Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIAPELA GRANDEZA DA PÁTRIAPELA GRANDEZA DA PÁTRIA 2013 N° 5.649GOIÂNIA, 07 DE AGOSTO - QUARTA-FEIRA LEI / DECRETO Decreto PODER EXECUTIVO Portaria Ato de Licitação Contrato / Convênio / Acordo PODER LEGISLATIVO Portaria PUBLICAÇÕES PARTICULARES Edital de Comunicação .................................................................................................................................................................................................................................... ................................................................................................................................................................................................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... ............................................................................................................................................................................................... ................................................................................................................................................................................................................................... .......................................................................................................................................................................................................... PÁG. 01 PÁG. 21 PÁG. 21 PÁG. 33 PÁG. 38 PÁG. 46 DECRETO Nº 3701, DE 31 DE JULHO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, D E C R E T A Art. 1º sem remuneração com remuneração Art. 2º GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3703, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. Retifica o Decreto n.º 3658/2013, na parte que especifica onde se lê: leia-se . no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 115, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, : Fica o art. 1º, do Decreto n.º 3658, de 09 de julho e 2013, que designa membros para compor a Unidade de Coordenação do Plano de Ação Goiânia Sustentável - UCPA, “ ” : “ ”, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. aos 31 dias do mês de julho de 2013. retificado GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3682, DE 18 DE JULHO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE RENATA CRISPIM FERREIRA a partir de 1º de julho de 2013 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO no uso de suas atribuições legais, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, , CPF: 970.081.091-72, para exercer o cargo, em comissão, de , , da Diretoria de Atos de Organização e Funcionamento da Administração Municipal, da Secretaria Municipal da Casa Civil, . aos 18 dias do mês de julho de 2013. nomear Diretora do Departamento de Registro de Convênios/Contratos símbolo DAS-4 LEI / DECRETO Decreto Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 02 O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE REGINA MEDEIROS SOARES ALVES, matrícula nº 192287, TATYANY CRISTINA VIEIRA, matrícula nº 984086, tudo a partir de 1º de agosto de 2013. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3707, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE NEWTON BELO, matrícula nº 134104 a partir de 1º de janeiro de 2013. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO no uso de suas atribuições legais, CPF nº 641.801.071-04, da função de confiança de da Secretaria Municipal de Educação, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, CPF nº 965.227.041-53, para exercer a mesma função, aos 01 dias do mês de agosto de 2013. no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, , CPF nº 117.693.431-72, para exercer a função de confiança de do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Turismo, aos 01 dias do mês de agosto de 2013. dispensar Diretora do Centro de Educação Infantil Maria de Nazaré, símbolo FGD-4, designar designar Chefe da Divisão de Expediente, símbolo DAI-5, O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE PAULO OSCAR SERRA, matrícula nº. 89117 a partir de 1º de junho de 2013. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3704, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE LUIZ CARLOS MIRANDA DE SOUSA, matrícula nº 165387 a partir de 1º de janeiro de 2013. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3706, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. no uso de suas atribuições legais, , CPF nº. 160.739.161-91, da função de confiança de do Departamento Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração, aos 01 dias do mês de agosto de 2013. no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, , CPF nº 484.992.421-20, para exercer a função de confiança de com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, aos 01 dias do mês de agosto de 2013. dispensar Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, símbolo DAI-5, designar Assistente de Apoio à Gestão, Nível I, símbolo DAI-7, Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 03 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3710, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE MARILENE ALVES RODRIGUES MENDES, matrícula nº. 724700, a partir de 1º de julho de 2013. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3711, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE ANA MARIA NEME matrícula nº 365181 a partir de 1º de julho de 2013. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO no uso de suas atribuições legais, CPF nº 467.734.361-68, da função de confiança de , do Departamento Geral de Orçamento, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável, aos 01 dias do mês de agosto de 2013. no uso de suas atribuições legais, , , CPF nº 015.990.031-04, do cargo, em comissão, de da Procuradoria Geral do Município, aos 01 dias do mês de agosto de 2013. dispensar Chefe da Divisão de Apoio Operacional, símbolo DAI- 5 exonerar Assessor- Chefe de Planejamento, Qualidade e Controle, símbolo DAS-2, DECRETO Nº 3708, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE REGINA MEDEIROS SOARES ALVES, matrícula nº 192287, a partir de 1º de agosto de 2013. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3709, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE GLEYDSON FERREIRA DE MELO matrícula nº 806285 CPF n.º 002.774.611-97 a partir de 1º de agosto de 2012, GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, CPF nº 641.801.071-04, para exercer a função de confiança de , da Secretaria Municipal de Educação, aos 01 dias do mês de agosto de 2013. no uso de suas atribuições legais, que exonerou , , , do cargo, em comissão, de da Diretoria de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, para considerar como sendo permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. aos 01 dias do mês de agosto de 2013. designar Diretora do Centro Educação Infantil Juliana Pires, símbolo FGD-4 retificar o Decreto nº 2112, de 14 de setembro de 2012, Diretor Geral do CIAMS Pedro Ludovico, símbolo DAS-4, na parte relativa à data, Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 04 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3722, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE CARLOS HENRIQUE DUARTE BAIA, matrícula nº. 768154 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3723, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE JONY RODRIGUES BARBOSA, matrícula nº 582956 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal no uso de suas atribuições legais, , que designou , para, , responder pelo expediente da , da Secretaria Municipal de Saúde. aos 01 dias do mês de agosto de 2013. no uso de suas atribuições legais, que designou , para, responder pelo expediente da da Diretoria de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. aos 01 dias do mês de agosto de 2013. cessar, os efeitos do Decreto nº 1215, de 12 de março de 2009 Supervisão Técnica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU cessar, os efeitos do Decreto nº 3538, de 21 de setembro de 2009, Supervisão Técnica da Maternidade Nascer Cidadão, a partir de 18 de fevereiro de 2013, sem remuneração a partir de 17 de junho de 2013, sem remuneração, DECRETO Nº 3712, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE MARILENE ALVES RODRIGUES MENDES matrícula nº 724700 a partir de 1º de julho de 2013. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3721, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE ITAMAR APARECIDO DE REZENDE matrícula n.º 516538 a partir de 07 de fevereiro de 2013 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, , , CPF nº 467.734.361-68, para exercer o cargo, em comissão, de da Procuradoria Geral do Município, aos 01 dias do mês de agosto de 2013. no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, , , CPF n.º 212.100.636-20, para exercer a função de confiança de do Departamento de Atos de Nomeação/Exoneração, da Diretoria de Redação e Revisão de Atos de Pessoal, da Secretaria Municipal da Casa Civil, . aos 01 dias do mês de agosto de 2013. nomear Assessor-Chefe de Planejamento, Qualidade e Controle, símbolo DAS-2, designar Chefe da Divisão de Análise de Documentação, símbolo DAI-5, Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 05 Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. - que nomeou , , CPF nº 435.682.621-34, para exercer o cargo, em comissão, de da Diretoria de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. - que nomeou , CPF nº 960.383.491-20, para exercer o cargo, em comissão, de da Diretoria de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. aos 01 dias do mês de agosto de 2013. no uso de suas atribuições legais e tendo em vista do contido no Processo n.º 5.065.141-0/2012, na parte que designou , , para exercer a função de confiança de , , da Secretaria Municipal de Educação, considerando como sendo , , , permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. aos 01 dias do mês de agosto de 2013. Decreto nº 3276, de 05 de junho de 2013, MARIA CHRISTINA DE FREITAS matrícula n.º 680206 Decreto nº 2503, de 15 de abril de 2013, FABIANA MOURA GAMA, matrícula nº. 692743 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3731, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE REGINA AMÉLIA DO AMARAL matrícula n.º 480959-1 matrícula nº 480959 Contrato 2 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Supervisor Administrativo do CAIS Amendoeiras, símbolo DAS-3, Supervisora Técnica de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Água Viva, símbolo DAS-3, alterar o Decreto nº 1.384, de 05 de julho de 2002, Chefe da Divisão de Acompanhamento, Controle e Prestação de Contas do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino símbolo DAI- 5 a partir de 04 de novembro de 2007 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3725, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE - Decreto nº 2498, de 15 de abril de 2013, MARILDA DOS SANTOS TAVARES, CPF nº 409.769.551-72, - Decreto nº 2374, de 05 de abril de 2013, REGINA MARIA DA CRUZ, matrícula nº. 286249, CPF nº 776.213.601-00, Decreto nº 3080, de 27 de maio de 2013, ABADIA HELEUSA DE ARAÚJO PEREIRA, matrícula nº. 579866 Decreto nº 2500, de 15 de abril de 2013, MARIA DO SOCORRO PASCOAL DINIZ Decreto nº 2848, de 06 de maio de 2013, NEUDA ALVES FRAGA, matrícula nº. 272167 Decreto nº 2390, de 05 de abril de 2013, JANE MARIA GONTIJO matrícula n.º 700312 Decreto nº 2372, de 05 de abril de 2013, JOÃO MARCELINO RIBEIRO, matrícula nº. 439789 Decreto nº 2376, de 05 de abril de 2013, RAPHAEL CAVALCANTE CALIXTO matrícula n.º 914550 no uso de suas atribuições legais, os Decretos abaixo relacionados: que nomeou para exercer o cargo, em comissão, de da Diretoria de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. que nomeou para exercer o cargo, em comissão, de da Diretoria de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. - que nomeou , CPF nº 166.580.861-68, para exercer o cargo, em comissão, de da Diretoria de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. - que nomeou , CPF nº 439.512.364-34 para exercer o cargo, em comissão, de da Diretoria de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. - que nomeou , CPF nº 325.665.651-04, para exercer o cargo, em comissão, de da Diretoria de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. - que nomeou , , CPF nº 280.952.001-15, para exercer o cargo, em comissão, de , , da Diretoria de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. - que nomeou , CPF nº 628.793.161-20, para exercer o cargo, em comissão, de da Diretoria de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. - que nomeou , , CPF nº 011.939.121-05, para exercer o cargo, em comissão, de , , da Diretoria de Atenção à tornar sem efeito Supervisor Administrativo do CAIS Jardim Novo Mundo, símbolo DAS-3, Supervisora Administrativa de Distrito Sanitário - Região Norte, símbolo DAS-3, Diretora Administrativa de Unidade de Saúde - Nível IV - CIAMS Urias Magalhães, símbolo DAS-3, Supervisora Administrativa do CIAMS Jardim América, símbolo DAS-3, Supervisora Técnica do CAIS Amendoeiras, símbolo DAS-4, Diretor Geral de Distrito Sanitário - Região Norte símbolo DAS-4 Supervisor Administrativo do Ambulatório Municipal de Queimaduras, símbolo DAS-3, Diretor Geral do CAIS Amendoeiras símbolo DAS-4 Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 06 OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3737, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE DEUSARINA DE ABREU OLIVEIRA MIRANDA, matrícula nº 885525, RESOLVE PATRÍCIA BORGES GOUVEA matrícula nº 1011030, tudo a partir de 1º de agosto de 2013. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3738, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE RUDNEY MARQUES TEIXEIRA DE MATOS matrícula n.º 29955 WESLEY SOARES DA SILVA matrícula n.º 570435 a partir de 15 de julho de 2013 no uso de suas atribuições legais, CPF nº 401.526.693-53, da função de confiança de do Departamento de Administração de Cemitérios e Controle de Sepultamento, da Secretaria Municipal de Assistência Social, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, , CPF nº 798.702.601-87, para exercer a mesma função, aos 01 dias do mês de agosto de 2013. no uso de suas atribuições legais, , , CPF n.º 267.877.501-10, da função de confiança de da Secretaria Municipal de Finanças, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20- A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e , CPF n.º 834.019.461-53, para exercer a mesma função, com lotação naquela Secretaria, . dispensar Chefe da Divisão de Administração e Controle de Cemitérios, símbolo DAI-5, designar dispensar Chefe da Divisão de Cobrança, símbolo DAI-5, da Diretoria de Cobrança e Recebimento da Dívida, , designar GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3732, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA QUEIROZ a partir de 08 de julho de 2013 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3733, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE JANDIMIRA DE SOUSA LEITE matrícula n.º 292648 a partir de 08 de julho de 2013 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia no uso de suas atribuições legais, que , CPF nº 782.788.801-15, para exercer o cargo, em comissão, de da Diretoria de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, para considerar como sendo , permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. aos 01 dias do mês de agosto de 2013. no uso de suas atribuições legais, que , , CPF nº 759.652.831-72, do cargo, em comissão, de da Diretoria de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, para considerar como sendo , permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. aos 01 dias do mês de agosto de 2013. retificar o Decreto nº 3534, de 03 de julho de 2013, nomeou Diretor Técnico do CAIS Cândida de Morais - Nível IV, símbolo DAS-4, na parte relativa à data, retificar o Decreto nº 3533, de 03 de julho de 2013, exonerou Supervisora Técnica do CAIS Cândida de Morais, símbolo DAS-4, na parte relativa à data, Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 07 Pessoa Idosa, símbolo DAI-5, do Departamento de Atendimento do Idoso, dispensar Chefe da Divisão de Expediente, símbolo DAI-5, designar da Secretaria Municipal de Assistência Social, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e CPF nº 887.587.701-78 para exercer a mesma função, com lotação naquela Secretaria, aos 01 dias do mês de agosto de 2013. no uso de suas atribuições legais, , CPF nº. 397.413.461-15, da função de confiança de do Gabinete da Secretária, da Secretaria Municipal de Assistência Social, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, CPF nº. 971.470.791-91, para exercer a mesma função, aos 01 dias do mês de agosto de 2013. com retroação de efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2013, RENATO MARTINS DE MOURA matrícula nº 1038605, a partir de 10 de junho de 2013. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3741, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE NIRCIENE PEREIRA DA SILVA ALVES, matrícula nº. 1052470 KAMILA PADILHA DA SILVA SANTOS, matrícula nº. 719714, tudo a partir de 05 de junho de 2013. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO designar , GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3739, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE KAMILA PADILHA DA SILVA SANTOS matrícula nº 719714 a partir de 05 de junho de 2013 MARCOS ROBERTO DE MORAES, matrícula nº 967165 a partir de 1º de julho de 2013. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3740, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE SILVA HELENA APARECIDA DUARTE matrícula nº 186490 aos 01 dias do mês de agosto de 2013. no uso de suas atribuições legais, , , CPF nº 971.470.791-91, da função de confiança de da Secretaria Municipal de Assistência Social, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, , CPF nº 836.543.131-91, para exercer a mesma função , aos 01 dias do mês de agosto de 2013. no uso de suas atribuições legais, , , CPF nº 423.583.101-15, da função de confiança de dispensar Supervisor Técnico, símbolo DAI-4, designar dispensar Chefe da Divisão de Integração dos Serviços e Direitos da Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 08 OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3744, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE TATIANE BARBOSA ARAÚJO matrícula n.º 963305 LUCELINA MARIA DA SILVA REDONDO matrícula n.º 694061 a partir de 1º de julho de 2013 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3745, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE LUZIA MESSIAS DA SILVA ARAÚJO matrícula n.º 715204 tudo a partir de 1º de maio de 2013 no uso de suas atribuições legais, , , CPF n.º 043.022.349-89, da função de confiança de símbolo DAI-4, da Secretaria Municipal de Habitação, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e , CPF n.º 190.420.941-68, para exercer a mesma função, . aos 01 dias do mês de agosto de 2013. no uso de suas atribuições legais, , , CPF n.º 574.680.441-04, da função de confiança de , do Departamento de Gestão do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON/GOIÂNIA, da Secretaria do Governo Municipal, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, para exercer a função de , , da Diretoria de Contabilidade e Administração Financeira, da Secretaria Municipal de Finanças, . dispensar Supervisora de Equipe, , dispensar Chefe da Divisão de Contabilidade e Patrimônio, símbolo DAI-5 Chefe da Divisão de Contabilidade da Administração Direta símbolo DAI-5 designar designá-la DECRETO Nº 3742, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA RESOLVE JULIANA CRISTINA DA SILVA PINTO, matrícula n.º 507008, MAIKO CORREA DE ARAÚJO matrícula n.º 843741, tudo a partir de 1º de julho de 2013. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3743, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE FABIANA SILVEIRA FELIPE, matrícula nº 1046071, a partir de 1º de março de 2013. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia , no uso de suas atribuições legais, CPF n.º 888.747.451-68, da função de confiança de da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, , CPF nº 003.737.051-07, para exercer a mesma função, , aos 01 dias do mês de agosto de 2013. no uso de suas atribuições legais, CPF nº 598.020.811-91, da função de confiança de do Departamento de Desenvolvimento e Infraestrutura Turística, da Secretaria Municipal de Turismo, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, para exercer a função de confiança de Departamento de Gestão do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, daquela Secretaria, tudo aos 01 dias do mês de agosto de 2013. dispensar Supervisor de Recadastramento, símbolo DAI-4, designar dispensar Chefe da Divisão de Projetos, símbolo DAI-5, Chefe da Divisão de Contabilidade, símbolo DAI-5, do designá-la Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 09 de do Departamento de Abastecimento Mercados e Feiras, da Secretaria Municipal Indústria, Comércio e Serviços, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, para exercer a função de confiança de Chefe da Divisão de Agricultura, Orgânica e Aqüicultura Familiar, do Departamento de Agricultura Familiar, daquela secretaria, aos 01 dias do mês de agosto de 2013. no uso de suas atribuições legais, , , CPF n.º 071.070.211-68, da função de confiança de símbolo DAÍ-5, da Assessoria de Planejamento, Qualidade e Controle, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e , CPF n.º 282.921.541-91, para exercer a mesma função, . aos 01 dias do mês de agosto de 2013. Supervisor de Feiras Livres, símbolo DAI-4, designá-lo símbolo DAI-5, dispensar Chefe da Divisão de Orçamento e Controle, , RESOLVE tudo a partir de 1º de julho de 2013. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3751, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE SERLEI DE FÁTIMA MORAIS SUASSUNA matrícula n.º 223646 ROSIANE MORAIS BATISTA BALBINO matrícula n.º 166529 tudo a partir de 1º de julho de 2013 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal designar GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3746, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE ELYSSA VIRGINIA LEDA BOTELHO, matrícula n.º 3298 FRANCIS MARY BRAGA RODRIGUES BUENO, matrícula n.º 1068660 tudo a partir de 1º de julho de 2013. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3747, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE ABADIO JOSÉ VICENTE SILVA matrícula n.º 562254 aos 01 dias do mês de agosto de 2013. no uso de suas atribuições legais, , CPF nº 371.187.491-68, da função de confiança de do Departamento de Prevenção Primária, da Secretaria Municipal de Defesa Social, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20- A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, , CPF nº 806.884.701-49, para exercer a mesma função, aos 01 dias do mês de agosto de 2013. no uso de suas atribuições legais, , , CPF n.º 886.791.361-15, da função de confiança dispensar Chefe da Divisão de Formação e Capacitação, símbolo DAI-5, designar dispensar Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 10 OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3755, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE DANIELA DOMICIANO DE MOURA matrícula nº 789518 a partir de 1º abril de 2013. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3756, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE GESLENE ALVES RIBEIRO matrícula n.º 810487 a partir de 22 de julho de 2013 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia no uso de suas atribuições legais, , , CPF nº 950.583.201-00, do cargo, em comissão, de , da Diretoria de Regulação, Avaliação e Controle, da Secretaria Municipal de Saúde, aos 01 dias do mês de agosto de 2013. no uso de suas atribuições legais, , , CPF n.º 873.650.811-04, do cargo, em comissão, de com lotação na Secretaria do Governo Municipal, . aos 01 dias do mês de agosto de 2013. exonerar Diretora do Departamento de Avaliação e Autorização de Procedimentos Ambulatóriais e Hospitalares, símbolo DAS-4 exonerar Assessor I, símbolo CAS-1, GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3752, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE CLÁUDIA PEREIRA DA SILVA matrícula n.º 256749 WHANDERSON ALEX TEIXEIRA matrícula n.º 918164 tudo a partir de 1º de agosto de 2013 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3754, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE JULIENNE SANTANA DE MORAIS, matrícula n.º 695858 a partir de 08 de julho de 2013. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia no uso de suas atribuições legais, , , CPF n.º 532.994.501-15, da função de confiança de símbolo DAÍ-5, do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e , CPF n.º 633.797.241-49, para exercer a mesma função, . aos 01 dias do mês de agosto de 2013. no uso de suas atribuições legais, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, , CPF nº 002.466.251-80, para exercer o cargo, em comissão, de , da Diretoria de Trânsito, da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, aos 01 dias do mês de agosto de 2013. dispensar Chefe da Divisão de Acompanhamento, Controle e Prestação de Contas, , nomear Diretora do Departamento Operacional de Trânsito símbolo DAS-4, designar Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 11 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3758, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE ROSANA DAMACENO MEDEIROS, matrícula nº 364762 a partir de 08 de julho de 2013 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal no uso de suas atribuições legais, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, , CPF: 696.915.171-91, para exercer o cargo, em comissão, de , , da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidades, . aos 01 dias do mês de agosto de 2013. nomear Diretora do Departamento de Fiscalização de Trânsito símbolo DAS-4 OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3757, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE THONSON MAXIMIANO COTRIM matrícula n.º 434833-01 a partir de 08 de julho de 2013. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal no uso de suas atribuições legais, , , CPF nº 853.668.461-53, do cargo, em comissão, de da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidades, aos 01 dias do mês de agosto de 2013. exonerar Diretor do Departamento de Fiscalização de Trânsito, símbolo DAS-4, GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3759, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE a partir das datas ali especificadas. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal no uso de suas atribuições legais, , , os servidores relacionados no Anexo Único a este Decreto, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, aos 01 dias do mês de agosto de 2013. exonerar a pedido Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 12 ANEXO ÚNICO AO DECRETO N.º 3759/2013 Processo Nome Matrícula Cargo Grau/Nível/ Classe Padrão /Ref. Lotação a partir de 50883451 Ilvan Martins Cardoso Junior 880647-1 Profissional de Educação II A Secretaria Municipal de Educação 31/10/2012 51130804 Gislaine Rosa de Souza 1032518-1 Assistente Administrativo III A Secretaria Municipal de Saúde 17/12/2012 52324688 Jaquellyne Vilela e Lima 869236-1 Profissional de Educação II A Secretaria Municipal de Educação 05/03/2013 51744195 Kellyngton de França Magalhães 485179-1 Especialista em Saúde III E Secretaria Municipal de Saúde 14/06/2011 52108136 Elizeth Aguiar Cardoso 660701-1 Assistente Administrativo III B Secretaria Municipal de Saúde 08/03/2013 51743199 Cecília Miziara de Castro Brito 818739-1 Profissional de Educação II A Secretaria Municipal de Educação 17/12/2012 52213207 Áurea Gléria Cavalcante 732346-4 Profissional de Educação II A Secretaria Municipal de Educação 15/03/2013 52213207 Áurea Gléria Cavalcante 732346-3 Profissional de Educação II B Secretaria Municipal de Educação 15/03/2013 52304245 Antonelle Fernandes Martins 719951-1 Assistente Administrativo III B Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável 31/08/2012 51610393 Marilia Ferreira dos Santos 1075330-1 Profissional de Educação II A Secretaria Municipal de Educação 29/01/2013 50571998 Flávio França Camargos 893765-1 Assistente Administrativo III A Secretaria Municipal de Assistência Social 29/10/2012 50329291 Sandro Cristiano de Melo 542458-1 Profissional de Educação II C Secretaria Municipal de Educação 10/09/2012 50426718 Valéria de Paula Silva 449997-1 Profissional de Educação II C Secretaria Municipal de Educação 01/12/2009 50120279 Antônio Cruvinel Caixeta 864072-1 Assistente Administrativo III B Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo 17/09/2012 51596579 Maurílio Humberto Rodrigues Miranda 684457-1 Assistente Administrativo IV B Secretaria Municipal de Saúde 27/04/2012 52776937 Francildo Rodrigues da Silva 648000-1 Profissional de Educação II B Secretaria Municipal de Educação 04/05/2013 51903595 Suelma Rodrigues Linares Sousa 632678-1 Agente de Apoio Educacional II B Secretaria Municipal de Educação 22/02/2013 51558855 Hilda Carla Marques Vieira 982121-1 Técnico em Saúde II A Secretaria Municipal de Saúde 02/01/2013 52627770 Terezinha Duarte Vieira 396044-1 Profissional de Educação II I Secretaria Municipal de Educação 22/04/2013 52877652 Vânia Braga Faria 481483-1 Analista em Cultura e Desportos I M Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas 13/05/2013 51312716 Ana Paula Gomes dos Santos 870471-1 Profissional de Educação II C Secretaria Municipal de Educação 09/01/2013 51008146 Lidiane de Souza Castro 677574-1 Assistente Administrativo IV C Secretaria Municipal de Saúde 03/12/2012 52402328 Keila Regina de Abreu 1179675-1 Agente Comunitário de Saúde ACS A Secretaria Municipal de Saúde 02/04/2013 50821072 Maria de Lourdes Silva 480711-1 Profissional de Educação II B Secretaria Municipal de Educação 01/08/2012 49700105 Walter Sales da Silva 529060-2 Assistente Administrativo III B Secretaria Municipal de Saúde 25/02/2011 51820185 Ivanilda Alves de Oliveira 334650-2 Profissional de Educação II C Secretaria Municipal de Educação 18/02/2013 50730417 Karina Lopes Nazário 978574-1 Técnico em Saúde II A Secretaria Municipal de Saúde 31/10/12 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3761, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE RICARDO RIBEIRO DIAS matrícula n.º 220493 a partir de 1º de agosto de 2013 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal no uso de suas atribuições legais, , , CPF n.º 533.631,401-34, do cargo, em comissão, de , da Orquestra Sinfônica de Goiânia, da Secretaria Municipal de Cultura, . aos 01 dias do mês de agosto de 2013. exonerar Músico II, símbolo OSM-II GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3762, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE BEATRIZ CARNEIRO PAVAN matrícula nº 350290 a partir de 1º de agosto de 2013 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal no uso de suas atribuições legais, , , CPF nº 548.047.521-53, do cargo, em comissão, de , da Orquestra Sinfônica de Goiânia, da Secretaria Municipal de Cultura, . aos 01 dias do mês de agosto de 2013. exonerar Músico I, símbolo OSM-I Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 13 DECRETO Nº 3765, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE REGINA DE FÁTIMA OLIVEIRA matrícula n.º 462225 a partir de 1º de julho de 2013 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3766, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE IVAN DE MATTOS QUINTANA matrícula nº 1115812 tudo a partir de 1º de junho de 2013 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal no uso de suas atribuições legais, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, , , CPF n.º 374.488.381-72, para exercer o cargo, em comissão, de da Secretaria Municipal de Finanças, . aos 01 dias do mês de agosto de 2013. no uso de suas atribuições legais, , , CPF nº 031.846.051-32, do cargo, em comissão, de , da Orquestra Sinfônica de Goiânia, da Secretaria Municipal de Cultura, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20- A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, para exercer o cargo, em comissão, de daquela Secretaria, . aos 01 dias do mês de agosto de 2013. nomear Gerente de Agência de Atendimento ao Público - Mangalô, símbolo DAS-4, exonerar Músico I, símbolo OSM-I Concertino, símbolo OSCT, nomeá-lo GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3763, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE IRAIDES LAZARA DE JESUS MORAIS matrícula n.º 695386 a partir de 1º de julho de 2013 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3764, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE REGINA DE FÁTIMA OLIVEIRA matrícula n.º 462225 a partir de 1º de julho de 2013 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO no uso de suas atribuições legais, , , CPF n.º 383.191.281-53, do cargo, em comissão, de da Secretaria Municipal de Finanças, . aos 01 dias do mês de agosto de 2013. no uso de suas atribuições legais, , , CPF n.º 374.488.381-72, da função de confiança de , da Diretoria de Receitas Diversas, da Secretaria Municipal de Finanças, . aos 01 dias do mês de agosto de 2013. exonerar Gerente de Agência de Atendimento ao Público - Mangalô, símbolo DAS-4, dispensar Chefe da Divisão de Programação e Fiscalização Tributária, símbolo DAI-5 Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 14 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3770, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE UBIRATAN PEDRO SOUZA DE PINA matrícula nº 209988 a partir de 1º de janeiro de 2013 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3771, DE 01 DE AGOSTO DE 20213. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE RAFAEL ROCHA FREITAS, matrícula nº 971669, a partir de 1º de janeiro de 2013. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, , , CPF nº 389.559.971-91, para exercer a função de confiança de da Diretoria de Fiscalização Urbana, da Secretaria Municipal de Fiscalização, . aos 01 dias do mês de agosto de 2013. no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, CPF nº 027.992.141-18, para exercer a função de confiança de Chefe da Divisão de Contratos e Convênios da Assessoria de Planejamento, Qualidade e Controle, da Secretaria Municipal Políticas para a Promoção da Igualdade Racial, aos 01 dias do mês de agosto de 2013. designar Supervisor de Fiscalização, símbolo DAI-4, designar , símbolo DAI- 4, GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3768, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE JOCIMAR PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 917095, a partir de 10 de março de 2013. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3769, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE VARNILSO PATROCÍNIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 115886, a partir de 12 de abril de 2013. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, CPF nº 929.475.811-72, da função de confiança de do Departamento de Administração de Cemitérios e Controle de Sepultamento, da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, aos 01 dias do mês de agosto de 2013. no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, CPF nº 290.875.701-04, para exercer a função de confiança de Coordenador de Oficinas Socioeducativas, símbolo DAI-3, da Secretaria Municipal de Assistência Social, aos 01 dias do mês de agosto de 2013. designar Chefe da Divisão de Controle de Sepultamento - Central de Óbitos, símbolo DAI-4, designar Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 15 símbolo DAI-5, designar Chefe da Divisão de Estudos, Pesquisas e Capacitação, símbolo DAI-5, da Diretoria de Fiscalização Urbana, da Secretaria Municipal de Fiscalização, . aos 01 dias do mês de agosto de 2013. no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, , , CPF n.º 478.282.421-15, para exercer a função de confiança de do Departamento de Ações Temáticas, da Secretaria Municipal de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial, . aos 01 dias do mês de agosto de 2013. no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a a partir de 1º de janeiro de 2013 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3774, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE DILMO LUIS VIEIRA matrícula n.º 713104 a partir de 1º de janeiro de 2013 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3775, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3772, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE a partir das datas especificadas: GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3773, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE VALDEDI GOMES DOS SANTOS matrícula n.º 475343 no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, o pessoal abaixo relacionado, para exercer as funções de confiança da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, aos 01 dias do mês de agosto de 2013. no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, , , CPF n.º 219.580.331-20, para exercer a função de confiança de designar CPF nº 517.747.121-72 CPF nº 194.319.451-34 designar Chefe do Setor de Fiscalização, DIRETORIA DE OBRAS CIVIS: Encarregado Geral de Equipe: Símbolo DAI-4 Chefe de Turma: Símbolo DAI-3 José Carlos da Silva - matrícula nº 851450 A PARTIR DE 1º/01/2013 Sebastião Batista Andrade- matrícula nº 845043 A PARTIR DE 1º/01/2013 Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 16 O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE EDSON XAVIER DOS SANTOS matrícula n.º 175153 a partir de 1º de janeiro de 2013 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3778, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE MARLENE XAVIER DOS SANTOS, matrícula nº 1001779 a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, , , CPF n.º 382.143.421-04, para exercer a função de confiança de da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, . aos 01 dias do mês de agosto de 2013. no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, , CPF nº 904.271.731-91, para exercer a função de confiança de com lotação na Procuradoria Geral do Município, aos 01 dias do mês de agosto de 2013. designar Assessor Técnico de Gabinete, símbolo DAI-7, designar Assistente de Apoio à Gestão, Nível III, símbolo DAI-4, não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, , , CPF n.º 470.889.071-00, para exercer a função de confiança de da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, . aos 01 dias do mês de agosto de 2013. no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, , , CPF n.º 707.046.601-30, para exercer a função de confiança de do Departamento de Produção Industrial, da Diretoria de Operações, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, . aos 01 dias do mês de agosto de 2013. RESOLVE BENEDITO DIVINO GARCES matrícula n.º 162035 a partir de 1º de janeiro de 2013 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3776, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE RENATO BORGES DA SILVA matrícula n.º 408123 a partir de 1º de janeiro de 2013 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3777, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. designar Assessor de Apoio Técnico, símbolo DAI-4, designar Chefe da Divisão de Pré-Moldados, símbolo DAI-5, Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 17 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3781, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE GENERSON MENDES RIBEIRO matrícula n.º 739588 a partir de 19 de junho de 2013 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3782, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE WELLINGTON NUNES VITÓRIA matrícula n.º 694789 a partir de 1º de janeiro de 2013 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, , , CPF n.º 806.340.521-87, para exercer a função de confiança de com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação, . aos 01 dias do mês de agosto de 2013. no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, , , CPF n.º 820.009.801-04, para exercer a função de confiança de do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, . aos 01 dias do mês de agosto de 2013. designar Assistente de Apoio à Gestão, Nível III, símbolo DAI-4, designar Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, símbolo DAI-5, , DECRETO Nº 3779, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE HÉLIO JÚLIO LIMA DOS SANTOS matrícula n.º 1075802 a partir de 1º de janeiro de 2013 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3780, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE CLEUSA CAROLINA MACHADO matrícula n.º 199648 a partir de 1º de junho de 2013 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, , , CPF n.º 597.290.741-00, para exercer a função de confiança de com lotação na Secretaria do Governo Municipal, . aos 01 dias do mês de agosto de 2013. no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, , , CPF n.º 449.353.311-00, para exercer a função de confiança de com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, . aos 01 dias do mês de agosto de 2013. designar Assistente de Apoio à Gestão, Nível II, símbolo DAI-5, designar Assistente de Apoio à Gestão, Nível III, símbolo DAI-4, Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 18 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3786, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE a partir das datas especificadas: GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3787, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE LILIANE RIBEIRO DA SILVA matrícula n.º 476447 a partir de 09 de julho de 2013 no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, o pessoal abaixo relacionado, para exercer as funções de confiança da Secretaria Municipal de Fiscalização, aos 01 dias do mês de agosto de 2013. no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, , , CPF n.º 779.722.951-15, para exercer a função de confiança de com lotação na Secretaria Municipal de Fiscalização, . designar CPF nº 131.229.241-53 CPF nº 403.149.101-82 designar Assistente de Apoio à Gestão, Nível III, símbolo DAI-4, DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO URBANA: Supervisor de Fiscalização: Símbolo DAI-4 Saulo da Silveira - matrícula nº 81264 A PARTIR DE 1º/01/2013 Aguinaldo Santos de Lima - matrícula nº209120 A PARTIR DE 1º/01/2013 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3784, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE ANTÔNIO JOÃO LOPES ROCHA matrícula n.º 31089 a partir de 1º de julho de 2013 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3785, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE ONOFRE LINO NETO matrícula n.º 81507 a partir de 1º de janeiro de 2013 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, , , CPF n.º 101.541.911-91, para exercer a função de confiança de da Diretoria de Receitas Diversas, da Secretaria Municipal de Finanças, . aos 01 dias do mês de agosto de 2013. no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, , , CPF n.º 101.472.501-10, para exercer a função de confiança de da Diretoria de Fiscalização Urbana, da Secretaria Municipal de Fiscalização, . aos 01 dias do mês de agosto de 2013. designar Chefe da Divisão de Programação e Fiscalização Tributária, símbolo DAI-5, designar Supervisor de Fiscalização, símbolo DAI-4, Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 19 Fiscalização, aos 01 dias do mês de agosto de 2013. no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, o pessoal abaixo relacionado para exercer a função de confiança de do Departamento de Construção e Reforma, da Diretoria de Obras Civis, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, aos 01 dias do mês de agosto de 2013. a partir das datas especificadas: GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3790, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE a partir de 1º de janeiro de 2013: GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO URBANA: Supervisor de Fiscalização: Símbolo DAI-4 Anderson Carlos Silva - matrícula nº 475270 A PARTIR DE 1º/01/2013 Acyr Rocha - matrícula nº478571 A PARTIR DE 1º/01/2013 CPF nº 907.309.921-87 CPF nº 768.497.161-15 designar Encarregado Geral de Equipe, símbolo DAI-4, GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3788, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE MARIA GORETE ARRIEL, matrícula n.º 968978 a partir de 1º de julho de 2013. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3789, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE aos 01 dias do mês de agosto de 2013. no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, , CPF nº 369.556.041-04, da função de confiança de da Diretoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON/GOIÂNIA, da Secretaria do Governo Municipal, aos 01 dias do mês de agosto de 2013. no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, o pessoal abaixo relacionado, para exercer as funções de confiança da Secretaria Municipal de designar Chefe da Divisão de Expediente e Apoio Administrativo, símbolo DAI-5, designar Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 20 não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, , , CPF n.º 484.730.651-15, para exercer a função de confiança de do Departamento de Fiscalização de Obras Viárias, da Diretoria de Infraestrutura Viária, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, . aos 01 dias do mês de agosto de 2013. no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, , , CPF nº 507.163.011-72, para exercer a função de confiança de da Diretoria de Fiscalização Urbana, da Secretaria Municipal de Fiscalização, . aos 01 dias do mês de agosto de 2013. RESOLVE EDVALDO RODRIGUES MOREIRA matrícula n.º 846139 a partir de 1º de janeiro de 2013 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3793, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE RENATO ÂNGELO RAFAEL matrícula nº 209260 a partir de 1º de janeiro de 2013 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3794, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. designar Chefe de Turma, símbolo DAI-3, designar Supervisor de Fiscalização, símbolo DAI-4, OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3791, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE a partir de 1º de janeiro de 2013: GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3792, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, o pessoal abaixo relacionado para exercer a função de confiança de do Departamento de Construção e Reforma, da Diretoria de Obras Civis, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, aos 01 dias do mês de agosto de 2013. no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a designar Chefe de Turma, símbolo DAI-3, Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 21 IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PORTARIA N.º 003/2013 - GAB A Secretária Municipal de Políticas Para a Promoção da Igualdade Racial Ana Rita Marcelo de Castro SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 129/2013 Secretário Municipal de Gestão de Pessoas -INTERINO- , no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, Art. 1.º. Retificar o art.3º da Portaria 002/2013-GAB. Fica designado a Sra. FLAVIA SIMONE SILVA ARAUJO, portadora do CPF: 424.739.261-15, RG: 1977674 SSP GO, matricula n. 227250-06, para verificar e atestar a regularidade da aplicação do adiantamento em nome do servidor RAFAEL ROCHA FREITAS, portador do CPF: 027.992.141-18, RG: 5151887 SPTC GO, matricula n. 971669-01, de um adiantamento no valor de R$ 40.500,00 ( quarenta mil e quinhentos reais). Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrario. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Goiânia, 06 de agosto de 2013. Secretária Municipal de Políticas Para a Promoção da Igualdade Racial RESOLVE: O PREFEITO DE GOIÂNIA, RESOLVE ELIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula nº. 928658, a partir de 1º de janeiro de 2013. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA-SEMGEP Nº 3999/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, RESOLVE: Determino Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, CPF nº. 648.222.731-72, para exercer a função de confiança de da Secretaria Municipal de Políticas Para a Promoção da Igualdade Racial, aos 01 dias do mês de agosto de 2013. no uso de suas atribuições legais, que os Processos com finalidade de lançamentos em Folha de Pagamento, sejam remetidos à Secretaria de lotação do servidor a fim de que o titular do referido órgão, viabilize junto à Secretaria Municipal de Finanças, a autorização necessária para o mencionado pagamento, determinando se for o caso, a modalidade de lançamento, se de forma integral ou parcelada, neste caso, já estabelecendo o numero de parcelas. aos 02 dias do mês de agosto de 2013. designar Chefe da Divisão de Orçamento e Gestão de Qualidade, símbolo DAI-5, PODER EXECUTIVO Portaria Ato de Licitação Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 22 Fone/Fax: (062) 3254-6320- 3524-6315. e-mail: semad@semad.goiania.go.gov.br Jacqueline Evangelista Mendonça Pregoeira VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário A Secretaria Municipal de Administração, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação - SME, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelos Decretos Municipais nº 794 de 07/02/2013 e nº 2273 de 26/03/2013, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, nesta Secretaria, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, a ser realizada em sessão pública eletrônica por meio do Sistema Eletrônico do Banco do Brasil a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 21/08/2013, através do site: Processo n.º 52684200/2013, destinado à Aquisição de gêneros alimentícios (batata palha, bombom, doce de leite, mistura para bolo, sorvete, salsicha, entre outros) para atender os alunos da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O Edital de Licitação encontra-se disponível no endereço citado abaixo ou no site . PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Paço Municipal- Av. Cerrado nº. 999- Térreo- Bloco B, Goiânia-GO- www.licitacoes-e.com.br www.goiania.go.gov.br SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO: ÓRGÃO: ASSUNTO: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 070/2013 - SRP Aquisição de gênero alimentício (pão francês), para atender a Secretaria Municipal de Administração, por um período de 12 meses conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, para inclusão no Sistema de Registro de Preços RESOLVE: HOMOLOGAR Pregão Eletrônico nº 070/2013 - SRP, 52331854/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 070/2013 - SRP O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 6º da Lei Complementar n.º 239/2013, dos Decretos Municipais ns.º 2.968/2008, 152/2013, 2.459/2013, da Lei n.º 10.520/2002 e Lei n.º 8.666/93, aplicada subsidiariamente à Lei do Pregão, e considerando a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade , destinado à , com a adjudicação do objeto, conforme Ata e Parecer Jurídico, nos termos do art. 38, VI da Lei nº 8.666/93 aplicada subsidiariamente à Lei nº 10.520/2002. o procedimento licitatório, Edital nos seguintes termos: “ ”, Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 23 Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 24 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO: INTERESSADO: ASSUNTO: Aquisição de material de higiene, limpeza, embalagens e EPI, RESOLVE: , ao 1º dia do mês de agosto de 2013. VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário 49305974/2012 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2013 - SRP O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 6º da Lei Complementar n.º 239/2013, dos Decretos Municipais ns.º 2.968/2008, 152/2013, 2.459/2013, 612/2007, da Lei n.º 10.520/2002 e Lei n.º 8.666/93, aplicada subsidiariamente à Lei do Pregão, e considerando a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2013 - Sistema de Registro de Preços, destinado à “ para atender a Secretaria Municipal de Educação - SME, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, para a inclusão no Sistema de Registro de Preços”, com a adjudicação do objeto, conforme Ata e Parecer Jurídico, nos termos do art. 38, VI da Lei nº 8.666/93 aplicada subsidiariamente à Lei nº 10.520/2002. HOMOLOGAR o procedimento licitatório, Edital Pregão Eletrônico nº 004/2013 - SRP, nos seguintes termos: Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 25 Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 26 Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 27 Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 28 Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 29 Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 30 Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 31 Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 32 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ao 1º dia do mês de agosto de 2013. VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 33 quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos) 6. DOT.ORCAMENTÁRIA: 7. NOTA DE EMPENHO: 8. PROCESSO Nº: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2012 1. LOCAL E DATA: 2. CONTRATANTES: 3. OBJETO: 4. VALOR: 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6. NÚMERO DE EMPENHO: 7. PROCESSO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 PARTES: Dotação Orçamentária nº 2013 5501 04 122 0028 2034 339039 00 100 da Secretaria Municipal de Administração. 0009, de Julho de 2013. 53256015 / 2013 Goiânia, 28 de maio de 2013. O M U N I C Í P I O D E G O I Â N I A , p o r m e i o d a S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e Administração, e ARTES E DELÍCIAS COMERCIAL DE P R O D U T O S ALIMENTÍCIOS LTDA.-ME Aditivo de prorrogação de vigência, por mais três meses, bem com aditivo financeiro de 25% sobre o valor originário. R$ 91.462,50, 2013.55.01.04.122.0028.2032. 33903007.100.501, 0002-00, de 19/04/2013 52779448/2013 - Município de Goiânia, com interveniência da Secretaria TERMO DE PAGAMENTO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 004 / 2013 1. ESPÉCIE: 2. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA I TA E m p r e s a d e Transportes Ltda. 3. OBJETO: CONTRATADA. 4. PRAZO: 5. VALOR: R$ 3 . 2 7 6 . 6 0 7 , 9 1 ( t r ê s m i l h õ e s , duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e sete reais e noventa e um centavos), R$ 19.659.647,46 (dezenove milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e EXTRATO DO CONTRATO Nº 003 / 2013. 1 - ESPÉCIE: Contrato de aquisição de água mineral. 2 - CONTRATANTES: Município de Goiânia, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa Água Nobre Comércio de Bebidas Ltda. 3 - OBJETO: Água mineral, sem gás, em garrafão de vinte litros. 4 - PROCESSO: 52600499 / 2013. Contrato Emergencial e a e m p r e s a Locação de caminhões, ônibus e veículos utilitários, com motoristas, e serviços de monitoramento, composto por satélite (GPS) e rádio comunicação, sendo os serviços executados a custo e risco da 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura. O valor total estimado mensal da presente contratação é de totalizando o valor estimado de Contrato / Convênio / Acordo Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 34 residente e domiciliado nesta Capital e pela Procuradora Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário - PPI , brasileira, advogada inscrita na OAB/GO sob o nº 7.341 e, de outro lado, , brasileiro, portador da CI/RG nº 1.198.318 SSP/GO, inscrito no CPF (MF) 233.512.331-91, casado sob o regime da comunhão universal de bens com a Sra. , portadora da CI/RG nº 5.113.604 SSP/GO, inscrita no CPF/MF sob o nº 950.453.501-10. No preâmbulo do Termo de Acordo originário, se assevera que os acordantes e são casados entre si pelo regime da comunhão parcial de bens. Ocorre que, são casados entre si pelo regime da comunhão universal de bens. Portanto, no preâmbulo, onde se lê “casado sob o regime da comunhão parcial de bens”, leia-se “casado sob o regime da comunhão universal de bens”. Considerando o regime da união, o valor da indenização fora dividido em duas partes iguais e, após, cada uma dessas duas partes fora empenhada em nome dos cônjuges acordantes individualmente. Entretanto, buscando a lisura e o desembaraço da desapropriação, tornou-se necessária a comprovação da anuência dos acordantes com tal forma de pagamento. Ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Acordo originário. E assim, por estarem justos e acordados, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença de duas testemunhas abaixo nominadas, ambas maiores, capazes e aqui residentes e domiciliadas. , aos 01 dias do mês de Agosto de 2013. Drª. ELIANY AUXILIADORA COUTINHO MORAES PAULO AFONSO DE ARAÚJO MARIA DAS GRAÇAS COSTA ARAÚJO Portanto, ao assinar este Termo Aditivo, os acordantes e manifestam sua expressa concordância com a forma de pagamento acima descrita. S E C R E TA R I A E X T R A O R D I N Á R I A D O P R O G R A M A URBANO AMBIENTAL MACAMBIRA ANICUNS DENÍCIO TRINDADE Secretário Extraordinário do PUAMA Drª ELIANY AUXILIADORA COUTINHO MORAES Procuradora Chefe da PPI Dr. CARLOS DE FREITAS BORGES FILHO Procurador-Geral do Município PAULO AFONSO DE ARAÚJO Acordante CLÁUSULA PRIMEIRA: CLÁUSULA SEGUNDA: Paulo Afonso de Araújo Maria das Graças Costa Araújo CLÁUSULA TERCEIRA: Paulo Afonso de Araújo Maria das Graças Costa Araújo Municipal de Educação/Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 04.973.965/0001-11 e o Sr. Alaílson Rodrigues da Silva - CPF : 363.834.491-68. Pagamento, pela ocupação de imóvel localizado na Rua 242, Qd. 42, Lt. 39, Setor Leste Universitário, nesta Capital, sem formalização de contrato durante o período de outubro de 2010 a dezembro de 2012. R$: 35.465,37 (trinta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos). 2013.17.50.12.122. 0017. 2016-33909300-101 20131750022.1.0002 33664966 Goiânia, 17 de junho de 2013. Secretária Municipal de Educação Proprietário Processo nº 46452330/2011 Acordantes: , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.092/0001-23, com sede na Av. do Cerrado, nº 999 (BR-153, km 04), Park Lozandes, Paço Municipal, 1º andar, CEP 74884-900, Goiânia-GO, doravante denominado , neste ato representado pelo titular da , Dr. Denício Célio Trindade, brasileiro, casado, servidor público, portador da CI/RG nº 1.409.188, inscrito no CPF (MF) sob o nº 348.167.981-53, residente e domiciliado nesta Capital, assistidos pelo Procurador-Geral do Município, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/GO sob o nº 5.764, 2 - OBJETO: a título de indenização, 3 - VALOR: 4 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5 - NOTA DE EMPENHO: 6 - PROCESSO: NEYDE APARECIDA DA SILVA ALAÍLSON RODRIGUES DA SILVA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PROGRAMA URBANO AMBIENTAL MACAMBIRA ANICUNS MUNICÍPIO DE GOIÂNIA MUNICÍPIO S E C R E TA R I A E X T R A O R D I N Á R I A D O P R O G R A M A URBANO AMBIENTAL MACAMBIRA ANICUNS - PUAMA Dr. CARLOS DE FREITAS BORGES FILHO RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ACORDO Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 35 indenização fora dividido em duas partes iguais e, após, cada uma dessas duas partes fora empenhada em nome dos cônjuges acordantes individualmente. Entretanto, buscando a lisura e o desembaraço da desapropriação, tornou-se necessária a comprovação da anuência dos acordantes com tal forma de pagamento. Ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Acordo originário. E assim, por estarem justos e acordados, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença de duas testemunhas abaixo nominadas, ambas maiores, capazes e aqui residentes e domiciliadas. , aos 01 dias do mês de Agosto de 2013. Testemunhas: 1ª ________________________________CPF nº 790.149.171-04 2ª ________________________________CPF nº 877.579.741-00 Portanto, ao assinar este Termo Aditivo, os acordantes e manifestam sua expressa concordância com a forma de pagamento acima descrita. S E C R E TA R I A E X T R A O R D I N Á R I A D O P R O G R A M A URBANO AMBIENTAL MACAMBIRA ANICUNS DENÍCIO TRINDADE Secretário Extraordinário do PUAMA Drª ELIANY AUXILIADORA COUTINHO MORAES Procuradora Chefe da PPI Dr. CARLOS DE FREITAS BORGES FILHO Procurador-Geral do Município NAGIB ELIAM Acordante NAIR PIOLI ELIAM Acordante SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PROGRAMA URBANO AMBIENTAL MACAMBIRA ANICUNS Nagib Eliam Nair Pioli Eliam CLÁUSULA TERCEIRA: MARIA DAS GRAÇAS COSTA ARAÚJO Acordante SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PROGRAMA URBANO AMBIENTAL MACAMBIRA ANICUNS MUNICÍPIO DE GOIÂNIA MUNICÍPIO S E C R E TA R I A E X T R A O R D I N Á R I A D O P R O G R A M A URBANO AMBIENTAL MACAMBIRA ANICUNS - PUAMA Dr. CARLOS DE FREITAS BORGES FILHO Drª. ELIANY AUXILIADORA COUTINHO MORAES NAGIB ELIAM NAIR PIOLI ELIAM Testemunhas: 1ª ________________________________CPF nº 790.149.171-04 2ª ________________________________CPF nº 877.579.741-00 Processo nº 47712866/2012 Acordantes: , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.092/0001-23, com sede na Av. do Cerrado, nº 999 (BR-153, km 04), Park Lozandes, Paço Municipal, 1º andar, CEP 74884-900, Goiânia-GO, doravante denominado , neste ato representado pelo titular da , Dr. Denício Célio Trindade, brasileiro, casado, servidor público, portador da CI/RG nº 1.409.188, inscrito no CPF (MF) sob o nº 348.167.981-53, residente e domiciliado nesta Capital, assistidos pelo Procurador-Geral do Município, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/GO sob o nº 5.764, residente e domiciliado nesta Capital e pela Procuradora Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário - PPI , brasileira, advogada inscrita na OAB/GO sob o nº 7.341 e, de outro lado, , brasileiro, portador da CI/RG nº 72.893 SSP/GO, inscrito no CPF (MF) 002.690.181-15, casado sob o regime da comunhão universal de bens com a Sra. , portadora da CI/RG nº 66.252, inscrita no CPF/MF sob o nº 130.025.621-49. No preâmbulo do Termo de Acordo originário, se assevera que os acordantes e são casados entre si pelo regime da comunhão parcial de bens. Ocorre que, são casados entre si pelo regime da comunhão universal de bens. Portanto, no preâmbulo, onde se lê “casado sob o regime da comunhão parcial de bens”, leia-se “casado sob o regime da comunhão universal de bens”. Considerando o regime da união, o valor da RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ACORDO CLÁUSULA PRIMEIRA: CLÁUSULA SEGUNDA: Nagib Eliam Nair Pioli Eliam Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 36 URBANO AMBIENTAL MACAMBIRA ANICUNS DENÍCIO TRINDADE Secretário Extraordinário do PUAMA Drª ELIANY AUXILIADORA COUTINHO MORAES Procuradora Chefe da PPI Dr. CARLOS DE FREITAS BORGES FILHO Procurador-Geral do Município JONAS DE DEUS VIEIRA Acordante MARIA DIVINA VIEIRA Acordante SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PROGRAMA URBANO AMBIENTAL MACAMBIRA ANICUNS MUNICÍPIO DE GOIÂNIA MUNICÍPIO S E C R E TA R I A E X T R A O R D I N Á R I A D O P R O G R A M A URBANO AMBIENTAL MACAMBIRA ANICUNS - PUAMA Dr. CARLOS DE FREITAS BORGES FILHO , aos 01 dias do mês de Agosto de 2013. Testemunhas: 1ª ________________________________CPF nº 877.579.741-00 2ª ________________________________CPF nº 790.149.171-04 Processo nº 46794702/2011 Acordantes: , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.092/0001-23, com sede na Av. do Cerrado, nº 999 (BR-153, km 04), Park Lozandes, Paço Municipal, 1º andar, CEP 74884-900, Goiânia-GO, doravante denominado , neste ato representado pelo titular da , Dr. Denício Célio Trindade, brasileiro, casado, servidor público, portador da CI/RG nº 1.409.188, inscrito no CPF (MF) sob o nº 348.167.981-53, residente e domiciliado nesta Capital, assistidos pelo Procurador-Geral do Município, RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ACORDO RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ACORDO Processo nº 46794893/2011 Acordantes: , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.092/0001-23, com sede na Av. do Cerrado, nº 999 (BR-153, km 04), Park Lozandes, Paço Municipal, 1º andar, CEP 74884-900, Goiânia-GO, doravante denominado , neste ato representado pelo titular da , Dr. Denício Célio Trindade, brasileiro, casado, servidor público, portador da CI/RG nº 1.409.188, inscrito no CPF (MF) sob o nº 348.167.981-53, residente e domiciliado nesta Capital, assistidos pelo Procurador-Geral do Município, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/GO sob o nº 5.764, residente e domiciliado nesta Capital e pela Procuradora Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário - PPI , brasileira, advogada inscrita na OAB/GO sob o nº 7.341 e, de outro lado, , brasileiro, lavrador, portador da CI/RG nº 1.143.771 SSP/GO, inscrito no CPF (MF) 279.001.421-34, casado sob o regime da comunhão universal de bens com a Sra. , portadora da CI/RG nº 2.228.112 SSP/GO, inscrita no CPF/MF sob o nº 634.097.631-04. No preâmbulo do Termo de Acordo originário, se assevera que os acordantes e são casados entre si pelo regime da comunhão parcial de bens. Ocorre que, são casados entre si pelo regime da comunhão universal de bens. Portanto, no preâmbulo, onde se lê “casado sob o regime da comunhão parcial de bens”, leia-se “casado sob o regime da comunhão universal de bens”. Considerando o regime da união, o valor da indenização fora dividido em duas partes iguais e, após, cada uma dessas duas partes fora empenhada em nome dos cônjuges acordantes individualmente. Entretanto, buscando a lisura e o desembaraço da desapropriação, tornou-se necessária a comprovação da anuência dos acordantes com tal forma de pagamento. Ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Acordo originário. E assim, por estarem justos e acordados, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença de duas testemunhas abaixo nominadas, ambas maiores, capazes e aqui residentes e domiciliadas. MUNICÍPIO DE GOIÂNIA MUNICÍPIO S E C R E TA R I A E X T R A O R D I N Á R I A D O P R O G R A M A URBANO AMBIENTAL MACAMBIRA ANICUNS - PUAMA Dr. CARLOS DE FREITAS BORGES FILHO Drª. ELIANY AUXILIADORA COUTINHO MORAES JONAS DE DEUS VIEIRA MARIA DIVINA VIEIRA Portanto, ao assinar este Termo Aditivo, os acordantes e manifestam sua expressa concordância com a forma de pagamento acima descrita. S E C R E TA R I A E X T R A O R D I N Á R I A D O P R O G R A M A CLÁUSULA PRIMEIRA: CLÁUSULA SEGUNDA: Jonas de Deus Vieira Maria Divina Vieira CLÁUSULA TERCEIRA: Jonas de Deus Vieira Maria Divina Vieira Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 37 MARIA DIVINA VIEIRA Acordante SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PROGRAMA URBANO AMBIENTAL MACAMBIRA ANICUNS MUNICÍPIO DE GOIÂNIA MUNICÍPIO S E C R E TA R I A E X T R A O R D I N Á R I A D O P R O G R A M A URBANO AMBIENTAL MACAMBIRA ANICUNS - PUAMA Dr. CARLOS DE FREITAS BORGES FILHO Drª. ELIANY AUXILIADORA COUTINHO MORAES JONAS DE DEUS VIEIRA MARIA DIVINA VIEIRA Testemunhas: 1ª ________________________________CPF nº 877.579.741-00 2ª ________________________________CPF nº 790.149.171-04 Processo nº 46794800/2011 Acordantes: , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.092/0001-23, com sede na Av. do Cerrado, nº 999 (BR-153, km 04), Park Lozandes, Paço Municipal, 1º andar, CEP 74884-900, Goiânia-GO, doravante denominado , neste ato representado pelo titular da , Dr. Denício Célio Trindade, brasileiro, casado, servidor público, portador da CI/RG nº 1.409.188, inscrito no CPF (MF) sob o nº 348.167.981-53, residente e domiciliado nesta Capital, assistidos pelo Procurador-Geral do Município, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/GO sob o nº 5.764, residente e domiciliado nesta Capital e pela Procuradora Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário - PPI , brasileira, advogada inscrita na OAB/GO sob o nº 7.341 e, de outro lado, , brasileiro, lavrador, portador da CI/RG nº 1.143.771 SSP/GO, inscrito no CPF (MF) 279.001.421-34, casado sob o regime da comunhão universal de bens com a Sra. , portadora da CI/RG nº 2.228.112 SSP/GO, inscrita no CPF/MF sob o nº 634.097.631-04. No preâmbulo do Termo de Acordo originário, se assevera que os acordantes e são casados entre si pelo regime da comunhão parcial de bens. Ocorre que, são casados entre si pelo regime da comunhão universal de bens. Portanto, no preâmbulo, onde se lê “casado sob o regime da comunhão parcial de bens”, leia-se “casado sob o regime da comunhão universal de bens”. RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ACORDO CLÁUSULA PRIMEIRA: Jonas de Deus Vieira Maria Divina Vieira brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/GO sob o nº 5.764, residente e domiciliado nesta Capital e pela Procuradora Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário - PPI , brasileira, advogada inscrita na OAB/GO sob o nº 7.341 e, de outro lado, , brasileiro, lavrador, portador da CI/RG nº 1.143.771 SSP/GO, inscrito no CPF (MF) 279.001.421-34, casado sob o regime da comunhão universal de bens com a Sra. , portadora da CI/RG nº 2.228.112 SSP/GO, inscrita no CPF/MF sob o nº 634.097.631-04. No preâmbulo do Termo de Acordo originário, se assevera que os acordantes e são casados entre si pelo regime da comunhão parcial de bens. Ocorre que, são casados entre si pelo regime da comunhão universal de bens. Portanto, no preâmbulo, onde se lê “casado sob o regime da comunhão parcial de bens”, leia-se “casado sob o regime da comunhão universal de bens”. Considerando o regime da união, o valor da indenização fora dividido em duas partes iguais e, após, cada uma dessas duas partes fora empenhada em nome dos cônjuges acordantes individualmente. Entretanto, buscando a lisura e o desembaraço da desapropriação, tornou-se necessária a comprovação da anuência dos acordantes com tal forma de pagamento. Ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Acordo originário. E assim, por estarem justos e acordados, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença de duas testemunhas abaixo nominadas, ambas maiores, capazes e aqui residentes e domiciliadas. , aos 01 dias do mês de Agosto de 2013. Drª. ELIANY AUXILIADORA COUTINHO MORAES JONAS DE DEUS VIEIRA MARIA DIVINA VIEIRA Portanto, ao assinar este Termo Aditivo, os acordantes e manifestam sua expressa concordância com a forma de pagamento acima descrita. S E C R E TA R I A E X T R A O R D I N Á R I A D O P R O G R A M A URBANO AMBIENTAL MACAMBIRA ANICUNS DENÍCIO TRINDADE Secretário Extraordinário do PUAMA Drª ELIANY AUXILIADORA COUTINHO MORAES Procuradora Chefe da PPI Dr. CARLOS DE FREITAS BORGES FILHO Procurador-Geral do Município JONAS DE DEUS VIEIRA Acordante CLÁUSULA PRIMEIRA: CLÁUSULA SEGUNDA: Jonas de Deus Vieira Maria Divina Vieira CLÁUSULA TERCEIRA: Jonas de Deus Vieira Maria Divina Vieira Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 38 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE Suzylane Lopes de Santana Cunha, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, 1991- REGIMENTO INTERNO-, RESOLVE 1992-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia-, Maria Pereira da Costa Souza, PORTARIA Nº 370, DE 10 DE JUNHO DE 2013. PORTARIA Nº 371, DE 10 DE JUNHO DE 2013. usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - o disposto nos artigos 95 e 96 da Lei Complementar nº 11, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia -, e tendo em vista o contido nos Autos nº 605/2013, autorizar o pagamento de 42 (quarenta e duas) horas extras à servidora matrícula nº 5567492, ocupante do cargo efetivo de Gestor Público, nível I, referentes a 24 (vinte e quatro) horas extras laboradas no mês de janeiro/2013 e 18 (dezoito) horas extras laboradas no mês de fevereiro/2013. aos 10 dias do mês de junho do ano 2013. usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de e tendo em vista o contido nos Autos nº 792/2013, nos termos do artigo 220 da Lei Complementar nº 11, de 11 de maio de conceder à servidora matrícula nº 25468, ocupante do cargo em provimento efetivo de Técnico Auxiliar do Legislativo, nível I, do QPL, prorrogação de licença para tratamento de saúde pelo prazo de 15 (quinze) dias, período CLÁUSULA SEGUNDA: Jonas de Deus Vieira Maria Divina Vieira CLÁUSULA TERCEIRA: Considerando o regime da união, o valor da indenização fora dividido em duas partes iguais e, após, cada uma dessas duas partes fora empenhada em nome dos cônjuges acordantes individualmente. Entretanto, buscando a lisura e o desembaraço da desapropriação, tornou-se necessária a comprovação da anuência dos acordantes com tal forma de pagamento. Ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Acordo originário. E assim, por estarem justos e acordados, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença de duas testemunhas abaixo nominadas, ambas maiores, capazes e aqui residentes e domiciliadas. , aos 01 dias do mês de Agosto de 2013. Testemunhas: 1ª ________________________________CPF nº 790.149.171-04 2ª ________________________________CPF nº 877.579.741-00 Portanto, ao assinar este Termo Aditivo, os acordantes e manifestam sua expressa concordância com a forma de pagamento acima descrita. S E C R E TA R I A E X T R A O R D I N Á R I A D O P R O G R A M A URBANO AMBIENTAL MACAMBIRA ANICUNS DENÍCIO TRINDADE Secretário Extraordinário do PUAMA Drª ELIANY AUXILIADORA COUTINHO MORAES Procuradora Chefe da PPI Dr. CARLOS DE FREITAS BORGES FILHO Procurador-Geral do Município JONAS DE DEUS VIEIRA Acordante MARIA DIVINA VIEIRA Acordante PODER LEGISLATIVO Portaria Clécio Alves PRESIDENTE Tayrone Di Martino 1º SECRETÁRIO Welington Peixoto 2º SECRETÁRIO Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 39 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE Heloísa Maria de Carvalho, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE Rosemeire Gomes da Silva, PORTARIA Nº 374, DE 17 DE JUNHO DE 2013. PORTARIA Nº 375 DE 18 DE JUNHO DE 2013. usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - e tendo em vista o contido nos Autos nº 0945/2013, antecipar as férias regulamentares da servidora matrícula nº 14377, ocupante do cargo efetivo de Taquígrafo, Nível II, do QPL, relativas ao exercício de 2011, fixadas pela Portaria nº 233, de 11 de abril de 2013, para 1º de julho de 2013. aos 17 dias do mês de junho do ano de 2013. usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - e tendo em vista o contido no Memorando nº 029/2013, da Diretoria de Recursos Humanos, retificar as seguintes portarias: Portaria nº 283, de 03 de maio de 2013, que trata da designação de servidoras para exercerem a Função Gratificada de Gabinete, símbolo FGG, do quadro de pessoal de gabinete do Vereador Anselmo Pereira, para que o nome da servidora Rosimeire Gomes da Silva, conste como e Portaria nº 359, de 04 de junho de 2013, que trata do quadro de pessoal comissionado do Vereador Tayrone Di Martino, na parte em que nomeia Solange Rodrigues Batista, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar II, símbolo AP-I, para que o cargo seja considerado de 14 (quatorze) a 28 (vinte e oito) de maio de 2013, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus. aos 10 dias do mês de junho do ano 2013. usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de e tendo em vista o contido nos Autos nº 0770/2013, nos termos do artigo 114 da Lei Complementar nº 11, de 11 de maio de 1992-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia-, conceder ao servidor matrícula nº 5567558, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente de Segurança do Plenário, nível II, do QPL, licença-prêmio por assiduidade relativa ao 1º (primeiro) quinquênio de efetivo exercício no serviço público, período de 02 (dois) de janeiro de 2008 a 1º (primeiro) de janeiro de 2013, com início de gozo a partir de 15 (quinze) de agosto de 2013, pelo prazo de 03 (três) meses, com todos os direitos e vantagens de seu cargo. aos 12 dias do mês de junho do ano de 2013. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, 1991- REGIMENTO INTERNO-, RESOLVE Gilton Alves Paraíso, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, PORTARIA Nº 372, DE 12 DE JUNHO DE 2013. Clécio Alves PRESIDENTE Tayrone Di Martino 1º SECRETÁRIO Welington Peixoto 2º SECRETÁRIO Clécio Alves PRESIDENTE Tayrone Di Martino 1º SECRETÁRIO Welington Peixoto 2º SECRETÁRIO Clécio Alves PRESIDENTE Tayrone Di Martino 1º SECRETÁRIO Welington Peixoto 2º SECRETÁRIO Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 40 RESOLVE Guilherme Vilela Rezende, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, nos termos do § 9º do artigo 40 e do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal, do artigo 127 da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia-, e do artigo 61 da Lei nº 8095, de 26 de abril de 2002-Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia-, averbar nos assentos funcionais do matrícula nº 5568518, ocupante do cargo em provimento efetivo de Procurador Jurídico Legislativo, nível I, do QPL, do tempo de contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social da União relativo ao serviço prestado na Secretaria da Receita Federal, período de 14 (quatorze) de janeiro de 1998 a 26 (vinte e seis) de janeiro de 1999, equivalente a 01 (um) ano e 13 (treze) dias, e na Justiça Federal, período de 07 (sete) de julho a 04 (quatro) de outubro de 2006, equivalente a 68 (sessenta e oito) dias, computado para fim de aposentadoria, disponibilidade e percepção de adicional por tempo de serviço. aos 18 dias do mês de junho do ano de 2013. Assessor Parlamentar I, símbolo AP-I, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA REGIMENTO INTERNO mantendo-se inalterados os demais termos dos referidos atos. aos 18 dias do mês de junho do ano de 2013. , usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991- -, e tendo em vista o contido nos Autos nº 765/2012, PORTARIA Nº 380, DE 18 DE JUNHO DE 2011 Clécio Alves PRESIDENTE Tayrone Di Martino 1º SECRETÁRIO Welington Peixoto 2º SECRETÁRIO Clécio Alves PRESIDENTE Tayrone Di Martino 1º SECRETÁRIO Welington Peixoto 2º SECRETÁRIO CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE PORTARIA Nº 381, DE 19 DE JUNHO DE 2013. usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - e tendo em vista a escala de férias expedida pela Diretoria de Recursos Humanos, contida nos Autos nº 960/2013, fixar as férias regulamentares dos servidores efetivos deste Poder Legislativo, conforme relação abaixo: Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 41 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, PORTARIA Nº 383, DE 21 DE JUNHO DE 2013. usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - e tendo em vista o contido nos Autos nº 0978/2013, adiar as férias regulamentares do servidor José Humberto de Oliveira, matrícula nº 64553, ocupante do cargo efetivo de Consultor Jurídico Legislativo, Nível 1, do QPL, relativas ao exercício de 2012, fixadas pela Portaria nº 381, de 19 de junho de 2013, para 04 de novembro de 2013. aos 21 dias do mês de junho do ano de 2013. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, REGIMENTO INTERNO RESOLVE Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia Elaine Freitas Gonçalves CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, PORTARIA Nº 382, DE 20 DE JUNHO DE 2013. usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991- -, e tendo em vista o contido no Processo nº 856/2013, nos termos do artigo 219 da Lei Complementar nº 11, de 11 de maio de 1992- -, conceder à servidora , matrícula nº 5568574, ocupante do cargo em provimento efetivo de Assessor Técnico Legislativo (Assessoria de Comunicação), nível I, do QPL, licença para tratamento de saúde pelo prazo de 30 (trinta) dias, período de 21 (vinte e um) de maio a 19 (dezenove) de junho de 2013, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus. aos 20 dias do mês de junho do ano de 2013. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de junho do ano de 2013. Clécio Alves PRESIDENTE Tayrone Di Martino 1º SECRETÁRIO Welington Peixoto 2º SECRETÁRIO Clécio Alves PRESIDENTE Tayrone Di Martino 1º SECRETÁRIO Welington Peixoto 2º SECRETÁRIO Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 42 antecipar as férias regulamentares da servidora , matrícula nº 5567039, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, Nível II, do QPL, relativas ao exercício de 2011, fixadas pela Portaria nº 604, de 21 de dezembro de 2012, para 1º de agosto de 2013. , aos 24 dias do mês de junho do ano de 2013. usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991- -, e tendo em vista o contido no Processo nº 0964/2013, nos termos do artigo 219 da Lei Complementar nº 11, de 11 de maio de conceder ao servidor matrícula nº 30969, ocupante do cargo em provimento efetivo de Consultor Jurídico Legislativo, nível I, do QPL, licença para tratamento de saúde pelo prazo de 60 (sessenta) dias, período de 10 (dez) de maio a 08 (oito) de julho de 2013, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus. , aos 28 dias do mês de junho do ano de 2013. Djanira Rocha dos Santos CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, REGIMENTO INTERNO RESOLVE 1992-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia-, Reinaldo Povoa Lemes, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA PORTARIA Nº 405, DE 28 DE JUNHO DE 2013. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA REGIMENTO INTERNO RESOLVE PORTARIA Nº 384, DE 21 DE JUNHO DE 2013. PORTARIA Nº 386, DE 24 DE JUNHO DE 2013. usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - e tendo em vista o contido nos Autos nº 0949/2013, adiar as férias regulamentares da servidora Tônia Rocha, matricula nº 34957, ocupante do cargo efetivo de Procurador Jurídico Legislativo, Nível 1, do QPL, relativas ao exercício de 2012, fixadas pela Portaria nº 381, de 19 de junho de 2013, para 19 de agosto de 2013. aos 21 dias do mês de junho do ano de 2013. , usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - -, e tendo em vista o contido nos Autos nº 0985/2013, Clécio Alves PRESIDENTE Tayrone Di Martino 1º SECRETÁRIO Welington Peixoto 2º SECRETÁRIO Clécio Alves PRESIDENTE Tayrone Di Martino 1º SECRETÁRIO Welington Peixoto 2º SECRETÁRIO Clécio Alves PRESIDENTE Tayrone Di Martino 1º SECRETÁRIO Welington Peixoto 2º SECRETÁRIO Clécio Alves PRESIDENTE Tayrone Di Martino 1º SECRETÁRIO Welington Peixoto 2º SECRETÁRIO Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 43 remuneração a que fizer jus. aos 28 dias do mês de junho do ano de 2013. usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de e tendo em vista o contido nos Autos nº 984/2013, nos termos do artigo 114 da Lei Complementar nº 11, de 11 de maio de 1992-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia-, conceder ao servidor matrícula nº 5568318, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo, nível II, do QPL, licença-prêmio por assiduidade relativa ao 1º (primeiro) quinquênio de efetivo exercício no serviço público, período de 14 (quatorze) de abril de 2008 a 13 (treze) de abril de 2013, com início de gozo em 04 (quatro) de setembro de 2013, pelo prazo de 03 (três) meses, com todos os direitos e vantagens de seu cargo. aos 02 dias do mês de julho do ano de 2013. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, 1991- REGIMENTO INTERNO-, RESOLVE Jurandir Blotta, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA PORTARIA Nº 408, DE 02 DE JULHO DE 2013. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, 1991- REGIMENTO INTERNO-, RESOLVE 1992-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia-, Antônio Araújo Rocha, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, 1991- REGIMENTO INTERNO-, RESOLVE 1992-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia-, Marcos Moreira de Araújo, PORTARIA Nº 406, DE 28 DE JUNHO DE 2013. PORTARIA Nº 407, DE 28 DE JUNHO DE 2013. usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de e tendo em vista o contido no Processo nº 0962/2013, nos termos do artigo 219 da Lei Complementar nº 11, de 11 de maio de conceder ao servidor matrícula nº 2387, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, nível II, do QPL, licença para tratamento de saúde pelo prazo de 30 (trinta) dias, período de 03 (três) de junho a 02 (dois) de julho de 2013, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus. , aos 28 dias do mês de junho do ano de 2013. usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de e tendo em vista o contido no Processo nº 963/2012, nos termos do artigo 220 da Lei Complementar nº 11, de 11 de maio de conceder ao servidor matrícula nº 5568577, ocupante do cargo em provimento efetivo de Assessor Técnico Legislativo, nível I, do QPL, prorrogação da licença para tratamento de saúde pelo prazo de 90 (noventa) dias, período de 06 (seis) de junho a 03 (três) de setembro de 2013, sem prejuízo da Clécio Alves PRESIDENTE Tayrone Di Martino 1º SECRETÁRIO Welington Peixoto 2º SECRETÁRIO Clécio Alves PRESIDENTE Tayrone Di Martino 1º SECRETÁRIO Welington Peixoto 2º SECRETÁRIO Clécio Alves PRESIDENTE Tayrone Di Martino 1º SECRETÁRIO Welington Peixoto 2º SECRETÁRIO Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 44 necessidades dos Projetos: Central de Atendimento ao Cidadão - Teleconsulta, Desenvolvimento Tecnológico e Gestão dos Sistemas de Informação em Saúde e Hospital Alberto Rassi - HGG, conforme condições e especificações estabelecidas em Edital. : 2013002459. : Dia 16/08/2013 às 16h00min. O Edital poderá ser adquirido, gratuitamente, na Gerência de Contratos e Licitações, ou pela internet, no endereço Maiores informações poderão ser obtidas na sede do IDTECH, localizada na Rua 01, nº 60, Setor Oeste, Goiânia-GO, pelos telefones (62) 3209-9700, ou ainda pelo e-mail Goiânia, aos 02 dias do mês de agosto de 2013. Pregoeiro - Autos nº 2013002459. : Contratação de serviços de auditoria contábil para atender as necessidades dos Projetos: Central de Atendimento ao Cidadão - Teleconsulta, Desenvolvimento Tecnológico e Gestão dos Sistemas de Informação em Saúde e Hospital Alberto Rassi HGG, conforme condições e especificações estabelecidas em Edital, que encontra-se disponível no site na própria sede do IDTECH, ou p e l o e - m a i l : Dia 16/08/2013 às 16h00min. Goiânia, 02/08/2013. Pregoeiro PROCESSO DE REFERÊNCIA DATA DE REALIZAÇÃO E ABERTURA DAS PROPOSTAS Marcus Vinícius Lopes INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH AVISO DE LICITAÇÃO Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano IDTECH. Pregão Presencial Nº 005 / 2013 Objeto D a t a d e abertura / recebimento das propostas Marcus Vinicius Lopes www.idtech.org.br. licitacao@idtech.org.br. l i c i t a ç ã o @ i d t e c h . o r g . b r www.idtech.org.br, PORTARIA Nº 410, DE 03 DE JULHO DE 2013. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, REGIMENTO INTERNO -, RESOLVE Vanda Divina Dorneles Siqueira, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH AVISO DE LICITAÇÃO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH Modalidade: Pregão Presencial Nº 005/2013. OBJETO usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - e tendo em vista o contido nos Autos nº 1055/2013, adiar as férias regulamentares da servidora matrícula nº 130278, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Nível II, do QPL, relativas ao exercício de 2011, fixadas pela Portaria nº 604, de 21 de dezembro de 2012, para 02 de setembro de 2013. aos 03 dias do mês de julho do ano de 2013. O , Organização Social sem fins lucrativos, torna público aos interessados que realizará a seguinte licitação: : Contratação de serviços de auditoria contábil para atender as Clécio Alves PRESIDENTE Tayrone Di Martino 1º SECRETÁRIO Welington Peixoto 2º SECRETÁRIO PUBLICAÇÕES PARTICULARES INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 45 O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH Projeto da Central de Atendimento ao Cidadão - TELECONSULTA, , pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como organização social no âmbito do Município de Goiânia, inscrita no CNPJ sob o nº 07.966.540/0001-73, por meio de sua Gerência de Contratos e Licitações, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público o(s) EXTRATO(S) DE CONTRATO(S) / TERMO(S) ADITIVO(S), referentes ao Contrato de Gestão nº 29.295.174/48.782.035 - firmado com o Município de Goiânia/GO, através da Sec. Municipal de Saúde: Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 46 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH Projeto de Desenvolvimento Tecnológico e Gestão dos Sistemas de Informações em Saúde O , pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como organização social no âmbito do Município de Goiânia, inscrita no CNPJ sob o nº 07.966.540/0001-73, por meio de sua Gerência de Contratos e Licitações, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público o(s) EXTRATO(S) DE CONTRATO(S) / TERMO(S) ADITIVO(S), referentes ao Contrato de Gestão nº 30.373.294/51.100.905 - , firmado com o Município de Goiânia/GO, através da Secretaria Municipal de Saúde: Alexsandro Jorge Lima Gerência de Contratos e Licitação - GECOL AMMA WESLEY PEREIRA ARANTES - O GOIANO - ME, 42112291 torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo nº , a Renovação da Licença Ambiental Simplificada para Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente, situada na Avenida D Lourdes Estivalete Teixeira, Qd. G, Lt. 06, nº 314, Setor Campinas, Goiânia - Goiás, CEP: 74.523-325. Edital de Comunicação Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Tiragem: 200 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - APM 09 Parque Lozandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas Versão on line: Versão on line sem efeitos legais ASSINATURA SEMESTRAL..................... R$ 160,00 VENDA AVULSA........................................ R$ 2,50 PUBLICAÇÕES DIVERSAS...................... R$ 20,00 EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL ..... R$ 10,00 EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR ............. R$ 34,00 (cento e sessenta reais) (dois reais e cinquenta centavos) (vinte reais) até 01 (uma) página, acima de 01(uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração; (dez reais) (trinta e quatro reais) www.goiania.go.gov.br/governo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 PELA GRANDEZA DA P ÁTR IAPELA GRANDEZA DA P ÁTR IA PUBLICAÇÕES/PREÇOS PAULO DE SIQUEIRA GARCIA LYVIO LUCIANO CARNEIRO DE QUEIROZ PATRICIA ALENCAR DE MENDONÇA PAULO GOUTHIER JUNIOR Impressão e Acabamento: Prefeito de Goiânia Secretário Municipal da Casa Civil Diretora do Sistema de Controle da Legislação Municipal Diretor do Departamento de Editoria e Controle do Diário Oficial Multi Impressões Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 47 Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial Anatole Ramos João Luciano Curado Fleury HINO A GOIÂNIA COMPOSIÇÃO: Letra: /Música: Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante, De raízes profundas no chão Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura. Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu, Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora, E cantais vós também o seu hino. Diário Oficial do Município N° 5.649 - Quarta-feira - 07/08/2013 Página 48