Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2010 N° 4.881GOIÂNIA, 16 DE JUNHO - QUARTA-FEIRA DECRETO DESPACHO PORTARIA DESPACHO RESOLUÇÃO EXTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RELAÇÃO EDITAL AVISO EDITAL DE COMUNICAÇÃO ............................................................................................................................................................................................................................... ............................................................................................................................................................................................................................. .............................................................................................................................................................................................................................. ............................................................................................................................................................................................................................. ......................................................................................................................................................................................................................... ............................................................................................................................................................................................................................. .......................................................................................................................................................................................... ............................................................................................................................................................................................................................... ................................................................................................................................................................................................................................... ...................................................................................................................................................................................................................................... ............................................................................................................................................................................................ PÁG. 01 PÁG. 02 PÁG. 02 PÁG. 02 PÁG. 03 PÁG. 03 PÁG. 06 PÁG. 07 PÁG. 07 PÁG. 10 PÁG. 11 DECRETO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1245, DE 14 DE JUNHO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto nº 944, de 28 de abril de 2010, que nomeou OSVALDO DA ROCHA, matrícula n.º 502375, para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador-3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria do Governo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de junho de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1246, DE 14 DE JUNHO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto nº 943, de 28 de abril de 2010, que exonerou ANTÔNIO TEODORO DE RESENDE, matrícula n.º 338630-3, do cargo, em comissão, de Coordenador-3, GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1241, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o disposto no art. 5º, letra “m”, do Decreto - Lei n.º 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como o contido no Processo n.º 4.070.893- 6/2010, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, D E C R E T A: Art. 1º Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel situado na Avenida Perimetral, Qd. 20, lote 10, Setor Campinas, nesta Capital, com área de 1.254,30m², (mil duzentos e cinqüenta e quatro vírgula trinta metros quadrado) de propriedade de ANESIA ELIAS TOCCAFONDO E OUTROS. Art. 2º A desapropriação a que se refere o artigo anterior destina-se à instalação do CMEI - Orlando Alves Carneiro. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 11 dias do mês de junho de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Diário Oficial do Município N° 4.881 - Quarta-feira - 16/06/2010 Página 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 115/2010 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no Artigo 5º do Decreto Municipal n.º 2.231/00, Lei Municipal n.º 7.747/97 e Lei Complementar Municipal n.º 011/92, considerando a necessidade de ordenar os serviços desta pasta; Considerando Parecer n.º 1466/08 da Procuradoria Geral do Município; Considerando que o gozo das férias da servidora MATIUNA ALENCAR ZACARIOTTI, em período integral, poderá acarretar prejuízos aos serviços de saúde prestados por esta Secretaria; RESOLVE: Art. 1º - Autorizar nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 011 e da Portaria n.º 08/09 desta Secretaria Municipal de Saúde, o parcelamento das férias da Servidora MATIUNA ALENCAR ZACARIOTTI, matrícula n.º 922820-01, a serem usufruídas, no período compreendido entre os dias 24 de Maio de 2010 a 07 de Junho de 2.010, primeiro período e 26 de Julho de 2.010 a 09 de Agosto de 2.010, o segundo período. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, aos quatorze dias do mês de junho de 2010. Paulo Rassi Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO N°.: 40989854 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ASSUNTO: CONSULTA DESPACHO Nº. 2748/2010. A vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do Art. símbolo CC-3, com lotação na Secretaria do Governo Municipal. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de junho de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 40487107/2010 INTERESSADO: Departamento de Gestão do CRAS ASSUNTO: Contratos diversos DESPACHO Nº184/2010 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos dos art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 25 “caput”, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, ratificando a inexigibilidade de licitação, para pagamento aos cartórios abaixo descriminados, objetivando a realização de Casamento Comunitário, totalizando 1000 (mil) casais, a ser realizado no corrente ano, nesta Capital, conforme descrito no Processo n.º 4.048.710-7/2010: DESPACHO Encaminhe-se à Secretaria Municipal Assistência Social - SEMAS, para emissão da respectiva nota de empenho, após, submeta- se à apreciação da Controladoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de junho de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PORTARIA DESPACHO Diário Oficial do Município N° 4.881 - Quarta-feira - 16/06/2010 Página 03 acompanhamento de execução orçamentária; • Os direitos adquiridos de atendimento especial aos portadores de necessidades especiais; • E que depois de apreciado pelo Plenário do Conselho Municipal de Saúde RESOLVE: 1 - Aprovar por 19 votos a favor, 00 contra e 00 abstenção solicitar que a Secretaria Municipal de saúde de Goiânia realize a capacitação de curso de libras com pelo menos 05 (cinco) servidores efetivos em cada unidade de saúde para atendimento a portadores de necessidades especiais. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogando- se às disposições em contrário. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, autorizar a dispensa de licitação. “na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada a recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos.” Informamos que a dispensa de licitação deve-se dar em favor de IBEG - Instituto Brasileiro de Educação e Gestão, no valor de R$ 2.183.071,80 (dois milhões cento e oitenta e três mil e setenta e um reais e oitenta centavos). Em seguida encaminhar à Comissão Geral de Licitação para que seja procedida a liberação do pedido de compra, para a contratação de serviço para gestão de Pessoal que trabalha no Projovem. Informamos que a despesa correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 17.50.12.122.0017.2016- 3.3.90.39.00-80 Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, aos 25 dias do mês de maio de 2010. Profª. MÁRCIA PEREIRA CARVALHO -Secretária- CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Resolução n.° 007/2010 Goiânia, 26 de maio de 2010. O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Goiânia, em sua 137ª Reunião Ordinária, realizada no dia 28 de abril de 2010; no uso de suas c o m p e t ê n c i a s r e g i m e n t a i s e atribuições conferidas pela Lei Municipal n.º 8088 de 10 de Janeiro de 2002, e Lei Federal n.º 8.142 de 28/12/90, considerando: • Que uma das prerrogativas mais relevantes do Conselho Municipal de Saúde, é atuar na formulação de estratégias e no controle da Política de Saúde, incluindo os seus aspectos econômicos e financeiros, que serão fiscalizados mediante o RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 077/2010 PROCESSO: 39483416 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: Francisco José da Silva FUNDAMENTO: Este Contrato decorre de autorização do Prefeito de Goiânia, contida no Despacho n. 116/2010, de 24.04.2010, exarado no Processo n. 39483416/2009, e de conformidade com o disposto no artigo 24, inciso X c/c art. 26 da Lei Federal n. 8.666/93, com alterações posteriores. OBJETO: O objeto deste Contrato é a locação, pelo Município, do imóvel localizado na Avenida Circular, Quadra 87, Lote 02, n. 466, EXTRATOS Diário Oficial do Município N° 4.881 - Quarta-feira - 16/06/2010 Página 04 COMURG EXTRATO DO CONTRATO DE DESCARGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS Nº 028/2010-DIR.C Processo Administrativo nº 40819096/2010 CONTRATANTES: VIDRAÇARIA CASTELO BRANCO LTDA-ME. e Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG. DATA: Goiânia, 18 de maio de 2010. REPRESENTANTES: CONTRATANTE: José Eustáquio de Oliveira - SÓCIO. CONTRATADA: Luciano Henrique de Castro - PRESIDENTE; Valdumiro Arantes Machado Rosa Campos - DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO e Ailson Alves da Costa - DIRETOR DE COLETA. FINALIDADE: Contrato de descarga de resíduos sólidos comuns no aterro sanitário. PRAZO: Doze (012) meses. VALOR DO CONTRATO - R$ 21,80 (vinte e um reais, oitenta centavos) por tonelada. FORO: Goiânia - Goiás COMURG EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESCARGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS Nº 012/2006-DROP Processo Administrativo nº 27534945/2005 CONTRATANTES: HYPERMARCAS S/A e COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG DATA: Goiânia, 08 de abril de 2010. REPRESENTANTES: CONTRATANTE: Alexandre Augusto Olivieri - Setor Pedro Ludovico, nesta Capital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2010.2150.10.301.0123.2345.33903615.20.3 VALOR: R$ 148.641,36 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos) DATA DA ASSINATURA: 1 de junho de 2010 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2010 PROCESSO: 40559159 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: Linde Gases Ltda FUNDAMENTO: O presente CONTRATO decorrente de autorização do Secretário Municipal de Saúde através do Despacho n.° 3922 de 22 de abril de 2010 e Despacho n° 4550 de 10 de maio de 2010, por Dispensa de Licitação, em conformidade com o disposto do artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, conforme consta no Processo n.° 40559159. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o fornecimento de gás oxigênio medicinal e ar comprimido, com entrega, empréstimo e manutenção dos cilindros no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), nas Unidades de Saúde e Ambulâncias da CONTRATANTE, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual: VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 76.132,00 (setenta e seis mil, cento e trinta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2010.2150.10.301.0123.2345.33903004.20.03 VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará a partir da data de sua assinatura, na forma da legislação pertinente, sendo de, no máximo, 06 (seis) meses o prazo de vigência ou até que ocorra a finalização do Processo licitatório n° 38926560 DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2010. Diário Oficial do Município N° 4.881 - Quarta-feira - 16/06/2010 Página 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/08 PROCESSO: 40906649 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: Mape construções Ltda FUNDAMENTO: Parecer nº 1294/2010 do Departamento Contencioso da Secretaria Municipal de Saúde, constante no Processo nº. 40906649. OBJETO: A prorrogação do prazo de execução, por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 15 de abril de 2010. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2010. COMURG EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESCARGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS Nº 004/2009-DRAF Processo Administrativo nº 36647809/2009 C O N T R ATA N T E S : S U P P LY, M U N D O D O P R A Z E R COMERCIAL DE ALIMENTOS E PRODUTOS LTDA. e COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG DATA: Goiânia, 03 de fevereiro de 2010. REPRESENTANTES: CONTRATANTE: Marcília Tatiane de Castro Moraes Campos - SÓCIA. CONTRATADA: Luciano Henrique de Castro - PRESIDENTE; Valdumiro Arantes Machado Rosa Campos - DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO e Ailson Alves da Costa - DIRETOR DE COLETA. FINALIDADE: Prorrogação do contrato de descarga de resíduos sólidos comuns no aterro sanitário. PRAZO: Doze (012) meses. VALOR DO ADITIVO - R$ 21,80 (vinte e um reais, oitenta centavos) por tonelada. FORO: Goiânia - Goiás DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO. CONTRATADA: Luciano Henrique de Castro - PRESIDENTE; Valdumiro Arantes Machado Rosa Campos - DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO e Ailson Alves da Costa - DIRETOR DE COLETA. FINALIDADE: Prorrogação do contrato de descarga de resíduos sólidos comuns no aterro sanitário. PRAZO: Doze (012) meses. VALOR DO ADITIVO - R$ 21,80 (vinte e um reais, oitenta centavos) por tonelada. FORO: Goiânia - Goiás COMURG EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESCARGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS Nº 024/2008-DROP Processo Administrativo nº 34105111/2008 CONTRATANTES: ZACARIAS ALVES SOUZA & CIA. LTDA. e Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG. DATA: Goiânia, 08 de abril de 2010. REPRESENTANTES: CONTRATANTE: Zacarias Alves Souza - SÓCIO. CONTRATADA: Luciano Henrique de Castro - PRESIDENTE; Valdumiro Arantes Machado Rosa Campos - DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO e Ailson Alves da Costa - DIRETOR DE COLETA. FINALIDADE: Prorrogação do contrato de descarga de resíduos sólidos comuns no aterro sanitário. PRAZO: Doze (012) meses. VALOR DO CONTRATO - R$ 21,80 (vinte e um reais, oitenta centavos) por tonelada. FORO: Goiânia - Goiás Diário Oficial do Município N° 4.881 - Quarta-feira - 16/06/2010 Página 06 Contencioso da Secretaria Municipal de Saúde, constante no Processo n° 40911561. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto suplementação de recursos financeiros ao Contrato n° 38/2009, na ordem de R$ 248.892,23 (duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte e três centavos), mensais, totalizando o valor de R$ 2.986.706,76 (dois milhões, novecentos e oitenta e seis mil, setecentos e seis reais e setenta e seis centavos) na parte pré-fixada da Cláusula Sétima do referido Contrato e a execução de novo Plano Operativo, definido entre as partes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2010.21.50.10.302.00123.2339.33903950.20.3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2009 PROCESSO: 40911561 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: Santa Casa de Misericórdia de Goiânia FUNDAMENTO: Este Termo Aditivo ao Contrato n° 38/2009 decorre do disposto no Parecer n° 1253/2010 do Departamento SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, QUALIDADE E CONTROLE DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO CONFORME DESPACHO AUTORIZATIVO DO CHEFE DO GOVERNO MUNICIPAL. Goiânia, 14 de junho de 2010. ACS-Agente Comunitario de Saúde ACE - Agente de Combate às Endemias SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2010 O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e na conformidade dos autos do Pregão Presencial n° 004/2010, tipo menor preço global, processo n° 39162831/2009, Resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório e AUTORIZAR a despesa à empresa: • KIDEL COMERCIAL LTDA. - (itens 01 e 02), perfazendo o valor total de R$ 741.431,16 (setecentos e quarenta e um mil, quatrocentos e trinta e um reais e dezesseis centavos). • Total Geral do Processo: R$ 741.431,16 (setecentos e quarenta e um mil, quatrocentos e trinta e um reais e dezesseis centavos). Goiânia, 26 de maio de 2010. Paulo Rassi Secretário TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Diário Oficial do Município N° 4.881 - Quarta-feira - 16/06/2010 Página 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 118/2010 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e na conformidade dos autos do Pregão Presencíal n° 118/2010 - Sistema de Registro de Preços, tipo menor preço por ítem, processo 40238981/2010, Resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório e AUTORIZAR a despesa às empresas: • BEBEDOUROS CANOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - (Ítem 01) perfazendo o valor total de R$ 82.750,00 (oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais); • MIRTES DORVELICE DOS SANTOS - (Item 02) perfazendo o valor total de R$ 89.010,00 (oitenta e nove mil e dez reais). • Total Geral do Processo: R$ 171.760,00 (cento e setenta e um mil, setecentos e sessenta reais). Goiânia, 14 de junho de 2010. Paulo Rassi Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RELAÇÃO DE PRESTADORES HABILITADOS COMO CREDENCIADOS JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM ATENDIMENTO AO EDITAL DE CHAMAMENTO 009/2009 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO DEPARTAMENTO DO CONTENCIOSO EDITAL Nº 0018 / 2010 A Diretoria do Departamento do Contencioso da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, sediada na Av. do Cerrado, nº 999, APM 09, Park Lozandes, nesta capital, no uso de suas atribuições legais, intima, respectivamente, os autuados enumerados abaixo a tomarem conhecimento dos procedimentos administrativos e fiscais, e oferecerem RECURSO, se desejarem, de acordo com cada chamamento, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação do edital, sob pena de revelia: EDITAL RELAÇÃO Diário Oficial do Município N° 4.881 - Quarta-feira - 16/06/2010 Página 08 Diário Oficial do Município N° 4.881 - Quarta-feira - 16/06/2010 Página 09 Departamento do Contencioso da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, em Goiânia, Goiás, aos 10 DE JUNHO DE 2010 - (EDIFICAÇÕES) De acordo, Eliany A. Coutinho Moraes Diretora do Departamento do Contencioso Osmar de Lima Magalhães Secretário (Decreto n° 972 de 28/04/2010) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO DEPARTAMENTO DO CONTENCIOSO EDITAL Nº 019/2010 A Diretoria do Departamento do Contencioso da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, sediada na Av. do Cerrado, nº 999, APM 09, Park Lozandes, nesta capital, no uso de suas atribuições legais, intima, respectivamente, os autuados enumerados abaixo a tomarem conhecimento dos procedimentos administrativos e fiscais, e oferecerem DEFESA, se desejarem, de acordo com cada chamamento, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação do edital, sob pena de revelia: Diário Oficial do Município N° 4.881 - Quarta-feira - 16/06/2010 Página 10 Departamento do Contencioso da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, em Goiânia, Goiás, aos 10 DE JUNHO DE 2010 - (EDIFICAÇÕES) De acordo, Eliany A. Coutinho Moraes Diretora do Departamento do Contencioso Osmar de Lima Magalhães Secretário (Decreto n° 972 de 28/04/2010) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO DEPARTAMENTO DO CONTENCIOSO EDITAL Nº 020/2010 A Diretoria do Departamento do Contencioso da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, sediada na Av. do Cerrado, nº 999, APM 09, Park Lozandes, nesta capital, no uso de suas atribuições legais, intima, respectivamente, os autuados enumerados abaixo a tomarem conhecimento dos procedimentos administrativos e fiscais, e oferecerem DEFESA, se desejarem, de acordo com cada chamamento, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação do edital, sob pena de revelia: Departamento do Contencioso da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, em Goiânia, Goiás, aos 10 DE JUNHO DE 2010 - (EDIFICAÇÕES) De acordo, Eliany A. Coutinho Moraes Diretora do Departamento do Contencioso Osmar de Lima Magalhães Secretário (Decreto n° 972 de 28/04/2010) COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2010 A Pregoeira Lucíula Santana dos Santos Ferreira, designada pelo Decreto Municipal n°. 2152/2008 da Prefeitura de Goiânia, torna público que o PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2010, ficou DESERTO, conforme consta dos autos processuais. Goiânia, 15 de junho de 2010. Lucíula Santana dos Santos Ferreira Pregoeira AVISO Diário Oficial do Município N° 4.881 - Quarta-feira - 16/06/2010 Página 11 AMMA CLÍNICA VETERINÁRIA PLUTO LTDA, torna público que requereu da Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n° 41058862, a Licença Ambiental de Instalação e Operação para a atividade de comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação, situada à Av. Dep. Jamel Cecílio, N° 2025, Qd. B, Lt 01, CEP 74.820-050, Setor Areão I, Goiânia-GO. AMMA CAFÉ BLACK CASA DE EVENTOS COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA, torna público que requereu da Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n° 39318334, a Licença Ambiental Simplificada para a atividade de casas de festas e eventos, situada à Av. Eurico Viana, Qd. 5 B, Lt.07, CEP 74595-333, Parque das Flores, Goiânia-GO. COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 149/2010 O Pregoeiro Paulo Roberto Silva, designado pelo Decreto Municipal n°. 2152/2008 da Prefeitura de Goiânia, torna público que o PREGÃO PRESENCIAL N° 149/2010, ficou FRACASSADO, conforme consta dos autos processuais. Goiânia, 15 de junho de 2010. Paulo Roberto Silva Pregoeiro AMMA CASA DE CARNES MHC LTDA, torna público que requereu da Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n° 40924663, a Licença Ambiental Simplificada para a atividade de comércio varejista de carnes - açougue, situada à Av. Gercina Borges Teixeira, N° 1895, Qd. 111, CEP 74.493-060, Conj.Vera Cruz, Goiânia-GO. AMMA DEJAIR ESQUIVEL DA SILVA, torna público que requereu da, Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n° 40826149, a Licença Ambiental Simplificada para a atividade de lava jato, situada à na Rua 208, N° 1246, Qd-F, Lt-4 e 5 CEP 74.645- 010, St. Leste Vila Nova, Goiânia-GO. AMMA L.C.F. BONFIM, torna público que requereu da Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n° 41027339, a Licença Ambiental de Instalação Operação para a atividade de comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, situada à Av. Consolação, Qd, 32, Lt, 02 e 03, CEP 74.425-535, St. Cidade Jardim, Goiânia-GO. EDITAL DE COMUNICAÇÃO Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Tiragem: 200 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Lozandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas Versão on line: A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso ASSINATURA SEMESTRAL..................... R$ 160,00 (sento e sessenta reais) VENDA AVULSA......................................... R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) PUBLICAÇÕES DIVERSAS...................... R$ 20,00 (vinte reais) até 01 (uma) página, acima de 01(uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração; EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL / 2010............................................................... R$ 10,00 (dez reais) EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR............. R$ 34,00 (trinta e quatro reais) www.goiania.go.gov.br/governo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 PUBLICAÇÕES/PREÇOS Multi Impressões PAULO DE SIQUEIRA GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do governo municipal JAIRO DA CUNHA BASTOS Chefe do Gabinete de Expediente e Despacho PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: Diário Oficial do Município N° 4.881 - Quarta-feira - 16/06/2010 Página 12 Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial