Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2011 N° 5.153GOIÂNIA, 26 DE JULHO - TERÇA-FEIRA DECRETO DESPACHO EXTRATO TERMO DE RETIFICAÇÃO AVISO EDITAL EDITAL DE COMUNICAÇÃO .............................................................................................................................................................................................................................. ............................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................... ............................................................................................................................................................................................... ...................................................................................................................................................................................................................................... ................................................................................................................................................................................................................................... ............................................................................................................................................................................................ PÁG. 01 PÁG. 03 PÁG. 03 PÁG. 04 PÁG. 04 PÁG. 05 PÁG. 08 DECRETO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2366, DE 25 DE JULHO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n°45080862/2011, RESOLVE anular o Decreto n°1416, de 02 de maio de 2011, que aposentou a servidora IVA BRAGA, matrícula n° 69744-01, no cargo de Profissional de Educação, Nível II, Referência “J”, e determinar o seu retorno às suas atividades laborais, junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de julho de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 040, DE 20 DE JULHO DE 2011. A b re C r é d i t o s A d i c i o n a i s d e Natureza Suplementar. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 43 e seus parágrafos, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e no art. 8º, da Lei n.º 9.010 de 30 de dezembro de 2010, D E C R E T A: Art. 1° São abertos à SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2365, DE 25 DE JULHO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Goiânia e com fulcro no art. 53, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, com suas alterações posteriores e à vista do contido no Processo nº 4.505.782-8/2011, D E C R E T A: Art. 1° Fica cedido o servidor RICARDO KALUZNY DA SILVEIRA, matrícula n.° 888443-1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, à Agência Goiana do Sistema de Execução Penal, do Governo do Estado de Goiás, a partir desta data e até 31 de dezembro de 2011, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IPSM - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Goiânia. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor nesta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de julho de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Diário Oficial do Município N° 5.153 - Terça-feira - 26/07/2011 Página 02 5102 - 09 272 0012 8.243 - 3190.03.00 -103..... R$ 2.759.000,00 SOMA............................................................ R$ 3.117.800,00 6200 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 6201 - 28 846 0000 8.003 - 3390.47.00 110..... R$ 400.000,00 SOMA............................................................ R$ 400.000,00 TOTAL GERAL............................................ R$ 71.896.479,00 Art. 2° Os créditos que ora são autorizados serão cobertos com a anulação total e/ou parcial das seguintes dotações: 1700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1750 - FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1750 - 12 122 0017 2.016 - 3390.14.00 101..... R$ 100.000,00 1750 - 12 122 0017 2.016 - 3390.31.00 101..... R$ 400.000,00 1750 - 12 122 0017 2.016 - 3390.33.00 101..... R$ 130.000,00 1750 - 12 122 0017 2.016 - 3390.39.00 - 101.... R$ 1.200.000,00 1750 - 12 122 0017 2.016 - 3390.92.00 - 101.... R$ 700.000,00 1750 - 12 361 0017 2.017 - 3390.36.00 - 101.... R$ 300.000,00 1750 - 12 365 0016 2.014 - 3390.30.00 - 101.... R$ 1.000.000,00 1750 - 12 365 0016 2.014 - 3390.39.00 - 101.... R$ 200.000,00 1750 - 12 365 0016 2.014 - 4490.52.00 - 101.... R$ 200.000,00 SOMA............................................................. R$ 4.230.000,00 2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2150 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2150 - 10 301 0015 2.270 - 3190.11.00 - 114..... R$ 51.700.679,00 2150 - 10 301 0123 2.247 - 3390.39.00 - 110..... R$ 2.000.000,00 2150 - 10 301 0123 2.345 - 3390.92.00 - 114..... R$ 3.500.000,00 2150 - 10 302 0123 2.339 - 4490.52.00 - 114..... R$ 700.000,00 2150 - 10 305 0015 2.255 - 3390.39.00 - 114..... R$ 1.500.000,00 2150 - 10 305 0015 2.255 - 3390.92.00 - 114..... R$ 2.000.000,00 2150 - 10 305 0015 2.255 - 4490.51.00 - 114..... R$ 500.000,00 2150 - 10 305 0015 2.255 - 4490.52.00 - 114..... R$ 1.900.000,00 SOMA............................................................. R$ 63.800.679,00 2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2850 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2850 - 08 243 0011 2.196 - 3390.39.00 - 110..... R$ 348.000,00 SOMA............................................................. R$ 348.000,00 5100 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA 5101 - 09 122 0012 2.326 - 3190.93.00 - 103..... R$ 350.200,00 EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E D E S E N VO LV I M E N TO D O E N S I N O , S E C R E TA R I A MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F U N D O M U N I C I PA L D E A S S I S T Ê N C I A S O C I A L , INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA e INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA 24 (vinte e quatro) Créditos Adicionais de Natureza Suplementar, no montante de R$ 71.896.479,00 (setenta e um milhões, oitocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais), correspondentes a 9.598.995,8611 UROMG's (nove milhões, quinhentas e noventa e oito mil, novecentas e noventa e cinco vírgula oitenta e seis onze Unidades de Referência Orçamentária do Município de Goiânia), destinados a constituir reforços das seguintes dotações da vigente Lei de Meios: 1700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1750 - FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1750 - 12 306 0036 2.018 - 3390.30.00 - 101.........R$ 4.000.000,00 1750 - 12 361 0017 2.017 - 3390.93.00 - 101.........R$ 230.000,00 SOMA..................................................................R$ 4.230.000,00 2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2150 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2150 - 10 301 0123 2.244 - 3190.92.00 -114.......... R$ 100.000,00 2150 - 10 301 0123 2.244 - 3390.30.00 -114.......... R$ 500.679,00 2150 - 10 301 0123 2.244 - 3390.93.00 -114.......... R$ 600.000,00 2150 - 10 301 0123 2.247 - 3390.30.00 -114..... R$ 3.500.000,00 2150 - 10 301 0123 2.345 - 3390.30.00 - 114...... R$ 5.000.000,00 2150 - 10 301 0123 2.345 - 3390.36.00 - 114..... R$ 500.000,00 2150 - 10 301 0123 2.345 - 3390.39.00 - 114..... R$ 2.000.000,00 2150 - 10 301 0123 2.345 - 3390.93.00 - 114..... R$ 500.000,00 2150 - 10 302 0123 2.339 - 3390.30.00 - 114..... R$ 5.000.000,00 2150 - 10 302 0123 2.339 - 3390.32.00 -114.......... R$ 500.000,00 2150 - 10 302 0123 2.339 - 3390.33.00 - 114.......... R$ 500.000,00 2150 - 10 302 0123 2.339 - 3390.36.00 - 114.......... R$ 500.000,00 2150 - 10 302 0123 2.339 - 3390.92.00 - 114.......... R$ 41.000.000,00 2150 - 10 302 0123 2.339 - 3390.93.00 - 114.......... R$ 500.000,00 2150 - 10 302 0123 2.339 - 4490.51.00 - 114.......... R$ 1.500.000,00 2150 - 10 305 0015 2.255 - 3390.30.00 - 114.......... R$ 1.500.000,00 2150 - 28 846 0000 8.003 - 3390.47.00 - 110.......... R$ 100.000,00 SOMA ...................................................................R$ 63.800.679,00 2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2850 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2850 - 08 244 0010 2.197 - 3390.13.00 -110........... R$ 348.000,00 SOMA.................................................................. R$ 348.000,00 5100 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA 5101 - 09 122 0012 2.326 - 3190.09.00 -103........... R$ 8.600,00 5101 - 09 122 0012 2.326 - 3190.11.00 -103..... R$ 350.200,00 Diário Oficial do Município N° 5.153 - Terça-feira - 26/07/2011 Página 03 um mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos). Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da lei. SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de julho de 2.011. Elias Rassi Neto Secretário AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRASPORTE E MOBILIDADE-AMT EXTRATO DE CONTRATO N° 17/2011 E DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Agência Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade - AMT. LOCADOR: WV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Processo n°: 45537423. Objeto: Locação de Imóvel para abrigar a sede administrativa da AMT. Valor: R$ 122.889,12 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais e doze centavos), com pagamento mensal de R$10.240,76 (dez mil, duzentos e quarenta reais e setenta e seis centavos). Prazo: 12 meses-10 de fevereiro de 2011 a 09 de fevereiro de 2012. Fundamento legal: Art. 24, X da Lei Federal n° 8.666/93. Goiânia, 21 de julho de 2011. MIGUEL TIAGO DA SILVA Presidente - AMT AGÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS - AMOB EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2009 5102 - 09 272 0012 8.243 - 3190.13.00 - 103..... R$ 2.759.000,00 5102 - 09 272 0012 8.244 - 3190.09.00 - 103..... R$ 8.600,00 SOMA............................................................. R$ 3.117.800,00 6200 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 6201 - 10 122 0015 2.214 - 4490.52.00 - 110..... R$ 400.000,00 SOMA............................................................. R$ 400.000,00 TOTAL GERAL............................................ R$ 71.896.479,00 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de julho de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal SECRETARIA DE SAÚDE - SMS Processo : 45187543 Nome : FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS NÃO ESSENCIAIS Assunto : Aquisição DESPACHO N.° 4061/2011. O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando o disposto no artigo 25, inciso I, da Lei Federal n.° 8.666/93 e suas posteriores alterações. Considerando que o esquema vacinal de administração da Synagis (Palivizumabe) não pode ser interrompido. Considerando que a empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA é a única distribuidora do medicamento Palivizumabe (Synagys). Considerando Parecer do Departamento do Contencioso desta Secretaria. RESOLVE: Autorizar a realização da presente despesa, por INEXIGIBILIDADE de Procedimento Licitatório, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal n.° 8.666/93 e suas posteriores alterações, para adquirir 250 frascos de Palivizumabe (Synagys) no valor estimado de R$ 781.362,50 (setecentos e oitenta e DESPACHO EXTRATO Diário Oficial do Município N° 5.153 - Terça-feira - 26/07/2011 Página 04 3.899,70 (três mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Goiânia, 18 de julho de 2011. Elias Rassi Neto Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 104/2011 DATA ABERTURA: 10 de Agosto de 2011 HORÁRIO: 09:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de radar estático, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Secretaria Municipal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.° 999 - Parque Lozandes-Paço Municipal Mezanino - Torre Sul -Goiânia- GO. PROCESSO N°: 43127454/2011 INTERESSADO: Agência Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidades - AMT Retire e Acompanhe o edital: no site www.goiania.go.gov.br, Fone: ( 6 2 ) 3 5 2 4 - 6 3 2 0 , F a x : ( 6 2 ) 3 5 2 4 - 6 3 1 5 , e - m a i l - cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 25 de Julho de 2011 Marcela Araújo Teixeira Pregoeira Visto: Andrey Sales de Souza Campos Araújo Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 124/2011- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DATA ABERTURA: 09 de Agosto de 2011 HORÁRIO: 09:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de pneus e cabo carregador CONTRATANTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS - AMOB e a firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A. LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 08.07.2011 FUNDAMENTO: Decorre do Processo n° 3.434.389-6, de 13.05.08. OBJETO: Acréscimo de serviço no valor de R$ 971.774,88, proveniente de alteração do projeto. Goiânia, 08 de julho de 2011 Paulo Espíndula Cardoso Advogado PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIALN° 049/2010 O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e na conformidade dos autos do Pregão Presencial n° 049/2010, tipo menor preço por item, processos 38309609, 39975947, 40002685, 40851658 e 44585898, Resolve RETIFICAR O TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do presente procedimento lícitatório para: 1°- Cancelar os itens 02, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 13, 19 em razão do desinteresse das empresas VIVIAN DE SOUZA - (Item 02); GOIÁS MERCANTIL DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - (Itens 04) e UTI MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME - (Itens 05, 06, 08, 09, 10, 13, 19) de prorrogarem a validade de suas propostas de preços apresentadas no referido procedimento licitatório; 2°- HOMOLOGAR e AUTORIZAR a despesa no valor total de R$ 262.470,70 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta reais e setenta centavos) às empresas: • ROTAL HOSPITALAR LTDA (Itens 12, 15, 17) perfazendo o valor total de R$ 106.054,00 (cento e seis mil e cinquenta e quatro reais); • SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA - (Item 07) perfazendo o valor total de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais); ALPHA IMEC INDÚSTRIA MECANO CIENTIFICO LTDA - (Itens 01, 03, 11, 16, 20) perfazendo o valor total de R$ 117.589,00 (cento e dezessete mil, quinhentos e oitenta e nove reais); • LIFE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA E HOSPITALARES LTDA - (Item 14) perfazendo o valor total de R$ 13.428,00 (treze mil, quatrocentos e vinte e oito reais); • GOIÁS MERCANTIL DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - (item 18) perfazendo o valor total de R$ TERMO DE RETIFICAÇÃO AVISO Diário Oficial do Município N° 5.153 - Terça-feira - 26/07/2011 Página 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS S.M.A.R.H EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N°. 0023/2011 O S E C R E T Á R I O M U N I C I P A L D E ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o respectivo processo, CONVOCA a servidora THAIS MENDES DA CUNHA ALVES, matrícula n.° 947784-01, Processo n.° 44488868 de Irregularidade, a comparecer perante o Departamento de Fiscalização e Controle, sito à Av. do Cerrado n° 999 Park Lozandes, Bloco C, Paço Municipal, munida de documentos pessoais para tratar de assunto de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste, atendo o que preceitua o artigo 183 da Lei Complementar n.° 011 de 11/05/1992. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE A D M I N I S T R A Ç Ã O E R E C U R S O S H U M A N O S D A PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, aos 22 dias do mês de julho de 2011. EDSON ARAÚJO LIMA Secretário de Administração e Recursos Humanos SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO DEPARTAMENTO DO CONTENCIOSO EDITAL Nº 0017 / 2011 A Diretoria do Departamento do Contencioso da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, sediada na Av. do Cerrado, nº 999, APM 09, Park Lozandes, nesta capital, no uso de suas atribuições legais, intima, respectivamente, os autuados enumerados abaixo a tomarem conhecimento dos procedimentos administrativos e fiscais, e oferecerem DEFESA, se desejarem, de acordo com cada chamamento, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de de bateria, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Lote LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Secretaria Municipal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.° 999 -Parque Lozandes-Paço Municipal -- Mezanino - Torre Sul -Goiânia- GO. PROCESSO N°: 43439707/2011- 43997611/2011 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS e Secretaria Municipal de Saúde - SMS Retire e Acompanhe o edital: no site www.goiania.go.gov.br, Fone: ( 6 2 ) 3 5 2 4 - 6 3 2 0 , F a x : ( 6 2 ) 3 5 2 4 - 6 3 1 5 , e - m a i l - cgl@cgl.goiania.go.gov.br Goiânia, 25 de Julho de 2011 Marcela Araújo Teixeira Pregoeira Visto: Andrey Sales de Souza Campos Araújo Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações, tendo em vista o que consta do Processó n°. 44131668/2011, oriundo da Agência Municipal de Obras - AMOB, e nos termos da Lei Federal n°. 10.520/2002, Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL N° 120/2011 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, com abertura prevista para o dia 29 de julho de 2011, às 14h30min, FICA ADIADO PARA O DIA 09 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 14h30min, motivado por alterações editalícias. Os interessados poderão no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, nos dias normais de expediente, obter demais informações, na Sede da Secretaria Municipal de Compras e Licitações- PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, situada na Av. do Cerrado n°. 999, Torre Sul, Pilotis, Parque Lozandes, Goiânia- Goiás, Fone: (62)3524-6321 e Fax (62) 3524-6315 Goiânia, 25 de julho de 2011. Marcela Araújo Teixeira Pregoeira Visto: Andrey Sales de Souza Campos Araújo Secretário EDITAL Diário Oficial do Município N° 5.153 - Terça-feira - 26/07/2011 Página 06 publicação do edital, sob pena de inscrição em dívida ativa:publicação do edital, sob pena de revelia: Departamento do Contencioso da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, em Goiânia, Goiás, aos 25 de Julho de 2011 - (EDIFICAÇÕES) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO DEPARTAMENTO DO CONTENCIOSO EDITAL Nº 0018 / 2011 A Diretoria do Departamento do Contencioso da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, sediada na Av. do Cerrado, nº 999, APM 09, Park Lozandes, nesta capital, no uso de suas atribuições legais, intima, respectivamente, os autuados enumerados abaixo a tomarem conhecimento dos procedimentos administrativos e fiscais, e oferecerem RECURSO, se desejarem, de acordo com cada chamamento, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de Departamento do Contencioso da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, em Goiânia, Goiás, aos 25 de Julho de Diário Oficial do Município N° 5.153 - Terça-feira - 26/07/2011 Página 07 de Planejamento e Urbanismo, sediada na Av. do Cerrado, nº 999, APM 09, Park Lozandes, nesta capital, no uso de suas atribuições legais, intima, respectivamente, os autuados enumerados abaixo a tomarem conhecimento dos procedimentos administrativos e fiscais, e oferecerem DEFESA, se desejarem, de acordo com cada chamamento, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação do edital. 2011 (EDIFICAÇÕES) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO DEPARTAMENTO DO CONTENCIOSO EDITAL Nº 0019 / 2011 A Diretoria do Departamento do Contencioso da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, sediada na Av. do Cerrado, nº 999, APM 09, Park Lozandes, nesta capital, no uso de suas atribuições legais, intima, respectivamente, os autuados enumerados abaixo a tomarem conhecimento dos procedimentos administrativos e fiscais, e oferecerem DEFESA, se desejarem, de acordo com cada chamamento, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação do edital. Departamento do Contencioso da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, em Goiânia, Goiás, aos 25 de Julho de 2011 - (EDIFICAÇÕES) De acordo, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO DEPARTAMENTO DO CONTENCIOSO EDITAL Nº 0020 / 2011 A Diretoria do Departamento do Contencioso da Secretaria Municipal Departamento do Contencioso da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, em Goiânia, Goiás, aos 25 Julho de 2011 - (EDIFICAÇÕES) De acordo, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO DEPARTAMENTO DO CONTENCIOSO EDITAL Nº 021 / 2011 Ficam os senhores contribuintes responsáveis pelos imóveis situados nos endereços abaixo relacionados, notificados a conservá-los quanto à estabilidade e higiene, bem como manter a vigilância sobre os mesmos, de forma permanente, eliminando as condições que caracterizam o estado de abandono, ruína e/ou risco de ruir dos mesmos. Ou promover a demolição por seus próprios meios, no prazo de 20(vinte) dias, sob pena de serem demolidos pela Prefeitura, cobrando-se do responsável os gastos feitos, acrescidos de 20% (vinte por cento), a título de despesas administrativas, além da aplicação das penalidades cabíveis, conforme determina o art. 6° c/c art. 163 da Lei Complementar N.° 177, de 9 de janeiro de 2008, art. 79 c/c 81, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar N.º 014, de 29 de dezembro de 1992, e art. 4º, inciso III c/c art. 3º, §1º, do Decreto N.º 1128, de 17 de maio Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial do Município N° 5.153 - Terça-feira - 26/07/2011 Página 08 ° AMBIENTE DE GOIÂNIA - AMIMA, PROCESSO N 45107378, A LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA PARA EDIFÍCIO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUAT-34 E PRAÇA T-23 QD. 95, LOTE 15 E 16, SETOR BUENOS, GOIÂNIA. AMMA A empresa ARTEFATOS DE CIMENTO BRASIL LTDA situada à Av. Presidente Kubitschek n°. 780 Qd. 11 Lt. 04, Jardim Presidente, Goiânia - Goiás, toma público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA através do processo n°. 33569866, a renovação da Licença Ambiental Simplificada para exercer o ramo de fabricação de artefatos de cimento para uso na Construção. AMMA IRIS MARIA DE SOUZA 463154701-49, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo nº 43548679, a Licença Ambiental Simplificada - MEJ para Chaveiros, Comércio Varejista de Ferragens e Ferramentas, Comércio Varejista de Artigos de Pesca, Caça e Camping e Foto-Cópias, situado à Av. Pio XII Qd. 92 Lt. 02 nº 321 - Cidade Jardim, Goiânia/Go. Conforme resolução nº 006/86 - CONAMA de 2010. Departamento do Contencioso da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, em Goiânia, Goiás, aos 25 de Julho de 2011 - (EDIFICAÇÕES) AMMA VANGUARDA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, torna público que requereu da Agência Municipal do meio Ambiente de Goiânia- AMMA, processo nº 35863257, a licença Ambiental Simplificada para Comércio Varejista de artigos médicos e ortopédicos situado à Rua 26 Qd. H 13 Lt. 15/16 nº 213 Setor Marista Goiânia/Go AMMA SPE BRASIL INCORPORAÇÃO 55 LTDA, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO ° AMBIENTE DE GOIÂNIA - AM MA PROCESSO N 44938527, > A LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA PARA EDIFÍCIO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA L-11 COM AV. LAURÍCIO PEDRO RASMUSSEM, SETOR BAIRRO FELIZ, GOIÂNIA. AMMA SPE BRASIL INCORPORAÇÃO 29 LTDA, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO EDITAL DE COMUNICAÇÃO Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Tiragem: 200 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09 Parque Lozandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas Versão on line: A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso ASSINATURA SEMESTRAL..................... R$ 160,00 (sento e sessenta reais) VENDA AVULSA......................................... R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) PUBLICAÇÕES DIVERSAS...................... R$ 20,00 (vinte reais) até 01 (uma) página, acima de 01(uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração; EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL / 2010............................................................... R$ 10,00 (dez reais) EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR............. R$ 34,00 (trinta e quatro reais) www.goiania.go.gov.br/governo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 PUBLICAÇÕES/PREÇOS Multi Impressões PAULO DE SIQUEIRA GARCIA Prefeito de Goiânia Secretário do governo municipal JAIRO DA CUNHA BASTOS Chefe do Gabinete Civil PAULO GOUTHIER JÚNIOR Editor do Diário Oficial do Município Impressão e Acabamento: OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Diário Oficial do Município N° 5.153 - Terça-feira - 26/07/2011 Página 09 HINO A GOIÂNIA COMPOSIÇÃO: Letra: Anatole Ramos/Música:João Luciano Curado Fleury Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu. Diário Oficial do Município N° 5.153 - Terça-feira - 26/07/2011 Página 10