Criado pela Lei nº 1.552, de 21/08/1959. Versão digital instituída pelo Decreto nº 3.987, de 14/08/2013. Sr(s) Usuário(s), Com o propósito de ampliar o acesso ao Diário e conferir praticidade e economicidade aos meios de sua produção, a Prefeitura de Goiânia coloca à disposição de todos os interessados o Diário Oficial do Município – Eletrônico (DOM-e). Esta versão está assinada digitalmente, conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP – Brasil). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial e produz todos os efeitos legais pertinentes. Para consultar os documentos publicados em cada edição, utilize os marcadores/bookmarks disponíveis do lado esquerdo desta página, ou utilize o comando de atalho do teclado ctrl+f. A validação da Assinatura Digital poderá ser realizada conforme informativo disponível na página da Superintendência da Casa Civil e Articulação Política, no ícone Diário Oficial – Sobre. PREFEITURA DE GOIÂNIA PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário Municipal de Governo MIGUEL TIAGO DA SILVA Superintendente da Casa Civil e Articulação Política PAULO GOUTHIER JUNIOR Gerente da Imprensa Oficial SUPERINTENDÊNCIA DA CASA CIVIL E ARTICULAÇÃO POLÍTICA Endereço: Av. do Cerrado, 999, Parque Lozandes Goiânia – GO, CEP: 74.805-010 Fone: (62) 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas E-mail contato: diariooficial@casacivil.goiania.go.gov.br Superintendência da Casa Civil e Articulação Política Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n.º 999 – Park Lozandes – Goiânia-GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3325 | e-mail: gabinetecivil@goiania.go.gov.br ERRATA LEI Nº 9.606, DE 24 DE JUNHO DE 2015 Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. 1 - Na Lei n° 9.606, de 24 de junho de 2015, publicada na edição do Diário Oficial do Município – Eletrônico nº 6.107, de 24 de junho de 2015 - Suplemento, pág. 2, onde se lê: “GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos dias do mês de junho de 2015.” passa-se a ler: “GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de junho de 2015.” O fecho da lei, acima retificado, bem como a assinatura e os seus referendos passam a constar na parte inferior da pág. 2 da Lei n° 9.606, de 24 de junho de 2015, correspondente à pág. 3 da referida edição do Diário Oficial do Município Eletrônico. 2 ‐ No Anexo Único da Lei n° 9.606, de 24 de junho de 2015, publicado na edição do Diário Oficial do Município – Eletrônico n° 6.107, de 24 de junho de 2015 ‐ Suplemento, pág. 4, onde se lê: “7.22) garantir, nos currículos escolares, conteúdos sobre a história e as culturas afro‐brasileira e indígenas e implementar ações educacionais, nos termos da Lei Federal nº2410.639, de 9 de janeiro de 2003 e da Lei Federal nº11.645, de 10 de março de 2008, assegurando a implementação das respectivas diretrizes curriculares nacionais, por meio de ações colaborativas com fóruns de educação para a diversidade étnico‐racial, conselhos escolares, equipes pedagógicas e a sociedade civil;” passa‐se a ler: “7.22) garantir, nos currículos escolares, conteúdos sobre a história e as culturas afro‐brasileira e indígenas e implementar ações educacionais, nos termos da Lei Federal nº10.639, de 9 de janeiro de 2003 e da Lei Federal nº11.645, de 10 de março de 2008, assegurando a implementação das respectivas diretrizes Superintendência da Casa Civil e Articulação Política Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n.º 999 – Park Lozandes – Goiânia-GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3325 | e-mail: gabinetecivil@goiania.go.gov.br curriculares nacionais, por meio de ações colaborativas com fóruns de educação para a diversidade étnico‐racial, conselhos escolares, equipes pedagógicas e a sociedade civil;” GERÊNCIA DE LEGISLAÇÃO, aos 25 dias do mês de junho de 2015. MAYANNA KORALINA DA ROCHA Gerente Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania.go.gov.br 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 1478, DE 24 DE JUNHO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.º 6.188.590-1/2015, nos termos da Lei Complementar n.º 011, de 11 de maio de 1992, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, RESOLVE nomear o pessoal abaixo relacionado, para, em caráter efetivo, exercer os cargos discriminados, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, com lotação na Secretaria Municipal de Educação: Cargo: Assistente Administrativo - Administrativa CLASS.  CANDIDATO(A)  IDENTIDADE  1  DAVI DOS SANTOS NASCIMENTO 3718415 DGPCGO 2  DALILA FRANCISCA FELICIANO VIEIRA 4872272 SSPGO 3  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  4  JOYCE RODRIGUES  4713086 DGPCGO 5  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  6  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  7  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  8  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  9  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  10  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  11  VASCO CHAMORRO MENDOZA 4234719 SSPGO 12  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  13  ANA PAULA RODRIGUES FRANCO 5027690 SSPGO 14  LORENA DE ALMEIDA SOUZA 4764219 DGPCGO 15  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  16  GUSTAVO DA SILVA ALVES 4279636 SSPGO 17  PATRICIA MARTINS DE ALENCAR SALES 4771336 SSPGO 18  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  19  CARLOS ANTONIO FORTUNA DE CARVALHO 1971554 SPTCGO 20  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  21  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  22  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  23  KARITAS REIS DE SOUZA 4252648 DGPCGO 24  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  25  DEMIANNE ROMANO FRAUZINO RIBEIRO 4817572 SSPGO 26  CLAUDIO SANTOS SILVA 390666853 SSPSP Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania.go.gov.br 2 27  IARA BARROS DA SILVA  4635230 DGPC 28  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  29  ESTELA TREPTOW  3848007 SSPGO 30  FERNANDA PAULA NASCIMENTO SOBRINHO ALVES 4129723 SSPGO 31  WEDER ALVES DA SILVA 4889346 DGPCGO 32  CARLOS EDUARDO ARRUDA 257335778 SSPSP 33  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  34  VALTAIR DOS SANTOS ROSA 3943074 DGPCGO 35  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  36  JALSI TACON ARRUDA  62074 CRBIO  37  SAULO DE ARAUJO CALIXTO 5539802 SSPGO 38  ALESSANDRA JESUS DA SILVA SOUZA 1138511463 SSPBA 39  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  40  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  41  PEDRO GUEVARA DIAS GOMIDE 4269212 DGPCGO 42  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  43  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  44  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  45  GUILHERME LIMA FERREIRA 0193546820018 SSPMA 46  LEURY SOARES GONCALVES 4115996 DGPCGO 47  AILTON LUIZ DE SOUZA JUNIOR 4204452 DGPC 48  JOSIANY MONTEIRO SANTANA MENDES 4534398 SSPGO 49  DANIELLE DE CASSIA MAGALHAES 3825924 SPTCGO 50  TAIZA DE OLIVEIRA SILVA 4687281 DGPC 51  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  52  LEANDRO ARAUJO DA SILVA 4731047 SSPGO 53  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  54  LAYS DE SOUZA AMPARADO 5485585 SSPGO 55  VITORIO DE ARAUJO BARBOSA 5261303 SSPGO 56  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  57  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  58  LARISSA TORQUATO FERNANDES 1320002 SSPM  59  TRICIA GUIMARAES CORREA 2008040 SSPGO 60  TIAGO MADUREIRA ARAUJO 1247607 SSPMS 61  VANESSA TATIANY DE OLIVEIRA SILVA 32323312925923 SSPGO 62  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  63  JOSIENE RODRIGUES ROCHA 3977752 SSPGO 64  VIVIANE SILVA CARMO DOS SANTOS 4207324 SSPGO 65  DANIEL GONZALES DA SILVA 2643834 SSPPB 66  THAYNARA BRAGA CORREIA 5332209 SPTCGO 67  IGOR EDUARDO DE SA  5778466 SSP  68  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  69  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  70  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  71  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  72  CRISTINA VICENTE CAETANO BORGES 17037402388090 SSPGO 73  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  74  LUZANY LIMA COSTA MARTINS 5452484 SPTCGO 75  ALESSANDRA DE PAULA E SILVA GONCALVES AZEVEDO 3010597 SSPGO 76  LIDIANE GONCALVES BORGES 4625347 DGPCGO 77  MIRIAM BEATRIX KASTELIJNS 458086563 SSPSP 78  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  79  CASSIA DE JESUS ANTUNES 5145742 SPTCGO 80  GEOVANNA MESSIAS PIRES DA SILVA 4943500 SSPGO Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania.go.gov.br 3 81  LILIANA DA SILVA  66257930 SSPMA 82  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  83  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  84  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  85  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  86  FERNANDO AUGUSTO LEMOS SALES 872058 SSPGO  87  MARIELLE MARSAL SIQUEIRA 4263691 DGPCGO 88  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  89  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  90  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  91  MARCOS EDUARDO ALVES RABELO 2084730 DGPCGO 92  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  93  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  94  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  95  AYRTON CARVALHO BAGNI 5280081 SPTCGO 96  JOSE DE DEUS ALVES DE SOUZA 5208108 SPTCGO 97  REAGAN FERNANDES ROSA 3985166 DGPCGO 98  KARINA LEITAO NORONHA 4009693 SSPGO 99  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  100  JOYCE FELIX TEIXEIRA MENDES 3995063 SPTCGO 101  BENEDITO RAIMUNDO DE LIMA BRAGA 4117653 DGPCGO 102  THIAGO MOURA MARRA 5117161 SPTC  Cargo: Assistente Administrativo - Administrativa (Portadores de Deficiência) CLASS.  CANDIDATO(A)  IDENTIDADE  1  ROBSON FERNANDES ATHANASIO DE AGUIAR 4267416 SSPGO 2  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  3  FERNANDA FRANK GOMES 273755493 SSPSP 4  MILENE BORGES SILVA  34560336876064 SPTCGO 5  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  6  VICTOR MURILO BALBINO MACHADO 5733413 SSPGO 7  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  Cargo: Agente de Apoio Administrativo CLASS.  CANDIDATO(A)  IDENTIDADE  1  SIMONE ALVES DA FONSECA FEITOSA 3858449 SSPGO 2  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  3  CLEYTON URIAS MENDANHA 3497259 SSPGO 4  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  5  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  6  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  7  ELIANE MARIA DA CRUZ 3153307 DGPCGO 8  CLAUDIA ALVES ARANTES 3462672 SSPGO 9  ANDREIA GOMES DA COSTA ARAUJO 4261502 SSPGO 10  WALERSON BRASIL DE AGUIAR 5694850 SSPGO 11  ANA RITA LIMA MONTEIRO 2042612 SSPDF 12  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania.go.gov.br 4 13  MAURICIO MESSIAS ALVES 34870947688865 SSPGO 14  WASHINGTON RODRIGUES GONTIJO 1881256 SSPDF 15  LEILA SIMONE DOMINGOS MONTEIRO BOTELHO 2705697 DGPCGO 16  EMANOEL ROBERIO GUIMARAES JUNIOR 3404962 SSPGO 17  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  18  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  19  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  20  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  21  LIGIA SANTOS LEMES  4731568 DGPCGO 22  WALDER ELIAS DOS SANTOS 3454009 DGPC 23  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  24  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  25  ALINE GOULART SOARES 5068089 SPTC  26  WESLEY BENEDITO MENDONÇA 4138839 DGPCGO 27  KELLTON CASTRO SILVA 235636220029 SSP MA 28  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  29  KENIA RIBEIRO DE FRANCA 5628676 GO  30  JAILTON DE OLIVEIRA SILVA 5379953 SSPGO 31  NATHAN ARAUJO MENDONCA 5538295 SSPGO 32  ROGERIO RIBEIRO FIGUEIRA 3122062 SPTCI 33  IGOR DUARTE BROCHADO 5554452 SSPGO 34  ALCIONE FERREIRA DE CASTRO SILVA 3925345 SSPGO 35  JOSE FERREIRA NEVES  1619024 DGPCGO 36  MARCOS ANTONIO SEVERINO DOS SANTOS 2337677 DGPCGO 37  LIGIA CRISTINA DA SILVA 4107924 DGPC 38  JOYCE MARCYELE MARTINS MENDANHA 4014838 PCGO 39  VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA 1514612 DGPCGO 40  MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA E SILVA 3305115 SSPGO 41  LUCIANA DO PRADO SILVA MELGACO 5459279 SSP GO 42  PEDRO IVO TEIXEIRA FRANCO 4820465 SSPGO 43  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  44  DALFIM FARIAS PEREIRA 1758136 SSPGO 45  MARCOS ANTONIO DE SA 18334742 DGPCGO 46  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  47  ELIEZER SILVA DE CARVALHO 3644735 SPTC  48  JOSE CLAUDIO PEREIRA DA SILVA 4809870 PCPA  49  DEBORA SILVA TEIXEIRA 3726809 SSPGO 50  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  51  ANTONIO JOSE PEREIRA DA SILVA 32475243 SSPSP 52  ELIANA GOMES GERAES BATISTA 34967207871953 SSPGO 53  DIVINA AMELIA DE JESUS SANTOS 34529776806414 SSPGO 54  Não apresentou Documentação exigida (art 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia)  55  LEDA MARIA DE OLIVEIRA MODESTO 34124155878349 SSPGO 56  REGINA RODRIGUES DA SILVA 3668196 DGPCGO 57  PATRICIA VALERIA QUIRINO DE OLIVEIRA 4141924 SSPGO Cargo: Agente de Apoio Administrativo (Portadores de Deficiência) CLASS.  CANDIDATO(A)  IDENTIDADE  1  ADAO PEREIRA MONTEIRO 1554556 SSPGO 2  CLEUDIMAR ARAUJO  2171410 SSPGO 3  CLEBER DIAS PADILHA  2276895 SSPDF Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania.go.gov.br 5 GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de junho de 2015. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS; PAULO GARCIA Subchefe de Gabinete de Despacho; Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania.go.gov.br 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 1498, DE 25 DE JUNHO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE retificar o Decreto nº 1.478, de 24 de junho de 2015, que nomeou LIGIA SANTOS LEMES, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Apoio Administrativo, na parte relativa à lotação, para considerar como sendo Secretaria Municipal de Governo, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de junho de 2015. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS; PAULO GARCIA Subchefe de Gabinete de Despacho; Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania.go.gov.br 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 1499, DE 25 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre a redistribuição de fontes de recursos do Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 11, da Lei Municipal nº. 9.527, de 30 de dezembro de 2014 (LOA), e tendo em vista o que consta do Processo nº. 6.223.651-5/2015, D E C R E T A: Art. 1º Fica reduzida a importância de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), da fonte de recursos do orçamento analítico de que trata o art. 4º, § 1º, da Lei n.º 9.527, de 30 de dezembro de 2014 (Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do exercício de 2015), conforme discriminação abaixo: 2100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2150 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2150 – 10 122 0183 2.645 – 3390.46.00 – 102 527 ........................ R$ 170.000,00 TOTAL ............................................................................................ R$ 170.000,00 Art. 2º Com o recurso proveniente da redução feita pelo artigo anterior fica acrescido à fonte de recurso no orçamento analítico de que trata o art. 4º, § 1º, da Lei n.º 9.527, de 30 de dezembro de 2014 (Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do exercício de 2015), conforme discriminação abaixo: 2100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2150 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2150 – 10 122 0183 2.645 – 3390.46.00 – 114 47 ......................... R$ 70.000,00 2150 – 10 122 0183 2.645 – 3390.46.00 – 114 08 ......................... R$ 100.000,00 TOTAL ............................................................................................ R$ 170.000,00 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de junho de 2015. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS; PAULO GARCIA Subchefe de Gabinete de Despacho; Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania.go.gov.br 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 1500, DE 25 DE JUNHO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, nos termos do Decreto nº 1.939, de 14 de agosto de 2012, com suas alterações, R E S O L V E: I - manter, a partir de 03 de junho de 2015, independentemente de nova posse, o Assessor constante do Anexo a este Decreto, provido no respectivo cargo ali especificado, o qual, integrante da nova estrutura organizacional, considera-se equivalente ao seu correspondente constante da legislação anterior revogada; II – considerar a continuidade do vínculo empregatício do Assessor nomeado, na forma do inciso I, deste Decreto, que ocupava cargo correspondente na estrutura administrativa anterior. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de junho de 2015. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS; PAULO GARCIA Subchefe de Gabinete de Despacho; Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania.go.gov.br 2 ANEXO – SERVIDOR MANTIDO 1- GABINETE DO PREFEITO NOME DO SERVIDOR NOME DO CARGO SÍMBOLO FLÁVIO MÁXIMO DE OLIVEIRA CPF nº. 774.983.641-15 Assessor Especial para Assuntos Internacionais CDS-6 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania.go.gov.br 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 1501, DE 25 DE JUNHO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo nº 6.103.990-2/2015, RESOLVE considerar exonerada, a pedido, TALITA DE REZENDE E ANDRADE, matrícula n.º 781800, CPF nº 873.336.431-15, do cargo, em comissão, de Assessor I, símbolo CAS-1, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, com retroação de efeitos a partir de 1º de abril de 2015. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de junho de 2015. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS; PAULO GARCIA Subchefe de Gabinete de Despacho; Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania.go.gov.br 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 1502, DE 25 DE JUNHO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo nº 5.906.304-9/2014, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto nº 1.037, de 24 de abril de 2015, na parte que exonerou, a pedido, o servidor Oswaldo Batista Pofahl, matrícula nº 616796-01, Médico, Grau IV, Referência “D”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de junho de 2015. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS; PAULO GARCIA Subchefe de Gabinete de Despacho; Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania.go.gov.br 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 1503, DE 25 DE JUNHO DE 2015 Concede Progressões Horizontais à servidora do Magistério, que especifica. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento da Decisão Judicial transitada em julgado prolatada na Ação de Obrigação de fazer c/c ação de cobrança n.º 201105014295, do juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos da Comarca de Goiânia – GO e considerando o contido no Processo n.º 6.218.182-6/2015, D E C R E T A: Art. 1º Ficam concedidas, Progressões Horizontais na carreira do cargo Profissional de Educação, para as Ref./Padrões, a partir das datas especificadas, oriundas dos termos da Lei n.º 7.399 de 23 de dezembro de 1994, Lei n° 7.997 de 20 de junho de 2000 e Lei 8.188 de 23 de setembro de 2003 com suas alterações, à servidora relacionada no anexo único deste ato. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de junho de 2015. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS; PAULO GARCIA Subchefe de Gabinete de Despacho; Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania.go.gov.br 2 ANEXO ÚNICO AO DECRETO N°. 1503 /2015 LUCITA BORGES RESENDE Mat. 31747-02 01/02/96 09 PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO I 01/02/97 10 01/02/98 11 01/02/99 12 PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO III 01/02/00 13 05/08/00 E 05/08/01 F PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II 01/10/02 G 01/09/04 H 01/09/06 I 01/09/08 J 01/09/10 K 01/09/12 L Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania.go.gov.br 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 1504, DE 25 DE JUNHO DE 2015 Concede Progressões Horizontais aos servidores do Magistério, que especifica. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento da Decisão Judicial transitada em julgado prolatada na Ação Revisional de Enquadramento n.º 200604138452, do juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos da Comarca de Goiânia – GO e considerando o contido no Processo n.º 6.195.747-2/2015, D E C R E T A: Art. 1º Ficam concedidas Progressões Horizontais na carreira do cargo Profissional de Educação, para as Ref./Padrões, a partir das datas especificadas, oriundas dos termos da Lei n.º 7.399 de 23 de dezembro de 1994, Lei n° 7.997 de 20 de junho de 2000 e Lei 8.188 de 23 de setembro de 2003, com suas alterações, aos servidores relacionados no anexo único deste ato. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de junho de 2015. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS; PAULO GARCIA Subchefe de Gabinete de Despacho; Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania.go.gov.br 2 ANEXO ÚNICO AO DECRETO N.° 1504 /2015 MARIA IRACI DE MOURA Mat. 47848-01 01/02/96 33 PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO III 01/02/97 34 01/02/98 35 01/02/99 36 01/02/00 37 05/08/00 N PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II 05/08/01 O 01/09/04 P MARIA IRACI DE MOURA Mat. 47848-02 01/02/96 35 PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO III 01/02/97 36 01/02/98 37 01/02/99 38 01/02/00 39 05/08/00 O PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II 05/08/01 P 01/09/04 Q MARIA LEANDRA BARBOSA Mat. 50245-01 01/02/96 31 PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO III 01/02/97 32 01/02/98 33 01/02/99 34 01/02/00 35 05/08/00 M PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II 05/08/01 N 01/10/02 O 01/09/04 P 01/09/06 Q MARIA NOSIDIA PALMEIRAS DAS NEVES Mat. 33715-01 01/02/96 45 PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO I 01/02/97 46 01/02/98 47 01/02/99 48 01/02/00 49 05/08/00 T* MARIA NOSIDIA PALMEIRAS DAS NEVES Mat. 33715-02 01/02/96 31 PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO I 01/02/97 32 01/02/98 33 01/02/99 34 01/02/00 35 05/08/00 M 05/08/01 N 01/10/02 O 01/09/04 P 01/09/06 Q PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II MARIA PEREIRA DE ALMEIDA Mat. 277886-01 01/02/96 02 PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO III 01/02/97 03 01/02/98 04 01/02/99 05 01/02/00 06 05/08/00 C PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II 05/08/01 D 01/10/02 E 01/09/04 F 01/09/06 G 01/09/08 H 01/09/10 I 01/09/12 J Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania.go.gov.br 3 MARIA TEREZINHA AMORIM REZENDE Mat. 47503-01 01/02/96 21 PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO III 01/02/97 22 01/02/98 23 01/02/99 24 01/02/00 25 05/08/00 I PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II 05/08/01 J MARILDA POTENCIANA CABRAL Mat. 48658-01 01/02/96 33 PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO III 01/02/97 34 01/02/98 35 01/02/99 36 01/02/00 37 05/08/00 N PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II 05/08/01 O 01/09/04 P 01/09/06 Q 01/09/08 R 01/09/10 S 01/09/12 T* MARY ROSY BARBOSA SILVA Mat. 54976-01 01/02/96 37 PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO I 01/02/97 38 01/02/98 39 01/02/99 40 01/02/00 41 05/08/00 P 05/08/01 Q 01/09/06 R NARA DO CARMO REZENDE AMORIM Mat. 69710-01 01/02/96 29 PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO III 01/02/97 30 01/02/98 31 01/02/99 32 01/02/00 33 05/08/00 L PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II 05/08/01 M 01/10/02 N 01/09/04 O 01/09/06 P 01/09/08 Q NEIVALDO LUCIO ROSA DE OLIVEIRA Mat. 184578-01 01/02/96 06 PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO III 01/02/97 07 01/02/98 08 01/02/99 09 01/02/00 10 05/08/00 D PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II 05/08/01 E 01/10/02 F 01/09/08 G 01/09/10 H 01/09/12 I * Último padrão – Anexo III da Lei 7997/2000 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania.go.gov.br 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 1505, DE 25 DE JUNHO DE 2015 Concede Progressões Horizontais à servidora do Magistério, que especifica. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento da Decisão Judicial transitada em julgado prolatada na Ação de Obrigação de fazer c/c ação de cobrança n.º 200703623820, do juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos da Comarca de Goiânia – GO e considerando o contido no Processo n.º 6.188.491-2/2015, D E C R E T A: Art. 1º Ficam concedidas, Progressões Horizontais na carreira do cargo Profissional de Educação, para as Ref./Padrões, a partir das datas especificadas, oriundas dos termos da Lei n.º 7.399 de 23 de dezembro de 1994, Lei n° 7.997 de 20 de junho de 2000 e Lei 8.188 de 23 de setembro de 2003 com suas alterações, à servidora relacionada no anexo único deste ato. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de junho de 2015. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS; PAULO GARCIA Subchefe de Gabinete de Despacho; Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania.go.gov.br 2 ANEXO ÚNICO AO DECRETO N° 1505/2015 ILDETE BARROS CARRIJO RIBEIRO Mat. 75647-01 01/02/96 37 PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO I 01/02/97 38 01/02/98 39 01/03/98 39 PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO III 01/02/99 40 01/02/00 O 05/08/00 P PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II 05/08/01 Q 01/10/02 R 01/09/04 S Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania.go.gov.br 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 1506, DE 25 DE JUNHO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Processo n.º 6.125.653-9/2013, RESOLVE, com fulcro no art. 143, § 1º c/c art. 156, inciso VII, e os arts. 151, III; 156, I; 163, I; 186 e 187,§ 1º, da Lei Complementar n.º 011/92 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, demitir, por acúmulo de cargos públicos, o servidor MARCELO DE ANDRADA E SILVA, matrícula n.º 242993-01, ocupante do cargo de Guarda Civil Metropolitano, Nível I, Referência “F”, lotado na Agência da Guarda Civil Metropolitana, com efeitos a partir da data de publicação do Decreto. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de junho de 2015. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS; PAULO GARCIA Subchefe de Gabinete de Despacho; Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania.go.gov.br 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 1507, DE 25 DE JUNHO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo no uso de suas atribuições legais e nos termos do Processo n.º 5.519.189-1/2013, RESOLVE, com fulcro no art. 142, inciso XVIII, c/c os arts. 151, III; 156, I; 163, I; 186 e 187,§ 1º, da Lei Complementar n.º 011/92 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, demitir, por Inassiduidade Habitual o servidor MARCELO RENATO TIRONE DE MELO, matrícula n.º 571709-1, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, Nível I, Referência “A”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir da publicação deste Decreto. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de junho de 2015. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS; PAULO GARCIA Subchefe de Gabinete de Despacho; Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania.go.gov.br 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 1508, DE 25 DE JUNHO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Processo n.º 5.435.310-3/2013, bem como Processo nº 5.973.524-1/2014, RESOLVE, com fulcro no art. 142, inciso XVII, c/c o art. 156, incisos XII a XXIV , e arts. 151, III; 156, I; 163, I; 186 e 187,§ 1º, da Lei Complementar n.º 011/92 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, demitir, por abandono de cargo e transgressão do artigo 142, incisos XII a XXIV, o servidor FRANCISCO DE AGUIAR NUNES, matrícula n.º 786985-01, ocupante do cargo de Guarda Civil Metropolitano, Nível I, Referência “A”, lotado na Agência da Guarda Civil Metropolitana, com retroação de efeitos a partir de 31 de março de 2013. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de junho de 2015. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS; PAULO GARCIA Subchefe de Gabinete de Despacho; Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania.go.gov.br 1 Gabinete do Prefeito DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 139, DE 12 DE JUNHO DE 2015 Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar. O PREFEITO DE GOIÂNIA,  no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 42 e 43, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, art. 7º, da Lei nº. 9.527, de 30 de dezembro de 2014 (Lei Orçamentária Anual - LOA), e tendo em vista o que consta do Processo nº. 6.219.116-3/2015, D E C R E T A: Art. 1º É aberto à CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, 01 (um) Crédito Adicional de Natureza Suplementar, no montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinado a constituir reforço à seguinte dotação da vigente Lei de Meios: 3000 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3001 – 04 122 0028 2.450 – 3190.94.00 – 100 501 ........................ R$ 40.000,00 TOTAL ............................................................................................. R$ 40.000,00 Art. 2º O crédito ora autorizado será coberto com a anulação total e/ou parcial da seguinte dotação: 3000 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3001 – 04 124 0046 2.380 – 4490.52.00 – 100 501 ........................ R$ 40.000,00 TOTAL ............................................................................................. R$ 40.000,00 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de junho de 2015. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS; PAULO GARCIA Subchefe de Gabinete de Despacho; Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania.go.gov.br 1 Gabinete do Prefeito DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 140, DE 16 DE JUNHO DE 2015 Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 42 e 43, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, art. 9º, da Lei nº. 9.527, de 30 de dezembro de 2014 (Lei Orçamentária Anual - LOA), e tendo em vista o que consta do Processo nº. 6.218.997-5/2015, D E C R E T A: Art. 1º É aberto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 01 (um) Crédito Adicional de Natureza Suplementar, no montante de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), destinado a constituir reforço à seguinte dotação da vigente Lei de Meios: 2800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2801 – 08 122 0028 2.451 – 3390.93.00 – 100 501 ........................ R$ 650.000,00 TOTAL ............................................................................................. R$ 650.000,00 Art. 2º O crédito ora autorizado será coberto com a anulação total e/ou parcial da seguinte dotação: 2800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2850 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2850 – 08 244 0158 2.631 – 3390.30.00 – 100 585 ........................ R$ 650.000,00 TOTAL ............................................................................................. R$ 650.000,00 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de junho de 2015. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS; PAULO GARCIA Subchefe de Gabinete de Despacho; Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania.go.gov.br 1 Gabinete do Prefeito DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 148, DE 18 DE JUNHO DE 2015 Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar. O PREFEITO DE GOIÂNIA,  no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 42 e 43, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, art. 7º, da Lei nº. 9.527, de 30 de dezembro de 2014 (Lei Orçamentária Anual - LOA), e tendo em vista o que consta do Processo nº. 6.217.385-8/2015, D E C R E T A: Art. 1º É aberto à AGÊNCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE GOIÂNIA, 01 (um) Crédito Adicional de Natureza Suplementar, no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinado a constituir reforço à seguinte dotação da vigente Lei de Meios: 6300 – AGÊNCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE GOIÂNIA 6301 – 04 122 0028 2.450 – 3190.94.00 – 100 585 ........................ R$ 5.000,00 TOTAL ............................................................................................. R$ 5.000,00 Art. 2º O crédito ora autorizado será coberto com a anulação total e/ou parcial da seguinte dotação: 6300 – AGÊNCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE GOIÂNIA 6301 – 04 122 0028 2.450 – 3190.92.00 – 100 585 ....................... R$ 5.000,00 TOTAL ............................................................................................. R$ 5.000,00 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de junho de 2015. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS; PAULO GARCIA Subchefe de Gabinete de Despacho; Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania.go.gov.br 1 Gabinete do Prefeito DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 149, DE 18 DE JUNHO DE 2015 Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 42 e 43, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, art. 9º, da Lei nº. 9.527, de 30 de dezembro de 2014 (Lei Orçamentária Anual - LOA), e tendo em vista o que consta do Processo nº. 6.223.395-8/2015, D E C R E T A: Art. 1º É aberto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, 01 (um) Crédito Adicional de Natureza Suplementar, no montante de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), destinado a constituir reforço à seguinte dotação da vigente Lei de Meios: 1700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 1750 – FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1750 – 12 365 0139 1.422 – 4490.51.00 – 101 526 ........................ R$ 6.000.000,00 TOTAL ............................................................................................. R$ 6.000.000,00 Art. 2º O crédito ora autorizado será coberto com a anulação parcial e/ou total da seguinte dotação: 1700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 1750 – FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1750 – 12 122 0144 2.016 – 3390.32.00 – 101 526 ........................ R$ 6.000.000,00 TOTAL ............................................................................................. R$ 6.000.000,00 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de junho de 2015. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania.go.gov.br 1 Gabinete do Prefeito DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 150, DE 18 DE JUNHO DE 2015 Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 42 e 43, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, art. 9º, da Lei nº. 9.527, de 30 de dezembro de 2014 (Lei Orçamentária Anual - LOA), e tendo em vista o que consta do Processo nº. 6.219.306-9/2015, D E C R E T A: Art. 1º É aberto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, 01 (um) Crédito Adicional de Natureza Suplementar, no montante de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), destinado a constituir reforço à seguinte dotação da vigente Lei de Meios: 1700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 1750 – FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1750 – 12 122 0144 2.598 – 3190.13.00 – 101 526 ........................ R$ 170.000,00 TOTAL ............................................................................................. R$ 170.000,00 Art. 2º O crédito ora autorizado será coberto com a anulação parcial e/ou total da seguinte dotação: 1700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 1750 – FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1750 – 12 122 0144 2.016 – 3390.39.00 – 101 526 ........................ R$ 170.000,00 TOTAL ............................................................................................. R$ 170.000,00 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de junho de 2015. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania.go.gov.br 1 Gabinete do Prefeito DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 151, DE 18 DE JUNHO DE 2015 Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 42 e 43, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, art. 7º, da Lei nº. 9.527, de 30 de dezembro de 2014 (Lei Orçamentária Anual - LOA), e tendo em vista o que consta do Processo nº. 6.223.642-6/2015, D E C R E T A: Art. 1º É aberto à SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 01 (um) Crédito Adicional de Natureza Suplementar, no montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado a constituir reforço à seguinte dotação da vigente Lei de Meios: 1603 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1603 – 04 123 0049 2.094 – 3390.39.00 – 100 501 ........................ R$ 2.000.000,00 TOTAL ............................................................................................. R$ 2.000.000,00 Art. 2º O crédito ora autorizado será coberto com a anulação parcial e/ou total da seguinte dotação: 1603 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1603 – 02 061 0000 8.002 – 3390.91.00 – 100 501 ........................ R$ 2.000.000,00 TOTAL ............................................................................................. R$ 2.000.000,00 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de junho de 2015. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS; PAULO GARCIA Subchefe de Gabinete de Despacho; Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania.go.gov.br 1 Gabinete do Prefeito DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 152, DE 18 DE JUNHO DE 2015 Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar. O PREFEITO DE GOIÂNIA,  no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 42 e 43, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, art. 7º, da Lei nº. 9.527, de 30 de dezembro de 2014 (Lei Orçamentária Anual - LOA), e tendo em vista o que consta do Processo nº. 6.212.980-8/2015, D E C R E T A: Art. 1º É aberto à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO, 01 (um) Crédito Adicional de Natureza Suplementar, no montante de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), destinado a constituir reforço à seguinte dotação da vigente Lei de Meios: 3100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO 3101 – 04 122 0028 2.451 – 3390.30.00 – 100 501 ........................ R$ 280.000,00 TOTAL ............................................................................................. R$ 280.000,00 Art. 2º O crédito ora autorizado será coberto com a anulação total e/ou parcial da seguinte dotação: 3100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO 3101 – 04 122 0028 2.451 – 3390.39.00 – 100 501 ........................ R$ 280.000,00 TOTAL ............................................................................................. R$ 280.000,00 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de junho de 2015. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS; PAULO GARCIA Subchefe de Gabinete de Despacho; Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania.go.gov.br Gabinete do Prefeito PROCESSO Nº: 61256539/2015 INTERESSADO: Marcelo de Andrade e Silva ASSUNTO: Processo Administrativo DESPACHO Nº052/2015 À vista do contido no Processo n.º 6.125.653-9/2015, acato o inteiro teor do Relatório n.º 003/2015, exarado pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, datado de 18 de maio de 2015, às fls. 31/34, bem como a recomendação constante do Despacho n.º 103/2015- COR, às fls. 37, da Corregedoria Geral da Agência da Guarda Civil Metropolitana, ao tempo em que JULGO, nos termos dos artigos 151, III; 156, I; 163, I ,186 e 187 § 1º, da Lei Complementar n.º 011/1992, pela demissão do servidor MARCELO DE ANDRADA E SILVA, matrícula n.º 242993-01, ocupante do cargo de Guarda Civil Metropolitano, Nível I, Referência “F”, lotado na Agência da Guarda Civil Metropolitana, por infração ao art. 143, § 1º c/c art. 156, inciso VII (proibição de acumular estende-se a cargos, empregos e funções em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista da União, dos Estados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Território, acumulação ilegal de cargos e empregos), do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, com efeitos a partir da data de publicação do Decreto, determinando a expedição do respectivo Decreto e encaminhamento à Agência da Guarda Civil Metropolitana, para as providências. Após, encaminhem - se os autos à Corregedoria Geral da Agência da Guarda Civil Metropolitana, para Vistos em Inspeção Final e providências subseqüentes. Gabinete do Prefeito, aos 25 dias do mês de junho de 2015. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania.go.gov.br Gabinete do Prefeito PROCESSO Nº: 55191891/2013 INTERESSADO: Marcelo Renato Tirone de Melo ASSUNTO: Irregularidade DESPACHO Nº053/2015 À vista do contido no Processo n.º 5.519.189-1/2013, acato o inteiro teor do Relatório n.º 016/2015 - CPIA, exarado pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, datado de 15 de abril de 2015, às fls. 124/135, combinado com os Vistos em Inspeção PAD n.º 029/2015, às fls. 137/138, da Corregedoria Geral do Município, bem como a recomendação constante do Despacho n.º 1165/2015, às fls. 139, do Controlador Geral do Município, ao tempo em que JULGO, nos termos dos artigos 151, III; 156, I; 163, I; 186 e 187, § 1º e 2°, todos da Lei Complementar n.º 011/1992, pela demissão do servidor MARCELO RENATO TIRONE DE MELO, matrícula n.º 571709-1, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, Nível I, Referência “A”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por infração ao art. 142, inciso XVIII, (Inassiduidade Habitual), do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, com efeitos a partir da publicação do decreto, determinando a expedição do respectivo ato e encaminhamento à Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, para as providências. Após, encaminhem-se os autos à Corregedoria Geral do Município, para Vistos em Inspeção Final e providências subsequentes. Gabinete do Prefeito, aos 25 dias do mês de junho de 2015. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania.go.gov.br Gabinete do Prefeito PROCESSO Nº: 54353103/2013 INTERESSADO: Francisco de Aguiar Nunes ASSUNTO: Irregularidade DESPACHO Nº054/2015 À vista do contido no Processo n.º 5.435.310-3/2013, bem como Processo nº 5.973.524-1/2014, acato o inteiro teor do Relatório n.º 002/2015, exarado pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, datado de 15 de maio de 2015, às fls. 33/38, bem como a recomendação constante do Despacho n.º 093/2015- COR, às fls. 41, da Corregedoria Geral da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia, ao tempo em que JULGO, nos termos dos artigos 151, III; 156, I; 163, I ,186 e 187 § 1º, da Lei Complementar n.º 011/1992, pela demissão do servidor FRANCISCO DE AGUIAR NUNES , matrícula n.º 786985-01, ocupante do cargo de Guarda Civil Metropolitano, Nível II, Referência “A”, lotado na Agência da Guarda Civil Metropolitana, por infração ao art. 142, inciso XVII c/c art. 156, inciso I (abandono de cargo e transgressão do artigo 142, incisos XII a XXIV), do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, com retroação de efeitos a partir de 31 de março de 2013, determinando a expedição do respectivo Decreto e encaminhamento à Agência da Guarda Civil Metropolitana, para as providências. Após, encaminhem - se os autos à Corregedoria Geral da Agência da Guarda Civil Metropolitana, para Vistos em Inspeção Final e providências subsequentes. Gabinete do Prefeito, aos 25 dias do mês de junho de 2015. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania.go.gov.br Gabinete do Prefeito PROCESSO Nº: 48316808/12 INTERESSADO: Cláudia Borges Costa ASSUNTO: Licença DESPACHO Nº055/2015 À vista do inteiro teor dos autos RESOLVO, nos termos dos artigos 35 a 37, da Lei Complementar n.° 091, de 26 de junho de 2000, conceder Licença para Aprimoramento Profissional à servidora CLÁUDIA BORGES COSTA, matrícula n.º 275310-01, ocupante do cargo de Profissional de Educação, Classe II, Padrão “G”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 25 de abril de 2012 até 28 de fevereiro de 2016, liberando-a completamente de suas atividades, para participar do Curso de Doutorado em Educação da Universidade de Brasília – UNB. Fica ratificado o Despacho n.º 2849/2012, da Secretaria Municipal de Educação, às fls. 32, bem como o Termo de Compromisso n.º 006/2012, firmado pela servidora, constantes às fls. 33 dos autos. Encaminhem-se os autos à Secretaria Municipal de Educação, para os fins. Gabinete do Prefeito, aos 25 dias do mês de junho de 2015. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado n° 999 – Térreo – Bloco E – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.1016 / puama@goiania.go.gov.br I - TERMO DE CONTRATO n.º 023/2015 Aos 29 dias do mês maio de 2015, o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede situada nesta capital, sito no Paço Municipal, localizado no Km 04 da BR-153, Parque Lozandes, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 01.612.092/0001-23, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL - SEMDUS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.375.243/0001-30, representada por seu titular PAULO CESAR PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da CI nº 1146924 - SSP/GO, e inscrito no CPF (MF) sob o nº 310.845.081-68, residente e domiciliado nesta Capital, através da Unidade Executora do Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns, representado pelo Coordenador Geral das UEP’s, Dr. NELCIVONE SOARES DE MELO, brasileiro, casado, médico, portador da CI n.º 126081 – SSP/GO, e inscrito no CPF (MF) sob o n.º 021.473.351- 34, assistidos pelo Procurador-Geral do Município de Goiânia, Dr. CARLOS DE FREITAS BORGES FILHO brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/GO sob o nº 5.764, doravante denominado Contratante, e a Empresa AQUALIT TECNOLOGIA EM SANEAMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de n.º 01.657.265/0001-20, aqui representado por DIVINA LÚCIA MACHADO ELIAS, doravante denominado "Contratado". Considerando que o Contratante, necessita de determinados Serviços objeto do Edital de Comparação de Preços nº 001/2014, Processo nº 57071338, a saber: Serviços especializados para análises laboratoriais, coleta de amostras de água, realização de análises físico- químicas e microbiológicas, além do estudo da comunidade bentônica, com vistas ao monitoramento limnológico da qualidade da água do Córrego Macambira. E tendo a proposta apresentada pelo Contratado sido aceita pelo Contratante, conforme Termo de Adjudicação e Homologação (fls. 425/427), para a execução desses Serviços no total de R$ 57.910,00 (cinquenta e sete mil e novecentos e dez reais), doravante denominado Valor do Contrato. RESOLVEM celebrar este Contrato, regido pelas disposições seguintes: 1. Neste Contrato as palavras e expressões terão o mesmo significado que o definido nas Condições Gerais do Contrato. 2. Os seguintes documentos integram este Contrato, que serão lidos e interpretados como parte do mesmo, independente de transcrição: (a) Apresentação da Proposta e Planilha de Quantidades e Preços submetidos pelo Contratado; Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado n° 999 – Térreo – Bloco E – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.1016 / puama@goiania.go.gov.br (b) Condições Gerais do Contrato; (c) Dados do Contrato; e (d) Especificações Técnicas. 3. O prazo contratual é de 31 (trinta e um) meses e o prazo de execução do fornecimento e execução dos serviços é de 30 (trinta) meses. 4. Pelos pagamentos a serem feitos pelo Contratante, ao Contratado, o Contratado se compromete, por este instrumento e perante o Contratante, a fornecer e executar os Serviços e a corrigir defeitos em total conformidade, sob todos os aspectos, com as provisões do Contrato. 5. O Contratante se compromete, por este instrumento, a pagar ao Contratado, pelo fornecimento e execução dos Serviços e a correção de defeitos, o Valor do Contrato, irreajustável, nos prazos e forma ajustados, correndo as respectivas despesas à conta de 2015.3101.04.122.0128.1459.33903900.191/28. As partes aqui referidas realizaram este Contrato perante testemunhas, de acordo com as leis do Brasil em vigor no dia e ano acima. Em representação da Agência Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA: PAULO CESAR PEREIRA Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável – SEMDUS NELCIVONE SOARES DE MELO Coordenador Geral das UEP’s CARLOS DE FREITAS BORGES FILHO Procurador Geral do Município Em representação ao Contratado: DIVINA LUCIA MACHADO ELIAS Sócia Proprietária Secretaria Municipal de Finanças Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal - Goiânia – GO CEP 74.884-092 Fone: (62) 3524-3374 PORTARIA Nº 013/2015-GAB O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica autorizada a entrega ao servidor PAULO ROBERTO CARRION DE SOUSA, CPF nº 702.940.202-25, Matrícula 724114, RG. 4951693 – DGPC- GO, de um adiantamento no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser previamente empenhado nas dotações abaixo discriminadas, destinado a cobrir despesas de pronto pagamento de interesse da Secretaria Municipal de Finanças, conforme Plano de Aplicação em anexo. - 1601.04.122.0028.2012-339039.00.100..................R$ 8.000,00 - 1601.04.122.0028.2012-339030.00.100..................R$ 12.000,00 Art. 2º - O adiantamento deverá ser aplicado em um prazo de 60 (sessenta) dias, contados de seu recebimento, não podendo o referido numerário ser aplicado após expiração do prazo fixado. Art. 3º - Fica designada a Diretora de Administração e Finanças, desta Secretaria, NEILA AZEVEDO SCHULTS, Matrícula 371386, para verificar e atestar a regularidade da aplicação do adiantamento. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. Dê-se Ciência. Cumpra-se. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, aos 23 dias do mês de junho de 2015. Jeovalter Correia Santos SECRETÁRIO Secretaria Municipal de Finanças Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal Goiânia – GO - CEP 74.884-092 Fone: (62) 3524-3015 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PROTESTO DOS TITULOS DE EXECUÇÃO FISCAL CDA – CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, NOS TERMOS DO ART. 4, DO PROVIMENTO 07/2015, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.040/1975, ART. 189 A 202, DA LEI FEDERAL Nº 6.830/1980 E LEI FEDERAL 9.492/1997. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PROTESTO - ENCONTRAM-SE NO 1° TABELIONATO DE PROTESTOS, PARA SEREM PROTESTADOS OS SEGUINTES TÍTULOS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS: CDA VL R$ 1.160,12 C/ ABRAO CECILIO NETO; CDA VL R$ 200,06 C/ ABRAO DANIEL DA SILVA; CDA VL R$ 1.094,29 C/ ADACLER DE FATIMA ARAUJO CONSTANTINO; CDA VL R$ 294,16 C/ ADALBERTO CAMPOS DA COSTA; CDA VL R$ 387,83 C/ ADELINO CANDIDO DA SILVA; CDA VL R$ 272,18 C/ ADELIO LUIZ FILHO; CDA VL R$ 547,43 C/ ADIEL VIEIRA DA SILVA; CDA VL R$ 963,39 C/ ADILSON FERREIRA CRISPIM; CDA VL R$ 254,72 C/ ADILSON PEREIRA PARDINHO E OUTRA; CDA VL R$ 1.285,60 C/ ADILSON SANTANA E OUTRA; CDA VL R$ 614,96 C/ ADINOR DE SIQUEIRA; CDA VL R$ 592,20 C/ ADINOR DE SIQUEIRA; CDA VL R$ 392,47 C/ ADOLFO RIBEIRO VALADARES; CDA VL R$ 669,36 C/ ADRIANA ALVES DOS SANTOS; CDA VL R$ 160,04 C/ ADRIANA CELI ROSA MENEZES E OUTRO; CDA VL R$ 475,83 C/ ADRIANA CRISTINA LOPES DE MELLO; CDA VL R$ 579,70 C/ ADRIANA DA CUNHA SATURNINO TOMAIS; CDA VL R$ 504,55 C/ ADRIANA DA CUNHA SATURNINO TOMAIS; CDA VL R$ 346,01 C/ ADRIANA MENDONCA RODRIGUES FILGUEIRA; CDA VL R$ 2.069,77 C/ ADRIANE VITOR DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 261,68 C/ ADRIANO MARTINS DA SILVA; CDA VL R$ 1.619,45 C/ AFRA MARQUES ROCHA; CDA VL R$ 710,69 C/ AGOSTINHO DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 297,04 C/ AILON PEREIRA DE SANTANA; CDA VL R$ 301,80 C/ AILTON DONISETE DE ARAUJO E ESPOSA; CDA VL R$ 359,45 C/ AILTON JOSE SIRINO E OU; CDA VL R$ 524,71 C/ ALAN KARDEC MENDES DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 956,73 C/ ALBERTO ALVES PEREIRA; CDA VL R$ 609,07 C/ ALBERTO COSTA DE FARIA; CDA VL R$ 541,99 C/ ALCIDES MARINHO GUIMARAES; CDA VL R$ 766,71 C/ ALCIDES VENANCIO CARDOSO; CDA VL R$ 1.051,69 C/ ALCINO ROSA DOS SANTOS; CDA VL R$ 2.143,32 C/ ALDAIR INACIO PIRES; CDA VL R$ 111,90 C/ ALDEMIRO JERONIMO DA SILVA; CDA VL R$ 409,32 C/ ALDILERIA CRISTINA DE SOUZA; CDA VL R$ 2.021,28 C/ ALENITA DE GOUVEIA ANDRADE; CDA VL R$ 200,59 C/ ALEX JUNIOR XAVIER DURAES; CDA VL R$ 345,56 C/ ALEXANDER LIMA E SILVA; CDA VL R$ 339,57 C/ ALEXANDRE GODOI DA SILVA; CDA VL R$ 121,59 C/ ALEXSANDRO ALMEIDA; CDA VL R$ 590,77 C/ ALINE CELESTINO PIRES E OUTROS; CDA VL R$ 675,39 C/ ALINE DI PRADO; CDA VL R$ 100,11 C/ ALOIZIO SIMOES GUSMAO; CDA VL R$ 490,47 C/ ALTAIR DIVINO DE CASTRO; CDA VL R$ 304,23 C/ ALTAIR DIVINO DE CASTRO; CDA VL R$ 127,02 C/ ALTAIR MARINHO DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 349,71 C/ ALTAMIRO GARCIA DE MORAIS E OUTRA; CDA VL R$ 128,23 C/ ALZIMARIO FERREIRA LIMA; CDA VL R$ 1.944,08 C/ AMELIA MARIA DA SILVA; CDA VL R$ 343,37 C/ AMIRA CONSTANTINO ROSA LINO; CDA VL R$ 705,52 C/ ANA APARECIDA BARROS; CDA VL R$ 423,62 C/ ANA BATISTA DE SIQUEIRA; CDA VL R$ 179,40 C/ ANA BENTO DE MORAES E OUTROS; CDA VL R$ 240,03 C/ ANA BENTO DE MORAES E OUTROS; CDA VL R$ 179,40 C/ ANA BENTO DE MORAES E OUTROS; CDA VL R$ 183,30 C/ ANA BENTO DE MORAES E OUTROS; CDA VL R$ 197,14 C/ ANA BENTO Secretaria Municipal de Finanças Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal Goiânia – GO - CEP 74.884-092 Fone: (62) 3524-3015 DE MORAES E OUTROS; CDA VL R$ 424,69 C/ ANA BENTO DE MORAES E OUTROS; CDA VL R$ 228,94 C/ ANA BENTO DE MORAES E OUTROS; CDA VL R$ 523,68 C/ ANA BENTO DE MORAIS E OUTROS; CDA VL R$ 403,16 C/ ANA BENTO DE MORAIS E OUTROS; CDA VL R$ 403,16 C/ ANA BENTO DE MORAIS E OUTROS; CDA VL R$ 210,55 C/ ANA BENTO DE MORAIS E OUTROS; CDA VL R$ 203,76 C/ ANA BENTO DE MORAIS E OUTROS; CDA VL R$ 210,26 C/ ANA BENTO DE MORAIS E OUTROS; CDA VL R$ 213,23 C/ ANA BENTO DE MORAIS E OUTROS; CDA VL R$ 401,94 C/ ANA BENTO DE MORAIS E OUTROS; CDA VL R$ 688,66 C/ ANA CANDIDA DE JESUS DA SILVA; CDA VL R$ 1.137,46 C/ ANA MARIA BORGES FERREIRA E OU; CDA VL R$ 147,59 C/ ANA MARIA DE JESUS; CDA VL R$ 201,59 C/ ANA PAULA NONATO SALES; CDA VL R$ 238,34 C/ ANA PAULA RODRIGUES RAMOS; CDA VL R$ 505,45 C/ ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 3.663,49 C/ ANDONEY BARBOSA LIMA; CDA VL R$ 4.713,57 C/ ANDREA MONTICELLI MANSO GUIMARAES GUEDES; CDA VL R$ 492,61 C/ ANDREIA CRISTIANE GONCALVES RAMOS XAVIER E OU; CDA VL R$ 328,48 C/ ANDREIA DE JESUS BORGES; CDA VL R$ 444,78 C/ ANDREY VICTOR MACIEL CAVALCANTE E OUTRO; CDA VL R$ 444,78 C/ ANDREY VICTOR MACIEL CAVALCANTE E OUTRO; CDA VL R$ 172,93 C/ ANGELA JUSSARA RODRIGUES DOS SANTOS; CDA VL R$ 8.840,64 C/ ANTENOR GONCALVES REZENDE; CDA VL R$ 618,10 C/ ANTONIO ALVES FERREIRA; CDA VL R$ 150,52 C/ ANTONIO AUGUSTO PRADO; CDA VL R$ 987,35 C/ ANTONIO BARBOSA DANTAS; CDA VL R$ 518,06 C/ ANTONIO BENEDITO; CDA VL R$ 3.151,66 C/ ANTONIO CAETANO PEREIRA PRIMO; CDA VL R$ 618,56 C/ ANTONIO CARLOS APARECIDO ESPERANCA; CDA VL R$ 1.486,93 C/ ANTONIO CARLOS DE CASTRO; CDA VL R$ 3.895,55 C/ ANTONIO CARLOS SAMPAIO; CDA VL R$ 3.499,35 C/ ANTONIO CARLOS SAMPAIO; CDA VL R$ 2.044,90 C/ ANTONIO CARLOS SAMPAIO; CDA VL R$ 7.806,47 C/ ANTONIO CARLOS SAMPAIO; CDA VL R$ 1.789,78 C/ ANTONIO CARLOS SAMPAIO; CDA VL R$ 628,28 C/ ANTONIO CASTRO LIMA FILHO E OUTROS; CDA VL R$ 2.343,03 C/ ANTONIO CLAYTON MARTINS DOS SANTOS E OUTRO; CDA VL R$ 9.067,10 C/ ANTONIO DE OLIVEIRA FERNANDES; CDA VL R$ 734,99 C/ ANTONIO DOMINGOS DA SILVA; CDA VL R$ 1.273,91 C/ ANTONIO EUGENIO R. D. DE MOURA PACHECO; CDA VL R$ 930,02 C/ ANTONIO INACIO PEREIRA; CDA VL R$ 1.353,16 C/ ANTONIO INACIO PEREIRA; CDA VL R$ 996,32 C/ ANTONIO INACIO PEREIRA; CDA VL R$ 277,67 C/ ANTONIO JOSE SOARES DA CONCEICAO; CDA VL R$ 193,28 C/ ANTONIO LIMA DE SOUSA; CDA VL R$ 325,35 C/ ANTONIO LUIZ DE PAIVA; CDA VL R$ 968,34 C/ ANTONIO LUIZ SOARES DA SILVA; CDA VL R$ 1.176,07 C/ ANTONIO PEREIRA DE SOUSA; CDA VL R$ 345,10 C/ ANTONIO RIBEIRO DA COSTA; CDA VL R$ 189,18 C/ ANTONIO RIBEIRO DA SILVA/ELISA M DA COSTA RIB; CDA VL R$ 464,15 C/ ANTONIO V. BORGES E OUTROS; CDA VL R$ 553,53 C/ ANTONIO VASCONCELOS LIMA; CDA VL R$ 515,06 C/ ANTONIO VIEIRA BORGES E OUTROS; CDA VL R$ 459,89 C/ ANTONIO VIEIRA BORGES E OUTROS; CDA VL R$ 1.098,27 C/ APARECIDA GONCALVES OLIVEIRA; CDA VL R$ 459,89 C/ APARECIDA PEREIRA ROSA AMORIM; CDA VL R$ 139,04 C/ ARINALDO ALENCASTRO VEIGA; CDA VL R$ 246,53 C/ ARISTOTEL INGLEZDOLFE DE CASTRO; CDA VL R$ 432,01 C/ AROLDO DE OLIVEIRA CUNHA; CDA VL R$ 4.971,74 C/ ARTUR LAMOUNIER NEVES E ESPOSA; CDA VL R$ 346,45 C/ ATHOS CESAR FERREIRA; CDA VL R$ 1.310,81 C/ AUGUSTO JOSE ALVES; CDA VL R$ 309,13 C/ AUGUSTO JOSE ANTUNES RODRIGUES; CDA VL R$ 424,37 C/ AURELIO BATISTA CARDOSO; CDA VL R$ 517,68 C/ AURELIO RODRIGUES DE SIQUEIRA; CDA VL R$ 245,26 C/ BENEDITO Secretaria Municipal de Finanças Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal Goiânia – GO - CEP 74.884-092 Fone: (62) 3524-3015 M.PAULINO; CDA VL R$ 371,61 C/ BENEDITO MACEDO PAULINO; CDA VL R$ 1.318,09 C/ BENTO & MACEDO PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS; CDA VL R$ 1.231,18 C/ BENTO & MACEDO PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS; CDA VL R$ 1.365,35 C/ BENTO & MACEDO PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS; CDA VL R$ 5.647,72 C/ BENTO FERREIRA DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 137,50 C/ BEROALDO CARVALHO QUIXABEIRA; CDA VL R$ 294,52 C/ BISMARK FRANCISCO DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 4.874,69 C/ BLITZ BENEDITO BRAGA; CDA VL R$ 171,76 C/ BRUNA RUBIA DA SILVA LIMA; CDA VL R$ 121,59 C/ BRUNO MARQUES DE GODOI; CDA VL R$ 370,22 C/ CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA; CDA VL R$ 779,51 C/ CAIRO BORGES CAIXETA; CDA VL R$ 121,59 C/ CAMILLA SILVA FIGUEREDO MARIA; CDA VL R$ 1.925,18 C/ CAPEMI SEGURADORA S/A; CDA VL R$ 959,03 C/ CAPEMI SEGURADORA S/A; CDA VL R$ 1.947,52 C/ CAPEMI SEGURADORA S/A; CDA VL R$ 1.947,52 C/ CAPEMI SEGURADORA S/A; CDA VL R$ 1.925,65 C/ CARLITO DOS REIS FERREIRA; CDA VL R$ 645,96 C/ CARLOS AFONSO TEIXEIRA E SILVA; CDA VL R$ 2.257,17 C/ CARLOS ALBERTO DAUD DOMINGOS; CDA VL R$ 839,76 C/ CARLOS ALBERTO LUIZ DOS SANTOS; CDA VL R$ 276,87 C/ CARLOS RAMIRO DA SILVA; CDA VL R$ 243,85 C/ CARLOS ROBERTO CARVALHO; CDA VL R$ 540,28 C/ CARLOS ROBERTO MARQUEZ COTRIM; CDA VL R$ 346,54 C/ CARMELITA DOS SANTOS SILVA DE SOUSA E ESPOSO; CDA VL R$ 444,58 C/ CAROLINE NUNES DA SILVA E OUTRA; CDA VL R$ 3.796,53 C/ CASSIUS PIMENTA RODRIGUES; CDA VL R$ 1.477,56 C/ CECILIO CESAR EVANGELISTA; CDA VL R$ 232,08 C/ CELINA FRANCISCA DA SILVEIRA; CDA VL R$ 181,21 C/ CELIO DE APARECIDA COSTA; CDA VL R$ 221,31 C/ CELIO FRANCISCO NETO; CDA VL R$ 1.821,09 C/ CELIO MESSIAS DE SANTANA; CDA VL R$ 5.353,94 C/ CELTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; CDA VL R$ 420,17 C/ CENTRAL DE IMOVEIS CAMPINAS LTDA; CDA VL R$ 468,55 C/ CHEHOUD GEORGES DIB; CDA VL R$ 201,41 C/ CHRISTIANO MAXBELINE DOS REIS; CDA VL R$ 410,62 C/ CILAS DE JESUS PEREIRA; CDA VL R$ 548,20 C/ CLARISSA BRAGA BOIA E TIAGO OLIVEIRA COUTO; CDA VL R$ 1.009,62 C/ CLAUDIA CRISTINA MORAES DA SILVA; CDA VL R$ 517,68 C/ CLAUDIA DE BARROS ANTUNES; CDA VL R$ 108,87 C/ CLAUDIA JARDIM CRUVINEL; CDA VL R$ 371,01 C/ CLAUDIA MARIA DE ARAUJO; CDA VL R$ 331,25 C/ CLAUDIA RODRIGUES JARDIM; CDA VL R$ 627,35 C/ CLAUDIO MENDES DE ABREU; CDA VL R$ 442,76 C/ CLAUDIRENE LUIZA LACERDA; CDA VL R$ 442,76 C/ CLAUDIRENE LUIZA LACERDA; CDA VL R$ 276,87 C/ CLAYTON DA SILVA; CDA VL R$ 882,90 C/ CLEBER ALVES DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 536,57 C/ CLEIDER MARTINS PINTO; CDA VL R$ 317,46 C/ CLEIDINALVA DE SOUZA COSTA E SEU MARIDO; CDA VL R$ 171,45 C/ CLEIDSON MARQUES DE ARAUJO; CDA VL R$ 70.805,97 C/ CLEMENTE DA SILVA ABREU E OU; CDA VL R$ 245,25 C/ CLEOMAR DE LIMA SOUZA; CDA VL R$ 405,03 C/ CLEUSA MARIA BRANDAO; CDA VL R$ 283,34 C/ CLEUZA LUIZA DE OLIVEIRA E SOUZA; CDA VL R$ 3.185,18 C/ CLEYTON JOSE DOS SANTOS E SUA ESPOSA; CDA VL R$ 1.674,83 C/ CLM CONSTRUCOES INCORPORACOES E PART SS LTDA; CDA VL R$ 289,28 C/ CONSTATINO XAVIER CARDOSO; CDA VL R$ 518,35 C/ CONSTRUTORA E INCORPORADORA CERQUEIRA LOPES L; CDA VL R$ 485,99 C/ CRISTIANE DE PADUA FREITAS; CDA VL R$ 237,16 C/ CRISTIANE MIRANDA DE SOUSA; CDA VL R$ 4.371,51 C/ CRISTIANO MARTINS DE ARAUJO; CDA VL R$ 866,16 C/ CRISTINA DE A. FERREIRA; CDA VL R$ 630,01 C/ CRISTINA MOREIRA MEDEIROS E OUTROS; CDA VL R$ 2.777,23 C/ CURSO DELTA PREPARATORIO DE VESTIBULAR LTDA; CDA VL R$ 20.594,66 C/ Secretaria Municipal de Finanças Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal Goiânia – GO - CEP 74.884-092 Fone: (62) 3524-3015 CURSO DELTA PREPARATORIO DE VESTIBULAR LTDA; CDA VL R$ 20.594,66 C/ CURSO DELTA PREPARATORIO DE VESTIBULAR LTDA; CDA VL R$ 1.660,12 C/ CYBELLE AUGUSTO ALEIXO RAMOS; CDA VL R$ 828,24 C/ DAIRSON GOMES DOS SANTOS; CDA VL R$ 1.249,19 C/ DALILA FERREIRA GOMES DA SILVA; CDA VL R$ 481,39 C/ DALVA LUCIA DO VALE; CDA VL R$ 840,28 C/ DALVA TOBLER CASSIANO; CDA VL R$ 476,92 C/ DANIELLE MARQUES COSTA; CDA VL R$ 848,27 C/ DARWIN DE SOUSA PACHECO; CDA VL R$ 2.127,36 C/ DEANICY FELICIA DE SIQUEIRA; CDA VL R$ 250,13 C/ DEBORA BARSANULFO DA SILVA; CDA VL R$ 506,46 C/ DEBORA DE SOUZA GUIMARAES; CDA VL R$ 195,65 C/ DEISE FARIA FERREIRA; CDA VL R$ 1.591,72 C/ DELMA MACHADO; CDA VL R$ 985,74 C/ DENISIO CARNIELO DE GODOI; CDA VL R$ 125,77 C/ DENIVALDO DOS SANTOS FRANCO E OU; CDA VL R$ 1.863,40 C/ DERNISIO TODESCATO; CDA VL R$ 277,09 C/ DINA BARBOSA BRINQUEDO; CDA VL R$ 648,33 C/ DINOVAN DA SILVA LIMA; CDA VL R$ 508,76 C/ DINOVAN DA SILVA LIMA; CDA VL R$ 584,66 C/ DIOGENES LOCATELI DIAS; CDA VL R$ 2.615,06 C/ DIONICE MARTINS DE MELO; CDA VL R$ 810,25 C/ DIVA GUIMARAES; CDA VL R$ 627,35 C/ DIVINA APARECIDA FERREIRA MARIANO; CDA VL R$ 1.644,91 C/ DIVINA BARBOSA MENDONCA; CDA VL R$ 255,96 C/ DIVINA CORREIA MARQUES; CDA VL R$ 239,26 C/ DIVINA CRUZ DA SILVA; CDA VL R$ 177,47 C/ DIVINA PEREIRA DUTRA.; CDA VL R$ 600,62 C/ DIVINA RODRIGUES COSTA; CDA VL R$ 514,25 C/ DIVINO ANTONIO MARTINS; CDA VL R$ 297,57 C/ DIVINO EDSON CESAR DE MORAIS JUNIOR; CDA VL R$ 2.033,58 C/ DIVINO ELOI DE CASTRO; CDA VL R$ 2.033,58 C/ DIVINO ELOI DE CASTRO; CDA VL R$ 691,76 C/ DIVINO JORGE DOS SANTOS; CDA VL R$ 1.273,91 C/ DIVINO JOSE FIGUEREDO; CDA VL R$ 210,85 C/ DIVINO MARTINS TEIXEIRA; CDA VL R$ 307,92 C/ DIVUINA EVANGELISTA BORGES RIBEIRO; CDA VL R$ 1.769,54 C/ DJAIR DE PAULA E SOUZA; CDA VL R$ 2.041,36 C/ DOMINGOS MESSIAS DE SOUZA; CDA VL R$ 810,76 C/ DORANI MENDONCA LOURES; CDA VL R$ 148,59 C/ DORCA MARIA ROSA; CDA VL R$ 146,95 C/ DORIVAL ALVES DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 593,62 C/ DORIVAL JULIO GONCALVES; CDA VL R$ 371,95 C/ DOUGLAS DE PAULA SILVA; CDA VL R$ 138,73 C/ DOVIRGEM AUGUSTA FERREIRA; CDA VL R$ 933,39 C/ EDER MOREIRA DE BARROS; CDA VL R$ 249,42 C/ EDICELIA MARIA DE JESUS; CDA VL R$ 584,66 C/ EDILSON JUNIO RAMOS; CDA VL R$ 329,21 C/ EDIRLEIDES BATISTA DOS SANTOS; CDA VL R$ 154,95 C/ EDMAR CARLOS PORTO; CDA VL R$ 810,32 C/ EDMILSON SOUZA DO NASCIMENTO; CDA VL R$ 178,60 C/ EDMUNDO ANTUNES DUARTE; CDA VL R$ 109,35 C/ EDNILDO ALVES DE CASTRO; CDA VL R$ 238,34 C/ EDSON JOSE DA COSTA; CDA VL R$ 147,77 C/ EDSON NERIS LOPES; CDA VL R$ 919,72 C/ EDSON PIO DE ALMEIDA; CDA VL R$ 243,41 C/ EDSON PIO DE ALMEIDA; CDA VL R$ 1.422,31 C/ EDUARDO DE BRITO DUARTE; CDA VL R$ 449,94 C/ EDUARDO FABIO MACHADO CABRAL; CDA VL R$ 241,60 C/ EDVAN ALVES MARTINS; CDA VL R$ 612,45 C/ ELIANA ARAUJO LANDIN COSTA; CDA VL R$ 224,95 C/ ELIANE PEREIRA RODRIGUES; CDA VL R$ 138,03 C/ ELIANY INACIA DE BASTOS COSTA VERAS; CDA VL R$ 460,03 C/ ELIAS INACIO DE MORAES; CDA VL R$ 559,67 C/ ELIAS INACIO DE MORAES; CDA VL R$ 460,03 C/ ELIAS INACIO DE MORAES; CDA VL R$ 252,25 C/ ELIAS JOSE VILACA; CDA VL R$ 1.769,42 C/ ELIAS ROBERTO SOARES DE SOUSA; CDA VL R$ 371,95 C/ ELIENE PEREIRA SARDEIRO; CDA VL R$ 276,87 C/ ELIETE ALVES BELA; CDA VL R$ 3.763,95 C/ ELIO MARCOS SOARES DIAS; CDA VL R$ 128,23 C/ ELIONAI DA SILVA RODRIGUES; CDA VL R$ 121,59 C/ ELIS REGINA MOREIRA; CDA VL R$ 1.417,16 C/ ELISIO ALVES DE Secretaria Municipal de Finanças Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal Goiânia – GO - CEP 74.884-092 Fone: (62) 3524-3015 SOUSA; CDA VL R$ 322,42 C/ ELISVALDO VILANOVA DE MENEZES; CDA VL R$ 1.402,73 C/ ELIZABETH ANTONOSANTI E SEU MARIDO; CDA VL R$ 448,28 C/ ELIZABETH FERREIRA DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 1.012,82 C/ ELIZANGELA MARCIA GONTIJO; CDA VL R$ 1.273,91 C/ ELIZEU LIMA NETO; CDA VL R$ 315,88 C/ ELLINE CARLA DA SILVA; CDA VL R$ 162,33 C/ ELVIRA ALVES DE SA; CDA VL R$ 537,70 C/ ELY PEREIRA DE MORAIS; CDA VL R$ 236,38 C/ ELZA ALVES DOS SANTOS; CDA VL R$ 961,24 C/ ELZA GONDIM OLIVEIRA NAVES; CDA VL R$ 325,58 C/ ELZA HELENA PEREIRA CAMPOS; CDA VL R$ 459,89 C/ EMANNUELLE SOUZA LEAL; CDA VL R$ 909,69 C/ EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS; CDA VL R$ 146,80 C/ EMIVALDO FERREIRA MORATO; CDA VL R$ 246,72 C/ ENERY LEITE DA SILVA; CDA VL R$ 2.204,28 C/ ENILDA BARROS DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 5.997,10 C/ ERG PARTICIPACOES LTDA; CDA VL R$ 153,81 C/ ERIMAR FREITAS; CDA VL R$ 595,81 C/ ERISMAR DE FARIA SALGADO; CDA VL R$ 832,92 C/ ERLI MARIA DE JESUS BORGES; CDA VL R$ 111,48 C/ ERTON ANTONIO FERREIRA; CDA VL R$ 736,63 C/ ESPOLIO CELSO FLEURY; CDA VL R$ 163,90 C/ ESPOLIO DE DANIEL DA CUNHA VIEIRA; CDA VL R$ 463,59 C/ ESPOLIOS DE JAMAL RASSI E MARIA APARECIDA RAS; CDA VL R$ 466,27 C/ ESPOLIOS DE JAMAL RASSI E MARIA APARECIDA RAS; CDA VL R$ 439,57 C/ ESPOLIOS DE JAMAL RASSI E MARIA APARECIDA RAS; CDA VL R$ 182,39 C/ EUNICELENE DO PRADO CABRAL; CDA VL R$ 200,77 C/ EURIPEDES MARIA FERREIRA MARTINS; CDA VL R$ 737,06 C/ FABIO FERNANDO DE QUEIROZ; CDA VL R$ 536,29 C/ FABIO ROBERTO NUNES DE ALCANTA; CDA VL R$ 391,78 C/ FABIO RODRIGUES LOBO; CDA VL R$ 160,96 C/ FELIPE DIEGUEZ GIAFFREDO; CDA VL R$ 248,34 C/ FELIPE RODRIGUES DE GODOY E OUTRO; CDA VL R$ 399,03 C/ FELIX RAMOS DA SILVA; CDA VL R$ 696,81 C/ FELIZARDA BARBOSA FERRO_RODRIGUES; CDA VL R$ 5.402,55 C/ FELIZOMINO RODRIGUES MOREIRA; CDA VL R$ 1.351,83 C/ FERNANDA BRUGGER AZEVEDO DIAS E OUTROS; CDA VL R$ 395,50 C/ FERNANDO DE CASTRO BEZERRA; CDA VL R$ 1.135,30 C/ FERNANDO FAUSTINO DE MIRANDA; CDA VL R$ 367,01 C/ FERNANDO FERESIN DE ABREU; CDA VL R$ 2.076,71 C/ FERNANDO MACHADO DE BRITTO GUIMARAES; CDA VL R$ 1.091,37 C/ FILOMENA MARIA DE SOUZA; CDA VL R$ 697,49 C/ FLAUZINO SEBASTIAO MARIANO; CDA VL R$ 1.295,24 C/ FLORACY FRANCISCA PORCINO; CDA VL R$ 230,48 C/ FLORIANI ROSA DE JESUS; CDA VL R$ 301,25 C/ FLORINDO PEREIRA JUNIOR; CDA VL R$ 243,84 C/ FLORISVALDO CARDOSO DE SA; CDA VL R$ 423,43 C/ FORTALEZA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA; CDA VL R$ 863,59 C/ FRANCESCA CORREIA DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 513,41 C/ FRANCILEIDE DINIZ DANTAS AMARAL; CDA VL R$ 121,59 C/ FRANCISCA ANTONIA DA LUZ CAMPOS; CDA VL R$ 6.863,44 C/ FRANCISCO ANTONIO AMARAL REBOUCAS; CDA VL R$ 186,22 C/ FRANCISCO BARBOSA; CDA VL R$ 261,34 C/ FRANCISCO CARLOS DE S.OLIVEIRA; CDA VL R$ 144,14 C/ FRANCISCO DA SILVA RAMALHO; CDA VL R$ 200,59 C/ FRANCISCO DOS SANTOS; CDA VL R$ 258,37 C/ FRANCISCO EVANDRO ALVES DE MOURA E SUA MULHER; CDA VL R$ 649,22 C/ FRANCISCO TORRES BUENO; CDA VL R$ 195,65 C/ FRANSCISCO GONCALVES DE MORAIS FILHO; CDA VL R$ 131,75 C/ FREDERICO WASCHECK; CDA VL R$ 161,99 C/ FUNDO DE ARRENDAMENTO RES FAR-CAIXA; CDA VL R$ 725,51 C/ GABRIEL PORTO FERREIRA; CDA VL R$ 326,22 C/ GAMALIEL FRAGA DUARTE; CDA VL R$ 121,59 C/ GEDEON FERREIRA BARBOSA; CDA VL R$ 828,42 C/ GENAYNA SOUZA CORREIA; CDA VL R$ 137,50 C/ GENESIO JOSE FERREIRA; CDA VL R$ 412,96 C/ GENI MARIA ALVES; CDA VL Secretaria Municipal de Finanças Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal Goiânia – GO - CEP 74.884-092 Fone: (62) 3524-3015 R$ 737,06 C/ GENOVEVA CORDEIRO DA SILVA; CDA VL R$ 3.635,29 C/ GEOVALDO PEREIRA DOS SANTOS; CDA VL R$ 657,05 C/ GERALDA DE PAULA INACIO; CDA VL R$ 700,84 C/ GERALDO ALVES DAS CHAGAS; CDA VL R$ 1.924,75 C/ GERALDO CAETANO DE PAULA; CDA VL R$ 131,99 C/ GERALDO DE SOUZA; CDA VL R$ 376,35 C/ GERALDO JACOMINI DA SILVA; CDA VL R$ 481,84 C/ GERCINA MARQUES DA CUNHA; CDA VL R$ 739,34 C/ GETULIO GUSMAO NETO; CDA VL R$ 472,18 C/ GIANCARLO FORTUNATO DA SILVA; CDA VL R$ 472,18 C/ GIANCARLO FORTUNATO DA SILVA; CDA VL R$ 805,69 C/ GILBERTO BATISTA DE LUCENA JUNIOR; CDA VL R$ 235,71 C/ GILMAR COSTA DE FARIA; CDA VL R$ 4.316,59 C/ GILMAR MENDES CARDOSO; CDA VL R$ 615,88 C/ GILNATO ALMEIDA SOUZA; CDA VL R$ 1.208,15 C/ GILNEIDE MARCELO DE CASTRO REIS; CDA VL R$ 193,76 C/ GILSON ROSA CARNEIRO; CDA VL R$ 200,95 C/ GILSON ROSA CARNEIRO; CDA VL R$ 201,68 C/ GILSON ROSA CARNEIRO; CDA VL R$ 178,46 C/ GILSON ROSA CARNEIRO; CDA VL R$ 225,73 C/ GILSON ROSA CARNEIRO; CDA VL R$ 180,63 C/ GILSON ROSA CARNEIRO; CDA VL R$ 180,63 C/ GILSON ROSA CARNEIRO; CDA VL R$ 187,90 C/ GILSON ROSA CARNEIRO; CDA VL R$ 220,56 C/ GILSON ROSA CARNEIRO; CDA VL R$ 187,90 C/ GILSON ROSA CARNEIRO; CDA VL R$ 188,61 C/ GILSON ROSA CARNEIRO; CDA VL R$ 182,08 C/ GILSON ROSA CARNEIRO; CDA VL R$ 182,81 C/ GILSON ROSA CARNEIRO; CDA VL R$ 226,52 C/ GILSON ROSA CARNEIRO; CDA VL R$ 211,84 C/ GILSON ROSA CARNEIRO; CDA VL R$ 187,17 C/ GILSON ROSA CARNEIRO; CDA VL R$ 187,17 C/ GILSON ROSA CARNEIRO; CDA VL R$ 182,81 C/ GILSON ROSA CARNEIRO; CDA VL R$ 194,41 C/ GILSON ROSA CARNEIRO; CDA VL R$ 194,41 C/ GILSON ROSA CARNEIRO; CDA VL R$ 199,50 C/ GILSON ROSA CARNEIRO; CDA VL R$ 192,96 C/ GILSON ROSA CARNEIRO; CDA VL R$ 190,06 C/ GILSON ROSA CARNEIRO; CDA VL R$ 190,06 C/ GILSON ROSA CARNEIRO; CDA VL R$ 190,06 C/ GILSON ROSA CARNEIRO; CDA VL R$ 182,81 C/ GILSON ROSA CARNEIRO; CDA VL R$ 182,81 C/ GILSON ROSA CARNEIRO; CDA VL R$ 204,58 C/ GILSON ROSA CARNEIRO; CDA VL R$ 187,90 C/ GILSON ROSA CARNEIROQ; CDA VL R$ 806,96 C/ GIOVANNI TOMAZETTI; CDA VL R$ 197,76 C/ GISELE FERNANDA P DE OLIVEIRA E OUTRO; CDA VL R$ 277,67 C/ GLADSTON DA CUNHA MEDEIROS; CDA VL R$ 174,72 C/ GLAUCIA CARDOSO DA SILVA; CDA VL R$ 494,04 C/ GLEIDE BATISTA VIANA; CDA VL R$ 235,47 C/ GLEIDER PIERRE DAS NEVES; CDA VL R$ 121,59 C/ GLEYDSON DIVINO DA SILVA; CDA VL R$ 1.067,33 C/ GRUPO IMOB. RIO BRANCO; CDA VL R$ 1.023,54 C/ GUMERCINO PEDRO SIMAO; CDA VL R$ 981,85 C/ GUMERCINO PEDRO SIMAO; CDA VL R$ 240,07 C/ GUSTAVO DIVINO SIQUEIRA BARBOSA E OUTRA; CDA VL R$ 177,13 C/ HAMILTON PEREIRA DE URZEDA; CDA VL R$ 681,89 C/ HEBER PIRES DA SILVA; CDA VL R$ 854,39 C/ HELDER RODRIGUES RIBEIRO; CDA VL R$ 809,29 C/ HELDER TAVARES PEREIRA; CDA VL R$ 284,71 C/ HELENA VANI RODRIGUES; CDA VL R$ 1.787,64 C/ HELIO CANDIDO DE ABREU; CDA VL R$ 200,59 C/ HELIO MODESTO GOMES; CDA VL R$ 1.372,87 C/ HELIO SOUZA E SILVA; CDA VL R$ 447,86 C/ HELTON XAVIER PRADO; CDA VL R$ 645,01 C/ HERBERTH VINICIUS DA SILVA PINTO; CDA VL R$ 284,57 C/ HERLY HELENA MENDES VERCOSA; CDA VL R$ 810,32 C/ HEVERTON SANTOS DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 829,35 C/ HIJINO RODRIGUES DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 762,69 C/ HILDA ESTEVES ALBERNAZ; CDA VL R$ 339,57 C/ HILZA LUZIA DA COSTA; CDA VL R$ 810,32 C/ HUMBERTO CAMPOS DA COSTA; CDA VL R$ 939,42 C/ HUNG TSANE EEI; CDA VL R$ 265,26 C/ IACI NUNES VIEIRA; CDA VL R$ 3.407,74 C/ ICILA BILEMJIAN; CDA VL R$ 2.444,89 C/ ICILA BILEMJIAN; CDA VL R$ 2.493,17 C/ Secretaria Municipal de Finanças Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal Goiânia – GO - CEP 74.884-092 Fone: (62) 3524-3015 ICILA BILEMJIAN; CDA VL R$ 700,57 C/ ILAIR APARECIDO PESSOA; CDA VL R$ 1.102,89 C/ ILDE GOMES RABELO; CDA VL R$ 898,17 C/ ILDEFONSO RODRIGUES SALAZAR; CDA VL R$ 907,10 C/ ILSON ROQUE DE LIMA JUNIOR; CDA VL R$ 516,86 C/ ILZA MARIA RODRIGUES DA CUNHA; CDA VL R$ 2.337,94 C/ IOLANDA ANDRADE JUNQUEIRA; CDA VL R$ 545,22 C/ IOLANDA FERREIRA MACHADO; CDA VL R$ 108,22 C/ IRAIDES ALVES DE ALMEIDA; CDA VL R$ 340,12 C/ IRANY FERREIRA CAMPOS E S/M MARIA APARECIDA M; CDA VL R$ 1.170,88 C/ IRMAIR VIEIRA DA SILVA; CDA VL R$ 922,91 C/ ISA CONCEICAO ALMEIDA DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 276,87 C/ ISABEL ALEXANDRE ARAUJO; CDA VL R$ 1.271,45 C/ ISENI GREGORIO DE SOUZA; CDA VL R$ 745,17 C/ ITAMAR LOURENCO RIBEIRO; CDA VL R$ 361,10 C/ IVALDO ANTONIO LOPES; CDA VL R$ 170,47 C/ IVANA LUCIA CONCEICAO DE BARROS SILVA; CDA VL R$ 419,92 C/ IVANIA LUIZA BARBACENA; CDA VL R$ 161,89 C/ IVANNA ALVES DE ALCANTARA; CDA VL R$ 2.570,20 C/ IVETE BENTA DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 222,60 C/ IVON JOSE DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 276,87 C/ IVONICE ARAUJO SANTOS; CDA VL R$ 1.222,61 C/ IZABEL ALENCAR SILVA; CDA VL R$ 1.085,83 C/ IZAURA CAETANO SILVA; CDA VL R$ 121,59 C/ JACIRA PIRES NOGUEIRA; CDA VL R$ 276,87 C/ JADIRA DE MELO FARIA; CDA VL R$ 590,77 C/ JAIME LIMA DE CARVALHO; CDA VL R$ 185,20 C/ JALIS FERNANDO DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 385,44 C/ JAMILSON RAMOS N.MONTEIRO; CDA VL R$ 169,71 C/ JAQUELINE ALVES FERNANDES; CDA VL R$ 655,90 C/ JAYME ANTONIO NEVES FILHO; CDA VL R$ 369,86 C/ JEAN CARLOS DAVID NAVES; CDA VL R$ 124,19 C/ JEOVATH NICOLAU SIMAO; CDA VL R$ 353,28 C/ JESUINA MOREIRA RESENDE; CDA VL R$ 233,10 C/ JESUS GRACIANO ROCHA; CDA VL R$ 540,70 C/ JOAO BATISTA DE SOUZA; CDA VL R$ 259,23 C/ JOAO BATISTA PEREIRA; CDA VL R$ 728,73 C/ JOAO BENTO TAVARES; CDA VL R$ 446,71 C/ JOAO BOSCO FONTENELLE DOS SANTOS E OUTRA; CDA VL R$ 1.021,81 C/ JOAO CARDOSO DA SILVA; CDA VL R$ 234,75 C/ JOAO CHAVES GUIMARAES; CDA VL R$ 420,31 C/ JOAO DE QUEIROZ BARRETO; CDA VL R$ 133,26 C/ JOAO ELIAS BATISTA; CDA VL R$ 436,50 C/ JOAO FIRMINO DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 121,59 C/ JOAO GERALDO NETO; CDA VL R$ 772,32 C/ JOAO LUIZ DE SOUZA; CDA VL R$ 194,37 C/ JOAO MARCOS BERTOLDI; CDA VL R$ 1.218,49 C/ JOAO ODILON F FILHO; CDA VL R$ 2.127,17 C/ JOAO PESSOA TEIXEIRA COSTA; CDA VL R$ 276,87 C/ JOAO VIEIRA DE CARVALHO; CDA VL R$ 346,54 C/ JOAQUIM RIBEIRO CAMELO FILHO; CDA VL R$ 371,13 C/ JOAQUIM ROBERTO DA SILVA; CDA VL R$ 885,77 C/ JODEL CAMILO TAVARES; CDA VL R$ 1.184,72 C/ JOEL GOMES RAMOS; CDA VL R$ 576,21 C/ JOHNATHAN MAGALHAES; CDA VL R$ 152,86 C/ JORGE BADRA; CDA VL R$ 671,76 C/ JORGE DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 211,20 C/ JOSE ABADIO GOMES DELFINO E ESPOSA; CDA VL R$ 1.013,08 C/ JOSE ALADEL DA SILVA; CDA VL R$ 225,31 C/ JOSE ALBERTO MARQUES; CDA VL R$ 248,44 C/ JOSE ALVES RODRIGUES; CDA VL R$ 248,44 C/ JOSE ALVES RODRIGUES; CDA VL R$ 248,44 C/ JOSE ALVES RODRIGUES; CDA VL R$ 1.194,92 C/ JOSE ANSELMO PEREIRA; CDA VL R$ 1.326,54 C/ JOSE ANSELMO PEREIRA; CDA VL R$ 1.058,37 C/ JOSE ANSELMO PEREIRA; CDA VL R$ 450,49 C/ JOSE ANTONIO MARTINS; CDA VL R$ 855,62 C/ JOSE APARECIDO SOUZA DO NASCIMENTO; CDA VL R$ 938,89 C/ JOSE ARAUJO JUNIOR; CDA VL R$ 486,82 C/ JOSE BARBOSA DA COSTA; CDA VL R$ 916,60 C/ JOSE CANDIDO MENDES; CDA VL R$ 606,05 C/ JOSE CARLOS MONTEIRO SILVA; CDA VL R$ 731,17 C/ JOSE CARRILHO DA ROCHA; CDA VL R$ 790,00 C/ JOSE CASTRO DA SILVA; CDA VL R$ 1.257,57 C/ JOSE DIAS JUNIOR; CDA VL R$ 402,19 C/ JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA; Secretaria Municipal de Finanças Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal Goiânia – GO - CEP 74.884-092 Fone: (62) 3524-3015 CDA VL R$ 187,89 C/ JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 153,81 C/ JOSE FERREIRA DOS SANTOS; CDA VL R$ 1.046,93 C/ JOSE FORNIELES ROBLES; CDA VL R$ 518,36 C/ JOSE GERALDO MACHADO; CDA VL R$ 310,99 C/ JOSE JALES DE PAIVA; CDA VL R$ 101,86 C/ JOSE MANOEL DA SILVA; CDA VL R$ 2.884,55 C/ JOSE MARIA DA SILVA; CDA VL R$ 159,06 C/ JOSE NICANOR MONTEIRO; CDA VL R$ 221,27 C/ JOSE PEREIRA BASTOS; CDA VL R$ 506,87 C/ JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 1.078,68 C/ JOSELITO FONSECA PIO BORBA; CDA VL R$ 204,12 C/ JOSEMEIRE BATISTA DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 377,30 C/ JOSINA MARIA DE BRITO RAMOS; CDA VL R$ 187,25 C/ JOVAINE BORGES REIS; CDA VL R$ 111,19 C/ JUAREZ DE OLIVEIRA CARDOSO; CDA VL R$ 926,03 C/ JUAREZ DIAS DA SILVA; CDA VL R$ 339,59 C/ JUAREZ MENELEK DA COSTA FILHO; CDA VL R$ 161,73 C/ JUAREZ MENELEK DA COSTA FILHO; CDA VL R$ 540,51 C/ JULIANA CORREA DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 200,59 C/ JULIO SERGIO NEVES; CDA VL R$ 323,23 C/ JULIO SERGIO NEVES; CDA VL R$ 284,69 C/ JULIO SERGIO NEVES; CDA VL R$ 245,80 C/ JURANDI DE ABREU SANTANA; CDA VL R$ 182,39 C/ JUVERSONIO FONCECA DE ALMEIDA; CDA VL R$ 138,77 C/ KARLA CRISTINA BORGES DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 195,84 C/ KARLLA GEOVANA MOTTA; CDA VL R$ 688,39 C/ KATIA REGINA DE ARAUJO; CDA VL R$ 136,31 C/ KATIELLE MILHOMEM CARNEIRO; CDA VL R$ 121,59 C/ KELLY ALVES DE MIRANDA; CDA VL R$ 258,12 C/ KELY CRISTINA DA SILVA IANACONE; CDA VL R$ 241,74 C/ KESIA SOARES FONSECA; CDA VL R$ 324,59 C/ KLEIBER JUNIO DA SILVA; CDA VL R$ 395,23 C/ LACILDE SILVA BRAGA; CDA VL R$ 693,16 C/ LADERME GONCALVES GRACIANO; CDA VL R$ 714,99 C/ LAILSON DAMASIO DE MELO; CDA VL R$ 1.243,31 C/ LAMIR DE CASTRO CARDOSO; CDA VL R$ 12.779,66 C/ LARISSA RORIZ CAMARA GUIMARAES; CDA VL R$ 688,64 C/ LAUDELINA SILVA DE ARAUJO; CDA VL R$ 1.282,74 C/ LAZARA MIGUEL DOS SANTOS; CDA VL R$ 3.998,17 C/ LAZARA MIGUEL DOS SANTOS; CDA VL R$ 250,13 C/ LAZIPE FERREIRA ADORNO; CDA VL R$ 235,71 C/ LAZIPE FERREIRA ADORNO E OUTRA; CDA VL R$ 873,34 C/ LEANDRO FERREIRA ALVES; CDA VL R$ 792,39 C/ LEANDRO LUIS SOTERIO LIMA; CDA VL R$ 165,86 C/ LEIDYANE EUSTAQUIO DE MORAIS; CDA VL R$ 627,35 C/ LEILA MARIA BARBOSA; CDA VL R$ 1.173,56 C/ LEILA SANDRA SOUZA ANDRADE; CDA VL R$ 713,21 C/ LEOMAR LOPES DE LIMA; CDA VL R$ 481,91 C/ LEOMAR LOPES DE LIMA; CDA VL R$ 971,63 C/ LEONARDO ALEXANDRE SULZBACH; CDA VL R$ 397,41 C/ LEONARDO GONCALVES ESTEVAM E ESPOSA; CDA VL R$ 4.490,04 C/ LEONARDO GUERRA DE REZENDE GUEDES; CDA VL R$ 671,46 C/ LEONOR ALVES PINCHEMEL GALLETTI; CDA VL R$ 454,88 C/ LIDERCENO RODRIGUES NEVES; CDA VL R$ 3.066,54 C/ LIDIA CARVALHO LEONARDO; CDA VL R$ 321,95 C/ LIDIO GOMES PORTELA; CDA VL R$ 344,28 C/ LIDORCENO RODRIGUES NEVES; CDA VL R$ 1.317,14 C/ LILIAN GOMES DA SILVA AFONSO; CDA VL R$ 193,63 C/ LILIAN PEREIRA DE CARVALHO MOURA; CDA VL R$ 1.044,53 C/ LINDALVA DIAS MARTINS PEREIRA E OUTRO; CDA VL R$ 421,29 C/ LODELINO FRANCISCO MANSO; CDA VL R$ 163,50 C/ LORENA PEREIRA DA SILVA; CDA VL R$ 363,74 C/ LORIVAL SANTOS; CDA VL R$ 356,81 C/ LOURENCO HONORATO CARDOSO; CDA VL R$ 555,97 C/ LOURIVAL FERREIRA MENDONCA; CDA VL R$ 1.348,68 C/ LOURIVAL FERREIRA MENDONCA; CDA VL R$ 911,91 C/ LUCAS FELICIANO DA SILVA; CDA VL R$ 259,16 C/ LUCAS VILELA DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 319,16 C/ LUCAS VILELA DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 2.506,24 C/ LUCCAS FERREIRA DE SOUSA; CDA VL R$ 287,66 C/ LUCELIA APARECIDA PEREIRA; CDA VL R$ 5.050,79 C/ LUCIA INES SIMOES DA SILVA Secretaria Municipal de Finanças Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal Goiânia – GO - CEP 74.884-092 Fone: (62) 3524-3015 BRANDAO; CDA VL R$ 187,09 C/ LUCIA SOUZA GONCALVES; CDA VL R$ 121,59 C/ LUCIANE MARQUES CARDOSO CARVALHO; CDA VL R$ 569,16 C/ LUCIANO MACHADO DE MENEZES FILHO; CDA VL R$ 301,82 C/ LUCIO ALVES NAVES; CDA VL R$ 604,33 C/ LUIS ONOFRE VIEIRA LEMOS; CDA VL R$ 933,48 C/ LUIZ CARLOS DA SILVA; CDA VL R$ 2.462,13 C/ LUIZ CARLOS SERCONEK; CDA VL R$ 133,07 C/ LUIZ CARRIAO JUNIOR; CDA VL R$ 1.109,28 C/ LUIZ DAS DORES FERREIRA MARTINS; CDA VL R$ 1.042,17 C/ LUIZ DUARTE MOTA; CDA VL R$ 713,76 C/ LUIZ FERNANDO RAMALHO DE ABREU; CDA VL R$ 1.335,67 C/ LUIZ GUSTAVO MARTINS ARRUDA; CDA VL R$ 169,85 C/ LUIZ LUSTOSA DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 350,90 C/ LUIZ MAMEDIO ARAUJO FILHO E ESPOSA E OUTROS; CDA VL R$ 2.544,27 C/ LUIZ ROBERTO BOTOSSO JUNIOR; CDA VL R$ 171,21 C/ LUSILENE VIEIRA DE SOUZA FERNANDES; CDA VL R$ 1.068,42 C/ MADALENA FERREIRA DA SILVA; CDA VL R$ 905,81 C/ MAGDA SONIA BENTO FERREIRA; CDA VL R$ 383,72 C/ MAGNOLIA GOMES DE ALMEIDA; CDA VL R$ 562,27 C/ MANOEL BENEDITO DO CARMO; CDA VL R$ 1.090,70 C/ MANOEL FRANCISCO DE LOIOLA; CDA VL R$ 431,94 C/ MARCELITA PORTILHO DE O.ARMONDES E OUTRO; CDA VL R$ 277,09 C/ MARCELO ANTONIO MARQUES; CDA VL R$ 627,35 C/ MARCELO ARAUJO DA SILVA; CDA VL R$ 887,41 C/ MARCELO FERREIRA STEGER DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 1.275,25 C/ MARCELO PIRES MORALES E SUA MULHER; CDA VL R$ 498,12 C/ MARCELO TEIXEIRA DE ARAUJO; CDA VL R$ 497,38 C/ MARCIA ADRIANE CARRILHO; CDA VL R$ 1.774,12 C/ MARCIA ANDRADE REIS DE OILVEIRA; CDA VL R$ 150,09 C/ MARCIA M. BORGES VARGAS; CDA VL R$ 270,20 C/ MARCIA RODRIGUES DE JESUS COSTA; CDA VL R$ 282,06 C/ MARCIO ALBURQUEQUE VIEIRA; CDA VL R$ 405,03 C/ MARCIO REZENDE SOARES CORREIA; CDA VL R$ 12.430,93 C/ MARCO ANTONIO ANHEZINI DO AMARAL; CDA VL R$ 1.905,61 C/ MARCONDES JOSE PORFIRIO; CDA VL R$ 227,96 C/ MARCOS ANTONIO PINTO DE ALMEIDA E ESPOSA; CDA VL R$ 556,99 C/ MARCOS DA SILVA; CDA VL R$ 1.360,19 C/ MARCOS FERNANDO ALVES TEODORO; CDA VL R$ 627,35 C/ MARCOS LOUREIRO GUIMARAES; CDA VL R$ 627,35 C/ MARCOS LOUREIRO GUIMARAES E OUTRA; CDA VL R$ 577,57 C/ MARIA ADRIANE CARRILHO; CDA VL R$ 810,32 C/ MARIA ANTONIA DA COSTA SOUSA; CDA VL R$ 1.307,87 C/ MARIA APARECIDA A DOS SANTOS; CDA VL R$ 379,43 C/ MARIA APARECIDA DOS REIS CIPRIANO DA SILVA; CDA VL R$ 298,35 C/ MARIA APARECIDA LOPES FERREIRA; CDA VL R$ 121,59 C/ MARIA APARECIDA OLIVEIRA JESUS; CDA VL R$ 945,98 C/ MARIA APARECIDA VIEIRA; CDA VL R$ 137,50 C/ MARIA APARECIDA VIEIRA; CDA VL R$ 371,68 C/ MARIA AUXILIADORA VIEIRA LANA; CDA VL R$ 125,46 C/ MARIA CELIA LOPES SEVERINO; CDA VL R$ 2.278,24 C/ MARIA CRISTINA DO VALE FARIA E OUTROS; CDA VL R$ 901,45 C/ MARIA DA PASCOA MACHADO; CDA VL R$ 186,73 C/ MARIA DAS DORES MENDES DE ABREU; CDA VL R$ 388,86 C/ MARIA DAS GRASSAS DE AZEVEDO CIRILO; CDA VL R$ 1.066,16 C/ MARIA DE FATIMA DA CRUZ E SOUSA; CDA VL R$ 143,45 C/ MARIA DE FATIMA PIRES CANDIOTTO; CDA VL R$ 445,56 C/ MARIA DE LOURDES CHAVES; CDA VL R$ 860,34 C/ MARIA DE LOURDES PINHEIRO E SILVA; CDA VL R$ 322,77 C/ MARIA DE LOURDES TELES; CDA VL R$ 121,59 C/ MARIA DE LURDES DOS PASSOS MIRANDA; CDA VL R$ 143,83 C/ MARIA DIRCE LACERDA COSTA; CDA VL R$ 497,45 C/ MARIA ECY FAGUNDES; CDA VL R$ 810,32 C/ MARIA ELIZABETE GONCALVES PEREIA; CDA VL R$ 1.615,37 C/ MARIA ENEIDA NAVES DA SILVA; CDA VL R$ 152,00 C/ MARIA ESMERIA ROSA PEREIRA; CDA VL R$ 277,25 C/ Secretaria Municipal de Finanças Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal Goiânia – GO - CEP 74.884-092 Fone: (62) 3524-3015 MARIA FATIMA DE SOUZA; CDA VL R$ 768,98 C/ MARIA HELENA GOMES SILVA; CDA VL R$ 128,23 C/ MARIA HELENA R.DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 276,87 C/ MARIA ILDA ALVES; CDA VL R$ 284,00 C/ MARIA IRACI DE MOURA; CDA VL R$ 155,56 C/ MARIA LENIRA PINHEIRO MARTINS; CDA VL R$ 723,14 C/ MARIA LUCIA DE ARAUJO ANUNCIACAO; CDA VL R$ 201,79 C/ MARIA LUIZA DA SILVA MACHADO; CDA VL R$ 890,41 C/ MARIA MARGARETHE DE PAULA LOPES; CDA VL R$ 585,70 C/ MARIA MAURA MENDES E REGINALDO DOS SANTOS; CDA VL R$ 842,89 C/ MARIA MONTEIRO DA SILVA; CDA VL R$ 155,73 C/ MARIA PETROLINILIA GONCALVES DIAS; CDA VL R$ 254,71 C/ MARIA RIBEIRO MARINHO; CDA VL R$ 4.399,03 C/ MARIA ROSA TALARICO SANTOS; CDA VL R$ 1.159,15 C/ MARIA RUBIA BRITO DE ALMEIDA; CDA VL R$ 1.621,09 C/ MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA VENANCIO; CDA VL R$ 1.793,26 C/ MARILIZE EVANGELISTA CARVALHO DE AGUIAR; CDA VL R$ 471,41 C/ MARIO BAIOCCHI FILHO; CDA VL R$ 471,41 C/ MARIO BAIOCCHI FILHO; CDA VL R$ 182,39 C/ MARIO BAIOCCHI FILHO; CDA VL R$ 451,90 C/ MARIO LUCIO CAVALCANTE SOUZA; CDA VL R$ 560,17 C/ MARIO SERGIO FERREIRA MATOS; CDA VL R$ 405,03 C/ MARIVANIA APARECIDA FORTUNATO; CDA VL R$ 893,18 C/ MARIZETE MARTINS; CDA VL R$ 121,59 C/ MARLENE PEREIRA DA SILVA; CDA VL R$ 283,68 C/ MARLI SALES GALVAO; CDA VL R$ 200,83 C/ MARLON JULIANO BECKER; CDA VL R$ 213,25 C/ MARROCOS DE SOUSA NETO; CDA VL R$ 319,99 C/ MARTA A MOREIRA; CDA VL R$ 284,23 C/ MARTA MARIA RODRIGUES PALMEIRA; CDA VL R$ 203,60 C/ MASSARU WATANABE; CDA VL R$ 137,50 C/ MAURA ALVES BOMTEMPO DE BESSA; CDA VL R$ 188,15 C/ MAURA ALVES BONTEMPO DE BESSA; CDA VL R$ 121,59 C/ MAURA ESTEVAM BUENO; CDA VL R$ 552,82 C/ MAURA LUIZA DE JESUS; CDA VL R$ 1.418,70 C/ MAURICIO GENEROSO DE FREITAS; CDA VL R$ 1.245,53 C/ MAURICIO PEREIRA CAMPOS; CDA VL R$ 1.017,55 C/ MAURICIO VILANOVA QUEIROZ; CDA VL R$ 298,20 C/ MAXIMINO VIEIRA DINIZ; CDA VL R$ 298,20 C/ MAXIMINO VIEIRA DINIZ; CDA VL R$ 12.682,20 C/ MELO & MONTEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; CDA VL R$ 564,09 C/ MICHELL FARIA PINTO; CDA VL R$ 195,65 C/ MILKA LISBOA DE SOUZA LIMA; CDA VL R$ 195,65 C/ MILTON BRANDAO GONCALVES; CDA VL R$ 298,98 C/ MIRIAM DE SOUSA FERREIRA BORRGES; CDA VL R$ 252,58 C/ MIRIAN ALVES DOS SANTOS; CDA VL R$ 310,30 C/ MISLEY CAETANO FERNANDES SILVA/TONY ALVES SIL; CDA VL R$ 129,85 C/ MN EMPREENDIMENTOS LTDA; CDA VL R$ 902,43 C/ MOACIR B CARVALHO; CDA VL R$ 121,59 C/ MODESTO FERREIRA DE BARROS; CDA VL R$ 283,66 C/ MONICA FERREIRA MOTA; CDA VL R$ 1.383,98 C/ MONICA GERALDA DA COSTA MERTINS E OUTRO; CDA VL R$ 1.804,38 C/ MOR MCA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA; CDA VL R$ 247,36 C/ MURILO CAMPOS RASSI; CDA VL R$ 115,33 C/ NAHMATALAH HABIB ABEID; CDA VL R$ 231,56 C/ NAICHE CARDOSO FERRO; CDA VL R$ 965,86 C/ NAIR VALIM DE SOUZA; CDA VL R$ 258,23 C/ NALZIRA MARIA DE MORAIS; CDA VL R$ 239,29 C/ NATANIEL TAVARES NASCIMENTO; CDA VL R$ 121,59 C/ NATHAN SOARES NONATO; CDA VL R$ 121,59 C/ NELIA MARIA FERREIRA SINTRA; CDA VL R$ 534,02 C/ NELSINEI LEMES GARCIA; CDA VL R$ 810,32 C/ NELSON FIDELIS; CDA VL R$ 13.688,32 C/ NELSON LUIZ EMPREENDIMENTOS LTDA; CDA VL R$ 15.422,45 C/ NELSON LUIZ EMPREENDIMENTOS LTDA; CDA VL R$ 208,62 C/ NELY RIBEIRO GUIMARAES DOS SANTOS; CDA VL R$ 143,75 C/ NELZI BORBA DA SILVA E OUTRO; CDA VL R$ 4.572,03 C/ NERY PEREIRA NICOLAU JUNIOR; CDA VL R$ 269,16 C/ NEUSA MARIA GONCALVES DE AVILA; CDA VL R$ 925,23 C/ NEUVACY PEREIRA DE CARVALHO Secretaria Municipal de Finanças Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal Goiânia – GO - CEP 74.884-092 Fone: (62) 3524-3015 RIBEIRO; CDA VL R$ 447,76 C/ NEUZA APARECIDA DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 214,40 C/ NEZIO JOSE DOS SANTOS; CDA VL R$ 831,49 C/ NILSON LUIZ DA SILVA; CDA VL R$ 276,87 C/ NILVA GONCALVES DA COSTA; CDA VL R$ 260,62 C/ NIVALDO DE SOUZA; CDA VL R$ 518,29 C/ NUBIA FABIANY DA CONCEICAO; CDA VL R$ 1.445,42 C/ ODILOM VIEIRA NETO; CDA VL R$ 953,23 C/ ODINEZIO ROSA PRIMO; CDA VL R$ 132,12 C/ OLENISSE ARANTES DA COSTA SILVA; CDA VL R$ 3.191,83 C/ OLIVEIRA CANDIDO; CDA VL R$ 925,03 C/ ONDINA PAIVA SILVA; CDA VL R$ 1.085,76 C/ ONDOMAR CARMO DE MORAES; CDA VL R$ 898,04 C/ ONILDO LOPES DOURADO; CDA VL R$ 1.417,16 C/ ORDALIA BARBOSA JORGE; CDA VL R$ 1.628,56 C/ ORDALIA MARIA DE CAMARGOS; CDA VL R$ 350,11 C/ ORLANDO DE MORAIS LOBO; CDA VL R$ 2.443,80 C/ ORLANDO MORAIS LOBO; CDA VL R$ 396,00 C/ OSMAR MALHEIROS DIAS; CDA VL R$ 460,03 C/ OSMAR DA PAIXAO; CDA VL R$ 2.002,52 C/ OSMAR DE LELIS; CDA VL R$ 1.149,25 C/ OSMAR J DOS SANTOS; CDA VL R$ 390,96 C/ OSMAR MALHEIROS DIAS; CDA VL R$ 218,19 C/ OSVALDO MORAES BORGES; CDA VL R$ 232,48 C/ OTAIR JOSE DE SOUSA JUNIOR; CDA VL R$ 1.273,91 C/ OTAVIANO DE MIRANDA; CDA VL R$ 517,73 C/ OVIDIO MARTINS ARRUDA FILHO; CDA VL R$ 121,59 C/ PABLO PAULINO DA SILVA; CDA VL R$ 263,63 C/ PALOMA COELHO DA CONCEICAO CAMPOS MOREIRA; CDA VL R$ 321,77 C/ PATRICIA ALVES COSTA OLIVEIRA; CDA VL R$ 195,65 C/ PAULA ANDREIA DA SILVA NEVES; CDA VL R$ 272,69 C/ PAULO ALBUQUERQUE MARANHAO NETO; CDA VL R$ 452,66 C/ PAULO ALVES FORTES; CDA VL R$ 524,12 C/ PAULO ALVES FORTES; CDA VL R$ 147,18 C/ PAULO CESAR DE OLIVEIRA NETO; CDA VL R$ 377,37 C/ PAULO DA CONCEICAO SOUZA; CDA VL R$ 790,08 C/ PAULO DE TARSO CRAVEIRO DOS SANTOS; CDA VL R$ 276,87 C/ PAULO FERREIRA OLIVEIRA; CDA VL R$ 1.121,40 C/ PAULO INACIO DE QUEIROZ; CDA VL R$ 2.938,30 C/ PAULO JOSE LUIS; CDA VL R$ 564,15 C/ PAULO LEAO DA CUNHA; CDA VL R$ 699,89 C/ PAULO MORETE FOGGIA; CDA VL R$ 1.082,27 C/ PAULO NOBREGA DE ALMEIDA; CDA VL R$ 699,89 C/ PAULO NORETE FOGGIA; CDA VL R$ 1.028,85 C/ PAULO RIOS DE PAIVA; CDA VL R$ 673,22 C/ PAULO ROBERTO NUNES; CDA VL R$ 460,85 C/ PAULO SERGIO DANTAS MATOS E ESPOSA; CDA VL R$ 399,03 C/ PAULO SERGIO PEREIRA SOUZA; CDA VL R$ 355,01 C/ PEDRO ALVES DA ROCHA; CDA VL R$ 407,43 C/ PEDRO ALVES FRANCA; CDA VL R$ 556,71 C/ PEDRO HENRIQUE CARVALHO SILVA; CDA VL R$ 312,37 C/ PEDRO HENRIQUE MARQUES FAGUNDES; CDA VL R$ 170,62 C/ PERCILIA AMELIA DA SILVA; CDA VL R$ 635,39 C/ PRISCILA LOURIANE DE LIMA; CDA VL R$ 460,71 C/ RAFAEL ATHANASIO DE AGUIAR; CDA VL R$ 440,89 C/ RAFAEL FERREIRA DE QUEIROZ E OUTROS; CDA VL R$ 138,26 C/ RAFAEL RIBEIRO BENTO; CDA VL R$ 1.291,04 C/ RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA; CDA VL R$ 137,50 C/ RAQUEL DANTAS DE ALMEIDA; CDA VL R$ 849,09 C/ RAQUEL KARINE MATOS; CDA VL R$ 326,39 C/ RAQUEL MARIA DO CARMO; CDA VL R$ 3.078,00 C/ RAUL MACHADO DE MENDONCA E ESPOSA; CDA VL R$ 422,80 C/ RAULINO ALVES SILVA; CDA VL R$ 683,56 C/ RAYGANA MUNIZ DE MELLO; CDA VL R$ 1.278,99 C/ REAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA; CDA VL R$ 594,53 C/ REGIANE MENEZES SILVA; CDA VL R$ 264,39 C/ REGINA CESAR DA FONSECA; CDA VL R$ 395,12 C/ REGINA DE FATIMA ARAUJO; CDA VL R$ 135,80 C/ REGINALDO OSORIO DO NASCIMENTO; CDA VL R$ 1.099,02 C/ REGIS ANTONIO DE SOUSA PEREIRA; CDA VL R$ 424,37 C/ REINALDO ANTONIO ALVES; CDA VL R$ 329,12 C/ REINALDO DE MIRANDA; CDA VL R$ 277,67 C/ REINALDO MARTINS DA SILVA; CDA VL R$ 503,42 C/ REJANE RODRIGUES DE Secretaria Municipal de Finanças Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal Goiânia – GO - CEP 74.884-092 Fone: (62) 3524-3015 CARVALHO; CDA VL R$ 443,42 C/ RENATA ROSA DE SOUZA; CDA VL R$ 1.736,83 C/ RENATO CUNHA; CDA VL R$ 154,22 C/ RENATO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO; CDA VL R$ 391,78 C/ RENATO PEREIRA CARDOSO E EMILIA SILVA SOUZA; CDA VL R$ 216,08 C/ RESIDENCIAL LIRIOS DO CAMPO; CDA VL R$ 3.480,89 C/ RHAQUEL LIEGEN LOURENCO BORGES; CDA VL R$ 861,57 C/ RICARDO DE MATOS MORAIS E SUA ESPOSA; CDA VL R$ 4.367,84 C/ RICARDO PIZA DE QUEIROZ E OUTROS; CDA VL R$ 289,30 C/ RICARDO SOUSA PEREIRA FILHO; CDA VL R$ 427,77 C/ RICHARLY ROSA CANDIDO DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 218,24 C/ RINALDO RODRIGUES RIBEIRO E OUTRA; CDA VL R$ 277,09 C/ RIO BETAM MACEDO SILVA; CDA VL R$ 573,25 C/ RITA ELISABETH VENDETH; CDA VL R$ 121,59 C/ ROBERTA GUIMARAES; CDA VL R$ 561,95 C/ ROBERTO ALVES DA SILVA E OUTRO; CDA VL R$ 153,81 C/ ROBERTO CARLOS GONCALVES; CDA VL R$ 239,52 C/ ROBERTO CRUVINEL DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 352,46 C/ ROBERTO RIBEIRO CAMELO; CDA VL R$ 799,69 C/ ROBERTO SOUZA; CDA VL R$ 956,73 C/ ROBERTO SOUZA; CDA VL R$ 1.332,31 C/ ROBERTO SOUZA; CDA VL R$ 130,19 C/ RODRIGO ADRIANO ANTUNES; CDA VL R$ 103,34 C/ RODRIGO BARBOSA DOS SANTOS; CDA VL R$ 1.801,95 C/ ROGERIO CRUZ DIAS TEIXEIRA; CDA VL R$ 673,81 C/ ROGERIO FERREIRA DA SILVA E ESPOSA; CDA VL R$ 451,03 C/ RONALDO DE CARVALHO; CDA VL R$ 277,09 C/ RONALDO JERONIMO SILVA; CDA VL R$ 624,11 C/ RONAM MENDONCA DE SOUSA; CDA VL R$ 954,46 C/ RONEVES GLEISSON DE PAULA; CDA VL R$ 627,35 C/ ROSA MARIA ABREU DOS SANTOS; CDA VL R$ 1.176,35 C/ ROSANA CRISTINA DO NASCIMENTO; CDA VL R$ 160,82 C/ ROSANGELA GONCALVES DE ARAUJO SILVA E ESPOSO; CDA VL R$ 509,05 C/ ROSENITA DE NAZARE RIBEIRO; CDA VL R$ 556,60 C/ ROSENVAL ALVES DOS SANTOS; CDA VL R$ 171,38 C/ ROSIMAR FERNANDES DUARTE; CDA VL R$ 179,52 C/ ROSIMEIRE BARROS DA SILVA; CDA VL R$ 319,92 C/ ROSIMEIRY CARDOSO DE SOUZA; CDA VL R$ 338,75 C/ ROUSE HELENE DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 114,25 C/ RUBENS RODSON CANDIDO DE MORAIS; CDA VL R$ 478,13 C/ RUBIA CRISTINA ALVES; CDA VL R$ 545,22 C/ RUTZMAR MARIA DE JESUS; CDA VL R$ 979,14 C/ S&E CONST. E EMP. IMOBILIARIOS LTDA; CDA VL R$ 1.132,16 C/ S&E CONSTRUTORA E EMP. IMOBILIARIOS LTDA; CDA VL R$ 562,40 C/ SAIYID NAYYAR RAZA; CDA VL R$ 1.735,58 C/ SANDRA MARTINI; CDA VL R$ 692,70 C/ SANDRA SOUZA GOMES RODRIGUES; CDA VL R$ 16.798,83 C/ SARKIS ENGENHARIA LTDA; CDA VL R$ 766,61 C/ SEBASTIANA DE FATIMA TELES TOME; CDA VL R$ 217,94 C/ SEBASTIAO BATISTA TEIXEIRA; CDA VL R$ 2.335,63 C/ SEBASTIAO BEZERRA DA SILVA; CDA VL R$ 1.783,51 C/ SEBASTIAO SELLANI; CDA VL R$ 789,63 C/ SEID VILELA LEAO; CDA VL R$ 2.204,28 C/ SELMA MARIA FREITAS; CDA VL R$ 673,57 C/ SELMA RAIMUNDA GARCIA; CDA VL R$ 477,20 C/ SIDNEY CESSEL PEREIRA; CDA VL R$ 276,87 C/ SILEUSA ROSA DOS SANTOS; CDA VL R$ 824,38 C/ SILVANO BISPO DA SILVA; CDA VL R$ 184,26 C/ SILVIO GABRIEL DA SILVA; CDA VL R$ 150,60 C/ SILVIO ROSA DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 1.557,42 C/ SILVIO YANCOVICH; CDA VL R$ 327,73 C/ SIMAO CASTRO SILVA; CDA VL R$ 2.083,47 C/ SIMONE FERNANDES CHAER; CDA VL R$ 1.783,75 C/ SIMONE MINASI E OUTROS; CDA VL R$ 676,06 C/ SONIA MARIA VILELA; CDA VL R$ 197,17 C/ SONIA RIBEIRO DOS SANTOS; CDA VL R$ 235,71 C/ STEFANE KELLE DOS SANTOS FERNANDES; CDA VL R$ 378,77 C/ SUMUEL IVO PEREIRA; CDA VL R$ 594,73 C/ SURAMA CARLOS SOARES NERY; CDA VL R$ 297,70 C/ TANIA MARLY DE JESUS; CDA VL R$ 446,10 C/ TANIA SILVA ROCHA E OUTRO; CDA VL R$ 327,22 C/ TARIANA GONCALVES DA SILVA; CDA Secretaria Municipal de Finanças Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal Goiânia – GO - CEP 74.884-092 Fone: (62) 3524-3015 VL R$ 627,35 C/ TEREZA CRISTINA DE FREITAS GODOY MUGHABGHAB; CDA VL R$ 2.428,79 C/ TEREZINHA DE JESUS PRADO RESENDE; CDA VL R$ 261,93 C/ TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA; CDA VL R$ 121,59 C/ TEREZINHA SOARES DA SILVA MORAES; CDA VL R$ 647,35 C/ THAIANY MARTINS DA ROCHA DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 129,59 C/ THALITA ALMEIDA SOUSA; CDA VL R$ 230,79 C/ THIAGO AUGUSTO MARTINS BEZERRA DE PAIVA; CDA VL R$ 471,41 C/ THIAGO CAMARA SAMPAIO; CDA VL R$ 182,39 C/ THIAGO CAMARA SAMPAIO; CDA VL R$ 548,20 C/ THIAGO FERREIRA BORGES; CDA VL R$ 493,30 C/ TIAGO LUIZ GARCIA LUCAS DA CUNHA E OUTRO; CDA VL R$ 131,89 C/ UIRES JOSE GUERRA; CDA VL R$ 2.117,60 C/ ULYSSES RODRIGO SILVA; CDA VL R$ 525,23 C/ VALDECI BARBOSA DE SOUSA SILVA; CDA VL R$ 885,69 C/ VALDECI VIEIRA DE ALMEIDA SOUZA; CDA VL R$ 810,32 C/ VALDEIR FERNANDES DA COSTA; CDA VL R$ 286,28 C/ VALDEIR JOSE DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 255,36 C/ VALDEMAR DE OLIVEIRA BARROS; CDA VL R$ 8.964,30 C/ VALDEMAR FERREIRA COUTINHO; CDA VL R$ 181,61 C/ VALDENI BERTOLDI DA SILVA; CDA VL R$ 459,89 C/ VALDENIR LOPES DA SILVA; CDA VL R$ 127,99 C/ VALDENY JOSE DE SOUZA; CDA VL R$ 346,54 C/ VALDEVAN DE LIMA BATISTA; CDA VL R$ 374,56 C/ VALDINO MARTINS PEREIRA; CDA VL R$ 1.271,95 C/ VALDIR OLIVEIRA BORGES; CDA VL R$ 429,36 C/ VALDIRENE PEREIRA ARAUJO MATSUNAGA; CDA VL R$ 1.089,33 C/ VALDIVINO DIAS RAMOS; CDA VL R$ 627,71 C/ VALDIVINO ROSENDO DE LIRO E OUTRO; CDA VL R$ 1.397,95 C/ VALDIVINO SEVERINO DE AGUIAR JUNIOR; CDA VL R$ 131,03 C/ VALDIVINO VIEIRA DA SILVA; CDA VL R$ 653,57 C/ VALQUIRIA FABRICIA BARCELOS; CDA VL R$ 283,34 C/ VALTO FRANCISCO VIEIRA JUNIOR; CDA VL R$ 128,23 C/ VALTUIR HONORIO LEMOS; CDA VL R$ 162,18 C/ VANDERLEI SILVA ROCHA; CDA VL R$ 144,67 C/ VANILDA NUNES CAMBUIM; CDA VL R$ 396,81 C/ VANUZA PARREIRA DE VASCONCELOS CAETANO; CDA VL R$ 661,37 C/ VERA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS; CDA VL R$ 652,14 C/ VILMA MARTINS DE SOUSA; CDA VL R$ 208,83 C/ VINICIUS NUNES CARLOTA E OUTRO; CDA VL R$ 283,66 C/ VIVALDO PEREIRA DA SILVA; CDA VL R$ 420,84 C/ VIVIAN JIANG TONG; CDA VL R$ 341,21 C/ VIVIANE DIAS NUNES; CDA VL R$ 2.654,18 C/ WAGNEL PEREIRA DA FONSECA; CDA VL R$ 152,78 C/ WAGNER VITORINO DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 189,05 C/ WALDECI MARTINS DE ANDRADE; CDA VL R$ 162,78 C/ WALDEVINO FERNANDES PEREIRA; CDA VL R$ 387,73 C/ WALTER CARVALHO DE SOUZA; CDA VL R$ 2.425,37 C/ WALTER MARTINS SIQUEIRA; CDA VL R$ 2.074,21 C/ WALTI RIBEIRO DE ASSIS; CDA VL R$ 223,24 C/ WANDA ARANTES ANDRADE; CDA VL R$ 2.029,53 C/ WANDA MARIA DE CASTRO ALVES; CDA VL R$ 1.044,36 C/ WANDA MARIA DE CASTRO ALVES; CDA VL R$ 401,54 C/ WANDER KENNE CORREA; CDA VL R$ 384,34 C/ WASHINGTON CABRAL LEMES/SUELMA FERREIRA DE MO; CDA VL R$ 622,02 C/ WASHINGTON FRANCISCO DA SILVA; CDA VL R$ 624,58 C/ WASHINGTON LUIS MENDES; CDA VL R$ 182,39 C/ WASHINGTON LUIZ BENTO AZEVEDO; CDA VL R$ 103,13 C/ WELLINGTON DOS SANTOS NUNES; CDA VL R$ 518,75 C/ WELLINGTON PEREIRA COELHO; CDA VL R$ 7.471,11 C/ WELLINGTON VIEIRA SILVA; CDA VL R$ 256,04 C/ WENDER BORGES DA SILVA; CDA VL R$ 175,67 C/ WIGNEY FERREIRA BESSA; CDA VL R$ 3.621,10 C/ WILLGTON DA COSTA TEIXEIRA; CDA VL R$ 1.231,30 C/ WILMAR ANTONIO PEREIRA; CDA VL R$ 810,32 C/ WILMAR GUIMARAES JUNIOR; CDA VL R$ 276,87 C/ WILSON APRIGIO BISPO; CDA VL R$ 705,28 C/ WILSON SANTOS MARTINS; CDA VL R$ 546,10 C/ WILSON VIEIRA MACHADO; CDA VL R$ 4.383,95 C/ WISLLEY CORREIA DE OLIVEIRA; Secretaria Municipal de Finanças Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal Goiânia – GO - CEP 74.884-092 Fone: (62) 3524-3015 CDA VL R$ 359,28 C/ XARLENE DE FATIMA SILVA RAMOS; CDA VL R$ 145,11 C/ ZACARIAS PEREIRA DE OLIVEIRA NETO; CDA VL R$ 1.699,06 C/ ZAIRA MENDONCA MOURA; CDA VL R$ 636,59 C/ ZILDO MANOEL DO CARMO; CDA VL R$ 485,99 C/ ZILLA MIRANDA MORAES; COMO NÃO FORAM ENCONTRADOS OS DEVEDORES ACIMA MENCIONADOS, INTIMO-OS PARA VIREM PAGAR OS TÍTULOS DENTRO DE 24 HORAS E NÃO O FAZENDO, FICAM INTIMADOS DO RESPECTIVO PROTESTO POR MEIO DO PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA E AFIXADO NESTE TABELIONATO CONFORME ART. 15° DA LEI N° 9.492/97. GOIÂNIA. ASS: NAURICAN LUDOVICO LACERDA-OFICIAL DO 1° PROTESTO DE GOIÂNIA, SITO À RUA 09 N° 1.111 - ST. OESTE - FONE: 3224-4209 NAURICAN LUDOVICO LACERDA Oficial do 1° Protesto de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4028 CONCURSO PÚBLICO ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIAS EDITAL Nº. 002/2012 COMUNICADO Nº 0066/2015 RELAÇÃO DE CANDIDATOS QUE NÃO APRESENTARAM DOCUMENTAÇÃO PARA NOMEAÇÃO CONFORME EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2015 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0015/2015, de 15 de maio de 2015, COMUNICA: Os candidatos a seguir relacionados, NÃO APRESENTARAM, no prazo estabelecido, a documentação exigida nos termos do art. 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia, acrescido pela Emenda nº 050/12 e regulamentado pelo Decreto nº 1939/12 e alterações posteriores: CANDIDATOS QUE NÃO ENTREGARAM A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NOS TERMOS DO ART. 20-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, NO PRAZO ESTABELECIDO OU QUE APRESENTARAM SITUAÇÃO QUE CONFIGURA AS VEDAÇÕES DO MESMO ARTIGO. N° Inscrição Candidato (a) Class. Cargo/ Função 1. 17032161 THIAGO BASTOS DO CARMO 3 Assistente Administrativo – Administrativa 2. 17163946 HUGO DE MELO SILVA 5 3. 17065880 EVANDRO ITACARAMBY CARDOSO 6 4. 17031449 CARLA SILVA DE MATOS 7 5. 17064684 ADAILTON FRANCISCO DAS NEVES 8 6. 17119294 IGOR ALEXANDRE TEODOZIO FERREIRA 9 7. 17088538 JOAO LUCIO MARIANO CRUZ 10 8. 17111714 FERNANDO YAMASHITA 12 9. 17041392 CAMILA DE PAULA SILVA 15 10. 17024038 DEBORA DANIELLE ALVES MORAES PRIEBE 18 11. 17035064 IRAM DE ALMEIRA SARAIVA JUNIOR 20 12. 17005065 DANIEL MEDEIROS CARVALHO 21 13. 17101871 JONATHAS PEREIRA CAMPOS 22 Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4028 14. 17096545 THIAGO DE OLIVEIRA PILOTO 24 Assistente Administrativo - Administrativa 15. 17050033 LUIS FERNANDO MATTOS DE ARAUJO 28 16. 17112572 KEMMELLY KARLLA PEREIRA DE CASTRO 33 17. 17049508 SIMONIDES GARCIA MENDES 35 18. 17044660 FERNANDA GONCALVES PADILHA 39 19. 17038891 ANTONIO LINO PEREIRA 40 20. 17097642 TAINA FERREIRA HERMANO 42 21. 17040252 MARIA JOSE RODARTE 43 22. 17005265 LATIFE CHALABI GUIMARAES ALVES 44 23. 17067880 THALES RODRIGO VIEIRA 51 24. 17175185 RENAN FERREIRA LOPEZ 53 25. 17173518 KARINE LUIZA DALL AGNOL 56 26. 17119594 RODOLFO MARCELINO DE BARROS 57 27. 17081776 JEFFERSON COELHO LOPES 62 28. 17064089 KENIA SOARES DE FREITAS 68 29. 17093211 ALBERTO RODARTE RIBEIRO 69 30. 17148530 LEILA BENVINDO DE CARVALHO 70 31. 17047392 DANIELLE SILVEIRA DE BRITO 71 32. 17063546 FLAVIA TATIANA DE BORBA 73 33. 17132180 GABRIEL MONTESUMA MARQUES SANTOS 78 34. 17116311 RONALDO GUIMARAES DE AVILA JUNIOR 82 35. 17163024 SIRLENE MESQUITA BATISTA 83 36. 17155194 RAFAEL COUTO SILVA 84 37. 17094321 ANA CAROLINA ALMEIDA DE CASTRO 85 38. 17090687 GUSTAVO MARTINS SILVA MORAIS 88 39. 17036795 MARIANA RAQUEL DE MORAES 89 40. 17003139 TALITA MAFEI DE MIRANDA 90 41. 17136837 CRISTIANE SILVA PIRES 92 42. 17054044 ALEXANDRE JOAO OLIVEIRA CRUZ 93 43. 17010207 JOAO PAULO MOTA EMILIANO 94 44. 17035652 MAYLDA RODRIGUES DA SILVA 99 45. 17044338 ADENILSON CARLOS DOS SANTOS 2 Assistente Administrativo – Administrativa (Portadores de Deficiência) 46. 17035155 BRUNO LEONARDO XAVIER BORGES 5 47. 17019276 ELAINE DA SILVA BARBOSA 7 48. 17164626 DOUGLAS DE BARROS LEMES 2 49. 17013070 OLEGARIO FERANANDES BORGES 4 50. 17102188 ROZELY DE BRITO FERREIRA VASCONCELOS 5 51. 17033499 THIAGO SALES VIEIRA 6 52. 17007522 DANILLO LIMA RIBEIRO 12 Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4028 53. 17165216 SUELY FREIRE DA SILVA 17 Agente de Apoio Administrativo 54. 17005510 ANDREIA ABADIA DE OLIVEIRA 18 55. 17104763 BENEDITO BARBOSA BRAGANÇA 19 56. 17152038 ANGELA BARBOSA 20 57. 17077813 JOAO GABRIEL DE ALMEIDA 23 58. 17044327 FERNANDO XAVIER DE LIMA 24 59. 17056095 MATTEUS MIRANDA CORDEIRO 28 60. 17110568 JOAO RICARDO ALVES DUARTE 43 61. 17005379 LEONARDO GIANI 46 62. 17041942 DENILSON CARDOSO BARBOSA 50 63. 17064893 ROSILENE DA SILVA SANTOS FERREIRA 54 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, aos 24 dias do mês de junho de 2015. VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4028 CONCURSO PÚBLICO ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIAS EDITAL Nº. 002/2012 COMUNICADO Nº 0067/2015 CHAMAMENTO PARA POSSE NOS CARGOS CONSTANTES DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0015/2015 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0015/2015, de 15 de maio de 2015, COMUNICA: Aos candidatos nomeados, que os mesmos deverão no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do Decreto de Nomeação no Diário Oficial do Município tomarem posse nos cargos para os quais foram aprovados e convocados, de acordo com o especificado a seguir: 1º - providenciar os Exames pré-admissionais e Guia de Exames Médicos Admissionais – GEMA, disponíveis na Página Inicial do site do Concurso e agendar a Perícia Médica, através do link Agendamento Perícia Médica; 2º - após a perícia, comparecer a Gerência de Posse, Cadastros e Atualização de Dados desta Secretaria, sito à Av. do Cerrado n.° 999, Bloco C, 1° andar, Park Lozandes, Paço Municipal / Goiânia - GO, no horário de 08h15min às 16h30min, com os documentos relacionados no link Documentos para Posse. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: 3524 40 28. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, aos 24 dias do mês de junho de 2015. VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62) 3524-6320 / (62) 3524-6321 Fax: (62) 3524-6315 1 PROCESSO: 55152225/2013 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2015 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 6º da Lei Complementar n.º 239/2013, dos Decretos Municipais ns.º 2.968/2008, 152/2013, 2.459/2013, da Lei n.º 10.520/2002 e Lei n.° 8.666/93, aplicada subsidiariamente à Lei do Pregão, e considerando a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2015, destinado à “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de toner, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS por 12 (doze) meses, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.” com a adjudicação do objeto, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão e Parecer Jurídico, nos termos do art. 38, VI da Lei n° 8.666/93 aplicada subsidiariamente à Lei n° 10.520/2002. RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório, Edital Pregão Eletrônico nº 008/2015, nos seguintes termos: Empresa: AZUS INFORMÁTICA LTDA EPP CNPJ: 11.154.905/0001-32 LOTE 01 ITEM UNID. QTDE. ESPECIFICAÇÃO VALOR UNITÁRIO 01 unidade 150 Recarga de toner HP 42A, para impressoras HP Laserjet 4250/4350. Marca: Azus R$ 85,00 VALOR TOTAL R$ 12.750,00 LOTE 02 ITEM UNID. QTDE. ESPECIFICAÇÃO VALOR UNITÁRIO 01 unidade 100 Recarga de toner E250A11L, para impressora Lexmark E250. Marca: Azus R$ 70,00 Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62) 3524-6320 / (62) 3524-6321 Fax: (62) 3524-6315 2 VALOR TOTAL R$ 7.000,00 LOTE 03 ITEM UNID. QTDE. ESPECIFICAÇÃO VALOR UNITÁRIO 01 unidade 100 Recarga de toner HP 49A, para impressora HP Laserjet 1320. Marca: Azus R$ 55,00 VALOR TOTAL R$ 5.500,00 LOTE 04 ITEM UNID. QTDE. ESPECIFICAÇÃO VALOR UNITÁRIO 01 Unidade 50 Recarga de toner TK 352, para impressora Kyocera 3040. Marca: Azus R$ 80,00 VALOR TOTAL R$ 4.000,00 Empresa: BROTHERS CARTUCHOS E INFORMÁTICA LTDA -ME CNPJ: 10.764.690/0001-09 LOTE 18 ITEM UNID. QTDE. ESPECIFICAÇÃO VALOR UNITÁRIO 01 Unidade 60 Recarga de toner C-EXV14 (GPR18), para Canon Image Runne 2025N. Marca: Brothers R$ 200,00 VALOR TOTAL R$ 12.000,00 VALOR TOTAL GERAL DA LICITAÇÃO: R$ 41.250,00 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 24 dias do mês de junho de 2015. VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62) 3524-6320 / (62) 3524-6321 Fax: (62) 3524-6315 1 PROCESSO: 59836226/2014 INTERESSADO: COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2015 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 6º da Lei Complementar n.º 239/2013, dos Decretos Municipais ns.º 2.968/2008, 152/2013, 2.459/2013, da Lei n.º 10.520/2002 e Lei n.° 8.666/93, aplicada subsidiariamente à Lei do Pregão, e considerando a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2015, destinado à “Aquisição de material permanente (motoserra), para atender à Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.” com a adjudicação do objeto, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão e Parecer Jurídico, nos termos do art. 38, VI da Lei n° 8.666/93 aplicada subsidiariamente à Lei n° 10.520/2002. RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório, Edital Pregão Eletrônico nº 052/2015, nos seguintes termos: Empresa: Vendramini Comercio e Serviços de Equipamentos EIR CNPJ: 20.515.304/0001-07 LOTE 01 ITEM UNID. QTDE. ESPECIFICAÇÃO VALOR UNITÁRIO 01 Unidade 10 Motosserra capacidade/tanque combustível 0,470 (L), sabre 40 cm, 45,4 cm³ cilindrada, peso 4,6 Kg. Relação peso Potência kg./kw 2.0, potencia de 2.3/3.1 kw./cv, rotação lenta 2.800 rpm máxima 14.000 rpm saibro 40 cm. Modelo: TCS46X-16 Marca: Toyama R$ 1.054,00 VALOR TOTAL R$ 10.540,00 Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62) 3524-6320 / (62) 3524-6321 Fax: (62) 3524-6315 2 ITEM UNID. QTDE. ESPECIFICAÇÃO VALOR UNITÁRIO 01 unidade 20 Motosserra capacidade/tanque combustível 0,685 (L), sabre 50 cm, 59 cm³ cilindrada, peso 5,6 Kg. Relação peso Potência kg./kw 1.0, potencia de 3.4/4.6 kw./cv, rotação lenta 2.800 rpm máxima 14.000 rpm saibro 50 cm. Modelo: TCS58X-20 Marca: Toyama R$ 1.790,00 VALOR TOTAL R$ 35.800,00 Empresa: J Camargo Comercio e Representação Eireli - ME CNPJ: 04.489.194/0001-91 LOTE 03 ITEM UNID. QTDE. ESPECIFICAÇÃO VALOR UNITÁRIO 01 Unidade 01 Motosserra capacidade/tanque combustível 0,825 (L), sabre 75 cm, 91,6 cm³ cilindrada, peso 7,3 Kg. Relação peso Potência kg./kw 1.4, potencia de 5.2/7.1 kw./cv, rotação lenta 2.500 rpm máxima 13.000 rpm saibro 75 cm. Modelo: AMT53 Marca: Toyama R$ 2.700,00 VALOR TOTAL R$ 2.700,00 VALOR TOTAL GERAL DA LICITAÇÃO: R$ 49.040,00 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 24 dias do mês de junho de 2015. VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário LOTE 02 Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62) 3524-6320 / (62) 3524-6321 Fax: (62) 3524-6315 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 076/2015-SRP A Secretaria Municipal de Administração, mediante solicitação da Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA, por meio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n.º 1.288, de 22/05/2015, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, nesta Secretaria, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Lote, a ser realizada em sessão pública eletrônica por meio do Sistema Eletrônico do Banco do Brasil a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 09 de julho de 2015, através do site: www.licitacoes-e.com.br, Processo n.º 54077955/2013, destinado à aquisição de materiais elétricos, conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, para inclusão no Sistema de Registro de Preços. O Edital de Licitação encontra-se disponível no endereço citado abaixo ou no site www.goiania.go.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Paço Municipal – Avenida do Cerrado nº. 999, Térreo, Bloco B, Goiânia-GO. Fone: (062) 3254-6320 e e-mail: semad@semad.goiania.go.gov.br Goiânia, 22 de junho de 2015. Fernanda Teodoro da Silva Barros Pregoeira Geral Interina VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62) 3524-6320 / (62) 3524-6321 Fax: (62) 3524-6315 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 077/2015 A Secretaria Municipal de Administração, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Trânsito Transporte e Mobilidade - SMT, por meio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n.º 1.288, de 22/05/2015, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, nesta Secretaria, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Lote, a ser realizada em sessão pública eletrônica por meio do Sistema Eletrônico do Banco do Brasil a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 08 de julho de 2015, através do site: www.licitacoes-e.com.br, Processo n.º 60617023/2015, destinado à contratação de empresa para fornecimento de material de expediente (apontador de lápis, borracha, bastão de cola quente, entre outros), conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital de Licitação encontra-se disponível no endereço citado abaixo ou no site www.goiania.go.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Paço Municipal – Avenida do Cerrado nº. 999, Térreo, Bloco B, Goiânia-GO. Fone: (062) 3254-6320 e e-mail: semad@semad.goiania.go.gov.br Goiânia, 22 de junho de 2015. Fernanda Teodoro da Silva Barros Pregoeira Geral Interina VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário Secretaria Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br PORTARIA Nº 029/2015 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial Lei Organica do Municipio de Goiânia, Lei Complementar Nº 011 de 1992 e; Considerando a aprovação da Lei Complementar Nº 276, de 03 de Junho de 2015, que definiu a nova estrutura Administratviva da Prefeitura de Goiânia; Considerando que, com a aprovação da referida Lei todos os cargos anteriores existentes foram extintos; Considerando que, os atuais Gestores foram eleitos Delegados para a 9ª Conferência Municipal de Saúde; Considerando que a 9ª Conferência Municipal de Saúde acontecerá nos dias 25, 26 e 27 de junho de 2015; E, finalmente considerando que os Gestores das Unidades de Saúde não foram reconduzidos aos cargos por ato do Chefe do Executivo. RESOLVE: Art. 1º Designar os Gestores Eleitos das Unidades de Saúde do Municipio de Goiânia relacionados no Anexo I desta Portaria como Delegados representantes da Gestão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, aos vinte e quatro dias do mês de Junho de 2015. Fernando Machado de Araújo Secretário Secretaria Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br ANEXO I Nº NOME DOS PARTICIPANTES ENTIDADE 1  ANA MARIA JORGE NOGUEIRA  CEREST ‐ CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAUDE DO  TRABALHADOR   2  ARLENE DE OSUSA DE BARCELOS OLIVEIRA  HOSPITAL DAS CLINICAS ‐ UFG  3  BEATRIZ DE OLIVEIRA DANTAS  CENTRO DE SAÚDE VILA REDENÇÃO (HORTENCIA  MENDONÇA)  4  BRAZ DIMITRI F. DE MOURA  CENTRO DE SAÚDE ÁGUA BRANCA  5  CAMILA DA CRUZ BRUM E ALENCAR  DIVISÃO DE SAÚDE MENTAL ‐ SECRETARIA  MUNICIPAL DE SAÚDE  6  CARLA TATIANA CAETANO  SMS ‐ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  7  CARLOS ANTÔNIO DA SIQUEIRA  SMS ‐ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  8  CARMELITA FERREIRA DE SOUZA  CSF PARQUE DOS BURITIS  9  CELIDALVA SOUSA BITTENCOURT  DISTRITO SANITÁRIO SUDOESTE   10  CINTIA ALVES CARDOSO  SMS ‐ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  11  CLAUDIO CASTRO ARAÚJO  SMS ‐ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  12  CLENIA RIBEIRO DE FARIA  SMS ‐ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  13  CONSUELO GILIARDI   SMS ‐ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  14  DANILA TEIXEIRA SIQUEIRA BRAGA  DISTRITO SANITÁRIO OESTE  15  DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS  CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA VERA CRUZ  16  EDIMARA SANTOS GONÇALVES  DISTRITO SANITÁRIO LESTE  17  FAUSTINO GOMES MACHADO  DISTRITO SANITÁRIO OESTE  18  FRANCILENE CUNHA MONTEIRO  CEREST ‐ CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAUDE DO  TRABALHADOR   19  GILDO FELIPE DE PAULA  DPTO. DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE GOIANOSES  20  GILMA MOREIRA DE SOUSA  SMS ‐ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  21  GLAYSON BATISTA RIOS  CAPS AD NEGRÃO DE LIMA ‐ SMS  22  GLEIDSON RODRIGUE S DA SILVA  CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA  23  GUILHERMINO TOMAZ DE JESUS  SMS ‐ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  24  GUILHERMINO TOMAZ DE JESUS  C.S.S. PERIM  25  HEBE MACEDO  DPTO. DE SAÚDE DO TRABALHADOR  26  IRANI SILVA SOARES  CENTRO DE SAÚDE DA FAMILIA REAL CONQUISTA  27  JALES PEREIRA SANT'ANA  CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA  28  JÉSSICA SUZANA C. SILVA  CENTRO DE SAÚDE DA FAMILIA MADRE GERMANA II  29  JOANA ALVES DO REGO  CENTRO DE SAÚDE DA FAMILIA JARDIM DAS  AROEIRAS  30  JOÃO MARCELINO RIBEIRO  CENTRO DE SAÚDE DA FAMILIA ELI FORTE  31  JONH SOAREZ DA SILVA  INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E  HUMANO  32  JOSAFÁ GOMES DE OLIVEIRA  CENTRO DE SAÚDE DA FAMILIA PARQUE SANTA RITA  33  JOSÉ ISMARIANO CARDOSO  MATERNIDADE NASCER CIDADÃO  34  KÁTIA MARTINS SOARES  SMS ‐ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  35  KEILA MONICA RODRIGUES  DISTRITO SANITÁRIO OESTE  36  KELLY CRISTINA DA MOTALEDA  CENTRO DE SAÚDE DA FAMILIA PARQUE ATHENEU  37  KELLYN CRISTINA DA SILVA  SMS ‐ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  38  KEYLA FERREIRA COELHO  SMS ‐ CAIS JARDIM GUANABARA  39  LEANDRO C. MORAES  SMS ‐ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  Secretaria Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br 40  LEANDRO GOUVEA MORAES  SMS ‐ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  41  LETÍCIA DOGAKIUCH SILVA DE CASTRO  SMS ‐ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  42  LUCIA PINHEIRO CAVALCANTE  SMS ‐ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  43  LUCIANA MARIA DE CASTRO  CENTRO DE SAÚDE DA FAMILIA GRAJAÚ  44  LUCIANO ESTEVES SOARES  SMS ‐ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  45  MÁRCIA ANTÔNIA LEMOS  SMS ‐ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  46  MARCIA BORGES DE CASTRO  CENTRO DE CONVIVÊNCIA E CULTURA CUCA FRESCA  47  MÁRCIA DE PAULA SILVA  CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA  48  MARGARETE DA ROCHA NOGUEIRA  CAPS CASA AD  49  MARIA SIRLENE DE JESUS MARIANO  C.S. VALE DOS SONHOS  50  MARIA VANUSA DE ARAÚJO  SMS ‐ DISTRITO CAMPINAS CENTRO  51  MARIANE DE SOUZA BENJAMIN ROCHA  DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ‐  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE  52  MARLA BORGES DE CASTRO  CENTRO DE CONVIVÊNCIA E CULTURA CUCA FRESCA  53  MARY ANNE DE  SOUZA ALVES FRANÇA  SMS ‐ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  54  MAURO FERNANDES BARBOSA  REGIONAL DE  SAÚDE  CENTRAL E CENTRO SUL ‐ SES  55  MIGUEL GOMES DA COSTA  SMS ‐ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  56  MIGUEL GOMES DA COSTA  C.S.F. SÃO JUDAS TADEU  57  MILIA DE FREITAS QUEIROZ PRADO  COORDENAÇÃO ESTADUAL DE DST/AIDS ‐ SES  58  MIRLENE GRUDES DE LIMA   SMS ‐ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  59  MOACIR PEREIRA DE LIMA  SMS ‐ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  60  NÚBIA JOSÉ ELIAS CAMPOS  CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA  61  REGINA MARIA DA CRUZ  CENTRO DE SAÚDE DA FAMILIA VILA PEDROSO  62  RODRIGO AQUINO JORDÃO  SMS ‐ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  63  ROSA BRIGIDA SIMÕES  DISTRITO SANITÁRIO LESTE  64  ROSÂNGELA CELESTINO SILVA ASSIS  CSF GOIANIA VIVA  65  ROSANGELA GUSMÃO CROCITTI     66  SANDRA COSTA FERREIRA  IDTECH / CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA  ALIMENTAR  67  SANDRA MARIA DA SILVA MEDEIROS  CSF BAIRRO GOIÁ  68  SILVIA PIRES DA SILVA  CENTRO DE SAÚDE ANDRÉIA CRISTINA  69  SORAIA R. C. MEIRA  HOSPITAL DAS CLINICAS  70  STEFÂNIA CRISTINA DE SOUZA NOLASCO  CAIS NOVO MUNDO  71  STELA MENDONÇA DA SILVA  CENTRO DE SAÚDE CRIMEIA LESTE  72  SUELY APARECIDA DE MACEDO  SECRETARIA MUNICIPAL DE GOIÂNIA  73  TAESA T. DE PAULA  RUA 136 N° 370 CHÁCARA 3  74  TALLINGTON GONÇALVES PASCHOIM  SMS ‐ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  75  UIRES JOSÉ GUEDES  SMS ‐ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  76  VALÉRIA PACHECO FERREIRA  CRAS ‐ JARDIM NOVO MUNDO ‐ SEMAS  77  VALÉRIA PATRICIA MARQUES ADADE  CENTRO DE SAÚDE DA FAMILIA LUCAS F. DE SOUZA  78  VALQUIRIA SILVA OLIVEIRA  UPA ITAIPÚ  79  VENICE FRANCISCA MARTINS  GERARTE I  80  VILMA CELIA VASCONCELOS  SMS ‐ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  81  VIVIAN VALÉRIA MARÇAL  CENTRO DE SAÚDE RESIDENCIAL ANA CLARA  82  YANNE TELES  CAPS NOVO MUNDO  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Saúde Processo n.º : 59189425 Nome : FARMÁCIA DE INSUMOS E MEDICAMENTOS ESPECIAIS Assunto : Compra DESPACHO N.º 1225/2015. O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, a vista das informações e documentos constantes do processo acima citado; Considerando procedimento de reestruturação desta pasta da saúde; Considerando a necessária reavaliação e redimensionamento das demandas por dietas e formulas infantis especiais; Considerando que tais atos e fatos, podem interferir diretamente no quantitativo de dietas a serem adquiridos por esta Secretaria em decorrência do presente processo; Considerando o princípio da eficiência, que impõe a administração o dever de bem executar suas atividades, sem desperdícios e com planejamento eficaz; Considerando o disposto na Súmula n.º 473 do Supremo Tribunal Federal, que expressa ser facultado “a Administração, a qualquer tempo, fundada em fato superveniente e comprovado interesse público, revogar seus próprios atos; RESOLVE, revogar a autorização de entrega de dietas e formulas infantis especiais, conforme despacho exarado as fls. 70 do presente procedimento. Ficam suspensos pelo Almoxarifado desta Secretaria os recebimentos dos produtos acima citados. Publique-se, intime-se e Cumpra-se, na forma da Lei. Goiânia, 23 de junho de 2015. Fernando Machado de Araújo Secretário Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 gabineteneydeaparecida@gmail.com PORTARIA SME Nº 045, de 23- 6 - 2015. Institui Férias Regulamentares aos Servidores das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Educação de Goiânia - 2015 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, Decreto n.º 009, de 03 de janeiro de 2011, e com fulcro no art. 60, IX do Decreto n.º 1.202, de 13 de junho de 2002, e no art. 165 da Lei Complementar n.º 011, de 11 de maio de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia), Considerando o contido no art. 31, alínea “a”, inciso II, da Lei Complementar n° 091, de 26 de junho de 2000 (Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Goiânia). Resolve: Art. 1º – Instituir férias regulamentares aos servidores das instituições educacionais da Rede Municipal de Educação de Goiânia – 2015, de 1º (primeiro) a 30 (trinta) de julho de 2015; Art. 2º – Salvo em caráter especial, nos casos de reforma dos prédios que sediam as instituições educacionais, no mês de julho, deverão ser designados servidores responsáveis pelas unidades escolares nesse período, a fim de atender a necessidade da administração, podendo esses usufruir de férias em outro momento; Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 gabineteneydeaparecida@gmail.com Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Secretária Municipal de Educação e Esporte, aos 23 (vinte e três) dias do mês de junho de 2015. PROFª. NEYDE APARECIDA DA SILVA - Secretária - Secretaria Municipal de Cultura Secretaria Municipal de Cultura Rua 84 - n° 535 - Setor Sul – Goiânia - CEP: 74080-400 Contato: 3524 – 1740 / gabculturagoiania@gmail.com PROCESSO ORIGINAL: 55054649/2013 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 61124110/2015 PROPONENTE: MARCELO VELASCO BARRA ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – LEI DE INCENTIVO À CULTURA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DESPACHO N° 0241/2015- GAB Com base no Parecer nº 703/2015 - DPAC feito pelo Departamento de Acompanhamento e Controle da Gestão, fls. 184 e 185 e no Termo de Avaliação de Prestação de Contas n° 711/2015 – DPAC, da Diretoria do Departamento de Acompanhamento e Controle da Gestão, fl. 186, ambos de análise conclusiva, opinando pela aprovação da prestação de contas do projeto “SHOW – MÚSICA NAS ESCOLAS”. Ademais, em observância a Deliberação nº 058/2014 – CPC, fls. 182 e 183, que aprova a referida prestação de contas em cumprimento ao Inciso VI, do Decreto n° 1307, de 28 de julho de 2007, e Art. 7°, alínea e, do seu Regimento Interno, acato a aprovação da prestação de contas, uma vez que o proponente executou integralmente o projeto supracitado sem causar prejuízo ao Erário Público do ponto de vista contábil e cultural. Conforme § 2º, do Art. 30, do Decreto nº 973, de 01/04/2003, a Secretaria Municipal de Cultura manterá a guarda dos documentos de prestação de contas pelo período de 05 (cinco) anos, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município de Goiânia (DOM), para que possam ser acessados e verificados sempre que necessários pelo Sistema de Controle Interno, bem como o Controle Externo. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, aos 18 dias do mês de junho do ano de 2015. Ivanor Florêncio Mendonça Secretário de Cultura Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer Av. Contorno com Independência, S/N, Centro, Goiânia-GO. CEP: 74055-140- TEL 55 62 35247274 sebastiaopeixoto@esporte.goiania.go.gov.br PORTARIA Nº006/2015 O Presidenteda Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:  Determinar que a partir do dia 04 de junho de 2015 as Cortesias distribuídas do Parque Mutirama, conforme modelo em anexo, não terão mais validade. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, e cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER, aos 04 dias do mês de junho de 2015. Sebastião Peixoto Moura Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer. Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos Primeira Avenida Nº486 – Setor Leste Universitário – Goias CEP 74605-020 Fone: 55 62 3524.1818| e-mail: presidência@cmtc.goiania.go.gov.br PORTARIA Nº 017/2015 Institui no âmbito da CMTC uma Comissão Permanente de Licitação (CPL), e faz a nomeação do seu Presidente e Membros, e dá outras providências. A DIRETORIA COLEGIADA DA COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS – CMTC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e tendo em vista expirada a vigência da Portaria de n. 016/2014, que instituiu uma Comissão Permanente de Licitação no âmbito da CMTC, RESOLVE: 1. INSTITUIR, nova Comissão Permanente de Licitação (CPL), que fica composta pelos funcionários: (1) BENJAMIM KENNEDY MACHADO DA COSTA; (2) FABIANA KARLA DA SILVA; (3) DÉBORAH LOPES DE MATOS MORAIS; (4) JEFFERSON DA SILVA GOMES, para, sob a presidência do primeiro, instaurar, presidir e julgar as licitações de interesse da CMTC e da Rede Metropolitana de Transportes Coletivos da Grande Goiânia; 2. ESTABELECER que os membros da Comissão, ora designados, exercerão suas funções pelo prazo de um (1) ano, a contar da data desta Portaria, em obediência ao disposto no § 4º, do art. 51, da Lei Federal nº 8.666/1993. 3. ATRIBUIR ao presidente da Comissão ora designada, a gratificação de função, no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) a qual deverá ser incluída na folha de pagamento mensal do funcionário, a partir da presente data. Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos Primeira Avenida Nº486 – Setor Leste Universitário – Goias CEP 74605-020 Fone: 55 62 3524.1818| e-mail: presidência@cmtc.goiania.go.gov.br 4. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogando as disposições em contrário. Dê-se ciência e cumpra-se. DADA E PASSADA NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS, em Goiânia, aos 18 dias do mês de junho de 2015. MURILO GUIMARÃES ULHÔA Presidente DOMINGOS SÁVIO AFONSO Diretor Técnico EDUARDO CRUVINEL DE OLIVEIRA Diretor de Fiscalização VETER MARTINS MORAIS Diretor Administrativo-Financeiro Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos Primeira Avenida Nº486 – Setor Leste Universitário – Goias CEP 74605-020 Fone: 55 62 3524.1818| e-mail: presidência@cmtc.goiania.go.gov.br RDC PRESENCIAL FECHADO Nº. 001/2015 AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO PROPOSTAS DE PREÇOS O Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos – CMTC, designada pela Portaria nº 16/2014, torna público, para conhecimento dos interessados, O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DO CERTAME RDC PRESENCIAL FECHADO Nº 001- 2015, cujos trabalhos foram realizados na sala de reuniões localizada na sede da CMTC, em Goiânia, Goiás, às 14h30min do dia 17/06/2015, com a análise da Proposta de Preços de todos os Lotes que compõem os objetos de fornecimento, tudo de conformidade com o Edital e disposições da Lei nº 12.462/2011 e Decreto nº 7.581/2011. Como resultado do julgamento das Propostas temos: Licitante Lote 1 Lote 2 Lote 3 Lote 4 Lote 5 CONSÓRCIO UNIÃO- VALENZ – IMAGEM Desclassificadas em todos os Lotes JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA Classificadas nos Lotes 1, 2, 4 e 5 CONSÓRCIO CGO – CIECON Desclassificadas em todos os Lotes CONSÓRCIO EMSA – CCB – DELTAWAY Classificadas nos Lotes 1 e 2 Goiânia, 17 de Junho de 2015. Benjamin Kennedy Machado da Costa Presidente CPL - CMTC Av. Goiás, nº 2001 – Setor Norte Ferroviário – Goiânia-GO CEP 74.063-900 Fone: 55 62 3524.4218| e-mail: procuradoria@camaragyn.go.gov.br EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2015 PROCESSO Nº: 2015/0001390 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Goiânia CONTRATADA: Ecofort Soluções Ambientais Ltda. - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de sanitização e controle microbiológico de ambientes, utilizando produto saneante, registrado no Ministério da Saúde, a fim de minimizar a transmissão de doenças infectocontagiosas, por métodos que eliminem e impeçam a proliferação de microrganismos (ácaros, bactérias, fungos e vírus) prejudiciais à saúde humana (Adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico Estadual SRP nº 002/2014 realizado pela Secretaria Da Educação do Estado de Goiás). VALOR: R$ 133.723,92 (cento e trinta e três mil, setecentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2015. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N.°: 2015002662 INTERESSADO: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO LOGISTICO PARA REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE GOIANIA – PROJETO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO / GOIÂNIA O COORDENADOR EXECUTIVO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH, no uso de suas atribuições estatutárias, regimentais, considerando o Parecer Jurídico, de 24/06/2015 e o Relatório da Assessoria de Controle Interno, encaminhado pelo Desp. nº 0125/15, de 24/06/2015, nos termos do documento “Ata de Realização do Pregão Presencial nº 009/2015”, de 23/06/2015, emitido pela Comissão Permanente de Licitação – CPL e na conformidade dos Autos nº 2015002662, resolve homologar o presente procedimento de Pregão Presencial nº 009/2015 e adjudicar o seu objeto à empresa que cotou o menor preço global: Licitante: BAHREM BAR E RESTAURANTE LTDA. – ME CNPJ: 19.162.372/0001-42 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio logístico para realização da Conferência Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Valor Estimado Total: R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais) Recursos: autorizados à conta de recursos financeiros do Contrato de Gestão firmado entre este Instituto e o Município de Goiânia, através da Secretaria Municipal de Saúde – Processo nº 30.373.294 / 60.366.365. Goiânia/GO, 24 de Junho de 2015. José Cláudio Romero Coordenação Executiva RESULTADO EXTRATO DE ATA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH, Organização Social sem fins lucrativos, torna público aos interessados o resultado da seguinte licitação: MODALIDADE; ALIENAÇÃO E AQUISIÇÃO Nº. 001/2015 - IDTECH OBJETO: Alienação de veículo sedan Renault/Logan ano 2008/modelo 2009 da frota desta Instituição e a aquisição de 01 (um) Veículo tipo sedan, zero-quilômetro, tendo no mínimo como ano de fabricação e modelo 2015/2015 (Lote 01); e Alienação de veículo utilitário tipo caminhonete/furgão Fiat Fiorino, ano/modelo 2009/2010 e aquisição de veículo tipo caminhonete/furgão, zero-quilômetro, tendo no mínimo como ano de fabricação e modelo 2015/2015 (Lote 02), ambos visando atender as necessidades técnico-operacionais e administrativas relativas ao Projeto Desenvolvimento Tecnológico e Gestão dos Sistemas de Informação em Saúde oriundo do Contrato de Gestão firmado entre esta Instituição e o Município de Goiânia/GO, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital – Anexo I – Termo de Referência e edital. PROCESSO: 2015001789 DATA DE REALIZAÇÃO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 19/ 06 / 2015 às 16h00min. QUANTIDADE DE LOTE (S) SITUAÇÃO/RESULTADO 02 LICITAÇÃO DESERTA Goiânia/Go, 23 de Junho de 2015. Alexsandro Jorge Lima Pregoeiro RESULTADO EXTRATO DE ATA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH, Organização Social sem fins lucrativos, torna público aos interessados o resultado da seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial Nº 009/2015. OBJETO: Contratação de Empresas Especializadas para Prestação de Serviços de Apoio Logístico para realização da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Goiânia – Gilson Carvalho, conforme condições e especificações estabelecidas no edital. PROCESSO DE REFERÊNCIA: 2015002662. DATA DE REALIZAÇÃO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 23/06/2015 às 16h00min. EMPRESA VENCEDORA: VALOR TOTAL GERAL: LOTE 01 BAHREM BAR E RESTAURANTE LTDA - ME R$ 129.000,00 Goiânia, 24 de junho de 2015. Alexsandro Jorge Lima Pregoeiro  AVISO DE LICITAÇÃO O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH, Organização Social sem fins lucrativos, por meio da sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará, em sua sede, a seguinte licitação: MODALIDADE; ALIENAÇÃO E AQUISIÇÃO Nº. 002/2015 - IDTECH OBJETO: Alienação de veículo sedan Renault/Logan ano 2008/modelo 2009 da frota desta Instituição e a aquisição de 01 (um) Veículo tipo sedan, zero-quilômetro, tendo no mínimo como ano de fabricação e modelo 2015/2015 (Lote 01); e Alienação de veículo utilitário tipo caminhonete/furgão Fiat Fiorino, ano/modelo 2009/2010 e aquisição de veículo tipo caminhonete/furgão, zero-quilômetro, tendo no mínimo como ano de fabricação e modelo 2015/2015 (Lote 02), ambos visando atender as necessidades técnico-operacionais e administrativas relativas ao Projeto Desenvolvimento Tecnológico e Gestão dos Sistemas de Informação em Saúde oriundo do Contrato de Gestão firmado entre esta Instituição e o Município de Goiânia/GO, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital – Anexo I – Termo de Referência e edital. PROCESSO: 2015001789 DATA DE REALIZAÇÃO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 10 / 07 / 2015 às 16h00min. O Edital poderá ser adquirido, gratuitamente, na Gerência de Compras e Licitações ou pela internet em www.idtech.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do IDTECH, localizada na Rua 01, nº. 60, Setor Oeste, Goiânia-GO, pelos telefones (62)3209-9700, ou ainda pelo e-mail licitacao@idtech.org.br. Goiânia, aos 23 dias do mês de junho de 2015. Alexsandro Jorge Lima Pregoeiro DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. EDIÇÃO Nº 6108 LEIS E DECRETOS Errata - Lei 9.606, de 24 de junho de 2015 Decreto nº 1478/2015 Decreto nº 1498/2015 Decreto nº 1499/2015 Decreto nº 1500/2015 Decreto nº 1501/2015 Decreto nº 1502/2015 Decreto nº 1503/2015 Decreto nº 1504/2015 Decreto nº 1505/2015 Decreto nº 1506/2015 Decreto nº 1507/2015 Decreto nº 1508/2015 Decreto Orçamentário nº 139/2015 Decreto Orçamentário nº 140/2015 Decreto Orçamentário nº 148/2015 Decreto Orçamentário nº 149/2015 Decreto Orçamentário nº 150/2015 Decreto Orçamentário nº 151/2015 Decreto Orçamentário nº 152/2015 GABINETE DO PREFEITO Despacho nº 052/2015 Despacho nº 053/2015 Despacho nº 054/2015 Despacho nº 055/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO Termo de Contrato nº 023/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Portaria nº 013/2015 Edital de Notificação de Protesto - 1° Tabelionato SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Concurso Público Administração Direta e Autarquias - Edital nº 002/2012 - Comunicado nº 0066/2015 Concurso Público Administração Direta e Autarquias - Edital nº 002/2012 - Comunicado nº 0067/2015 Termo de Homologação - Pregão Eletrônico n° 008/2015 Termo de Homologação - Pregão Eletrônico n° 052/2015 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 076/2015 - SRP Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 077/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Portaria nº 029/2015 Despacho nº 1225/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Portaria n° 045/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Despacho n° 0241/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER Portaria n° 006/2015 COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS Portaria nº 017/2015 Aviso de Resultado - RDC Presencial Fechado nº 001/2015 - Julgamento Propostas de Preços CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA Extrato do Contrato n° 11/2015 PUBLICAÇÕES PARTICULARES IDTECH - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial n° 009/2015 IDTECH - Resultado Extrato de Ata - Alienação e Aquisição n° 001/2015 IDTECH - Resultado Extrato de Ata - Pregão Presencial n° 009/2015 IDTECH - Aviso de Licitação - Alienação e Aquisição nº 002/2015 2015-06-25T17:26:24-0300 PAULO GOUTHIER JUNIOR:27402908100