Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2010 N° 4.882GOIÂNIA, 17 DE JUNHO - QUINTA-FEIRA DECRETO PORTARIA DESPACHO TERMO DE PAGAMENTO EXTRATOS RESOLUÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRATO AVISO EDITAL DE COMUNICAÇÃO .............................................................................................................................................................................................................................. ............................................................................................................................................................................................................................. ............................................................................................................................................................................................................................ ................................................................................................................................................................................................. ............................................................................................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................................................................................ .............................................................................................................................................................................................. .............................................................................................................................................................................................................................. ...................................................................................................................................................................................................................................... ............................................................................................................................................................................................ PÁG. 01 PÁG. 03 PÁG. 05 PÁG. 06 PÁG. 07 PÁG. 08 PÁG. 09 PÁG. 10 PÁG. 12 PÁG. 12 DECRETO incorporadas ao Sistema Viário. Lote 01 ÁREA 9.204,95m² Frente para a Avenida dos Eucaliptos ....................................50,22m Fundo, confrontando com quem é de direito ..........................62,38m Lado direito, confrontando com Área a ser incorporada ao Sistema Viário ....................................................................................143,91m L a d o e s q u e r d o , c o n f r o n t a n d o c o m f a i x a d e servidão.........................................................................180,406m Pela linha de chanfrado ............................................................7,07m Lote 02 ÁREA 20.012,96m² Frente para a Avenida dos Eucaliptos .......................107,57+83,50m Fundo, confrontando com quem é de direito ............110,30+74,16m Lado direito, confrontando com Área a ser incorporada ao Sistema Viário .................................................................................D=72,83m Lado esquerdo, confrontando com Área a ser incorporada ao Sistema Viário ......................................................................132,37m 1° Chanfrado .............................................................................7,07m 2° Chanfrado .............................................................................6,12m 3° Chanfrado .............................................................................5,92m Lote 03 ÁREA 19.962,31m² Frente para a Avenida dos Eucaliptos e com quem é de direito ..........................................................................84,55+23,22+68,72m Fundo, confrontando com quem é de direito e Avenida José Riso ..............................................................................30,32+10,61+34,89 ...................................................................................+31,74+54,05m Lado direito, confrontando com Área reservada ao Patrimônio Público Municipal ................................................................119,60m Lado esquerdo, confrontando com a Área a ser incorporada ao Sistema Viário e a Rua das Orquídeas ............................D=136,82m Pela linha de chanfrado ............................................................7,07m Área a ser incorporada ao Patrimônio Público ÁREA 9.679,63m² Frente para a Alameda dos Manacás e Avenida José Riso ......................................................................................31,41+12,37m Fundo, confrontando com quem é de direito e Residencial Della Penna ...........................................................................87,52+71,03m Lado direito, confrontando com quem é de direito e Lote 03 ....................................................................................21,21+119,60m GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1247, DE 15 DE JUNHO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei n.º 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Leis Complementares n.ºs 171, de 29 de maio de 2007 - Plano Diretor de Goiânia e 177, de 09 de janeiro de 2008, bem como considerando o contido no Processo n.º 3.595.737-5/2008, de interesse de ACACIO FARINHA CASTANHEIRA, D E C R E T A: A r t . 1 º F i c a m a p r o v a d o s o r e m a n e j a m e n t o - remembramento - desmembramento e a planta das glebas 01 e 02, situadas à Avenida dos Eucaliptos com Rua das Orquídeas, Jardim Botânico, nesta Capital, passando a constituir os lotes 01, 02, 03, Área a ser incorporada ao Patrimônio Público Municipal e Áreas destinadas ao Sistema Viário, com as seguintes características e confrontações: 1. Remembrando as glebas 01 e 02 em Gleba 01/02 Gleba 01/02 ÁREA 61.784,98m² Frente para a Avenida dos Eucaliptos e com quem é de direito ....................................................................373,361+23,22+89,928m F u n d o , c o n f r o n t a n d o c o m q u e m é d e d i r e i t o ........................................111,328+47,879+120,742+D=72,26+30,32 +10,61+66,63+66,42+31,41+75,73m Lado direito, confrontando com o Residência Della Penna ......................................................................................87,52+71,03m Lado esquerdo, confrontando com a Faixa de Servidão ....180,406m 2. Desmembrando a Gleba 01/02 em lotes 01, 02, 03, Área a ser incorporada ao Patrimônio Público Municipal e áreas a serem Diário Oficial do Município N° 4.882 - Quinta-feira - 17/06/2010 Página 02 prestar serviço junto ao Parque Zoológico, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de junho de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1249, DE 15 DE JUNHO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE cessar, a partir de 14 de junho de 2010, os efeitos do Decreto nº 972, de 28 de abril de 2010, que designou OSMAR DE LIMA MAGALHÃES, matrícula nº 289043, Secretário do Governo Municipal, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo - SEPLAM. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de junho de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1250, DE 15 DE JUNHO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar SEBASTIÃO RIBEIRO DE SOUSA, matrícula nº 217964-4, do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, a partir de 14 de junho de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de junho de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Lado esquerdo, confrontando com Chácara .........................75,730m Área a ser incorporada ao Sistema Viário ÁREA 1.143,44m² Frente para a Avenida dos Eucaliptos ....................................24,95m Fundo, confrontando com a Rua das Orquídeas .....................16,22m Lado direito, confrontando com o Lote 03 ........................D=64,13m Lado esquerdo, confrontando com o Lote 02 ....................D=72,83m 1° Chanfrado .............................................................................7,07m 2° Chanfrado .............................................................................7,07m Área a ser incorporada ao Sistema Viário ÁREA 1.781,69m² Frente para a Avenida dos Eucaliptos ....................................22,57m Fundo, confrontando com quem é de direito ..........................17,51m Lado direito, confrontando com o Lote 02 ...........................132,37m Lado esquerdo, confrontando com o Lote 01 .......................143,91m 1° Chanfrado .............................................................................7,07m 2° Chanfrado .............................................................................6,12m 3° Chanfrado .............................................................................5,92m Parágrafo único. A aprovação de que trata o caput deste artigo deverá ser averbada, pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade, de acordo com o art. 18, da Lei Federal n.º 6.766/1979, devendo ser protocolado o documento de averbação junto à Divisão de Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2° É de responsabilidade do doador averbar no Cartório de Registro de Imóveis a Área reservada ao Patrimônio Público Municipal e as áreas destinadas ao Sistema Viário, de propriedade da Prefeitura de Goiânia, cujo registro deverá ser entregue à Procuradoria do Patrimônio Imobiliário, da Procuradoria Geral do Município. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de junho de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1248, DE 15 DE JUNHO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear GEOVANA QUINAN FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo CC-4, com lotação na Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA, para Diário Oficial do Município N° 4.882 - Quinta-feira - 17/06/2010 Página 03 regulamentares, em conformidade com o art. 27 da Lei Municipal n°. 8.537 de 20/06/2007. RESOLVE: Art. 1°- Fica autorizada a entrega ao Diretor do Departamento de Gestão do Jardim Botânico desta Agência, Hamilton Machado Borges, matrícula n°. 121126-01, CPF: 336.005.541-15, RG: 1.466.740 (2ª via), de um adiantamento no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a ser previamente empenhado nas dotações abaixo discriminadas, destinado a cobrir pequenas despesas que esta acompanha. -2010-5650.18.541.0041.2204.339030.00.20.......R$ 1.500,00 -2010-5650.18.541.0041.2204.339039.00.20....... R$ 1.500,00 Art. 2°- Autorizar o servidor Ricardo Alves Deodato, matrícula n°. 591742, Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro desta Agência, a assinar e movimentar, conjuntamente com o Sr. Hamilton Machado Borges, Diretor do Departamento de Gestão do Jardim Botânico a conta de Adiantamento do Departamento de Gestão do Jardim Botânico desta Agência, dispensada qualquer remuneração adicional, por período indeterminado, a se encerrar por meio de novo instrumento. Art. 3°- O adiantamento deverá ser aplicado no prazo de 60 (sessenta) dias, contados de seu recebimento, não podendo o referido numerário ser aplicado após, espirado o prazo fixado. Art. 4°- Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando- se as disposições em contrário. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 7 dias do mês de junho de 2010. Adv. Clarismino Luiz Pereira Junior Presidente AMMA PORTARIA N° 080/2010 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformidade com o art. 27 da Lei Municipal n°. 8.537 de 20/06/2007. RESOLVE: Art. 1° - Conceder o percentual de 20% (vinte por cento) de Adicional de Titulação e Aperfeiçoamento, ao servidor AIRTON GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1251, DE 15 DE JUNHO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear SEBASTIÃO RIBEIRO DE SOUSA, matrícula 217964-4, para, interinamente, exercer o cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, a partir de 14 de junho de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de junho de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1252, DE 15 DE JUNHO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear HAROISO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 214442-3, para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, a partir de 14 de junho de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de junho de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal AMMA PORTARIA N° 079/2010 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e PORTARIA Diário Oficial do Município N° 4.882 - Quinta-feira - 17/06/2010 Página 04 8.537 de 20/06/2007. RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER a Averbação de Tempo de Serviço ao servidor DARIVAN DA ROCHA NOGUEIRA, matrícula n. 659258-03, lotado na Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA, no que se refere ao tempo de serviços prestados, conforme certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, para efeito de tempo de contribuição (qüinqüênio), aposentadoria e disponibilidade, a partir de 28 de maio de 2010. ROSSI CAETANO VAZ, matrícula n°. 209589-01, a partir de 01 de maio de 2010, conforme Legislação vigente e Parecer Jurídico n°. 189/2010 da Assessoria Jurídica desta Agência. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 10 dias do mês de junho 2010. Adv. Clarismino Luiz Pereira Junior Presidente AMMA PORTARIA N° 081/2010 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformidade com o art. 27 da Lei Municipal n°. 8.537 de 20/06/2007. RESOLVE: Art. 1° - Conceder o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) de Adicional de Titulação e Aperfeiçoamento, ao servidor VALDOMIRO JOSÉ FERREIRA, matrícula n°. 81299-01, a partir de 01 de maio de 2010, conforme Legislação vigente e Parecer Jurídico n°. 177/2010 da Assessoria Jurídica desta Agência. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 10 dias do mês de junho 2010. Adv. Clarismino Luiz Pereira Junior Presidente AMMA PORTARIA N° 082/2010 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e regulamentares, em conformidade com o art. 27 da Lei Municipal n°. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/6/2010. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 10 dias do mês de junho de 2010. Adv. Clarismino Luiz Pereira Junior Presidente AMMA PORTARIA N° 083/2010 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformidade com o art. 27 da Lei Municipal n°. 8.537 de 20/06/2007. RESOLVE: Art. 1° - Conceder o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) de Adicional de Títulação e Aperfeiçoamento ao servidor ADILSON GONÇALVES, matrícula n°. 451584-01, a partir de 01 de dezembro de 2009, conforme Legislação vigente e Parecer Jurídico n°. 176/2010 da Assessoria Jurídica desta Agência. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/6/2010. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA Diário Oficial do Município N° 4.882 - Quinta-feira - 17/06/2010 Página 05 PROPONENTE: SANTIAGO PEREIRA GOMES ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEI DE INCENTIVO À CULTURA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DESPACHO N° 0149/2010 GAB - Com base no Parecer nº 627/2010 - DVAP feito pela Divisão de Apoio Técnico Administrativo e manifestação da Diretora do Departamento de Acompanhamento e Controle da Gestão, e Despacho n° 0964/2010-GAB, Gabinete do Controlador Geral do Município, fls. 118, 119 e verso e 120, ambos de análise conclusiva, opinando pela aprovação da prestação de contas do projeto “1º Encontro Nacional Cultural de Capoeira”. E ainda, em observância ao Parecer Técnico nº 007/08-Lei, da Coordenação Administrativa, acato a aprovação da prestação de contas, uma vez que o proponente executou integralmente o projeto supracitado sem causar prejuízo ao Erário Público do ponto de vista contábil e cultural, conforme acima relatado. A Secretaria Municipal da Cultura manterá sua guarda e arquivamento, em pasta individualizada, para que possa ser acessado e verificado sempre que necessário a prestação de contas do processo em epígrafe. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, aos 16 dias do mês de junho do ano de 2010. Kleber Adorno Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA PROCESSO ORIGINAL: 37024759/2009 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 40602593/2010 PROPONENTE: SERCON - SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEI DE INCENTIVO À CULTURA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DESPACHO N° 0150/2010 GAB - Com base no Parecer nº 666/2010 - DVAP feito pela Divisão de Apoio Técnico Administrativo e manifestação da Diretora do Departamento de Acompanhamento e Controle da Gestão, e Despacho n° 1024/2010-GAB, Gabinete do Controlador Geral do Município, fls. 265, 266 e verso e 267, ambos de análise conclusiva, opinando pela aprovação da prestação de contas do projeto “PROJETO TRIBUNAL DE CONTOS - Coletânea de Textos dos Escritores do Tribunal de Contas do Estado de Goiás”. E ainda, em observância ao Parecer da Comissão de Projetos Culturais MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 10 dias do mês de junho de 2010. Adv. Clarismino Luiz Pereira Junior Presidente SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA PROCESSO ORIGINAL: 37019372/2009 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 40817611/2010 PROPONENTE: CARLOS WILIAN LEITE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEI DE INCENTIVO À CULTURA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DESPACHO N° 0148/2010 GAB - Com base no Parecer nº 642/2010 - DVAP feito pela Divisão de Apoio Técnico Administrativo e manifestação da Diretora do Departamento de Acompanhamento e Controle da Gestão, e Despacho n° 0957/2010-GAB, Gabinete do Controlador Geral do Município, fls. 129, 130 e verso e 131, ambos de análise conclusiva, opinando pela aprovação da prestação de contas do projeto “Pio Vargas -Obras Reunidas”. E ainda, em observância ao Parecer da Comissão de Projetos Culturais - CPC, Deliberação nº 152/2010, que aprova a referida prestação de contas em cumprimento ao Inciso VI, do Decreto n° 1307, de 28 de julho de 2007, e Art. 7°, alínea e, do seu Regimento Interno, acato a aprovação da prestação de contas, uma vez que o proponente executou integralmente o projeto supracitado sem causar prejuízo ao Erário Público do ponto de vista contábil e cultural, conforme acima relatado. A Secretaria Municipal da Cultura manterá sua guarda e arquivamento, em pasta individualizada, para que possa ser acessado e verificado sempre que necessário a prestação de contas do processo em epígrafe. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, aos 16 dias do mês de junho do ano de 2010. Kleber Adorno Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA PROCESSO ORIGINAL: 28881291/2006 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 35211209/2008 DESPACHO Diário Oficial do Município N° 4.882 - Quinta-feira - 17/06/2010 Página 06 16 dias do mês de junho do ano de 2010. Kleber Adorno Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA PROCESSO ORIGINAL: 33676646/2008 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 36132429/2008 PROPONENTE: GRUPO TEATRO RITUAL ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEI DE INCENTIVO À CULTURA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DESPACHO N° 0152/2010 GAB - Com base no Parecer nº 668/2010 - DVAP feito pela Divisão de Apoio Técnico Administrativo e manifestação da Diretora do Departamento de Acompanhamento e Controle da Gestão, e Despacho n° 1045/2010-GAB, Gabinete do Controlador Geral do Município, fls. 291, 292 e verso e 293, ambos de análise conclusiva, opinando pela aprovação da prestação de contas do projeto “IV Festival Internacional de Teatro do Corpo Ritual”. E ainda, em observância ao Parecer da Comissão de Projetos Culturais - CPC, Deliberação nº 134/2010, que aprova a referida prestação de contas em cumprimento ao Inciso VI, do Decreto n° 1307, de 28 de julho de 2007, e Art. 7°, alínea e, do seu Regimento Interno, acato a aprovação da prestação de contas, uma vez que o proponente executou integralmente o projeto supracitado sem causar prejuízo ao Erário Público do ponto de vista contábil e cultural, conforme acima relatado. A Secretaria Municipal da Cultura manterá sua guarda e arquivamento, em pasta individualizada, para que possa ser acessado e verificado sempre que necessário a prestação de contas do processo em epígrafe. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, aos 16 dias do mês de junho do ano de 2010. Kleber Adorno Secretário PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TERMO DE PAGAMENTO 1. PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da Secretaria Municipio - CPC, Deliberação nº 157/2010, que aprova a referida prestação de contas em cumprimento ao Inciso VI, do Decreto n° 1307, de 28 de julho de 2007, e Art. 7°, alínea e, do seu Regimento Interno, acato a aprovação da prestação de contas, uma vez que o proponente executou integralmente o projeto supracitado sem causar prejuízo ao Erário Público do ponto de vista contábil e cultural, conforme acima relatado. A Secretaria Municipal da Cultura manterá sua guarda e arquivamento, em pasta individualizada, para que possa ser acessado e verificado sempre que necessário a prestação de contas do processo em epígrafe. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, aos 16 dias do mês de junho do ano de 2010. Kleber Adorno Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA PROCESSO ORIGINAL: 23956322/2004 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30367774/2006 PROPONENTE: MOACIR BRITO NASCIMENTO ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEI DE INCENTIVO À CULTURA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DESPACHO N° 0151/2010 GAB - Com base no Parecer nº 663/2010 - DVAP feito pela Divisão de Apoio Técnico Administrativo e manifestação da Diretora do Departamento de Acompanhamento e Controle da Gestão, e Despacho n° 1038/2010-GAB, Gabinete do Controlador Geral do Município, fls. 215, 216 e verso e 217, ambos de análise conclusiva, opinando pela aprovação da prestação de contas do projeto “VIDE BULA - CD Emoções Enlatadas”. E ainda, em observância ao Parecer da Comissão de Projetos Culturais - CPC, Deliberação nº 158/2010, que aprova a referida prestação de contas em cumprimento ao Inciso VI, do Decreto n° 1307, de 28 de julho de 2007, e Art. 7°, alínea e, do seu Regimento Interno, acato a aprovação da prestação de contas, uma vez que o proponente executou integralmente o projeto supracitado sem causar prejuízo ao Erário Público do ponto de vista contábil e cultural, conforme acima relatado. A Secretaria Municipal da Cultura manterá sua guarda e arquivamento, em pasta individualizada, para que possa ser acessado e verificado sempre que necessário a prestação de contas do processo em epígrafe. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, aos TERMO DE PAGAMENTO Diário Oficial do Município N° 4.882 - Quinta-feira - 17/06/2010 Página 07 Espécie: 1º Termo de Re-Ratificação ao Contrato nº 055/2009, Convite nº 029/2009. Fundamento Legal: Este termo de re-ratificação fundamenta-se na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Da Retificação: - - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, ITEM 1.1 - onde se lê: Prestação de serviços de obras e serviços de engenharia para execução de serviços referente à execução de calçada da área externa da E.M. Jardim Atlântico, localizado no Bairro Jardim Atlântico, execução de forro PVC e instalação de Central de gás no CMEI Jardim Curitiba II, localizado no Jardim Curitiba II e execução de serviços referente ao fechamento do muro da E.M. Dona Belinha, localizado na Vila Isaura, nesta Capital, conforme memorial/especificações técnicas, Planilha orçamentária, cronograma fisíco-financeiro e projetos, nos termos da Lei n º8.666 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais condições constantes do instrumento convocatório Convite Nº. 029/2009.”, leia- se: Prestação de serviços de obras e serviços de engenharia para execução de serviços referente à execução de calçada da área externa da E.M. Jardim Atlântico, localizado no Bairro Jardim Atlântico, execução de forro PVC e instalação de Central de gás no CMEI Jardim Curitiba II, localizado no Jardim Curitiba II e execução de serviços referente ao fechamento do muro da E.M. Dona Belinha, localizado na Vila Isaura, nesta Capital, sob o regime de empreitada por preço global, conforme memorial/especificações técnicas, Planilha orçamentária, cronograma fisíco-financeiro e projetos, nos termos da Lei n º8.666 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais condições constantes do instrumento convocatório Convite Nº. 029/2009.” - CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA / PRAZO / PRORROGAÇÃO: - onde se lê: “O contrato entrará em vigor na data da sua assinatura e expirará: -Item 01- (E.M. Jardim Atlântico)- 12 (doze) dias corridos após o recebimento da primeira ordem de serviço. Item 02- (CMEI Jardim Curitiba II)- 20 (vinte) dias corridos após o recebimento da primeira ordem de serviço. Item 03- (E.M.Dona Belinha)- 30 (trinta) dias corridos após o recebimento da primeira ordem de serviço.”, leia-se: “O contrato entrará em vigor na data da sua assinatura e expirará: 30 dias contados após o recebimento da primeira Ordem de Serviço.” Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato firmado. Data de Assinatura: 14/06/2010 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE 2º TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 067/2009 Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / SECRETARIA d e S a ú d e e o S r. O R L I N D O FERNANDO DE AZEVEDO. 2. OBJETO: Pagamento referente a ocupação do imóvel, situado à Rua Jamil Abrão, Qd. 16-A, Lt. 09, Setor Rodoviário, nesta Capital, pelo período de 1° de janeiro de 2009 à 15 março de 2010. 3-VALOR: R$ 24.933,35 (vinte e quatro mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20101501041220028200833909300 3. NOTA DE EMPENHO: 0001 6. ACORDO: Fica acordado entre as partes, que o Sr O R L I N D O F E R N A N D O D E AZEVEDO dá quitação geral da dívida, evitando que o Município venha sofrer qualquer demanda judicial ou extrajudicial quanto à locação do imóvel. 7. PROCESSO N°: 40719032/2010 Goiânia, 11 de maio de 2010. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE 1º TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 055/2009 Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a TECNOVA - ENGENHARIA LTDA. Signatários: Profª. Márcia Pereira Carvalho, Secretária Municipal de Educação e o representante legal da CONTRATADA; EXTRATOS Diário Oficial do Município N° 4.882 - Quinta-feira - 17/06/2010 Página 08 AMOB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Trabalhadores Temporários PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 3.063,82 CARGO: Analista em Obras e Urbanismo II, Nível A-11, Referência “P” REGIME JURÍDICO: Regido pela CLT, nos termos das Leis n° 8.546 de 23 de julho de 2007 e Artigo 3° da Lei n.° 8.577 de 30 de novembro de 2007. CARGA HORÁRIA: 44 (quarenta e quatro) horas semanais ATO AUTORIZATIVQ: Resolução do Conselho de Gestão da AMOB n.° 007/2010, com consentimento expresso do Chefe do Poder Executivo. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a BMB ENGENHARIA LTDA. Signatários: Profª. Márcia Pereira Carvalho, Secretária Municipal de Educação e o representante legal da CONTRATADA; Espécie: 2º Termo de Re-Ratificação ao Contrato nº 067/2009, Convite nº 026/2009. Fundamento Legal: Este termo de re-ratificação fundamenta-se na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Da Retificação: - CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA / PRAZO / PRORROGAÇÃO: - onde se lê: “O contrato entrará em vigor na data da sua assinatura e expirará: -Para o item 01: 10 (dez) dias corridos após o recebimento da primeira ordem de serviço, para o item 02: 30(trinta) dias corridos após o recebimento primeira ordem de serviço, para o item 03: 30(trinta) dias corridos após o recebimento da primeira ordem de serviço, para o item 04: 10(dez) dias corridos após o recebimento da primeira ordem de serviço.”, leia-se: “O contrato entrará em vigor na data da sua assinatura e expirará: 30 dias contados após o recebimento da primeira Ordem de Serviço”. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato firmado. Data de Assinatura: 10/06/2010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 75/2009. Goiânia, 16 de junho de 2010. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS EXTRATO DE CONTRATO. Goiânia, 16 de junho de 2010 Gabinete da Diretoria Administrativa e Financeira HÉLIO MARCOS VIEIRA DE LIMA Diretor Administrativo e financeiro AMOB CMTC RESOLUÇÃO N° 060, DE 16 DE JUNHO DE 2010. FIXA DATA PARA SUSPENSÃO DAS VENDAS DE CRÉDITOS DE V I A G E N S D E “ P A S S E ESCOLAR”, EM RAZÃO DAS FÉRIAS LETIVAS DO MÊS DE JULHO DE 2010. A DIRETORIA COLEGIADA DA COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC, instituída por força da Lei Complementar Estadual n°. 34, de 3 de outubro de 2001, que modificou e aperfeiçoou a Lei Complementar n.º 27, de 30 de dezembro de 1999, no uso das suas RESOLUÇÃO Diário Oficial do Município N° 4.882 - Quinta-feira - 17/06/2010 Página 09 ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado do Concurso Público aberto pelo Edital de Concurso n.º 002/2007 da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, bem como o Decreto nº. 1238/2010 do Gabinete do Prefeito, datado de 10 de junho de 2010, CONVOCA o pessoal constante da listagem abaixo, para, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste, tomarem posse no cargo para os quais foram aprovados, junto a Divisão de Pessoal da Agência Municipal do Meio Ambiente, sito à Rua 75 esq.c/ Rua 66 n.º 137, Edifício Monte Líbano, Centro, no horário de 08:00 às 18:00 horas. Informe-se que, a relação de documentos, a listagem de exames pré-admissionais e Guia de Exames Médicos Admissionais (GEMAS), bem como os procedimentos relativos à referida posse, encontram-se fixados no mural desta Secretaria e disponibilizados no site http://www.goiania.go.gov.br. Cargo: Analista em Saúde I - Químico atribuições legais, e: 1. considerando a proximidade do mês de julho e, de conseqüência, a chegada das férias escolares e em todas as unidades das redes públicas, conveniadas e particulares de ensino; 2. considerando o que foi apreciado, discutido e aprovado em reunião da Diretoria Colegiada desta Companhia, nesta data de 16 de junho de 2010, RESOLVE: Art. 1°. As vendas de créditos de viagens para os estudantes cadastrados no sistema de “Passe Escolar”, sob responsabilidade do SETRANSP, em face da proximidade do período de férias letivas, serão suspensas a partir das dezoito (18:00) horas do dia 02 (dois) de julho do corrente mês, devendo ser reabertas as vendas aos estudantes beneficiários a partir das oito (08:00) horas do dia dois (2) de agosto de 2010. Art. 2°. Incumbe ao SETRANSP a responsabilidade de fazer adequada divulgação da decisão contida neste ato administrativo junto aos usuários respectivos. Art. 3°. Este ato administrativo entra em vigor na data da sua assinatura, ficando revogadas as disposições em contrario. D A D A E P A S S A D A N O G A B I N E T E D A PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC, em Goiânia, aos 16 dias do mês de junho de 2010. SMARH EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 0047/2010 O S E C R E T Á R I O M U N I C I P A L D E EDITAL DE CONVOCAÇÃO CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE A D M I N I S T R A Ç Ã O E R E C U R S O S H U M A N O S D A PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, aos 16 dias do mês de junho de 2010. EDSON ARAÚJO DE LIMA Secretário de Administração e Recursos Humanos SMARH DITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 0048/2010 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado do Concurso Público aberto pelo Edital de Concurso n.º 001/2006 da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, bem como o Decreto nº. 1239/2010 do Gabinete do Prefeito, datado de 10 de junho de 2010, CONVOCA o pessoal constante da listagem abaixo, para, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste, tomarem posse no cargo para os quais foram aprovados, junto a Divisão de Pessoal da Agência Municipal do Meio Ambiente, sito à Rua 75 esq.c/ Rua 66 n.º 137, Diário Oficial do Município N° 4.882 - Quinta-feira - 17/06/2010 Página 10 CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE A D M I N I S T R A Ç Ã O E R E C U R S O S H U M A N O S D A PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, aos 16 dias do mês de junho de 2010. EDSON ARAÚJO DE LIMA Secretário de Administração e Recursos Humanos COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO Extrato da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial Nº 099/2010 Interessado: Prefeitura Municipal de Goiânia Processo Nº 40039660/2010 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (café e açúcar), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, para inclusão no Sistema de Registro de Preços. Edifício Monte Líbano, Centro, no horário de 08:00 às 18:00 horas. Informe-se que, a relação de documentos, a listagem de exames pré-admissionais e Guia de Exames Médicos Admissionais (GEMAS), bem como os procedimentos relativos à referida posse, encontram-se fixados no mural desta Secretaria e disponibilizados no site http://www.goiania.go.gov.br. Cargo: Analista em Saúde I Veterinário EXTRATO Diário Oficial do Município N° 4.882 - Quinta-feira - 17/06/2010 Página 11 Prazo: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de DOM. Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial do Município N° 4.882 - Quinta-feira - 17/06/2010 Página 12 AMMA COUTO E RODRIGUES LTDA, torna publico que requereu da Agencia Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n°. 29564868, a Licença Ambiental Simplificada para o comercio varejista de fogos de artifício e artigos pirotécnicos situado à Av. 24 de Outubro Qd. 21 Lt. 30 n° 2196 St. Campinas Goiânia/GO. COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N.° 125/2010 (MENOR PREÇO POR ITEM) O Pregoeiro Paulo Roberto Silva, designado pelo Decreto Municipal n°. 2.152/2008 da Prefeitura de Goiânia, torna público o AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 125/2010, processo n° 39519011/2009. EMPRESAS VENCEDORAS: VHPM COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA. ITENS: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 13,14 e 15. PAPELARIA TRIBUTÁRIA LTDA. ITEM: 04 GMP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ITENS: 09 e 12. Goiânia, 14 de Junho de 2010 Paulo Roberto Silva Pregoeiro AMMA LUBRIFICANTES CARDOSO E ANDRADE LTDA, torna publico que requereu da Agencia Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n°. 41199814, a Licença Ambiental (Simplificada) para o comercio varejista de óleos e lubrificantes situados na Avenida Anápolis Qd 06 Lt 42 Jardim Maria Helena, Goiânia-GO CEP 74769-790. AMMA A EMPRESA MADEIRA MAFFAL LTDA, torna publico que requereu da Agencia Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n°. 24263045, a Licença Ambiental poluição simplificada para o comercio de madeira situado à Rod. GO 040 Qd. 80 L. 25 Setor Garavelo Goiânia/GO. AVISO EDITAL DE COMUNICAÇÃO Tiragem: 200 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Lozandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas Versão on line: A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso ASSINATURA SEMESTRAL..................... R$ 160,00 (sento e sessenta reais) VENDA AVULSA......................................... R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) PUBLICAÇÕES DIVERSAS...................... R$ 20,00 (vinte reais) até 01 (uma) página, acima de 01(uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração; EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL / 2010............................................................... R$ 10,00 (dez reais) EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR............. R$ 34,00 (trinta e quatro reais) www.goiania.go.gov.br/governo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 PUBLICAÇÕES/PREÇOS Multi Impressões PAULO DE SIQUEIRA GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do governo municipal JAIRO DA CUNHA BASTOS Chefe do Gabinete de Expediente e Despacho PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: Diário Oficial do Município N° 4.882 - Quinta-feira - 17/06/2010 Página 13 Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial HINO A GOIÂNIA COMPOSIÇÃO: Letra: Anatole Ramos/Música:João Luciano Curado Fleury Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu. Diário Oficial do Município N° 4.882 - Quinta-feira - 17/06/2010 Página 14