n°s 8.153, de 16 de dezembro de 2003 e 8.307, de 28 de dezembro de 2004, RESOLVO autorizar a contratação de 28 (vinte e oito) professo- res substitutos, selecionados pela Secretaria Municipal de Educa- ção, visando suprir o déficit existente na Rede Municipal de Ensi- no, a partir das datas especificadas na relação anexa, até 21 de de- zembro de 2007. Encaminhem-se à Secretaria Municipal de Administra- ção e Recursos Humanos, para as providências decorrentes. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de julho de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei Nº 1.552, de 21/08/1959 IRIS REZENDE MACHADO Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal ADRIAM RODRIGUES DA SILVA Chefe do Gabinete de Expediente e Despachos PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: Tiragem: 200 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Lozzandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094 Atendimento: Versão on line: www.goiania.go.gov.br/governo das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas PUBLICAÇÕES / PREÇOS A- Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências B- Públicas, Extratos Contratuais e outras. Assinaturas e Avulso ASSINATURA SEMESTRAL VENDA AVULSA PUBLICAÇÕES DIVERSAS EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL R$ R$ R$ R$ 160,00 2,50 20,00 10,00 (dois reais e cinquenta centavos); (cento e sessenta reais); (vinte reais) até 01 (uma) página, acima de 01 (uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração; (dez reais) Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua pu- blicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de agosto de 2007. DESPACHOS Diário Oficial do Município Página 03Nº 4.192 - Terça-feira - 28/08/2007 PROCESSO N°: 31499739/2007 INTERESSADO: Secretaria Municipal da Educação ASSUNTO: Alteração de Contrato DESPACHO N° 164/2007 - À vista do contido nos au- tos, RESOLVO retificar os Despachos n°s 026, 037, 050, 073/2007, conforme abaixo discriminados, que autorizaram a contratação de professores substitutos, selecionados pela Secre- taria Municipal de Educação, visando suprir o déficit existente na Rede Municipal de Ensino, conforme alterações constantes das re- lações anexas. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de agosto de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Nº NOME INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DATA INÍCIO Nº NOME INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DATA INÍCIO Nº NOME INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DATA INÍCIO Nº NOME INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DATA INÍCIO Diário Oficial do Município Página 04Nº 4.192 - Terça-feira - 28/08/2007 Diário Oficial do Município Página 05Nº 4.192 - Terça-feira - 28/08/2007 SEMMA PORTARIA N° 01/2007 O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMMAm, no uso de suas atribui- ções legais, em conformidade com o art. 2º, IV, e art. 6º, § 1º do Re- gimento Interno do COMMAM, RESOLVE: Art. 1° - Nomear Tatiane Oliveira da Silva, com matrí- cula nesta Secretaria de n° 568996, a exercer a função de Secretá- ria Executiva do COMMAM - Conselho Municipal do Meio Ambiente, desempenhando as funções descritas no Art. 10º do Re- gimento Interno supracitado. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir de sua assi- natura. CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, ao 1º dia do mês de janeiro de 2007. ADV. CLARISMINO LUIZ PEREIRA JUNIOR Secretário Municipal do Meio Ambiente Presidente do COMMAM PORTARIA N° 02/2007 O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMMAm, no uso de suas atribui- ções legais, em conformidade com o art. 2°, IV, e art. 6°, § 1° do Regimento Interno do COMMAM, RESOLVE: Art. 1º - Nomear Thiago Camargo Lopes, Diretor de Gestão Ambiental nesta Secretaria, a exercer a função de Vice- presidente do COMMAM - Conselho Municipal do Meio Ambi- ente, desempenhando as funções do Presidente do COMMAm na sua ausência. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir de sua assi- natura. CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 29 dias do mês de junho de 2007. ADV. CLARISMINO LUIZ PEREIRA JUNIOR Secretário Municipal do Meio Ambiente Presidente do COMMAM SMT PORTARIAN° 092/2007 O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂN- SITO no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Regimento Interno da SMT de acordo com a Lei 7.747 de 13/11/97 e o Decreto n° 963 de 05/05/99. RESOLVE: I - Dispensar a servidora INÊS MARIA DE LOUR- DES SANTANA, matrícula n° 456.080-02, da função de confi- ança de Chefe da Divisão de Processamento de Multas, símbolo DAI-5, desta Superintendência, a partir de 01.08.2007. II - Designar para mesma função a servidora MARIA JOSÉ RIBEIRO MARTINS, matrícula. n° 114855-01. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO SUPERINTENDENTE MUNICI- PAL DE TRÂNSITO, aos 09 dias do mês de agosto de 2007. Paulo Afonso Sanches - Cel QOPM R/R Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes PORTARIA N° 093/2007 O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂN- SITO no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Regimento Interno da SMT de acordo com a Lei 7.747 de 13/11/97 e o Decreto n° 963 de 05/05/99. RESOLVE: I - Dispensar a servidora MARIA JOSE RIBEIRO MARTINS, matrícula n° 114855-01, da função de confiança de Chefe da Divisão de Expediente, símbolo DAI-3, desta Superin- tendência, a partir de 01.08.2007. II - Designar para mesma função a servidora INÊS MARIA DE LOURDES SANTANA, matrícula n° 456080-02. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO SUPERINTENDENTE MUNICI- PAL DE TRÂNSITO, aos 09 dias do mês de agosto de 2007. Paulo Afonso Sanches - Cel QOPM R/R Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes PORTARIAS Diário Oficial do Município Página 06Nº 4.192 - Terça-feira - 28/08/2007 PORTARIA N° 96/2007 O SUPERINTENdENTE MUNICIPAL DE TRÂN- SITO E TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no regimento Interno da SMT, de acordo com o que consta no Processo n° 32015166, RESOLVE, com base no artigo 114 da Lei Complementar n° 11, de 11 de maio de 1992, conceder ao servidor SAULO ASSIS DE OLIVEIRA, Matrícula n° 243.779-02, Agente Municipal de Trânsito, lotado nesta Autarquia, 03 (três) meses de Licença-Prêmio por Assidu- idade, referente ao qüinqüênio de efetivo e ininterrupto exercício da função compreendido entre o período aquisitivo de 16/11/1993 a 15/11/1998, a serem gozadas no período de 20/08/2007 a 19/11/2007. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO SUPERINTENDENTE MUNICI- PAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, aos 16 dias do mês de agosto de 2007. Paulo Afonso Sanches - Cel QOPM R/R Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes PORTARIA N° 97/2007 O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂN- SITO E TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no regimento Interno da SMT, de acordo com o que consta no Processo n° 32154093, RESOLVE, com base no artigo 114 da Lei Complementar n° 11, de 11 de maio de 1992, conceder ao servidor CLAUBER GOMES MAIA, Ma- trícula nº 419.435-01, Agente Municipal de Trânsito, lotado nes- ta Autarquia, 03 (três) meses de Licença-Prêmio por Assiduida- de, referente ao qüinqüênio de efetivo e ininterrupto exercício da função compreendido entre o período aquisitivo de 23/10/1998 a 22/10/2003, a serem gozadas no período de 17/08/2007 a 16/11/2007. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO SUPERINTENDENTE MUNICI- PAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, aos 16 dias do mês de agosto de 2007. Paulo Afonso Sanches - Cel QOPM R/R Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes PORTARIA N° 98/2007 O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂN- SITO, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Regimento Interno da SMT de acordo com a Lei 7.747 de 13/11/97 e o Decreto n° 963, de 05 de maio de 1999, e de acordo com o que consta no Processo n° 27410472, RESOLVE, com base no artigo 114 da Lei Complementar n° 011, de 11 de ma- io de 1992, conceder ao servidor JURACI EVANGELISTA DA ROCHA JUNIOR, matrícula 411574-01, Agente Municipal de Trânsito II, lotado nesta Autarquia, 03 (três) meses de Licença- Prêmio por assiduidade, referente ao qüinqüênio de efetivo e inin- terrupto exercício compreendido entre o período aquisitivo de 31/08/1998 a 30/08/2003, a serem gozadas no período de 20/08/2007 a 19/11/2007. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SUPERINTENDENTE MUNICI- PAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, aos 14 dias do mês de agosto de 2007. Paulo Afonso Sanches - Cel QOPM R/R Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes PORTARIA N° 102/2007 O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂN- SITO no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Regimento Interno da SMT de acordo com a Lei 7.747 de 13/11/97 e o Decreto n° 963 de 05/05/99. RESOLVE: I - Dispensar o servidor EURIPEDES GILBERTO DO NASCIMENTO, matrícula n° 241091-01, da função de confian- ça de Chefe da Divisão de Fiscalização e Transporte Urbano, Co- letivo e Alternativo, da Diretoria de Controle de Transportes Urba- nos, símbolo DAI-5, desta Superintendência, a partir de 01.09.2007. II - Designar para mesma função o servidor ERNESTO UEMA, matrícula n° 478563-01. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO SUPERINTENDENTE MUNICI- PAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, aos 31 dias do mês de agosto de 2007. Paulo Afonso Sanches - Cel QOPM R/R Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes PORTARIA N° 103/2007 O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂN- SITO no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Regimento Interno da SMT de acordo com a Lei 7.747 de 13/11/97 e o Decreto n° 963 de 05/05/99. RESOLVE: I - Dispensar o servidor ERNESTO UEMA, matrícula n° 478563-01, da função de confiança de Supervisor Fiscal da Di- visão de Fiscalização de Transporte Urbano Coletivo e Alternati- vo, da Diretoria de Controle de Transporte Urbano, símbolo DAI-4, desta Superintendência, a partir de 01.09.2007. II - Designar para mesma função o servidor EURI- PEDES GILBERTO DO NASCIMENTO, matrícula n° 241091-01. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SUPERINTENDENTE MUNICI- PAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, aos 31 dias do mês de agosto de 2007. Paulo Afonso Sanches - Cel QOPM R/R Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes Diário Oficial do Município Página 07Nº 4.192 - Terça-feira - 28/08/2007 PORTARIA N° 104/2007 O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂN- SITO no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Regimento Interno da SMT de acordo com a Lei 7.747 de 13/11/97 e o Decreto n° 963 de 05/05/99. RESOLVE: I - Dispensar a servidora JEANNE BATISTA DAS VIRGENS OLIVEIRA, matrícula n° 410268-01, da função de confiança de Secretária Executiva, símbolo DAI-4, desta Supe- rintendência, a partir de 01.09.2007. II - Designar para mesma função o servidor ANTONIO JOSE VICENTE, matrícula n° 100510-01. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO SUPERINTENDENTE MUNICI- PAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, aos 31 dias do mês de agosto de 2007. Paulo Afonso Sanches - Cel QOPM R/R Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes PORTARIA N° 105/2007 O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂN- SITO no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Regimento Interno da SMT de acordo com a Lei 7.747 de 13/11/97 e o Decreto n° 963 de 05/05/99. RESOLVE: I - Dispensar o servidor ANTONIO JOSE VICENTE, matrícula n° 100510-01, da função de confiança de Chefe da Divi- são de Programação Semafórica, da Diretoria do Departamento Operacional de Trânsito, símbolo DAI-5, desta Superintendên- cia, a partir de 01.09.2007. II - Designar para mesma função a servidora JEANNE BATISTA DAS VIRGENS DE OLIVIERA, matrícula n° 410268-01. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SUPERINTENDENTE MUNICI- PAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, aos 31 dias do mês de agosto de 2007. Paulo Afonso Sanches - Cel QOPM R/R Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes SEMAS Processo n°: 32189253 Interessado: CLAUDIA DE OLIVEIRA Objeto: CONTRATO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS Assunto: DISPENSA DE LICITAÇÃO DESPACHO Nº 198/2007 - A Secretária da SEMAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no pro- cesso nº 32189253, declara dispensável o procedimento licitató- rio, com base no artigo 24, inciso II e artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e autorizar a realização da pre- sente despesa no valor mensal de R$ 1.100,00 (hum mil e cem rea- is), para a contratação de prestador de serviço autônomo na fun- ção de Assistente Social, e o valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), no Programa PAIF, no período de 05 (cinco) meses, contados a partir de 01.08.2007 a 31.12.2007. Diretamen- te com a profissional acima citada. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, aos 16 dias do mês de agos- to de 2007. LAYDES SEABRA GUIMARÃES SOUZA Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS Processo nº: 31795931 Interessado: EDILIA ANGÉLICA ARAÚJO DE SOUZA Objeto: CONTRATO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS Assunto: DISPENSA DE LICITAÇÃO DESPACHO N° 210/2007 - A Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº 31795931, declara dis- pensável o procedimento licitatório, com base no artigo 24, inciso II e artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e autoriza a realização da presente despesa no valor mensal de R$ 700,00 (setecentos reais), para a contratação de prestadores de ser- viços autônomos nas funções de Auxiliar Administrativo, e no valor total do processo de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos rea- is), no Programa de Atenção Integral a Família - PAIF, no período de 05 (cinco) meses, contados a partir de 01.08.2007 a 31.12.2007. Diretamente com os profissionais abaixo relaciona- dos: GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, aos 08 dias do mês de agosto de 2007. LAYDES SEABRA GUIMARÃES SOUZA Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS AMMA PROCESSO Nº: 31037956 NOME: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ASSUNTO: COMPRA DESPACHO HOMOLOGATÓRIO N° 002/2007 DESPACHOS Diário Oficial do Município Página 08Nº 4.192 - Terça-feira - 28/08/2007 O Presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA, no uso de suas atribuições legais e considerando a licita- ção na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 101/2007-CGL, com objetivo de contratação de empresa para fornecimento de hor- tigranjeiros para alimentação dos animais do Parque Zoológico de Goiânia, por um período de 06 meses, conforme especificado neste Processo e seus Anexos. RESOLVE: 1º. Homologar o Aviso de Resultado do Pregão Presen- cial n° 101/2007, de 28 de junho de 2007, da Comissão Geral de Licitação, Prefeitura de Goiânia, processo 31037956, folha 218, vencido pela empresa DISTRIBUIDORA OLIVEIRA DE HORTIGRANJEIROS LTDA, que ofertou o valor global de R$ 120.400,00 (cento e vinte mil e quatrocentos reais), após ter aten- dido todas as exigências do Edital e da Administração; 2°. Autorizar ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, a despesa pela dotação: 2007.5601.004.122.0022.2208.339030.00.20. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MU- NICIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 08 dias do mês de agos- to de 2007. Adv. Clarismino Luiz Pereira Junior Presidente PROCESSO Nº: 31029350 NOME: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ASSUNTO: COMPRA DESPACHO HOMOLOGATÓRIO N° 003/2007 O Presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA, no uso de suas atribuições legais e considerando a licita- ção na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 060/2007-CGL, com objetivo de contratação de empresa para fornecimento de ra- ção para alimentação dos animais do Parque Zoológico de Goiâ- nia, por um período de 06 meses, conforme especificado neste Processo e seus Anexos. RESOLVE: 1°. Homologar o Aviso de Resultado do Pregão Presen- cial n° 060/2007, de 28 de junho de 2007, da Comissão Geral de Licitação, Prefeitura de Goiânia, processo 31029350, folha 134, vencido pela empresa CASA DE BOI PRODUTOS AGRO- PECUÁRIOS LTDA, que ofertou o valor global de R$ 27.162,96 (vinte e sete mil, cento e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos), após ter atendido todas as exigências do Edital e da Administração; 2°. Autorizar ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, a despesa pela dotação: 2007.5601.004.122.0022.2208.339030.00.20. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MU- NICIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 08 dias do mês de agos- to de 2007. Adv. Clarismino Luiz Pereira Junior Presidente PROCESSO Nº: 30734394 NOME: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ASSUNTO: COMPRA DESPACHO HOMOLOGATÓRIO N° 004/2007 O Presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA, no uso de suas atribuições legais e considerando a licita- ção na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 033/2007-CGL, com objetivo de contratação de pessoa jurídica para fornecimento de grama batatais, por um período de 12 meses, conforme especi- ficado neste Processo e seus Anexos. RESOLVE: 1°. Homologar o Aviso de Resultado do Pregão Presen- cial n° 033/2007, de 30 de julho de 2007, da Comissão Geral de Li- citação, Prefeitura de Goiânia, processo 30734394, folha 178, vencido pela empresa VIVEIRO E FLORICULTURA GOIÁS LTDA, que ofertou o valor global de R$ 86.145,50 (oitenta e seis mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), após ter atendido todas as exigências do Edital e da Administração; 2°. Autorizar ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, a despesa pela dotação: 2007.5650.18.541.0041.2204.3390.3000.20. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MU- NICIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 15 dias do mês de agos- to de 2007. Adv. Clarismino Luiz Pereira Junior Presidente PROCESSO Nº: 31260001 NOME: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ASSUNTO: COMPRA DESPACHO HOMOLOGATÓRIO N° 005/2007 O Presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA, no uso de suas atribuições legais e considerando a licita- ção na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 111/2007-CGL, com objetivo de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de banheiros químicos, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado neste Processo e seus Ane- xos. RESOLVE: 1°. Homologar o Aviso de Resultado do Pregão Presen- cial n° 111/2007, de 06 de agosto de 2007, da Comissão Geral de Licitação, Prefeitura de Goiânia, processo 31260001, folha 203, Diário Oficial do Município Página 09Nº 4.192 - Terça-feira - 28/08/2007 vencido pela empresa JB TENDAS LTDA, que ofertou o valor global de R$ 22.593,50 (vinte e dois mil, quinhentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), após ter atendido todas as exi- gências do Edital e da Administração; 2°. Autorizar ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, a despesa pela dotação: 2007.5650.18.541.0041.2204.339039.00.20. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MU- NICIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 17 dias do mês de agos- to de 2007. Adv. Clarismino Luiz Pereira Junior Presidente AMMA EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO, RESPONSABILIDADE E AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 016A/2007. 1 - LOCAL E DATA: Goiânia, 17 de agosto de 2007. 2 - PARTES: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMMA e JOVANI MATIAS CARNIEL e TIAGO GOTTSELIG, pessoa ju- rídica, sob n°. do CNPJ 08.629.778/0001-76, residente e domici- liado à Avenida C-1, Qd. 40, Lt. 01, Setor Jardim América, nesta capital. 3 - OBJETO: Este compromisso objetiva a quitação dos autos de infração n° 0548, 0137, 1454, 3031, 2452 e a devida reparação do dano ambiental. 4 - VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). 5 - PRAZO: O prazo de vigência do presente acordo é de 01 (hum) ano, contado da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogado. 6 - PROCESSO: 28007442, 29020744, 31833434, 30835875, 30835433. COMURG EXTRATO DO CONTRATO N° 070/2007-AJU Processo Administrativo n° 31353998/07 CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e CSM COMERCIAL DE PRODUTOS ALI- MENTÍCIOS LTDA/ME. DATA: Goiânia, 17 de agosto de 2007. REPRESENTANTES: COMURG - Wolney Wagner Siqueira Júnior - PRESIDENTE; Luciano Henrique de Castro - DIRETOR ADMINISTRATIVO e Gesair Pereira da Silva - DIRETOR FINANCEIRO; CONTRATADA - Divino Farias Pereira - PROCURADOR. FINALIDADE: Fornecimento de saco plástico para acondicio- namento de lixo domiciliar. PRAZO: Doze (12) meses. VALOR DO CONTRATO: Global - R$ 2.141.600,00 (dois mi- lhões, cento e quarenta e um mil e seiscentos reais). FORO: Goiânia-GO COMMAm RESOLUÇÃO - COMMAm N° 001 DE 20 DE JULHO DE 2007. O Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMAm, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 2° da Lei 7.082 de 10 de maio de 1.992. RESOLVE: Art. 1° - Aprovar o demonstrativo de aplicação do Fun- do Municipal do Meio Ambiente - FMMA, na reunião realizada dia 15 de junho de 2007, conforme o demonstrativo do anexo úni- co. Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMMAm, AOS 20 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2007. ADV. CLARISMINO LUIZ PEREIRA JUNIOR PRESIDENTE EXTRATOS RESOLUÇÃO Diário Oficial do Município Página 10Nº 4.192 - Terça-feira - 28/08/2007 REVOGAÇÃO Modalidade: Tomada de preços nº 012/2006 - Tipo: Menor Pre- ço por Empreitada Global”. Processo nº: 27826890/2006 Objeto: Execução de serviços de revestimento de piso venilico - Obra: Paço Municipal. O Secretário de Obras, torna público a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços n. 012/2006 - Tipo: Menor Preço por Emprei- tada Global”, processo 27826890/2006, destinado à execução de serviços de revestimento de piso venilico, exarado pelo Coorde- nador Geral do Paço, designado pelo Decreto Municipal n° 1493 de 13/07/2007 da Prefeitura de Goiânia. Goiânia, aos 21 dias do mês de agosto de 2007. IRAM DE ALMEIDA SARAIVA JUNIOR Secretário Municipal de Obras IDTECH EXTRATO DE ATA RESULTADO O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNO- LÓGICO E HUMANO - IDTECH, por meio da sua Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado do seguinte: PREGÃO N°.: 013/2007 DATA DA REALIZAÇÃO/ABERTURA: 27/08/2007 LOTE 01 / OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE- CIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFEC- ÇÃO DE DIVERSAS PEÇAS NECESSÁRIAS ÀS AÇÕES TÉCNICO-OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO IDTECH. VENCEDORA: ELLITE INDÚSTRIA GRÁFICA EDITORA E COMÉRCIO LTDA. VALOR TOTAL GLOBAL DO LOTE: R$ 8.100,00 Goiânia, 27 de agosto de 2007. Alexsandro Jorge Lima Presidente da C.P.L. Henrique Araújo Torres Pregoeiro IDTECH RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTOS N°: 485/2007 PARTES INTERESSADAS: Contratante: Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Hu- mano, CNPJ n° 07.966.540/0001-73 Contratada: WR Festas Ltda. - CNPJ n° 03.809.606/0001-60 OBJETO: prestação de serviços de refeições e lanches aos parti- cipantes da VII Conferência Municipal de Saúde. DESPACHO: Ratifico o procedimento de dispensa de licitação, de conformidade com os documentos contidos nos autos, declara- da pela Comissão Especial de Licitação. FUNDAMENTO LEGAL: enquadramento nos requisitos do art. 24, inc. IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações poste- riores, com previsão no art. 9°, inc. XI, do Regulamento de Licita- ções e Contratos do IDTECH, face a justificativa contida nos au- tos. VALOR GLOBAL: R$ 51.800,00 (cinqüenta e um mil e oito- centos reais). FONTE DE RECURSOS: Contrato de Gestão/1° Termo Aditi- vo firmado entre o Município de Goiânia, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Instituto de Desenvolvimento Tecnológi- co e Humano - Processo n° 30.373.294. COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2007. José Cláudio Romero COORDENADOR EXECUTIVO AMMA EDITAL DE COMUNICAÇÃO CARLINHOS BOMBAS LTDA torna público que re- quereu da AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE de Goiânia - AMMA, processo n° 32323103, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS para Comércio Varejista de outros produtos não especificados anteriormente. Localizado na Alameda Alfredo Lopes de Morais n° 30 Qd. 127 Lt. 37, Setor Pedro Ludovico - CEP 74.825-010 - Goiânia - GO. REVOGAÇÃO EXTRATO RATIFICAÇÃO EDITAIS DE COMUNICAÇÃO Diário Oficial do Município Página 11Nº 4.192 - Terça-feira - 28/08/2007 EDITAL DE COMUNICAÇÃO ELIANE DE CAMPOS SOUSA SILVA torna público que requereu da AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIEN- TE de Goiânia - AMMA, processo n° 32323324, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS para Comércio Varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos ali- mentícios - minimercados, mercearias e armazéns; Comércio va- rejistas de carnes - açougues; Comércio Varejista de gás liquefei- to de petróleo (GLP). Localizado na Rua GV 20 nº 20 Qd. 54 Lt. 09, Residencial Goiânia Viva, CEP 74.484-419 - Goiânia - GO. EDITAL DE COMUNICAÇÃO PANIFICADORA E MERCEARIA LEÃO LTDA tor- na público que requereu da AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE de Goiânia - AMMA, processo n° 32323341, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS para Padaria e confeitaria com predominância de revenda; Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos ali- mentícios - minimercados, mercearias e armazéns; Localizado na Alameda Leopoldo de Bulhões n° 957 Qd. 04 Lt. 03, Setor Pedro Ludovico - CEP 74.820-060 - Goiânia - GO. EDITAL DE COMUNICAÇÃO DR. JEVONEY FRANCISCO DOS SANTOS, toma público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia -AMMA, processo n° 32371132, a Licença Ambiental Poluição, para Consultório Odontológico situado à Rua 1.131 n° 134, Q-242 - Lote 27, Sala 03 - Setor Marista - Goiânia/GO. EDITAL DE COMUNICAÇÃO A empresa GIRA LUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PERSIANAS LTDA, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo nº 28269960, a Licença Ambiental de Operação para a INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MONTAGENS DE PERSIANAS, VERTI- CAL E HORIZONTAL EM TECIDOS, ALUMÍNIO E PVC, NACIONAL E IMPORTADO E MONTAGENS DE PORTAS SANFONADA E REDES DE PROTEÇÃO E PRODUTOS AFINS, situada na Av. do Líbano Qd. 43 Lt. 01, Jardim Santo Antônio, Goiânia - GO. EDITAL DE COMUNICAÇÃO LENI D’ARC REZENDE, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ n° 08.860.802/0001-83, torna público que requereu junto à Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, pro- cesso n° 32385451, a LAS Licença Ambiental Simplificada, para atividades de: Lanchonete, Casa de Chá, Sorveteria e similares, com sede na Avenida Assis Chateaubriand, nº 900, Qd. F-5, Lt. 27, Setor Oeste - Goiânia/GO. EDITAL DE COMUNICAÇÃO A firma: EMEK SALGADO LTDA, estabelecida nesta capital, torna público que requereu da Agência Municipal do Me- io Ambiente de Goiânia - AMMA, processo nº 2313693, a licença ambiental do LAS para Indústria de salgados, fabricação de sal- gadinhos para lanchonete e escola, situada à Rua C-163 qd. 354 lt. 18, Bairro Jd. América, Goiânia/GO. Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial do Município Página 12Nº 4.192 - Terça-feira - 28/08/2007 HINO A GOIÂNIA Letra: Anatole Ramos Música: João Luciano Curado Fleury Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu.