Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2007 Nº 4.238GOIÂNIA, 06 DE NOVEMBRO - TERÇA-FEIRA DECRETOS DESPACHOS EXTRATO ERRATA TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO COMUNICADO - CONCURSO PÚBLICO AVISOS PORTARIAS EDITAIS DE COMUNICAÇÃO PÁG. 01 PÁG. 02 PÁG. 06 PÁG. 06 PÁG. 06 PÁG. 07 PÁG. 07 PÁG. 08 PÁG. 09 P AE IL RA T ÁG PR A AN D D AZE P AE IL RA T ÁG PR A AN D D AZE DECRETO N° 2285, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE exonerar, a pedido, JULIANA GOU- LART RIBEIRO DE FREITAS, matrícula n° 827134-1, do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, com retroação de efeitos a partir de 1° de outubro de 2007. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de outubro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2286, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear LEONDENES QUIRINO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Diretor de Cadastro de Condutores e Permissionários de Táxi, símbolo DAS-4, da Su- perintendência Municipal de Trânsito e Transportes, a partir des- ta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de outubro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2288, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE exonerar LUCIANA DO CARMO SANTOS, matrícula nº 806820-1, do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Mu- nicipal de Cultura, a partir de 1° de outubro de 2007. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de outubro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2289, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear THAYS PRISCILLA BE- CHEPECHE RIBEIRO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Mu- nicipal de Cultura, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de outubro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2290, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE designar YARA MÔNICA DE OLI- VEIRA NUNES BORGES, matrícula nº 249513-1, para exer- cer a função de confiança de Auxiliar de Execução 2, símbolo FG- 2, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Re- cursos Humanos, a partir de 1° de outubro de 2007. DECRETOS Diário Oficial do Município Página 02Nº 4.238 - Terça-feira - 06/11/2007 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de outubro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2291, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear GLÁUCIA NUNES DA MATA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 1, símbolo CC-1, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de outubro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2292, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE exonerar VITOR ANTÔNIO GOMES, matrícula n° 596728-2, do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Mu- nicipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 1° de outubro de 2007. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de outubro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2293, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear LUCAS COSTA E SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de outubro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal PROCESSO N°: 32760112/2007 INTERESSADO: CENTROESTE COMUNICAÇÃO ASSUNTO: Contrato de Serviços DESPACHO N° 249/2007- À vista do contido nos au- tos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XIII, da Lei Orgânica do P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei Nº 1.552, de 21/08/1959 IRIS REZENDE MACHADO Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal ADRIAM RODRIGUES DA SILVA Gabinete Civil PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: Tiragem: 200 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Lozzandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094 Atendimento: Versão on line: www.goiania.go.gov.br/governo das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas PUBLICAÇÕES / PREÇOS A- Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências B- Públicas, Extratos Contratuais e outras. Assinaturas e Avulso ASSINATURA SEMESTRAL VENDA AVULSA PUBLICAÇÕES DIVERSAS EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR R$ R$ R$ R$ R$ 160,00 2,50 20,00 10,00 34,00 (dois reais e cinquenta centavos); (cento e sessenta reais); (vinte reais) até 01 (uma) página, acima de 01 (uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração; (dez reais) (trinta e quatro reais) DESPACHOS Diário Oficial do Município Página 03Nº 4.238 - Terça-feira - 06/11/2007 Município de Goiânia, e com base no art. 25 “caput”, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, auto- rizar a realização da presente despesa, no valor estimado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), ratificando a inexigibilidade de licitação, para pagamento à CENTROESTE COMUNICA- ÇÃO E EDITORA LTDA - Jornal Diário da Manhã, para di- vulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, da- tas comemorativas, matérias e interesse desta municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os programas das secretarias, a ser veiculada no período de 2 (dois) meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho e, em seguida, à Pro- curadoria Geral do Município, para elaboração do instrumento próprio de contrato. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de outubro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia PROCESSO N°: 32847064/2007 INTERESSADO: Adriane Helena Jacomini Rodrigues e Ou- tros ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO N° 250/2007 - À vista do contido nos au- tos e considerando o disposto nos artigos 2°, III e 8°, da Lei n° 8.546, de 23 de julho de 2007, RESOLVO autorizar a contrata- ção de 45 (quarenta e cinco) professores substitutos, selecionados pela Secretaria Municipal de Educação, visando suprir o déficit existente na Rede Municipal de Ensino, a partir das datas especi- ficadas na relação anexa, até 21 de dezembro de 2007. Encaminhem-se à Secretaria Municipal de Administra- ção e Recursos Humanos, para as providências decorrentes. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de novembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Diário Oficial do Município Página 04Nº 4.238 - Terça-feira - 06/11/2007 PROCESSO N°: 32847081/2007 INTERESSADO: Mariana Augusta Sulino e outros ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO N° 251/2007 - À vista do contido nos au- tos, RESOLVO retificar os Despachos n°s 026, 037, 195, 196 e 230/2007, conforme abaixo discriminados, que autorizaram a contratação de professores substitutos, selecionados pela Secre- taria Municipal de Educação, visando suprir o déficit existente na Rede Municipal de Ensino, conforme alterações constantes das re- lações anexas. Encaminhem-se à Secretaria Municipal de Administra- ção e Recursos Humanos, para as providências decorrentes. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de novembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Diário Oficial do Município Página 05Nº 4.238 - Terça-feira - 06/11/2007 COMURG Processo n°: 31355044 de 11.04.2007 Interessado: DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚ- BLICA Assunto: Licitação - Compra de materiais elétricos a serem utili- zados nos mutirões para manutenção e recuperação do sistema de iluminação de praças do município. DESPACHO N° 041/2007-PR Ancorado no Termo de Retificação da Ata de Julgamen- to do Pregão n° 092/2007-CGL, no anexo Mapa de Preços, na Lei n° 8.666/93, e na Lei 10.520/02, e tudo mais que dos autos consta, resolvo retificar o Despacho nº 035/2007-PR, para onde se lê: Heinrich Mijolário Item 13, leia-se: Irriga - Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda., Item 13. Dessa forma, homologo e adjudico pelo menor preço por Item os itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 14 e 15, desta li- citação à empresa HEINRICH MIJOLÁRIO, pelo valor total de R$ 36.160,00 (trinta e seis mil, cento e sessenta reais). Homologo os itens 04, 09, 13 e 16, à empresa IRRIGA - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, pelo va- lor total de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais). O total geral da licitação perfaz o valor de R$ 41.200,00 (quarenta e um mil e duzentos reais). A validade da proposta é de 90 (noventa) dias; o prazo pa- ra entrega dos itens licitados será conforme condições e especifi- cações do Edital; o pagamento será efetuado até o 30º (trigésimo) dia útil do mês subseqüente ao vencido, mediante a contra- apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo se- tor competente. Publique-se no Diário Oficial do Município. Volvam-se os autos à Assessoria de Planejamento, para providências pertinentes. PRESIDÊNCIA, 31 de outubro de 2007. Wolney Wagner Siqueira Júnior PRESIDENTE DA COMURG Processo n°: 31260931 de 28.03.2007 Interessado: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES Assunto: Licitação - Contratação de Pessoa Jurídica para Forne- cimento de Materiais a serem utilizados nos Caminhões de Coleta da Comurg, pelo prazo de 12 meses. DESPACHO N° 042/2007-PR Ancorado na Ata de Retificação do Julgamento do Pre- gão n° 0107/2007-CGL, no anexo Mapa de Preços, na Lei n° 8.666/93, e na Lei 10.520/02, e tudo mais que dos autos consta, re- solvo homologar e adjudicar pelo menor preço Global, os itens 01, 02, 03, 04 e 05 desta licitação, à empresa CSM COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, pe- lo valor total de R$ 40.579,64 (quarenta mil, quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). A validade da proposta é de 90 (noventa) dias; o prazo do contrato de fornecimento do objeto licitado será de 12 (doze) me- ses, conforme condições e especificações do Edital; o pagamento será efetuado até o 30º (trigésimo) dia útil do mês subseqüente ao vencido, mediante a contra-apresentação da nota fiscal/fatura, de- vidamente atestada pelo setor competente. Publique-se no Diário Oficial do Município. Volvam-se os autos à Assessoria de Planejamento, para providências pertinentes. PRESIDÊNCIA, 31 de outubro de 2007. Wolney Wagner Siqueira Júnior PRESIDENTE DA COMURG SEMAS Processo nº: 32575234 Interessado: LORENNA CORREJA DE SOUSA, THIAGO RAFHAEL COSTA SOUZA e JULIANA SOUZA E SILVA Objeto: CONTRATO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS Assunto: DISPENSA DE LICITAÇÃO DESPACHO N° 266/2007 - O Secretário da SECRE- TARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS. no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no pro- cesso nº 32575234, declara dispensável o procedimento licitató- rio, com base no artigo 24, inciso II e artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e autorizar a realização da pre- sente despesa no valor mensal de R$ 700,00 (setecentos reais), pa- ra a contratação de prestador de serviço autônomo na função de Agente Administrativo, perfazendo o valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) e no valor total do processo de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) no Programa PETI, pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir de 01.07.2007 a 31.12.2007. Diretamente com os profissionais abaixo relaciona- dos: Diário Oficial do Município Página 06Nº 4.238 - Terça-feira - 06/11/2007 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, aos 23 dias do mês de outu- bro de 2007. WALTER PEREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Assistência Social SMARH PROCESSO N°: 29059080/2006 NOME: DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ASSUNTO: CONCURSO DESPACHO-GAB-SMARH-N° 8589/2007 O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, considerando o dis- posto no Art. 45, do Decreto n° 3915 de 28 de dezembro de 2001 e considerando sobretudo decisão judicial em Mandado de Segu- rança; Retificar o DESPACHO-GAB-SMARH-N° 5330, de 18 de julho de 2007, que homologou o resultado do Concurso Pú- blico objeto do Edital n° 001/2007, para provimento de cargos do quadro da Companhia de Processamento de Dados do Município de Goiânia - COMDATA, na parte relativa à inclusão do candida- to LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA, ficando automatica- mente reposicionados os demais candidatos. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PRE- FEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, aos 06 dias do mês de no- vembro de 2007. AGENOR MARIANO Secretário de Administração e Recursos Humanos PGM EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 117/2007 1. ESPÉCIE: Contrato de Locação de Imóvel. 2. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso X, da Lei Federal n° 8.666/93, com alterações. 3. OBJETO: Locação, pelo MUNICÍPIO, do imóvel localizado na Avenida Capim Puba, quadra 01, lote 04, Setor Centro Oeste, nesta Capital. 4. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 01.07.2007, podendo ser prorrogado. 5. PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e o Sr. JOSÉ VALTER SOARES SANTOS. 6. VALOR: Valor mensal de R$ 1.490,00 (um mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor total R$ 17.880,00 (dezessete mil e oito- centos e oitenta reais). 7. NÚMERO E DATA DO EMPENHO: 0005 00, de 10.09.2007 8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2007.28.01.08.122.0028.2193.339036.15.00.03 9. PROCESSO N°: 31704197/2007 COMURG ERRATA - PUBLICA-SE NOVAMENTE POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CONTÊINER Nº 011/2007-DROP Processo Administrativo n° 32672051/07 CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e GOVESA GOIÂNIA VEÍCULOS S/A. DATA: Goiânia, 09 de outubro de 2007. REPRESENTANTES: COMURG - Wolney Wagner Siqueira Júnior - PRESIDENTE; Luciano Henrique de Castro - DIRETOR ADMINISTRA- TIVO; Gesair Pereira da Silva - DIRETOR FINANCEIRO; Jú- lio César Rodrigues de Lemos - DIRETOR DE OPERAÇÕES. CONTRATANTE: Paulo Roberto de Grammont Goldfeld - SÓCIO. FINALIDADE: Locação de três contêineres para acondiciona- mento de lixo domiciliar. PRAZO: Doze (12) meses. VALOR DO CONTRATO: Global - R$ 3.063,24 (três mil, ses- senta e três reais, vinte e quatro centavos). FORO: Goiânia - Goiás. AMMA PROCESSO Nº: 3.102.925-2/2007 INTERESSADO: Departamento Técnico-Operacional do Par- que Zoológico ASSUNTO: Contratação de Fornecimento de Abóbora TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO N° 005/2007 CONTRATANTES: Agência Municipal do Meio Ambiente do Município de Goiânia - AMMA, e Distribuidora Oliveira de Hor- tifrutigranjeiros LTDA. ONDE SE LÊ: EXTRATO ERRATA TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO Diário Oficial do Município Página 07Nº 4.238 - Terça-feira - 06/11/2007 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO VIGÊNCIA 3.1 DO PRAZO - O presente contrato vigorará a partir da assina- tura do contrato, na forma da legislação pertinente, sendo de 06 (seis) meses o prazo de vigência, ou até a entrega total do produto, que serão entregues conforme cronograma de quantidades men- sais, a ser fornecido pela CONTRATANTE. LEIA-SE: 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA 3.1 DO PRAZO - O presente contrato vigorará a partir da sua assi- natura, na forma da legislação pertinente, sendo de 06 (seis) me- ses o prazo de vigência. ´ GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - AMMA, aos 20 (vinte) dias do mês de setembro de 2007. Agência do Meio Ambiente - AMMA Adv. Clarismino Luiz Pereira Junior Presidente Distribuidora Oliveira de Hortigranjeiros LTDA. Contratada Testemunhas: 01 CPF 02 CPF SMARH COMUNICADO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 003/2007 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA- ÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições le- gais, em especial as que lhe são conferias pelos Artigos 1° e 13, da Lei 7.747, de 13 de novembro de 1997, e amparado pelo Decreto n° 3.915, de 28 de dezembro de 2001, informa que estará disponí- vel o Cartão de Confirmação de Inscrição da 1ª Etapa, para prova de capacidade física para o cargo de coletor do Concurso Público da Prefeitura de Goiânia, Edital n° 003/2007, para provimento de vagas para os cargos da Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG, no site: www.cia.concurso.goiânia.go.gov.br nas de- pendências da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SMARH, à Rua 16, n° 97, esq. c/ Rua 12, Edifício CAPEMI - Centro e pelos fones 0800-6460-156 e 3254-2835, on- de os candidatos poderão obter maiores informações. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PRE- FEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, aos 01 dias do mês de no- vembro de 2007. AGENOR MARIANO Secretário de Administração e Recursos Humanos CGL AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 180/2007 (MENOR PREÇO GLOBAL) A Pregoeira Marcela Araújo Teixeira, designada pelo De- creto Municipal nº 1637/2007 da Prefeitura de Goiânia, torna pú- blico o AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 180/2007, processos n° 29753504/2006 - 31194491/2007. TERRA PNEUS E LUBRIFICANTES LTDA. Goiânia, 1° de novembro de 2007. Marcela Teixeira de Araújo Pregoeira AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 194/2007 (MENOR PREÇO POR ITEM) O Pregoeiro Murilo Vicente Leite Ribeiro, designado pe- lo Decreto Municipal nº 1842/2006 da Prefeitura de Goiânia, tor- na público o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 194/2007 processo nº 31556716/2007. JEM IND. E COM. DE UNIFORMES LTDA. Item: 01. EVELLAY IND. E COM. DE CONFEC. LTDA. Item: 02. MBS DISTRIB. COMERCIAL LTDA. Item: 03. METALCOURO IND. COM. E REPRES. LTDA. Item: 04. Goiânia, 05 de novembro de 2007. Murilo Vicente Leite Ribeiro Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, atra- vés da Comissão Geral de Licitação, tendo em vista o que consta do Processo n°. 32451535/2007, oriundo da Secretaria Municipal de Obras, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações pos- teriores, AVISA aos interessados que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 007/2007, com abertura prevista para o dia 06 de NOVEMBRO de 2007, às 14:30 horas, FICA ADIADA para o dia 13 de NOVEMBRO de 2007, às 14:30 horas, no interesse da Administração. COMUNICADO - CONCURSO PÚBLICO AVISOS Diário Oficial do Município Página 08Nº 4.238 - Terça-feira - 06/11/2007 Os interessados poderão no horário das 06:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, nos dias normais de expediente, obter demais informações, na Sede da Comissão Geral de Licitação - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, situada na Av. do Cerrado n° 999, Torre Sul, Pilotis, Parque Lozzandes, Goiânia- GO, Fone: (62) 3524-6320 e Fax (62) 3524-6315. Goiânia, 05 de novembro de 2007. Visto: Renor Juriti Sampaio Presidente da CGL COMOB AVISO O PRESIDENTE DA COMOB - COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, à vista do contido no Processo n° 32859259, de 05 de novembro de 2007, e atendendo o descrito no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, os dispostos nas Leis Municipais n° 8.546 de 23/07/07, bem como obedecendo aos princípios da publicidade e impessoa- lidade exigidos pela Resolução Normativa n° 007/2005 do TCM, torna público, a quem interessar possa, que recrutará candidatos para 80 (oitenta) vagas de trabalho por tempo determinado, du- rante 10 (dez) meses, nas funções de Servente, Pedreiro, Pintor e Encarregado, em regime celetista, conforme orientações abaixo: DATA: 06/11/2007 HORÁRIO: 8:00 às 18:00 LOCAL: Av. Atílio Correia Lima n° 764 - Cidade Jardim - Goiâ- nia-GO DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS NO ATO DA INSCRIÇÃO: 01. Carteira de Trabalho (CTPS - original): 02. Carteira de Identidade (original e cópia); 03. CPF (original e cópia); 04. Título de Eleitor - com comprovante da última votação (origi- nal e cópia); 05. Certidão de Reservista (original e cópia); 06. Cartão do PIS/PASEP - se for inscrito (original e cópia); 07. Certidão de Casamento - se for casado (original e cópia); 08. Certidão de Nascimento dos Filhos - se houver (original e có- pia); 09. Comprovante de Endereço (original e cópia); 10. Exame de Saúde admissional (original); e 11. PIS/PASEP; 12.01 foto 3 x 4 (recente). CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO: 1. Comparecer no local e horário estabelecido acima com a docu- mentação exigida; 2. Não ser parente de ocupantes de cargos de Direção na Adminis- tração Municipal; e 3. Participar da entrevista com o Gerente de Recursos Humanos, Assistente Social e Coordenador de Obras em que os seleciona- dos irão desempenhar suas funções, para, respectivamente, veri- ficar o seguinte: Experiência Profissional, Demanda Social (afas- tamento do mercado de trabalho há mais tempo, necessidade de renda familiar devido ao número de dependentes, tempo de resi- dência no município) e Capacidade Física para o tipo de trabalho a ser desempenhado. Goiânia, aos 05 dias de novembro de 2007. Sebastião Peixoto Moura PRESIDENTE PORTARIA N° 118/2007, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007 O Coordenador Executivo do Instituto de Desenvolvi- mento Tecnológico e Humano - IDTECH no uso de suas obriga- ções legais e estatutárias e com base no Regulamento de Licita- ções e Contratos publicado no D.O.M. de n° 3.912, nas páginas 13-17, em 29/06/2006, de conformidade com a Lei Municipal n° 8.411 de 04/01/2006, assim como analógica e subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, RESOLVE: 1. Constituir no âmbito desta organização social uma COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL; 2. A Comissão de que trata o item anterior será composta pelos seguintes membros: Alexsandro Jorge Lima, Henrique Araújo Torres e Luana Mattos Lírio, sob a presidência do pri- meiro. 3. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua pu- blicação, retroagindo seus efeitos à 03 de Outubro de 2007. CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GOIÂNIA - GO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E SETE. José Cláudio Romero Coordenador Executivo PORTARIA N° 120/2007, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 PORTARIAS Diário Oficial do Município Página 09Nº 4.238 - Terça-feira - 06/11/2007 O Coordenador Executivo do Instituto de Desenvolvi- mento Tecnológico e Humano - IDTECH, no uso de suas obriga- ções legais e estatutárias, de conformidade com a Lei n° 8.411, de 04/01/2006, e, em atendimento ao art. 20, do Regulamento de Li- citações e Contratos desta Organização Social, publicado no DOM. de n° 3.912, nas páginas 13-17, em 29/06/2006, RESOLVE: 1. Designar como Pregoeiro no âmbito das licitações na modalidade “Pregão”, Henrique Araújo Torres, que já é mem- bro da Comissão Permanente De Licitação - CPL, atuando os de- mais membros, Alexsandro Jorge Lima e Luana Mattos Lírio, co- mo Equipe de Apoio. 2. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua pu- blicação, revogando-se as disposições em contrário especialmen- te a Portaria n° 004/2006 de 01/11/2006. CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GOIÂNIA - GO, EM 31 DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E SETE. José Cláudio Romero Coordenador Executivo AMMA EDITAL DE COMUNICAÇÃO A Empresa IOVINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, CNPJ de n° 08091252/0001-85 e Inscrição Municipal de n° 2288605, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n° 32743030, a Licença Ambiental Simplificada LAS, para a Ativi- dade Confecção de roupas e uniformes, e Loja de Roupas Feitas, uniformes, Tecidos, armarinhos e Bijouterias, com vendas por ata- cado e a varejo, e prestação de serviços de Silk-Screen. EDITAL DE COMUNICAÇÃO ELIENE HILÁRIO RIBEIRO ANDRADE torna pú- blico que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n° 32855041, a Licença Ambiental Simplificada, para Salão de Beleza, situada à Rua Mangue, nº 175, Qd. 57, Lt. 03, Jardim Mariliza - Goiânia/GO. EDITAL DE COMUNICAÇÃO JACKELINE GOMES GUERRA, CPF: 605.246.771 -15, torna público que requereu da Agência Municipal de Meio Ambiente - AMMA, a Licença Ambiental Simplificada - LAS do processo n° 32804713 para consultório de dermatologia sito à Rua T-53, Qd. 97, Lt. 22, Setor Bueno, Município de Goiâ- nia/GO. EDITAL DE COMUNICAÇÃO NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA torna pú- blico que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente do Município de Goiânia Licença Prévia das Estações Rádio Base si- tas respectivamente: Proc. 32383165 GO038 - Rua Almirante Ta- mandaré, S/N, Qd. 04, Lt. 21, Setor Cristina; Proc. 32383301 GO047 - Av. T5, Qd. 06, Lt. 18, S/N, Bairro da Serrinha, todas no município de Goiânia/GO. EDITAIS DE COMUNICAÇÃO Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial do Município Página 10Nº 4.238 - Terça-feira - 06/11/2007 HINO A GOIÂNIA Letra: Anatole Ramos Música: João Luciano Curado Fleury Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu.