Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2008 Nº 4.381GOIÂNIA, 10 DE JUNHO - TERÇA-FEIRA DECRETOS DESPACHOS EXTRATOS RESOLUÇÕES HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO RESULTADOS PÁG. 01 PÁG. 02 PÁG. 03 PÁG. 10 PÁG. 12 PÁG. 12 PÁG. 13 PÁG. 13 P AE IL RA T ÁG PR A AN D D AZE DECRETO N° 1396, DE 03 DE JUNHO DE 2008. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar MARCELO RODRIGUES DE PAULA, matrícula n°. 174572-4, para exercer a função de confiança de Auxiliar de Execução 2, símbolo FG-2, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 1 ° de junho de 2008. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de junho de 2008. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia DECRETO N° 1405, DE 05 DE JUNHO DE 2008. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE retificar o Decreto n.° 604, de 12 de março de 2008, que nomeou RONAN DE PAlVA NUNES para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Motorista I, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, na parte relativa à lotação, para considerar como sendo Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de junho de 2008. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia DECRETO N° 1406, DE 05 DE JUNHO DE 2008. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar THATYANA BETLA ATAIDES DE OLIVEIRA, matrícula n.° 672424-1 e CRISTIANE RICCI MANCINI, matrícula n° 900257-1, lotadas na Secretaria Municipal de Turismo, a empreenderem viagem à Cidade de São Paulo - SP, no período de 17 a 23 de junho de 2008, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso III, do Decreto n.° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhes diárias no valor total de R$ 1.540,00 (hum mil, quinhentos e quarenta reais), sendo R$ 770,00 (setecentos e setenta reais) para cada uma, correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de junho de 2008. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia DECRETO N° 1407, DE 05 DE JUNHO DE 2008. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar EULER LÁZARO DE MORAIS, matrícula n.° 860026-1, Secretário Municipal de Turismo, a empreender viagem à Cidade de São Paulo - SP, nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2008, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso I, do Decreto n. ° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de junho de 2008. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia DECRETO N° 1408, DE 05 DE JUNHO DE 2008. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar EULER LÁZARO DE MORAIS, DECRETOS Diário Oficial do Município Página 02Nº 4.381 - Terça-feira - 10/06/2008 matrícula n.° 860026-1, e GERALDO DOS REIS MORAIS, matrícula n° 782947-1, lotados na Secretaria Municipal de Turismo, a empreenderem viagem à Cidade de Brasília-DF, nos dias 13 e 14 de junho de 2008, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, incisos I e IV, do Decreto n.° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-Ihes diárias no valor total de R$ 397 ,50 (trezentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos), sendo R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais) para o primeiro e R$ 112,50 (cento e doze reais e cinqüenta centavos) para o segundo, correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de junho de 2008. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia DECRETO N° 1409, DE 05 DE JUNHO DE 2008. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar GERALDO DOS REIS MORAIS, matrícula n° 782947 lotado na Secretaria Municipal de Turismo, a empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, nos dias 11 e 12 de junho de 2008, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso IV, do Decreto n.° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 112,50 (cento e doze reais e cinqüenta centavos), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de junho de 2008. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia SMS Assunto : CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAL,TERAPÊUTICO E/OU APOIO E DIAGNOSTICO. DESPACHO N.° 5120/2008. O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação de Serviços Ambulatorial, Terapêutico e de Apoio e Diagnóstico para atenderem aos pacientes do SUS em conformidade com o Edital de Chamamento 001/2005, diretamente com: G A B I N E T E D O S E C R E TA R I O D E S A Ú D E D O MUNICIPIO DE GOIÂNIA, aos 15 (quinze) dias do mês de Maio de 2008. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde SMS Assunto : CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALAR, AMBULATORIAL, TERAPÊUTICO E/OU APOIO E DIAGNOSTICO. DESPACHO N.° 5121 /2008. O Secretario Municipal de Saúde, no usa de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação de Serviços Hospitalar, Ambulatorial, Terapêutico e de Apoio e P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei Nº 1.552, de 21/08/1959 IRIS REZENDE MACHADO Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário - Chefe do Gabinete Civil PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: Tiragem: 200 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Lozzandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094 Atendimento: Versão on line: www.goiania.go.gov.br/governo das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas PUBLICAÇÕES / PREÇOS A- Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências B- Públicas, Extratos Contratuais e outras. Assinaturas e Avulso ASSINATURA SEMESTRAL VENDA AVULSA PUBLICAÇÕES DIVERSAS EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR R$ R$ R$ R$ R$ 160,00 2,50 20,00 10,00 34,00 (dois reais e cinquenta centavos); (cento e sessenta reais); acima de 01 (uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração; (vinte reais) até 01 (uma) página, (dez reais) (trinta e quatro reais) Fone (62) 3241-2577 - grafsete@brturbo.com.br DESPACHOS Diário Oficial do Município Página 03Nº 4.381 - Terça-feira - 10/06/2008 Diagnóstico para atenderem aos pacientes do SUS em conformidade com o Edital de Chamamento 001/2005, diretamente com: G A B I N E T E D O S E C R E TA R I O D E S A Ú D E D O MUNICIPIO DE GOIÂNIA, aos 05 (cinco) dias do mês de Junho de 2008. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde SMS Assunto : CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAL, TERAPÊUTICO E/OU APOIO E DIAGNOSTICO. DESPACHO N.° 5122/2008. O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação de Serviços Ambulatorial, Terapêutico e de Apoio e Diagnóstico para atenderem aos pacientes do SUS em conformidade com o Edital de Chamamento 001/2005, diretamente com: G A B I N E T E D O S E C R E TA R I O D E S A Ú D E D O MUNICIPIO DE GOIÂNIA, aos 05 (cinco) dias do mês de Junho de 2008. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde PGM EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 042/2008 1. ESPÉCIE: Contrato de Locação de Imóvel. 2. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso X, da Lei Federal n° 8.666/93, com alterações. 3. OBJETO: Locação, pelo MUNICÍPIO, do imóvel localizado Rua 1128, Qd. 233, Lt. 08, Setor Marista, nesta Capital. 4. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(dose) meses, contados a partir de 01.02.2008, sendo que o período de 01.02.2008 até a data do empenho, será pago através de Cláusula de Indenização, conforme sub-item 1.4, da Cláusula Primeira. 5. PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Sra. MARIA DO CARMO SALVIANO, neste ato representada pela Administradora IMOBILlARY ALENCASTRO VEIGA LTDA. 6. VALOR: Valor mensal de R$ 2.913,62 (dois mil, novecentos e treze reais e sessenta e dois centavos), perfazendo o valor total R$ 34.963,44 (trinta e quatro mil, novecentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos) 7. NÚMERO E DATA DO EMPENHO: 008500 e 032900, de 14.05.2008 8 . D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 2 0 0 8 . 2 1 . 5 0 . 1 0 . 3 0 1 . 0 0 1 5 . 2 0 3 0 . 3 3 9 0 9 3 0 0 . 2 0 . 0 3 / 3 3 9 0 39.10.20.03 9.PROCESSO N°: 32935630/2007 EXTRATO DA ERRATA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°. 1248/2007 Onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Constitui o objeto do presente Contrato a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Médio do SAMU, com carga horária mensal de até 6 plantões de 12 horas, em local a ser definido pela Divisão de Recursos Humanos, em conformidade com o estabelecido na Resolução Normativa n°. 0017 de 04 de novembro de 1998 do Tribunal de Contas do Município do Estado de Goiás. Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Constitui o objeto do presente Contrato a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Médio do SAMU, com carga horária mensal de até 12 (doze) plantões de 12 horas, em local a ser definido pela Divisão de Recursos Humanos, em conformidade com o estabelecido na Resolução Normativa n°. 0017 de 04 de novembro de 1998 do Tribunal de Contas do Município do Estado de Goiás. Onde se lê: CLÁUSULA QUARTA: DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Estima-se para a execução do presente Contrato a importância de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), que correrão à c o n t a d a d o t a ç ã o o r ç a m e n t á r i a n ° 2007.2150.10.301.0015.2030.31903400.20, conforme Nota de Empenho N°. 1982. Leia-se: CLÁUSULA QUARTA: DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Estima-se para a execução do presente Contrato a importância de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), que c o r r e r ã o à c o n t a d a d o t a ç ã o o r ç a m e n t á r i a n ° 2007.2150.10.301.0015.2030.31903400.20, conforme Nota de Empenho N°. 1982. ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO/DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, aos 07 dias do mês de novembro de 2007. EXTRATO DA ERRATA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 1503/2007 Processo n°.: 32622160/2007. Interessado: Túlio Pereira Pinto Gama Assunto: Contrato de Credenciamento EXTRATOS Diário Oficial do Município Página 04Nº 4.381 - Terça-feira - 10/06/2008 Publique-se a errata do Contrato n° 1503/2007 - Processo n° 32622160/2007 para: Onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Constitui o objeto do presente Contrato a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Médio, em regime de plantão, com carga horária de até 24 (vinte e quatro) horas semanais, em local a ser definido pela Divisão de Recursos Humanos, em conformidade com o estabelecido na Resolução Normativa n°. 0017 de 04 de novembro de 1998 do Tribunal de Contas do Município do Estado de Goiás. Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Constitui o objeto do presente Contrato a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Médio, em regime de plantão, com carga horária de até 48 (quarenta e oito) horas semanais, em local a ser definido pela Divisão de Recursos Humanos, em conformidade com o estabelecido na Resolução Normativa n°. 0017 de 04 de novembro de 1998 do Tribunal de Contas do Município do Estado de Goiás. Onde se lê: CLÁUSULA QUARTA: DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Estima-se para a execução do presente Contrato a importância de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais), que correrão à conta da dotação orçamentária n° 2007.2150.10.301.0015.2030.31903400.20, conforme Nota de Empenho N°. 2518. Leia-se: CLÁUSULA QUARTA: DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Estima-se para a execução do presente Contrato a importância de R$ 71.280,00 (setenta e um mil, duzentos e oitenta reais), que c o r r e r ã o à c o n t a d a d o t a ç ã o o r ç a m e n t á r i a n ° 2007.2150.10.301.0015.2030.31903400.20, conforme Nota de Empenho N°. 2518. ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO/ DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, aos 07 dias do mês de dezembro de 2007. SMS EXTRATO DOS CONTRATOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAL, TERAPÊUTICO E DE APOIO E DIAGNÓSTICO PARA ATENDEREM AOS PACIENTES DO SUS CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2005. SMS EXTRATO DOS CONTRATOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAL, TERAPÊUTICO E DE APOIO E DIAGNÓSTICO PARA ATENDEREM AOS PACIENTES DO SUS CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2005. SMS EXTRATO DOS CONTRATOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALAR, AMBULATORIAL, TERAPÊUTICO E DE APOIO E DIAGNÓSTICO PARA ATENDEREM AOS PACIENTES DO SUS CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2005. PGM EXTRATO CONTRATO N° 167/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e DENISE ROSA DO PRADO SEABRA OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como PSICÓLOGA realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa SENTINELA, viabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 20082850.08.244.0032.2.198.339036.06.80.03, e Nota de Empenho 0095 00 PROCESSO N.° 34082944 PGM EXTRATO CONTRATO N° 168/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e LORENNA CORREIA DE SOUSA OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como PSICÓLOGA realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa SENTINELA, viabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 20082850.08.244.0032.2.198.339036.06.80.03, e Nota de Empenho 0096 00 Diário Oficial do Município Página 05Nº 4.381 - Terça-feira - 10/06/2008 PROCESSO N°. 34082944 PGM EXTRATO CONTRATO N° 169/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e JOSÉ HENRIQUE LOPES DA SILVA OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como PSICÓLOGO realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa SENTINELA, viabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 20082850.08.244.0032.2.198.339036.06.80.03, e Nota de Empenho 0097 00 PROCESSO N°. 34082944 PGM EXTRATO CONTRATO N° 170/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e LUCIANA FREIRE TORRES OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como PSICÓLOGA realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa SENTINELA, viabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 20082850.08.244.0032.2.198.339036.06.80.03, e Nota de Empenho 0098 00 PROCESSO N°. 34082944 PGM EXTRATO CONTRATO N° 171/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e TATIANA BRAZ ARAÚJO OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como PSICÓLOGA realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa SENTINELA, viabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 20082850.08.244.0032.2.198.339036.06.80.03, e Nota de Empenho 0099 00 PROCESSO N°.34082944 PGM EXTRATO CONTRATO N° 174/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e FERNANDA RAQUEL ALVES DE ARAÚJO OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como EDUCADORA realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa SENTINELA, viabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 20082850.08.244.0032.2.198.339036.06.80.03, e Nota de Empenho 0088 00 PROCESSO N°. 34083223 PGM EXTRATO CONTRATO N° 175/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e TIAGO NOGUEIRA MARQUES OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como EDUCADOR realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa SENTINELA, viabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 20082850.08.244.0032.2.198.339036.06.80.03, e Nota de Empenho 0090 00 PROCESSO N°. 34083223 PGM EXTRATO DE CONTRATO N° 192/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e ALINE LYS SILVA FREIRE OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como PSICÓLOGA realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa PAIF, viabilizando os procedimentos cabíveis. Diário Oficial do Município Página 06Nº 4.381 - Terça-feira - 10/06/2008 VALOR: R$ 7.700,00 PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 2008.28.50.08.244.0032.2.198.339036.06.80.03, e Nota de Empenho n°. 0118-00 PROCESSO N°. 34090921 PGM EXTRATO DE CONTRATO N° 193/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e JOANA D’ARC MOURA PEIXOTODE FREITAS OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como PSICÓLOGA realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa PAIF, viabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 7.700,00 PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 2008.28.50.08.244.0032.2.198.339036.06.80.03, e Nota de Empenho n°. 00119 00 PROCESSO N°. 34090921 PGM EXTRATO DE CONTRATO N° 194/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e LUCIENNE LEANDRO DE ALMEIDA. OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como PSICÓLOGA realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa PAIF, viabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 7.700,00 PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 2008.28.50.08.244.0032.2.198.339036.06.80.03, e Nota de Empenho n°. 0015000 PROCESSO N°. 34090921 PGM EXTRATO DE CONTRATO N° 195/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e ROSIMERE ALVES DE CARVALHO. OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como PSICÓLOGA realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa PAIF, viabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 7.700,00 PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 2008.28.50.08.244.0032.2.198.339036.06.80.03, e Nota de Empenho n°. 0151 00 PROCESSO N°. 34090921 EXTRATO DE CONTRATO N° 196/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e ONEILDY APARECIDA VINHANDELLI. OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como PSICÓLOGA realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa P AIF, viabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 7.700,00 PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 2008.28.50.08.244.0032.2.198.339036.06.80.03, e Nota de Empenho n°. 0123 00 PROCESSO N°. 34090921 PGM EXTRATO DE CONTRATO N° 197/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e ANGELICA DA PAIXÃO. OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como PSICÓLOGA realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa P AIF, viabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 7.700,00 PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 2008.28.50.08.244.0032.2.198.339036.06.80.03, e Nota de Empenho n°. 012400 PROCESSO N°. 34090921 PGM EXTRATO DE CONTRATO N° 198/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e JONISETE MARIA DO CARMO Diário Oficial do Município Página 07Nº 4.381 - Terça-feira - 10/06/2008 OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como PSICÓLOGA realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa PAIF, viabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$7.700,00 PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 2008.28.50.08.244.0032.2.198.339036. / 06.80.03 e Nota de Empenho n°. 0153/00 PROCESSO N°. 34089671 PGM EXTRATO DE CONTRATO N° 199/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e MARIA HELENA FERREIRA MELGAÇO OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como PSICÓLOGA realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa P AIF, viabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 7.700,00 PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 2008.28.50.08.244.0032.2.198.339036. 06.80.03 e Nota de Empenho n°. 0142/00 PROCESSO N°. 34089671 PGM EXTRATO DE CONTRATO N° 200/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e WADSON ARANTES GAMA OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como PSICÓLOGO realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa PAIF, viabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 7.700,00 PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 2008.28.50.08.244.0032.2.198.339036. 06.80.03 e Nota de Empenho n°. 0143/00 PROCESSO N°. 34089671 PGM EXTRATO DE CONTRATO N° 201/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e ZINALVA DA SILVA BARBOSA OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como Assistente Social realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa PAIF, viabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 7.700,00 PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 2008.28.50.08.244.0032.2.198.339036. 06.80.03 e Nota de Empenho n°. 0126/00 PROCESSO N°: 34090891 PGM EXTRATO DE CONTRATO N° 202/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e SILVANI OLIVEIRA DE SOUZA OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como Assistente Social realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa PAIF, viabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 7.700,00 PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 2008.28.50.08.244.0032.2.198.339036. 06.80.03 e Nota de Empenho n°. 0128/00 PROCESSO N°. 34090891 PGM EXTRATO DE CONTRATO N° 203/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e SIMONE ANASTACIO ROSA OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como Assistente Social realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa PAIF, viabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 7.700,00 PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 2008.28.50.08.244.0032.2.198.339036. 06.80.03 e Nota de Empenho n°. 0132/00 PROCESSO N°.: 34090891 Diário Oficial do Município Página 08Nº 4.381 - Terça-feira - 10/06/2008 PGM EXTRATO DE CONTRATO N° 204/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e RENATA GARCIA BORGES DUARTE OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como Assistente Social realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa PAIF, viabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 7.700,00 PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 2008.28.50.08.244.0032.2.198.339036. 06.80.03 e Nota de Empenho n°. 0134/00 PROCESSO N°.: 34090891 PGM EXTRATO DE CONTRATO N° 205/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e PATRICIA ESTEVAM DE MATOS OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como Assistente Social realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa PAIF, viabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 7.700,00 PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 2008.28.50.08.244.0032.2.198.339036. 06.80.03 e Nota de Empenho n°. 0135/00 PROCESSO N°. 34090891 PGM EXTRATO DE CONTRATO N° 206/2008 PA RT E S : M U N I C Í P I O D E G O I Â N I A e I VO N E MACHADO MAGALHÃES CARDOSO OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como Educadora realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa PAIF, viabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 7.700,00 PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 2008.28.50.08.244.0032.2.198.339036. 06.80.03 e Nota de Empenho n°. 0066/00 PROCESSO N°. 34089744 PGM EXTRATO DE CONTRATO N° 210/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e RITA FONSECA MARINHO SILVA OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como Assistente Social realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa PAIF, viabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 7.700,00 PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 2008.28.50.08.244.0032.2.198.339036.06.80.03, e Nota de Empenho n°. 014500 PROCESSO N°.: 34094381 PGM EXTRATO DE CONTRA TO N° 229/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e MARIA ORLY SANTOS DUARTE OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como Auxiliar Administrativo realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa PAIF, viabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 4.900,00 PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 2008.28.50.08.244.0032.2.198.339036. 35.80.03 e Nota de Empenho n°. 0137/00 PROCESSO N°. 34082073 PGM EXTRATO DE CONTRATO N° 230/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e MAURÍCIO GONÇALVES DE JESUS OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como Auxiliar Administrativo realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa PAIF, viabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 4.900,00 Diário Oficial do Município Página 09Nº 4.381 - Terça-feira - 10/06/2008 PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 2008.28.50.08.244.0032.2.198.339036. 35.80.03 e Nota de Empenho n°. 0138/00 PROCESSO N°. 34082073 PGM EXTRATO DE CONTRATO N° 231/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e CARLOS ALBERTO SILVA DE CARVALHO OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como Auxiliar Administrativo realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa PAIF, viabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 4.900,00 PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 2008.28.50.08.244.0032.2.198.339036. 35.80.03 e Nota de Empenho n°. 0152/00 PROCESSO N°. 34082073 PGM EXTRATO DE CONTRATO N° 232/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e ADIELSON OLIVEIRA DE SOUZA OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como Auxiliar Administrativo realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa PAIF, viabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 4.900,00 PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 2008.28.50.08.244.0032.2.198.339036. 35.80.03 e Nota de Empenho n°. 0139/00 PROCESSO N°. 34082073 PGM EXTRATO DE CONTRATO N° 233/2008 PA RT E S : M U N I C Í P I O D E G O I Â N I A e A L A I R RODRIGUES AZEVEDO OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como Auxiliar Administrativo realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa PAIF, viabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 4.900,00 PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 2008.28.50.08.244.0032.2.198.339036. 35.80.03 e Nota de Empenho n°. 0140/00 PROCESSO N°. 34082073 PGM EXTRATO DE CONTRATO N° 234/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e JOSILENE DA SILVA ROSA OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como Auxiliar Administrativo realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa PAIF, viabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 4.900,00 PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 2008.28.50.08.244.0032.2.198.339036. 35.80.03 e Nota de Empenho n°. 0141/00 PROCESSO N°. 34082073 PGM EXTRATO DE CONTRATO N° 278/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e MONIQUE MARTINS BEZERRA OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como Assistente Social realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa PAIF, viabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 7.700,00 PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 2008.28.50.08.244.0032.2.198.339036. 06.80.03 e Nota de Empenho n°. 0136/00 PROCESSO N°. 34090891 PGM EXTRATO CONTRATO N° 361 Diário Oficial do Município Página 10Nº 4.381 - Terça-feira - 10/06/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e KELL Y JAQUELINE MARTINS DA ROCHA. OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como Auxiliar Administrativo, realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa PAIF, viabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008. D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 200828500824400322198339036358003, e Nota de Empenho 0216 00 PROCESSO N° 34261741 PGM EXTRATO CONTRATO N° 362/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e THAYNARA CLAUDIA BENEDITO OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como Auxiliar Administrativo, realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa PAIF, viabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais) PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008. D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 2008.28.50.08.244.0032.2198.33903635.80.03, e Nota de Empenho 0218 PROCESSO N° 34261920 COMURG RESOLUÇÃO N° 018/08-DR A D I R E T O R I A D A C O M P A N H I A D E URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG, no uso de suas atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO: 1 - O Termo de Cessão de Uso dos 50 (cinqüenta) caminhões Volkswagen adquiridos pelo Município de Goiânia, através da empresa Belcar Caminhões e Máquinas Ltda.; 2 - O Contrato n° 706120 firmado entre a Comurg e a Volkswagen do Brasil Ltda., Objetivando a manutenção preventiva e corretiva e de reposição de peças e componentes originais ou homologadas pela Volkswagen, nos 50 (cinqüenta) caminhões cedidos à Comurg pelo Município de Goiânia, o qual estabelece que os serviços acima descritos seriam realizados através da Belcar Caminhões e Máquinas Ltda.; 3 - Que, a única concessionária autorizada em Goiânia/GO é a Belcar Caminhões e Máquinas Ltda .. , conforme certidão fornecida pela Volkswagen do Brasil Ltda; 4 - Que, os serviços em questão são absolutamente necessários e imediatos, não estando cobertos pela garantia de fábrica nem pelo contrato de manutenção, razão pela qual se impõe a prestação de serviços de forma direta; 5 - O contido no Processo n° 34220093/08, RESOLVE: I - Com fundamento no Inciso I do Artigo 25 da Lei 8.666/93, declarar a inexigibilidade de licitação para aquisição das peças discriminadas na Ordem de Serviço de fls. 03, em favor da empresa BELCAR CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA; II - Autorizar a reposição das referidas peças no caminhão de coleta, Prefixo COLE 027, Placa NGE 7314 e o conseqüente pagamento no valor de R$ 3.864,01 (três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais, um centavo ), o qual para ser efetuado deverá ser atestado pelo Departamento de Transporte da Comurg. Esta resolução entra em vigor nesta data. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE Goiânia, 30 (trinta) de maio de 2008. Wagner Siqueira PRESIDENTE Gesair Pereira da Silva DIRETOR FINANCEIRO Luciano Henrique de Castro DIRETOR ADMINISTRATIVO COMURG RESOLUÇÃO N° 019/08-DR A D I R E T O R I A D A C O M P A N H I A D E URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG, no uso de suas atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO: 1 - O Termo de Cessão de Uso dos 50 (cinqüenta) caminhões Volkswagen adquiridos pelo Município de Goiânia, através da empresa Belcar Caminhões e Máquinas Ltda.; 2 - O Contrato n° 706120 firmado entre a Comurg e a Volkswagen do Brasil Ltda., Objetivando a manutenção preventiva e corretiva e de reposição de peças e componentes originais ou homologadas pela Volkswagen, nos 50 (cinqüenta) caminhões cedidos à Comurg pelo Município de Goiânia, o qual estabelece que os serviços acima descritos seriam realizados através da Belcar Caminhões e Máquinas Ltda.; 3 - Que, a única concessionária autorizada em Goiânia/GO é a Belcar Caminhões e Máquinas Ltda .. , conforme certidão fornecida pela Volkswagen do Brasil Ltda; 4 - Que, os serviços em questão são absolutamente necessários e imediatos, não estando cobertos pela garantia de fábrica nem pelo contrato de manutenção, razão pela qual se impõe a prestação de serviços de forma direta; 5 - O contido no Processo n° 34218897/08, RESOLVE: RESOLUÇÕES Diário Oficial do Município Página 11Nº 4.381 - Terça-feira - 10/06/2008 I - Com fundamento no Inciso I do Artigo 25 da Lei 8.666/93, declarar a inexigibilidade de licitação para aquisição das peças discriminadas na Ordem de Serviço de fls. 03, em favor da empresa BELCAR CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA; II - Autorizar a reposição das referidas peças no caminhão de coleta, Prefixo COLE 028, Placa NGE 8924 e o conseqüente pagamento no valor de R$ 2.028,85 (dois mil, vinte e oito reais, oitenta e cinco centavos), o qual para ser efetuado deverá ser atestado pelo Departamento de Transporte da Comurg. Esta resolução entra em vigor nesta data. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE Goiânia, 30 (trinta) de maio de 2008. Wagner Siqueira PRESIDENTE Gesair Pereira da Silva DIRETOR FINANCEIRO Luciano Henrique de Castro DIRETOR ADMINISTRATIVO COMURG RESOLUÇÃO N° 020/08-DR A D I R E T O R I A D A C O M P A N H I A D E URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG, no uso de suas atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO: 1 - O Termo de Cessão de Uso dos 50 (cinqüenta) caminhões Volkswagen adquiridos pelo Município de Goiânia, através da empresa Belcar Caminhões e Máquinas Ltda.; 2 - O Contrato n° 706120 firmado entre a Comurg e a Volkswagen do Brasil Ltda., Objetivando a manutenção preventiva e corretiva e de reposição de peças e componentes originais ou homologadas pela Volkswagen, nos 50 (cinqüenta) caminhões cedidos à Comurg pelo Município de Goiânia, o qual estabelece que os serviços acima descritos seriam realizados através da Belcar Caminhões e Máquinas Ltda.; 3 - Que, a única concessionária autorizada em Goiânia/GO é a Belcar Caminhões e Máquinas Ltda .. , conforme certidão fornecida pela Volkswagen do Brasil Ltda; 4 - Que, os serviços em questão são absolutamente necessários e imediatos, não estando cobertos pela garantia de fábrica nem pelo contrato de manutenção, razão pela qual se impõe a prestação de serviços de forma direta; 5 - O contido no Processo n° 34219052/08, RESOLVE: I - Com fundamento no Inciso I do Artigo 25 da Lei 8.666/93, declarar a inexigibilidade de licitação para aquisição das peças discriminadas na Ordem de Serviço de fls. 03, em favor da empresa BELCAR CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA; II - Autorizar a reposição das referidas peças no caminhão de coleta, Prefixo COLE 044, Placa NGR 2894 e o conseqüente pagamento no valor de R$ 5.441 ,29 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e um reais, vinte e nove centavos), o qual para ser efetuado deverá ser atestado pelo Departamento de Transporte da Comurg. Esta resolução entra em vigor nesta data. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE Goiânia, 30 (trinta) de maio de 2008. Wagner Siqueira PRESIDENTE Gesair Pereira da Silva DIRETOR FINANCEIRO Luciano Henrique de Castro DIRETOR ADMINISTRATIVO COMURG RESOLUÇÃO N° 021/08 - DR A D I R E T O R I A D A C O M P A N H I A D E URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG, no uso de suas atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO: 1 - O Termo de Cessão de Uso dos 50 (cinqüenta) caminhões Volkswagen adquiridos pelo Município de Goiânia, através da empresa Belcar Caminhões e Máquinas Ltda.; 2 - O Contrato n° 706120 firmado entre a Comurg e a Volkswagen do Brasil Ltda., Objetivando a manutenção preventiva e corretiva e de reposição de peças e componentes originais ou homologadas pela Volkswagen, nos 50 (cinqüenta) caminhões cedidos à Comurg pelo Município de Goiânia, o qual estabelece que os serviços acima descritos seriam realizados através da Belcar Caminhões e Máquinas Ltda.; 3 - Que, a única concessionária autorizada em Goiânia/GO é a Belcar Caminhões e Máquinas Ltda .. , conforme certidão fornecida pela Volkswagen do Brasil Ltda; 4 - Que, os serviços em questão são absolutamente necessários e imediatos, não estando cobertos pela garantia de fábrica nem pelo contrato de manutenção, razão pela qual se impõe a prestação de serviços de forma direta; 5 - O contido no Processo n° 34472076/08, RESOLVE: I - Com fundamento no Inciso I do Artigo 25 da Lei 8.666/93, declarar a inexigibilidade de licitação para aquisição das peças discriminadas na Ordem de Serviço de fls. 03, em favor da empresa BELCAR CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA; II - Autorizar a reposição das referidas peças no caminhão de coleta, Prefixo COLE 044, Placa NGR 2894 e o conseqüente pagamento no valor de R$ 7.288,84 (sete mil, duzentos e oitenta e oito reais, oitenta e quatro centavos), o qual para ser efetuado deverá ser atestado pelo Departamento de Transporte da Comurg. Esta resolução entra em vigor nesta data. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE Goiânia, 03(três) de junho de 2008. Diário Oficial do Município Página 12Nº 4.381 - Terça-feira - 10/06/2008 Wagner Siqueira PRESIDENTE Gesair Pereira da Silva DIRETOR FINANCEIRO Luciano Henrique de Castro DIRETOR ADMINISTRATIVO COMURG RESOLUÇÃO N° 022/08-DR A D I R E T O R I A D A C O M P A N H I A D E URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG, no uso de suas atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO: 1 - O Termo de Cessão de Uso dos 50 (cinqüenta) caminhões Volkswagen adquiridos pelo Município de Goiânia, através da empresa Belcar Caminhões e Máquinas Ltda.; 2 - O Contrato n° 706120 firmado entre a Comurg e a Volkswagen do Brasil Ltda., Objetivando a manutenção preventiva e corretiva e de reposição de peças e componentes originais ou homologadas pela Volkswagen, nos 50 (cinqüenta) caminhões cedidos à Comurg pelo Município de Goiânia, o qual estabelece que os serviços acima descritos seriam realizados através da Belcar Caminhões e Máquinas Ltda.; 3 - Que, a única concessionária autorizada eln Goiânia/GO é a Belcar Caminhões, e Máquinas Ltda .. , conforme certidão fornecida pela Volkswagen do Brasil Ltda; 4 - Que, os serviços em questão são absolutamente necessários e imediatos, não estando cobertos pela garantia de fábrica nem pelo contrato de manutenção, razão pela qual se impõe a prestação de serviços de forma direta; 5 - O contido no Processo n° 34470944/08, RESOLVE: I - Com fundamento no Inciso I do Artigo 25 da Lei 8.666/93, declarar a inexigibilidade de licitação para contratação dos serviços descritos na Ordem de Serviço de fls. 03, em favor da empresa BELCAR CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA; II - Autorizar a realização dos serviços no caminhão de coleta, Prefixo COLE 026, Placa NGF 0514 e o conseqüente pagamento no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), o qual para ser efetuado deverá ser atestado pelo Departamento de Transporte da Comurg. Esta resolução entra em vigor nesta data. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE Goiânia, 03 (três) de junho de 2008. Wagner Siqueira PRESIDENTE Gesair Pereira da Silva DIRETOR FINANCEIRO Luciano Henrique de Castro DIRETOR ADMINISTRATIVO COMOB Processo n° 33339712/2008, em que a Comissão Provisória de Licitação da Companhia de Obras do Município de Goiânia - COMOB, faz licitação. HOMOLOGAÇÃO N° 009/08 - À vista do laudo de julgamento apresentado pela Comissão Provisória de Licitação da Companhia de Obras do Município de Goiânia - COMOB, referente ao Convite n° 001/08, visando a contratação de uma firma especializada, pelo prazo de 12 ( doze) meses, visando à prestação de serviço de auditoria, com a finalidade de acompanhar os serviços contábeis da COMOB, incluso elaboração mensal de processo de prestação de contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, quando for solicitada, consultoria e assessoria na área financeira e contábil junto aos Departamentos Jurídico e Financeiro da Companhia, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, homologamos o procedente processo licitatório e adjudicamos o objeto a empresa MW AUDITORIA LTDA., no valor mensal de R$ 2.975,00 (dois mil, novecentos e setenta e cinco reais) e valor global (12 meses) R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais), por ser a proposta que apresentou o menor preço e melhor preencheu as exigências da Administração. À Assessoria Jurídica, para os procedimentos de praxe. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA C O M PA N H I A D E O B R A S E H A B I TA Ç Ã O D O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA COMOB, em Goiânia, aos 03 dias do mês de Junho de 2008. Adv. Sebastião Peixoto Moura Presidente S.M.A.R.H. EDITAL DE CONVOCAÇÃO-N.° 0032/2008 O S E C R E T Á R I O M U N I C I P A L D E ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no Processo N° 34032084/2008, CONVOCA o servidor ADNILSON JOSÉ DO NASCIMENTO, a comparecer perante a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, sito à Rua 16 esq.c/ Rua 12 n° 97,5° andar, edifício CAPEMI, Centro, no prazo de l5( quinze )dias, a contar da publicação deste, para tratar de assunto de seu interesse. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, aos 06 dias do mês de junho de 2008. JORGE DOS REIS PINHEIRO Secretário de Administração e Recursos Humanos HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Diário Oficial do Município Página 13Nº 4.381 - Terça-feira - 10/06/2008 SEGUNDO TERMO ADITlVO AO CONTRATO n° 017/07 A Câmara Municipal de Goiânia, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 00.001.727/0001-93, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, representada por seu Presidente, Vereador Deivison Costa, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta Capital, portador da CI n° 32221061 SSP-GO, e CPF n° 969.941.181-34, assistido por seu Procurador Chefe, Dr. Jurandir Dias de Paula Júnior, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta Capital, portador da OAB n° 24880 e C.P.F. n° 814.449.231-53 e, de outro lado, a empresa CIDADE PNEUS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Av. Independência n. 7.590, Campinas, CNPJ n° 04.740.447/0001-58, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, representada pelo Sr. Carlos Roberto Valadão, portador da CI n° 340.183 - SSP/GO e CPF n° 117.671.971-87, resolvem celebrar o presente Aditivo ao contrato em epígrafe, celebrado conforme o pregão n. 06/07, conforme processo n. 951/08 e com sujeição às normas ditadas pela Lei n.° 10.520/2002 e subsidiariamente pela 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, para prorrogar o seu prazo. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado por mais 04 meses o prazo do contrato original, com início em 12/05/08 e término em 12/09/08. CLÁUSULA SEGUNDA: Este aditivo importa em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), sendo R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) para peças e R$ 10.000,00 (dez mil reais) para mão de obra, e esta despesa correrá por conta da dotação orçamentária n. 01010010312001.3390309900 e 3390399900, conforme notas de empenho n° 41 e 58 de 12 maio de 2008, respectivamente. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justas e contratadas as partes fírmam o presente Instrumento, em 03 (três) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas. PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 12 de maio de 2008. Deivison Costa Presidente JURANDIR DIAS DE PAULA JÚNIOR Procurador-Chefe CARLOS ROBERTO VALADÃO TESTEMUNHAS: IDTECH O I N S T I T U T O D E D E S E N V O L V I M E N T O TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como organização social no âmbito do Município de Goiânia, tendo como fonte de recurso o Contrato de Gestão firmado com o Município de Goiânia - Projeto Central de Atendimento ao Cidadão - TELECONSULTA, por meio de sua Gerência de Compras e Licitações, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos torna público o RESULTADO DAS COMPRAS E LICITAÇÕES REALIZADAS EM MAIO DE 2008: CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO RESULTADOS Diário Oficial do Município Página 14Nº 4.381 - Terça-feira - 10/06/2008 Alexandro Jorge Lima Gerência de Compras e Licitações O I N S T I T U T O D E D E S E N VO LV I M E N T O TECNOLÓGICO E HUMANO -IDTECH, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como organização social no âmbito do Município de Goiânia, tendo como fonte de recurso o Contrato de Gestão firmado com o Município de Goiânia - Projeto de Desenvolvimento Tecnológico e Gestão dos Sistemas de Informações em Saúde, por meio de sua Gerência de Compras e Licitações, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos, torna público o RESULTADO DAS COMPRAS E LICITAÇÕES REALIZADAS EM MAIO DE 2008: Alexandro Jorge Lima Gerência de Compras e Licitações Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial