Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2007 Nº 4.236GOIÂNIA, 01 DE NOVEMBRO - QUINTA-FEIRA DECRETOS PORTARIAS EXTRATOS DESPACHO AVISOS EDITAL DE COMUNICAÇÃO PÁG. 01 PÁG. 08 PÁG. 09 PÁG. 11 PÁG. 11 PÁG. 12 P AE IL RA T ÁG PR A AN D D AZE P AE IL RA T ÁG PR A AN D D AZE DECRETO N° 2232, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007. Declara de utilidade pública, para fins de desa- propriação, o imóvel que especifica. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções que lhe confere o art. 115, XII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto no art. 5º, “i”, do Decreto Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como o contido no Processo 3.210.884- 9/2007, de interesse do Departamento de Estradas de Roda- gem do Município, DECRETA: Art. 1° Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de 2.655,34m² (dois mil, seiscentos e cin- qüenta e cinco vírgula trinta e quatro metros quadrados), do terre- no urbano situado à Avenida Fonte Nova, Setor Fonte Nova, nesta Capital, conforme Certidão de Registro emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição da Comarca de Goiânia, s o b m a t r í c u l a n ° 8 . 1 2 3 e C a d a s t r o M u n i c i p a l n ° 444.004.2000.000-1, de propriedade de Adalberto de Lelis Ribe- iro e outros. Art. 2° A desapropriação a que se refere o artigo anteri- or, destina-se à duplicação da Avenida Fonte Nova, Setor Fonte Nova, nesta Capital. Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua pu- blicação, ficando expressamente revogado o Decreto n° 2.187, de 10 de outubro de 2007. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de outubro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2234, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear RICARDO ALVES DEODA- TO, matrícula n° 591742-2, para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador Técnico, símbolo DAS-5, da Câmara Técnica de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAM, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de outubro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2235, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear DOMINGOS SÁVIO FÉLIX para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Integração e Atendimento ao Trabalhador, símbolo DAS-2, da Secretaria Mu- nicipal do Trabalho, Emprego e Renda, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de outubro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2236, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear MARCOS ANTÔNIO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Integra- ção e Atendimento ao Trabalhador, símbolo DAS-2, da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de outubro de 2007. DECRETOS Diário Oficial do Município Página 02Nº 4.236 - Quinta-feira - 01/11/2007 IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2237, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear MÁRIO PEREIRA GON- ÇALVES para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Inte- gração e Atendimento ao Trabalhador, símbolo DAS-2, da Secre- taria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, a partir desta da- ta. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de outubro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2238, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear GILMAR ARÃO GOMES, matrícula n° 231738, para exercer o cargo, em comissão, de Ge- rente de Integração e Atendimento ao Trabalhador, símbolo DAS-2, da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de outubro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2239, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear GEANINE LUCAS VIEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Integração e Atendimento ao Trabalhador, símbolo DAS-2, da Secretaria Mu- nicipal do Trabalho, Emprego e Renda, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de outubro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2240, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear LAÉRCIO JÚLIO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Integração e Atendimento ao Trabalhador, símbolo DAS-2, da Secretaria Mu- nicipal do Trabalho, Emprego e Renda, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de outubro de 2007. P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei Nº 1.552, de 21/08/1959 IRIS REZENDE MACHADO Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal ADRIAM RODRIGUES DA SILVA Gabinete Civil PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: Tiragem: 200 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Lozzandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094 Atendimento: Versão on line: www.goiania.go.gov.br/governo das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas PUBLICAÇÕES / PREÇOS A- Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências B- Públicas, Extratos Contratuais e outras. Assinaturas e Avulso ASSINATURA SEMESTRAL VENDA AVULSA PUBLICAÇÕES DIVERSAS EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR R$ R$ R$ R$ R$ 160,00 2,50 20,00 10,00 34,00 (dois reais e cinquenta centavos); (cento e sessenta reais); (vinte reais) até 01 (uma) página, acima de 01 (uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração; (dez reais) (trinta e quatro reais) Diário Oficial do Município Página 03Nº 4.236 - Quinta-feira - 01/11/2007 IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2241, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear OSCAR HERMAN JAYME SEGOVIA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Integração e Atendimento ao Trabalhador, símbolo DAS-2, da Se- cretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de outubro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2242, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear PLÍNIO MARCUS GARCEZ CHADUD para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do De- partamento de Atendimento ao Trabalhador, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de outubro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2243, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear IVONEIDE ESCHER MAR- TINS para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Jurídica, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de outubro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2244, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear WESLEM QUINTANILHA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do De- partamento de Gestão do Fundo Municipal de Assistência ao Tra- balhador, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de outubro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2245, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE cessar, a partir desta data, os efeitos do Decreto nº 1.914, de 04 de setembro de 2007, que designou OSÉIAS PACHECO DE SOUZA, matrícula n° 29920-1, para, interinamente, responder pelo expediente da Diretoria do Depar- tamento de Gestão do Fundo Municipal de Assistência ao Traba- lhador, da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de outubro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2246, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear ALTAMIRO DA COSTA NE- TO para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departa- mento Administrativo, símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda; a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de outubro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2247, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. Diário Oficial do Município Página 04Nº 4.236 - Quinta-feira - 01/11/2007 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear WARLEY DOURADO VIAN- NA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Planeja- mento e Controle, símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de outubro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2248, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear DOMINGOS SÁVIO VIEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de outubro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2249, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear NIVANIL PEREIRA NERES para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento de Promoção do Trabalho e Renda, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de outubro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2250, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear ELIANE GONZAGA DA SIL- VA GARCIA para exercer o cargo, em comissão, de Diretora do Departamento Administrativo, símbolo DAS-3, da Secretaria do Governo Municipal, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de outubro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2252, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE exonerar, a pedido, MÁRCIO ESTÉ- LIO ALVES DE BRITO, matrícula nº 401951-2, do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, com retroação de efeitos a partir de 31 de outubro de 2007. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de outubro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2253, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE exonerar SHELLI SILVA DE MOU- RA, matrícula nº 620068-1, do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 1° de julho de 2007. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de outubro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2254, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. Define os ganhadores do Prêmio Funcionário Pa- drão 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, nos termos do art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, nos termos da Lei n° 8.403, de 04 de janei- ro de 2006, regulamentada pela Decreto n° 2.033, de 26 de outu- bro de 2006, e considerando o resultado apresentado pela Comissão Julgadora, constituída pelo Decreto n° 2.060, 27 de setembro de 2007, visando a escolha do Funcionário Padrão 2007, DECRETA: Diário Oficial do Município Página 05Nº 4.236 - Quinta-feira - 01/11/2007 Art. 1° Fica concedido aos servidores abaixo relaciona- dos, além do Diploma de Mérito Funcional, uma gratificação de 20% para o 1° classificado, 15% para o segundo classificado e 10% para o 3° classificado, sendo equivalente a um percentual do maior nível e referência de vencimento constante da Tabela de Cargos e Salários pago à categoria funcional a que pertencer: 1º Classificado: ERMENESTONE MOREIRA DAMACENO Matrícula n° 7510-1 Cargo: Assistente de Atividades Administrativas Lotação: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos 2° Classificado: OLENI PEREIRA Matrícula n° 88021-1 Cargo: Analista em Saúde II Lotação: Secretaria Municipal de Saúde 3° Classificado: MARIA DESIREE SANTANA RORIZ LIMA Matrícula n° 2062-1 Cargo: Procurador Jurídico II Lotação: Procuradoria Geral do Município Art. 2° Este Decreto entrará em vigor a partir de 1° de no- vembro de 2007. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de outubro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2255, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE exonerar, a pedido, SIMÁRIA RI- BEIRO FERRAZ SUDÁRIO, matrícula n° 663069-1, do car- go, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1° de outubro de 2007. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de outubro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2256, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE exonerar ELVIS CAVALCANTE AGUIAR, matrícula n° 608386-1, do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Mu- nicipal de Fiscalização Urbana, com retroação de efeitos a par- tir de 1° de agosto de 2007. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de outubro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2257, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE exonerar WASHINGTON MOREIRA DOS SANTOS, matrícula n° 607401-1, do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana, com retroação de efeitos a partir de 18 de maio de 2007. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de outubro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2258, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE exonerar ABRAHÃO JORGE DE MATOS, matrícula n° 682535-1, do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Mu- nicipal de Administração e Recursos Humanos, com retroação de efeitos a partir de 1° de janeiro de 2007. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de outubro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2259, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE exonerar MARIA DO CARMO FREI- TAS E SILVA, matrícula n° 629928-1, do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com retroação de efeitos a partir de 26 de setembro de 2007. Diário Oficial do Município Página 06Nº 4.236 - Quinta-feira - 01/11/2007 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de outubro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2260, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE exonerar SAMUEL DE FRANÇA SANTOS, matrícula n° 713112-1, do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Mu- nicipal de Fiscalização Urbana, com retroação de efeitos a par- tir de 03 de agosto de 2007. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de outubro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2261, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE exonerar MARILENE MARTINS DE SOUZA, matrícula n° 269670-1, do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Mu- nicipal de Saúde, com retroação de efeitos a partir de 1° de jane- iro de 2007. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de outubro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2262, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE exonerar INÁCIO SOARES CAM- POS JÚNIOR, matrícula nº 557617-3, do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Agência Municipal do Meio Ambiente -AMMA, a partir de 20 de outu- bro de 2007. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de outubro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2263, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE exonerar CRISTIANE DE SOUZA MACHADO, matrícula nº 671401-3, do cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Mu- nicipal de Finanças, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de outubro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2264, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear THAYNARA DE SOUZA ASSENÇO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria do Governo Munici- pal, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de outubro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2265, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE exonerar SINOMAR WELLINGTON DE MIRANDA, matrícula n° 737364-1, do cargo, em comis- são, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Fundação Orquestra Sinfônica de Goiânia, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de outubro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal Diário Oficial do Município Página 07Nº 4.236 - Quinta-feira - 01/11/2007 DECRETO N° 2266, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear ELTON GONÇALVES SAN- TANA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 2, sím- bolo CC-2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de outubro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2267, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear CELMA GRACE DE OLI- VEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Diretora do De- partamento de Lazer, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de outubro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2268, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear GILSON BENEVIDES DU- ARTE, matrícula n° 661457, para exercer o cargo, em comis- são, de Diretor do Departamento de Esportes, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir de 19 de outu- bro de 2007. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de outubro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2269, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais e à vista do contido na Lei n° 8.537, de 20 de junho de 2007 (Dispõe sobre a alteração na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Goiânia e dá outras providências), RESOLVE, lotar os servidores abaixo relacionados junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Goiânia - IPSM, com retroação de efeitos a partir de 29 de junho de 2007: GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de outubro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2270, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais e à vista do contido na Lei n° 8.537, de 20 de junho de 2007 (Dispõe sobre a alteração na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Goiânia e dá outras providências), RESOLVE, lotar os servidores abaixo relacionados junto ao Instituto Municipal de Assistência à Saúde e Social dos Servido- Diário Oficial do Município Página 08Nº 4.236 - Quinta-feira - 01/11/2007 res Municipais de Goiânia - IMAS, com retroação de efeitos a partir de 29 de junho de 2007: GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de outubro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal SECULT Portaria n° 0006/2007 Cria a Comissão de Premiação Oficial (Júri) para mostras competitivas de longa-metragem e curta- metragem goiano e designa seus integrantes e dá outras providências. O Secretário Municipal da Cultura - SECULT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - Fica instituída no âmbito da secretaria acima, a Comissão de Premiação Oficial (Júri), integrada por Anselmo Pessoa Neto, Guilherme de Almeida Prado, Thelma Salim Restom, Neusa Maria da Silva Borges e Cécil Aldary Thiré, sendo todos profissionais qualificados da área para, sob a presi- dência do primeiro, reger o procedimento na forma prevista da Lei e das normas estabelecidas do Edital n° 02/07, publicado no Diário Oficial do Município - DOM, n° 4.150, de 29 de junho de 2007. Parágrafo Único - O Presidente da Comissão de Premia- ção Oficial (Júri) de que trata este artigo, será substituído nas suas faltas e impedimentos pelo membro Cécil Aldary Thiré, e desig- nará, dentre os integrantes da Comissão, o membro para secretari- ar os trabalhos desta. Art. 2° - A Comissão de Premiação Oficial (Júri) poderá reunir-se com a presença de, no mínimo, 03 (três) membros, e su- as deliberações serão tomadas pela maioria simples de votos dos presentes, cabendo ao presidente o voto de desempate, sem preju- ízo do voto comum. Art. 3° - Das deliberações adotadas pela Comissão Jul- gadora Especial caberá recurso voluntário para o secretário da Cultura, dentro do prazo máximo de 03 (três) dias, a contar da da- ta da intimação da decisão ou da lavratura da Ata respectiva. Art. 4° - Dos julgamentos das propostas apresentadas à Comissão de Premiação Oficial (Júri) caberá recurso de ofício pa- ra o Secretário da Cultura. Art. 5º - Será juntada cópia da presente Portaria em cada processo de Premiação. Art. 6° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário da Secretaria Municipal da Cultura, em Goiânia, 31 de outubro de 2007. PORTARIAS Diário Oficial do Município Página 09Nº 4.236 - Quinta-feira - 01/11/2007 Kleber Adorno Secretário Portaria nº 0007/2007 Cria a Comissão de Premiação Oficial (Júri) para mostras competitivas de vídeos universitários e ca- seiros, designa seus integrantes e dá outras provi- dências. O Secretário Municipal da Cultura - SECULT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - Fica instituída no âmbito da secretaria acima, a Comissão de Premiação Oficial (Júri), integrada por Pedro Pa- blo Lazzarini, Adilson José Ruiz e Germano Pereira sendo to- dos profissionais qualificados da área para, sob a presidência do primeiro, reger o procedimento na forma prevista da Lei e das nor- mas estabelecidas do Edital n° 02/07, publicado no Diário Oficial do Município - DOM, n° 4.150, de 29 de junho de 2007. Parágrafo Único - O Presidente da Comissão de Premia- ção Oficial (Júri) de que trata este artigo, será substituído nas suas faltas e impedimentos pelo membro Germano Pereira, e designa- rá, dentre os integrantes da Comissão, o membro para secretariar os trabalhos desta. Art. 2° - A Comissão de Premiação Oficial (Júri) poderá reunir-se com a presença de, no mínimo, 03 (três) membros, e su- as deliberações serão tomadas pela maioria simples de votos dos presentes, cabendo ao presidente o voto de desempate, sem preju- ízo do voto comum. Art. 3° - Das deliberações adotadas pela Comissão Jul- gadora Especial caberá recurso voluntário para o secretário da Cultura, dentro do prazo máximo de 03 (três) dias, a contar da da- ta da intimação da decisão ou da lavratura da Ata respectiva. Art. 4° - Dos julgamentos das propostas apresentadas à Comissão de Premiação Oficial (Júri) caberá recurso de ofício pa- ra o Secretário da Cultura. Art. 5º - Será juntada cópia da presente Portaria em cada processo de Premiação. Art. 6° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário da Secretaria Municipal da Cultura, em Goiânia, 31 de outubro de 2007. Kleber Adorno Secretário SMS PORTARIA N° 0834/2007 O Secretário Municipal de Saúde de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e, Visando garantir a manutenção dos atendimentos a quei- mados através do Sistema Único de Saúde no Município de Goiâ- nia, de forma administrativa à título de complementação, bem co- mo de forma integral. Resolve: Art. 1º - Prorrogar a Portaria n° 1804/2005 de 30 de novembro de 2005 para mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16 de novembro de 2007. Cumpra-se e Publica-se. Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, aos trin- ta dias do mês de outubro de 2007. Paulo Rassi Secretário SMS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/04 PROCESSO: 32251994/2007 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: NORTEC EQUIPAMENTOS ELETRÔNI- COS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorro- gação pelo período de 12 (doze) meses do contrato de prestação de serviços de locação de equipamentos de segurança eletrônico e manutenção corretiva e preventiva, dos equipamentos das Unida- des de Saúde da CONTRATANTE, bem como Suplementação de Recursos Financeiros para dar cumprimento ao presente Termo Aditivo. VALOR: R$ 632.790,00 (seiscentos e trinta e dois mil, setecen- tos e noventa reais) VIGÊNCIA: 012 (doze) meses, contados a partir do dia 26/10/2007. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2007 PGM EXTRATO DO CONTRATO N° 122/2007 1. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. 2. Fundamento: artigo 25, “caput” da Lei Federal n° 8.666/93. 3. Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interve- niência da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICA- ÇÃO e a TV SERRA DOURADA LTDA. 4. Objeto: Prestação de serviços de publicação de veiculação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemora- EXTRATOS Diário Oficial do Município Página 10Nº 4.236 - Quinta-feira - 01/11/2007 tivas, matérias de interesse desta municipalidade em caráter in- formativo ou em conformidade com os programas das secretari- as. 5. Prazo: 03 (três) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. 6. Preço: Estima-se em R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). 7. Dot. Orçamentária: 2007.14.01.04.131.0040.2007.339039.88.00.03 8. N° e data do empenho: 0322 00, de 13 de setembro de 2007 9. PROCESSO N°: 32464564/2007 EXTRATO DO CONTRATO N° 126/2007 1. Espécie: Contratos. 2. Fundamento: artigo 25, “caput” da Lei Federal n° 8.666/93. 3. Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interve- niência da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO e CENTROESTE COMUNICAÇÕES E EDITORA LTDA - DIÁRIO DA MANHÃ. 4. Objeto: Prestação de serviços de publicação de Editais, con- forme exigência legal, realizados pela atual administração. 5. Prazo: setembro a dezembro de 2006. 6. Preço: Estima-se em R$ 100.000,00 (cem mil reais). 7. Dot. Orçamentária: 2007.1401.04.131.0040.2007.339039.88.00.03 8. N° e data do empenho: 0314 00, de 24 de setembro de 2007 9. PROCESSO N°: 32408435/2007. EXTRATO DO CONTRATO N° 135/2007 1. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. 2. Fundamento: Lei n° 10.520/02 e da Lei Federal n° 8.666/93. 3. Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interve- niência da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA e a em- presa ANTÔNIO DIAS DA SILVA O PARANÁ - ME. 4. Objeto: prestação de serviços mediante disponibilização de es- trutura e equipamentos para realização de eventos. 5. Prazo: a partir da data de assinatura e expirará 12 (doze) meses, após o recebimento da primeira. 6. Preço: Estima-se em R$ 392.400,00 (trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos reais) 7. Dot. Orçamentária: 2007.20.50.13.392.0018.2024.339039.23.21.03 8. N° e data do empenho: 0161 00, de 17 de outubro de 2007. 9. PROCESSO N°: 31641527/2007 EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 120/2007 1. ESPÉCIE: Contrato de Locação de Imóvel. 2. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso X, da Lei Federal n° 8.666/93, com alterações. 3. OBJETO: Locação, pelo MUNICÍPIO, do imóvel localizado na Avenida Coarapucuí, quadra 21, lotes 01 a 04, Jardim Helvé- cia, nesta Capital. 4. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados a partir de 01.05.2007, podendo ser prorrogado. 5. PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Sra. ERLENE DE FÁTIMA CARVALHO GODOI 6. VALOR: Valor mensal de R$ 3.918,94 (três mil, novecentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos), perfazendo o valor to- tal R$ 31.351,52 (trinta e um mil, trezentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta e dois centavos). 7. NÚMERO E DATA DO EMPENHO: 0002 00, de 30.08.2007 8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2007.28.01.08.122.0028.2193.339036.15.00.03 9. PROCESSO N°: 32112943/2007 SME EXTRATO DE CONTRATO N° 56/2007 1 - DATA: 30/10/2007. 2 - CONTRATANTE: Município de Goiânia/GO (Secretaria Municipal de Educação). 3 - CONTRATADO: Frigoind Frigorífico Goiás Industrial Ltda. 4 - OBJETIVO: Constitui objeto do presente contrato o forneci- mento de filé congelado de pescado de água doce, para atender 110.000 alunos beneficiados pelo Programa de Alimentação Edu- cacional da Rede Municipal de Ensino. 5 - PRAZO: O contrato a ser celebrado entrará em vigor na data de sua assinatura e expirará 10 (dez) meses após o recebimento da primeira ordem de serviço. 6 - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 302.750,00 (trezen- tos e dois mil setecentos e cinqüenta reais). 7 - PROCESSO N°: 31567289/2007. Diário Oficial do Município Página 11Nº 4.236 - Quinta-feira - 01/11/2007 IMAS EXTRATO DE CONTRATO N° Processo: 32270573/2007 CONTRATANTES: Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS e o Banco do Bra- sil S. A. OBJETO: prestação de serviços de cobrança simples sem regis- tro e de débito automático de obrigações em conta corrente. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, VIII, da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2007.4701.09.122.0012.2153.33903900.21. DATA DE ASSINATURA: 27 (vinte e sete) de junho de 2007. COMDATA EXTRATO DO CONTRATO CTJR 29/07 CONTRATANTES: COMDATA - Cia. de Processamento de Dados do Município de Goiânia e JOULE ENGENHARIA TÉRMICA LTDA. LOCAL E DATA: Lavrado e assinado em 22 de outubro de 2007, em Goiânia, GO, na COMDATA, situada na Av. A, n° 490, Setor Oeste. FUNDAMENTO: Dispensa Licitação, DPPR 460/07 e EMJR 13/07, conforme artigo 24, II c/c p. único Lei nº 8.666/93, proces- so administrativo nº 32607004/07. DO OBJETO: Prestação de assistência técnica, manutenção pre- ventiva e corretiva, sem cobertura de peças, dos equipamentos ins- talados na Comdata conforme Cláusula 2ª. DO PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da emissão da ordem de compra, prorrogáveis. VALOR: R$ 450,00 mês. COMDATA DESPACHO DA PRESIDÊNCIA nº 460/07 O Presidente da COMDATA - Cia. de Processamento de Dados do Município de Goiânia, usando de suas atribuições lega- is e estatutárias e considerando o interesse da Administração Pú- blica Municipal, DECLARA DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO para a contratação de manutenção preventiva e correti- va, sem peças, de 10 aparelhos, entre climatizadoras, centrais e condicionadores de ar, instalados na Comdata, vide CI.DVSG. 071/2007, fl. 02, com a empresa Joule Engenharia Térmica Ltda., no valor mensal de R$ 450,00 (quatrocentos e cincoenta re- ais), conforme artigo 24, II c/c p. único, da Lei n. 8.666/93, autos n. 32607004/07. Cumpra-se e Publique-se. Goiânia, 16 de outubro de 2007. Benitez Brandão Calil Diretor Presidente CGL AVISO DE RETIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 158/2007 (MENOR PREÇO POR ITEM) A Pregoeira Marcela Araújo Teixeira, designada pelo De- creto Municipal n° 1637/2007 da Prefeitura de Goiânia, torna pú- blico a RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DO PREGÃO PRE- SENCIAL N° 158/2007, processo n° 31306949/2007. ONDE SE LÊ: ENERGIA COM. REPRES. IND. SERV. DE ENG. IMP. EXP. LTDA. ITEM: 09; LEIA-SE: CASA DO E.P.I. LTDA. ITENS: 07, 09 e 10; As demais disposições permanecem inalteradas. Goiânia, 31 de outubro de 2007. Marcela Araújo Teixeira Pregoeira AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2007 (MENOR PREÇO POR ITEM) O Pregoeiro Murilo Vicente Leite Ribeiro, designado pe- lo Decreto Municipal n° 1842/2006 da Prefeitura de Goiânia, tor- na público o AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRE- SENCIAL N° 046/2007, processo n° 29999287/2006. VANDERLEI MARQUES DE LIMA FILHO Itens: 01 e 06. COPYSYSTEMS COPIADORAS SIST. E SERV. LTDA. Item: 02 TOP NET PAPÉIS E INFORMÁTICA LTDA. Item: 03, 04 e 05. DESPACHO AVISOS Diário Oficial do Município Página 12Nº 4.236 - Quinta-feira - 01/11/2007 Goiânia, 31 de outubro de 2007. Murilo Vicente Leite Ribeiro Pregoeiro AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 205/2007 (MENOR PREÇO POR LOTE) O Pregoeiro Murilo Vicente Leite Ribeiro, designado pe- lo Decreto Municipal n° 1842/2006 da Prefeitura de Goiânia, tor- na público o AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 205/2007, processo n° 31687837/2007. ENTREPONTO AVIAMENTOS LTDA. Lotes: 01, 05, 06 e 10. CARVALHO E COSTA COMERCIAL LTDA. Lotes: 02, 03, 04, 07 e 08 MBS DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA. Lotes: 09 e 11. Goiânia, 31 de outubro de 2007. Murilo Vicente Leite Ribeiro Pregoeiro AMMA EDITAL DE COMUNICAÇÃO MAT. MED. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambi- ente de Goiânia - AMMA, processo n° 32815570, o Licencia- mento Ambiental Simplificado - LAS, para a atividade de Comér- cio Varejista de Equipamentos e Materiais Hospitalares, de micro e grande porte, na Av. Campinas n° 1.110, Qd. C, Lt. 09, Sala 07 - Vila Santa Efigênia, nesta capital, CEP.: 74.210-124. EDITAL DE COMUNICAÇÃO Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial