Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2011 N° 5.037GOIÂNIA, 02 DE FEVEREIRO - QUARTA-FEIRA DECRETO PORTARIA DESPACHO EXTRATOS AVISO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE COMUNICAÇÃO .............................................................................................................................................................................................................................. ............................................................................................................................................................................................................................. ............................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................ ...................................................................................................................................................................................................................................... ......................................................................................................................................................................................... ............................................................................................................................................................................................ PÁG. 01 PÁG. 04 PÁG. 05 PÁG. 06 PÁG. 11 PÁG. 11 PÁG. 12 DECRETO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 209, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 3º, incisos I, II, III e Parágrafo único, da Emenda Constitucional n.º 047/2005, combinado com a Lei n.º 8.095, de 26 de abril de 2002, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, com suas alterações posteriores, D E C R E T A: Art. 1º Fica aposentado o servidor Jorge Moreira da Silva, matrícula n.º 140-01, no cargo de Analista em Organização e Finanças, Classe II, Padão “P”, por ter implementado os requisitos para aposentadoria integral. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 3.219,77 (três mil duzentos e dezenove reais e setenta e sete centavos); Quinquênios (07): R$ 2.253,84 (dois mil duzentos cinqüenta e três reais e oitenta e quatro centavos); Estabilidade Econômica: R$ 7.430,43 (sete mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta e três centavos) e Adicional de Titularidade: R$ 804,94 (oitocentos e quatro reais e noventa e quatro centavos), nos termos dos Processos n.ºs 3.843.530-2/2009. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, ao 01 dia do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 208, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 6º, incisos I, II, III, IV, da Emenda Constitucional n.º 041/2003, art. 2º, da Emenda Constitucional n.º 047/05, combinado com a Lei n.º 8.095, de 26 de abril de 2002, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, com suas alterações posteriores, D E C R E T A: Art. 1º Fica aposentado o servidora Inácia Terezinha Tomé, matrícula n.º 57649-01, no cargo de Funcionário Administrativo Educacional III, Nível F03, Referência “I”, por ter implementado os requisitos para aposentadoria integral. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 684,89 (oitocentos e oitenta e quatro reais e o i t e n t a e n o v e c e n t a v o s ) ; A d i c i o n a l d e I n c e n t i v o a Profissionalização: R$ 17,12 (dezessete reais e doze centavos) e Quinquênios (06): R$ 410,93 (quatrocentos e dez reais e noventa e três centavos), nos termos dos Processos n.º s 3.923.429-7/2009 e 4.204.823-2/2010. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de agosto de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, ao 01 dia do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal Diário Oficial do Município N° 5.037 - Quarta-feira - 02/02/2011 Página 02 Constitucional n.º 041/2003, art. 2º, da Emenda Constitucional n.º 047/05, e § 5º do art. 40, da Constituição Federal/88, combinado com a Lei n.º 8.095, de 26 de abril de 2002, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, com suas alterações posteriores, D E C R E T A: Art. 1º Fica aposentada a servidora Lúcia Helena de Rezende Souza, matrícula n.º 342980-01, no cargo de Profissional de Educação II, Nível P03, Referência “G”, por ter implementado os requisitos para aposentadoria especial de magistério. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 1.223,50 (hum mil, duzentos e vinte e três reais e cinquenta centavos); Quinquênios (05): R$ 611,75 (seiscentos e onze reais e setenta e cinco centavos) e Adicional de Titularidade: R$ 367,05 (trezentos e sessenta e sete reais e cinco centavos), nos termos dos Processos n.ºs 3.051.997-3/2006 e 4.203.008-2/2010. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 01 dia do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 212, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n.º 041/2003, art. 2º, da Emenda Constitucional n.º 047/05, combinado com a Lei n.º 8.095, de 26 de abril de 2002, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, com suas alterações posteriores, D E C R E T A: Art. 1º Fica aposentada a servidora Luzia Alves Nogueira, matrícula n.º 65951-01, no cargo de Funcionário Administrativo Educacional I, Nível F01, Referência “H”, por ter implementado os requisitos para aposentadoria integral. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 210, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 40, § 1º, inciso III, letra “b”, §§ 3º, 8º e 17, da Constituição Federal/88, com redação dada pelas Emendas Constitucionais n.ºs 020/98 e 041/03, combinado com a Lei n.º 8.095, de 26 de abril de 2002, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, com suas alterações posteriores, e art. 1º, da Lei Federal n.º 10.887, de 18 de junho de 2004, D E C R E T A: Art. 1º Fica aposentada a servidora Laura Irinea Correa Martins, matrícula n.º 236705-1, no cargo de Funcionário Administrativo Educacional I, Nível F01, Referência “E”, por contar com mais de 60 anos de idade. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais a 17,30/30 avos, correspondente ao tempo de contribuição de 17 anos, 03 meses e 22 dias, sob o cálculo da média aritmética das maiores remunerações utilizadas como base para as contribuições, no valor total de R$ 259,09 (duzentos e cinquenta e nove reais e nove centavos) mensais, nos termos do Processo n.º 4.002.717-3/2010. Art. 2º Os proventos definidos no art. 1º, por força do disposto no art. 7º inciso VII, da Constituição Federal, nunca serão inferiores ao salário mínimo vigente. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, ao 01 dia do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 211, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Diário Oficial do Município N° 5.037 - Quarta-feira - 02/02/2011 Página 03 mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 214, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 041/2003, e artigos 50, I; 75, I e 76, I e 79 da Lei n.º 8.095, de 26 de abril de 2002, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, com suas alterações posteriores, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida pensão por morte, em favor de Maria Viana de Campos, viúva do ex-servidor Antônio Amaro de Campos, matrícula n.º 96296-01. Parágrafo único. A pensão de que trata este artigo será composta pelas seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 603,57 (seiscentos e três reais e cinqüenta e sete centavos) e Quinquênios (03): R$ 181,07 (cento e oitenta e um reais e sete centavos), nos termos dos Processos n.ºs 729.203-1/1994 e 4.240.697-0/2010. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de setembro de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 01 dia do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 215, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 510,00 (quinhentos e dez reais) e Quinquênios (06): R$ 306,00 (trezentos e seis reais), nos termos do Processo n.º 4.196.581-9/2010. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, ao 01 dia do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 213, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n.º 41/2003, art. 2º, da Emenda Constitucional n.º 047/05, combinado com a Lei n.º 8.095, de 26 de abril de 2002, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, com suas alterações posteriores, D E C R E T A: Art. 1º Fica aposentado o servidor Wilson Pereira Campos, matrícula n.º 161560-1, no cargo de Assistente Técnico Profissional, Grau 03 Referência “J”, por ter implementado os requisitos para aposentadoria integral. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 705,19 (setecentos e cinco reais e dezenove centavos); Estabilidade Econômica: R$ 515,82 (quinhentos e quinze reais e oitenta e dois centavos); Quinquênios (06): R$ 423,11 (quatrocentos e vinte e três reais e onze centavos) e Vantagem Suplementar: R$ 864,74 (oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), nos termos dos Processos n.ºs 1.896.911- 4/2001, 3.646.965-0/2009, 4.107.559-7/2010 e 4.207.271-1/2010. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, ao 01 dia do Diário Oficial do Município N° 5.037 - Quarta-feira - 02/02/2011 Página 04 do corrente ano. Dê-se ciência, e cumpra-se. Gabinete da Presidência, aos 31 de janeiro de 2011. JOSÉ CARLOS XAVIER Presidente CMTC Portaria n° 015/2011 DISPÕE SOBRE PESSOAL O Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos - CMTC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - ADMITIR no Cargo de SECRETÁRIA, CAMILA GOMES LUIZ PEREIRA, a partir do dia 1° de fevereiro do corrente ano. Dê-se ciência, e cumpra-se. Gabinete da Presidência, aos 31 de janeiro de 2011. JOSÉ CARLOS XAVIER Presidente CMTC Portaria n° 016/2011 DISPÕE SOBRE PESSOAL O Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos - CMTC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - EXCLUIR do Quadro de Pessoal da Companhia, SÉRGIO RODRIGUES ROSA, ocupante do Cargo de Assessor III legais e à vista do disposto no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 041/2003, e artigos 50, I; 75, I; 76, I; e 79, da Lei n.º 8.095, de 26 de abril de 2002, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, com suas alterações posteriores, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida pensão por morte, em favor de Rolando Gonçalves Ribeiro, viúvo da ex-servidora Anésia Lucas Ribeiro, matrícula n.º 2321-01. Parágrafo único. A pensão de que trata este artigo será composta pelas seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 272,00 (duzentos e setenta e dois reais) e Quinquênios (03): R$ 81,60 (oitenta e um reais e sessenta centavos), nos termos dos Processos n.ºs 786.507-4/1994 e 4.291.017-1/2010. Art. 2º O valor da pensão, por força do disposto no art.7º, inciso VII, da Constituição Federal/88, nunca será inferior ao salário mínimo vigente. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de dezembro de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 01 dia do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal CMTC Portaria n° 014/2011 DISPÕE SOBRE PESSOAL O Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos - CMTC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - ADMITIR no Cargo de ASSESSOR II, CHARLLES FERNANDO BUENO, a partir do dia 1° de fevereiro PORTARIA Diário Oficial do Município N° 5.037 - Quarta-feira - 02/02/2011 Página 05 30º (trigésimo) dia do mês subseqüente ao vencido, após a entrega do produto, mediante contra-apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente da empresa PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO À Assessoria de Controle Interno para as demais providências. PRESIDÊNCIA, aos 26 e seis dias do mês de janeiro de 2011. Luciano Henrique de Castro PRESIDENTE COMURG PROCESSO Nº.: 40424369/2010 INTERESSADO: Departamento Assistencial/Divisão do Sesmt ASSUNTO: Licitação - Aquisição de EPI`S (luvas), c o n f o r m e c o n d i ç õ e s e e s p e c i f i c a ç õ e s estabelecidas no Edital e seus anexos. DESPACHO Nº 026/2011. - PR Com respaldo no contido na Ata de Julgamento do Pregão Presencial n.º 271/2010, tipo menor preço por item, nas propostas anexas, na Lei n.º 10.520/2002, na Lei Complementar n.º 123/2006, e, subsidiariamente, no que couber na Lei Licitatória n.º 8.666/93, demais exigências do edital, na adjudicação efetivada pela Comissão Geral de Licitação e tudo mais que dos autos consta, resolvo HOMOLOGAR, pelo menor preço por item, os objetos desta licitação ofertados pelas empresas: ULTRAWATTS MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, item: 05, no valor total de R$ 920,00 (Novecentos e vinte reais); JOÃO ALEXANDRE LANDIM: itens: 03 e 04 no valor total de R$ 107.700,00 (Cento e sete mil e setecentos reais); itens cancelados conforme consta dos autos: 01,02. Tudo conforme o resumo contido na ata de adjudicação de fls. 525/526 dos autos, no valor global de R$ 108.620,00 (Cento e oito mil seiscentos e vinte reais). A entrega do material será em parcela única, em até 10 (dez) dias a contar do recebimento da ordem de compra, no endereço constante do edital. Validade da proposta é de 90 (noventa) dias. O pagamento será efetuado, via ordem de pagamento, até o 30º (trigésimo) dia do mês subseqüente ao vencido, após a entrega do produto, mediante contra-apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente da empresa P U B L I Q U E - S E N O D I Á R I O O F I C I A L D O MUNICÍPIO À Assessoria de Controle Interno para as demais a partir do dia 31 de janeiro de 2011. Art. 2° - DESTITUIR do Cargo de ASSESSOR II, EDINEY BERNARDES DE PAIVA, a partir de 31 de janeiro e designá-la para o Cargo de ASSESSOR III, a partir do dia 1° de fevereiro de 2011. Dê-se ciência, e cumpra-se. Gabinete da Presidência, aos 31 de janeiro de 2011. JOSÉ CARLOS XAVIER Presidente COMURG PROCESSO Nº.: 40396624/2010 INTERESSADO: Departamento Assistencial/Divisão do Sesmt ASSUNTO: Licitação - Aquisição de EPI`S (respiradores, óculos de segurança, dentre outros), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. DESPACHO Nº024/2011. - PR Com respaldo no contido na Ata de Julgamento do Pregão Presencial n.º 272/2010, tipo menor preço por item, nas propostas anexas, na Lei n.º 10.520/2002, na Lei Complementar n.º 123/2006, e, subsidiariamente, no que couber na Lei Licitatória n.º 8.666/93, demais exigências do edital, na adjudicação efetivada pela Comissão Geral de Licitação e tudo mais que dos autos consta, resolvo HOMOLOGAR, pelo menor preço por item, os objetos desta licitação ofertados pelas empresas: VANGUARDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, itens: 07, 08 e 09, no valor total de R$ 1.176,00 (um mil cento e setenta e seis reais); VHPM COMERCIAL LTDA, itens: 01,02,03,04,05,15 e 16, no valor total de R$ 38.770,70 (trinta e oito mil setecentos e setenta reais e setenta centavos; JOÃO ALEXANDRE LANDIM: item 06, no valor de R$ 6.105,00 (seis mil cento e cinco reais); itens cancelados conforme consta dos autos: 10,11,12,13,14,17,18,19. Tudo conforme o resumo contido na ata de adjudicação de fls. 622 à 625 dos autos, no valor global de R$ 46.051,70 (quarenta e seis mil cinquenta e um reais e setenta centavos). A entrega do material será em parcela única, em até 10 (dez) dias a contar do recebimento da ordem de compra, no endereço constante do edital. Validade da proposta é de 90 (noventa) dias. O pagamento será efetuado, via ordem de pagamento, até o DESPACHO Diário Oficial do Município N° 5.037 - Quarta-feira - 02/02/2011 Página 06 Goiânia, 26 de janeiro de 2011. MIGUEL TIAGO DA SILVA Presidente - AMT AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO N° 018/2009 CONTRATANTES: Agência Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade - AMT e COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RW LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% Valor total: R$ 21.723,90 (vinte e um mil setecentos e vinte três reais e noventa centavos) Processo n°: 43210343. Goiânia, 26 de janeiro de 2011. MIGUEL TIAGO DA SILVA Presidente - AMT providências. PRESIDÊNCIA DA COMURG, aos 28 dias do mês de janeiro de 2011. Luciano Henrique de Castro PRESIDENTE AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO N° 017/2009 CONTRATANTES: Agência Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade - AMT e KIDEL COMERCIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% Valor total: R$ 11.256,30 (onze mil duzentos e cinqüenta e seis e trinta centavos) Processo n°: 41514507 EXTRATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, QUALIDADE E CONTROLE DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DOS PROFISSIONAIS, CONFORME DESPACHO AUTORIZATIVO DO CHEFE DO GOVERNO MUNICIPAL. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DOS PROFISSIONAIS, CONFORME DESPACHO AUTORIZATIVO DO CHEFE DO GOVERNO MUNICIPAL. Diário Oficial do Município N° 5.037 - Quarta-feira - 02/02/2011 Página 07 Goiânia, 17 de janeiro de 2011. *ACS- Agente Comunitário de Saúde *ACE - Agente de Combate às Endemias SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, QUALIDADE E CONTROLE DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DOS PROFISSIONAIS, CONFORME DESPACHO AUTORIZATIVO DO CHEFE DO GOVERNO MUNICIPAL. Goiânia, 12 de janeiro de 2011. *ACS- Agente Comunitário de Saúde *ACE - Agente de Combate às Endemias Diário Oficial do Município N° 5.037 - Quarta-feira - 02/02/2011 Página 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, QUALIDADE E CONTROLE DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DOS PROFISSIONAIS, CONFORME DESPACHO AUTORIZATIVO DO CHEFE DO GOVERNO MUNICIPAL. EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DOS PROFISSIONAIS, CONFORME DESPACHO AUTORIZATIVO DO CHEFE DO GOVERNO MUNICIPAL. Goiânia, 18 de janeiro de 2011. *ACS- Agente Comunitário de Saúde *ACE - Agente de Combate às Endemias SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, QUALIDADE E CONTROLE DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DOS PROFISSIONAIS, CONFORME DESPACHO AUTORIZATIVO DO CHEFE DO GOVERNO MUNICIPAL. Diário Oficial do Município N° 5.037 - Quarta-feira - 02/02/2011 Página 09 Goiânia, 12 de janeiro de 2011. *ACS- Agente Comunitário de Saúde *ACE - Agente de Combate às Endemias COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO Extrato da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial Nº 340/2010 - Sistema de Registro de Preços Interessado: Prefeitura Municipal de Goiânia Processo Nº 41504668/2010 Objeto: Aquisição de Material de Expediente (almofada, caneta, papel, lápis, papel sulfite, CD, DVD, cartucho entre outros), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, para inclusão no Sistema de Registro de Preços. Prazo: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de DOM. Empresa FornecedoraEmpresa Fornecedora 00.083.334/0001-76 - ACTIONLASER ENGENHARIA, CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA.00.083.334/0001-76 - ACTIONLASER ENGENHARIA, CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA. RUA 86 Nº386 QD. F-33 LT. 30 - SETOR SUL - GOIANIA-GO - Cep: 74083330 Item Quantidade Unidade Marca / Material / Serviço TotalUnitário 14 Unidade R$21.384,00R$132,00162 HP 14 Unid. 162 Cartucho de Toner para Impressora Laser HP, Modelo/Referência Q2612A, original ou similar, cor Preta, de 1º qualidade, não remanufaturado. Valor Total: R$21.384,00R$21.384,00Quantidade de Itens: 11 Empresa FornecedoraEmpresa Fornecedora 00.905.760/0004-90 - PAPELARIA TRIBUTARIA LTDA.00.905.760/0004-90 - PAPELARIA TRIBUTARIA LTDA. AVENIDA ANHANGUERA Nº 8.480 - CAMPINAS - GOIANIA-GO - Cep: 74503100 Item Quantidade Unidade Marca / Material / Serviço TotalUnitário 01 Unidade R$11,32R$2,834 JAPAN 01 Unid. 04 Almofada carimbo azul, nº 4, caixa em plástico, almofada em esponja absorvente revestida de tecido, tamanho médio, cor azul, tipo entintada. Diário Oficial do Município N° 5.037 - Quarta-feira - 02/02/2011 Página 10 02 Unidade R$231,00R$0,42550 MASTERPRINT 02 Unid. 550 Caneta Marca Texto, cor Amarela fluorescente, chanfrada. 03 Unidade R$231,00R$0,42550 MASTERPRINT 03 Unid. 550 Caneta Marca Texto, cor Verde fluorescente, chanfrada 04 Folhas R$22,00R$0,22100 JANDAIA 04 Folhas 100 Papel cartolina (gramatura 150g/m2, 65x50cm) Colorida. 06 Tubo R$40,00R$0,40100 CONCEPT 06 Tubo 100 Grafite (mina) para Lapiseira 05 mm, Graduação HB ou similar, com 12 unidades cada tubo. 08 Unidade R$90,00R$1,5060 ADECK 08 Unid. 60 Lapiseira 0,5 mm, Ponta e prendedor de Metal, Ponteira Retrátil, recarregável, mola de aço carbono, borracha apagadora e substituível. Cor Preta. 10 Unidade R$870,00R$0,581.500 MAXPRINT 10 Unid. 1.500 Unidade de disco compacto CD-R (gravável) virgem, com capacidade de armazenamento mínimo de 700MB - 80 minutos, unitário com embalagem envelope em papel cartão ou acrílica. 11 Unidade R$2.820,00R$1,881.500 MAXPRINT 11 Unid. 1.500 Unidade de disco compacto CD-RW (Regravável) virgem, com capacidade de armazenamento mínimo de 700MB - 80 minutos, unitário, em embalagem envelope em papel cartão ou acrílica. Valor Total: R$4.315,32R$4.315,32Quantidade de Itens: 88 Empresa FornecedoraEmpresa Fornecedora 07.975.134/0001-77 - BRANDÃO & BRANDÃO LTDA07.975.134/0001-77 - BRANDÃO & BRANDÃO LTDA AV: Independencia esq/ c/ Al. P2 nº 6485 - St. Funcionarios - Goiânia-GO - Cep: 74543020 Item Quantidade Unidade Marca / Material / Serviço TotalUnitário 07 Unidade R$42,00R$0,14300 CIS 07 Unid. 300 Lápis preto nº 02 formato cilíndrico ou sextavado com envoltório de grafite inteiriço (sem emenda), apontado, corpo em madeira, isento de nós, sem borracha, atóxico e não perecível - HB ou similar. Valor Total: R$42,00R$42,00Quantidade de Itens: 11 Empresa FornecedoraEmpresa Fornecedora 09.560.857/0001-30 - STOCK PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA09.560.857/0001-30 - STOCK PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA RUA S-1 N 653 GALERIA S-1 CENTER SL 09 - BELA VISTA - GOIANIA-GO - Cep: 74823420 Item Quantidade Unidade Marca / Material / Serviço TotalUnitário 05 Unidade R$94,00R$0,47200 NEW MAGIC 05 Unid. 200 Cola escolar Branca 90 g, pastosa, lavável, não tóxica, para papel. 12 Unidade R$450,00R$0,50900 MAXPRINT 12 Unid. 900 Unidade de disco versátil DVD-R virgem, com capacidade de armazenamento de 4.7GB, 120 minutos. 13 Unidade R$1.980,00R$3,30600 MAXPRINT 13 Unid. 600 Unidade de disco versátil DVD-RW (Regravável) virgem, com capacidade de armazenamento de 4.7GB, 120 minutos, unitário, em embalagem envelope em papel cartão ou acrílica. Valor Total: R$2.524,00R$2.524,00Quantidade de Itens: 33 Diário Oficial do Município N° 5.037 - Quarta-feira - 02/02/2011 Página 11 Comissão Geral de Licitação, tendo em vista o que consta do Processo n°. 42583014/2010, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde - SMS e nos termos da Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL N° 362/2010 - SRP, com abertura prevista para o dia 03 de fevereiro de 2011, às 14h30min, FICA ADIADO PARA O DIA 01 DE MARÇO DE 2011, ÀS 09h30min, motivado pela necessidade de alteração no edital. Os interessados poderão no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, nos dias normais de expediente, obter demais informações, na Sede da Comissão Geral de Licitação - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, situada na Av. do Cerrado n°. 999, Torre Sul, Pilotis, Parque Lozandes, Goiânia- Goiás, Fone: (62)3524-6321 e Fax (62) 3524- 6315. Goiânia, 01 de fevereiro de 2011. Lucíula Santana dos Santos Ferreira Pregoeira Visto: João de Paiva Ribeiro Secretário IDTECH TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N.°: 2010001568 INTERESSADO: COORDENAÇÃO TÉCNICA - COTEC ASSUNTO: C O N T R A T A Ç Ã O D E E M P R E S A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA / EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A OUVIDORIA - TELECONSULTA / APARECIDA DE GOIÂNIA O COORDENADOR EXECUTIVO DO INSTITUTO DE COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, por intermédio da Comissão Geral de Licitação, tendo em vista o que consta do Processo n°. 42319121/2010, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde - SMS e nos termos da Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal n°. 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL N° 341/2010 - SRP, com abertura prevista para o dia 04 de fevereiro de 2011, às 14h30min, FICA ADIADO PARA O DIA 01 DE MARÇO DE 2011, AS 09h30min, motivado pela necessidade de alteração no edital. Os interessados poderão no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, nos dias normais de expediente, obter demais informações, na Sede da Comissão Geral de Licitação - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, situada na Av. do Cerrado n°. 999, Torre Sul, Pilotis, Parque Lozandes, Goiânia- Goiás, Fone: (62)3524-6321 e Fax (62)3524- 6315. Goiânia, 01 de fevereiro de 2011. Lucíula Santana dos Santos Ferreira Pregoeira Visto: João de Paiva Ribeiro Secretário COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, por intermédio da Empresa FornecedoraEmpresa Fornecedora 26.976.381/0001-32 - Multpaper Distribuidora de Papéis Ltda26.976.381/0001-32 - Multpaper Distribuidora de Papéis Ltda SIBS Qd. 03 Conjunto A Lote 5/7 - N. Bandeirantes - Brasilia-DF - Cep: 71736301 Item Quantidade Unidade Marca / Material / Serviço TotalUnitário 09 Resma R$51.423,64R$7,996.436 CHAMEX 09 Resma 6.436 Resmas de Papel Branco Sulfite A4, 297X210, gramatura 75 g/m², embalagem de proteção original contendo informações do fabricante, com 500 folhas. Valor Total: R$51.423,64R$51.423,64Quantidade de Itens: 11 AVISO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Tiragem: 200 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Lozandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas Versão on line: A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso ASSINATURA SEMESTRAL..................... R$ 160,00 (sento e sessenta reais) VENDA AVULSA......................................... R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) PUBLICAÇÕES DIVERSAS...................... R$ 20,00 (vinte reais) até 01 (uma) página, acima de 01(uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração; EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL / 2010............................................................... R$ 10,00 (dez reais) EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR............. R$ 34,00 (trinta e quatro reais) www.goiania.go.gov.br/governo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 PUBLICAÇÕES/PREÇOS Multi Impressões PAULO DE SIQUEIRA GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM DE ALMEIDA SARAIVA JÚNIOR Secretário do governo municipal JAIRO DA CUNHA BASTOS Chefe do Gabinete de Expediente e Despacho PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: Diário Oficial do Município N° 5.037 - Quarta-feira - 02/02/2011 Página 12 AMMA SUCRIS AUTO PEÇAS E ELÉTRICA LTDA-ME, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n° 40094041, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para a atividade de Comércio varejista de extintores de incêndio e acessórios pra extintores, situado à Avenida Anhanguera S/N. QD 33 CPU Lote 157 Bairro Capuava Goiânia - GO. DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH, no uso de suas atribuições estatutárias, regimentais, considerando o Parecer Jurídico, de 25/01/2011, o Relatório da Assessoria de Controle Interno, encaminhado pelo Desp. n° 134/11, de 28/01/2011, nos termos da “Ata da Carta Convite n.° 001/2011”, em 20/01/2011, emitido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, e na conformidade dos Autos n° 2010001568, resolve homologar o presente procedimento de Carta Convite n.° 001/2011 e adjudicar o seu objeto à empresa vencedora: Recursos: Autorizados à conta de recursos financeiros do Contrato de Gestão firmado entre este Instituto e o Município de Aparecida de Goiânia, através da Secretaria Municipal de Saúde - Processo n° 2009.265.856/2010.036.838. Goiânia/GO, 28 de janeiro de 2011. José Cláudio Romero Coordenação Executiva EDITAL DE COMUNICAÇÃO Diário Oficial Diário Oficial