Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIAPELA GRANDEZA DA PÁTRIAPELA GRANDEZA DA PÁTRIA 2013 N° 5.623GOIÂNIA, 02 DE JULHO - TERÇA-FEIRA PODER EXECUTIVO Ato de Licitação Contrato / Convênio / Acordo PODER LEGISLATIVO Portaria PUBLICAÇÕES PARTICULARES Edital de Comunicação ...................................................................................................................................................................................................................... ............................................................................................................................................................................................... ................................................................................................................................................................................................................................... .......................................................................................................................................................................................................... PÁG. 01 PÁG. 12 PÁG. 14 PÁG. 18 PODER EXECUTIVO Ato de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: DATAABERTURA: HORÁRIO: OBJETO: TIPO: LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: PROCESSO: INTERESSADO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2013 15 de Julho de 2013 09:30 horas Aquisição de tênis escolar, para atender a Secretária Municipal de Educação - SME, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Menor Preço Por Item Sala de Licitação da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Goiânia - situada na Av. do Cerrado, nº 999, Bloco B - Térreo - Parque Lozandes - Paço Municipal Goiânia - GO. 52683645/2013 Secretaria Municipal de Educação - SME Retire e Acompanhe o edital: no site Fone: (62) 3524-6320, Fax: (62) 3524-6315. Goiânia, 27 de Junho de 2013 Marcela Teixeira Araujo Pregoeira Matrícula: 688754 SEMAD Jacqueline Evangelista Mendonça Pregoeira VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário www.goiania.go.gov.br, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: DATAABERTURA: HORÁRIO: PROCESSO: OBJETO DA LICITAÇÃO: TIPO LICITAÇÃO: LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: INTERESSADO: 10 09:30 horas 52380235/2013 CONVITE Nº002/2013 de Julho de 2013 Contratação de empresa especializada na confecção e montagem de bancos em eucalipto tratado, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Menor Preço Global Sala de abertura da Secretaria Municipal de Compras e Licitações da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.º. 999 - Parque Lozandes - Paço Municipal - bloco B, térreo - Goiânia- GO. Parque Mutirama de Goiânia. Retire e Acompanhe o edital: no site , F o n e : ( 6 2 ) 3 5 2 4 - 6 3 2 0 F a x : ( 6 2 ) 3 5 2 4 - 6 3 2 1 , e - m a i l Goiânia, 26 de Junho de 2013 Valdi Camarcio Bezerra Secretário www.goiania.go.gov.br secol@secol.goiania.go.gov.br Diário Oficial do Município N° 5.623 - Terça-feira - 02/07/2013 Página 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE DATAABERTURA: HORÁRIO: OBJETO: TIPO: LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: PROCESSO: INTERESSADO: : Regime Diferenciado de Contratação-RDC 002/2013 24 de Julho de 2013 09:30 horas Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para construção de uma Praça dos Esportes e da Cultura - PEC, no Residencial Buena Vista IV, para integrar atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, políticas de prevenção à violência e inclusão digital, para atender a Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Menor Preço Global Sala de Licitação da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Goiânia - situada na Av. do Cerrado, nº 999, Bloco B - Térreo - Parque Lozandes - Paço Municipal Goiânia - GO. 49087195/2012 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB Retire e Acompanhe o edital: no site , Fone: (62) 3524-6320, Fax: (62) 3524-6315. Goiânia, 27 de Junho de 2013. VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário www.goiania.go.gov.br SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE DATAABERTURA: HORÁRIO: OBJETO: TIPO: LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: PROCESSO: INTERESSADO: : Regime Diferenciado de Contratação-RDC 001/2013 24 de Julho de 2013 14:30 horas Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para construção de uma Praça dos Esportes e da Cultura - PEC, no Residencial Jardim do Cerrado I, para integrar atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, políticas de prevenção à violência e inclusão digital, para atender a Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Menor Preço Global Sala de Licitação da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Goiânia - situada na Av. do Cerrado, nº 999, Bloco B - Térreo - Parque Lozandes - Paço Municipal Goiânia - GO. 49087055/2012 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB Retire e Acompanhe o edital: no site , Fone: (62) 3524-6320, Fax: (62) 3524-6315. Goiânia, 27 de Junho de 2013. VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário www.goiania.go.gov.br SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Eletrônico nº 055/2013 PROCESSO : 49831633/2012 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS ASSUNTO : HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2013 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 6º da Lei Complementar n.º 239/2013, dos Decretos Municipais ns.º 2.968/2008, 152/2013, 2.459/2013, da Lei n.º 10.520/2002 e Lei n.º 8.666/93, aplicada subsidiariamente à Lei do Pregão, e considerando a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade , destinado à “Aquisição de Gêneros Alimentícios (acém bovina, músculo, frango inteiro e ovos de granja), para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, por um período de Diário Oficial do Município N° 5.623 - Terça-feira - 02/07/2013 Página 03 12 (doze) meses, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.”, HOMOLOGAR Pregão Eletrônico nº 055/2013, com a adjudicação do objeto, conforme Ata e Parecer Jurídico, nos termos do art. 38, VI da Lei nº 8.666/93 aplicada subsidiariamente à Lei nº 10.520/2002. RESOLVE: o procedimento licitatório, Edital nos seguintes termos: GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 26 dias do mês de junho de 2013. VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário Diário Oficial do Município N° 5.623 - Terça-feira - 02/07/2013 Página 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Licitação Pública Nacional nº 001/2012, “NÃO OBJEÇÃO” CBR-2198/2013 PROCESSO Nº 40938443/2010, 41423749/2010, 41228644/2010 e 48022081/2012. ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável INTERESSADO: Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns ASSUNTO: Licitação Pública Nacional nº 001/2012 1. Considerando o Relatório de Julgamento emitido pela Comissão Geral de Licitações no âmbito do procedimento licitatório denominado realizada nos moldes e em acordo com as , cujo objeto é a Construção da UABSF Rodoviário, Construção da UABSF São Francisco e C o n s t r u ç ã o d a E s c o l a M u n i c i p a l d e Te m p o I n t e g r a l I t a m a r a c á , v i s a n d o a t e n d e r à S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e Desenvolvimento Urbano Sustentável - Programa Urbano Ambiental Macambira-Anicuns; 2. Considerando a manifestação pela ao Relatório de Julgamento da LPN nº 001/2012, proferida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, por meio do documento , datado de 20/06/2013; 3. E, por fim, considerando não haver outros atos a serem promovidos pela Comissão Geral de Licitação em relação ao julgamento das propostas ofertadas para a Licitação Pública Nacional nº 001/2012, conforme Relatório de Julgamento verificado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, encerram-se os trabalhos com a publicação deste, dando-se publicidade ao resultado do julgamento. 4. Dados da licitação e propostas ofertadas: RESULTADO DE JULGAMENTO “ P o l í t i c a s p a r a A q u i s i ç ã o d e B e n s e c o n t r a t a ç ã o d e o b r a s F i n a n c i a d a s p e l o B a n c o I n t e r a m e r i c a n o d e Desenvolvimento” Diário Oficial do Município N° 5.623 - Terça-feira - 02/07/2013 Página 05 4.1 Propostas rejeitadas: nenhuma 4.2 Proposta para adjudicação: 5. O resultado será extratado e afixado no placar da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, no site da prefeitura de Goiânia ( ), no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União e no site da ( ), para conhecimento dos interessados e para que surta os efeitos de publicação conforme determina a lei. Comissão Geral de Licitação, aos 26 dias do mês de junho de 2013. LUCÍULA SANTANA DOS SANTOS FERREIRA Coordenadora MARIA DO CARMO MARQUES DE SOUSA Membro FRANCISCO EWERTON FLEURY CURADO Membro EDJANE MARTINS SIQUEIRA Membro www.goiania.go.gov.br www.devbusiness.com United Nations Development Business Diário Oficial do Município N° 5.623 - Terça-feira - 02/07/2013 Página 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061, 062, 063, 064 e 065/2013, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2013 -SRP Interessado: Processo nº: Objeto: Prazo: Prefeitura Municipal de Goiânia / Secretaria Municipal de Saúde 50864570/2012 Aquisição de medicamentos Anticonvulsivantes (Ácido Valpróico, Carbamazepina, etc) pelo Sistema Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. 12 (doze) meses, a partir desta data. Total Geral: R$ 951.313,10 (Novecentos e cinqüenta e um mil trezentos e treze reais e dez centavos) Diário Oficial do Município N° 5.623 - Terça-feira - 02/07/2013 Página 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125;126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133 e 134/2013, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2013 - SRP Interessado: Processo nº: Objeto: Prazo: Prefeitura Municipal de Goiânia / Secretaria Municipal de Saúde 50824241/2012 Aquisição de medicamentos Utilizados pelos usuários da Saúde mental pelo Sistema Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. 12 (doze) meses, a partir desta data. Diário Oficial do Município N° 5.623 - Terça-feira - 02/07/2013 Página 08 Diário Oficial do Município N° 5.623 - Terça-feira - 02/07/2013 Página 09 Total Geral: R$ 4.141.246,60 (Quatro milhões cento e quarenta e um mil duzentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2013 MENOR PREÇO POR LOTE O Pregoeiro Gildeone Silvério de Lima , designado pela Portaria nº 167/2012 da Prefeitura de Goiânia / Secretaria Municipal de Saúde, torna público o AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2013, processo Nº 43967053/2011. Diário Oficial do Município N° 5.623 - Terça-feira - 02/07/2013 Página 10 Total Geral: R$ 58.306,00 (Cinquenta e oito mil trezentos e seis reais) Gildeone Silvério de Lima Pregoeiro Goiânia, 25 de junho de 2013. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Assunto: CONTRATO AUTÔNOMO / CREDENCIAMENTO DESPACHO N.º 2164 / 2013. O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, RESOLVE INEXIGIBILIDADE de Procedimento Licitatório no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto no artigo 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, , autorizar a realização da presente despesa, por , para contratar diretamente os profissionais de saúde abaixo relacionados: Diário Oficial do Município N° 5.623 - Terça-feira - 02/07/2013 Página 11 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da lei. SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos dezoito dias do mês de junho de 2.013. Secretário Fernando Machado de Araújo SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Assunto: CONTRATO AUTÔNOMO / CREDENCIAMENTO DESPACHO N.º 2225 / 2013. O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, RESOLVE INEXIGIBILIDADE de Procedimento Licitatório no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto no artigo 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, , autorizar a realização da presente despesa, por , para contratar diretamente os profissionais de saúde abaixo relacionados: Diário Oficial do Município N° 5.623 - Terça-feira - 02/07/2013 Página 12 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da lei. SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos dezenove dias do mês de junho de 2.013. Secretário Fernando Machado de Araújo INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA - IMAS Processo : 47075335/ 2012 Nome : Laboratórios Cito Center Ltda Assunto : Credenciamento A Presidenta do Instituto de Assistência a Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia IMAS no uso de suas atribuições legais e regulamentares previstas na Lei Municipal nº 8537/2007; Considerando os incisos IV e VI do Artigo 39 do Regimento Interno do IMAS; Considerando que o DESPACHO/GAB/IMAS nº 189/2012 que autorizou a contratação dos serviços de saúde do CITOCENTER LABORATÓRIO MÉDICO LTDA, foi elaborado/editado/publicado e juntado aos autos (fls. 54 e 126) com erro no valor total para os anos de 2012, 2013 e 2014; Considerando que o valor total das despesas para os 03 anos seria de R$: 1.048.500,00 e não de R$: 10..485.000,00 como emitido/publicado e juntado aos autos no DESPACHO/GAB/IMAS nº 189/2012; Considerando que apesar de nos autos fazer ausente a retificação do DESPACHO/GAB/IMAS nº 189/2012 no valor total, aos atos de instrução sequentes foram adotados os valores corretos para as despesas, o que não gerou prejuízo ao erário, prestador e/ou usuário; Considerando que os serviços de saúde então contratados no ano de 2012, apesar do erro no valor total, são imprescindíveis aos pacientes usuários do IMAS, não podem ter descontinuidade na prestação e estão nas condições exigidas pelo credenciante; Considerando o entendimento pacificado da doutrina do emprego da inexigibilidade de licitação quando acudir necessidade de contratar serviços de saúde pela Administração Pública sem possibilidade de incidir diferença de preços entre os prestadores; DESPACHO /GAB/IMAS Nº 384/2013 RERRATIFICA DESPACHO Nº 189/2012 Considerando o disposto no do Artigo 25 e nos Artigos 26 e 61 da Lei nº 8666/1993; Considerando o que estabelece os Princípios Administrativos e Constitucionais da Supremacia do Interesse Público, Legalidade, Moralidade, Eficiência e da Autotutela; Considerando que o ocorrido se tratou de erro formal reparável; Considerando o contido no PARECER/ASJUR/IMAS nº 79/2012 (fl. 51). 1 - ao DESPACHO/GAB/IMAS nº 189/2012 (fl. 54), no tocante ao valor total, que passa a vigorar como a seguir: por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para contratar a prestação de serviços de saúde do CITOCENTER LABORATÓRIO MÉDICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.810.678/000-28. 2 - E, ratificar as demais condições. Gabinete da Presidência do IMAS - Goiânia, aos 27 dias do mês de junho de 2013. Cristina Laval Presidenta Caput RESOLVE: Retificar “Autorizar a realização das despesas para os anos de 2012 a 2014 no valor total de R$: 1.048.500,00 (hum milhão quarenta e oito mil e quinhentos reais), Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da lei. GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 52785812/2013 Contrato / Convênio / Acordo Diário Oficial do Município N° 5.623 - Terça-feira - 02/07/2013 Página 13 VALOR: LOCATÁRIA LOCADOR R$ 96.240,96 (noventa e seis mil duzentos e quarenta reais e noventa e seis centavos). DATA DAASSINATURA: 13 de junho de 2013. Fernando Machado de Araújo Secretário Decreto nº 793/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO: CONTRATANTE: CONTRATADA: SIGNATÁRIOS: OBJETO: Escola Municipal Dr. Nicanor de Assis Albernaz, VIGÊNCIA: VALOR: Data da Assinatura: PROF.ª NEYDE APARECIDA DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SETEC A pagará ao o valor mensal de R$ 8.020,08 (oito mil e vinte reais e oito centavos), até o 10º dia subseqüente ao vencimento, perfazendo o valor total de 43431498/2011 Secretaria Municipal de Educação. Central Goiana de Obras Ltda. Prof.ª Neyde Aparecida da Silva, Secretária Municipal de Educação e o Sr. Welber Marcório, representante legal da Contratada. Constitui objeto do presente contrato a empreitada de obras e serviços de engenharia para a construção de uma quadra de esportes e reforma geral na para atender a Secretaria Municipal de Educação, no Município de Goiânia-GO, conforme edital e Anexos. 90 (noventa) dias corridos, conforme cronograma físico- financeiro, contados a partir do recebimento da primeira Ordem de Serviço. R$ 368.000,00 (Trezentos e sessenta e oito mil reais). Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO N.º 010/2013 INTERESSADO: Federação Goiana de Basquetebol em Cadeira de Rodas ASSUNTO: Convênio DESPACHO Nº248/2013 FEDERAÇÃO GOIANA DE BASQUETEBOL EM CADEIRA DE RODAS - FGBC VII Campeonato Goiano de Basquetebol em Cadeira de Rodas RESOLVO R$ 20.000,00 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO: LOCATÁRIA: LOCADOR: OBJETO: PRORROGAÇÃO: Contrato de nº. 32/2011 - Considerando a solicitação de recursos financeiros formulada pela , entidade sem fins lucrativos, com o objetivo de realizar o , no período de 06 a 09 de junho de 2013, nesta Capital, , com fulcro no art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Goiânia e art. 7º, da Lei nº. 9.229, de 18 de janeiro de 2013 - Lei Orçamentária Anual - LOA, o repasse da importância de (vinte mil reais), nos termos do Processo nº. 5.278.581-2/2013, devendo serem prestadas as contas pelos responsáveis pela aplicação dos recursos. Fica fixado o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da liberação dos recursos, para efetivação da prestação de contas junto à Secretaria do Governo Municipal, cabendo à Controladoria Geral do Município, sua certificação. , aos 27 dias do mês de junho de 2013. 51963024 Secretaria Municipal de Saúde Antonio Claudio Abalem Thomaz de Souza, Flávia Abalem Thomaz de Souza, Luciana Abalem Thomaz de Souza, Maria Abalem É objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do Contrato de Locação nº. 32/2011, referente ao imóvel situado na Av. B, Qd. F Lt. 06 nº 55 - Vila Viana nesta Capital, destinado ao funcionamento da Farmácia Distrital. Por este instrumento de aditamento fica o , de locação de imóvel, prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 13 de junho de 2013. autorizar EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 32/2011 Diário Oficial do Município N° 5.623 - Terça-feira - 02/07/2013 Página 14 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE PORTARIA Nº 359, DE 04 DE JUNHO DE 2013. PORTARIA Nº 360, DE 04 DE JUNHO DE 2013. usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - em conformidade com a Lei nº 9219, de 08 de janeiro de 2013, e tendo em vista o contido no Of. GBTM nº 278/2013, do Gabinete do Vereador Tayrone Di Martino, aos 04 dias do mês de junho do ano de 2013. usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - em conformidade com a Lei nº 9219, de 08 de janeiro de 2013, e tendo em vista o contido nos Ofícios nº 127/2013 e 131/2013, do Gabinete do Vereador Professor Domingos Sávio, Extrato Termo de Pagamento Partes: Data e Local: Pressuposto: Valor: CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, Setec e Joule Engenharia Térmica Ltda. 27 de junho de 2013 na Setec. CE-DVFT nº 24/2013, de 13/05/13, acompanhada de Tabela, da Divisão de Execução Financeira e Tesouraria, fls. 33/34, autos nº 51804686. R$122,94. usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - em conformidade com a Lei nº 9219, de 08 de janeiro de 2013, e tendo em vista o contido no Oficio Interno no 0111/2013, do Gabinete do Vereador Zander Fábio, aos 04 dias do mês de junho do ano de 2013. PORTARIA Nº 358, DE 04 DE JUNHO DE 2013. PODER LEGISLATIVO Portarias Clécio Alves PRESIDENTE Tayrone Di Martino 1º SECRETÁRIO Welington Peixoto 2º SECRETÁRIO Clécio Alves PRESIDENTE Tayrone Di Martino 1º SECRETÁRIO Welington Peixoto 2º SECRETÁRIO Diário Oficial do Município N° 5.623 - Terça-feira - 02/07/2013 Página 15 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE José Luiz Vale Carvalho, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE Ubiratan Furtado de Mendonça Junior, PORTARIA Nº 362, DE 05 JUNHO DE 2013. PORTARIA Nº 363, DE 05 DE JUNHO DE 2013, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 e tendo em vista o contido no Ofício nº 016/13, do Presidente da Comissão de Constituição Justiça e Redação, lotar o servidor matricula nº 18757, ocupante do cargo em provimento efetivo de Consultor Jurídico Legislativo, nível I, do QPL, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, desde 1º de maio de 2013. aos 05 dias do mês de junho de 2013. usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9039, de 13 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial do Município nº 5108, de 18 de maio de 2011, e tendo em vista o contido nº 144, do Gabinete do Vereador Richard Nixon, Art. 1º Fica designado o servidor matrícula nº 399655, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ora à disposição deste Poder, conforme Decreto Municipal nº 2869, de 15 de maio de 2013, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, Clécio Alves PRESIDENTE aos 04 dias do mês de junho do ano de 2013. usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - o disposto na lei nº 9219, de 08 de janeiro de 2013, e tendo em vista o contido nos Decretos Municipais nº 3141 e 3142, de 27 de maio de 2013, retificar a Portaria nº 297, de 06 de maio de 2013, que trata da designação do servidor Adailton Alves Maia, matrícula nº 514446, pertencente ao quadro de pessoal do IPSM - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, ora à disposição deste Poder, conforme Decreto Municipal nº 2846, de 03 de maio de 2013, para exercer a Função Gratificada de Gabinete, símbolo FGG, no Gabinete do Vereador Jorge do Hugo, desde 1º de maio de 2013, para que onde se lê: pertencente ao quadro de pessoal do IPSM Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, leia-se: permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. aos 06 dias do mês de maio do ano de 2013. PORTARIA Nº 361, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Clécio Alves PRESIDENTE Tayrone Di Martino 1º SECRETÁRIO Welington Peixoto 2º SECRETÁRIO Tayrone Di Martino 1º SECRETÁRIO Welington Peixoto 2º SECRETÁRIO Clécio Alves PRESIDENTE Tayrone Di Martino 1º SECRETÁRIO Welington Peixoto 2º SECRETÁRIO Diário Oficial do Município N° 5.623 - Terça-feira - 02/07/2013 Página 16 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, 1991- REGIMENTO INTERNO-, RESOLVE 1992-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia-, Ruti Guimarães Alves, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE Rosemary Aparecida de Jesus, PORTARIA Nº 365, DE 05 DE JUNHO DE 2013. PORTARIA Nº 366, DE 06 DE JUNHO DE 2013. usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de e tendo em vista o contido no Processo nº 684/2013, nos termos do artigo 220 da Lei Complementar nº 11, de 11 de maio de conceder à servidora matrícula nº 32571, ocupante do cargo em provimento efetivo de Assistente Administrativo, nível II, do QPL, prorrogação da licença para tratamento de saúde pelo prazo de 10 (dez) dias, período de 05 (cinco) a 14 (quatorze) de maio de 2013, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus. aos 05 dias do mês de junho de 2013. usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - o disposto na lei nº 9219, de 08 de janeiro de 2013, e o contido no Ofício GAB. nº 137/13, do Gabinete da Vereadora Dra. Cristina, designar a servidora matrícula nº 275352, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria para desempenhar a função de Chefe do Núcleo de Assistência Administrativa, símbolo FG-3. Art. 2º O servidor relacionado no artigo 1º fica sujeito à prestação de serviço em regime de tempo integral, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos financeiros desde 1º de junho de 2013. aos 05 dias do mês de junho de 2013. usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - em conformidade com a Lei nº 9219, de 08 de janeiro de 2013, e tendo em vista o contido no Oficio nº 081/13 - GVBC, do Gabinete do Vereador Dr. Bernardo do CAIS, aos 05 dias do mês de junho de 2013. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, Clécio Alves PRESIDENTE PORTARIA Nº 364, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Clécio Alves PRESIDENTE Tayrone Di Martino 1º SECRETÁRIO Welington Peixoto 2º SECRETÁRIO Clécio Alves PRESIDENTE Tayrone Di Martino 1º SECRETÁRIO Welington Peixoto 2º SECRETÁRIO Tayrone Di Martino 1º SECRETÁRIO Welington Peixoto 2º SECRETÁRIO Diário Oficial do Município N° 5.623 - Terça-feira - 02/07/2013 Página 17 PORTARIA Nº 368, DE 10 DE JUNHO DE 2013. PORTARIA Nº 369, DE 10 DE JUNHO DE 2013. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE Maria Alexandrina Vasconcelos Matias, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - e tendo em vista o contido no Ofício no 080/13-GVBC, do Gabinete do Vereador Bernardo do CAIS, dispensar a servidora matrícula nº 22869, ocupante do cargo efetivo de Consultor Contábil, nível I, do QPL, da gratificação de exercício correspondente a 60% (sessenta por cento) da gratificação de símbolo FG-3, constante do Anexo III, da Resolução nº 05, de 20 de outubro de 1997, com as devidas alterações posteriores, e designá-la para exercer a Função Gratificada de Gabinete, símbolo FGG, no Gabinete do Vereador Bernardo do CAIS, desde 1º de junho de 2013. aos 06 dias do mês de junho de 2013. usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - em conformidade com a Lei nº 9219, de 08 de janeiro de 2013, e tendo em vista o contido nos Of. Gab. nº 140/13 e 141/13, do Gabinete da Vereadora Dra Cristina, Municipal de Cultura, ora à disposição deste Poder, conforme Decreto Municipal nº 610, de 07 de fevereiro de 2013, para exercer a Função Gratificada de Gabinete, símbolo FGG, no Gabinete da Vereadora Dra. Cristina, desde 1º de maio de 2013. aos 06 dias do mês de junho de 2013. usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - o disposto na lei nº 9219, de OS de janeiro de 2013, e o contido no Expediente s/nº-GVWP, do Gabinete do Vereador Welington Peixoto, designar o servidor matrícula nº 1009885, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, ora à disposição deste Poder, conforme Decreto Municipal nº 3273, de 05 de junho de 2013, para exercer a Função Gratificada de Gabinete, símbolo FGG, no Gabinete do Vereador Welington Peixoto, desde 1º de maio de 2013. aos 06 dias do mês de junho de 2013. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE Fábio Messias Trece, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA PORTARIA Nº 367, DE 06 DE JUNHO DE 2013. Clécio Alves PRESIDENTE Tayrone Di Martino 1º SECRETÁRIO Welington Peixoto 2º SECRETÁRIO Clécio Alves PRESIDENTE Tayrone Di Martino 1º SECRETÁRIO Welington Peixoto 2º SECRETÁRIO Clécio Alves PRESIDENTE Tayrone Di Martino 1º SECRETÁRIO Welington Peixoto 2º SECRETÁRIO Diário Oficial do Município N° 5.623 - Terça-feira - 02/07/2013 Página 18 AMMA, processo nº a para na com nome fantasia de HOSPITAL SANTA HELENA, inscrito no CNPJ nº 01.656.123/0001- 48, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo nº , a Licença Ambiental de Operação para Atividade de Atendimento em Pronto- Socorro e Unidades Hospitalares para atendimento a urgências, no endereço Rua 95, nº 99, Setor Sul, Goiânia-GO. , C N P J nº.24.840.969/0003-09, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA, de Goiânia, por meio do Processo nº , a Licença Ambiental de Instalação para a Atividade de Indústria e comércio de vidros, desenvolvida na (Av /Rua) Xavantes, Qd. 123, Lt. 174, nº 901, Setor Jardim Petrópolis, Goiânia, GO. CNPJ nº.15.128.912/0001-10, Processo nº , torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA, a Licença Ambiental de Instalação e Operação para Atividade de comércio varejista de ferro e aço e fabricação de colunas de ferro e aço utilizados na construção civil, sito Av. Presidente Kubitschek, nº 561, Qd. 06, Lt. 04, Setor Jardim Presidente, CEP: 74.353-250 - Goiânia - GO. 52894509, Licença Ambiental Simplificada Indústria de Móveis Rua das Paineiras, Qd.66, Lt.18, nº 251 - Jardim Mariliza - Goiânia - Goiás. AMMA SOUZA PRADO E PEIXOTO LTDA., 31782082 AMMA V P M V I D R O S P L A N O S E M Ó V E I S LT D A 39642077 AMMA AV INDUSTRIA E COMERCIO DE FERROS E AÇO LTDA - ME, 53106814 AMMA ATLAS COMÉRCIO DE MOTOS E PEÇAS LTDA, CNPJ CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE Silvana Brito Martins, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, AMMA DAZIZA ITACARAMBY DO NASCIMENTO ME, aos 10 dias do mês de junho de 2013. usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - e tendo em vista o disposto na lei nº 9219, de 08 de janeiro de 2013, e o contido no Ofício nº 102/2013 - GVJG, do Gabinete do Vereador Joãozinho Guimarães, designar matrícula nº 33764, ocupante do cargo em provimento efetivo de Técnico em Comunicação Social, nível I, do QPL, para exercer a Função Gratificada de Gabinete, símbolo FGG, no Gabinete do Vereador Joãozinho Guimarães, desde 1º de maio de 2013. aos 12 dias do mês de junho de 2013. torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - PORTARIA Nº 373, DE 12 DE JUNHO DE 2013. Clécio Alves PRESIDENTE Tayrone Di Martino 1º SECRETÁRIO Welington Peixoto 2º SECRETÁRIO Clécio Alves PRESIDENTE Tayrone Di Martino 1º SECRETÁRIO Welington Peixoto 2º SECRETÁRIO PUBLICAÇÕES PARTICULARES EDITAL DE COMUNICAÇÃO Diário Oficial do Município N° 5.623 - Terça-feira - 02/07/2013 Página 19 nº.01.331.930/0001-90, 53107829 - AMMA GASTROCLINICA GOIANIA LTDA, 53286480 Processo nº , torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA, a Licença Ambiental de Instalação e Operação para Atividade de comercialização de motocicletas e motonetas novas e seminovas e realiza assistência técnica das mesmas, sito à Rua Senador Jaime, nº 540, Setor Campinas, CEP - 74.525 010 - Goiânia-GO. CNPJ Nº.24.863.094/0001- 90, Processo Nº , torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA, a Licença Ambiental de Instalação e Operação para Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, sito à Avenida B, Nº 377, Setor Oeste, CEP - 74.110-030 - Goiânia-GO. Tiragem: 200 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - APM 09 Parque Lozandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas Versão on line: Versão on line sem efeitos legais ASSINATURA SEMESTRAL..................... R$ 160,00 VENDA AVULSA........................................ R$ 2,50 PUBLICAÇÕES DIVERSAS...................... R$ 20,00 EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL ..... R$ 10,00 EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR ............. R$ 34,00 (cento e sessenta reais) (dois reais e cinquenta centavos) (vinte reais) até 01 (uma) página, acima de 01(uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração; (dez reais) (trinta e quatro reais) www.goiania.go.gov.br/governo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 PELA GRANDEZA DA P ÁTR IAPELA GRANDEZA DA P ÁTR IA PUBLICAÇÕES/PREÇOS PAULO DE SIQUEIRA GARCIA LYVIO LUCIANO CARNEIRO DE QUEIROZ PATRICIA ALENCAR DE MENDONÇA PAULO GOUTHIER JUNIOR Impressão e Acabamento: Prefeito de Goiânia Secretário Municipal da Casa Civil Diretora do Sistema de Controle da Legislação Municipal Diretor do Departamento de Editoria e Controle do Diário Oficial Multi Impressões Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário OficialDiário Oficial Anatole Ramos João Luciano Curado Fleury HINO A GOIÂNIA COMPOSIÇÃO: Letra: /Música: Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Diário Oficial do Município N° 5.623 - Terça-feira - 02/07/2013 Página 20