Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2007 Nº 4.252GOIÂNIA, 27 DE NOVEMBRO - TERÇA-FEIRA DECRETOS PORTARIAS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO AVISOS EXTRATO EDITAIS DE COMUNICAÇÃO E ERRATA PÁG. 01 PÁG. 04 PÁG. 04 PÁG. 07 PÁG. 10 PÁG. 10 P AE IL RA T ÁG PR A AN D D AZE P AE IL RA T ÁG PR A AN D D AZE DECRETO N° 2508, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE autorizar PAULO AFONSO SAN- CHES (matrícula n° 659231-1), Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes, a empreender viagem à Cidade de Porto Alegre-RS, no período de 04 a 07 de dezembro de 2007, em obje- to de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamen- to no art. 5°, parágrafo único, inciso I, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais), correndo a despesa à conta de dota- ção específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de novembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2509, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei n° 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Leis Complementares n°s 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem co- mo considerando o contido no Processo n° 3.166.651-1/2007, de interesse de PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DE GOIÂNIA, e considerando o disposto no art. 209, da Lei Comple- mentar n° 171, de 29 de maio de 2007 - Plano Diretor de Goiânia, DECRETA: A r t . 1 º F i c a m a p r o v a d o s o r e m a n e j a m e n- to/remembramento/ desmembramento e a planta dos lotes 11/12, 13 e 14/15/16, da Quadra 43, situados às avenidas Goiás e Do- mingos Lemes do Prado, e Rua Francisco Serrano Marsical, Setor Criméia Oeste, nesta Capital, passando a constituir o Lote 11/12/13 e 14/15/16, com as seguintes características e confron- tações: 1. Remembrando os lotes 11/12, 13 e 14/15/16 em Lote 11/12/ 13/14/15/16 LOTE 11/12/13/14/15/16 ÁREA 2.390,83m² Frente para a Avenida Goiás: D=75,83m Fundo, confrontando com a Avenida Domingos Lemes do Prado: 63,96m Lado esquerdo, confrontando com a Rua Francisco Serrano Mar- sical: 40,95m Pela linha curva - Av. Goiás com a Av. Domingos Lemes do Pra- do: D=16,07m Pela linha de chanfrado: 5,03m Pela linha curva - Av. Goiás com a Rua Francisco Serrano Marsi- cal: D=17,69m 2. Desmembrando o Lote 11/12/13/14/15/16 em lotes 11/12/13 e 14/15/16 LOTE 11/12/13 ÁREA 1.003,12m² Frente para a Avenida Goiás: D=48,88m Fundo, confrontando com a Avenida Domingos Lemes do Prado: 43,54m Lado esquerdo, confrontando como Lote 14/15/16: 37,70m Pela linha curva: D=16,07m LOTE 14/15/16 ÁREA 1.387,71m² Frente para a Avenida Goiás: D=26,95m Fundo, confrontando com a Avenida Domingos Lemes do Prado: 20,90m Lado direito, confrontando com o Lote 11/12/13: 37,70m Lado esquerdo, confrontando com a Rua Francisco Serrano Mar- sical: 40,95m Pela linha curva: D=17,69m Pela linha de chanfrado: 5,03m Parágrafo Único. A aprovação de que trata o caput des- te artigo deverá ser averbada, pelo interessado, no Cartório de Re- gistro de Imóveis, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, devendo ser entregue o documento de averbação à Divisão de Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua pu- blicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 22 dias do mês de novembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETOS Diário Oficial do Município Página 02Nº 4.252 - Terça-feira - 27/11/2007 DECRETO N° 2510, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei n° 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Leis Complementares n°s 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem co- mo considerando o contido no Processo n° 3.218.800-1/2007, de interesse de RICARDO BORGES, e considerando o disposto no art. 209, da Lei Comple- mentarn° 171, de 29 de maio de 2007 - Plano Diretor de Goiânia, DECRETA: Art. 1° Ficam aprovados o remanejamento/remembra- mento/ desmembramento e a planta dos lotes 12 e 13, da Quadra 93, situados à Rua do Siri, Jardim Atlântico, nesta Capital, pas- sando a constituir o Lote 12/13 e Área Pública Municipal C-1, com as seguintes características e confrontações: 1. Remembrando os lotes 12 e 13 em Lotes 12/13 LOTE 12/13 ÁREA 827,50m² Frente para a Rua do Siri: 25,00m Fundo, confrontando com o Lote 11: 30,00m Lado direito, confrontando com os lotes 14 e15: 28,00m Lado esquerdo, confrontando com a Rua do Siri: 23,00m Pela linha de chanfrado - Rua do Siri: 7,07m 2. Desmembrando o Lote 12/13 em Lote 12/13 e Área Pública Municipal C-1 LOTE 12/13 ÁREA 748,00m² Frente para a Rua do Siri: 23,00m Fundo, confrontando com os lotes 14 e 15: 25,00m Lado direito, confrontando com a APM C-1: 28,00m Lado esquerdo, confrontando com o Lote 11: 30,00m Pela linha de chanfrado: 2,83m ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL C-1 ÁREA 79,50m² Frente para a Rua do Siri: 25,00m Fundo, confrontando com o Lote 12/13: 28,00m Lado direito, confrontando com o Lote 14: 3,00m Pela linha de chanfrado: 4,24m Parágrafo Único. A aprovação de que trata o caput des- te artigo deverá ser averbada, pelo interessado, no Cartório de Re- gistro de Imóveis, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, devendo ser entregue o documento de averbação à Divisão de Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua pu- blicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 22 dias do mês de novembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2511, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei n° 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Leis Complementares n°s 015, de 30 de dezembro de 1992 e 031, de 29 de dezembro de 1994, bem co- mo considerando o contido no Processo n° 2.926.007-9/2006, de interesse de TCI - TOCANTINS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., e considerando o disposto no art. 209, da Lei Comple- mentar n° 171, de 29 de maio de 2007 -. Plano Diretor de Goiânia, P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei Nº 1.552, de 21/08/1959 IRIS REZENDE MACHADO Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal ADRIAM RODRIGUES DA SILVA Gabinete Civil PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: Tiragem: 200 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Lozzandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094 Atendimento: Versão on line: www.goiania.go.gov.br/governo das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas PUBLICAÇÕES / PREÇOS A- Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências B- Públicas, Extratos Contratuais e outras. Assinaturas e Avulso ASSINATURA SEMESTRAL VENDA AVULSA PUBLICAÇÕES DIVERSAS EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR R$ R$ R$ R$ R$ 160,00 2,50 20,00 10,00 34,00 (dois reais e cinquenta centavos); (cento e sessenta reais); (vinte reais) até 01 (uma) página, acima de 01 (uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração; (dez reais) (trinta e quatro reais) Diário Oficial do Município Página 03Nº 4.252 - Terça-feira - 27/11/2007 DECRETA: A r t . 1 ° F i c a m a p r o v a d o s o r e m a n e j a m e n- to/remembramento/ desmembramento e a planta dos lotes 14, 15, 16 e 18, da Quadra R-33, situados à Avenida T-7 e Rua R-17, Setor Oeste, nesta Capital, passando a constituir o Lote 14/15/16/18 e Área Pública Municipal C-3, com as seguintes características e confrontações: 1. Remembrando os lotes 14, 15, 16 e 18 em Lote 14/15/16/18 LOTE 14/15/16/18 ÁREA 1.799,90m² Frente para a Rua R-17: 42,00m Fundo, confrontando com os lotes 12 e 19: 26,00+14,00+37,00m Lado direito, confrontando com o Lote 17 e Avenida T-7: 30,52+16,00+14,00m Lado esquerdo, confrontando com o Lote 13: 30,52m 2. Desmembrando o Lote 14/15/16/18 em Lote 14/15/16/18 e Área Pública Municipal C-3 LOTE 14/15/16/18 ÁREA 1.673,90m² Frente para a Área Pública Municipal C-3: 42,00m Fundo, confrontando com os lotes 12 e 19: 21,00+14,00+37,00m Lado direito, confrontando com o Lote 17 e Avenida T-7: 27,52+16,00+14,00m Lado esquerdo, confrontando com o Lote 13: 27,52m ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL C-3 ÁREA 126,00m² Frente para a Rua R-17: 42,00m Fundo, confrontando com o Lote 14/15/16/18: 42,00m Lado direito, confrontando com o Lote 17: 3,00m Lado esquerdo, confrontando com o Lote 13: 3,00m Parágrafo único. A aprovação de que trata o caput deste artigo deverá ser averbada, pelo interessado, no Cartório de Re- gistro de Imóveis, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, devendo ser entregue o documento de averbação à Divisão de Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua pu- blicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 22 dias do mês de novembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2523, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE exonerar WALDOMIRO DALL AG- NOL, matrícula n° 92304-2, do cargo, em comissão, de Secretá- rio Municipal de Turismo, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de novembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2524, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear EULER LÁZARO DE MO- RAIS para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Munici- pal de Turismo, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de novembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2525, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE exonerar EMIVAL DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula n° 784206-1, do cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo DAS-6, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de novembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2526, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais RESOLVE nomear DARIO ALVES PAIVA NETO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo DAS-6, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a par- tir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de novembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal Diário Oficial do Município Página 04Nº 4.252 - Terça-feira - 27/11/2007 DECRETO N° 2527, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear WALDOMIRO DALL AG- NOL, matrícula n° 92304, para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador Técnico, símbolo DAS-5, da Câmara Técnica de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAM, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de novembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal DECRETO N° 2528, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE nomear EMIVAL DE OLIVEIRA SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador Técnico, símbolo DAS-5, da Câmara Técnica de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAM, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de novembro de 2007. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal SEGOV PORTARIA N° 102, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto n° 2.616, de 04 de julho de 2001, RESOLVE retificar o Decreto nº 2.283, de 30 de outubro de 2007, que nomeou EDILEUSA SOARES DE MELLO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Téc- nico de Produção, símbolo CC-3, do Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro, da Secretaria Municipal de Cultura, na parte rela- tiva ao nome, para considerar como sendo EDLEUSA SOARES DE MELO, permanecendo inalterados os demais termos do refe- rido ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 23 dias do mês de novembro de 2007. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal PORTARIA N° 103, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto n° 2.616, de 04 de julho de 2001 e à vista do contido no Processo n° 3.155.269-9/2007, RESOLVO retificar o Decreto n° 018, de 10 de janeiro de 2007; que exonerou, a pedido, CÉSAR MACIEL BAGAGEIRO, matrícula n° 562297-2, do cargo de Funcioná- rio Administrativo Educacional III, Nível F03, Referência “A”, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públi- cos do Município de Goiânia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na parte relativa à data, para considerar como sendo a partir de 26 de setembro de 2006, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 23 dias do mês de novembro de 2007. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário do Governo Municipal SMARH EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 015/2007. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA- ÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições le- gais, CONVOCA a servidora IONE RITA DOS SANTOS ZORZETTI, processo n° 32646247/2007, a comparecer perante a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, sito à Rua 16 esq. c/ Rua 12 n° 97, 5° andar, Edifício CAPEMI, Centro, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste, para tratar de assunto de seu interesse, atendendo o que preceitua o Artigo 183, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, Estatu- to dos Servidores Públicos do Município de Goiânia. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PRE- FEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, aos 23 dias do mês de no- vembro de 2007. AGENOR MARIANO Secretário de Administração e Recursos Humanos EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 0021/2007 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA- ÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições le- gais e considerando o resultado do Concurso Público aberto pelo Edital de Concurso n.º 001/2006 da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, CONVOCA o pessoal constante da listagem anexo, para, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste, tomarem posse nos cargos para os quais foram aprovados, junto a Divisão de Cadastro Fun- cional da Agencia Municipal do Meio Ambiente - AMMA, sito à Rua 75, esq. c/ Rua 66 n.º 137, Edifício Monte Líbano, Centro, no horário de 08:00 às 18:00 horas, munidos dos seguintes docu- mentos: PORTARIAS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO Diário Oficial do Município Página 05Nº 4.252 - Terça-feira - 27/11/2007 - Carteira de Identidade – 3(três) cópias mais original; - Titulo de Eleitor com quitação eleitoral – 3(três) cópias mais ori- ginal; - C.P.F. – 3(três) cópias mais original; - PIS/PASEP – 3(três) cópias mais original; - Certificado de Reservista – 3(três) cópias mais original; - Certidão de Casamento – 3(três) cópias mais original; - Certidão de Nascimento de filhos menores de 21 anos – 3(três) cópias mais original; - Comprovante de Conclusão de Curso – (Especialização e Regis- tro Profissional se exigido)- 3(três) cópias mais original; - Atestado de aptidão expedido pela Junta Médica Municipal, situ- ada à Rua R 08, n.º 38, Setor Oeste, nesta Capital. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, aos 26 dias do mês de novembro de 2007. AGENOR MARIANO Secretário de Administração e Recursos Humanos Diário Oficial do Município Página 06Nº 4.252 - Terça-feira - 27/11/2007 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 0022/2007 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA- ÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições le- gais e considerando o resultado do Concurso Público aberto pelo Edital de Concurso n.º 001/2006 da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, CONVOCA o pessoal constante da listagem anexo, para, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste, tomarem posse nos cargos para os quais foram aprovados, junto a Divisão de Cadastro Fun- cional do Departamento de Estradas de Rodagem do Município de Goiânia - DERMU, sito à Rua 21, n.º 410, Vila santa Helena, no horário de 07:30 às 17:30 horas, munidos dos seguintes docu- mentos: - Carteira de Identidade – 3(três) cópias mais original; - Titulo de Eleitor com quitação eleitoral – 3(três) cópias mais ori- ginal; - C.P.F. – 3(três) cópias mais original; - PIS/PASEP – 3(três) cópias mais original; - Certificado de Reservista – 3(três) cópias mais original; - Certidão de Casamento – 3(três) cópias mais original; - Certidão de Nascimento de filhos menores de 21 anos – 3(três) cópias mais original; - Comprovante de Conclusão de Curso – (Especialização e Regis- tro Profissional se exigido)- 3(três) cópias mais original; - Atestado de aptidão expedido pela Junta Médica Municipal, situ- ada à Rua R 08, n.º 38, Setor Oeste, nesta Capital. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PRE- FEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, aos 26 dias do mês de no- vembro de 2007. AGENOR MARIANO Secretário de Administração e Recursos Humanos Diário Oficial do Município Página 07Nº 4.252 - Terça-feira - 27/11/2007 CGL AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 252/2007 DATA ABERTURA: 12 de Dezembro de 2007 HORÁRIO: 14:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de pessoa jurídica pa- ra fornecimento de gênero alimentício, “leite UHT”, pelo período de 12 meses, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Lote LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Co- missão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiânia, si- tuada na Av. do Cerrado n° 999 - Parque Lozzandes - Paço Muni- cipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia/GO. PROCESSO N°: 32106251/2007 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde Retire e Acompanhe o edital: no site www.goiania.go.gov.br - Fone: (62) 3524-6320 / Fax: (62) 3524-6315, e-mail: cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 26 de novembro de 2007. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Juriti Sampaio Presidente da CGL AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 264/2007 DATA ABERTURA: 12 de Dezembro de 2007 HORÁRIO: 14:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de material permanente (contêineres acondicionadores de resíduos para abrigos exter- nos), conforme condições e especificações estabelecidas no Edi- tal e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Co- missão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiânia, si- tuada na Av. do Cerrado n° 999 - Parque Lozzandes - Paço Muni- cipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia/GO. PROCESSO N°: 32378081/2007 AVISOS Diário Oficial do Município Página 08Nº 4.252 - Terça-feira - 27/11/2007 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde Retire e Acompanhe o edital: no site www.goiania.go.gov.br - Fone: (62) 3524-6320 / Fax: (62) 3524-6315, e-mail: cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 26 de novembro de 2007. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Juriti Sampaio Presidente da CGL AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 267/2007 DATA ABERTURA: 12 de Dezembro de 2007 HORÁRIO: 09:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de pessoa jurídica es- pecializada em prestação de serviços de borracharia, regulagem de farol, serviços de direção de rodas e similares, com o forneci- mento de peças a serem realizados em veículos que compõem a frota da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e es- pecificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Co- missão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiânia, si- tuada na Av. do Cerrado n° 999 - Parque Lozzandes - Paço Muni- cipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia/GO. PROCESSO N°: 29527393/2006 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde Retire e Acompanhe o edital: no site www.goiania.go.gov.br - Fone: (62) 3524-6320 / Fax: (62) 3524-6315, e-mail: cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 26 de novembro de 2007. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Juriti Sampaio Presidente da CGL AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 269/2007 DATA ABERTURA: 12 de Dezembro de 2007 HORÁRIO: 09:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de material de consumo (pneus), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Co- missão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiânia, si- tuada na Av. do Cerrado n° 999 - Parque Lozzandes - Paço Muni- cipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia/GO. PROCESSO N°: 31979552/2007 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde Retire e Acompanhe o edital: no site www.goiania.go.gov.br - Fone: (62) 3524-6320 / Fax: (62) 3524-6315, e-mail: cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 26 de novembro de 2007. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Juriti Sampaio Presidente da CGL AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 271/2007 DATA ABERTURA: 12 de Dezembro de 2007 HORÁRIO: 14:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de pessoa jurídica pa- ra prestação de serviços de assistência e manutenção em apare- lhos de refrigeração e ar condicionado pelo período de 12 meses, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e se- us Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Co- missão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiânia, si- tuada na Av. do Cerrado n° 999 - Parque Lozzandes - Paço Muni- cipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia/GO. PROCESSO N°: 31945861/2007 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde Retire e Acompanhe o edital: no site www.goiania.go.gov.br - Fone: (62) 3524-6320 / Fax: (62) 3524-6315, e-mail: cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 26 de novembro de 2007. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Juriti Sampaio Presidente da CGL Diário Oficial do Município Página 09Nº 4.252 - Terça-feira - 27/11/2007 AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 281/2007 DATA ABERTURA: 12 de Dezembro de 2007 HORÁRIO: 09:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de pessoa jurídica pa- ra fornecimento de carnes, conforme condições e especificações estabelecidas o Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Lote LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Co- missão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiânia, si- tuada na Av. do Cerrado n° 999 - Parque Lozzandes - Paço Muni- cipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia/GO. PROCESSO N°: 32318657/2007 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde Retire e Acompanhe o edital: no site www.goiania.go.gov.br - Fone: (62) 3524-6320 / Fax: (62) 3524-6315, e-mail: cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 26 de novembro de 2007. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Juriti Sampaio Presidente da CGL AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 291/2007 DATA ABERTURA: 11 de Dezembro de 2007 HORÁRIO: 09:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de pessoa jurídica pa- ra fornecimento de hortifrutigranjeiros, por um período de 12 me- ses, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Co- missão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiânia, si- tuada na Av. do Cerrado n° 999 - Parque Lozzandes - Paço Muni- cipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia/GO. PROCESSO N°: 32386733/2007 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde Retire e Acompanhe o edital: no site www.goiania.go.gov.br - Fone: (62) 3524-6320 / Fax: (62) 3524-6315, e-mail: cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 26 de novembro de 2007. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Juriti Sampaio Presidente da CGL AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 292/2007 DATA ABERTURA: 11 de Dezembro de 2007 HORÁRIO: 09:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de pessoa jurídica pa- ra fornecimento de material básico para construção (areia, brita, telha, tinta e outros), conforme condições e especificações esta- belecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Co- missão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiânia, si- tuada na Av. do Cerrado n° 999 - Parque Lozzandes - Paço Muni- cipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia/GO. PROCESSO N°: 32465919/2007 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde Retire e Acompanhe o edital: no site www.goiania.go.gov.br - Fone: (62) 3524-6320 / Fax: (62) 3524-6315, e-mail: cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 26 de novembro de 2007. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Juriti Sampaio Presidente da CGL AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, atra- vés da Comissão Geral de Licitação, tendo em vista o que consta do Processo n° 31204836/2007, oriundo da Superintendência Mu- nicipal de Trânsito e Transportes e nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2007, com abertura pre- vista para o dia 31 de outubro de 2007, às 09:30 horas, FICA ADIADA para o dia 15 de JANEIRO de 2008, às 09:30 horas, motivada pela necessidade de alteração do edital. Os interessados poderão no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, nos dias normais de expediente, obter as modificações do texto do edital e demais informações, na Sede da Diário Oficial do Município Página 10Nº 4.252 - Terça-feira - 27/11/2007 Comissão Geral de Licitação - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, situada na Av. do Cerrado n° 999, Torre Sul, Pilotis, Parque Lozzandes, Goiânia - GO, Fone: (62) 3524-6320 e Fax (62) 3524-6315. Goiânia, 26 de novembro de 2007. Renor Juriti Sampaio Presidente da CGL AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/ 2007 DATA ABERTURA: 03 de Janeiro de 2008 HORÁRIO: 09:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Alienação ad corpus de imóveis - acrescidos de eventuais benfeitorias e construções de proprieda- de da Prefeitura de Goiânia, conforme especificações, preços mí- nimos e condições estabelecidas neste edital e seus anexos. TIPO LICITAÇÃO: MAIOR PREÇO POR LOTE LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Co- missão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiânia, si- tuada na Av. do Cerrado n° 999 - Parque Lozzandes - Paço Muni- cipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia/GO. PROCESSO N°: 32871488/2007 INTERESSADO: Secretaria do Governo Municipal Retire e Acompanhe o edital: na sede da Comissão Geral de Lici- tação - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, situada na Av. do Cerrado n° 999, Torre Sul, Pilotis, Parque Lozzandes, Goiâ- nia - Goiás, no horário das 8 às 12 e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira. Fone: (62) 3524-6320 e Fax (62) 3524-6315. Goiânia, 26 de novembro de 2007. Renor Juriti Sampaio Presidente da CGL EXTRATO DO ESTATUTO DA COMUNIDADE ESPÍRITA RAMATÍS 1. Denominação: COMUNIDADE ESPÍRITA RAMATÍS - CER 2. CNPJ: 06.182.974/0001-10 3. Endereço: Rua T-35, quadra 106, lote 18, número 2142, Setor Bueno - Goiânia - Goiás. 4. Foro: Cidade Goiânia - Goiás. 5. Fundação: 03 de fevereiro de 2004. 6. Duração: Ilimitada. 7. Finalidade: É uma associação civil, constituída nos termos do artigo 53 e seguinte do código civil, tendo por finalidade a filan- tropia, sem finalidades lucrativas. 8. Administração: A administração da CER é exercida pela sua diretoria executiva, não remunerada, composta pelo presidente, vice-presidente, secretário e tesoureiro. 9. Representação: A instituição é representada pelo seu presi- dente, ativa e passivamente. 10. Constituição: A CER é constituída como associação civil, nos termos do art. 53 e seguintes do Código Civil. 11. Destinação de bens em caso de dissolução: Qualquer entida- de filantrópica com sede no município de Goiânia. Sérgio Alberto Cunha Vencio Presidente AMMA EDITAL DE COMUNICAÇÃO R.C.P. MACIEL RESTAURANTE ME CNPJ n° 07620802/0001-43 torna público que requereu à Agência Muni- cipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n° 32910653, a Licença Ambiental Poluição para o ramo de restau- rante, com endereço à Rua 23 n° 220, Q-A4, Lt-20, Setor Jardim Goiás, Goiânia - GO. EDITAL DE COMUNICAÇÃO Judemir Ferreira Lima, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, pro- cesso nº 32364527, a Licença Ambiental Poluição, para Venda de Peças Novas e Usadas, situado à Av. Fernão Dias, Qd. 09, Lt. 07, Vila Mauá - Goiânia - GO. EDITAL DE COMUNICAÇÃO RCM - Marmoraria Ltda., torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo nº 32108156, a Licença Ambiental Poluição, para Servi- ços de Mármore e Granito, situado à Av. São Luiz, Qd. 05, Lt. 38 - Residencial Canadá - Goiânia - GO. EDITAL DE COMUNICAÇÃO JANDY CONFECÇÕES DE UNIFORMES LTDA torna público que requereu à Agência Municipal do Meio Ambi- EXTRATO EDITAIS DE COMUNICAÇÃO E ERRATA Diário Oficial do Município Página 11Nº 4.252 - Terça-feira - 27/11/2007 ente de Goiânia - AMMA, processo n° 32971881, a Licença Ambi- ental Simplificada, para o ramo de atividade de Comércio de Con- fecção, estabelecida à Rua 214 número 27, Qd. 46, Lt. 03, Setor Leste Vila Nova, Goiânia - GO, CEP 74.645-430. EDITAL DE COMUNICAÇÃO ANA LÚCIA DE SOUZA torna público que requereu da Agência Municipal de Meio Ambiente - AMMA, Processo n° 32.973.051, a Licença Ambiental Simplificada para o Salão de Be- leza localizado à Rua 53, Qd. B-17, Lt. N° 294 - Jardim Goiás - CEP: 74.810-210. ERRATA - PUBLICA-SE NOVAMENTE POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO EDITAL DE COMUNICAÇÃO Antonia Sousa do Vale Agapito torna público que re- quereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n° 32900143, a Licença Ambiental Poluição, para salão de beleza, situada à Av. Pedro Ludovico Teixeira, Qd. 50, Lt. 11 nº 295, Jardim Vila Boa - Goiânia/GO. Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial do Município Página 12Nº 4.252 - Terça-feira - 27/11/2007 HINO A GOIÂNIA Letra: Anatole Ramos Música: João Luciano Curado Fleury Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu.