Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2011 N° 5.053GOIÂNIA, 24 DE FEVEREIRO - QUINTA-FEIRA DECRETO PORTARIAS DESPACHO EXTRATOS ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AVISOS .............................................................................................................................................................................................................................. ........................................................................................................................................................................................................................... ............................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................ ................................................................................................................................................................................................................................. ......................................................................................................................................................................................... .................................................................................................................................................................................................................................... PÁG. 01 PÁG. 02 PÁG. 04 PÁG. 04 PÁG. 10 PÁG. 11 PÁG. 11 DECRETO do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 423, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar WOLNER PEREIRA LIMA, matrícula n.º 685216-02, do cargo, em comissão, de Coordenador-3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SMARH, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 424, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 413, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar VANESSA NUNES DE FRANCA, matrícula n.º 1043005-1, do cargo, em comissão, de Coordenador-2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 414, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ABADIA CORREIA DA SILVA NEVES para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador-2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias Diário Oficial do Município N° 5.053 - Quinta-feira - 24/02/2011 Página 02 do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 598, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear MARA SANDRA ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 592005, para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador, símbolo DAS-3, de Programa Assistencial, da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 03 de fevereiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2011. IRAM SARAIVA Prefeito em Exercício IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE PORTARIA N°. 037/2011-AMT O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto na Lei Complementar n°. 183 de 19/12/2008 e o Decreto 3356, de 10 de setembro de 2009, RESOLVE: I - DISPENSAR, a servidora OLGA ZORZIN DA MATA, matrícula 436267-01, da função de confiança de Chefe da Divisão de legais, RESOLVE nomear JULIANA PASSOS SILVA LIMA para exercer o cargo em comissão, de Coordenador-3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SMARH, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 425, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar THIAGO MENDES DOMENICI DE MORAIS, matrícula n.º 953385, do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo CC-4, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SMARH, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 426, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JOSINEIDE RIBEIRO CARDOSO para exercer o cargo em comissão, de Assessor Executivo, símbolo CC-4, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SMARH, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias PORTARIAS Diário Oficial do Município N° 5.053 - Quinta-feira - 24/02/2011 Página 03 AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE PORTARIA N°. 040/2011-AMT O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Complementar n°. 183 de 19/12/2008 e o Decreto 3356, de 10 de setembro de 2009, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora FABIANA SILVEIRA FELIPE, matrícula 1046071-01, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, símbolo DAI-5, do Departamento Administrativo e Financeiro. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 10 de fevereiro de 2011. PUBLIQUE-SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA M U N I C I PA L D E T R Â N S I T O , T R A N S P O R T E S E MOBILIDADE, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2011. MIGUEL TIAGO DA SILVA Presidente/AMT IMAS PORTARIA N° 012 /2011 O Presidente do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI, do Art. 40 do Regimento Interno do Órgão, aprovado através do Decreto n° 030 de 06 de janeiro de 2009, do Chefe do Executivo Municipal, Resolve: Art. 1° - Determinar que, a partir de 23/02/2011, os agregados que já estão no Plano e que estiverem com 03 (três) parcelas vencidas ficarão automaticamente excluídos do Plano de Saúde do IMAS. Art. 2° - O titular ficará suspenso do Plano até o pagamento da dívida d o seu agregado excluído por falta de pagamento. Gabinete da Presidência do IMAS, aos 23 de fevereiro de Execução Orçamentária e Contábil, símbolo DAI-5. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 10 de fevereiro de 2011. PUBLIQUE-SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA M U N I C I PA L D E T R Â N S I T O , T R A N S P O R T E S E MOBILIDADE, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2011. MIGUEL TIAGO DA SILVA Presidente/AMT AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE PORTARIA N°. 038/2011-AMT O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Complementar n°. 183 de 19/12/2008 e o Decreto 3356, de 10 de setembro de 2009, RESOLVE: I - DISPENSAR a servidora LUCIANA MARTINS BARROS, matrícula 410896-01, da função de confiança de Assistente Técnico, símbolo DAI-5, do Departamento Administrativo e Financeiro. II - DESIGNAR a servidora para exercer a função de confiança de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Contábil, símbolo DAI-5, do Departamento Administrativo e Financeiro. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 10 de fevereiro de 2011. PUBLIQUE-SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA M U N I C I PA L D E T R Â N S I T O , T R A N S P O R T E S E MOBILIDADE, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2011. MIGUEL TIAGO DA SILVA Presidente/AMT Diário Oficial do Município N° 5.053 - Quinta-feira - 24/02/2011 Página 04 Municipal de Educação). 3 - CONTRATADO: Meireles Alimentos Ltda. 4 - OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do Contrato n°. 016/2010 referente ao fornecimento de arroz beneficiado tipo I, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual e edital Pregão Presencial n° 378/2009 e seus Anexos. 5 - PRAZO: 120 (cento e vinte) dias contados a partir de 12/03/2011. 6 - PROCESSO N°.: 40972978/2010 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2010 1 - DATA: 22/02/2011. 2 - CONTRATANTE: Município de Goiânia/GO (Secretaria Municipal de Educação). 3 - CONTRATADO: Miltes Dorvelice dos Santos Ltda. 4 - OBJETIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% ao contrato n°. 022/2010 referente ao fornecimento de biscoito doce de maizena, embalagens de 400g ou 500g, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual e edital Pregão Presencial n° 398/2010 e seus Anexos. 5 - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 28.080,00 (vinte oito mil e oitenta reais) 6 - PROCESSO N°.: 40808299/2010 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029/2010 1 - DATA: 22/02/2011. 2 - CONTRATANTE: Município de Goiânia/GO (Secretaria Municipal de Educação). 3 - CONTRATADO: Premier Comércio de Alimentos Ltda. 4 - OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo 2011. Sebastião Peixoto Moura Presidente do IMAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo : 40377981 Interessado : Comissão de Gestão e Planejamento de Material Assunto : Aquisição Despacho nº 0172/2011 - o Secretário da Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Constituição Federal, na Lei Federal nº 8.666/93 e no contrato de aquisição de materiais de consumo decorrente do empenho nº 0282 firmado entre esta Secretaria e a empresa Cristal Ferramentas Ltda. Considerando os documentos e provas trazidos ao processo quanto ao descumprimento do contrato por parte da empresa supramencionada que não realizou a entrega do item 03 descrito no pedido nº 297/2010 e também não apresentou nenhuma justificativa. Considerando o Parecer do Departamento do Contencioso desta Secretaria; Considerando o disposto na Lei Federal nº 8.666/93. Resolve, rescindir o Contrato de Empenho nº 0282 e aplicar à empresa CRISTAL FERRAMENTAS LTDA; CNPJ nº 03.568.914/0001-41, pena de Advertência Escrita, por afronta ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93. Publique-se e Cumpra-se, na forma da lei. Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, aos quatorze dias do mês de janeiro de 2011. Atenciosamente, Elias Rassi Neto Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2010 1 - DATA: 22/02/2011. 2 - CONTRATANTE: Município de Goiânia/GO (Secretaria DESPACHO EXTRATOS Diário Oficial do Município N° 5.053 - Quinta-feira - 24/02/2011 Página 05 condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual e edital Pregão Presencial n° 320/2009 e seus Anexos. 5 - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 222.625,00 (duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais) 6 - PRAZO: 90 (noventa) dias contados a partir de 25/03/2011. 7 - PROCESSO N°.: 42996599/2010 COMURG EXTRATO DA ORDEM DE COMPRA Nº 19.694/11 Processo nº 432673/2011 Pregão Presencial nº 281/2010 CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e COMERCIAL MORAES LTDA. DATA: Goiânia, 25 de janeiro de 2011. REPRESENTANTES: CONTRATANTE: Luciano Henrique de Castro - PRESIDENTE e Valdumiro Arantes Machado Rosa Campos - DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO C O N T R A T A D A : A n a C a r l a M . G o m e s - REPRESENTANTE. FINALIDADE: Aquisição de vassouras piaçava. PRAZO DE ENTREGA: cinco (5) dias. VALOR DA ORDEM DE COMPRA: R$ 23.850,00 (vinte e três mil, oitocentos e cinquenta reais). FORO: Goiânia - Goiás SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2009 PROCESSO: 42553042 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: Hospcom Equipamentos Hospitalares Ltda OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do de 25% ao contrato n°. 029/2010 referente ao fornecimento de mistura para mingau sabor chocolate, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual e edital Pregão Presencial n° 044/2010 e seus Anexos. 5 - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 8.475,00 (oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) 6 - PROCESSO N°.: 41202548/2010 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041/2010 1 - DATA: 22/02/2011. 2 - CONTRATANTE: Município de Goiânia/GO (Secretaria Municipal de Educação). 3 - CONTRATADO: Juno Veloso Vidal dos Santos Ltda. 4 - OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% ao contrato n°. 041/2010 referente ao fornecimento de carne de frango - peito, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual e edital Pregão Presencial n° 056/2010 e seus Anexos. 5 - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 74.725,00 (setenta e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais) 6 - PROCESSO N°.: 41563591/2010 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054/2009 1 - DATA: 21/02/2011. 2 - CONTRATANTE: Município de Goiânia/GO (Secretaria Municipal de Educação). 3 - CONTRATADO: Kidel Comercial Ltda. 4 - OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% e prorrogação do Contrato n°. 054/2009 referente ao fornecimento de abóbora kabutiá, alho descascado, batata inglesa, cebola in natura, cenoura in natura, laranja pêra, maçã fugi, repolho in natura, tomate in natura e ovo de galinha (Região II), conforme Diário Oficial do Município N° 5.053 - Quinta-feira - 24/02/2011 Página 06 (trezentos e quatorze mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e o i t o c e n t a v o s ) , q u e c o r r e r á a c o n t a d a d o t a ç ã o n ° . ___________________________da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de janeiro de 2011 DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2011 contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de janeiro de 2011 para prestação de serviços de assistência técnica em equipamentos odontológicos. Constitui ainda objeto do presente Termo a retificação da nomenclatura do Termo de Rerratificação ao 1 Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2009 a fim de adequar às exigências do Tribunal de Contas dos Municípios passando a ter a seguinte redação: “2° Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2009”. VALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 314.399,88 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, QUALIDADE E CONTROLE DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS EXTRATO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DOS PROFISSIONAIS, CONFORME DESPACHO AUTORIZATIVO DO CHEFE DO GOVERNO MUNICIPAL Goiânia, 04 de fevereiro de 2011 *ACS - Agente Comunitário de Saúde *ACE - Agente de Combate às Endemias SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, QUALIDADE E CONTROLE DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DOS PROFISSIONAIS, CONFORME DESPACHO AUTORIZATIVO DO CHEFE DO GOVERNO MUNICIPAL EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DOS PROFISSIONAIS, CONFORME DESPACHO AUTORIZATIVO DO CHEFE DO GOVERNO MUNICIPAL Diário Oficial do Município N° 5.053 - Quinta-feira - 24/02/2011 Página 07 Goiânia, 08 de fevereiro de 2011 *ACS -Agente Comunitário de Saúde *ACE - Agente de Combate às Endemias SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, QUALIDADE E CONTROLE DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DOS PROFISSIONAIS, CONFORME DESPACHO AUTORIZATIVO DO CHEFE DO GOVERNO MUNICIPAL. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DOS PROFISSIONAIS, CONFORME DESPACHO AUTORIZATIVO DO CHEFE DO GOVERNO MUNICIPAL EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DOS PROFISSIONAIS, CONFORME DESPACHO AUTORIZATIVO DO CHEFE DO GOVERNO MUNICIPAL Goiânia, 17 de fevereiro de 2011 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, QUALIDADE E CONTROLE DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS EXTRATO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DOS PROFISSIONAIS, CONFORME DESPACHO AUTORIZATIVO DO CHEFE DO GOVERNO MUNICIPAL Diário Oficial do Município N° 5.053 - Quinta-feira - 24/02/2011 Página 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, QUALIDADE E CONTROLE DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS EXTRATO DOS DISTRATOS DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Goiânia, 17 de fevereiro de 2011. AMMA EXTRATO DE INDEFERIMENTO Nº 175/2011 1. ESPÉCIE: Indeferimento do Requerimento da Licença Ambiental Simplificada – LAS. 2. FUNDAMENTO: Arts. 15 e 16, Resolução n.° 237 do CONAMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento da Licença Ambiental do empreendimento, por não cumprimento dos requisitos pendentes no prazo determinado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA e KIOSKI BAR E LAVA RAPIDO LTDA. 5. PROCESSO N°: 39481626. AMMA EXTRATO DE INDEFERIMENTO Nº 176/2011 1. ESPÉCIE: Indeferimento do Requerimento da Licença Ambiental Simplificada – LAS. 2. FUNDAMENTO: Arts. 15 e 16, Resolução n.° 237 do CONAMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento da Licença Ambiental do empreendimento, por não cumprimento dos requisitos pendentes no prazo determinado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA e KIDEL COMERCIAL. 5. PROCESSO N°: 37508209. AMMA EXTRATO DE INDEFERIMENTO Nº 177/2011 1. ESPÉCIE: Indeferimento do Requerimento da Licença Ambiental Simplificada – LAS. 2. FUNDAMENTO: Arts. 15 e 16, Resolução n.° 237 do CONAMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento da Licença Ambiental do empreendimento, por não cumprimento dos requisitos pendentes no prazo determinado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA e TELETERRA TRANSPORTES E LOCACOES LTDA. 5. PROCESSO N°: 38128361. AMMA EXTRATO DE INDEFERIMENTO Nº 178/2011 1. ESPÉCIE: Indeferimento do Requerimento da Licença Ambiental Simplificada – LAS. 2. FUNDAMENTO: Arts. 15 e 16, Resolução n.° 237 do CONAMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento da Licença Ambiental do empreendimento, por não cumprimento dos requisitos pendentes no prazo determinado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA e TBP INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. 5. PROCESSO N°: 38405501. Diário Oficial do Município N° 5.053 - Quinta-feira - 24/02/2011 Página 09 AMMA EXTRATO DE INDEFERIMENTO Nº 179/2011 1. ESPÉCIE: Indeferimento do Requerimento da Licença Ambiental Simplificada – LAS. 2. FUNDAMENTO: Arts. 15 e 16, Resolução n.° 237 do CONAMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento da Licença Ambiental do empreendimento, por não cumprimento dos requisitos pendentes no prazo determinado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA e WALTER ANTONIO DE ALMEIDA – ME. 5. PROCESSO N°: 38157876. AMMA EXTRATO DE INDEFERIMENTO Nº 180/2011 1. ESPÉCIE: Indeferimento do Requerimento da Licença Ambiental de Instalação - LI. 2. FUNDAMENTO: Arts. 15 e 16, Resolução n.° 237 do CONAMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento da Licença Ambiental do empreendimento, por não cumprimento dos requisitos pendentes no prazo determinado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA e VPM VIDROS PLANOS E MOVEIS LTDA. 5. PROCESSO N°: 39969491. AMMA EXTRATO DE INDEFERIMENTO Nº 182/2011 1. ESPÉCIE: Indeferimento do Requerimento da Licença Ambiental Simplificada - LAS. 2. FUNDAMENTO: Arts. 15 e 16, Resolução n.° 237 do CONAMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento da Licença Ambiental do empreendimento, por não cumprimento dos requisitos pendentes no prazo determinado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA e VGF COMERCIO DE TINTAS LTDA. 5. PROCESSO N°: 38259440. AMMA EXTRATO DE INDEFERIMENTO Nº 183/2011 1. ESPÉCIE: Indeferimento do Requerimento da Licença Ambiental Simplificada - LAS. 2. FUNDAMENTO: Arts. 15 e 16, Resolução n.° 237 do CONAMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento da Licença Ambiental do empreendimento, por não cumprimento dos requisitos pendentes no prazo determinado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA e NEDISMAR BUENO DE SOUZA – ME. 5. PROCESSO N°: 31620350. AMMA EXTRATO DE INDEFERIMENTO Nº 184/2011 1. ESPÉCIE: Indeferimento do Requerimento da Licença Ambiental Simplificada - LAS. 2. FUNDAMENTO: Arts. 15 e 16, Resolução n.° 237 do CONAMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento da Licença Ambiental do empreendimento, por não cumprimento dos requisitos pendentes no prazo determinado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA e NPC MADEIRAS LTDA. 5. PROCESSO N°: 39232499. AMMA EXTRATO DE INDEFERIMENTO Nº 185/2011 1. ESPÉCIE: Indeferimento do Requerimento da Licença Ambiental Simplificada - LAS. 2. FUNDAMENTO: Arts. 15 e 16, Resolução n.° 237 do CONAMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento da Licença Ambiental do empreendimento, por não cumprimento dos requisitos pendentes no prazo determinado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA e MÉDICOS REUNIDOS LTDA. 5. PROCESSO N°: 37116688. AMMA EXTRATO DE INDEFERIMENTO Nº 186/2011 1. ESPÉCIE: Indeferimento do Requerimento da Licença Ambiental Simplificada - LAS. 2. FUNDAMENTO: Arts. 15 e 16, Resolução n.° 237 do CONAMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento da Licença Ambiental do empreendimento, por não cumprimento dos requisitos pendentes no prazo determinado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA e MAINART DE OLIVEIRA ORNELAS. 5. PROCESSO N°: 38446266. AMMA EXTRATO DE INDEFERIMENTO Nº 187/2011 1. ESPÉCIE: Indeferimento do Requerimento da Licença Ambiental Simplificada - LAS. 2. FUNDAMENTO: Arts. 15 e 16, Resolução n.° 237 do CONAMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento da Licença Ambiental do empreendimento, por não cumprimento dos requisitos pendentes no prazo determinado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA e JD RECICLAGEM E COMERCIO DE SUCATS LTDA. 5. PROCESSO N°: 38922203. Diário Oficial do Município N° 5.053 - Quinta-feira - 24/02/2011 Página 10 na internet, antes do fechamento mensal, quando: I. Houver erro no preenchimento; II. O imposto não for devido ao Município de Goiânia; § 2º Não será permitida a substituição prevista no parágrafo anterior nos casos de alteração do tomador do serviço ou mudança da situação da tributação da NFS-e, em que o imposto for devido em Goiânia. § 3º Será substituída pela Diretoria de Receitas Diversas por meio de suas Divisões, mediante solicitação do responsável em processo administrativo, nas seguintes hipóteses: I. O ISS for devido neste Município; II. Haja mudança da situação da tributação declarada na NFS-e; III. Haja solicitação do fechamento mensal; § 4º O processo administrativo que vise à substituição referida no parágrafo anterior deverá ser instruído com uma via da NFS-e a ser substituída, e o pedido inicial deve indicar o que será alterado na NFS-e e, ainda, fornecer os dados a serem substituídos. § 5º A administração poderá solicitar novos documentos para melhor instrução processual. Art. 2º O cancelamento de NFS-e será feito, exclusivamente, pela Diretoria de Receitas Diversas por meio de suas Divisões, mediante solicitação do responsável em processo administrativo, e ocorrerá nos casos do serviço não ser efetivamente prestado ou houver geração da NFS-e em duplicidade. § 1º Do processo de cancelamento proveniente da não execução do serviço deverá constar: I. Uma via da NFS-e a ser cancelada; II. Declaração de não execução do serviço (modelo disponibilizado no endereço da prefeitura na internet), assinada pelo tomador do serviço, com firma reconhecida em cartório; § 2º O processo administrativo que vise ao cancelamento por duplicidade deverá ser instruído com uma via de cada NFS-e gerada em duplicidade, bem como da original. Art. 3º Os processos referentes às solicitações de cancelamento e substituição, para serem analisados e decididos dentro do mês de competência, deverão ser protocolizados até o 2º (segundo) dia útil seguinte ao mês da ocorrência do fato gerador. Parágrafo único. No caso de NFS-e gerada por meio de RPS, o processo deverá ser protocolizado no prazo de até 06 (seis) dias corridos contados a partir do primeiro dia subseqüente ao da emissão, para ser analisado e decidido dentro do mês de competência. Art. 4º Os casos de cancelamento e substituição ficam sujeitos à homologação pela autoridade fiscal, por ocasião da AMMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 010/2009 1. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 010/2009. 2. FUNDAMENTO: Art. 65, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93. 3. OBJETO: Termo Aditivo de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no Contrato nº. 010/2009 firmado entre a AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA e a empresa DISTRIBUIDORA OLIVEIRA DE HORTIGRANJEIROS LTDA. 4. PRAZO DE VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2011 a 23 de junho de 2011. 5. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA e a empresa DISTRIBUIDORA OLIVEIRA DE HORTIGRANJEIROS LTDA. 6. PROCESSO N°: 39595184/2009. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ERRATA Foi publicado no Diário Oficial do Município n° 5038, de 03 de Fevereiro de 2011, o ATO NORMATIVO N° 001/2011-DRRD, contendo o seguinte erro: - no Art. 1°, § 3°, inciso III, página 15, onde se lê “NHaja solicitação do fechamento mensal;” leia-se “Haja solicitação do fechamento mensal;” ATO NORMATIVO N° 001/2011-DRRD “ D i s p õ e s o b re o f e c h a m e n t o , cancelamento e substituição de N o t a s F i s c a i s d e S e r v i ç o s Eletrônicas”. O TITULAR DA DIRETORIA DE RECEITAS DIVERSAS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, com fulcro no artigo 166, da Lei n° 5.040/75, Código Tributário Municipal, artigos 304 e 305, do Decreto n° 2.273/96 - Regulamento do Código Tributário Municipal, e em atendimento às disposições previstas no Decreto n° 182, de 08/02/2010 e Ato Normativo n° 001/2010-GAB, CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios quanto aos procedimentos pertinentes à substituição e cancelamento da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, RESOLVE baixar o presente Ato Normativo: Art. 1º A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica- NFS-e, poderá ser substituída pelo usuário ou pelo órgão próprio da Secretaria de Finanças. § 1º Será substituída pelo usuário no endereço da prefeitura ERRATA Diário Oficial do Município N° 5.053 - Quinta-feira - 24/02/2011 Página 11 COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N° 026/2010 MENOR PREÇO GLOBAL O Presidente da Comissão Geral de Licitação, designado pelo Decreto n° 216 de 01 de fevereiro de 2011, torna público, para c o n h e c i m e n t o d o s i n t e r e s s a d o s , O R E S U LTA D O D O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N° 026/2010, cuja abertura dos envelopes de documentação ocorreu no dia 19/10/2010, às 09:30 hs, e de propostas de preço ocorreu no dia 01/02/2011, às 15:30 hs, de conformidade com o edital e disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Empresa Vencedora: Geo Engenharia Ltda. Goiânia, 22 de fevereiro de 2011. João de Paiva Ribeiro Presidente COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N° 031/2010 MENOR PREÇO GLOBAL O Presidente da Comissão Geral de Licitação, designado pelo Decreto n° 216 de 01 de fevereiro de 2011, torna público, para c o n h e c i m e n t o d o s i n t e r e s s a d o s , O R E S U LTA D O D O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N° 031/2010, cuja abertura dos envelopes de documentação ocorreu no dia 12/01/2011, às 09:30hs, e de propostas de preço ocorreu no dia 18/02/2011, às 15:30hs, de conformidade com o edital e disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Empresa Vencedora: Antares Construtora e Incorporadora Ltda. Goiânia, 22 de fevereiro de 2011. João de Paiva Ribeiro Presidente fiscalização. Art. 5º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. G A B I N E T E D O D I R E T O R D E R E C E I TA S DIVERSAS, aos 31 dias do mês de janeiro de 2011. João Batista Teixeira de Paula Diretor SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Processo: 4.014.026-3, de 23.02.2010 Assunto: Homologação do Processo de Licitação Interessado: Secretaria Municipal de Habitação Tipo: Menor Preço Global TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 261/2010 O Secretário Municipal de Habitação, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o conteúdo do Processo n° 4.014.026-3, de 23.02.2010, resolve HOMOLOGAR o Contrato n°. 261/2010, da empresa AMC - PROJETOS SOCIAIS E CONSULTORIA Ltda., no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), cujo objeto é a contratação de empresas prestadoras de serviços para execução do PTTS - Projetos Técnicos de Trabalho Social, inseridos no Programa Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social, no Residencial Senador Albino Boaventura. Assim, visto que foram atendidas as exigências editalícias e a AMC - PROJETOS SOCIAIS E CONSULTORIA LTDA. apresentou MENOR PREÇO GLOBAL, fica AUTORIZADA a realização da despesa, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que serão pagos durante o período de prestação de serviços, ou seja, no prazo de até 08 (oito meses). Goiânia, 21 de fevereiro de 2011. PAULO SÉRGIO PÓVOA BORGES Secretário TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AVISOS Tiragem: 200 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Lozandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas Versão on line: A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso ASSINATURA SEMESTRAL..................... R$ 160,00 (sento e sessenta reais) VENDA AVULSA......................................... R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) PUBLICAÇÕES DIVERSAS...................... R$ 20,00 (vinte reais) até 01 (uma) página, acima de 01(uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração; EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL / 2010............................................................... R$ 10,00 (dez reais) EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR............. R$ 34,00 (trinta e quatro reais) www.goiania.go.gov.br/governo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 PUBLICAÇÕES/PREÇOS Multi Impressões PAULO DE SIQUEIRA GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM DE ALMEIDA SARAIVA JÚNIOR Secretário do governo municipal JAIRO DA CUNHA BASTOS Chefe do Gabinete Civil PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: Diário Oficial do Município N° 5.053 - Quinta-feira - 24/02/2011 Página 12 AMOB AVISO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 001/2011. PROCESSO N° 4.277.042-6/2010. A AMOB - Agência Municipal de Obras, com sede à Rua 21 n° 410, Vila Santa Helena, nesta Capital, através de sua Comissão, torna público, que fará realizar, às 09:00 horas do dia 15 de Março de 2011, licitação do tipo menor preço por item, sob regime de empreitada por preços unitários, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento e aplicação de material explosivo, conforme Edital. Os interessados poderão obter o respectivo Edital e Anexos, formato “CD-ROM”, junto à Comissão de Licitação, mediante o comprovante de recolhimento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais) na Tesouraria da AMOB, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, em dias normais de expediente desta Agência. Comissão de Licitação aos 22 dias do mês de fevereiro de 2011. Lucas Eduardo Tolentino Comissão de Licitação Visto: Adv.° Rui Barbosa da Silva Diretor Departamento Jurídico COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N.° 380/2010 (MENOR PREÇO GLOBAL) A Pregoeira Ana Paula Salviano Campos, designada pelo Decreto Municipal n°. 1.768/2010 da Prefeitura de Goiânia, torna público o AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 380/2010, processo n° 41496151/2010. EMPRESA VENCEDORA: EMBRASCA - Empresa Brasileira de Serviços e Consultoria Ambiental Ltda. Goiânia, 22 de fevereiro de 2011. Ana Paula Salviano Campos Pregoeira