Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2011 N° 5.015GOIÂNIA, 03 DE JANEIRO - SEGUNDA-FEIRA ERRATA DECRETO ORÇAMENTÁRIO PORTARIAS DESPACHOS EXTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AVISOS EDITAL DE COMUNICAÇÃO ................................................................................................................................................................................................................................. ........................................................................................................................................................................................... ........................................................................................................................................................................................................................... .......................................................................................................................................................................................................................... ............................................................................................................................................................................................................................ .......................................................................................................................................................................................... .............................................................................................................................................................................................................................. .......................................................................................................................................................................................... ................................................................................................................................................................................................................................... ............................................................................................................................................................................................ PÁG. 01 PÁG. 01 PÁG. 02 PÁG. 03 PÁG. 05 PÁG. 09 PÁG. 09 PÁG. 10 PÁG. 10 PÁG. 11 ERRATA legais e tendo em vista o disposto no art. 43 e seus parágrafos, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de l964 e no art. 19, da Lei n.º 8.926, de 07 de julho de 2010, D E C R E T A: Art. 1º São abertos à CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA 02 (dois) Créditos Adicionais de Natureza Suplementar, no montante de R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais), correspondentes a 174.731,1828 UROMG's (cento e setenta e quatro mil, setecentas e trinta e uma vírgula dezoito vinte e oito Unidades de Referência Orçamentária do Município de Goiânia), destinados a constituir reforços das seguintes dotações da vigente Lei de Meios: 0100 - CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA 0101 - 01 031 0001 2.314- 3190.11.00 - 00 ......R$ 500.000,00 0101 - 01 031 0001 2.314- 3190.91.00 - 00 ......R$ 800.000,00 SOMA .................................................................R$ 1.300.000,00 Art. 2º Os créditos abertos pelo artigo anterior serão cobertos com a anulação total e/ou parcial das seguintes dotações: 0100 - CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA 0101 - 01 031 0001 1.458- 4490.52.00 - 00 ......R$ 500.000,00 0101 - 01 031 0001 2.001- 3390.30.00 - 00 ......R$ 800.000,00 SOMA ..................................................................R$ 1.300.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 22 dias do mês de dezembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ERRATA Retificação ao Despacho Homologatório n° 245/2010 - SEMEL, referente ao Pregão Presencial n° 089/2010, que se publica, por ter saído com incorreções no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, na parte relativa ao valor homologado, para constar como correto o seguinte: Onde se lê: VALOR DE R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Leia-se: VALOR DE R$ 198.962,00 (cento e noventa e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais). Permanecem inalterados os demais termos. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, aos 30 dias do mês de dezembro de 2010. Luiz Carlos Orro de Freitas Secretário GABINETE DO PREFEITO DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 054, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Abre Créditos Adicionais de Natureza Suplementar. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições DECRETO ORÇAMENTÁRIO Diário Oficial do Município N° 5.015 - Segunda-feira - 03/01/2011 Página 02 publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de dezembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal AGÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE GOIÂNIA PORTARIA nº 0612/2010-AGMG O CEL. QOPM PRESIDENTE COMANDANTE DA AGÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE G O I Â N I A , n o u s o d e s u a s atribuições legais e tendo em vista do que consta no art.14, II da Lei Complementar nº 180/80 e art. 43, parágrafo único, II do Decreto Municipal nº 2.390/09, RESOLVE: I - Dispensar o GM Cláudio Antônio Costa - Mat. 790761- 01, da Regente da Banda de Música da Agência da Guarda Municipal, a partir do dia 1º de Janeiro de 2011; II - Designar para a função de Regente da Banda de Música da Agência da Guarda Municipal, o GM Daniel Vieira de Souza - Mat. 793051-01, a partir de 1º de Janeiro de 2011; III - As Diretorias Administrativa e Operacional providenciem o que lhes competirem; IV - Publique-se no Diário Oficial do Município; VI - Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação. AGÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de dezembro de 2010. GERCY JOAQUIM CAMELO - CEL PM Presidente Comandante GABINETE DO PREFEITO DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 055, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010. Abre Créditos Adicionais de Natureza Suplementar. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 43 e seus parágrafos, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de l964 e no art. 19, da Lei n.º 8.926, de 07 de julho de 2010, D E C R E T A: Art. 1º São abertos à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e AGÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS 03 (três) Créditos Adicionais de Natureza Suplementar, no montante de R$ 1.637.000,00 (hum milhão e seiscentos e trinta e sete mil reais), correspondentes a 220.026,8817 UROMG's (duzentas e vinte mil, vinte e seis vírgula oitenta e oito dezessete Unidades de Referência Orçamentária do Município Goiânia), destinados a constituir reforços das seguintes dotações da vigente Lei de Meios: 2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2150 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2150 - 10 301 0015 2.270 - 3190.09.00 - 21 ........R$ 41.000,00 2150 - 10 301 0015 2.270 - 3190.11.00 - 21 ........R$ 1.396.000,00 SOMA .....................................................................R$ 1.437.000,00 6400 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS 6401 - 04 122 0028 2.329 - 3190.13.00 - 21 ...........R$ 200.000,00 SOMA ........................................................................R$ 200.000,00 TOTAL GERAL ....................................................R$ 1.637.000,00 Art. 2º Os créditos abertos pelo artigo anterior serão cobertos com a anulação total e/ou parcial das seguintes dotações: 2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2150 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2150 - 10 301 0015 2.270 - 3190.13.00 - 21 .......R$ 1.437.000,00 SOMA ..................................................................R$ 1.437.000,00 6400 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS 6401 - 04 122 0028 2.233 - 4490.52.00 - 22 ......R$ 200.000,00 SOMA ..................................................................R$ 200.000,00 TOTAL GERAL .................................................R$ 1.637.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua PORTATIAS Diário Oficial do Município N° 5.015 - Segunda-feira - 03/01/2011 Página 03 publicação, com efeito financeiro no período de 01 a 30/01/2011. Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4°-CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - aos 28 dias do mês de dezembro de 2010. Dário Délio Campos SECRETÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA PROCESSO ORIGINAL: 35383654/2008 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 39012197/2009 PROPONENTE: INSTITUTO CENTRO-BRASILEIRO DE CULTURA ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEI DE INCENTIVO À CULTURA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DESPACHO N° 0298/2010 GAB - Com base no Parecer nº 1826/2010 - DVAP feito pela Divisão de Apoio Técnico Administrativo e manifestação da Diretora do Departamento de Acompanhamento e Controle da Gestão, e Despacho n° 2956/2010- GAB, Gabinete do Controlador Geral do Município, fls. 207, 208 e verso e 209, ambos de análise conclusiva, opinando pela aprovação da prestação de contas do projeto “4º Goyaz Festival - Mostra de Música Instrumental”. E ainda, em observância ao Parecer da Comissão de Projetos Culturais - CPC, Deliberação nº 277/2010, que aprova a referida prestação de contas em cumprimento ao Inciso VI, do Decreto n° 1307, de 28 de julho de 2007, e Art. 7°, alínea e, do seu Regimento Interno, acato a aprovação da prestação de contas, uma vez que o proponente executou integralmente o projeto supracitado sem causar prejuízo ao Erário Público do ponto de vista contábil e cultural, conforme acima relatado. A Secretaria Municipal da Cultura manterá sua guarda e arquivamento, em pasta individualizada, para que possa ser acessado e verificado sempre que necessário a prestação de contas do processo em epígrafe. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, aos 27 dias do mês de dezembro do ano de 2010. Kleber Adorno SecretárioSecretaria Municipal da Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PORTARIA N° 059, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010 “ C O N C E D E A D I C I O N A L P O R PRODUTIVIDADE AOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto n° 1.324, de 02 de julho de 2007 e em conformidade aos relatórios anexos ao Processo n° 4.308.407-1/2010, R E S O L V E: Art. 1° - Conceder o Adicional por Produtividade, com base nos relatórios e avaliações de qualidade e produtividade realizada pelo Departamento de Contabilidade e Administração Financeira, desta Pasta, aos Servidores Efetivos abaixo relacionados: Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua DESPACHOS Diário Oficial do Município N° 5.015 - Segunda-feira - 03/01/2011 Página 04 Administrativo e manifestação da Diretora do Departamento de Acompanhamento e Controle da Gestão, e Despacho n° 2933/2010- GAB, Gabinete do Controlador Geral do Município, fls. 118, 119 e verso e 120, ambos de análise conclusiva, opinando pela aprovação da prestação de contas do projeto “Cultura e Comunicação”. E ainda, em observância ao Parecer da Comissão de Projetos Culturais - CPC, Deliberação nº 269/2010, que aprova a referida prestação de contas em cumprimento ao Inciso VI, do Decreto n° 1307, de 28 de julho de 2007, e Art. 7°, alínea e, do seu Regimento Interno, acato a aprovação da prestação de contas, uma vez que o proponente executou integralmente o projeto supracitado sem causar prejuízo ao Erário Público do ponto de vista contábil e cultural, conforme acima relatado. A Secretaria Municipal da Cultura manterá sua guarda e arquivamento, em pasta individualizada, para que possa ser acessado e verificado sempre que necessário a prestação de contas do processo em epígrafe. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, aos 27 dias do mês de dezembro do ano de 2010. Kleber Adorno Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO N°.: 42940399 INTERESSADO: Editora Melhoramentos Ltda ASSUNTO: Proposta DESPACHO N°. 5839/2010. A vista do contido nos autos, RESOLVO autorizar a inexigibilidade de licitação de acordo com o Artigo 25, da Lei Federal n°. 8.666/93. “Art. 25 - É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:” Informamos que a inexigibilidade deve-se dar em favor de Editora Melhoramentos Ltda , no valor de R$ 144.950,00 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e cinqüenta reais). Encaminhe-se o processo à Comissão Geral de Licitação, solicitando que seja procedida a liberação do pedido de compra e demais providências para a aquisição de livros da coleção Palavra SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA PROCESSO ORIGINAL: 35369449/2008 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 41642858/2010 PROPONENTE: CECÍLIA RODRIGUES RIBEIRO ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEI DE INCENTIVO À CULTURA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DESPACHO N° 0299/2010 GAB - Com base no Parecer nº 1872/2010 - DVAP feito pela Divisão de Apoio Técnico Administrativo e manifestação da Diretora do Departamento de Acompanhamento e Controle da Gestão, e Despacho n° 2958/2010- GAB, Gabinete do Controlador Geral do Município, fls. 179, 180 e verso e 181, ambos de análise conclusiva, opinando pela aprovação da prestação de contas do projeto “Que apetite! - Projeto de montagem e formação de plateia a partir da pesquisa sobre a técnica de Commédia dell'Arte”. E ainda, em observância ao Parecer da Comissão de Projetos Culturais - CPC, Deliberação nº 268/2010, que aprova a referida prestação de contas em cumprimento ao Inciso VI, do Decreto n° 1307, de 28 de julho de 2007, e Art. 7°, alínea e, do seu Regimento Interno, acato a aprovação da prestação de contas, uma vez que o proponente executou integralmente o projeto supracitado sem causar prejuízo ao Erário Público do ponto de vista contábil e cultural, conforme acima relatado. A Secretaria Municipal da Cultura manterá sua guarda e arquivamento, em pasta individualizada, para que possa ser acessado e verificado sempre que necessário a prestação de contas do processo em epígrafe. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, aos 27 dias do mês de dezembro do ano de 2010. Kleber Adorno Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA PROCESSO ORIGINAL: 33669704/2008 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 39610221/2009 PROPONENTE: ANA CANDIDA FRANCO DE OLIVEIRA ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEI DE INCENTIVO À CULTURA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DESPACHO N° 0300/2010 GAB - Com base no Parecer nº 1824/2010 - DVAP feito pela Divisão de Apoio Técnico Diário Oficial do Município N° 5.015 - Segunda-feira - 03/01/2011 Página 05 AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE EXTRATO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO N° 001/2009 CONTRATANTES: Agência Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, AMT, e DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente, o distrato consensual ao Contrato n.° 001/2009. Dos Serviços: Os serviços não executados serão assumidos pela AMT Valor: Estimado em R$ 353.256,47 (trezentos e cinqüenta e três mil, duzentos e cinqüenta e seis reais e quarenta e sete centavos), os quais serão pagos mediante Certificação pela Controladoria Geral do Município. Processo n°: 38489348/2009 referente à Tomada de Preço n° 027/2008, processo 34730091. Goiânia, 27 de dezembro de 2010. MIGUEL TIAGO DA SILVA Presidente-AMT SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 026 / 2010 - SME 1. DATA: 10/12/2010. 2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a UNIÃO DAS PIONEIRAS DE GOIÂNIA / CRECHE UNIÃO DAS PIONEIRAS DE GOIÂNIA. 3. OBJETO: O objeto do Convênio Nº 026/2010- SME tem a finalidade de articular a parceria entre a SME e a UNIÃO DAS PIONEIRAS, visando à colaboração para o funcionamento da Creche União das Pioneiras de Goiânia que atenderá, 110 (cento e dez) crianças na Educação Infantil, sendo 68 (sessenta e oito) crianças de seis meses a três anos e 42 (quarenta e duas) crianças, na faixa etária de quatro a cinco anos (completos ou a completar até 31/03/2011), as quais serão distribuídas em 06 (seis) agrupamentos, cujo atendimento será em período integral, considerando o estabelecido pela SME nas Diretrizes de Cantada para a Educação Infantil. Informamos que a despesa correrá por conta da dotação orçamentária: 17.50.12.122.0017.2016 - 4.4.90.52.00-12 Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, aos 30 dias do mês de dezembro de 2010. Profª. MÁRCIA PEREIRA CARVALHO -Secretária- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO N°.: 42940470 INTERESSADO: Editora Melhoramentos Ltda ASSUNTO: Proposta DESPACHO N°. 5840/2010. A vista do contido nos autos, RESOLVO autorizar a inexigibilidade de licitação de acordo com o Artigo 25, da Lei Federal n°. 8.666/93. “Art. 25 - É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial” Informamos que a inexigibilidade deve-se dar em favor de Editora Melhoramentos Ltda, no valor de R$ 279.360,00 (duzentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta reais). Encaminhe-se o processo à Comissão Geral de Licitação, solicitando que seja procedida a liberação do pedido de compra e demais providências para a aquisição de kits de livros da coleção Projeto Magia de Ler para a Educação Infantil. Informamos que a despesa correrá por conta do dotação orçamentária: 17.50.12.122.0017.2016 - 4.4.90.52.00-12 Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, aos 30 dias do mês de dezembro de 2010. Profª. MÁRCIA PEREIRA CARVALHO -Secretária- EXTRATOS Diário Oficial do Município N° 5.015 - Segunda-feira - 03/01/2011 Página 06 finalidade de articular a parceria entre a SME e a CRECHE, visando à colaboração para o funcionamento da Creche e Educandário Espírita Casa do Caminho que atenderá, 200 (duzentas) crianças na Educação Infantil, sendo 103 (cento e três) crianças de seis meses a três anos e 97 (noventa e sete) crianças, na faixa etária de quatro a cinco anos (completos ou a completar até 31/03/2011), as quais serão distribuídas em 10 (dez) agrupamentos, cujo atendimento será em período integral, considerando o estabelecido pela SME nas Diretrizes de Organização do Ano Letivo vigente, conforme documentação constante no processo. 4. PRAZO: 1º de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011. 5. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais) 6. PROCESSO Nº 42918784 / 2010 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 030 / 2010 - SME 1. DATA: 29 / 12 / 2010. 2. CONVENENTES: O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e o NÚCLEO DE A S S I S T Ê N C I A E E VA N G E L I Z A Ç Ã O A N T Ô N I O RODRIGUES DO AMARAL / CENTRO DE assistência E EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIO RODRIGUES DO AMARAL. 3. OBJETO: O objeto do Convênio N.º 030/ 2010 - SME tem a finalidade de articular a parceria entre a SME e o núcleo, visando à colaboração para o funcionamento do Centro de Assistência e Educação Infantil Antônio Rodrigues do Amaral, que atenderá, 104 (cento e quatro) crianças na Educação Infantil, sendo 59 (cinquenta e nove) crianças de seis meses a três anos e 45 (quarenta e cinco) crianças, na faixa etária de quatro a cinco anos (completos ou a completar até 31/03/2011), as quais serão distribuídas em 06 (seis) agrupamentos, cujo atendimento será em período integral, considerando o estabelecido pela SME nas Diretrizes de Organização do Ano Letivo vigente, conforme documentação constante no processo. 4. PRAZO: 1º de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011. 5. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 112.320,00 (cento e doze mil e trezentos e vinte reais). 6. PROCESSO Nº 42918547 / 2010 Organização do Ano Letivo vigente, conforme documentação constante no processo. 4. PRAZO: 1º de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011. 5. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais). 6. PROCESSO Nº 42878227/2010. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 028 / 2010 - SME 1. DATA: 28 / 12 / 2010. 2. CONVENENTES: O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por meio da S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D E E D U C A Ç Ã O , e a COMUNIDADE CORUJA / CRECHE COMUNIDADE CORUJA. 3. OBJETO: O objeto do Convênio N.º 028/ 2010 - SME tem a finalidade de articular a parceria entre a SME e a COJA, visando à colaboração para o funcionamento da Creche Comunidade Coruja que atenderá, 108 (cento e oito) crianças na Educação Infantil, sendo 48 (quarenta e oito) crianças de dois a três anos e 60 (sessenta) crianças, na faixa etária de quatro a cinco anos (completos ou a completar até 31/03/2011), as quais serão distribuídas em 06 (seis) agrupamentos, cujo atendimento será em período integral, considerando o estabelecido pela SME nas Diretrizes de Organização do Ano Letivo vigente, conforme documentação constante no processo. 4. PRAZO: 1º de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011. 5. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 116.640,00 (cento e dezesseis mil e seiscentos e quarenta reais) 6. PROCESSO Nº 42918822 / 2010 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 029 / 2010 - SME 1. DATA: 29 / 12 / 2010. 2. CONVENENTES: O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a CRECHE E EDUCANDÁRIO ESPÍRITA CASA DO CAMINHO / CRECHE E EDUCANDÁRIO ESPÍRITA CASA DO CAMINHO. 3. OBJETO: O objeto do Convênio N.º 029/ 2010 - SME tem a Diário Oficial do Município N° 5.015 - Segunda-feira - 03/01/2011 Página 07 Letivo vigente, conforme documentação constante no processo. 4. PRAZO: 1º de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011. 5. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais) 6. PROCESSO Nº 42918661 / 2010 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 035 / 2010 - SME 1. DATA: 29 / 12 / 2010. 2. CONVENENTES: O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e o CENTRO C O M U N I T Á R I O PA R O Q U I A L S Ã O C R I S T Ó V Ã O - COPASCRI / CENTRO COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO CRISTÓVÃO. 3. OBJETO: O objeto do Convênio N.º 035/ 2010 - SME tem a finalidade de articular a parceria entre a SME e o COPASCRI, visando à colaboração para o funcionamento do Centro Comunitário de Educação Infantil São Cristóvão que atenderá, 60 (sessenta) crianças na Educação Infantil, sendo 28 (vinte e oito) crianças de dois a três anos de idade e 32 (trinta e duas) crianças, na faixa etária de quatro a cinco anos (completos ou a completar até 31/03/2011), as quais serão distribuídas em 03 (três) agrupamentos, cujo atendimento será em período integral, considerando o estabelecido pela SME nas Diretrizes de Organização do Ano Letivo vigente, conforme documentação constante no processo. 4. PRAZO: 1º de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011. 5. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais) 6. PROCESSO Nº 42919446 / 2010 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 064 / 2010 - SME 1. DATA: 28 / 12 / 2010. 2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 032 / 2010 - SME 1. DATA: 29 / 12 / 2010. 2. CONVENENTES: O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e o GRUPO FRATERNO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / CRECHE ESPÍRITA LUZ DO CAMINHO. 3. OBJETO: O objeto do Convênio N.º 032/ 2010 - SME tem a finalidade de articular a parceria entre a SME e o GRUPO, visando à colaboração para o funcionamento da Creche Espírita Luz do Caminho que atenderá, 120 (cento e vinte) crianças na Educação Infantil, sendo 75 (setenta e cinco) crianças de seis meses a três anos e 45 (quarenta e cinco) crianças, na faixa etária de quatro a cinco anos (completos ou a completar até 31/03/2011), as quais serão distribuídas em 06 (seis) agrupamentos, cujo atendimento será em período integral,, considerando o estabelecido pela SME nas Diretrizes de Organização do Ano Letivo vigente, conforme documentação constante no processo. 4. PRAZO: 1º de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011. 5. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais) 6. PROCESSO Nº 42919039 / 2010 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 034 / 2010 - SME 1. DATA: 29 / 12 / 2010. 2. CONVENENTES: O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o LAR PIO XII / Escola Lar Pio XII. 3. OBJETO: O objeto do Convênio N.º 034/ 2010 - SME tem a finalidade de articular a parceria entre a SME e o LAR, visando à colaboração para o funcionamento da Escola Lar Pio XII que atenderá, 45 (quarenta e cinco) crianças, na faixa etária de três a cinco anos (completos ou a completar até 31/03/2011), as quais serão distribuídas em 02 (dois) agrupamentos de Educação Infantil, cujo atendimento será em período integral, considerando o estabelecido pela SME nas Diretrizes de Organização do Ano Diário Oficial do Município N° 5.015 - Segunda-feira - 03/01/2011 Página 08 acréscimo de 25% ao contrato n°. 013/2010 para a a prestação de serviços de locação de banheiros químicos, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual e edital Pregão Presencial n°. 059/2010 e seus Anexos. 5 - VALOR TOTAL, DO CONTRATO: R$ 20.895,00 (vinte mil oitocentos e noventa e cinco reais). 7 - PROCESSO N°.: 38990187/2009 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 002/2009-SME 1. DATA: 28. 12. 2010 2. CONVENENTES: O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a CEPROMH - GNA COMUNIDADE EDUCACIONAL E PROMOÇÃO HUMANA DE GOIÂNIA - GOIÁS / ESCOLA PADRE LIMA. 3. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar o prazo de vigência do Convênio n° 002 / 2009 - SME, conforme documentação constante no processo. 4. PRAZO: 1° de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011. 5. PROCESSO: Nº 36343915 / 2009. S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D E E D U C A Ç Ã O , e a A S S O C I A Ç Ã O M E T O D I S TA A S S I S T E N C I A L D E EDUCAÇÃO INFANTIL - AMAI / CRECHE METODISTA. 3. OBJETO: O objeto do Convênio N.º 064/ 2010 - SME tem a finalidade de articular a parceria entre a SME e a ASSOCIAÇÃO, visando à colaboração para o funcionamento da Creche Metodista que atenderá, 80 (oitenta) crianças na Educação Infantil, sendo 37 (trinta e sete) crianças de dois a três anos e 43 (quarenta e três) crianças, na faixa etária de quatro a cinco anos (completos ou a completar até 31/03/2011), as quais serão distribuídas em 04 (quatro) agrupamentos, cujo atendimento será em período integral, considerando o estabelecido pela SME nas Diretrizes de Organização do Ano Letivo vigente, conforme documentação constante no processo. 4. PRAZO: 1º de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011. 5. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais) 6. PROCESSO Nº 42967441 / 2010 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2010 1 - DATA: 29/12/2010. 2 - CONTRATANTE: Município de Goiânia/GO (Secretaria Municipal de Educação). 3 - CONTRATADO: Emílio Ramos Braga 4 - OBJETIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, QUALIDADE E CONTROLE DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS EXTRATO DOS DISTRATOS DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Goiânia, 28 de dezembro de 2010. Diário Oficial do Município N° 5.015 - Segunda-feira - 03/01/2011 Página 09 COMDATA Extrato Aditivo 4 Ctjr nº 07/08 Contratantes: Comdata e Ibm. Local e Data: Lavrado e assinado em 12 de dezembro de 2010, em Goiânia, GO, na Comdata situada na Av. José Alves, nº 490, Setor Oeste. Cláusula Primeira: Fundamento 1.1 - Despacho da Presidência nº 250/08 e Exposição de Motivos nº 05/08, ambos com fulcro no artigo 25, I da Lei nº 8.666/93, autos 34160341/08 e 42102725/10; 1.2 - CiDpst-2010-029 do Departamento de Suporte Técnico. Cláusula Segunda: Retificação 2.1 - Ficam alteradas as Cláusulas Segunda - Objeto e Outorga da Licença; Décima Terceira - Preço, Forma de Pagamento e Reajuste, e Décima Quarta - Recursos Financeiros, passando a constar o seguinte: Cláusula Segunda: Objeto e Outorga da Licença 2.3 - Os programas/software, objeto do presente contrato, estão delineados conforme a tabela abaixo, sendo o presente licenciamento unicamente aplicável para a máquina z800, 2066 0B1, série n.º 02285DA. Cláusula Décima Terceira: Preço, Forma de Pagamento e Reajuste 13.1 - A partir de 12/12/10, pelo objeto deste contrato a Comdata pagará a Contratada a importância fixa e mensal de R$ 6.425,76 (seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos), conforme a seguir. C l á u s u l a D é c i m a Q u a r t a : R e c u r s o s Financeiros 14.1 - Os recursos financeiros, no valor global de R$ 42.410,01 (quarenta e dois mil, quatrocentos e dez reais e um centavo), isto é, 6 x R$.6.425,76 + R$3.455,45 (6.425,76/30x18), período de 12/12/10 a 01/07/11, são próprios da Comdata e previstos na dotação orçamentária do Aditivo 3, sendo os subsequentes para tal fim consignados. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO SECRETÁRIO EXTRATO DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DESTA SECRETARIA. COMDATA Termo de Homologação Pregão Presencial n° 359/2010 - CGL A P r es id ên cia d a C o m d a t a - C o m p a n h ia d e Processamento de Dados do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais, e conforme Edital, Ata de Realização, e Aviso de Resultado da CGL, respectivamente, fls. 89/131, 144/145, e 181/182, autos n° 40967265/10; Considerando a realização do processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial n° 359/2010 - CGL, referente à contratação de empresa para atualização das licenças de antivírus atuais e fornecimento de novas licenças, juntamente com o direito de atualização da versão do software, engine e base de dados de vírus, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, fls. 89/131: Resolve Homologar a presente licitação, com fulcro no artigo 43, inciso VI da Lei n° 8.666/93, da seguinte forma: Itens 01 e 02 - no valor total global de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) à empresa Zillion Comércio & Representações Ltda., Cnpj n° 02.738.926/0001-04. Goiânia, 27 de dezembro de 2010. Iram de Almeida Saraiva Júnior Presidente TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO Diário Oficial do Município N° 5.015 - Segunda-feira - 03/01/2011 Página 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 257/2010 O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e na conformidade dos autos do Pregão Presencial n° 257/2010, tipo menor preço por lote, processo 36018704/2008, Resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório e AUTORIZAR a despesa às empresas: • VANGUARDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - (Lote 02, 03) perfazendo o valor total de R$ 1.558,20 (hum mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos): • PAPELARIA TRIBUTÁRIA LTDA (Lotes 07, 08, 10, 15, 16, 18) perfazendo o valor total de R$ 2.833,20 (dois mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte centavos): • MUNDIAL COPIAS LTDA - (Lotes 06, 09, 11, 12, 13, 14) perfazendo o valor total de R$ 1.070,73 (um mil e setenta reais e setenta e três centavos): • COMERCIAL MORAES LTDA - (Lote 17) perfazendo o valor total de R$ 810.00 (oitocentos e dez reais); • MÓVEIS CARVALHO LTDA - (Lotes 01, 05) perfazendo o valor total de R$ 2.335,48 (dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos). • Total Geral do Processo: R$ 8.607.61 (oito mil, seiscentos e sete reais e sessenta e um centavos). Observação: O lote 04 ficou deserto e os ítens 14, 16, 18, 19 do lote 05 ficaram fracassados, conforme constam nos autos. Goiânia, 28 de dezembro de 2010. Paulo Rassi Secretário COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, por intermédio da Comissão Geral de Licitação, tendo em vista o que consta do Processo n°. 41611880/2010, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde - SMS e nos termos da Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL N° 331/2010, com abertura prevista para o dia 13 de janeiro de 2011, às 09h30min, FICA ADIADO “SINE DIE”, motivado pela necessidade de alteração no edital. Os interessados poderão no horário das COMDATA Extrato Aditivo 1 Ctjr 28/09 Contratantes: Comdata e Attende Call Center e Telemarketing Ltda. Local e Data: Lavrado e assinado em 01 de dezembro de 2010, em Goiânia, GO, na Comdata, situada à Avenida José Alves, n.º 490, Setor Oeste. Fundamento: 1.1 - Pregão Presencial nº 361/2009, conforme Lei nº 8.666/93, autos nº 38264486/09; 1.2 - Item 13.8 do Edital de Licitação, fl. 152, e Cláusula 5.11 do Ctjr 28/09, fl. 563; 1.3 - IGP-M/FGV acumulado nos últimos 12 meses de 10,2717%, tendo como referência a data da proposta em novembro de 2009 Cláusula Segunda: Retificação 2.1 - Ficam alteradas as Cláusulas Quinta - Valor, Procedimento, Sustação, Atraso e Reajuste, e Sexta - Recursos Financeiros, passando a constar o seguinte: Cláusula Quinta: Valor, Procedimento, Sustação, Atraso e Reajuste 5.1 - A partir de 01/12/10, a Comdata pagará à Attende a importância mensal estimada de R$ 1.044.918,49 (hm milhão, quarenta e quatro mil, novecentos e dezoito reais e quarenta e nove centavos), conforme quadro abaixo, mediante apresentação de Nota Fiscal ou outro documento correlato. Cláusula Sexta: Recursos Financeiros 6.1 - Para o fiel cumprimento do que aqui se contratou, os recursos financeiros no valor global estimado de R$ 20.341.079,93 (vinte milhões, trezentos e quarenta e um mil e setenta e nove reais, e noventa e três centavos), isto é, período de 01/12/10 a 14/07/12 (19 meses x R$1.044.918,49 + 487.628,62 - 1.044.918,49/30x14), são próprios da Comdata, conforme NR de Dotação Orçamentária em anexo, para o corrente e x e r c í c i o f i n a n c e i r o , e n o s e x e r c í c i o s subsequentes à conta dos recursos para tal fim consignados. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AVISOS Diário Oficial do Município N° 5.015 - Segunda-feira - 03/01/2011 Página 11 A A T I V I D A D E D E C O M É R C I O VA R E J I S T A ESPECIALIZADO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS NA AVENIDA SÃO PAULO N° 799 QUADRA 74 LOTE 01, SETOR CAMPINAS, GOIÂNIA, GOIÁS, CEP 74510- 030. 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, nos dias normais de expediente, obter demais informações, na Sede da Comissão Geral de Licitação - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, situada na Av. do Cerrado n°. 999, Torre Sul, Pilotis, Parque Lozandes, Goiânia - Goiás, Fone: (62)3524-6321 e Fax (62) 3524-6315. Goiânia, 30 de dezembro de 2010. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Juriti Sampaio Presidente da CGL COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N.° 298/2010 (MENOR PREÇO POR ITEM) A Pregoeira Marcela Araújo Teixeira, designada pelo Decreto Municipal n°. 1.768/2010 da Prefeitura de Goiânia, torna público o AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 298/2010, processo n° 41577835/2010. EMPRESAS VENCEDORAS: MONTALVÃO E SIQUEIRA LTDA. Itens: 01, 03 e 04; GMP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Item: 02. Goiânia, 30 de dezembro de 2010. Marcela Araújo Teixeira Pregoeira AMMA A EMPRESA: H S G DA SILVA E CIA LTDA - ME TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE GOIÂNIA - AMMA, O PROCESSO N° 41788852, A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA EDITAL DE COMUNICAÇÃO Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial do Município N° 5.015 - Segunda-feira - 03/01/2011 Página 12 Tiragem: 200 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Lozandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas Versão on line: A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso ASSINATURA SEMESTRAL..................... R$ 160,00 (sento e sessenta reais) VENDA AVULSA......................................... R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) PUBLICAÇÕES DIVERSAS...................... R$ 20,00 (vinte reais) até 01 (uma) página, acima de 01(uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração; EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL / 2010............................................................... R$ 10,00 (dez reais) EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR............. R$ 34,00 (trinta e quatro reais) www.goiania.go.gov.br/governo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 PUBLICAÇÕES/PREÇOS Multi Impressões PAULO DE SIQUEIRA GARCIA Prefeito de Goiânia IRAN DE ALMEIDA SARAIVA JUNIOR Secretário do governo municipal JAIRO DA CUNHA BASTOS Chefe do Gabinete de Expediente e Despacho PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial