Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2007 Nº 4.209GOIÂNIA, 21 DE SETEMBRO - SEXTA-FEIRA DECRETOS DESPACHO EXTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AVISOS EDITAIS PÁG. 01 PÁG. 09 PÁG. 09 PÁG. 09 PÁG. 10 PÁG. 14 P AE IL RA T ÁG PR A AN D D AZE P AE IL RA T ÁG PR A AN D D AZE DECRETO N° 1953, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear WESLEY MELO TEDESCO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de setembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1954, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear VÍVIAN TORRANO ALVES DE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de Coorde- nador l, símbolo CC-1, com lotação na Auditoria Geral do Muni- cípio, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de setembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1955, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE exonerar JULIANO RESENDE BUC- CHIANERI, matrícula n° 713848-1, do cargo, em comissão, de Supervisor de Obras, símbolo DAS-4, do Paço Municipal, com lo- tação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1° de ju- lho de 2007. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de setembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1956, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE exonerar AGUINEL JOSÉ CAETA- NO, matrícula n° 737895-1, do cargo, em comissão, de Supervi- sor de Obras, símbolo DAS-4, do Paço Municipal, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1° de setembro de 2007. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de setembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1957, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear WASHINGTON MARTINS DE FREITAS para exercer o cargo, em comissão, de Coordena- dor 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de setembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETOS Diário Oficial do Município Página 02Nº 4.209 - Sexta-feira - 21/09/2007 DECRETO N° 1958, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear LAIZA PIRES CARVALHO ORTEGAL para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador l, símbolo CC-1, com lotação na Secretaria Municipal de Admi- nistração e Recursos Humanos, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de setembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1959, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear PEDRO ULYSSES BURI- TISAL ALVES DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador l, símbolo CC-1, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de setembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1960, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear CARLÍLIO PEREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador l, símbolo CC-1, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de setembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1961, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear ENY RODRIGUES DA COS- TA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora Técni- ca, símbolo DAS-5, da Câmara Técnica de Planejamento, da Se- cretaria Municipal de Planejamento - SEPLAM, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de setembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei Nº 1.552, de 21/08/1959 IRIS REZENDE MACHADO Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal ADRIAM RODRIGUES DA SILVA Chefe do Gabinete de Expediente e Despachos PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: Tiragem: 200 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Lozzandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094 Atendimento: Versão on line: www.goiania.go.gov.br/governo das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas PUBLICAÇÕES / PREÇOS A- Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências B- Públicas, Extratos Contratuais e outras. Assinaturas e Avulso ASSINATURA SEMESTRAL VENDA AVULSA PUBLICAÇÕES DIVERSAS EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR R$ R$ R$ R$ R$ 160,00 2,50 20,00 10,00 34,00 (dois reais e cinquenta centavos); (cento e sessenta reais); (vinte reais) até 01 (uma) página, acima de 01 (uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração; (dez reais) (trinta e quatro reais) Diário Oficial do Município Página 03Nº 4.209 - Sexta-feira - 21/09/2007 DECRETO N° 1962, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear WENDERSON FERREIRA MAGALHÃES, matrícula n° 770469, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Agência Muni- cipal do Meio Ambiente - AMMA, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de setembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1964, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais e à vista do contido no Processo n° 3.188.780-1/2007, RESOLVE exonerar, a pedido, DANIELA CARDIN ROCHA, matrícula n° 676705-1, do cargo, em comissão, de Coordenador 3, Símbolo CC-3, com lotação na Auditoria Geral do Município, com retroação de efeitos a partir de 31 de maio de 2007. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de setembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1965, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear CARLOS BRASIL CAMAR- GO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 3, sím- bolo CC-3, com lotação na Auditoria Geral do Município, a par- tir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de setembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1966, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE exonerar LUIS GUSTAVO OLIVEI- RA MORAIS, matrícula n° 814911-1, do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Auditoria Geral do Município, a partir de 27 de agosto de 2007. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de setembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1967, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear PAULA BARSANULFO MO- REIRA DAMASCENO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Auditoria Ge- ral do Município, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de setembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1968, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais e tendo em vista o disposto no art. 115, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, bem como o art. 37, da Constituição Federal, e considerando a homologação do concurso público para investidura no quadro de pessoal da Companhia de Obras e Habi- tação do Município de Goiânia - COMOB e da Companhia de Pro- cessamento de Dados do Município - COMDATA; considerando, ainda, que os empregados públicos estão sujeitos às normas constitucionais no que diz respeito a investidu- ra no serviço público e avaliação de desempenho, conforme prevê o inciso V, do art. 173, da Constituição Federal, DECRETA: Art. 1° Os empregados contratados após o concurso pú- blico realizado pela Companhia de Obras e Habitação do Municí- pio de Goiânia - COMOB e pela Companhia de Processamento de Dados do Município - COMDATA, estarão sujeitos a permanece- rem no exercício das funções nos quadros daquelas Empresas, por um período mínimo de 02 (dois) anos. Parágrafo único. Em decorrência do disposto no caput deste artigo, fica terminantemente proibido o desvio de função. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua pu- blicação. Diário Oficial do Município Página 04Nº 4.209 - Sexta-feira - 21/09/2007 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de setembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1969, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear MARGARETH JULLIE DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executi- vo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de setembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1970, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE exonerar UBALDINO PRUDÊNCIO FERREIRA, matrícula n° 496472-2, do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Mu- nicipal de Saúde, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de setembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1971, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE exonerar CÍNTIA CRISTINA SOUZA SILVA, matrícula n° 830216-1, do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Mu- nicipal de Administração e Recursos Humanos, e nomear ELIZABETH MARTINS DE ARAÚJO para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de setembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1972, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear MARLENE PEREIRA DE MELO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Adminis- tração e Recursos Humanos, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de setembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1973, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear MARLON JOSÉ OLIVEIRA NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de Coorde- nador l, símbolo CC-1, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de setembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1974, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear DIORGENES CEZAR BOR- GES DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de Coorde- nador l, símbolo CC-1, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de setembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1975, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007. Diário Oficial do Município Página 05Nº 4.209 - Sexta-feira - 21/09/2007 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear SILVIA CHAVES DO NAS- CIMENTO BORGES para exercer o cargo, em comissão, de Co- ordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de setembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1976, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear CARLOS MURILO DE CAR- VALHO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria Municipal de Adminis- tração e Recursos Humanos, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de setembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1977, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear LILIANE ANDRADE DE ABREU para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria Municipal de Adminis- tração e Recursos Humanos, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de setembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1978, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear CÉLIA NUNES CARDOSO CAVALCANTE para exercer o cargo, em comissão, de Coorde- nador 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de setembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1979, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear JANES MARIA SIQUEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de setembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1980, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE exonerar o pessoal abaixo relacionado, do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta da- ta: ANA PAULA FORTI CAETANO mat. n° 737577-1 ELUZIA DE FÁTIMA SILVA CASTRO mat. n° 737585-l PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MARTINS mat. 607851-2 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de setembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1981, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear o pessoal abaixo relacionado, pa- ra exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir des- ta data: Diário Oficial do Município Página 06Nº 4.209 - Sexta-feira - 21/09/2007 MARILDA DA SILVA BARRA DIVINA HELENA ALVES DE ALMEIDA GERCELIA ALVES MENDANHA. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de setembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1982, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto n° 1.837, de 29 de agosto de 2007, na parte que nomeou JOSÉ SEBASTIÃO SOUSA APARECIDA, para exercer o cargo, em comissão, de Instrutor, símbolo DAI-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social, e nomear SILVIA TELES APARECIDA para exercer o mesmo cargo, a partir de 1° de agosto de 2007. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de setembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1983, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto n° 1.791, de 29 de agosto de 2007, que nomeou ALDA BORGES RORIZ para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, e nomear JOÃO CAMILO FILHO para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de setembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1984, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto n° 1.775, de 27 de agosto de 2007, que designou ANDREÍNA VITORINO SILVA, matrícula n° 504238-4, para exercer a fun- ção de confiança de Chefe da Divisão de Estruturação Viária, sím- bolo DAI-5, do Departamento de Ordenação Físico-Territorial, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAM, permane- cendo lotada na Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de setembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1986, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais e à vista do contido no Processo n° 3.218.185-6/2007, RESOLVE exonerar, a pedido, STÊNIA GOMES DOS SAN- TOS, matrícula n° 798452-1, do cargo de Guarda Municipal I, Nível B01, Referência “A”, do quadro de pessoal regido pelo Esta- tuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com retroação de efeitos a partir de 1° de agosto de 2007. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de setembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1987, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais e à vista do contido no Processo n° 3.202.379-7/2007, RESOLVE exonerar, a pedido, FLÁVIO HENRIQUE PE- REIRA MATOS, matrícula n° 594202-2, do cargo de Guarda Municipal I, Nível B01, Referência “A”, do quadro de pessoal re- gido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiâ- nia, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com retroação de efeitos a partir de 15 de junho de 2007. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de setembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1988, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais e à vista do contido no Processo n° 3.079.539-3/2007, Diário Oficial do Município Página 07Nº 4.209 - Sexta-feira - 21/09/2007 nos termos do art. 142, inciso XVII, combinado com os artigos 151, III, e 156, I, da Lei Complementar n° 011/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE demi- tir, por abandono de cargo, a servidora VIVIANE FIRMINO DA SILVA, matrícula n° 636100-1, do cargo de Auxiliar de Ser- viços de Higiene e Alimentação I, Nível A01, Referência “A”, lo- tada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efei- tos a partir de 02 de outubro de 2006. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de setembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1989, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais e à vista do contido no Processo n° 3.211.814-3/2007, nos termos do art. 142, inciso XVII, combinado com os artigos 151, III, e 156, I, da Lei Complementar n° 011/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE demi- tir, por abandono de cargo, a servidora MARIA CLÁUDIA AMORIM FREITAS REIS, matrícula n° 677825-1, do cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação I, Nível A01, Referência “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 17 de maio de 2007. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de setembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1990, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais e à vista do contido no Processo n° 3.144.155-2/2007, nos termos do art. 142, inciso XVII, combinado com os artigos 151, III, e 156, I, da Lei Complementar n° 011/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE demi- tir, por abandono de cargo, a servidora ADRIANA RIBEIRO DA CRUZ SILVA, matrícula n° 738298-1, do cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação I, Nível A01, Referência “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 05 de abril de 2007. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de setembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1991, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais e à vista do contido no Processo n° 3.202.599-4/2007, nos termos do art. 142, inciso XVII, combinado com os artigos 151, III, e 156, I, da Lei Complementar n° 011/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE demi- tir, por abandono de cargo, o servidor ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO, matrícula n° 629316-1, do cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação I, Nível A01, Referência “A”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 1° de abril de 2007. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de setembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1992, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais e à vista do contido no Processo n° 3.168.877-9/2007, nos termos do art. 142, inciso XVII, combinado com os artigos 151, III, e 156, I, da Lei Complementar n° 011/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE demi- tir, por abandono de cargo, a servidora RENATA GUERREI- RO CHAVES, matrícula n° 592587-1, do cargo de Funcionário Administrativo Educacional III, Nível F03, Referência “A”, lota- da na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efei- tos a partir de 1° de abril de 2007. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de setembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1993, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais e à vista do contido no Processo n° 3.185.698-1/2007, nos termos do art. 142, inciso XVII, combinado com os artigos 151, III, e 156, I, da Lei Complementar n° 011/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE demi- tir, por abandono de cargo, a servidora ROSÂNGELA PEREI- RA ROSA, matrícula n° 784281-1, do cargo de Auxiliar de Ser- viços de Higiene e Alimentação I, Nível A01, Referência “A”, lo- tada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efei- tos a partir de 05 de abril de 2007. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de setembro de 2007. Diário Oficial do Município Página 08Nº 4.209 - Sexta-feira - 21/09/2007 IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1994, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei n° 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Leis Complementares n°s 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem co- mo considerando o contido no Processo n° 3.140.937-3/2007, de interesse de CRISTIANO RORIZ CÂMARA, DECRETA: Art. 1° Ficam aprovados o remembramento e a planta dos lotes 11 e 12, da Quadra V-l, situados à Rua Hydra, Loteamen- to Alphaville Flamboyant, nesta Capital, passando a constituir o Lote 11/12, com as seguintes características e confrontações: LOTE 11/12 ÁREA 2.499,25m² Frente para a Rua Hydra: D=60,68m Fundo, confrontando com a APM-75: D=50,44m Lado direito, confrontando com a APM-75: 45,00m Lado esquerdo, confrontando com o Lote 10: 45,00m Art. 2° A aprovação de que trata o caput deste artigo, de- verá ser averbada pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, devendo ser en- tregue o documento de averbação à Divisão de Cadastro Imobi- liário da Secretaria Municipal de Finanças. Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua pu- blicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de setembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1995, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei n° 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Leis Complementares n°s 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem co- mo considerando o contido no Processo n° 3.176.792-0/2007, de interesse de KARINA CÂNDIDA FREITAS, DECRETA: Art. 1° Ficam aprovados o remembramento e a planta dos lotes 13 e 14, da Quadra 18, situados à Rua J-07 esquina com a Alameda da Liberdade, Setor Jaó, nesta Capital, passando a cons- tituir o Lote 13/14, com as seguintes características e confronta- ções: LOTE 13/14 ÁREA 948,00m² Frente para a Rua J-07: 26,98m Fundo, confrontando com os lotes 9 e 12: 12,50+30,00m Lado direito, confrontando com a Alameda da Liberdade: 14,48m Lado esquerdo, confrontando com o Lote 15: 30,00m Pela linha de chanfrado - Rua J-07 com a Alameda da Liberdade: 8,38m Art. 2° A aprovação de que trata o caput deste artigo, de- verá ser averbada pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, devendo ser en- tregue o documento de averbação à Divisão de Cadastro Imobi- liário da Secretaria Municipal de Finanças. Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua pu- blicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de setembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 1996, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei n° 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Leis Complementares n°s 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem co- mo considerando o contido no Processo n° 3.170.351-4/2007, de interesse de ADUBOS ARAGUAIA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA., DECRETA: Art. 1° Ficam aprovados o remembramento e a planta dos lotes 07 e 08, da Quadra 66, situados à Avenida Castelo Bran- co e Rua 205, Setor Coimbra, nesta Capital, passando a constituir o Lote 07/08, com as seguintes características e confrontações: LOTE 07/08 ÁREA 840,00m² Frente para a Avenida Castelo Branco: D=15,00m Fundo, confrontando com a Rua 205: D=13,00m Lado direito, confrontando com os lotes 5 e 6: 60,00m Lado esquerdo, confrontando com os lotes 9 e 10: 60,00m Art. 2° A aprovação de que trata o caput deste artigo, de- verá ser averbada pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, devendo ser en- tregue o documento de averbação à Divisão de Cadastro Imobi- liário da Secretaria Municipal de Finanças. Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua pu- blicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de setembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal Diário Oficial do Município Página 09Nº 4.209 - Sexta-feira - 21/09/2007 DECRETO N° 1997, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei n° 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Leis Complementares n°s 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem co- mo considerando o contido no Processo n° 3.186.904-8/2007, de interesse de RJR - PARTICIPAÇÕES LTDA. DECRETA: Art. 1° Ficam aprovados o remembramento e a planta dos lotes 15 e 16/17, da Quadra 141, situados à Rua T-37, Setor Bueno, nesta Capital, passando a constituir o Lote 15/16/17, com as seguintes características e confrontações: LOTE 15/16/17 ÁREA 2.250,00m² Frente para a Rua T-37: 45,00m Fundo, confrontando com os lotes 9, 8 e 7: 45,00m Lado direito, confrontando com os lotes 14, 13 e 12: 50,00m Lado esquerdo, confrontando com o lote 18: 50,00m Art. 2° A aprovação de que trata o caput deste artigo, de- verá ser averbada pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, devendo ser en- tregue o documento de averbação à Divisão de Cadastro Imobi- liário da Secretaria Municipal de Finanças. Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua pu- blicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de setembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal SMS Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE N° 5378/ 2007. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento, direta- mente com: GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de Setembro de 2007. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DESTA SECRETARIA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NAS UNIDADES DE SAÚDE DESTA SECRETARIA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NAS UNIDADES DE SAÚDE DESTA SECRETARIA. PGM EXTRATO DO TERMO ADITIVO - II, AO CONTRATO N° 035/2006 1. ESPÉCIE: Termo Aditivo 2. FUNDAMENTO: Art. 57, § 1° da Lei 8.666/93. 3. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a in- terveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e a em- presa ENENGE ENGENHARIA LTDA. 4. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do objeto do con- trato n° 035/2006. 5. PRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir da nova Ordem de Serviço. 6. PROCESSO n°: 30363167/2007 SMS DESPACHO EXTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Diário Oficial do Município Página 10Nº 4.209 - Sexta-feira - 21/09/2007 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 151/2007 O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e na conformidade dos autos do Pregão Presencial n° 151/2007, tipo menor preço por lote, processo 31560471/2007, Resolve HOMOLOGAR o presente procedi- mento licitatório e AUTORIZAR a despesa às empresas: - VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - (Lote 01) perfazendo o valor total de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais); - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - (Lote 02) perfazendo o valor total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais); - Total Geral do Processo: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Goiânia, 19 de setembro de 2007. Paulo Rassi Secretário AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2007 DATA ABERTURA: 08 de outubro de 2007 HORÁRIO: 14:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de pessoa jurídica pa- ra a prestação de serviços referente a seguro de acidentes pessoa- is-coletivo, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Co- missão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiânia, si- tuada na Av. do Cerrado n° 999 - Parque Lozzandes - Paço Muni- cipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia/GO. PROCESSO N°: 29041300/2006 INTERESSADO: COMURG Retire e Acompanhe o edital: no site www.goiania.go.gov.br - Fone: (62) 3524-6320 / Fax: (62) 3524-6315, e-mail: cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 20 de setembro de 2007. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Juriti Sampaio Presidente da CGL AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 154/2007 - Re- publicação DATA ABERTURA: 05 de outubro de 2007 HORÁRIO: 14:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de pessoa jurídica pa- ra fornecimento de estrutura completa para realização de eventos, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e se- us Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Lote LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Co- missão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiânia, si- tuada na Av. do Cerrado n° 999 - Parque Lozzandes - Paço Muni- cipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia/GO. PROCESSO N°: 31641527/2007 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Cultura Retire e Acompanhe o edital: no site www.goiania.go.gov.br - Fone: (62) 3524-6320 / Fax: (62) 3524-6315, e-mail: cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 20 de setembro de 2007. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Juriti Sampaio Presidente da CGL AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 156/2007 DATA ABERTURA: 11 de outubro de 2007 HORÁRIO: 09:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de pessoa jurídica para fornecimento de passagens terrestres nacionais, conforme condi- ções e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global (obtido através do ma- ior percentual de desconto) LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Co- missão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiânia, si- tuada na Av. do Cerrado n° 999 - Parque Lozzandes - Paço Muni- cipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia/GO. PROCESSO N°: 31487544/2007 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde AVISOS Diário Oficial do Município Página 11Nº 4.209 - Sexta-feira - 21/09/2007 Retire e Acompanhe o edital: no site www.goiania.go.gov.br - Fone: (62) 3524-6320 / Fax: (62) 3524-6315, e-mail: cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 20 de setembro de 2007. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Juriti Sampaio Presidente da CGL AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 158/2007 DATA ABERTURA: 08 de outubro de 2007 HORÁRIO: 09:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de pessoa jurídica pa- ra fornecimento de materiais e confecção de uniformes, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Co- missão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiânia, si- tuada na Av. do Cerrado n° 999 - Parque Lozzandes - Paço Muni- cipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia/GO. PROCESSO N°: 31306949/2007 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde Retire e Acompanhe o edital: no site www.goiania.go.gov.br - Fone: (62) 3524-6320 / Fax: (62) 3524-6315, e-mail: cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 20 de setembro de 2007. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Juriti Sampaio Presidente da CGL AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 173/2007 DATA ABERTURA: 05 de outubro de 2007 HORÁRIO: 14:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de veículos automotor, tipo passeio, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Co- missão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiânia, si- tuada na Av. do Cerrado n° 999 - Parque Lozzandes - Paço Muni- cipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia/GO. PROCESSO N°: 31305802/2007 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde Retire e Acompanhe o edital: no site www.goiania.go.gov.br - Fone: (62) 3524-6320 / Fax: (62) 3524-6315, e-mail: cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 20 de setembro de 2007. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Juriti Sampaio Presidente da CGL AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 188/2007 DATA ABERTURA: 10 de outubro de 2007 HORÁRIO: 09:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de escova e creme den- tal, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Co- missão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiânia, si- tuada na Av. do Cerrado n° 999 - Parque Lozzandes - Paço Muni- cipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia/GO. PROCESSO N°: 31207045/2007 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde Retire e Acompanhe o edital: no site www.goiania.go.gov.br - Fone: (62) 3524-6320 / Fax: (62) 3524-6315, e-mail: cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 20 de setembro de 2007. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Juriti Sampaio Presidente da CGL AVISO DE LICITAÇÃO Diário Oficial do Município Página 12Nº 4.209 - Sexta-feira - 21/09/2007 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 193/2007 DATA ABERTURA: 08 de outubro de 2007 HORÁRIO: 14:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de pessoa jurídica pa- ra fornecimento de materiais permanentes (móveis e aparelho de ar condicionado), conforme condições e especificações estabele- cidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Co- missão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiânia, si- tuada na Av. do Cerrado n° 999 - Parque Lozzandes - Paço Muni- cipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia/GO. PROCESSO N°: 31306191/2007 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde Retire e Acompanhe o edital: no site www.goiania.go.gov.br - Fone: (62) 3524-6320 / Fax: (62) 3524-6315, e-mail: cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 20 de setembro de 2007. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Juriti Sampaio Presidente da CGL AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 194/2007 DATA ABERTURA: 10 de outubro de 2007 HORÁRIO: 09:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de pessoa jurídica pa- ra fornecimento de uniformes, conforme condições e especifica- ções estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Co- missão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiânia, si- tuada na Av. do Cerrado n° 999 - Parque Lozzandes - Paço Muni- cipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia/GO. PROCESSO N°: 31556716/2007 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde Retire e Acompanhe o edital: no site www.goiania.go.gov.br - Fone: (62) 3524-6320 / Fax: (62) 3524-6315, e-mail: cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 20 de setembro de 2007. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Juriti Sampaio Presidente da CGL AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 199/2007 DATA ABERTURA: 10 de outubro de 2007 HORÁRIO: 14:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de toner para impresso- ra, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Co- missão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiânia, si- tuada na Av. do Cerrado n° 999 - Parque Lozzandes - Paço Muni- cipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia/GO. PROCESSO N°: 31585201/2007 INTERESSADO: Inst. de Seg. Social dos Serv. Municipais Retire e Acompanhe o edital: no site www.goiania.go.gov.br - Fone: (62) 3524-6320 / Fax: (62) 3524-6315, e-mail: cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 20 de setembro de 2007. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Juriti Sampaio Presidente da CGL AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 206/2007 DATA ABERTURA: 10 de outubro de 2007 HORÁRIO: 14:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de mini-carregadeira, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e se- us Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Co- missão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiânia, si- tuada na Av. do Cerrado n° 999 - Parque Lozzandes - Paço Muni- cipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia/GO. Diário Oficial do Município Página 13Nº 4.209 - Sexta-feira - 21/09/2007 PROCESSO N°: 31663806/2007 INTERESSADO: Secretaria Municipal do Meio Ambiente Retire e Acompanhe o edital: no site www.goiania.go.gov.br - Fone: (62) 3524-6320 / Fax: (62) 3524-6315, e-mail: cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 20 de setembro de 2007. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Juriti Sampaio Presidente da CGL AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 213/2007 DATA ABERTURA: 11 de outubro de 2007 HORÁRIO: 14:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de equipamentos (este- toscópio, negatoscópio e outros), conforme condições e especifi- cações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Co- missão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiânia, si- tuada na Av. do Cerrado n° 999 - Parque Lozzandes - Paço Muni- cipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia/GO. PROCESSO N°: 31806682/2007 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde Retire e Acompanhe o edital: no site www.goiania.go.gov.br - Fone: (62) 3524-6320 / Fax: (62) 3524-6315, e-mail: cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 20 de setembro de 2007. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Juriti Sampaio Presidente da CGL AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 228/2007 DATA ABERTURA: 08 de outubro de 2007 HORÁRIO: 09:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de móveis e materiais de laboratório, conforme condições e especificações estabele- cidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Lote LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Co- missão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiânia, si- tuada na Av. do Cerrado n° 999 - Parque Lozzandes - Paço Muni- cipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia/GO. PROCESSO N°: 31527848/2007 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde Retire e Acompanhe o edital: no site www.goiania.go.gov.br - Fone: (62) 3524-6320 / Fax: (62) 3524-6315, e-mail: cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 20 de setembro de 2007. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Juriti Sampaio Presidente da CGL AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 247/2007 DATA ABERTURA: 05 de outubro de 2007 HORÁRIO: 09:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de materiais de cons- trução, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Co- missão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiânia, si- tuada na Av. do Cerrado n° 999 - Parque Lozzandes - Paço Muni- cipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia/GO. PROCESSO N°: 32121691/2007 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde Retire e Acompanhe o edital: no site www.goiania.go.gov.br - Fone: (62) 3524-6320 / Fax: (62) 3524-6315, e-mail: cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 20 de setembro de 2007. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Juriti Sampaio Presidente da CGL Diário Oficial do Município Página 14Nº 4.209 - Sexta-feira - 21/09/2007 AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 254/2007 DATA ABERTURA: 05 de outubro de 2007 HORÁRIO: 09:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de pessoa jurídica es- pecializada em fornecimento de refeições (marmitex), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Co- missão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiânia, si- tuada na Av. do Cerrado n° 999 - Parque Lozzandes - Paço Muni- cipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia/GO. PROCESSO N°: 32247148/2007 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Habitação Retire e Acompanhe o edital: no site www.goiania.go.gov.br - Fone: (62) 3524-6320 / Fax: (62) 3524-6315, e-mail: cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 20 de setembro de 2007. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Juriti Sampaio Presidente da CGL AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 147/2007 (MENOR PREÇO GLOBAL) O Pregoeiro Murilo Vicente Leite Ribeiro, designado pe- lo Decreto Municipal n° 1842/2006 da Prefeitura de Goiânia, tor- na público o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 147/2007, processo n° 31189063/2007. MONTANA COMERCIAL CIENTÍFICA E HOSPITALAR LTDA. Goiânia, 20 de setembro de 2007. Murilo Vicente Leite Ribeiro Pregoeiro AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 007/2007 O Presidente da Comissão Geral de Licitação, designa- do pelos Decretos n°s: 2501, de 09 de agosto de 2005, n° 617, de 03 de abril de 2006, n° 883, de 08 de maio de 2006, n° 1382, de 27 de julho de 2006, n° 165, de 30 de janeiro de 2007 e n° 166, de 30 de janeiro de 2007, torna público, para conhecimento dos interes- sados, O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 007/2007, cuja abertura dos traba- lhos iniciaram-se na sessão do dia 19/09/2007, às 09h30m, de con- formidade com o edital e disposições da Lei n° 8.666, de 21 de ju- nho de 1993. RESULTADO DO JULGAMENTO: EMPRESAS HABILITADAS: 1 - THREEWAY CONSTRUÇÕES LTDA., 2 - TEMA CONS- TRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA., 3 - ENGEBRÁS ENGENHARIA BRASILIANA LTDA., 4 - PRIME CONS- TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, e 5 - SOMA ENGE- NHARIA CIVIL LTDA Goiânia, 20 de setembro de 2007. Renor Juriti Sampaio Presidente AMMA EDITAL DE COMUNICAÇÃO VINICIOS RIBEIRO DA SILVA, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE GOIÂNIA - AMMA , PROCESSO Nº 32537286, A LICENÇA AMBIENTAL POLUIÇÃO PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS USADAS E ACES- SÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, EMPRESA SITUADA À AV. BRASIL CENTRAL QD 01 LT 06 N° 272 VILA MAUÁ CEP 74.323-150 GOIÂNIA-GO. EDITAL DE COMUNICAÇÃO NTS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TRANCAS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ 07.730.075/0001-77, com se- de na Rua Germano Roriz, n° 165 - Qd. 90 - Lt. 14 - Setor Cidade Jardim - Goiânia/GO - CEP 74425-210 torna público que reque- reu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - SEMMA, processo n° 31878268, a Licença Ambiental Simplifi- cada para a atividade de Indústria e Comércio de Trancas de Segu- rança Para Carros e Motos (Indústria de Montagem). EDITAL DE COMUNICAÇÃO PORTAS DE AÇO JM LTDA torna público que reque- reu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo N° 32355218, a Licença Ambiental Tipo Li- cença Ambiental Simplificada para atividade Comércio Varejista de Ferragista e Manutenção em Portas de Aço com Sede na Rua SB 01 n° 63 Quadra QD 12B Lote 03, Setor Parque Santa Rita, Go- iânia, GO. EDITAIS Diário Oficial do Município Página 15Nº 4.209 - Sexta-feira - 21/09/2007 EDITAL DE COMUNICAÇÃO i9 Imóveis Ltda. torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n° 32507841, a Licença Ambiental Licenciamento Ambiental Polui- ção para Imobiliária na Rua 135 Qd. 246 Lt. 24, Setor Marista, CEP.: 74.180-020, Goiânia - GO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASBRASERV - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO AOS SERVIDORES FEDERAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, convoca seus associados para assembléia geral extraordinária a ser realizada no dia 06 de Outubro de 2007 às 13:00 na sede da associação situada à Rua 6 n. 192, sala 14, Setor Central, Cep: 74023-030, Goiânia-GO. Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial do Município Página 16Nº 4.209 - Sexta-feira - 21/09/2007 HINO A GOIÂNIA Letra: Anatole Ramos Música: João Luciano Curado Fleury Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu.