DECRETO N° 422, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE retificar os Decretos nºs 058, 061, 062, 063, 064 e 065, de 14 de janeiro de 2008, na parte relativa à data, para considerar como sendo a partir de 1° de janeiro de 2008, perma- necendo inalterados os demais termos dos referidos atos. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 26 di- as do mês de fevereiro de 2008. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia DECRETO N° 423, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar SÔNIA MARIA COSTA PIEROBON (matrícula nº 659584-1), e REINIBLAN GOMES RAMOS (matrícula nº 672513-1), lotados na Secretaria do Governo Municipal, a empreenderem viagem à Cidade de Brasília - DF, nos dias 27, 28 e 29 de fevereiro de 2008, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fun- damento no art. 5°, parágrafo único, incisos II e IV, do Decreto n.º 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhes diárias no valor total de R$ 562,50 (quinhentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centa- vos), sendo R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) para a pri- meira e R$ 187,50 (cento e oitenta e sete reais e cinqüenta centa- vos) para o segundo, correndo a despesa á conta de dotação espe- cífica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 26 di- as do mês de fevereiro de 2008. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia PROCESSO N°: 33705743/2008 INTERESSADO: Secretaria do Governo Municipal ASSUNTO: Contratos diversos DESPACHO N° 0035/2008 - Considerando que o Diário Oficial do Município está subordinado ao Gabinete Civil e tendo em vista a não conclusão do Processo Licitatório, objetivando a confecção e impressão do referido Diário, e face a impossibilida- de de se aguardar a finalização do mesmo, dada a natureza contí- nua dos serviços, encaminhem-se os autos á Procuradoria Geral do Município, visando a renovação do contrato emergencial, nos termos anteriormente propostos. GABINETE CIVIL, aos 21 dias do mês de janeiro de 2008. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário-Chefe do Gabinete Civil SME PORTARIA SME N°. 09, de 13-02-2008. Autoriza servidor a prestar serviços na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o servidor Jorge Ricardo Arantes Borges, matrícula n°. 186384-01, anteriormente lotado no Conselho Municipal de Educação, a prestar serviços na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com carga horária de DECRETOS Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2008 Nº 4.314GOIÂNIA, 28 DE FEVEREIRO - QUINTA-FEIRA DECRETOS DESPACHO PORTARIAS DESPACHO ERRATA EXTRATOS AVISOS 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO EDITAIS DE COMUNICAÇÃO PÁG. 01 PÁG. 01 PÁG. 01 PÁG. 03 PÁG. 03 PÁG. 04 PÁG. 09 PÁG. 10 PÁG. 11 P AE IL RA T ÁG PR A AN D D AZE DESPACHO PORTARIAS 60 horas semanais no período retroativo de 01 de janeiro de 2008 a 29 de dezembro do mesmo ano. Art. 2° - Determinar que o mesmo apresente freqüência mensal, ao Departamento de Gestão de Pessoal desta Secretaria, até o 5° (quinto) dia útil de cada mês, impreterivelmente, bem co- mo relatório semestral de suas atividades, devidamente assinado pelo titular da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Art. 3º - A continuidade desta prestação está sujeita à ava- liação do relatório enviado à Secretaria Municipal de Educação. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assi- natura, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência e cumpra-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de 2008. Profª. MÁRCIA PEREIRA CARVALHO Secretária SME PORTARIA SME N°. 12, de 19-02-2008. Estabelece normas para a Progressão Horizontal. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o que esta- belece a Lei n°. 8.188, de 23 de setembro de 2003, que altera a Lei n°. 8.172, de 30 de junho de 2003; Considerando que a Lei n°. 7.997, de 20 de junho de 2000 (Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério Público do Município de Goiânia), em sua Seção I, artigo 7°, pre- vê a Progressão Horizontal: “Art. 7° - Progressão Horizontal é a passagem do servi- dor de um padrão de vencimento para outro, subseqüente, den- tro de classe e cargo que ocupe”. Considerando que o artigo 8°, inciso I, do mesmo dispo- sitivo legal foi alterado pelo artigo 4° da Lei supracitado (8.188/2003) quando assim estabelece: “Art. 4° - Em decorrência do disposto nesta Lei a pro- gressão horizontal prevista nos artigos 7° e 8°, da Lei n°. 7.997/2002, ocorrerá a cada dois anos, no mês de setembro, a partir de 2004”: RESOLVE: Art. 1° - Estabelecer que o direito à Progressão Horizontal ocorrerá mediante comprovação de participação a cursos de atua- lização e aperfeiçoamento profissional com duração de, no míni- mo, 40 horas; § 1° - Para o estabelecido neste artigo só terão validade os cursos ministrados por instituições de ensino superior credencia- dos no Ministério da Educação (MEC), ou pela Secretaria Municipal ou Estadual de Educação, com aprovação dos respecti- vos Conselhos de Educação, realizados no período entre setem- bro de 2006 a 31 de maio de 2008. § 2° - A carga horário excedente a 40 horas do certificado apresentado para concessão da progressão horizontal não poderá ser usada para a concessão de outro benefício. Art. 2° - Para a concessão do benefício, o servidor deverá entrar com requerimento no Setor de Protocolo, munido de cópia da carteira de identidade, cópia do último contracheque, cópia e original do certificado do curso, observando as seguintes datas: I- 3 a 31 de março de 2008 - Servidores que realizaram o curso no período expresso no § 1°, Art. 1° desta Portaria e estão de posse do certificado; II - 1° de abril a 31 de maio de 2008 - Servidores que reali- zaram o curso no período expresso no § 1°, Art. 1° desta Portaria, com certificados com data entre 1° de abril a 31 de maio de 2008; Parágrafo Único - O servidor deverá observar as datas es- tabelecidas para a abertura do processo requerendo a progressão, sob pena de não receber o benefício. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assi- natura, revogadas as disposições em contrário e Portaria anterior. Dê-se ciência, publique-se e cumpra - se. Gabinete da Secretária Municipal de Educação, aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro de 2008. Profª. MÁRCIA PEREIRA CARVALHO Secretária Diário Oficial do Município Página 02Nº 4.314 - Quinta-feira - 28/02/2008 P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei Nº 1.552, de 21/08/1959 IRIS REZENDE MACHADO Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário - Chefe do Gabinete Civil PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: Tiragem: 200 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Lozzandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094 Atendimento: Versão on line: www.goiania.go.gov.br/governo das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas PUBLICAÇÕES / PREÇOS A- Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências B- Públicas, Extratos Contratuais e outras. Assinaturas e Avulso ASSINATURA SEMESTRAL VENDA AVULSA PUBLICAÇÕES DIVERSAS EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR R$ R$ R$ R$ R$ 160,00 2,50 20,00 10,00 34,00 (dois reais e cinquenta centavos); (cento e sessenta reais); acima de 01 (uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração; (vinte reais) até 01 (uma) página, (dez reais) (trinta e quatro reais) Fone (62) 3241-2577 - grafsete@brturbo.com.br Diário Oficial do Município Página 03Nº 4.314 - Quinta-feira - 28/02/2008 SMS PORTARIA N.º 0053/2008 O Secretário Municipal de Saúde de Goiânia, no uso de suas atribuições legais; Considerando o alto índice de faltas no plantão do Feriado de Carnaval nas Unidades de Saúde e de Emergência da Prefeitura de Goiânia; Considerando a gravidade do caso, tendo em vista que as Unidades de Saúde e Emergência da Prefeitura de Goiânia tive- ram o atendimento à população prejudicado, colocando em risco a saúde dos goianienses; E, finalmente considerando a necessidade de apurar o fato acima relatado; Resolve: Art. 1º - Determinar a abertura de Processo de Sindicância, conforme definido no Título V, Capítulo I, do Artigo 165, do Estatuto do Servidor Público Municipal, a todos os pro- fissionais que faltaram ao plantão, no período de 02 a 06/02/2008; Art. 2° - Afastar, como medida cautelar, os servidores cons- tantes no Anexo I, de suas atividades laborais regulares, pelo pe- ríodo de 15 (quinze) dias, do dia 28 de fevereiro de 2008 a 13 de março de 2008, conforme definido no Artigo 167, parágrafo úni- co, do Estatuto do Servidor Público Municipal. Parágrafo único - A presente Portaria deve ser encaminha- da ao Setor de Pessoal para que se proceda a juntada ao dossiê do servidor, com o devido acompanhamento do afastamento pelo pra- zo determinado e desconto da remuneração. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu- blicação e ficam revogadas as disposições em contrário. Publica-se, Registre-se e cumpra-se. Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, aos vinte e seis do mês de fevereiro de 2008. Paulo Rassi Secretário SMS PORTARIA N.º 0054/2008 O Secretário Municipal de Saúde de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, observando o disposto no Processo Administrativo n° 19086062 e, com fundamento no Despacho n° 1232/2008 desta Pasta; Resolve: Art. 1º - determinar que seja ressarcido ao SUS, pelo pres- tador Tocantins Diagnóstico Médico e Laboratório Ltda, CNPJ n° 01.609.387/0001-40, a importância de R$ 2.313,04 (dois mil tre- zentos e treze reais e quatro centavos); Art. 2° - Autorizar que a referida quantia, conforme cons- ta do artigo anterior, caso não quitada pelo prestador Tocantins Diagnóstico Médico e Laboratório Ltda, no prazo de 30(trinta) di- as, contados da publicação desta, seja descontada de futuras fatu- ras a este devidas pelo SUS / Goiânia. Art. 3º - Ficam revogadas quaisquer disposições em con- trário. Cumpra-se e Publique-se. Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, aos vinte e seis do mês de fevereiro de 2008. Paulo Rassi Secretário SMS Processo n.: 33179511 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Assunto: Pagamentos Diversos Objeto: Dispensa de Licitação Despacho nº 1273/07. O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais. Considerando que se trata de veiculação de campanha de publicitária em rádio e televisão para esclarecimento da popula- ção sobre a importância da vacinação contra febre amarela; Considerando que Goiânia encontra-se na região endêmi- ca brasileira para febre amarela silvestre; Considerando que a única forma de evitar a ocorrência da doença em seres humanos é a prevenção através da vacinação ime- diata e em massa. C o n s i d e r a n d o q u e p a r a c u m p r i r o p r i n c í p i o Constitucional da publicidade de seus atos, a Secretaria Municipal de Saúde deve veiculá-los de forma a atingir toda a co- munidade; Considerando a importância da Campanha da Febre Amarela, para esclarecimento e conscientização da população; Considerando o disposto no art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, RESOLVE auto- rizar a realização da presente despesa com dispensa de licita- ção, para contratação de empresa para prestação de serviço veicu- lação de campanha publicitária em rádio e televisão, diretamente da Empresa: TYPE PROPAGANDA LTDA, no valor de R$ 229.707,25 (duzentos e vinte e nove mil setecentos e sete reais e vinte e cinco centavos). Valor Total do processo: R$ 229.707,25 (duzentos e vinte e nove mil setecentos e sete reais e vinte e cinco centavos). Publique-se na forma da lei. Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, aos 28 di- as do mês de dezembro de 2007. Paulo Rassi Secretário DESPACHO ERRATA Diário Oficial do Município Página 04Nº 4.314 - Quinta-feira - 28/02/2008 COMURG ERRATA - PUBLICA-SE NOVAMENTE POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO Nº 009/2008-AJU Processo Administrativo nº 33497806/08 CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e JOSÉ APRÍGIO ALVES DOS SANTOS. DATA: Goiânia, 01 de fevereiro de 2008. REPRESENTANTES: COMURG - Wolney Wagner Siqueira Júnior PRESIDENTE; Luciano Henrique de Castro - DIRETOR ADMINISTRATWO; Gesair Pereira da Silva - DIRETOR FINANCEIRO. LOCADOR - José Aprígio Alves dos Santos PROPRIETÁRIO. FINALIDADE: Locação do imóvel localizado na Rua Manoel José Hermano, Qd. 39, Lt. 21 - Bairro Santo Hilário, nesta Capital, onde está instalado do Ponto de Apoio Santo Hilário da Regional Leste. PRAZO: Doze (12) meses. VALOR DO CONTRATO: Global - R$ 8.921,64 (oito mil, no- vecentos e vinte e um reais, sessenta e quatro e quatro centavos). FORO: Goiânia-GO. COMURG EXTRATO DO CONTRATO N° 089/2007-AJU Processos Administrativos n°s. 31432341 e 31679842/07 CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e CSM - COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. DATA: Goiânia, 03 de dezembro de 2007. REPRESENTANTES: COMURG - Wolney Wagner Siqueira Júnior PRESIDENTE; Luciano Henrique de Castro - DIRETOR ADMINISTRATIVO; Gesair Pereira da Silva - DIRETOR FINANCEIRO. CONTRATADA - Silvio de Sousa Maia - PROCURADOR. FINALIDADE: Fornecimento de gêneros alimentícios e materi- ais de copa, cozinha, higiene e limpeza. PRAZO: Doze (12) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.540,00 (dezessete mil, quinhentos e quarenta reais). FORO: Goiânia-GO. COMURG EXTRATO DO CONTRATO N° 090/2007-AJU Processos Administrativos n°s. 31432341 e 31679842/07 CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e M. MORAES E IRMÃOS LTDA. DATA: Goiânia, 03 de dezembro de 2007. REPRESENTANTES: COMURG - Wolney Wagner Siqueira Júnior PRESIDENTE; Luciano Henrique de Castro - DIRETOR ADMINISTRATIVO; Gesair Pereira da Silva - DIRETOR FINANCEIRO. CONTRATADA - Adriana Victor do Nascimento PROCURADORA. FINALIDADE: Fornecimento de gêneros alimentícios e materi- ais de copa, cozinha, higiene e limpeza. PRAZO: Doze (12) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.940,00 (quatro mil, novecen- tos e quarenta reais). FORO: Goiânia-GO. COMURG EXTRATO DO CONTRATO N° 091/2007-AJU Processos Administrativos n°s. 31432341 e 31679842/07 CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e MBS DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA. DATA: Goiânia, 03 de dezembro de 2007. REPRESENTANTES: COMURG - Wolney Wagner Siqueira Júnior - PRESIDENTE; Luciano Henrique de Castro - DIRETOR ADMINISTRATIVO; Gesair Pereira da Silva - DIRETOR FINANCEIRO. CONTRATADA - Fabiano Cândido Soares - PROCURADOR. FINALIDADE: Fornecimento de gêneros alimentícios e materi- ais de copa, cozinha, higiene e limpeza. PRAZO: Doze (12) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.226,26 (seis mil, duzentos e vinte e seis reais, vinte e seis centavos). FORO: Goiânia-GO. EXTRATOS Diário Oficial do Município Página 05Nº 4.314 - Quinta-feira - 28/02/2008 COMURG EXTRATO DO CONTRATO N° 092/2007-AJU Processos Administrativos n°s. 31432341 e 31679842/07 CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia C O M U R G e C O M E R C I A L D E P R O D U T O S ALIMENTÍCIOS RW LTDA. DATA: Goiânia, 03 de dezembro de 2007. REPRESENTANTES: COMURG - Wolney Wagner Siqueira Júnior PRESIDENTE; Luciano Henrique de Castro - DIRETOR ADMINISTRATIVO; Gesair Pereira da Silva - DIRETOR FINANCEIRO. C O N T R ATA D A - O t a g i b a P e r e i r a d a S i l v a PROCURADOR. FINALIDADE: Fornecimento de gêneros alimentícios e materi- ais de copa, cozinha, higiene e limpeza. PRAZO: Doze (12) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.480,00 (quatro mil, quatrocen- tos e oitenta reais). FORO: Goiânia-GO. COMURG EXTRATO DO CONTRATO N° 093/2007-AJU Processos Administrativos n°s. 31432341 e 31679842/07 CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e CARVALHO E COSTA COMERCIAL LTDA. DATA: Goiânia, 03 de dezembro de 2007. REPRESENTANTES: COMURG - Wolney Wagner Siqueira Júnior PRESIDENTE; Luciano Henrique de Castro - DIRETOR ADMINISTRATIVO; Gesair Pereira da Silva - DIRETOR FINANCEIRO. CONTRATADA - Gean Paulo da Costa - SÓCIO- PROPRIETÁRIO. FINALIDADE: Fornecimento de gêneros alimentícios e materi- ais de copa, cozinha, higiene e limpeza. PRAZO: Doze (12) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.575,04 (nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais, quatro centavos). FORO: Goiânia-GO. COMURG EXTRATO DO CONTRATO N° 094/2007-AJU Processos Administrativos n°s. 31432341 e 31679842/07 CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia- COMURG e IVONE PEREIRA CHAVES BARBOSA. DATA: Goiânia, 03 de dezembro de 2007. REPRESENTANTES: COMURG - Wolney Wagner Siqueira Júnior - PRESIDENTE; Luciano Henrique de Castro - DIRETOR ADMINISTRATIVO; Gesair Pereira da Silva - DIRETOR FINANCEIRO. CONTRATADA - Eduardo Ramos de Souza PROCURADOR. FINALIDADE: Fornecimento de gêneros alimentícios e materi- ais de copa, cozinha, higiene e limpeza. PRAZO: Doze (12) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.279,80 (quatro mil, duzentos e setenta e nove reais, oitenta centavos). FORO: Goiânia-GO. COMURG EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESCARGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS N° 004/2006- DROP Processo Administrativo n°28412452/06 C O N T R ATA N T E S : R E T Í F I C A D E M O T O R E S AMERICANA LTDA. e Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG. DATA: Goiânia, 06 de junho de 2007. REPRESENTANTES: CONTRATANTE: Abrão Rassi - DIRETOR COMERCIAL FINANCEIRO. CONTRATADA: Wolney Wagner Siqueira Júnior - PRESIDENTE; Luciano Henrique de Castro - DIRETOR ADMINISTRATIVO; Gesair Pereira da Silva - DIRETOR FINANCEIRO; e Júlio César Rodrigues de Lemos - DIRETOR DE OPERAÇÕES. FINALIDADE: Prorrogação do contrato de descarga de resídu- os sólidos comuns no aterro sanitário. PRAZO: Doze (012) meses. VALOR ADITIVO: R$ 18,43 (dezoito reais, quarenta e três cen- tavos) por tonelada. FORO: Goiânia - Goiás COMURG EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO Diário Oficial do Município Página 06Nº 4.314 - Quinta-feira - 28/02/2008 CONTRATO DE DESCARGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS N° 005/2007- DROP Processo Administrativo n° 30662849/07 CONTRATANTES: G & P BIO RECICLAGEM LTDA. e Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG. DATA: Goiânia, 25 de janeiro de 2008. REPRESENTANTES: CONTRATANTE: Paulo Juvenal Abrão Roriz Soares de Carvalho e George Henrique Abrão Costa - SÓCIOS. CONTRATADA: Wolney Wagner Siqueira Júnior - PRESIDENTE; Luciano Henrique de Castro - DIRETOR ADMINISTRATIVO; Gesair Pereira da Silva - DIRETOR FINANCEIRO e Júlio César Rodrigues de Lemos - DIRETOR DE OPERAÇOES. FINALIDADE: Prorrogação do contrato de descarga de resídu- os sólidos comuns no aterro sanitário. PRAZO: Doze (012) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 19,85 (dezenove reais, oitenta e cin- co centavos) por tonelada. FORO: Goiânia - Goiás COMURG EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESCARGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS N° 044/2006- DROP Processo Administrativo n° 29771448/06 CONTRATANTES: RAVENA CONFECÇÕES LTDA. e Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG. DATA: Goiânia, 30 de agosto de 2007. REPRESENTANTES: CONTRATANTE: Moacir José de Borba - SÓCIO. CONTRATADA: Wolney Wagner Siqueira Júnior - PRESIDENTE; Luciano Henrique de Castro - DIRETOR ADMINISTRATIVO; Gesair Pereira da Silva - DIRETOR FINANCEIRO e Júlio César Rodrigues de Lemos - DIRETOR DE OPERAÇÕES. FINALIDADE: Prorrogação do contrato de descarga de resídu- os sólidos comuns no aterro sanitário. PRAZO: Doze (012) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 18,43 (dezoito reais, quarenta e três centavos) por tonelada. FORO: Goiânia - Goiás COMURG EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESCARGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS N°002/2007- DROP Processo Administrativo n° 30629183/07 CONTRATANTES: INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE GOIÂNIA LTDA. e Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG. DATA: Goiânia, 25 de janeiro de 2008. REPRESENTANTES: CONTRATANTE: Ruy Ignácio Carneiro - SÓCIO. CONTRATADA: Wolney Wagner Siqueira Júnior - PRESIDENTE; Luciano Henrique de Castro - DIRETOR ADMINISTRATIVO; Gesair Pereira da Silva - DIRETOR FINANCEIRO e Júlio César Rodrigues de Lemos - DIRETOR DE OPERAÇÕES. FINALIDADE: Prorrogação do contrato de descarga de resídu- os sólidos comuns no aterro sanitário. PRAZO: Doze (012) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 19,85 (dezenove reais, oitenta e cin- co centavos) por tonelada. FORO: Goiânia - Goiás COMURG EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCACÃO DE CONTÊINER N° 003/2006-DROP Processo Administrativo n° 28310242/06 CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - C O M U R G e C O N D O M Í N I O D O E D I F Í C I O RESIDENCIAL ALFREDO GARAJAU. DATA: Goiânia, 30 de janeiro de 2008. REPRESENTANTES: COMURG - Wolney Wagner Siqueira Júnior - PRESIDENTE; Luciano Henrique de Castro - DIRETOR ADMINISTRATIVO; Gesair Pereira da Silva - DIRETOR FINANCEIRO; Júlio César Rodrigues de Lemos - DIRETOR DE OPERAÇÕES. CONTRATANTE: Ricardo Alves Rodrigues - SÍNDICO. FINALIDADE: Prorrogação do contrato de locação de um con- têiner para acondicionamento de lixo domiciliar. PRAZO: Doze (12) meses. VALOR DO ADITIVO: Global - R$ 1.100,16 (um mil, cem rea- is, dezesseis centavos). Diário Oficial do Município Página 07Nº 4.314 - Quinta-feira - 28/02/2008 FORO: Goiânia - Goiás. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Locação de Máquina Copiadora n.° 001/2008 - AJUR 1. LOCAL E DATA: Goiânia, 01 de janeiro de 2008. 2. CONTRATANTES: Sociedade Cidadão 2000 pelos Direitos da Criança e do Adolescente e Arte Final Comércio, Assistência Técnica e Serviços Repográficos Ltda. 3. OBJETO: A locação de uma máquina copiadora da marca Minolta Modelo DI 550 n.° de série, com prazo de 12 (doze) me- ses, a partir de 01/01/2008 à 01/01/2009. 4. FUNDAMENTO: A realização do presente contrato e sua ope- racionalização tem por base os preceitos contidos no Código Civil Brasileiro de 2002 e demais disposições legais que regulam os contratos em espécie, de modo geral e no que lhe for aplicável. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n.° 002/2008-AJUR 1. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Goiânia, 25 de janeiro de 2008. 2. CONVENENTES: Sociedade Cidadão 2000 pelos Direitos da Criança e do Adolescente e Expresso Vitória do Xingu Ltda (Vi- tória do Xingu). 3. FUNDAMENTO: A realização do presente Convênio e sua ope- racionalização tem por base os preceitos contidos na Lei n.° 8.069/90 (ECA), Lei n.° 8666/93, Lei n.° 10.097/00 e demais dis- posições legais que regulam o trabalho do menor aprendiz, de mo- do geral e no que lhe forem aplicáveis. 4. OBJETO: Estabelecer uma colaboração mútua no atendimento de 02 (dois) adolescentes aprendizes, na faixa etária de 14 a 17 anos e 11 (onze) meses de idade, através da educação pelo trabalho, obje- tivando seu desenvolvimento pessoal e formação profissional, na condição de menor assistido, através de ações que asseguram a aqui- sição de hábitos, experiências e atitudes indispensáveis ao seu ajus- tamento no trabalho produtivo e na convivência social. Luiz Fernando Santana Coordenador Geral EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n.° 004/2007 - AJUR 1. LOCAL E DATA: Goiânia, 29 de outubro de 2007. 2. CONVENENTES: Sociedade Cidadão 2000 pelos Direitos da Criança e do Adolescente e Arquidiocese de Goiânia - Paróquia Nossa Senhora de Lourdes. 3. OBJETO: O presente Convênio tem por finalidade estabelecer uma cooperação no atendimento comunitário a 150 (cento e cin- qüenta) crianças e adolescentes carentes e/ou situação de risco pessoal e social, de ambos os sexos, de 06 (seis) a 14 (quatorze) anos de idade, em regime de externato, assegurando-lhes o desen- volvimento de um trabalho sócio-educativo com crianças e ado- lescentes, priorizando os aspectos de educação, esporte, recrea- ção, lazer, atividades culturais, iniciação profissional e profissio- nalização. 3. FUNDAMENTO: A realização do presente Convênio e sua ope- racionalização tem por base os preceitos contidos na Lei n.º 8.069/90 (ECA), Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Instrução Normativa n° 01 da Secretaria do Tesouro Nacional, de 15 de janeiro de 1997 e demais disposições legais que regulam os convênios, de modo geral e no que lhe forem aplicáveis. Luiz Fernando Santana Coordenador Geral EXTRATO DE CONVÊNIO III Termo Aditivo ao Convênio n.° 013/2006-AJUR 1. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Goiânia, 10 de agosto de 2007. 2. CONVENENTES: Sociedade Cidadão 2000 pelos Direitos da Criança e do Adolescente e Irmãos Bretas Filhos e Cia Ltda. 3. FUNDAMENTO: A realização do presente Convênio e sua ope- racionalização tem por base os preceitos contidos na Lei n.° 8.069/90 (ECA), Lei n.° 8666/93, Lei n.° 10.097/00 e demais dis- posições legais que regulam o trabalho do menor aprendiz, de mo- do geral e no que lhe forem aplicáveis. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta do Convênio, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/08/2007 a 21/08/2008. Luiz Fernando Santana Coordenador Geral EXTRATO DE CONVÊNIO III Termo Aditivo ao Convênio n.° 014/2006-AJUR 1. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Goiânia, 10 de agosto de 2007. 2. CONVENENTES: Sociedade Cidadão 2000 pelos Direitos da Criança e do Adolescente e Irmãos Bretas Filhos e Cia Ltda. 3. FUNDAMENTO: A realização do presente Convênio e sua ope- racionalização tem por base os preceitos contidos na Lei n.° 8.069/90 (ECA), Lei n.° 8666/93, Lei n.° 10.097/00 e demais dis- posições legais que regulam o trabalho do menor aprendiz, de mo- do geral e no que lhe forem aplicáveis. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta do Convênio, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/08/2007 a 21/08/2008. Luiz Fernando Santana Coordenador Geral Diário Oficial do Município Página 08Nº 4.314 - Quinta-feira - 28/02/2008 EXTRATO DE CONVÊNIO III Termo Aditivo ao Convênio n.° 015/2006-AJUR 1. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Goiânia, 10 de agosto de 2007. 2. CONVENENTES: Sociedade Cidadão 2000 pelos Direitos da Criança e do Adolescente e Irmãos Bretas Filhos e Cia Ltda. 3. FUNDAMENTO: A realização do presente Convênio e sua ope- racionalização tem por base os preceitos contidos na Lei n.° 8.069/90 (ECA), Lei n.° 8666/93, Lei n.° 10.097/00 e demais dis- posições legais que regulam o trabalho do menor aprendiz, de mo- do geral e no que lhe forem aplicáveis. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta do Convênio, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/08/2007 a 21/08/2008. Luiz Fernando Santana Coordenador Geral EXTRATO DE CONVÊNIO III Termo Aditivo ao Convênio n.° 016/2006-AJUR 1. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Goiânia, 10 de agosto de 2007. 2. CONVENENTES: Sociedade Cidadão 2000 pelos Direitos da Criança e do Adolescente e Irmãos Bretas Filhos e Cia Ltda. 3. FUNDAMENTO: A realização do presente Convênio e sua ope- racionalização tem por base os preceitos contidos na Lei n.° 8.069/90 (ECA), Lei n.° 8666/93, Lei n.° 10.097/00 e demais dis- posições legais que regulam o trabalho do menor aprendiz, de mo- do geral e no que lhe forem aplicáveis. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta do Convênio, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/08/2007 a 21/08/2008. Luiz Fernando Santana Coordenador Geral EXTRATO DE CONVÊNIO III Termo Aditivo ao Convênio n.° 017/2006-AJUR 1. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Goiânia, 10 de agosto de 2007. 2. CONVENENTES: Sociedade Cidadão 2000 pelos Direitos da Criança e do Adolescente e Irmãos Bretas Filhos e Cia Ltda. 3. FUNDAMENTO: A realização do presente Convênio e sua ope- racionalização tem por base os preceitos contidos na Lei n.° 8.069/90 (ECA), Lei n.° 8666/93, Lei n.° 10.097/00 e demais dis- posições legais que regulam o trabalho do menor aprendiz, de mo- do geral e no que lhe forem aplicáveis. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta do Convênio, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/08/2007 a 21/08/2008. Luiz Fernando Santana Coordenador Geral EXTRATO DE CONVÊNIO III Termo Aditivo ao Convênio n.° 018/2006-AJUR 1. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Goiânia, 10 de agosto de 2007. 2. CONVENENTES: Sociedade Cidadão 2000 pelos Direitos da Criança e do Adolescente e Irmãos Bretas Filhos e Cia Ltda. 3. FUNDAMENTO: A realização do presente Convênio e sua ope- racionalização tem por base os preceitos contidos na Lei n.° 8.069/90 (ECA), Lei n.° 8666/93, Lei n.° 10.097/00 e demais dis- posições legais que regulam o trabalho do menor aprendiz, de mo- do geral e no que lhe forem aplicáveis. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta do Convênio, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/08/2007 a 21/08/2008. Luiz Fernando Santana Coordenador Geral EXTRATO DE CONVÊNIO III Termo Aditivo ao Convênio n.° 019/2006-AJUR 1. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Goiânia, 10 de agosto de 2007. 2. CONVENENTES: Sociedade Cidadão 2000 pelos Direitos da Criança e do Adolescente e Irmãos Bretas Filhos e Cia Ltda. 3. FUNDAMENTO: A realização do presente Convênio e sua ope- racionalização tem por base os preceitos contidos na Lei n.° 8.069/90 (ECA), Lei n.° 8666/93, Lei n.° 10.097/00 e demais dis- posições legais que regulam o trabalho do menor aprendiz, de mo- do geral e no que lhe forem aplicáveis. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta do Convênio, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/08/2007 a 21/08/2008. Luiz Fernando Santana Coordenador Geral EXTRATO DE CONVÊNIO III Termo Aditivo ao Convênio n.° 020/2006-AJUR 1. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Goiânia, 10 de agosto de 2007. 2. CONVENENTES: Sociedade Cidadão 2000 pelos Direitos da Criança e do Adolescente e Irmãos Bretas Filhos e Cia Ltda. Diário Oficial do Município Página 09Nº 4.314 - Quinta-feira - 28/02/2008 3. FUNDAMENTO: A realização do presente Convênio e sua ope- racionalização tem por base os preceitos contidos na Lei n.° 8.069/90 (ECA), Lei n.° 8666/93, Lei n.° 10.097/00 e demais dis- posições legais que regulam o trabalho do menor aprendiz, de mo- do geral e no que lhe forem aplicáveis. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta do Convênio, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/08/2007 a 21/08/2008. Luiz Fernando Santana Coordenador Geral EXTRATO DE CONVÊNIO VIII Termo Aditivo ao Convênio n.° 060/2003-AJU 1. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Goiânia, 24 de setembro de 2007. 2. CONVENENTES: Sociedade Cidadão 2000 pelos Direitos da Criança e do Adolescente e Ferrobraz Industrial Ltda. 3. FUNDAMENTO: A realização do presente Convênio e sua ope- racionalização tem por base os preceitos contidos na Lei n.° 8.069/90 (ECA), Lei a° 8666/93, Lei n.° 10.097/00 e demais dis- posições legais que regulam o trabalho do menor aprendiz, de mo- do geral e no que lhe forem aplicáveis. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Primeira do VI Termo Aditivo, prorrogando sua vigên- cia por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/09/2007 a 29/09/2008. Luiz Fernando Santana Coordenador Geral EXTRATO DE TERMO DE COMODATO Termo de Comodato celebrado entre a Sociedade Cidadão 2000 Pelos Direitos da Criança e do Adolescente e a Arquidiocese de Goiânia - Paróquia Nossa Senhora de Lourdes 1. LOCAL E DATA: Goiânia, 29 de outubro de 2007. 2. COMODATÁRIA E COMODANTE, RESPECTIVA- MENTE: Sociedade Cidadão 2000 pelos Direitos da Criança e do Adolescente e Arquidiocese de Goiânia - Paróquia Nossa Senhora de Lourdes. 3. OBJETO: O Comodato de um imóvel urbano, situado na Av. Central Fued Rassi, Qd. 13, Lts. 4, 24 e 28, Criméia Leste, Goiânia/GO, adquirido por escritura pública de compra e venda, tudo conforme transcrição n.° 3974/5, fl. n.° 62, livro “C”, do Cartório de Registro Geral de Imóveis da 2ª Zona deste Município, onde se encontra edificado o Centro Comunitário João XXIII, contendo uma casa de moradia e outras benfeitorias (salas, áreas cobertas e descobertas, dispensas, banheiros e cozi- nha). 3. FUNDAMENTO: A realização do presente Termo de Comodato e sua operacionalização tem por base os preceitos con- tidos no Código Civil Brasileiro/2002 e demais disposições lega- is que regulam os contratos em espécie, de modo geral e no que lhe forem aplicáveis. Luiz Fernando Santana Coordenador Geral E X T R ATO D A ATA D A A S S E M B L É I A G E R A L EXTRAORDINÁRIA DA SOCIEDADE CIDADÃO 2000 PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1. LOCAL E DATA DA REALIZAÇÃO: Goiânia, 20 de dezem- bro de 2007. 2. QUORUM: Presença em número superior ao legal para as deli- berações tomadas. 3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Antônio de Sousa Almeida, Presidente; Luiz Fernando Santana, Coordenador Geral; Mohabe Bastos Tavares Alves, Secretária ad hoc. 4. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES: Eleição da Diretoria, Conselho Superior e Conselho Fiscal da Sociedade Cidadão 2000, para o biênio 2007/2009, sendo: Presidente: Antônio de Sousa Almeida; Vice- Presidente: Silvio Romero Alves Ferreira Adorno; Primeira Secretária: Raquel Mendes Rodrigues Santos; Segunda Secretária: Maria do Rosário Ferreira de Moura; Primeiro Tesoureiro: Divino Eterno de Oliveira; Segundo Tesoureiro: Weston Cleyde Resende Felipe; Conselho Fiscal: Eloiza Helena Fernandes de Lima, Ampara Ferreira de Barros Paiva e José Carlos da Silva; Suplentes: Rosana Carvalho Cardoso, Iolanda Avelino Vieira e André Luiz Sales Dias; Conselho Superior: Maria de Fátima Medeiros Noleto, Leila Sandra Hildegardes Mendonça, Elisa Mônica Naves Siqueira, Ana Alice Vieira Rosa, Dário Délio Campos, Marinho José Alves, Rosália Flores Pinto e Gilson Benevides Duarte. 5. OUTROS ASSUNTOS: O senhor Coordenador Geral discor- reu sobre as ações da Sociedade no período de janeiro/2007 até a presente data, franqueando aos presentes relatórios de atividades de diversos departamentos e os projetos de expansão para prote- ção das crianças e adolescentes carentes. Luiz Fernando Santana Coordenador Geral CGL AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, atra- vés da Comissão Geral de Licitação, tendo em vista o que cons- ta do Processo n°. 33068956/2007, oriundo da Cia. de Obras e Habitação do Município de Goiânia e nos termos da Lei n° 10.520/2002 e Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2008, com abertura prevista para o dia 06 de Março de 2008, às 09:30 horas, FICA ADIADO PARA O DIA 13 DE MARÇO DE 2008, ÁS 09:30 HORAS, motivada pela necessi- dade de alteração no edital. Os interessados poderão no horá- AVISOS Diário Oficial do Município Página 10Nº 4.314 - Quinta-feira - 28/02/2008 rio das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, nos dias nor- mais de expediente, obter demais informações, na Sede da Comissão Geral de Licitação - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, situada na Av. do Cerrado n°. 999, Torre Sul, Pilotis, Parque Lozandes, Goiânia- Goiás, Fone: (62)3524- 6320 e Fax (62) 3524-6315. Goiânia, 27 de fevereiro de 2008. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Jurití Sampaio Presidente da CGL CGL AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, atra- vés da Comissão Geral de Licitação, tendo em vista o que cons- ta do Processo n°. 33111550/2007, oriundo da Cia. de Obras e Habitação do Município de Goiânia e nos termos da Lei n° 10.520/2002 e Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2008, com abertura prevista para o dia 06 de Março de 2008, às 14:30 horas, FICA ADIADO PARA O DIA 14 DE MARÇO DE 2008, ÀS 09:30 HORAS, motivada pela necessi- dade de alteração no edital. Os interessados poderão no horá- rio das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, nos dias nor- mais de expediente, obter demais informações, na Sede da Comissão Geral de Licitação - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, situada na Av. do Cerrado n°. 999, Torre Sul, Pilotis, Parque Lozandes, Goiânia- Goiás, Fone: (62)3524- 6320 e Fax (62) 3524-6315. Goiânia, 27 de fevereiro de 2008. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Jurití Sampaio Presidente da CGL CGL AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, atra- vés da Comissão Geral de Licitação, tendo em vista o que cons- ta do Processo n°. 32992374/2007, oriundo da Cia. de Obras e Habitação do Município de Goiânia e nos termos da Lei n° 10.520/2002 e Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2008, com abertura prevista para o dia 06 de Março de 2008, às 09:30 horas, FICA ADIADO PARA O DIA 14 DE MARÇO DE 2008, ÀS 14:30 HORAS, motivada pela necessi- dade de alteração no edital. Os interessados poderão no horá- rio das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, nos dias nor- mais de expediente, obter demais informações, na Sede da Comissão Geral de Licitação - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, situada na Av. do Cerrado n°. 999, Torre Sul, Pilotis, Parque Lozandes, Goiânia- Goiás, Fone: (62)3524- 6320 e Fax (62) 3524-6315. Goiânia, 27 de fevereiro de 2008. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Jurití Sampaio Presidente da CGL CGL AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, atra- vés da Comissão Geral de Licitação, tendo em vista o que cons- ta do Processo n°. 32518150/2007, oriundo da Secretaria Municipal de Educação e nos termos da Lei n° 10.520/2002 e Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos in- teressados que o PREGÃO PRESENCIAL N° 304/2007, com abertura prevista para o dia 29 de Fevereiro de 2008, às 09:30 horas, FICA ADIADO PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2008, ÀS 09:30 HORAS, motivada pela necessidade de alteração no edital. Os interessados poderão no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, nos dias normais de expediente, ob- ter demais informações, na Sede da Comissão Geral de Licitação - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, situ- ada na Av. do Cerrado n°. 999, Torre Sul, Pilotis, Parque Lozandes, Goiânia- Goiás, Fone: (62)3524-6320 e Fax (62) 3524-631 5. Goiânia, 27 de fevereiro de 2008. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Jurití Sampaio Presidente da CGL CGL AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N.° 277/2007 - Republicação (MENOR PREÇO GLOBAL) O Pregoeiro Paulo Roberto Silva, designado pelo Decreto Municipal n° 1842/2006 da Prefeitura de Goiânia, torna público o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 277/2007- Republicação, processo n° 29320543/2006. RENAULT DO BRASIL S/A. Goiânia, 27 de fevereiro de 2008. Paulo Roberto Silva Pregoeiro IDTECH 1° Termo de Prorrogação 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial do Município Página 11Nº 4.314 - Quinta-feira - 28/02/2008 FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO AUTOS N°: 035/2007 CONTRATANTE: Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano - IDTECH CONTRATADO: SANEAMENTO DE GOIÁS S/A CNPJ/MF n°01.616.929/0001-02. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Regulamento de Licitações e Contratos do IDTECH. OBJETO: Fornecimento de Água e Esgoto, para funcionamento das atividades da Central de Atendimento ao Cidadão - TELECONSULTA e demais atividades técnico-operacionais e ad- ministrativas decorrentes do contrato de gestão: IDTECH e Município de Goiânia/Secretaria Municipal de Saúde. FONTE DE RECURSOS: Oriundos do Contrato de Gestão pac- tuado entre o IDTECH e o Município de Goiânia/Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo n°31949238. Valor: Estimado em R$ 1.342,86 (hum mil trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos) por mês. VIGÊNCIA: Prorrogado por mais 12 (doze) meses. AMMA HP SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E ESTACIONAMENTO LTDA., CNPJ 08.789.848/0001-53, Processo n°. 32668984, tor- na público que, requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA, a licença ambiental de instalação e operação para atividade de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotivos, sito a Rua Benjamin Constant, n°. 894, Qd. 29, Lt. 03/04, Setor Campinas - Goiânia - Goiás. AMMA PAULO SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA, CPF nº. 419.392.801-25, Processo n°. 33082550, torna público que, re- quereu da Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA, a li- cença ambiental prévia de instalação e operação para atividade de aterramento, sito a Rua 06, Qd. 10, Lt. 03, CEP: 74.565-190, Setor Vila Nossa Senhora Aparecida - Goiânia - Goiás. AMMA A NAENDRA E MACHADO LTDA - Torna público que reque- reu á Agência Municipal de Meio Ambiente - AMMA, processo n° 33060815 a Licença Simplificada do Space Car, localizado na AV PEDRO LUDOVICO QD. 01A LT. 12 VI MAUA, Goiânia - GO, 08.919.240/0001-04. AMMA A AYDES INACIO PORTO - Torna público que requereu á Agência Municipal de Meio Ambiente - AMMA, processo n° 33057792 a Licença Simplificada, localizado na AV PEDRO LUDOVICO QD. 08 LT. 01 VI MAUA, Goiânia - GO, CNPJ: 03.062.231/0001-18. AMMA MANOEL ELVES DOS SANTOS, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, P R O C E S S O N ° 3 3 0 3 6 0 9 4 , a L i c e n ç a A m b i e n t a l SIMPLIFICADA para a atividade de Paminharia, Localizada a Rua 201, Qd:B, Lt: 02 n° 100, Setor Leste Vilanova-Goiânia- GO. AMMA MOTOFLEX COMÉRCIO DE MOTOS E PEÇA LTDA, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio ambiente de Goiânia - AMMA, processo n° 33511272 a Licença ambiental Simplificada para a atividade de Comércio de Motos e Peças Ltda à Avenida T-9, n. 2346 qd. 524, lt. 10, Jardim América - Goiânia - GO. EDITAIS DE COMUNICAÇÃO Diário Oficial do Município Página 12Nº 4.314 - Quinta-feira - 28/02/2008 HINO A GOIÂNIA Letra: Anatole Ramos Música: João Luciano Curado Fleury Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu.