Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIAPELA GRANDEZA DA PÁTRIAPELA GRANDEZA DA PÁTRIA 2013 N° 5.617GOIÂNIA, 24 DE JUNHO - SEGUNDA-FEIRA PODER EXECUTIVO Resolução Portarias Balanço / Orçamento Contrato / Convênio / Acordo PODER LEGISLATIVO Decreto Legislativo PUBLICAÇÕES PARTICULARES Contrato / Convênio / Acordo Edital de Comunicação ................................................................................................................................................................................................................................. .................................................................................................................................................................................................................................. .............................................................................................................................................................................................................. ............................................................................................................................................................................................... ................................................................................................................................................................................................................. ............................................................................................................................................................................................... .......................................................................................................................................................................................................... PÁG. 01 PÁG. 01 PÁG. 02 PÁG. 35 PÁG. 45 PÁG. 45 PÁG. 46 PODER EXECUTIVO III- Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura. Goiânia, 18 de Junho 2013 O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, o disposto no art. 169, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992; o art. 32, do Decreto nº 3680, de 02 de outubro de 2009, o qual a Corregedoria Geral do Município é unidade de controle disciplinar, orientação técnica e fiscalização da controladoria Geral do Município, tem por finalidade coordenar, supervisionar e controlar a execução das atividades correicionais e disciplinares, objetivando garantir a regularidade, eficiência e eficácia das atividades exercidas pelos servidores públicos municipais, regidos pela Lei Complementar nº. 011/92 e suas alterações. o art. 33, do Decreto nº. 3680, de 02 de DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA-CGM Nº 113/2013 Considerando Considerando Considerando Designa servidor para substituir a Corregedora Geral do Município em seu período de férias. COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG A DIRETORIA DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG, RESOLUÇÃO Nº 021/2013-DR CONSIDERANDO: R E S O L V E no uso de suas atribuições estatutárias e, 1- A solicitação da Diretoria de Transportes; 2- A necessidade do regular funcionamento de trator da marca Komatsu no aterro sanitário de Goiânia; 3- A comprovação da exclusividade no fornecimento de peças da marca Komatsu, conforme disposto no Inciso I e Artigo 25 da Lei 8.666/93; 4- Finalmente o contido no processo administrativo nº 52532604/2013 e no Parecer Jurídico nº 360/2013-AJU. I- Ratificar a inexigibilidade de licitação com fundamento no Inciso I, do Artigo 25 da Lei 8.666/93, em favor da empresa ALVICTO OZORES NOGUEIRA E CIA LTDA., cuja proposta pela contratação do fornecimento de peças de trator de esteira T002 KOMATSU d-51 no importe de R$ 87.509,04 (oitenta e sete mil, quinhentos e nove reais e quatro centavos), entrega imediata, parcela única e pagamento em 30 dias após emissão de nota fiscal. II- Determinar os setores competentes, que envidem imediatamente as providências preliminares, para a preparação e concretização dos efeitos desta decisão. Resolução Portarias Paulo de Tarso Batista Diretor Presidente Paulo César Fornazier Diretor Adm/Financeiro. Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 02 O no uso de suas atribuições legais e regimentais, a necessidade de regulamentação da Lei Complementar nº 181, de 01 de outubro de 2008; I - Instituir um Grupo Técnico de Trabalho visando a implantação da Lei Complementar nº 181, de 01 de outubro de 2008, que “Dispõe sobre solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado em regulamentação ao art. 135, da Lei 171/2007 - Plano Diretor, altera as Leis Complementares nº 5.040/75 - Código Tributário Municipal, 171/2007 - Plano Diretor de Goiânia, e, 177/2008 - Código de Obras e dá outras providências”, com o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão, que será composto dos seguintes Servidores lotados nesta Secretaria: II - Participará do referido Grupo Técnico de Trabalho, o Servidor representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável. III - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. Reinaldo Siqueira Barreto Secretário Municipal de Finanças, CONSIDERANDO RESOLVE: - Eliane Suzy Bontempo Laperche - Esmerinda Dias Batista Souza - José Marcos Pereira (Coordenador) - Lázaro Rodrigues Naves Sérgio Edward Weiderheccker, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, aos 20 dias do mês de junho de 2013. SECRETÁRIO outubro de 2009, que trata das competências do Corregedor Geral do Município. o período de gozo de férias da servidora Ieda Salvador Silva Ramos, matrícula nº 660230-04, Corregedora Geral do Município, previamente marcada para o período de 20/06/2013 a 05/07/2013; Art. 1º - Designar a servidora efetiva e estável Karinna Cavarzan de Barros, matrícula nº 713791-01, para substituir a servidora Iêda Salvador Silva Ramos, matricula nº 660230-04, nas atividades de Corregedora Geral do Município, no período de 20/06/2013 a 05/07/2013, o qual condiz com ao seu gozo de férias. Art. 2º - A servidora substituta atuará conforme as atribuições da Corregedoria Geral, arcando com as responsabilidades por descumprimento do preceito exposto no art. 33, do Decreto nº. 3680, de 02 de outubro de 2009, assinando sobrepostamente ao nome do membro titular em todos os processos que se fizer necessário. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor em 20 de junho de 2013, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. aos 19 dias do mês de junho do ano de 2013. Controlador Geral do Município Considerando RESOLVE Gabinete do Controlador Geral do Município, EDILBERTO DE CASTRO DIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Balanço / Orçamento SECRETARIA DE FINANÇAS ERRATA Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 03 Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 04 Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 05 Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 06 Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 07 Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 08 Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 09 Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 10 Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 11 Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 12 Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 13 Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 14 Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 15 Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 16 Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 17 SECRETARIA DE FINANÇAS ANEXO XVII - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Parcerias Público Privadas - PPP, DECLARAÇÃO Atestamos, para fins de comprovação junto a Secretaria do Tesouro Nacional - STN, que a Prefeitura Municipal de Goiânia, CNPJ nº. 01.612.092/0001-23 não contratou no 6º Bimestre de 2012. Por ser verdade, firmamos a presente. Goiânia, 17 de maio de 2013. Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 18 Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 19 Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 20 Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 21 Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 22 Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 23 Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 24 Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 25 Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 26 Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 27 Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 28 Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 29 Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 30 Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 31 Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 32 Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 33 Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 34 Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 35 COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG ERRATA PROCESSO Nº 51763203/2013. CONTRATO Nº 018/2013 LOCATÁRIA : COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG LOCADOR : LOPAC LOCADORA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Prestação de serviços de locação de 25 caminhões toco. Contrato / Convênio / Acordo Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 36 Fernando Machado de Araújo Secretário Decreto nº 793/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO: CONTRATANTE: CONTRATADO: OBJETO: VALOR: DATA DA ASSINATURA: Fernando Machado de Araújo Secretário Decreto nº 793/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO: CONTRATANTE: CONTRATADO: OBJETO: EXTRATO DO 4º TEMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2009 EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 093 /2008 51451104 Secretaria Municipal de Saúde Arca Aliança Comércio e Serviços Ltda. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 01/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de abril de 2013 para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em grupos de geradores. O valor do presente Termo Aditivo é de RS 90.999,96 (noventa mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). 29 de março de 2013. 51963831 Secretaria Municipal de Saúde Antonio Claudio Abalem Thomaz de Souza, Flávia Abalem Thomaz de Souza, Luciana Abalem Thomaz de Souza, Maria Abalem É objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do Diante do erro material constante no preâmbulo do CONT Nº 018/2013 -AJU, onde se LÊ : , . LEIA - SE: Diretor Presidente, o Sr Paulo de Tarso Batista, brasileiro,casado,economista, p o r t a d o r d a C I n º 9 7 4 8 6 8 - S S P / G O , C P F N º 2 8 0 . 2 5 3 . 4 2 1 - 15, residente e domiciliado nesta capital e Diretor Administrativo/Financeiro, P a u l o C e s a r F o r n a z i e r , brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da CI Nº1465878 -SSP/GO, CPF Nº332.065.381 - 49, residente e domiciliado nesta capital. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO: CONTRATANTE: CONTRATADO: OBJETO: VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: . Diretores Presidente e Administrativo/Financeiro os Srs Luciano Henrique de Castro e Willion Carlos Reis de Barros, Goiânia, aos 19 dias do mês de junho de 2013. 44006413 Secretaria Municipal de Saúde Associação de Serviço à Criança Excepcional de Goiânia - ASCEP O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do convênio nº 010/2011 por um período de 12 (doze) meses contados a partir de 30 de janeiro de 2013. O valor global do contrato estimado em R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Por este Instrumento de Aditamento, fica o Contrato nº 24/2012, celebrado entre o Município e a Contratada, prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 30/01/2013 29 de janeiro de 2013. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2011 Paulo de Tarso Batista Diretor Presidente Diretor Adm/Financeiro Paulo Cesar Fornazier Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 37 total de 07 de junho de 2013. 50932222 Secretaria Municipal de Saúde Aparecida de Fátima de Jesus Lacerda É objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do Contrato de Locação nº. 042/2012, referente ao imóvel situado na Rua Couto Magalhães, Qd. 23 Lt. 24 Jardim das Aroeiras, nesta capital, onde funciona o UABSF Dom Fernando. Por este instrumento de aditamento fica o de locação de imóvel, prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 08 de abril de 2013. A pagará aos o valor mensal de R$ 1.620,54 (mil seiscentos e vinte reais e cinqüenta e quatro centavos), até o 10º dia subseqüente ao vencimento, perfazendo o valor total de 05 de abril de 2013. R$ 24.760,92 (vinte e quatro setecentos e sessenta reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Fernando Machado de Araújo Secretário Decreto nº 793/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO: CONTRATANTE: CONTRATADO: OBJETO: PRORROGAÇÃO: Contrato de nº. 42/2012, VALOR: LOCATÁRIA LOCADORES R$ 19.446,48 (dezenove mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Fernando Machado de Araújo Secretário Decreto nº 793/2013 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 042/2012 Contrato de Locação nº. 093/2008, referente ao imóvel situado na Rua 142 nº 87, Qd. 57 Lt. 12 - Setor Marista nesta Capital, destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. Por este instrumento de aditamento fica o de locação de imóvel, prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 20 de junho de 2013. A pagará aos o valor mensal de R$ 5.526,05 (cinco mil quinhentos e vinte e seis reais e cinco centavos), perfazendo o valor total de 52329311 Secretaria Municipal de Saúde José Goulart da Silveira É objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do Contrato de Locação nº. 142/2010, referente ao imóvel situado na Estrada D, Quadra 1, Lote 14, Setor Luana Park, nesta Capital, onde funciona o UABSF-Luana Park Por este instrumento de aditamento fica o de locação de imóvel, prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 09 de agosto de 2013. A pagará aos o valor mensal de R$ 2.063,11 (dois mil e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos), até o 10º dia subseqüente ao vencimento, perfazendo o valor PRORROGAÇÃO: Contrato de nº. 093/2008, VALOR: LOCATÁRIA LOCADORES R$ 66.312,60 (sessenta e seis mil trezentos e doze reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2013. Fernando Machado de Araújo Secretário Decreto nº 793/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO: CONTRATANTE: CONTRATADO: OBJETO: PRORROGAÇÃO: Contrato de nº. 142/2010, VALOR: LOCATÁRIA LOCADORES EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 142/2010 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, QUALIDADE E CONTROLE CREDENCIAMENTO Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 38 EXTRATO Nº 0006 / 2013 - CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 39 Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO Nº 0007 / 2013 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, QUALIDADE E CONTROLE CREDENCIAMENTO CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 41 Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 42 Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO Nº 0008 / 2013 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, QUALIDADE E CONTROLE CREDENCIAMENTO - CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 44 COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG e USM - Supregas Ltda- ME. - C O M P A N H I A D E URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG - PRESIDENTE DIRETOR ADM/FINANCEIRO. - SÓCIO-PROPRIETÁRIO. - Global EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2013-AJU Processo Administrativo nº 52524989/13 CONTRATANTES: DATA: REPRESENTANTES: C O N T R A T A N T E CONTRATADO FINALIDADE: PRAZO: VALOR DO ADITIVO FORO: Goiânia, 10 de junho de 2013. Paulo de Tarso Batista - e Paulo César Fornazier - José Henrique Cançado de Oliveira - Fornecimento de botijões de gás de cozinha. 12 meses. R$ 9.720,00 (nove mil setecentos e vinte reais). Goiânia - GO. COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG : DIMAFER PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA e Companhia de urbanização de Goiânia - COMURG. : : Marcos Maffini e Egídio Maffini Neto - SÓCIOS. : - P R E S I D E N T E e - D I R E TO R ADM/FINANCEIRO DIRETOR DE COLETA. - por tonelada EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESCARGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS Nº 012/2010- DIRC Processo Administrativo nº 47769701/10 CONTRATANTES DATA REPRESENTANTES: CONTRATANTE CONTRATADA FINALIDADE: PRAZO: VALOR DO ADITIVO FORO: Goiânia, 25 de abril de 2013. Paulo de Tarso Batista P a u l o C é s a r F o r n a z i e r e Ailson Alves da Costa - Prorrogação do contrato de descarga de resíduos sólidos comuns no aterro sanitário. Doze (12) meses. Global - R$ 27,52 (vinte e sete reais, cinqüenta e dois centavos) . Goiânia - GO. Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 45 serviços prestados em beneficio da comunidade dessa Capital. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação. - Revogam-se as disposições em contrário. Presidente PROCESSO N.º: 2013001180 INTERESSADO: GERÊNCIA DE LOGÍSTICA , no uso de suas atribuições estatutárias, regimentais, considerando os Pareceres do Setor Jurídico e Assessoria de Controle Interno, nos termos do documento “Ata de Realização da Alienação e Aquisição n.º 003/2013”, de 19/04/2013 e 26/04/2013, emitido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL e na conformidade dos Autos nº 2013001180, resolve o presente procedimento da e o seu objeto (Itens 01 e 02) à empresa que cotou o menor preço: Art. 2º Art. 3º GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de junho de 2013. Vereador Clécio Alves INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ASSUNTO: A L I E N A Ç Ã O E A Q U I S I Ç Ã O D E V E Í C U L O P A R A A T E N D E R A S NECESSIDADES DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E G E S T Ã O D O S S I S T E M A S D E INFORMAÇÃO EM SAÚDE O COORDENADOR EXECUTIVO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH homologar Alienação e Aquisição n.º 003/2013 adjudicar CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA DECRETO LEGISLATIVO Nº 020, A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Leon Delano Nolasco Art. 2º GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de junho de 2013. Vereador Clécio Alves CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA DECRETO LEGISLATIVO Nº 021, A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Paulo de Tarso Batista DE 18 DE JUNHO DE 2013. Concede o Título Honorífico de Cidadania Goianiense ao Senhor Leon Delano Nolasco DE 19 DE JUNHO DE 2013. Concede o Título Honorífico de Cidadão Goianiense ao Senhor Paulo de Tarso Batista. - Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Goianiense ao Senhor , pelos relevantes serviços prestados em beneficio do Município de Goiânia. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação. Presidente - Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão Goianiense ao Senhor , pelos seus inestimáveis PODER LEGISLATIVO Decreto Legislativo PUBLICAÇÕES PARTICULARES Contrato / Convênio / Acordo Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 46 AMMA NUTRI FERTILIZANTES IND. E COM. AGROP. LTDA. 35102108 torna público que requereu da Agencia Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo nº a Renovação da Licença Ambiental, Licença de Operação, para atividade de Fabricação de Adubos e Fertilizantes sito a Av. Perimetral Norte, Qd. 20 Lt. 11/12, nº 7.427, CEP 74.573-26, Jardim Diamantina, Goiânia-Go. Recursos: José Cláudio Romero INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ASSUNTO: A L I E N A Ç Ã O E A Q U I S I Ç Ã O D E V E Í C U L O P A R A A T E N D E R A S N E C E S S I D A D E S D O P R O J E T O CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - TELECONSULTA O COORDENADOR EXECUTIVO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH homologar Alienação e Aquisição n.º 004/2013 adjudicar Recursos: José Cláudio Romero Autorizados à conta de recursos financeiros do Contrato de Gestão firmado entre este Instituto e o Município de Goiânia, através da Secretaria Municipal de Saúde - Processo n.º.30.373.294.41.151.732 Goiânia/GO, 05 de Junho de 2013. Coordenação Executiva PROCESSO N.º: 2013001181 INTERESSADO: GERENCIA DE LOGÍSTICA , no uso de suas atribuições estatutárias, regimentais, considerando o Parecer Jurídico, de 29/05/2013, o Relatório da Assessoria de Controle Interno, nos termos do documento “Ata de Realização da Alienação e Aquisição n.º 004/2013”, de 27/05/2013, emitido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL e na conformidade dos Autos nº 2013001181, resolve o presente procedimento da e o seu objeto (Itens 01 e 02) à empresa que cotou o menor preço: Autorizados à conta de recursos financeiros do Contrato de Gestão firmado entre este Instituto e o Município de Goiânia, através da Secretaria Municipal de Saúde - Processo n.º 29.295.174/48.782.035. Goiânia/GO, 05 de Junho de 2013. Coordenação Executiva Edital de Comunicação Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 47 Tiragem: 200 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - APM 09 Parque Lozandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas Versão on line: Versão on line sem efeitos legais ASSINATURA SEMESTRAL..................... R$ 160,00 VENDA AVULSA........................................ R$ 2,50 PUBLICAÇÕES DIVERSAS...................... R$ 20,00 EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL ..... R$ 10,00 EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR ............. R$ 34,00 (cento e sessenta reais) (dois reais e cinquenta centavos) (vinte reais) até 01 (uma) página, acima de 01(uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração; (dez reais) (trinta e quatro reais) www.goiania.go.gov.br/governo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 PELA GRANDEZA DA P ÁTR IAPELA GRANDEZA DA P ÁTR IA PUBLICAÇÕES/PREÇOS PAULO DE SIQUEIRA GARCIA LYVIO LUCIANO CARNEIRO DE QUEIROZ PATRICIA ALENCAR DE MENDONÇA PAULO GOUTHIER JUNIOR Impressão e Acabamento: Prefeito de Goiânia Secretário Municipal da Casa Civil Diretora do Sistema de Controle da Legislação Municipal Diretor do Departamento de Editoria e Controle do Diário Oficial Multi Impressões Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial do Município N° 5.617 - Segunda-feira - 24/06/2013 Página 48 Anatole Ramos João Luciano Curado Fleury HINO A GOIÂNIA COMPOSIÇÃO: Letra: /Música: Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino.