Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2010 N° 4.891GOIÂNIA, 30 DE JUNHO - QUARTA-FEIRA DECRETO PORTARIA DESPACHO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRATO DA ATA AVISO EDITAL DE COMUNICAÇÃO ............................................................................................................................................................................................................................... .............................................................................................................................................................................................................................. ............................................................................................................................................................................................................................. ............................................................................................................................................................................................................................... .......................................................................................................................................................................................... ............................................................................................................................................................................................... ................................................................................................................................................................................................................ ....................................................................................................................................................................................................................................... ............................................................................................................................................................................................ PÁG. 01 PÁG. 01 PÁG. 04 PÁG. 05 PÁG. 08 PÁG. 09 PÁG. 09 PÁG. 10 PÁG. 10 DECRETO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1429, DE 28 DE JUNHO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar ALEXANDER DA SILVA FERREIRA, matrícula n.º 862134-1, da função de confiança de Chefe da Divisão de Apoio Técnico, símbolo DAI-5, da Procuradoria da Fazenda Pública Municipal, da Procuradoria Geral do Município, e designar LOURENÇO DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 20990-1, para exercer a mesma função, tudo a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de junho de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS PORTARIA N° 060/2010 Institui no âmbito da CMTC uma Comissão Permanente de Licitação (CPL), e faz a nomeação do seu Presidente e Membros e dá outras providências. A DIRETORIA COLEGIADA DA COMPANHIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1218, DE 01 DE JUNHO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar LUIZ CARLOS ORRO DE FREITAS, matrícula n.º 275697, HONÓRIO ÂNGELO DA ROCHA, matrícula n.º 857394, JORGE LUIZ RIBEIRO RODRIGUES, matrícula n.º 500682 e ALÉSSIO ALEXANDRE BARBOSA, matrícula n.º 707821, lotados na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a empreenderem viagem à Cidade de Brasília - DF, no dia 11 de junho de 2010, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, incisos I, II e III e IV, do Decreto n.º 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhes diárias no valor total de R$ 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), sendo R$ 95,00 (noventa e cinco reais) para o primeiro, R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para o segundo, R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) para o terceiro e R$ 37,50 (trinta e sete reais e cinquenta centavos) para o último, correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 01 dias do mês de junho de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal PORTARIA Diário Oficial do Município N° 4.891 - Quarta-feira - 30/06/2010 Página 02 AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE PORTARIA N°. 136/2010-AMT O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto na Lei Complementar 183 de 19/12/2008 e o Decreto 3356, de 10 de setembro de 2009 RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor ERONILDO RIBEIRO JUNIOR, matrícula n° 625701-03, para exercer a função de Confiança de Encarregado de Guincho/Munck, símbolo DAÍ-2, da Divisão de Transportes, a partir de 1º de julho de 2010. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. PUBLIQUE-SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA M U N I C I PA L D E T R Â N S I T O , T R A N S P O R T E S E MOBILIDADE, aos 24 dias do mês de junho de 2010. MIGUEL TIAGO DA SILVA Presidente/AMT AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE PORTARIA N°. 137/2010 O PRESIDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE - AMT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no Processo n°. 40740139, de 26/04/2010, RESOLVE, com base no artigo 114 da Lei Complementar n°. 011, de 11 de maio de 1992, conceder a servidora LUZIA CLEUSA DE SOUZA PIRES, matrícula 477265-1, AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO II, GRAU A07, Padrão C, lotada nesta Agência, 03 (três) meses de Licença-Prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de efetivo e ininterrupto exercício compreendido entre o período aquisitivo de 24/04/2005 a 23/04/2010 a serem gozadas no período de 01/07/2010 a 30/09/2010. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA M U N I C I PA L D E T R Â N S I T O , T R A N S P O R T E S E METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no art. 51 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, RESOLVE: 1. INSTITUIR, no âmbito desta Companhia, uma Comissão Permanente de Licitação (CPL), que fica c o m p o s t a p e l o s f u n c i o n á r i o s : ( 1 ) B E N J A M I M KENNEDY MACHADO DA COSTA; (2) EDINEY BERNARDES DE PAIVA; (3) FLÁVIA ARAÚJO XAVIER; (4) VANDERLEY DE OLIVEIRA MELO, para, sob a presidência do primeiro, instaurar, presidir e julgar as licitações de interesse da CMTC e da Rede Metropolitana de Transportes Coletivos da Grande Goiânia; 2. ESTABELECER que os membros da Comissão, ora designados, exercerão suas funções pelo prazo de um (1) ano, a contar da data desta Portaria, em obediência ao disposto no § 4°, do art. 51, da Lei Federal n° 8.666/1993. 3. ATRIBUIR ao presidente da Comissão ora designada, a gratificação de função, no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) a qual deverá ser incluída na folha de pagamento mensal do funcionário, a partir da presente data. 4. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogando as disposições em contrário. Dê-se ciência e cumpra-se. D A D A E P A S S A D A N O G A B I N E T E D A PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS, em Goiânia, aos 15 dias do mês de junho de 2010. MARCOS ANTONIO MASSAD Presidente DENÍCIO CÉLIO TRINDADE Diretor Técnico EDUARDO CRUVINEL DE OLIVEIRA Diretor de Fiscalização SANDRA REGINA CARVALHO VILELA Diretora Administrativa-Financeira Diário Oficial do Município N° 4.891 - Quarta-feira - 30/06/2010 Página 03 efetivo e ininterrupto exercício, compreendido entre 05/01/1988 a 04/01/1993 e de 05/01/1993 a 04/01/1998, para fins de aposentadoria e disponibilidade, a partir de sua concessão. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de 16/6/2010. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 16 dias do mês de junho de 2010. Adv. Clarismino Luiz Pereira Junior Presidente SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Portaria n° 130/2010 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no Artigo 5º do Decreto Municipal n.º 2.231/00, Lei Municipal n.º 7.747/97 e Lei Complementar Municipal n.º 011/92, considerando a necessidade de ordenar os serviços desta pasta; Considerando Parecer n.º 1466/08 da Procuradoria Geral do Município; Considerando que o gozo das férias da servidora ISMENIA ABADIA REZENDE TEIXEIRA, em período integral, poderá acarretar prejuízo aos serviços de saúde prestados por esta Secretaria; RESOLVE: Art. 1º - Autorizar nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 011 e da Portaria n.º 08/09 desta Secretaria Municipal de Saúde, o parcelamento das férias da Servidora ISMENIA ABADIA REZENDE TEIXEIRA, matrícula n.º 682764-01, a serem usufruídas, no período compreendido entre os dias 07 de Julho de 2010 a 19 de Julho de 2.010, primeiro período e 03 de Janeiro de 2.011 a 17 de Janeiro de 2.011, o segundo período. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Saúde aos vinte e oito dias do mês de junho de 2010. Paulo Rassi Secretário MOBILIDADE-AMT, aos 28 dias do mês de junho de 2010. MIGUEL TIAGO DA SILVA Presidente/AMT AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE PORTARIA N° .138/2010 O PRESIDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE - AMT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no Processo n°. 41113464, de 01/06/2010, RESOLVE, com base no artigo 114 da Lei Complementar n°. 011, de 11 de maio de 1992, conceder ao servidor LOURIVAN MACEDO DOMINGOS, matrícula 410250-1, AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO II, GRAU A07, Padrão D, lotado nesta Agência, 03 (três) meses de Licença-Prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de efetivo e ininterrupto exercício compreendido entre o período aquisitivo de 28/08/2003 a 27/08/2008 a serem gozadas no período de 01/08/2010 a 31/10/2010. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA M U N I C I PA L D E T R Â N S I T O , T R A N S P O R T E S E MOBILIDADE-AMT, aos 28 dias do mês de junho de 2010. MIGUEL TIAGO DA SILVA Presidente/AMT AMMA PORTARIA N° 093/2010 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e regulamentares, em conformidade com o art. 27 da Lei Municipal n°. 8.537 de 20/06/2007. RESOLVE: Art. 1° - Conceder ao servidor IVANOR CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula n°. 80012-01, Assistente de Atividades Administrativas II, Grau A03, Padrão “J”, lotado junto à Agência Municipal do Meio Ambiente, contagem em dobro da Licença Prêmio por Assiduidade, adquirida e não gozada, referente ao quinquênio de Diário Oficial do Município N° 4.891 - Quarta-feira - 30/06/2010 Página 04 os software utilizados pelo órgão; Considerando que o aperfeiçoamento dos programas já utilizados por essa Secretaria, somente são compatíveis com os produtos ofertados no país, pela Empresa IMAGEM GEOSISTEMAS & COMÉRCIO LTDA; Considerando Parecer do Departamento do Contencioso da Secretaria Municipal de Saúde; RESOLVE autorizar a realização da presente despesa, por INEXIGIBILIDADE de Procedimento Licitatório, com fundamento no artigo 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, para adquirir, diretamente da Firma IMAGEM G E O S I S T E M A S & C O M É R C I O LT D A , C N P J n º 67.393.181/0001-34, o software Argis Server Enterprise Standart 9.3.1; Arceditor Concurrent e Network Analyst 9.3.1, no valor total da aquisição de R$ 112.775,90 (cento e doze mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos). Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da lei. Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, aos vinte e oito dias do mês de junho de 2010. Paulo Rassi Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo : 37916200 Nome : Clínica Médica São Luis Assunto : Auditagem Despach nº 5954/2010 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Constituição Federal, na Lei Federal n.º 8.080/90 e no contrato de prestação de serviços n.º 133/2007, firmado entre esta Secretaria e Hospital Cidade Jardim; Considerando os documentos e provas trazidos ao processo; Considerando Parecer do Departamento do Contencioso desta Secretaria; Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.080/90; Considerando o disposto no contrato de prestação de serviços n.º 071/2007; RESOLVE, aplicar ao Estabelecimento CLINICA MÉDICA SÃO LUIZ LTDA, CNPJ N.º 37.005.725/0001-82, pena de ADVERTÊNCIA, por afronta ao disposto na Lei Federal n.º 8.080/90 c/c Contrato de Prestação de Serviços ao SUS Goiânia n.º 071/2007. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da lei. Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, aos vinte e oito SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo n.°: 38819054 Nome : Goiamo - Consultoria e Assessoria em Medicina Assunto : Auditagem Despacho n° 5931/2010 - O Secretário da Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto no artigo 25 da Lei Federal n.° 8.666/93 e suas posteriores alterações; Considerando que os exames a serem contratados, são de interesse do Sistema Único de Saúde de Goiânia, haja vista a demanda existente; Considerando que o CDl - Diagnósticos em Cardiologia e Angiologia S/S, demonstra ter capacidade e interesse em contratar com o SUS - Goiânia; Considerando Parecer do Departamento do Contencioso desta Secretaria; RESOLVE autorizar a realização da presente despesa, por INEXIGIBILIDADE de Procedimento Licitatório, com fundamento no artigo 25 da Lei Federal n.° 8.666/93 e suas posteriores alterações, para contratar diretamente da Firma GOIAMO - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MEDICINA LTDA, CNPJ n.° 02.713.282/0001-08, a título de credenciado ao SUS pelo prazo de 12 (dose) meses, os serviços de mamografia e RX, conforme consta do presente Procedimento Administrativo, no valor total estimado de R$ 9.102,16 (Nove mil cento e dois reais, e dezesseis centavos). Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da lei. Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, aos vinte e quatro dias do mês de junho de 2010. Paulo Rassi Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo : 40922555 Nome : Assessoria de Planejamento Qualidade Assunto : Aquisição Despacho nº 5953/2010 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto no artigo 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações; Considerando o interesse da Administração em modernizar DESPACHO Diário Oficial do Município N° 4.891 - Quarta-feira - 30/06/2010 Página 05 Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações; Considerando que o serviço objeto deste procedimento é indispensáveis a integridade física do paciente, onde, diante da sua falta fica o mesmo exposto a risco; Considerando, que o decurso do prazo, agrava o quadro clínico do paciente, e em razão das dificuldades naturais de aquisição do serviço, via procedimento licitatório, é esse não inviável; Considerando Parecer Jurídico do Departamento do Contencioso dessa Secretário; Considerando a necessária observância no cumprimento de ordem judicial em ação de mandado de segurança; RESOLVE autorizar a realização da presente despesa, por DISPENSA de Procedimento Licitatório, com fundamento no artigo 24 inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, para contratar diretamente da Firma HOSPITAL DE OLHOS APARECIDA, CNPJ n.º 06.155.107/0001-95, procedimento cirúrgico de implante de anel de ferrara, no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Após, remeta-se a Procuradoria Geral do Município, na forma da Lei Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, aos vinte e quatro dias do mês de junho de 2010. Paulo Rassi Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 012/2009 PROCESSO: 38981048 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: Miranda Comércio e Representações Ltda OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a suplementação dos recursos financeiros com o aditivo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o objeto contratual original, correspondente à importância de R$ 25.575,00 (vinte e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais) e a prorrogação da vigência do contrato, pelo período de 12(doze) meses, contados a partir de 17/07/2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2010.2150.10.305.0015.2255.33903004.20. VALOR: R$ 25.575,00(vinte e cinco mil quinhentos e setenta e cinco dias do mês de junho de 2010. Paulo Rassi Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo : 40758402 Nome : TIM Brasil Assunto : Irregularidade Despacho nº 5955/2010 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações; Considerando relatório que aponta irregularidades na prestação de serviços a essa Secretaria por parte da operadora de telefonia TIM BRASIL; Considerando, que devidamente citada a referida Empresa em momento algum contesta as irregularidades ai apontadas; Considerando que as falhas apontadas, constituem infração grave, que motivam a rescisão contratual, nos termos da legislação vigente; RESOLVE, rescindir o Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia, firmado com Empresa TIM CELULAR CENTRO SUL S/A, inscrita no CNPJ sob n.º 04.205.329/0013-83, tudo conforme consta do presente procedimento. Cientifique-se o fornecedor para efeito de imediata CANCELAMENTO interrupção dos serviços. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da lei. Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, aos vinte e oito dias do mês de junho de 2010. Paulo Rassi Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo n.º : 40536965 Nome : Paulo Sergio da Silva Sousa Assunto : Mandado Despacho nº 5957/2010 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto no artigo 24 inc. IV da Lei EXTRATO Diário Oficial do Município N° 4.891 - Quarta-feira - 30/06/2010 Página 06 CONTRATADO: CIAL - Comércio e indústria de alimentos ltda. OBJETO: Suplementação dos recursos financeiros com o aditivo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o objeto Contratual original, correspondente à importância de R$ 20.258,00 (vinte mil, duzentos e cinquenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n°. 2010.2150.10.301.0123.2345.33903007.20. VALOR: R$ 20.258,00 (vinte mil, duzentos e cinqüenta e oito reais) DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2010. reais) DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2010. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 52/2009 PROCESSO: 40876014/2010 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, QUALIDADE E CONTROLE DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS EXTRATO DOS DISTRATOS DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Goiânia, 21 de junho de 2010. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2010 1.FUNDAMENTO: Art. 58, I da Lei n° 8.666/93. 2.CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, e a empresa MARSOU ENGENHARIA LTDA. 3. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo adequações de preços à tabela SINAPE, objeto do Contrato n° 015/10, com redução do valor contratual, visando a execução da obra licitada, conforme proposta ajustada, a partir de 18 de janeiro de 2010. 4. Valor do Aditivo: decréscimo de R$ 225,85 (duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos) 5. PROCESSO N°: 37294853/2009 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001 /2010 1.ESPÉCIE: Te rmo de Cooperação Técnica Financeira 2.FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93 (art. 24, II) e suas alterações posteriores. 3. OBJETO: O presente Termo tem por objeto estabelecer parceria para a realização Diário Oficial do Município N° 4.891 - Quarta-feira - 30/06/2010 Página 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 007/2010 1.ESPÉCIE: Te rmo de Cooperação Técnica Financeira 2.FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93 (art. 24, II) e suas alterações posteriores. 3. OBJETO: O presente Termo tem por objeto estabelecer parceria visando o patrocínio de inscrição de 16 Atletas Goianos no Desafio Nacional de Kickboxing, com apoio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL. 4. PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER e a FEDERAÇÃO GOIANA D E K I C K B O X I N G E T H A I BOXING. 5. VALOR: Valor total de R$ R$ 1.600,00 (Hum Mil e Seiscentos Reais) 6. NÚMERO E DATA DO EMPENHO: 0010 00 de 17/06/2010 7. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2401.2781200502.070.3.3.50.41.00.00 8. PROCESSO N°: 40353020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 008/2010 1.ESPÉCIE: Te rmo de Cooperação Técnica Financeira 2.FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93 (art. 24, II) e suas alterações posteriores. 3. OBJETO: O presente Termo tem por objeto estabelecer parceria visando o patrocínio para a realização das Olimpíadas Escolares de 2010, nas categorias de 12 a 14 anos e de 15 a 17 anos, com apoio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL. 4. PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E L A Z E R e a F E D E R A Ç Ã O G O I A N A D E D E S P O R T O ESCOLAR. 5. VALOR: Valor total de R$ R$ 50.000.00 de treinamento da equipe Goiana de Pára-Quedismo na precisão a qual estará representando o Estado de Goiás no Campeonato Brasileiro, com apoio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. 4. PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E L A Z E R e a F E D E R A Ç Ã O GOIANA DE PÁRA-QUEDISMO. 5. VALOR: Valor total de R$ R$ 7.850,00 (Sete Mil Oitocentos e Cinquenta Reais) 6. NÚMERO E DATA DO EMPENHO: 009 00 de 16/06/2010 7. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2401.2781200502.0703.3.50.41.00.00 8. PROCESSO N°: 40352562 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 004/2010 1.ESPÉCIE: Te rmo de Cooperação Técnica Financeira 2.FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93 (art. 24, II) e suas alterações posteriores. 3. OBJETO: O presente Termo tem por objeto estabelecer parceria visando o patrocínio para a participação da Atleta Jane Karla Rodrigues e seu T é c n i c o J o a c h i n G o g ë l , n o Campeonato e Treinamento na Eslovênia, com apoio da SEMEL. 4. PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E L A Z E R e a F E D E R A Ç Ã O GOIANA DE TÊNIS DE MESA. 5. VALOR: Valor total de R$ R$ 11.800,00 (Onze Mil e Oitocentos Reais) 6. NÚMERO E DATA DO EMPENHO: 0008 00 de 16/06/2010 7. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2401.2781200502.070.3.3.50.41.00.00 8. PROCESSO N°: 40351523 Diário Oficial do Município N° 4.891 - Quarta-feira - 30/06/2010 Página 08 REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO - FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MONTAGEM DE ESTÚDIO PARA TV CÂMARA, INCLUINDO P R E PAR A Ç Ã O D A I N F R A E S T R U T U R A M E C Â N I C A , E L É T R I C O - E L E T R Ô N I C A E D E C O M U N I C A Ç Ã O INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E SOFTWARES TESTES E TREINAMENTO DE SERVIDORES PARA OPERÁ-LOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA. VALOR - O VALOR TOTAL DO CONTRATO IMPORTA EM R$ 728.000,00 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS). PRAZO - 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA SUA ASSINATURA. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2008. CONTRATANTE - CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA. CONTRATADO - VIP LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 03/2008 POR MAIS 60 DIAS. VALOR - 141.452,06 (CENTO E QUARENTA E UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS). SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2010 O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e na conformidade dos autos do Pregão Presencial n° 016/2010, tipo menor preço por lote, processo 38792377/2009, Resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório e AUTORIZAR a despesa às empresas: • PODIUM COMERCIAL DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA-(Lote 01) perfazendo o valor total de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais); • COMERCIAL GM - COMÉRCIO DE PNEUS E PEÇAS LTDA - (Lote 02) perfazendo o valor total de R$ 38.540,00 (trinta e oito mil, quinhentos e quarenta reais). • Total Geral do Processo: R$ 44,940,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta (Cinquenta Mil Reais) 6. NÚMERO E DATA DO EMPENHO: 0007 00 de 16/06/2010 7. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2401.2781200502.070.3.3.50.41.00.00 8. PROCESSO N°: 40805761 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2010 Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a CONSTRUTORA ALTEROSA LTDA. Signatários: Profª. Márcia Pereira Carvalho, Secretária Municipal de Educação e o representante legal da CONTRATADA; Espécie: Contrato nº 021/2010, Convite nº 010/2010. Fundamento Legal: processos nº: 40717641/2010, com base na Lei n.º 8.666 /93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prestação de serviços e obras de engenharia referente à construção de calçada e acessibilidade na Escola Municipal Moisés Santana, nesta Capital, sob regime de e m p r e i t a d a p o r p r e ç o g l o b a l , c o n f o r m e memorial/especificações técnicas, Planilha orçamentária, cronograma fisíco-financeiro e projetos, nos termos da Lei nº8.666 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais condições constantes do instrumento convocatório Convite Nº. 010/2010. Prazo: 30 (trinta) dias corridos, conforme cronograma físico- financeiro, após o recebimento da primeira ordem de serviço. Valor: R$ 66.016,66 (sessenta e seis mil, dezesseis reais e sessenta e seis centavos). Data de Assinatura: 07/05/2010 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2010. CONTRATANTE - CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA C O N T R ATA D O - M A G I C S V Í D E O C O M É R C I O E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Diário Oficial do Município N° 4.891 - Quarta-feira - 30/06/2010 Página 09 atribuições legais e tendo em vista o respectivo processo, CONVOCA o servidor ROMÁRIO MOREIRA, matrícula n.° 806692-02, Processo n.° 41176423 de Irregularidade, a comparecer perante o Departamento de Fiscalização e Controle, sito à Rua 16 esq. c/ Rua 12, n°. 97, 4° andar, Edificio CAPEMI, Centro, munido de documento pessoal para tratar de assunto de seu interesse no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste, atendendo ao que preceitua o artigo 183 da Lei Complementar n.° 011 de 11/05/1992. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE A D M I N I S T R A Ç Ã O E R E C U R S O S H U M A N O S D A PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, aos 30 dias do mês de junho de 2010. EDSON ARAÚJO DE LIMA Secretário de Administração e Recursos Humanos reais). Goiânia, 23 de junho de 2010. Paulo Rassi Secretário SMARH EDITAL DE CONVOCAÇÃO - N°. 0051 /2010 O S E C R E T Á R I O M U N I C I P A L D E ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS no uso de suas EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRATO DA ATA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO Extrato da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial N° 127/2010 Interessado: Prefeitura Municipal de Goiânia Processo Nº 40107649/2010 Objeto: Aquisição de Material de Consumo para Laboratório (testes hematológicos, kit sangue controle p/hematologia e reagente). Prazo: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de DOM. Diário Oficial do Município N° 4.891 - Quarta-feira - 30/06/2010 Página 10 trabalhos tiveram inicio na sessão do dia 24/06/2010, às 09h:30m, de conformidade com o edital e disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. RESULTADO DO JULGAMENTO: Empresa Habilitada: Topocart Topografia Engenharia e Aerolevantamentos S/S Ltda. Empresa Inabilitada: Aerocarta S.A Engenharia de Aerolevantamentos. Goiânia, 29 de junho de 2010. Renor Juriti Sampaio Presidente AMMA LUCIENE MARQUES FERREIRA CARNEIRO torna público que requereu à Agencia Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n.° 32079075, a Licença Ambiental Simplificada para consultório médico a Rua T-61, Qd. 115, Lt. 8/9, n.° 298, Setor Bueno, Goiânia/GO. AMMA RICARDO ARAUJO DIAS, CNPJ:11.330.3970001-04, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE GOIÂNIA - AMMA, PROCESSO N° 41006447, A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA COMERCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS E MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS. NA AV. ANÁPOLIS, N° 2240, QD.X 02, LT.01, SALA 04, VILA CONCORDIA, GOIÂNIA-GO. AMMA CLÍNICA CENOF LTDA, torna público que requereu à Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n.° 34628661, a Licença Ambiental Simplificada (RENOVAÇÃO) para Clínica de atendimento oftamológico situado à Rua T-58, Qd. 122, Lt. 17, Setor Bueno, Goiânia/GO. COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, por intermédio da Comissão Geral de Licitação, tendo em vista o que consta do Processo n°. 40442308/2010, oriundo da Secretaria Municipal de Educação - SME e nos termos da Lei n° 10.520/2002, Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL N° 169/2010, com abertura prevista para o dia 29 de junho de 2010, às 14h30min, FICA ADIADO PARA O DIA 20 DE JULHO DE 2010, ÀS 09h30min, motivado pela necessidade de alteração no edital. Os interessados poderão no horário das 08h ás 12h e das 14h às 18h, nos dias normais de expediente, obter demais informações, na Sede da Comissão Geral de Licitação - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, situada na Av. do Cerrado nº. 999, Torre Sul, Pilotis, Parque Lozandes, Goiânia- Goiás, Fone: (62)3524-6321 e Fax (62) 3524- 6315. Goiânia, 29 de junho de 2010. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Juriti Sampaio Presidente da CGL COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 009/2010 O Presidente da Comissão Geral de Licitação, designado pelo Decreto Municipal n°: 064 de 13 de janeiro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, O RESULTADO DO J U L G A M E N TO D A FA S E D E H A B I L I TA Ç Ã O D A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 009/2010, cuja abertura dos AVISO EDITAL DE COMUNICAÇÃO Tiragem: 200 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Lozandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas Versão on line: A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso ASSINATURA SEMESTRAL..................... R$ 160,00 (sento e sessenta reais) VENDA AVULSA......................................... R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) PUBLICAÇÕES DIVERSAS...................... R$ 20,00 (vinte reais) até 01 (uma) página, acima de 01(uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração; EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL / 2010............................................................... R$ 10,00 (dez reais) EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR............. R$ 34,00 (trinta e quatro reais) www.goiania.go.gov.br/governo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 PUBLICAÇÕES/PREÇOS Multi Impressões PAULO DE SIQUEIRA GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do governo municipal JAIRO DA CUNHA BASTOS Chefe do Gabinete de Expediente e Despacho PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: Diário Oficial do Município N° 4.891 - Quarta-feira - 30/06/2010 Página 11 Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial HINO A GOIÂNIA COMPOSIÇÃO: Letra: Anatole Ramos/Música:João Luciano Curado Fleury Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu. Diário Oficial do Município N° 4.891 - Quarta-feira - 30/06/2010 Página 12