Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2011 N° 5.034GOIÂNIA, 28 DE JANEIRO - SEXTA-FEIRA DECRETO DESPACHO EXTRATO AVISOS EXTRATO DE ATA RESULTADO EDITAL DE COMUNICAÇÃO RELATÓRIO .............................................................................................................................................................................................................................. ............................................................................................................................................................................................................................ .............................................................................................................................................................................................................................. ................................................................................................................................................................................................................................... ............................................................................................................................................................................................................... .......................................................................................................................................................................................................................... ............................................................................................................................................................................................ .......................................................................................................................................................................................................................... PÁG. 01 PÁG. 07 PÁG. 08 PÁG. 08 PÁG. 14 PÁG. 14 PÁG. 15 PÁG. 16 DECRETO metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011. Art. 3º Os órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundos e companhias que sejam contemplados com recursos do Tesouro Municipal sujeitam-se às regras da execução orçamentária e financeira do Município de Goiânia no exercício de 2011. Art. 4º A aplicação dos recursos provenientes do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial de 2010 e do excesso de arrecadação apurado no exercício de 2011, somente será permitida após sua incorporação aos orçamentos por meio de abertura de créditos adicionais, e da liberação da disponibilidade financeira por parte da Secretaria de Finanças. Art. 5º As unidades orçamentárias somente poderão assumir compromissos financeiros, em cada fonte, até o limite dos valores estabelecidos no cronograma de desembolso mensal. Parágrafo único. As despesas originárias de convênios, operações de crédito, cuja fonte de recurso advenha de outro Ente da Federação, só serão realizadas, incluindo contrapartida, após a efetiva realização da respectiva receita e a conseqüente incorporação ao cronograma de desembolso mensal. Art. 6º Fica determinado que o plano de trabalho dos órgãos, no âmbito da administração direta, indireta e companhias coligadas, a realização da contrapartida de convênios, contratos, acordos ou de outros instrumentos congêneres não poderão ultrapassar o limite dos valores estabelecidos na programação financeira de cada órgão, conforme definido no cronograma de desembolso mensal. Parágrafo único. Para fins de liquidação ( atestado ) de despesa de caráter continuado cujo valor global seja conhecido, deve- se observar o duodécimo referente ao período de competência, ficando proibida a execução de despesa e valores superiores às parcelas pactuadas. Art. 7º Serão consideradas prioritárias, para efeito de pagamento em qualquer fonte, as despesas com pessoal e encargos sociais, o serviço da dívida pública, as transferências constitucionais, os débitos decorrentes de sentenças judiciais e outras despesas de GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2836, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe sobre critérios a serem adotados na execução orçamentária e financeira do Município de Goiânia e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2011, e dá outras providências. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vista o disposto no caput do art. 8º, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, D E C R E T A: TÍTULO I DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Ficam estabelecidos a Programação Financeira, a Execução Orçamentária e o Cronograma de Desembolso Mensal para o exercício de 2011 dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, constantes da Lei 9010 de 31 de dezembro de 2010, conforme o disposto no Anexo I e II, do presente Decreto. Art. 2º A Programação Financeira e a Execução Orçamentária bem como o Cronograma de Desembolso Mensal definidos por este Decreto poderão ser alterados durante o corrente exercício, com a limitação da despesa pela receita efetivamente arrecadada, cuja intervenção visa alcançar o equilíbrio proposto pelas Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 02 equilíbrio entre a receita arrecadada e a despesa realizada, em conformidade com a Programação Financeira de Desembolso que estabelece medidas necessárias à execução do Programa de Trabalho do Governo Municipal, com o objetivo de: I - atender prioridades da Administração Municipal; II - fixar recursos referentes ao custeio, em quotas mensais a serem repassadas aos órgãos integrantes da esfera municipal; III - impedir a realização de despesas acima das disponibilidades financeiras; IV - disciplinar os pedidos de liberação de recursos por parte das unidades executoras; V - permitir o controle financeiro da execução orçamentária; VI - disciplinar a autorização de convênios com outros Entes da Federação, visando o controle e previsão das contrapartidas. Art. 14. As autorizações de antecipação das cotas ficarão condicionadas ao seguinte: I - Disponibilidade financeira do Tesouro Municipal ou outras fontes; II - Análise prévia da Secretaria de Finanças sobre a capacidade de pagamento, fundamentada nas obrigações financeiras vinculadas à programação estabelecida, assim como nas despesas prioritárias descritas no art. 7º deste decreto e as contrapartidas de convênios ou instrumentos congêneres; III - A abertura de créditos adicionais que impliquem em alterações da programação financeira deve ter parecer prévio autorizativo da Secretaria Municipal de Finanças na forma do item II deste artigo. IV - Para atendimento às despesas por estimativa que comprometa disponibilidade financeira de meses subseqüentes, dever-se-a obedecer ao mês de vencimento da parcela. Parágrafo único. Os gastos com pessoal ficam sujeitos às condições previstas neste artigo. CAPÍTULO IV DO EMPENHO DAS DESPESAS E DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS Art. 15. É vedada a realização de despesas sem prévio empenho e que não obedeçam os limites estabelecidos neste Decreto. Art. 16. Fica estabelecido que a Reserva Orçamentária terá validade somente no mês de sua emissão. Art. 17. A demonstração do cumprimento das metas liberadas para movimentação e empenho se fará pela Nota de Reserva Orçamentária emitida pelo Sistema Eletrônico de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro - SOF, que deverá ser parte integrante de todo o processo de despesa no âmbito do Município de Goiânia. Art. 18. As liberações mensais de recursos para custeios de ”Outras despesas correntes” e de “Despesas de capital”, aos órgãos integrantes da Administração Direta e Indireta Municipal, somente serão realizadas após a efetivação por meio de Empenho Estimativo caráter continuado obrigatórias decorrentes de imperativo constitucional ou legal. § 1º Ficam os integrantes da administração, obrigados a procederem o empenho das despesas por estimativa, na sua totalidade, no mês de janeiro/2011, com previsão até dezembro/2011. § 2º Não havendo previsão orçamentária suficiente para o total da despesa a ser empenhada por estimativa, a diferença deve ser alocada em reserva de contingência para ser utilizada após a solução orçamentária. CAPÍTULO II DOS CRÉDITOS ADICIONAIS Art. 8º Os créditos suplementares e especiais que vierem a ser solicitados no exercício de 2011, só serão abertos com a conclusão do remanejamento da disponibilidade financeira nos mesmos valores e terão sua execução condicionada aos limites fixados à conta das fontes de recursos correspondentes e observando a efetiva conclusão dos projetos em andamento. Art. 9º Os dirigentes dos órgãos municipais são responsáveis pela observância, na execução orçamentária e financeira dos limites liberados na forma deste Decreto, do cumprimento de todas as disposições legais aplicáveis à matéria, especialmente a Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e a Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000. Art. 10. Os recursos financeiros correspondentes aos créditos orçamentários consignados na Lei Orçamentária de 2011, e em seus créditos adicionais, ao Poder Legislativo, ser-lhe-á entregue até o dia 20 de cada mês, em obediência ao disposto no art. 115, inciso XVI da Lei Orgânica do Município de Goiânia, observada o disposto no art. 29- A, da Constituição Federal, em valores correspondentes ao saldo dos recursos a liberar, dividido pelo número de meses a decorrer até o final do exercício. CAPÍTULO III DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA Art. 11. A programação de que trata o artigo 1° deste Decreto, fica estabelecida de acordo com as cotas mensais de desembolso dos recursos do Tesouro Municipal e serão fixadas com base nos valores estabelecidos na programação financeira para o ano de 2011, como determina o art. 40 da Lei de Diretrizes Orçamentárias, nº. 8.938 de 26 de julho de 2010. Art. 12. Fica a cargo da Secretaria Municipal de Finanças: I - gerenciar a execução do Sistema Orçamentário e Financeiro - SOF, no que concerne às atividades financeiras do Município de Goiânia; II - gerenciar o Sistema Orçamentário e Financeiro - SOF, no que concerne aos institutos da Liquidação, Ordens de Pagamento Orçamentária e Extra - Orçamentária. Art. 13. A programação financeira tem por objeto, manter o Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 03 não previstas no § 1° deste artigo. Art. 22. A alocação de recursos orçamentários para coberturas de despesas de exercícios anteriores deverá ser efetuada mediante remanejamento ou incorporação de dotações do orçamento próprio de cada órgão, exceto nos casos julgados indispensáveis pela Secretaria de Finanças. Art. 23. Ficam a Procuradoria Geral do Município e a Controladoria Geral do Município obrigadas a acompanhar o cumprimento do presente Decreto em todos os seus termos, bem como responsabilizar os dirigentes e os servidores que praticarem atos em desacordo com as disposições nele contidas. Art. 24. O Secretário Municipal de Planejamento e o Secretário Municipal de Finanças, no âmbito de suas respectivas competências, adotarão as providências necessárias à execução do disposto neste Decreto, bem como alterações e normas complementares necessárias ao ajustamento dos anexos I e II deste Decreto, mediante Portaria a ser publicada no DOM. Art. 25. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de dezembro de 2010. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal das despesas constantes do artigo 7° deste Decreto, dos meses de janeiro a dezembro de 2011. Art. 19. Fica a cargo da SEPLAM, acompanhar os contingenciamentos orçamentários definidos no Cronograma de Desembolso Mensal elaborado pela Secretaria Municipal de Finanças, conforme exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal; Parágrafo único. As unidades orçamentárias deverão adequar seus gastos dentro dos limites fixados pela programação financeira, não podendo comprometer financeiramente valores que tenham sido contingenciados. Art. 20. Os gestores municipais através do órgão de controle orçamentário e financeiro, ficam obrigados a recolherem todos os processos comprometedores da despesa pública e adequarem as intenções das despesas às disponibilidades financeiras dos órgãos de sua responsabilidade funcional, sob pena de responsabilização por improbidade administrativa. TÍTULO II CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 21. Os órgãos e unidades orçamentárias do Poder Executivo, constantes do Orçamento Fiscal e Seguridade Social, somente poderão empenhar dotações orçamentárias, inclusive as despesas de caráter continuado, até 15 de dezembro de 2011. § 1º A restrição prevista no caput deste artigo não se aplica as despesas que constituem obrigações constitucionais ou legais do município. § 2º O Secretário de planejamento e Urbanismo e o Secretário de Finanças, poderão autorizar o empenho de dotações além do prazo estabelecido no caput, para o atendimento de despesas ANEXO I DEMOSTRATIVO DAS DISPONIBILIDADES CONSTANTES DA PROGRMAÇÃO FINANCEIRA A SEREM DISPENDIDAS AOS ÓRGÃOS PARA A CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS NO EXERCICIO DE 2011 ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000 RECEITAS MESES TOTAL JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ ANO ORÇAMENTÁRIA 187.370.487,27 187.370.487,27 187.370.487,27 187.370.487,27 187.370.487,27 187.370.487,27 187.370.487,27 187.370.487,27 187.370.487,27 187.370.487,27 187.370.487,27 187.370.487,27 2.248.445.847,28 DIRETA 74.453.612,52 74.453.612,52 74.453.612,52 74.453.612,52 74.453.612,52 74.453.612,52 74.453.612,52 74.453.612,52 74.453.612,52 74.453.612,52 74.453.612,52 74.453.612,52 893.443.350,28 INDIRETA 103.799.958,08 103.799.958,08 103.799.958,08 103.799.958,08 103.799.958,08 103.799.958,08 103.799.958,08 103.799.958,08 103.799.958,08 103.799.958,08 103.799.958,08 103.799.958,08 1.245.599.497,00 CONVÊNIO / OUTROS 9.116.916,67 9.116.916,67 9.116.916,67 9.116.916,67 9.116.916,67 9.116.916,67 9.116.916,67 9.116.916,67 9.116.916,67 9.116.916,67 9.116.916,67 9.116.916,67 109.403.000,00 INTRA - ORÇAMENTÁRIA 14.601.179,39 14.601.179,39 14.601.179,39 14.601.179,39 14.601.179,39 14.601.179,39 14.601.179,39 14.601.179,39 14.601.179,39 14.601.179,39 14.601.179,39 14.601.179,39 175.214.152,72 IPSM 10.305.096,06 10.305.096,06 10.305.096,06 10.305.096,06 10.305.096,06 10.305.096,06 10.305.096,06 10.305.096,06 10.305.096,06 10.305.096,06 10.305.096,06 10.305.096,06 123.661.152,72 IMAS 4.296.083,33 4.296.083,33 4.296.083,33 4.296.083,33 4.296.083,33 4.296.083,33 4.296.083,33 4.296.083,33 4.296.083,33 4.296.083,33 4.296.083,33 4.296.083,33 51.553.000,00 Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 04 ANEXO II DEMONSTRATIVO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DSEMBOLSO - 2011 ARTIGO 8 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000 - LRF DESPESA MESES TOTALJAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ 201.971.666,67 201.971.666,67 201.971.666,67 201.971.666,66 201.971.666,67 201.971.666,67 201.971.666,67 201.971.666,67 201.971.666,67 201.971.666,67 201.971.666,67 201.971.666,66 2.423.660.000,00 , PODER LEGISLATIVO 54.447.000,00 CAMARA - 0101 4.537.250,00 4.537.250,00 4.537.250,00 4.537.250,00 4.537.250,00 4.537.250,00 4.537.250,00 4.537.250,00 4.537.250,00 4.537.250,00 4.537.250,00 4.537.250,00 54.447.000,00 FOLHA DE PESSOAL 3.279.166,67 3.279.166,67 3.279.166,67 3.279.166,67 3.279.166,67 3.279.166,67 3.279.166,67 3.279.166,67 3.279.166,67 3.279.166,67 3.279.166,67 3.279.166,67 39.350.000,00 SALARIO FAMILIA 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 90.000,00 ENCARGOS SOCIAIS 541.833,33 541.833,33 541.833,33 541.833,33 541.833,33 541.833,33 541.833,33 541.833,33 541.833,33 541.833,33 541.833,33 541.833,33 6.502.000,00 INDENIZACOES RESTIT. TRABALHISTAS 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 1.500.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,33 1.900.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 125.083,33 125.083,33 125.083,33 125.083,33 125.083,33 125.083,33 125.083,33 125.083,33 125.083,33 125.083,33 125.083,33 125.083,33 1.501.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 50.250,00 50.250,00 50.250,00 50.250,00 50.250,00 50.250,00 50.250,00 50.250,00 50.250,00 50.250,00 50.250,00 50.250,00 603.000,00 EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 1.000.000,00 OBRAS E INSTALACOES 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 1.000.000,00 OUTROS 83.416,67 83.416,67 83.416,67 83.416,67 83.416,67 83.416,67 83.416,67 83.416,67 83.416,67 83.416,67 83.416,67 83.416,67 1.001.000,00 ADMINISTRAÇÃO DIRETA 838.996.350,27 SEGOV - 1101 1.537.916,67 1.537.916,67 1.537.916,67 1.537.916,67 1.537.916,67 1.537.916,67 1.537.916,67 1.537.916,67 1.537.916,67 1.537.916,67 1.537.916,67 1.537.916,67 18.455.000,00 FOLHA DE PESSOAL 928.916,67 928.916,67 928.916,67 928.916,67 928.916,67 928.916,67 928.916,67 928.916,67 928.916,67 928.916,67 928.916,67 928.916,67 11.147.000,00 SALARIO FAMÍLIA 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 11.000,00 ENCARGOS SOCIAIS 175.583,33 175.583,33 175.583,33 175.583,33 175.583,33 175.583,33 175.583,33 175.583,33 175.583,33 175.583,33 175.583,33 175.583,33 2.107.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.916,67 4.916,67 4.916,67 4.916,67 4.916,67 4.916,67 4.916,67 4.916,67 4.916,67 4.916,67 4.916,67 4.916,67 59.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 21.250,00 21.250,00 21.250,00 21.250,00 21.250,00 21.250,00 21.250,00 21.250,00 21.250,00 21.250,00 21.250,00 21.250,00 255.000,00 DESP. CARATER CONTINUADO 222.208,33 222.208,33 222.208,33 222.208,33 222.208,33 222.208,33 222.208,33 222.208,33 222.208,33 222.208,33 222.208,33 222.208,33 2.666.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 12.583,33 12.583,33 12.583,33 12.583,33 12.583,33 12.583,33 12.583,33 12.583,33 12.583,33 12.583,33 12.583,33 12.583,33 151.000,00 DOAÇÕES / CONTRIBUIÇÕES 8.416,67 8.416,67 8.416,67 8.416,67 8.416,67 8.416,67 8.416,67 8.416,67 8.416,67 8.416,67 8.416,67 8.416,67 101.000,00 MUTIRÃO DOS BAIRROS - CONSUMO 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 10.000,00 MUTIRÃO DOS BAIRROS - SERVIÇOS 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 102.000,00 OUTROS 153.791,67 153.791,67 153.791,67 153.791,67 153.791,67 153.791,67 153.791,67 153.791,67 153.791,67 153.791,67 153.791,67 153.791,67 1.845.500,00 PROCURADORIA - 1201 724.750,00 724.750,00 724.750,00 724.750,00 724.750,00 724.750,00 724.750,00 724.750,00 724.750,00 724.750,00 724.750,00 724.750,00 8.697.000,00 FOLHA DE PESSOAL 615.000,00 615.000,00 615.000,00 615.000,00 615.000,00 615.000,00 615.000,00 615.000,00 615.000,00 615.000,00 615.000,00 615.000,00 7.380.000,00 SALARIO FAMILIA 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 5.000,00 ENCARGOS SOCIAIS 86.666,67 86.666,67 86.666,67 86.666,67 86.666,67 86.666,67 86.666,67 86.666,67 86.666,67 86.666,67 86.666,67 86.666,67 1.040.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 10.000,00 OUTROS 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 252.000,00 SECOM - 1401 1.028.916,67 1.028.916,67 1.028.916,67 1.028.916,67 1.028.916,67 1.028.916,67 1.028.916,67 1.028.916,67 1.028.916,67 1.028.916,67 1.028.916,67 1.028.916,67 12.347.000,00 FOLHA DE PESSOAL 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,33 1.900.000,00 SALARIO FAMILIA 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 1.000,00 ENCARGOS SOCIAIS 24.750,00 24.750,00 24.750,00 24.750,00 24.750,00 24.750,00 24.750,00 24.750,00 24.750,00 24.750,00 24.750,00 24.750,00 297.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 100.000,00 DESPESA PREVISTA POR FONTES DO TESOURO MUNICIPAL, PRÓPRIO ÓRGÃO, INTRA- ORÇAMNETÁRIO, CONVÊNIO OUTRO obs: Os valores de Aposentadorias e Pensões da Câmara estão lançados no IPSM / Total R$ 18.000.000,00. PUBLICIDADE 833.333,33 833.333,33 833.333,33 833.333,33 833.333,33 833.333,33 833.333,33 833.333,33 833.333,33 833.333,33 833.333,33 833.333,33 10.000.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 21.000,00 OUTROS 2.333,33 2.333,33 2.333,33 2.333,33 2.333,33 2.333,33 2.333,33 2.333,33 2.333,33 2.333,33 2.333,33 2.333,33 28.000,00 SMARH - 1501 6.423.916,67 6.423.916,67 6.423.916,67 6.423.916,67 6.423.916,67 6.423.916,67 6.423.916,67 6.423.916,67 6.423.916,67 6.423.916,67 6.423.916,67 6.423.916,67 77.087.000,00 FOLHA DE PESSOAL 1.110.000,00 1.110.000,00 1.110.000,00 1.110.000,00 1.110.000,00 1.110.000,00 1.110.000,00 1.110.000,00 1.110.000,00 1.110.000,00 1.110.000,00 1.110.000,00 13.320.000,00 SALARIO FAMILIA 2.750,00 2.750,00 2.750,00 2.750,00 2.750,00 2.750,00 2.750,00 2.750,00 2.750,00 2.750,00 2.750,00 2.750,00 33.000,00 ENCARGOS SOCIAIS 235.750,00 235.750,00 235.750,00 235.750,00 235.750,00 235.750,00 235.750,00 235.750,00 235.750,00 235.750,00 235.750,00 235.750,00 2.829.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 91.666,67 91.666,67 91.666,67 91.666,67 91.666,67 91.666,67 91.666,67 91.666,67 91.666,67 91.666,67 91.666,67 91.666,67 1.100.000,00 COMBUSTÍVEIS 1.416.666,67 1.416.666,67 1.416.666,67 1.416.666,67 1.416.666,67 1.416.666,67 1.416.666,67 1.416.666,67 1.416.666,67 1.416.666,67 1.416.666,67 1.416.666,67 17.000.000,00 LOCAÇÃO DE CAMINHÕES 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 42.000.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 17.166,67 17.166,67 17.166,67 17.166,67 17.166,67 17.166,67 17.166,67 17.166,67 17.166,67 17.166,67 17.166,67 17.166,67 206.000,00 OUTROS 49.916,67 49.916,67 49.916,67 49.916,67 49.916,67 49.916,67 49.916,67 49.916,67 49.916,67 49.916,67 49.916,67 49.916,67 599.000,00 SEFIN 1601 4.016.083,34 4.016.083,34 4.016.083,34 4.016.083,33 4.016.083,33 4.016.083,33 4.016.083,33 4.016.083,33 4.016.083,33 4.016.083,33 4.016.083,33 4.016.083,33 48.193.000,00 FOLHA DE PESSOAL 1.645.833,33 1.645.833,33 1.645.833,33 1.645.833,33 1.645.833,33 1.645.833,33 1.645.833,33 1.645.833,33 1.645.833,33 1.645.833,33 1.645.833,33 1.645.833,33 19.750.000,00 SALÁRIO FAMÍLIA 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 25.000,00 ENCARGOS SOCIAIS 301.833,33 301.833,33 301.833,33 301.833,33 301.833,33 301.833,33 301.833,33 301.833,33 301.833,33 301.833,33 301.833,33 301.833,33 3.622.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 200.000,00 PROCESSAMENTO DE DADOS 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 24.000.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 100.000,00 OUTROS 41.333,33 41.333,33 41.333,33 41.333,33 41.333,33 41.333,33 41.333,33 41.333,33 41.333,33 41.333,33 41.333,33 41.333,33 496.000,00 SEFIN 1603 7.078.166,67 7.078.166,67 7.078.166,67 7.078.166,67 7.078.166,67 7.078.166,67 7.078.166,67 7.078.166,67 7.078.166,67 7.078.166,67 7.078.166,67 7.078.166,67 84.938.000,00 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 666.666,67 666.666,67 666.666,67 666.666,67 666.666,67 666.666,67 666.666,67 666.666,67 666.666,67 666.666,67 666.666,67 666.666,67 8.000.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 291.750,00 291.750,00 291.750,00 291.750,00 291.750,00 291.750,00 291.750,00 291.750,00 291.750,00 291.750,00 291.750,00 291.750,00 3.501.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 3.133.333,33 3.133.333,33 3.133.333,33 3.133.333,33 3.133.333,33 3.133.333,33 3.133.333,33 3.133.333,33 3.133.333,33 3.133.333,33 3.133.333,33 3.133.333,33 37.600.000,00 COMPL. A INATIVOS - FUNDO PREVID. I 2.369.500,00 2.369.500,00 2.369.500,00 2.369.500,00 2.369.500,00 2.369.500,00 2.369.500,00 2.369.500,00 2.369.500,00 2.369.500,00 2.369.500,00 2.369.500,00 28.434.000,00 PRECATÓRIO 291.916,67 291.916,67 291.916,67 291.916,67 291.916,67 291.916,67 291.916,67 291.916,67 291.916,67 291.916,67 291.916,67 291.916,67 3.503.000,00 ENCARGOS BANCÁRIOS 325.000,00 325.000,00 325.000,00 325.000,00 325.000,00 325.000,00 325.000,00 325.000,00 325.000,00 325.000,00 325.000,00 325.000,00 3.900.000,00 CULTURA - 2001 2.006.000,00 2.006.000,00 2.006.000,00 2.006.000,00 2.006.000,00 2.006.000,00 2.006.000,00 2.006.000,00 2.006.000,00 2.006.000,00 2.006.000,00 2.006.000,00 24.072.000,00 FOLHA DE PESSOAL 1.123.583,33 1.123.583,33 1.123.583,33 1.123.583,33 1.123.583,33 1.123.583,33 1.123.583,33 1.123.583,33 1.123.583,33 1.123.583,33 1.123.583,33 1.123.583,33 13.483.000,00 SALARIO FAMILIA 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 6.000,00 ENCARGOS SOCIAIS 217.833,33 217.833,33 217.833,33 217.833,33 217.833,33 217.833,33 217.833,33 217.833,33 217.833,33 217.833,33 217.833,33 217.833,33 2.614.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 8.416,67 8.416,67 8.416,67 8.416,67 8.416,67 8.416,67 8.416,67 8.416,67 8.416,67 8.416,67 8.416,67 8.416,67 101.000,00 DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 400.000,00 DOAÇÕES / CONTRIBUIÇÕES 300.916,67 300.916,67 300.916,67 300.916,67 300.916,67 300.916,67 300.916,67 300.916,67 300.916,67 300.916,67 300.916,67 300.916,67 3.611.000,00 SUBVENCOES SOCIAIS 294.250,00 294.250,00 294.250,00 294.250,00 294.250,00 294.250,00 294.250,00 294.250,00 294.250,00 294.250,00 294.250,00 294.250,00 3.531.000,00 OUTROS 27.166,67 27.166,67 27.166,67 27.166,67 27.166,67 27.166,67 27.166,67 27.166,67 27.166,67 27.166,67 27.166,67 27.166,67 326.000,00 SEDEM - 2201 1.811.583,33 1.811.583,33 1.811.583,33 1.811.583,33 1.811.583,33 1.811.583,33 1.811.583,33 1.811.583,33 1.811.583,33 1.811.583,33 1.811.583,33 1.811.583,33 21.739.000,00 FOLHA DE PESSOAL 1.493.750,00 1.493.750,00 1.493.750,00 1.493.750,00 1.493.750,00 1.493.750,00 1.493.750,00 1.493.750,00 1.493.750,00 1.493.750,00 1.493.750,00 1.493.750,00 17.925.000,00 SALÁRIO FAMÍLIA 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 21.000,00 ENCARGOS SOCIAIS 241.666,67 241.666,67 241.666,67 241.666,67 241.666,67 241.666,67 241.666,67 241.666,67 241.666,67 241.666,67 241.666,67 241.666,67 2.900.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 4.333,33 4.333,33 4.333,33 4.333,33 4.333,33 4.333,33 4.333,33 4.333,33 4.333,33 4.333,33 4.333,33 4.333,33 52.000,00 BANHEIROS QUIMICOS 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 400.000,00 MERCADOS E FEIRAS 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 400.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 12.000,00 OUTROS 2.416,67 2.416,67 2.416,67 2.416,67 2.416,67 2.416,67 2.416,67 2.416,67 2.416,67 2.416,67 2.416,67 2.416,67 29.000,00 ESPORTE - 2401 2.762.166,67 2.762.166,67 2.762.166,67 2.762.166,67 2.762.166,67 2.762.166,67 2.762.166,67 2.762.166,67 2.762.166,67 2.762.166,67 2.762.166,67 2.762.166,67 33.146.000,00 FOLHA DE PESSOAL 391.666,67 391.666,67 391.666,67 391.666,67 391.666,67 391.666,67 391.666,67 391.666,67 391.666,67 391.666,67 391.666,67 391.666,67 4.700.000,00 SALARIO FAMILIA 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 5.000,00 ENCARGOS SOCIAIS 378.000,00 378.000,00 378.000,00 378.000,00 378.000,00 378.000,00 378.000,00 378.000,00 378.000,00 378.000,00 378.000,00 378.000,00 4.536.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 38.333,33 38.333,33 38.333,33 38.333,33 38.333,33 38.333,33 38.333,33 38.333,33 38.333,33 38.333,33 38.333,33 38.333,33 460.000,00 DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 8.750,00 8.750,00 8.750,00 8.750,00 8.750,00 8.750,00 8.750,00 8.750,00 8.750,00 8.750,00 8.750,00 8.750,00 105.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 12.000,00 MUTIRAMA 1.884.166,67 1.884.166,67 1.884.166,67 1.884.166,67 1.884.166,67 1.884.166,67 1.884.166,67 1.884.166,67 1.884.166,67 1.884.166,67 1.884.166,67 1.884.166,67 22.610.000,00 Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 05 DOAÇÕES / CONTRIBUIÇÕES 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 50.000,00 OUTROS 55.666,67 55.666,67 55.666,67 55.666,67 55.666,67 55.666,67 55.666,67 55.666,67 55.666,67 55.666,67 55.666,67 55.666,67 668.000,00 TURISMO - 2501 226.833,33 226.833,33 226.833,33 226.833,33 226.833,33 226.833,33 226.833,33 226.833,33 226.833,33 226.833,33 226.833,33 226.833,33 2.722.000,00 FOLHA DE PESSOAL 82.500,00 82.500,00 82.500,00 82.500,00 82.500,00 82.500,00 82.500,00 82.500,00 82.500,00 82.500,00 82.500,00 82.500,00 990.000,00 SALÁRIO FAMÍLIA 916,66 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 11.000,00 ENCARGOS SOCIAIS 29.416,67 29.416,67 29.416,67 29.416,67 29.416,67 29.416,67 29.416,67 29.416,67 29.416,67 29.416,67 29.416,67 29.416,67 353.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 12.583,33 12.583,33 12.583,33 12.583,33 12.583,33 12.583,33 12.583,33 12.583,33 12.583,33 12.583,33 12.583,33 12.583,33 151.000,00 DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 42.916,67 42.916,67 42.916,67 42.916,67 42.916,67 42.916,67 42.916,67 42.916,67 42.916,67 42.916,67 42.916,67 42.916,67 515.000,00 EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 10.000,00 OBRAS E INSTALACOES 44.416,67 44.416,67 44.416,67 44.416,67 44.416,67 44.416,67 44.416,67 44.416,67 44.416,67 44.416,67 44.416,67 44.416,67 533.000,00 OUTROS 13.250,00 13.250,00 13.250,00 13.250,00 13.250,00 13.250,00 13.250,00 13.250,00 13.250,00 13.250,00 13.250,00 13.250,00 159.000,00 SETRAB - 2701SETRAB - 2701 189.000,00189.000,00 189.000,00189.000,00 189.000,00189.000,00 189.000,00189.000,00 189.000,00189.000,00 189.000,00189.000,00 189.000,00189.000,00 189.000,00189.000,00 189.000,00189.000,00 189.000,00189.000,00 189.000,00189.000,00 189.000,00189.000,00 2.268.000,00 FOLHA DE PESSOAL 127.500,00 127.500,00 127.500,00 127.500,00 127.500,00 127.500,00 127.500,00 127.500,00 127.500,00 127.500,00 127.500,00 127.500,00 1.530.000,00 SALARIO FAMILIA 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 5.000,00 ENCARGOS SOCIAIS 25.833,33 25.833,33 25.833,33 25.833,33 25.833,33 25.833,33 25.833,33 25.833,33 25.833,33 25.833,33 25.833,33 25.833,33 310.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 2.833,33 2.833,33 2.833,33 2.833,33 2.833,33 2.833,33 2.833,33 2.833,33 2.833,33 2.833,33 2.833,33 2.833,33 34.000,00 DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 20.750,00 20.750,00 20.750,00 20.750,00 20.750,00 20.750,00 20.750,00 20.750,00 20.750,00 20.750,00 20.750,00 20.750,00 249.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 24.000,00 EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 20.000,00 OUTROS 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 96.000,00 SEMAS - 2801 1.932.833,33 1.932.833,33 1.932.833,33 1.932.833,33 1.932.833,33 1.932.833,33 1.932.833,33 1.932.833,33 1.932.833,33 1.932.833,33 1.932.833,33 1.932.833,33 23.194.000,00 FOLHA DE PESSOAL 1.448.333,33 1.448.333,33 1.448.333,33 1.448.333,33 1.448.333,33 1.448.333,33 1.448.333,33 1.448.333,33 1.448.333,33 1.448.333,33 1.448.333,33 1.448.333,33 17.380.000,00 SALARIO FAMILIA 3.666,67 3.666,67 3.666,67 3.666,67 3.666,67 3.666,67 3.666,67 3.666,67 3.666,67 3.666,67 3.666,67 3.666,67 44.000,00 ENCARGOS SOCIAIS 212.583,33 212.583,33 212.583,33 212.583,33 212.583,33 212.583,33 212.583,33 212.583,33 212.583,33 212.583,33 212.583,33 212.583,33 2.551.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 60.083,33 60.083,33 60.083,33 60.083,33 60.083,33 60.083,33 60.083,33 60.083,33 60.083,33 60.083,33 60.083,33 60.083,33 721.000,00 DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 24.000,00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 60.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 800.000,00 CONSELHO TUTELAR 44.166,67 44.166,67 44.166,67 44.166,67 44.166,67 44.166,67 44.166,67 44.166,67 44.166,67 44.166,67 44.166,67 44.166,67 530.000,00 CEMITÉRIOS 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 300.000,00 EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 16.000,00 OBRAS E INSTALACOES 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 7.000,00 OUTROS 63.416,67 63.416,67 63.416,67 63.416,67 63.416,67 63.416,67 63.416,67 63.416,67 63.416,67 63.416,67 63.416,67 63.416,67 761.000,00 SEHAB - 2901 415.416,67 415.416,67 415.416,67 415.416,67 415.416,67 415.416,67 415.416,67 415.416,67 415.416,67 415.416,67 415.416,67 415.416,67 4.985.000,00 FOLHA DE PESSOAL 273.250,00 273.250,00 273.250,00 273.250,00 273.250,00 273.250,00 273.250,00 273.250,00 273.250,00 273.250,00 273.250,00 273.250,00 3.279.000,00 SALARIO FAMILIA 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 5.000,00 ENCARGOS SOCIAIS 58.333,33 58.333,33 58.333,33 58.333,33 58.333,33 58.333,33 58.333,33 58.333,33 58.333,33 58.333,33 58.333,33 58.333,33 700.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 50.000,00 DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 38.416,67 38.416,67 38.416,67 38.416,67 38.416,67 38.416,67 38.416,67 38.416,67 38.416,67 38.416,67 38.416,67 38.416,67 461.000,00 EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 10.083,33 10.083,33 10.083,33 10.083,33 10.083,33 10.083,33 10.083,33 10.083,33 10.083,33 10.083,33 10.083,33 10.083,33 121.000,00 OUTROS 30.750,00 30.750,00 30.750,00 30.750,00 30.750,00 30.750,00 30.750,00 30.750,00 30.750,00 30.750,00 30.750,00 30.750,00 369.000,00 CGM - 3001 753.583,33 753.583,33 753.583,33 753.583,33 753.583,33 753.583,33 753.583,33 753.583,33 753.583,33 753.583,33 753.583,33 753.583,33 9.043.000,00 FOLHA DE PESSOAL 650.000,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00 7.800.000,00 SALÁRIO FAMÍLIA 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 1.000,00 ENCARGOS SOCIAIS 85.833,33 85.833,33 85.833,33 85.833,33 85.833,33 85.833,33 85.833,33 85.833,33 85.833,33 85.833,33 85.833,33 85.833,33 1.030.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 50.000,00 EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 10.000,00 OUTROS 12.666,67 12.666,67 12.666,67 12.666,67 12.666,67 12.666,67 12.666,67 12.666,67 12.666,67 12.666,67 12.666,67 12.666,67 152.000,00 SEPLAM - 3101 24.532.112,52 24.532.112,52 24.532.112,52 24.532.112,52 24.532.112,52 24.532.112,52 24.532.112,52 24.532.112,52 24.532.112,52 24.532.112,52 24.532.112,52 24.532.112,52 294.385.350,27 FOLHA DE PESSOAL 1.566.833,33 1.566.833,33 1.566.833,33 1.566.833,33 1.566.833,33 1.566.833,33 1.566.833,33 1.566.833,33 1.566.833,33 1.566.833,33 1.566.833,33 1.566.833,33 18.802.000,00 SALARIO FAMILIA 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 10.000,00 ENCARGOS SOCIAIS 235.833,33 235.833,33 235.833,33 235.833,33 235.833,33 235.833,33 235.833,33 235.833,33 235.833,33 235.833,33 235.833,33 235.833,33 2.830.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 16.750,00 16.750,00 16.750,00 16.750,00 16.750,00 16.750,00 16.750,00 16.750,00 16.750,00 16.750,00 16.750,00 16.750,00 201.000,00 DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 3.583,33 3.583,33 3.583,33 3.583,33 3.583,33 3.583,33 3.583,33 3.583,33 3.583,33 3.583,33 3.583,33 3.583,33 43.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 62.500,00 62.500,00 62.500,00 62.500,00 62.500,00 62.500,00 62.500,00 62.500,00 62.500,00 62.500,00 62.500,00 62.500,00 750.000,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 21.876.612,52 21.876.612,52 21.876.612,52 21.876.612,52 21.876.612,52 21.876.612,52 21.876.612,52 21.876.612,52 21.876.612,52 21.876.612,52 21.876.612,52 21.876.612,52 262.519.350,27 MACAMBIRA / ANICUNS 283.333,33 283.333,33 283.333,33 283.333,33 283.333,33 283.333,33 283.333,33 283.333,33 283.333,33 283.333,33 283.333,33 283.333,33 3.400.000,00 EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 1.260.000,00 OBRAS E INSTALACOES 258.333,33 258.333,33 258.333,33 258.333,33 258.333,33 258.333,33 258.333,33 258.333,33 258.333,33 258.333,33 258.333,33 258.333,33 3.100.000,00 AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS 70.833,33 70.833,33 70.833,33 70.833,33 70.833,33 70.833,33 70.833,33 70.833,33 70.833,33 70.833,33 70.833,33 70.833,33 850.000,00 OUTROS 51.666,67 51.666,67 51.666,67 51.666,67 51.666,67 51.666,67 51.666,67 51.666,67 51.666,67 51.666,67 51.666,67 51.666,67 620.000,00 SEINFRA - 3201 14.477.083,33 14.477.083,33 14.477.083,33 14.477.083,33 14.477.083,33 14.477.083,33 14.477.083,33 14.477.083,33 14.477.083,33 14.477.083,33 14.477.083,33 14.477.083,33 173.725.000,00 FOLHA DE PESSOAL 599.750,00 599.750,00 599.750,00 599.750,00 599.750,00 599.750,00 599.750,00 599.750,00 599.750,00 599.750,00 599.750,00 599.750,00 7.197.000,00 SALARIO FAMILIA 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 5.000,00 ENCARGOS SOCIAIS 156.250,00 156.250,00 156.250,00 156.250,00 156.250,00 156.250,00 156.250,00 156.250,00 156.250,00 156.250,00 156.250,00 156.250,00 1.875.000,00 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - COMOB 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 1.080.000,00 COLETA E REMOÇÃO 8.583.333,33 8.583.333,33 8.583.333,33 8.583.333,33 8.583.333,33 8.583.333,33 8.583.333,33 8.583.333,33 8.583.333,33 8.583.333,33 8.583.333,33 8.583.333,33 103.000.000,00 ILUMINACAO PUBLICA 4.347.083,33 4.347.083,33 4.347.083,33 4.347.083,33 4.347.083,33 4.347.083,33 4.347.083,33 4.347.083,33 4.347.083,33 4.347.083,33 4.347.083,33 4.347.083,33 52.165.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 18.000,00 OBRAS E INSTALACOES 679.500,00 679.500,00 679.500,00 679.500,00 679.500,00 679.500,00 679.500,00 679.500,00 679.500,00 679.500,00 679.500,00 679.500,00 8.154.000,00 OUTROS 19.250,00 19.250,00 19.250,00 19.250,00 19.250,00 19.250,00 19.250,00 19.250,00 19.250,00 19.250,00 19.250,00 19.250,00 231.000,00 ADMINISTRASÇÃO INDIRETA (EXCETO FUNDOS ESPECIAIS) 337.501.994,79 IPSM - 5101 391.250,00 391.250,00 391.250,00 391.250,00 391.250,00 391.250,00 391.250,00 391.250,00 391.250,00 391.250,00 391.250,00 391.250,00 4.695.000,00 FOLHA DE PESSOAL 133.416,67 133.416,67 133.416,67 133.416,67 133.416,67 133.416,67 133.416,67 133.416,67 133.416,67 133.416,67 133.416,67 133.416,67 1.601.000,00 SALARIO FAMILIA 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 1.000,00 ENCARGOS SOCIAIS 30.583,33 30.583,33 30.583,33 30.583,33 30.583,33 30.583,33 30.583,33 30.583,33 30.583,33 30.583,33 30.583,33 30.583,33 367.000,00 IDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 2.000.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 150.000,00 DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 31.833,33 31.833,33 31.833,33 31.833,33 31.833,33 31.833,33 31.833,33 31.833,33 31.833,33 31.833,33 31.833,33 31.833,33 382.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 1.000,00 OUTROS 13.583,33 13.583,33 13.583,33 13.583,33 13.583,33 13.583,33 13.583,33 13.583,33 13.583,33 13.583,33 13.583,33 13.583,33 163.000,00 IPSM - 5102 9.913.846,06 9.913.846,06 9.913.846,06 9.913.846,06 9.913.846,06 9.913.846,06 9.913.846,06 9.913.846,06 9.913.846,06 9.913.846,06 9.913.846,06 9.913.846,06 118.966.152,73 FOLHA DE PESSOAL 94.916,67 94.916,67 94.916,67 94.916,67 94.916,67 94.916,67 94.916,67 94.916,67 94.916,67 94.916,67 94.916,67 94.916,67 1.139.000,00 SALARIO FAMILIA 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 80.000,00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 8.333.333,33 8.333.333,33 8.333.333,33 8.333.333,33 8.333.333,33 8.333.333,33 8.333.333,33 8.333.333,33 8.333.333,33 8.333.333,33 8.333.333,33 8.333.333,33 100.000.000,01 PENSÕES 1.061.846,06 1.061.846,06 1.061.846,06 1.061.846,06 1.061.846,06 1.061.846,06 1.061.846,06 1.061.846,06 1.061.846,06 1.061.846,06 1.061.846,06 1.061.846,06 12.742.152,72 ENCARGOS SOCIAIS 404.500,00 404.500,00 404.500,00 404.500,00 404.500,00 404.500,00 404.500,00 404.500,00 404.500,00 404.500,00 404.500,00 404.500,00 4.854.000,00 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 18.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 102.000,00 OUTROS 2.583,33 2.583,33 2.583,33 2.583,33 2.583,33 2.583,33 2.583,33 2.583,33 2.583,33 2.583,33 2.583,33 2.583,33 31.000,00 AMMA - 5601 2.265.583,33 2.265.583,33 2.265.583,33 2.265.583,33 2.265.583,33 2.265.583,33 2.265.583,33 2.265.583,33 2.265.583,33 2.265.583,33 2.265.583,33 2.265.583,33 27.187.000,00 FOLHA DE PESSOAL 1.807.750,00 1.807.750,00 1.807.750,00 1.807.750,00 1.807.750,00 1.807.750,00 1.807.750,00 1.807.750,00 1.807.750,00 1.807.750,00 1.807.750,00 1.807.750,00 21.693.000,00 SALÁRIO FAMÍLIA 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 27.000,00 ENCARGOS SOCIAIS 302.500,00 302.500,00 302.500,00 302.500,00 302.500,00 302.500,00 302.500,00 302.500,00 302.500,00 302.500,00 302.500,00 302.500,00 3.630.000,00 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,33 22.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 45.833,33 45.833,33 45.833,33 45.833,33 45.833,33 45.833,33 45.833,33 45.833,33 45.833,33 45.833,33 45.833,33 45.833,33 550.000,00 LOCAÇÃO 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,33 22.000,00 DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 60.333,33 60.333,33 60.333,33 60.333,33 60.333,33 60.333,33 60.333,33 60.333,33 60.333,33 60.333,33 60.333,33 60.333,33 724.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 27.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.333,33 10.333,33 10.333,33 10.333,33 10.333,33 10.333,33 10.333,33 10.333,33 10.333,33 10.333,33 10.333,33 10.333,33 124.000,00 obs: Os valores de Aposentadorias e Pensões da Câmara estão lançados no IPSM / Total R$ 18.000.000,00. Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 06 AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS 13.666,67 13.666,67 13.666,67 13.666,67 13.666,67 13.666,67 13.666,67 13.666,67 13.666,67 13.666,67 13.666,67 13.666,67 164.000,00 PARQUES E JARDINS 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 55.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 24.000,00 OUTROS 10.416,67 10.416,67 10.416,67 10.416,67 10.416,67 10.416,67 10.416,67 10.416,67 10.416,67 10.416,67 10.416,67 10.416,67 125.000,00 , IMAS - 6201 501.750,00 501.750,00 501.750,00 501.750,00 501.750,00 501.750,00 501.750,00 501.750,00 501.750,00 501.750,00 501.750,00 501.750,00 6.021.000,00 FOLHA DE PESSOAL 195.833,33 195.833,33 195.833,33 195.833,33 195.833,33 195.833,33 195.833,33 195.833,33 195.833,33 195.833,33 195.833,33 195.833,33 2.350.000,00 SALÁRIO FAMÍLIA 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 3.000,00 ENCARGOS SOCIAIS 46.500,00 46.500,00 46.500,00 46.500,00 46.500,00 46.500,00 46.500,00 46.500,00 46.500,00 46.500,00 46.500,00 46.500,00 558.000,00 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 15.833,33 15.833,33 15.833,33 15.833,33 15.833,33 15.833,33 15.833,33 15.833,33 15.833,33 15.833,33 15.833,33 15.833,33 190.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 27.166,67 27.166,67 27.166,67 27.166,67 27.166,67 27.166,67 27.166,67 27.166,67 27.166,67 27.166,67 27.166,67 27.166,67 326.000,00 LOCAÇÃO 112.666,67 112.666,67 112.666,67 112.666,67 112.666,67 112.666,67 112.666,67 112.666,67 112.666,67 112.666,67 112.666,67 112.666,67 1.352.000,00 DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 10.250,00 10.250,00 10.250,00 10.250,00 10.250,00 10.250,00 10.250,00 10.250,00 10.250,00 10.250,00 10.250,00 10.250,00 123.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 34.500,00 34.500,00 34.500,00 34.500,00 34.500,00 34.500,00 34.500,00 34.500,00 34.500,00 34.500,00 34.500,00 34.500,00 414.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 47.333,33 47.333,33 47.333,33 47.333,33 47.333,33 47.333,33 47.333,33 47.333,33 47.333,33 47.333,33 47.333,33 47.333,33 568.000,00 OUTROS 11.416,67 11.416,67 11.416,67 11.416,67 11.416,67 11.416,67 11.416,67 11.416,67 11.416,67 11.416,67 11.416,67 11.416,67 137.000,00 IMAS - 6202 3.794.333,33 3.794.333,33 3.794.333,33 3.794.333,33 3.794.333,33 3.794.333,33 3.794.333,33 3.794.333,33 3.794.333,33 3.794.333,33 3.794.333,33 3.794.333,33 45.532.000,00 ENCARGOS SOCIAIS 111.750,00 111.750,00 111.750,00 111.750,00 111.750,00 111.750,00 111.750,00 111.750,00 111.750,00 111.750,00 111.750,00 111.750,00 1.341.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 9.416,67 9.416,67 9.416,67 9.416,67 9.416,67 9.416,67 9.416,67 9.416,67 9.416,67 9.416,67 9.416,67 9.416,67 113.000,00 DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 2.883.583,33 2.883.583,33 2.883.583,33 2.883.583,33 2.883.583,33 2.883.583,33 2.883.583,33 2.883.583,33 2.883.583,33 2.883.583,33 2.883.583,33 2.883.583,33 34.603.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 777.833,33 777.833,33 777.833,33 777.833,33 777.833,33 777.833,33 777.833,33 777.833,33 777.833,33 777.833,33 777.833,33 777.833,33 9.334.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 12.000,00 OUTROS 10.750,00 10.750,00 10.750,00 10.750,00 10.750,00 10.750,00 10.750,00 10.750,00 10.750,00 10.750,00 10.750,00 10.750,00 129.000,00 AGMG - 6301 1.950.250,00 1.950.250,00 1.950.250,00 1.950.250,00 1.950.250,00 1.950.250,00 1.950.250,00 1.950.250,00 1.950.250,00 1.950.250,00 1.950.250,00 1.950.250,00 23.403.000,00 FOLHA DE PESSOAL 1.574.666,67 1.574.666,67 1.574.666,67 1.574.666,67 1.574.666,67 1.574.666,67 1.574.666,67 1.574.666,67 1.574.666,67 1.574.666,67 1.574.666,67 1.574.666,67 18.896.000,00 SALARIO FAMÍLIA 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 3.000,00 ENCARGOS SOCIAIS 237.250,00 237.250,00 237.250,00 237.250,00 237.250,00 237.250,00 237.250,00 237.250,00 237.250,00 237.250,00 237.250,00 237.250,00 2.847.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 756.000,00 DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 1.916,67 1.916,67 1.916,67 1.916,67 1.916,67 1.916,67 1.916,67 1.916,67 1.916,67 1.916,67 1.916,67 1.916,67 23.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 24.833,33 24.833,33 24.833,33 24.833,33 24.833,33 24.833,33 24.833,33 24.833,33 24.833,33 24.833,33 24.833,33 24.833,33 298.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 12.000,00 OUTROS 47.333,33 47.333,33 47.333,33 47.333,33 47.333,33 47.333,33 47.333,33 47.333,33 47.333,33 47.333,33 47.333,33 47.333,33 568.000,00 AMOB - 6401 5.515.833,33 5.515.833,33 5.515.833,33 5.515.833,33 5.515.833,33 5.515.833,33 5.515.833,33 5.515.833,33 5.515.833,33 5.515.833,33 5.515.833,33 5.515.833,33 66.190.000,00 FOLHA DE PESSOAL 1.822.500,00 1.822.500,00 1.822.500,00 1.822.500,00 1.822.500,00 1.822.500,00 1.822.500,00 1.822.500,00 1.822.500,00 1.822.500,00 1.822.500,00 1.822.500,00 21.870.000,00 SALARIO FAMÍLIA 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 5.000,00 ENCARGOS SOCIAIS 320.833,33 320.833,33 320.833,33 320.833,33 320.833,33 320.833,33 320.833,33 320.833,33 320.833,33 320.833,33 320.833,33 320.833,33 3.850.000,00 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 153.416,67 153.416,67 153.416,67 153.416,67 153.416,67 153.416,67 153.416,67 153.416,67 153.416,67 153.416,67 153.416,67 153.416,67 1.841.000,00 DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 6166,67 6166,67 6166,67 6166,67 6166,67 6166,67 6166,67 6166,67 6166,67 6166,67 6166,67 6166,67 74.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 4.250,00 4.250,00 4.250,00 4.250,00 4.250,00 4.250,00 4.250,00 4.250,00 4.250,00 4.250,00 4.250,00 4.250,00 51.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 11.916,67 11.916,67 11.916,67 11.916,67 11.916,67 11.916,67 11.916,67 11.916,67 11.916,67 11.916,67 11.916,67 11.916,67 143.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 133.333,33 133.333,33 133.333,33 133.333,33 133.333,33 133.333,33 133.333,33 133.333,33 133.333,33 133.333,33 133.333,33 133.333,33 1.600.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 1.000.000,00 ASFALTO 2.631.416,67 2.631.416,67 2.631.416,67 2.631.416,67 2.631.416,67 2.631.416,67 2.631.416,67 2.631.416,67 2.631.416,67 2.631.416,67 2.631.416,67 2.631.416,67 31.577.000,00 REURBANIZAÇÃO 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 3.000.000,00 OUTROS 97.416,67 97.416,67 97.416,67 97.416,67 97.416,67 97.416,67 97.416,67 97.416,67 97.416,67 97.416,67 97.416,67 97.416,67 1.169.000,00 AMT - 6501 3.792.320,18 3.792.320,17 3.792.320,17 3.792.320,17 3.792.320,17 3.792.320,17 3.792.320,17 3.792.320,17 3.792.320,17 3.792.320,17 3.792.320,17 3.792.320,17 45.507.842,07 FOLHA DE PESSOAL 1.787.083,33 1.787.083,33 1.787.083,33 1.787.083,33 1.787.083,33 1.787.083,33 1.787.083,33 1.787.083,33 1.787.083,33 1.787.083,33 1.787.083,33 1.787.083,33 21.445.000,00 SALARIO FAMILIA 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 10.000,00 ENCARGOS SOCIAIS 267.666,67 267.666,67 267.666,67 267.666,67 267.666,67 267.666,67 267.666,67 267.666,67 267.666,67 267.666,67 267.666,67 267.666,67 3.212.000,00 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 420.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 99.666,67 99.666,67 99.666,67 99.666,67 99.666,67 99.666,67 99.666,67 99.666,67 99.666,67 99.666,67 99.666,67 99.666,67 1.196.000,00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL 76.083,33 76.083,33 76.083,33 76.083,33 76.083,33 76.083,33 76.083,33 76.083,33 76.083,33 76.083,33 76.083,33 76.083,33 913.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 300.000,00 DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 1.301.070,18 1.301.070,17 1.301.070,17 1.301.070,17 1.301.070,17 1.301.070,17 1.301.070,17 1.301.070,17 1.301.070,17 1.301.070,17 1.301.070,17 1.301.070,17 15.612.842,07 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 31.750,00 31.750,00 31.750,00 31.750,00 31.750,00 31.750,00 31.750,00 31.750,00 31.750,00 31.750,00 31.750,00 31.750,00 381.000,00 SINALIZAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTROS 168.166,67 168.166,67 168.166,67 168.166,67 168.166,67 168.166,67 168.166,67 168.166,67 168.166,67 168.166,67 168.166,67 168.166,67 2.018.000,00 FUNDOS ESPECIAIS 1.083.311.654,94 FAC- 2050 154.166,67 154.166,67 154.166,67 154.166,67 154.166,67 154.166,67 154.166,67 154.166,67 154.166,67 154.166,67 154.166,67 154.166,67 1.850.000,00 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 1.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 13.583,33 13.583,33 13.583,33 13.583,33 13.583,33 13.583,33 13.583,33 13.583,33 13.583,33 13.583,33 13.583,33 13.583,33 163.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.083,33 3.083,33 3.083,33 3.083,33 3.083,33 3.083,33 3.083,33 3.083,33 3.083,33 3.083,33 3.083,33 3.083,33 37.000,00 DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 34.083,33 34.083,33 34.083,33 34.083,33 34.083,33 34.083,33 34.083,33 34.083,33 34.083,33 34.083,33 34.083,33 34.083,33 409.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 5.000,00 OUTROS 102.916,67 102.916,67 102.916,67 102.916,67 102.916,67 102.916,67 102.916,67 102.916,67 102.916,67 102.916,67 102.916,67 102.916,67 1.235.000,00 FMDC - 1151 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 840.000,00 FOLHA DE PESSOAL 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 420.000,00 SALARIO FAMILIA 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 5.000,00 ENCARGOS SOCIAIS 10.583,33 10.583,33 10.583,33 10.583,33 10.583,33 10.583,33 10.583,33 10.583,33 10.583,33 10.583,33 10.583,33 10.583,33 127.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 8.166,67 8.166,67 8.166,67 8.166,67 8.166,67 8.166,67 8.166,67 8.166,67 8.166,67 8.166,67 8.166,67 8.166,67 98.000,00 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTROS 11.666,67 11.666,67 11.666,67 11.666,67 11.666,67 11.666,67 11.666,67 11.666,67 11.666,67 11.666,67 11.666,67 11.666,67 140.000,00 EDUCAÇÃO - 1750 43.622.248,38 43.622.248,38 43.622.248,38 43.622.248,38 43.622.248,38 43.622.248,38 43.622.248,38 43.622.248,38 43.622.248,38 43.622.248,38 43.622.248,38 43.622.248,38 523.466.980,57 FOLHA DE PESSOAL 30.330.833,33 30.330.833,33 30.330.833,33 30.330.833,33 30.330.833,33 30.330.833,33 30.330.833,33 30.330.833,33 30.330.833,33 30.330.833,33 30.330.833,33 30.330.833,33 363.970.000,00 SALARIO FAMILIA 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 800.000,00 ENCARGOS SOCIAIS 4.551.666,67 4.551.666,67 4.551.666,67 4.551.666,67 4.551.666,67 4.551.666,67 4.551.666,67 4.551.666,67 4.551.666,67 4.551.666,67 4.551.666,67 4.551.666,67 54.620.000,00 IDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 250.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.872.583,33 1.872.583,33 1.872.583,33 1.872.583,33 1.872.583,33 1.872.583,33 1.872.583,33 1.872.583,33 1.872.583,33 1.872.583,33 1.872.583,33 1.872.583,33 22.471.000,00 DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 3.279.498,38 3.279.498,38 3.279.498,38 3.279.498,38 3.279.498,38 3.279.498,38 3.279.498,38 3.279.498,38 3.279.498,38 3.279.498,38 3.279.498,38 3.279.498,38 39.353.980,57 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 427.500,00 427.500,00 427.500,00 427.500,00 427.500,00 427.500,00 427.500,00 427.500,00 427.500,00 427.500,00 427.500,00 427.500,00 5.130.000,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇOES 2.192.833,33 2.192.833,33 2.192.833,33 2.192.833,33 2.192.833,33 2.192.833,33 2.192.833,33 2.192.833,33 2.192.833,33 2.192.833,33 2.192.833,33 2.192.833,33 26.314.000,00 OUTROS 879.833,33 879.833,33 879.833,33 879.833,33 879.833,33 879.833,33 879.833,33 879.833,33 879.833,33 879.833,33 879.833,33 879.833,33 10.558.000,00 SAUDE - 2150 43.699.439,15 43.699.439,15 43.699.439,15 43.699.439,15 43.699.439,15 43.699.439,15 43.699.439,15 43.699.439,15 43.699.439,15 43.699.439,15 43.699.439,15 43.699.439,15 524.393.269,74 FOLHA DE PESSOAL 22.281.000,00 22.281.000,00 22.281.000,00 22.281.000,00 22.281.000,00 22.281.000,00 22.281.000,00 22.281.000,00 22.281.000,00 22.281.000,00 22.281.000,00 22.281.000,00 267.372.000,00 SALARIO FAMILIA 10.250,00 10.250,00 10.250,00 10.250,00 10.250,00 10.250,00 10.250,00 10.250,00 10.250,00 10.250,00 10.250,00 10.250,00 123.000,00 ENCARGOS SOCIAIS 2.600.250,00 2.600.250,00 2.600.250,00 2.600.250,00 2.600.250,00 2.600.250,00 2.600.250,00 2.600.250,00 2.600.250,00 2.600.250,00 2.600.250,00 2.600.250,00 31.203.000,00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 2.000.000,00 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 2.107.583,33 2.107.583,33 2.107.583,33 2.107.583,33 2.107.583,33 2.107.583,33 2.107.583,33 2.107.583,33 2.107.583,33 2.107.583,33 2.107.583,33 2.107.583,33 25.291.000,00 DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 804.000,00 804.000,00 804.000,00 804.000,00 804.000,00 804.000,00 804.000,00 804.000,00 804.000,00 804.000,00 804.000,00 804.000,00 9.648.000,00 TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA 1.693.416,67 1.693.416,67 1.693.416,67 1.693.416,67 1.693.416,67 1.693.416,67 1.693.416,67 1.693.416,67 1.693.416,67 1.693.416,67 1.693.416,67 1.693.416,67 20.321.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 972.666,67 972.666,67 972.666,67 972.666,67 972.666,67 972.666,67 972.666,67 972.666,67 972.666,67 972.666,67 972.666,67 972.666,67 11.672.000,00 CREDENCIAMENTOS PESSOAS JURIDICAS 11.025.939,15 11.025.939,15 11.025.939,15 11.025.939,15 11.025.939,15 11.025.939,15 11.025.939,15 11.025.939,15 11.025.939,15 11.025.939,15 11.025.939,15 11.025.939,15 132.311.269,74 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN. 600.750,00 600.750,00 600.750,00 600.750,00 600.750,00 600.750,00 600.750,00 600.750,00 600.750,00 600.750,00 600.750,00 600.750,00 7.209.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 609.666,67 609.666,67 609.666,67 609.666,67 609.666,67 609.666,67 609.666,67 609.666,67 609.666,67 609.666,67 609.666,67 609.666,67 7.316.000,00 OUTROS 818.916,67 818.916,67 818.916,67 818.916,67 818.916,67 818.916,67 818.916,67 818.916,67 818.916,67 818.916,67 818.916,67 818.916,67 9.827.000,00 Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 07 FMAT -2750 52.500,00 52.500,00 52.500,00 52.500,00 52.500,00 52.500,00 52.500,00 52.500,00 52.500,00 52.500,00 52.500,00 52.500,00 630.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 9.583,33 9.583,33 9.583,33 9.583,33 9.583,33 9.583,33 9.583,33 9.583,33 9.583,33 9.583,33 9.583,33 9.583,33 115.000,00 DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 36.250,00 36.250,00 36.250,00 36.250,00 36.250,00 36.250,00 36.250,00 36.250,00 36.250,00 36.250,00 36.250,00 36.250,00 435.000,00 EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 7.000,00 OUTROS 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 73.000,00 FMAS - 2850 1.611.990,05 1.611.990,05 1.611.990,05 1.611.990,05 1.611.990,05 1.611.990,05 1.611.990,05 1.611.990,05 1.611.990,05 1.611.990,05 1.611.990,05 1.611.990,05 19.343.880,56 ENCARGOS SOCIAIS 32.583,33 32.583,33 32.583,33 32.583,33 32.583,33 32.583,33 32.583,33 32.583,33 32.583,33 32.583,33 32.583,33 32.583,33 391.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 419.666,67 419.666,67 419.666,67 419.666,67 419.666,67 419.666,67 419.666,67 419.666,67 419.666,67 419.666,67 419.666,67 419.666,67 5.036.000,00 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 1.916,67 1.916,67 1.916,67 1.916,67 1.916,67 1.916,67 1.916,67 1.916,67 1.916,67 1.916,67 1.916,67 1.916,67 23.000,00 IDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.750,00 20.750,00 20.750,00 20.750,00 20.750,00 20.750,00 20.750,00 20.750,00 20.750,00 20.750,00 20.750,00 20.750,00 249.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 399.906,71 399.906,71 399.906,71 399.906,71 399.906,71 399.906,71 399.906,71 399.906,71 399.906,71 399.906,71 399.906,71 399.906,71 4.798.880,56 DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 473.583,33 473.583,33 473.583,33 473.583,33 473.583,33 473.583,33 473.583,33 473.583,33 473.583,33 473.583,33 473.583,33 473.583,33 5.683.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 46.583,33 46.583,33 46.583,33 46.583,33 46.583,33 46.583,33 46.583,33 46.583,33 46.583,33 46.583,33 46.583,33 46.583,33 559.000,00 EQUIP. MATERIAL PERMANENTE 41.666,67 41.666,67 41.666,67 41.666,67 41.666,67 41.666,67 41.666,67 41.666,67 41.666,67 41.666,67 41.666,67 41.666,67 500.000,00 OBRAS E INSTALACOES 8.666,67 8.666,67 8.666,67 8.666,67 8.666,67 8.666,67 8.666,67 8.666,67 8.666,67 8.666,67 8.666,67 8.666,67 104.000,00 OUTROS 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 2.000.000,00 FMACA - 2802 / 2851FMACA - 2802 / 2851 36.570,8636.570,86 36.570,8636.570,86 36.570,8636.570,86 36.570,8636.570,86 36.570,8636.570,86 36.570,8636.570,86 36.570,8636.570,86 36.570,8636.570,86 36.570,8636.570,86 36.570,8636.570,86 36.570,8636.570,86 36.570,8636.570,86 438.850,30438.850,30 MATERIAL DE CONSUMO 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 11.000,00 SUBVENCOES SOCIAIS 9.987,52 9.987,52 9.987,52 9.987,52 9.987,52 9.987,52 9.987,52 9.987,52 9.987,52 9.987,52 9.987,52 9.987,52 119.850,30 DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 300.000,00 OUTROS 666,67 666,67 666,67 666,67 666,67 666,67 666,67 666,67 666,67 666,67 666,67 666,67 8.000,00 FMHIS - 2950 FMHIS - 2950 515.397,13 515.397,13 515.397,13 515.397,13 515.397,13 515.397,13 515.397,13 515.397,13 515.397,13 515.397,13 515.397,13 515.397,13 6.184.765,51 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 8.083,33 8.083,33 8.083,33 8.083,33 8.083,33 8.083,33 8.083,33 8.083,33 8.083,33 8.083,33 8.083,33 8.083,33 97.000,00 IDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 29.750,00 29.750,00 29.750,00 29.750,00 29.750,00 29.750,00 29.750,00 29.750,00 29.750,00 29.750,00 29.750,00 29.750,00 357.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 58.500,00 58.500,00 58.500,00 58.500,00 58.500,00 58.500,00 58.500,00 58.500,00 58.500,00 58.500,00 58.500,00 58.500,00 702.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 95.583,33 95.583,33 95.583,33 95.583,33 95.583,33 95.583,33 95.583,33 95.583,33 95.583,33 95.583,33 95.583,33 95.583,33 1.147.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 1.166,67 1.166,67 1.166,67 1.166,67 1.166,67 1.166,67 1.166,67 1.166,67 1.166,67 1.166,67 1.166,67 1.166,67 14.000,00 OBRAS E INSTALACOES 102.563,79 102.563,79 102.563,79 102.563,79 102.563,79 102.563,79 102.563,79 102.563,79 102.563,79 102.563,79 102.563,79 102.563,79 1.230.765,51 AQUISICAO DE IMOVEIS 14.666,67 14.666,67 14.666,67 14.666,67 14.666,67 14.666,67 14.666,67 14.666,67 14.666,67 14.666,67 14.666,67 14.666,67 176.000,00 OUTROS 205.083,33 205.083,33 205.083,33 205.083,33 205.083,33 205.083,33 205.083,33 205.083,33 205.083,33 205.083,33 205.083,33 205.083,33 2.461.000,00 , FMDU - 3150 / 2650 56.904,03 56.904,04 56.904,04 56.904,04 56.904,04 56.904,04 56.904,04 56.904,04 56.904,04 56.904,04 56.904,04 56.904,04 682.848,47 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 14.500,00 14.500,00 14.500,00 14.500,00 14.500,00 14.500,00 14.500,00 14.500,00 14.500,00 14.500,00 14.500,00 14.500,00 174.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA ATIVA 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 9.250,00 9.250,00 9.250,00 9.250,00 9.250,00 9.250,00 9.250,00 9.250,00 9.250,00 9.250,00 9.250,00 9.250,00 111.000,00 DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 13.070,71 13.070,71 13.070,71 13.070,71 13.070,71 13.070,71 13.070,71 13.070,71 13.070,71 13.070,71 13.070,71 13.070,71 156.848,47 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OBRAS E INSTALACOES 6.750,00 6.750,00 6.750,00 6.750,00 6.750,00 6.750,00 6.750,00 6.750,00 6.750,00 6.750,00 6.750,00 6.750,00 81.000,00 AQUISICAO DE IMOVEIS 1.666,66 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 20.000,00 OUTROS 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 100.000,00 FMMA - 5650 456.754,98 456.754,98 456.754,98 456.754,98 456.754,98 456.754,98 456.754,98 456.754,98 456.754,98 456.754,98 456.754,98 456.754,98 5.481.059,79 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 100.000,00 ENCARGOS SOCIAIS 9.833,33 9.833,33 9.833,33 9.833,33 9.833,33 9.833,33 9.833,33 9.833,33 9.833,33 9.833,33 9.833,33 9.833,33 118.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 228.500,00 228.500,00 228.500,00 228.500,00 228.500,00 228.500,00 228.500,00 228.500,00 228.500,00 228.500,00 228.500,00 228.500,00 2.742.000,00 DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 175.166,67 175.166,67 175.166,67 175.166,67 175.166,67 175.166,67 175.166,67 175.166,67 175.166,67 175.166,67 175.166,67 175.166,67 2.102.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 16.750,00 16.750,00 16.750,00 16.750,00 16.750,00 16.750,00 16.750,00 16.750,00 16.750,00 16.750,00 16.750,00 16.750,00 201.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 3.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.088,32 6.088,32 6.088,32 6.088,32 6.088,32 6.088,32 6.088,32 6.088,32 6.088,32 6.088,32 6.088,32 6.088,32 73.059,79 OUTROS 11.833,33 11.833,33 11.833,33 11.833,33 11.833,33 11.833,33 11.833,33 11.833,33 11.833,33 11.833,33 11.833,33 11.833,33 142.000,00 CONVÊNIOS / OUTROS 109.403.000,00 9.116.916,67 9.116.916,67 9.116.916,67 9.116.916,67 9.116.916,67 9.116.916,67 9.116.916,67 9.116.916,67 9.116.916,67 9.116.916,67 9.116.916,67 9.116.916,67 109.403.000,00 OUTROS 1.580.000,00 1.580.000,00 1.580.000,00 1.580.000,00 1.580.000,00 1.580.000,00 1.580.000,00 1.580.000,00 1.580.000,00 1.580.000,00 1.580.000,00 1.580.000,00 18.960.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.739.333,33 1.739.333,33 1.739.333,33 1.739.333,33 1.739.333,33 1.739.333,33 1.739.333,33 1.739.333,33 1.739.333,33 1.739.333,33 1.739.333,33 1.739.333,33 20.872.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 2.400.000,00 COLETA E REMOÇÃO 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 18.000.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 147.583,33 147.583,33 147.583,33 147.583,33 147.583,33 147.583,33 147.583,33 147.583,33 147.583,33 147.583,33 147.583,33 147.583,33 1.771.000,00 ASFALTO 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 18.000.000,00 REURBANIZAÇÃO 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 1.800.000,00 CREDENC. DE PESSOAS JURÍDICAS 2.300.000,00 2.300.000,00 2.300.000,00 2.300.000,00 2.300.000,00 2.300.000,00 2.300.000,00 2.300.000,00 2.300.000,00 2.300.000,00 2.300.000,00 2.300.000,00 27.600.000,00 GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N°: 43295756/2011 INTERESSADO: Planejar Sat Comunicação LTDA ME ASSUNTO: Contrato de Serviços DESPACHO N° 020/2011 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia e com base no art. 25, “caput”, da Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor estimado de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), ratificando a inexigibilidade de licitação, para pagamento à PLANEJAR PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - RÁDIO 730 AM, objetivando a divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os programas das secretarias, a ser veiculada durante o período de 30 (trinta) dias, a partir da assinatura do instrumento próprio e efetiva emissão da Ordem de Serviço, conforme descrito no Processo n°. 4.329.575-6/2011. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, DESPACHO Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 08 SEMAS R e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t e www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315, e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 26 de janeiro de 2011. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Jurití Sampaio Presidente da CGL COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 360/2010 DATA ABERTURA: 28 de Fevereiro de 2011 HORÁRIO: 14:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (pães e bolos), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Lote LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.°. 999 - Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO. PROCESSO N°: 42547981/2010 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação - SME R e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t e www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315, e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 26 de janeiro de 2011. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Jurití Sampaio Presidente da CGL COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 369/2010 DATA ABERTURA: 25 de Fevereiro de 2011 HORÁRIO: 09:30 horas para os fins. Após, submeta-se à apreciação da Controladoria Geral do Município. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de janeiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO N° 141/2010 1. Espécie: Pregão Presencial n° 291/2010 - CGL. 2 Fundamento: Lei 10.520/2002 e Lei Federal n° 8.666/93. 3. Contratantes: MUNICIPIO DE GOIÂNIA, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA e a empresa REC PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. 4. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços referente à locação de equipamentos de palco, som, iluminação e serviços diversos, por um período de 12 (doze) meses. 5. Prazo: data de sua assinatura e expirará 12 (doze) meses após o recebimento da primeira ordem de serviço 6. Preço: valor global de R$ 133.866,00 (cento e trinta e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais). 7. Dot. Orçamentária: 2010.20.50.13.392.0018.2024.33903923.21.3 8. Nota e data do empenho: 0170 00, 13.10.2010 9. PROCESSO N°: 41580548/2010 COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 309/2010 - 2ª REPUBLICAÇÃO DATA ABERTURA: 25 de Fevereiro de 2011 HORÁRIO: 14:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços correspondentes ao fornecimento de passagens terrestres nacionais, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.°. 999 - Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO. PROCESSO N°: 40084681/2010 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Assistência Social- EXTRATO AVISOS Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 09 COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 371/2010 DATA ABERTURA: 25 de Fevereiro de 2011 HORÁRIO: 14:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de vestimentas e EPÍ’S (camisetas, cinto, meias, dentre outros), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.°. 999 - Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO. PROCESSO N°: 42097934/2010 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS R e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t e www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315, e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 26 de janeiro de 2011. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Jurití Sampaio Presidente da CGL COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 372/2010 DATA ABERTURA: 24 de Fevereiro de 2011 HORÁRIO: 09:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Confecção de materiais gráficos, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.°. 999- Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO. PROCESSO N°: 41483911/2010 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde - SMS R e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t e www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315, e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 26 de janeiro de 2011. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de suprimentos de informática (cartucho e toner), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.°. 999- Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO. PROCESSO N°: 42430099/2010 INTERESSADO: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Goiânia - IPSM R e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t e www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315, e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 26 de janeiro de 2011. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Jurití Sampaio Presidente da CGL COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 370/2010 DATA ABERTURA: 25 de Fevereiro de 2011 HORÁRIO: 09:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (café, coco ralado, tempero, dentre outros), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.°. 999 - Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO. PROCESSO N°: 42636878/2010 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação- SME R e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t e www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315, e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 26 de janeiro de 2011. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Jurití Sampaio Presidente da CGL Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 10 www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315, e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 26 de janeiro de 2011. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Jurití Sampaio Presidente da CGL COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 376/2010 DATA ABERTURA: 24 de Fevereiro de 2011 HORÁRIO: 14:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de fio de nylon, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.°. 999 - Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino -Torre Sul - Goiânia- GO. PROCESSO N°: 42649201/2010 INTERESSADO: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG R e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t e www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315, e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 26 de janeiro de 2011. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Jurití Sampaio Presidente da CGL COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2011 DATA ABERTURA: 28 de Fevereiro de 2011 HORÁRIO: 09:30 horas Visto: Renor Jurití Sampaio Presidente da CGL COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 374/2010 DATA ABERTURA: 24 de Fevereiro de 2011 HORÁRIO: 14:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de material permanente (banco longarina, aparelho de ar condicionado, dentre outros), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.°. 999 - Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO. PROCESSO N°: 42398918/2010 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde - SMS R e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t e www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315, e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 26 de janeiro de 2011. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Jurití Sampaio Presidente da CGL COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 375/2010 DATA ABERTURA: 28 de Fevereiro de 2011 HORÁRIO: 14:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de sacos plásticos para mudas, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.°. 999 - Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO. PROCESSO N°: 42670316/2010 INTERESSADO: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG R e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t e Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 11 COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2011 DATA ABERTURA: 28 de Fevereiro de 2011 HORÁRIO: 09:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para fornecimento de frutas e verduras, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.°. 999 - Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO. PROCESSO N°: 42458392/2010 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS R e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t e www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315, e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 26 de janeiro de 2011. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Jurití Sampaio Presidente da CGL COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2011 DATA ABERTURA: 11 de Fevereiro de 2011 HORÁRIO: 14:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de veículos automotores, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.°. 999 - Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO. PROCESSO N°: 40622896/2010 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação-SME R e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t e www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315, OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de materiais esportivos (bola, medalhas, troféus, dentre outros), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.°. 999- Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO. PROCESSO N°: 41118300/2010 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL R e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t e www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315, e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 25 de janeiro de 2011. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Jurití Sampaio Presidente da CGL COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2011 DATA ABERTURA: 11 de Fevereiro de 2011 HORÁRIO: 09:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição material permanente (alicate, computador, impressora, dentre outros), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.°. 999 - Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO. PROCESSO N°: 41442131/2010 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS R e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t e www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315, e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 25 de janeiro de 2011. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Jurití Sampaio Presidente da CGL Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 12 OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de peças para manutenção de micro tratores (micro trator Yanmar), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.°. 999 - Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO. PROCESSO N°: 41011521/2010 INTERESSADO: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG R e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t e www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315, e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 25 de janeiro de 2011. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Jurití Sampaio Presidente da CGL COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2011 DATA ABERTURA: 24 de Fevereiro de 2011 HORÁRIO: 14:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de material de consumo (tintas, cal, bisnaga, dentre outros), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.°. 999 - Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO. PROCESSO N°: 41359455/2010 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS R e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t e www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315, e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 25 de janeiro de 2011. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Jurití Sampaio Presidente da CGL e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 25 de janeiro de 2011. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Jurití Sampaio Presidente da CGL COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2011 DATA ABERTURA: 23 de Fevereiro de 2011 HORÁRIO: 09:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição/confecção de material gráfico (sacola, bloco, caneta, camiseta, dentre outros), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.°. 999- Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO. PROCESSO N°: 41596449/2010 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde - SMS R e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t e www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315, e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 26 de janeiro de 2011. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Jurití Sampaio Presidente da CGL COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2011 DATA ABERTURA: 10 de Fevereiro de 2011 HORÁRIO: 14:30 horas Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 13 e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 25 de janeiro de 2011. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Jurití Sampaio Presidente da CGL COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2011- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DATA ABERTURA: 11 de Fevereiro de 2011 HORÁRIO: 09:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sacos plásticos para lixo, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.°. 999 - Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO. PROCESSO N°: 43168673/2011 INTERESSADO: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG R e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t e www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315, e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 27 de janeiro de 2011. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Jurití Sampaio Presidente da CGL COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N. 271/2010 (MENOR PREÇO POR ITEM) A Pregoeira Marcela Araújo Teixeira, designada pelo Decreto COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2011- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DATA ABERTURA: 11 de Fevereiro de 2011 HORÁRIO: 14:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de materiais diversos (EP’IS, saco para lixo, dentre outros), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.°. 999 - Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO. PROCESSO N°: 42353205/2010 INTERESSADO: Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - SETRAB R e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t e www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315, e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 25 de janeiro de 2011. Econ. Paulo Roberto Silva Pregoeiro Visto: Renor Jurití Sampaio Presidente da CGL COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2011- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DATA ABERTURA: 22 de Fevereiro de 2011 HORÁRIO: 09:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de adubo, sulfato de amônia, farinha de osso, dentre outros, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.°. 999 - Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO. PROCESSO N°: 42677256/2010 INTERESSADO: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG R e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t e www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315, Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 14 Goiânia, aos 26 dias do mês de janeiro de 2011. Robson Alves dos Santos / Luana Mattos Lírio / Michelle Almeida Generozo Comissão Permanente de Licitações IDTECH RESULTADO EXTRATO DE ATA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH, Organização Social sem fins lucrativos, torna público o resultado da seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL N°.032/ 2010 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de telefonia/software, com vistas a se desenvolver um sistema de gravação para Call Center, visando atender as necessidades da Central de Atendimento ao Cidadão - TELECONSULTA, oriundo(s) do(s) Contrato(s) de Gestão firmado(s) entre esta Instituição e o Município de Aparecida de Goiânia/GO, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações estabelecidas em Edital. AUTOS DE REFERÊNCIA: 2010002326. DATA DE ABERTURA: Dia 14/12/2010 às 16h00min. Municipal n°. 1.768/2010 da Prefeitura de Goiânia torna público o AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 271/2010, processo 40424369/2010. EMPRESAS VENCEDORAS: JOÃO ALEXANDRE LANDIM Itens: 03 e 04; ULTRAWATTS MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. Item: 05. Obs: Os itens 01 e 02 ficam CANCELADOS conforme consta nos autos Goiânia, 25 de janeiro de 2011. Marcela Araújo Teixeira Pregoeira COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N. 383/2010-SRP (MENOR PREÇO GLOBAL) O Pregoeiro Paulo Roberto Silva, designado pelo Decreto Municipal n°. 1768/2010 da Prefeitura de Goiânia torna público o AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 383/2010-SRP, processo n° 42318965/2010. EMPRESA VENCEDORA: F.B.M INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Goiânia, 26 de janeiro de 2011. Paulo Roberto Silva Pregoeiro IDTECH RESULTADO EXTRATO DE ATA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E EXTRATO DE ATA HUMANO - IDTECH, Organização Social sem fins lucrativos, torna público aos interessados o resultado da seguinte licitação: CONVITE N° 001/2011. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma/adequação do ambiente que abrigará as futuras instalações da Ouvidoria da Central de Atendimento ao Cidadão - TELECONSULTA, do Município de Aparecida de Goiânia/GO, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações estabelecidas em Edital. AUTOS DE REFERÊNCIA: 2010001568. DATA DE REALIZAÇÃO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 20/01/2011 às 16h00min. RESULTADO Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 15 Goiânia, aos 30 dias do mês de dezembro de 2010. Marcus Vinícius Lopes Pregoeiro Robson Alves dos Santos Presidente da CPL AMMA FRANGO ASSADO PAULISTÃO 2 LTDA - ME, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n° 36116463, a Licença Ambiental Poluição para Bar situado à Avenida C - 104 Qd. 396 Lt. 01 n° 1702 St. Jardim América Goiânia/GO. AMMA NÚCLEO DE CIRURGIA E IMPLANTES LTDA, torna público que requereu da AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE GOIÂNIA - AMMA, processo n° 39835894, a Licença Ambiental de Instalação (LI) e Operação (LO), com atividades Odontológicas localizada na Rua 104, Qd. F-19, Lt. 94, Setor Sul no município de Goiânia- GO. AMMA RAIMUNDO LIMA DO LIVRAMENTO, torna publico que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n° 43339581, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para com. a varejo de peças e aces. Usados p/ veículos, serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios na Av. Pedro Ludovico, N°. 2549 - VI. Mauá - Goiânia - GO. AMMA ZAGONEL MADEIRAS LTDA, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n° 41598760, a Licença Ambiental Simplificada para atividade principal comércio de madeiras situado à Av. Presidente Kubitschek, n° 1881 Qd. 47 Lt. 10 Jardim Presidente Goiânia/GO. AMMA MÁRCIA DA SILVA VIEIRA CASTILHO, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n° 43354599, a Licença Ambiental Simplificada, para o Comércio varejista de gás liquefeito de Petróleo (GLP), sito na Rua Thais Cristine n° 15, Qd. 17 Lt. 23, Jardim das Rosas, Goiânia - GO. AMMA BAR E LANHE 20V, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n° 36030283, a Licença Ambiental Renovação para bar e lanche situado à Rua 243 Q. 77 L. 31 Setor Leste Universitário Goiânia/GO. AMMA Instituto do Rim de Goiânia Ltda toma público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n° 43067069, a Licença Ambiental Prévia e Instalação para construção de um edifício comercial com atividades econômicas voltadas ao atendimento hospitalar na Avenida T-1, Quadra 39, Lotes 07/08 e 09/15 A, Setor Bueno, Goiânia - GO. AMMA ANDRE LUIZ SILVA E SOUZA, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n°. 43371540, a Licença Ambiental Simplificada, para o Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), sito na Rua Joaquim Magalhães s/n, Qd. 15 Lt. 14, Residencial Serra Azul Etapa I, Goiânia - GO. EDITAL DE COMUNICAÇÃO Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 16 R E L A T Ó R IO S E C R E T A R IA M U N IC IP A L D E F IN A N Ç A S Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 17 Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 18 Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 19 Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 20 Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 21 Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 22 Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 23 Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 24 Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 25 Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 26 Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 27 Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 28 Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 29 Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 30 Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 31 Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 32 Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 33 Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 34 Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 35 Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 36 Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 37 Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 38 Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 39 Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 40 Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 41 Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 42 Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 43 Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 44 Por ser verdade, firmamos a presente. Goiânia, 27 de janeiro de 2010. ANEXO XVII - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DECLARAÇÃO Atestamos, para fins de comprovação junto a Secretaria do Tesouro Nacional - STN, que a Prefeitura Municipal de Goiânia, CNPJ n°. 01.612.092/0001-23 não contratou Parcerias Público Privadas - PPP, no 6° Bimestre de 2010. Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 45 Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 46 Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 47 Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 48 Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 49 Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 50 Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 51 Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 52 Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 53 Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 54 Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 55 Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 56 Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 57 Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 58 Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 59 Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 60 Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 61 Tiragem: 200 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Lozandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas Versão on line: A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso ASSINATURA SEMESTRAL..................... R$ 160,00 (sento e sessenta reais) VENDA AVULSA......................................... R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) PUBLICAÇÕES DIVERSAS...................... R$ 20,00 (vinte reais) até 01 (uma) página, acima de 01(uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração; EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL / 2010............................................................... R$ 10,00 (dez reais) EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR............. R$ 34,00 (trinta e quatro reais) www.goiania.go.gov.br/governo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 PUBLICAÇÕES/PREÇOS Multi Impressões PAULO DE SIQUEIRA GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM DE ALMEIDA SARAIVA JÚNIOR Secretário do governo municipal JAIRO DA CUNHA BASTOS Chefe do Gabinete de Expediente e Despacho PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial HINO A GOIÂNIA COMPOSIÇÃO: Letra: Anatole Ramos/Música:João Luciano Curado Fleury Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu. Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 62