Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2011 N° 5.047GOIÂNIA, 16 DE FEVEREIRO - QUARTA-FEIRA DECRETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AVISOS EDITAL DE COMUNICAÇÃO .............................................................................................................................................................................................................................. ............................................................................................................................................................................................... .................................................................................................................................................................................................................................... ............................................................................................................................................................................................ PÁG. 01 PÁG. 13 PÁG. 13 PÁG. 15 DECRETO IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 348, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE cessar, a partir de 1º de fevereiro de 2011, os efeitos do Decreto n.º 087, de 14 de janeiro de 2009, que nomeou, interinamente, ELZA MARIA RIBEIRO ADRIANO, matrícula n.º 98167, para exercer o cargo, em comissão, de Diretora do Departamento de Pesquisa Social e Cadastro, da Secretaria Municipal de Habitação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 349, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar RODOLFO GUILHERME BOSGER, matrícula n.º 506206, do cargo, em comissão, de Coordenador-2, símbolo CC-2, com lotação na Agência Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, a partir de 1º de fevereiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 345, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear LUIZ DOMITH CHEIN, matrícula nº 748633, para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento de Fiscalização de Obras, símbolo DAS-4, da Agência Municipal de Obras, a partir de 1º de fevereiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 347, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear EDERSON SARAIVA, matrícula nº 547115, para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento de Pesquisa Social e Cadastro, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Habitação, a partir de 1º de fevereiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Diário Oficial do Município N° 5.047 - Quarta-feira - 16/02/2011 Página 02 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 352, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear FRANKLIN DOS REIS BEZERRA SANTANA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo CC-4, com lotação na Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 353, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear MARIA APARECIDA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo CC-4, com lotação na Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 354, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear SIRLEY APARECIDA DA COSTA, do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 350, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ELIANA DA SILVA PORTO BORGES para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador-2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1º de fevereiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 351, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear RODOLFO GUILHERME BOSGER, matrícula nº 506206, para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento Administrativo, símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal de Compras e Licitações, a partir de 1º de fevereiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal Diário Oficial do Município N° 5.047 - Quarta-feira - 16/02/2011 Página 03 IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 357, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear COLEMAR JOSÉ DE MOURA FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Procurador de Assessoramento Jurídico, símbolo DAS-5, da Procuradoria Geral do Município, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 358, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar JOSÉ MARCOS PEREIRA, matrícula n.º 462306, do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, da Procuradoria Geral do Município, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal matrícula n° 694919, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo CC-4, com lotação na Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 355, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear WEBERTH SANTOS SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo CC-4, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 356, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar MÁRIO GONZAGA JACÓ, matrícula nº 659339, do cargo, em comissão, de Procurador de Assessoramento Jurídico, símbolo DAS-5, da Procuradoria Geral do Município, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Diário Oficial do Município N° 5.047 - Quarta-feira - 16/02/2011 Página 04 Executiva, do Gabinete do Prefeito, símbolo DAS-3, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 362, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar JOSÉ DIVINO DA SILVA, matrícula n.º 621277-4, do cargo, em comissão, de Diretor do Clube do Povo, símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 363, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear KELLY CRISTINA DOS SANTOS SOUZA FREITAS para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Clube do Povo, símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 359, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear PAULO ROBERTO DE ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, da Procuradoria Geral do Município, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 360, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ISMAEL RIBEIRO DA SILVA para exercer o cargo em comissão, de Coordenador-2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria Governo Municipal, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 361, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ECLEA CAMPOS FERREIRA, matrícula n.º 675237, do cargo, em comissão, de Secretária Diário Oficial do Município N° 5.047 - Quarta-feira - 16/02/2011 Página 05 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 366, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar JOSÉ MARCOS DE PAULA MACHADO, matrícula n.º 288624, do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, da Secretaria do Governo Municipal e nomeá-lo para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete, Nível II, símbolo DAS-6, do Gabinete do Prefeito, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, tudo a partir de 1º de janeiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 367, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar SENIVALDO SILVA RAMOS, matrícula n.º 238848-7, do cargo, em comissão, de Diretor do Departamento de Educação de Trânsito, símbolo DAS-4, da Diretoria de Trânsito, da Agência Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 368, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 364, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar JACOB FERREIRA, matrícula n.º 1026240, do cargo, em comissão, de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, símbolo DAS-6, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1º de fevereiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 365, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula n.º 870455, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, símbolo DAS-6, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, para atuar na função de assessoramento junto à coordenação do Programa Mutirão nos Bairros, a partir de 1º de fevereiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal Diário Oficial do Município N° 5.047 - Quarta-feira - 16/02/2011 Página 06 do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 372, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear IVANOR FLORÊNCIO MENDONÇA, matrícula n.º 496090, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete, Nível II, símbolo DAS-6, do Gabinete do Prefeito, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 373, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCÊS para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Extraordinário para Assuntos Comunitários, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, com a atribuição de estabelecer relação institucional com Associações de Bairros e outras entidades correlatas representativas da comunidade, no atendimento das demandas da população, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias legais, RESOLVE nomear SENIVALDO SILVA RAMOS, matrícula n.º 238848-7, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete, Nível II, símbolo DAS-6, do Gabinete do Prefeito, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 370, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear NELMA DE FÁTIMA GONZAGA DE LELES, matrícula n.º 75868, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Gabinete, Nível I, símbolo DAS-4, do Gabinete do Prefeito, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1º de fevereiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 371, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear CIENE APARECIDA DE BRITO TRINDADE, matrícula n.º 27057, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete, Nível II, símbolo DAS-6, do Gabinete do Prefeito, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1º de janeiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias Diário Oficial do Município N° 5.047 - Quarta-feira - 16/02/2011 Página 07 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 378, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ROSE MARY DE SOUZA PINTO, matrícula n.º 659355, do cargo, em comissão, de Diretora de Regularização Fundiária, símbolo DAS-5, da Secretaria Municipal de Habitação, a partir de 1º de fevereiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 379, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ROSANA CARVALHO CARDOSO, matrícula n.º 659525, do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Habitação e nomeá-la para exercer o cargo, em comissão, de Diretora de Regularização Fundiária, símbolo DAS-5, tudo a partir de 1º de fevereiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 380, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 374, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear SÉRGIO ANTÔNIO DE PAULA, matrícula nº 504289, para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Extraordinário de Participação Popular e Parcerias, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, com a atribuição de implantar e gerenciar projeto de ação solidária, objetivando promover o desenvolvimento local e a inclusão social das comunidades, estimulando o empreendedorismo, a partir de 26 de janeiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 375, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear SEBASTIÃO FERNANDES DOS SANTOS, para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo, do Gabinete do Prefeito, símbolo DAS-3, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal Diário Oficial do Município N° 5.047 - Quarta-feira - 16/02/2011 Página 08 partir desta data: NOME ISABEL SOARES DE JESUS RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 394, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear CÉSAR AUGUSTO MARQUES DE SOUZA, matrícula n.º 167533, para exercer o cargo, em comissão, de Diretor de Tecnologia da Informação, símbolo DAS-5, da Agência Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 1º de fevereiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 395, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear SÉRGIO AMARAL KAFURI, matrícula n.º 166863, para exercer o cargo, em comissão, de Diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, símbolo DAS-5, da Agência Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 1º de fevereiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias legais, RESOLVE nomear GABRIEL PAES FORTES para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Habitação, a partir de 1º de fevereiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 381, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 3.667.567-5/2009, RESOLVE retificar o Decreto n.º 706, de 17 de junho de 1992, que aposentou EUSTER MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula n.º 27898-01, na parte relativa a Gratificação Incorporada, para considerar como sendo DAS-4, a partir de 09 de setembro de 2009, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 393, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear o pessoal abaixo relacionado para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo CC-4, com lotação na Secretaria do Governo Municipal - PROCON/Goiânia, a Diário Oficial do Município N° 5.047 - Quarta-feira - 16/02/2011 Página 09 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 398, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JOSÉ GABRIEL DOS SANTOS RIOS, matrícula n.º 166472, para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, símbolo DAS-4, da Agência Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 1º de fevereiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 399, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear KÁTIA HYODO E SILVA, matrícula n.º 390658, para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete da Presidência, símbolo DAS-4, da Agência Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 1º de fevereiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 400, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear MARCELO CAIXETA, matrícula n.º do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 396, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear CARLOS ROBERTO DOS REIS, matrícula n.º 167207, para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos, símbolo DAS-4, da Agência Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 1º de fevereiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 397, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear CARMEN VALÉRIA LISITA, matrícula n.º 391735, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, símbolo DAS-4, da Agência Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 1º de fevereiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal Diário Oficial do Município N° 5.047 - Quarta-feira - 16/02/2011 Página 10 Pela linha de curva ............................................................D=11,74m APM doada ao Sistema Viário ÁREA 2.452,50m² Frente para a Avenida Contorno ..........................................204,00m Fundo, confrontando com a Área 2 ........................................25,00m Lado direito, confrontando com a área pertencente a Encol e Área 2 ..........................................................5,05+94,00+D=11,74+132,87m Lado esquerdo, confrontando com a Avenida Angélica e Área 1 .....................................5,05+88,28+D=8,36+118,12+10,00+25,00m Parágrafo único. A aprovação de que trata o caput deste artigo deverá ser averbada, pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade, de acordo com o art. 18, da Lei Federal n°. 6.766/1979, devendo ser protocolado o documento de averbação junto à Divisão de Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2° É de responsabilidade do doador averbar no Cartório de Registro de Imóveis a Área Pública Municipal destinada ao Sistema Viário, de propriedade da Prefeitura de Goiânia, cujo registro deverá ser entregue à Procuradoria do Patrimônio Imobiliário, da Procuradoria Geral do Município. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2011. IRAM SARAIVA Prefeito em Exercício IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 541, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei n.º 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Leis Complementares n.ºs 171, de 29 de maio de 2007 - Plano Diretor de Goiânia e 177, de 09 de janeiro de 2008, bem como considerando o contido no Processo n.º 4.240.042-4/2010, de interesse de ALESSANDRO MESSIAS SILVA, D E C R E T A: Art. 1º Ficam aprovados o remembramento e a planta do Lote 31 e Área anexa, da Quadra 05, situado à Avenida Mangalô com Rua RB-05A, Residencial Recanto do Bosque, nesta Capital, com as 166960, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor-Chefe de Planejamento, Qualidade e Controle, símbolo DAS-4, da Agência Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 1º de fevereiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 518, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei n.º 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Leis Complementares n.ºs 171, de 29 de maio de 2007 - Plano Diretor de Goiânia, e 177, de 09 de janeiro de 2008, bem como considerando o contido no Processo n.º 3.865.707-1/2009, de interesse de CONSELHO CENTRAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE GOIÂNIA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, D E C R E T A: Art. 1º Ficam aprovados o desmembramento e a planta da Área, situada à Avenida Contorno com a Avenida Angélica, Jardim Bela Vista, nesta Capital, passando a constituir as áreas 1, 2 e Área Pública Municipal destinada ao Sistema Viário, com as seguintes características e confrontações: ÁREA 1 ÁREA 16.134,76m² Frente para a APM .................................................................88,28m Fundo, confrontando com a Área 2 ........................................87,00m Lado direito, confrontando com a APM ........25,00+10,00+118,12m Lado esquerdo, confrontando com a Avenida Angélica ......188,46m Pela linha de curva ..............................................................D=8,36m ÁREA 2 ÁREA 18.054,10m² Frente para a APM .................................................................94,00m Fundo, confrontando com a área pertencente a Encol ........................................................................30,78+31,00+142,29m Lado direito, confrontando com a área pertencente a Encol ...............................................................................................153,55m Lado esquerdo, confrontando com a APM, Área 1 e Av.Angélica .............................................................132,87+25,00+87,00+18,24m Diário Oficial do Município N° 5.047 - Quarta-feira - 16/02/2011 Página 11 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 550, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE retificar o Decreto nº 346, de 03 de fevereiro de 2011, que dispensou, a pedido, EDERSON SARAIVA, matrícula nº 547115-3, da função de confiança de Diretor da Escola Municipal Professor Aristoclides Teixeira, símbolo FGD-2, da Secretaria Municipal de Educação, na parte relativa à data, para considerar como sendo a partir de 17 de fevereiro de 2011, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 11 dias do mês de fevereiro de 2011. IRAM SARAIVA Prefeito em Exercício IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 552, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE retificar o Decreto nº 347, de 03 de fevereiro de 2011, que nomeou EDERSON SARAIVA, matrícula nº 547115, para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento de Pesquisa Social e Cadastro, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Habitação, na parte relativa à data, para considerar como sendo a partir de 17 de fevereiro de 2011, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2011. IRAM SARAIVA Prefeito em Exercício IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal seguintes características e confrontações: LOTE 31 ÁREA 586,81m² Frente para a Avenida Mangalô .............................................19,30m Fundo, confrontando com o Lote 97 e área anexa .................24,30m Lado direito, confrontando com a Rua RB-05A ....................19,50m Lado esquerdo, confrontando com o Lote 30 .........................24,50m Pela linha curva ........................................................................7,07m Parágrafo único. A aprovação de que trata o caput deste artigo deverá ser averbada, pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade, de acordo com o art. 18, da Lei Federal n.º 6.766/1979, devendo ser protocolado o documento de averbação junto à Divisão de Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 11 dias do mês de fevereiro de 2011. IRAM SARAIVA Prefeito em Exercício IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 543, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE retificar o Decreto nº 345, de 03 de fevereiro de 2011, que nomeou LUIZ DOMITH CHEIN, matrícula nº 748633, para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento de Fiscalização de Obras, símbolo DAS-4, da Agência Municipal de Obras, na parte relativa ao cargo, para considerar como sendo Diretor do Departamento de Fiscalização de Obras Viárias, da Diretoria de Infraestrutura Viária, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 11 dias do mês de fevereiro de 2011. IRAM SARAIVA Prefeito em Exercício IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal Diário Oficial do Município N° 5.047 - Quarta-feira - 16/02/2011 Página 12 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 558, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.º 4.251.071-8/2010, nos termos do art. 142, inciso XVII, combinado com os artigos 151, III, e 156, I, da Lei Complementar n.º 011/92 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, RESOLVE demitir, por abandono de cargo, o servidor ACHILA MARCHIGLO DIAS DE SOUZA, matrícula n.º 515442-2, do cargo de Guarda Municipal, Grau 05, Referência “A”, lotado na Agência da Guarda Municipal de Goiânia, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2011. IRAM SARAIVA Prefeito em Exercício IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 559, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, a pedido, os servidores relacionados no anexo único a este Decreto, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, a partir das datas ali especificadas. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2011. IRAM SARAIVA Prefeito em Exercício IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 553, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo nº. 4.151.840-5/2010, RESOLVE retificar o Decreto nº. 1980, de 27 de agosto de 2010, na parte que exonerou, a pedido, VILMAR GARCIA BARBOSA JUNIOR, matrícula n.º 796298-1, do cargo de Guarda Municipal, Grau 05, Referência “A”, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotado na Agência da Guarda Municipal de Goiânia, na parte relativa à data, para considerar como sendo a partir de 14 de julho de 2010, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2011. IRAM SARAIVA Prefeito em Exercício IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 557, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n°. 4.227.264-7/2010, nos termos do art. 142, inciso XVII, combinado com os artigos 151, III e 156, I, da Lei Complementar n°. 011/92 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia, RESOLVE demitir, por abandono de cargo, o servidor ALEXANDRE EUSTAQUIO DE ALMEIDA REZENDE, matrícula nº. 587540-1, do cargo de Médico, Grau IV, Referência “B”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com retroação de efeitos a partir de 09 de abril de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2011. IRAM SARAIVA Prefeito em Exercício IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal Diário Oficial do Município N° 5.047 - Quarta-feira - 16/02/2011 Página 13 A D M I N I S T R A Ç Ã O E R E C U R S O S H U M A N O S D A PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2011. EDSON ARAÚJO DE LIMA Secretário de Administração e Recursos Humanos COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, por intermédio da Comissão Geral de Licitação, tendo em vista o que consta do Processo n°. 36411732/2009, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde - SMS e nos termos da Lei Federal n° 10.520/2002, Lei ANEXO ÚNICO AO DECRETO N.º 559/2011 Processo Nome Matrícula Cargo Grau/Nível Ref. Lotação a partir de 42462578 Leonardo Antônio Souto 587990-1 Profissional de Educação II P03 C Secretaria Municipal de Educação 20/10/2010 42466743 Éderson de Sousa Bernardes 714844-1 Assistente de Atividades Administrativas 04 A Secretaria Municipal de Educação 21/10/2010 42628417 Cássio Silveira Gomides 866334-1 Agente de Serviços Administrativos 02 A Secretaria Municipal de Saúde 11/11/2010 42797502 Ana Maria Pires 782769-2 Analista em Assuntos Sociais I Assistente Social A12 A Secretaria Municipal de Assistência Social 01/12/2010 42378381 Bruno Gomes da Silva 579424-1 Assistente de Atividades Administrativas 04 B Secretaria Municipal de Saúde 12/10/2010 42544647 Erick Christhian Barroso Braga 985414-1 Assistente de Atividades Administrativas 03 A Secretaria Municipal de Saúde 03/11/2010 42326101 Cláudia Gomes de Morais 679747-1 Assistente de Atividades Administrativas 03 B Secretaria Municipal de Saúde 05/10/2010 42306452 Daniella Corcioli Azevedo Rocha 470546-2 Profissional de Educação II P03 A Secretaria Municipal de Educação 04/10/2010 42522864 Leonardo François de Oliveira 581720-1 Assistente de Atividades Administrativas 03 B Secretaria Municipal de Saúde 27/10/2010 42413305 Charles Átilla Leão Guerreiro de Oliveira Bueno 978515-1 Agente de Serviços Administrativos 02 A Secretaria Municipal de Saúde 01/10/2010 42379794 Ester Bastos Duarte 448222-1 Profissional de Educação II P03 D Secretaria Municipal de Educação 11/10/2010 42529800 Andréa da Silva Araújo 894095-1 Técnico em Saúde II B Secretaria Municipal de Saúde 21/10/2010 42219932 Lísia Gonzaga Dutra 738034-1 Assistente de Atividades Administrativas 03 A Secretaria Municipal de Educação 24/09/2010 42514501 Rodrigo Roncato Marques Anes 641979-4 Profissional de Educação II P03 B Secretaria Municipal de Educação 28/10/2010 42304336 Maria Cristina Magalhães 714704-1 Especialista em Saúde III C Secretaria Municipal de Saúde 01/10/2010 42282804 Erica Ferreira Messias Nogueira 574830-1 Funcionário Administrativo Educacional III F03 A Secretaria Municipal de Educação 30/09/2010 41902469 Poliana de Aquino Veloso 686654-1 Assistente de Atividades Administrativas 03 A Secretaria Municipal de Saúde 20/03/2006 42396052 Andréia Resende de Andrade 487732-2 Profissional de Educação II P03 E Secretaria Municipal de Educação 11/10/2010 42721212 Luciano da Fonseca Silva 826995-2 Assistente de Atividades Administrativas 03 A Secretaria Municipal de Saúde 22/11/2010 42796204 Ana Cláudia Fernandes de Sousa 907715-1 Agente de Serviços Administrativos 02 A Secretaria Municipal de Saúde 30/11/2010 42513261 Camila da Silva Rocha 862231-1 Médico IV B Secretaria Municipal de Saúde 21/08/2010 42694231 Maria Ivete Cavalcante Pinto de Lima 962333-1 Assistente de Atividades Administrativas 03 A Secretaria Municipal de Saúde 19/11/2010 43119923 Ailton Pereira dos Santos 797880-1 Guarda Municipal 05 A Agência da Guarda Municipal de Goiânia 03/01/2011 43329839 Klaykson Gomes França 792764-1 Guarda Municipal 05 A Agência da Guarda Municipal de Goiânia 23/08/2011 42545881 Eduardo Ferreira da Silva 919900-1 Guarda Municipal 05 A Agência da Guarda Municipal de Goiânia 03/11/2010 43173235 Rodolfo Mello Alves 800341-1 Guarda Municipal 05 A Agência da Guarda Municipal de Goiânia 07/01/2011 42781100 Millamay Alice Messias Bastos 464317-1 Profissional de Educação II P03 E Secretaria Municipal de Educação 25/11/2010 42781100 Millamay Alice Messias Bastos 464317-2 Profissional de Educação II P03 C Secretaria Municipal de Educação 25/11/2010 SMARH EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - N°. 0005/2011 O S E C R E T Á R I O M U N I C I P A L D E ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o respectivo processo, CONVOCA o servidor(a) PERICLES DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula n.° 573957-01, Processo n.° 42492655 de Irregularidade, a comparecer perante o Departamento de Fiscalização e Controle desta Secretaria, sito à Av. do Cerrado n° 999 Park Lozandes, Bloco C, Paço Municipal, munido(a) de documentos pessoais para tratar de assunto de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste, atendo o que preceitua o artigo 183 da Lei Complementar n.° 011 de 11/05/1992. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AVISOS Diário Oficial do Município N° 5.047 - Quarta-feira - 16/02/2011 Página 14 COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2011 DATA ABERTURA: 10 de Março de 2011 HORÁRIO: 14:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de material permanente (armário, gaveteiro, mesas, cadeiras, dentre outros), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Lote LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.°. 999- Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO. PROCESSO N°: 42456845/2010 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde- SMS R e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t e www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315, e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 15 de fevereiro de 2011. Marcela Araújo Teixeira Pregoeira Visto: João de Paiva Ribeiro Secretário COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2011 DATA ABERTURA: 10 de Março de 2011 HORÁRIO: 09:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de consultoria de investimentos, voltados exclusivamente para Regime Próprio de Previdência Social-RPPS com prestação de serviços de elaboração e acompanhamento da política anual de investimentos, análise e orientação na aplicação dos recursos, dentre outros, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.°. 999 - Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia - GO. PROCESSO N°: 40576827/2010 INTERESSADO: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Goiânia- IPSM R e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t e Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL N° 311/2010, com abertura prevista para o dia 16 de fevereiro de 2011, às 14h30min, FICA ADIADO “SINE DIE”, motivado pelo interesse da Administração Pública. Os interessados poderão no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, nos dias normais de expediente, obter demais informações, na Sede da Comissão Geral de Licitação - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, situada na Av. do Cerrado n°. 999, Torre Sul, Pilotis, Parque Lozandes, Goiânia - Goiás, Fone: (62)3524-6321 e Fax (62) 3524-6315. Goiânia, 11 de fevereiro de 2011. Marcela Araújo Teixeira Pregoeira Visto: João de Paiva Ribeiro Secretário COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, por intermédio da Comissão Geral de Licitação, tendo em vista o que consta do Processo n°. 42244830/2010, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde - SMS e nos termos da Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL N° 356/2010, com abertura prevista para o dia 16 de fevereiro de 2011, às 09h30min, FICA ADIADO “SINE DIE”, motivado pela necessidade de análise de impugnação. Os interessados poderão no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, nos dias normais de expediente, obter demais informações, na Sede da Comissão Geral de Licitação - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, situada na Av. do Cerrado n°. 999, Torre Sul, Pilotis, Parque Lozandes, Goiânia - Goiás, Fone: (62)3524-6321 e Fax (62) 3524-6315. Goiânia, 15 de fevereiro de 2011. Marcela Araújo Teixeira Pregoeira Visto: João de Paiva Ribeiro Secretário Diário Oficial do Município N° 5.047 - Quarta-feira - 16/02/2011 Página 15 e disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Empresas Habilitadas: 1- Antares Construtora e Incorporadora Ltda. 2- Fênix Ambiental Engenharia Ltda. 3- Geo Engenharia Ltda. 4- Construrede Construtora Ltda. 5- Padrão Construtora Ltda. 6- Engebrás- Engenharia Brasiliana Ltda. Empresa Inabilitada: 1- JP Engenharia e Consultoria Ltda. Goiânia, 15 de fevereiro de 2011. João de Paiva Ribeiro Presidente COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N.° 013/2011 (MENOR PREÇO POR ITEM) A Pregoeira Marcela Cristie Moreira Faria, designada pelo Decreto Municipal n°. 1768/10 da Prefeitura de Goiânia, torna público o AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2011, processo n° 40622896/10. EMPRESA VENCEDORA: Tecar Caminhões e Serviços Ltda. Item 01 OBS: O item 02 ficou DESERTO Goiânia, 15 de fevereiro de 2011. Marcela Cristie Moreira Faria Pregoeira AMMA J. G. A - IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA-ME torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia- AMMA, processo n.° 34978719, a Renovação da Licença Ambiental Simplificada para Indústria e comércio de móveis de madeira, estabelecida à Rua Couto Magalhães n° 253 Qd. 25 Lt. 02 Jardim da Luz - Goiânia/GO. www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315, e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 15 de fevereiro de 2011. Marcela Araújo Teixeira Pregoeira Visto: João de Paiva Ribeiro Secretário COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2011 DATA ABERTURA: 10 de Março de 2011 HORÁRIO: 14:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Confecção de material gráfico, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n .°. 999 - Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia - GO. PROCESSO N°: 43102940/2010 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação - SME R e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t e www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315, e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 15 de fevereiro de 2011. Marcela Araújo Teixeira Pregoeira Visto: João de Paiva Ribeiro Secretário COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 032/2010 O Presidente da Comissão Geral de Licitação, designado pelo Decreto Municipal n°: 216 de 01 de fevereiro de 2011, torna público, para c o n h e c i m e n t o d o s i n t e r e s s a d o s , O R E S U LTA D O D O JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 032/2010, cuja abertura dos trabalhos tiveram inicio na sessão do dia 12/01/2011, às 09:30h, de conformidade com o edital EDITAL DE COMUNICAÇÃO Tiragem: 200 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Lozandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas Versão on line: A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso ASSINATURA SEMESTRAL..................... R$ 160,00 (sento e sessenta reais) VENDA AVULSA......................................... R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) PUBLICAÇÕES DIVERSAS...................... R$ 20,00 (vinte reais) até 01 (uma) página, acima de 01(uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração; EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL / 2010............................................................... R$ 10,00 (dez reais) EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR............. R$ 34,00 (trinta e quatro reais) www.goiania.go.gov.br/governo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 PUBLICAÇÕES/PREÇOS Multi Impressões PAULO DE SIQUEIRA GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM DE ALMEIDA SARAIVA JÚNIOR Secretário do governo municipal JAIRO DA CUNHA BASTOS Chefe do Gabinete Civil PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: Diário Oficial do Município N° 5.047 - Quarta-feira - 16/02/2011 Página 16 Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial