Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2010 N° 4.981GOIÂNIA, 12 DE NOVEMBRO - SEXTA-FEIRA DESPACHO PORTARIAS DESPACHO EXTRATOS REVOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AVISOS EDITAL DE COMUNICAÇÃO ............................................................................................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................................................................................... ............................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................................................................................ ......................................................................................................................................................................................... .................................................................................................................................................................................................................................... ............................................................................................................................................................................................ PÁG. 01 PÁG. 04 PÁG. 05 PÁG. 05 PÁG. 07 PÁG. 07 PÁG. 08 PÁG. 09 DESPACHO RELAÇÃO DE CONTRATOS ESPECIAIS 2010 LISTA 9 - REGENTE MAGISTÉRIO - PE-I 21A - 30H / 42A - 60H GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 42526444/2010 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO Nº 318/2010 - À vista do contido nos autos e considerando o disposto nos artigos 2º, III e VI, e 8º, da Lei n.º 8.546, de 23 de julho de 2007, alterada pela Lei n.º 8.577, de 30 de novembro de 2007, RESOLVO autorizar a contratação de 104 (cento e quatro) profissionais de educação, selecionados pela Secretaria Municipal de Educação, visando suprir o déficit existente na Rede Municipal de Ensino, a partir das datas especificadas e até 23 de dezembro de 2010. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para as providências decorrentes. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de novembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia ANEXO AO DESPACHO N.º 318/2010 RELAÇÃO DE CONTRATOS ESPECIAIS 2010 LISTA 9 - AGENTE EDUCATIVO - PE-I 15A - 21H 2 ADRIANA BACHOUR DUARTE 22/10/2010 3 ANDREA DE SOUZA 15/10/2010 4 DILMA APARECIDA DA CUNHA SILVA 30/09/2010 5 DINAELMA CARDOSO MARTINS 13/10/2010 6 EDNA MARIA ALVES BARRETO 05/10/2010 7 ELIANE DA SILVA MOTTA PAIXAO 06/10/2010 8 GISELDA MARIA DE SOUZA 25/10/2010 9 IDALINA ALVES DE SOUZA 25/10/2010 10 IZAURINA LIMA REZENDE 18/10/2010 11 MARCIA BARRETO DE SOUZA 29/09/2010 12 MARIA APARECIDA DA PENHA 06/10/2010 13 MARIA ELISA MATOS ROSA 23/10/2010 14 ROSEANE APARECIDA DE LIMA 14/10/2010 15 SILVANA AFONSO DA SILVA TEIXEIRA 21/10/2010 16 SIRLEI OLIVEIRA BRITO 07/10/2010 17 SUELY ROSA FREITAS MARTINS 22/10/2010 18 TEREZINHA ISABEL DE CAMPOS 01/10/2010 19 VAINIA CANDIDA FAGUNDES 05/10/2010 20 VALDENICE FERREIRA DA SILVA GONÇALVES 30/09/2010 21 WANESSA ALVES MACHADO 13/10/2010 Nº FUNCIONÁRIO DATA INÍCIO 1 ADRIANA ARANTES CAMPOS 13/10/2010 Nº FUNCIONÁRIO DATA INÍCIO 1 ANA JACQUELINE ALVES DE ALMEIDA MENDONCA 13/10/2010 2 CENILTE ALVES DA SILVA 18/10/2010 3 CHRISTINY IONE FELIX DE ABREU OLIVEIRA 21/10/2010 4 CLEONILDA APARECIDA DE MATTOS SILVA 20/10/2010 5 CRISTINA DE FREITAS MARCOS 19/10/2010 6 DEBORA SADJA ALVES DOS SANTOS 07/10/2010 Diário Oficial do Município N° 4.981 - Sexta-feira - 12/11/2010 Página 02 RELAÇÃO DE CONTRATOS ESPECIAIS 2010 LISTA 9 - CUIDADOR - PE-I 15A - 21H RELAÇÃO DE CONTRATOS ESPECIAIS 2010 LISTA 9 - AREA - PE-II 17A - 24H / 21A - 30H 7 DENILDES GOMES DOS REIS LIMA 05/10/2010 8 DINA MARTINS FERNANDES 27/10/2010 9 ELZIMAR BARROSO DE SOUZA 30/09/2010 10 GLEICILLAINE PORTO GIRON 15/10/2010 11 LUDERMIRA CLARA DE JESUS 22/10/2010 12 MARIA AUXILIADORA BARROSO DE OLIVEIRA 05/10/2010 13 MARIZETE BRITO DE SOUZA ANJOS 25/10/2010 14 NILZIMAR VIEIRA DO NASCIMENTO COSTA 04/10/2010 15 ROSA MARIA PEREIRA DE SOUSA 18/10/2010 16 ROSANE REIS MENDES DA SILVA 30/09/2010 17 ROSELY RODRIGUES LEMOS 08/10/2010 18 SHEILA RUBIA DA SILVA 08/10/2010 19 SIRLEI APARECIDA DE SOUSA FONTINELE AZEVEDO 18/10/2010 20 TATIANE ROSA COUTINHO GONÇALVES 22/10/2010 21 TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES BASTOS 07/10/2010 22 VERA LUCIA DE ANDRADE 20/10/2010 23 WALQUIRIA PEREIRA SILVA 20/10/2010 24 ZELMIRA MARIA DE JESUS 22/10/2010 Nº FUNCIONÁRIO DATA INÍCIO 1 ANTONIO MENDES MELO NETO 22/10/2010 2 BRUNO REZENDE SILVA 01/11/2010 3 ELAINE VENCESLENCIO AZEVEDO 08/10/2010 4 ELOISA ELENA SOUZA BRITO SILVA 18/10/2010 5 ELSIE ASSIS ALMEIDA ALVES 20/10/2010 6 EUDINE ROSA MARENGAO 22/10/2010 7 HELEN CRISTINA GONCALVES BAGLIOTTI 13/10/2010 8 HELTON GOMES CHAVES 04/10/2010 9 JAQUELINE ANTUNES MASCARENHAS 21/10/2010 10 KALANITY DE SOUZA ALVES 08/10/2010 11 LUIZA VIEIRA DA CRUZ 18/10/2010 12 MARCILENE DE SOUZA FERREIRA 13/10/2010 13 MÁRCIO GONÇALVES DOS SANTOS 18/10/2010 14 NAIZA FERNANDES FRAGA 18/10/2010 15 OSMAR RAIMUNDO BATISTA 18/10/2010 16 RENNEY KASSYA VIEIRA DE SOUZA 04/10/2010 17 ROSANGELA JESUS E OLIVEIRA 25/10/2010 18 VALDIRENE RODRIGUES DE CARVALHO ROCHA 03/11/2010 19 VILMA FLORINDO DA SILVA 22/10/2010 20 WELLINGTON PORTELA LELLIS 15/10/2010 RELAÇÃO DE CONTRATOS ESPECIAIS 2010 LISTA 9 - PEDAGOGIA - PE-II 21A - 30H / 42A - 60H Nº FUNCIONÁRIO DATA INÍCIO 1 ADRIANA DE FÁTIMA DA COSTA NEVES 22/10/2010 2 ADRIANA SILVA DE PAULA 19/10/2010 3 ALINE FRANCELLE LOPES DA SILVA 14/10/2010 4 ANA PAULA NASCIMENTO 04/10/2010 5 ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA 02/09/2010 6 ANGELA VAZ PACHECO 03/11/2010 7 DAYANE CRISTINE CASTRO LIMA 04/10/2010 8 DEISE GISELLE DE OLIVEIRA 21/10/2010 9 EDEILDES MARIA DE ALMEIDA 22/10/2010 10 ELIANE AFONSO BATISTA 18/10/2010 11 ELIENE MOREIRA DA SILVA 06/10/2010 12 ELIZABETH PEREIRA AMARAL DE LIMA 11/10/2010 13 FLAVIA SOUSA CALIXTO DA SILVA 04/10/2010 14 HOSANA COSTA DOS SANTOS 08/10/2010 15 IRACEMA RODRIGUES MIRANDA 06/10/2010 16 JOAO PAULO SOARES CARVALHO 20/10/2010 17 JULIANA ANDRADE RIOS 04/10/2010 18 LUCIANE NEVES DE BRITO 08/10/2010 19 MARCIA FERREIRA DE CARVALHO 07/10/2010 20 MARIA CAROLINA MARTINS DA SILVA 30/09/2010 21 MARIA LUCIA SILVA PEREIRA 22/10/2010 22 MAYARA MARCE GUIMARAES 08/10/2010 23 MICHELLY FERNANDA CEROZINO MENDONÇA 22/10/2010 24 MORGANA DE PAULA FRANCO 26/10/2010 25 NAYANNE CARMEN FLORENCIO DA SILVA 07/10/2010 26 NERCILENE BENTO DA SILVA 01/10/2010 27 PATRICIA CELIA DA SILVA FERREIRA 13/10/2010 28 RAIMUNDO ALENCAR DA LUZ 04/10/2010 29 SIMONE PEREIRA MACEDO 06/10/2010 30 VALERIA PEREIRA DA SILVA SANCHES 19/10/2010 31 VALMIRA DA SILVA CARRILHO BOTELHO 20/10/2010 32 VIVIANE CARDOSO DE PAULA 05/10/2010 Nº FUNCIONÁRIO DATA INÍCIO 1 ELIANE CAMPOS DE OLIVEIRA ALVES 18/10/2010 2 HILDA MARIA EVANGELISTA 21/10/2010 3 MARIA DIVINA DE SOUZA 08/10/2010 Diário Oficial do Município N° 4.981 - Sexta-feira - 12/11/2010 Página 03 GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 41827823/10 INTERESSADO: Henrique César Marçal de Oliveira ASSUNTO: Licença DESPACHO Nº 320/2010 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 121, da Lei complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, conceder licença para desempenho de mandato classista ao servidor HENRIQUE CÉSAR MARÇAL DE OLIVEIRA, matrícula n° 477850-1, ocupante do cargo de Especialista em Saúde, Grau III, Referencia “F”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir 14 de junho de 2010 e até 13 de julho de 2012, liberando-o completamente de suas atividades, para exercer o cargo de Secretário do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, sem prejuízo de seus vencimentos e da contagem do período, como se efetivo exercício, para todos os efeitos da carreira. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para os fins. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 11 dias do mês de novembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 41110171/2010 INTERESSADO: Controladoria Geral do Município ASSUNTO: Renovação de Assinatura DESPACHO Nº 321/2010 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, RELAÇÃO DE CONTRATOS ESPECIAIS 2010 LISTA 9 - PROJETO JORNADA AMPLIADA - PE-II 15A - 21H Nº FUNCIONÁRIO DATA INÍCIO 1 AUGUSTO CESAR MAIA 07/10/2010 2 FLAVIA RODRIGUES FERREIRA 22/09/2010 3 LILIAM SILVA SANTOS 06/10/2010 RELAÇÃO DE CONTRATOS ESPECIAIS 2010 LISTA 9 - LIBRAS - PE-II 21A - 30H / 42A - 60H Nº FUNCIONÁRIO DATA INÍCIO 1 IVETE RIBEIRO ROCHA SILVA VITORINO 22/10/2010 GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 42502341/2010 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO Nº 319/2010 - À vista do contido nos autos e, considerando o disposto nos artigos 2º, IV e VI e 8º, da Lei n.º 8.546, de 23 de julho de 2007, alterada pela Lei n.º 8.577, de 30 de novembro de 2007, RESOLVO autorizar a contratação de 06 (seis) profissionais de saúde, selecionados pela Secretaria Municipal de Saúde, necessários ao desenvolvimento de atividades nas Unidades Básicas de Saúde, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir desta data. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Saúde, para as providências cabíveis. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 11 dias do mês de novembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia ANEXO ÚNICO AO DESPACHO N.º 319/2010 ENFERMEIROS 02 ERICKA DE OLIVEIRA PANIAGO 03 LAURENI SOUZA DOS SANTOS 04 ELIZANGELA ALVES DA SILVA 05 DREYDY PAULA BATISTA LIMA 06 MICHELE BELMIRA DE AMORIM RODRIGUES Ordem Nome do Profissional 01 CÉLIA RONCATO SOARES Diário Oficial do Município N° 4.981 - Sexta-feira - 12/11/2010 Página 04 CMTC PORTARIA N° 085/2010. DISPÕE SOBRE PESSOAL O Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos - CMTC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - DESTITUIR do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, a partir do dia 03 de novembro de 2010, a funcionária, ELAINE ALVES DE PAULA e DESIGNÁ-LA para a função de CHEFE DE SERVIÇO DE TRANSPORTE. Cumpra-se e dê ciência. Gabinete da Presidência da CMTC, em 10 de novembro de 2010. MARCOS ANTONIO MASSAD Presidente CMTC PORTARIA N° 086/2010. DISPÕE SOBRE PESSOAL O Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos - CMTC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - EXCLUIR do Quadro de Pessoal da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos - CMTC, a partir do dia 10 de novembro de 2010, WELITON JOSÉ MARTINS, ocupante do Cargo de FISCAL DE TRANSPORTE. Cumpra-se e dê ciência. Gabinete da Presidência da CMTC, em 10 de novembro de 2010. MARCOS ANTONIO MASSAD Presidente autorizar a realização da presente despesa, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), declarando inexigibilidade de licitação, para pagamento à EDITORA NDJ LTDA., para aquisição de assinatura de periódicos, BDA - Boletim de Direito Administrativo e BLC - Boletim de Licitações e Contratos, por um período de 12 (doze) meses, conforme descrito do Processo n.º 4.111.017-1/2010. Encaminhem-se os autos à Controladoria Geral do Município, para os fins. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 11 dias do mês de novembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 40621792/2010 INTERESSADO: João Rodrigues Teixeira Miranda ASSUNTO: Prorrogação DESPACHO Nº 323/2010 À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, combinado com o art. 24, inciso X, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, autorizar a firmatura de contrato de locação entre MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOÃO RODRIGUES TEIXEIRA DE MIRANDA, ratificando a dispensa de licitação, no valor mensal de R$ 1.036,15 (hum mil, trinta e seis reais e quinze centavos), relativo ao imóvel situado à Rua BM- 10, Quadra 21, Lote 62, Setor Brisas da Mata, nesta Capital, destinado ao funcionamento da UABSF Brisa da Mata, durante o período de 12 (doze) meses, sendo o período de 01 de agosto de 2010 até a data do efetivo empenho, pago mediante Cláusula de Indenização, nos termos do Processo n°. 4.062.179-2/2010. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Saúde, para emissão da respectiva nota de empenho e, em seguida, à Procuradoria Geral do Município, para elaboração do instrumento próprio. Após, submeta-se à apreciação da Controladoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 11 dias do mês de novembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PORTARIAS Diário Oficial do Município N° 4.981 - Sexta-feira - 12/11/2010 Página 05 considerando o interesse da Administração Pública Municipal de Goiânia, Declara Inexigível a Licitação para proceder a contratação do Setransp - Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Goiânia, CNPJ n° 33.638.032/0001-76, tendo por objeto a aquisição mensal de vale transporte, através do VT Cartão Mensal, conforme artigo 25, caput, da Lei n. 8.666/93, autos n° 42208515/10. Cumpra-se e Publique-se. Goiânia, 05 de novembro de 2010. Iram de Almeida Saraiva Júnior Diretor Presidente COMDATA Extrato Ctjr 34/10 Contratantes: Comdata e Setransp - Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Goiânia. Local e Data: Lavrado e assinado em 08 de novembro de 2010, em Goiânia, GO, na Comdata, situada à Avenida José Alves, nº 490, Setor Oeste. Fundamento: Autorização do Presidente da Comdata, com base no Despacho de Inexigibilidade de Licitação - Dppr n° 806/10, e Exposição de Motivos - Emjr n° 14/10, ambos de acordo com o artigo 25 da Lei nº 8.666/93, autos nº 42208515/10 Objeto: Aquisição mensal de vales transportes, através do VT Cartão Mensal. Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir de 10/01/11, podendo ser prorrogado observada a Lei n° 8.666/93. Valor: R$ 17.550,00 mês. COMURG EXTRATO DO CONTRATO DE DESCARGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS Nº 027/2010-DIR.C Processo Administrativo nº 40818952/1006 CONTRATANTES: V DA SILVA DUARTE - LAVANDERIA e AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE PORTARIA N.° 219/2010 - AMT O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com base no Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei Complementar 011 de 11 de maio de 1992 e no Regimento Interno da AMT, aprovado pelo Decreto 3356 de 10 de setembro de 2009. RESOLVE: I - Nomear Comissão responsável pelo estudo da elaboração da Portaria de Regulamentação referente a Produtividade dos Agentes Municipais de Trânsito desta Agência, conforme competência estabelecida no CTB e resoluções do CONTRAN. II- Os servidores, abaixo designados para comporem esta comissão terão o prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data da assinatura desta, para apresentação do resultado final. 1 - CLEYTON DE OLIVEIRA FERREIRA- Presidente - Representante da Diretoria de Fiscalização de Trânsito 2 - CLAUBER GOMES MAIA - Membro - Representante do SINATRAN 3 - IVANA ALEXANDRE XAVIER - Membro - Representante da Diretoria de Trânsito 4 - MARCELO OLIVEIRA QUEIROZ - Secretário - Representante da Diretoria de Fiscalização de Trânsito 5 - LUCIANO FRANCISCO DE O. NOVAIS - Membro - Representante da Assessoria Jurídica da AMT 6 - VICENTE JOSE MENDONÇA JÚNIOR - Membro - Representante da Diretoria de Fiscalização de Trânsito PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. G A B I N E T E D O P R E S I D E N T E D A A G Ê N C I A MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE, aos 08 dias do mês de novembro de 2010. MIGUEL TIAGO DA SILVA Presidente - AMT COMDATA Despacho da Presidência n° 806/10 O Presidente da Comdata - Companhia de Processamento de Dados do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e DESPACHO EXTRATOS Diário Oficial do Município N° 4.981 - Sexta-feira - 12/11/2010 Página 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET N°16/2010 Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG. DATA: Goiânia, 04 de maio de 2010. REPRESENTANTES: CONTRATANTE: Vilmar da Silva Duarte - SÓCIO - ADMINISTRADOR. CONTRATADA: Luciano Henrique de Castro - PRESIDENTE; Valdumiro Arantes Machado Rosa Campos - DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO e Ailson Alves da Costa - DIRETOR DE COLETA. FINALIDADE: Contrato de descarga de resíduos sólidos comuns no aterro sanitário de Goiânia. PRAZO: Doze (12) meses. VALOR DO CONTRATO - Global - R$ 21,80 (vinte e um reais, oitenta centavos) a tonelada. FORO: Goiânia - GO. COMURG EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO N° 064/2010-AJU Processo Administrativo n° 42225291/2010 CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e ELVIRO MARQUES FARIA. DATA: Goiânia, 25 de outubro de 2010. REPRESENTANTES: COMURG - Luciano Henrique de Castro - PRESIDENTE e Valdumiro Arantes Machado Rosa Campos - DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO. L O C A D O R - E l v i r o M a r q u e s d e F a r i a - PROPRIETÁRIO. FINALIDADE: Locação do imóvel situado na Rua Cristóvão Colombo, Qd. 202, Casa 01, Lt. 07 - Jardim Novo Mundo, nesta Capital, onde está instalado o 3° Ponto de Apoio de Remoção. PRAZO: Doze (12) meses. VALOR DO CONTRATO: Global - R$ 17.024,88 (dezessete mil, vinte e quatro reais, oitenta e oito centavos). FORO: Goiânia-GO. Goiânia, 11 de novembro de 2010. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS EXTRATO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS Goiânia, 10 de novembro de 2010. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS EXTRATO DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Goiânia, 11 de novembro de 2010. Diário Oficial do Município N° 4.981 - Sexta-feira - 12/11/2010 Página 07 inalteradas as demais cláusulas do 2° Termo Aditivo firmado. DATA: 11/11/2010 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REVOGAÇÃO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 003/2010 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto n° 014 de 02/01/2009, revoga através deste ato o Termo de Homologação e Adjudicação nº 003/2010 de (29 de janeiro de 2010), em virtude da empresa (SEDESP CONSTRUTORA LTDA), não ter comparecido para assinatura do instrumento contratual referente a execução da obra de construção de quadra de esportes na Escola Municipal Mônica de Castro Carneiro, nesta Capital. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, aos 10 dias do mês de novembro de 2010. Márcia Pereira Carvalho Secretária Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO N°. 031/2010 A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Ata de Julgamento da Comissão Geral de Licitação (fl. 366) do Processo n°. 40743863/2010 resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório (Convite n° 029/2010) e ADJUDICAR a empresa: Antares Construtora e Incorporadora Ltda, no valor de R$ 43.571,23 (quarenta e três mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte e três centavos) referente a execução dos serviços de modificações para acessibilidade na Escola Municipal Lions Clube Goiânia Tocantins, nesta Capital. Secretaria Municipal de Educação, aos 09 dias do mês de novembro de 2010. Márcia Pereira Carvalho Secretária Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS EXTRATO DE CONVÊNIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - FMDCA. Goiânia, 11 de novembro de 2010. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE RE-RATIFICAÇÃO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2008 Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa FÊNIX AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA. Signatários: Profª. Márcia Pereira Carvalho, Secretária Municipal de Educação e o representante legal da CONTRATADA; Espécie: Re-Ratificação do 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2008, Tomada de Preços n° 004/2008. Fundamento Legal: Este Termo Aditivo fundamenta-se nas exigências da Lei n° 8.666 de 21/06/93 e suas alterações posteriores. DA RETIFICAÇÃO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, item 2.1 - NATUREZA DO SERVIÇO: Onde se lê: “Consiste na prorrogação de prazo para execução dos serviços de construção da Escola Municipal Padrão no Bairro da Vitória, localizada entre as Ruas A-04, A-05 e A-07 - APM- 06, Bairro da Vitória, nesta Capital, nos termos da Tomada de Preços n° 004/2008”, leia-se: “o presente aditivo trata-se de acréscimo de serviço no valor de R$ 104.702,69 (cento e quatro mil, setecentos e dois reais e sessenta e nove centavos) referente a construção do bloco de laboratórios e, de prorrogação de prazo a fim de possibilitar a execução dos serviços acrescidos e a conclusão das obras na Escola Municipal Bairro da Vitória”. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO, item 3.1: Onde se lê: “O prazo do aditivo será de 60 (sessenta) dias corridos, contado a partir do término do prazo concedido no 1 ° Termo Aditivo”, leia-se: “O prazo do aditivo será de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contado a partir do término do prazo concedido no 1 ° Termo Aditivo”. DA RATIFICAÇÃO CLÁUSULA TERCEIRA - RATIFICAÇÃO: Permanecem REVOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Diário Oficial do Município N° 4.981 - Sexta-feira - 12/11/2010 Página 08 COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 300/2010 A Pregoeira Marcela Araújo Teixeira, designada pelo Decreto Municipal n° 1.768/2010, da Prefeitura de Goiânia, torna público que o PREGÃO PRESENCIAL N° 300/2010, fica FRACASSADO, conforme consta dos autos processuais. Goiânia, 11 de novembro de 2010. Marcela Araújo Teixeira Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL MODALIDADE : Pregão Presencial n. 010/2010 DATA DE ABERTURA : 1° de dezembro de 2010. HORÁRIO : 14:00h OBJETO : ‘Aquisição de pneus, pelo período estimado de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações estabelecidas no presente Edital e seus Anexos.’ TIPO DE LICITAÇÃO : Menor Preço Global. LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Goiânia, situada na Av. Goiás, n. 2001, Centro, Goiânia-GO. PROCESSO : n. 2010/0001793 INTERESSADA : Câmara Municipal de Goiânia. Retire e acompanhe o edital no sitio www.camaragyn.go.gov.br - Fone/Fax (62) 3524-4205, e-mail. licitacao@camaragyn.go.gov.br Goiânia, 12 de novembro de 2010. Adv. Aderilton Bezerra dos Santos Pregoeiro Adonias Lemes do Prado Jr. Presidente da CPL COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N.° 301/2010 - SRP (MENOR PREÇO POR ITEM) A Pregoeira Marcela Araújo o Teixeira, designada pelo Decreto Municipal n° 4916/2010 da Prefeitura de Goiânia, torna público o AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 301/2010 - SRP, processo N° 41455748/2010. EMPRESA VENCEDORA: UNIÃO DIGITAL COMÉRCIO DE COMPUTADORES E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA Item: 01. Goiânia, 11 de novembro de 2010. Marcela Araújo Teixeira Pregoeira COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 018/2010 O Presidente da Comissão Geral de Licitação, designado pelo Decreto Municipal n°. 064 de l3 de janeiro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, O RESULTADO DO J U L G A M E N TO D A FA S E D E H A B I L I TA Ç Ã O D A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 018/2010, cuja abertura dos trabalhos tiveram inicio na sessão do dia 28/09/2010, às 09:30 h, de conformidade com o edital e disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. RESULTADO DO JULGAMENTO: Empresas Habilitadas: 1- Tradição Engenharia Ltda. 2- Engebrás - Engenharia Brasiliana Ltda. 3- MPA Construtora Ltda. Empresas Inabilitadas: 1- Construtora Santa Maria Ltda. 2- Laignier e Rodrigues Ltda. Goiânia, 11 de novembro de 2010. Renor Juriti Sampaio Presidente AVISOS Diário Oficial do Município N° 4.981 - Sexta-feira - 12/11/2010 Página 09 AMMA Panificadora Itália Pannes Ltda, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, a Licença Ambiental Simplificada do processo n° 38646958 para Panificadora, situado a Rua Alcides de Araújo Romão, Q. 66, L. 33, Setor Lot. Faiçalville, Goiânia - GO. AMMA W. A. PNEUS LTDA, TORNA PUBLICO QUE REQUEREU DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE GOIÂNIA - AMMA PROCESSO N° 35333720, A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE ; COMERCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES, TROCA DE ÓLEO E BORRACHARIA, LOCALIZADA NA AV. ANÁPOLIS, QD. X3 LT. 02, VILA CONCÓRDIA, GOIÂNIA - GO, CEP - 74.770-270. AMMA Centro de Educação e Cultura Conviver Ltda, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, a Licença Ambiental de Instalação e Operação do processo n° 41587199, para Educação infantil - pré-escola, situado a Rua T-27, Quadra 24, Lote 26, n° 46, Setor Bueno, Goiânia - GO. AMMA Baianinho's Comércio de Peças e Serviços Ltda, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, a Licença Ambiental de Instalação e Operação do processo n° 41788882 para Serviços de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores, situado a Av. General Couto Magalhães, Q. 22, L. 2 e 3, n° 295, Vila Mauá, Goiânia - GO. AMMA Coral & Coral Ltda, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, a Licença Ambiental de Instalação e Operação do processo n° 4227582 para Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes, situado a Av. Bandeirantes, Km 03, n° 3.387, jardim Petrópolis, Goiânia - GO. AMMA Líder Lubrificantes Ltda, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, a Licença Ambiental Simplificada do processo n° 42196967 para comércio varejista de lubrificantes, situado a Av. Independência, N° 6798, Setor dos Funcionários, Goiânia - GO. AMMA Hospital São Salvador Hemodinâmica Ltda, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, a Licença Ambiental de Instalação e Operação do processo n° 42208809 para Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidade hospitalares para atendimento a urgências, situado a Av. José Alves, N° 333, Setor Oeste, Sala 12, Goiânia - GO. EDITAL DE COMUNICAÇÃO Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Tiragem: 200 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Lozandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas Versão on line: A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso ASSINATURA SEMESTRAL..................... R$ 160,00 (sento e sessenta reais) VENDA AVULSA......................................... R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) PUBLICAÇÕES DIVERSAS...................... R$ 20,00 (vinte reais) até 01 (uma) página, acima de 01(uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração; EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL / 2010............................................................... R$ 10,00 (dez reais) EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR............. R$ 34,00 (trinta e quatro reais) www.goiania.go.gov.br/governo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 PUBLICAÇÕES/PREÇOS Multi Impressões PAULO DE SIQUEIRA GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do governo municipal JAIRO DA CUNHA BASTOS Chefe do Gabinete de Expediente e Despacho PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: Diário Oficial do Município N° 4.981 - Sexta-feira - 12/11/2010 Página 10 Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial