Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIAPELA GRANDEZA DA PÁTRIAPELA GRANDEZA DA PÁTRIA 2013 N° 5.652GOIÂNIA, 12 DE AGOSTO - SEGUNDA-FEIRA PODER EXECUTIVO Portaria Ato de Licitação Contrato / Convênio / Acordo Convocação / Intimação / Notificação PUBLICAÇÕES PARTICULARES Ato de Licitação Edital de Comunicação ................................................................................................................................................................................................................................... ..................................................................................................................................................................................................................... ............................................................................................................................................................................................... .................................................................................................................................................................................. ..................................................................................................................................................................................................................... .......................................................................................................................................................................................................... PÁG. 01 PÁG. 36 PÁG. 44 PÁG. 46 PÁG. 47 PÁG. 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP Nº 3784/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: ARIANA CARNEIRO DE SOUZA ALMEIDA Profissional de Educação II 10 de junho a 30 de junho de 2013 ANGELA JUSSARA RODRIGUES DOS SANTOS - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 228/83, combinado com o Artigo 16, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 091/2000, bem como o contido na Comunicação Externa nº 1701/2013 da Secretaria Municipal de Educação, Designar para em substituição, exercer a função de , sujeito a 30 (trinta) horas-aula semanais, lotada na Escola Municipal Residencial Itaipú, com direito à Gratificação de Regência, durante o período de , em decorrência do afastamento legal e temporário da titular matrícula nº 194964 - 02. aos 04 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP Nº 3783/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: KARLA SILVA FERREIRA MESQUITA, ROZÂNIA PEREIRA DE ALMEIDA ROSA, Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 55, § 1º e 2º da Lei Complementar n.º 011 de 11 de maio de 1992. Designar a servidora matrícula nº 958476, para responder pela Diretoria do Departamento de Carreira e Benefícios, desta Secretaria, de 01 a 15 de junho de 2013, em razão do afastamento legal e temporário da titular matrícula nº 831271- 02. aos 02 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - PODER EXECUTIVO Portaria Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 02 I - Incorporar, a título de Estabilidade Econômica, ao vencimento da servidora , ocupante do cargo de Analista em Assuntos Sociais, matrícula nº 30880-01, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, a gratificação correspondente a simbologia DAI-5, na função de confiança de Chefe da Divisão de Preparação e Lançamento da Diretoria da Receita Imobiliária. II - expressamente a de 30 de junho de 2010. III - Esta Portaria entra em vigor nesta data, surtindo seus efeitos a partir de 25 de novembro de 2011. aos 04 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 7º do Artigo 99-A da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, conforme Lei Complementar nº 220, de 24 de novembro de 2011, bem como o contido no Processo nº 51599021/2013, I - Incorporar, a título de Estabilidade Econômica, ao vencimento do servidor , ocupante do cargo de Operador de Máquinas, matrícula nº 94188-01, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a gratificação correspondente a simbologia DAÍ-3, na função de Fiscal de Campo, daquela Secretaria. II - expressamente a de 19 de novembro de 2002, referente a Estabilidade Econômica do supracitado servidor. III - Esta Portaria entra em vigor nesta data, surtindo seus ODALICE PIRES DOS SANTOS RESENDE Revogar PORTARIA SMARH Nº 2735/2010, Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP N.º 3787/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: NESTOR MENDES DE QUEIROZ Revogar PORTARIA SMARH Nº 3920/2002, PORTARIA-SEMGEP N.º 3785/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS 99- A 99-B RESOLVE: Conceder LAZARO RODRIGUES NAVES Excluir APOSTILA, Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP N.º 3786/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS 99- A, Artigo 99-B RESOLVE: , no uso de suas atribuições legais, considerando o Artigo e Artigo da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, conforme Lei Complementar nº 220, de 24 de novembro de 2011, bem como o contido no Processo nº 51586964/2013, I - , a título de Estabilidade Econômica, ao vencimento do servidor , ocupante do cargo de Assessor da Administração Municipal, matrícula nº 28665- 01, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, a gratificação correspondente a simbologia DAS-5, da função de Chefe de Gabinete da extinta Secretaria das Comunicações Sociais. II - dos assentamentos funcionais e financeiros do referido servidor, a de 10 de outubro de 1979. III - Esta Portaria entra em vigor nesta data, surtindo seus efeitos a partir de 29 de janeiro de 2013. aos 04 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, considerando o Artigo e da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, conforme Lei Complementar nº 220, de 24 de novembro de 2011, tendo em vista o Relatório e o Acordão nº 0005/2013, ambos do Conselho Superior de Serviço Público, devidamente acatado pelo Despacho nº 0292/2013, da Secretaria Municipal da Casa Civil, bem como o contido no Processo nº 41961813/2010, Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 03 IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP Nº 3789/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: NEUZENI CHAVEIRO SILVA DE LIMA Profissional de Educação II 10 de junho a 29 de junho de 2013 ROSÂNGELA RIBEIRO RODRIGUES ROCHA - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP N.º 3790/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 228/83, combinado com o Artigo 16, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 091/2000, bem como o contido na Comunicação Externa nº 1702/2013 da Secretaria Municipal de Educação, Designar para em substituição, exercer a função de , sujeito a 30 (trinta) horas-aula semanais, lotada na Escola Municipal Professora Nara do Carmo, com direito à Gratificação de Regência, durante o período de , em decorrência do afastamento legal e temporário da titular matrícula nº 933791 - 04. aos 04 dias do mês julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso das atribuições legais decorrentes da nomeação efeitos a partir de 30 de janeiro de 2013. aos 04 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, considerando o Artigo e Artigo da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, conforme Lei Complementar nº 220, de 24 de novembro de 2011, bem como o contido no Processo nº 5352797/1992, I - , a título de Estabilidade Econômica, ao vencimento do servidor , ocupante do cargo de Analista em Organização e Finanças, matrícula nº 93858-01, lotado na Controladoria Geral do Município, a gratificação correspondente a simbologia DAS-5, da função de Chefe de Gabinete da Secretaria do Governo Municipal. II - dos assentamentos funcionais e financeiros do referido servidor, a de 14 de julho de 1992. III - Esta Portaria entra em vigor nesta data, surtindo seus efeitos a partir de 14 de janeiro de 2013. aos 04 dias do mês de julho de 2013. Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP N.º 3788/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS 99- A 99-B RESOLVE: Conceder JOAQUIM DA CUNHA BASTOS JUNIOR Excluir APOSTILA, Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 04 titular matrícula nº 229466 - 02. aos 04 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 37 da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como o contido na Comunicação Externa nº 1709/2013, da Secretaria Municipal de Educação, Designar , para em substituição, exercer a função de , sujeito a 30 (trinta) horas semanais, lotada na Escola Municipal Professora Marília Carneiro Azevedo Dias, durante o período de , em decorrência do afastamento legal e temporário da titular matrícula nº 1104713-01. aos 04 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - CARMEN LAGNI - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP Nº 3792/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: MARIA APARECIDA BARBOSA ALMEIDA Agente de Apoio Educacional 10 de junho a 24 de junho de 2013 CARMEM LÚCIA ROSA DOS PASSOS ARAÚJO, Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR levada a efeito através do Decreto n.º 3521, de 28 de junho de 2013 e, com vistas a dar agilidade, bem como ordenar as ações e procedimentos pertinentes a operacionalização de lançamentos e/ou fornecimento de informações de competência regimental desta Pasta, Atribuir ao Chefe da Divisão de Expediente, desta Secretaria, matrícula nº 676918- 01, poderes para assinar Despachos interlocutórios, Comunicações Internas e Comunicações Externas (publicação), bem como encaminhar a quem for de direito os respectivos atos administrativos. Atribuir ainda ao referido chefe a competência para certificar as Portarias devidamente assinadas pelo Secretário desta Pasta. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 01 de julho do corrente ano. aos 05 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 228/83, combinado com o Artigo 16, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 091/2000, bem como o contido na Comunicação Externa nº 1700/2013 da Secretaria Municipal de Educação, Designar para em substituição, exercer a função de , sujeito a 30 (trinta) horas-aula semanais, lotada na Escola Municipal de Tempo Integral Moisés Santana, com direito à Gratificação de Regência, durante o período de , em decorrência do afastamento legal e temporário da RESOLVE: I - VITOR RODRIGUES ARANTES, II - III - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP Nº 3791/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: RIGELLYKA MAYANNA MACHADO DE MACEDO, Profissional de Educação II 15 de junho a 30 de junho de 2013 Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 05 Doutor Nicanor de Assis Albernaz, com direito à Gratificação de Regência, durante o período de , em decorrência do afastamento legal e temporário da titular matrícula nº 405124 - 03. aos 04 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 228/83, combinado com o Artigo 16, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 091/2000, bem como o contido na Comunicação Externa nº 1728/2013 da Secretaria Municipal de Educação, Designar para em substituição, exercer a função de , sujeito a 30 (trinta) horas-aula semanais, lotada na Escola Municipal Jardins do Cerrado VI, com direito à Gratificação de Regência, durante o período de , em decorrência do afastamento legal e temporário da titular matrícula nº 834246 - 05. aos 04 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - 20 de maio a 30 de junho de 2013 ANDIARA CINTRA DE CARVALHO - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP Nº 3795/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: ILZA VIEIRA DE DEUS FELIPE, Profissional de Educação II 12 de junho a 30 de junho de 2013 GIANE GUIMARÃES REMIGIO PAIM - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP Nº 3793/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: ELEUSA DA SILVA SALES XAVIER, Profissional de Educação II 14 de junho a 30 de junho de 2013 ELCIONE RASMUSSEN FAQUIM - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP Nº 3794/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: ELIANE DE SOUSA DOS SANTOS MARTINS, Profissional de Educação II , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 228/83, combinado com o Artigo 16, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 091/2000, bem como o contido na Comunicação Externa nº 1723/2013 da Secretaria Municipal de Educação, Designar para em substituição, exercer a função de , sujeito a 30 (trinta) horas-aula semanais, lotada na Escola Municipal de Tempo Integral Regina Helou, com direito à Gratificação de Regência, durante o período de , em decorrência do afastamento legal e temporário da titular matrícula nº 44407 - 01. aos 04 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 228/83, combinado com o Artigo 16, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 091/2000, bem como o contido na Comunicação Externa nº 1725/2013 da Secretaria Municipal de Educação, Designar para em substituição, exercer a função de , sujeito a 30 (trinta) horas-aula semanais, lotada na Escola Municipal Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 06 Costa, com direito à Gratificação de Regência, durante o período de , em decorrência do afastamento legal e temporário do titular matrícula nº 270598 - 01. aos 08 dias do mês julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 37 da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como o contido na Comunicação Externa nº 1661/2013, da Secretaria Municipal de Educação, Designar , para em substituição, exercer a função de , sujeito a 30 (trinta) horas semanais, lotado na Escola Municipal Professor José Décio Filho, durante o período de , em decorrência do afastamento legal e temporário da titular matrícula nº 573329-01. aos 08 dias do mês julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - 13 de junho a 30 de junho de 2013 BENI HONORATO PEREIRA - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP Nº 3798/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: ELIAS GONÇALVES FERREIRA Agente de Apoio Educacional 10 de junho a 21 de junho de 2013 IRAICE MARIA PEREIRA, Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP Nº 3796/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: FLÁVIA DE FÁTIMA FERREIRA ALMEIDA Profissional de Educação II 07 de junho a 28 de junho de 2013 MARIA FERNANDA RODRIGUES - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP Nº 3797/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: ADRIANO DE CASTRO Profissional de Educação II , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 228/83, combinado com o Artigo 16, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 091/2000, bem como o contido na Comunicação Externa nº 1695/2013 da Secretaria Municipal de Educação, Designar , para em substituição, exercer a função de , sujeito a 30 (trinta) horas-aula semanais, lotada na Escola Municipal Manoel José de Oliveira, com direito à Gratificação de Regência, durante o período de , em decorrência do afastamento legal e temporário da titular matrícula nº 813400 - 02. aos 04 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 228/83, combinado com o Artigo 16, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 091/2000, bem como o contido na Comunicação Externa nº 1694/2013 da Secretaria Municipal de Educação, Designar , para em substituição, exercer a função de , sujeito a 30 (trinta) horas-aula semanais, lotado na Escola Municipal Evangelina Pereira da Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 07 Municipal de Educação Infantil Criança Cidadã, com direito à Gratificação de Regência, durante o período de , em decorrência do afastamento legal e temporário da titular matrícula nº 1063367 - 01. aos 08 dias do mês julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 228/83, combinado com o Artigo 16, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 091/2000, bem como o contido na Comunicação Externa nº 1735/2013 da Secretaria Municipal de Educação, Designar para em substituição, exercer a função de , sujeito a 30 (trinta) horas-aula semanais, lotada na Escola Municipal Professor Trajano de Sá Guimarães, com direito à Gratificação de Regência, durante o período de , em decorrência do afastamento legal e temporário da titular matrícula nº 450138 - 01. aos 08 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - 11 de junho a 28 de junho de 2013 LUÍZA RABELLO URURAHY - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP Nº 3801/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: VERA LÚCIA DOS SANTOS, Profissional de Educação II 14 de junho a 28 de junho de 2013 CRISTIANA RODRIGUES PINHEIRO LOUZADA - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP Nº 3799/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: ISRAEL SALEM PARREIRA SALES, Profissional de Educação II 31 de maio a 29 de junho de 2013 ANDERSON DE SOUSA COELHO - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP Nº 3800/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: VIRGÍNIA DE OLIVEIRA SANTIAGO MACEDO Profissional de Educação II , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 228/83, combinado com o Artigo 16, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 091/2000, bem como o contido na Comunicação Externa nº 1699/2013 da Secretaria Municipal de Educação, Designar para em substituição, exercer a função de , sujeito a 30 (trinta) horas-aula semanais, lotado na Escola Municipal Renascer, com direito à Gratificação de Regência, durante o período de , em decorrência do afastamento legal e temporário do titular matrícula nº 376493 - 04. aos 08 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 228/83, combinado com o Artigo 16, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 091/2000, bem como o contido na Comunicação Externa nº 1698/2013 da Secretaria Municipal de Educação, Designar , para em substituição, exercer a função de , sujeito a 30 (trinta) horas-aula semanais, lotada no Centro Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 08 Municipal Professor Paulo Freire, com direito à Gratificação de Regência, durante o período de , em decorrência do afastamento legal e temporário da titular matrícula nº 287580 - 07. aos 08 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 228/83, combinado com o Artigo 16, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 091/2000, bem como o contido na Comunicação Externa nº 1745/2013 da Secretaria Municipal de Educação, Designar para em substituição, exercer a função de , sujeito a 30 (trinta) horas-aula semanais, lotada na Escola Municipal Alto do Vale, com direito à Gratificação de Regência, durante o período de , em decorrência do afastamento legal e temporário da titular matrícula nº 713287 - 07. aos 08 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - 14 de junho a 30 de junho de 2013 NEUZALICE ALVES PEREIRA PERES - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP Nº 3804/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: ANA CLÁUDIA VITOR PEREIRA DE CARVALHO, Profissional de Educação II 11 de junho a 25 de junho de 2013 CÉLIA CAMPOS DE ARAÚJO - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP Nº 3802/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: ROBERTA CRISTINE SIMÕES, Profissional de Educação II 12 de junho a 26 de junho de 2013 ANGELA CARITAS ALVES FELGA - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP Nº 3803/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: ELDYLENE VALERIANO LEITE DE OLIVEIRA, Profissional de Educação II , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 228/83, combinado com o Artigo 16, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 091/2000, bem como o contido na Comunicação Externa nº 1744/2013 da Secretaria Municipal de Educação, Designar para em substituição, exercer a função de , sujeito a 30 (trinta) horas-aula semanais, lotada na Escola Municipal Rui Barbosa, com direito à Gratificação de Regência, durante o período de , em decorrência do afastamento legal e temporário da titular matrícula nº 872423 - 01. aos 08 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 228/83, combinado com o Artigo 16, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 091/2000, bem como o contido na Comunicação Externa nº 1746/2013 da Secretaria Municipal de Educação, Designar para em substituição, exercer a função de , sujeito a 30 (trinta) horas-aula semanais, lotada na Escola Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 09 Maria Genoveva, com direito à Gratificação de Regência, durante o período de , em decorrência do afastamento legal e temporário da titular matrícula nº 225614 - 01. aos 08 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 228/83, combinado com o Artigo 16, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 091/2000, bem como o contido na Comunicação Externa nº 1749/2013 da Secretaria Municipal de Educação, D e s i g n a r para em substituição, exercer a função de , sujeito a 30 (trinta) horas-aula semanais, lotada na Escola Municipal Bárbara de Souza Morais, com direito à Gratificação de Regência, durante o período de , em decorrência do afastamento legal e temporário da titular matrícula nº 200859 - 01. aos 08 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - 24 de maio a 30 de junho de 2013 DIRCE HELENA BARBOSA DA SILVA - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP Nº 3807/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: L U D M I L L A V I C T O R I A S A M PA I O SAPIÊNCIA, Profissional de Educação II 04 de junho a 28 de junho de 2013 SIMONE APARECIDA DE SOUSAALMEIDA - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP Nº 3805/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: LUCIANA LÍDIA ALVES DE SOUZA Profissional de Educação II 04 de junho a 28 de junho de 2013 MARTA DE BASTOS - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP Nº 3806/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: YGARA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Profissional de Educação II , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 228/83, combinado com o Artigo 16, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 091/2000, bem como o contido na Comunicação Externa nº 1752/2013 da Secretaria Municipal de Educação, Designar para em substituição, exercer a função de , sujeito a 30 (trinta) horas-aula semanais, lotada na Escola Governador Olinto de Paula Leite, com direito à Gratificação de Regência, durante o período de , em decorrência do afastamento legal e temporário da titular matrícula nº 193933 - 02. aos 08 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 228/83, combinado com o Artigo 16, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 091/2000, bem como o contido na Comunicação Externa nº 1751/2013 da Secretaria Municipal de Educação, Designar para em substituição, exercer a função de , sujeito a 30 (trinta) horas-aula semanais, lotada na Escola Municipal Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 10 30 (trinta) horas-aula semanais, lotada na Escola Municipal Itamar Martins Ferreira, com direito à Gratificação de Regência, durante o período de , em decorrência do afastamento legal e temporário da titular matrícula nº 228338 - 03. aos 08 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 228/83, combinado com o Artigo 16, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 091/2000, bem como o contido na Comunicação Externa nº 1710/2013 da Secretaria Municipal de Educação, Designar para em substituição, exercer a função de , sujeito a 30 (trinta) horas-aula semanais, lotada na Escola Municipal Laurindo Sobreira do Amaral, com direito à Gratificação de Regência, durante o período de , em decorrência do afastamento legal e temporário da titular matrícula nº 885720 - 05. aos 08 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - 13 de junho a 30 de junho de 2013 LÊDA MARIA SOARES ROMÃO - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP Nº 3810/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: ALCIMARIA PIRES RODRIGUES, Profissional de Educação II 07 de junho a 30 de junho de 2013 NEILA PEREIRA MUNDIM - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP Nº 3808/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: WANESSA EVA MACIEL DOS SANTOS OLIVEIRA, Profissional de Educação II 14 de junho a 30 de junho de 2013 JENNIFER SANTOS DE OLIVEIRA - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP Nº 3809/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: MARINA CARVALHO TELES, Profissional de Educação II , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 228/83, combinado com o Artigo 16, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 091/2000, bem como o contido na Comunicação Externa nº 1748/2013 da Secretaria Municipal de Educação, Designar para em substituição, exercer a função de , sujeito a 30 (trinta) horas-aula semanais, lotada na Escola Municipal de Tempo Integral Zevera Andrea Vecci, com direito à Gratificação de Regência, durante o período de , em decorrência do afastamento legal e temporário da titular matrícula nº 879045 - 01. aos 08 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 228/83, combinado com o Artigo 16, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 091/2000, bem como o contido na Comunicação Externa nº 1747/2013 da Secretaria Municipal de Educação, Designar para em substituição, exercer a função de , sujeito a Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 11 Municipal Padre Zezinho, com direito à Gratificação de Regência, durante o período de , em decorrência do afastamento legal e temporário da titular matrícula nº 559563 - 05. aos 08 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 37 da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como o contido na Comunicação Externa nº 1692/2013, da Secretaria Municipal de Educação, Designar para em substituição, exercer a função de , sujeito a 30 (trinta) horas semanais, lotada na Associação Pestalozzi de Goiânia - Unidade Renascer, durante o período de , em decorrência do afastamento legal e temporário da titular matrícula nº 196029-01. aos 08 dias do mês de junho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - 04 de junho a 28 de junho de 2013 ELIANE PEREIRA DA SILVA - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP Nº 3813/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: CRISTIANE RODRIGUES BORGES, Agente de Apoio Educacional 11 de junho a 26 de junho de 2013 LUCILIA LOPES DA SILVA, Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP Nº 3811/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: NATALIA ALVES MOREIRA, Profissional de Educação II 11 de junho a 28 de junho de 2013 VERA LÚCIA LEONARDI DA SILVA - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP Nº 3812/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: CLAUDIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA CRUZ, Profissional de Educação II , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 228/83, combinado com o Artigo 16, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 091/2000, bem como o contido na Comunicação Externa nº 1720/2013 da Secretaria Municipal de Educação, Designar para em substituição, exercer a função de , sujeito a 30 (trinta) horas-aula semanais, lotada na Escola Municipal Professora Amélia Fernandes Martins, com direito à Gratificação de Regência, durante o período de , em decorrência do afastamento legal e temporário da titular matrícula nº 65714 - 01. aos 08 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 228/83, combinado com o Artigo 16, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 091/2000, bem como o contido na Comunicação Externa nº 1721/2013 da Secretaria Municipal de Educação, Designar para em substituição, exercer a função de , sujeito a 30 (trinta) horas-aula semanais, lotada na Escola Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 12 Dom Emmanuel, com direito à Gratificação de Regência, durante o período de , em decorrência do afastamento legal e temporário da titular matrícula nº 881449 - 01. aos 08 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 228/83, combinado com o Artigo 16, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 091/2000, bem como o contido na Comunicação Externa nº 1731/2013 da Secretaria Municipal de Educação, Designar para em substituição, exercer a função de , sujeito a 30 (trinta) horas-aula semanais, lotada na Escola Municipal Bom Jesus, com direito à Gratificação de Regência, durante o período de , em decorrência do afastamento legal e temporário da titular matrícula nº 224499 - 02. aos 08 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - 11 de junho a 28 de junho de 2013 RENATA ROMANO DA CUNHA - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP Nº 3816/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: ALBERLÂNDIA DE OLIVEIRA BORGES, Profissional de Educação II 09 de junho a 30 de junho de 2013 NEIDE CÂNDIDA ALVES - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP Nº 3814/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: JOSÉ EDVAN DA SILVA COSTA, Profissional de Educação II 11 de junho a 30 de junho de 2013 LUCIANA ROSA SOARES - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP Nº 3815/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: IVONE FERREIRA DE JESUS, Profissional de Educação II , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 228/83, combinado com o Artigo 16, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 091/2000, bem como o contido na Comunicação Externa nº 1729/2013 da Secretaria Municipal de Educação, Designar para em substituição, exercer a função de , sujeito a 30 (trinta) horas-aula semanais, lotado na Escola Municipal Residencial Itaipú, com direito à Gratificação de Regência, durante o período de , em decorrência do afastamento legal e temporário da titular matrícula nº 403334 - 02. aos 08 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 228/83, combinado com o Artigo 16, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 091/2000, bem como o contido na Comunicação Externa nº 1732/2013 da Secretaria Municipal de Educação, Designar para em substituição, exercer a função de , sujeito a 30 (trinta) horas-aula semanais, lotada na Escola Municipal Arcerbispo Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 13 Municipal Maria Helena Batista Brestas, durante o período de , em decorrência do afastamento legal e temporário da titular matrícula nº 204250-01. aos 08 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no Processo nº. 51809181/2013, Retificar a de 28 de maio de 2013, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade à servidora ocupante do cargo de Fiscal de Saúde Pública, matrícula nº 208442-01, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na parte relativa ao período de gozo, para considerar como sendo Permanecendo inalterados os demais termos do referido Ato. aos 08 do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - 05 de junho a 30 de junho de 2013 GENI BATISTA GUIMARÃES SILVA, Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP N.º 3819/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: PORTARIA Nº 2895/2013, ANA MARIA FREITAS FERREIRA, 03.06.2013 a 02.09.2013. Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP Nº 3817/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: MARENILZA SANTANA DE CARVALHO PEREIRA Agente de Apoio Educacional 09 de junho a 30 de junho de 2013 TEREZINHA GONÇALVES DE MORAIS, Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP Nº 3818/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: SUELY APARECIDA MARQUES DE BRITO Agente de Apoio Educacional , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 37 da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como o contido na Comunicação Externa nº 1740/2013, da Secretaria Municipal de Educação, Designar , para em substituição, exercer a função de , sujeito a 30 (trinta) horas semanais, lotada na Escola Municipal Professor Hilarindo Estevam de Souza, durante o período de , em decorrência do afastamento legal e temporário da titular matrícula nº 775983-01. aos 08 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 37 da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, bem como o contido na Comunicação Externa nº 1739/2013, da Secretaria Municipal de Educação, Designar , para em substituição, exercer a função de , sujeito a 30 (trinta) horas semanais, lotada na Escola Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 14 bem como o contido no Processo n º 50422062/2012, Conceder à servidora , ocupante do cargo de Profissional de Educação, matrícula nº 1148176- 01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Adicional de Titularidade sobre o vencimento de seu cargo efetivo, correspondente a 20% (vinte por cento), retroativo a 11 de outubro de 2012. aos 08 do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 7º do Artigo 99-A da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, conforme Lei Complementar nº 220, de 24 de novembro de 2011, bem como o contido no Processo nº 28302720/2006, I - Incorporar, a título de Estabilidade Econômica, ao vencimento da servidora , ocupante do cargo de Analista em Assuntos Sociais, matrícula nº 354600-02, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a gratificação correspondente a simbologia DAÍ-5, na função de Chefe da Divisão de Ação Social da Secretaria Municipal de Habitação. II - expressamente a de 20 de março de 2006 III - Esta Portaria entra em vigor nesta data, surtindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2012. RESOLVE: DAUREA PIRES MONTEIRO Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP N.º 3822/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: ANTÔNIA AURORA DE OLIVEIRA Revogar PORTARIA SMARH Nº 0717/2006, . Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP N.º 3820/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS 99- A, Artigo 99-B RESOLVE: Alterar a PORTARIA-SMARH Nº 3761/2009, ANDRE ALEXANDRINO DA SILVA Onde se lê Leia-se Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP Nº 3821/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS , no uso de suas atribuições legais, considerando o Artigo e da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, conforme Lei Complementar nº 220, de 24 de novembro de 2011, tendo em vista o Relatório e o Acórdão nº 0017/2013, ambos do Conselho Superior de Serviço Público, devidamente acatado pelo Despacho nº 0410/2013, da Secretaria Municipal da Casa Civil, bem como o contido no Processo nº 43595415/2011, de 04 de agosto de 2009, que incorporou a título de Estabilidade Econômica ao vencimento do servidor , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços e Obras Públicas, matrícula nº 371610-02, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, na parte relativa à simbologia e nomenclatura: : Simbologia DAI-2/Encarregado de Turma. : Simbologia DAI-4/Encarregado Geral de Equipes. Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de novembro de 2011. aos 08 do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, com base no Artigo 25 e Art. 26, Inciso III, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000, Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP N.º 3824/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: Averbar DAVI COUTINHO EVANGELISTA JOHNS CUELLAR, 13.11.2003 a 31.07.2009 - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA N.º 3825/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: Averbar LUIS CESAR TAVARES , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigo 128, Inciso IV, da Lei Complementar nº 011 de 11 de maio de 1992 e de acordo com que consta no Processo nº. 52932297/2013, ao tempo de serviço de ocupante do cargo de Profissional de Educação, matrícula nº 1107984-01, lotado na Secretaria Municipal de Educação, o período abaixo relacionado, conforme Certidão expedida pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Alegre - IPAM, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, a partir de sua concessão. 03 (três) anos, 08 (oito) meses e 12 (doze) dias. aos 08 do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigo 127, da Lei Complementar nº 011 de 11 de maio de 1992 e de acordo com que consta no Processo nº. 52006759/2013, ao tempo de serviço de GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, ROGÉRIO OLIVEIRA DA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP N.º 3823/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS 99- A 99-B RESOLVE: Retificar a PORTARIA-SMARH Nº 1689/2005 RAIMUNDA NONATO ALMEIDA SANTANA Onde se lê Leia-se Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR aos 08 do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas , no uso de suas atribuições legais, considerando o Artigo e Artigo da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, conforme Lei Complementar nº 220, de 24 de novembro de 2011, bem como o contido no Processo nº 46436628/2011, , de 13 de maio de 2005, que incorporou a título de Estabilidade Econômica ao vencimento da servidora , ocupante do cargo de Agente de Apoio Administrativo, matrícula nº 199729-01, lotada na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, a gratificação da função de Supervisora de Feiras Especiais, na parte relativa à simbologia: : Simbologia DAI-2. : Simbologia DAS-1. Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de maio de 2012. aos 08 do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 16 IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP N.º 3827/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: Averbar GISLAINE ARAUJO LIMA 13.10.1997 a 15.12.1998 - 01.01.1999 a 01.11.1999 - 02.11.1999 a 01.04.2005 - 11.01.1997 a 10.02.1997 - 02.12.2005 a 08.12.2006 - 05.12.2007 a 04.05.2008 - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 127 e 128, Inciso IV, da Lei Complementar nº 011 de 11 de maio de 1992 e de acordo com que consta no Processo nº. 50412318/2012, ao tempo de serviço de , ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº 910970-01, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, os períodos abaixo relacionados, conforme Certidões expedidas pela Goiás Previdência - GOIASPREV e pelo Instituto Nacional de Seguro Social -INSS, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, a partir de sua concessão. 01 (um) ano, 02 (dois) meses e 03 (três) dias. 10 (dez) meses e 01 (um) dia. 05 (cinco) anos e 05 (cinco) meses. E ainda os períodos abaixo relacionados, conforme Certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, a partir de sua concessão. 01 (um) mês. 01 (um) ano e 07 (sete) dias. 04 (quatro) meses e 29 (vinte e nove) dias. aos 08 do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - MAFFRA, 19.12.2007 a 08.08.2008 - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA N.º 3826/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: Averbar MILVANA APARECIDA GREGORIM, 01.07.1992 a 01.07.1993 - 01.10.1996 a 31.12.1996 - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, ocupante do cargo de Profissional da Saúde, matrícula nº 866067-02, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, o período abaixo relacionado, conforme Informação Funcional nº 2762/2013 do Departamento de Documentação e Cadastro Funcional, desta Secretaria, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, a partir de sua concessão. 07 (sete) meses e 19 (dezenove) dias. aos 08 do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigo 127, da Lei Complementar nº 011 de 11 de maio de 1992 e de acordo com que consta no Processo nº. 52461502/2013, ao tempo de serviço de ocupante do cargo de Auxiliar de Atividades Educativas, matrícula nº 204781-03, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os períodos abaixo relacionados, conforme Informação Funcional nº 5987/2013 do Departamento de Documentação e Cadastro Funcional, desta Secretaria, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, a partir de sua concessão. 01 (um) ano. 03 (três) meses. aos 08 do mês de julho de 2013. Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 17 LOPES, 01.03.1982 a 30.11.1982 - 01.03.1983 a 09.08.1985 - 01.09.1985 a 01.05.1986 - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA N.º 3830/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: Averbar ANTÔNIA SILVA DOS SANTOS, 27/07/2007 a 30/08/2009 - 01/11/1997 a 02/03/1999 - ocupante do cargo de Profissional de Educação, matrícula nº 42587-02, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os períodos abaixo relacionados, conforme Certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social-INSS, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, a partir de sua concessão. 08 (oito) meses e 29 (vinte e nove) dias. 02 (dois) anos, 05 (cinco) meses e 08 (oito) dias. 08 (oito) meses. aos 08 do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigo 127 e 128, Inciso IV, da Lei Complementar nº 011 de 11 de maio de 1992 e de acordo com que consta no Processo nº. 52227500/2013, ao tempo de serviço de ocupante do cargo de Agente de Apoio Administrativo, matrícula nº 840432-02, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o período abaixo relacionado, conforme Certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social -INSS, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, a partir de sua concessão. 02 (dois) anos, 01 (um) mês e 03 (três) dias. E ainda os períodos abaixo relacionados, conforme Certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, a partir de sua concessão. 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 02 (dois) SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP N.º 3828/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: Averbar HELAINE IOLANDA VIEIRA, 06.12.2004 a 01.03.2006 - 01.07.2009 a 01.10.2009 - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA N.º 3829/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: Averbar JOVIANA LAURA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigo 127, da Lei Complementar nº 011 de 11 de maio de 1992 e de acordo com que consta no Processo nº. 52983509/2013, ao tempo de serviço de ocupante do cargo de Especialista em Saúde, matrícula nº 1009095-01, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, os períodos abaixo relacionados, conforme Certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social -INSS, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, a partir de sua concessão. 01 (um) ano, 02 (dois) meses e 26 (vinte de seis) dias. 03 (três) meses e 01 (um) dia. aos 08 do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigo 128, inciso IV, da Lei Complementar nº 011 de 11 de maio de 1992 e de acordo com que consta no Processo nº. 4722604/1991, ao tempo de serviço de Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 18 IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA N.º 3832/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: Averbar WESLENE VARGAS DE SOUZA PRADO, 01.04.2003 a 01.03.2006 - 05.06.2006 a 22.12.2006 - 29.01.2007 a 21.12.2007 - 01.02.2008 a 23.12.2008 - 24.12.2008 a 31.12.2008 - 01.02.1996 a 10.12.1996 - 01.08.1997 a 08.12.2000 - 09.12.2000 a 31.08.2001 - 19.01.2009 a 18.12.2009 - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigo 127 e 128, Inciso IV, da Lei Complementar nº 011 de 11 de maio de 1992 e de acordo com que consta no Processo nº. 52339758/2013, ao tempo de serviço de ocupante do cargo de Auxiliar de Atividades Educativas, matrícula nº 776491-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os períodos abaixo relacionados, conforme Certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social -INSS, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, a partir de sua concessão. 02 (dois) anos, 11 (onze) meses e 01 (um) dia. 06 (seis) meses e 18 (dezoito) dias 10 (dez) meses e 23 (vinte e três) dias. 10(dez) meses e 23 (vinte e três) dias. 07 (sete) dias. E ainda os períodos abaixo relacionados, conforme Certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, a partir de sua concessão. 10 (dez) meses e 10 (dez) dias. 03 (três) anos, 04 (quatro) meses e 08 (oito) dias. 08 (oito) meses e 22 (vinte e dois) dias. 11 (onze) meses. aos 08 do mês de julho de 2013. dias. 09 (nove) meses. 04 (quatro) meses. 02 (dois) meses. 01 (um) ano, 10 (dez) meses e 14 (quatorze) dias. aos 08 do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigo 128, inciso IV, da Lei Complementar nº 011 de 11 de maio de 1992 e de acordo com que consta no Processo nº. 52339413/2013, ao tempo de serviço de ocupante do cargo de Profissional de Educação, matrícula nº 64254-01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, o período abaixo relacionado, conforme Certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social -INSS, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, a partir de sua concessão. 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 24 (vinte e quatro) dias. aos 08 do mês de julho de 2013. 01/08/1999 a 30/04/2000 - 01/06/2000 a 30/09/2000 - 01/02/2001 a 31/03/2001 - 01/04/2001 a 14/02/2003 - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP N.º 3831/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: Averbar GILMA GONÇALVES DE OLIVEIRA, 01.08.1987 a 24.02.1989 - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 19 PESSOAS RESOLVE: Averbar JOSE SIMÕES SALES, 01.04.1976 a 31.03.1977 - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA N.º 3835/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: Averbar LIDIANE ROSA MESQUITA RIBEIRO, 28/04/2003 a 31/01/2004 - 12/02/2010 a 01/01/2011 - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigo 128, inciso IV, da Lei Complementar nº 011 de 11 de maio de 1992 e de acordo com que consta no Processo nº. 51972121/2013, ao tempo de serviço de ocupante do cargo de Agente de Apoio Administrativo, matrícula nº 79260-01, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, o período abaixo relacionado, conforme Certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social-INSS, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, a partir de sua concessão. 01 (um) ano. aos 08 do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigo 127 e 128, Inciso IV, da Lei Complementar nº 011 de 11 de maio de 1992 e de acordo com que consta no Processo nº. 51328809/2013, ao tempo de serviço de ocupante do cargo de Profissional de Educação, matrícula nº 1063987-01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os períodos abaixo relacionados, conforme Certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social -INSS, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, a partir de sua concessão. 09 (nove) meses e 03 (três) dias. 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA N.º 3833/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: Averbar PRISCILA CAMPOS NASCIMENTO, 19.07.2004 a 15.01.2012 - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA N.º 3834/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigo 127, da Lei Complementar nº 011 de 11 de maio de 1992 e de acordo com que consta no Processo nº. 51926935/2013, ao tempo de serviço de ocupante do cargo de Profissional de Educação, matrícula nº 1118030-01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, o período abaixo relacionado, conforme Certidão expedida pelo Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia - APARECIDAPREV, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, a partir de sua concessão. 07 (sete) anos, 05 (cinco) meses e 26 (vinte e seis) dias. aos 08 do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA N.º 3837/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: Averbar ELSA MARIA MENDES CARNEIRO, 04.02.1988 a 16.05.1994 - 01.09.2000 a 15.07.2009 - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP Nº 3838/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: HIARLA DENISE DOS SANTOS , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigo 128, inciso IV, da Lei Complementar nº 011 de 11 de maio de 1992 e de acordo com que consta no Processo nº. 51549406/2013, ao tempo de serviço de ocupante do cargo de Analista em Cultura e Desportos, matrícula nº 979821-01, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, os períodos abaixo relacionados, conforme Certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social-INSS, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, a partir de sua concessão. 06 (seis) anos, 03 (três) meses e 13 (treze) dias. 08 (oito) anos, 10 (dez) meses e 14 (quatorze) dias. aos 08 do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 119, da Lei Complementar nº 011 de 11 de maio de 1992, bem como o contido no Processo nº 51543696/2013, Conceder à servidora E ainda o período abaixo relacionado, conforme Certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, a partir de sua concessão. 02 (dois) meses e 14 (quatorze) dias. 01(um) ano e 10 (dez) dias. aos 08 do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 31, Lei nº 7.997 de 20 de junho de 2000, conforme o contido no Processo nº 51117727/2012, Incorporar, a título de Estabilidade Econômica, ao vencimento da servidora , ocupante do cargo de Profissional de Educação II, matrícula nº 395374-01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a gratificação correspondente a simbologia FGD-3, na função de Diretor de Centro Municipal de Educação Infantil- CEMEI, daquela Secretaria, a partir de 17 de dezembro de 2012. aos 08 do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - 02/01/2001 a 15/03/2001 - 01/07/2001 a 10/07/2002 - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP N.º 3836/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: SILVANY CRISTINE BEZERRA DA SILVA Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP N.º 3840/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, RESOLVE: MANOEL DA MATA FERREIRA, , Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP N.º 3841 /2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: Cessar PORTARIA Nº 5520/2012 CARLOS EDUARDO MEIRELES REZENDE, Registre-se. Anote-se. no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no Art. 102 da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, bem como o contido no Processo nº 52454140/2013, Considerar concedido a alteração das férias regulamentares do servidor ocupante do cargo de Eletricista, matrícula nº 439991-01, ora à disposição da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade do biênio 2012/2013, para considerar como sendo a partir de 20 de junho de 2013. aos 09 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no Processo nº 40729429/2010, a partir de 01 de julho de 2013, os efeitos da , de 16 de julho de 2012, que concedeu Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor ocupante do cargo de Assistente Técnico Profissional, matrícula nº 218243-06, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável. TREZZE, Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP Nº 3839/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: TANIA DE FATIMA BORGES, 27.06.2008 a 26.06.2013, Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº 979678-01, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 02 (dois) anos de Licença para Tratar de Interesse Particular, para ser gozada no período de 15 de julho de 2013 a 14 de julho de 2015. aos 09 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 114, da Lei Complementar nº 011 de 11 de maio de 1992, bem como o contido no Processo nº. 47178754/2012, Considerar concedida à servidora ocupante do cargo de Analista em Assuntos Sociais, matrícula nº 5223-01, lotada nesta Secretaria, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre para ser gozada no período de 04 de julho de 2013 a 03 de outubro de 2013. aos 09 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP N.º 3842/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: Cessar PORTARIA Nº 5463/2012 GLEYDSON FERREIRA DE MELO, Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA N.º 3843 /2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: Conceder CARLOS ANTONIO RAMOS DE ALENCAR Adicional por Desempenho Profissional , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no Processo nº 53363326/2013, a partir de 18 de junho de 2013, os efeitos da , de 11 de julho de 2012, que concedeu Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor ocupante do cargo de Especialista em Saúde, matrícula nº 806285-02, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. aos 10 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 2º, 3º, 4º e 5º da Lei Complementar nº 0223, de 29 de dezembro de 2011; ao servidor , matricula Nº. 9164-01, ocupante do cargo de Analista em Organização e Finanças, o , a partir de 01 de abril de 2012 à razão de 10% (dez por cento) e a partir de 01 de dezembro de 2012 à razão de 20% (vinte por cento) ao vencimento da Classe / Padrão em que se encontra posicionado na Tabela de Vencimentos, não cumulativos. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP Nº 3842/2013-A- O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: CESAR RICARDO NUNES DA ROCHA, 03.03.1983 a 02.03.1988, , 03.03.1988 a 02.03.1993, Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR aos 12 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 114, da Lei Complementar nº 011 de 11 de maio de 1992, bem como o contido no Processo nº. 53307931/2013, I - Conceder ao servidor ocupante do cargo de Analista em Obras e Urbanismo, matrícula nº 82112-01, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre para ser gozada no período de 17 de agosto de 2013 a 16 de novembro de 2013. II - Conceder ainda ao referido servidor 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre para ser gozada no período de 18 de dezembro de 2013 a 17 de março de 2014. aos 12 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 23 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: PORTARIA-SEMGEP Nº 3312/2013 ALESSANDRA MARTINS DE SÁ, 19.07.2013 a 18.07.2015 Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP Nº 3846/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: PORTARIA-SEMGEP Nº 3183/2013 AFRANIA YUMI WATANABE, Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 52866065/2013, Retificar a , de 17 de junho de 2013, que concedeu Licença para Tratar de Interesse Particular à servidora ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, matrícula nº 463086-01, lotada nesta Secretaria, na parte relativa ao período, para considerar como sendo . Permanecendo inalterados os demais termos do referido Ato. aos 15 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 52607337/2013, Retificar a , de 10 de junho de 2013, que concedeu Licença para Tratar de Interesse Particular à servidora ocupante do cargo de Fiscal de Posturas, matrícula nº 475190-01, lotada na Secretaria Municipal de Fiscalização, na parte relativa à data de concessão, para considerar como sendo de 06 de junho de 2013 a 05 de junho de 2015. Permanecendo inalterados os demais termos do referido Ato. Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP N.º 3844 /2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: Cessar PORTARIA Nº 9965/2012 RICARDO DE ALMEIDA GOMES, Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP Nº 3845/2013 aos 10 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no Processo nº 52923247/2013, a partir de 28 de maio de 2013, os efeitos da , de 18 de dezembro de 2012, que concedeu Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº 908541-01, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. aos 10 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 24 1992 e de acordo com que consta no Processo nº. 52509742/2013, ao tempo de serviço de ocupante do cargo de Profissional de Educação, matrícula nº 40487-01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, o período abaixo relacionado, conforme Certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social -INSS, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, a partir de sua concessão. 11 (onze) meses e 04 (quatro) dias. aos 15 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 99-A da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, conforme Lei Complementar nº 220, de 24 de novembro de 2011, bem como o contido no Processo nº 52237513/2013, Incorporar, a título de Estabilidade Econômica, ao vencimento da servidora , ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº 872431- 01, lotada na Secretaria Municipal de Habitação, a gratificação correspondente a simbologia DAI-5, na função de Chefe da Divisão de Tesouraria e Cobrança, dessa Secretaria, a partir de 19 de março de 2013. RESOLVE: Averbar JAISLAINE DE ARAUJO JACINTO CARDOSO, 01.12.1981 a 04.11.1982 - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA N.º 3849/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: VANESSA VIEIRA DE QUEIROZ Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA N.º 3847/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: PORTARIA-SMARH Nº 6361/2010 MARIA AULI DE MORAES FERREIRA Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP N.º 3848/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS aos 15 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no Processo nº 50029468/2012, Tornar sem efeito a , de 26 de novembro de 2010, que averbou tempo de serviço à servidora , ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, matrícula nº 572217-01, lotada na Secretaria Municipal de Educação. aos 15 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigo 128, inciso IV, da Lei Complementar nº 011 de 11 de maio de Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 25 RESOLVE: PORTARIA-SEMGEP Nº 3236/2013 PORTARIA-SEMGEP Nº 3774/2013 DEBORA ALVES LOPES, Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA N.º 3852/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: CECILIA ROSA TEIXEIRA DE SOUSA Revogar PORTARIA SMARH Nº 2949/2000, Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. Tornar sem efeito a , de 12 de junho de 2013, bem como a , de 28 de junho de 2013, referentes a concessão de 02 (dois) anos de Licença para Tratar de Interesse Particular à servidora ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 999954-01, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. aos 15 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 7º do Artigo 99-A da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, conforme Lei Complementar nº 220, de 24 de novembro de 2011, bem como o contido no Processo nº 16121339/2000, I - Incorporar, a título de Estabilidade Econômica, ao vencimento da servidora , ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº 97330-01, lotada na Secretaria Municipal de Habitação, a gratificação correspondente a simbologia DAI-5, na função de Chefe da Divisão de Administração Financeira, desta Secretaria. II - expressamente a de 13 de dezembro de 2000. III - Esta Portaria entra em vigor nesta data, surtindo seus efeitos a partir de 17 de agosto de 2012. GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP N.º 3850 /2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: Cessar PORTARIA Nº 6008/2011 ELZA GOMES FINOTTI NOGUEIRA, Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP Nº 3851/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS aos 15 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no Processo nº 52813182/2013, a partir de 20 de maio de 2013, os efeitos da , de 27 de setembro de 2011, que concedeu Licença para Tratar de Interesse Particular à servidora ocupante do cargo de Especialista em Saúde, matrícula nº 271756-02, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. aos 15 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 119, da Lei Complementar nº 011 de 11 de maio de 1992, bem como o contido no Processo nº 52098408/2013, Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 26 RESOLVE: Cessar PORTARIA Nº 3802/2012 MAISA LOPES CARDOSO, Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR a partir de 10 de junho de 2013, os efeitos da , de 13 de junho de 2012, que concedeu Licença para Tratar de Interesse Particular à servidora ocupante do cargo de Especialista em Saúde, matrícula nº 900958-01, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. aos 16 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP N.º 3853 /2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS aos 15 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no Processo nº 51232267/2013, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP Nº. 3854/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: Conceder Licença Prêmio por Assiduidade Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 114, da Lei Complementar nº. 011 de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, bem como o contido nos processos relacionados no Anexo Único; aos servidores públicos relacionados no Anexo desta Portaria, 03 (três) meses de , relativa aos quinquênios de efetivo exercício, conforme compreendidos no referido Anexo, considerando o gozo a partir das datas ali especificadas. aos 17 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP ANEXO ÚNICO PORTARIA-SEMGEP Nº. 3854/2013 IRAM SARAIVA JÚNIOR - INTERINO - Secretário Municipal de Gestão de Pessoas (vinte) dias. aos 17 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR - INTERINO - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA N.º 3856/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA N.º 3855/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: Averbar PATRICIA MARIA ARAUJO PRATES JORDÃO, 12.08.1996 a 01.06.2001 - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigo 127, da Lei Complementar nº 011 de 11 de maio de 1992 e de acordo com que consta no Processo nº. 53450865/2013, ao tempo de serviço de ocupante do cargo de Agente de Apoio Administrativo, matrícula nº 320382-02, lotada nesta Secretaria, o período abaixo relacionado, conforme Informação Funcional nº 10059/2013 do Departamento de Documentação e Cadastro Funcional, desta Secretaria, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, a partir de sua concessão. 04 (quatro) anos, 09 (nove) meses e 20 Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 28 Averbar INAMAR APARECIDA DA SILVA, 01.03.1997 a 18.12.1997 - 20.03.1998 a 01.03.1999 - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR - INTERINO - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP N.º 3858/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: Averbar ARNALDO PEREIRA, 01.01.1976 a 08.12.1976 - 03.05.1977 a 02.06.1977 - 15.08.1977 a 30.01.1978 - 02.02.1978 a 15.01.1979 - 01.08.1980 a 29.02.1984 - 01.03.1984 a 13.06.1988 - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. ao tempo de serviço de ocupante do cargo de Profissional de Educação, matrícula nº 342297-03, lotada na Secretaria Municipal de Educação, o período abaixo relacionado, conforme Informação Funcional nº 6967/2013 do Departamento de Documentação e Cadastro Funcional, desta Secretaria, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, a partir de sua concessão. 09 (nove) meses e 17 (dezessete) dias. 11 (onze) meses e 11 (onze) dias. aos 17 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigo 128, inciso IV, da Lei Complementar nº 011 de 11 de maio de 1992 e de acordo com que consta no Processo nº. 51178246/2012, ao tempo de serviço de ocupante do cargo de Profissional de Educação, matrícula nº 185647- 01, lotado nesta Secretaria, os períodos abaixo relacionados, conforme Certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, a partir de sua concessão. 11 (onze) meses e 08(oito) dias. 01 (um) mês. 05 (cinco) meses e 16 (dezesseis) dias. 11 (onze) meses e 14 (quatorze) dias. 03 (três) anos e 07 (sete) meses. 04 (quatro) anos, 03 (três) meses e 13 (treze) dias. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: Averbar ELENICE PEREIRA DE LIMA, 01.04.1987 a 28.02.1989 - 24.11.1993 a 15.05.1995 - 18.12.1996 a 05.06.2000 - 08.04.2002 a 21.07.2009 - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR - INTERINO - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP Nº 3857/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigo 127 e 128, Inciso IV, da Lei Complementar nº 011 de 11 de maio de 1992 e de acordo com que consta no Processo nº. 52076323/2013, ao tempo de serviço de ocupante do cargo de Auxiliar em Saúde, matrícula nº 980544- 01, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, os períodos abaixo relacionados, conforme Certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, a partir de sua concessão. 01 (um) ano e 11 (onze) meses. E ainda o período abaixo relacionado, conforme Certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, a partir de sua concessão. 01 (um) ano, 05 (cinco) meses e 22 (vinte e dois) dias. 03 (três) anos, 05 (cinco) meses e 18 (dezoito) dias. 07 (sete) anos, 03 (três) meses e 13 (treze) dias. aos 17 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigo 127, da Lei Complementar nº 011 de 11 de maio de 1992 e de acordo com que consta no Processo nº. 52256844/2013, Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 29 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: Averbar ADELIA DE CARVALHO BARBOSA, 01.05.1975 a 22.04.1976 - 01.06.1976 a 06.07.1977 - 08.09.1977 a 07.10.1977 - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA N.º 3861/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: Averbar MARIA APARECIDA NUNES, 01.06.1974 a 15.12.1974 - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigo 128, inciso IV, da Lei Complementar nº 011 de 11 de maio de 1992 e de acordo com que consta no Processo nº. 51420080/2013, ao tempo de serviço de ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, matrícula nº 204226-01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os períodos abaixo relacionados, conforme Certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social -INSS, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, a partir de sua concessão. 11 (onze) meses e 22 (vinte e dois) dias. 01 (um) ano, 01 (um) mês e 06 (seis) dias. 01 (um) mês. aos 17 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigo 128, Inciso IV, da Lei Complementar nº 011 de 11 de maio de 1992 e de acordo com que consta no Processo nº. 52985684/2013, ao tempo de serviço de ocupante do cargo de Agente de Apoio Administrativo, matrícula nº 108871-01, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o período abaixo relacionado, o período abaixo relacionado, conforme Certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social -INSS, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, a partir de sua concessão. 06 (seis) meses e 15 (quinze) dias. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP Nº 3859/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: NELIO COELHO GUIMARÃES, 01.05.2005 a 30.04.2010, Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP N.º 3860/2013 aos 17 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 114, da Lei Complementar nº 011 de 11 de maio de 1992, bem como o contido no Processo nº. 42832243/2010, Considerar concedida ao servidor ocupante do cargo de Assistente Tecnológico, matrícula nº 432601-01, lotado na Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre para ser gozada no período de 15 de julho de 2013 a 14 de agosto de 2013. aos 17 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 30 01.05.2005 a 12.01.2006 - 01.06.2007 a 27.08.2007 - 01.09.2009 a 19.03.2010 - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP N.º 3863/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: Averbar ELIZANGELA AUGUSTINHO PEREIRA, 01.05.2002 a 24.01.2005 - 25.01.2005 a 31.01.2005 - 25.01.2010 a 22.02.2011 - 11.07.1997 a 07.11.1997 - 16.02.1998 a 08.09.1998 - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. 08 (oito) meses e 12 (doze) dias. 02 (dois) meses e 27 (vinte e sete) dias. 06 (seis) meses e 19 (dezenove) dias. aos 17 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigo 127 e 128, Inciso IV, da Lei Complementar nº 011 de 11 de maio de 1992 e de acordo com que consta no Processo nº. 51264371/2013, ao tempo de serviço de ocupante do cargo de Profissional de Educação, matrícula nº 559156-03, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os períodos abaixo relacionados, conforme Certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social -INSS, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, a partir de sua concessão. 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 24 (vinte e quatro) dias. 06 (seis) dias. 01 (um) ano, e 28 (vinte e oito) dias. E ainda o período abaixo relacionado, conforme Certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, a partir de sua concessão. 03 (três) meses e 27 (vinte e sete) dias. 06 (seis) meses e 23 (vinte e três) dias. 08.10.1979 a 17.02.1981 - 10.03.1981 a 03.03.1983 - 17.09.1985 a 08.04.1986 - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP N.º 3862/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: Averbar JHON MAYKEL FENANDES, 10.09.2008 a 31.08.2009 - 20.03.2010 a 31.12.2010 - 01.02.2011 a 15.03.2011 - 20.08.1998 a 11.08.2000 - 01.02.2002 a 30.09.2003 - 01.10.2003 a 30.04.2004 - 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias. 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 24 (vinte e quatro) dias. 06 (seis) meses e 22 (vinte e dois) dias. aos 17 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigo 127 e 128, Inciso IV, da Lei Complementar nº 011 de 11 de maio de 1992 e de acordo com que consta no Processo nº. 51967453/2013, ao tempo de serviço de ocupante do cargo de Agente de Apoio Administrativo, matrícula nº 1070797-01, lotado na Secretaria Municipal de Educação, os períodos abaixo relacionados, conforme Certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, a partir de sua concessão. 11 (onze) meses e 21 (vinte e um) dias. 09 (nove) meses e 11 (onze) dias. 01 (um) mês e 14 (quatorze) dias. E ainda o período abaixo relacionado, conforme Certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, a partir de sua concessão. 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 22 (vinte e dois) dias. 01 (um) ano, 08 (oito) meses. 07 (sete) meses. Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 31 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA N.º 3865/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: Averbar HELENITA MESSIAS REZENDE NUNES, 22.03.2004 a 20.03.2011 - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR aos 17 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigo 127, da Lei Complementar nº 011 de 11 de maio de 1992 e de acordo com que consta no Processo nº. 52458382/2013, ao tempo de serviço de ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 639818-02, lotada na Secretaria Municipal de Educação, o período abaixo relacionado, conforme Informação Funcional nº 4666/2013 do Departamento de Documentação e Cadastro Funcional, desta Secretaria, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, a partir de sua concessão. 06 (seis) anos, 11 (onze) meses e 25 (vinte e cinco) dias. aos 17 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP N.º 3864/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: Averbar RITA DA SILVA ROCHA, 01.05.2005 a 15.07.2005 - 01.01.2006 a 01.02.2006 - 05.11.2008 a 11.01.2010 - 01.07.1988 a 30.06.1989 - 14.08.1989 a 20.11.1989 - 18.06.1990 a 25.06.1991 - 02.07.1991 a 22.05.1995 - 01.04.1996 a 27.11.2002 - 01.11.2005 a 31.12.2005 - 01.07.2006 a 31.10.2006 - 04.08.2008 a 04.11.2008 - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. aos 17 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigo 127 e 128, Inciso IV, da Lei Complementar nº 011 de 11 de maio de 1992 e de acordo com que consta no Processo nº. 52115248/2013, ao tempo de serviço de ocupante do cargo de Analista em Assuntos Sociais, matrícula nº 627895-02, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, os períodos abaixo relacionados, conforme Certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social -INSS, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, a partir de sua concessão. 02 (dois) meses e 15 (quinze) dias. 01 (um) mês e 01 (um) dia. 01 (um) ano, 02 (dois) meses e 06 (seis) dias. E ainda o período abaixo relacionado, conforme Certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, a partir de sua concessão. 01 (um) ano. 03 (três) meses e 07(sete) dias. 01 (um) ano e 08 (oito) dias. 03 (três) anos, 10 (dez) meses e 21 (vinte e um) dias. 06 (seis) anos, 07 (sete) meses e 27 (vinte e sete) dias. 02 (dois) meses. 04 (quatro) meses. 03 (três) meses e 01 (um) dia. Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP Nº. 3866/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLVE: Conceder Licença Prêmio por Assiduidade Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR -INTERINO- ANEXO ÚNICO PORTARIA-SEMGEP Nº. 3866/2013 , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 114, da Lei Complementar nº. 011 de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, bem como o contido nos processos relacionados no Anexo Único; aos servidores públicos discriminados no Anexo desta Portaria, 03 (três) meses de , relativa aos quinquênios de efetivo exercício, conforme compreendidos no referido Anexo, considerando o gozo a partir de 01 de agosto de 2013 a 31 de outubro de 2013. aos 19 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 33 Goiânia, 19 dias do mês de julho de 2013. no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no Art. 102 da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, bem como o contido nos Processos relacionados no Anexo Único; a alteração das aos servidores constantes no Anexo desta Portaria, em conformidade com os biênios de aquisição do benefício, passando a considerar o período de gozo como sendo a partir das datas ali especificadas. aos 19 dias do mês de julho de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP Nº. 3867/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, RESOLVE: Conceder Férias Regulamentares Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, IRAM SARAIVA JÚNIOR Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 34 ANEXO ÚNICO PORTARIA-SEMGEP Nº. 3867/2013 Goiânia, 19 dias do mês de julho de 2013. II - Rafael Lucio de Souza Olinto Meirelles, - Magno Cesar Oliveira Pereira, - Nilda Lopes de Oliveira Lisita, - Luiz de Gonzaga Adão Câmara, III - Instituir, - Graziella Flávia Pires Neiva, - Lindomar Antônio da Silva, - Rafael Vieira dos Santos, - Rafael Geraldo Silva, A Comissão será presidida pelo Assessor-Chefe de Planejamento, Qualidade e Controle desta Secretaria, matrícula 716677-01 e composta pelos seguintes membros: matrícula nº 1098560-01; matrícula nº 392855-01; matrícula nº 61557-01; ainda, Comissão Auxiliar composta pelos seguintes membros: matrícula nº 1005995-02; matrícula nº 526088-02; 522503-03 matrícula 949450-01; SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGEP PORTARIA-SEMGEP Nº. 4005/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, RESOLVE: I - Instituir, no uso de suas atribuições legais, no âmbito desta Secretaria, Comissão Especial de Modernização e Padronização de Procedimentos e Sistemas da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas; Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 35 GOIÂNIA, RESOLVE: Artigo 1º - Artigo 2º - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, Fernando Machado de Araújo AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMMA no uso de suas atribuições legais e regulamentares, observando o disposto na legislação vigente em especial na Constituição da República Federativa do Brasil, Lei n.º 8.080/90, Lei Orgânica do Município de Goiânia, e Decreto Municipal nº 2.231/00, considerando a Portaria nº 1.600/GM/MS, de 7 de julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde; Considerando o Decreto Municipal n.º 2.578/11, que institui a Comissão Especial de Licitações desta Secretaria de Saúde, com investidura de um ano; Considerando a Portaria SMS/GO n.º 226/11 que designou os servidores membros da referida Comissão; Considerando Portaria SMS/GO n.º 167/12, que reconduziu os servidores membros da referida Comissão; Considerando que no interstício entre a primeira e segunda Portaria, restou concretizado lapso temporal, sem designação oficial de membros da Comissão Especial de Licitações; Considerando que durante este período, a bem do interesse público e em especial da Secretaria Municipal de Saúde, foram realizados inúmeros procedimentos pelos membros da Comissão Especial de Licitação, anteriormente designados, em que pese não mais vigente a Portaria que os indicou; Considerando que observado o disposto no artigo 55 da Lei Federal n.º 9.784 de 29 de janeiro de 1.999, quando não se evidencie lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, os atos que apresentarem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração; Convalidar a designação dos membros da Comissão Especial de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, constantes da Portaria n.º 226 de 24 de setembro de 2.011, ratificando- lhes as atribuições ali descritas, para os atos praticados no período compreendido entre 10 de Agosto de 2.012 à 13 de dezembro de 2012. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogada a Portaria n.º 35/2013. aos 06 dias do mês de Agosto de 2013. Secretário - Dalila Pereira de Freitas, - Vitor Rodrigues Arantes, - Orion Elias Sampaio, - Aurora dos Santos Silva, - Caroline Silva Borges, - Rafael de Souza Mota, - Suely Bueno Cardoso, - Sormania Niel de Melo, - Jeovair de Oliveira Rocha, - Sadmar Costa Mendes, - Flávia Rabelo de Andrade, - Welmes Marques da Silva, - Lilian Ferreira Chaves Vieira, IV - V - VI - VII - Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, Goiás, IRAM SARAIVA JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N.º 052/2013 DE 06 DE AGOSTO DE 2.013 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE matrícula nº 1075675-01; matrícula nº 676918-01; matricula nº 87700-01; matrícula nº 719897-01; matrícula nº 616672; matrícula nº 1084941-01 matrícula nº 107484-01; matrícula nº 312444-01; matrícula 414140-02; matrícula nº 935271-01 matrícula 979627-01 matrícula 1068318-02; matrícula 658901-01. A Comissão Especial terá a finalidade de criar medidas para a mitigação da pessoalidade nos procedimentos, redução do retrabalho e do trabalho desnecessário, e propor ações para a formalização, racionalização, inovação, desburocratização, modelagem e a eficiência de processos, rotinas de trabalho e de atendimento dentro da Secretaria; A Comissão Auxiliar terá a finalidade de subsidiar e prestar total apoio aos trabalhos da Comissão Especial, preparando dados e informações, emitindo relatórios, quadros demonstrativos e outros documentos estatísticos, bem como exercendo outras atividades correlatas que lhe forem solicitadas pelo presidente da Comissão Especial; O exercício das funções de presidente e membro da Comissão Especial e da Comissão Auxiliar não será remunerado, sendo considerado serviço público relevante; Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. aos 02 dias do mês de Agosto de 2013. Secretário Municipal de Gestão de Pessoas - INTERINO - Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA Fernando Machado de Araújo GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE EXTRATO DE ERRATA DO DESPACHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.231/13 Trata-se a presente Errata de retificao do valor, publicado no Despacho de Dispensa de Licitação nº 1.231/13, publicado no Diário Oficial do Município de Goiânia nº 5.552, de 15/03/2013 Página 10/11, conforme segue: Onde se lê: “no valor total anual de R$ 12.540,00 (Doze mil quinhentos e quarenta reais)”. leia-se: “no valor total anual de R$ 13.680,00 (treze mil, seiscentos e oitenta reais)”. Secretário PORTARIA Nº 169/2013 GAB/AMMA O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, RESOLVE: Art. 1º - I - Designar TIAGO NOGUEIRA MARQUES Art. 2º - retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2013 CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PEDRO WILSON GUIMARÃES no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 27, 29 e 44 da Lei n. 8.537 de 20 de junho de 2007 e artigos 107, XXV e 112 do Regimento Interno da AMMA, aprovado pelo Decreto nº 527 de 29 de fevereiro de 2008, Retificar a portaria nº. 160/2013 GAB/AMMA, que passa a vigorar com a seguinte redação: o servidor , matrícula nº. 424110-08, para responder pelo expediente da Divisão da Vila Ambiental da Diretoria de Gestão Ambiental desta Agência, função gratificada DAI-5 em substituição a servidora KELLEY CRISTINE FERNANDES, no período de 01 de abril a 31 de julho de 2013, em decorrência da Licença Médica da Titular. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, . , aos 31 dias do mês de julho de 2013. Presidente Ato de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214, 215, 216, 217, 218, 219 e 220/2013, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2012 - SRP. Interessado: Processo nº: Objeto: Prazo: Prefeitura Municipal de Goiânia / Secretaria Municipal de Saúde 49253567/2012 Aquisição de Mobiliário Hospitalar (cadeiras de roda, de banho, de coleta; carro de emergência. de transporte, entre outros) para atender as Unidades de Saúde de Goiânia, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. 12 (doze) meses, a partir desta data. Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 37 Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 38 Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 39 Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 40 Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 41 Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 42 Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 43 Total Geral: R$ 828.728,77 (Oitocentos e vinte e oito mil setecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos) expediente, obter demais informações, na sede da Comissão Especial de Licitação - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, situada na Av. do Cerrado nº 999, Parque Lozandes - Paço Municipal - Bloco D, 2º andar - Goiânia-GO, F o n e / F a x : 3 5 2 4 - 1 6 2 8 , o u a t r a v é s d o s i t e e-mail: cel@sms.goiania.go.gov.br Goiânia, 07 de agosto de 2013 Gildeone Silvério de Lima Dia 11 de setembro de 2013 09h00min. Contratação de empresa especializada em obras para construção da Sede Própria da Unidade de Atenção Básica Saúde da Família (UABSF) - Residencial Santa Fé - nesta Capital, na forma deste Edital e seus anexos. Menor Preço Global Regime de empreitada por preço global Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado nº 999, Parque Lozandes - Paço Municipal Bloco D, 2º andar - Goiânia-GO, 52882240 / 2013 www.saude.goiania.go.gov.br www.saude.goiania.go.gov.br, Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2013 DATA DAABERTURA: HORÁRIO: OBJETO DA LICITAÇÃO: TIPO DE LICITAÇÃO: REGIME DE EXECUÇÃO: LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: PROCESSO Nº: INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde - SMS Retire e Acompanhe o Edital: no site ou solicite via e-mail: cel@sms-goiania.go.gov.br SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO 49592795/2012, 055/2013, Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO 52495342/2013, 066/2013 SRP, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, através da Comissão Especial de Licitação, tendo em vista o que consta do Processo nº oriundo desta secretaria e nos termos da Lei nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº com DISPUTA prevista para o dia 05 de agosto de 2013, às 15h00min. Os interessados poderão no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, nos dias normais de expediente, obter demais informações, na sede da Comissão Especial de Licitação - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, situada na Av. do Cerrado nº 999, Parque Lozandes - Paço Municipal - Bloco D, 2º andar - Goiânia-GO, F o n e / F a x : 3 5 2 4 - 1 6 2 8 , o u a t r a v é s d o s i t e e-mail: cel@sms.goiania.go.gov.br Goiânia, 05 de agosto de 2013 Gildeone Silvério de Lima A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, através da Comissão Especial de Licitação, tendo em vista o que consta do Processo nº oriundo desta secretaria e nos termos da Lei nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº com DISPUTA prevista para o dia 07 de agosto de 2013, às 09h00min. Os interessados poderão no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, nos dias normais de FICA ADIADO www.saude.goiania.go.gov.br FICAADIADO “SINE DIE”, para alteração no Edital. “SINE DIE”, para alteração no Edital. Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO Nº.: INTERESSADO: ASSUNTO: Profª. NEYDE APARECIDA DA SILVA -Secretária- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2011 1. LOCAL E DATA: 2. CONVENENTES: A vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme Parecer nº 2614/2013 - PAA, da Procuradoria Geral do Município autorizar a dispensa de licitação. Informamos que a dispensa deve-se dar em favor da empresa GR Serralheria Ltda, no valor de R$ 7.951,00 (sete mil, novecentos e cinquenta e um reais). Gabinete da Secretária Municipal de Educação, aos 5 dias do mês de agosto de 2013. Goiânia, 30 de Junho de 2013. MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, c o m i n t e r v e n i ê n c i a SECRETARIA MUNICIPAL D E D E S E N V O LV I M E N TO URBANO SUSTENTÁVEL - SEMDUS e, de outro lado, PRÓ-SOLO SONDAGENS E FUNDAÇÕES LTDA. ME. 52206596 GR Serralheria Ltda Proposta DESPACHO Nº 4468/2013 Art.24 - É dispensável a licitação: II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II, do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez. FONE/FAX - (62) 35241628 Goiânia, 06 de agosto de 2013 João Flávio Souza Araújo PRESIDENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO Nº.: INTERESSADO: ASSUNTO: Profª. NEYDE APARECIDA DA SILVA -Secretária- A vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do Art. 24, inciso X, da Lei nº 8666/1993, autorizar a dispensa de licitação, conforme Pareceres nº 107/2013, e nº 1364/2013, da Assessoria Técnica e Gestão e da Procuradoria dos Assuntos Administrativos - PAA, às fls 63 a 66 e 68 a 70, respectivamente. Informamos que a dispensa de licitação deve-se dar em favor de Santa Maria Maior Empreendimentos e Participações Ltda, no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão trezentos e cinquenta mil reais), referente à locação de imóvel sito à Rua 3, com Rua 9, Qd. 21, Lt. 33, Setor Central, nesta capital, por um período de 60 (sessenta) meses. Encaminhe-se o processo à Secretaria Municipal de Finanças, para que sejam procedidas a liberação da despesa em tela, conforme nota de reserva de dotação orçamentária/financeira, nº 6378/2013, constante dos autos, referente à locação de imóvel para funcionamento do Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro. Gabinete da Secretária Municipal de Educação, aos 10 dias do mês de maio de 2013. 52302137 Santa Maria Maior Empreend e Participações Ltda Proposta DESPACHO Nº 2768/2013 “Art. 24 - É dispensável a licitação; X - para a compra OU locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia. Contrato / Convênio / Acordo Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 45 CLÁUSULA PRIMEIRA: CLÁUSULA SEGUNDA: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCACÃO DE IMÓVEL Nº 137/2010 No preâmbulo do Termo de Acordo originário, não fora incluída a sra. equívoco este que o presente Termo Aditivo visa reparar. É necessária a inclusão da acordante acima citada e qualificada no preâmbulo tendo em vista que não fora anexada a sentença de renúncia de seu usufruto da propriedade a ser desapropriada. Ratificam as partes todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Acordo originário. E assim, por estarem justos e acordados, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença de duas testemunhas abaixo nominadas, ambas maiores, capazes e aqui residentes e domiciliadas. aos 06 dias do mês de Agosto de 2013. Testemunhas: 1ª_______________________________ CPF nº 790.149.171-04 2ª_______________________________ CPF nº 877.579.741-00 52311314 Helena Borges da Silva, S E C R E TA R I A E X T R A O R D I N Á R I A D O P R O G R A M A URBANO AMBIENTAL MACAMBIRA ANICUNS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO: 3. OBJETO: 4. VALOR: 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6. NÚMERO DE EMPENHO: 7. PROCESSO: SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PROGRAMA URBANO AMBIENTAL MACAMBIRA ANICUNS MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, MUNICÍPIO, S E C R E TA R I A E X T R A O R D I N Á R I A D O P R O G R A M A URBANO AMBIENTAL MACAMBIRA ANICUNS - PUAMA, Dr. CARLOS DE FREITAS BORGES FILHO Drª. ELIANY AUXILIADORA COUTINHO MORAES, MÁRIO BORGES DA SILVA, MARIANA BORGES DA SILVA, ANA PAULA BORGES DA SILVA, HELENA BORGES DA SILVA, 2 º T e r m o A d i t i v o p a r a rerratificação do 1º Termo A d i t i v o a o C o n t r a t o n º 002/2011, que prorroga o prazo de vigência e promove aditivo financeiro ao pacto originário. R$ 64.320,00 49150091/2012 Processo nº 46665082/2011 Acordantes: pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.092/0001-23, com sede na Av. do Cerrado, nº 999 (BR-153, km 04), Park Lozandes, Paço Municipal, 1º andar, CEP 74884-900, Goiânia-GO, doravante denominado neste ato representado pelo titular da Dr. Denício, Célio Trindade, brasileiro, casado, servidor público, portador da CI/RG nº 1.409.188, inscrito no CPF (MF) sob o nº 348.167.981-53, residente e domiciliado nesta Capital, assistidos pelo Procurador-Geral do Município, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/GO sob o nº 5.764, residente e domiciliado nesta Capital e pela Procuradora Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário - PPI brasileira, advogada inscrita na OAB/GO sob o nº 7.341 e, de outro lado, brasileiro, portador da CI/RG nº 1.495.094 SSP/GO e inscrito no CPF (MF) sob o nº 348.604.281-53; brasileira, portadora da CI/RG nº 1.626.204 SSP/GO e inscrita no CPF/MF sob o nº 354.653.791-20; brasileira, portadora da CI/RG nº 1.740.360 SSP/GO e inscrita no CPF/MF sob o nº 418.689.271-72; brasileira, portadora da CI/RG nº 201.084 (2ª via) DGPC/GO e inscrita no CPF/MF sob o nº 130.575.961- 34, todos residentes e domiciliados na Rua 30-A, quadra 01, lote 11, Vila Fernandes, Goiânia - Goiás. RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ACORDO HELENA BORGES DA SILVA Acordante ANA PAULA BORGES DA SILVA Acordante MARIANA BORGES DA SILVA Acordante MARIO BORGES DA SILVA Acordante Dr. CARLOS DE FREITAS BORGES FILHO Procurador-Geral do Município Drª ELIANY AUXILIADORA COUTINHO MORAES Procuradora Chefe da PPI DENÍCIO TRINDADE Secretário Extraordinário do PUAMA Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 46 DATA DAASSINATURA: Fernando Machado de Araújo Secretário Decreto nº 793/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2012 1. ESPÉCIE: 2. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, SECRETARIA M U N I C I P A L D E O B R A S E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOB E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL P R I M E C O N CONSTRUTORA LTDA - EPP. 3. OBJETO: 4. PROCESSO Nº: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2013 CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO CONVOCA Airton Rossi Caetano Vaz - Processo nº 53714978/2013, Claicy Clemente do Nascimento Processo nº 06 de maio de 2013. Obras e serviços de engenharia referente a construção da Praça da Juventude no Setor Novo Horizonte. com interveniência da e a e m p r e s a 2º Termo Aditivo de prorrogação do prazo por mais 180 dias a partir de 17.08.2013 para conclusão das obras e adequação do valor para R$ 666.069,77 (seiscentos e sessenta e seis mil e sessenta e nove reais, setenta e sete centavos). 51783476/53401171 O , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os respectivos processos, os servidores CONTRATANTE: CONTRATADO: OBJETO: PRORROGAÇÃO: Contrato de nº. 137/2010 VALOR: LOCATÁRIA LOCADORES R$ 14.316,12 (quatorze mil trezentos e dezesseis reais e doze centavos). DATA DAASSINATURA: Fernando Machado de Araújo Secretário Decreto nº 793/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO: CONTRATANTE: CONTRATADO: OBJETO: PRORROGAÇÃO: VALOR: LOCATÁRIA LOCADORES R$ 14.772,36 (quatorze mil setecentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos). Secretaria Municipal de Saúde João Rodrigues Teixeira Miranda É objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do Contrato de Locação nº. 137/2010, referente ao imóvel situado na Rua BM 10 Qd. 21 Lt. 62, Residencial Brisas da Mata, nesta capital, onde funciona o UABSF Brisas da Mata. Por este instrumento de aditamento fica o , de locação de imóvel, prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de agosto de 2013. A pagará aos o valor mensal de R$ 1.193,01 (um mil cento e noventa e três reais e um centavo), até o 10º dia subseqüente ao vencimento, perfazendo o valor total de 17 de julho de 20.13. 51135571 Secretaria Municipal de Saúde Adão Nicos Pereira É objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do Contrato de Locação nº. 091/2009, referente ao imóvel situado na Avenida Oriente Qd. 104, Lt.15, Jardim Curitiba III, nesta capital, destinado ao funcionamento do UABSF Curitiba III. Por este instrumento de aditamento fica o Contrato de nº. 091/2009, de locação de imóvel, prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 10 de maio de 2013. A pagará aos o valor mensal de R$ 1.231,03 (um mil duzentos e trinta e um reais e três centavos), até o 10º dia subseqüente ao vencimento, perfazendo o valor total de EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 091/2009 Convocação / Intimação / Notificação Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 47 INTERESSADO:GERÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMONIO , no uso de suas atribuições estatutárias, regimentais, considerando o Parecer Jurídico, de 26/07/2013 e o Relatório da Assessoria de Controle Interno, encaminhado pelo Desp. nº 2969/13, de 07/08/2013, nos termos do documento “Ata de Realização do Pregão Presencial nº 004/2013”, de 25/07/2013, emitido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL e na conformidade dos Auto nº 2013002281, resolve homologar o presente procedimento de Pregão Presencial nº 004/2013 e adjudicar o seu objeto à empresa que cotou o menor preço global: Autorizados à conta de recursos financeiros do Contrato de Gestão firmado entre este Instituto e o Município de Goiânia, através da Secretaria Municipal de Saúde - Processo nº 29.295.174/48.782.035. Goiânia/GO, 07 de Agosto de 2013. Coordenaçâo Executiva ASSUNTO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PELO PERÍODO DE 12 MESES PROJETO TELECONSULTA / GOIÂNIA O COORDENADOR EXECUTIVO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH Recursos: José Cláudio Romero AMMA 53715052/2013, Ivan Soares de Gouvea Filho - Processo nº 53714846/2013 e Pedro Henrique Gonçalves Lira - Processo nº 53714871/2013, GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO EDILBERTO DE CASTRO DIAS CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 014/2013 CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, INTIMA LEONARDO LUIZ ARAUJO VIEIRA - Processo nº. 50976343/2012, 21/08/2013, às 14:30h, GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, EDILBERTO DE CASTRO DIAS INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO para comparecerem perante a Comissâo Permanente de Inquérito Administrativo, sito à Avenida do Cerrado, nº 999, Qd. APM 09, Bl. E, Térreo. Park Lozandes, Goiânia - GO, a fim de tomarem ciência dos respectivos processos administrativos e nomearem testemunhas que julgarem necessárias no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste. , aos 08 dias do mês de agosto de 2013. Controlador Geral do Município O no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o respectivo processo, o servidor a comparecer perante a Comissão Especial de Inquérito Administrativo, sito à Avenida do Cerrado, nº 999, Qd. APM 09, BI. E, Térreo, Park Lozandes, Goiânia - GO, no dia para prestarem suas declarações. aos 07 dias do mês de agosto de 2013. Controlador Geral do Município AUTOS Nº :2013002281 PUBLICAÇÕES PARTICULARES Ato de Licitação Edital de Comunicação Diário Oficial do Município N° 5.652 - Segunda-feira - 12/08/2013 Página 48 JEFERSON LEANDRO ME, 53543114 CNPJ/CPF 17.508.683/0001-95 torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente (ANIMA) de Goiânia, por meio do processo n. a Licença Ambiental poluição/simplificada para a(s) seguinte(s) atividade(s): comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (glp) gás de botijão para uso doméstico, comércio varejista, desenvolvida(s) na (Av /Rua) Praça Santa Terezinha, Quadra: 14, Lote: 15, nº 45, Setor Vila Maria Dilce, Goiânia, Go. CEP: 74583-130. GECESIO RIBEIRO NUNES 53780566 AMMA CONSTRUBLOC - INDÚSTRIA, COM. E LOCACAO PARA CONSTRUCAO LTDA - ME 53486200 AMMA , torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo nº , a licença Ambiental Simplificada para Serviços de Lavagem, Lubrificação e Polimento de Veículos Automotores, à Rua JC-67, Qd. 157, Lt. 09, Jardim Curitiba III, Goiânia - Goiás. , CNPJ (MF): 15.453.276/0001-00, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, a sua licença ambiental poluição para: comércio de materiais de construção, fabricação e artefatos de cimento e comércio de tintas, processo , na Av. Madrid, Qd. 179, Lt. 36, 275, Jardim Europa - Goiânia - Go. Tiragem: 200 exemplares Endereço: Av. do Cerrado, 999 - APM 09 Parque Lozandes - Goiânia - GO CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas Versão on line: Versão on line sem efeitos legais ASSINATURA SEMESTRAL..................... R$ 160,00 VENDA AVULSA........................................ R$ 2,50 PUBLICAÇÕES DIVERSAS...................... R$ 20,00 EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL ..... R$ 10,00 EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR ............. R$ 34,00 (cento e sessenta reais) (dois reais e cinquenta centavos) (vinte reais) até 01 (uma) página, acima de 01(uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração; (dez reais) (trinta e quatro reais) www.goiania.go.gov.br/governo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959 PELA GRANDEZA DA P ÁTR IAPELA GRANDEZA DA P ÁTR IA PUBLICAÇÕES/PREÇOS PAULO DE SIQUEIRA GARCIA LYVIO LUCIANO CARNEIRO DE QUEIROZ PATRICIA ALENCAR DE MENDONÇA PAULO GOUTHIER JUNIOR Impressão e Acabamento: Prefeito de Goiânia Secretário Municipal da Casa Civil Diretora do Sistema de Controle da Legislação Municipal Diretor do Departamento de Editoria e Controle do Diário Oficial Multi Impressões Diário Oficial Diário Oficial Diário Oficial