Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2010 N° 4.942GOIÂNIA, 13 DE SETEMBRO - SEGUNDA-FEIRA DECRETO DESPACHO EXTRATOS RESOLUÇÃO AVISO EDITAL DE COMUNICAÇÃO .............................................................................................................................................................................................................................. ............................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................ ......................................................................................................................................................................................................................... ...................................................................................................................................................................................................................................... ............................................................................................................................................................................................ PÁG. 01 PÁG. 09 PÁG. 13 PÁG. 16 PÁG. 17 PÁG. 17 DECRETO consequência, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, inciso II, do Decreto n.º 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de setembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2083, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar GILBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula n.º 491217-05, lotado na Agência Municipal do Meio Ambiente, a empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, nos dias 13 e 14 de setembro de 2010, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, inciso IV, do Decreto n.º 912, de 26 de março de 1996, atribuir- lhe diárias no valor total de R$ 112,50 (cento e doze reais e cinquenta centavos), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de setembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2081, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar SIVAL ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 814717, lotado na Agência Municipal do Meio Ambiente, a empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, nos dias 09 e 10 de setembro de 2010, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, inciso IV, do Decreto n.º 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 112,50 (cento e doze reais e cinquenta centavos), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de setembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2082, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar RAQUEL MENDES RODRIGUES SANTOS, matrícula n.º 494852-2, lotada na Secretaria do Governo Municipal, a empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, no dia 13 de setembro de 2010, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de Diário Oficial do Município N° 4.942 - Segunda-feira - 13/09/2010 Página 02 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2092, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar PATRICIA DE MELO BARBOSA RÉSIO, matrícula nº 891606-1, da função de confiança de Coordenador de Projetos Sócioassistenciais, símbolo DAI-4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e designar KARLETH DE PAULA, matrícula nº 1019236-1, para exercer a mesma função, tudo a partir de 1º de setembro de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de setembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2093, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar JOSÉ ALMEIDA MELO, matrícula nº 101249-1, da função de confiança de Chefe da Divisão de Controle de Patrimônio, do Departamento Administrativo, símbolo DAI-4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e designar LINDOMAR SOARES PEREIRA, matrícula nº 725234-2, para exercer a mesma função, tudo a partir de 1º de setembro de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de setembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2084, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar CAIRO SALIM MARCELINO LOPES, matrícula n.º 665797, lotado na Secretaria do Governo Municipal, a empreender viagem à Cidade de Florianópolis - SC, no período de 14 a 17 de setembro de 2010, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, inciso II, do Decreto n.º 912, de 26 de março de 1996, atribuir- lhe diárias no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de setembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2085, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar GILBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula n.º 491217-05, lotado na Agência Municipal do Meio Ambiente, a empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, nos dias 16 e 17 de setembro de 2010, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, inciso IV, do Decreto n.º 912, de 26 de março de 1996, atribuir- lhe diárias no valor total de R$ 112,50 (cento e doze reais e cinquenta centavos), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de setembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Diário Oficial do Município N° 4.942 - Segunda-feira - 13/09/2010 Página 03 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2096, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar ANDRÉ LUIZ JUBÉ VIANA, matrícula nº. 210021-1, da função de confiança de Supervisor de Fiscalização, símbolo DAI-4, da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo - SEPLAM, e designar FAUSTO HENRIQUE DE FARIA GOMES, matrícula nº 210102-1, para exercer a mesma função, tudo a partir de 1º de agosto de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de setembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2097, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar GRAZIELLI BRUNO BELLORIO, matrícula n.º 709433-1, da função de confiança de Chefe da Divisão de Informação do Uso do Solo, símbolo DAI-5, da Diretoria de Ordenamento e Ocupação do Solo, da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo - SEPLAM, e designar ANDRÉ LUIZ JUBÉ VIANA, matrícula nº 210021-1, para exercer a mesma função, mantida a lotação, tudo a partir de 1º de agosto de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de setembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2094, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar RENATA GARCIA BORGES DUARTE, matrícula nº 543080-3, da função de confiança de Chefe da Divisão de Coordenação de Atendimento Integral à Família, do Departamento de Gestão dos Centros de Referência de Assistência Social, símbolo DAI-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social e designar KÊNIA MAGALHÃES GONÇALVES, matrícula nº 509582-6, para exercer a mesma função, tudo a partir de 1º de agosto de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de setembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2095, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 93, inciso I, da Lei nº. 8.483, de 29 de setembro de 2006, RESOLVE atribuir a CARLOS ELIAS SANTOS DE LIMA, Conselheiro Tutelar Suplente, a remuneração equivalente à do cargo, em comissão, símbolo DAS-4, para exercer a função de Conselheiro Titular do Conselho Tutelar do Município de Goiânia da Região Noroeste, durante o período de 30 de julho de 2010 a 29 de outubro de 2010, em substituição ao Conselheiro Titular WESLEY MARTINS DE SOUSA, em virtude de seu afastamento, por motivo de licença não remunerada. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de setembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Diário Oficial do Município N° 4.942 - Segunda-feira - 13/09/2010 Página 04 legais, RESOLVE exonerar FERNANDA DE CASTRO MOLINARI COUTINHO, matrícula nº 688304-2, do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo CC-4, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1º de maio de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de setembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2101, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear SUELY XAVIER DA CRUZ DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo CC-4, com lotação na Secretaria do Governo Municipal/Assessoria de Políticas para a Mulher, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de setembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2102, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar MEIRE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 763721-2, da função de confiança de Chefe da Divisão de Arquivo e Protocolo, símbolo DAI-4, do Departamento Administrativo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a partir de 1º de agosto de 2010, e designar IRENE CLARINDA DOS SANTOS SAVIOLI, matrícula nº 82694-1, para GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2098, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar TALITA CABRAL MACHADO, matrícula n.º 865443-01, da função de confiança de Agente Recadastrador, símbolo DAI-4, da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e designar EDUARDO PEREIRA DE RESENDE, matrícula nº 872334-1, para exercer a mesma função, tudo a partir de 1º de julho de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de setembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2099, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar ALESSANDRA ARAUJO, matrícula n.º 259659-4, para exercer a função de confiança de Chefe da Divisão de Regularização Fundiária de Posse Urbana, símbolo DAI-5, do Departamento de Áreas Públicas e Regularização Fundiária, da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo - SEPLAM, a partir de 15 de junho de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de setembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2100, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições Diário Oficial do Município N° 4.942 - Segunda-feira - 13/09/2010 Página 05 do mês de setembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2105, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, o uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar CARLOS APARECIDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 629782-1, para exercer a função de confiança de Motorista do Secretário, símbolo DAI-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a partir de 1º de abril de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de setembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2106, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar VANESSA VIEIRA DE QUEIROZ, matrícula n.º 872431-1, para exercer a função de confiança de Chefe da Divisão de Administração Financeira, símbolo DAI-5, do Departamento de Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, da Secretaria Municipal de Habitação, a partir de 1º de julho de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de setembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia exercer a mesma função, a partir de 1º de setembro de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de setembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2103, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar MARIA APARECIDA NUNES DE MACEDO, matrícula nº 30350-1, da função de confiança de Secretária Executiva, símbolo DAI-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e designar MEIRE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 763721-2, para exercer a mesma função, tudo a partir de 1º de agosto de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de setembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2104, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar STEFÂNIA PINCOWSCA, matrícula n.º 254452-2, da função de confiança de Chefe da Divisão de Licenciamento e Controle de Atividades Econômicas, símbolo DAI-5, do Departamento de Indústria e Comércio, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e designar MARIA APARECIDA NUNES DE MACEDO, matrícula nº 30350-1, para exercer a mesma função, tudo a partir de 1º de agosto de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias Diário Oficial do Município N° 4.942 - Segunda-feira - 13/09/2010 Página 06 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2109, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear MARTHA RIBEIRO MARRA E SOUSA, matrícula n.º 867799-2, para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento de Gestão de Pessoal, símbolo DAS-4, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Agência Municipal de Obras, a partir de 1º de setembro de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de setembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2110, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto nº 784, de 31 de março de 2010, que nomeou MIRELLA KARLA FERNANDES OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador-2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de setembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2112, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2107, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar JOSÉ BARBOSA SILVA, matrícula n.º 658618-2, do cargo, em comissão, de Diretor do Departamento de Gestão de Pessoal, símbolo DAS-4, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Agência Municipal de Obras, a partir de 1º de setembro de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de setembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2108, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar MARTHA RIBEIRO MARRA E SOUSA, matrícula nº 867799-2, do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo CC-4, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1º de setembro de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de setembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Diário Oficial do Município N° 4.942 - Segunda-feira - 13/09/2010 Página 07 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2114, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar FRANCISCO ANTÔNIO SILVA DE ALMEIDA, matrícula n.º 944947-01, Presidente da Agência Municipal de Obras, a empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, no dia 17 de setembro de 2010, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, inciso I, do Decreto n.º 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diária no valor de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de setembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2115, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear EDVALDO RODRIGUES RAMOS para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo CC-4, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de setembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2116, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar SÉRGIO ALBERTO DIAS DA SILVA, matrícula nº 495697 e RAFAEL HENRIQUE OLIVEIRA VICENTE ROSA, matrícula nº 1034863, lotados na Secretaria do Governo Municipal, a empreenderem viagem à Cidade de Brasília - DF, nos dias 23 e 24 de setembro de 2010, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de consequência, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, incisos I e III, do Decreto nº 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhes diárias no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), sendo R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais) para o primeiro e R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais) para o segundo, correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de setembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2113, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar JOEL SOARES DINIZ, matrícula nº 1032860, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, nos dias 23 e 24 de setembro de 2010, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de consequência, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, inciso IV, do Decreto nº 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 112,50 (cento e doze reais e cinquenta centavos), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de setembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Diário Oficial do Município N° 4.942 - Segunda-feira - 13/09/2010 Página 08 Divisão das Relações com o Mercado de Trabalho, símbolo DAI-5, do Departamento de Promoção do Trabalho e Renda, da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, e designar ANA PAULA DE OLIVEIRA, matrícula nº 937592-1, para exercer a mesma função, tudo a partir de 1º de setembro de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de setembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2119, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar GLAIDES REGINA LEÃO, matrícula n.º 187550-4, da função de confiança de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, símbolo DAI-4, do Departamento de Gestão do Fundo Municipal de Assistência ao Trabalhador - FUMAT, da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, e designá-la para exercer a função de confiança de Chefe da Divisão de Seleção e Encaminhamento Profissional, símbolo DAI-5, do Departamento de Atendimento ao Trabalhador, daquela Secretaria, tudo a partir de 1º de setembro de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de setembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2120, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar ALESSANDRO BATISTA ARAÚJO, matrícula nº. 432040-5, da função de confiança de Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, símbolo DAI-4, do Departamento Administrativo, da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, a partir de 1º de setembro de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de setembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2117, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar ANA PAULA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 937592-1, da função de confiança de Chefe da Divisão de Seleção e Encaminhamento Profissional, símbolo DAI-5, do Departamento de Atendimento ao Trabalhador, da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, a partir de 1º de setembro de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de setembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2118, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar MAYSA MANOELA SIQUEIRA MELO, matrícula nº. 578266-1, da função de confiança de Chefe da Diário Oficial do Município N° 4.942 - Segunda-feira - 13/09/2010 Página 09 matrícula nº 432040-5, para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento Administrativo, símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, a partir de 1º de setembro de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de setembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº : 39048264/2009 INTERESSADO : José Moisés da Silva ASSUNTO : Indenização DESPACHO Nº 251/2010 - À vista do contido nos autos, RESOLVO homologar o Termo de Acordo celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, representado pela Procuradoria Geral do Município e o Sr. JOSÉ MOISES DA SILVA e s/m, relativo à indenização decorrente da desapropriação das benfeitorias de sua propriedade, situada à Rua 1018, n°. 16, Setor Pedro Ludovico, nesta Capital, conforme consta no Decreto n.º 4321, de 29 de dezembro de 2009, cujo Laudo de Avaliação atribuiu o valor total de R$ 44.179,46 (quarenta e quatro mil, cento e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos), nos termos do Processo nº. 3.904.826-4/2009. Encaminhem-se os autos à Agência Municipal de Obras, para as providências necessárias. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de setembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia legais, RESOLVE designar ANTÔNIA AURORA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 354600-2, para exercer a função de confiança de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, símbolo DAI-4, do Departamento de Gestão do Fundo Municipal de Assistência ao Trabalhador - FUMAT, da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, a partir de 1º de setembro de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de setembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2121, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar FLÁVIO HENRIQUE DE CASTRO ALCÂNTARA, matrícula nº 659401-2, do cargo, em comissão, de Diretor do Departamento Administrativo, símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, a partir de 1º de setembro de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de setembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2122, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ALESSANDRO BATISTA ARAÚJO, DESPACHO Diário Oficial do Município N° 4.942 - Segunda-feira - 13/09/2010 Página 10 GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº : 42051861/2010 INTERESSADO : Secretaria Municipal de Educação ASSUNTO : Contrato de Pessoal DESPACHO Nº 252/2010 - À vista do contido nos autos e considerando o disposto nos artigos 2º, III e VI, e 8º, da Lei n.º 8.546, de 23 de julho de 2007, alterada pela Lei n.º 8.577, de 30 de novembro de 2007, RESOLVO autorizar a contratação de 311 (trezentos e onze) profissionais de educação, selecionados pela Secretaria Municipal de Educação, visando suprir o déficit existente na Rede Municipal de Ensino, a partir das datas especificadas e até 23 de dezembro de 2010. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para as providências decorrentes. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de setembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia ANEXO AO DESPACHO N.º 252/2010 RELAÇÃO DE CONTRATOS ESPECIAIS 2010 LISTA 7 - AGENTE EDUCATIVO - PE-I 15A - 21H Diário Oficial do Município N° 4.942 - Segunda-feira - 13/09/2010 Página 11 RELAÇÃO DE CONTRATOS ESPECIAIS 2010 LISTA 7 - AREA - PE-II 17A - 24H / 21A - 30H RELAÇÃO DE CONTRATOS ESPECIAIS 2010 LISTA 7 - REGENTE MAGISTÉRIO - PE-I 21A - 30H / 42A - 60H Diário Oficial do Município N° 4.942 - Segunda-feira - 13/09/2010 Página 12 RELAÇÃO DE CONTRATOS ESPECIAIS 2010 LISTA 7 - PEDAGOGIA - PE-II 21A - 30H / 42A - 60H Diário Oficial do Município N° 4.942 - Segunda-feira - 13/09/2010 Página 13 RELAÇÃO DE CONTRATOS ESPECIAIS 2010 LISTA 7 - ESCOLA ABERTA - PE-II 15 A - 21 H RELAÇÃO DE CONTRATOS ESPECIAIS 2010 LISTA 7 - CUIDADOR - PE-I 15A - 21H RELAÇÃO DE CONTRATOS ESPECIAIS 2010 LISTA 7 - PROJETO JORNADA AMPLIADA - PE-II 15A - 21H RELAÇÃO DE CONTRATOS ESPECIAIS 2010 LISTA 7 - PROJETO JORNADA AMPLIADA (COORDENADOR) - PE-II - 21A - 30H RELAÇÃO DE CONTRATOS ESPECIAIS 2010 LISTA 7 - LIBRAS - PE-II 21A - 30H / 42A - 60H RELAÇÃO DE CONTRATOS ESPECIAIS 2010 LISTA 7 - PROJETOS - PE-I E PE-II 42A - 60H SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2010 Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a ROD - EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL LTDA. Signatários: Profª. Márcia Pereira Carvalho, Secretária Municipal de Educação e o representante legal da CONTRATADA; Espécie: Contrato nº 028/2010, Tomada de Preços nº 012/2010. Fundamento Legal: processo nº: 39369958/2009, com base na Lei n.º 8.666 /93 e suas alterações posteriores. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços e obras de engenharia referente à reforma e ampliação do CMEI Ciranda, nesta Capital, sob o regime d e e m p r e i t a d a p o r p r e ç o g l o b a l , c o n f o r m e especificações constantes dos anexos: memorial descritivo/especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos, e demais condições constantes do Edital TOMADA DE PREÇOS nº. 012/2010. Prazo: 90 (noventa) dias, conforme cronograma físico-financeiro, contado a partir do recebimento da primeira Ordem de Serviço. Valor: R$ 162.309,44 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e nove reais e quarenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 12/07/2010 EXTRATOS Diário Oficial do Município N° 4.942 - Segunda-feira - 13/09/2010 Página 14 COMURG EXTRATO DO CONTRATO DE DESCARGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS Nº 033/2010-DIR.C Processo Administrativo nº 41897457/10 CONTRATANTES: LAVANDERIA LEVE BEM LTDA. e Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG. DATA: Goiânia, 25 de agosto de 2010. REPRESENTANTES: CONTRATANTE: Jacqueline Evelyns Inácia Ferreira - SÓCIA. CONTRATADA: Luciano Henrique de Castro - PRESIDENTE; Valdumiro Arantes Machado Rosa Campos - DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO e Ailson Alves da Costa - DIRETOR DE COLETA. FINALIDADE: Contrato de descarga de resíduos sólidos comuns no aterro sanitário de Goiânia. PRAZO: Doze (12) meses. VALOR DO CONTRATO - Global - R$ 21,80 (vinte e um reais, oitenta centavos) a tonelada. FORO: Goiânia - GO. COMURG EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO AO CONTRATO DE DESCARGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS Nº 022/2009-DIR.C Processo Administrativo nº 38432354/09 CONTRATANTES: PIT BULL JEANS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. e Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG. DATA: Goiânia, 20 de agosto de 2010. REPRESENTANTES: CONTRATANTE: Maria Socorro Torquato de Siqueira e AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE EXTRATO CELEBRANTES: Agência Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade - AMT e FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FINATEC. CONTRATO: O presente contrato refere-se à parceria para realização de treinamento. DURAÇÃO: Duração prevista para 06 (seis) meses. VALOR: Sem valor econômico. Goiânia, 20 de agosto de 2010. MIGUEL TIAGO DA SILVA Presidente - AMT AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE EXTRATO CONTRATO N.° 011/2009 1° TERMO ADITIVO CELEBRANTES: Agência Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade - AMT e COMDATA - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - GO. CONTRATO: O presente instrumento do 1° Termo Aditivo do Contrato n° 011/2009 refere-se a prestação de serviços de informática pela CONTRATADA para a esta Agência. Prorrogado o mesmo por 12 (doze) meses, com início em 04/09/2010 e vencimento em 04/09/2011. PREÇO: Pelos serviços prestados a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA um valor mensal de R$ 32.204,97 (trinta e dois mil, duzentos e quatro reais e noventa e sete centavos) e total do 1° Termo Aditivo do Contrato n.° 011/2009 em R$ 386.459,65 (trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Processo n°: 41386983/2010 Goiânia, 03 de setembro de 2010. MIGUEL TIAGO DA SILVA Presidente - AMT Diário Oficial do Município N° 4.942 - Segunda-feira - 13/09/2010 Página 15 COMURG EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESCARGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS Nº 036/2006-DROP Processo Administrativo nº 29685827/06 CONTRATANTES: INTERLAV LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. e Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG. DATA: Goiânia, 03 de agosto de 2010. REPRESENTANTES: CONTRATANTE: Geraldo Maria Magela Rodrigues Dámaso - PROCURADOR. CONTRATADA: Luciano Henrique de Castro - PRESIDENTE; Valdumiro Arantes Machado Rosa Campos - DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO e Ailson Alves da Costa - DIRETOR DE COLETA. FINALIDADE: Prorrogação do contrato de descarga de resíduos sólidos comuns no aterro sanitário de Goiânia. PRAZO: Doze (12) meses. VALOR DO ADITIVO - Global - R$ 21,80 (vinte e um reais, oitenta centavos) a tonelada. FORO: Goiânia - GO. COMURG EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESCARGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS Nº 043/2006-DROP Processo Administrativo nº 29771502/06 CONTRATANTES: MARK ALLEN INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA. e Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG. DATA: Goiânia, 10 de agosto de 2010. REPRESENTANTES: CONTRATANTE: Maria Cristina Borges Alencar - Silva - SÓCIA. CONTRATADA: Luciano Henrique de Castro - PRESIDENTE; Valdumiro Arantes Machado Rosa Campos - DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO e Ailson Alves da Costa - DIRETOR DE COLETA. FINALIDADE: Prorrogação do contrato de descarga de resíduos sólidos comuns no aterro sanitário de Goiânia. PRAZO: Doze (12) meses. VALOR DO ADITIVO - Global - R$ 21,80 (vinte e um reais, oitenta centavos) a tonelada. FORO: Goiânia - GO. COMURG EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESCARGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS N° 021/2008 - DROP Processo Administrativo n° 33903740/08 CONTRATANTES: NOBREZA DA PEDRA MARMORIA LTDA. e Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG. DATA: Goiânia, 24 de março de 2010. REPRESENTANTES: CONTRATANTE: Julio César Vieira Rodrigues - PROCURADOR. CONTRATADA: Luciano Henrique de Castro - PRESIDENTE; Valdumiro Arantes Machado Rosa Campos - DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO e Ailson Alves Costa - DIRETOR DE COLETA. FINALIDADE: Prorrogação do contrato de descarga de residuos sólidos comuns no aterro sanitário de Goiânia. PRAZO: Doze (12) meses. VALOR DO ADITIVO - Global - R$ 21,80 (vinte e um reais, oitenta centavos) a tonelada: FORO: Goiânia- GO. Diário Oficial do Município N° 4.942 - Segunda-feira - 13/09/2010 Página 16 COMURG EXTRATO DO 4º TERMO ADIRTIVO AO CONTRATO DE DESCARGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS Nº 047/2006-DROP Processo Administrativo nº 29773980/06 CONTRATANTES: MB TEXTIL LTDA. e Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG. DATA: Goiânia, 20 de agosto de 2010. REPRESENTANTES: CONTRATANTE: Elida Regina Spagolla - SÓCIA. CONTRATADA: Luciano Henrique de Castro - PRESIDENTE; Valdumiro Arantes Machado Rosa Campos - DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO e Ailson Alves da Costa - DIRETOR DE COLETA. FINALIDADE: Prorrogação do contrato de descarga de resíduos sólidos comuns no aterro sanitário de Goiânia. PRAZO: Doze (12) meses. VALOR DO ADITIVO - Global - R$ 21,80 (vinte e um reais, oitenta centavos) a tonelada. FORO: Goiânia - GO. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA Resolução 008/2010 Goiânia, 26 de agosto de 2010. O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Goiânia em sua 141° Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de agosto de 2010, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela lei Municipal n° 8.088 de 10 de janeiro de 2002, e Lei Federal n° 8.142 de 28/12/1990, considerando: • Que uma das prerrogativas mais relevantes do Conselho SÓCIA CONTRATADA: Luciano Henrique de Castro - PRESIDENTE; Valdumiro Arantes Machado Rosa Campos - DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO e Ailson Alves da Costa - DIRETOR DE COLETA. FINALIDADE: Prorrogação do contrato de descarga de resíduos sólidos comuns no aterro sanitário de Goiânia. PRAZO: Doze (12) meses. VALOR DO ADITIVO - Global - R$ 21,80 (vinte e um reais, oitenta centavos) a tonelada. FORO: Goiânia - GO. COMURG EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESCARGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS Nº 046/2006-DROP Processo Administrativo nº 29774048/06 CONTRATANTES: KCMW LAVANDERIA LTDA - ME. e Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG. DATA: Goiânia, 20 de agosto de 2010. REPRESENTANTES: CONTRATANTE: Kelson Santana de Bessa - PROCURADOR. CONTRATADA: Luciano Henrique de Castro - PRESIDENTE; Valdumiro Arantes Machado Rosa Campos - DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO e Ailson Alves da Costa - DIRETOR DE COLETA. FINALIDADE: Prorrogação do contrato de descarga de resíduos sólidos comuns no aterro sanitário de Goiânia. PRAZO: Doze (12) meses. VALOR DO ADITIVO - Global - R$ 21,80 (vinte e um reais, oitenta centavos) a tonelada. FORO: Goiânia - GO. RESOLUÇÃO Diário Oficial do Município N° 4.942 - Segunda-feira - 13/09/2010 Página 17 (62)3524-6315. Goiânia, 10 de setembro de 2010. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Juriti Sampaio Presidente da CGL COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 228/2010 A Pregoeira Marcela Araújo Teixeira, designada pelo Decreto Municipal n° 1.768/2010 da Prefeitura de Goiânia, torna público que o PREGÃO PRESENCIAL N° 228/2010, fica FRACASSADO, conforme consta dos autos processuais. Goiânia, 10 de setembro de 2010. Marcela Araújo Teixeira Pregoeira AMMA ÁTRIO - CENTRO POLI ESPORTIVO E ESTÉTICO LTDA, CNPJ n° 03.251.007/0001-74, Processo n° 39349016, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, a licença ambiental de instalação e operação, para a atividade de condicionamento físico, sito a Rua 147, n° 75, Setor Marista, Goiânia - Goiás. AMMA PLANALTO INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA, CNPJ n° 37.021.136/0001-98, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, a Renovação da Licença Ambiental de Operação para a atividade de fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhões, sito à Av. Conde Matarazo, n° 1.300, Setor Santos Dumont, CEP: 74.463-360, Goiânia - GO. Municipal de Saúde é atuar na formulação de estratégias e no controle da política de Saúde, incluídos os aspectos econômicos e financeiros, que serão fiscalizados mediante o acompanhamento de execução orçamentária; • E que depois de apreciado pelo plenário deste conselho. Resolve: 1. Aprovar por dezoito votos a favor, zero contra e zero abstenções, o projeto “Aquisição de Equipamento e Material permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde”, proposta N° 056642 vigência 2010, proveniente da Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Federal Carlos Alberto Leréia, de n° 19530010 para Associação Pestalozzi de Goiânia, no valor de 100.000,00, com o inicio previsto para maio de 2010 e termino para maio de 2011, tendo como responsável legal o Senhor Maurício Rodrigues Porto. COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, por intermédio da Comissão Geral de Licitação, tendo em vista o que consta do Processo n°. 40888284/2010, oriundo da Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e nos termos da Lei n° 10.520/2002, Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL N° 246/2010, com abertura prevista para o dia 13 de setembro de 2010, às 09h30min, FICA ADIADO PARA O DIA 29 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 09h30min, motivado pela necessidade de alteração no edital. Os interessados poderão no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, nos dias normais de expediente, obter demais informações, na Sede da Comissão Geral de Licitação - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, situada na Av. do Cerrado n°. 999, Torre Sul, Pilotis, Parque Lozandes, Goiânia- Goiás, Fone: (62)3524-6321 e Fax AVISO EDITAL DE COMUNICAÇÃO Tiragem: 200 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Lozandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas Versão on line: A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso ASSINATURA SEMESTRAL..................... R$ 160,00 (sento e sessenta reais) VENDA AVULSA......................................... R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) PUBLICAÇÕES DIVERSAS...................... R$ 20,00 (vinte reais) até 01 (uma) página, acima de 01(uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração; EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL / 2010............................................................... R$ 10,00 (dez reais) EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR............. R$ 34,00 (trinta e quatro reais) www.goiania.go.gov.br/governo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 PUBLICAÇÕES/PREÇOS Multi Impressões PAULO DE SIQUEIRA GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do governo municipal JAIRO DA CUNHA BASTOS Chefe do Gabinete de Expediente e Despacho PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: Diário Oficial do Município N° 4.942 - Segunda-feira - 13/09/2010 Página 18 Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial