Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2011 N° 5.068GOIÂNIA, 21 DE MARÇO - SEGUNDA-FEIRA DECRETO DESPACHOS PORTARIAS EXTRATOS EDITAIS TERMO DE RATIFICAÇÃO EDITAL DE COMUNICAÇÃO ............................................................................................................................................................................................................................... .......................................................................................................................................................................................................................... ........................................................................................................................................................................................................................... ............................................................................................................................................................................................................................ .................................................................................................................................................................................................................................. ............................................................................................................................................................................................... ............................................................................................................................................................................................ PÁG. 01 PÁG. 14 PÁG. 16 PÁG. 17 PÁG. 27 PÁG. 29 PÁG. 29 DECRETO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 406, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011. A l t e r a a d e s t i n a ç ã o d a Á r e a Particular que especifica. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo n.º 3.027.711-2/2006, de interesse de Maria Sara Cristiano, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterada a destinação Educacional da área de 2.749,91m² (dois mil, setecentos e quarenta e nove vírgula noventa e um metros quadrados), localizada no Lote 01, Quadra 22, Rua Copaíba, Setor VI, IX e X, Loteamento Goiânia II, sendo 62,99m de frente para a Rua Copaíba; 32,08m de fundos, dividindo com a Área Verde 4; 60,00m pelo lado direito, dividindo os lotes 16 e 17; 68,61m pelo lado esquerdo, dividindo a VP-1, nesta Capital, repassando-a para uso particular, inserindo em Zona de Predominância Residencial de Baixa Densidade - ZPRBD. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 405, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n.º 7997/2000, com alterações pela Lei n.º 8188/2003, e considerando o contido no Processo n.º 4.000.510- 2/2010, D E C R E T A: Art. 1º Ficam retificadas, na parte relativa à servidora NOEMIA DE FÁTIMA FERREIRA, matrícula n.º 206415-01, Profissional de Educação II, as Referências, previstas nos decretos abaixo especificados, conforme a seguir: DECRETO CORREÇÃO DE REFERÊNCIAS 1103/2000 De “B” para “E” 3212/2001 De “C” para “F” 2370/2004 De “D” para “G” 2124/2010 De “E” para “H” Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal Diário Oficial do Município N° 5.068 - Segunda-feira - 21/03/2011 Página 02 legais, RESOLVE dispensar EURÍPEDES AMÉRICA MARTINS, matrícula n.º 61930-1, da função de confiança de Secretária Geral da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, símbolo FGSG-II, da Secretaria Municipal de Educação, e designar IVANA JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 462470-1, para exercer a mesma função, tudo a partir de 10 de fevereiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 428, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar CAMILLA BOTEGA AGUIAR, matrícula nº 1031520, da função de confiança de Chefe da Divisão de Saúde Mental, símbolo DAI-5, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde e designar HELOÍZA HELENA MENDONÇA ALMEIDA MASSANARO, matrícula nº 417076-2, para exercer a mesma função, tudo a partir de 11 de fevereiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 429, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar IVONILDE RODRIGUES NOGUEIRA, matrícula nº 450243-1, da função de confiança de Diretora da Escola Municipal Santa Rita de Cássia, símbolo FGD-6, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31 de janeiro de 2011, e designar VALDETE ANDRADE SILVA, matrícula nº GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 409, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.º 3.889.090-5/2009, RESOLVE considerar ANTÔNIO PAULINO DA SILVA, matrícula nº 666769-1, exonerado do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 02 de julho de 2007. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 410, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar ALESSANDRO BATISTA ARAÚJO, matrícula n.º 432040-5, para exercer a função de confiança de Auxiliar de Execução-4, símbolo FG-4, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, a partir de 10 de fevereiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 411, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições Diário Oficial do Município N° 5.068 - Segunda-feira - 21/03/2011 Página 03 do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 432, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE, nos termos do art. 52, da Lei Complementar nº. 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, redistribuir o servidor PEDRO DE PAULA FERREIRA, matrícula nº. 168955-1, Motorista II, Grau 06, Referência “I” da Agência Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade - AMT, para a Secretaria Municipal de Habitação, a partir de 1º de fevereiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 433, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011. Altera a redação do Decreto n.º 1692, de 20 de julho de 2010. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 115, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia e tendo em vista o disposto no Decreto n.º 1692, de 20 de julho de 2010, D E C R E T A: Art. 1º Fica acrescido a alínea “c”, do inciso II, do art. 1º, do 495298-1, para exercer a mesma função, a partir de 1º de março de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 430, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar ROSAMAR ASSIS DA CUNHA ARANTES, matrícula nº 235938, para exercer a função de confiança de Secretária Geral da Escola Municipal Vitor Hugo Ludwig, símbolo FGSG-IV, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 22 de fevereiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 431, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar, a pedido, MARILENE ADÔRNO PRUDENTE, matrícula nº 388190-1, da função de confiança de Diretora da Escola Municipal Odília Mendes de Brito, símbolo FGD- 2, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 1º de março de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias Diário Oficial do Município N° 5.068 - Segunda-feira - 21/03/2011 Página 04 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 435, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo nº 4.370.143-6/2011, RESOLVE exonerar, a pedido, THAIS DA CRUZ MORAIS, matrícula nº 673730, do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo CC-4, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1º de março de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 436, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo nº 4.279.646-8/2010, RESOLVE exonerar, a pedido, DÉBORA DE SOUZA, matrícula nº. 899534, do cargo, em comissão, de Atendente de Agência, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 1º dezembro de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 437, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições Decreto n.º 1692, de 20 de julho de 2010, que designou membros para compor a UEP - Unidade Executora do Projeto Urbano Ambiental Macambira-Anicuns: “c) Advogado especialista em Administração Pública: Ednelson Vieira do Nascimento - Procuradoria Geral do Município” Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 434, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo nº. 4.219.606-1/2010, RESOLVE retificar o Decreto nº. 2656, de 26 de novembro de 2010, na parte que exonerou, a pedido, PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DI BRAGANÇA, matrícula nº 894508-1, do cargo de Assistente de Atividades Administrativas, Grau 03, Referência “A”, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, na parte relativa à data, para considerar como sendo a partir de 22 de setembro de 2010, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal Diário Oficial do Município N° 5.068 - Segunda-feira - 21/03/2011 Página 05 interesse de NOÊMIA FARIA DE MOURA, D E C R E T A: Art. 1º Ficam aprovados o desmembramento e a planta do Lote 07, da Quadra 38, situado à Alameda Frangonard e Rua El Grego, Setor Gentil Meirelles, nesta Capital, passando a constituir os lotes 07 e 07-A, com as seguintes características e confrontações: LOTE 7 ÁREA 359,40m² Frente para a Alameda Frangonard ........................................18,36m Fundo, confrontando com o Lote 7-A ....................................18,31m Lado direito, confrontando com o Lote 6 ...............................20,05m Lado esquerdo, confrontando com o Lote 8 ...........................19,25m LOTE 7-A ÁREA 359,40m² Frente para a Rua El Grego ....................................................18,29m Fundo, confrontando com o Lote 7 ........................................18,31m Lado direito, confrontando com o Lote 8 ..............................19,25m Lado esquerdo, confrontando com o Lote 6 ...........................20,05m Parágrafo único. A aprovação de que trata o caput deste artigo deverá ser averbada, pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade, de acordo com o art. 18, da Lei Federal n°. 6.766/1979, devendo ser protocolado o documento de averbação junto à Divisão de Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 441, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei n.º 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Leis Complementares n.ºs 171, de 29 de maio de 2007 - Plano Diretor de Goiânia e 177, de 09 de janeiro de 2008, bem como considerando o contido no Processo n.º 4.161.283-5/2010, de interesse de KELLY CRISTINA CARVALHO DE MORAIS legais e à vista do contido no Processo nº 4.283.924-8/2010, RESOLVE exonerar, a pedido, TAYNÁ REGINA DE ALENCAR GALVÃO, matrícula nº. 993921, do cargo, em comissão, de Atendente de Agência, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 1º dezembro de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 438, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo nº 4.370.094-4/2011, RESOLVE exonerar, a pedido, CÉLIA MARIA DE DEUS, matrícula nº 703400-2, do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo CC-4, com lotação na Agência Municipal do Meio Ambiente, a partir de 28 de fevereiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 440, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei n.º 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Leis Complementares n.ºs 171, de 29 de maio de 2007 - Plano Diretor de Goiânia, e 177, de 09 de janeiro de 2008, bem como considerando o contido no Processo n.º 4.277.671-8/2010, de Diário Oficial do Município N° 5.068 - Segunda-feira - 21/03/2011 Página 06 interesse de JESUS ROCHA DA SILVA e OUTRO, D E C R E T A: A r t . 1 º F i c a m a p r o v a d o s o r e m a n e j a m e n t o - remembramento - desmembramento e a planta do Lote 25 e área anexa, da Quadra 45, situados à Avenida C-3 esquina com a Rua C-37, Setor Jardim América, nesta Capital, com as seguintes características e confrontações: 1. Remembrando o Lote 25 e área anexa Lote 25 ÁREA 585,50m² Frente para a Rua C-37 ...........................................................27,14m Fundo, confrontando com o Lote 24 e área anexa ao Lote 24 ...............................................................................................36,457m Lado direito, confrontando com o Lote 01 e Área anexa ao Lote 01 ...............................................................................................22,005m Lado esquerdo, confrontando com a Avenida C-3 ..................6,71m Pela linha de chanfrado - Rua C-37 com Avenida C-3 .........7,866m 2. Desmembrando o Lote 25 em lotes 25 e 25-A Lote 25 ÁREA 312,01m² Frente para a Rua C-37 ...........................................................14,14m Fundo, confrontando com o Lote 24 ....................................18,057m Lado direito, confrontando com o Lote 01 e área anexa ao Lote 01 ...............................................................................................22,005m Lado esquerdo, confrontando com o Lote 25-A .....................18,03m Lote 25-A ÁREA 273,49m² Frente para a Rua C-37 ...........................................................13,00m Fundo, confrontando com o Lote 24 e Área anexa ao Lote 24 .................................................................................................18,40m Lado direito, confrontando com o Lote 25 .............................18,03m Lado esquerdo, confrontando com a Avenida C-3 ..................6,71m Pela linha de chanfrado - Rua C-37 com Avenida C-3 .........7,866m Parágrafo único. A aprovação de que trata o caput deste artigo deverá ser averbada, pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade, de acordo com o art. 18, da Lei Federal n.º 6.766/1979, devendo ser protocolado o documento de averbação junto à Divisão de Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal SOUZA, D E C R E T A: Art. 1º Ficam aprovados o desmembramento e a planta do Lote 20, da Quadra 05, situado à Rua Campos Sales e Avenida Tóquio, Parque João Braz - Cidade Industrial, nesta Capital, passando a constituir os lotes 20 e 20-A, com as seguintes características e confrontações: LOTE 20 ÁREA 270,75m² Frente para a Rua Campos Sales ............................................14,25m Fundo, confrontando com o Lote 19 ......................................14,25m Lado direito, confrontando com o Lote 21 .............................19,00m Lado esquerdo, confrontando com o Lote 20-A .....................19,00m LOTE 20-A ÁREA 286,75m² Frente para a Rua Campos Sales ............................................10,75m Fundo, confrontando com o Lote 19 ......................................15,75m Lado direito, confrontando com o Lote 20 .............................19,00m Lado esquerdo, confrontando com a Avenida Tóquio ...........14,00m Pela linha de chanfrado - Rua Campos Sales com Avenida Tóquio.......................................................................................7,07m Parágrafo único. A aprovação de que trata o caput deste artigo deverá ser averbada, pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade, de acordo com o art. 18, da Lei Federal n.º 6.766/1979, devendo ser protocolado o documento de averbação junto à Divisão de Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 442, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei n.º 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Leis Complementares n.ºs 171, de 29 de maio de 2007 - Plano Diretor de Goiânia e 177, de 09 de janeiro de 2008, bem como considerando o contido no Processo n.º 4.184.299-7/2010, de Diário Oficial do Município N° 5.068 - Segunda-feira - 21/03/2011 Página 07 2007 - Plano Diretor de Goiânia e 177, de 09 de janeiro de 2008, bem como considerando o contido no Processo n.º 4.198.199-7/2010, de interesse de M4 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., D E C R E T A: Art. 1º Ficam aprovados o remembramento e a planta dos lotes 04, 05, 06 e 07, da Quadra 142, situados às ruas 1.067 e 1.065, Setor Pedro Ludovico, nesta Capital, passando a constituir o Lote 04/07, com as seguintes características e confrontações: LOTE 04/07 ÁREA 2.069,49m² Frente para a Rua 1.067 .......................................................53,042m Fundo, confrontando com os lotes 08 e 09 .................30,00+14,00m Lado direito, confrontando com a Rua 1.065 .......................39,042m Lado esquerdo, confrontando com o Lote 03 ........................30,00m Pela linha curva ...............................................................D=21,948m Parágrafo único. A aprovação de que trata o caput deste artigo deverá ser averbada, pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade, de acordo com o art. 18, da Lei Federal n.º 6.766/1979, devendo ser protocolado o documento de averbação junto à Divisão de Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 445, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei n.º 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Leis Complementares n.ºs 171, de 29 de maio de 2007 - Plano Diretor de Goiânia e 177, de 09 de janeiro de 2008, bem como considerando o contido no Processo n.º 4.290.609-3/2010, de interesse de ANGKAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., D E C R E T A: Art. 1º Ficam aprovados o remembramento e a planta dos GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 443, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei n.º 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Leis Complementares n.ºs 171, de 29 de maio de 2007 - Plano Diretor de Goiânia e 177, de 09 de janeiro de 2008, bem como considerando o contido no Processo n.º 4.237.813-5/2010, de interesse de RODRIGO ROCHA MADALENA, D E C R E T A: Art. 1º Ficam aprovados o remembramento e a planta dos lotes 03 e 04, da Quadra “H”, situados à Avenida Nerópolis, Parque Balneário, nesta Capital, passando a constituir o Lote 03/04, com as seguintes características e confrontações: LOTE 03/04 ÁREA 720,00m² Frente para a Avenida Nerópolis ............................................28,80m Fundo, confrontando com os lotes 15 e 14 .............................28,80m Lado direito, confrontando com o Lote 05 .............................25,00m Lado esquerdo, confrontando com o Lote 02 .........................25,00m Parágrafo único. A aprovação de que trata o caput deste artigo deverá ser averbada, pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade, de acordo com o art. 18, da Lei Federal n.º 6.766/1979, devendo ser protocolado o documento de averbação junto à Divisão de Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 444, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei n.º 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Leis Complementares n.ºs 171, de 29 de maio de Diário Oficial do Município N° 5.068 - Segunda-feira - 21/03/2011 Página 08 1º Chanfrado - Avenida Xavantes com Rua Porto Alegre .......7,07m 2º Chanfrado - Rua Porto Alegre com Avenida Goianazes .....7,07m Parágrafo único. A aprovação de que trata o caput deste artigo deverá ser averbada, pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade, de acordo com o art. 18, da Lei Federal n.º 6.766/1979, devendo ser protocolado o documento de averbação junto à Divisão de Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 818, DE 15 DE MARÇO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear o pessoal abaixo relacionado para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo CC-4, atribuindo-lhes, nos termos do § 2º, do art. 18, da Lei Complementar nº 183, de 19 de dezembro de 2008, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) para o exercício da função de Cadastrador, com lotação na Diretoria da Receita Imobiliária, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir desta data: Nome: ANTÔNIO MARIA AIDAR EMIVALDO JOSÉ DA SILVA FRANCISCO FÉLIX DE SOUZA FILHO JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA LÚCIA DARCK GRACIANA PEREIRA RAULINO ALVES FERREIRA JÚNIOR GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de março de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal lotes 12, 13 e 14, da Quadra 74, situados à Rua 78, Condomínio das Esmeraldas, nesta Capital, passando a constituir o Lote 12/14, com as seguintes características e confrontações: LOTE 12/14 ÁREA 1.150,17m² Frente para a Rua 78 ...............................................................37,71m Fundo, confrontando com os lotes 04, 05 e 06 .......................37,71m Lado direito, confrontando com o Lote 01 .............................30,50m Lado esquerdo, confrontando com os lotes 09, 10 e 11 .........30,50m Parágrafo único. A aprovação de que trata o caput deste artigo deverá ser averbada, pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade, de acordo com o art. 18, da Lei Federal n.º 6.766/1979, devendo ser protocolado o documento de averbação junto à Divisão de Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 446, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei n.º 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Leis Complementares n.ºs 171, de 29 de maio de 2007 - Plano Diretor de Goiânia e 177, de 09 de janeiro de 2008, bem como considerando o contido no Processo n.º 4.207.279-6/2010, de interesse de RICARDO BONFIM GOMES e S/M, D E C R E T A: Art. 1º Ficam aprovados o remembramento e a planta dos lotes 874/877, 872 e 873, da Quadra 110, situados à Avenida Xavantes, Rua Porto Alegre e Avenida Goianazes, Jardim Petrópolis, nesta Capital, passando a constituir o Lote 872/877, com as seguintes características e confrontações: LOTE 872/877 ÁREA 5.975,00m² Frente para a Avenida Xavantes .............................................55,00m Fundo, confrontando com a Avenida Goianazes ....................55,00m Lado direito, confrontando com a Rua Porto Alegre .............90,00m Lado esquerdo, confrontando com os lotes 871 e 878 .........100,00m Diário Oficial do Município N° 5.068 - Segunda-feira - 21/03/2011 Página 09 legais, RESOLVE exonerar JOSÉ PEREIRA, matrícula nº 706965, do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo CC- 4, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 14 de março de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de março de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 822, DE 15 DE MARÇO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JOSÉ PEREIRA, matrícula n.º 706965, para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 1, símbolo CC-1, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 14 de março de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de março de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 823, DE 15 DE MARÇO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear MÁRCIA CRISTINA GOMES FELIPE, matrícula nº 807087, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo CC-4, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 14 de março de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 819, DE 15 DE MARÇO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear VALDO BORGES DE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador-3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1º de março de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de março de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 820, DE 15 DE MARÇO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar MÁRCIA CRISTINA GOMES FELIPE, matrícula n.º 807087, do cargo, em comissão, de Coordenador 1, símbolo CC-1, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 14 de março de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de março de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 821, DE 15 DE MARÇO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições Diário Oficial do Município N° 5.068 - Segunda-feira - 21/03/2011 Página 10 do mês de março de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 826, DE 15 DE MARÇO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar MARDEN CÉSAR MARQUEZ DIAS DE MATTOS, matrícula nº 1057235, do cargo, em comissão, de Coordenador-3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir de 1º de março de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de março de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 827, DE 15 DE MARÇO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear ELIZIANA BRANDÃO CAMPOS para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador-3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir de 1º de março de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de março de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal do mês de março de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 824, DE 15 DE MARÇO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar BRUNA KELLY AMARAL DE OLIVEIRA, matrícula nº. 1031449, do cargo, em comissão, de Atendente de Agência, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 1º de março de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de março de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 825, DE 15 DE MARÇO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar o pessoal abaixo relacionado, da função de confiança de Assistente Jurídico do Contencioso, símbolo DAI-5, do Departamento do Contencioso Fiscal, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir das datas especificadas: Nome: Matrícula A partir de: MARIA DE LOURDES 29688 01/03/2011 ARAÚJO RIBEIRO ELIAS JOSÉ MANJELA 3433 04/03/2011 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias Diário Oficial do Município N° 5.068 - Segunda-feira - 21/03/2011 Página 11 legais, RESOLVE nomear JERONI ROSA FERREIRA, matrícula nº 38334, para exercer o cargo, em comissão, de Diretora do Departamento de Credenciamento, símbolo DAS-3, do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS, a partir de 1º de abril de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de março de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 831, DE 15 DE MARÇO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido na Lei nº. 8476, de 30 de agosto de 2006, RESOLVE nomear ANDERSON AFONSO SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Musicalidade, símbolo CC-4, do Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro, da Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 1º de março de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de março de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 832, DE 15 DE MARÇO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido na Lei nº. 8476, de 30 de agosto de 2006, RESOLVE nomear o pessoal abaixo relacionado para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Musicalidade, símbolo CC-4, do Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro, da Secretaria Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 828, DE 15 DE MARÇO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto nº 752, de 09 de março de 2011, na parte que exonerou EURIPEDES SILVERIA SOUZA FERREIRA, matrícula nº 661309, do cargo, em comissão, de Coordenador-2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria Municipal de Habitação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de março de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 829, DE 15 DE MARÇO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar FABRÍCIA FERREIRA LEMOS, matrícula nº 1062905, do cargo, em comissão, de Diretora do Departamento de Credenciamento, símbolo DAS-3, do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS, a partir de 1º de abril de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de março de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 830, DE 15 DE MARÇO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições Diário Oficial do Município N° 5.068 - Segunda-feira - 21/03/2011 Página 12 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 834, DE 15 DE MARÇO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear o pessoal abaixo relacionado, para exercer os cargos, em comissão, ali discriminados, da Orquestra Sinfônica de Goiânia, da Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 1º de março de 2011: JOAQUIM THOMAZ JAYME CARGO: MAESTRO Simbologia: OSMT MARIA LUIZA PÓVOA DA CRUZ CARGO: DIRETOR TÉCNICO Simbologia: OSDT IVAN JOSÉ QUINTANA PIMENTEL CARGO: SPALLA Simbologia: OSSP PAULO HENRIQUE ROWLANDS CARVALHO CARGO: REGENTE DE CORAL Simbologia: OSRC THIAGO CAZARIM DA SILVA CARGO: CO-REPETIDOR Simbologia: OSCR LEONEL BATISTA PARENTE CARGO: DIRETOR DE CENA Simbologia: OSDC JULIANO LIMA LUCAS CARGO: PESQUISADOR Simbologia: OSPM CARGO: CHEFE DE NAIPE Simbologia: OSCN ADIELSON DE MIRANDA SOUSA CASSIANO VINÍCIUS DA SILVA HAENDEL SANTOS DA SILVA JAMSON ANDRADE COSTA JESUS PEDRO FRIAS PAIVA NÉVITON DE OLIVEIRA COSTA NILSON RAMOS MAGALHÃES ROGÉRIO ROSEMBERG GARCIA RUBEM SANTOS SILVA SIDNEY RICARDO GOMES DOS SANTOS WALLACE DA SILVA PATRIARCA ANDRÉ BERNARDES PEREIRA CARGO: MÚSICO I Simbologia: OSM-I ANTÔNIO CARLOS SANTOS DA SILVA de Cultura, a partir 1º de março de 2011: Nome FERNANDO SOUZA JEOVAN NOGUEIRA SANTOS SOUZA MAYCON SOARES DE FREITAS MICHELLE BOLBA CARDOSO GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de março de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 833, DE 15 DE MARÇO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido na Lei nº. 8476, de 30 de agosto de 2006, RESOLVE exonerar o pessoal abaixo relacionado do cargo, em comissão, de Assessor de Musicalidade, símbolo CC-4, do Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro, da Secretaria Municipal de Cultura, a partir 1º de março de 2011: Nome Matrícula MURILO VIANA XAVIER 998346 DENER DE OLIVEIRA FERNANDES 959634 EMERSON VINÍCIUS DA SILVA 1050478 KEMUEL KESLEY FERREIRA DOS SANTOS 521159 RICK MAGNO RODRIGUES 1051024 TIGRANO DE MARTINHO PEDREIRA 1045709 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de março de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal Diário Oficial do Município N° 5.068 - Segunda-feira - 21/03/2011 Página 13 MURILO VIANA XAVIER DENER DE OLIVEIRA FERNANDES EMERSON VINICIUS DA SILVA KEMUEL KESLEY FERREIRA DOS SANTOS RICK MAGNO RODRIGUES CARGO: CORISTA Simbologia: OSCO ADRIELLY FONTES LEAL ALEXANDRE ARTHUR SILVESTRE VAZ ANA PAULA DIAS ANDRÉ DOS REIS CAMPELO ANDRÉ LUIZ GOMES MACHADO ÂNGELA SAMARA PEREIRA BATISTA ANTÔNIO CAMPOS CARDOSO FILHO BRYTNER DE MELO LIMA EVANGELISTA CÉLIA RICARDO DA SILVA DANIELE DIONÍSIO DA SILVA DANILO SILVA DUARTE DÉBORA GONÇALVES REGO EUNICE NOGUEIRA SOUZA FELIX EMANUEL BAUER FERNANDA DE JESUS FELIPE FRANCINILTON BEZERRA DA SILVA FRANCYELLE CARLA DA SILVA GERMANO HENRIQUE PEREIRA LOPES GIOVANNE DE MELO JUNIOR HÉLENES ALBERTO VIEIRA LOPES ISABELA BRUNHARO NEGRINI JADSON JOSÉ ALVARES JOSÉ REIS DE GEUS JOSÉ RICARDO ETERNO JOYCE MOREIRA DIAS KELLY CRISTINA TOBIAS DE SOUZA LAURA AUGUSTA VIEIRA CINTRA LUIZ CARLOS DE CAMPOS MANOEL CRUZ DE OLIVEIRA FILHO MÁRCIO ROBERTO LISBOA MARCO ANTÔNIO ASSUNÇÃO FILHO MARIA NATALY EVANGELISTA BRUM MELLISSA MORAIS MOTA SABÓIA MICHEL HENRIQUE DA SILVEIRA OSVALDO DE ALMEIRA PERES PAULO DO AMARAL NEVES ROSEDÁLIA CARLOS DE OLIVEIRA SIMONE MOREIRA ALVES TATIANE RODRIGUES DAMASO ALVES DA SILVA VINICIUS BARBOSA GUIMARÃES VIRGÍNIA DE JESUS DIAS SILVEIRA WANESSA RODRIGUES PEREIRA WEBER BARBOSA DE ASSIS WENDER MARIANO DE OLIVEIRA WESLEY MARIANO DE OLIVEIRA ALLEX GARCIA PIRES GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias BEATRIZ CARNEIRO PAVAN CARMELA DE MATTOS DÁRIO JOSÉ DOS SANTOS ELIELSON PAULO DANTAS DE OLIVEIRA OSCAR HERMAN JAYME SEGOVIA EMANUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA FRANCISCO DE ASSIS MELO NOGUEIRA KETTY LEITE DE MORAIS MARIA SOCORRO RODRIGUES FERNANDES ROSANA ARAÚJO RODRIGUES SALOMÃO MARQUES FERREIRA BORGES SHANTE ANTUNES CABRAL WESLEY JOSÉ DE SOUZA TARCÍSIO ANTÔNIO DOS SANTOS TIGRANO DE MARTINHO PEDREIRA WAGNER SEAN COSTA BRITO MOISÉS BRUNO DA SILVA ANTÔNIO CARLOS HANIG RICARDO NEWTON LOPES RODRIGUES MARCOS SILVEIRA BASTOS CARGO: MÚSICO II Simbologia: OSM-II ANEIR LUCIANO DE FREITAS ALLINE GARCIA PIRES DANIEL VIEIRA LIMA JESUS RODRIGUES DA SILVA JOSÉ MÁRIO GUIMARÃES JOANNES VIEIRA MIGUEL FABRÍCIO DE OLIVEIRA ALVES PEDRO SILVA CRUZ RAFAEL CUSTÓDIO VENÂNCIO RICARDO TAVARES SEOUD SALMO LOPES PEREIRA JÚNIOR SILVIO CARDOSO ALBINO WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS GUSTAVO DE FARIA SANTOS RICARDO RIBEIRO DIAS DANIEL CAETANO MARTINS DE SOUZA RAPHAEL LEAL GONÇALVES MIQUÉIAS FELIPE COSTA FEITOSA JOSÉ MARCONI ANDRADE COSTA WAGNER ANTÔNIO DE OLIVEIRA SALMO LOPES PEREIRA CARGO: MÚSICO III Simbologia: OSM-III DEMIA BARACHO TEIXEIRA ESTER MACHADO TEIXEIRA DE SOUZA JOSÉ SARTO DA SILVA MARCELO VITORINO MENEZES MARCOS LOPES MACHADO ROBERSON SILVA GONÇALVES LUANA DE SALLES PENTEADO PEDRO HENRIQUE MOREIRA VILARDINHO REGES FERREIRA GOMES Diário Oficial do Município N° 5.068 - Segunda-feira - 21/03/2011 Página 14 GABINETE CIVIL PROCESSO Nº: 43732170/2011 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO Nº 056/2011 - À vista do contido nos autos e considerando o disposto nos artigos 2º, IV e VI e 8º, da Lei n.º 8.546, de 23 de julho de 2007, alterada pela Lei n.º 8.577, de 30 de novembro de 2007, RESOLVO autorizar a renovação de contrato de 17 (dezessete) profissionais de saúde, selecionados pela Secretaria Municipal de Saúde, necessários ao desenvolvimento de atividades de convênios firmados - Programa Estratégia de Saúde da Família e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir das datas especificadas. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Saúde, para as providências cabíveis. GABINETE CIVIL, aos 16 dias do mês de março de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia do mês de março de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 43814753/2011 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO Nº 055/2011 - À vista do contido nos autos e, considerando o disposto nos artigos 2º, IV e VI e 8º, da Lei n.º 8.546, de 23 de julho de 2007, alterada pela Lei n.º 8.577, de 30 de novembro de 2007, RESOLVO autorizar a contratação de 28 (vinte e oito) profissionais de saúde, selecionados pela Secretaria Municipal de Saúde, necessários ao desenvolvimento de atividades nas Unidades Básicas de Saúde, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir desta data. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Saúde, para as providências cabíveis. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de março de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia ANEXO ÚNICO AO DESPACHO N.º 055/2010 MÉDICOS 06 CHARLENE DOURADO CALDAS 07 DIANA AZEREDO DE FREITAS 08 DIEGO FLEURY DE LEMOS PEREIRA 09 JOFRE REZENDE NETO 10 JOSÉ LUIZ DA SILVA JÚNIOR 11 JOYCE GOMES ELIAS 12 KARINE BORGES DE MEDEIROS 13 LIVIA MARIA DA SILVA E MELO 14 LUIZ PEDRO DE OLIVEIRA JÚNIOR 15 MARIA CRISTINA VILARINHO 16 PEDRO PAULO DE SOUSA 17 RAFAEL GRANNER VAZ 18 RAIMUNDO ALDEMAR SILVA FILHO 19 RAFHAEL CABRAL DE ALMEIDA 20 REINALDO BAIOCHI FILHO 21 ROBERTA MENDES FREITAS FOLLMANN 22 ROGÉRIO SILVA SANTOS 23 SAMIRA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS 24 SAMYA DI PAULA ALVES FERREIRA 25 THAIS AQUINO DE AMORIM 26 TIAGO DE OLIVEIRA COSTA 27 WARLEY DIOGO FRANCISCO DUARTE 28 WATTUSY ESTEFANE CUNHA DE ARAÚJO Ordem Nome do Profissional 01 ADA CAETANO GONÇALVES MARINI 02 ADRIANA BORBA GUIMARÃES 03 ANTÔNIO JOÃO DA SILVA 04 CAMILA ROSA GUAY DE GOYAZ 05 CAROLINA CORTEZ BITAR DE ATAIDE DESPACHOS Diário Oficial do Município N° 5.068 - Segunda-feira - 21/03/2011 Página 15 do mês de março de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia COMURG PROCESSO Nº. : 4.322.455-7, de 13.01.2011. INTERESSADO : Diretoria de Urbanismo e Coleta ASSUNTO :Registro de Preços - contratação de empresa especializada no fornecimento de vassourinhas (tipo gari). DESPACHO Nº 087/2011 - PR Com fulcro no contido na Ata de Adjudicação do Pregão Presencial n.º 026/2011 - Sistema de Registro de Preços - SRP, na anexa proposta, na Lei n.º 10.520/2002, na Lei Complementar n.º 123/2006, e, subsidiariamente, no que couber na Lei Licitatória n.º 8.666/93, demais exigências do edital, no Despacho Saneador nº 904/2011 - ACI e tudo mais que dos autos consta, resolvo HOMOLOGAR, pelo menor preço por item, o objeto desta licitação ofertado pela empresa: GMP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, como segue: ANEXO ÚNICO AO DESPACHO N.º 056/2011 Médicos Ordem Nome do Profissional A partir de: 01 ALINE SUENE MAGNO DIAS 31/03/2011 02 ARACELLE VICTOR DO CARMO 31/03/2011 03 BELKISS TAINE DOS REIS BROCOS AUAD 09/03/2011 04 ERIC SANTANA CARDOSO 31/03/2011 05 EULER SOUZA E SILVA 14/04/2011 06 FELIPE DOMINGUES DIAS 14/04/2011 07 GERALDO CESAR LAGOS PRATES 13/03/2011 08 GUSTAVO COSTA SOUZA 14/04/2011 09 HUDSON DE SOUSA RIBEIRO 31/03/2011 10 LEANDRO CARVALHO VITORINO 14/04/2011 11 LUCIANO LUCAS GORDO FERREIRA 14/04/2011 12 MARCOS LEANDRO FALEIRO DE SIQUEIRA 31/03/2011 13 RICARDO MARQUES DA FONSECA 14/04/2011 14 SÁVIA CARLA GOBBI 31/03/2011 15 SÉRGIO DE CAMARGO ROMERO JÚNIOR 31/03/2011 16 TÂNIA CRISTINA DE SOUSA MACHADO 14/04/2011 17 TIAGO DE OLIVEIRA MAGALHÃES 09/03/2011 GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 25440641/2004 INTERESSADO: Andre Bueno Castanheira e outros ASSUNTO: Desapropriação DESPACHO Nº 057/2011 - À vista do contido nos autos, RESOLVO homologar o Termo de Acordo celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, representado pela Procuradoria Geral do Município e os Srs. ANDRÉ BUENO CASTANHEIRA, DANILO BUENO CASTANHEIRA e a Sra. KARINE BUENO CASTANHEIRA, neste ato representados pelo seu bastante procurador o Sr. André Bueno Castanheira, relativo à indenização decorrente da desapropriação de parte dos lotes 01/02/03/06 e 04, com área a desapropriar de 36,45m² (trinta e seis vírgula quarenta e cinco metros quadrados) e 196,89m² (cento e noventa e seis vírgula oitenta e nove metros quadrados), respectivamente, situados à Avenida Castelo Branco, Quadra 35, Bairro Ipiranga, nesta Capital, conforme consta no Decreto n.º 447, de 20 de junho de 1978, cujo Laudo de Avaliação atribuiu aos mesmos o valor total de R$ 28.528,15 (vinte e oito mil, quinhentos e vinte e oito reais e quinze centavos), nos termos do Processo nº. 2.544.064-1/2004. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Finanças, para as providências necessárias. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias ITEM UND QUANT ESPECIFICAÇÃO MARCA VR.UNIT. R$: VR. TOTAL R$: 01 UD 5.200 Vassourinha cerdas de nylon (tipo gari), com cabo, medindo 0,02 cm de espessura, 30 feixes de cerdas de 0,12 cm de nylon. WM 2,98 15.496,00 VALOR TOTAL R$: 15.496,00 Os materiais deverão ser entregues em até 15 (quinze) dias, a contar da solicitação da Comurg, no Almoxarifado da COMURG, situado na Rua Conde Matarazzo, nº 599, Setor Parque Industrial, nesta Capital. Os produtos a serem ofertados deverão ser de 1ª qualidade; caso seja detectado que os mesmos não correspondam as características e especificações solicitadas, ou não for de 1ª qualidade, o licitante deverá substituir por outro que atenda, sem ônus adicionais para a Administração Pública. O pagamento será efetuado até o 30º (trigésimo) dia do mês subseqüente ao da entrega do produto, mediante contra-apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente da empresa; a proposta tem validade de 90 (noventa) dias, contados da abertura; a validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação; e a aquisição/contratação da empresa será de acordo com a necessidade e conveniência da Companhia, nos termos da lei. Publique-se no Diário Oficial do Município. Encaminhem-se os autos, respectivamente, à Assessoria de Diário Oficial do Município N° 5.068 - Segunda-feira - 21/03/2011 Página 16 atribuições legais, RESOLVE: I - É autorizada a entrega à servidora SHEILA DA SILVA SANTOS, matrícula n.° 329606-3, lotada na Secretaria do Governo Municipal, de um adiantamento no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para pagamento de despesas extraordinárias e urgentes em quantidade restrita, cuja realização não possa subordinar-se ao processo normal de aplicação, de interesse do Gabinete Civil, a ser previamente empenhado à conta das dotações: 11.01.04.122.0005.2002 - 3390.39.00-00 R$ 1.500,00 3390.30.00-00 R$ 1.500,00 II - O adiantamento deverá ser aplicado dentro de 60 (sessenta) dias, contados de seu recebimento pelo responsável, não podendo este aplicar o numerário após expiração do prazo marcado para seu emprego. III - Fica designado o servidor ADRIAM RODRIGUES DA SILVA, matrícula n.° 531758-4, lotado na Secretaria do Governo Municipal, para verificar e atestar a regularidade da aplicação do adiantamento pelo responsável. Cumpra-se. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 16 dias do mês de março de 2011. IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal PLANO DE APLICAÇÃO Adiantamento concedido pela Portaria n.° 002/2010, à servidora SHEILA DA SILVA SANTOS, matrícula n.° 329606-3, lotada na Secretaria do Governo Municipal, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser empenhado à conta da dotação: 11.01.04.122.0005.2002-3390.39.00-00 R$ 1.500,00 3390.30.00-00 R$ 1.500,00 Destina-se a cobrir despesas extraordinárias e urgentes em quantidade restrita e de pronto pagamento, de interesse do Gabinete Civil, assim discriminadas: 3390.30.00-00 - Despesas com álcool automotivo; gasolina automotiva; diesel automotivo; lubrificantes automotivos; combustível e lubrificantes de aviação; gás engarrafado; outros Controle Interno, para conferência e Comissão Geral de Licitação, para formalizar a ata de registro de preços. PRESIDÊNCIA, aos 14 dias do mês de março de 2011. Luciano Henrique de Castro PRESIDENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Processo: Processo n° 3.925.062-4/2009. Interessado: GEOSERV SERVIÇOS DE GEOTECNIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Assunto: Anulação do 5º. Termo Aditivo ao Contrato n. 037/2008. DESPACHO Nº 158/2011 Acato o Parecer / DVFO / CGM n. 917/2010 folhas 88/91, tornando-se NULO o 5º. Termo Aditivo ao Contrato n. 037/2008, que será substituído pelo Termo de Apostilamento de variação contratual, conforme o Certificado n. 9550/2010, folha 101. Publique-se nesta data. Gabinete do Secretário da SMHAB, aos 16 dias do mês de março de 2011. PAULO SÉRGIO PÓVOA BORGES Secretário ANA CRISTINA DA COSTA Geoserv - Serviços de Geotecnia e Construção Ltda. SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA N° 002, DE 16 DE MARÇO DE 2011. Autoriza entrega de adiantamento no valor de RS 3.000,00 (três mil reais) à servidora Sheila da Silva Santos. O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso de suas PORTARIAS Diário Oficial do Município N° 5.068 - Segunda-feira - 21/03/2011 Página 17 DA SILVA SANTOS, matrícula n.° 329606-3, desta Pasta, não se encontra enquadrada no caput do art. 5°, da Resolução Normativa de n.° 007, de 20 de março de 1996 - Tribunal de Contas dos Municípios. Por ser verdade, firmo a presente declaração. Goiânia, 16 de março de 2011. IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal CMTC Portaria n° 028/2011 DISPÕE SOBRE PESSOAL O Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos - CMTC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art° 1 ° - EXCLUIR do Quadro de Pessoal da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos - CMTC, GENILDO R O C H A P I R E S , o c u p a n t e d a f u n ç ã o d e G E R E N T E ADMINISTRATIVO, a partir da presente data. Art. 2° - DESIGNAR para a função retro citada, LETÍCIA CORRÊA PIRES, a partir da presente data. Dê-se ciência, e cumpra-se. Gabinete da Presidência, aos 17 de março de 2011. JOSÉ CARLOS XAVIER PRESIDENTE combustíveis e lubrificantes; material biológico, farmacêutico e laboratorial; animais para estudo; corte ou abate; alimentos para animais; material de coudelaria ou de uso zootécnico; sementes e mudas de plantas; gêneros de alimentação; material de construção para reparos em imóveis; material de manobra e patrulhamento; material de proteção, segurança, socorro e sobrevivência; material de expediente; material de cama e mesa, copa e cozinha e produtos de higienização; material gráfico e de processamento de dados; aquisição de disquete; material para esportes e diversões; material para fotografia e filmagem; material para instalação elétrica e eletrônica; material para manutenção, reposição e aplicação; material odontológico, hospitalar e ambulatorial; material químico; material para telecomunicações; vestuário, fardamento, tecidos e aviamentos; material de acondicionamento e embalagem; suprimento de proteção ao vôo; suprimento de aviação; sobressalentes de máquinas e motores de navios e esquadra; explosivos e munições e outros materiais de uso não duradouro. 33.90.39.00-00 - Despesas com prestação de serviços por pessoas jurídicas para órgãos públicos, tais como: assinaturas de jornais e periódicos; tarifas de energia elétrica, gás, água e esgoto; serviços de comunicação (telefone, telex, correios, etc.); fretes e carretos; pedágio; locação de imóveis (inclusive despesas de condomínio e tributos à conta do locatário, quando previstos no contrato de locação); locação de equipamentos e materiais permanentes; conservação e adaptação de bens imóveis; seguros em geral (exceto os decorrentes de obrigação patronal); serviços de asseio e higiene; serviços de divulgação, impressão, encadernação e emolduramento; serviços funerários; despesas com congressos, simpósios, conferências ou exposições; despesas miúdas de pronto pagamento; vale-transporte, vale-refeição; auxílio-creche (inclusive a indenização a servidor); software; habilitação de telefonia fixa e móvel celular e outros congêneres. SHEILA DA SILVA SANTOS Matrícula n.° 329606-3 DECLARAÇÃO Declaramos para os devidos fins, que a servidora SHEILA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS EXTRATO DE CONTRATOS DE PRESTADOR DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EXTRATOS Contrato 2011 Processo nº Prestador Função Programa Valor Total Valor Mensal Vigência 2011 Inicio Termino Nº 001 42811467 Lucimar Batista dos Santos Orientador Social Projovem Adolescente R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Diário Oficial do Município N° 5.068 - Segunda-feira - 21/03/2011 Página 18 Nº 034 42762571 Sílvia Aparecida Silva Orientador Profissional Projovem Adolescente R$ 6.000,00 R$ 1.000,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 014 42802280 Edna Santos de Melo Orientador Profissional Projovem Adolescente R$ 6.000,00 R$ 1.000,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 091 42851540 Carla Regina Máximo Orientador Social Projovem Adolescente R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 016 42801283 Gilson Rodrigues de Oliveira Oficineiro de Cultura Projovem Adolescente R$ 5.520,00 R$ 920,00 05 de janeiro 30 de junho Goiânia, 14 de março de 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS EXTRATO DE CONTRATOS DE PRESTADOR DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Contrato 2011 Processo nº Prestador Função Programa Valor Total Valor Mensal Vigência 2011 Inicio Termino Nº 002 42811416 Lucy Mary Cordeiro de Faria Orientadora Social Projovem Adolescente R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 003 42811611 Cláudia Ferreira da Costa Orientadora Social Projovem Adolescente R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 008 42811556 Érica Lopes da Silva Orientadora Social Projovem Adolescente R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 009 42811637 André Felipe Oliveira Orientador Social Projovem Adolescente R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 095 42827690 Paulo Henrique de Sousa Vilela Orientador Social Projovem Adolescente R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 010 42811394 Deuzeni da Rocha Soares Orientadora Social Projovem Adolescente R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 082 42852465 Maria Adriana da Costa Chagas Orientadora Social Projovem Adolescente R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 083 42850993 Raissa Maia Albernaz Medanha Orientadora Social Projovem Adolescente R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 004 42811491 Evânia Pereira de Oliveira Silva Orientadora Social Projovem Adolescente R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Goiânia, 11 de março de 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS EXTRATO DE CONTRATOS DE PRESTADOR DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Contrato 2011 Processo nº Prestador Função Programa Valor Total Valor Mensal Vigência 2011 Inicio Termino Nº 019 42801259 Renata da Silva Braga Oficineira de Cultura Projovem Adolescente R$ 5.520,00 R$ 920,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 022 42811190 Angela da Silva Carvalho Moreira Oficineira de Cultura Projovem Adolescente R$ 5.520,00 R$ 920,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 089 42824704 Maria Tereza de Souza Leite Oficineira de Cultura Projovem Adolescente R$ 5.520,00 R$ 920,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 090 42824569 Kalita Borba Ferreira Oficineira de Cultura Projovem Adolescente R$ 5.520,00 R$ 920,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 015 42801283 Mauro Mendes da Silva Oficineiro de Cultura Projovem Adolescente R$ 5.520,00 R$ 920,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 017 42811238 Carlos Augusto Caneca Litwin Oficineiro de Cultura Projovem Adolescente R$ 5.520,00 R$ 920,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 013 42801011 Victor Hugo Rezende Souza Oficineiro de Cultura Projovem Adolescente R$ 5.520,00 R$ 920,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 011 42801119 Wesley Junio Nunes Oficineiro de Cultura Projovem Adolescente R$ 5.520,00 R$ 920,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 088 42824071 Wilson Batista da Silva Coutinho Oficineiro de Cultura Projovem Adolescente R$ 5.520,00 R$ 920,00 05 de janeiro 30 de junho Goiânia, 11 de março de 2011. Diário Oficial do Município N° 5.068 - Segunda-feira - 21/03/2011 Página 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS EXTRATO DE CONTRATOS DE PRESTADOR DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Contrato 2011 Processo nº Prestador Função Programa Valor Total Valor Mensal Vigência 2011 Inicio Termino Nº 030 42802077 Beltessazar da Costa dos Santos Santiago Orientador Profissional Projovem Adolescente R$ 6.000,00 R$ 1.000,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 086 42852554 Ana Paula Guerra da Cruz Orientador Profissional Projovem Adolescente R$ 6.000,00 R$ 1.000,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 018 42801496 Florismar Martins da Silva Orientador Profissional Projovem Adolescente R$ 6.000,00 R$ 1.000,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 031 42762032 Neivane Rocha Soares Orientador Profissional Projovem Adolescente R$ 6.000,00 R$ 1.000,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 023 42801283 Marcos Ferreira de Lima Orientador Profissional Projovem Adolescente R$ 6.000,00 R$ 1.000,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 127 42904309 Anne Carolina leite Orientador Profissional Projovem Adolescente R$ 6.000,00 R$ 1.000,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 028 42802344 Darinha Elias pires Orientador Profissional Projovem Adolescente R$ 6.000,00 R$ 1.000,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 035 42801411 Wania da Silva Marinho Orientador Profissional Projovem Adolescente R$ 6.000,00 R$ 1.000,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 128 42929557 Karla Crystina Costa Orientadora de Informática Projovem Adolescente R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Goiânia, 11 de março de 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS EXTRATO DE CONTRATOS DE PRESTADOR DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Contrato 2011 Processo nº Prestador Função Programa Valor Total Valor Mensal Vigência 2011 Inicio Termino Nº 093 42827509 Rafael Gregorio Silva Orientador Social Projovem Adolescente R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 092 42824992 Uérica Agapito Pereira Orientador Social Projovem Adolescente R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 096 42904287 Samy Alves Martins Orientador Social Projovem Adolescente R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 005 42811670 Neiva da Rocha Soares Orientador Social Projovem Adolescente R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 012 42811441 Lucimar Pires Bernardes Garcia Orientador Profissional Projovem Adolescente R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 027 42801861 Mizael Pires de Souza Orientador Profissional Projovem Adolescente R$ 6.000,00 R$ 1.000,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 037 42801585 Giselle Gonçalves de Carvalho Orientador Profissional Projovem Adolescente R$ 6.000,00 R$ 1.000,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 021 42761494 Dionatan Mineiro da Silva Orientador Profissional Projovem Adolescente R$ 6.000,00 R$ 1.000,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 024 42762784 Suzana Aparecida Vieira Orientador Profissional Projovem Adolescente R$ 6.000,00 R$ 1.000,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 038 42802239 Deivide Rogers Mineiro da Silva Orientador Profissional Projovem Adolescente R$ 6.000,00 R$ 1.000,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 215 42965570 Thatyane Coutrin da Mota Oficineiro de Esporte Projovem Adolescente R$ 5.520,00 R$ 920,00 05 de janeiro 30 de junho Goiânia, 11 de março de 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS EXTRATO DE CONTRATOS DE PRESTADOR DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Contrato 2011 Processo nº Prestador Função Programa Valor Total Valor Mensal Vigência 2011 Inicio Termino Nº 094 42827568 Virgínia Maia Lopes Mendanha Orientador Social Projovem Adolescente R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 084 42827959 Simone Naves dos Reis Orientador Social Projovem Adolescente R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 126 42904457 Rosangela do Carmo Freitas dos Anjos Orientador Social Projovem Adolescente R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 036 42801321 Zélia Regina Ferreira de Aquino Orientador Profissional Projovem Adolescente R$ 6.000,00 R$ 1.000,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 029 42761427 Joana Rosa Cordeiro Orientador Profissional Projovem Adolescente R$ 6.000,00 R$ 1.000,00 05 de janeiro 30 de junho Diário Oficial do Município N° 5.068 - Segunda-feira - 21/03/2011 Página 20 Nº 032 42801976 André Ribeiro da Silva Orientador Profissional Projovem Adolescente R$ 6.000,00 R$ 1.000,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 033 42761389 Ilza Helena Marinho Firmino Orientador Profissional Projovem Adolescente R$ 6.000,00 R$ 1.000,00 05 de janeiro 30 de junho Goiânia, 16 de março de 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS EXTRATO DE CONTRATOS DE PRESTADOR DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Contrato 2011 Processo nº Prestador Função Programa Valor Total Valor Mensal Vigência 2011 Inicio Termino Nº 110 43246801 Regiane Maria Gomes de Oliveira Técnica de Apoio Socioeducativa Serviço de Acompanhamento às Medidas Socioeducativas R$ 7.500,00 R$ 1.500,00 05 de janeiro 31de maio Nº 100 42939595 Kátia Divina Dias Rocha Borges Técnica Socioeducativa Serviço de Acompanhamento às Medidas Socioeducativas R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 113 42941891 Luzinete Helena Araújo de Souza Técnica Socioeducativa Serviço de Acompanhamento às Medidas Socioeducativas R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 105 42939781 Luciana Freire Torres Técnica Socioeducativa Serviço de Acompanhamento às Medidas Socioeducativas R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 121 42956139 Joana Pereira de Souza Técnica Socioeducativa Serviço de Acompanhamento às Medidas Socioeducativas R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 119 42956520 José Emílio Castro Silva Júnior Técnica Socioeducativa Serviço de Acompanhamento às Medidas Socioeducativas R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 104 42942111 Carolina Fajardo Beja Técnica Socioeducativa Serviço de Acompanhamento às Medidas Socioeducativas R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 099 42942031 Eva Maria Inácio Finotti Técnica Socioeducativa Serviço de Acompanhamento às Medidas Socioeducativas R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 098 42941620 Ana Ordália de Freitas Rezende Técnica Socioeducativa Serviço de Acompanhamento às Medidas Socioeducativas R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 110 43246801 Regiane Maria Gomes de Oliveira Técnica de Apoio Socioeducativa Serviço de Acompanhamento às Medidas Socioeducativas R$ 7.500,00 R$ 1.500,00 05 de janeiro 31de maio Nº 100 42939595 Kátia Divina Dias Rocha Borges Técnica Socioeducativa Serviço de Acompanhamento às Medidas Socioeducativas R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Goiânia, 10 de março de 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS EXTRATO DE CONTRATOS DE PRESTADOR DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Contrato 2011 Processo nº Prestador Função Programa Valor Total Valor Mensal Vigência 2011 Inicio Termino Nº 120 42956210 Iluska Resende Buchianeri Técnica Socioeducativa Serviço de Acompanhamento às Medidas Socioeducativas R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 276 43096966 Cristianne Pereira Jardim Técnica Socioeducativa Serviço de Acompanhamento às Medidas Socioeducativas R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 117 42944751 Vanessa Pereira de Souza Técnica Socioeducativa Serviço de Acompanhamento às Medidas Socioeducativas R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 279 43097377 Maria Divina Rodrigues dos Santos Técnica Socioeducativa Serviço de Acompanhamento às Medidas Socioeducativas R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 112 42927252 Fernando Ferreira Vaz Técnica Socioeducativa Serviço de Acompanhamento às Medidas Socioeducativas R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 274 43097148 Juliana Oliveira Vieira Técnica Socioeducativa Serviço de Acompanhamento às Medidas Socioeducativas R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Goiânia, 10 de março de 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS EXTRATO DE CONTRATOS DE PRESTADOR DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Contrato 2011 Processo nº Prestador Função Programa Valor Total Valor Mensal Vigência 2011 Inicio Termino Nº 125 42956040 Júlia Alvarenga de Ázara Técnica Socioeducativa Serviço de Acompanhamento às Medidas Socioeducativas R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Diário Oficial do Município N° 5.068 - Segunda-feira - 21/03/2011 Página 21 Nº 097 42942413 Evanilde Honorato dos Santos Técnica Socioeducativa Serviço de Acompanhamento às Medidas Socioeducativas R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Goiânia, 10 de março de 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS EXTRATO DE CONTRATOS DE PRESTADOR DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Contrato 2011 Processo nº Prestador Função Programa Valor Total Valor Mensal Vigência 2011 Inicio Termino Nº 213 42966461 Darlene de Oliveira Ferreira Instrutor Programa de Erradicação do trabalho Infantil - PETI R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 247 42966592 Deuzeny Alves Magalhães Instrutor Programa de Erradicação do trabalho Infantil - PETI R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Goiânia, 10 de março de 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS EXTRATO DE CONTRATOS DE PRESTADOR DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Contrato 2011 Processo nº Prestador Função Programa Valor Total Valor Mensal Vigência 2011 Inicio Termino Nº 209 42966886 Alexandre Rodrigues da Cunha Instrutor Programa de Erradicação do trabalho Infantil - PETI R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 205 42997170 Luiz Carlos Rocha Instrutor Programa de Erradicação do trabalho Infantil - PETI R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 237 42985554 Ronaldo Nunes Felix Instrutor Programa de Erradicação do trabalho Infantil - PETI R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 231 42984752 Lucilene de Sousa Duarte Instrutor Programa de Erradicação do trabalho Infantil - PETI R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 232 42984809 Lydianne Pereira Dourado Instrutor Programa de Erradicação do trabalho Infantil - PETI R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 208 42966843 Adriana Cristina Lopes dos Santos Instrutor Programa de Erradicação do trabalho Infantil - PETI R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 236 42985058 Michele Cristina da Silva Instrutor Programa de Erradicação do trabalho Infantil - PETI R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Goiânia, 10 de março de 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS EXTRATO DE CONTRATOS DE PRESTADOR DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Contrato 2011 Processo nº Prestador Função Programa Valor Total Valor Mensal Vigência 2011 Inicio Termino Nº 219 42985104 Maria Cleuzinete da Silva Instrutor Programa de Erradicação do trabalho Infantil - PETI R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 235 42985431 Mayara Oliveira dos Santos Instrutor Programa de Erradicação do trabalho Infantil - PETI R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 212 42984361 Berenice Maria dos Reis Instrutor Programa de Erradicação do trabalho Infantil - PETI R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 245 43024132 Deborah Batista dos Santos Instrutor Programa de Erradicação do trabalho Infantil - PETI R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 218 42966614 Domingas Dourado Magalhães Instrutor Programa de Erradicação do trabalho Infantil - PETI R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Goiânia, 10 de março de 2011. Diário Oficial do Município N° 5.068 - Segunda-feira - 21/03/2011 Página 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS EXTRATO DE CONTRATOS DE PRESTADOR DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Goiânia, 10 de março de 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS EXTRATO DE CONTRATOS DE PRESTADOR DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Contrato 2011 Processo nº Prestador Função Programa Valor Total Valor Mensal Vigência 2011 Inicio Termino Nº 220 42966304 Armindo Felix de Souza Monitor PETI R$ 3.240,00 R$ 540,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 228 42985007 Maria Amaro de Araujo Monitora PETI R$ 3.240,00 R$ 540,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 229 42985155 Maria Helena Moreira Santos Monitora PETI R$ 3.240,00 R$ 540,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 243 42988812 Vilmari Rocha Nogueira e Silva Monitora PETI R$ 3.240,00 R$ 540,00 05 de janeiro 30 de junho Nº227 42984621 Iracy Lopes Almeida Monitora PETI R$ 3.240,00 R$ 540,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 226 42966126 Elci da Silva Winder Monitora PETI R$ 3.240,00 R$ 540,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 241 42985198 Raimunda Nonata Palmeira Costa Monitora PETI R$ 3.240,00 R$ 540,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 222 42966401 Ana Paula Novatos de Jesus Gomes Monitora PETI R$ 3.240,00 R$ 540,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 240 42985279 Maria Lucia Otaviano Monitora PETI R$ 3.240,00 R$ 540,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 242 42988642 Solange Rodrigues Soares Monitora PETI R$ 3.240,00 R$ 540,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 244 42988863 Vinaildes Francisco de Sousa Monitora PETI R$ 3.240,00 R$ 540,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 225 42984566 Giselha Vieira da Silva Oliveira Monitora PETI R$ 3.240,00 R$ 540,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 224 42984477 Elza Soares dos Santos Monitora PETI R$ 3.240,00 R$ 540,00 05 de janeiro 30 de junho Contrato 2011 Processo nº Prestador Função Programa Valor Total Valor Mensal Vigência 2011 Inicio Termino Nº 250 42965260 Hugo Rocci Rodrigues Barbosa Oficineiro de Esporte Projovem Adolescente R$ 5.520,00 R$ 920,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 249 42965618 Wanderson dos Santos Nunes Oficineiro de Esporte Projovem Adolescente R$ 5.520,00 R$ 920,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 165 42965375 Kilder Lancaster de Deus Rodrigues Oficineiro de Esporte Projovem Adolescente R$ 5.520,00 R$ 920,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 251 42965715 Welker Bandeira Fonseca Oficineiro de Esporte Projovem Adolescente R$ 5.520,00 R$ 920,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 216 42965456 Laise do Prado Assunção Oficineira de Esporte Projovem Adolescente R$ 5.520,00 R$ 920,00 05 de janeiro 30 de junho Goiânia, 11 de março de 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS EXTRATO DE CONTRATOS DE PRESTADOR DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Contrato 2011 Processo nº Prestador Função Programa Valor Total Valor Mensal Vigência 2011 Inicio Termino Nº287 43012851 Maria Elizete Caliman da Cunha Psicólogo(a) PAEFI R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº288 43012606 Vanessa Miqueloni Psicólogo(a) PAEFI R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº291 43012746 Ludmila Azevedo de Melo Psicólogo(a) PAEFI R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº286 42997081 Soraya Lorena Miranda de Resende Psicólogo(a) PAEFI R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Diário Oficial do Município N° 5.068 - Segunda-feira - 21/03/2011 Página 23 Nº290 43011863 Ana Livia Soares Teixeira Bahia Psicólogo(a) PAEFI R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº314 43024434 Evora Narah Rodrigues dos Santos Assistente Social PAEFI R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº284 43093151 Lidileuza Pereira de Souza Assistente Social PAEFI R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº319 43023969 Nilda Cardoso Tibúrcio Barros Assistente Social PAEFI R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº321 43051318 Vera Lúcia Alves Rezende Assistente Social PAEFI R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº297 43011707 Marilene Gonçalves Rocha Assistente Social PAEFI R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº323 43013131 Cláudia Costa Chaves Assistente Social PAEFI R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº305 43093223 Eliete Alves de Araújo Auxiliar Administrativo PAEFI R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Nº301 43093070 Samuel Rosa de Castilho Cardoso Auxiliar Administrativo PAEFI R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Nº280 43093070 Abadia da Silva Gomes Auxiliar Administrativo PAEFI R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Nº318 43024221 Ercilaine Antonia de Aguiar Assistente Social PAEFI R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº317 42997137 Sonia Ferreira da Silva Melo Assistente Social PAEFI R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº313 43024779 Fatima Santana Adib Assistente Social PAEFI R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº324 43024632 Rosenilda Gomes Niz Assistente Social PAEFI R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Goiânia, 17 de março de 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS EXTRATO DE CONTRATOS DE PRESTADOR DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Contrato 2011 Processo nº Prestador Função Programa Valor Total Valor Mensal Vigência 2011 Inicio Termino Nº 341 43023993 Benedita de Fátima Guerra Orientador Social Projovem Adolescente R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 081 42852333 Thays Moura de Assis Orientador Profissional Projovem Adolescente R$ 6.000,00 R$ 1.000,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 087 42850781 Jovana Guerra da Costa Orientador Profissional Projovem Adolescente R$ 6.000,00 R$ 1.000,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 217 42965898 José Augusto Alves Martins Junior Oficineiro de Esporte Projovem Adolescente R$ 5.520,00 R$ 920,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 214 42965782 Cristiane Martins de Oliveira Moreira Oficineiro de Esporte Projovem Adolescente R$ 5.520,00 R$ 920,00 05 de janeiro 30 de junho Goiânia, 11 de março de 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS EXTRATO DE CONTRATOS DE PRESTADOR DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Contrato 2011 Processo nº Prestador Função Programa Valor Total Valor Mensal Vigência 2011 Inicio Termino Nº 312 42980374 Lorenna Fernandes Rodrigues Educadora Social COMPLEXO 24 HORAS R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 261 42981125 Valquíria Fernandes de Deus Assistente Social COMPLEXO 24 HORAS R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 336 43068067 João Luiz do Nascimento Recepcionista COMPLEXO 24 HORAS R$ 3.060,00 R$ 510,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 345 43268066 Vitorino Rodrigues de Souza Psicólogo COMPLEXO 24 HORAS R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Goiânia, 10 de março de 2011. Diário Oficial do Município N° 5.068 - Segunda-feira - 21/03/2011 Página 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS EXTRATO DE CONTRATOS DE PRESTADOR DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Contrato 2011 Processo nº Prestador Função Programa Valor Total Valor Mensal Vigência 2011 Inicio Termino Nº 331 43067893 Maria das Graças Sousa da Silva Agente Administrativo Programa de Atendimento à população de Rua R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 326 42904546 Elaine Hudson Silva Assistente Social Programa de Atendimento à população de Rua R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 327 42929492 Daniela de Oliveira Borges Pinto Assistente Social Programa de Atendimento à população de Rua R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 325 42904511 Divina Lúcia Cota Valadão Furtado Assistente Social Programa de Atendimento à população de Rua R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 265 42980986 Kátia Cristina da Silva Psicóloga Programa de Atendimento à população de Rua R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 348 43162659 Eliete Antero Barbosa Carvalho Coelho Assistente Social Programa de Atendimento à população de Rua R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 334 42927562 Anielle Leandro Lopes Terapeuta Ocupacional Programa de Atendimento à população de Rua R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Goiânia, 10 de março de 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS EXTRATO DE CONTRATOS DE PRESTADOR DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Contrato 2011 Processo nº Prestador Função Programa Valor Total Valor Mensal Vigência 2011 Inicio Termino Nº193 42843016 Juliana Souza e Silva Coordenador(a) Administrativo Bolsa Família R$ 4.800,00 R$ 800,00 05 de janeiro 30 de junho Nº194 42927716 Rosimeri Aparecida Santana Coordenador(a) Administrativo I Bolsa Família R$ 5.400,00 R$ 900,00 05 de janeiro 30 de junho Nº362 43476718 Diogo Henrique Rodrigues Coordenador Bolsa Família R$ 5.500,00 R$ 1.100,00 01 de fevereiro 30 de junho Nº363 43439375 Joaquim Vieira de Andrade Coordenador de Associações Produtivas Bolsa Família R$ 5.000,00 R$ 1.000,00 01 de fevereiro 30 de junho Goiânia, 17 de março de 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS EXTRATO DE CONTRATOS DE PRESTADOR DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Contrato 2011 Processo nº Prestador Função Programa Valor Total Valor Mensal Vigência 2011 Inicio Termino Nº143 42909181 Sinteneide Reis Rego Instrutora Bolsa Família R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Nº176 42866971 Gabriella Bulhões Arruda Instrutora Bolsa Família R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Nº141 42907391 Neila Abadia de Moura Passos Instrutora Bolsa Família R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Nº139 42909106 Patricia Dias dos Santos Silva Instrutora Bolsa Família R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Nº179 42927821 Jesus Deusimar Moreira Instrutor Bolsa Família R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Nº142 42904384 Regina Paula Alves da Silva Instrutora Bolsa Família R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Nº173 42867331 Delfina Costa Machado Nery Instrutora Bolsa Família R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Nº148 42906115 Marlene Braga de Moraes Bernardes Instrutora Bolsa Família R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Diário Oficial do Município N° 5.068 - Segunda-feira - 21/03/2011 Página 25 Nº171 42867764 Cleonice Rodrigues Pereira Instrutora Bolsa Família R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Nº177 42927376 Terezinha Gomes Perillo Instrutora Bolsa Família R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Nº140 42904627 Tereza Rita da Silva Paula Instrutora Bolsa Família R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Nº155 42842672 Karlla Soares Santana Agente Administrativo Bolsa Família R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Nº168 42929760 Hellen Cristina Oliveira dos Anjos Agente Administrativo Bolsa Família R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Nº157 42929611 Francisco Antonio Carvalho Malaquias Agente Administrativo Bolsa Família R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Goiânia, 17 de março de 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS EXTRATO DE CONTRATOS DE PRESTADOR DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Contrato 2011 Processo nº Prestador Função Programa Valor Total Valor Mensal Vigência 2011 Inicio Termino Nº267 43032283 Maria Madalena Mendes de Lima Macedo Instrutora Bolsa Família R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Nº178 42929441 Marli Maria da Silva Instrutora Bolsa Família R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Nº149 42912638 Maria Angélica Oliveira Lourenço Instrutora Bolsa Família R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Nº151 42912549 Maria Zulmar Dias da Silva Instrutora Bolsa Família R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Nº153 42912778 Ivan Pires de Souza Instrutor Bolsa Família R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Nº145 42909041 Sonia Maria da Silva Instrutora Bolsa Família R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Nº174 42865885 Andreia Fernandes da Silva Lourenço Instrutora Bolsa Família R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Nº144 42904503 Maria de Lourdes de Paula Instrutora Bolsa Família R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Nº175 42866211 Andreia Alessandra de Moura Instrutora Bolsa Família R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Nº269 43067796 Marilucia Carvalho Hohl Instrutora Bolsa Família R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Nº167 42927465 Maria Aparecida da Silva Moreira Agente Administrativo Bolsa Família R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Nº152 42909947 Maria Adelia Barbosa Agente Administrativo Bolsa Família R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Nº159 42927775 Alexandre Hermano Petri Agente Administrativo Bolsa Família R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Nº166 42927309 Thais Andressa Mendes de Souza Agente Administrativo Bolsa Família R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Goiânia, 17 de março de 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS EXTRATO DE CONTRATOS DE PRESTADOR DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Contrato 2011 Processo nº Prestador Função Programa Valor Total Valor Mensal Vigência 2011 Inicio Termino Nº281 43051636 Thiago Vinícius Almeida Patrício Psicólogo PAEFI R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº293 43024523 Julio Pereira Félix Júnior Psicólogo PAEFI R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº322 43013343 Ana Eliza Aires de Farias Menezes Assistente Social PAEFI R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº299 43004140 Roxana Brunilda Rocha Medina Assistente Social PAEFI R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº316 42997285 Maria Abadia Tomé de Oliveira Assistente Social PAEFI R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Diário Oficial do Município N° 5.068 - Segunda-feira - 21/03/2011 Página 26 Nº296 43015176 Maria Luzia Pacífico Alves Assistente Social PAEFI R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº300 43003887 Marcella Kaulé de Castro Mariz Santos Assistente Social PAEFI R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº315 43024281 Renata Silva das Virtudes Castro Assistente Social PAEFI R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº309 43003984 Simone Oliveira da Cunha Campos Educador(a) Social PAEFI R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº308 43051393 Maria José de Oliveira Educador(a) Social PAEFI R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº306 43011901 Maurília Benedita dos Santos Educador(a) Social PAEFI R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº307 43051482 Raquel de Souza Lacerda Educador(a) Social PAEFI R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº310 43067974 Diogo Henrique da Silva Agente Administrativo PAEFI R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Nº303 43093185 Danilo Alves Camargo Auxiliar Administrativo PAEFI R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Goiânia, 17 de março de 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS EXTRATO DE CONTRATOS DE PRESTADOR DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Contrato 2011 Processo nº Prestador Função Programa Valor Total Valor Mensal Vigência 2011 Inicio Termino Nº 233 42985333 Maria Pereira de Mendonça Instrutora Programa de Erradicação do trabalho Infantil - PETI R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 246 42988944 Walneide Alves dos Santos Instrutora Programa de Erradicação do trabalho Infantil – PETI R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 020 42988561 Silvane Maria da Silva Instrutora Programa de Erradicação do trabalho Infantil – PETI R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 223 42966193 Benedita Raimunda de Sousa Monitora Programa de Erradicação do trabalho Infantil – PETI R$ 3.240,00 R$ 540,00 05 de janeiro 30 de junho Goiânia, 17 de março de 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS EXTRATO DE CONTRATOS DE PRESTADOR DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Contrato 2011 Processo nº Prestador Função Programa Valor Total Valor Mensal Vigência 2011 Inicio Termino Nº 349 43326694 Alaercio Rodrigues do Nascimento Auxiliar Administrativo Abrigo Criança Idoso Complexo 24 horas R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 259 42980111 Paula Cristina Nery Moreno Assistente Social Abrigo Criança Idoso Complexo 24 horas R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 260 42980226 Dorami Miranda Fernandes Santana Assistente Social Abrigo Criança Idoso Complexo 24 horas R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 255 42979791 Vanda da Silva Guimarães Ribeiro Assistente Social Abrigo Criança Idoso Complexo 24 horas R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 263 42980617 Sonia Maria Loiola de Oliveira Pedagoga Abrigo Criança Idoso Complexo 24 horas R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Nº 256 42979945 Viviane Amaral Oliveira Terapeuta Ocupacional Abrigo Criança Idoso Complexo 24 horas R$ 6.600,00 R$ 1.100,00 05 de janeiro 30 de junho Goiânia, 17 de março de 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS EXTRATO DE CONTRATOS DE PRESTADOR DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Contrato 2011 Processo nº Prestador Função Programa Valor Total Valor Mensal Vigência 2011 Inicio Termino Nº207 42996831 Alaercio Antonio Guimarães Filho Instrutor PETI R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Diário Oficial do Município N° 5.068 - Segunda-feira - 21/03/2011 Página 27 Informe-se que, a relação dos documentos encontra-se afixada no mural desta Companhia e disponibilizada no site http://www.goiania.go.gov.br. Dia 24.03.2011, das 08 às 18 hs: Cargo: Trabalhador nos Serviços de Coleta, de Limpeza e Conservação de Áreas Públicas - TLP. AMMA EXTRATO DO CONTRATO N°. 002/2011 Nº350 43326619 Nayrane Ribeiro Rodrigues Auxiliar Administrativo Complexo 24 Horas R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Nº351 43326546 Helder David Abdalla Educador Social Complexo 24 Horas R$ 4.200,00 R$ 700,00 05 de janeiro 30 de junho Goiânia, 17 de março de 2011. COMURG EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2011 O PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado do Concurso Público aberto pelo Edital de Concurso nº 002/2009 da Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG, CONVOCA o pessoal constante da listagem abaixo, para, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste, no Diário Oficial do Município (em 21.03.2011), tomarem posse nos cargos para os quais foram aprovados, junto ao Departamento de Pessoal desta empresa, situada à Avenida Nazareno Roriz, nº 1.122, Vila Aurora, nesta Capital, no horário de 08 às 18 horas. EDITAIS Diário Oficial do Município N° 5.068 - Segunda-feira - 21/03/2011 Página 28 CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. PRESIDÊNCIA, aos 17 dias de março de 2011. Luciano Henrique de Castro PRESIDENTE IMAS EDITAL DE CREDENCIAMENTO O Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS, autarquia municipal, localizado à Rua 07 n.º 178 Centro, nesta Capital, torna público, para ciência dos interessados, que estarão abertas as inscrições para o processo de CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, tendo como objetivo a habilitação junto ao IMAS de profissionais para o efetivo atendimento médico, odontológico, psicológico, fonoaudiológico, ambulatorial, nutricional e fisioterápico, nos moldes da lei federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1.993, tendo como finalidade garantir a qualidade da prestação de serviços aos usuários deste Instituto e seus dependentes. Os interessados deverão acessar o site www.goiania.go.gov.br e preencher a Ficha de Solicitação de Credenciamento, que deverá ser entregue no Departamento de Credenciamento do IMAS, no período de 25/03/011 a 30/06/2011, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, bem como apresentar os seguintes documentos: PESSOA FÍSICA: • Curriculum vitae - relacionar somente cursos e atividades de interesse na área de atuação; • Cópia do Diploma; • Cópia do Título de Especialista registrado no respectivo Conselho, exceto para Clinico Geral (Odontologia), conforme Lei n°5.081 de 24/08/1966, art.4; • Cópia do RG, CPF ou Identidade do Conselho. • Certidão Negativa do ISSQN • Cadastro de Atividades Econômica - CAE • Comprovante de contribuição com o INSS ( Previdência Social) • Certidão ou Declaração do Conselho, referente à anuidade de 2011; • Alvará da Vigilância Sanitária - Somente para Odontólogos. PESSOA JURÍDICA: • Contrato Social e Alterações ( 1ª e a última); • Relação dos serviços prestados discriminados; • Relação do Corpo Clínico com Nome, CPF, N° do Conselho e a Especialidade; • Certidão Negativa do ISSQN • Cadastro de Atividade Econômica - CAE • Certidão Negativa do FGTS Dia 25.03.2011, das 08 às 18 hs: Cargo: Trabalhador nos Serviços de Coleta, de Limpeza e Conservação de Áreas Públicas - TLP. Diário Oficial do Município N° 5.068 - Segunda-feira - 21/03/2011 Página 29 Município de Goiânia, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano - Processo n° 29.295.174/41.127.848 COORDENAÇÃO EXECUTIVA, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE José Cláudio Romero COORDENADOR EXECUTIVO AMMA A N.C. BORGES COMERCIO DE FERRO E AÇO ME torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, Processo 43866948, a Licença Ambiental Simplificada,na Rua Manoel Valentins Rodrigues, 140 Q 1 L 18, Setor Rio Formoso Goiânia-GO.Atividade Principal (CNAE) 47.44.001- Com. Varejista de Ferragens e Ferramenta. • Certidão Negativa do INSS • Alvará da Vigilância Sanitária; • Documentos do Corpo Clínico • RG e CPF ou Identidade Profissional • Cópia do Diploma; • Cópia de Certificados e Títulos de Especialista, exceto para Clínico Geral (Odontologia); • Certidão ou Declaração do Conselho referente à anuidade de 2011; • Documentos do Diretor Clínico: • Curriculum vitae; • Cópia Do Diploma, Título de especialista, RG, CPF ou somente a Identidade Profissional; • Certidão ou Declaração do Conselho, referente à anuidade de 2011; OBS: Para todos os profissionais inscritos no processo de credenciamento será exigido um tempo mínimo de 02 (dois) anos, em exercício profissional. Gabinete da Presidência do IMAS, em Goiânia-GO, aos 18 dias do mês de março de 2011 Sebastião Peixoto Moura Presidente IDTECH TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTOS N° : 2011000123. OBJETO: Aquisição de móveis (cadeiras giratórias e fixas sem braços), atendendo assim as necessidades técnico operacionais e administrativas relativas a nova sede da Central de Atendimento ao Cidadão - TELECONSULTA, conforme teor dos autos. DESPACHO: Ratifico o procedimento de dispensa de licitação, em conformidade com os documentos contidos nos autos, declarada pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, em 15/03/2011, a favor d a ( s ) e m p r e s a ( s ) C AVA L E T T I S / A - C A D E I R A S PROFISSIONAIS, inscrita sob o CNPJ N° 88.709.621/0001-90 FUNDAMENTO LEGAL: enquadramento nos requisitos dos Artigos 3° e 24, Incisos V e VII da Lei Federal N° 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, Artigos 2° e 9°, inciso III e V do Regulamento de Licitações e Contratos do IDTECH. VALOR DA DISPENSA: R$ 35.298,00 (trinta e cinco mil, duzentos e noventa e oito reais). FONTE DE RECURSOS: Contrato de Gestão firmado entre o TERMO DE RATIFICAÇÃO EDITAL DE COMUNICAÇÃO Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Tiragem: 200 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Lozandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas Versão on line: A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso ASSINATURA SEMESTRAL..................... R$ 160,00 (sento e sessenta reais) VENDA AVULSA......................................... R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) PUBLICAÇÕES DIVERSAS...................... R$ 20,00 (vinte reais) até 01 (uma) página, acima de 01(uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração; EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL / 2010............................................................... R$ 10,00 (dez reais) EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR............. R$ 34,00 (trinta e quatro reais) www.goiania.go.gov.br/governo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 PUBLICAÇÕES/PREÇOS Multi Impressões PAULO DE SIQUEIRA GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM DE ALMEIDA SARAIVA JÚNIOR Secretário do governo municipal JAIRO DA CUNHA BASTOS Chefe do Gabinete Civil PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: Diário Oficial do Município N° 5.068 - Segunda-feira - 21/03/2011 Página 30 Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial