Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2010 N° 4.995GOIÂNIA, 03 DE DEZEMBRO - SEXTA-FEIRA DECRETO DESPACHO PORTARIA DESPACHO EXTRATOS AVISOS PORTARIA AVISOS EDITAL DE COMUNICAÇÃO .............................................................................................................................................................................................................................. ............................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................. ............................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................ ................................................................................................................................................................................................................................... ............................................................................................................................................................................................................................. .................................................................................................................................................................................................................................... ............................................................................................................................................................................................ PÁG. 01 PÁG. 03 PÁG. 04 PÁG. 04 PÁG. 04 PÁG. 07 PÁG. 07 PÁG. 09 PÁG. 10 DECRETO III, do Decreto n.º 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diária no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de novembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2668, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar RAQUEL MENDES RODRIGUES SANTOS, matrícula n.º 494852-2, lotada na Secretaria do Governo Municipal, a empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, nos dias 06 e 07 de dezembro de 2010, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, inciso II, do Decreto n.º 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de novembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2666, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar PAULO CESAR FORNAZIER, matrícula n.º 497312-2, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, a empreender viagem à Cidade de Belo Horizonte - MG, nos dias 1º e 02 de dezembro de 2010, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, inciso I, do Decreto n.º 912, de 26 de março de 1996, atribuir- lhe diárias no valor total de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de novembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2667, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar JOÃO KENEDI DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula n.º 765015, lotado na Secretaria do Governo Municipal, a empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, no dia 30 de novembro de 2010, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, inciso Diário Oficial do Município N° 4.995 - Sexta-feira - 03/12/2010 Página 02 símbolo CC-3, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de novembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2671, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, a pedido, os servidores relacionados no anexo único a este Decreto, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, a partir das datas ali especificadas. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de novembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2669, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar JOSÉ EDUARDO DA SILVA BATISTA, matrícula n.º 501778, lotado na Secretaria do Governo Municipal, a empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, nos dias 13 e 14 de dezembro 2010, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, inciso II, do Decreto n.º 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de novembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2670, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear PAULO RICARDO OLIVEIRA BONFIM para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador-3, ANEXO ÚNICO AO DECRETO N.º 2671/2010 Processo Nome Matrícula Cargo Grau/Nível Ref. Lotação a partir de 41659513 Ryvian Castanheira Silva 666742-1 Auxiliar de Apoio Administrativo 01 B Secretaria Municipal de Saúde 01/08/2010 42185671 Fernanda Kellen Veloso Fernandes 896373-1 Assistente de Atividades Administrativas 03 A Secretaria Municipal de Assistência Social 21/09/2010 41556170 Jullyana Borges de Freitas 926060-1 Especialista em Saúde SA3 A Secretaria Municipal de Saúde 20/07/2010 42158933 Doracy Camelo Braga 907235-1 Assistente de Atividades Administrativas 03 A Secretaria Municipal de Assistência Social 18/09/2010 42034916 Pedro Henrique Pinheiro 895873-1 Assistente de Atividades Administrativas 03 A Secretaria Municipal de Saúde 31/08/2010 41942789 Andréia Silva de Oliveira 862568-1 Assistente de Atividades Administrativas 03 A Secretaria Municipal de Saúde 27/08/2010 42100811 Simônia de Sousa Martins 589616-1 Funcionário Administrativo Educacional III F03 B Secretaria Municipal de Educação 16/08/2010 42165409 Liliane Araújo Silva Lizardo 740845-1 Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação 01 A Secretaria Municipal de Educação 04/03/2010 42279064 Maria Marta Martins 870854-1 Profissional de Educação II P03 B Secretaria Municipal de Educação 01/10/2010 42198323 Polyanna Alves dos Santos 971146-1 Técnico em Saúde SA2 A Secretaria Municipal de Saúde 23/09/2010 42191205 Alekys de Assis Furtado 861243-1 Assistente de Atividades Administrativas 03 A Secretaria Municipal de Educação 21/09/2010 41783796 Elisette de Oliveira Gomes 901156-1 Assistente de Atividades Administrativas 03 A Secretaria Municipal de Saúde 07/06/2010 42228991 Bruna Cristina dos Santos Carvalho 871273-1 Profissional de Educação II P03 B Secretaria Municipal de Educação 24/09/2010 Diário Oficial do Município N° 4.995 - Sexta-feira - 03/12/2010 Página 03 do mês de novembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 41663847/2010 INTERESSADO: SETRAB - Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda ASSUNTO: Registro DESPACHO Nº 306/2010 - No uso das atribuições legais que me são conferidas e, em consonância com os artigos 41 e 115, ambos da Lei Orgânica do Município, RESOLVO adotar o Parecer nº. 2101/2010, da Procuradoria Geral do Município, e autorizar a Cessão de Uso de uma parcela de 1.999,00m² (mil novecentos e noventa e nove metros quadrados), com os seguintes limites e confrontações “36,00m de frente para a Rua Floresta; 46,00m de fundo com o remanescente da APM-20; 39,00m pelo lado direito confrontando com a Rua Osmar Rodrigues; 39,00m pelo lado esquerdo confrontando com a Rua Elpídio Rodrigues; 7,07m de chanfrado pela Rua Elpídio Rodrigues com a Rua Floresta e 7,07m de chanfrado pela Rua Osmar Rodrigues com Rua Floresta”, a ser destacada da APM- 20A / Área Pública Municipal, situada entre as ruas Elpídio Rodrigues, Rua Floresta e Rua Osmar Rodrigues, Residencial Buena Vista II, nesta Capital, para a Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - SETRAB, visando à construção de uma Central de Triagem de Materiais Recicláveis, para dar continuidade ao programa Goiânia Coleta Seletiva. Encaminhem-se os autos à Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, para conhecimento. Após, à Secretaria GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2672, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.º 4.059.711-5/2010, nos termos do art. 142, inciso XVII, combinado com os artigos 151, III e 156, I, da Lei Complementar n.º 011/92 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, RESOLVE demitir à revelia, por abandono de cargo, a servidora Polyanna Alves Carneiro, matrícula n.º 743828-1, do cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação, Grau 01, Referência “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de novembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2673, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n°. 4.195.523-6/2010, RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora SANDRA MARA COSTA MOREIRA ATAIDE, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, conforme abaixo discriminado: 42275387 Melry Iara de Assis 925250-1 Técnico em Saúde SA2 A Secretaria Municipal de Saúde 01/10/2010 41961899 Lindemberg Gomes da Silva Muniz Nascimento 957160-1 Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação 01 A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos 01/09/2010 42280984 Hernany Carneiro Cunha 568287-1 Profissional de Educação II P03 D Secretaria Municipal de Educação 30/09/2010 42062383 Ana Flavia Pereira Barbosa 546313-4 Profissional de Educação II P03 A Secretaria Municipal de Educação 08/09/2010 41945869 Stella Barbara Lino 942103-1 Técnico em Saúde SA2 A Secretaria Municipal de Saúde 30/08/2010 42337641 Márcia de Souza Taveira 890910-1 Assistente de Atividades Administrativas 03 A Secretaria Municipal de Finanças 11/10/2010 42090921 Ailson Silva dos Anjos 907596-1 Técnico em Saúde SA2 B Secretaria Municipal de Saúde 09/09/2010 42026085 José Augusto Neto 905224-1 Assistente de Atividades Administrativas 03 A Secretaria Municipal de Educação 06/09/2010 Matrícula Cargo Grau Ref. Lotação A partir de 892181-1 Auxiliar em Saúde SA1 B Secretaria Municipal de Saúde 24/08/2010 892181-2 Técnico em Saúde SA2 B Secretaria Municipal de Saúde 25/08/2010 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 26 dias DESPACHO Diário Oficial do Município N° 4.995 - Sexta-feira - 03/12/2010 Página 04 regulamentares, considerando o disposto na Lei Federal n.° 8.666/93 e suas alterações, considerando o teor dos recursos ofertados ao presente procedimento; Considerando Parecer n° 141 da Comissão Geral de Licitações do Município e Parecer n° 2872/10 - Departamento do Contencioso desta Secretaria; Considerando que as regras do Edital fazem lei entre as partes e não podem sob pena de nulidade ser preteridas no curso do certame; Considerando que o Edital não faz exigência de que seja a Licitante uma instituição de ensino, tão pouco que disponha em seus estatutos a atividade específica correspondente ao objeto da licitação. Considerando que não existem nos autos elementos que conduzam a eventual inexeqüibilidade dos preços ofertados para a proposta vencedora dos itens 01, 02 e 04 do certame, objeto de Recursos; Considerando que os documentos de comprovação da qualificação técnica da licitante vencedora dos itens 01, 02 e 04, atendem aos requisitos do Edital, sendo válidos; RESOLVE Conhecer dos recursos ofertados pelas Empresas: Associação Goiana de Atualização e Realização do Cidadão, Centro de Excelência Empresarial Ltda e Fundação Àntares, para negar-lhe provimento, e em conseqüência manter inalterada a decisão proferida pela Comissão Geral de Licitações. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da lei. Gabinete do Secretário Municipal de Saúde ao primeiro dezembro de 2010. Paulo Rassi Secretário AGÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE GOIÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2010-AGMGO PROCESSO Nº 40916768/2010 1- CONTRATANTES - Agência da Guarda Municipal de Goiânia - AGMGO e Roriz Instrumentos Musicais Ltda 2- DATA - Goiânia, 25 de novembro de 2010 3- REPRESENTANTES: C O N T R ATA N T E : G e r c y J o a q u i m C a m e l o - Municipal de Planejamento e Urbanismo - SEPLAM, para a devida anotação cadastral. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de outubro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia CMTC PORTARIA Nº 089/2010. DISPÕE SOBRE PESSOAL O Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos - CMTC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXCLUIR do Quadro de Pessoal da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos - CMTC, os funcionários, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, e LUISA DE PAULA COQUEIRO, ocupantes do Cargo de FISCAL DE TRANSPORTE e SECRETÁRIA EXECUTIVA, a partir do dia 30.11.2010 e 01.12.2010, respectivamente. Cumpra-se e dê ciência. Gabinete da Presidência da CMTC, em 01 de dezembro de 2010. MARCOS ANTONIO MASSAD Presidente SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo :41345721 Interessado : Comissão de Gestão e Planejamento de Materiais Assunto : Aquisição Despacho n° 9508/2010 - O Secretário da Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e PORTARIA DESPACHO EXTRATOS Diário Oficial do Município N° 4.995 - Sexta-feira - 03/12/2010 Página 05 ordem de fornecimento. 6- VALOR DO CONTRATO: R$ 3.090,00 (Três mil e noventa reais) 7- FORO: Goiânia - Goiás Goiânia, 01 de dezembro de 2010. GERCY JOAQUIM CAMELO Presidente da AGMGO AMOB EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2010 CONTRATANTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS - A M O B e a f i r m a G E O S E R V - S E R V I Ç O S D E G E O T E C N I A E CONSTRUÇÃO LTDA. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 23.11.10 FUNDAMENTO: Decorre da do Processo n° 4.133.674-9, de 24.06.10 LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 002/2010 OBJETO: Fornecimento e montagem de 77 (setenta e sete) aduelas pré - moldadas confeccionadas em concreto FCK (Mpa 30) a serem utilizadas na construção de Bueiros Simples nos logradouros indicados no Edital. PRAZO: 45 dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 333.424,50. Goiânia, 23 de novembro de 2010 Paulo Espíndula Cardoso Advogado VISTO: Rui Barbosa da Silva Diretor do Departamento Jurídico PRESIDENTE CONTRATADA: Priscila Rodrigues de Albuquerque - PROCURADORA 4 - OBJETO - Constitui objeto do presente contrato o fornecimento dos seguintes instrumentos musicais: Flauta Piccolo, Clarinete, Sax- alto, Sax-Tenor, Tuba, Trombone, Trompete, Euphonium, Bombo para atender a Agência da Guarda Municipal de Goiânia, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual e edital Pregão Presencial nº 252/2010 e seus Anexos. 5- PRAZO: O contrato a ser celebrado entrará em vigor na data de sua assinatura e expirará 02 (dois) meses após o recebimento de primeira ordem de fornecimento. 6- VALOR DO CONTRATO: R$ 73.460,00 (Setenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais) 7- FORO: Goiânia - Goiás Goiânia, 01 de dezembro de 2010. GERCY JOAQUIM CAMELO Presidente da AGMGO AGÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE GOIÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2010-AGMGO PROCESSO Nº 40916768/2010 1- CONTRATANTES - Agência da Guarda Municipal de Goiânia - AGMGO e Musical Goiânia Instrumentos Musicais Ltda 2- DATA - Goiânia, 26 de novembro de 2010 3- REPRESENTANTES: C O N T R ATA N T E : G e r c y J o a q u i m C a m e l o - PRESIDENTE CONTRATADA: Thiago André Beserra Cunha - PROCURADOR 4 - OBJETO - Constitui objeto do presente contrato o fornecimento dos seguintes instrumentos musicais: Flauta Transversal, Caixa sinfônica, para atender a Agência da Guarda Municipal de Goiânia, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual e edital Pregão Presencial nº 252/2010 e seus Anexos. 5- PRAZO: O contrato a ser celebrado entrará em vigor na data de sua assinatura e expirará 02 (dois) meses após o recebimento de primeira Diário Oficial do Município N° 4.995 - Sexta-feira - 03/12/2010 Página 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, QUALIDADE E CONTROLE DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS EXTRATO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DOS PROFISSIONAIS CONFORME DESPACHO AUTORIZATIVO DO CHEFE DO GOVERNO MUNICIPAL. Goiânia, 30 de novembro de 2010. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, QUALIDADE E CONTROLE DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS EXTRATO DOS 1°TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DOS PROFISSIONAIS, CONFORME DESPACHO AUTORIZATIVO DO CHEFE DO GOVERNO MUNICIPAL. Goiânia, 30 de novembro de 2010. a quitação dos débitos do MUNICIPIO, através da Secretaria Municipal de Educação com a empresa Comercial Distribuidor de Secos e Molhados Ômega Ltda. - ME, advindos das obrigações decorrentes da aquisição de ferragens, parafusos, rebites, plásticos e madeira para atender ao Desfile Civico Militar de 24 de Outubro. 5 - VALOR TOTAL DO TERMO: R$77.868,20 (Setenta e sete mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte centavos) 6 - PROCESSO N°.: 42357472/2010 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE TRANSAÇÃO N° 004/2010 1- DATA: 01/12/2010. 2 - CONTRATANTE: Município de Goiânia/GO (Secretaria Municipal de Educação). 3- CONTRATADO: Comercial Distribuidor de Secos e Molhados Ômega Ltda. 4 - OBJETIVO: Constitui objeto deste TERMO DE TRANSAÇÃO Diário Oficial do Município N° 4.995 - Sexta-feira - 03/12/2010 Página 07 ULTRAWATTS MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 09, 11, 12 e 20; JBA COMERCIAL LTDA. Itens: 07, 08, 10, 13 e 14; FERREIRA MARTINS COMERCIAL LTDA. Item: 15. Goiânia, 01 de dezembro de 2010. Marcela Araújo Teixeira Pregoeiro COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 018/2010 MENOR PREÇO GLOBAL O Presidente da Comissão Geral de Licitação, designado pelo Decreto Municipal n° 064 de 13/01/09, torna público, para c o n h e c i m e n t o d o s i n t e r e s s a d o s , O R E S U LTA D O D O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 018/2010, cuja abertura dos envelopes de documentação ocorreu na sessão do dia 28/09/2010, às 09:30 hs e das propostas de preços, ocorreu na sessão do dia 29/11/2010, às 14:30 hs, de conformidade com o edital e disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Empresa Vencedora: MPA Construtora Ltda. Goiânia, 01 de dezembro de 2010. Renor Juriti Sampaio Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA PORTARIA N° 416, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 90 da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de 1.991. - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N.° 285/2010 (MENOR PREÇO POR ITEM) A Pregoeira Marcela Araújo Teixeira, designada pelo Decreto Municipal n°. 1.768/2010 da Prefeitura de Goiânia, torna público o AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 285/2010, processo n° 41172789/2010. EMPRESAS VENCEDORAS: COMERCIAL E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RW LTDA. Itens: 01 e 08; PANIFICADORA E MERCEARIA TOCANTINS LTDA. Itens: 03, 05, 07, 09, 10, 11, 12,14 e 15; KIDEL COMERCIAL LTDA. Item: 06; MONTALVÃO SIQUEIRA E CONSTRUÇÕES LTDA. Item: 04; Obs: Os itens 02 e 13 ficaram FRACASSADOS, conforme consta nos autos. Goiânia, 01 de novembro de 2010. Marcela Araújo Teixeira Pregoeiro COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N.° 294/2010 (MENOR PREÇO POR ITEM) A Pregoeira Marcela Araújo Teixeira designada pelo Decreto Municipal n°. 1.768/2010 da Prefeitura de Goiânia torna público o AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 294/2010, processo n° 41221054/2010. EMPRESAS VENCEDORAS: GMP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Itens: 05, 16, 17, 18 e 19; AVISOS PORTARIA Diário Oficial do Município N° 4.995 - Sexta-feira - 03/12/2010 Página 08 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2° da Emenda n° 47, de 5 de julho de 2005, e do artigo 96 da Lei n° 8095, de 26 de abril de 2002 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia -, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 8.347, de 01 de dezembro de 2005, aposentar, voluntariamente, Adair Lucindo de Morais, matrícula n° 295, no cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Manutenção, nível II, referência 22, do QPL, com proventos mensais integrais na importância de R$ 6.304,11 (seis mil, trezentos e quatro reais e onze centavos), compostos das seguintes parcelas: R$ 3.143,35 (três mil, cento e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos) de vencimento; R$ 1.886,01 (mil, oitocentos e oitenta e seis reais e um centavo) de adicional por tempo de serviço relativo a 06 (seis) qüinqüênios; R$ 1.274,75 (mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) de gratificação incorporada, símbolo FG.3, a título de estabilidade econômica, Portaria n° 287, de 14 de abril de 2003, surtindo os seus efeitos a partir da data de publicação deste ato. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de novembro do ano de 2010. Francisco Jr PRESIDENTE Djalma Araújo 1° SECRETÁRIO Geovani Antônio 2° SECRETÁRIO CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA PORTARIA N° 421, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo n° 2499/2010, RESOLVE nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2° da Emenda n° 47, de 5 de julho de 2005, e do artigo 96 de Lei n° 8095, de 26 de abril de 2002 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia -, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 8.347, de 01 de dezembro de 2005, aposentar, voluntariamente, Romeu Cipriano Gomes, matrícula n° 31574, no cargo em provimento efetivo de Assistente Administrativo, nível II, referência 21, do QPL, com proventos mensais integrais na importância de R$ 5.007,78 (cinco mil, sete reais e setenta e oito centavos), compostos das seguintes parcelas: R$ 3.081,71 (três mil, oitenta e um reais e setenta e um centavos) de vencimento; R$ 1.849,03 (mil, oitocentos e quarenta e nove reais e três centavos) de adicional por tempo de serviço relativo a 06 (seis) qüinqüênios; R$ 77,04 (setenta e sete reais e quatro Processo n° 2523/2010, RESOLVE nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, e do artigo 97 da Lei n° 8.095., de 26 de abril de 2002 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia -, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 8.347, de 01 de dezembro de 2005, aposentar, voluntariamente, Hélio Amador Rodrigues, matrícula n° 14279, no cargo em provimento efetivo de Assistente Administrativo, nível II, referência 25, do QPL, com proventos mensais integrais na importância de R$ 7.745,91 (sete mil, setecentos e quarenta e cinca reais e noventa e um centavos), compostos das seguintes parcelas: R$ 3.335,75 (três mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos) de vencimento; R$ 83,39 (oitenta e três reais e trinta e nove centavos) de adicional de incentivo à profissionalização, correspondente a 2,5% (dois e meio por cento) do vencimento do respectivo cargo, portaria n° 831, de 22 de dezembro de 1992; R$ 2.335,03 (dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e três centavos) de adicional por tempo de serviço relativo a 07 (sete) qüinqüênios; R$ 1.991.,74 (mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos) de gratificação incorporada de Chefe da Divisão de Biblioteca e Documentação, símbolo FG.1, a título de estabilidade econômica, Portaria n° 283, de 30 de junho de 2000, surtindo os seus efeitos a partir da data de publicação deste ato. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de novembro do ano de 2010. Francisco Jr PRESIDENTE Djalma Araújo 1° SECRETÁRIO Geovani Antônio 2° SECRETÁRIO CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA PORTARIA N° 420, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo n° 2440/2010, RESOLVE nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41, de Diário Oficial do Município N° 4.995 - Sexta-feira - 03/12/2010 Página 09 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE : Pregão Presencial n. 018/2010 DATA DE ABERTURA : 17 de dezembro de 2010. HORÁRIO : 09:00h OBJETO : ‘Contratação de empresa especializada na implantação, operação e gestão de conteúdos em projeto de comunicação para divulgação dos trabalhos realizados pela Câmara Municipal de Goiânia, e ainda informativo sócio/cultural e econômico, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.’ TIPO DE LICITAÇÃO : Menor Preço Global. LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Goiânia, situada na Av. Goiás, n. 2001, Centro, Goiânia-GO. PROCESSO : n. 2010/0002436 INTERESSADA : Câmara Municipal de Goiânia. Retire e acompanhe o edital no sitio www.camaragyn.go.gov.br - Fone/Fax (62) 3524-4205, e-mail. licitacao@camaragyn.go.gov.br Goiânia, 03 de dezembro de 2010. Adv. Aderilton Bezerra dos Santos Pregoeiro Adonias Lemes do Prado Jr. Presidente da CPL IDTECH AVISO DE LICITAÇÃO O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH, Organização Social sem fins lucrativos, torna público aos interessados que realizará a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2010 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de telefonia/software, com vistas a se desenvolver um sistema de gravação para Call Center, visando atender as necessidades da Central de Atendimento ao Cidadão - TELECONSULTA, oriundo(s) do(s) Contrato(s) de Gestão firmado(s) entre esta Instituição e o Município de Aparecida de Goiânia/GO, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações estabelecidas em Edital. AUTOS DE REFERÊNCIA: 2010002326 DATA DE REALIZAÇÃO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: centavos) de adicional de incentivo à profissionalização correspondente a 2,5% (dois e meio por cento) do respectivo vencimento, Portaria n° 432, de 05 de setembro de 2000, surtindo os seus efeitos a partir da data de publicação deste ato. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de novembro do ano de 2010. Francisco Jr PRESIDENTE Djalma Araújo 1° SECRETÁRIO Geovani Antônio 2° SECRETÁRIO CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE : Pregão Presencial n. 017/2010 DATA DE ABERTURA : 16 de dezembro de 2010. HORÁRIO : 09:00h OBJETO : ‘Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de “clipping”, notícias e anúncios veiculados nos meios de comunicação da cidade de Goiânia e região, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.’ TIPO DE LICITAÇÃO : Menor Preço Global. LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Goiânia, situada na Av. Goiás, n. 2001, Centro, Goiânia-GO. PROCESSO : n. 2010/0002437 INTERESSADA : Câmara Municipal de Goiânia. Retire e acompanhe o edital no sitio www.camaragyn.go.gov.br - Fone/Fax (62) 3524-4205, e-mail. licitacao@camaragyn.go.gov.br Goiânia, 03 de dezembro de 2010. Adv. Aderilton Bezerra dos Santos Pregoeiro Adonias Lemes do Prado Jr. Presidente da CPL AVISOS Tiragem: 200 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Lozandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas Versão on line: A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso ASSINATURA SEMESTRAL..................... R$ 160,00 (sento e sessenta reais) VENDA AVULSA......................................... R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) PUBLICAÇÕES DIVERSAS...................... R$ 20,00 (vinte reais) até 01 (uma) página, acima de 01(uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração; EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL / 2010............................................................... R$ 10,00 (dez reais) EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR............. R$ 34,00 (trinta e quatro reais) www.goiania.go.gov.br/governo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 PUBLICAÇÕES/PREÇOS Multi Impressões PAULO DE SIQUEIRA GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do governo municipal JAIRO DA CUNHA BASTOS Chefe do Gabinete de Expediente e Despacho PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: Diário Oficial do Município N° 4.995 - Sexta-feira - 03/12/2010 Página 10 Setor Pedro Ludovico, CEP: 74.820-060, Goiânia-GO. AMMA MJ CONFORTO LTDA ME, inscrita sob o CNPJ N° 10.255.739/0001-06 torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n° 42454123, a Licença Ambiental Simplificada, para atividade de fabricação de móveis de outros materiais exceto madeira e metal. , situada na Rua Belo Horizonte, 2186, Qd. 131, Lt. 11 Jardim Guanabara - Goiânia-GO. AMMA FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n° 42832357, a Licença Ambiental Simplificada para confecção sob medida de peças de vestuário, comércio e varejo de peças, acessórios novos para veículos situado à Rua PN8 Qd. 11 Lt. 02 - Prive Norte Goiânia/GO. Dia 14/12/2010 às 16h00min. O Edital poderá ser adquirido, gratuitamente, na Gerência de Contratos e Licitações, ou pela internet, no endereço www.idtech.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do IDTECH, localizada na Rua 01, nº. 60, Setor Oeste, Goiânia-GO, p e l o s t e l e f o n e s ( 6 2 ) 3 2 0 9 - 9 7 0 0 , o u a i n d a p e l o e - m a i l licitacao@idtech.org.br. Goiânia, ao 01 dia do mês de dezembro de 2010. Marcus Vinícius Lopes Pregoeiro AMMA OKAMOTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n° 42731380, a Licença de Operação e Instalação para Comércio e Representações de Produtos Agropecuários, localizada na Alameda Leopoldo de Bulhões, n° 740, Qd 30, Lt 09, EDITAL DE COMUNICAÇÃO