Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2011 N° 5.046GOIÂNIA, 15 DE FEVEREIRO - TERÇA-FEIRA DECRETO PORTARIAS DESPACHO EXTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE PERMISSÃO EDITAL DE COMUNICAÇÃO .............................................................................................................................................................................................................................. ........................................................................................................................................................................................................................... ............................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................ ......................................................................................................................................................................................... ................................................................................................................................................................................................... ............................................................................................................................................................................................ PÁG. 01 PÁG. 10 PÁG. 12 PÁG. 15 PÁG. 19 PÁG. 20 PÁG. 21 DECRETO do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 321, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar JACQUELINE EVANGELISTA MENDONÇA, matrícula nº 585165, da função de confiança de Chefe da Divisão de Expediente, símbolo DAI-4, da Secretaria Municipal de Saúde, e designar MARIA CELINA PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 526142, para exercer a mesma função, mantida a lotação, tudo a partir de 17 de janeiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 322, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 293, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear GERALDA GONZAGA DE CASTRO COSTA, matrícula n.º 27812, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Assuntos Institucionais, símbolo DAS-5, do Gabinete Civil, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1º de janeiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 294, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar THIAGO PAIVA BANDEIRA DE MELO, matrícula n.º 859591, do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico, símbolo DAS-4, do Gabinete de Expediente e Despachos, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1º de janeiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias Diário Oficial do Município N° 5.046 - Terça-feira - 15/02/2011 Página 02 do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 325, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE retificar o Decreto nº 113, de 10 de janeiro de 2011, onde se lê “à vista do resultado das eleições pertinentes realizadas no dia 30 de novembro de 2009”, leia-se “à vista do resultado das eleições pertinentes realizadas no dia 30 de novembro de 2010”, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 326, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. Delega ao Titular da Secretaria Municipal de Educação a atribuição que especifica. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no § 1º, do art. 115, combinado com o seu inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e considerando: - a determinação Constitucional e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que atribui ao Município a responsabilidade pelo Ensino Fundamental e Educação Infantil; - que a Educação Infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de 0 (zero) a 6 (seis) anos; - a necessidade de descentralizar as ações administrativas legais, RESOLVE dispensar MARIA CELINA PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 526142, da função de confiança de Chefe da Divisão de Compras, símbolo DAI-4, da Diretoria de Gestão do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 17 de janeiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 323, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar EMLY DIAS SOARES, matrícula n.º 900567-1, para exercer a função de confiança de Chefe da Divisão de Compras, símbolo DAI-4, da Diretoria do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 18 de janeiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 324, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar RAQUEL ALVES DE SIQUEIRA, matrícula n.º 477672, para exercer a função de confiança de Chefe da Divisão de Programas Especiais, símbolo DAI-5, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1º de fevereiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias Diário Oficial do Município N° 5.046 - Terça-feira - 15/02/2011 Página 03 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 328, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições l e g a i s , R E S O LV E d e s i g n a r WA L K Í R I A F U R Q U I M VERZELONI, matrícula nº 463779, para exercer a função de confiança de Secretária Geral da Escola Municipal Nossa Senhora da Terra, símbolo FGSG-III, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 06 de janeiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 329, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar GUILHERME HENRIQUE RODRIGUES, matrícula n.º 867179, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico de Produção, símbolo CC-3, do Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro, da Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 1º de fevereiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 330, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições inerentes à prática de atos de convênios e similares celebrados pelo Município de Goiânia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação; - o disposto no § 1º, art. 5º, do Decreto n.º 1202, de 13 de julho de 2002, do Município de Goiânia que aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Educação. D E C R E T A: Art. 1º Fica delegada à Titular da Secretaria Municipal de Educação, atribuição para firmar , alterar, prorrogar ou renovar convênios, contratos e similares, com pessoa física e/ou jurídica de direito público ou privado, para realização de objetos de interesse do Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Parágrafo único. De cada ato firmado, será dado conhecimento, por cópia, ao Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 327, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar CECÍLIA TELES DOS SANTOS, matrícula n.º 569941, da função de confiança de Motorista do Secretário, símbolo DAI-3, da Secretaria Municipal de Educação, e designar ALEXANDER VICENTE FERREIRA, matrícula n.º 826120, para exercer a mesma função, tudo a partir de 27 de janeiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal Diário Oficial do Município N° 5.046 - Terça-feira - 15/02/2011 Página 04 do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 333, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar ISABEL CRISTINA CASTRO DOS SANTOS MACHADO, matrícula nº 986071, para exercer a função de confiança de Assessora de Comunicação e Relações Públicas, símbolo DAI-5, da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, a partir de 1º fevereiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 334, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar WEBERSON COELHO OLIVEIRA, matrícula nº 894982, da função de confiança de Motorista do Secretário, símbolo DAI-3, da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, e designar UBIRATAN DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 1032232, para exercer a mesma função, tudo a partir de 31 de janeiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal legais, RESOLVE nomear ANDERSON CARDOSO LEMES para exerce o cargo, em comissão, de Assessor Técnico de Produção, símbolo CC-3, do Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro, da Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 1º de fevereiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 331, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar AIDA MARCIA BORGES, matrícula n.º 865826, da função de confiança de Copeira do Gabinete do Secretário, símbolo DAI-2, da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, a partir de 1º de fevereiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 332, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar LUIZA MARIA LIMA DE AMORIM CASTRO, matrícula n.º 97012, da função de confiança de Agente Recadastrador, símbolo DAI-3, da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e designar AIDA MARCIA BORGES, matrícula n.º 865826, para exercer a mesma função, tudo a partir de 1º de fevereiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias Diário Oficial do Município N° 5.046 - Terça-feira - 15/02/2011 Página 05 b) Arq. Jannaina Barbosa Silva - SMHAB - Coordenadora do Subprograma de D.I; c) Arq. Leandra de Brito Rodrigues - SMHAB - Coordenadora do Subprograma de U.A.S.; d) Assist. Social Elza Maria Ribeiro Adriano - Coordenadora do Projeto Social; e) Engª Nágila Emiliano Garcia - AMOB - Membro; f) Sérgio Amaral Kafuri - COMDATA - Membro; g) Engª Mônica Reges da Silva - SEINFRA - Membro; h) Engº Flávio Martins Dias - AMMA - Membro; i) Arq. Leonice Barros Galvão - SMHAB - Membro; j) Engº Edson Gomes Barbosa Ribeiro - SEPLAM- Membro. II - SUPLENTES a) Sérgio Edward Wiederhecker - COMDATA - Membro; b) Arqtª Maria Amélia Pereira Amorim - AMMA - Membro; c) Arqtª Helen Barros de Almeida - SEINFRA - Membro; d) Rosa Maria Rodrigues - SMHAB - Membro; e) Edy Lamar Waldemar da Silva Achcar - SEPLAM - Membro. III - SECRETARIA A Unidade Executora Municipal - HBB, será secretariada pela servidora Rosa Maria Rodrigues. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 338, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. Delega ao Titular da Secretaria M u n i c i p a l d e E d u c a ç ã o a competência que especifica. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no art. 115, § 1º, da Lei Orgânica do GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 336, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JOSÉ COELHO RIOS, matrícula nº. 161632-1, para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento de Projetos, símbolo DAS-4, da Diretoria de Infraestrutura Viária, da Agência Municipal de Obras, durante o período de 24 de outubro de 2010 a 31 de março de 2011, em decorrência do afastamento legal e temporário do Titular PEDRO ORLANDO RIBEIRO, matrícula nº 660434-2, por motivo de Licença Médica. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 337, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. Altera a composição da Unidade E x e c u t o r a M u n i c i p a l - U E M , constituída pelo Decreto nº 2.030, de 08 de maio de 2001 e respectivas alterações e dá outras providências. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º Ficam considerados designados, durante o período de 1° de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010, o Grupo de Trabalho denominado UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL - UEM, responsável pelas ações do PROGRAMA HABITAR BRASIL/BID, diretamente subordinado ao Chefe do Executivo Goianiense, constituído pelo Decreto n.° 2030, de 08 de maio de 2001 e respectivas alterações, os seguintes membros relacionados abaixo: I - EFETIVOS a) Arq. Haline Moura Jordão - SMHAB - Coordenadora Geral de Equipe; Diário Oficial do Município N° 5.046 - Terça-feira - 15/02/2011 Página 06 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 340, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear FABRÍCIO BERNARDES DE PAIVA para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento de Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal de Habitação, a partir de 1º de fevereiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 341, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar LUIZ DOMITH CHEIN, matrícula n.º 748633, do cargo, em comissão, de Diretor de Fomento e Cooperação Habitacional, símbolo DAS-5, da Secretaria Municipal de Habitação, a partir de 1º de fevereiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 342, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições Município de Goiânia, DECRETA: Art. 1º Fica delegada, à Titular da Secretaria Municipal de Educação, a competência para assinar, como representante do Chefe do Executivo, documentos referentes à prestação de contas em que sejam aplicados recursos de fontes estaduais e/ou federais. Parágrafo único. A presente delegação não compreenderá documentos que impliquem em ônus para o Município de Goiânia. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 339, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE cessar, a partir de 1º de fevereiro de 2011, os efeitos do Decreto n.º 2016, de 27 de agosto de 2010, que nomeou, sem remuneração, ROSA MARIA RODRIGUES, matrícula n.º 665509, para exercer o cargo, em comissão, de Diretora do Departamento de Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal de Habitação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal Diário Oficial do Município N° 5.046 - Terça-feira - 15/02/2011 Página 07 do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 483, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear HUMBERTO ANTÔNIO MENDES, matrícula n.º 880396-2, para, interinamente, exercer o cargo, em comissão, de Diretor Municipal de Turismo, símbolo DAS-6, da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, a partir de 1º de janeiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 484, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar SUELEN MARIANA BRITO NOGUEIRA, matrícula n.º 887722, do cargo, em comissão, de Coordenador-3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 1º de fevereiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2011. IRAM SARAIVA Prefeito em Exercício IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal legais, RESOLVE nomear FRANCISCO DE PAULA BARRETO NETO para exercer o cargo, em comissão, de Diretor de Fomento e Cooperação Habitacional, símbolo DAS-5, da Secretaria Municipal de Habitação, a partir de 1º de fevereiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 343, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar AIMORÉ DE MORAIS ROSA, matrícula n.º 664456, do cargo, em comissão, de Diretor do Departamento Administrativo, símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal de Habitação, a partir de 1º de fevereiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 344, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear AMILTON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 501239, para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento Administrativo, símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal de Habitação, a partir de 1º de fevereiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias Diário Oficial do Município N° 5.046 - Terça-feira - 15/02/2011 Página 08 legais, RESOLVE nomear VALFRAN DE SOUSA RIBEIRO, matrícula n.º 517356, para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento Administrativo, símbolo DAS-5, da Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2011. IRAM SARAIVA Prefeito em Exercício IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 488, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear LUIZ CARLOS DA SILVA JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete, Nível I, símbolo DAS-4, do Gabinete do Prefeito, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2011. IRAM SARAIVA Prefeito em Exercício IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 489, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE retificar o Decreto n.º 1659, de 08 de abril de 2009, que nomeou ADÃO PEREIRA DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador-3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, na parte relativa à lotação, para considerar como sendo Secretaria do Governo Municipal, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 485, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear MARILENE ALVES CAVALCANTE para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador-3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 1º de fevereiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2011. IRAM SARAIVA Prefeito em Exercício IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 486, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar MARIA BERNADETE DOS SANTOS, matrícula nº 63843-1, do cargo, em comissão, de Diretora do Departamento Administrativo, símbolo DAS-5, da Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2011. IRAM SARAIVA Prefeito em Exercício IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 487, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições Diário Oficial do Município N° 5.046 - Terça-feira - 15/02/2011 Página 09 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 492, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ELZA ALVES RABELO, matrícula n.º 215066, para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento de Gestão do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2011. IRAM SARAIVA Prefeito em Exercício IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 493, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar VALFRAN DE SOUSA RIBEIRO, matrícula n.º 517356, do cargo, em comissão, de Diretor do Departamento de Fiscalização de Posturas e Abastecimento, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2011. IRAM SARAIVA Prefeito em Exercício IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 494, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar PAULO SÉRGIO MENDONÇA DE do mês de fevereiro de 2011. IRAM SARAIVA Prefeito em Exercício IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 490, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ELENITA DA SILVA SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo CC-4, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1º de fevereiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2011. IRAM SARAIVA Prefeito em Exercício IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 491, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar CESAR DE SOUSA, matrícula n.º 1044117, do cargo, em comissão, de Diretor do Departamento de Gestão do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2011. IRAM SARAIVA Prefeito em Exercício IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal Diário Oficial do Município N° 5.046 - Terça-feira - 15/02/2011 Página 10 do mês de fevereiro de 2011. IRAM SARAIVA Prefeito em Exercício IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal CMTC Portaria n° 019/2011 DISPÕE SOBRE PESSOAL O Presidente da Companhia Metropolitana, de Transportes Coletivos - CMTC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - ADMITIR no Cargo de ASSESSOR II, a partir de 01.02.2011, RAFAEL ALVES BORGES. Dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência, em 1° de fevereiro de 2011. JOSÉ CARLOS XAVIER Presidente CMTC Portaria n° 020/2011 DISPÕE SOBRE PESSOAL O Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos - CMTC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - EXCLUIR do Quadro de Pessoal da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos, a partir do dia 04 de fevereiro de 2011, ANA CHRISTINA TANIGUTE, ocupante do Cargo de REZENDE, matricula n.º 211770, da função de confiança de Supervisor Fiscal, símbolo DAI-4, da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2011. IRAM SARAIVA Prefeito em Exercício IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 495, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear PAULO SÉRGIO MENDONÇA DE REZENDE, matrícula n.º 211770, para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento de Fiscalização de Posturas e Abastecimento, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2011. IRAM SARAIVA Prefeito em Exercício IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 496, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar LUIZ CARLOS DA SILVA JÚNIOR, matrícula n.º 5000111, do cargo, em comissão, de Assessor-Chefe de Planejamento, Qualidade e Controle, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias PORTARIAS Diário Oficial do Município N° 5.046 - Terça-feira - 15/02/2011 Página 11 ininterrupto exercício compreendido entre o período aquisitivo de 01/10/1998 a 30/09/2003 a serem gozadas no período de 01/03/2011 a 31/05/2011. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA M U N I C I PA L D E T R  N S I T O , T R A N S P O R T E S E MOBILIDADE-AMT, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2011. MIGUEL TIAGO DA SILVA Presidente - AMT AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE PORTARIA N°. 027/2011 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE - AMT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no Processo n°. 43231995 de 14/01/2011, RESOLVE, com base no artigo 114 da Lei Complementar n°. 011, de 11 de maio de 1992, CONCEDER ao servidor ELIEZIR FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 78891- 01, ARTIFICE DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS II, GRAU A06, Padrão I, lotado nesta Agência, 03 (três) meses de Licença- Prêmio por assiduidade, referente ao qüinqüênio de efetivo e ininterrupto exercício compreendido entre o período aquisitivo de 30/09/2003 a 29/09/2008 a serem gozadas no período de 01/05/2011 a 31/07/2011. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA M U N I C I PA L D E T R  N S I T O , T R A N S P O R T E S E MOBILIDADE-AMT, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2011. MIGUEL TIAGO DA SILVA Presidente - AMT AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE PORTARIA N°. 028/2011 - AMT O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE, no uso de suas ASSESSOR I. Dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência, em 04 de fevereiro de 2011. JOSÉ CARLOS XAVIER Presidente CMTC Portaria n° 021/2011 DISPÕE SOBRE PESSOAL O Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos - CMTC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - DESTITUIR do Cargo de SECRETÁRIA, GARDÊNIA AMARO DE OLIVEIRA. Art. 2° - Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 25 de janeiro de 2011. Dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência, em 10 de fevereiro de 2011. JOSÉ CARLOS XAVIER Presidente AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE PORTARIA N°. 026/2011 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE - AMT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no Processo n°. 43260146 de 18/01/2011, RESOLVE, com base no artigo 114 da Lei Complementar n°. 011, de 11 de maio de 1992, CONCEDER ao servidor EDVALDO MOREIRA DE MELO, matrícula 26573-01, ARTIFICE DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS II, GRAU A06, Padrão I, lotado nesta Agência, 03 (três) meses de Licença- Prêmio por assiduidade, referente ao qüinqüênio de efetivo e Diário Oficial do Município N° 5.046 - Terça-feira - 15/02/2011 Página 12 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 42777625/2010 PROPONENTE: GRUPO TEATRO RITUAL ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEI DE INCENTIVO À CULTURA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DESPACHO N° 0023/2011 GAB - Com base no Parecer nº 133/2011 - DVAP feito pela Divisão de Apoio Técnico Administrativo e manifestação da Diretora do Departamento de Acompanhamento e Controle da Gestão, e Despacho n° 0379/2011-GAB, Gabinete do Controlador Geral do Município, fls. 241, 242 e verso e 243, ambos de análise conclusiva, opinando pela aprovação da prestação de contas do projeto “VI Encontro de Atores Criadores - Intercâmbio”. E ainda, em observância ao Parecer da Comissão de Projetos Culturais - CPC, Deliberação nº 011/2011, que aprova a referida prestação de contas em cumprimento ao Inciso VI, do Decreto n° 1307, de 28 de julho de 2007, e Art. 7°, alínea e, do seu Regimento Interno, acato a aprovação da prestação de contas, uma vez que o proponente executou integralmente o projeto supracitado sem causar prejuízo ao Erário Público do ponto de vista contábil e cultural, conforme acima relatado. A Secretaria Municipal da Cultura manterá sua guarda e arquivamento, em pasta individualizada, para que possa ser acessado e verificado sempre que necessário a prestação de contas do processo em epígrafe. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, aos 08 dias do mês de fevereiro do ano de 2011. Kleber Adorno Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA PROCESSO ORIGINAL: 38924605/2009 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 42916439/2010 PROPONENTE: JULIANA DE CASTRO CHAVES ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEI DE INCENTIVO À CULTURA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DESPACHO N° 0024/2011 GAB - Com base no Parecer nº 089/2011 - DVAP feito pela Divisão de Apoio Técnico Administrativo e manifestação da Diretora do Departamento de Acompanhamento e Controle da Gestão, e Despacho n° 0349/2011-GAB, Gabinete do Controlador Geral do Município, fls. 157 a 159 e verso e 160, ambos de análise conclusiva, opinando pela aprovação da prestação de contas do projeto “Concerto de Separação”. E ainda, em observância ao Parecer da Comissão de Projetos Culturais atribuições legais, tendo em vista o artigo 114, da Lei Complementar n° 11 de maio de 1992, bem como o contido no Processo n°, 43181904 de 10/01/1992; RESOLVE: Retificar a Portaria N°. 023/2011 que concedeu Licença Prêmio ao servidor SINVAL DE MOURA, referente ao período aquisitivo de 01/01/1999 a 31/12/2004 para ser considerado como sendo 01/01/1999 a 31/12/2003. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA M U N I C I PA L D E T R  N S I T O , T R A N S P O R T E S E MOBILIDADE, aos 11 dias do mês de fevereiro de 2011. MIGUEL TIAGO DA SILVA Presidente - AMT AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE PORTARIA N°. 029/2011-AMT O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE - AMT, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta no Processo n°. 43521101 de 10/02/2011 RESOLVE, com base no artigo 119-A e §§ da Lei Complementar n°. 011, de 11 de maio de 1992, conceder ao servidor MARCOS CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA, Matrícula 413429-01, AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO I, lotado nesta Autarquia, 02 (dois) anos de Licença para Tratar de Interesse Particular, a serem gozadas no período de 01 de janeiro de 2011 a 01 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA M U N I C I PA L D E T R  N S I T O , T R A N S P O R T E S E MOBILIDADE - AMT, aos 11 dias do mês de fevereiro de 2011. MIGUEL TIAGO DA SILVA Presidente - AMT SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA PROCESSO ORIGINAL: 38924737/2009 DESPACHO Diário Oficial do Município N° 5.046 - Terça-feira - 15/02/2011 Página 13 08 dias do mês de fevereiro do ano de 2011. Kleber Adorno Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA PROCESSO ORIGINAL: 38908901/2009 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 42916889/2010 PROPONENTE: FERNANDO ANTONIO PERILLO ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEI DE INCENTIVO À CULTURA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DESPACHO N° 0026/2011 GAB - Com base no Parecer nº 128/2011 - DVAP feito pela Divisão de Apoio Técnico Administrativo e manifestação da Diretora do Departamento de Acompanhamento e Controle da Gestão, e Despacho n° 0360/2011-GAB, Gabinete do Controlador Geral do Município, fls. 143, 144 e verso e 145, ambos de análise conclusiva, opinando pela aprovação da prestação de contas do projeto “II Feira Moderna”. E ainda, em observância ao Parecer da Comissão de Projetos Culturais - CPC, Deliberação nº 009/2011, que aprova a referida prestação de contas em cumprimento ao Inciso VI, do Decreto n° 1307, de 28 de julho de 2007, e Art. 7°, alínea e, do seu Regimento Interno, acato a aprovação da prestação de contas, uma vez que o proponente executou integralmente o projeto supracitado sem causar prejuízo ao Erário Público do ponto de vista contábil e cultural, conforme acima relatado. A Secretaria Municipal da Cultura manterá sua guarda e arquivamento, em pasta individualizada, para que possa ser acessado e verificado sempre que necessário a prestação de contas do processo em epígrafe. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, aos 08 dias do mês de fevereiro do ano de 2011. Kleber Adorno Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA PROCESSO ORIGINAL: 37034711/2009 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 42777854/2010 PROPONENTE: ILKA PORTELA FERREIRA - CPC, Deliberação nº 328/2010, que aprova a referida prestação de contas em cumprimento ao Inciso VI, do Decreto n° 1307, de 28 de julho de 2007, e Art. 7°, alínea e, do seu Regimento Interno, acato a aprovação da prestação de contas, uma vez que o proponente executou integralmente o projeto supracitado sem causar prejuízo ao Erário Público do ponto de vista contábil e cultural, conforme acima relatado. A Secretaria Municipal da Cultura manterá sua guarda e arquivamento, em pasta individualizada, para que possa ser acessado e verificado sempre que necessário a prestação de contas do processo em epígrafe. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, aos 08 dias do mês de fevereiro do ano de 2011. Kleber Adorno Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA PROCESSO ORIGINAL: 38908189/2009 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 41367296/2010 PROPONENTE: MARIA DO ROSARIO CASSIMIRO ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEI DE INCENTIVO À CULTURA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DESPACHO N° 0025/2011 GAB - Com base no Parecer nº 127/2011 - DVAP feito pela Divisão de Apoio Técnico Administrativo e manifestação da Diretora do Departamento de Acompanhamento e Controle da Gestão, e Despacho n° 0363/2011-GAB, Gabinete do Controlador Geral do Município, fls. 91, 92 e verso e 93, ambos de análise conclusiva, opinando pela aprovação da prestação de contas do projeto “Livro Além do Tempo - Perfis Biográficos”. E ainda, em observância ao Parecer da Comissão de Projetos Culturais - CPC, Deliberação nº 324/2010, que aprova a referida prestação de contas em cumprimento ao Inciso VI, do Decreto n° 1307, de 28 de julho de 2007, e Art. 7°, alínea e, do seu Regimento Interno, acato a aprovação da prestação de contas, uma vez que o proponente executou integralmente o projeto supracitado sem causar prejuízo ao Erário Público do ponto de vista contábil e cultural, conforme acima relatado. A Secretaria Municipal da Cultura manterá sua guarda e arquivamento, em pasta individualizada, para que possa ser acessado e verificado sempre que necessário a prestação de contas do processo em epígrafe. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, aos Diário Oficial do Município N° 5.046 - Terça-feira - 15/02/2011 Página 14 contas em cumprimento ao Inciso VI, do Decreto n° 1307, de 28 de julho de 2007, e Art. 7°, alínea e, do seu Regimento Interno, acato a aprovação da prestação de contas, uma vez que o proponente executou integralmente o projeto supracitado sem causar prejuízo ao Erário Público do ponto de vista contábil e cultural, conforme acima relatado. A Secretaria Municipal da Cultura manterá sua guarda e arquivamento, em pasta individualizada, para que possa ser acessado e verificado sempre que necessário a prestação de contas do processo em epígrafe. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, aos 08 dias do mês de fevereiro do ano de 2011. Kleber Adorno Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA PROCESSO ORIGINAL: 33706278/2008 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 42678759/2010 PROPONENTE: REGINA LÚCIA DE ARAÚJO ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEI DE INCENTIVO À CULTURA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DESPACHO N° 0029/2011 GAB - Com base no Parecer nº 135/2011 - DVAP feito pela Divisão de Apoio Técnico Administrativo e manifestação da Diretora do Departamento de Acompanhamento e Controle da Gestão, e Despacho n° 0365/2011-GAB, Gabinete do Controlador Geral do Município, fls. 105, 106 e verso e 107, ambos de análise conclusiva, opinando pela aprovação da prestação de contas do projeto “Folclore Goiano - Cancioneiro, lendas e superstições”. E ainda, em observância ao Parecer da Comissão de Projetos Culturais - CPC, Deliberação nº 014/2011, que aprova a referida prestação de contas em cumprimento ao Inciso VI, do Decreto n° 1307, de 28 de julho de 2007, e Art. 7°, alínea e, do seu Regimento Interno, acato a aprovação da prestação de contas, uma vez que o proponente executou integralmente o projeto supracitado sem causar prejuízo ao Erário Público do ponto de vista contábil e cultural, conforme acima relatado. A Secretaria Municipal da Cultura manterá sua guarda e arquivamento, em pasta individualizada, para que possa ser acessado e verificado sempre que necessário a prestação de contas do processo ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEI DE INCENTIVO À CULTURA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DESPACHO N° 0027/2011 GAB - Com base no Parecer nº 130/2011 - DVAP feito pela Divisão de Apoio Técnico Administrativo e manifestação da Diretora do Departamento de Acompanhamento e Controle da Gestão, e Despacho n° 0361/2011-GAB, Gabinete do Controlador Geral do Município, fls. 207, 208 e verso e 209, ambos de análise conclusiva, opinando pela aprovação da prestação de contas do projeto “Cabaré Mensal no Café Teatro Goiânia Ouro”. E ainda, em observância ao Parecer da Comissão de Projetos Culturais - CPC, Deliberação nº 007/2011, que aprova a referida prestação de contas em cumprimento ao Inciso VI, do Decreto n° 1307, de 28 de julho de 2007, e Art. 7°, alínea e, do seu Regimento Interno, acato a aprovação da prestação de contas, uma vez que o proponente executou integralmente o projeto supracitado sem causar prejuízo ao Erário Público do ponto de vista contábil e cultural, conforme acima relatado. A Secretaria Municipal da Cultura manterá sua guarda e arquivamento, em pasta individualizada, para que possa ser acessado e verificado sempre que necessário a prestação de contas do processo em epígrafe. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, aos 08 dias do mês de fevereiro do ano de 2011. Kleber Adorno Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA PROCESSO ORIGINAL: 35384642/2008 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 42648655/2010 PROPONENTE: AMARILDO FERNANDES PESSOA ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEI DE INCENTIVO À CULTURA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DESPACHO N° 0028/2011 GAB - Com base no Parecer nº 134/2011 - DVAP feito pela Divisão de Apoio Técnico Administrativo e manifestação da Diretora do Departamento de Acompanhamento e Controle da Gestão, e Despacho n° 0364/2011-GAB, Gabinete do Controlador Geral do Município, fls. 166, 167 e verso e 168, ambos de análise conclusiva, opinando pela aprovação da prestação de contas do projeto “Marimbondo Amarelo”. E ainda, em observância ao Parecer da Comissão de Projetos Culturais - CPC, Deliberação nº 013/2011, que aprova a referida prestação de Diário Oficial do Município N° 5.046 - Terça-feira - 15/02/2011 Página 15 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO 11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 061/2008 (TERMO RERRATIFICAÇÃO) 1. ESPÉCIE: Termo Aditivo 2. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO e a empresa FUAD RASSI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 3. OBJETO: a retificação do valor acrescido ao Cortrato n° 061/2008 por intermédio do 8° Termo Aditivo. 4. PROCESSO n°: 41900407/2010 IPSM EXTRATO DE CONTRATO Processo: 42823562/2010. Contratantes: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Goiânia e Ética Consultoria Auditoria Planejamento e Projetos Ltda. Objeto: prestação de serviços de consultoria de gestão pública. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Dotação orçamentária: 2010.5101.09.122.0012.2210.33903900.20. Vigência: Da data de assinatura a dezembro de 2012, podendo ser prorrogado de acordo com a lei. Valor mensal: R$ 4. 100,00 (quatro mil e cem reais). Valor Total: R$ 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 03 (três) de janeiro de 2011. Signatários: Lauro Sérgio Belchior - Pelo IPSM Gilberto Alves - Pela Contratada em epígrafe. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, aos 08 dias do mês de fevereiro do ano de 2011. Kleber Adorno Secretário PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 070/2007 1. FUNDAMENTO: Art. 57, inc. II da Lei n° 8.666/93. 2. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Sra. ROSILEI FERNANDES DE BRITO. 3. OBJETO: prorrogação do Contrato n° 070/2007, por 12 (doze) meses, contado a partir de 01 de dezembro de 2010. 4. VALOR: Estima-se em R$ 17.292,60 (dezessete mil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÍRIA: ................................... 6. DATA E N° EMPENHO: ............. 7. PROCESSO N°: 41758422/2010 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2008 (TERMO RERRATIFICAÇÃO) 1. ESPÉCIE: Termo Aditivo 2. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO e a e m p r e s a O L I V E I R A M E L O E N G E N H A R I A E CONSTRUÇÃO LTDA. 3. OBJETO: a retificação do valor acrescido ao Contrato n° 062/2008 por intermédio do 8° Termo Aditivo. 4. PROCESSO n°: 40302701/2010 EXTRATOS Diário Oficial do Município N° 5.046 - Terça-feira - 15/02/2011 Página 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N° 238/2010 PROCESSO: 38952820 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de insumos, itens 01 e 02, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual e edital Pregão Eletrônico n° 002/2010 e seus Anexos. VALOR: R$ 84.750,00 (oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2010.2150.10.301.0123.2345.33903036.20 DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2010 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO: 38952820 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: FBM INDÚSTRIA FARMÁCIA LTDA-ME OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de insumos, itens 04 e 05 conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual e edital Pregão Eletrônico n° 002/2010 e seus Anexos. VALOR: R$ 159.960,00 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2010.2150.10.301.0123.2345.33903036 .20 DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2011 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 002 / 2011 - SME. 1. DATA: 26/01/2011 2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOIÂNIA / Escola Especial Helena Antipoff. 3. OBJETO: O presente Convênio tem a finalidade de articular parceria entre a SME e a APAE visando ao funcionamento da Escola Especial Helena Antipoff, nos turnos matutino e vespertino, objetivando o atendimento de 176 (cento e setenta e seis) educandos com atraso no desenvolvimento global, deficiência mental e outras deficiências associadas, na faixa etária de seis meses a cinco anos, os quais são residentes no município de Goiânia, bem como atender 80 (oitenta) educandos no Programa AEE - Atendimento Educacional Especializado, conforme documentação constante no processo. 4. PRAZO: a partir da data de assinatura do Termo de Convênio até 31 de dezembro de 2011. 5. PROCESSO Nº 42276014 / 2010. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N° 237/2010 PROCESSO: 38952820 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de insumos, itens 06 e 07, conforme condições e especificações estabelecidas neste instnumento contratual e edital Pregão Eletrônico n° 002/2010 e seus Anexos. VALOR: R$ 72.610,00 (setenta e dois mil, seiscentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2010.2150.10.301.0123.2345.33903036.20 DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2010 Diário Oficial do Município N° 5.046 - Terça-feira - 15/02/2011 Página 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE RERRATIFICACÃO AO CONTRATO N° 05/09 PROCESSO: 42553204 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: Alphalab Comercial Científica Ltda OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato n. 05/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de janeiro de 2011 para prestação de serviços de assistência técnica especializada em equipamentos de lavanderia Hospitalar. VALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato n. 05/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de janeiro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2011 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N° 240/2010 PROCESSO: 38952820 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: SG TECNOLOGIA CLINICA S/A OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de insumos, item 03, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual e edital Pregão Eletrônico n° 002/2010 e seus Anexos. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2010.2150.10.301.0123.2345.33903036.20 DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2010 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, QUALIDADE E CONTROLE DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DOS PROFISSIONAIS, CONFORME DESPACHO AUTORIZATIVO DO CHEFE DO GOVERNO MUNICIPAL. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DOS PROFISSIONAIS, CONFORME DESPACHO AUTORIZATIVO DO CHEFE DO GOVERNO MUNICIPAL. EXTRATO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DOS PROFISSIONAIS, CONFORME DESPACHO AUTORIZATIVO DO CHEFE DO GOVERNO MUNICIPAL. Diário Oficial do Município N° 5.046 - Terça-feira - 15/02/2011 Página 18 Goiânia, 21 de janeiro de 2011. *ACS - Agente Comunitário de Saúde *ACE - Agente de Combate às Endemias SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, QUALIDADE E CONTROLE DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DOS PROFISSIONAIS, CONFORME DESPACHO AUTORIZATIVO DO CHEFE DO GOVERNO MUNICIPAL. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DOS PROFISSIONAIS, CONFORME DESPACHO AUTORIZATIVO DO CHEFE DO GOVERNO MUNICIPAL Goiânia, 25 de janeiro de 2011. *ACS - Agente Comunitário de Saúde *ACE - Agente de Combate às Endemias SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, QUALIDADE E CONTROLE DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DO PROFISSIONAL, CONFORME DESPACHO AUTORIZATIVO DO CHEFE DO GOVERNO MUNICIPAL. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DOS PROFISSIONAIS, CONFORME DESPACHO AUTORIZATIVO DO CHEFE DO GOVERNO MUNICIPAL Diário Oficial do Município N° 5.046 - Terça-feira - 15/02/2011 Página 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2010 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e na conformidade dos autos do Pregão Eletrônico n° 003/2010 - Sistema de Registro de Preços, tipo menor preço por item, processo 38260146/2009, Resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório e AUTORIZAR a despesa às empresas: • AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA - (Item 137) perfazendo o valor total de R$ 487.400,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e quatrocentos reais); • BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA - EPP - (Itens 79, 80, 81, 82, 85, 91, 92 e 93) perfazendo o valor total de R$ 40.253,76 (quarenta mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos); • BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - (Itens 56 e 57) perfazendo o valor total de R$ 84.540,00 (oitenta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais); • CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA - (Itens 31, 60, 61, 69, 70, 83, 143, 183, 184 e 191) perfazendo o valor total de R$ 8.835.720,24 ( oito milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, setecentos e vinte reais e vinte e quatro centavos); • CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA - (Item 130) perfazendo o valor total de R$ 3.630,00 (três mil e seiscentos e trinta reais); • FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - (Item 02) perfazendo o valor total de R$ 95.400,00 (noventa e cinco mil e quatrocentos reais); • FLEXOR INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-EPP - (Item 74) perfazendo o valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); • GOIÂNIA MÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - (Item 139) perfazendo o valor total de R$ 65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais); • HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - (Itens 17 e 84) perfazendo o valor total de R$ 5.127,00 (cinco mil, cento e vinte e sete reais); • HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - (Itens 15, 16, 30, 32, 73, 75, 103, 115, 116, 117, 118, 127, 134, 135, 136, 146, 147, 148, 149, 177, 189, 205, 206, 207 e 208) perfazendo o valor total de R$ 12.711.327,00 (doze milhões, setecentos e onze mil, trezentos e vinte e sete reais reais); • INDÚSTRIA FARMACÊUTICARIO OUIMICA LTDA - (Itens 63, 150 e 203) perfazendo o valor total de R$ 72.730,00 (setenta e dois mil, setecentos e trinta reais); • KOLPLAST CI LTDA - (Item 59) perfazendo o valor total de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais); • LABHOSP DIAGNOSTICA LTDA - (Itens 37 e 62) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 256/2010 O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e na conformidade dos autos do Pregão Presencial n° 256/2010, tipo menor preço por item, processo 41141409/2010, Resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório e AUTORIZAR a despesa às empresas: • VHPM COMERCIAL LTDA - (Item 14) perfazendo o valor total de R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais); • BRC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - (Item 07) perfazendo o valor total de R$ 19.637,00 (dezenove mil, seiscentos e trinta e sete reais); • MILTES DORVELICE DOS SANTOS - (Item 13) perfazendo o valor total de R$ 1.612,00 (Hum mil, seiscentos e doze reais); • GMP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - (Itens 08, 09, 12) perfazendo o valor total de R$ 71.140,00 (setenta e um mil, cento e quarenta reais); • VANGUARDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. -(Itens 02, 06, 15) perfazendo o valor total de R$ 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais); • JOÃO MARTINS CONTIJO - (Itens 03, 04, 05) perfazendo o valor total de R$ 66.850,00 (sessenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais); • CC DE OLIVEIRA - CELUBRAZ CONFECÇÕES - ME - (Item 01) perfazendo o valor total de R$ 128.400,00 (cento e vinte e oito mil e quatrocentos reais); EMPREFOUR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - (Item 10) perfazendo o valor total de R$ 15.360,00 (quinze mil, trezentos e sessenta reais); • MAS DO BRASIL EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - (Ítem 11) perfazendo o valor total de R$ 37.907,00 (trinta e sete mil, novecentos e sete reais). • Total Geral do Processo: R$ 370.936,00 (trezentos e setenta mil, novecentos e trinta e seis reais). Goiânia, 10 de janeiro de 2011. Elias Rassi Secretário Goiânia, 28 de janeiro de 2011 *ACS - Agente Comunitário de Saúde *ACE - Agente de Combate às Endemias TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Diário Oficial do Município N° 5.046 - Terça-feira - 15/02/2011 Página 20 cidade de Goiânia, Capital do Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob n° 01.612.092/0001-23, neste ato legalmente representado pelo Prefeito Sr. PAULO DE SIQUEIRA GARCIA, brasileiro, casado, portador da CI n° 540992-SSP/GO 2ª VIA e CPF sob n° 335.382.551- 72, assistido pelo Procurador Geral do Município Dr. SERGIO ITAPOAN GOMES ROCHA, brasileiro, casado, portador da CI n° 39.482 - SSP/GO e CPF sob n° 002.774.441-87 e OAB/GO n° 1.695 , ambos residentes e domiciliados nesta Capital, doravante denominado, apenas, Permitente, de acordo com o permitido pela a Lei Complementar n° 078, de 08 de junho de 1999, confere, na forma d e P e r m i s s ã o d e U s o d e Á r e a P ú b l i c a M u n i c i p a l , à ARQUIDIOCESE DE GOIÂNIA, neste ato representado pelo Arcebispo metropolitano Dom Washington Cruz, brasileiro, religioso, solteiro, portador da CI sob o n° 0389.848-54 - SSP- BA, e CPF-MF sob o n° 084.795.935-04, residente e domiciliado nesta Capital, agora denominada Permissionária, o uso especial da área pública municipal, com 2.000,00 metros quadrados (2.000,00 m²), situada na Rua JR-10 em frente ao Parque Municipal, área APM 8, Jardim Real, nesta Capital, com os seguintes limites e confrontações: “Frente para a Rua JR-11, medindo 32,00 metros; Fundo confrontando com APM-7, medindo 32,00 metros; Lado Direito confrontando com APM-6, medindo 62,50 metros; Lado Esquerdo confrontando com APM-8 (Área remanescente), medindo 62,50 metros”, tudo conforme consta do Processo n° 34575321/2008 e Lei n°8.974 de 23 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial do Município n° 4.993, de 01/12/2010, que passa a fazer parte integrante desse Termo, obedecidas as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - A Permissão de Uso da área acima mencionada é gratuita, sendo concedida por tempo indeterminado, estabelecido o prazo de 01 (um) ano, para o inicio, e (02) dois anos, a partir da data de publicação do presente Termo de Permissão de Uso, para o pleno funcionamento das suas atividades que se destinará à edificação de uma Igreja visando desenvolver importante trabalho pastoral no local, ficando a cargo da Permissionária a responsabilidade de sua execução e conservação; CLÁUSULA SEGUNDA -A presente Permissão de Uso é feita a título precário, e tem por escopo atender as necessidades daquela entidade, a qual é conferida a faculdade de usar a área descriminada neste instrumento dentro das proporções aqui estabelecidas, não lhes sendo permitido, a qualquer título, a sua locação ou transferência, sem a concordância expressa do Permitente; CLÁUSULA TERCEIRA - A Permissionária compromete-se e obriga-se, a partir da assinatura do presente instrumento, a ter sob sua guarda e uso exclusivo o imóvel conferido em permissão, destinando- o aos objetivos e finalidades previstas, submetendo-se, integralmente, às exigências da legislação municipal quanto a sua devolução; CLÁUSULA QUARTA - A presente Permissão é concedida, como já foi dito acima, em caráter precário, não ensejando qualquer privilégio ou prerrogativa contra a Administração Pública ou seus serviços e poderá ser revogada, sumariamente, quando houver necessidade ou colisão com os interesses do Permitente; CLÁUSULA QUINTA - No caso de inadimplência da Permissionária e sendo revogada a Permissão, todas as benfeitorias edificadas na área permissionada passarão a integrar o Patrimônio Público Municipal, perfazendo o valor total de R$ 638.410,00 (seiscentos e trinta e oito mil, quatrocentos e dez reais); • MARTINS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - (Itens 49 e 50) perfazendo o valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais); • NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - (Itens 113 e 204) perfazendo o valor total de R$ 43.720,00 (quarenta e três mil, setecentos e vinte reais); • NEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA - (Item 58) perfazendo o valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); • NEWFOX COMERCIAL LTDA - (Itens 38, 95, 100, 111, 168, 169, 170 e 171) perfazendo o valor total de R$ 213.892,00 (duzentos e treze mil, oitocentos e noventa e dois reais); • NUTRIEX I M P O RTA D O R A E E X P O RTA D O R A D E P R O D U TO S NUTRICIONAIS E FARMOQUIMICA LTDA - (Itens 144, 162 e 181) perfazendo o valor total de R$ 218.300,00 (duzentos e dezoito mil e trezentos reais); • POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA - (Item 86) perfazendo o valor total de R$ 4.536,00 (quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais); • RAVA EMBALAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - (Itens 52, 53 e 54) perfazendo o valor total de R$ 272.500,00 (duzentos e setenta e dois mil e quinhentos reais); • REMED PHARMA LTDA - (Itens 120, 121 e 123) perfazendo o valor total de R$ 1.233.320,00 (um milhão, duzentos e trinta e três mil, trezentos e vinte reais); • SISPACK MEDICAL LTDA - (Item 105) perfazendo o valor total de R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais); • VIC PHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - (Itens 151 e 190) perfazendo o valor total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). • Total Geral do Processo: R$ 26.610.906,00 (vinte e seis milhões, seiscentos e dez mil, novecentos e seis reais). Observações: Os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 51, 55, 64, 65, 66, 67, 68, 71, 72, 76, 77, 78, 87, 88, 89, 90, 94, 96, 97, 98, 99, 101, 102, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 112, 114, 119, 122, 124, 125, 126, 128, 129, 131, 132, 133, 138, 140, 141, 142, 145, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 163, 164, 165, 166, 167, 172, 173, 174, 175, 176, 178, 179, 180, 182, 185, 186, 187, 188, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202 e 209 ficam FRACASSADOS. Goiânia, 04 de fevereiro de 2011. Elias Rassi Neto Secretário PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA N° /2011 Pelo presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA, de um lado, o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com sede na TERMO DE PERMISSÃO Diário Oficial do Município N° 5.046 - Terça-feira - 15/02/2011 Página 21 requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - A M M A , p r o ces s o n ° 4 3 4 9 2 1 2 6 , a Licen ça A mb ien tal Poluição/Simplificada para devido fim da regularidade perante o órgão da prefeitura AMMA. No comprimento das suas obrigações com o meio ambiente e a sociedade em geral situado à Rua Rio Verde n° 270 Qd. 126 A Lt. 03 Setor Campinas Goiânia/GO. AMMA DAVI ROBERTO DE SOUZA torna público que requereu da AMMA, Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiânia, a Licença Ambiental Simplificada, processo n°. 41835656, para fabricação de sorvetes, chororós, venda de bebidas (refrigerante, suco, água), na Avenida Anhanguera qd. 23 lt. 29 E N°. 5.390, Setor Central, Goiânia- GO. AMMA Ana Neri Sampaio Figueiredo torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, Processo n° 43535798, a Licença Ambiental Instalação e Operação para Atividades Médicas e Terapêuticas. Rua 1.125 esq. c/ Rua 1.122 Qd. 227 Lt. 14 n° 135 Setor Marista. CEP: 74175-090 independentemente de quaisquer indenizações; CLÁUSULA SEXTA - A Permissionária com a assinatura deste termo, manifesta o seu acordo expresso com as condições nele estabelecidas, comprometendo-se e obrigando-se a bem conservar a coisa pública, dada em permissão de uso, bem como, a devolvê-la tal como a recebeu, quando for solicitado; CLÁUSULA SÉTIMA - A Permissionária sujeita-se, expressamente, a observância rigorosa de toda legislação municipal aplicável a espécie; CLÁUSULA OITAVA - As partes elegem o foro de Goiânia, com a exclusão de qualquer outro, para dirimir as questões emergentes deste Termo de Permissão, ou que dele decorram. Porque assim convencionaram, mandaram que se lavrasse este Termo, em duas vias de igual teor e valia, que assinam, comprometendo-se a cumpri-lo na sua integridade tal como nele se contém e declara. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de janeiro 2011. AMMA JOÃO FRANCISCO MENDES FILHO torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n° 41962771, a Licença Ambiental Simplificada para Revenda de GLP no endereço, cito à Av. Bela Vista, n° 93, Qd. 18 Lt. 03, Jardim das Esmeraldas, Goiânia - GO, CEP: 74.830-020. AMMA LG COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA-ME, torna público que EDITAL DE COMUNICAÇÃO Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Tiragem: 200 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Lozandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas Versão on line: A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso ASSINATURA SEMESTRAL..................... R$ 160,00 (sento e sessenta reais) VENDA AVULSA......................................... R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) PUBLICAÇÕES DIVERSAS...................... R$ 20,00 (vinte reais) até 01 (uma) página, acima de 01(uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração; EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL / 2010............................................................... R$ 10,00 (dez reais) EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR............. R$ 34,00 (trinta e quatro reais) www.goiania.go.gov.br/governo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 PUBLICAÇÕES/PREÇOS Multi Impressões PAULO DE SIQUEIRA GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM DE ALMEIDA SARAIVA JÚNIOR Secretário do governo municipal JAIRO DA CUNHA BASTOS Chefe do Gabinete Civil PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: Diário Oficial do Município N° 5.046 - Terça-feira - 15/02/2011 Página 22 Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial