Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2010 N° 4.955GOIÂNIA, 30 DE SETEMBRO - QUINTA-FEIRA PORTARIAS EXTRATOS RELATÓRIOS EDITAL DE COMUNICAÇÃO ........................................................................................................................................................................................................................... ............................................................................................................................................................................................................................ ....................................................................................................................................................................................................................... ............................................................................................................................................................................................ PÁG. 01 PÁG. 03 PÁG. 04 PÁG. 35 PORTARIAS 41, de 19 de dezembro de 2003, no § 3° do artigo 95 da Lei n° 8095, de 26 de abril de 2002- Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia -, alterada pelo artigo 1° da Lei n° 8347, de 1° de dezembro de 2005, conceder à servidora Vanda Divina Dorneles Siqueira, matrícula n° 130278, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível II, do QPL, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Goiânia (IPSM) até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no § 1°, inciso II, do artigo 40 da Constituição Federal, com efeito desde 18 de junho de 2010. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de junho de 2010. Francisco Jr PRESIDENTE Djalma Araújo 1° SECRETÁRIO Geovani Antônio 2° SECRETÁRIO CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA PORTARIA N° 251, DE 06 DE JULHO DE 2010. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas alíneas a e b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Ofício n° 059/2010 - GVIS, do Gabinete do Vereador Iram Saraiva, no Decreto Administrativo de 11 de maio de 2010, da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, publicado no Diário da Assembléia n° 10.976, RESOLVE exonerar Celso Pinto Faria do cargo em comissão de Assessor de Gabinete - AG.2, lotado no Gabinete do Vereador Iram Saraiva, com efeito a partir de 06 (seis) de julho de 2010. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 06 dias do IPSM Portaria n.° 016 /2010. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Goiânia - IPSM, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1° - Constituir comissão composta pelos 03 (três) membros abaixo, para, sob a coordenação do primeiro, conduzirem os procedimentos no âmbito do IPSM com vistas à escolha do servidor candidato deste Instituto ao prêmio “Funcionário Padrão” do corrente ano, previsto no Decreto n.° 2033, de 26/10/2006, do Chefe do Executivo Municipal. - Gláucia Maria da Cunha e Silva Souza - mat. n.° 1032801-01, - Benedito de Oliveira Júnior - mat. n.° 665738-02, - Maria Valéria Martins - mat. n.° 183202-01. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência do IPSM, ao(s) 28 dia(s) do mês de setembro de 2010. Lauro Sérgio Belchior Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA PORTARIA N° 234, DE 29 DE JUNHO DE 2010. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9° da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo n° 1545/2010, RESOLVE nos termos do § 5° do artigo 2° da Emenda Constitucional n° Diário Oficial do Município N° 4.955 - Quinta-feira - 30/09/2010 Página 02 Processo n° 1888/2010, RESOLVE nos termos do artigo 114 da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia -, conceder à servidora Neuza Maria Palazzo, matrícula n° 27756, ocupante do cargo em provimento efetivo de Consultor Jurídico Legislativo, nível I, do QPL, licença-prêmio por assiduidade relativa ao 5° (quinto) qüinqüênio de efetivo exercício no serviço público, período de 07 (sete) de junho de 1999 a 06 (seis) de junho de 2004, a partir de 04 (quatro) de outubro de 2010, pelo prazo de 03 (três) meses, com todos os direitos e vantagens de seu cargo. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de agosto de 2010. Francisco Jr PRESIDENTE Djalma Araújo 1° SECRETÁRIO Geovani Antônio 2° SECRETÁRIO CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA PORTARIA N° 296, DE 18 DE AGOSTO DE 2010. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9° da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista escala de férias expedida pela Diretoria de Recursos Humanos, Ofício n° 093/2010, RESOLVE fixar as férias regulamentares dos servidores à disposição e comissionados deste Poder Legislativo, conforme relação abaixo: mês de julho de 2010. Francisco Jr PRESIDENTE Djalma Araújo 1° SECRETÁRIO Geovani Antônio 2° SECRETÁRIO CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA PORTARIA N° 291, DE 13 DE AGOSTO DE 2010. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e nos termos do artigo 4° da Lei Complementar n° 196, de 16 de julho de 2009, RESOLVE designar o servidor Carlos do Nascimento, matrícula n° 11290-1, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social, ora à disposição deste Poder Legislativo, conforme Decreto n° 1208, de 28 de maio de 2010, do Prefeito de Goiânia, para a função gratificada de Chefe do Núcleo de Assistência Parlamentar, símbolo FG-3, surtindo efeitos desde 1° de agosto de 2010. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 13 dias do mês de agosto de 2010. Francisco Jr PRESIDENTE Djalma Araújo 1° SECRETÁRIO Geovani Antônio 2° SECRETÁRIO CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA PORTARIA N° 294, DE 17 DE AGOSTO DE 2010. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Diário Oficial do Município N° 4.955 - Quinta-feira - 30/09/2010 Página 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 049/2009 1. FUNDAMENTO: art. 57, § 1°, inc. II da Lei Federal n° 8.666/93, c/c art. 115, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia. 2. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com i n t e r v e n i ê n c i a d a S e c r e t á r i a Municipal de Habitação, e a empresa ARCA - ASSOCIAÇÃO P A R A R E C U P E R A Ç Ã O E CONSERVAÇÃO DO AMBIENTE. 3. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do Contrato n° 049/2009 4. PROCESSO N°: 33722346/2008 AMOB EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2010 CONTRATANTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS - AMOB e ORGANIZAÇÕES NUTRI DE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. LOCAL E DATA: Goiânia - GO, em 28.09.10 FUNDAMENTO: Decorre do constante no Processo n° 3.782.234-5, de 16.06.2009. OBJETO: Fornecimento de refeições e lanches para os servidores da AMOB, decorrente da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial n° 282/2009. PRAZO: 12 meses VALOR DO CONTRATO: R$ 1.826.718,72 Goiânia, 28 de setembro de 2010 Paulo Espíndula Cardoso Advogado VISTO: Rui Barbosa da Silva Diretor do Departamento Jurídico CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de agosto de 2010. Francisco Jr PRESIDENTE Djalma Araújo 1° SECRETÁRIO Geovani Antônio 2° SECRETÁRIO CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA PORTARIA N° 297, DE 18 DE AGOSTO DE 2010. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, em conformidade com o disposto no artigo 4° da Lei n° 8779, de 10 de março de 2009, publicada no Diário Oficial do Município n° 4569, de 11 de março de 2009, e tendo em vista o contido no Ofício n° 263/2010 GVDV, protocolado sob o n° 1976/2010 RESOLVE exonerar, a pedido, o servidor Jorival de Melo Souza do cargo de Assessor Parlamentar II, símbolo CC-5, lotado no Gabinete do Vereador Daniel Vilela, a partir de 01 (primeiro) de setembro de 2010. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de agosto de 2010. Francisco Jr PRESIDENTE Djalma Araújo 1° SECRETÁRIO Geovani Antônio 2° SECRETÁRIO EXTRATOS Diário Oficial do Município N° 4.955 - Quinta-feira - 30/09/2010 Página 04 R E L A T O R IO S Diário Oficial do Município N° 4.955 - Quinta-feira - 30/09/2010 Página 05 Diário Oficial do Município N° 4.955 - Quinta-feira - 30/09/2010 Página 06 Diário Oficial do Município N° 4.955 - Quinta-feira - 30/09/2010 Página 07 Diário Oficial do Município N° 4.955 - Quinta-feira - 30/09/2010 Página 08 Diário Oficial do Município N° 4.955 - Quinta-feira - 30/09/2010 Página 09 Diário Oficial do Município N° 4.955 - Quinta-feira - 30/09/2010 Página 10 Diário Oficial do Município N° 4.955 - Quinta-feira - 30/09/2010 Página 11 Diário Oficial do Município N° 4.955 - Quinta-feira - 30/09/2010 Página 12 Diário Oficial do Município N° 4.955 - Quinta-feira - 30/09/2010 Página 13 Diário Oficial do Município N° 4.955 - Quinta-feira - 30/09/2010 Página 14 Diário Oficial do Município N° 4.955 - Quinta-feira - 30/09/2010 Página 15 Diário Oficial do Município N° 4.955 - Quinta-feira - 30/09/2010 Página 16 Diário Oficial do Município N° 4.955 - Quinta-feira - 30/09/2010 Página 17 Diário Oficial do Município N° 4.955 - Quinta-feira - 30/09/2010 Página 18 Diário Oficial do Município N° 4.955 - Quinta-feira - 30/09/2010 Página 19 Diário Oficial do Município N° 4.955 - Quinta-feira - 30/09/2010 Página 20 Diário Oficial do Município N° 4.955 - Quinta-feira - 30/09/2010 Página 21 Diário Oficial do Município N° 4.955 - Quinta-feira - 30/09/2010 Página 22 Diário Oficial do Município N° 4.955 - Quinta-feira - 30/09/2010 Página 23 Diário Oficial do Município N° 4.955 - Quinta-feira - 30/09/2010 Página 24 Diário Oficial do Município N° 4.955 - Quinta-feira - 30/09/2010 Página 25 Diário Oficial do Município N° 4.955 - Quinta-feira - 30/09/2010 Página 26 Diário Oficial do Município N° 4.955 - Quinta-feira - 30/09/2010 Página 27 Privadas - PPP, no 4° Bimestre de 2010. Por ser verdade, firmamos apresente. Goiânia, 28 de setembro de 2010. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ANEXO XVII - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DECLARAÇÃO Atestamos, para fins de comprovação junto a Secretaria do Tesouro Nacional - STN, que a Prefeitura Municipal de Goiânia, CNPJ n°. 01.612.092/0001-23 não contratou Parcerias Público Diário Oficial do Município N° 4.955 - Quinta-feira - 30/09/2010 Página 28 Diário Oficial do Município N° 4.955 - Quinta-feira - 30/09/2010 Página 29 Diário Oficial do Município N° 4.955 - Quinta-feira - 30/09/2010 Página 30 Diário Oficial do Município N° 4.955 - Quinta-feira - 30/09/2010 Página 31 Diário Oficial do Município N° 4.955 - Quinta-feira - 30/09/2010 Página 32 Diário Oficial do Município N° 4.955 - Quinta-feira - 30/09/2010 Página 33 Diário Oficial do Município N° 4.955 - Quinta-feira - 30/09/2010 Página 34 Tiragem: 200 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Lozandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas Versão on line: A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso ASSINATURA SEMESTRAL..................... R$ 160,00 (sento e sessenta reais) VENDA AVULSA......................................... R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) PUBLICAÇÕES DIVERSAS...................... R$ 20,00 (vinte reais) até 01 (uma) página, acima de 01(uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração; EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL / 2010............................................................... R$ 10,00 (dez reais) EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR............. R$ 34,00 (trinta e quatro reais) www.goiania.go.gov.br/governo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 PUBLICAÇÕES/PREÇOS Multi Impressões PAULO DE SIQUEIRA GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do governo municipal JAIRO DA CUNHA BASTOS Chefe do Gabinete de Expediente e Despacho PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: Diário Oficial do Município N° 4.955 - Quinta-feira - 30/09/2010 Página 35 AMMA KELITA CRISTIAN BARBOSA SILVA, torna público que requereu da Agencia Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n° 42128244 a licença ambiental simplificada para fabricação de biscoitos e bolachas , Av. Canaã n°1019 Qd 101 Lt 16 Jd. Novo Mundo Goiânia GO. EDITAL DE COMUNICAÇÃO Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial HINO A GOIÂNIA COMPOSIÇÃO: Letra: Anatole Ramos/Música:João Luciano Curado Fleury Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu. Diário Oficial do Município N° 4.955 - Quinta-feira - 30/09/2010 Página 36