Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2011 N° 5.088GOIÂNIA, 18 DE ABRIL - SEGUNDA-FEIRA DECRETO PORTARIAS EXTRATOS CONTRATO EMPENHO EXTRATOS TERMO DE RESPONSABILIDADE TERMO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE COMUNICAÇÃO ............................................................................................................................................................................................................................... ........................................................................................................................................................................................................................... ............................................................................................................................................................................................................................. ...................................................................................................................................................................................................... ............................................................................................................................................................................................................................. .................................................................................................................................................................................. ............................................................................................................................................................................................... .............................................................................................................................................................................................. .......................................................................................................................................................................................... ............................................................................................................................................................................................... ............................................................................................................................................................................................ 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GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1149, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear o pessoal abaixo relacionado, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo CC-4, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1º de abril de 2011: NOME RODRIGO DE SOUSA LOPES EUGÊNIO JOSÉ DA COSTA PORTO GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1150, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear GABRIELA CARNEIRO DE ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Diário Oficial do Município N° 5.088 - Segunda-feira - 18/04/2011 Página 02 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1154, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, durante o período de 24 de março a 20 de setembro de 2011, os efeitos do Decreto nº 1494, de 30 de junho de 2010, que designou ANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 574279-1, para exercer a função de confiança de Secretária Geral da Escola Municipal Patrícia Rodrigues de Paiva, símbolo FGSG-I, da Secretaria Municipal de Educação, em substituição à servidora MARIA SIRLENE MELO DA COSTA, matrícula n.º 34282-1, por motivo de Licença Médica. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1155, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar JULIANA BASTOS DE LIMA, matrícula nº 801763-3, para exercer a função de confiança de Diretora da Escola Municipal Odília Mendes de Brito, símbolo FGD- 2, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 1º de março de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1152, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar NEYDE APARECIDA DA SILVA, matrícula n.º 406732, Secretária Municipal de Educação, a empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, no dia 13 de abril de 2011, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, inciso I, do Decreto n.º 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diária no valor de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1153, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar GLAUCIONE ALVES DO PRADO, matrícula nº 248320, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a empreender viagem à Cidade de Poços de Caldas - MG, no período de 22 a 31 de maio de 2011, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de consequência, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, inciso II, do Decreto nº 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diária no valor total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal Diário Oficial do Município N° 5.088 - Segunda-feira - 18/04/2011 Página 03 com todos os direitos e vantagens de seu cargo e com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IPSM - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Goiânia. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor nesta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1160, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Goiânia e com fulcro no art. 53, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, com suas alterações posteriores e à vista do contido no Processo nº 4.374.664-2/2011, D E C R E T A: Art. 1° Fica cedida a servidora CRISTINA APARECIDA NEVES RIBEIRO, matrícula n.° 632716-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, a partir desta data e até 31 de dezembro de 2011, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IPSM - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Goiânia. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor nesta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1158, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Goiânia e com fulcro no art. 53, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, com suas alterações posteriores e à vista do contido no Processo nº 4.401.888-8/2011, D E C R E T A: Art. 1° Fica cedida a servidora ANA DORIENE RODRIGUES DE MORAIS, matrícula n.° 463892-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, à Prefeitura Municipal de Quirinópolis, no período de 1º de fevereiro e até 31 de dezembro de 2011, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IPSM - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Goiânia. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor nesta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1159, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Goiânia e com fulcro no art. 53, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, com suas alterações posteriores e à vista do contido no Processo nº 4.393.470-8/2011, D E C R E T A: Art. 1° Fica cedida a servidora MARIA MÁRCIA DA SILVEIRA E SILVA, matrícula n.° 479900-1, lotada na Agência Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, ao Governo do Estado de Goiás, a partir desta data e até 31 de dezembro de 2011, Diário Oficial do Município N° 5.088 - Segunda-feira - 18/04/2011 Página 04 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1163, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n.º 7.998/2000, o Anexo VI, da Lei nº 8623/2008 e nos artigos 12, 13 e 16, da Lei n.º 8.926/2010, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida Progressão Profissional às servidoras abaixo relacionadas, da Classe I para Classe II, mantido o mesmo Padrão em que se posicionam. GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1161, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido na Comunicação Externa - SMARH n.º 0054/2011, RESOLVE, nos termos do art. 52, da Lei Complementar n.º 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, redistribuir o servidor FRANCISCO CARVALHO DE JESUS, matrícula nº 23841-1, Agente de Serviços Operacionais II, Grau 05, Referência “J”, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Goiânia - IPSM, a partir de 1º de março de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1162, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE, nos termos do art. 52, da Lei Complementar n.º 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, redistribuir a servidora ELANE ALVES BORGES, matrícula n.º 178314-1, Assistente Administrativo I, Grau B3, Referência “H”, da Agência Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Secretaria do Governo Municipal, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal PROCESSO MATRÍCULA SERVIDOR CARGO 38202227 554189-01 IOVANA LAUREANO PRATA CARDOSO GILLETE Analista em Cultura e Desportos 42526924 659444-01 SUELI DAS DORES DA SILVA Analista em Assuntos Sociais 43012461 78077-01 MARIA DAS GRAÇAS DE MELO Analista em Organização e Finanças 42999130 92487-01 MARILENE FRANÇA LEÃO SALAZAR Analista em Organização e Finanças Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1164, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os artigos 7º e 8º, da Lei n.º 7.997, de 20 de junho de 2000, bem como o artigo 4º, da Lei n.º 8.188, de 23 de setembro de 2003, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida Progressão Horizontal aos servidores ocupantes do cargo de Profissional de Educação II, Diário Oficial do Município N° 5.088 - Segunda-feira - 18/04/2011 Página 05 legais, RESOLVE dispensar DIMPINA LEDA AZEVEDO BARROS, matrícula nº 589365-1, da função de confiança de Auxiliar de Execução-2, símbolo FG-2, com lotação na Controladoria Geral do Município, e designar SERGINA PIRES DE PAULA, matrícula nº 662429-2, para exercer a mesma função, mantida a lotação, tudo a partir de 1º de abril de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1167, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear CARLA CRISTINA BORGES DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 1, símbolo CC-1, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1168, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições l e g a i s , R E S O LV E e x o n e r a r A L U Í S I O B O R G E S D E CARVALHO, matrícula nº 114642-1, do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico, símbolo DAS-3, do Departamento do Contencioso Fiscal, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 1º de abril de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias conforme discriminados abaixo: Nº Processo Matrícula Servidor Referência De Para 41081911 709530-04 ALESSANDRA CORINA DIAS A B 40884076 732370-03 CARLOS EDUARDO DE SOUSA A B 41003171 878448-01 DIANA COUTRIM DE LIMA A B 40904751 428220-02 NADIR APARECIDA NETO RODRIGUES D E Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1165, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE retificar o Decreto nº 1004, de 25 de março de 2011, que nomeou Luana Cardoso de Freitas para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador-1, símbolo CC-1, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, na parte relativa ao nome, para considerar como sendo LUANA FREITAS CARDOSO E SOUZA, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1166, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições Diário Oficial do Município N° 5.088 - Segunda-feira - 18/04/2011 Página 06 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1171, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar CARLA CRISTINE DAS DORES MARTINS, matrícula n.º 695211-1, da função de confiança de Auxiliar de Execução 2, símbolo FG-2, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, e designar EMÍLIA BARBOSA MARTINS, matrícula n.º 779741-1, para exercer a mesma função, mantida a lotação, tudo a partir de 1º de março de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1172, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar GLÊNIO CAVALCANTE LATALIZA, matrícula n.º 659240-2, da função de confiança de Chefe do Setor de Análise e cálculo de Processos, da Divisão de Preparação de Folha de Pagamento, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Pessoal, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e designar CARLA CRISTINE DAS DORES MARTINS, matrícula nº 695211-1, para exercer a mesma função, tudo a partir de 1º de março de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1169, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar EZELIS GONÇALVES DE ANDRADE, matrícula n.º 514462-1, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, símbolo DAI-5, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 1º de abril de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1170, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE retificar, a partir desta data, o Decreto nº 028, de 18 de janeiro de 2010, que nomeou DIVINA APARECIDA CARDOSO CEZÁRIO, matrícula n.º 827118, para exercer o cargo, em comissão, Assessor Executivo, símbolo CC-4, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, na parte relativa à lotação, para considerar como sendo Secretaria Municipal de Infraestrutura, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal Diário Oficial do Município N° 5.088 - Segunda-feira - 18/04/2011 Página 07 legais, RESOLVE dispensar LEANDRO VIDAL DA SILVA, matrícula nº. 478547-1, da função de confiança de Supervisor de Fiscalização, símbolo DAI-4, da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo - SEPLAM, a partir de 1º de janeiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1176, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar EDUARDO MENDES DE ALMEIDA, matrícula nº. 475360-1, da função de confiança de Supervisor de Fiscalização, símbolo DAI-4, da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo - SEPLAM, a partir de 30 de agosto de 2010. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1177, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear o pessoal abaixo relacionado para exercer o cargo, em comissão, de Corista, símbolo OSCO, da Orquestra Sinfônica de Goiânia, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1173, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto nº 1116, de 31 de março de 2011, que nomeou CARMO JOSE DE FREITAS, matrícula nº 1020404, para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1174, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear CURY TAVARES DE AQUINO, matrícula nº 710466, para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1175, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições Diário Oficial do Município N° 5.088 - Segunda-feira - 18/04/2011 Página 08 legais, RESOLVE autorizar FERNANDO MARTINS DA SILVA, matrícula n.º 949744, lotado na Secretaria do Governo Municipal, a empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, nos dias 19 e 20 de abril de 2011, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, inciso III, do Decreto n.º 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 110,00 (cento e dez reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1180, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar TAYRONE DE MARTINO GOMES, matrícula nº 501441-02, lotado na Secretaria do Governo Municipal, a empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, no dia 19 de abril de 2011, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de consequência, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, inciso I, do Decreto nº 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diária no valor de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1181, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições a partir de 1º de abril de 2011: Nome Matrícula DANIELA PATRÍCIA CABRAL MELLO 643793 ADRIANA JANETH MORAES GOULART 460435 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1178, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar LEANDRO WASFI HELOU, matrícula n.º 841978, PAULO PERES GUIMARAES, matrícula n.º 408360, FABRICIO FERMANIAN DE MENEZES, matrícula n.º 408310 e PAULO RIBEIRO FILHO, matrícula n.º 94544, lotados na Agência Municipal de Obras, a empreenderem viagem à Cidade de Brasília - DF, no dia 18 de abril de 2011, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, incisos II e IV, do Decreto n.º 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhes diárias no valor total de R$ 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) sendo R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para o primeiro, segundo e terceiro e R$ 37,50 (trinta e sete reais e cinquenta centavos) para o último, correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1179, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições Diário Oficial do Município N° 5.088 - Segunda-feira - 18/04/2011 Página 09 legais, RESOLVE autorizar JOEL SOARES DINIZ, matrícula nº 1032860-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, no dia 25 de abril de 2011, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de consequência, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, inciso IV, do Decreto nº 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diária no valor de R$ 37,50 (trinta e sete reais e cinquenta centavos), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1184, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar SÉRGIO ALBERTO DIAS DA SILVA, matrícula nº 495697-2, lotado na Secretaria do Governo Municipal, a empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, no dia 25 de abril de 2011, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de consequência, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, inciso I, do Decreto nº 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diária no valor de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1185, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar HUMBERTO EURÍPEDES DA SILVA, matrícula n.º 734934, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação, a empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, no dia 19 de abril de 2011, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, inciso III, do Decreto n.º 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diária no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1182, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar TAYRONE DE MARTINO GOMES, matrícula nº 501441-02, lotado na Secretaria do Governo Municipal, a empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, no dia 25 de abril de 2011, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de consequência, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, inciso I, do Decreto nº 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diária no valor de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1183, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições Diário Oficial do Município N° 5.088 - Segunda-feira - 18/04/2011 Página 10 legais, RESOLVE autorizar MIGUEL TIAGO DA SILVA, matrícula n.º 214396-03, MIGUEL CARLOS LEITE FERREIRA, matrícula n.º 217832-03, JANAINA GOMES MACHADO, matrícula n.º 524573-03 e SERGIO FERNANDO SOUSA BITENCOURT, matrícula n.º 2666-02, lotados na Agência Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, a empreenderem viagem à Cidade de Curitiba - PR, no período de 17 a 20 de maio de 2011, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, incisos I e II, do Decreto n.º 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhes diárias no valor total de R$ 2.560,00 (dois mil, quinhentos e sessenta reais), sendo R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais) para o primeiro e R$ 600,00 (seiscentos reais) para cada um dos demais, correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1188, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar DANIELA DUARTE DALLAGO, matrícula nº 596868, AGUINALDO LOURENCO FILHO, matrícula n.º 66753 e LARISSA CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula n.º 917290, lotados na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a empreenderem viagem à Cidade de Poços de Caldas - MG, no período de 22 a 31 de maio de 2011, em objeto de serviço desta Prefeitura, e, de consequência, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, incisos II e III, do Decreto nº 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhes diárias no valor total de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) sendo R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para a primeira e segundo e R$ 1.100,00 (mil e cem reais) para a terceira, correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal legais, RESOLVE autorizar RAFAEL HENRIQUE OLIVEIRA VICENTE ROSA, matrícula n.º 1034863, lotado na Secretaria do Governo Municipal, a empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, no período de 25 a 29 abril de 2011, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, inciso III, do Decreto n.º 912, de 26 de março de 1996, atribuir- lhe diárias no valor total de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1186, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar RAFAEL HENRIQUE OLIVEIRA VICENTE ROSA, matrícula n.º 1034863, lotado na Secretaria do Governo Municipal, a empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, no período de 02 a 06 maio de 2011, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, inciso III, do Decreto n.º 912, de 26 de março de 1996, atribuir- lhe diárias no valor total de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1187, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições Diário Oficial do Município N° 5.088 - Segunda-feira - 18/04/2011 Página 11 legais, RESOLVE nomear o pessoal abaixo relacionado, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo CC-4, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir das datas especificadas: NOME A PARTIR DE LORENA SIQUEIRA ROSA 1º/04/2011 ROBERTO FURTADO MESQUITA 1º/04/2011 RAFAELA ROZANA FERREIRA ARRAIS DE 1º/03/2011 MORAES SALOMÃO RODRIGUES DOS SANTOS 1º/04/2011 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1195, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear CARLOS DONIZETE DOMINGOS para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador-3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 1º de abril de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1196, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1192, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear LUIZ ANTONIO DOS SANTOS SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador-3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1º de abril de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1193, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear TATIELLY MONTEIRO PEREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador-3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1º de abril de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1194, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições Diário Oficial do Município N° 5.088 - Segunda-feira - 18/04/2011 Página 12 do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1199, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear SIUMARA MARÇAL SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo CC-4, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 08 de abril de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1200, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo CC-4, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1° de abril de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal legais, RESOLVE dispensar PAULO HENRIQUE CANEDO, matrícula nº 99481-1, da função de confiança de Motorista, símbolo DAI-3, da Secretaria Municipal de Habitação, e designar PEDRO DE PAULA FERREIRA, matrícula nº 168955-1, para exercer a mesma função, tudo a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1197, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear HUGLEMERSON GOMES MORAIS DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador- 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, a partir de 1º de abril de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1198, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar FLORES DIVINA PEREIRA, matrícula nº 962414-1, do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo CC-4, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 08 de abril de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias Diário Oficial do Município N° 5.088 - Segunda-feira - 18/04/2011 Página 13 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1203, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar MAIRA NOÊMIA GOMES BULHÕES, matrícula n.º 215597-4, do cargo, em comissão, de Diretora do Departamento Administrativo, símbolo DAS-2, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 1º de abril de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1204, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear o pessoal abaixo relacionado, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo CC-4, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 1º de abril de 2011: NOME CLEITO FERNANDES NOGUEIRA LILIAN DA SILVA FÉLIX GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1201, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear MARCUS VINICIUS MONTEIRO COSTA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador-3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1º de abril de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1202, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear o pessoal abaixo relacionado, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo CC-4, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1º de abril de 2011: NOME APARECIDA MONTEIRO SOARES CHRISTIELLY MONTEIRO COSTA GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal Diário Oficial do Município N° 5.088 - Segunda-feira - 18/04/2011 Página 14 legais, RESOLVE exonerar, a pedido, FRANCISCO ANTÔNIO SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 944947, do cargo, em comissão, de Presidente da Agência Municipal de Obras, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1213, DE 08 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar LUIZA GOMES PIRES DEMOCH, matrícula nº 1062751-1, do cargo, em comissão, de Assessor de Imprensa do Vice-Prefeito, símbolo DAS-4, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1º de abril de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1214, DE 08 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear CAYURE DIEGO VASQUES CARNEIRO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Imprensa do Vice-Prefeito, símbolo DAS-4, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1º de abril de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1205, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear LUCELENA GASPAR LOYOLA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador-3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 1º de abril de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1206, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar CLÁUDIA TOMAZ DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula n.º 906867-1, para exercer a função de confiança de Auxiliar de Execução 3, símbolo FG-3, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 1º de abril de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1207, DE 06 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições Diário Oficial do Município N° 5.088 - Segunda-feira - 18/04/2011 Página 15 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1217, DE 08 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ROSA MARIA RODRIGUES, matrícula n.º 665509-2, do cargo, em comissão, de Assessora de Planejamento e Controle, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Habitação, a partir de 05 de abril de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1218, DE 08 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar MARIA MADALENA REZENDE MONTEIRO, matrícula nº. 252271-1, do cargo, em comissão, de Assessora Chefe de Planejamento, Qualidade e Controle, símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal de Defesa Social, a partir de 05 de abril de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1219, DE 08 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1215, DE 08 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear LUIZA GOMES PIRES DEMOCH, matrícula n.º 1062751-1, para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 1, símbolo CC-1, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 1º de abril de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1216, DE 08 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JOSÉ JAIRO DE SOUZA, matrícula n.º 573574, para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 24 de janeiro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Diário Oficial do Município N° 5.088 - Segunda-feira - 18/04/2011 Página 16 do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1222, DE 08 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear HAROISO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 214442, para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, símbolo DAS-5, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 08 de abril de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1223, DE 08 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear DENISE ELENA PONTES DE CAMPOS, matrícula nº 7064, para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, a partir de 08 de abril de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal legais, RESOLVE nomear MARIA MADALENA REZENDE MONTEIRO, matrícula n.º 252271-1, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Planejamento e Controle, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Habitação, a partir de 05 de abril de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1220, DE 08 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA, matrícula n.º 682128, do cargo, em comissão, de Diretor do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, símbolo DAS-5, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 08 de abril de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de abril de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1221, DE 08 DE ABRIL DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar HAROISO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 214442, do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, a partir de 08 de abril de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias Diário Oficial do Município N° 5.088 - Segunda-feira - 18/04/2011 Página 17 Mat. 532282-01, a partir de 30 de março de 2011; III - As Diretorias Administrativa e Operacional providenciem o que lhes competirem; IV - Publique-se no Diário Oficial do Município; VI - Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação. AGÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de março de 2011. JOÃO AUGUSTO FRANÇA NETO Presidente Comandante AGMG SEPLAM PORTARIA N° 013/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, no uso de suas atribuições legais, que lhe faculta o Art. 52, X, do Regime Interno da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, RESOLVE: Art. 1° - Retificar o Artigo 1° da Portaria n° 001/2011 - GAB/SEPLAM, datada de 03 de janeiro de 2011, que passará a ter a seguinte redação: “Designar a servidora HILDA JERONIMA BARBOSA, matrícula n° 336181-01, para em substituição, exercer as funções de chefe da Divisão de Pessoal - DVPES, durante o afastamento legal e temporário da titular DANIELLA BATISTA VELOS CALAÇA, matrícula n° 781843-01, a partir do dia 29 de dezembro de 2010 a 26 de junho de 2011.” Permanecendo os demais termos inalterados. REGISTRE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE. G A B I N E T E D O S E C R E T Á R I O M U N I C I PA L D E PLANEJAMENTO E URBANISMO, aos 13 dias do mês de abril de 2011. ROBERTO ELIAS DE LIMA FERNANDES Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE PORTARIA N°. 92/2011 - AMT O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 114, da Lei Complementar n° 11 de 11 de maio de 1992, bem como o contido no Processo n°. 43791702 de 10 de março de 2011. RESOLVE: Conceder ao servidor JOSÉ ROBERTO LIMA, matrícula 99902-01, ocupante do cargo de Assistente Técnico Profissional II, lotado nesta Agência, 03 (três) meses de Licença-Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio compreendido entre 04/02/2006 a 03/02/2011, para ser gozada no período de 02/05/2011 a 01/08/2011. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA M U N I C I PA L D E T R Â N S I T O , T R A N S P O R T E S E MOBILIDADE, aos 13 dias do mês de abril de 2011. MIGUEL TIAGO DA SILVA Presidente - AMT AGÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE GOIÂNIA PORTARIA nº 0154/2011-AGMG O PRESIDENTE COMANDANTE D A A G Ê N C I A D A G U A R D A MUNICIPAL DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista do que consta no art.14, II da Lei Complementar nº 180/80 e art. 43, parágrafo único, II do Decreto Municipal nº 2.390/09, RESOLVE: I - Designar para a função de Comandante do Grupo de Segurança de Autoridades, o GM Marcondes Batista Rodrigues - PORTARIAS Diário Oficial do Município N° 5.088 - Segunda-feira - 18/04/2011 Página 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2009 PROCESSO:42991686 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: América Tecnologia de Informática e Eletro- eletrônicos Ltda OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato n. 02/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de fevereiro de 2011. VALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 334.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), que ocorrerá a conta da dotação nº 2011.2150.10.302.0123.2339.3339.33903912114, da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de fevereiro de 2011 DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2011 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONVÊNIO N. 003/2011 PROCESSO: 42054623 CONVENENTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONVENIADA: Sociedade Educacional Noroeste Ltda. FUNDAMENTO: O presente Convênio possui fundamento no Parecer n° 292/2011 do Departamento do Contencioso da Secretaria Municipal de Saúde, constante no Processo n° 42054623. OBJETO: Este Convênio tem por objeto o interesse recíproco dos partícipes na concessão de estágio obrigatório nas Unidades de Saúde da CONVENENTE para estudantes regularmente matriculados (as) e com freqüência efetiva no curso de Técnico em Enfermagem da CONVENIADA, contribuindo, assim, com o aperfeiçoamento e a atualização dos(as) acadêmicos(as) e a integração do ensino e serviço, bem como promover intercâmbio na execução das atividades comuns às áreas de estudo. VIGÊNCIA: Este Convênio vigorará por 2 (dois) anos contados a partir da data de assinatura do presente Convênio. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2011. EXTRATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, QUALIDADE E CONTROLE DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO PROFISSIONAL, CONFORME DESPACHO AUTORIZATIVO DO CHEFE DO GOVERNO MUNICIPAL. Goiânia, 04 de abril de 2011. *MÉDICO/AMB: Médico do Regime Ambulatorial SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, QUALIDADE E CONTROLE DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DO PROFISSIONAL, CONFORME DESPACHO AUTORIZATIVO DO CHEFE DO GOVERNO MUNICIPAL. Diário Oficial do Município N° 5.088 - Segunda-feira - 18/04/2011 Página 19 8.666/93. TRANSATORES: Município de Goiânia, através da Secretaria Municipal de Comunicação e RÁDIO TERRA FM DE GOIÂNIA LTDA. OBJETIVO: Divulgação de campanhas educativas e institucionais na Rádio Terra FM. PERÍODO: 30 (trinta) dias, a partir da assinatura do instrumento próprio e efetiva emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais) PAGAMENTO: Com apresentação da fatura, após liquidação da despesa, devidamente certificada pela Secretaria Municipal de Comunicação. DOTAÇÃO: 2011.1401.04.131.0040.2007.339039.88.100 Processo n° 43452801/2011 Número e data do empenho: 00118 de 30/03/2011. COMURG EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESCARGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Nº 009/2008-DROP Processo Administrativo nº 33457332/2008 CONTRATANTES: ASSOCIAÇÃO JARDINS ATENAS e Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG. DATA: Goiânia, 11 de fevereiro de 2011. REPRESENTANTES: CONTRATANTE: Raquel Peixoto Ferreira Vieira - DIRETORA-PRESIDENTE. CONTRATADA: Luciano Henrique de Castro - PRESIDENTE; Valdumiro Arantes Machado Rosa Campos - DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO e Ailson Alves da Costa - DIRETOR DE COLETA. FINALIDADE: Prorrogação do contrato de descarga de resíduos sólidos comuns no aterro sanitário de Goiânia. PRAZO: Doze (12) meses. VALOR DO ADITIVO - Global - R$ 24,26 (vinte e quatro reais, vinte e seis centavos). FORO: Goiânia - GO. SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO GABINETE CONTRATO EMPENHO 00118/11 CONTRATO: Conforme parágrafo 4° do Artigo 62°, da Lei n° Goiânia, 04 de abril de 2011. *ACE - Agente de combate ás Endemias CONTRATO EMPENHO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS EXTRATO DE DISTRATOS AOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Goiânia, 14 de abril de 2011. EXTRATOS Diário Oficial do Município N° 5.088 - Segunda-feira - 18/04/2011 Página 20 entidade cessionária, Município de Goiânia - GO, cabendo ao respectivo CESSIONÁRIO a fiel observância às condições doravante arroladas: a) utilizar as informações, exclusivamente, nas atividades previstas em lei, não podendo, o CESSIONÁRIO, transferi-Ias a terceiros. A mesma restrição se aplica à senha de acesso à Rede do Cedente, que foi concedida ao Cessionário, sendo seu uso de natureza individual, sigilosa e intransferível; b) acessar os sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil (RFB), usando as informações disponibilizadas por meio de Convênio celebrado entre o próprio CESSIONÁRIO e a Receita Federal do Brasil (RFB), somente no âmbito de suas atividades e competência definidas em lei, não podendo transferi-Ias a terceiros, seja a título oneroso ou gratuito, ou, de qualquer forma, divulgá-las sob pena de rescisão imediata; c) abster-se de divulgar sob qualquer forma, fora do âmbito profissional, fato ou informação de qualquer natureza fornecida pelo CEDENTE, de que tenha conhecimento por força de suas atribuições legais, salvo em decorrência de decisão judicial; d) responsabilizar-se pela manutenção da necessária cautela, quando da exibição de dados em tela, impressão ou na gravação em meios eletrônicos ou senhas fornecidas pela CEDENTE, a fim de evitar que deles venham a tomar ciência pessoas não autorizadas; e) zelar pela correta utilização das senhas de acesso à Rede da entidade cedente, garantindo o uso de forma individual, sigilosa e intransferível; f) atualizar a autorização e o cadastro dos usuários quando solicitado pela RFB; g) comunicar imediatamente à Receita Federal do Brasil (RFB) e ao CEDENTE as providências adotadas nos casos de utilização irregular de senhas de acesso à Rede do SERPRO, pelos usuários; h) providenciar a execução de atos que possibilitem a correta administração de seus cadastradores e usuários no Senha-Rede (SERPRO), mantendo arquivo com toda documentação da solicitação de cadastramento, fornecimento de senhas, desbloqueios, reativações, desativações e revalidações dos usuários administrados por seus cadastradores, visando sua disponibilização à Receita Federal do Brasil (RFB), quando solicitados; i) desenvolver e aplicar mecanismos de controle e fiscalização para assegurar-se de que o usuário não se ausente do terminal sem encerrar a sessão de uso do Sistema, garantindo, assim a impossibilidade de acesso AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE EXTRATO - TERMO DE DISTRATO CONTRATO N° 010/2009 DISTRATANTES: Agência Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade - AMT e Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Goiânia. Fundamentos da rescisão: Art. 79, inciso II, da Lei n° 8.666/93. Data: 30/12/2010. Processo n°: 38115278/2009. Goiânia, 30 de dezembro de 2010. Miguel Tiago da Silva Presidente - AMT SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS TERMO DE RESPONSABILIDADE PELA UTILIZAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À REDE DE COMUNICAÇÃO SERPRO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE G O I Â N I A - G O , A S E G U I R D E N O M I N A D O C E S S I O N Á R I O , INSCRITO NO CNPJ N.° 01.612.092/0001- 2 3 E O S E R V I Ç O F E D E R A L D E P R O C E S S A M E N T O D E D A D O S (SERPRO), A SEGUIR DENOMINADO CEDENTE, PARA REALIZAÇÃO DE S E R V I Ç O S D E I N F O R M A Ç Ã O E INFORMÁTICA, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - GO E A S E C R E TA R I A D A R E C E I TA FEDERAL DO BRASIL - RFB EM 08 DE J U N H O D E 2 0 0 7 , P R E V I S T O N A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SRF N°. 20 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, E EM ATENDIMENTO A DEMANDA SRRF 1ª RF 0037/2009. CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente instrumento tem por objetivo permitir o uso das informações disponibilizadas pelo CEDENTE à TERMO DE RESPONSABILIDADE Diário Oficial do Município N° 5.088 - Segunda-feira - 18/04/2011 Página 21 testemunhas abaixo qualificadas. Brasília-DF, 31 de março de 2011 indevido às informações e senha fornecidas pelo CEDENTE; j) responder em todas as esferas, pelas ações ou omissões que acarretem ou possam colocar em risco ou comprometer a exclusividade de conhecimento das senhas ou das transações realizadas entre CEDENTE e CESSIONÁRIO; k) aplicar nas atividades diárias os ditames previstos na Norma de Segurança da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como na Política de Segurança Interna do SERPRO, perante os seus usuários e terceiros indicados, comprometendo-se a repassar as condições determinadas nesses diplomas legais ao conhecimento de cada usuário, quando da franquia da senha de acesso aos sistemas descritos neste instrumento; I) responsabilizar-se pela adoção imediata das medidas administrativas pertinentes à prevenção de falhas, à sua apuração e à aplicação das medidas disciplinares e afins, sempre que ocorrer por parte do responsável, o descumprimento de qualquer das regras de utilização do a c e s s o o r a d i s p o n i b i l i z a d o p e l o C E D E N T E , comunicando, imediatamente, ao CEDENTE e à Receita Federal do Brasil (RFB) toda e qualquer ocorrência, com indicação das providências adotadas relativamente ao procedimento apuratório eventualmente instaurado, fornecendo-lhes cópias dos respectivos processos, mesmo na hipótese de estarem tramitando sob a proteção de qualquer forma de sigilo; m) comunicar, imediatamente, à Receita Federal do Brasil (RFB) e ao CEDENTE todos os desvios e falhas de segurança sempre que percebidos ou identificados pelos seus servidores. n) observar as normas de segurança da informação instituídas pela Portaria SRF n° 450, de 28 de abril de 2004, no que for aplicável. CLÁUSULA SEGUNDA: A vigência do presente instrumento está vinculada à vigência do Convênio, celebrado entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Município de Goiânia - GO. Parágrafo único - O presente Termo vincula-se inteiramente às cláusulas e condições do Convênio celebrado entre o Ministério da Fazenda, através da Receita Federal do Brasil e o Município de Goiânia - GO, em 08 de junho de 2007, sendo que ao mesmo aplicar- se-á todo o arcabouço legal correlato, notadamente o preceituado na Lei Federal n° 8.666/93 CLÁUSULA TERCEIRA: Fica eleito o foro de Brasília-DF para dirimir qualquer dúvida ou demanda oriunda do presente termo. E, nestes termos, firmam o CESSIONÁRIO e o CEDENTE, o presente termo, em (3) três vias de igual teor e forma, na presença das SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 244/2010 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e na conformidade dos autos do Pregão Presencial n° 244/2010 - Sistema de Registro de Preços, tipo menor preço por ítem, processo 40736476/2010, Resolve RETIFICAR O TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do presente procedimento licitatório em conformidade com o Despacho nº 327/2011 emitido pela Comissão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiânia e AUTORIZAR a despesa às empresas: • MBS - DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA - (Item 01, 04, 05, 08, 09, 10, 11) perfazendo o valor total de R$ 16.601,00 (dezesseis mil, seiscentos e um reais); • DORANICE DISTRIBUIDORA LTDA - (Item 07) perfazendo o valor total de R$ 15.587,00 (quinze mil, quinhentos e oitenta e sete reais). • Total Geral do Processo: R$ 32.188,00 (trinta e dois mil, cento e oitenta e oito reais). Observação: Ficam cancelados os itens 02, 03, 06. Goiânia, 28 de março de 2011. Elias Rassi Neto Secretário TERMO DE RETIFICAÇÃO Diário Oficial do Município N° 5.088 - Segunda-feira - 18/04/2011 Página 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 341/2010 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e na conformidade dos autos do Pregão Presencial n° 341/2010 - Sistema de Registro de Preços, tipo menor preço global, processo 42319121/2010 - Sistema de Registro de Preços, Resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório e AUTORIZAR a despesa à empresa: • DIVERSEY BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - perfazendo o valor global de R$ 68.399,60 (sessenta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). • Total Geral do Processo: R$ 68.399,60 (sessenta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Goiânia, 07 de abril de 2011. Elias Rassi Neto Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 007 /2011 O Diretor do Departamento do Contencioso da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Goiânia, sediado no Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal), Av. do Cerrado, n° 999, Park Lozandes - Goiânia - GO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido nos autos do Procedimento Administrativo n° 43347152 NOTIFICA a Sra. RENOVATA MARIA DE SOUZA, ex-servidora da Secretaria Municipal de Saúde para proceder a restituição da quantia de R$ 906,91 (novecentos e seis reais e noventa e um centavos) indevidamente percebida em duplicidade, conforme parecer jurídico n° 406/2010, no prazo de 15 (quinze) dias da publicação deste Edital, sob pena de cobrança judicial acrescida de embargos. Departamento do Contencioso da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Goiânia, aos 15 dias do mês de março de 2011. CARLOS EDUARDO DE PAULA ITACARAMBY Diretor do Departamento do Contencioso SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 327/2010 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e na conformidade dos autos do Pregão Presencial n° 327/2010 Sistema de Registro de Preços, tipo menor preço por item, processo 40792236/2010 Sistema de Registro de Preços, Resolve RETIFICAR O TERMO DA HOMOLOGAÇÃO do presente procedimento licitatório para inclusão do item 105 à empresa Gráfica e Editora Aliança Ltda em conformidade com a Ata de Adjudicação do presente Pregão Presencial. Permanecem inalterados os demais termos do referido ato. Goiânia, 18 de março de 2011. Elias Rassi Neto Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE N° 040/2010 O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e na conformidade dos autos do Convite n° 040/2010, tipo menor preço global, regime de empreitada por preço global, processo 42023213/2010, Resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório e AUTORIZAR a despesa à empresa: • CONSTRUREDE CONSTRUTORA LTDA - (Ítem 01) perfazendo o valor global de R$ 24.608,79 (vinte e quatro mil, seiscentos e oito reais e setenta e nove centavos). • Total Geral do Processo: R$ 24.608,79 (vinte e quatro mil, seiscentos e oito reais e setenta e nove centavos). Goiânia, 07 de abril de 2010. Elias Rassi Neto Secretário TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tiragem: 200 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Lozandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas Versão on line: A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso ASSINATURA SEMESTRAL..................... R$ 160,00 (sento e sessenta reais) VENDA AVULSA......................................... R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) PUBLICAÇÕES DIVERSAS...................... R$ 20,00 (vinte reais) até 01 (uma) página, acima de 01(uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração; EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL / 2010............................................................... R$ 10,00 (dez reais) EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR............. R$ 34,00 (trinta e quatro reais) www.goiania.go.gov.br/governo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 PUBLICAÇÕES/PREÇOS Multi Impressões PAULO DE SIQUEIRA GARCIA Prefeito de Goiânia IRAM DE ALMEIDA SARAIVA JÚNIOR Secretário do governo municipal JAIRO DA CUNHA BASTOS Chefe do Gabinete Civil PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: Diário Oficial do Município N° 5.088 - Segunda-feira - 18/04/2011 Página 23 AMMA A Moraes dos Santos-ME, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, Processo n°. 43830080, a Licença Ambiental Simplificada para Comércio Varejista de Móveis, na Av. 136, Qd. F42A, Lt. 49, n°. 1399, Setor Sul, Goiânia- GO, CEP: 74.085-580. AMMA André Luiz Rodrigues Correa, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n° 44154518 a Licença Ambiental Simplificada para comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente. Rua 226 Quadra 39 Lote 08 - Setor Leste Vila Nova. Goiânia - Goiás AMMA DRAGON CAR LAVAJATO, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n° 35444220 a Licença Ambiental Renovação para Lavajato situado à Rua 11 Qd. O Lt. 13 St. Castelo Branco Goiânia/GO. AMMA A TIM CELULAR S.A, torna público que requereu junto à Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, as Licenças A m b i e n t a i s P r é v i a d e I n s t a l a ç ã o e O p e r a ç ã o , p a r a telecomunicações sem fio dos Seguintes processos. Processo 44202210, Site GNA096, situado na Rua 14, Qd. C17. Lote 11/13 N°250 Jardim Goiás-GO. AMMA A Empresa PEREZ E ARANTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo N° 44154950, a Licença Ambiental (Licenciamento Ambiental Poluição e Licença Ambiental Simplificada) para Comércio a Varejo de Peças e Acessórios Novos Para Veículos Automotores, Comércio a Varejo de Peças e Acessórios Usados Para Veículos Automotores, Comércio a Varejo de Pneumáticos e Câmaras-de-ar, Serviços de Borracharia para Veículos Automotores, Serviços de Alinhamento e Balanceamento de Veículos Automotores, na Av: T-2 Qd: 12 Lt: 01 Sala 04 Setor Bueno Cep: 74.210-010 Goiânia-Go. EDITAL DE COMUNICAÇÃO HINO A GOIÂNIA COMPOSIÇÃO: Letra: Anatole Ramos/Música:João Luciano Curado Fleury Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu. Diário Oficial do Município N° 5.088 - Segunda-feira - 18/04/2011 Página 24