Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2008 Nº 4.382GOIÂNIA, 11 DE JUNHO - QUARTA-FEIRA LEI DECRETOS PORTARIAS ERRATA DESPACHOS EXTRATOS ERRATAS EXTRATOS RESOLUÇÕES NOTIFICAÇÃO AVISOS CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA PORTARIAS PÁG. 01 PÁG. 01 PÁG. 03 PÁG. 04 PÁG. 04 PÁG. 05 PÁG. 07 PÁG. 07 PÁG. 11 PÁG. 14 PÁG. 16 PÁG. 17 PÁG. 17 P AE IL RA T ÁG PR A AN D D AZE LEI N° 8635, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Considera entidade de utilidade pública a “Associação Beneficente Manancial” . A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° Fica considerada de Utilidade Pública, com todos os direitos e vantagens asseguradas em Lei, a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MANANCIAL, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Goiânia e inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, sob o n° 07.925.394/0001-38. Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de junho de 2008. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Alfredo Soubihe Neto Amarildo Garcia Pereira Antônio Ribeiro Lima Júnior Dário Délio Campos Doracino Naves dos Santos Euler Lázaro de Morais Iram de Almeida Saraiva Júnior Jairo da Cunha Bastos Jeová de Alcântara Lopes João de Paiva Ribeiro Jorge dos Reis Pinheiro Luiz Carlos Orro de Freitas Lyvio Luciano Carneiro de Queiroz Márcia Pereira Carvalho Paulo Rassi Thiago Peixoto Walter Pereira da Silva DECRETO N° 1410, DE 05 DE JUNHO DE 2008. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar REINIBLAN GOMES RAMOS, matrícula n° 672513-1, lotado na Secretaria do Governo Municipal, a empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, no dia 09 de junho de 2008, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso IV, do Decreto n.º 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diária no valor de R$ 37,50 (trinta e sete reais e cinqüenta centavos), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de junho de 2008. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia DECRETO N° 1411, DE 05 DE JUNHO DE 2008. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar JOSÉ PEDRO LIMA (matrícula n° 121142-1), lotado na Secretaria Municipal de Comunicação, a LEI DECRETOS Diário Oficial do Município Página 02Nº 4.382 - Quarta-feira - 11/06/2008 empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, no dia 09 de junho de 2008, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso IV, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diária no valor de R$ 37,50 (trinta e sete reais e cinqüenta centavos), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de junho de 2008. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia DECRETO N° 1412, DE 05 DE JUNHO DE 2008. O PREFEITO DE GOIÂNIA, o uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar RODRIGO CZEPAK, matrícula n° 658626-1, lotado na Secretaria do Governo Municipal, a empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, no dia 10 de junho de 2008, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso I, do Decreto n. ° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diária no valor de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de junho de 2008. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia DECRETO N° 1413, DE 05 DE JUNHO DE 2008. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar MARIA JOSÉ ALVES DE SOUSA, matrícula n°. 697532-1, para exercer a função de confiança de Auxiliar de Execução 2, símbolo FG-2, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1 ° de junho de 2008. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de junho de 2008. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia DECRETO N° 1414, DE 06 DE JUNHO DE 2008. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ANA CHRISTINA TANIGUTE, matrícula n°. 747122-2, do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS, a partir de 1 ° de junho de 2008. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de junho de 2008. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia DECRETO N° 1415, DE 06 DE JUNHO DE 2008. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear LUCIANA DE LARA PONTES FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS, a partir de 1° de junho de 2008. P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei Nº 1.552, de 21/08/1959 IRIS REZENDE MACHADO Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário - Chefe do Gabinete Civil PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: Tiragem: 200 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Lozzandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094 Atendimento: Versão on line: www.goiania.go.gov.br/governo das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas PUBLICAÇÕES / PREÇOS A- Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências B- Públicas, Extratos Contratuais e outras. Assinaturas e Avulso ASSINATURA SEMESTRAL VENDA AVULSA PUBLICAÇÕES DIVERSAS EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR R$ R$ R$ R$ R$ 160,00 2,50 20,00 10,00 34,00 (dois reais e cinquenta centavos); (cento e sessenta reais); acima de 01 (uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração; (vinte reais) até 01 (uma) página, (dez reais) (trinta e quatro reais) Fone (62) 3241-2577 - grafsete@brturbo.com.br Diário Oficial do Município Página 03Nº 4.382 - Quarta-feira - 11/06/2008 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de junho de 2008. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia DECRETO N° 1416, DE 06 DE JUNHO DE 2008. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar PLINIO MARCUS GARCEZ C H A U D , m a t r í c u l a n . ° 8 5 7 4 2 4 - 1 , e W E S L E M QUINTANILHA DA SILVA, matrícula n.° 621315-2, lotados na Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, a empreenderem viagem à Cidade de Brasília-DF, no dia 11 junho de 2008, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso II, do Decreto n.º 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhes diárias no valor total de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), sendo R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para cada um, correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de junho de 2008. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia SMS PORTARIA N.° 0132/2008 O Secretário da Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais; Considerando o pedido através do Processo n° 33761848; Considerando o Parecer n° 013/2008/DIR/DPC, do Departamento do Contencioso; RESOLVE: Art. 1°- Determinar a suspensão da penalidade de suspensão do servidor Antônio Duarte Reis. Art. 2° - Determinar a suspensão da anotação da referida penalidade no dossiê funcional do funcionário. Art. 3° - Determinar que sejam devolvidos ao servidor os valores descontados de sua remuneração, pelos dias da suspensão. Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, ficando revogados o Art. 1° e o Art. 2° e Parágrafo Único da Portaria n° 0001/2008. Publique-se, e cumpra-se. Gabinete do Secretário Municipal de Saúde do Município de Goiânia, aos seis dias do mês de junho de 2008. Paulo Rassi Secretário SMS PORTARIA N.° 0133/2008 O Secretário da Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais; Considerando o pedido através do Processo n° 33865261; Considerando o Parecer n° 011/2008/DIR/DPC, do Departamento do Contencioso; RESOLVE: Art. 1° - Determinar a suspensão da penalidade de suspensão da servidora Elizabeth Silva Raimundo. Art. 2° - Determinar a suspensão da anotação da referida penalidade no dossiê funcional da funcionária. Art. 3°_ Determinar que sejam devolvidos a servidora os valores descontados de sua remuneração, pelos dias da suspensão. Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, ficando revogados o Art. 1° e o Art. 2° e Parágrafo Único da Portaria n° 0001/2008. Publique-se, e cumpra-se. Gabinete do Secretário Municipal de Saúde do Município de Goiânia, aos seis dias do mês de junho de 2008. Paulo Rassi Secretário SMS PORTARIA N.° 0134/2008 O Secretário da Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais; Considerando o pedido através do Processo n° 33470771; Considerando o Parecer n° 010/2008/DIR/DPC, do Departamento do Contencioso; RESOLVE: Art. 1° -Determinar a suspensão da penalidade de suspensão da servidora Keila Aparecida de Brito Andrade. Art. 2° - Determinar a suspensão da anotação da referida penalidade no dossiê funcional da funcionária. Art. 3°- Determinar que sejam devolvidos a servidora os valores descontados de sua remuneração, pelos dias da suspensão. Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, ficando revogados o Art. 1° e o Art. 2° e Parágrafo Único da Portaria n° 0001/2008. PORTARIAS DESPACHOS Diário Oficial do Município Página 04Nº 4.382 - Quarta-feira - 11/06/2008 Publique-se, e cumpra-se. Gabinete do Secretário Municipal de Saúde do Município de Goiânia, aos seis dias do mês de junho de 2008. Paulo Rassi Secretário SMS ERRATA Processo : 32814573 Interessado: Departamento Administrativo Assunto : Aquisição Objeto: Inexigibilidade de Licitação Despacho n°. 3792/2008 - O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a necessidade de aquisição do serviço de revisão de concessionária para os veículos da marca Renault, adquiridos no ano de 2007, para resguardar a garantia da montadora. Considerando que a prestação do serviço de revisão será realizada somente durante o período de garantia; Considerando que as revisões serão realizadas de acordo com a quilometragem, conforme especificação do manual; Considerando que a empresa Renauto Veículos e Peças Ltda é concessionária exclusiva de revisão, tendo apresentado Declaração de Exclusividade pela ABRARE; Considerando o disposto no artigo 25, inciso I, da Lei Federal n° 8666/93 e suas alterações posteriores, que dispõe se inexigível a licitação quando houver fornecedor exclusivo; Resolve: Autoria a realização da presente despesa por inexigibilidade de licitação para a aquisição do serviço de revisão de garantia dos veículos constantes do anexo I, marca Renaut, diretamente da empresa Renauto Veículos e Peças Ltda, CNPJ n° 73.522.245/0003-14, no valor total de R$ 36.149,58(trinta e seis mil, cento e quarenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos). Publique-se na forma da lei. Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, aos vinte dias do mês de dezembro de 2007. Paulo Rassi Secretário SMS Processo : 33429746 Interessado: Gabinete do Secretário Assunto : Aquisição Objeto : Inexigibilidade de Licitação Despacho n° 5123/2008 - O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a realização do ENDO Centro - Oeste; Considerando que o congresso citado é de natureza singular, executado por profissionais de notória especialização; Considerando que os profissionais da área de saúde necessitam de treinamento e aperfeiçoamento constante; Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia é responsável pela gestão de saúde pública neste município, Considerando o disposto no artigo 25, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, que dispõe ser inexigível a licitação para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei (VI - treinamento e aperfeiçoamento de pessoal), de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação. RESOLVE: Autorizar a realização da presente despesa por Inexigibilidade de licitação para a aquisição de 50 (cinqüenta) inscrições no ENDO Centro - Oeste, diretamente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia - Regional Goiás, CNPJ n°.: 37.039.070/0001-63, no valor total de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais); Valor total do processo: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais); Publique-se na forma da lei. Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, aos cinco dias do mês de junho de 2008. Paulo Rassi Secretário SMS Processo : 34299552 Interessado: Gabinete do Secretário Assunto : Aquisição Objeto : Inexigibilidade de Licitação Despacho n° 5131/2008 - O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a realização do 8° Congresso Brasileiro de Dor; Considerando que o congresso citado é de natureza singular, executado por profissionais de notória especialização; Considerando que os profissionais da área de saúde necessitam de treinamento e aperfeiçoamento constante; ERRATA Diário Oficial do Município Página 05Nº 4.382 - Quarta-feira - 11/06/2008 Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia é responsável pela gestão de saúde pública neste município, Considerando o disposto no artigo 25, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, que dispõe ser inexigível a licitação para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei (VI - treinamento e aperfeiçoamento de pessoal), de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação. RESOLVE: Autorizar a realização da presente despesa por Inexigibilidade de licitação para a aquisição de 50 (cinqüenta) inscrições no 8° Congresso Brasileiro de Dor, diretamente da Sociedade Brasileira para o Estudo da Dor, CNPJ n°.: 53.374.351/0001-29, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Valor total do processo: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Publique-se na forma da lei. Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, aos cinco dias do mês de junho de 2008. Paulo Rassi Secretário SMS Assunto : CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES, AMBULATORIAL, TERAPÊUTICO E/OU APOIO E DIAGNOSTICO. DESPACHO N. 5141/2008. O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação de Serviços Hospitalar, Ambulatorial, Terapêutico e de Apoio e Diagnóstico para atenderem aos pacientes do SUS em conformidade com o Edital de Chamamento 001/2005, diretamente com: GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 06 (seis) dias do mês de Junho de 2008. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde SMS Assunto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAL, TERAPÊUTICO E/OU APOIO E DIAGNOSTICO. DESPACHO N. 5142/2008. O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação de Serviços Ambulatorial, Terapêutico e de Apoio e Diagnóstico para atenderem aos pacientes do SUS em conformidade com o Edital de Chamamento 001/2005, diretamente com: GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 06(seis) dias do mês de Junho de 2008. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde SMS Assunto : CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE N.° 6821 /2007. O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento, diretamente com: GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 10 (dez) dias do mês de dezembro de 2007. Dr. Paulo Rassi Secretário Municipal de Saúde SMS EXTRATO DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DESTA SECRETARIA. SMS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DESTA SECRETARIA. EXTRATOS Diário Oficial do Município Página 06Nº 4.382 - Quarta-feira - 11/06/2008 SMS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE MÉDICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DESTA SECRETARIA. SMS EXTRATO DOS CONTRATOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES, AMBULATORIAL, TERAPÊUTICO E DE APOIO E DIAGNÓSTICO PARA ATENDEREM AOS PACIENTES DO SUS CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2005. SMS EXTRATO DOS CONTRATOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAL, TERAPÊUTICO E DE APOIO E DIAGNÓSTICO PARA ATENDEREM AOS PACIENTES DO SUS CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2005. SME EXTRATO DO CONVÊNIO N° 007/2008 - SME 1. DATA: 13/05/2008. 2.CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a FUNDAÇÃO JAIME CÂMARA / PROJETO BOA VISÃO. 3. OBJETO: O objeto do Convênio N.° 007/2008 visa a colaboração mútua entre a EDUCAÇÃO e a FUNDAÇÃO, para o desenvolvimento do Projeto Boa Visão, o qual p ro p o rc i o n a r á a re a l i z a ç ã o d e e x a m e s m é d i c o s oftalmológicos nos educandos regularmente matriculados nas Instituições Educacionais Municipais e de Convênio Total da Rede Municipal de Educação de Goiânia, assegurando aos mesmos conforme o caso de cada um, aviamento do receituário dos óculos prescritos, tratamentos das doenças oculares detectadas e a realização de cirurgia, quando necessário, conforme documentação constante no processo. 4. PRAZO: 09 (nove) meses e 15 (quinze) dias, a contar da data da assinatura. 5. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 537.669,69 (quinhentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e nove reais, sessenta e nove centavos). 6. PROCESSO N° 34138991/2008. SME EXTRATO DE CONTRATO EMPENHO 001/2008 1 - DATA: 06/06/2008 2 - CONTRATANTE: Município de Goiânia/GO (Secretaria Municipal de Educação). 3 - CONTRATADO: Matabem - sistema de Higienização e Consercação Ltda. 4 - OBJETIVO: Contratação de serviço em caráter emergencial para a prevenção da Dengue e da Febre Amarela, promovendo a dedetização, limpeza e desobstrução das calhas, limpeza de pátios e aplicação de larvicidas em 334 (trezentos e trinta e quatro) unidades escolares da Rede Municipal de Educação. 5 - PRAZO: de 14/04/2008 a 14/07/2008 6 - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 25.050,00 (vinte cinco mil e cinqüenta reais). 7 - PROCESSO N°.: 34151211/2008. SME EXTRATO DE CONTRATO EMPENHO 002/2008 1 - DATA: 06/06/2008 2 - CONTRATANTE: Município de Goiânia/GO (Secretaria Municipal de Educação). 3 - CONTRATADO: Valdemir de Souza 4 - OBJETIVO: Contratação de serviços prestados em apresentação no Ceduca destinados às Unidades Educacionais da RME, de maio a outubro de 2008. 5 - PRAZO: de maio a outubro de 2008 6 - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Diário Oficial do Município Página 07Nº 4.382 - Quarta-feira - 11/06/2008 7 - PROCESSO N°.: 34302618/2008. SME EXTRATO DE CONTRATO EMPENHO 003/2008 1 - DATA: 06/06/2008 2 - CONTRATANTE: Município de Goiânia/GO (Secretaria Municipal de Educação). 3 - CONTRATADO: Rosilandes Cândida Martins 4 - OBJETIVO: Contratação de serviços prestados em 24 apresentações no Ceduca destinados às Unidades Educacionais da RME, de maio a outubro de 2008. 5 - PRAZO: de maio a outubro de 2008 6 - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). 7 - PROCESSO N°.: 34306214/2008. SME EXTRATO DE CONTRATO EMPENHO 004/2008 1 - DATA: 06/06/2008 2 - CONTRATANTE: Município de Goiânia/GO (Secretaria Municipal de Educação). 3 - CONTRATADO: Fernando Luiz Oliveira Jacino 4 - OBJETIVO: Contratação de serviços prestados em 23 apresentações de dança no Ceduca destinados aos educando da RME, de maio a outubro de 2008. 5 - PRAZO: de maio a outubro de 2008 6 - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). 7 - PROCESSO N°.: 34307032/2008. SME EXTRATO DE CONTRATO EMPENHO 005/2008 1 - DATA: 06/06/2008 2 - CONTRATANTE: Município de Goiânia/GO (Secretaria Municipal de Educação). 3 - CONTRATADO: José Borges dos Santos Filho 4 - OBJETIVO: Contratação de serviços prestados em 26 apresentações (teatro) no Ceduca destinados aos educandos da RME, de maio a outubro de 2008. 5 - PRAZO: de maio a outubro de 2008 6 - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). 7 - PROCESSO N°.: 34306338/2008. SECOM ERRATA DO CONTRATO EMPENHO N° 0134/08 PROCESSO N.° 34002711/2008 INTERESSADO: H.T.P. Propaganda Ltda - Jornal Argumento ASSUNTO: Contrato de Veiculação Publique-se a Errata do Contrato Empenho n°. 0134/08 - Processo n°. 34002711/2008 para: Onde se lê : DOTAÇÃO “2007.1401.04.131.0040.2007.339039.00.00” Leia-se: DOTAÇÃO “2008.1401.04.131.0040.2007.339039.00.00” SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, aos 09 dias de junho de 2008. JOEDNA JOSÉ DE BRITO Assessora de Planejamento SECOM ERRATA DO CONTRATO EMPENHO N° 0138/08 PROCESSO N.° 34074224/2008 INTERESSADO: E. A. ALVES - Comunicação - REVISTA FALA PREFEITO ASSUNTO: Contrato de Veiculação Publique-se a Errata do Contrato Empenho n°. 0138/08 - Processo n°. 34074224/2008 para: Onde se lê : DOTAÇÃO “2007.1401.04.131.0040.2007.339039.00.00” Leia-se: DOTAÇÃO “2008.1401.04.131.0040.2007.339039.00.00” SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, aos 09 dias de junho de 2008. JOEDNA JOSÉ DE BRITO Assessora de Planejamento SEMAS EXTRATO DO DISTRATO UNILATERAL ERRATAS EXTRATOS Diário Oficial do Município Página 08Nº 4.382 - Quarta-feira - 11/06/2008 DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DISTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA -SEMAS DISTRATADO: CRISTIANCLEY DOS SANTOS BARROS OBJETO: O presente termo tem como objeto a rescisão do CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO que tinha como objeto a contratação do Distratado, para prestar serviços trabalhador de limpeza urbana nos cemitérios administrados no MUNICÍPIO de Goiânia, a partir de 01.04.2008. DATA DA ASSINATURA: 01.04.2008 PROCESSO: N° 31836107 PGM EXTRATO DE CONTRATO N° 187/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e MARIA ALCIONE DE MORAES E MOURA OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como Assistente Social realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa PAIF, viabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 7.700,00 PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 2008.28.50.08.244.0032.2.198.339036.06.80.03, e Nota de Empenho n°. 0107 00 PROCESSO N°.: 34092605 PGM EXTRATO DE CONTRATO N° 188/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e IRIA MESQUITA FONTES OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como Assistente Social realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa PAIF, viabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 7.700,00 PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 2008.28.50.08.244.0032.2.198.339036.06.80.03, e Nota de Empenho n°. 0108 00 PROCESSO N°.: 34092605 PGM EXTRATO DE CONTRATO N° 189/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e HOLLANE NUNES NEIVA OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como Assistente Social realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa PAIF, viabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 7.700,00 PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 2008.28.50.08.244.0032.2.198.339036.06.80.03, e Nota de Empenho n°. 0109 00 PROCESSO N°.: 34092605 PGM EXTRATO DE CONTRATO N° 190/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e GESUINA MARIA DEALMEIDA OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como Assistente Social realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa PAIF, viabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 7.700,00 PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 2008.28.50.08.244.0032.2.198.339036.06.80.03, e Nota de Empenho n°. 0110 00 PROCESSO N°.: 34092605 PGM EXTRATO DE CONTRATO N° 191/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e FLORACI ROSA DE JESUS OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como Assistente Social realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa PAIF, viabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 7.700,00 PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 2008.28.50.08.244.0032.2.198.339036.06.80.03, e Nota de Empenho n°. 015400 PROCESSO N°.: 34092605 Diário Oficial do Município Página 09Nº 4.382 - Quarta-feira - 11/06/2008 PGM EXTRATO DE CONTRATO N° 208/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e FERNANDA DOS REIS BORGES OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como Nutricionista, realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa PAIF, viabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 7.700,00 PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2008.28.50.08.244.0032.2.198.339036.06.80.03, e Nota de Empenho n°. 062 00 PROCESSO N°. 34089761 PGM EXTRATO DE CONTRA TO N° 226/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e LUCY MARY CORDEIRO DE FARIA OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como Auxiliar administrativo, realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa PAIF, viabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 4.900,00 PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 2008.28.50.08.244.0032.2.198.339096.35.80.03, e Nota de Empenho n°. 0070 00 PROCESSO N°. 34089701 PGM EXTRATO DE CONTRATO N° 227/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e EDlLIA ANGELICA ARAUJO DE SOUZA OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como Auxiliar administrativo, realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa PAIF, viabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 4.900,00 PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 2008.28.50.08.244.0032.2.198.339036.35.80.03, e Nota de Empenho n°. 0072 00 PROCESSO N°. 34089701 PGM EXTRATO DE CONTRATO N° 228/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e ROSANE SANTOS DE JESUS OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como Auxiliar administrativo, realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa PAIF, viabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 4.900,00 PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 2008.28.50.08.244.0032.2.198.339036.35.80.03, e Nota de Empenho n°. 0076 00 PROCESSO N°. 34089701 PGM EXTRATO DE CONTRATO N° 229/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e AUREA NUNES MOURA DE OLIVEIRA OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como Auxiliar administrativo, realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa PAIF, viabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 4.900,00 PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 2008.28.50.08.244.0032.2.198.339036.35.80.03, e Nota de Empenho n°. 0074 00 PROCESSO N°. 34089701 PGM EXTRATO CONTRATO N° 239/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e ERCILAINE ANTONIA DE AGUIAR OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como ASSISTENTE SOCIAL realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa SENTINELA, viabi1izando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 Diário Oficial do Município Página 10Nº 4.382 - Quarta-feira - 11/06/2008 D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 20082850.08.244.0032.2.198.339036.06.80.03, e Nota de Empenho 0 1 0 1 00 PROCESSO N°. 34082995 PGM EXTRATO CONTRATO N° .241/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e EVORA NARAH RODRIGUES DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como ASSISTENTE SOCIAL realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa SENTINELA, viabi1izando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 7.700,00 PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 20082850.08.244.0032.2.198.339036.06.80.03, e Nota de Empenho 0105 00 PROCESSO N°. 34082995 PGM EXTRATO CONTRATO N° 242/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e EDWARD SILVA LUZ OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como EDUCADOR realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa SENTINELA, viabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 7.700,00 PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 20082850.08.244.0032.2.198.339036.06.80.03, e Nota de Empenho 0078 00 PROCESSO N°. 34091544 PGM EXTRATO CONTRA TO N° 244/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e VANESSA PEREIRA DE SOUZA OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como EDUCADOR realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa SENTINELA, viabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 7.700,00 PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 20082850.08.244.0032.2.198.339036.06.80.03, e Nota de Empenho 0084 00 PROCESSO N°. 34091544 PGM EXTRATO CONTRATO N° 245/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e GERVÂNIA MARIA DOS SANTOS CAMILO OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como EDUCADORA realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa SENTINELA, víabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 7.700,00 PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 20082850.08.244.0032.2.198.339036.06.80.03, e Nota de Empenho 0100 00 PROCESSO N°. 34082707 PGM EXTRATO CONTRATO N° 246/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e LEIA KLEBIA ARAÚJO E VIEIRA OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como EDUCADORA realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa SENTINELA, viabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 20082850.08.244.0032.2.198.339036.06.80.03, e Nota de Empenho 0102 00 PROCESSO N°. 34082707 PGM EXTRATO CONTRATO N° 247/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e MARILIA BENEDITA DOS SANTOS Diário Oficial do Município Página 11Nº 4.382 - Quarta-feira - 11/06/2008 OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como EDUCADORA realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa SENTINELA, viabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 7.700,00 (quatro mil e quatrocentos reais) PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 20082850.08.244.0032.2.198.339036.06.80.03, e Nota de Empenho 0104 00 PROCESSO N°. 34082707 PGM EXTRATO CONTRATO N° 248/2008 PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e STEPHANIA LOZE DE FARIA OBJETO: Prestação de serviços de natureza autônoma como EDUCADORA realizando todas as atividades correlatas à função, no Programa SENTINELA, viabilizando os procedimentos cabíveis. VALOR: R$ 7.700,00 PRAZO: 02/05/2008 a 30/11/2008 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20082850.08.244.00 L032.2.198.339036.06.80.03, e Nota de Empenho 0106 00 PROCESSO N°. 34082707 COMURG RESOLUÇÃO N° 023/08-DR A D I R E T O R I A D A C O M P A N H I A D E URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG, no uso de suas atribuições estatutárias e: CONSIDERANDO: 1 - O Termo de Cessão de Uso dos 50 (cinqüenta) caminhões Volkswagen adquiridos pelo Município de Goiânia, através da empresa Belcar Caminhões e Máquinas Ltda.; 2 - O Contrato nº 706120 firmado entre a Comurg e a Volkswagen do Brasil Ltda., Objetivando a manutenção preventiva e corretiva e de reposição de peças e o componentes originais ou homologadas pela Volkswagen, nos 50 (cinqüenta) caminhões cedidos à Comurg pelo Município de Goiânia, o qual estabelece que os serviços acima descritos seriam realizados através da Belcar Caminhões e Máquinas Ltda.; 3 - Que, a única concessionária autorizada em Goiânia/GO é a Belcar Caminhões e Máquinas Ltda .. , conforme certidão fornecida pela Volkswagen do Brasil Ltda; 4 - Que, os serviços em questão são absolutamente necessários e imediatos, não estando cobertos pela garantia de fábrica nem pelo contrato de manutenção, razão pela qual se impõe a prestação de serviços de forma direta; 5 - O contido no Processo n° 34470561/08, RESOLVE: I - Com fundamento no Inciso I do Artigo 25 da Lei 8.666/93, declarar a inexigibilidade de licitação para contratação dos serviços descritos na Ordem de Serviço de fls. 03, em favor da empresa BELCAR CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA; II - Autorizar a realização dos serviços no caminhão de coleta, Prefixo COLE 040, Placa NGE 9754 e o conseqüente pagamento no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), o qual para ser efetuado deverá ser atestado pelo Departamento de Transporte da Comurg. Esta resolução entra em vigor nesta data. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE Goiânia, 03 (três) de junho de 2008. Wagner Siqueira PRESIDENTE Gesair Pereira da Silva DIRETOR FINANCEIRO Luciano Henrique de Castro DIRETOR ADMINISTRATIVO COMURG RESOLUÇÃO N° 024/08-DR A D I R E T O R I A D A C O M P A N H I A D E URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG, no uso de suas atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO: 1 - O Termo de Cessão de Uso dos 50 (cinqüenta) caminhões Volkswagen adquiridos pelo Município de Goiânia, através da empresa Belcar Caminhões e Máquinas Ltda.; 2 - O Contrato n° 706120 firmado entre a Comurg e a Volkswagen do Brasil Ltda., Objetivando a manutenção preventiva e corretiva e de reposição de peças e componentes originais ou homologadas pela Volkswagen, nos 50 (cinqüenta) caminhões cedidos à Comurg pelo Município de Goiânia, o qual estabelece que os serviços acima descritos seriam realizados através da Belcar Caminhões e Máquinas Ltda.; 3 - Que, a única concessionária autorizada em Goiânia/GO é a Belcar Caminhões e Máquinas Ltda .. , conforme certidão fornecida pela Volkswagen do Brasil Ltda; 4 - Que, os serviços em questão são absolutamente necessários e imediatos, não estando cobertos pela garantia de fábrica nem pelo contrato de manutenção, razão pela qual se impõe a prestação de serviços de forma direta; 5 - O contido no Processo n° 34471169/08, RESOLVE: I – Com fundamento no Inciso I do Artigo 25 da Lei 8.666/93, declarar a inexigibilidade de licitação para aquisição das peças discriminadas na Ordem de Serviço de fls. 03, em favor RESOLUÇÕES Diário Oficial do Município Página 12Nº 4.382 - Quarta-feira - 11/06/2008 da empresa BELCAR CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA; II - Autorizar a realização dos serviços no caminhão de coleta, Prefixo COLE 006, Placa NGO 6412 e o conseqüente pagamento no valor de R$ 7.748,14 (sete mil, setecentos e quarenta e oito reais, quatorze centavos), o qual para ser efetuado deverá ser atestado pelo Departamento de Transporte da Comurg. Esta resolução entra em vigor nesta data. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE Goiânia, 03 (três) de junho de 2008. Wagner Siqueira PRESIDENTE Gesair Pereira da Silva DIRETOR FINANCEIRO Luciano Henrique de Castro DIRETOR ADMINISTRATIVO COMURG RESOLUÇÃO N° 025/08-DR A D I R E T O R I A D A C O M P A N H I A D E URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG, no uso de suas atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO: 1 - O Termo de Cessão de Uso dos 50 (cinqüenta) caminhões Volkswagen adquiridos pelo Município de Goiânia, através da empresa Belcar Caminhões e Máquinas Ltda.; 2 - O Contrato n° 706120 firmado entre a Comurg e a Volkswagen do Brasil Ltda., Objetivando a manutenção preventiva e corretiva e de reposição de peças e componentes originais ou homologadas pela Volkswagen, nos 50 (cinqüenta) caminhões cedidos à Comurg pelo Município de Goiânia, o qual estabelece que os serviços acima descritos seriam realizados através da Belcar Caminhões e Máquinas Ltda.; 3 - Que, a única concessionária autorizada em Goiânia/GO é a Belcar Caminhões e Máquinas Ltda .. , conforme certidão fornecida pela Volkswagen do Brasil Ltda; 4 - Que, os serviços em questão são absolutamente necessários e imediatos, não estando cobertos pela garantia de fábrica nem pelo contrato de manutenção, razão pela qual se impõe a prestação de serviços de forma direta; 5 - O contido no Processo n° 34471053/08, RESOLVE: I - Com fundamento no Inciso I do Artigo 25 da Lei 8.666/93, declarar a inexigibilidade de licitação para aquisição das peças discriminadas na Ordem de Serviço de fls. 03, em favor da empresa BELCAR CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA; II - Autorizar a realização dos serviços no caminhão de coleta, Prefixo COLE 037, Placa NGE 5284 e o conseqüente pagamento no valor de R$ 9.026,86 (nove mil, vinte e seis reais, oitenta e seis centavos), o qual para ser efetuado deverá ser atestado pelo Departamento de Transporte da Comurg. Esta resolução entra em vigor nesta data. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE Goiânia, 03 (três) de junho de 2008. Wagner Siqueira PRESIDENTE Gesair Pereira da Silva DIRETOR FINANCEIRO Luciano Henrique de Castro DIRETOR ADMINISTRATIVO COMURG RESOLUÇÃO N° 026/08-DR A D I R E T O R I A D A C O M P A N H I A D E URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG, no uso de suas atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO: 1 - O Termo de Cessão de Uso dos 50 (cinqüenta) caminhões Volkswagen adquiridos pelo Município de Goiânia, através da empresa Belcar Caminhões e Máquinas Ltda.; 2 - O Contrato n° 706120 firmado entre a Comurg e a Volkswagen do Brasil Ltda., Objetivando a manutenção preventiva e corretiva e de reposição de peças e componentes originais ou homologadas pela Volkswagen, nos 50 (cinqüenta) caminhões cedidos à Comurg pelo Município de Goiânia, o qual estabelece que os serviços acüna descritos seriam realizados através da Belcar Caminhões e Máquinas Ltda.; 3 - Que, a única concessionária autorizada em Goiânia/GO é a Belcar Caminhões e Máquinas Ltda .. , conforme certidão fornecida pela Volkswagen do Brasil Ltda; 4 - Que, os serviços em questão são absolutamente necessários e imediatos, não estando cobertos pela garantia de fábrica nem pelo contrato de manutenção, razão pela qual se impõe a prestação de serviços de forma direta; 5 - O contido no Processo n° 34470847/08, RESOLVE: I - Com fundamento no Inciso I do Artigo 25 da Lei 8.666/93, declarar a inexigibilidade de licitação para aquisição das peças discriminadas na Ordem de Serviço de fls. 03, em favor da empresa BELCAR CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA; II - Autorizar a realização dos serviços no caminhão de coleta, Prefixo COLE 037, Placa NGE 5284 e o conseqüente pagamento no valor de R$ 8.965,59 (oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais, cinqüenta e nove centavos), o qual para ser efetuado deverá ser atestado pelo Departamento de Transporte da Comurg. Esta resolução entra em vigor nesta data. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE Diário Oficial do Município Página 13Nº 4.382 - Quarta-feira - 11/06/2008 Goiânia, 03 (três) de junho de 2008. Wagner Siqueira PRESIDENTE Gesair Pereira da Silva DIRETOR FINANCEIRO Luciano Henrique de Castro DIRETOR ADMINISTRATIVO COMURG RESOLUÇÃO N° 027/08-DR A D I R E T O R I A D A C O M P A N H I A D E URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG, no uso de suas atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO: 1 - O Termo de Cessão de Uso dos 50 (cinqüenta) caminhões Volkswagen adquiridos pelo Município de Goiânia, através da empresa Belcar Caminhões e Máquinas Ltda.; 2 - O Contrato n° 706120 firmado entre a Comurg e a Volkswagen do Brasil Ltda., Objetivando a manutenção preventiva e corretiva e de reposição de peças e componentes originais ou homologadas pela Volkswagen, nos 50 (cinqüenta) caminhões cedidos à Comurg pelo Município de Goiânia, o qual estabelece que os serviços acima descritos seriam realizados através da Belcar Caminhões e Máquinas Ltda.; 3 - Que, a única concessionária autorizada em Goiânia/GO é a Belcar Caminhões e Máquinas Ltda .. , conforme certidão fornecida pela Volkswagen do Brasil Ltda; 4 - Que, os serviços em questão não absolutamente necessários e imediatos, não estando cobertos pela garantia de fábrica nem pelo contrato de manutenção, razão pela qual se impõe a prestação de serviços de forma direta; 5 - O contido no Processo n° 34471096/08, RESOLVE: I - Com fundamento no Inciso I do Artigo 25 da Lei 8.666/93, declarar a inexigibilidade de licitação para aquisição das peças discriminadas na Ordem de Serviço de fls. 03, em favor da empresa BELCAR CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA; II - Autorizar a realização dos serviços no caminhão de coleta, Prefixo COLE 018, Placa NGO 6382 e o conseqüente pagamento no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), o qual para ser efetuado deverá ser atestado pelo Departamento de Transporte da Comurg. Esta resolução entra em vigor nesta data. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE Goiânia, 03 (três) de junho de 2008. Wagner Siqueira PRESIDENTE Gesair Pereira da Silva DIRETOR FINANCEIRO Luciano Henrique de Castro DIRETOR ADMINISTRATIVO COMURG RESOLUÇÃO N° 028/08-DR A D I R E T O R I A D A C O M P A N H I A D E URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG, no uso de suas atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO: 1 - O Termo de Cessão de Uso dos 50 (cinqüenta) caminhões Volkswagen adquiridos pelo Município de Goiânia, através da empresa Belcar Caminhões e Máquinas Ltda.; 2 - O Contrato n° 706120 firmado entre a Comurg e a Volkswagen do Brasil Ltda., Objetivando a manutenção preventiva e corretiva e de reposição de peças e componentes originais ou homologadas pela Volkswagen, nos 50 (cinqüenta) caminhões cedidos à Comurg pelo Município de Goiânia, o qual estabelece que os serviços acima descritos seriam realizados através da Belcar Caminhões e Máquinas Ltda.; 3 - Que, a única concessionária autorizada em Goiânia/GO é a Belcar Caminhões e Máquinas Ltda .. , conforme certidão fornecida pela Volkswagen do Brasil Ltda; 4 - Que, os serviços em questão são absolutamente necessários e imediatos, não estando cobertos pela garantia de fábrica nem pelo contrato de manutenção, razão pela qual se impõe a prestação de serviços de forma direta; 5 - O contido no Processo n° 34470766/08, RESOLVE: I - Com fundamento no Inciso I do Artigo 25 da Lei 8.666/93, declarar a inexigibilidade de licitação para contratação dos serviços descritos na Ordem de Serviço de fls. 03, em favor da empresa BELCAR CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA; II - Autorizar a realização dos serviços no caminhão de coleta, Prefixo COLE 035, Placa NGE 9884 e o conseqüente pagamento no valor de R$ 9.627,13 (nove mil, seiscentos e vinte e sete reais, treze centavos), o qual para ser efetuado deverá ser atestado pelo Departamento de Transporte da Comurg. Esta resolução entra em vigor nesta data. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE Goiânia, 03 (três) de junho de 2008. Wagner Siqueira PRESIDENTE Gesair Pereira da Silva DIRETOR FINANCEIRO Luciano Henrique de Castro DIRETOR ADMINISTRATIVO Diário Oficial do Município Página 14Nº 4.382 - Quarta-feira - 11/06/2008 CMS Resolução n. ° 029/2008 Goiânia, 05 de junho de 2008. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Goiânia em sua 114ª Reunião Ordinária, realizada no dia 28 de maio de 2008, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 8.088 de 10 de janeiro de 2002, e Lei Federal 11° 8.142 de 28/12/1990, considerando: Que uma das prerrogativas mais relevantes do Conselho Municipal de Saúde é atuar na formulação de estratégias e no controle da Política de Saúde, incluindo os seus aspectos econômicos e financeiros, que serão fiscalizados mediante o acompanhamento de execução orçamentária; E que após reunião dos segmentos e votação em Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Goiânia. Resolve: Aprovar por 17 votos a favor, 00 contra e 00 abstenções, que todos os Profissionais de Saúde sejam contemplados com Plano de Cargos, Carreira e Salários. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se às disposições em contrário. Maria Dalva da Silva Pinheiro Presidente Albertina de Souza Bernardes 1ª Secretaria Paulo Rassi Secretário CMS Resolução n. ° 031/2008 Goiânia, 05 de junho de 2008. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Goiânia em sua 114ª Reunião Ordinária, realizada no dia 28 de maio de 2008, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 8.088 de 10 de janeiro de 2002, e Lei Federal n° 8.142 de 28/12/1990, considerando: Que uma das prerrogativas mais relevantes do Conselho Municipal de Saúde é atuar na formulação de estratégias e no controle da Política de Saúde, incluindo os seus aspectos econômicos e financeiros, que serão fiscalizados mediante o acompanhamento de execução orçamentária; E que após reunião dos segmentos e votação em Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Goiânia; Resolve: Aprovar por 21 votos a favor, 00 contra e 01 abstenção, que a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia faça cumprir carga horária dos funcionários. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se às disposições em contrário. Maria Dalva da Silva Pinheiro Presidente Albertina de Souza Bernardes 1ª Secretaria Paulo Rassi Secretário SMT NOTIFICAÇÃO O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista as determinações constantes nos artigos 281, inciso II e 282 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Transito Brasileiro) e a Resolução nº 006/2002, do CETRAN - GO, notifica os proprietários e/ou condutores de veículos abaixo relacionados, por não terem sido localizados pelos correios, para apresentarem, defesa prévia e/ ou recurso à JARI, relativos aos autos de infração a que se relacionam, assinalando o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para o exercício do direito constitucional de defesa. GABINETE DO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES, aos 09 (nove) dias do mês de junho do anos de dois mil e oito (2008). PAULO AFONSO SANCHES - Cel. QOPM R/R Superintendente - SMT NOTIFICAÇÃO Diário Oficial do Município Página 15Nº 4.382 - Quarta-feira - 11/06/2008 Diário Oficial do Município Página 16Nº 4.382 - Quarta-feira - 11/06/2008 CGL AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 324/2007 (MENOR PREÇO POR LOTE) A Pregoeira Maria do Carmo Marques de Sousa, designada pelo Decreto Municipal n° 1842/2006 da Prefeitura de Goiânia, toma público o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 324/2007, processo n° 32627633/2007. CIAL-COM. E IND. DE ALIMENTOS LTDA. Lotes: 02,03,04,05 e 06 ARTES E DELÍCIAS COM. DE PROD. ALIMENTÍCIOS LTDA. Lote: 01 Goiânia, 10 de junho de 2008. Maria do Carmo Marques de Souza Pregoeira CGL AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N ° 057/2008 (MENOR PREÇO POR LOTE) O Pregoeiro José Gilvan Leite Sampaio Sobrinho, designado pelo Decreto Municipal n° 1842/2006 da Prefeitura de Goiânia, torna público o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2008, processo n° 33691947/2008. VILMA FERREIRA PONTES MESQUITA Lotes: 03 e 07 e Item 02 do Lote 01. CSM COML DE PROD. ALIMENTÍCIOS LTDA Lotes: 02 e 05. IRMÃOS SOARES L TDA Lotes: 04 e 08. FERRAGENS J. TEODORO LTDA Lotes: 06,09 e10. O item 01 do Lote 01 fica cancelado. Goiânia, 09 de junho de 2008. José Gilvan Leite Sampaio Sobrinho Pregoeiro CGL AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2008 DATA ABERTURA: 25 de Junho de 2008 HORÁRIO: 09:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de materiais elétricos para utilização em implantações e manutenções corretivas semafóricas, conforme condições e especificações estabeleci- das no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.º. 999- Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul Goiânia- GO. PROCESSO N°: 33592001/2008 INTERESSADO: Superintendência Municipal de Trânsito c Goiânia, 10 de junho de 2008. Econ. Paulo Roberto Pregoeiro Visto: Renor Jurití Sampaio Presidente da CGL R e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t e www.goiania.go.gov.br, Fone:(62)3524-6320/6321 Fax: (62) 3524-6315, e-mail - cgl@ gl.goiania.go.gov.br AVISOS http://www.goiania.go.gov.br, http://www.goiania.go.gov.br, PORTARIAS CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA Diário Oficial do Município Página 17Nº 4.382 - Quarta-feira - 11/06/2008 PORTARIA N. 171, DE 17 DE ABRIL DE 2008. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo n. 0000448/2008, RESOLVE nos termos do artigo 114 da Lei Complementar n. 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia -, conceder ao servidor JOSÉ LUCIANO DA FONSECA FILHO, matrícula n. 42959, ocupante do cargo em provimento efetivo de Assistente Administrativo, nível IV, do QPL, licença-prêmio por assiduidade relativa ao 4° (quarto) qüinqüênio de efetivo exercício no serviço público, período de 1° (primeiro) de janeiro de 2000 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2005, a partir de 02 (dois) de abril de 2008, pelo prazo de 03 (três) meses, assegurando-lhe todos os direitos e vantagens de seu respectivo cargo. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de abril de 2008. Deivison Costa PRESIDENTE Juarez Lopes 1° SECRETÁRIO Cida Garcêz 2° SECRETÁRIO PORTARIA N. 172, DE 18 DE ABRIL DE 2008. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo n. 0000586/2008, RESOLVE nos termos do artigo 114 da Lei Complementar n. 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia -, conceder à servidora DAGMA APARECIDA DE QUEIROZ COSTA, matrícula n. 6767, ocupante do cargo em provimento efetivo de Técnico Auxiliar do Legislativo, nível III, do QPL, licença-prêmio por assiduidade relativa ao 6° (sexto) qüinqüênio de efetivo exercício no serviço público, período de 02 (dois) de agosto de 1999 a 1° (primeiro) de agosto de 2004, a partir de 14 (quatorze) de abril de 2008, pelo prazo de 03 (três) meses, assegurando-lhe todos os direitos e vantagens de seu respectivo cargo. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2008. Deivison Costa PRESIDENTE Juarez Lopes 1° SECRETÁRIO Cida Garcêz 2° SECRETÁRIO PORTARIA N. 173, DE 18 DE ABRIL DE 2008. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, em consonância com o disposto no artigo 5° da Lei n. 8442, de 30 de junho de 2006, alterado pelo artigo 8° da Lei n. 8536, de 04 de junho de 2007, e tendo em vista o contido no Ofício Interno n. 033/08, da Vereadoar Cidinha Siqueira, Edital de Convocação n. 004/2008 e Ato de Nomeação de 04 de abril de 2008, do Ministério Público do Estado de Goiás, RESOLVE 1. exonerar: CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2008. Deivison Costa PRESIDENTE Juarez Lopes 1° SECRETÁRIO Cida Garcêz 2° SECRETÁRIO PORTARIA N. 174, DE 18 DE ABRIL DE 2008. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE Diário Oficial do Município Página 18Nº 4.382 - Quarta-feira - 11/06/2008 lotar o servidor JAIR ALVES FERREIRA DE AZARA, matrícula n. 15472, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, nível VI, na Diretoria Financeira, a partir de 1 ° de abril de 2008. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2008. Deivison Costa PRESIDENTE Juarez Lopes 1° SECRETÁRIO Cida Garcêz 2° SECRETÁRIO PORTARIA N. 176, DE 22 DE ABRIL DE 2008. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n. 0030/2008-DF, RESOLVE designar FRANCISCA DIVINA DA SIL V A, matrícula n. 12187, ocupante do cargo em provimento efetivo de Consultor Contábil, nível I, para exercer a função gratificada de Assistente de Diretoria, símbolo FG.2, enquanto durar o afastamento legal de seu titular, João Luiz Sobrinho, em gozo de férias regulamentares, no período de 1° a 30 de abril de 2008. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 22 dias do mês de abril de 2008. Deivison Costa PRESIDENTE Juarez Lopes 1° SECRETÁRIO Cida Garcêz 2° SECRETÁRIO PORTARIA N. 177, DE 24 DE ABRIL DE 2008. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo n. 644/2008, RESOLVE nos termos do artigo 116 da Lei Complementar n. 011, de 11 de maio de 2992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia -, no inciso XXXVI do artigo 5° da Constituição Federal, inciso I do Parágrafo Único do artigo 2° da Resolução Normativa n. 00003/2000 do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, conceder ao servidor CLARIMUNDO MARTINS DE ALMEIDA, matrícula n. 152558, ocupante do cargo em provimento efetivo de Consultor Jurídico Legislativo, nível I, contagem em dobro do tempo de licença-prêmio não usufruído, relativo ao 3° (terceiro) qüinqüênio de efetivo exercício no serviço público, período de 13 (treze) de agosto de 1992 a 12 (doze) de agosto de 1997, num total de 06 (seis) meses, contados tão-somente para efeito de aposentadoria. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de abril de 2008. Deivison Costa PRESIDENTE Juarez Lopes 1° SECRETÁRIO Cida Garcêz 2° SECRETÁRIO PORTARIA N. 178, DE 24 DE ABRIL DE 2008. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo n. 3304/2008, RESOLVE suspender a licença-prêmio relativa ao 5° (quinto) quinquênio de efetivo exercício no serviço público, concedida pela Portaria n. 093, de 19 de fevereiro de 2008, ao servidor Rosico Gomes de Lima, matrícula n. 32277, ocupante do cargo em provimento efetivo de Motorista, nível V, do QPL. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de abril de 2008. Deivison Costa PRESIDENTE Juarez Lopes 1° SECRETÁRIO Cida Garcêz 2° SECRETÁRIO PORTARIA N. 179, DE 25 DE ABRIL DE 2008. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido na Portaria n. 127, de 26 de março de 2008, RESOLVE Diário Oficial do Município Página 19Nº 4.382 - Quarta-feira - 11/06/2008 modificar a Portaria n. 127, de 26 de março de 2008, que constituiu a Comissão Especial para realizar estudos e promover a reclassificação de servidores de acordo com as Leis ns. 8.442, de 30 de junho de 2006, 8.536, de 04 de junho de 2007 e 8.565, de 10 de setembro de 2007, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 26 de março de 2008, para excluir os membros Paulo de Tarso Leda e José Humberto Mariano e designar a servidora Anete Luci de Oliveira, matrícula n. 1782, ocupante do cargo efetivo de Consultor Jurídico Legislativo, nível, para integrar a referida Comissão, prorrogando o prazo para o término dos trabalhos por mais 20 (vinte) dias. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de abril de 2008. Deivison Costa PRESIDENTE Juarez Lopes 1° SECRETÁRIO Cida Garcêz 2° SECRETÁRIO PORTARIA N. 180, DE 30 DE ABRIL DE 2008. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e considerando que o dia 1 ° de maio, quinta-feira, é feriado nacional, data em que se comemora o Dia do Trabalho, RESOLVE Art. 1 ° - Fica declarado ponto facultativo o dia 02 de maio de 2008 , sexta-feira, nesta Casa de Leis. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de abril de 2008. Deivison Costa PRESIDENTE Juarez Lopes 1° SECRETÁRIO Cida Garcêz 2° SECRETÁRIO Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial HINO A GOIÂNIA Letra: Anatole Ramos Música: João Luciano Curado Fleury Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu. Diário Oficial do Município Página 20Nº 4.382 - Quarta-feira - 11/06/2008