Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2010 N° 4.876GOIÂNIA, 09 DE JUNHO - QUARTA-FEIRA DECRETO ORÇAMENTÁRIO PORTARIA DESPACHO EXTRATO AVISO EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE COMUNICAÇÃO ............................................................................................................................................................................................ .............................................................................................................................................................................................................................. ............................................................................................................................................................................................................................. ............................................................................................................................................................................................................................... ....................................................................................................................................................................................................................................... .................................................................................................................................................................................................... ............................................................................................................................................................................................. PÁG. 01 PÁG. 02 PÁG. 03 PÁG. 03 PÁG. 06 PÁG. 10 PÁG. 23 DECRETO ORÇAMENTÁRIO 1600 -SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1601 - 04 122 0028 2.012 - 3390.93.00 - 00 ................R$ 5.000,00 SOMA ............................................................................R$ 5.000,00 2000 -SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2050 -FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2050 - 13 392 0018 2.024 - 3390.30.00 - 21 ..............R$ 23.000,00 SOMA ........................................................................R$ 23.000,00 2100 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2150 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2150 - 10 301 0015 1.465 - 4490.92.00 - 20 ............R$ 400.000,00 2150 - 10 301 0015 2.270 - 3190.92.00 - 20 ...........R$ 500.000,00 2150 - 10 301 0123 2.247 - 3390.30.00 - 20 ........R$ 2.000.000,00 2150 - 10 301 0123 2.248 - 4490.51.00 - 20 ...........R$ 200.000,00 2150 - 10 301 0123 2.345 - 3190.11.00 - 20 ........R$ 1.500.000,00 2150 - 10 301 0123 2.345 - 3390.30.00 - 20 ........R$ 2.000.000,00 2150 - 10 301 0123 2.345 - 3390.92.00 - 20 ........R$ 2.000.000,00 2150 - 10 301 0123 2.345 - 3390.93.00 - 20 ...........R$ 100.000,00 2150 - 10 302 0123 2.339 - 3390.30.00 - 20 ........R$ 1.500.000,00 2150 - 10 302 0123 2.339 - 3390.92.00 - 20 ........R$ 3.500.000,00 2150 - 10 302 0123 2.339 - 3390.93.00 - 20 ...........R$ 500.000,00 2150 - 10 302 0123 2.339 - 4490.92.00 - 20 ...........R$ 300.000,00 2150 - 10 305 0015 2.255 - 3390.92.00 - 20 ...........R$ 500.000,00 SOMA ...................................................................R$ 15.000.000,00 2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 2401 - 27 813 0039 2.226 - 3390.39.00 - 00 ............R$ 890.000,00 SOMA ........................................................................R$ 890.000,00 2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 2501 - 23 695 0024 2.152 - 3390.39.00 - 80 ............R$ 600.000,00 2501 - 23 695 0124 2.152 - 4490.51.00 - 00 ...........R$ 100.000,00 SOMA ........................................................................R$ 700.000,00 2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2801 - 08 122 0028 2.193 - 3390.36.00 - 00 ..............R$ 98.000,00 GABINETE DO PREFEITO DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 022, DE 31 DE MAIO DE 2010. A b re C r é d i t o s A d i c i o n a i s d e Natureza Suplementar. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 43 e seus parágrafos, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e no art. 8º, da Lei n.º 8.878, de 29 de dezembro de 2009, D E C R E T A: Art. 1º São abertos à SECRETARIA MUNICIPAL DE C O M U N I C A Ç Ã O , S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D E FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - FUNDO DE APOIO À CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE e AGÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS 26 (vinte e seis) Créditos Adicionais de Natureza Suplementar, no montante de R$ 20.125.000,00 (vinte milhões, cento e vinte e cinco mil reais), correspondentes a 2.772.038,5674 UROMG's (dois milhões, setecentas e setenta e duas mil, trinta e oito vírgula cinquenta e seis setenta e quatro Unidades de Referência Orçamentária do Município de Goiânia), destinados a constituir reforços das seguintes dotações da vigente Lei de Meios: 1400 -SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 1401 - 04 131 0040 2.007 - 4490.52.00 - 00 ..............R$ 15.000,00 SOMA ..........................................................................R$ 15.000,00 Diário Oficial do Município N° 4.876 - Quarta-feira - 09/06/2010 Página 02 2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2850 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2850 - 08 243 0132 2.319 - 3390.18.00 - 80 ..............R$ 98.000,00 SOMA ..........................................................................R$ 98.000,00 3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO 3101 - 99 999 9999 9.999 - 9000.00.00 - 00 .........R$ 1.082.000,00 SOMA .....................................................................R$ 1.082.000,00 5600 -AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 5601 - 04 122 0028 2.327 - 3190.13.00 - 20 ..............R$ 73.000,00 SOMA ..........................................................................R$ 73.000,00 6400 -AGÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS 6401 - 26 451 0025 1.425 - 4490.51.00 - 22 .........R$ 2.411.000,00 SOMA .....................................................................R$ 2.411.000,00 TOTAL GERAL ..................................................R$ 20.125.000,00 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de maio de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS PORTARIA N° 057/2010 DISPÕE SOBRE PESSOAL O Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos - CMTC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - ADMITIR, para o Cargo de AGENTE DE PESQUISA, ELAINE DA COSTA ALMEIDA, a partir de 02 de 2801 - 08 122 0028 2.193 - 3390.39.00 - 00 .............R$ 66.000,00 2801 - 08 122 0028 2.193 - 3390.93.00 - 00 ...........R$ 467.000,00 SOMA ........................................................................R$ 631.000,00 5600 -AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 5601 - 04 122 0028 2.327 - 3191.92.00 - 20 ..............R$ 73.000,00 5601 - 18 122 0028 2.203 - 4490.51.00 - 20 .............R$ 19.000,00 5601 - 18 122 0028 2.203 - 4490.51.00 - 80 ...........R$ 358.000,00 SOMA ........................................................................R$ 450.000,00 6400 -AGÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS 6401 - 26 451 0025 1.432 - 4490.92.00 - 22 .........R$ 2.411.000,00 SOMA .....................................................................R$ 2.411.000,00 TOTAL GERAL .................................................R$ 20.125.000,00 Art. 2º Os créditos abertos pelo artigo anterior serão cobertos com a anulação total e/ou parcial das seguintes dotações: 1400 -SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 1401 - 04 131 0040 2.007 - 3390.93.00 - 00 ..............R$ 15.000,00 SOMA ..........................................................................R$ 15.000,00 2000 -SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2050 -FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2050 - 13 392 0018 2.024 - 3350.43.00 - 21 ..............R$ 13.000,00 2050 - 13 392 0018 2.024 - 3390.31.00 - 21 .............R$ 10.000,00 SOMA ..........................................................................R$ 23.000,00 2100 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2150 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2150 - 10 301 0015 2.270 - 3190.11.00 - 21 .........R$ 5.000.000,00 2150 - 10 302 0123 2.339 - 3190.11.00 - 20 .........R$ 5.000.000,00 2150 - 10 305 0015 2.255 - 3190.11.00 - 20 .........R$ 5.000.000,00 SOMA ...................................................................R$ 15.000.000,00 2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 2401 - 27 813 0039 2.226 - 4490.52.00 - 00 ............R$ 890.000,00 SOMA ........................................................................R$ 890.000,00 2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2801 - 08 122 0028 2.193 - 3390.30.00 - 80 ................R$ 6.700,00 2801 - 08 122 0028 2.193 - 3390.32.00 - 80 ................R$ 4.100,00 2801 - 08 122 0028 2.193 - 3390.49.00 - 00 ...............R$ 4.100,00 2801 - 08 122 0028 2.193 - 3390.92.00 - 80 ...............R$ 4.100,00 2801 - 08 122 0028 2.193 - 4490.51.00 - 80 ............R$ 514.000,00 SOMA ........................................................................R$ 533.000,00 PORTARIA Diário Oficial do Município N° 4.876 - Quarta-feira - 09/06/2010 Página 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PROCESSO: 40126589/2010 ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer A S S U N TO : P a g a m e n t o a F o r n e c e d o r . A q u i s i ç ã o d e equipamentos esportivos (tablado para ginástica), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. DESPACHO N° - 133/2010 - SEMEL - Ancorado na ata de Julgamento do Pregão Presencial Nº 103/2010 - CGL, Processo 40126589, na lei n° 8.666/93, na Lei 10.520 e tudo mais que dos autos consta, resolvo homologar como vencedora a empresa SUPORTE MATERIAIS ESPORTIVOS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, pelo menor preço no valor total de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais). A validade da proposta é de 90 (Noventa) dias; o prazo para fornecimento do(s) objeto (s) licitados será conforme condições e especificações do Edital; o pagamento será efetuado mensalmente até o ultimo dia útil do mês subseqüente ao vencido, mediante a contra- apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor competente. Publique-se no Diário Oficial do Município. Encaminhem-se os autos à Divisão de Exame e Contabilidade Orçamentária - (DVCOD) da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN para as providências pertinentes. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, aos dias 08 dias do mês Junho de 2010. Luiz Carlos Orro de Freitas Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 002/2010 1. ESPÉCIE: Te rmo de Cooperação Técnica Financeira 2. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93 (art. 24, II) e suas alterações posteriores. 3. OBJETO: O presente Termo tem por objeto estabelecer parceria para o Patrocínio junho/2010. Dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência da CMTC, em 08 de junho de 2010. MARCOS ANTONIO MASSAD Presidente SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO N°.: 40735909 INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte ASSUNTO: PROPOSTA DESPACHO N°. 2168/2010. À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do Art. 24, inciso XIII, da Lei Federal n°. 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, autorizar a dispensa de licitação. ' “Art. 24 - É dispensável a licitação: XIII-na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos;’ Informamos que a dispensa de Licitação deve-se dar em favor do SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte no valor de R$ 43.204,00 (quarenta e três mil duzentos e quatro reais), referente a pagamento de curso aos motoristas desta Secretaria. Encaminhe-se ao Diário Oficial para publicação e após à Comissão Geral de Licitação, para que seja procedida a liberação do pedido de compra, para o referido curso. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, aos 31 dias do mês de maio de 2010. Profª. MÁRCIA PEREIRA CARVALHO -Secretária- DESPACHO EXTRATO Diário Oficial do Município N° 4.876 - Quarta-feira - 09/06/2010 Página 04 Mobilidade - AMT e TRANA Construções Ltda. Cláusula Primeira - A CONTRATADA executará os serviços contratados, a partir do dia 14 de maio de 2010, utilizando-se dos equipamentos já instalados e em funcionamento, os quais eram operados pela Empresa Industrial Técnica S/A - EIT. Cláusula Segunda - A CONTRATADA se compromete a antecipar em dois (02) meses a instalação dos novos aparelhos, os quais serão instalados e entrarão em operação no prazo de 10 (dez) meses, em substituição aos aparelhos já instalados. Cláusula Terceira - As demais cláusulas permanecem inalteradas. Processo nº - 40940235/2010 Goiânia, 13 de maio de 2010. MIGUEL TIAGO DA SILVA Presidente - AMT AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE Nº. 208/2007 da Alimentação e Arbitragem para o C a m p e o n a t o C e n t r o O e s t e d e Bicicross, com apoio da SEMEL. 4. PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E L A Z E R e a F E D E R A Ç Ã O GOIANA DE CICLISMO. 5. VALOR: Valor total de R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais) 6. NÚMERO E DATA DO EMPENHO: 0001 00 de 26/02/2010 7. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2401.2781200502.070.3.3.50.41.00.00 8. PROCESSO Nº: 40143238/2010 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 017/2010 -SME. 1. DATA: 28/05/2010. 2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e o CENTRO ESPÍRITA ESCOLA EVANGÉLICA JESUS CRISTO / CENTRO DE CONVIVÊNCIA E EDUCAÇÃO INFANTIL SERAFIM RODRIGUES DE MORAES FILHO. 3. OBJETO: O presente Convênio tem a finalidade de articular parceria entre a EDUCAÇÃO e o CENTRO visando ao funcionamento do Centro de Convivência e Educação Infantil Serafim Rodrigues de Moraes Filho com o objetivo de atender, aproximadamente, 107 (cento e sete) crianças na faixa etária de 01 (hum) a 05 (cinco) anos, residentes no Município de Goiânia, distribuídas em 06 (seis) agrupamentos de Educação Infantil. 3. PRAZO: a partir da data de assinatura do Termo de Convênio até 31 de dezembro de 2011. 5. PROCESSO Nº 40614001/ 2010. AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE EXTRATO I TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 004/2010 CONTRATANTES: Agência Municipal de Trânsito, Transportes e Diário Oficial do Município N° 4.876 - Quarta-feira - 09/06/2010 Página 05 AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL Nº. 450/2008 AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL Nº. 36/2008 AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL Nº. 134/08 AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL Nº. 492/2008 Diário Oficial do Município N° 4.876 - Quarta-feira - 09/06/2010 Página 06 AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE Nº. 88/2008 AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL Nº. 582/2008 AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE Nº. 51/2008 COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2010 DATA ABERTURA: 28 de Junho de 2010 HORÁRIO: 14:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de equipamento topográfico de engenharia “Estação total”, com acessórios, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.º. 999 - Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia - GO. PROCESSO Nº: 40457534/2010 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA Retire e Acompanhe o Edital: no site www.goiania.go.gov.br, Fone: (62) 3524-6320 Fax: (62) 3524-6315, e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br. Goiânia, 08 de junho de 2010. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro AVISO Diário Oficial do Município N° 4.876 - Quarta-feira - 09/06/2010 Página 07 Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia - GO. PROCESSO Nº: 39602504/2009 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS Retire e Acompanhe o Edital: no site www.goiania.go.gov.br, Fone: (62) 3524-6320 Fax: (62) 3524-6315, e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br. Goiânia, 08 de junho de 2010. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Jurití Sampaio Presidente da CGL COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 163/2010 DATA ABERTURA: 29 de Junho de 2010 HORÁRIO: 09:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de materiais permanentes (antropômetro portátil infantil e fita métrica), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.º. 999 - Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia - GO. PROCESSO Nº: 40565001/2010 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde - SMS Retire e Acompanhe o Edital: no site www.goiania.go.gov.br, Fone: (62) 3524-6320 Fax: (62) 3524-6315, e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br. Goiânia, 08 de junho de 2010. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Jurití Sampaio Presidente da CGL COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 164/2010 Visto: Renor Jurití Sampaio Presidente da CGL COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 155/2010 DATA ABERTURA: 01 de Julho de 2010 HORÁRIO: 14:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para fornecimento de veículos automotores, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.º. 999 - Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia - GO. PROCESSO Nº: 39114453/2009 INTERESSADO: Agência Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade - AMT Retire e Acompanhe o Edital: no site www.goiania.go.gov.br, Fone: (62) 3524-6320 Fax: (62) 3524-6315, e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br. Goiânia, 08 de junho de 2010. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Jurití Sampaio Presidente da CGL COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 162/2010 DATA ABERTURA: 29 de Junho de 2010 HORÁRIO: 09:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de uniformes (macacão e camisetas), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.º. 999 - Parque Lozandes - Paço Diário Oficial do Município N° 4.876 - Quarta-feira - 09/06/2010 Página 08 COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 171/2010 DATA ABERTURA: 29 de junho de 2010 HORÁRIO: 14:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para fornecimento de bonés, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.º. 999 - Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia - GO. PROCESSO Nº: 40702148/2010 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação - SME Retire e Acompanhe o Edital: no site www.goiania.go.gov.br, Fone: (62) 3524-6320 Fax: (62) 3524-6315, e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br. Goiânia, 08 de junho de 2010. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Jurití Sampaio Presidente da CGL COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 173/2010 DATA ABERTURA: 30 de Junho de 2010 HORÁRIO: 09:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Confecção de material gráfico, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.º. 999 - Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia - GO. PROCESSO Nº: 40480846/2010 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde - SMS Retire e Acompanhe o Edital: no site www.goiania.go.gov.br, Fone: (62) 3524-6320 Fax: (62) 3524-6315, e-mail - DATA ABERTURA: 02 de Julho de 2010 HORÁRIO: 14:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de material permanente (empilhadeira), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.º. 999 - Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia - GO. PROCESSO Nº: 40695893/2010 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde - SMS Retire e Acompanhe o Edital: no site www.goiania.go.gov.br, Fone: (62) 3524-6320 Fax: (62) 3524-6315, e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br. Goiânia, 08 de junho de 2010. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Jurití Sampaio Presidente da CGL COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 169/2010 DATA ABERTURA: 29 de Junho de 2010 HORÁRIO: 14:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de material de higiene e limpeza, EPI's, dentre outros (água sanitária, botas, luvas, saco plástico e outros), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Lote LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.º. 999 - Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia - GO. PROCESSO Nº: 40442308/2010 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação - SME Retire e Acompanhe o Edital: no site www.goiania.go.gov.br, Fone: (62) 3524-6320 Fax: (62) 3524-6315, e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br. Goiânia, 08 de junho de 2010. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Jurití Sampaio Presidente da CGL Diário Oficial do Município N° 4.876 - Quarta-feira - 09/06/2010 Página 09 HORÁRIO: 14:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Confecção e instalação de placas identificadoras, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.º. 999 - Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia - GO. PROCESSO Nº: 40556214/2010 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação - SME Retire e Acompanhe o Edital: no site www.goiania.go.gov.br, Fone: (62) 3524-6320 Fax: (62) 3524-6315, e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br. Goiânia, 08 de junho de 2010. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Jurití Sampaio Presidente da CGL COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2010 (MENOR PREÇO POR LOTE) A Pregoeira Lucíula Santana dos Santos Ferreira, designada pelo Decreto Municipal nº. 2.152/2008 da Prefeitura de Goiânia, torna público o AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2010, processo nº 38550845/2010. EMPRESAS VENCEDORAS: TEMPO COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA. Lotes: 01, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11; PAPELARIA TRIBUTÁRIA LTDA. Lotes: 02 e 12; EXTREME FASHION E CRIAÇÕES LTDA. Lote: 06. Goiânia, 08 de junho de 2010. Lucíula Santana dos Santos Ferreira Pregoeira cgl@cgl.goiania.go.gov.br. Goiânia, 08 de junho de 2010. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Jurití Sampaio Presidente da CGL COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 177/2010 DATA ABERTURA: 30 de Junho de 2010 HORÁRIO: 09:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de sementes, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.º. 999 - Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia - GO. PROCESSO Nº: 40578277/2010 INTERESSADO: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG Retire e Acompanhe o Edital: no site www.goiania.go.gov.br, Fone: (62) 3524-6320 Fax: (62) 3524-6315, e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br. Goiânia, 08 de junho de 2010. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Jurití Sampaio Presidente da CGL COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 188/2010 DATA ABERTURA: 01 de Julho de 2010 Diário Oficial do Município N° 4.876 - Quarta-feira - 09/06/2010 Página 10 Departamento do Contencioso da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Goiânia, Goiás, aos 19 DE MAIO DE 2010 - (SEDEM) Jorge Carneiro Correia Diretor do Contencioso SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DO CONTENCIOSO EDITAL Nº 002 /2010 A Diretoria do Departamento do Contencioso da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, sediada na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DO CONTENCIOSO EDITAL Nº 001 /2010 A Diretoria do Departamento do Contencioso da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, sediada na Av. Atílio Correia Lima, nº 1220, Cidade Jardim, nesta capital, no uso de suas atribuições legais, intima, respectivamente, os autuados enumerados abaixo a tomarem conhecimento dos procedimentos administrativos e fiscais, e oferecerem DEFESA, se desejarem, de acordo com cada chamamento, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação do edital, sob pena de revelia: EDITAL DE INTIMAÇÃO Diário Oficial do Município N° 4.876 - Quarta-feira - 09/06/2010 Página 11 Departamento do Contencioso da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Goiânia, Goiás, aos 19 DE MAIO DE 2010 - (SEDEM) Jorge Carneiro Correia Diretor do Contencioso SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DO CONTENCIOSO EDITAL Nº 003 /2010 A Diretoria do Departamento do Contencioso da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, sediada na Av. Atílio Correia Lima, nº 1220, Cidade Jardim, nesta capital, no uso de suas atribuições legais, intima, respectivamente, os autuados enumerados abaixo a tomarem conhecimento dos procedimentos administrativos e fiscais, e oferecerem RECURSO, se desejarem, de acordo com cada chamamento, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação do edital, sob pena de revelia: Av. Atílio Correia Lima, nº 1220, Cidade Jardim, nesta capital, no uso de suas atribuições legais, intima, respectivamente, os autuados enumerados abaixo a tomarem conhecimento dos procedimentos administrativos e fiscais, e oferecerem RECURSO, se desejarem, de acordo com cada chamamento, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação do edital, sob pena de revelia: Diário Oficial do Município N° 4.876 - Quarta-feira - 09/06/2010 Página 12 Departamento do Contencioso da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Goiânia, Goiás, aos 19 DE MAIO DE 2010 - (SEDEM) Jorge Carneiro Correia Diretor do Contencioso SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DO CONTENCIOSO EDITAL Nº 004 /2010 A Diretoria do Departamento do Contencioso da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, sediada na Av. Atílio Correia Lima, nº 1220, Cidade Jardim, nesta capital, no uso de suas atribuições legais, intima, respectivamente, os autuados enumerados abaixo a tomarem conhecimento dos procedimentos administrativos e fiscais, e oferecerem RECURSO, se desejarem, de acordo com cada chamamento, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação do edital, sob pena de revelia: Diário Oficial do Município N° 4.876 - Quarta-feira - 09/06/2010 Página 13 Departamento do Contencioso da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Goiânia, Goiás, aos 20 DE MAIO DE 2010 - (SEDEM) Jorge Carneiro Correia Diretor do Contencioso SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DO CONTENCIOSO EDITAL Nº 005 /2010 A Diretoria do Departamento do Contencioso da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, sediada na Av. Atílio Correia Lima, nº 1220, Cidade Jardim, nesta capital, no uso de suas atribuições legais, intima, respectivamente, os autuados enumerados abaixo a tomarem conhecimento dos procedimentos administrativos e fiscais, e oferecerem DEFESA, se desejarem, de acordo com cada chamamento, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação do edital, sob pena de revelia: Departamento do Contencioso da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Goiânia, Goiás, aos 20 DE Diário Oficial do Município N° 4.876 - Quarta-feira - 09/06/2010 Página 14 MAIO DE 2010 - (SEDEM) Jorge Carneiro Correia Diretor do Contencioso SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DO CONTENCIOSO EDITAL Nº 006 /2010 A Diretoria do Departamento do Contencioso da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, sediada na Av. Atílio Correia Lima, nº 1220, Cidade Jardim, nesta capital, no uso de suas atribuições legais, intima, respectivamente, os autuados enumerados abaixo a tomarem conhecimento dos procedimentos administrativos e fiscais, e oferecerem RECURSO, se desejarem, de acordo com cada chamamento, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação do edital, sob pena de revelia: Departamento do Contencioso da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Goiânia, Goiás, aos 25 DE MAIO DE 2010 - (SEDEM) Jorge Carneiro Correia Diretor do Contencioso Diário Oficial do Município N° 4.876 - Quarta-feira - 09/06/2010 Página 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DO CONTENCIOSO EDITAL Nº 007 /2010 A Diretoria do Departamento do Contencioso da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, sediada na Av. Atílio Correia Lima, nº 1220, Cidade Jardim, nesta capital, no uso de suas atribuições legais, intima, respectivamente, os autuados enumerados abaixo a tomarem conhecimento dos procedimentos administrativos e fiscais, e oferecerem RECURSO, se desejarem, de acordo com cada chamamento, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação do edital, sob pena de revelia: Departamento do Contencioso da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Goiânia, Goiás, aos 25 DE MAIO DE 2010 - (SEDEM) Jorge Carneiro Correia Diretor do Contencioso SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DO CONTENCIOSO EDITAL Nº 008 /2010 A Diretoria do Departamento do Contencioso da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, sediada na Av. Atílio Correia Lima, nº 1220, Cidade Jardim, nesta capital, no uso de suas atribuições legais, intima, respectivamente, os autuados enumerados Diário Oficial do Município N° 4.876 - Quarta-feira - 09/06/2010 Página 16 abaixo a tomarem conhecimento dos procedimentos administrativos e fiscais, e oferecerem RECURSO, se desejarem, de acordo com cada chamamento, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação do edital, sob pena de revelia: Departamento do Contencioso da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Goiânia, Goiás, aos 26 DE MAIO DE 2010 - (SEDEM) Jorge Carneiro Correia Diretor do Contencioso SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DO CONTENCIOSO EDITAL Nº 009 /2010 A Diretoria do Departamento do Contencioso da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, sediada na Av. Atílio Correia Lima, nº 1220, Cidade Jardim, nesta capital, no uso de suas atribuições legais, intima, respectivamente, os autuados enumerados abaixo a tomarem conhecimento dos procedimentos administrativos e fiscais, e oferecerem DEFESA, se desejarem, de acordo com cada chamamento, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação do edital, sob pena de revelia: Diário Oficial do Município N° 4.876 - Quarta-feira - 09/06/2010 Página 17 Departamento do Contencioso da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Goiânia, Goiás, aos 26 DE MAIO DE 2010 - (SEDEM) Jorge Carneiro Correia Diretor do Contencioso SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DO CONTENCIOSO EDITAL Nº 010 /2010 A Diretoria do Departamento do Contencioso da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, sediada na Av. Atílio Correia Lima, nº 1220, Cidade Jardim, nesta capital, no uso de suas atribuições legais, intima, respectivamente, os autuados enumerados abaixo a tomarem conhecimento dos procedimentos administrativos e fiscais, e oferecerem RECURSO, se desejarem, de acordo com cada chamamento, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação do edital, sob pena de revelia: Diário Oficial do Município N° 4.876 - Quarta-feira - 09/06/2010 Página 18 Departamento do Contencioso da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Goiânia, Goiás, aos 26 DE MAIO DE 2010 - (SEDEM) Jorge Carneiro Correia Diretor do Contencioso SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DO CONTENCIOSO EDITAL Nº 011 /2010 A Diretoria do Departamento do Contencioso da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, sediada na Av. Atílio Correia Lima, nº 1220, Cidade Jardim, nesta capital, no uso de suas atribuições legais, intima, respectivamente, os autuados enumerados abaixo a tomarem conhecimento dos procedimentos administrativos e fiscais, e oferecerem RECURSO, se desejarem, de acordo com cada chamamento, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação do edital, sob pena de revelia: Departamento do Contencioso da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Goiânia, Goiás, aos 28 DE MAIO DE 2010 - (SEDEM) Jorge Carneiro Correia Diretor do Contencioso Diário Oficial do Município N° 4.876 - Quarta-feira - 09/06/2010 Página 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DO CONTENCIOSO EDITAL Nº 012 /2010 A Diretoria do Departamento do Contencioso da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, sediada na Av. Atílio Correia Lima, nº 1220, Cidade Jardim, nesta capital, no uso de suas atribuições legais, intima, respectivamente, os autuados enumerados abaixo a tomarem conhecimento dos procedimentos administrativos e fiscais, e oferecerem RECURSO, se desejarem, de acordo com cada chamamento, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação do edital, sob pena de revelia: Departamento do Contencioso da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Goiânia, Goiás, aos 28 DE MAIO DE 2010 - (SEDEM) Jorge Carneiro Correia Diretor do Contencioso SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DO CONTENCIOSO EDITAL Nº 013 /2010 A Diretoria do Departamento do Contencioso da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, sediada na Av. Atílio Correia Lima, nº 1220, Cidade Jardim, nesta capital, no uso de suas atribuições legais, intima, respectivamente, os autuados enumerados abaixo a tomarem conhecimento dos procedimentos administrativos e fiscais, e oferecerem DEFESA, se desejarem, de acordo com cada Diário Oficial do Município N° 4.876 - Quarta-feira - 09/06/2010 Página 20 chamamento, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação do edital, sob pena de revelia: Departamento do Contencioso da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Goiânia, Goiás, aos 31 DE MAIO DE 2010 - (SEDEM) Jorge Carneiro Correia Diretor do Contencioso SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DO CONTENCIOSO EDITAL Nº 014 /2010 A Diretoria do Departamento do Contencioso da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, sediada na Av. Atílio Correia Lima, nº 1220, Cidade Jardim, nesta capital, no uso de suas atribuições legais, intima, respectivamente, os autuados enumerados abaixo a tomarem conhecimento dos procedimentos administrativos e fiscais, e oferecerem DEFESA, se desejarem, de acordo com cada chamamento, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação do edital, sob pena de revelia: Diário Oficial do Município N° 4.876 - Quarta-feira - 09/06/2010 Página 21 Departamento do Contencioso da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Goiânia, Goiás, aos 31 DE MAIO DE 2010 - (SEDEM) Jorge Carneiro Correia Diretor do Contencioso SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DO CONTENCIOSO EDITAL Nº 015 /2010 A Diretoria do Departamento do Contencioso da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, sediada na Av. Atílio Correia Lima, nº 1220, Cidade Jardim, nesta capital, no uso de suas atribuições legais, intima, respectivamente, os autuados enumerados abaixo a tomarem conhecimento dos procedimentos administrativos e fiscais, e oferecerem DEFESA, se desejarem, de acordo com cada chamamento, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação do edital, sob pena de revelia: Diário Oficial do Município N° 4.876 - Quarta-feira - 09/06/2010 Página 22 Departamento do Contencioso da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Goiânia, Goiás, aos 31 DE MAIO DE 2010 - (SEDEM) Jorge Carneiro Correia Diretor do Contencioso SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DO CONTENCIOSO EDITAL Nº 016 /2010 A Diretoria do Departamento do Contencioso da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, sediada na Av. Atílio Correia Lima, nº 1220, Cidade Jardim, nesta capital, no uso de suas atribuições legais, intima, respectivamente, os autuados enumerados abaixo a tomarem conhecimento dos procedimentos administrativos e fiscais, comparecendo, de acordo com cada chamamento, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação do edital, sob pena de revelia: Departamento do Contencioso da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Goiânia, Goiás, ao 01 DE JUNHO DE 2010 - (SEDEM) Jorge Carneiro Correia Diretor do Contencioso Diário Oficial do Município N° 4.876 - Quarta-feira - 09/06/2010 Página 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DO CONTENCIOSO EDITAL Nº 017 /2010 A Diretoria do Departamento do Contencioso da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, sediada na Av. Atílio Correia Lima, nº 1220, Cidade Jardim, nesta capital, no uso de suas atribuições legais, intima, respectivamente, os autuados enumerados abaixo a tomarem conhecimento dos procedimentos administrativos e fiscais, comparecendo, de acordo com cada chamamento, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação do edital, sob pena de revelia: Contencioso da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Goiânia, Goiás, aos 01 DE junho DE 2010 - (SEDEM) Jorge Carneiro Correia Diretor do Contencioso EDITAL DE COMUNICAÇÃO AMMA DISTRIBUIDORA CUMMINS CENTRO OESTE LTDA, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, a Licença Ambiental de Instalação e Operação, processo nº 36081678 para Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais (gerador), sito à AV CAIAPÓ, NÚMERO 718, Município de Goiânia - GO. AMMA PLANTYTEC GOIÁS PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA torna público que requereu da AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE GOIÂNIA - AMMA, processo nº 40566074, a Licença Ambiental Simplificada (LAS), com a atividade de comércio atacadista de sementes, localizada na Av. Vera Cruz, Qd. 91, Lt. 04, Jardim Guanabara no município de Goiânia - GO. Tiragem: 200 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Lozandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas Versão on line: A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso ASSINATURA SEMESTRAL..................... R$ 160,00 (sento e sessenta reais) VENDA AVULSA......................................... R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) PUBLICAÇÕES DIVERSAS...................... R$ 20,00 (vinte reais) até 01 (uma) página, acima de 01(uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração; EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL / 2010............................................................... R$ 10,00 (dez reais) EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR............. R$ 34,00 (trinta e quatro reais) www.goiania.go.gov.br/governo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 PUBLICAÇÕES/PREÇOS Multi Impressões PAULO DE SIQUEIRA GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do governo municipal JAIRO DA CUNHA BASTOS Chefe do Gabinete de Expediente e Despacho PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: Diário Oficial do Município N° 4.876 - Quarta-feira - 09/06/2010 Página 24 AMMA VERA LÚCIA ROSA DA SILVA SANTOS, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo nº 33340818, a Licença Ambiental Simplificada para comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria, cabeleireiro; salão de beleza, situado à Rua Turmalina, Quadra 06, Lote 02, Jardim Diamantina, Goiânia/Go. Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial