Criado pela Lei nº 1.552, de 21/08/1959. Versão digital instituída pelo Decreto nº 3.987, de 14/08/2013. Sr(s) Usuário(s), Com o propósito de ampliar o acesso ao Diário e conferir praticidade e economicidade aos meios de sua produção, a Prefeitura de Goiânia coloca à disposição de todos os interessados o Diário Oficial do Município – Eletrônico (DOM-e). Esta versão está assinada digitalmente, conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP – Brasil). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial e produz todos os efeitos legais pertinentes. Para consultar os documentos publicados em cada edição, utilize os marcadores/bookmarks disponíveis do lado esquerdo desta página, ou utilize o comando de atalho do teclado ctrl+f. A validação da Assinatura Digital poderá ser realizada conforme informativo disponível na página da Superintendência da Casa Civil e Articulação Política, no ícone Diário Oficial – Sobre. PREFEITURA DE GOIÂNIA IRIS REZENDE MACHADO Prefeito de Goiânia SAMUEL GUILSIMAR ALMEIDA Secretário Municipal de Governo JAIRO DA CUNHA BASTOS Superintendente da Casa Civil e Articulação Política PAULO GOUTHIER JÚNIOR Gerente de Imprensa Oficial SUPERINTENDÊNCIA DA CASA CIVIL E ARTICULAÇÃO POLÍTICA Endereço: Av. do Cerrado, 999, Parque Lozandes Goiânia – GO, CEP: 74.805-010 Fone: (62) 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas E-mail contato: diariooficial@casacivil.goiania.go.gov.br Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 GABINETE DO PREFEITO Goiânia, 20 de dezembro de 2017 Mensagem nº G-068/2017 Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 115/2017 PL – nº 413/2017, Processo nº 20171932 Autoria: Poder Executivo RAZÕES DO VETO Senhor Presidente, Senhores Vereadores, No uso da prerrogativa que me é assegurada pelo art. 94, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, restituo a essa Casa de Leis, Vetado Parcialmente, o incluso Autógrafo de Lei n° 115, de 21 de novembro de 2017, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021”, oriundo do Projeto de Lei n° 413/2017, de autoria do Poder Executivo. O Autógrafo de Lei em questão, em decorrência de expressa previsão constitucional, tem por objetivo estabelecer o Plano Plurianual, tendo em vista dispor dos programas e das metas governamentais de longo prazo, mediante um planejamento conjuntural para a promoção do desenvolvimento econômico e do equilíbrio entre as diversas regiões do ente. Na dicção do art. 165, §1º, da CF/88, o plano plurianual “estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada”. Semelhante conteúdo foi reproduzido, com as adaptações próprias, no § 1° do art. 136, da Lei Orgânica de Goiânia. É de ressaltar que, apesar de a iniciativa do plano plurianual ser do Poder Executivo, isso não obsta o exercício da prerrogativa inerente à atividade legislativa consubstanciada em emendar o projeto de lei orçamentário. O exercício da prerrogativa de emendar projetos de lei de iniciativa privativa do Poder Executivo, todavia, não é ilimitado e comporta exceções, previstas expressamente na Constituição. Portanto, as emendas parlamentares ao projeto de lei que estabelece o plano plurianual devem guardar pertinência lógico-temática com o projeto, em consonância com o disposto no §1° do art. 165 da Constituição Federal. Ante o exposto, segue o veto das seguintes emendas: 1) A Emenda de Inclusão de Programa nº 01, de autoria do Vereador Jorge Kajuru, que tem por objetivo realizar 4 (quatro) cirurgias bariátricas e 4 (quatro) cirurgias de diabetes mensais, no período de 2018 a 2021, não terá provimento, pois já há no Plano Plurianual dois programas que contemplam a solicitação; 2) A Emenda de Inclusão de Nova Ação nº 02, de autoria do Vereador Jorge Kajuru, que tem por objetivo realizar 384 (trezentos e oitenta e quatro) cirurgias bariátricas e diabéticas, no período de 2018 a 2021, não terá provimento, pois em relação a técnica utilizada para o tratamento de doenças metabólicas, o Ministério da Saúde ainda não regulamentou sua inclusão nos procedimentos específicos pelo Sistema Único de Saúde; 3) A Emenda de Inclusão de Nova Ação nº 03, de autoria do Vereador Anderson Sales - Bokão, que tem por objetivo instituir centros de artes marciais, não terá provimento, pois a ação está contemplada no Plano Plurianual através do Projeto/Atividade 2088 da ação: Esporte de Rendimento; 4) A Emenda Modificativa para Programação/Ação Existente nº 04, de autoria do Vereador Gustavo Cruvinel, que tem por objetivo implementar a recuperação, revitalização e implantação de mais 25 novos parques, não terá provimento, pois a ação agenda verde-biodiversidade já consta no Plano Plurianual; 5) A Emenda de Inclusão de Programa s/n, de autoria da Vereadora Dra. Cristina, que tem por objetivo instituir programa de capacitação de pessoal para o atendimento ao turista com deficiência, não terá provimento, pois tecnicamente não há conexão entre a Unidade Orçamentária e o programa solicitado. Ressalta-se ainda, que não é função do Fundo Municipal de Apoio a Criança e ao Adolescente, a capacitação de pessoal para atendimento ao turista com deficiência; 6) A Emenda de Inclusão de Nova Ação s/n, de autoria da Vereadora Dra. Cristina, que tem por objetivo inclusão de ação para capacitação de pessoal no atendimento ao turista com deficiência, não terá provimento, tendo em vista, que a mesma já se encontra contemplada na Unidade Orçamentária 5550 – Fundo de Capacitação do Servidor na ação Coordenação, Supervisão e Capacitação de Recursos Humanos; 7) A Emenda aditiva s/n, de autoria da Vereadora Dra. Cristina, que tem por objetivo instituir programa de preparação de crianças e adolescentes para a prevenção e combate de incêndios, não terá provimento, pois tecnicamente não há conexão entre a Unidade Orçamentária e o programa solicitado. Ressalta-se ainda, que não é função do Fundo Municipal de Apoio a Criança e ao Adolescente, o treinamento de pessoal; 8) A Emenda de Inclusão de Nova Ação s/n, de autoria da Vereadora Dra. Cristina, que tem por objetivo preparar crianças e adolescentes a prevenção e combate a incêndios, não terá provimento, tendo em vista, que a mesma já se encontra contemplada na Unidade Orçamentária 5550 – Fundo de Capacitação do Servidor na ação Coordenação, Supervisão e Capacitação de Recursos Humanos; Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Ademais, cabe destacar, que sendo inconstitucionais as emendas parlamentares que disponham sobre a obrigatoriedade de atuação específica do Poder Público, mediante ação concreta determinada, voltada ao atendimento de necessidade pontual de parcela da sociedade, posto que contrárias ao previsto § 1° do art. 165 da Constituição Federal. Não obstante se reconheça a importância da atuação legislativa direcionada à satisfação de necessidades determinadas da sociedade, o Plano Plurianual não é o diploma legislativo próprio para a inserção de comandos legislativos cogentes que determinam a realização de obras, prestação de serviços ou fornecimento de bens a pessoas ou comunidades específicas. Isso porque a função da lei que institui o Plano Plurianual é estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. Destarte, o legislador ordinário municipal pode legitimamente pretender solucionar problemas sociais concretos e pontuais, em um Plano Plurianual, desde que o faça por meio da fixação de diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, de modo a garantir margem para a inclusão ulterior, na Lei Orçamentária Anual, quando compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, de dotação orçamentária para a consecução de medidas concretas destinadas à solução de problemas específicos. Nessa linha intelectiva, como já mencionado, não se afigura possível que matéria estranha à fixação diretrizes, objetivos e metas para a administração pública municipal, referente às despesas de capital e aos programas de duração continuada, seja inserido na lei que institui PPA, afrontando-se o previsto no § 1° do art. 165 da Constituição Federal. Infortunadamente, ao atual panorama, à luz do qual o Plano Plurianual foi elaborado, não permite que se façam promessas e se criem expectativas que, salvo com o sacrifício de atividades essenciais, não poderão ser cumpridas, frustrando, assim, os seus destinatários. Portanto, como os demais dispositivos legais em análise encontram-se em condições de ser sancionado pelo Chefe do Poder Executivo, já que este está respaldado pela Constituição Federal, assim como pela Lei Orgânica Municipal, conclui-se pelo Veto Parcial do Autógrafo de Lei nº 115, de 21 de novembro de 2017, confiante na sua manutenção. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Gabinete do Prefeito LEI Nº 10.109, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, Estado de Goiás, aprova e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, em cumprimento ao disposto no art.165, § 1º, da Constituição Federal e ao disposto nos artigos 136, § 1º e 137, I, da Lei Orgânica do Município de Goiânia. Parágrafo único. Integram o Plano Plurianual os seguintes anexos: I - anexo I – Demonstrativo da Projeção de Receitas; II - anexo II – Demonstrativo da Programação por Função de Governo; III - anexo III – Demonstrativo de Programas, Ações e Metas; IV- anexo IV – Demonstrativo do Programa por Unidade Orçamentária; V- anexo V- Programa de Trabalho por Órgão/Unidade Orçamentária. Art. 2º O Plano Plurianual 2018-2021 organiza a atuação do governo municipal em Eixos e Programas a partir de diagnóstico e estudos prospectivos que orientarão as escolhas de políticas públicas para o período. Art. 3º Os Programas e Ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias e nas leis que as modificarem. Art. 4º Para efeito desta Lei, entende-se por: I – Eixo: macrodesafio tornado elemento de organização que aglutina programas que se relacionam, integram-se ou completam-se para sua resolução; II – Programa: instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando concretizar o objetivo nele estabelecido, sendo classificado como: a) finalístico: aquele em que são ofertados bens e serviços diretamente à sociedade, gerando resultados passíveis de aferição por meio de indicadores; b) gestão de políticas públicas: aqueles voltados ao conjunto de órgãos, serviços e agentes da administração municipal de forma a assegurar o apoio administrativo visando assegurar a satisfação das necessidades coletivas variadas. III – Ação: conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas à execução do programa, podendo ser “Projeto”, quando concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo, mas limitado no tempo; “Atividade”, quando se realiza de modo contínuo e permanente. Art. 5º Os Programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, como instrumentos de organização das Ações de governo, ficam restritos àqueles integrantes deste Plano Plurianual e suas eventuais alterações, instituídos por Lei. Art. 6º Os valores financeiros estabelecidos para as Ações constantes do Plano Plurianual são estimativos e não se constituem em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e seus respectivos créditos. CAPÍTULO II DA GESTÃO DO PLANO Art. 7º A gestão do Plano Plurianual observará os princípios de eficiência, eficácia e efetividade, abrangendo a implantação, monitoramento, avaliação e revisão de programas. Art. 8º A gestão fiscal e orçamentária e a legislação correlata deverão considerar as diretrizes de aumento dos investimentos públicos e do monitoramento do crescimento das despesas primárias. Art. 9º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostas pelo Poder Executivo, através de projeto de lei de revisão anual ou de projeto específico de alteração da Lei o Plano Plurianual. § 1º Os projetos de lei de revisão anual serão encaminhados à Câmara Municipal até 30 de setembro de 2018, 2019 e 2020. § 2º Os projetos de lei de revisão do Plano Plurianual, observarão as seguintes regras, na hipótese de: I – inclusão de programas ou ação: a) diagnóstico sobre a situação atual do problema ou demanda da sociedade que se queira atender com o programa proposto; b) demonstrativo de compatibilidade com as diretrizes definidas no Plano; c) indicação dos recursos que financiarão o programa ou a ação proposta no período de vigência do Plano Plurianual. Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 II – exclusão e de alteração de programas ou ações que acarretar impacto nos objetivos e diretrizes definidos no Plano Plurianual, apresentará exposição dos motivos que a justifique. § 3º Considera-se alteração de programa: I – modificação ou adequação da denominação, do objetivo ou público alvo; II – inclusão ou exclusão de ações orçamentárias; III – alteração de atributos das ações orçamentárias, tais como: alteração do título, do produto e da unidade de medidas das ações. § 4º As alterações previstas no inciso III do § 3º que não impliquem modificação de sua finalidade, objeto e sua abrangência geográfica e mantido o respectivo código, poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária ou de seus Créditos Adicionais. Art. 10. As codificações de programas e ações do plano instituído por esta Lei serão observados nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias Anuais, de abertura de Créditos Adicionais e nas Leis de Revisão do Plano Plurianual. Parágrafo único. Os códigos a que se referem este artigo prevalecerão até a extinção dos programas e das ações a que se vinculam. Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas físicas e orçamentárias das ações a fim de compatibilizá-las com as alterações ou com outras modificações efetivadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual, podendo: I – alterar o órgão responsável pelas ações; II – adequar a meta física da ação para compatibilizá-la com alteração no seu valor, produto ou unidade de medida; III – alterar os órgãos responsáveis pela execução das ações orçamentárias. Art. 12. Fica o Poder Executivo autorizado, a abrir Créditos Adicionais de Natureza Suplementar, até o limite autorizado na Lei de Diretrizes Orçamentárias, inclusive para transposição, remanejamento ou transferência de recursos, com a finalidade de suprir insuficiência dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, respeitadas as prescrições e os termos da Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seu artigo 43, § 1º, nos incisos I, II, III §§ 2º, 3º e 4º. CAPÍTULO III DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Art. 13. As alterações na Lei do Plano Plurianual ou sua revisão, que introduzam novos programas, ações e metas ou que ampliem as já existentes, somente poderão ser aprovadas caso indiquem os recursos necessários provenientes da redução de outros que contemplem valores equivalentes às propostas e preservem a consistência dos programas devendo ser obedecidos os limites constitucionais. Art. 14. Ficam dispensadas de discriminação no Plano Plurianual as ações orçamentárias cuja execução restrinja-se a um único exercício. Os recursos destinados às ações integrantes do Plano Plurianual, no que couber, deverão atender, preferencialmente, às obras em andamento. Art. 15. O Poder Executivo poderá firmar compromissos com a União, Estado e Municípios, com vista à execução do Plano Plurianual e de seus programas. Art. 16. No segundo ano de vigência desta Lei os programas e as ações a eles vinculados apresentarão indicadores que serão encaminhados anexos à Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art. 17. Os Órgãos do Poder Executivo responsáveis pelas ações, nos termos do Anexo II desta Lei, deverão manter atualizados, durante cada exercício financeiro, de forma estabelecida pelo órgão central do Sistema de Planejamento e Orçamento, as informações referentes à execução física e financeira das ações sob sua responsabilidade. Art. 18. O Poder Executivo promoverá a participação da sociedade no acompanhamento e avaliação do Plano de trata esta Lei. CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 19. O Poder Executivo divulgará, pela internet, pelo menos uma vez em cada um dos anos subsequentes à aprovação do Plano, as alterações nele ocorridas. Art. 20. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de janeiro de 2018. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de dezembro de 2017. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo Lei de Autoria do (a): Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900   Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524 3004 | e mail: DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO DE RECEITAS  ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA R$ 2018 2.019 2.020 2.021 RECEITA TOTAL 5.034.358.000 5.336.231.443 5.667.964.062 5.964.311.939 RECEITAS CORRENTES 4.941.059.000 5.071.430.122 5.360.203.395 5.714.786.218 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.690.975.000 1.613.981.859 1.704.614.371 1.816.143.960 CONTRIBUIÇÕES 122.510.000 134.226.149 126.731.636 136.914.539 RECEITA PATRIMONIAL 165.301.000 162.116.069 160.398.190 165.559.801 RECEITA DE SERVIÇOS 2.862.000 7.167.282 6.803.734 8.981.386 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.842.699.000 2.898.417.987 3.104.177.357 3.306.492.358 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 116.712.000 255.520.777 257.478.108 280.694.174 RECEITAS DE CAPITAL 184.234.000 252.246.229 320.998.832 284.007.152 Operações de Crédito 146.148.000 72.929.974 95.686.149 77.696.993 Alienação de Bens 129.000 142.938 195.049 171.555 Transferência de Convênios da União e suas Entidades 6.518.000 32.285.547 44.055.914 36.179.541 Outras Receitas de Capital 31.439.000 14.784.840 16.985.506 23.221.007 RECEITAS CORRENTES INTRA- ORÇAMENTÁRIAS 183.963.000 316.801.167 318.988.448 300.568.979 DEDUÇÕES DA RECEITA -274.898.000 -304.246.075 -332.226.614 -335.050.409   SISTEMA DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DE 2018 A 2021 DEMONSTRATIVO DA PROGRAMAÇÃO POR FUNÇÃO DE GOVERNO Código Descrição 2018 2019 2020 2021 Total 1 LEGISLATIVA 118.000.000,00 125.080.000,00 132.860.000,00 139.808.000,00 515.748.000,00 2 JUDICIARIA 10.702.000,00 11.344.000,00 12.050.000,00 12.680.000,00 46.776.000,00 3 ESSENCIAL A JUSTICA 276.000,00 295.000,00 313.000,00 330.000,00 1.214.000,00 4 ADMINISTRACAO 921.404.000,00 976.666.000,00 1.037.362.000,00 1.091.671.000,00 4.027.103.000,00 6 SEGURANCA PUBLICA 4.154.000,00 4.403.000,00 4.677.000,00 4.922.000,00 18.156.000,00 8 ASSISTENCIA SOCIAL 64.016.000,00 67.825.000,00 72.063.000,00 75.825.000,00 279.729.000,00 9 PREVIDENCIA SOCIAL 463.659.000,00 491.477.000,00 522.046.000,00 549.353.000,00 2.026.535.000,00 10 SAUDE 1.269.731.000,00 1.345.914.000,00 1.429.631.000,00 1.504.401.000,00 5.549.677.000,00 11 TRABALHO 1.231.000,00 1.302.000,00 1.383.000,00 1.455.000,00 5.371.000,00 12 EDUCACAO 1.054.721.000,00 1.117.996.000,00 1.187.536.000,00 1.249.642.000,00 4.609.895.000,00 13 CULTURA 9.052.000,00 9.591.000,00 10.191.000,00 10.725.000,00 39.559.000,00 14 DIREITOS DA CIDADANIA 4.672.000,00 4.946.000,00 5.257.000,00 5.531.000,00 20.406.000,00 15 URBANISMO 86.962.000,00 92.177.000,00 97.916.000,00 103.030.000,00 380.085.000,00 16 HABITACAO 20.651.000,00 21.899.000,00 23.259.000,00 24.483.000,00 90.292.000,00 17 SANEAMENTO 360.002.000,00 381.447.000,00 405.069.000,00 426.116.000,00 1.572.634.000,00 18 GESTAO AMBIENTAL 13.891.000,00 14.721.000,00 15.636.000,00 16.454.000,00 60.702.000,00 19 CIENCIA E TECNOLOGIA 12.327.000,00 13.068.000,00 13.881.000,00 14.607.000,00 53.883.000,00 20 AGRICULTURA 28.000,00 30.000,00 31.000,00 33.000,00 122.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 12.169.000,00 12.898.000,00 13.702.000,00 14.418.000,00 53.187.000,00 26 TRANSPORTE 381.427.000,00 404.306.000,00 429.451.000,00 451.914.000,00 1.667.098.000,00 27 DESPORTO E LAZER 16.637.000,00 17.634.000,00 18.731.000,00 19.709.000,00 72.711.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 128.142.000,00 135.878.000,00 144.277.000,00 151.821.000,00 560.118.000,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 80.504.000,00 85.334.000,00 90.642.000,00 95.383.000,00 351.863.000,00 TOTAL GERAL 5.034.358.000,005.336.231.000,005.667.964.000,005.964.311.000,00 22.002.864.000,00 SISTEMA DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL SISTEMA DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DE 2018 A 2021 DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS, AÇÕES E MET AS Programa 0000 - PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS Gerência FINANCAS Objetivo do Programa Contribuição ao Pasep e outros encargos especiais Tipo Programa Setorial AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA Orgão Executor FINANCAS Objetivo Específico da Ação Pagamento de encargos e amortização da dívida externa Publico Alvo Administração Municipal Produto DÍVIDA PUBLICA PAGA Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 20.600.000,00 21.836.000,00 23.194.000,00 24.407.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1603 28 844 0000 2075 Ação ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA Orgão Executor IMAS Objetivo Específico da Ação Encargos e Armotização da Divida Interna Publico Alvo SERVIDORES MUNICIPAIS Produto DÍVIDA PUBLICA PAGA Tipo de Ação 8 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 120.000,00 127.000,00 135.000,00 142.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 6201 28 843 0000 8001 Ação ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA Orgão Executor AGETUL Objetivo Específico da Ação RECUPERAÇÃO DA DIVIDA INTERNA DA AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER Publico Alvo Administração Municipal Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 8 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 2 2 2 2 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 263.000,00 278.000,00 296.000,00 311.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 6601 28 843 0000 8001 Ação ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA Orgão Executor FMS Objetivo Específico da Ação ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA Publico Alvo Administração Municipal Produto ENCARGOS PAGOS Tipo de Ação 8 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 3.747.000,00 3.972.000,00 4.219.000,00 4.440.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2150 28 843 0000 8001 Ação ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA Orgão Executor SEGOV Objetivo Específico da Ação DAR CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO QUE PREVÊ A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS. Publico Alvo Administração Municipal Produto ENCARGOS PAGOS Tipo de Ação 8 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1101 28 843 0000 8001 Ação ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA Orgão Executor IPSM Objetivo Específico da Ação ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA Publico Alvo SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 8 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5101 28 843 0000 8001 Ação ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA Orgão Executor SMT Objetivo Específico da Ação ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA Publico Alvo Administração Municipal Produto DÍVIDA PUBLICA PAGA Tipo de Ação 8 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 4.000,00 4.000,00 5.000,00 5.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5801 28 843 0000 8001 Ação ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA Orgão Executor AGCMG Objetivo Específico da Ação DAR CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO QUE PREVÊ A RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS PUBLICAS. Publico Alvo Administração Municipal Produto ENCARGOS PAGOS Tipo de Ação 8 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 199.000,00 211.000,00 224.000,00 236.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 6301 28 843 0000 8001 Ação ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA Orgão Executor FINANCAS Objetivo Específico da Ação Pagamento de encargos e amortização da dívida interna Publico Alvo Administração Municipal Produto DÍVIDA PUBLICA PAGA Tipo de Ação 8 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 66.433.000,00 70.419.000,00 74.799.000,00 78.711.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1603 28 843 0000 8001 Ação ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA Orgão Executor SEINFRA Objetivo Específico da Ação DAR CUMPRIMENTO Á LEGISLAÇÃO QUE PREVÊ A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS. Publico Alvo Administração Municipal Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 8 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5701 28 843 0000 8001 Ação ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA Orgão Executor PROCURADORIA Objetivo Específico da Ação CONTRIBUIÇÃO AO PASEP E OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS. Publico Alvo Comunidade em Geral Produto ENCARGOS PAGOS Tipo de Ação 8 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1201 28 843 0000 8001 Ação ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA Orgão Executor AMMA Objetivo Específico da Ação dar cumprimento a legislação que rege o programa de formação do patrimonio do servidor publico Publico Alvo Administração Municipal Produto DÍVIDA PUBLICA PAGA Tipo de Ação 8 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 411.000,00 435.000,00 463.000,00 487.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5601 28 843 0000 8001 Ação ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA Orgão Executor FMMDE Objetivo Específico da Ação DAR CUMPRIMENTO Á LEGISLAÇÃO QUE PREVÊ A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS. Publico Alvo Administração Municipal Produto DÍVIDA PUBLICA PAGA Tipo de Ação 8 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 20.134.000,00 21.342.000,00 22.669.000,00 23.855.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1750 28 843 0000 8001 Ação ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA Orgão Executor SMDHPA Objetivo Específico da Ação cumprimento a legislação que preve a renegociação de dívidas públicas Publico Alvo Administração Municipal Produto ENCARGOS PAGOS Tipo de Ação 8 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5201 28 843 0000 8001 Ação ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA Orgão Executor SEPLANH Objetivo Específico da Ação DAR CUMPRIMENTO Á LEGISLAÇÃO QUE RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS PUBLICAS. Publico Alvo Administração Municipal Produto DÍVIDA PUBLICA PAGA Tipo de Ação 8 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 3101 28 843 0000 8001 Ação ATENDIMENTO A PRECATORIO Orgão Executor FINANCAS Objetivo Específico da Ação Pagamento de Precatórios, na ordem cronológica de apresentação. Conforme art. 100, parágrafo 1º da CF/88, e EC Nº 30. Publico Alvo Administração Municipal Produto PRECATÓRIOS PAGOS Tipo de Ação 8 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 10.702.000,00 11.344.000,00 12.050.000,00 12.680.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1603 2 61 0000 8002 Ação CONTRIBUICAO AO PASEP Orgão Executor FINANCAS Objetivo Específico da Ação Dar cumprimento a legislação que rege o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP. Publico Alvo SERVIDORES MUNICIPAIS Produto REPASSES EFETUADOS Tipo de Ação 8 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 14.471.000,00 15.389.000,00 16.293.000,00 17.145.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1603 28 846 0000 8003 Ação CONTRIBUICAO AO PASEP Orgão Executor ARG Objetivo Específico da Ação DAR CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO QUE REGE O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO. Publico Alvo Administração Municipal Produto ENCARGOS PAGOS Tipo de Ação 8 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 7.000,00 7.000,00 8.000,00 8.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 6801 28 846 0000 8003 Ação CONTRIBUICAO AO PASEP Orgão Executor AGCMG Objetivo Específico da Ação DAR CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO QUE REGE O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO. Publico Alvo Administração Municipal Produto ENCARGOS PAGOS Tipo de Ação 8 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 6301 28 846 0000 8003 Ação CONTRIBUICAO AO PASEP Orgão Executor FMACA Objetivo Específico da Ação MANTER CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Publico Alvo SERVIDORES MUNICIPAIS Produto ENCARGOS PAGOS Tipo de Ação 8 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 30.000,00 32.000,00 33.000,00 35.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2851 28 846 0000 8003 Ação CONTRIBUICAO AO PASEP Orgão Executor FMAS Objetivo Específico da Ação MANTER CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Publico Alvo SERVIDORES MUNICIPAIS Produto ENCARGOS PAGOS Tipo de Ação 8 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 12.000,00 13.000,00 13.000,00 14.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2850 28 846 0000 8003 Ação CONTRIBUICAO AO PASEP Orgão Executor FAC Objetivo Específico da Ação Dar cumprimento à legislação que rege o programa de formação do patrimônio do Servidor Público Publico Alvo Administração Municipal Produto ENCARGOS PAGOS Tipo de Ação 8 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 12.000,00 13.000,00 14.000,00 14.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2050 28 846 0000 8003 Ação CONTRIBUICAO AO PASEP Orgão Executor FMDU Objetivo Específico da Ação CONTRIBUIÇAO AO PASEP Publico Alvo Administração Municipal Produto ENCARGOS PAGOS Tipo de Ação 8 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 73.000,00 77.000,00 82.000,00 86.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 3150 28 846 0000 8003 Ação CONTRIBUICAO AO PASEP Orgão Executor IPSM Objetivo Específico da Ação CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Publico Alvo SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 8 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5102 28 846 0000 8003 Ação CONTRIBUICAO AO PASEP Orgão Executor FMPDC Objetivo Específico da Ação CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO QUE REGE O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO Publico Alvo Administração Municipal Produto ação implantada Tipo de Ação 8 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 29.000,00 31.000,00 34.000,00 36.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1151 28 846 0000 8003 Ação CONTRIBUICAO AO PASEP Orgão Executor AGETUL Objetivo Específico da Ação DAR CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO QUE REGE O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO Publico Alvo Administração Municipal Produto ENCARGOS PAGOS Tipo de Ação 8 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 12 12 12 12 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 420.000,00 445.000,00 473.000,00 498.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 6601 28 846 0000 8003 Ação CONTRIBUICAO AO PASEP Orgão Executor FUMCADES Objetivo Específico da Ação Contribuição ao PASEP Publico Alvo Administração Municipal Produto ENCARGOS PAGOS Tipo de Ação 8 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 48.000,00 50.000,00 54.000,00 57.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5550 28 846 0000 8003 Ação CONTRIBUICAO AO PASEP Orgão Executor FMS Objetivo Específico da Ação DAR CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO QUE REGE O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP. Publico Alvo Administração Municipal Produto ENCARGOS PAGOS Tipo de Ação 8 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 760.000,00 806.000,00 856.000,00 900.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2150 28 846 0000 8003 Ação CONTRIBUICAO AO PASEP Orgão Executor AMMA Objetivo Específico da Ação contribuição ao pasep Publico Alvo Administração Municipal Produto ENCARGOS PAGOS Tipo de Ação 8 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 18.000,00 19.000,00 20.000,00 21.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5601 28 846 0000 8003 Ação CONTRIBUICAO AO PASEP Orgão Executor FMHIS Objetivo Específico da Ação CONTRIBUIÇAO AO PASEP Publico Alvo Administração Municipal Produto ENCARGOS PAGOS Tipo de Ação 8 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 192.000,00 204.000,00 216.000,00 227.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 3151 28 846 0000 8003 Ação CONTRIBUICAO AO PASEP Orgão Executor IMAS Objetivo Específico da Ação Contribuição Pasep Publico Alvo SERVIDORES MUNICIPAIS Produto ENCARGOS PAGOS Tipo de Ação 8 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 144.000,00 153.000,00 162.000,00 171.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 6201 28 846 0000 8003 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 138.844.000,00 147.222.000,00 156.327.000,00 164.501.000,00 Programa 0001 - PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS Gerência CAMARA Objetivo do Programa APRECIAR PROPOSIÇÕES EM GERAL, APURAR FATOS DETERMINADOS, EXERCER A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE EXTERNO DOS ÓRGÃOS E REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DESEMPENHAR AS DEMAIS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS E REGIMENTAIS. Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação MODERNIZACAO OPERACIONAL DA CAMARA Orgão Executor CAMARA Objetivo Específico da Ação READAPTAR O EDIFÍCIO SEDE E OS EQUIPAMENTOS. Publico Alvo Administração Municipal Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 1 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 1.009.000,00 1.070.000,00 1.136.000,00 1.195.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 0101 1 31 0001 1458 Ação ATIVIDADES LEGISLATIVAS Orgão Executor CAMARA Objetivo Específico da Ação GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS E FISCALIZADORAS E PROMOVER A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE E SEGURANÇA. Publico Alvo Comunidade em Geral Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 10.701.000,00 11.343.000,00 12.049.000,00 12.679.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 0101 1 31 0001 2001 Ação PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA CAMARA Orgão Executor CAMARA Objetivo Específico da Ação FOLHA DE PAGAMENTO, ENCARGOS SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. Publico Alvo Administração Municipal Produto Folha Paga Tipo de Ação 2 Un. de Medida m Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 12 12 12 12 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 106.290.000,00 112.667.000,00 119.675.000,00 125.934.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 0101 1 31 0001 2314 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 118.000.000,00 125.080.000,00 132.860.000,00 139.808.000,00 Programa 0002 - DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO Gerência PROCURADORIA Objetivo do Programa COORDENAR OS ASSUNTOS JURIDICOS DO MUNICIPIO, MANTENDO SEU REGULAR FUNCIONAMENTO. Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação COORDENACAO DOS ASSUNTOS JURIDICOS DO MUNICIPIO Orgão Executor PROCURADORIA Objetivo Específico da Ação COORDENAR OS ASSUNTOS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO, MANTENDO SEU REGULAR FUNCIONAMENTO. Publico Alvo Administração Municipal Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 276.000,00 295.000,00 313.000,00 330.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1201 3 92 0002 2005 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 276.000,00 295.000,00 313.000,00 330.000,00 Programa 0004 - PLANEJAMENTO URBANO Gerência SEPLANH Objetivo do Programa COORDENAR, ORIENTAR, CONTROLAR, ELABORAR, ACOMPANHAR E/OU FISCALIZAR ESTUDOS ESPECÍFICOS, PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE GOIÂNIA E DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO. Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação PROJETOS DO PLANO DE ACAO GOIANIA SUSTENTAVEL Orgão Executor FINANCAS Objetivo Específico da Ação DAR SUPORTE AS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE AÇÃO DESENVOLVIDO PELA INICIATIVA CIDADES EMERGENTES Publico Alvo Comunidade em Geral Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 1 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 375.000,00 397.000,00 421.000,00 444.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1601 15 451 0004 1550 Ação PROPICIAR SUPORTE FINANC AS ATIVIDADES INERENTES AO PLAJAMENTO URBANO Orgão Executor FMDU Objetivo Específico da Ação PROPICIAR SUPORTE FINANC AS ATIVIDADES INERENTES AO PLANEJAMENTO URBANO. Publico Alvo Administração Municipal Produto PROJETO IMPLANTADO Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 5.169.000,00 5.479.000,00 5.820.000,00 6.124.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 3150 4 123 0004 2229 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5.544.000,00 5.876.000,00 6.241.000,00 6.568.000,00 Programa 0005 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL Gerência SEGOV Objetivo do Programa SUPERVISIONAR, COORDENAR E MANTER ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS DA PREFEITURA. REGISTRAR E EXPEDIR ATOS DO PREFEITO. PROMOVER A PARTICIPAÇÃO POPULAR ATRAVÉS DA AÇÃO MUTIRÃO NOS BAIRROS. ASSESSORAR O DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES E JOVENS. CAPTAR RECURSOS PARA O FMDU. Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação COORDENACAO DAS ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS Orgão Executor SEGOV Objetivo Específico da Ação Supervisionar, coordenar e manter as atividades governamentais e a politica administrativa da Prefeitura, bem como preparar e registrar os atos do Prefeito. Publico Alvo Administração Municipal Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 5.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1101 4 122 0005 2002 Ação MUTIRAO NOS BAIRROS Orgão Executor SEGOV Objetivo Específico da Ação EFETIVAR A APROXIMAÇÃO DA POPULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DA ADM. MUN. BEM COMO REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE MUTIRÃO E AUDIÊNCIA PÚBLICA. Publico Alvo Comunidade em Geral Produto Mutirão realizado Tipo de Ação 2 Un. de Medida un Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 12 12 12 12 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 2.390.000,00 2.532.000,00 2.690.000,00 2.831.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1101 4 122 0005 2003 Ação MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TECNICO E OPERACIONAL Orgão Executor SEGOV Objetivo Específico da Ação SUPERVISIONAR, COORDENAR E MANTER AS ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS E POLÍTICO ADMINISTRATIVAS, TAMBÉM REGISTRAR OS ATOS DO PREFEITO. Publico Alvo Administração Municipal Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 4.204.000,00 4.453.000,00 4.730.000,00 4.978.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1101 4 122 0005 2451 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 6.599.000,00 6.990.000,00 7.426.000,00 7.815.000,00 Programa 0006 - INFORMATICA Gerência SEDETEC Objetivo do Programa BUSCAR MAIOR AGILIDADE NO RECEBIMENTO DAS RECEITAS MUNICIPAIS, BEM COMO COORDENAR, DESENVOLVER E IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE INFORMATIZAÇÃO DA PREFEITURA DE GOIÂNIA. Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação GESTAO TECNICA E OPERACIONAL DO CENTRO DE GESTAO INTEGRADA (CGI) Orgão Executor SEDETEC Objetivo Específico da Ação Realizar manutenção, ampliação e aquisição de equipamentos e software do Centro de Gestão Integrada - CGI Publico Alvo Administração Municipal Produto ação implantada Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 12 12 12 12 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 201.000,00 213.000,00 226.000,00 238.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 3701 19 122 0006 2063 Ação CENTRAL INTEGRADA DE VIDEOMONITORAMENTO Orgão Executor SEDETEC Objetivo Específico da Ação Transformar em uma cidade criativa e sustentável, que faz uso da tecnologia em seu processo de planejamento com a participação dos cidadãos. Publico Alvo População de Goiânia Produto ação implantada Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 12 12 12 12 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 19.000,00 19.000,00 20.000,00 21.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 3701 19 572 0006 2089 Ação SERV. PROCESSAM. DADOS, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO-SETEC Orgão Executor SEDETEC Objetivo Específico da Ação Serviços de Processamento de Dados, Infraestrutura, Fomento e Incentivo ao Desenvolvimento Científico e tecnológico, Modernização da Gestão Pública. Publico Alvo Administração Municipal Produto ação implantada Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 12 12 12 12 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 12.067.000,00 12.794.000,00 13.590.000,00 14.301.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 3701 19 572 0006 2358 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 12.287.000,00 13.026.000,00 13.836.000,00 14.560.000,00 Programa 0007 - EDIFICACOES PUBLICAS Gerência SEINFRA Objetivo do Programa GARANTIR A ESTRUTURA FISICA NECESSARIAS MELHORIAS NAS EDIFICACOES DOS PROPRIOS PUBLICOS MUNICIPAL ADEQUANDO AS ESTRUTURAS FISICAS DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação IMPLANTACAO DO RESTAURANTE DO PACO MUNICIPAL Orgão Executor SEINFRA Objetivo Específico da Ação Garantir a estrutura física necessária as necessidades da Administração Municipal. Publico Alvo Administração Municipal Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 1 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 18.000,00 19.000,00 21.000,00 21.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5701 4 122 0007 1466 Ação URB E REVIT DO CENTRO, PREDIOS PARA ATIV CULT CONST E REFORMA Orgão Executor SEINFRA Objetivo Específico da Ação Urbanização e revitalização do Centro, Prédios para atividades culturais, construção e reformas. Publico Alvo Comunidade em Geral Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 1 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 18.000,00 19.000,00 21.000,00 21.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5701 4 122 0007 1467 Ação ADEQUAMENTO DOS ESPACOS PUB E ACESSIB PR PORT DE DEFICIENCIA Orgão Executor SEINFRA Objetivo Específico da Ação ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E ACESSIBILIDADES PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. Publico Alvo PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 1 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 18.000,00 19.000,00 21.000,00 21.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5701 4 122 0007 1468 Ação CONSTRUCAO DA FABRICA DE MEL Orgão Executor SEINFRA Objetivo Específico da Ação CONSTRUÇÃO DA FÁBRICA DE ÓLEO E MEL Publico Alvo População de Goiânia Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 1 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 18.000,00 19.000,00 21.000,00 21.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5701 4 122 0007 1469 Ação CONSTRUCAO E REFORMA DE LOJAS DE ATENDIMENTO Orgão Executor SEINFRA Objetivo Específico da Ação CONSTRUÇÃO E REFORMA DE LOJAS DE ATENDIMENTO. Publico Alvo População de Goiânia Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 1 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 8.000,00 8.000,00 9.000,00 9.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5701 4 122 0007 1470 Ação CONSTRUCAO E REFORMAS E MANUT EM PROPRIOS PUBLICOS Orgão Executor SEINFRA Objetivo Específico da Ação CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO EM PRÓPRIOS PUBLICOS EM GOIANIA. Publico Alvo Administração Municipal Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 1 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 1.621.000,00 1.718.000,00 1.825.000,00 1.921.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5701 4 122 0007 1474 Ação CONSTRUCAO DO QUARTEL DA AGMG (AGENCIA DA GUARDA MUN DEGOIANIA) E SMT (SEC. MUN. DE TRANSITO). Orgão Executor SEINFRA Objetivo Específico da Ação CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DA SMT E GUARDA MUNICIPAL. Publico Alvo Administração Municipal Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 1 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 21.000,00 22.000,00 25.000,00 25.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5701 4 122 0007 1475 Ação CONSTRUCAO DA CASA DE VIDRO Orgão Executor SEINFRA Objetivo Específico da Ação CONSTRUÇÃO DE CASA DE VIDRO. Publico Alvo População de Goiânia Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 1 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 5.294.000,00 5.610.000,00 5.959.000,00 6.271.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5701 4 122 0007 1548 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 7.016.000,00 7.434.000,00 7.902.000,00 8.310.000,00 Programa 0009 - REDE INTEGRADA DE SEGURANCA Gerência AGCMG Objetivo do Programa IMPLEMENTAR E GARANTIR COM APOIO FINANCEIRO AÇÕES DE DEFESA SOCIAL E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA ATRAVÉS DE CONVÊNIO E ARTICULAÇÕES CONJUNTAS COM AS DEMAIS ESFERAS DE GOVERNO Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação VIDEOMONITORAMENTO Orgão Executor AGCMG Objetivo Específico da Ação CONTINUIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO,PARA CONTROLE E REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE, OFERECENDO UM SERVIÇO DE SEGURANÇA PUBLICA DE QUALIDADE A SOCIEDADE GOIANIENSE. Publico Alvo População de Goiânia Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 1 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 240.000,00 254.000,00 270.000,00 284.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 6301 6 181 0009 1509 Ação CONSTRUCAO DAS BASE COMUNITARIAS DA GCM Orgão Executor AGCMG Objetivo Específico da Ação IMPLANTAR BASES COMUNITARIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POLICIAIS, BASEADO NO CONCEITO DE POLICIA COMUNITARIA. Publico Alvo População de Goiânia Produto BASE CONSTRUÍDA Tipo de Ação 2 Un. de Medida un Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 4.000,00 4.000,00 5.000,00 5.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 6301 6 181 0009 2026 Ação ACOES DE SEGURANCA E DEFESA SOC.E PREVENCAO A VIOLENCIA Orgão Executor AGCMG Objetivo Específico da Ação IMPLEMENTAR E GARANTIR COM APOIO FINANCEIRO, AÇÕES DE DEFESA SOCIAL E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E ARTICULAÇÕES CONJUNTAS COM AS DEMAIS ESFERAS DE GOVERNO. Publico Alvo População de Goiânia Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 10.000,00 11.000,00 11.000,00 12.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 6301 6 182 0009 2217 Ação COORDENACAO E MANUTENCAO FUMPUD Orgão Executor FUMPUD Objetivo Específico da Ação OFERECER POLITICAS DE ENFRENTAMENTO A DROGADIÇÃO E A VIOLÊNCIA, DE FORMA PREVENTIVA DE ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO E AÇÕES DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO. Publico Alvo População de Goiânia Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 9.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 6350 6 121 0009 2355 Ação GOIANIA MAIS SEGURA Orgão Executor AGCMG Objetivo Específico da Ação IMPLEMENTAR POLITICA DE FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO, VISANDO A INTEGRAÇÃO ENTRE AS FORÇAS DE SEGURANÇA E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA. Publico Alvo População de Goiânia Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 3.543.000,00 3.756.000,00 3.989.000,00 4.198.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 6301 6 181 0009 2453 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 3.806.000,00 4.034.000,00 4.285.000,00 4.510.000,00 Programa 0010 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Gerência SEMAS Objetivo do Programa IMPLEMENTACAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE GOIANIA Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação CONSTRUCAO DA COZINHA INDUSTRIAL Orgão Executor SEMAS Objetivo Específico da Ação CONSTRUIR COZINHA INDUSTRIAL, A FIM DE PROMOVER OFICINAS CULINÁRIAS A PESSOAS EM VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL E OU PESSOAL. Publico Alvo INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL. Produto OBRA REALIZADA Tipo de Ação 1 Un. de Medida un Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 0 1 0 0 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 24.000,00 25.000,00 27.000,00 29.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2801 8 244 0010 1008 Ação MANUTENCAO DOS SERVICOS DA COZINHA INDUSTRIAL Orgão Executor FMAS Objetivo Específico da Ação MANTER OS SERVIÇOS DA COZINHA INDUSTRIAL, A FIM DE PROMOVER OFICINAS CULINÁRIAS A PESSOAS EM VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL. Publico Alvo INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL. Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 31.000,00 32.000,00 35.000,00 37.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2850 8 244 0010 2010 Ação MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Orgão Executor FMAS Objetivo Específico da Ação APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE AS AÇÕES EXECUTADAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRÓPRIA. Publico Alvo INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL. Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 1.375.000,00 1.458.000,00 1.549.000,00 1.629.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2850 8 244 0010 2558 Ação REPASSE DE BENEFICIOS EVENTUAIS Orgão Executor FMAS Objetivo Específico da Ação APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE AS AÇÕES EXECUTADAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL. Publico Alvo INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL. Produto REPASSES EFETUADOS Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2850 8 244 0010 2565 Ação EXECUCAO DO PROJETO VIDA SAUDAVEL Orgão Executor FMAS Objetivo Específico da Ação MOBILIZAR E INCENTIVAR PESSOAS IDOSAS A PRATICAREM ATIVIDADES FÍSICAS; IMPLANTAR AÇÕES DE ESPORTE, RECREATIVAS E DE LAZER NAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS. Publico Alvo INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL. Produto PROJETO IMPLANTADO Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 9.000,00 9.000,00 11.000,00 11.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2850 8 244 0010 2710 Ação EXECUCAO DO PROJETO VIDA SAUDAVEL Orgão Executor SEMAS Objetivo Específico da Ação MOBILIZAR E INCENTIVAR PESSOAS IDOSAS A PRATICAREM ATIVIDADES FÍSICAS; IMPLANTAR AÇÕES DE ESPORTE, RECREATIVAS E DE LAZER NAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS. Publico Alvo INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL. Produto PROJETO IMPLANTADO Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 23.000,00 24.000,00 26.000,00 28.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2801 8 244 0010 2710 Ação MANUTENCAO DOS CEMITERIOS Orgão Executor SEMAS Objetivo Específico da Ação CADASTRAR OS ÓBITOS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO, FISCALIZAR OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS,GERIR OS TÍTULOS E OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS. Publico Alvo INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL. Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 64.000,00 68.000,00 73.000,00 76.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2801 8 244 0010 2713 Ação MANUTENCAO DOS CEMITERIOS Orgão Executor FMAS Objetivo Específico da Ação CADASTRAR OS ÓBITOS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO, FISCALIZAR OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS,GERIR OS TÍTULOS E OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS. Publico Alvo INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL. Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 106.000,00 112.000,00 119.000,00 125.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2850 8 244 0010 2713 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 1.647.000,00 1.744.000,00 1.857.000,00 1.953.000,00 Programa 0011 - ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE Gerência SEMAS Objetivo do Programa ATENDER AS DIRETRIZES DA LEI ORGANICA DE ASSISTENCIA SOCIAL LOAS E ESTATUTO DA CRIANCA E ADOLESCENTE ECA.VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS MESMAS EM SITUACAO DE RISCO E VIOLENCIA Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE Orgão Executor FMACA Objetivo Específico da Ação APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE AS AÇÕES EXECUTADAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL VOLTADA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. Publico Alvo CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E VIOLÊNCIA. Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 736.000,00 780.000,00 829.000,00 872.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2851 8 244 0011 2202 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 736.000,00 780.000,00 829.000,00 872.000,00 Programa 0012 - PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SEGURADOS Gerência IPSM Objetivo do Programa GERIR APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação MANUTENCAO DA PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Orgão Executor IPSM Objetivo Específico da Ação MANUTENÇÃO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Publico Alvo SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 8.009.000,00 8.492.000,00 9.020.000,00 9.492.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5101 9 122 0012 2210 Ação FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS DO IPSM Orgão Executor IPSM Objetivo Específico da Ação FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS DO IPSM Publico Alvo SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 9.960.000,00 10.555.000,00 11.212.000,00 11.798.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5101 9 122 0012 2326 Ação PROVENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS DO FUNDO_PREVIDENCIARIO I Orgão Executor IPSM Objetivo Específico da Ação PROVENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS DO FUNDO PREVIDENCIARIO I Publico Alvo SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 8 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 435.930.000,00 462.084.000,00 490.826.000,00 516.497.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5102 9 272 0012 8243 Ação PROVENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO PREVIDENCIARIO II Orgão Executor IPSM Objetivo Específico da Ação PROVENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO PREVIDENCIARIO II Publico Alvo SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 8 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 9.352.000,00 9.912.000,00 10.529.000,00 11.079.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5102 9 272 0012 8244 Ação PROVENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO PREVIDENCIARIO III Orgão Executor IPSM Objetivo Específico da Ação PROVENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO PREVIDENCIARIO III Publico Alvo SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 8 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 204.000,00 217.000,00 229.000,00 241.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5102 9 272 0012 8245 Ação PROVENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO PREVIDENCIARIO IV Orgão Executor IPSM Objetivo Específico da Ação PROVENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO PREVIDENCIARIO IV Publico Alvo SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 8 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 204.000,00 217.000,00 230.000,00 246.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5102 9 272 0012 8246 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 463.659.000,00 491.477.000,00 522.046.000,00 549.353.000,00 Programa 0018 - DIFUSAO DE EVENTOS CULTURAIS E FOLCLORICOS Gerência CULTURA Objetivo do Programa FOMENTAR E DESCENTRALIZAR AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO.COORDENAÇÃO, MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE GOIÂNIA Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE APOIO A CULTURA Orgão Executor FAC Objetivo Específico da Ação Garantir apoio administrativo e financeiro a projetos culturais que visem fomentar, difundir, preservar, qualificar, pesquisar e ou estimular a produção artística e cultural no Município de Goiânia. Publico Alvo População de Goiânia Produto EVENTO REALIZADO Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 3.366.000,00 3.564.000,00 3.789.000,00 3.988.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2050 13 392 0018 2024 Ação APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS Orgão Executor CULTURA Objetivo Específico da Ação Fomentar e descentralizar as atividades culturais do Município de Goiânia. Publico Alvo População de Goiânia Produto EVENTO REALIZADO Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 5.686.000,00 6.027.000,00 6.402.000,00 6.737.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2001 13 392 0018 2106 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 9.052.000,00 9.591.000,00 10.191.000,00 10.725.000,00 Programa 0020 - SERVICOS URBANOS Gerência SEINFRA Objetivo do Programa REALIZAR AÇÕES QUE VISEM A MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO COM MELHORIA DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA AO CIDADÃO GOIANIENSE. Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação SERVICOS DE MANUTENCAO AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA ILUMINACAO PUBLICA Orgão Executor SEINFRA Objetivo Específico da Ação REALIZAR AÇÕES QUE VISEM A MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO COM MELHORIA DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA AO CIDADÃO GOIANIENSE. Publico Alvo Comunidade em Geral Produto ILUMINAÇÃO PUBLICA MANTIDA/AMPLIADA Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 64.455.000,00 68.322.000,00 72.572.000,00 76.367.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5701 15 452 0020 2231 Ação COLETA DO LIXO COMURG Orgão Executor SEINFRA Objetivo Específico da Ação ASSEGURAR MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA POR INTERMÉDIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. Publico Alvo População de Goiânia Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 360.002.000,00 381.447.000,00 405.069.000,00 426.116.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5701 17 512 0020 2232 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 424.457.000,00 449.769.000,00 477.641.000,00 502.483.000,00 Programa 0021 - OBRAS HABITACIONAIS Gerência SEPLANH Objetivo do Programa DESENVOLVER UMA POLITICA DE ATENDIMENTO ÁS DEMANDAS VOLTADAS PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE, COM PROJETOS DE REURBANIZAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS. Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação ELABORACAO E CONSTRUCAO DE PROJETOS ESPECIAIS Orgão Executor FMHIS Objetivo Específico da Ação elaboração e construçao de projetos especiais Publico Alvo Administração Municipal Produto CASAS CONSTRUÍDAS Tipo de Ação 1 Un. de Medida un Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 9.802.000,00 10.388.000,00 11.034.000,00 11.613.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 3151 16 482 0021 1631 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 9.802.000,00 10.388.000,00 11.034.000,00 11.613.000,00 Programa 0022 - PARQUES E JARDINS Gerência AMMA Objetivo do Programa MANUTENÇÃO CONSTRUÇÃO E EMBELEZAMENTO DAS PRAÇAS JARDINS E ÁREAS DE CONVIVÊNCIA PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DA SOCIEDADE POR MEIO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PRESERVANDO A NATUREZA E RESTAURANDO A VEGETAÇÃO NATIVA Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação CONSTRUCAO DE CENTROS MUNICIPAIS DE ESPORTE E LAZER Orgão Executor SEINFRA Objetivo Específico da Ação CONSTRUÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE ESPORTE E LAZER PARA TREINAMENTOS DE BASE EM REGIÕES ESTRATÉGICAS EM GOIANIA. Publico Alvo Comunidade em Geral Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 1 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 20.000,00 21.000,00 23.000,00 24.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5701 15 813 0022 1478 Ação CONSTRUCAO E ESTRUTURACAO DE PRACAS ESPORTIVAS Orgão Executor SEINFRA Objetivo Específico da Ação CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS EM REGIÕES ESTRATÉGICAS DE GOIANIA, COM OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: CAMPO DE FUTEBOOL E OU QUADRA POLIESPORTIVA, PISTA DE ATLETISMO, SKATE E GINÁSTICA. Publico Alvo Comunidade em Geral Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 1 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 21.028.000,00 22.288.000,00 23.677.000,00 24.914.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5701 15 813 0022 1480 Ação GERENCIA DO PARQUE ZOOLOGICO Orgão Executor AGETUL Objetivo Específico da Ação REVIGORAR E MANTER AS ATIVIDADES DO PARQUE ZOOLÓGICO DE GOIÂNIA Publico Alvo Comunidade em Geral Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 2 2 2 2 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 5.515.000,00 5.846.000,00 6.210.000,00 6.535.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 6601 4 122 0022 2208 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 26.563.000,00 28.155.000,00 29.910.000,00 31.473.000,00 Programa 0023 - INCENTIVO A PRODUCAO Gerência SEDETEC Objetivo do Programa IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE PROPICIEM EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE SERVIÇOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, FORMAIS OU INFORMAIS, DIRIGIDOS OU EXERCIDOS POR PESSOAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA. Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação CONSTRUCAO E REFORMAS DE MERCADOS E FEIRAS Orgão Executor SEINFRA Objetivo Específico da Ação CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MERCADOS MUNICIPAIS. Publico Alvo Comunidade em Geral Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 1 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 20.000,00 21.000,00 23.000,00 23.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5701 15 605 0023 1429 Ação CONSTRUCAO E REFORMA DO CEPAL DE GOIANIA Orgão Executor SEINFRA Objetivo Específico da Ação CONSTRUÇÃO E REFORMA DE DOS CEPALS. Publico Alvo População de Goiânia Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 1 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 980.000,00 1.039.000,00 1.104.000,00 1.160.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5701 15 605 0023 1477 Ação APOIO A EXPANSAO COMERCIAL Orgão Executor SEDETEC Objetivo Específico da Ação Realizar a feira do agricultor, criar mercado orgânicos, realizar feira itinerante dos produtos orgânicos, revitalizar e manter os Mercados Municipais e Feiras Livres. Publico Alvo População de Goiânia Produto ação implantada Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 12 12 12 12 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 7.000,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 3701 23 691 0023 2039 Ação PROG.TEC.SOCIAL DE INSERCAO NO RES. Orgão Executor FMHIS JARDIM DO CERRADO VII Objetivo Específico da Ação PROGRAMA TEC SOCIAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE GOIANIA -GO Publico Alvo População de Goiânia Produto FAMÍLIA ASSISTIDA Tipo de Ação 2 Un. de Medida un Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 843.000,00 883.000,00 941.000,00 984.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 3151 8 482 0023 2686 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 1.850.000,00 1.950.000,00 2.076.000,00 2.176.000,00 Programa 0024 - PROMOCAO AO TURISMO Gerência AGETUL Objetivo do Programa COORDENAR, PROGRAMAR, ORIENTAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TURISMO, INOVANDO E INCENTIVANDO O TURISMO NO MUNICÍPIO, INTEGRANDO-O AOS POTENCIAIS TURÍSTICOS DO ESTADO Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Orgão Executor AGETUL Objetivo Específico da Ação COORDENAR, PROGRAMAR, ORIENTAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TURISMO, INOVANDO E INCENTIVANDO O TURISMO NO MUNICÍPIO, INTEGRANDO-O AOS POTENCIAIS TURÍSTICOS DO ESTADO E MUNICÍPIO Publico Alvo Comunidade em Geral Produto ação implantada Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 2 2 2 2 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 11.911.000,00 12.625.000,00 13.411.000,00 14.112.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 6601 23 695 0024 2391 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 11.911.000,00 12.625.000,00 13.411.000,00 14.112.000,00 Programa 0025 - VIAS URBANAS Gerência SEINFRA Objetivo do Programa DESENVOLVER UMA POLÍTICA DE MANUTENCAO PAVIMENTAÇÃO COMPLEMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO ENTRE OS DIVERSOS BAIRROS DE GOIÂNIA TORNANDO O SISTEMA VIÁRIO MAIS RÁPIDO. Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação ELABORACAO E CONSTRUCAO DE PROJETOS ESPECIAIS Orgão Executor SEINFRA Objetivo Específico da Ação ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE PROPORCIONANDO ELO ENTRE OS DIVERSOS BAIRROS DE GOIÂNIA, TORNANDO O SISTEMA VIÁRIO MAIS RAPIDO. Publico Alvo Comunidade em Geral Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 1 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 12.542.000,00 13.295.000,00 14.121.000,00 14.860.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5701 26 451 0025 1425 Ação PAVIMENTACAO E CONSERVACAO DAS VIAS URBANAS Orgão Executor SEINFRA Objetivo Específico da Ação PROPORCIONAR MAIOR COMODIDADE À POPULAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS URBANAS, A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIAS E RECUPERAÇÃO DE GALERIAS E MEIOS FIOS. Publico Alvo População de Goiânia Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 1 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 150.737.000,00 159.776.000,00 169.715.000,00 178.591.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5701 26 451 0025 1432 Ação PAVIMENTACAO E REURBANIZACAO DA AVENIDA GOIAS NORTE Orgão Executor SEINFRA Objetivo Específico da Ação CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM GAP E MF DO PROLONGAMENTO DA AV. GOIÁS NORTE E CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE. Publico Alvo Comunidade em Geral Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 1 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 982.000,00 1.041.000,00 1.106.000,00 1.163.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5701 26 451 0025 1434 Ação REURBANIZACAO DO FUNDO DO VALE DO CORREGO MACAMBIRA E RIBEIRAO ANICUNS Orgão Executor SEINFRA Objetivo Específico da Ação IMPLANTAÇÃO DO PARQUE LINEAR COM CONSTRUÇÃO DE OBRA DE ARTE, PASSARELAS, RECUPERAÇÃO DE TALUDES, E EROSÕES, INTERLIGANDO OS BAIRROS ADJACENTES. Publico Alvo População de Goiânia Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 1 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 24.000,00 26.000,00 27.000,00 29.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5701 26 451 0025 1439 Ação PAVIMENTACAO E REURBANIZACAO DA AVENIDA LESTE/OESTE Orgão Executor SEINFRA Objetivo Específico da Ação PAVIMENTAÇÃO URBANA COM GAP E MF, CONSTRUÇÃO DE OBRA DE ARTE, DESAPROPRIAÇÃO DE MORADIAS PARA MORAÇÃO DE INVASORES DA AV. LESTE OESTE PROPORCIONANDO NOVO EIXO DE TRANSPORTE. Publico Alvo População de Goiânia Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 1 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 11.664.000,00 12.364.000,00 13.133.000,00 13.819.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5701 26 451 0025 1440 Ação REURBANIZACAO DA BACIA DO CORREGO BOTAFOGO Orgão Executor SEINFRA Objetivo Específico da Ação VISA A CONSTRUÇÃO DE REURBANIZAÇÃO DA BACIA DO CÓRREGO BOTAFOGO E SEUS AFLUENTES, E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS MARGINAIS E CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE. Publico Alvo População de Goiânia Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 1 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 20.318.000,00 21.536.000,00 22.874.000,00 24.071.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5701 26 451 0025 1444 Ação RECUPERACAO DO FUNDO DO VALE DO CORREGO CASCAVEL Orgão Executor SEINFRA Objetivo Específico da Ação EXECUTAR AS OBRAS DE REURBANIZAÇÃO DO CÓRREGO CASCAVEL E CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS E MAIOR FLUIDEZ DO TRÁFEGO. Publico Alvo População de Goiânia Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 1 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 18.664.000,00 19.785.000,00 21.014.000,00 22.114.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5701 26 451 0025 1445 Ação CONCLUSAO DA IMPLANTACAO DO CONTORNO NORTE DA BR 060 Orgão Executor SEINFRA Objetivo Específico da Ação DUPLICAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO CONTORNO NORTE DA BR060, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE GAP E OBRAS DE ARTE, LIGANDO À BR153, RODOVIA DE ACESSO A BRASILIA A BR060 SAIDA PARA RIO VERDE. Publico Alvo População de Goiânia Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 1 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 620.000,00 657.000,00 699.000,00 734.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5701 26 451 0025 1447 Ação MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E TRANSPORTE - SEINFRA Orgão Executor SEINFRA Objetivo Específico da Ação ESTUDOS E PROJETOS, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DE VIAS, CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS, ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA, IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE PARADA, APRIMORAMENTO E IMPLANÇÃO DE REDE VIÁRIA DOS CORREDORES. Publico Alvo Comunidade em Geral Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 1 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 380.000,00 402.000,00 424.000,00 450.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5701 26 782 0025 1485 Ação PAVIMENTACAO E REURBANIZACAO DA AVENIDA NOROESTE Orgão Executor SEINFRA Objetivo Específico da Ação PAVIMENTAÇÃO URBANA, GAP E MF, CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE, DESPROPRIAÇÃO DE MORADIAS,REMOÇÃO DE INVASORES DA AV. NOROESTE, PROPORCIONANDO NOVO EIXO DE TRANSPORTE. Publico Alvo População de Goiânia Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 1 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 114.000,00 120.000,00 128.000,00 135.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5701 26 451 0025 1489 Ação INFRAESTRUTURA DE CONSERVACAO Orgão Executor SEINFRA AMBIENTAL, REASSENTAMENTOE REGULARIZACAO URBANA Objetivo Específico da Ação PROMOVER ESTUDOS E PROJETOS, URBANIZAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM PARQUES, COM OCONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE, PISTAS, CALÇADAS, GAPS, PASSARELAS, REUPERAÇÃO DE TALUDES E EROSÕES. Publico Alvo População de Goiânia Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 1 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 12.000,00 12.000,00 14.000,00 14.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5701 26 451 0025 1490 Ação CONSTRUCAO DE CICLOVIAS Orgão Executor SEINFRA Objetivo Específico da Ação IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE MOBLIIDADE URBANA SUSTENTAVEL, COM VALORIZAÇÃO DOS CICLISTAS VISANDO PROMOVER O USO RACIONAL DOS AUTOMOVEIS. Publico Alvo População de Goiânia Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 1 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 432.000,00 458.000,00 487.000,00 513.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5701 26 451 0025 1549 Ação CANALIZACAO E REURBANIZACAO DOS FUNDOS DE VALE DOS CORREGOS DO MUNICIPIO Orgão Executor SEINFRA Objetivo Específico da Ação REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES TÉCNICAS VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS DIVERSOS CÓRREGOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. Publico Alvo População de Goiânia Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 129.000,00 136.000,00 145.000,00 152.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5701 26 451 0025 2234 Ação PROMOCAO DA ACESSIBILIDADE UNIVERSAL Orgão Executor SEINFRA Objetivo Específico da Ação GARANTIR O DIREITO DA PESSOA MOVIMENTARSE E LOCOMOVERSE DE ACORDO COM SUAS CAPACIDADES INDIVIDUAIS,LIVRE DE OBSTÁCULOS QUE LIMITEM O ACESSO, A LIBERDADE DE MOVIMENTO E A CIRCULAÇÃO COM SEGURANÇA. Publico Alvo Comunidade em Geral Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 20.000,00 21.000,00 23.000,00 23.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5701 15 127 0025 2344 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 216.638.000,00 229.629.000,00 243.910.000,00 256.668.000,00 Programa 0026 - ADMINISTRACAO E FISCALIZACAO DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO Gerência SMT Objetivo do Programa GARANTIR O FUNCIONAMENTO E ORDENAMENTO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA SMT. PROMOVER AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E CONTRATO NECESSÁRIOS AOS CONDUTORES E PEDESTRES DO SISTEMA VIÁRIO Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação FISCALIZACAO DE TRANSITO E TRANSPORTE Orgão Executor SMT Objetivo Específico da Ação PROMOVER A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E OUTROS NA CIDADE DE GOIÂNIA Publico Alvo Comunidade em Geral Produto FISCALIZAÇÃO REALIZADA Tipo de Ação 1 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 20.724.000,00 21.967.000,00 23.334.000,00 24.554.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5801 26 452 0026 1495 Ação ENGENHARIA DE TRAFEGO E DE CAMPO Orgão Executor SMT Objetivo Específico da Ação PROMOVER A SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, VERTICAL E SEMAFÓRICA NA CIDADE DE GOIÂNIA, BEM COMO PROMOVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, ALÉM DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS NAS VIAS, VOLTADO A AMPLIAR CONDIÇÕES DE FLUIDEZ E DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, VISANDO A MOVIMENTAÇÃO SEGURA, EFICIENTE E CONVENIENTE DE PESSOAS, VEÍCULOS E CARGAS. Publico Alvo Administração Municipal Produto SINALIZAÇÃO IMPLANTADA Tipo de Ação 1 Un. de Medida m Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 59.878.000,00 63.471.000,00 67.419.000,00 70.945.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5801 26 452 0026 1496 Ação EDUCACAO PARA O TRANSITO Orgão Executor SMT Objetivo Específico da Ação PROMOVER A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, ATRAVÉS DE AÇÕES ESPECIFICAS NAS ESCOLAS, RUAS E AVENIDAS DE GOIÂNIA. Publico Alvo Comunidade em Geral Produto Campanhas Realizadas Tipo de Ação 1 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 2.216.000,00 2.349.000,00 2.495.000,00 2.626.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5801 26 452 0026 1497 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 82.818.000,00 87.787.000,00 93.248.000,00 98.125.000,00 Programa 0028 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Gerência SEMAD Objetivo do Programa PROMOVER AÇÕES DE APOIO GOVERNAMENTAL, MONITORAR AS ATIVIDADES DE APOIO LOGÍSTICO, TECNOLÓGICO, SUPRIMENTOS E PATRIMÔNIO COM A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA. Tipo Programa Setorial AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação COORDENACAO DA POLITICA FINANCEIRA DO MUNICIPIO Orgão Executor FINANCAS Objetivo Específico da Ação Coordenar de maneira eficiente e eficaz a política financeira do Município Publico Alvo Administração Municipal Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 3.516.000,00 3.727.000,00 3.959.000,00 4.166.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1601 4 122 0028 2012 Ação REGULACAO E FISCALIZACAO DOS SERVICOS PUBLICOS Orgão Executor ARG Objetivo Específico da Ação PROMOVER O EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES ENTRE O PODER CONCEDENTE, AS ENTIDADES REGULADAS E OS USUÁRIOS, VISANDO A EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS. Publico Alvo Administração Municipal Produto FISCALIZAÇÃO REALIZADA Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 9.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 6801 4 125 0028 2071 Ação GESTAO DE CONCESSAO E PERMISSAO Orgão Executor ARG Objetivo Específico da Ação GESTÃO DAS CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, ATRAVÉS DA REGULAÇÃO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. Publico Alvo Administração Municipal Produto SISTEMA REGULADO Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 10.000,00 11.000,00 11.000,00 12.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 6801 4 130 0028 2072 Ação MANUTENCAO ADMINISTRATIVA Orgão Executor EDUCACAO Objetivo Específico da Ação CRIAR CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA AQUISIÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS E SERVIÇOS PARA A SME. Publico Alvo Administração Municipal Produto ação implantada Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 4.812.000,00 5.101.000,00 5.418.000,00 5.701.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1701 4 122 0028 2087 Ação CONCURSO PUBLICO Orgão Executor FUMCADES Objetivo Específico da Ação Captação recursos por meio de inscrições em concursos públicos. Publico Alvo Administração Municipal Produto ação implantada Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 2.653.000,00 2.812.000,00 2.987.000,00 3.143.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5550 4 128 0028 2216 Ação COORDENACAO SUPERVISAO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS PARA ADMINISTRACAO Orgão Executor FUMCADES Objetivo Específico da Ação Promover recursos para execução de ações necessárias para capacitação e desenvolvimento de servidores municipais Publico Alvo SERVIDORES MUNICIPAIS Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 2.019.000,00 2.140.000,00 2.273.000,00 2.392.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5550 4 128 0028 2238 Ação COORD DOS PROGRAMAS E DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMIN Orgão Executor FMDU Objetivo Específico da Ação CCOR DOS PROGRAMAS E DAS ATIV. DE APOIO ADMIN Publico Alvo Administração Municipal Produto PROJETO IMPLANTADO Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 1.243.000,00 1.318.000,00 1.340.000,00 1.473.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 3150 4 122 0028 2298 Ação FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Orgão Executor FMDU Objetivo Específico da Ação COOR DOS PROGRAMS E DAS ATIV. DE APOIO ADMINISTRATIVAS Publico Alvo Administração Municipal Produto Folha Paga Tipo de Ação 2 Un. de Medida m Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 3150 4 122 0028 2450 Ação FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Orgão Executor AGCMG Objetivo Específico da Ação MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA GUARDA. Publico Alvo SERVIDORES MUNICIPAIS Produto Folha Paga Tipo de Ação 2 Un. de Medida m Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 62.709.000,00 66.472.000,00 70.606.000,00 74.299.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 6301 4 122 0028 2450 Ação FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Orgão Executor FINANCAS Objetivo Específico da Ação Coordenar de maneira eficaz a folha de pagamento e encargos sociais da Secretaria Municipal de Finanças. Publico Alvo SERVIDORES MUNICIPAIS Produto Folha Paga Tipo de Ação 2 Un. de Medida m Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 12 12 12 12 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 40.000.000,00 42.400.000,00 45.037.000,00 47.393.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1601 4 122 0028 2450 Ação FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Orgão Executor SEINFRA Objetivo Específico da Ação MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS DA SEINFRA. Publico Alvo SERVIDORES MUNICIPAIS Produto Folha Paga Tipo de Ação 2 Un. de Medida m Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 80.203.000,00 85.015.000,00 90.303.000,00 95.026.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5701 4 122 0028 2450 Ação FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Orgão Executor CGM Objetivo Específico da Ação MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS DA CGM. Publico Alvo Administração Municipal Produto Folha Paga Tipo de Ação 2 Un. de Medida m Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 12 12 12 12 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 20.860.000,00 22.108.000,00 23.484.000,00 24.712.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 3001 4 122 0028 2450 Ação FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Orgão Executor SEPLANH Objetivo Específico da Ação MANTER A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO Publico Alvo SERVIDORES MUNICIPAIS Produto Folha Paga Tipo de Ação 2 Un. de Medida m Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 12 12 12 12 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 58.980.000,00 62.526.000,00 66.414.000,00 69.888.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 3101 4 122 0028 2450 Ação FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Orgão Executor ARG Objetivo Específico da Ação MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES DA AGENCIA DE REGULAÇÃO - ARG. Publico Alvo Administração Municipal Produto Folha Paga Tipo de Ação 2 Un. de Medida m Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 12 12 12 12 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 2.032.000,00 2.154.000,00 2.288.000,00 2.406.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 6801 4 122 0028 2450 Ação FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Orgão Executor SMT Objetivo Específico da Ação FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS E A DISPOSIÇÃO DA SMT. Publico Alvo SERVIDORES MUNICIPAIS Produto Folha Paga Tipo de Ação 2 Un. de Medida m Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 12 12 12 12 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 53.003.000,00 56.183.000,00 59.677.000,00 62.799.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5801 4 122 0028 2450 Ação FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Orgão Executor SEDETEC Objetivo Específico da Ação Manutenção da Folha de Pagamento e Encargos Sociais. Publico Alvo Administração Municipal Produto Folha Paga Tipo de Ação 2 Un. de Medida m Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 12 12 12 12 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 38.001.000,00 40.280.000,00 42.785.000,00 45.023.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 3701 4 122 0028 2450 Ação FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Orgão Executor AGETUL Objetivo Específico da Ação MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS DA AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER - AGETUL Publico Alvo SERVIDORES MUNICIPAIS Produto Folha Paga Tipo de Ação 2 Un. de Medida m Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 12 12 12 12 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 13.938.000,00 14.774.000,00 15.693.000,00 16.514.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 6601 4 122 0028 2450 Ação FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Orgão Executor SMPM Objetivo Específico da Ação Despesa referente a Folha de Pagamento e Encargos Sociais do quadro Pessoal da Pasta da SMPM. Publico Alvo SERVIDORES MUNICIPAIS Produto Folha Paga Tipo de Ação 2 Un. de Medida m Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 12 12 12 12 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 1.927.000,00 2.043.000,00 2.169.000,00 2.283.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 3601 4 122 0028 2450 Ação FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Orgão Executor SEMAS Objetivo Específico da Ação MANTER FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS. Publico Alvo Administração Municipal Produto Folha Paga Tipo de Ação 2 Un. de Medida m Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 33.228.000,00 35.222.000,00 37.412.000,00 39.369.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2801 8 244 0028 2450 Ação FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Orgão Executor CULTURA Objetivo Específico da Ação Folha de pagamento e encargos sociais da Secretaria Municipal de Cultura Publico Alvo Administração Municipal Produto Folha Paga Tipo de Ação 2 Un. de Medida m Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 12 12 12 12 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 34.235.000,00 36.289.000,00 38.547.000,00 40.562.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2001 4 122 0028 2450 Ação FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Orgão Executor SEMAD Objetivo Específico da Ação PROVER RECURSOS QUE GARANTAM A REALIZAÇÃO DO REORDENAMENTO ORGANIZACIONAL E ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL ÀS NECESSIDADES DAS DESPESAS DO PESSOAL ATIVO DESTA PASTA. DESPESA COM PESSOAL REQUISITADO. Publico Alvo Administração Municipal Produto Folha Paga Tipo de Ação 2 Un. de Medida m Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 12 12 12 12 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 30.901.000,00 32.755.000,00 34.792.000,00 36.612.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5501 4 122 0028 2450 Ação FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Orgão Executor PROCURADORIA Objetivo Específico da Ação MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS. Publico Alvo Administração Municipal Produto Folha Paga Tipo de Ação 2 Un. de Medida m Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 12 12 12 12 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 19.401.000,00 20.563.000,00 21.842.000,00 22.984.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1201 4 122 0028 2450 Ação FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Orgão Executor SEGOV Objetivo Específico da Ação FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS. Publico Alvo SERVIDORES MUNICIPAIS Produto Folha Paga Tipo de Ação 2 Un. de Medida m Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 12 12 12 12 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25.793.000,00 27.347.000,00 29.048.000,00 30.567.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1101 4 122 0028 2450 Ação FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Orgão Executor AMMA Objetivo Específico da Ação manutenção da folha de pagamento e encargos sociais da agencia municipal do meio ambiente. Publico Alvo SERVIDORES MUNICIPAIS Produto Folha Paga Tipo de Ação 2 Un. de Medida m Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 12 12 12 12 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 37.864.000,00 40.136.000,00 42.632.000,00 44.862.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5601 4 122 0028 2450 Ação FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Orgão Executor SECOM Objetivo Específico da Ação MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO E OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Publico Alvo SERVIDORES MUNICIPAIS Produto Folha Paga Tipo de Ação 2 Un. de Medida m Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 12 12 12 12 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 3.502.000,00 3.712.000,00 3.943.000,00 4.149.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1401 4 122 0028 2450 Ação FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Orgão Executor SMDHPA Objetivo Específico da Ação manutenção de folha de pagamento de encargos sociais Publico Alvo SERVIDORES MUNICIPAIS Produto Folha Paga Tipo de Ação 2 Un. de Medida m Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 12 12 12 12 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 2.415.000,00 2.559.000,00 2.718.000,00 2.859.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5201 4 122 0028 2450 Ação MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TECNICO E OPERACIONAL Orgão Executor SMDHPA Objetivo Específico da Ação manter as atividades administrativas e financeiras da smdhpa, para que possa cumprir as atividades junto a sociedade Publico Alvo Administração Municipal Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 365.000,00 387.000,00 411.000,00 432.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5201 4 122 0028 2451 Ação MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TECNICO E OPERACIONAL Orgão Executor AMMA Objetivo Específico da Ação administrar de forma eficaz, eficiente e efetiva as politicas financeiras proporcionando a manutenção da administração e das atividades desenvolvidas. Publico Alvo Administração Municipal Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 1.958.000,00 2.075.000,00 2.203.000,00 2.318.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5601 4 122 0028 2451 Ação MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TECNICO E OPERACIONAL Orgão Executor SECOM Objetivo Específico da Ação MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Publico Alvo SERVIDORES MUNICIPAIS Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 20.000,00 21.000,00 23.000,00 24.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1401 4 122 0028 2451 Ação MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TECNICO E OPERACIONAL Orgão Executor SEPLANH Objetivo Específico da Ação MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEPLANH. Publico Alvo Administração Municipal Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 910.000,00 961.000,00 1.022.000,00 1.074.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 3101 4 122 0028 2451 Ação MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TECNICO E OPERACIONAL Orgão Executor FUMPUD Objetivo Específico da Ação MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUMPUD Publico Alvo Aluno da rede municipal Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 6.000,00 6.000,00 6.000,00 8.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 6350 4 122 0028 2451 Ação MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TECNICO E OPERACIONAL Orgão Executor SEMAS Objetivo Específico da Ação FINANCIAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS Publico Alvo Administração Municipal Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 4.127.000,00 4.375.000,00 4.647.000,00 4.888.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2801 8 244 0028 2451 Ação MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TECNICO E OPERACIONAL Orgão Executor PROCURADORIA Objetivo Específico da Ação COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TECNICO E OPERACIONAL. Publico Alvo Administração Municipal Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 373.000,00 392.000,00 418.000,00 438.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1201 4 122 0028 2451 Ação MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TECNICO E OPERACIONAL Orgão Executor FMAT Objetivo Específico da Ação MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS, RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS DO FUMAT PARA GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA PUBLICA DE EMPREGO E RENDA DO MUNICÍPIO Publico Alvo Administração Municipal Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 1.206.000,00 1.277.000,00 1.357.000,00 1.426.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 3751 11 331 0028 2451 Ação MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TECNICO E OPERACIONAL Orgão Executor FMGCM Objetivo Específico da Ação PROMOVER, COOPERAR, SUBSIDIAR, APERFEIÇOAR E FINANCIAR O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PUBLICA DA PASTA NO MUNICÍPIO. Publico Alvo Administração Municipal Produto ação implantada Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 14.000,00 14.000,00 15.000,00 17.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 6351 4 122 0028 2451 Ação MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TECNICO E OPERACIONAL Orgão Executor CULTURA Objetivo Específico da Ação Manutenção dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Cultura. Publico Alvo Administração Municipal Produto ação implantada Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 564.000,00 598.000,00 635.000,00 668.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2001 4 122 0028 2451 Ação MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TECNICO E OPERACIONAL Orgão Executor SEMAD Objetivo Específico da Ação COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDOS PELA PASTA. Publico Alvo Administração Municipal Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 7.146.000,00 7.574.000,00 8.045.000,00 8.466.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5501 4 122 0028 2451 Ação MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TECNICO E OPERACIONAL Orgão Executor SMPM Objetivo Específico da Ação Manutenção das Atividades Administrativas, Técnico e Operacional da pasta da smpm. Publico Alvo Administração Municipal Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 12 12 12 12 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 188.000,00 199.000,00 212.000,00 223.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 3601 4 122 0028 2451 Ação MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TECNICO E OPERACIONAL Orgão Executor AGETUL Objetivo Específico da Ação POTENCIALIZAR E EFETIVAR AS ATIVIDADES DA AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER, ESTABELECENDO UMA POLÍTICA PERMANENTE DO QUADRO TÉCNICO E OPERACIONAL Publico Alvo Administração Municipal Produto ação implantada Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 2 2 2 2 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 7.191.000,00 7.622.000,00 8.096.000,00 8.520.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 6601 4 122 0028 2451 Ação MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TECNICO E OPERACIONAL Orgão Executor FUMCADES Objetivo Específico da Ação Promover recursos para custear despesas de caráter continuado Publico Alvo SERVIDORES MUNICIPAIS Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 12.000,00 13.000,00 14.000,00 14.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5550 4 128 0028 2451 Ação MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TECNICO E OPERACIONAL Orgão Executor AGCMG Objetivo Específico da Ação ADMINISTRAR DE FORMA EFICAZ, EFICIENTE E EFETIVA AS POLITICAS FINANCEIRAS, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. Publico Alvo População de Goiânia Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 1.951.000,00 2.067.000,00 2.197.000,00 2.311.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 6301 4 122 0028 2451 Ação MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TECNICO E OPERACIONAL Orgão Executor ARG Objetivo Específico da Ação COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA AGENCIA DE REGULAÇÃO - ARG Publico Alvo Administração Municipal Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 2.651.000,00 2.807.000,00 2.983.000,00 3.139.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 6801 4 122 0028 2451 Ação MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TECNICO E OPERACIONAL Orgão Executor SMT Objetivo Específico da Ação PROMOVER A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA SMT. Publico Alvo Comunidade em Geral Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 7.025.000,00 7.445.000,00 7.909.000,00 8.322.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5801 4 122 0028 2451 Ação MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TECNICO E OPERACIONAL Orgão Executor FINANCAS Objetivo Específico da Ação Manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Finanças para desenvolver as ações programadas. Publico Alvo Administração Municipal Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 669.000,00 709.000,00 753.000,00 792.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1601 4 122 0028 2451 Ação MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TECNICO E OPERACIONAL Orgão Executor SEINFRA Objetivo Específico da Ação PROPICIAR APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL ADEQUADO AS ATIVIDADES DA SEMOB, PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO. Publico Alvo Administração Municipal Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 11.354.000,00 12.035.000,00 12.783.000,00 13.452.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5701 4 122 0028 2451 Ação MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TECNICO E OPERACIONAL Orgão Executor SEDETEC Objetivo Específico da Ação Manutenção das Atividades Administrativas, Técnicas e Operacionais da Sedetec Publico Alvo Administração Municipal Produto ação implantada Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 12 12 12 12 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 2.381.000,00 2.523.000,00 2.680.000,00 2.820.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 3701 4 122 0028 2451 Ação COORDENACAO E SUPERVISAO DE PROCESSOS SELETIVOS Orgão Executor FUMCADES Objetivo Específico da Ação Promover recursos para formação de recursos humanos, por meio de processo seletivo. Publico Alvo Administração Municipal Produto ação implantada Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 61.000,00 65.000,00 69.000,00 72.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5550 4 128 0028 2456 Ação COORD E SUPERV DE DISTR DE COMBUSTIVEIS PARA O MUNICIPIO Orgão Executor SEMAD Objetivo Específico da Ação AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO, REORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL CONFORME NORMAS ANP, BOMBEIROS E CONTROLE DOS MESMOS. ACOMPANHAMENTO DO USO DE EPI. Publico Alvo Administração Municipal Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 34.777.000,00 36.864.000,00 39.157.000,00 41.204.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5501 4 122 0028 2527 Ação COORDENACAO E ADMINISTRACAO DE MATERIAL E PATRIMONIO. Orgão Executor SEMAD Objetivo Específico da Ação GARANTIR A MODERNIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, GUARDA E DISTRIBUIÇÃO DE TODO MATERIAL UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO ADEQUADO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. Publico Alvo Administração Municipal Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 3.822.000,00 4.051.000,00 4.303.000,00 4.528.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5501 4 122 0028 2528 Ação COORDENACAO E ADMINISTRACAO DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO Orgão Executor SEMAD Objetivo Específico da Ação PROVER RECURSOS PARA ADMINISTRAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, MAQUINÁRIO E CAMINHÕES, CONFORME NORMAS E DIRETRIZES, DANDO CONDIÇÕES DE DESEMPENHO EFICIENTE ÀS ATIVIDADES PREVISTAS. Publico Alvo Administração Municipal Produto FROTA MANTIDOS Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 102.276.000,00 108.413.000,00 115.156.000,00 121.178.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5501 4 122 0028 2530 Ação MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PACO MUNICIPAL Orgão Executor SEGOV Objetivo Específico da Ação SUPERVISIONAR, COORDENAR E MANTER AS ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS E POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO PAÇO MUNICIPAL. Publico Alvo Administração Municipal Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 569.000,00 602.000,00 639.000,00 672.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1101 4 122 0028 2624 Ação MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO DIARIO OFICIAL Orgão Executor SEGOV Objetivo Específico da Ação PROMOVER A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. Publico Alvo Administração Municipal Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1101 4 122 0028 2705 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 764.887.000,00 810.770.000,00 861.140.000,00 906.231.000,00 Programa 0029 - EMPREGO E RENDA Gerência FMMDE Objetivo do Programa MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS, RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS DO FUMAT, PARA GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA PUBLICA DE EMPREGO E RENDA, QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL, DA POLITICA PUBLICA DE ECONOMIA SOLIDARIA, RESPEITANDO AS CARACTERITICAS SOCIAIS, CULTURAIS E ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação RENDA FAMILIAR MINIMA Orgão Executor FMAT Objetivo Específico da Ação MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS, RECURSOS HUMANOS, E FINANCEIROS DA FUMAT PARA GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EMPREGO E RENDA DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Publico Alvo Comunidade em Geral Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 10.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 3751 11 331 0029 2192 Ação QUALIFICACAO PROFISSIONAL/ECONOMIA SOLIDARIA Orgão Executor FMAT Objetivo Específico da Ação QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL / ECONOMIA SOLIDARIA Publico Alvo Comunidade em Geral Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 3751 11 331 0029 2649 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 14.000,00 14.000,00 15.000,00 16.000,00 Programa 0031 - ATENCAO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA Gerência SEMAS Objetivo do Programa REINSERCAO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA EM SITUACAO DE RISCO E VIOLENCIA BUSCANDO ESTABELECER MECANISMOS QUE POSSIBILITEM O PLENO EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS E VISANDO ATENDER AS DIRETRIZES DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOAS LEI 8742/93 Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação POLITICAS PUBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA Orgão Executor SMDHPA Objetivo Específico da Ação promover politicas publica para pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida Publico Alvo PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 66.000,00 67.000,00 74.000,00 78.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5201 14 242 0031 2400 Ação MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA Orgão Executor SMDHPA Objetivo Específico da Ação manutenção do conselho da pessoa com deficiencia Publico Alvo PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 29.000,00 31.000,00 33.000,00 34.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5201 14 242 0031 2704 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 95.000,00 98.000,00 107.000,00 112.000,00 Programa 0035 - ASSISTENCIA A CONSELHOS Gerência SEMAS Objetivo do Programa GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS CONSELHOS DA ÁREA DE ATUAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação MANUTENCAO DO FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGD SUAS Orgão Executor FMAS Objetivo Específico da Ação MANTER O FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL PELOS CONSELHOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL. Publico Alvo CONSELHEIROS Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 105.000,00 111.000,00 119.000,00 124.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2850 8 244 0035 2029 Ação MANUTENCAO DO FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGD PBF Orgão Executor FMAS Objetivo Específico da Ação MANTER O FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL PELOS CONSELHOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL. Publico Alvo CONSELHEIROS Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 105.000,00 111.000,00 119.000,00 124.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2850 8 244 0035 2042 Ação MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE Orgão Executor FMAS ASSISTENCIA SOCIAL Objetivo Específico da Ação PROVER A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASGYN, GARANTINDO-LHE APOIO TÉCNICO; RECURSOS MATERIAIS, HUMANOS E FINANCEIROS. Publico Alvo CONSELHEIROS Produto CONSELHO MANTIDO Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 125.000,00 132.000,00 141.000,00 148.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2850 8 244 0035 2591 Ação MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Orgão Executor FMAS Objetivo Específico da Ação PROVER A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, GARANTINDO-LHE APOIO TÉCNICO; RECURSOS MATERIAIS, HUMANOS E FINANCEIROS. Publico Alvo CONSELHEIROS Produto CONSELHO MANTIDO Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 19.000,00 20.000,00 21.000,00 23.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2850 8 244 0035 2592 Ação MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E D Orgão Executor FMAS Objetivo Específico da Ação PROVER A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DEDOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, GARANTINDO-LHE APOIO TÉCNICO; RECURSOS MATERIAIS, HUMANOS E FINANCEIROS. Publico Alvo CONSELHEIROS Produto CONSELHO MANTIDO Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 19.000,00 20.000,00 21.000,00 23.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2850 8 244 0035 2593 Ação MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NU Orgão Executor FMAS Objetivo Específico da Ação PROVER A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, GARANTINDO-LHE APOIO TÉCNICO; RECURSOS MATERIAIS, HUMANOS E FINANCEIROS. Publico Alvo CONSELHEIROS Produto CONSELHO MANTIDO Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 19.000,00 20.000,00 21.000,00 23.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2850 8 244 0035 2594 Ação MANUTENCAO DOS CONSELHOS TUTELARES Orgão Executor FMAS Objetivo Específico da Ação PROVER A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES -CT'S, GARANTINDO-LHE APOIO TÉCNICO; RECURSOS MATERIAIS, HUMANOS E FINANCEIROS. Publico Alvo CONSELHEIROS Produto CONSELHO MANTIDO Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 125.000,00 133.000,00 141.000,00 148.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2850 8 244 0035 2595 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 517.000,00 547.000,00 583.000,00 613.000,00 Programa 0037 - PROGRAMA PARA APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL Gerência SEDETEC Objetivo do Programa REALIZAR A CAPACITAÇÃO DOS COLABORADORES DA SECRETARIA, A FIM DE MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO GOIANIENSE. Tipo Programa Setorial AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS Orgão Executor SEDETEC Objetivo Específico da Ação Realizar a capacitação dos colaboradores da área técnicas, a fim de melhorar o conhecimento e informações técnicas que favoreçam o processo de inovação tecnológica e o domínio de novas tecnologias. Publico Alvo Administração Municipal Produto ação implantada Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 12 12 12 12 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 40.000,00 42.000,00 45.000,00 47.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 3701 19 128 0037 2616 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 40.000,00 42.000,00 45.000,00 47.000,00 Programa 0038 - PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR Gerência FMPDC Objetivo do Programa MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR VISANDO UM ATENDIMENTO CONTÍNUO E DE QUALIDADE AO CONSUMIDOR Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO Orgão Executor FMPDC Objetivo Específico da Ação ESTRUTURAR O ÓRGÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR VISANDO ATENDIMENTO CONTÍNUO E DE QUALIDADE AO CONSUMIDOR Publico Alvo População de Goiânia Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 2.264.000,00 2.399.000,00 2.548.000,00 2.681.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1151 14 422 0038 2118 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 2.264.000,00 2.399.000,00 2.548.000,00 2.681.000,00 Programa 0039 - PARQUE RECREATIVO E DESPORTIVO Gerência AGETUL Objetivo do Programa MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO GERAL DO PARQUE, REALIZANDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA, REFORMA DE BRINQUEDOS Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PARQUE MUTIRAMA Orgão Executor AGETUL Objetivo Específico da Ação MODERNIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO, POTENCIALIZANDO AS ATIVIDADES DE LAZER DO PARQUE MUTIRAMA Publico Alvo Comunidade em Geral Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 2 2 2 2 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 7.816.000,00 8.285.000,00 8.800.000,00 9.260.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 6601 27 813 0039 2226 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 7.816.000,00 8.285.000,00 8.800.000,00 9.260.000,00 Programa 0040 - DIVULGACAO E COMUNICACAO DE POLITICAS PUBLICAS Gerência SECOM Objetivo do Programa DAR TRANSPARÊNCIA ÀS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO GOVERNO MUNICIPAL E DE INTERESSE DA POPULAÇÃO, UTILIZANDO TODOS OS MEIOS DE MÍDIA FORMAL E ALTERNATIVA, BEM COMO CRIANDO INSTRUMENTOS DE INTERATIVIDADE PARA QUE ESTA COMUNICAÇÃO SEJA O MAIS ÁGIL POSSÍVEL. Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação POLITICA DE COMUNICACAO SOCIAL DESENVOLVIDA Orgão Executor SECOM Objetivo Específico da Ação DAR TRANSPARÊNCIA ÀS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EM CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO OU DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, DE MODO A ATINGIR A TODA SOCIEDADE. Publico Alvo Comunidade em Geral Produto Campanhas Realizadas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 11.609.000,00 12.306.000,00 13.070.000,00 13.754.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1401 4 131 0040 2547 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 11.609.000,00 12.306.000,00 13.070.000,00 13.754.000,00 Programa 0044 - PROGRAMA AOS DIREITOS HUMANOS Gerência SMDHPA Objetivo do Programa DESENVOLVER AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação POLITICAS PARA A PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS Orgão Executor SMDHPA Objetivo Específico da Ação Politicas Publicas para promoção dos Direitos Humanos na cidade de Goiânia Publico Alvo População de Goiânia Produto PESSOA ASSISTIDA Tipo de Ação 2 Un. de Medida un Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 100 100 100 100 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 18.000,00 19.000,00 20.000,00 21.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5201 14 422 0044 2015 Ação POLITICAS PUBLICAS PARA PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL Orgão Executor SMDHPA Objetivo Específico da Ação desenvolver ações afirmativas para efetivar politicas para cidade de goiania Publico Alvo Comunidade em Geral Produto ação implantada Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 74.000,00 78.000,00 83.000,00 88.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5201 14 422 0044 2403 Ação MANUTENCAO CONS. MUN. PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL Orgão Executor SMDHPA Objetivo Específico da Ação desenvolver ações para fiscalizar e orientar projetos para promocão de igualdade racial Publico Alvo População de Goiânia Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 19.000,00 20.000,00 21.000,00 23.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5201 14 422 0044 2546 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 111.000,00 117.000,00 124.000,00 132.000,00 Programa 0046 - CONSTRUCAO E APRIMORAMENTO DOS CONTROLES INTERNOS MUNICIPAIS Gerência CGM Objetivo do Programa ASSEGURAR QUE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES MUNICIPAIS POSSUAM UM CONTROLE INTERNO SEGURO, EFICIENTE E EFICAZ Tipo Programa Setorial AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO DEP. ADMINISTRATIVO DA CGM Orgão Executor CGM Objetivo Específico da Ação IMPLEMENTAR CONDIÇÕES PARA O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO VISANDO CUMPRIR AS FINALIDADES DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS À ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, MATERIAL, PATRIMÔNIO, TRANSPORTE, PROTOCOLO E ARQUIVO. Publico Alvo Administração Municipal Produto ação implantada Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 269.000,00 284.000,00 302.000,00 318.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 3001 4 124 0046 2379 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 269.000,00 284.000,00 302.000,00 318.000,00 Programa 0047 - PROGRAMA JUVENTUDE Gerência SMDHPA Objetivo do Programa GARANTIR A IMPLAMTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A JUVENTUDE. Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação POLITICAS PUBLICAS PARA A JUVENTUDE Orgão Executor SMDHPA Objetivo Específico da Ação desenvolvimento das politicas para juventude Publico Alvo JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA Produto JOVEM ATENDIDO Tipo de Ação 2 Un. de Medida un Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 150 200 150 200 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 48.000,00 50.000,00 54.000,00 56.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5201 14 422 0047 2397 Ação ESTACAO JUVENTUDE SUSTENTAVEL Orgão Executor SMDHPA Objetivo Específico da Ação desenvolver atividades de oficinas e culturais Publico Alvo JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA Produto JOVEM ATENDIDO Tipo de Ação 2 Un. de Medida un Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 100 150 200 250 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 20.000,00 21.000,00 23.000,00 24.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5201 14 422 0047 2613 Ação PROGRAMA JOVENS ACOLHEDORES Orgão Executor SMDHPA Objetivo Específico da Ação atividades de acolhimentos nas unidades de saude Publico Alvo JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA Produto JOVEM ATENDIDO Tipo de Ação 2 Un. de Medida un Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 18.000,00 19.000,00 20.000,00 21.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5201 14 422 0047 2614 Ação PROJETO PORTAS ABERTAS Orgão Executor SMDHPA Objetivo Específico da Ação desenvolver atividades de capacitação a jovens carentes Publico Alvo JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA Produto JOVEM ATENDIDO Tipo de Ação 2 Un. de Medida un Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 50 75 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 73.000,00 76.000,00 81.000,00 85.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5201 14 422 0047 2615 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 159.000,00 166.000,00 178.000,00 186.000,00 Programa 0049 - CONTROLE FINANCEIRO Gerência FINANCAS Objetivo do Programa REALIZAR PAGAMENTOS DE SERVIÇOS E TARIFAS BANCÁRIAS Tipo Programa Setorial AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação PAGAMENTO DE ENCARGOS BANCARIOS Orgão Executor FINANCAS Objetivo Específico da Ação Efetuar pagamentos de encargos bancários do Município. Publico Alvo Administração Municipal Produto ENCARGOS PAGOS Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 10.866.000,00 11.518.000,00 12.234.000,00 12.878.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1603 4 123 0049 2094 Ação DIVERSOS ENCARGOS DO MUNICIPIO Orgão Executor FINANCAS Objetivo Específico da Ação Efetuar pagamento de diversos encargos do Município Publico Alvo Administração Municipal Produto ENCARGOS PAGOS Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 3.055.000,00 3.238.000,00 3.439.000,00 3.619.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1603 4 123 0049 2095 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 13.921.000,00 14.756.000,00 15.673.000,00 16.497.000,00 Programa 0050 - ESPORTE E LAZER Gerência EDUCACAO Objetivo do Programa COORDENAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE LAZER E ESPORTE DESENVOLVENDO ATIVIDADES NAS ÁREAS DE INICIATIVA ESPORTIVA, ATIVIDADES FÍSICAS, RECREAÇÃO E LAZER, ALÉM DE APOIAR A REALIZAÇÃO E/OU PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS E CURSOS NO CAMPO DO ESPORTE E DO LAZER. Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação COORDENACAO DA POLITICA DE LAZER Orgão Executor AGETUL Objetivo Específico da Ação DESENVOLVER E APOIAR AS ATIVIDADES NAS ÁREAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVA, ATIVIDADES FÍSICAS, RECREAÇÃO E LAZER NO MUNICÍPIO Publico Alvo Comunidade em Geral Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 2 2 2 2 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 4.074.000,00 4.318.000,00 4.587.000,00 4.826.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 6601 27 813 0050 2070 Ação ESPORTE DE RENDIMENTO Orgão Executor EDUCACAO Objetivo Específico da Ação CRIAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, VISANDO DESENVOLVER E APOIAR ATIVIDADES NAS ÁREAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVA, ATIVIDADES FÍSICAS E RECREAÇÃO À COMUNIDADE. Publico Alvo População de Goiânia Produto JOVENS E ADULTOS ATENDIDOS Tipo de Ação 2 Un. de Medida un Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 1.541.000,00 1.633.000,00 1.735.000,00 1.825.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1701 27 811 0050 2088 Ação COORDENACAO DA POLITICA DE ESPORTE Orgão Executor EDUCACAO Objetivo Específico da Ação GARANTIR CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA AQUISIÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS E SERVIÇOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE. Publico Alvo Comunidade em Geral Produto JOVENS E ADULTOS ATENDIDOS Tipo de Ação 2 Un. de Medida un Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 3.206.000,00 3.398.000,00 3.609.000,00 3.798.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1701 27 812 0050 2717 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 8.821.000,00 9.349.000,00 9.931.000,00 10.449.000,00 Programa 0051 - PROJETO CRIANCA FELIZ Gerência FMAS Objetivo do Programa PROMOVER AUMENTO DO ACOMPANHAMENTO PARA FAMILIAS BENEFICIADAS PEL BOLSA FAMILIA, QUE POSSUEM BEBES OU CRIANCAS DE ATE 03 ANOS DE IDADE, ATRAVES DE VISITAS DOMICILIARES PERIODICAS, PROMOVIDAS POR ASSISTENTES SOCIAIS QUE DARÃO ORIENTAÇÕES DE COMO CRIAR AS CRIANCAS EM MELHORES CONDIÇÕES, PROMOVENDO UM DESENVOLVIMENTO MAIS SAUDAVEL DA SOCIEDADE Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação EXECUCAO E MANUTENCAO DO PROJETO CRIANCA FELIZ Orgão Executor FMAS Objetivo Específico da Ação MANTER O PROJETO CRIANÇA FELIZ. Publico Alvo CRIANCAS DE 0 A 5 ANOS E 11 MESES Produto PROJETO IMPLANTADO Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 855.000,00 906.000,00 963.000,00 1.013.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2850 8 244 0051 2059 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 855.000,00 906.000,00 963.000,00 1.013.000,00 Programa 0053 - AGENDA AMBIENTAL Gerência FMMA Objetivo do Programa Recuperação revitalização, implantação de mais 25 novos parques, implementação do plano diretor de arborização urbana, atendimento eficaz com monitoramento 24 horas e desenvolvimento no atendimento 161 ao cidadão,politica de resíduos sólidos e implementação maior da coleta seletiva,efetivação de politica de materiais inertes,destinação correta ao lixo tecnologico, Plantil e doação de mudas ,recuperação de matas ciliares dos mananciais.Drenagem Urbana,controle do saneamento e pontos de alagamentos da capital.Educação ambiental efetiva em parques e escolas com ecomóvel.Desburocratização no Licenciamento Ambiental com serviços online. Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação AGENDA AMARELA - EDUCACAO AMBIENTAL Orgão Executor FMMA Objetivo Específico da Ação educação ambiental para parques e escolas Publico Alvo População de Goiânia Produto Campanhas Realizadas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 852.000,00 903.000,00 959.000,00 1.009.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5650 18 541 0053 2064 Ação AGENDA AZUL - RECURSOS HIDRICOS Orgão Executor FMMA Objetivo Específico da Ação Revitalização e monitoramento das nascentes e mananciais de Goiânia Publico Alvo População de Goiânia Produto ação implantada Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 2.552.000,00 2.705.000,00 2.873.000,00 3.024.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5650 18 541 0053 2065 Ação AGENDA BRANCA - GOVERNANÇA E GESTÃO Orgão Executor FMMA Objetivo Específico da Ação Desburocratização no licenciamento ambiental melhoria administrativa e funcional. Publico Alvo População de Goiânia Produto ação implantada Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 3.671.000,00 3.891.000,00 4.133.000,00 4.349.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5650 18 541 0053 2066 Ação AGENDA MARROM - CONTROLE DA POLUICAO Orgão Executor FMMA Objetivo Específico da Ação Combate e controle as formas de poluição ambiental com fiscalização volante e atendimento 24hs. Publico Alvo População de Goiânia Produto ação implantada Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 2.605.000,00 2.760.000,00 2.932.000,00 3.085.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5650 18 541 0053 2068 Ação AGENDA VERDE - BIODIVERSIDADE Orgão Executor FMMA Objetivo Específico da Ação Recuperação e revitalização de todos os parques de Goiânia ,do viveiro de mudas e implantação de mais 25 novos parques ambientais. Publico Alvo População de Goiânia Produto ação implantada Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 4.211.000,00 4.462.000,00 4.739.000,00 4.987.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5650 18 541 0053 2074 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 13.891.000,00 14.721.000,00 15.636.000,00 16.454.000,00 Programa 0123 - MODERNIZACAO DA GESTAO Gerência SEPLANH Objetivo do Programa IMPLANTAR E MANTER AÇÕES DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E INSTITUCIONAL, BEM COMO DIRETRIZES DE MODERNIZAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, OBJETIVANDO A EFICÁCIA NA EXECUÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS. Tipo Programa Setorial AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação PROJETOS DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL Orgão Executor FINANCAS Objetivo Específico da Ação DAR SUPORTE AOS OBJETIVOS PREVISTOS NO PLANO DE GOVERNO Publico Alvo Administração Municipal Produto ação implantada Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 164.000,00 173.000,00 184.000,00 194.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1601 4 122 0123 2057 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 164.000,00 173.000,00 184.000,00 194.000,00 Programa 0125 - IMPLEMENTACAO DO PLANO DIRETOR Gerência SEPLANH Objetivo do Programa GARANTIR O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS FUNCOES SOCIAIS DA CIDADE E DA PROPRIEDADE URBANA PROMOVENDO A REQUALIFICACAO DO TERRITORIO DO MUNICIPIO E A CONQUISTA DE UMA CIDADE MAIS JUSTA E SUSTENTAVEL Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação PROMOCAO DA ACESSIBILIDADE UNIVERSAL Orgão Executor SMT Objetivo Específico da Ação PROMOVER A ACESSIBILIDADE UNIVERSAL NA CIDADE DE GOIÂNIA Publico Alvo Comunidade em Geral Produto ação implantada Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 64.000,00 68.000,00 73.000,00 75.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5801 15 127 0125 2332 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 64.000,00 68.000,00 73.000,00 75.000,00 Programa 0127 - REGULARIZACAO FUNDIARIO Gerência SEPLANH Objetivo do Programa GARANTIR A PROMOÇÃO DO ACESSO AOS SETORES DE BAIXA OU NENHUMA RENDA OU SOLO LEGALIZADO Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação ESCRITURACAO E REG DOS IMOVEIS DAS FAMILIAS JA ESTABELECIDAS Orgão Executor FMHIS Objetivo Específico da Ação REGULAZAÇAO DE ESCRITURA PARA ATENDER A POPOLUÇÃO DE GOIANIA Publico Alvo População de Goiânia Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 252.000,00 267.000,00 284.000,00 299.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 3151 16 482 0127 2289 Ação REGULARIZA ÞO E URBANIZACAO DAS AREAS DE ORIGEM E CONS. SOC. Orgão Executor FMHIS Objetivo Específico da Ação REGULARIZAO DAS AREAS DE ORIGEM E CONSTRUÇAO. Publico Alvo Comunidade em Geral Produto LOTE REGULARIZADO Tipo de Ação 2 Un. de Medida un Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 10.597.000,00 11.244.000,00 11.941.000,00 12.571.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 3151 16 482 0127 2606 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 10.849.000,00 11.511.000,00 12.225.000,00 12.870.000,00 Programa 0128 - MACAMBIRA ANICUNS Gerência SEPLANH Objetivo do Programa OBJETIVA A REQUALIFICAÇÃO URBANISTICO-AMBIENTAL E SOCIAL DOS BAIRROS E ÁREAS CONTÍGUAS AO CÓRREGO MACAMBIRA E RIBEIRÃO ANICUNS Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação PROMOVER A ORGANIZACAO URBANO AMBIENTAL Orgão Executor SEPLANH Objetivo Específico da Ação MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL DO CÓRREGO MACAMBIRA E RIBEIRÃO ANICUNS COM A IMPLANT. DO PARQUE LINEAR MACAMBIRA . Publico Alvo Administração Municipal Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 1 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 5.040.000,00 5.340.000,00 5.673.000,00 5.968.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 3101 4 122 0128 1459 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5.040.000,00 5.340.000,00 5.673.000,00 5.968.000,00 Programa 0129 - MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA Gerência FINANCAS Objetivo do Programa CAPACITAR E INSTRUMENTALIZAR A FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação APRIMORAMENTO DOS CONTROLES Orgão Executor FINANCAS Objetivo Específico da Ação Capacitar e instrumentalizar a fiscalização tributária visando o aumento na arrecadação Publico Alvo Administração Municipal Produto FISCALIZAÇÃO REALIZADA Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1601 4 129 0129 2336 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 Programa 0137 - PROGRAMA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE GOIANIA Gerência SEINFRA Objetivo do Programa OS PRINCIPAIS OBJETIVOS NA IMPLANTAÇÃO DOS CORREDORES EXCLUSIVOS SÃO: GANHAR TEMPO DE VIAGEM DOS PASSAGEIROS; AUMENTAR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE DA POPULAÇÃO; MELHORAR O DESEMPENHO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO; MANTER UMA POLÍTICA DE MELHORIACONTÍNUA DO TRANSPORTE COLETIVO; OFERECER UM SERVIÇO DE QUALIDADE FAVORECENDO A MUDANÇA DE PARADIGMAS QUANDO AO USO DO TRANSPORTE COLETIVO E A SUSTENTABILIDADE DAS CIDADES. Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação IMPLEMENTACAO DE TERMINAIS/ESTACOES DE INTEGRACAO NO CORREDOR GOIAS Orgão Executor SEINFRA Objetivo Específico da Ação PROMOVER A CONSTRUÇÃO/READEQUAÇÃO/REFORMA DOS TERMINAIS/ESTAÇÕES DE INTEGRAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA AO LONGO DO CORREDOR GOIÁS. Publico Alvo População de Goiânia Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 1 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 730.000,00 774.000,00 822.000,00 865.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5701 26 453 0137 1492 Ação IMPLEMENTACAO DA INFRAESTRUTURA E MELHORIAS NO CORREDORGOIAS. Orgão Executor SEINFRA Objetivo Específico da Ação PROMOVER A ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E INSTALAÇÕES TECNOLÓGICAS AO LONGO DO CORREDOR GOIÁS. Publico Alvo População de Goiânia Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 1 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 73.142.000,00 77.531.000,00 82.353.000,00 86.660.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5701 26 453 0137 1493 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 73.872.000,00 78.305.000,00 83.175.000,00 87.525.000,00 Programa 0138 - CORREDORES PREFERENCIAIS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE GOIANIA. Gerência SEINFRA Objetivo do Programa OS PRINCIPAIS OBJETIVOS NA IMPLANTAÇÃO DOS CORREDORES EXCLUSIVOS SÃO: GANHAR TEMPO DE VIAGEM DOS PASSAGEIROS; AUMENTAR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE DA POPULAÇÃO; MELHORAR O DESEMPENHO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO; MANTER UMA POLÍTICA DE MELHORIACONTÍNUA DO TRANSPORTE COLETIVO; OFERECER UM SERVIÇO DE QUALIDADE FAVORECENDO A MUDANÇA DE PARADIGMAS QUANDO AO USO DO TRANSPORTE COLETIVO E A SUSTENTABILIDADE DAS CIDADES. Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação PRIORIZACAO DA CIRCULACAO DOS ONIBUS EM VIAS ARTERIAIS NO MUNICIPIO DE GOIANIA Orgão Executor SEINFRA Objetivo Específico da Ação IMPLANTAR FAIXAS PREFERENCIAIS REDUZINDO PONTOS DE CONFLITO NO TRÁFEGO E INSTALAR NOVOS ABRIGOS COM TRATAMENTO DE CALÇADAS E ACESSIBILIDADE UNIVERSAL. Publico Alvo População de Goiânia Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 1 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 8.119.000,00 8.606.000,00 9.141.000,00 9.619.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5701 26 453 0138 1494 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 8.119.000,00 8.606.000,00 9.141.000,00 9.619.000,00 Programa 0139 - M.D.E. CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO E MANUTENCAO DA REDE FISICA Gerência FMMDE Objetivo do Programa EXPANSÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA EDUCACIONAL, VISANDO GARANTIR VAGAS ÀS CRIANÇAS, JOVENS, ADOLESCENTES E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GOIÂNIA GARANTINDO A QUALIDADE DO ATENDIMENTO ATRAVÉS DE ESTRUTURAS FÍSICAS ADEQUADAS. Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENCAO DA Orgão Executor FMMDE REDE FISICA DAS ESCOLAS Objetivo Específico da Ação GARANTIR O ATENDIMENTO, COM QUALIDADE, ÀS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS DAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE ESTRUTURAS FÍSICAS APROPRIADAS, DA CONSTRUÇÃO, DA REFORMA, DA ADEQUAÇÃO DA AMPLIAÇÃO E DA MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA EDUCACIONAL. Publico Alvo Aluno da rede municipal Produto ALUNO ATENDIDO Tipo de Ação 1 Un. de Medida un Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 8.242.000,00 8.736.000,00 9.280.000,00 9.765.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1750 12 361 0139 1002 Ação CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENCAO DAS UNID. DE EDUCACAO INFANTIL - PRE-ESCOLA Orgão Executor FMMDE Objetivo Específico da Ação GARANTIR O ATENDIMENTO, COM QUALIDADE, ÀS CRIANÇAS, DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA, ATRAVÉS DE ESTRUTURAS FÍSICAS APROPRIADAS, DA CONSTRUÇÃO, DA REFORMA, DA ADEQUAÇÃO, DA AMPLIAÇÃO E DA MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA EDUCACIONAL. Publico Alvo Aluno da rede municipal Produto ALUNO ATENDIDO Tipo de Ação 1 Un. de Medida un Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 8.905.000,00 9.440.000,00 10.026.000,00 10.550.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1750 12 365 0139 1018 Ação CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENCAO DAS UNID. DE EDUC. INFANTIL - CRECHE Orgão Executor FMMDE Objetivo Específico da Ação GARANTIR O ATENDIMENTO, COM QUALIDADE, ÀS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE, ATRAVÉS DE ESTRUTURAS FÍSICAS APROPRIADAS, DA CONSTRUÇÃO, DA REFORMA, DA ADEQUAÇÃO DA AMPLIAÇÃO E DA MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA EDUCACIONAL. Publico Alvo Aluno da rede municipal Produto ALUNO ATENDIDO Tipo de Ação 1 Un. de Medida un Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 30.391.000,00 32.214.000,00 34.219.000,00 36.008.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1750 12 365 0139 1422 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 47.538.000,00 50.390.000,00 53.525.000,00 56.323.000,00 Programa 0141 - M.D.E. ENSINO FUNDAMENTAL Gerência FMMDE Objetivo do Programa GARANTIR CONDIÇÕES PARA A OFERTA DE UM ENSINO DE QUALIDADE, EM UNIDADES PRÓPRIAS E CONVENIADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNCIPIO DE GOIÂNIA. Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação DESENVOLVIMENTO DAS ACOES PARA MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL Orgão Executor FMMDE Objetivo Específico da Ação CRIAR CONDIÇÕES PEDAGÓGICAS ADEQUADAS, VISANDO A QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL,GARANTINDO A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA E AS CONDIÇÕES ADEQUADAS À PERMANÊNCIA DO ALUNO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. Publico Alvo Aluno da rede municipal Produto ALUNO ATENDIDO Tipo de Ação 2 Un. de Medida un Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 386.242.000,00 409.417.000,00 434.882.000,00 457.626.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1750 12 361 0141 2017 Ação DESENVOLVIMENTO DE ACOES PARA A MANUTENCAO DO ENSINO ESPECIAL Orgão Executor FMMDE Objetivo Específico da Ação CRIAR CONDIÇÕES PEDAGÓGICAS ADEQUADAS, VISANDO A QUALIDADE DO ENSINO ESPECIAL,GARANTINDO A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA E AS CONDIÇÕES ADEQUADAS À PERMANÊNCIA DO ALUNO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. Publico Alvo Aluno da rede municipal Produto ALUNO ATENDIDO Tipo de Ação 2 Un. de Medida un Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25.212.000,00 26.725.000,00 28.387.000,00 29.872.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1750 12 367 0141 2080 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 411.454.000,00 436.142.000,00 463.269.000,00 487.498.000,00 Programa 0142 - M.D.E EDUCACAO PARA CRIANCAS DE 0 A 5 ANOS E 11 MESES Gerência FMMDE Objetivo do Programa GARANTIR CONDICOES PARA OFERTAR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE EM CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL - CMEI UNIDADES CONVENIADAS PARA ATENDER CRIANCAS DE 0 A 5 ANOS E 11 MESES DE IDADE. Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação DESENVOLVIMENTO DE ACOES PARA A MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHE Orgão Executor FMMDE Objetivo Específico da Ação CRIAR CONDIÇÕES PEDAGÓGICAS ADEQUADAS, VISANDO A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE,GARANTINDO A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA E AS CONDIÇÕES ADEQUADAS À PERMANÊNCIA DO ALUNO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. Publico Alvo Aluno da rede municipal Produto ALUNO ATENDIDO Tipo de Ação 2 Un. de Medida un Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 38.034.000,00 40.316.000,00 42.824.000,00 45.064.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1750 12 365 0142 2014 Ação DESENVOLVIMENTO DE ACOES PARA A MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - PRE- ESCOLA Orgão Executor FMMDE Objetivo Específico da Ação CRIAR CONDIÇÕES PEDAGÓGICAS ADEQUADAS, VISANDO A QUALIDADE DO ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA,GARANTINDO A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA E AS CONDIÇÕES ADEQUADAS À PERMANÊNCIA DO ALUNO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. Publico Alvo Aluno da rede municipal Produto ALUNO ATENDIDO Tipo de Ação 2 Un. de Medida un Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 47.270.000,00 50.106.000,00 53.222.000,00 56.007.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1750 12 365 0142 2077 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 85.304.000,00 90.422.000,00 96.046.000,00 101.071.000,00 Programa 0143 - M.D.E. EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS Gerência FMMDE Objetivo do Programa VIABILIZAR CONDIÇOES APROPRIADAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS GARANTINDO AS CONDIÇÕES ADEQUADAS A PERMANENCIA, COM SUCESSO DO ALUNO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação DESENVOLV. DE ACOES PARA MANUTENCAO DA ED. JOVENS E ADULTOS Orgão Executor FMMDE Objetivo Específico da Ação GARANTIR O ATENDIMENTO, COM QUALIDADE, AOS EDUCANDOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ATRAVÉS DE ESTRUTURAS FÍSICAS APROPRIADAS, DA CONSTRUÇÃO, DA REFORMA, DA ADEQUAÇÃO DA AMPLIAÇÃO E DA MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA EDUCACIONAL. Publico Alvo Aluno da rede municipal Produto ALUNO ATENDIDO Tipo de Ação 2 Un. de Medida un Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 24.154.000,00 25.603.000,00 27.195.000,00 28.618.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1750 12 366 0143 2168 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 24.154.000,00 25.603.000,00 27.195.000,00 28.618.000,00 Programa 0144 - M.D.E. EDUCACAO BASICA Gerência FMMDE Objetivo do Programa GARANTIR CONDIÇÕES PARA A OFERTA DE UM ENSINO DE QUALIDADE E DESENVOLVER OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS COM QUALIDADE, POR MEIO DE AÇÕES QUE PERMITAM APRIMORAR A OFERTA DE ENSINO DO MUNICIPIO. Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E PEDAGOGICA DA EDUCACAO BASICA Orgão Executor FMMDE Objetivo Específico da Ação CRIAR CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE ENSINO, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS E SERVIÇOS PARA A SME. Publico Alvo Administração Municipal Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 1.990.000,00 2.110.000,00 2.241.000,00 2.358.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1750 12 122 0144 2016 Ação MANUTENCAO DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL Orgão Executor FUNDEB Objetivo Específico da Ação CUMPRIR COM AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E COM PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A NÃO FERIR O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA SME/PREFEITURA Publico Alvo Aluno da rede municipal Produto ALUNO ATENDIDO Tipo de Ação 2 Un. de Medida un Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 252.798.000,00 267.966.000,00 284.634.000,00 299.520.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1751 12 361 0144 2045 Ação MANUTENCAO DO FUNDEB - EDUCACAO INFANTIL - CRECHE Orgão Executor FUNDEB Objetivo Específico da Ação CUMPRIR COM AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E COM PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE, DE MODO A NÃO FERIR O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA SME/PREFEITURA Publico Alvo Aluno da rede municipal Produto ALUNO ATENDIDO Tipo de Ação 2 Un. de Medida un Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 36.964.000,00 39.179.000,00 41.616.000,00 43.792.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1751 12 365 0144 2083 Ação MANUTENCAO DO FUNDEB - EDUCACAO INFANTIL - PRE-ESCOLA Orgão Executor FUNDEB Objetivo Específico da Ação CUMPRIR COM AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E COM PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA, DE MODO A NÃO FERIR O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA SME/PREFEITURA. Publico Alvo Aluno da rede municipal Produto ALUNO ATENDIDO Tipo de Ação 2 Un. de Medida un Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 105.560.000,00 111.892.000,00 118.852.000,00 125.067.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1751 12 365 0144 2084 Ação MANUTENCAO DO FUNDEB - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EAJA Orgão Executor FUNDEB Objetivo Específico da Ação CUMPRIR COM AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E COM PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DE MODO A NÃO FERIR O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA SME/PREFEITURA Publico Alvo Aluno da rede municipal Produto ALUNO ATENDIDO Tipo de Ação 2 Un. de Medida un Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 37.805.000,00 40.072.000,00 42.564.000,00 44.790.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1751 12 366 0144 2085 Ação MANUTENCAO DO FUNDEB - EDUCACAO ESPECIAL Orgão Executor FUNDEB Objetivo Específico da Ação CUMPRIR COM AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E COM PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, DE MODO A NÃO FERIR O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA SME/PREFEITURA Publico Alvo Aluno da rede municipal Produto ALUNO ATENDIDO Tipo de Ação 2 Un. de Medida un Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 23.914.000,00 25.347.000,00 26.924.000,00 28.332.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1751 12 367 0144 2086 Ação MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO Orgão Executor FMMDE Objetivo Específico da Ação GARANTIR CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS PARA QUE O CME POSSA CUMPRIR COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA O SEU PAPEL NORMATIVO E FISCALIZADOR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. Publico Alvo Administração Municipal Produto ALUNO ATENDIDO Tipo de Ação 2 Un. de Medida un Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 1.136.000,00 1.203.000,00 1.279.000,00 1.345.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1750 12 122 0144 2264 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 460.167.000,00 487.769.000,00 518.110.000,00 545.204.000,00 Programa 0146 - M.D.E. ALIMENTACAO EDUCACIONAL - MERENDA ESCOLAR Gerência FMMDE Objetivo do Programa GARANTIR PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE ATENDA INTEGRALMENTE AS ESPECIFICAÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SUAS DIVERSAS MODALIDADES. Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA RME Orgão Executor FMMDE Objetivo Específico da Ação GARANTIR PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS, QUE ATENDA INTEGRALMENTE AS ESPECIFICAÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE EM SUAS DIVERSAS MODALIDADES. Publico Alvo Aluno da rede municipal Produto MERENDA DISTRIBUIDA Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 26.104.000,00 27.670.000,00 29.391.000,00 30.928.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1750 12 306 0146 2018 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 26.104.000,00 27.670.000,00 29.391.000,00 30.928.000,00 Programa 0153 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL Gerência SEDETEC Objetivo do Programa PRESTAR APOIO TECNICO NA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE CARATER GERAL E ESPECIFICO DO AMBITO SETORIAL VISANDO A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação IMPLANTAçãO DO SISTEMA DE INSPECAO PARA MAPEAMENTO(SIM) Orgão Executor SEDETEC Objetivo Específico da Ação Realizar o atendimento por especialistas (orientações técnicas), criação do SIM - Serviço de Inspeção Municipal para mapeamento de toda produção agrícola de Goiânia. Publico Alvo Administração Municipal Produto ação implantada Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 12 12 12 12 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 12.000,00 13.000,00 14.000,00 14.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 3701 23 691 0153 2062 Ação ATUALIZACAO CADASTRAL DAS ATIVIDADES ECONOMICAS Orgão Executor SEDETEC Objetivo Específico da Ação Realizar o mapeamento das atividades econômicas a fim de identificar o perfil das regiões. Publico Alvo População de Goiânia Produto ação implantada Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 12 12 12 12 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 96.000,00 102.000,00 108.000,00 114.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 3701 23 691 0153 2540 Ação MANUTENCAO DAS FEIRAS E MERCADOS Orgão Executor SEDETEC Objetivo Específico da Ação Realizar manutenção nas feiras especiais, implantar o sistema de combate ao incêndio. Publico Alvo População de Goiânia Produto ação implantada Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 12 12 12 12 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 116.000,00 123.000,00 131.000,00 137.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 3701 23 691 0153 2541 Ação AUTOMACAO DAS FEIRAS E MERCADOS Orgão Executor SEDETEC Objetivo Específico da Ação Realizar o Georreferenciamento dos feirantes pra controle gerencial, implantar o sistema informatizado e ampliar o monitoramento das feiras especiais para controle gerencial e coberturas. Publico Alvo Administração Municipal Produto ação implantada Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 12 12 12 12 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 19.000,00 20.000,00 21.000,00 23.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 3701 23 691 0153 2542 Ação PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO Orgão Executor SEDETEC Objetivo Específico da Ação Promover a agricultura familiar através de hortas comunitárias, cursos gratuitos de hortas urbanas para população de baixa renda Publico Alvo População de Goiânia Produto ação implantada Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 12 12 12 12 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 28.000,00 30.000,00 31.000,00 33.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 3701 20 601 0153 2620 Ação PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREEDEDORISMOLOCAL Orgão Executor SEDETEC Objetivo Específico da Ação Ampliar espaço do empreendedorismo para promover formalização, criar espaço itinerante do empreendedor. Publico Alvo População de Goiânia Produto ação implantada Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 12 12 12 12 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 8.000,00 8.000,00 9.000,00 9.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 3701 23 691 0153 2622 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 279.000,00 296.000,00 314.000,00 330.000,00 Programa 0154 - ATENCAO E APOIO A MULHER Gerência SMPM Objetivo do Programa DESENVOLVER AÇÕES E SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A TODA A FORMA DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS E DISCRIMINAÇÃO DAS MULHERES. Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação MULHER MAIS SEGURA Orgão Executor AGCMG Objetivo Específico da Ação IMPLEMENTAR UMA POLITICA DE FORTALECIMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AS MULHERES VITIMA DE VIOLÊNCIA DOMESTICA. Publico Alvo População de Goiânia Produto MULHER ASSISTIDA Tipo de Ação 2 Un. de Medida un Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 50 50 0 0 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 348.000,00 369.000,00 392.000,00 412.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 6301 6 181 0154 2051 Ação POLITICAS PUBLICAS PARA MULHER Orgão Executor SMPM Objetivo Específico da Ação Politicas Públicas para as Mulheres em situação de Vulnerabilidade. Publico Alvo MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PSICOLÓGICA. Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 12 12 12 12 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 1.823.000,00 1.932.000,00 2.052.000,00 2.160.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 3601 14 422 0154 2377 Ação POLITICAS PUBLICAS DOS DIREITOS SOCIAIS DAS MULHERES Orgão Executor SMPM Objetivo Específico da Ação Politicas Publicas dos Direitos Sociais das Mulheres desta pasta SMPM Publico Alvo MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PSICOLÓGICA. Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 12 12 12 12 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 3601 14 422 0154 2532 Ação COORDENACAO E MANUTENCAO DA CASA ABRIGO Orgão Executor SMPM Objetivo Específico da Ação Coordenação e manutenção da Casa Abrigo onde abriga mulheres vitimas de violência. Publico Alvo MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PSICOLÓGICA. Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 12 12 12 12 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 114.000,00 121.000,00 128.000,00 135.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 3601 14 422 0154 2533 Ação COORDENACAO E MANUT. DO CENTRO DE REFERENCIA CORA CORALINA Orgão Executor SMPM Objetivo Específico da Ação Coordenação e Manutenção do Centro de Referencia Cora Coralina com atendimento Psicológico e Social para as Mulheres. Publico Alvo MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PSICOLÓGICA. Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 12 12 12 12 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 3601 14 422 0154 2534 Ação FORMAR E CAPACITAR MULHERES EM AREAS DIVERSAS Orgão Executor SMPM Objetivo Específico da Ação Formar e Capacitar Mulheres em Áreas Diversas Publico Alvo Administração Municipal Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 12 12 12 12 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 61.000,00 65.000,00 69.000,00 72.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 3601 14 422 0154 2535 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 2.378.000,00 2.521.000,00 2.677.000,00 2.817.000,00 Programa 0158 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE Gerência SEMAS Objetivo do Programa GARANTIA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE VIVENCIAM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE, COM DIREITOS VIOLADOS. Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação MANUTENCAO DAS UNIDADES DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE Orgão Executor FMAS Objetivo Específico da Ação OFERTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE MÉDIA COMPLEXIDADE A INDIVÍDUOS E SUAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS. Publico Alvo INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL. Produto EQUIPAMENTOS SOCIAIS MANTIDOS Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 388.000,00 411.000,00 437.000,00 460.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2850 8 244 0158 2047 Ação MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE Orgão Executor FMAS Objetivo Específico da Ação OFERTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE A INDIVÍDUOS E SUAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS. Publico Alvo INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL. Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 28 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 4.134.000,00 4.381.000,00 4.654.000,00 4.897.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2850 8 244 0158 2048 Ação MANUTENCAO DO PROJETO INTERAGIR Orgão Executor FMAS Objetivo Específico da Ação PROMOVER A INTERAÇÃO ENTRE OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E/COM SUAS FAMÍLIAS E COM A COMUNIDADE EM GERAL. Publico Alvo INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL. Produto PROJETO IMPLANTADO Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 4.000,00 4.000,00 5.000,00 5.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2850 8 244 0158 2556 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 4.526.000,00 4.796.000,00 5.096.000,00 5.362.000,00 Programa 0159 - ASSISTENCIA A SAUDE AOS SERVIDORES PUBLICOS Gerência IMAS Objetivo do Programa COORDENAR O PLANEJAMENTO E A FORMULAÇÃO DE POLITICAS SETORIAIS,AVALIAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,IMPLEMENTAR AÇÕES QUE VISEM ATINGIR O EQUILÍBRIO ECONÔMICO -FINANCEIRO DO IMAS Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação COORDENACAO DOS ASSUNTOS DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Orgão Executor IMAS Objetivo Específico da Ação Coordenação dos Assuntos de Assistência de Servidores Publico Alvo SERVIDORES MUNICIPAIS Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 4.072.000,00 4.310.000,00 4.578.000,00 4.817.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 6201 4 122 0159 2214 Ação MANUTENCAO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERV.MUNICIPAIS Orgão Executor IMAS Objetivo Específico da Ação Manutenção de Assistência a Saúde dos Servidores Publico Alvo SERVIDORES MUNICIPAIS Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 130.926.000,00 138.781.000,00 147.413.000,00 155.122.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 6202 4 122 0159 2215 Ação FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS DO IMAS Orgão Executor IMAS Objetivo Específico da Ação Folha de Pagamento e Encargos Sociais do IMAS Publico Alvo SERVIDORES MUNICIPAIS Produto Folha Paga Tipo de Ação 2 Un. de Medida m Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 12 12 12 12 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 4.748.000,00 5.039.000,00 5.353.000,00 5.633.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 6201 4 122 0159 2328 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 139.746.000,00 148.130.000,00 157.344.000,00 165.572.000,00 Programa 0160 - ESTRUTURACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL Gerência SEMAS Objetivo do Programa AMPLIAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação CONSTRUCAO DE UNIDADES DE PROTECAO SOCIAL BASICA Orgão Executor FMAS Objetivo Específico da Ação CONSTRUIR E INSTALAR UNIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA COM ACESSIBILIDADE E ESPAÇOS ADEQUADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS Publico Alvo INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL. Produto OBRA REALIZADA Tipo de Ação 1 Un. de Medida un Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2850 8 244 0160 1009 Ação CONSTRUCAO DE UNIDADES DE PROTECAO SOCIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE Orgão Executor SEMAS Objetivo Específico da Ação CONSTRUIR E INSTALAR SEDE PRÓPRIA DE UNIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, COM ACESSIBILIDADE E ESPAÇOS ADEQUADOS AOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ESTE EQUIPAMENTO PÚBLICO Publico Alvo INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL. Produto OBRA REALIZADA Tipo de Ação 1 Un. de Medida un Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 0 1 0 1 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 33.000,00 33.000,00 36.000,00 39.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2801 8 244 0160 1014 Ação CONSTRUCAO DE UNIDADES DE PROTECAO SOCIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE Orgão Executor FMAS Objetivo Específico da Ação CONSTRUIR E INSTALAR SEDE PRÓPRIA DE UNIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, COM ACESSIBILIDADE E ESPAÇOS ADEQUADOS AOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ESTE EQUIPAMENTO PÚBLICO. Publico Alvo INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL. Produto OBRA REALIZADA Tipo de Ação 1 Un. de Medida un Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 0 1 0 1 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2850 8 244 0160 1014 Ação CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Orgão Executor FMAS Objetivo Específico da Ação CONSTRUIR E INSTALAR SEDE PRÓPRIA DE UNIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, COM ACESSIBILIDADE E ESPAÇOS ADEQUADOS AOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ESTE EQUIPAMENTO PÚBLICO. Publico Alvo INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL. Produto OBRA REALIZADA Tipo de Ação 1 Un. de Medida un Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 0 1 0 0 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 9.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2850 8 244 0160 1502 Ação CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Orgão Executor SEMAS Objetivo Específico da Ação CONSTRUIR E INSTALAR SEDE PRÓPRIA DE UNIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, COM ACESSIBILIDADE E ESPAÇOS ADEQUADOS AOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ESTE EQUIPAMENTO PÚBLICO. Publico Alvo INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL. Produto OBRA REALIZADA Tipo de Ação 1 Un. de Medida un Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 0 1 0 0 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 33.000,00 35.000,00 36.000,00 40.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2801 8 244 0160 1502 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 77.000,00 80.000,00 84.000,00 92.000,00 Programa 0162 - MODERNIZACAO DA GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL Gerência FMAS Objetivo do Programa APRIMORAR A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL-SUAS, NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação MANUTENCAO DE PARCERIAS COM A REDE COMPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Orgão Executor FMAS Objetivo Específico da Ação MANTER PARCERIAS COM A REDE COMPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. Publico Alvo INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL. Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 6.961.000,00 7.379.000,00 7.838.000,00 8.248.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2850 8 244 0162 2049 Ação MODERNIZAR A GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSIS.SOC. - IGD SUAS Orgão Executor FMAS Objetivo Específico da Ação APRIMORAR A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS, NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. Publico Alvo INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL. Produto ação implantada Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 786.000,00 833.000,00 885.000,00 931.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2850 8 244 0162 2553 Ação MODERNIZACAO DA GESTAO DO PBF E CAD NICO - IGD BOLSA Orgão Executor FMAS Objetivo Específico da Ação APRIMORAR A GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF E DO CADASTRO ÚNICO - CADÚNICO. Publico Alvo INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL. Produto ação implantada Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 2.300.000,00 2.438.000,00 2.590.000,00 2.725.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2850 8 244 0162 2555 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 10.047.000,00 10.650.000,00 11.313.000,00 11.904.000,00 Programa 0163 - VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL Gerência FMAS Objetivo do Programa PRODUZIR, SOSTEMATIZAR, ANALISAR, ARMAZENAR E DISSEMINAR INFORMAÇÕES TERRITORIALIZADAS SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMA ADEQUADA PARA SUBSIDIAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS. Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL Orgão Executor FMAS Objetivo Específico da Ação PRODUZIR, SISTEMATIZAR, ANALISAR, ARMAZENAR E DISSEMINAR INFORMAÇÕES TERRITORIALIZADAS SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXECUTAR E MANTER DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. Publico Alvo INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL. Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 95.000,00 100.000,00 106.000,00 112.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2850 8 244 0163 2603 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 95.000,00 100.000,00 106.000,00 112.000,00 Programa 0164 - GESTAO DO TRABALHO NO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA Gerência FMAS Objetivo do Programa CONTRIBUIR COM A VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E NA REDUÇÃO DA DESPRECARIZAÇÃO DA RELAÇÃO E DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO. Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação GESTAO DO TRABALHO NO SISTEMA NIDO DE ASSISTENCIA SOCIAL Orgão Executor FMAS Objetivo Específico da Ação CONTRIBUIR PARA A VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SUAS E NA DESPRECARIZAÇÃO DA RELAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO. Publico Alvo SERVIDORES MUNICIPAIS Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 90.000,00 96.000,00 101.000,00 107.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2850 8 244 0164 2604 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 90.000,00 96.000,00 101.000,00 107.000,00 Programa 0165 - PROTECAO SOCIAL BASICA Gerência SEMAS Objetivo do Programa MANTER OS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS E OS DEMAIS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NACIONALMENTE TIPIFICADOS. Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA Orgão Executor FMAS Objetivo Específico da Ação MANTERMOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. Publico Alvo INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL. Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 4.301.000,00 4.559.000,00 4.843.000,00 5.096.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2850 8 244 0165 2052 Ação MANUTENCAO DAS UNIDADES DE PROTECAO SOCIAL BASICA Orgão Executor FMAS Objetivo Específico da Ação MANTER AS UNIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Publico Alvo INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL. Produto EQUIPAMENTOS SOCIAIS MANTIDOS Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 719.000,00 762.000,00 809.000,00 852.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2850 8 244 0165 2061 Ação EXECUCAO DO PROJETO BATE LATAS Orgão Executor FMAS Objetivo Específico da Ação INCREMENTAR AÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, POR MEIO DO REAPROVEITAMENTO DE MATERIAL RECICLÁVEL E DA MÚSICA. Publico Alvo INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL. Produto PROJETO IMPLANTADO Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 10.000,00 11.000,00 11.000,00 12.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2850 8 244 0165 2589 Ação EXECUCAO DO PROJETO TECENDO O AMANHA Orgão Executor FMAS Objetivo Específico da Ação INCREMENTAR O SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, ATRAVÉS DO CORTE E COSTURA, ESTIMULANDO OS USUÁRIOS À CONSTRUIR SUA AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA ECONÔMICA. Publico Alvo INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL. Produto PROJETO IMPLANTADO Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 50.000,00 53.000,00 54.000,00 57.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2850 8 244 0165 2596 Ação MANUTENCAO DO BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA-BPC Orgão Executor FMAS Objetivo Específico da Ação MANTER O BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC, QUE ATENDE A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OU IDOSAS COM RENDA FAMILIAR INFERIOR A UM QUARTO DE SALÁRIO MÍNIMO. Publico Alvo INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL. Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 155.000,00 164.000,00 174.000,00 183.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2850 8 244 0165 2714 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5.235.000,00 5.549.000,00 5.891.000,00 6.200.000,00 Programa 0167 - ESTRUTURACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL BASICA Gerência SEMAS Objetivo do Programa CONSTRUIR UNIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação CONSTRUCAO DE UNIDADES DE PROTECAO SOCIAL BASICA Orgão Executor SEMAS Objetivo Específico da Ação CONSTRUIR E INSTALAR UNIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, COM ACESSIBILIDADE E ESPAÇOS ADEQUADOS AO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. Publico Alvo INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL. Produto OBRA REALIZADA Tipo de Ação 1 Un. de Medida un Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 0 1 0 0 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 31.000,00 33.000,00 35.000,00 37.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2801 8 244 0167 1009 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 31.000,00 33.000,00 35.000,00 37.000,00 Programa 0169 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE Gerência SEMAS Objetivo do Programa OFERTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A INDIVÍDUOS QUE NECESSITEM DE ACOLHIMENTO FORA DE SEU NÚCLEO FAMILIAR OU COMUNITÁRIO DE ORIGEM. Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ALTA COMPLEXIDADE Orgão Executor FMAS Objetivo Específico da Ação MANTER OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE. Publico Alvo INDIVÍDUOS COM VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS ROMPIDOS. Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 757.000,00 801.000,00 851.000,00 896.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2850 8 244 0169 2053 Ação MANUTENCAO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Orgão Executor FMAS Objetivo Específico da Ação OFERTAR SERVIÇO ESPECIALIZADO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE EM DIFERENTES MODALIDADES. Publico Alvo INDIVÍDUOS COM VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS ROMPIDOS. Produto EQUIPAMENTOS SOCIAIS MANTIDOS Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 106.000,00 111.000,00 119.000,00 124.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2850 8 244 0169 2572 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 863.000,00 912.000,00 970.000,00 1.020.000,00 Programa 0171 - SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Gerência SEMAS Objetivo do Programa ADQUIRIR E CAPTAR, BEM COMO DISTRIBUIR E OFERTAR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR. Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação EXECUCAO DO PROGRAMA DE AQUISICAO DE ALIMENTOS-PAA Orgão Executor FMAS Objetivo Específico da Ação ADQUIRIR ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DESTINÁ-LOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR DE PROGRAMAS SOCIAIS LOCAIS, COM VISTAS À SUPERAÇÃO DAS VULNERABILIDADES ALIMENTARES. Publico Alvo INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL. Produto PROJETO IMPLANTADO Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 6.000,00 6.000,00 7.000,00 7.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2850 8 244 0171 2566 Ação MANUTENCAO DO BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS Orgão Executor FMAS Objetivo Específico da Ação MANTER OS SERVIÇOS DO BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS. Publico Alvo INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL. Produto EQUIPAMENTOS SOCIAIS MANTIDOS Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 10.000,00 11.000,00 11.000,00 12.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2850 8 244 0171 2567 Ação MANUTENCAO DO RESTAURANTE DO TRABALHADOR Orgão Executor FMAS Objetivo Específico da Ação OFERTAR ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL À POPULAÇÃO GOIANIENSE DE BAIXA RENDA. Publico Alvo INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL. Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 810.000,00 857.000,00 912.000,00 960.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2850 8 244 0171 2568 Ação EXECUCAO DO PROJETO MODERNIZACAO DO BANCO MUNICIPAL DE ALIME Orgão Executor FMAS Objetivo Específico da Ação EQUIPAR E MODERNIZAR O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS. Publico Alvo INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL. Produto PROJETO IMPLANTADO Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2850 8 244 0171 2597 Ação EXECUCAO DO PROJETO MODERNIZACAO DO BANCO MUNICIPAL DE ALIME Orgão Executor SEMAS Objetivo Específico da Ação EQUIPAR E MODERNIZAR O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS. Publico Alvo INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL. Produto PROJETO IMPLANTADO Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 12.000,00 12.000,00 14.000,00 14.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2801 8 244 0171 2597 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 843.000,00 891.000,00 949.000,00 998.000,00 Programa 0172 - ACESSUAS TRABALHO Gerência FMAS Objetivo do Programa PROMOVER A INTEGRAÇÃO DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AO MUNDO DO TRABALHO, POR MEIO DE AÇÕES ARTICULADAS E MOBILIZAÇÃO SOCIAL. Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação ACESSUAS TRABALHO Orgão Executor FMAS Objetivo Específico da Ação MOBILIZAR, ENCAMINHAR E ACOMPANHAR OS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL, PARA AÇÕES DE INCLUSÃO PRODUTIVA. Publico Alvo PESSOA EM SITUAÇÃO DE DESEMPREGO E QUALIFICAÇÃO DOS MUNÍCIPES. Produto ação implantada Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 256.000,00 261.000,00 286.000,00 301.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2850 8 244 0172 2625 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 256.000,00 261.000,00 286.000,00 301.000,00 Programa 0177 - QUALIFICACAO E EXPANSAO DA ATENCAO BASICA Gerência FMS Objetivo do Programa AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO E A LONGITUDINAMENTE Á REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE POR MEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. EXPANDIR E QUALIFICAR A CARTEIRA DE SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE IMPLEMENTAR ESTRATÉGIAS PARA A COORDENAÇÃO DE CUIDADO DENTRO DA REDE DEATENÇÃO Á SAÚDE. Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação EXPANDIR E QUALIFICAR A CARTEIRA DE SERVI OS NAS UBS Orgão Executor FMS Objetivo Específico da Ação EXPANDIR E QUALIFICAR A CARTEIRA DE SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE GOIANIA. Publico Alvo População de Goiânia Produto FAMÍLIA ASSISTIDA Tipo de Ação 2 Un. de Medida un Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 6.396.000,00 6.780.000,00 7.201.000,00 7.578.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2150 10 301 0177 2632 Ação IMPLEM. ESTRATEGIAS PARA A COORD. DE CUID. DA REDE DE ATEN. Orgão Executor FMS Objetivo Específico da Ação IMPLEMENTAR ESTRATÉGIAS PARA A COORDENAÇÃO DE CUIDADO DENTRO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE. Publico Alvo População de Goiânia Produto FAMÍLIA ASSISTIDA Tipo de Ação 2 Un. de Medida un Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 545.000,00 577.000,00 613.000,00 645.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2150 10 301 0177 2633 Ação AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO A REDE DE ATENCAO A SAUDE Orgão Executor FMS Objetivo Específico da Ação PROMOVER, DESENVOLVER E AMPLIAR AS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, GOIÂNIA. Publico Alvo População de Goiânia Produto ação implantada Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 83.497.000,00 88.506.000,00 94.011.000,00 98.928.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2150 10 301 0177 2646 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 90.438.000,00 95.863.000,00 101.825.000,00 107.151.000,00 Programa 0178 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSP Gerência FMS Objetivo do Programa CONTROLAR E AVALIAR OS PRESTADORES DE SERVIÇO COM BASE NA EXECUÇÃO DOS TETOS PACTUADOS NA PPI, COM O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA; AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO E A CARTEIRA DE SERVIÇO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DENTRO DA REDE DE ATENÇÃO Á SAÚDE. Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação CONTR.E AVALIAR OS PREST. SERVICOS COM BASE NO TETO DA PPI Orgão Executor FMS Objetivo Específico da Ação CONTROLAR E AVALIAR OS PRESTADORES DE SERVIÇO COM BASE NA EXECUÇÃO DOS TETOS PACTUADOS NA PPI, COM O MUNICIPIO DE GOIANIA. Publico Alvo População de Goiânia Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 576.493.000,00 611.083.900,00 649.095.800,00 683.039.600,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2150 10 302 0178 2634 Ação AMP. E QUALIF. O ACESSO A CART. DE SERV. DE MED. E ALTACOMP Orgão Executor FMS Objetivo Específico da Ação AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO A CARTEIRA DE SERVIÇO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DENTRO DA REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE. Publico Alvo População de Goiânia Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 3.361.000,00 3.563.000,00 3.784.000,00 3.982.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2150 10 302 0178 2635 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 579.854.000,00 614.646.900,00 652.879.800,00 687.021.600,00 Programa 0179 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA Gerência FMS Objetivo do Programa ATENDER A POPULAÇÃO COM MEDICAMENTOS BÁSICOS E DE ALTO CUSTO, IMPLEMENTAR O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AOS USUÁRIOS DO SUS QUE SE ENQUADRAM EM PROGRAMAS MUNICIPAIS E PROMOVER O ACESSO COM QUALIDADE Á ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação PROMOVER O ACESSO COM QUALIDADE A ASSISTENCIA.FARMACEUTICA Orgão Executor FMS Objetivo Específico da Ação PROMOVER O ACESSO COM QUALIDADE À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Publico Alvo População de Goiânia Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 13.673.000,00 14.493.000,00 15.395.000,00 16.200.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2150 10 303 0179 2636 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 13.673.000,00 14.493.000,00 15.395.000,00 16.200.000,00 Programa 0180 - FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SUS - GOIANIA Gerência FMS Objetivo do Programa CONSOLIDAR POLÍTICAS E AMPLIAR ESTRATÉGIAS NA GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA; INCREMENTAR OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE SERVEM DE SUPORTE AOS SERVICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; FORTALECER A GESTÃO,OCONTROLE SOCIAL E AS POLÍTICAS DE EQUIDADE SUS. Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação AMPLIAR A REDE FISICA DA SMS Orgão Executor FMS Objetivo Específico da Ação AMPLIAR A REDE FÍSICA DA SECRET ARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MELHORANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. Publico Alvo Administração Municipal Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 1 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 59.721.000,00 63.304.000,00 67.241.000,00 70.759.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2150 10 302 0180 1551 Ação CONSOLIDAR POL.E AMPL.ESTRAT. NA GESTAO E DES.DE PESSOAS Orgão Executor FMS Objetivo Específico da Ação CONSOLIDAR POLÍTICAS E AMPLIAR ESTRATÉGIAS EM GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. Publico Alvo Administração Municipal Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 14.862.000,00 15.754.000,00 16.734.000,00 17.610.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2150 10 302 0180 2637 Ação INCREMENTAR OS SIST.DE INF.QUE SERVEM DE SUPORTE PARA ASMS Orgão Executor FMS Objetivo Específico da Ação INCREMENTAR OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE SERVEM DE SUPORTE AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Publico Alvo Administração Municipal Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 901.000,00 955.000,00 1.014.000,00 1.068.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2150 10 302 0180 2638 Ação FORT. A GESTAO,O CONTR. SOCIAL E AS POL, DE EQUIDADE NOSUS Orgão Executor FMS Objetivo Específico da Ação FORTALECER A GESTÃO, O CONTROLE SOCIAL E AS POLÍTICAS DE EQUIDADE NO SUS. PROPOR, APOIAR E ACOMPANHAR OS MECANISMOS CONSTITUÍDOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE SOCIAL, ESPECIALMENTE OS CONSELHOS. Publico Alvo Administração Municipal Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 628.000,00 666.000,00 707.000,00 744.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2150 10 302 0180 2639 Ação REGULAR E CONTROLAR O ACESSO AOS EXAMES, MEDIA E ALT. COMPLE Orgão Executor FMS Objetivo Específico da Ação ESTABELECER MECANISMOS DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO ACESSO AOS EXAMES/PROCEDIMENTOS DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE. Publico Alvo Administração Municipal Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 1.503.000,00 1.593.000,00 1.692.000,00 1.781.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2150 10 302 0180 2640 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 77.615.000,00 82.272.000,00 87.388.000,00 91.962.000,00 Programa 0181 - VIGILANCIA EM SAUDE Gerência FMS Objetivo do Programa REDUZIR OS RICOS SANITÁRIOS ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO;DETECTAR E REDUZIR OS AGRAVOS RELACIOANDOS Á SAÚDE DO TRABALHADOR, ATRAVÉS DA REDE DE ATENÇÃO DO SUS;PROMOVER A DETECÇÃO E CONTROLE DOS AGRAVOS E DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA EPROMOVER O CONTROLE DAS ZOONOSES NO MUNIC. Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação REDUZIR OS RISCOS SANITARIOS Orgão Executor FMS Objetivo Específico da Ação REDUZIR OS RISCOS SANITÁRIOS ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. Publico Alvo População de Goiânia Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 504.000,00 534.000,00 567.000,00 597.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2150 10 305 0181 2641 Ação DETECTAR E REDUZIR OS AGRAVOS RELAC. A SAUDE DO TRABALH Orgão Executor FMS Objetivo Específico da Ação DETECTAR E REDUZIR OS AGRAVOS RELACIONADOS À SAÚDE DO TRABALHADOR, ATRAVÉS DA REDE DE ATENÇÃO AO SUS. Publico Alvo SERVIDORES MUNICIPAIS Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 481.000,00 510.000,00 542.000,00 570.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2150 10 305 0181 2642 Ação PROMOVER A DETECCAO E CONT.DOS AGRAVOS A DOENC. NOTIF.COMPUL Orgão Executor FMS Objetivo Específico da Ação PROMOVER A DETECÇÃO E CONTROLE DOS AGRAVOS E DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA - DNC. Publico Alvo População de Goiânia Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 62.000,00 65.000,00 70.000,00 73.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2150 10 305 0181 2643 Ação PROMOVER O CONTROLE E/OU REDUCAO DAS ZOONOSES Orgão Executor FMS Objetivo Específico da Ação PROMOVER O CONTROLE E/OU REDUÇÃO DAS ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. Publico Alvo População de Goiânia Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 2 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 19.942.000,00 21.139.000,00 22.453.000,00 23.628.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2150 10 305 0181 2644 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 20.989.000,00 22.248.000,00 23.632.000,00 24.868.000,00 Programa 0182 - FOMENTO A ECONOMIA SOLIDARIA Gerência FMAT Objetivo do Programa IMPLEMENTAR O CENTRO PÚBLICO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, NO INTUITO DE DESENVOLVER, FORTALECER E ARTICULAR AS REDES DE PRODUÇÃO E CONSUMO LOCAL, COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, PROPICIANDO AUTO-SUSTENTABILIDADE DAS MESMAS, RESPEITANDO AS CARACTERÍSTICAS SOCIAIS, CULTURAIS. Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação CONSTRUCAO DO CENTRO PUB. DE ECONOMIA SOLIDARIA Orgão Executor FMAT Objetivo Específico da Ação O PRESENTE PROJETO TEM O ESCOPO DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO O CENTRO PUBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, DISPONIBILIZANDO ESPAÇO FÍSICO PARA OS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDARIOS Publico Alvo Comunidade em Geral Produto Atividades mantidas Tipo de Ação 1 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 11.000,00 11.000,00 11.000,00 13.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 3751 11 334 0182 1552 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 11.000,00 11.000,00 11.000,00 13.000,00 Programa 0183 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO - SAUDE Gerência FMS Objetivo do Programa PROMOVER AÇÕES DE APOIO GOVERNAMENTAL, MONITORAR AS ATIVIDADES DE APOIO LOGISTICO, TECNOLOGICO, SUPRIMENTOS E PATRIMONIO COM A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA. Tipo Programa Setorial AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação MANUTENCAO ADMINIST. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS Orgão Executor FMS Objetivo Específico da Ação MANTER A FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS DA SEC. MUN. DE SAUDE/FMS, OBEDECENDO OS LIMITES CONSTITUCIONAIS. Publico Alvo Administração Municipal Produto Folha Paga Tipo de Ação 2 Un. de Medida m Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 12 12 12 12 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 487.162.000,00 516.391.100,00 548.511.200,00 577.198.400,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 2150 10 122 0183 2645 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 487.162.000,00 516.391.100,00 548.511.200,00 577.198.400,00 Programa 0187 - ASSUNTOS DA DIVERSIDADE SEXUAL Gerência SMDHPA Objetivo do Programa PROPOR, COORDENAR E ACOMPANHAR AS POLÍTICAS PELA ÓTICA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DESENVOLVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A TODAS AS FORMAS DE VIOLAÇÕES DOS DIREITOS CIVIS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS. Tipo Programa Finalístico AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação POLITICA PUBLICAS PARA PESSOAS LGBTI Orgão Executor SMDHPA Objetivo Específico da Ação politicas para população lgbti Publico Alvo População de Goiânia Produto PESSOA ASSISTIDA Tipo de Ação 2 Un. de Medida un Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 100 100 150 200 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 13.000,00 14.000,00 15.000,00 15.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 5201 14 422 0187 2698 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 13.000,00 14.000,00 15.000,00 15.000,00 Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Gerência FINANCAS Objetivo do Programa Atendimento de passivos contingentes, riscos fiscais e abertura de créditos adicionais de natureza suplementar ou especial. Tipo Programa Setorial AÇÕES DO PROGRAMA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Ação RESERVA DE CONTINGENCIA Orgão Executor FINANCAS Objetivo Específico da Ação Gastos novos e imprevistos, cobertura de despesas com passivos contingentes e riscos fiscais. Publico Alvo Administração Municipal Produto Reserva de Contigência Tipo de Ação 9 Un. de Medida % Meta Física 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 25 25 25 25 Metas Financeiras 1º Ano Prev. 2º Ano Prev. 3º Ano Prev. 4º Ano Prev. 80.504.000,00 85.334.000,00 90.642.000,00 95.383.000,00 Unidade Orçamentária Função SubFunção Programa Projeto/Atividade 1603 99 999 9999 9999 CONSOLIDAÇÃO DAS MET AS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 80.504.000,00 85.334.000,00 90.642.000,00 95.383.000,00 SISTEMA DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL SISTEMA DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DE 2018 A 2021 DEMONSTRATIVO DA PROGRAMAÇÃO POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Código Orgão Municipal 2018 2019 2020 2021 Total 0101 DIRETORIA GERAL DA CAMARA MUNICIPAL 118.000.000,00 125.080.000,00 132.860.000,00 139.808.000,00 515.748.000,00 1101 GABINETE DO SECRETARI0 MUNICIPAL DE GOVERNO 32.965.000,00 34.943.000,00 37.117.000,00 39.058.000,00 144.083.000,00 1151 FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 2.293.000,00 2.430.000,00 2.582.000,00 2.717.000,00 10.022.000,00 1201 GABINETE DO PROCURADOR DO MUNICIPIO 20.052.000,00 21.252.000,00 22.575.000,00 23.754.000,00 87.633.000,00 1401 GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE COMUNICACAO 15.131.000,00 16.039.000,00 17.036.000,00 17.927.000,00 66.133.000,00 1601 GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS 44.754.000,00 47.438.000,00 50.388.000,00 53.025.000,00 195.605.000,00 1603 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 206.631.000,00 219.078.000,00 232.651.000,00 244.823.000,00 903.183.000,00 1701 GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO 9.559.000,00 10.132.000,00 10.762.000,00 11.324.000,00 41.777.000,00 1750 FUNDO MUN DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSIN 617.814.000,00 654.882.000,00 695.615.000,00 731.996.000,00 2.700.307.000,00 1751 FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUC 457.041.000,00 484.456.000,00 514.590.000,00 541.501.000,00 1.997.588.000,00 2001 GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA 40.485.000,00 42.914.000,00 45.584.000,00 47.967.000,00 176.950.000,00 2050 FUNDO DE APOIO A CULTURA 3.378.000,00 3.577.000,00 3.803.000,00 4.002.000,00 14.760.000,00 2150 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 1.274.238.000,00 1.350.692.000,00 1.434.706.000,00 1.509.741.000,00 5.569.377.000,00 2801 GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SO 37.575.000,00 39.827.000,00 42.306.000,00 44.520.000,00 164.228.000,00 2850 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 24.874.000,00 26.348.000,00 28.000.000,00 29.463.000,00 108.685.000,00 2851 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENT 766.000,00 812.000,00 862.000,00 907.000,00 3.347.000,00 3001 GABINETE DO CONTROLADOR GERAL 21.129.000,00 22.392.000,00 23.786.000,00 25.030.000,00 92.337.000,00 DO MUNICIPIO 3101 GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO U 64.933.000,00 68.830.000,00 73.112.000,00 76.933.000,00 283.808.000,00 3150 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 6.500.000,00 6.890.000,00 7.259.000,00 7.701.000,00 28.350.000,00 3151 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL 21.686.000,00 22.986.000,00 24.416.000,00 25.694.000,00 94.782.000,00 3601 GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE POLITICAS PARA 4.145.000,00 4.394.000,00 4.666.000,00 4.911.000,00 18.116.000,00 3701 GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENT 52.995.000,00 56.174.000,00 59.668.000,00 62.789.000,00 231.626.000,00 3751 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR 1.231.000,00 1.302.000,00 1.383.000,00 1.455.000,00 5.371.000,00 5102 DIRETORIA DA PRESIDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENC 445.692.000,00 472.431.000,00 501.815.000,00 528.064.000,00 1.948.002.000,00 5101 GABINETE DA PRESIDENCIA DO INSTITUTO DOS SERVIDORE 17.971.000,00 19.049.000,00 20.234.000,00 21.292.000,00 78.546.000,00 5201 GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMAN 3.159.000,00 3.343.000,00 3.555.000,00 3.738.000,00 13.795.000,00 5501 GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 178.922.000,00 189.657.000,00 201.453.000,00 211.988.000,00 782.020.000,00 5550 FUNDO MUNICIPAL DE CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO D 4.793.000,00 5.080.000,00 5.397.000,00 5.678.000,00 20.948.000,00 5601 GABINETE DO PRESIDENTE DA AMMA 40.251.000,00 42.665.000,00 45.318.000,00 47.688.000,00 175.922.000,00 5650 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 13.891.000,00 14.721.000,00 15.636.000,00 16.454.000,00 60.702.000,00 5701 GAB1NETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 843.709.000,00 894.164.000,00 949.684.000,00 999.206.000,00 3.686.763.000,00 5801 GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSITO, TRAN 142.914.000,00 151.487.000,00 160.912.000,00 169.326.000,00 624.639.000,00 6201 GABIN. DA PRES DO INST.DE ASSISTENCIA A SAUDE E SO 9.084.000,00 9.629.000,00 10.228.000,00 10.763.000,00 39.704.000,00 6202 DIRETORIA DE ASSISTENCIA A SAUDE E SOCIAL DOS SERV 130.926.000,00 138.781.000,00 147.413.000,00 155.122.000,00 572.242.000,00 6301 GABINETE DO PRESIDENTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITA 69.005.000,00 73.145.000,00 77.695.000,00 81.758.000,00 301.603.000,00 6350 FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS SOBRE DROGAS 15.000,00 15.000,00 16.000,00 19.000,00 65.000,00 6351 FUNDO MUNICIPAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE G 14.000,00 14.000,00 15.000,00 17.000,00 60.000,00 6601 GABINETE DA AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS 51.128.000,00 54.193.000,00 57.566.000,00 60.576.000,00 223.463.000,00 6801 GAB. DO PRESIDENTE DA AGENCIA DE REGULACAO, CONTRO 4.709.000,00 4.989.000,00 5.300.000,00 5.576.000,00 20.574.000,00 TOTAL GERAL 5.034.358.000,005.336.231.000,005.667.964.000,005.964.311.000,00 22.002.864.000,00 SISTEMA DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL SISTEMA DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL DE 2018 A 2021 PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2018 2019 2020 2021 ORGÃO 0100 - CAMARA MUNICIPAL DE GOIANIA PRODUTO MEDIDA 118.000.000,00 125.080.000,00 132.860.000,00 139.808.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0101 - DIRETORIA GERAL DA CAMARA MUNICIPAL 118.000.000,00 125.080.000,00 132.860.000,00 139.808.000,00 FUNÇÃO 01 - LEGISLATIVA 118.000.000,00 125.080.000,00 132.860.000,00 139.808.000,00 SUBFUNÇÃO 031 - AÇÃO LEGISLATIVA 118.000.000,00 125.080.000,00 132.860.000,00 139.808.000,00 PROGRAMA 0001 - PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS 118.000.000,00 125.080.000,00 132.860.000,00 139.808.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1458 - MODERNIZACAO OPERACIONAL DA CAMARA Ativ idades mantidas % 1.009.000,00 1.070.000,00 1.136.000,00 1.195.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2001 - ATIVIDADES LEGISLATIVAS Ativ idades mantidas % 10.701.000,00 11.343.000,00 12.049.000,00 12.679.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2314 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA CAMARA Folha Paga m 106.290.000,00 112.667.000,00 119.675.000,00 125.934.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2018 2019 2020 2021 ORGÃO 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRODUTO MEDIDA 32.965.000,00 34.943.000,00 37.117.000,00 39.058.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1101 - GABINETE DO SECRETARI0 MUNICIPAL DE GOVERNO 32.965.000,00 34.943.000,00 37.117.000,00 39.058.000,00 FUNÇÃO 04 - ADMINISTRACAO 32.963.000,00 34.941.000,00 37.115.000,00 39.056.000,00 SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 32.963.000,00 34.941.000,00 37.115.000,00 39.056.000,00 PROGRAMA 0005 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 6.599.000,00 6.990.000,00 7.426.000,00 7.815.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2002 - COORDENACAO DAS ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS Ativ idades mantidas % 5.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2003 - MUTIRAO NOS BAIRROS Mutirão realizado un 2.390.000,00 2.532.000,00 2.690.000,00 2.831.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2451 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, Ativ idades mantidas % 4.204.000,00 4.453.000,00 4.730.000,00 4.978.000,00 PROGRAMA 0028 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 26.364.000,00 27.951.000,00 29.689.000,00 31.241.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2450 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Folha Paga m 25.793.000,00 27.347.000,00 29.048.000,00 30.567.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2624 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS D Ativ idades mantidas % 569.000,00 602.000,00 639.000,00 672.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2705 - MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO DIARIO OFICIAL Ativ idades mantidas % 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 FUNÇÃO 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 SUBFUNÇÃO 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 PROGRAMA 0000 - PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 PROJ/ATIVIDADE 8001 - ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA ENCARGOS PAGOS % 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2018 2019 2020 2021 ORGÃO 1151 - FUNDO MUNICIPAL PROTECAO DEFESA CONSUMIDOR PRODUTO MEDIDA 2.293.000,00 2.430.000,00 2.582.000,00 2.717.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1151 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CON 2.293.000,00 2.430.000,00 2.582.000,00 2.717.000,00 FUNÇÃO 14 - DIREITOS DA CIDADANIA 2.264.000,00 2.399.000,00 2.548.000,00 2.681.000,00 SUBFUNÇÃO 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 2.264.000,00 2.399.000,00 2.548.000,00 2.681.000,00 PROGRAMA 0038 - PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 2.264.000,00 2.399.000,00 2.548.000,00 2.681.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2118 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E Ativ idades mantidas % 2.264.000,00 2.399.000,00 2.548.000,00 2.681.000,00 FUNÇÃO 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 29.000,00 31.000,00 34.000,00 36.000,00 FUNÇÃO 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 29.000,00 31.000,00 34.000,00 36.000,00 SUBFUNÇÃO 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 29.000,00 31.000,00 34.000,00 36.000,00 PROGRAMA 0000 - PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS 29.000,00 31.000,00 34.000,00 36.000,00 PROJ/ATIVIDADE 8003 - CONTRIBUICAO AO PASEP ação implantada % 29.000,00 31.000,00 34.000,00 36.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2018 2019 2020 2021 ORGÃO 1201 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO PRODUTO MEDIDA 20.052.000,00 21.252.000,00 22.575.000,00 23.754.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1201 - GABINETE DO PROCURADOR DO MUNICIPIO 20.052.000,00 21.252.000,00 22.575.000,00 23.754.000,00 FUNÇÃO 03 - ESSENCIAL A JUSTICA 276.000,00 295.000,00 313.000,00 330.000,00 SUBFUNÇÃO 092 - REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 276.000,00 295.000,00 313.000,00 330.000,00 PROGRAMA 0002 - DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUD 276.000,00 295.000,00 313.000,00 330.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2005 - COORDENACAO DOS ASSUNTOS JURIDICOS DO MUNIC Ativ idades mantidas % 276.000,00 295.000,00 313.000,00 330.000,00 FUNÇÃO 04 - ADMINISTRACAO 19.774.000,00 20.955.000,00 22.260.000,00 23.422.000,00 SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 19.774.000,00 20.955.000,00 22.260.000,00 23.422.000,00 PROGRAMA 0028 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 19.774.000,00 20.955.000,00 22.260.000,00 23.422.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2450 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Folha Paga m 19.401.000,00 20.563.000,00 21.842.000,00 22.984.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2451 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, Ativ idades mantidas % 373.000,00 392.000,00 418.000,00 438.000,00 FUNÇÃO 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 SUBFUNÇÃO 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 PROGRAMA 0000 - PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 PROJ/ATIVIDADE 8001 - ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA ENCARGOS PAGOS % 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2018 2019 2020 2021 ORGÃO 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO PRODUTO MEDIDA 15.131.000,00 16.039.000,00 17.036.000,00 17.927.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1401 - GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE COMUNIC 15.131.000,00 16.039.000,00 17.036.000,00 17.927.000,00 FUNÇÃO 04 - ADMINISTRACAO 15.131.000,00 16.039.000,00 17.036.000,00 17.927.000,00 SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 3.522.000,00 3.733.000,00 3.966.000,00 4.173.000,00 PROGRAMA 0028 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.522.000,00 3.733.000,00 3.966.000,00 4.173.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2450 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Folha Paga m 3.502.000,00 3.712.000,00 3.943.000,00 4.149.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2451 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, Ativ idades mantidas % 20.000,00 21.000,00 23.000,00 24.000,00 SUBFUNÇÃO 131 - COMUNICACAO SOCIAL 11.609.000,00 12.306.000,00 13.070.000,00 13.754.000,00 PROGRAMA 0040 - DIVULGACAO E COMUNICACAO DE POLITICAS PUBLI 11.609.000,00 12.306.000,00 13.070.000,00 13.754.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2547 - POLITICA DE COMUNICACAO SOCIAL DESENVOLVIDA Campanhas Realizadas % 11.609.000,00 12.306.000,00 13.070.000,00 13.754.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2018 2019 2020 2021 ORGÃO 1600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS PRODUTO MEDIDA 251.385.000,00 266.516.000,00 283.039.000,00 297.848.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1601 - GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCA 44.754.000,00 47.438.000,00 50.388.000,00 53.025.000,00 FUNÇÃO 04 - ADMINISTRACAO 44.379.000,00 47.041.000,00 49.967.000,00 52.581.000,00 SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 44.349.000,00 47.009.000,00 49.933.000,00 52.545.000,00 PROGRAMA 0028 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 44.185.000,00 46.836.000,00 49.749.000,00 52.351.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2012 - COORDENACAO DA POLITICA FINANCEIRA DO MUNIC Ativ idades % 3.516.000,00 3.727.000,00 3.959.000,00 4.166.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2012 - COORDENACAO DA POLITICA FINANCEIRA DO MUNIC Ativ idades mantidas % 3.516.000,00 3.727.000,00 3.959.000,00 4.166.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2450 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Folha Paga m 40.000.000,00 42.400.000,00 45.037.000,00 47.393.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2451 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, Ativ idades mantidas % 669.000,00 709.000,00 753.000,00 792.000,00 PROGRAMA 0123 - MODERNIZACAO DA GESTAO 164.000,00 173.000,00 184.000,00 194.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2057 - PROJETOS DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPA ação implantada % 164.000,00 173.000,00 184.000,00 194.000,00 SUBFUNÇÃO 129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 PROGRAMA 0129 - MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2336 - APRIMORAMENTO DOS CONTROLES FISCALIZAÇÃO REALIZADA % 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 FUNÇÃO 15 - URBANISMO 375.000,00 397.000,00 421.000,00 444.000,00 SUBFUNÇÃO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 375.000,00 397.000,00 421.000,00 444.000,00 PROGRAMA 0004 - PLANEJAMENTO URBANO 375.000,00 397.000,00 421.000,00 444.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1550 - PROJETOS DO PLANO DE ACAO GOIANIA SUSTENTAV Ativ idades mantidas % 375.000,00 397.000,00 421.000,00 444.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1603 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 206.631.000,00 219.078.000,00 232.651.000,00 244.823.000,00 FUNÇÃO 02 - JUDICIARIA 10.702.000,00 11.344.000,00 12.050.000,00 12.680.000,00 SUBFUNÇÃO 061 - ACAO JUDICIARIA 10.702.000,00 11.344.000,00 12.050.000,00 12.680.000,00 PROGRAMA 0000 - PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS 10.702.000,00 11.344.000,00 12.050.000,00 12.680.000,00 PROJ/ATIVIDADE 8002 - ATENDIMENTO A PRECATORIO PRECATÓRIOS PAGOS % 10.702.000,00 11.344.000,00 12.050.000,00 12.680.000,00 FUNÇÃO 04 - ADMINISTRACAO 13.921.000,00 14.756.000,00 15.673.000,00 16.497.000,00 SUBFUNÇÃO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 13.921.000,00 14.756.000,00 15.673.000,00 16.497.000,00 PROGRAMA 0049 - CONTROLE FINANCEIRO 13.921.000,00 14.756.000,00 15.673.000,00 16.497.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2094 - PAGAMENTO DE ENCARGOS BANCARIOS ENCARGOS PAGOS % 10.866.000,00 11.518.000,00 12.234.000,00 12.878.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2095 - DIVERSOS ENCARGOS DO MUNICIPIO ENCARGOS PAGOS % 3.055.000,00 3.238.000,00 3.439.000,00 3.619.000,00 FUNÇÃO 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 101.504.000,00 107.644.000,00 114.286.000,00 120.263.000,00 SUBFUNÇÃO 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA 66.433.000,00 70.419.000,00 74.799.000,00 78.711.000,00 PROGRAMA 0000 - PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS 66.433.000,00 70.419.000,00 74.799.000,00 78.711.000,00 PROJ/ATIVIDADE 8001 - ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DÍVIDA PUBLICA PAGA % 66.433.000,00 70.419.000,00 74.799.000,00 78.711.000,00 SUBFUNÇÃO 844 - SERVICO DA DIVIDA EXTERNA 20.600.000,00 21.836.000,00 23.194.000,00 24.407.000,00 PROGRAMA 0000 - PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS 20.600.000,00 21.836.000,00 23.194.000,00 24.407.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2075 - ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA DÍVIDA PUBLICA PAGA % 20.600.000,00 21.836.000,00 23.194.000,00 24.407.000,00 SUBFUNÇÃO 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 14.471.000,00 15.389.000,00 16.293.000,00 17.145.000,00 PROGRAMA 0000 - PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS 14.471.000,00 15.389.000,00 16.293.000,00 17.145.000,00 PROJ/ATIVIDADE 8003 - CONTRIBUICAO AO PASEP REPASSES EFETUADOS % 14.471.000,00 15.389.000,00 16.293.000,00 17.145.000,00 FUNÇÃO 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 80.504.000,00 85.334.000,00 90.642.000,00 95.383.000,00 SUBFUNÇÃO 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 80.504.000,00 85.334.000,00 90.642.000,00 95.383.000,00 PROGRAMA 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 80.504.000,00 85.334.000,00 90.642.000,00 95.383.000,00 PROGRAMA 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 80.504.000,00 85.334.000,00 90.642.000,00 95.383.000,00 PROJ/ATIVIDADE 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Reserv a de Contigência % 80.504.000,00 85.334.000,00 90.642.000,00 95.383.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2018 2019 2020 2021 ORGÃO 1700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ESPORTE PRODUTO MEDIDA 9.559.000,00 10.132.000,00 10.762.000,00 11.324.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1701 - GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACA 9.559.000,00 10.132.000,00 10.762.000,00 11.324.000,00 FUNÇÃO 04 - ADMINISTRACAO 4.812.000,00 5.101.000,00 5.418.000,00 5.701.000,00 SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 4.812.000,00 5.101.000,00 5.418.000,00 5.701.000,00 PROGRAMA 0028 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.812.000,00 5.101.000,00 5.418.000,00 5.701.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2087 - MANUTENCAO ADMINISTRATIVA ação implantada % 4.812.000,00 5.101.000,00 5.418.000,00 5.701.000,00 FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER 4.747.000,00 5.031.000,00 5.344.000,00 5.623.000,00 SUBFUNÇÃO 811 - DESPORTO DE RENDIMENTO 1.541.000,00 1.633.000,00 1.735.000,00 1.825.000,00 PROGRAMA 0050 - ESPORTE E LAZER 1.541.000,00 1.633.000,00 1.735.000,00 1.825.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2088 - ESPORTE DE RENDIMENTO JOVENS E ADULTOS ATENDIDOS un 1.541.000,00 1.633.000,00 1.735.000,00 1.825.000,00 SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITARIO 3.206.000,00 3.398.000,00 3.609.000,00 3.798.000,00 PROGRAMA 0050 - ESPORTE E LAZER 3.206.000,00 3.398.000,00 3.609.000,00 3.798.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2717 - COORDENACAO DA POLITICA DE ESPORTE JOVENS E ADULTOS ATENDIDOS un 3.206.000,00 3.398.000,00 3.609.000,00 3.798.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2018 2019 2020 2021 ORGÃO 1750 - FUNDO MUNICIPAL MANUTENCAO E DESENV DO ENSI PRODUTO MEDIDA 617.814.000,00 654.882.000,00 695.615.000,00 731.996.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1750 - FUNDO MUN DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO D 617.814.000,00 654.882.000,00 695.615.000,00 731.996.000,00 FUNÇÃO 12 - EDUCACAO 597.680.000,00 633.540.000,00 672.946.000,00 708.141.000,00 SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 3.126.000,00 3.313.000,00 3.520.000,00 3.703.000,00 PROGRAMA 0144 - M.D.E. EDUCACAO BASICA 3.126.000,00 3.313.000,00 3.520.000,00 3.703.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2016 - MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E PEDAGOGICA DA E Ativ idades mantidas % 1.990.000,00 2.110.000,00 2.241.000,00 2.358.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2264 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNI ALUNO ATENDIDO un 1.136.000,00 1.203.000,00 1.279.000,00 1.345.000,00 SUBFUNÇÃO 306 - ALIMENTACAO E NUTRICAO 26.104.000,00 27.670.000,00 29.391.000,00 30.928.000,00 PROGRAMA 0146 - M.D.E. ALIMENTACAO EDUCACIONAL - MERENDA ES 26.104.000,00 27.670.000,00 29.391.000,00 30.928.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2018 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA RME MERENDA DISTRIBUIDA % 26.104.000,00 27.670.000,00 29.391.000,00 30.928.000,00 SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 394.484.000,00 418.153.000,00 444.162.000,00 467.391.000,00 PROGRAMA 0139 - M.D.E. CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO E MAN 8.242.000,00 8.736.000,00 9.280.000,00 9.765.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1002 - CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENCAO DA REDE FI ALUNO ATENDIDO un 8.242.000,00 8.736.000,00 9.280.000,00 9.765.000,00 PROGRAMA 0141 - M.D.E. ENSINO FUNDAMENTAL 386.242.000,00 409.417.000,00 434.882.000,00 457.626.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2017 - DESENVOLVIMENTO DAS ACOES PARA MANUTENCAO D ALUNO ATENDIDO un 386.242.000,00 409.417.000,00 434.882.000,00 457.626.000,00 SUBFUNÇÃO 365 - EDUCACAO INFANTIL 124.600.000,00 132.076.000,00 140.291.000,00 147.629.000,00 PROGRAMA 0139 - M.D.E. CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO E MAN 39.296.000,00 41.654.000,00 44.245.000,00 46.558.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1018 - CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENCAO DAS UNID. ALUNO un 8.905.000,00 9.440.000,00 10.026.000,00 10.550.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1018 - CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENCAO DAS UNID. ALUNO ATENDIDO un 8.905.000,00 9.440.000,00 10.026.000,00 10.550.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1422 - CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENCAO DAS UNID. ALUNO ATENDIDO un 30.391.000,00 32.214.000,00 34.219.000,00 36.008.000,00 PROGRAMA 0142 - M.D.E EDUCACAO PARA CRIANCAS DE 0 A 5 ANOS 85.304.000,00 90.422.000,00 96.046.000,00 101.071.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2014 - DESENVOLVIMENTO DE ACOES PARA A MANUTENCAO ALUNO ATENDIDO un 38.034.000,00 40.316.000,00 42.824.000,00 45.064.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2077 - DESENVOLVIMENTO DE ACOES PARA A MANUTENCAO ALUNO ATENDIDO un 47.270.000,00 50.106.000,00 53.222.000,00 56.007.000,00 SUBFUNÇÃO 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 24.154.000,00 25.603.000,00 27.195.000,00 28.618.000,00 PROGRAMA 0143 - M.D.E. EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 24.154.000,00 25.603.000,00 27.195.000,00 28.618.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2168 - DESENVOLV. DE ACOES PARA MANUTENCAO DA ED. ALUNO ATENDIDO un 24.154.000,00 25.603.000,00 27.195.000,00 28.618.000,00 SUBFUNÇÃO 367 - EDUCACAO ESPECIAL 25.212.000,00 26.725.000,00 28.387.000,00 29.872.000,00 PROGRAMA 0141 - M.D.E. ENSINO FUNDAMENTAL 25.212.000,00 26.725.000,00 28.387.000,00 29.872.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2080 - DESENVOLVIMENTO DE ACOES PARA A MANUTENCAO ALUNO ATENDIDO un 25.212.000,00 26.725.000,00 28.387.000,00 29.872.000,00 FUNÇÃO 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 20.134.000,00 21.342.000,00 22.669.000,00 23.855.000,00 SUBFUNÇÃO 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA 20.134.000,00 21.342.000,00 22.669.000,00 23.855.000,00 PROGRAMA 0000 - PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS 20.134.000,00 21.342.000,00 22.669.000,00 23.855.000,00 PROJ/ATIVIDADE 8001 - ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DÍVIDA PUBLICA PAGA % 20.134.000,00 21.342.000,00 22.669.000,00 23.855.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2018 2019 2020 2021 ORGÃO 1751 - FUNDEB PRODUTO MEDIDA 457.041.000,00 484.456.000,00 514.590.000,00 541.501.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1751 - FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO 457.041.000,00 484.456.000,00 514.590.000,00 541.501.000,00 FUNÇÃO 12 - EDUCACAO 457.041.000,00 484.456.000,00 514.590.000,00 541.501.000,00 SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 252.798.000,00 267.966.000,00 284.634.000,00 299.520.000,00 PROGRAMA 0144 - M.D.E. EDUCACAO BASICA 252.798.000,00 267.966.000,00 284.634.000,00 299.520.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2045 - MANUTENCAO DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO ATENDIDO un 252.798.000,00 267.966.000,00 284.634.000,00 299.520.000,00 SUBFUNÇÃO 365 - EDUCACAO INFANTIL 142.524.000,00 151.071.000,00 160.468.000,00 168.859.000,00 PROGRAMA 0144 - M.D.E. EDUCACAO BASICA 142.524.000,00 151.071.000,00 160.468.000,00 168.859.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2083 - MANUTENCAO DO FUNDEB - EDUCACAO INFANTIL - ALUNO ATENDIDO un 36.964.000,00 39.179.000,00 41.616.000,00 43.792.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2084 - MANUTENCAO DO FUNDEB - EDUCACAO INFANTIL - ALUNO ATENDIDO un 105.560.000,00 111.892.000,00 118.852.000,00 125.067.000,00 SUBFUNÇÃO 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 37.805.000,00 40.072.000,00 42.564.000,00 44.790.000,00 PROGRAMA 0144 - M.D.E. EDUCACAO BASICA 37.805.000,00 40.072.000,00 42.564.000,00 44.790.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2085 - MANUTENCAO DO FUNDEB - EDUCACAO DE JOVENS E ALUNO ATENDIDO un 37.805.000,00 40.072.000,00 42.564.000,00 44.790.000,00 SUBFUNÇÃO 367 - EDUCACAO ESPECIAL 23.914.000,00 25.347.000,00 26.924.000,00 28.332.000,00 PROGRAMA 0144 - M.D.E. EDUCACAO BASICA 23.914.000,00 25.347.000,00 26.924.000,00 28.332.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2086 - MANUTENCAO DO FUNDEB - EDUCACAO ESPECIAL ALUNO ATENDIDO un 23.914.000,00 25.347.000,00 26.924.000,00 28.332.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2018 2019 2020 2021 ORGÃO 2001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PRODUTO MEDIDA 40.485.000,00 42.914.000,00 45.584.000,00 47.967.000,00 ORGÃO 2001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PRODUTO MEDIDA 40.485.000,00 42.914.000,00 45.584.000,00 47.967.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2001 - GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA 40.485.000,00 42.914.000,00 45.584.000,00 47.967.000,00 FUNÇÃO 04 - ADMINISTRACAO 34.799.000,00 36.887.000,00 39.182.000,00 41.230.000,00 SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 34.799.000,00 36.887.000,00 39.182.000,00 41.230.000,00 PROGRAMA 0028 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 34.799.000,00 36.887.000,00 39.182.000,00 41.230.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2450 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Folha Paga m 34.235.000,00 36.289.000,00 38.547.000,00 40.562.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2451 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ação implantada % 564.000,00 598.000,00 635.000,00 668.000,00 FUNÇÃO 13 - CULTURA 5.686.000,00 6.027.000,00 6.402.000,00 6.737.000,00 SUBFUNÇÃO 392 - DIFUSAO CULTURAL 5.686.000,00 6.027.000,00 6.402.000,00 6.737.000,00 PROGRAMA 0018 - DIFUSAO DE EVENTOS CULTURAIS E FOLCLORICOS 5.686.000,00 6.027.000,00 6.402.000,00 6.737.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2106 - APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS EVENTO REALIZADO % 5.686.000,00 6.027.000,00 6.402.000,00 6.737.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2018 2019 2020 2021 ORGÃO 2050 - FUNDO DE APOIO A CULTURA PRODUTO MEDIDA 3.378.000,00 3.577.000,00 3.803.000,00 4.002.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2050 - FUNDO DE APOIO A CULTURA 3.378.000,00 3.577.000,00 3.803.000,00 4.002.000,00 FUNÇÃO 13 - CULTURA 3.366.000,00 3.564.000,00 3.789.000,00 3.988.000,00 SUBFUNÇÃO 392 - DIFUSAO CULTURAL 3.366.000,00 3.564.000,00 3.789.000,00 3.988.000,00 PROGRAMA 0018 - DIFUSAO DE EVENTOS CULTURAIS E FOLCLORICOS 3.366.000,00 3.564.000,00 3.789.000,00 3.988.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2024 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE APOIO EVENTO REALIZADO % 3.366.000,00 3.564.000,00 3.789.000,00 3.988.000,00 FUNÇÃO 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 12.000,00 13.000,00 14.000,00 14.000,00 SUBFUNÇÃO 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 12.000,00 13.000,00 14.000,00 14.000,00 PROGRAMA 0000 - PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS 12.000,00 13.000,00 14.000,00 14.000,00 PROJ/ATIVIDADE 8003 - CONTRIBUICAO AO PASEP ENCARGOS PAGOS % 12.000,00 13.000,00 14.000,00 14.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2018 2019 2020 2021 ORGÃO 2150 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PRODUTO MEDIDA 1.274.238.000,00 1.350.692.000,00 1.434.706.000,00 1.509.741.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2150 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 1.274.238.000,00 1.350.692.000,00 1.434.706.000,00 1.509.741.000,00 FUNÇÃO 10 - SAUDE 1.269.731.000,00 1.345.914.000,00 1.429.631.000,00 1.504.401.000,00 SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 487.162.000,00 516.391.100,00 548.511.200,00 577.198.400,00 PROGRAMA 0183 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO - SAUDE 487.162.000,00 516.391.100,00 548.511.200,00 577.198.400,00 PROJ/ATIVIDADE 2645 - MANUTENCAO ADMINIST. DA SECRETARIA MUNICIPA Folha Paga m 487.162.000,00 516.391.100,00 548.511.200,00 577.198.400,00 SUBFUNÇÃO 301 - ATENCAO BASICA 90.438.000,00 95.863.000,00 101.825.000,00 107.151.000,00 PROGRAMA 0177 - QUALIFICACAO E EXPANSAO DA ATENCAO BASICA 90.438.000,00 95.863.000,00 101.825.000,00 107.151.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2632 - EXPANDIR E QUALIFICAR A CARTEIRA DE SERVI​O FAMÍLIA ASSISTIDA un 6.396.000,00 6.780.000,00 7.201.000,00 7.578.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2633 - IMPLEM. ESTRATEGIAS PARA A COORD. DE CUID. FAMÍLIA ASSISTIDA un 545.000,00 577.000,00 613.000,00 645.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2646 - AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO A REDE DE ATE ação implantada % 83.497.000,00 88.506.000,00 94.011.000,00 98.928.000,00 SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 657.469.000,00 696.918.900,00 740.267.800,00 778.983.600,00 PROGRAMA 0178 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E 579.854.000,00 614.646.900,00 652.879.800,00 687.021.600,00 PROJ/ATIVIDADE 2634 - CONTR.E AVALIAR OS PREST. SERVICOS COM BASE Ativ idades mantidas % 576.493.000,00 611.083.900,00 649.095.800,00 683.039.600,00 PROJ/ATIVIDADE 2635 - AMP. E QUALIF. O ACESSO A CART. DE SERV. DE Ativ idades mantidas % 3.361.000,00 3.563.000,00 3.784.000,00 3.982.000,00 PROGRAMA 0180 - FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SUS - GOIANIA 77.615.000,00 82.272.000,00 87.388.000,00 91.962.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1551 - AMPLIAR A REDE FISICA DA SMS Ativ idades mantidas % 59.721.000,00 63.304.000,00 67.241.000,00 70.759.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2637 - CONSOLIDAR POL.E AMPL.ESTRAT. NA GESTAO E D Ativ idades mantidas % 14.862.000,00 15.754.000,00 16.734.000,00 17.610.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2638 - INCREMENTAR OS SIST.DE INF.QUE SERVEM DE SU Ativ idades mantidas % 901.000,00 955.000,00 1.014.000,00 1.068.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2639 - FORT. A GESTAO,O CONTR. SOCIAL E AS POL, DE Ativ idades mantidas % 628.000,00 666.000,00 707.000,00 744.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2640 - REGULAR E CONTROLAR O ACESSO AOS EXAMES, ME Ativ idades mantidas % 1.503.000,00 1.593.000,00 1.692.000,00 1.781.000,00 SUBFUNÇÃO 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 13.673.000,00 14.493.000,00 15.395.000,00 16.200.000,00 PROGRAMA 0179 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 13.673.000,00 14.493.000,00 15.395.000,00 16.200.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2636 - PROMOVER O ACESSO COM QUALIDADE A ASSISTENC Ativ idades mantidas % 13.673.000,00 14.493.000,00 15.395.000,00 16.200.000,00 SUBFUNÇÃO 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 20.989.000,00 22.248.000,00 23.632.000,00 24.868.000,00 PROGRAMA 0181 - VIGILANCIA EM SAUDE 20.989.000,00 22.248.000,00 23.632.000,00 24.868.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2641 - REDUZIR OS RISCOS SANITARIOS Ativ idades mantidas % 504.000,00 534.000,00 567.000,00 597.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2642 - DETECTAR E REDUZIR OS AGRAVOS RELAC. A SAUD Ativ idades mantidas % 481.000,00 510.000,00 542.000,00 570.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2643 - PROMOVER A DETECCAO E CONT.DOS AGRAVOS A DO Ativ idades mantidas % 62.000,00 65.000,00 70.000,00 73.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2644 - PROMOVER O CONTROLE E/OU REDUCAO DAS ZOONOS Ativ idades mantidas % 19.942.000,00 21.139.000,00 22.453.000,00 23.628.000,00 FUNÇÃO 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 4.507.000,00 4.778.000,00 5.075.000,00 5.340.000,00 SUBFUNÇÃO 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA 3.747.000,00 3.972.000,00 4.219.000,00 4.440.000,00 PROGRAMA 0000 - PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS 3.747.000,00 3.972.000,00 4.219.000,00 4.440.000,00 PROJ/ATIVIDADE 8001 - ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA ENCARGOS PAGOS % 3.747.000,00 3.972.000,00 4.219.000,00 4.440.000,00 SUBFUNÇÃO 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 760.000,00 806.000,00 856.000,00 900.000,00 PROGRAMA 0000 - PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS 760.000,00 806.000,00 856.000,00 900.000,00 PROJ/ATIVIDADE 8003 - CONTRIBUICAO AO PASEP ENCARGOS PAGOS % 760.000,00 806.000,00 856.000,00 900.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2018 2019 2020 2021 ORGÃO 2801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PRODUTO MEDIDA 37.575.000,00 39.827.000,00 42.306.000,00 44.520.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2801 - GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTE 37.575.000,00 39.827.000,00 42.306.000,00 44.520.000,00 FUNÇÃO 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 37.575.000,00 39.827.000,00 42.306.000,00 44.520.000,00 SUBFUNÇÃO 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 37.575.000,00 39.827.000,00 42.306.000,00 44.520.000,00 PROGRAMA 0010 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 111.000,00 117.000,00 126.000,00 133.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1008 - CONSTRUCAO DA COZINHA INDUSTRIAL OBRA REALIZADA un 24.000,00 25.000,00 27.000,00 29.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2710 - EXECUCAO DO PROJETO VIDA SAUDAVEL PROJETO IMPLANTADO % 23.000,00 24.000,00 26.000,00 28.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2713 - MANUTENCAO DOS CEMITERIOS Ativ idades % 64.000,00 68.000,00 73.000,00 76.000,00 mantidas PROGRAMA 0028 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 37.355.000,00 39.597.000,00 42.059.000,00 44.257.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2450 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Folha Paga m 33.228.000,00 35.222.000,00 37.412.000,00 39.369.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2451 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, Ativ idades mantidas % 4.127.000,00 4.375.000,00 4.647.000,00 4.888.000,00 PROGRAMA 0160 - ESTRUTURACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL ESP 66.000,00 68.000,00 72.000,00 79.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1014 - CONSTRUCAO DE UNIDADES DE PROTECAO SOCIAL D OBRA REALIZADA un 33.000,00 33.000,00 36.000,00 39.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1502 - CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTIT OBRA REALIZADA un 33.000,00 35.000,00 36.000,00 40.000,00 PROGRAMA 0167 - ESTRUTURACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL BAS 31.000,00 33.000,00 35.000,00 37.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1009 - CONSTRUCAO DE UNIDADES DE PROTECAO SOCIAL B OBRA REALIZADA un 31.000,00 33.000,00 35.000,00 37.000,00 PROGRAMA 0171 - SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 12.000,00 12.000,00 14.000,00 14.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2597 - EXECUCAO DO PROJETO MODERNIZACAO DO BANCO M PROJETO IMPLANTADO % 12.000,00 12.000,00 14.000,00 14.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2018 2019 2020 2021 ORGÃO 2850 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PRODUTO MEDIDA 24.874.000,00 26.348.000,00 28.000.000,00 29.463.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2850 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 24.874.000,00 26.348.000,00 28.000.000,00 29.463.000,00 FUNÇÃO 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 24.862.000,00 26.335.000,00 27.987.000,00 29.449.000,00 SUBFUNÇÃO 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 24.862.000,00 26.335.000,00 27.987.000,00 29.449.000,00 PROGRAMA 0010 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.536.000,00 1.627.000,00 1.731.000,00 1.820.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2010 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA COZINHA INDUSTRI Ativ idades mantidas % 31.000,00 32.000,00 35.000,00 37.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2558 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPA Ativ idades mantidas % 1.375.000,00 1.458.000,00 1.549.000,00 1.629.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2565 - REPASSE DE BENEFICIOS EVENTUAIS REPASSES EFETUADOS % 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2710 - EXECUCAO DO PROJETO VIDA SAUDAVEL PROJETO IMPLANTADO % 9.000,00 9.000,00 11.000,00 11.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2713 - MANUTENCAO DOS CEMITERIOS Ativ idades mantidas % 106.000,00 112.000,00 119.000,00 125.000,00 PROGRAMA 0035 - ASSISTENCIA A CONSELHOS 517.000,00 547.000,00 583.000,00 613.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2029 - MANUTENCAO DO FORTALECIMENTO DO CONTROLE SO Ativ idades mantidas % 105.000,00 111.000,00 119.000,00 124.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2042 - MANUTENCAO DO FORTALECIMENTO DO CONTROLE SO Ativ idades mantidas % 105.000,00 111.000,00 119.000,00 124.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2591 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTE CONSELHO MANTIDO % 125.000,00 132.000,00 141.000,00 148.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2592 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO CONSELHO MANTIDO % 19.000,00 20.000,00 21.000,00 23.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2593 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREIT CONSELHO MANTIDO % 19.000,00 20.000,00 21.000,00 23.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2594 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN CONSELHO MANTIDO % 19.000,00 20.000,00 21.000,00 23.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2595 - MANUTENCAO DOS CONSELHOS TUTELARES CONSELHO MANTIDO % 125.000,00 133.000,00 141.000,00 148.000,00 PROGRAMA 0051 - PROJETO CRIANCA FELIZ 855.000,00 906.000,00 963.000,00 1.013.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2059 - EXECUCAO E MANUTENCAO DO PROJETO CRIANCA FE PROJETO IMPLANTADO % 855.000,00 906.000,00 963.000,00 1.013.000,00 PROGRAMA 0158 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 4.526.000,00 4.796.000,00 5.096.000,00 5.362.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2047 - MANUTENCAO DAS UNIDADES DE PROTECAO SOCIAL EQUIPAMENTOS SOCIAIS MANTIDOS % 388.000,00 411.000,00 437.000,00 460.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2048 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL Ativ idades mantidas % 4.134.000,00 4.381.000,00 4.654.000,00 4.897.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2556 - MANUTENCAO DO PROJETO INTERAGIR PROJETO IMPLANTADO % 4.000,00 4.000,00 5.000,00 5.000,00 PROGRAMA 0160 - ESTRUTURACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL ESP 11.000,00 12.000,00 12.000,00 13.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1009 - CONSTRUCAO DE UNIDADES DE PROTECAO SOCIAL B OBRA REALIZADA un 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1014 - CONSTRUCAO DE UNIDADES DE PROTECAO SOCIAL D OBRA REALIZADA un 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1502 - CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTIT OBRA REALIZADA un 9.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 PROGRAMA 0162 - MODERNIZACAO DA GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIA 10.047.000,00 10.650.000,00 11.313.000,00 11.904.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2049 - MANUTENCAO DE PARCERIAS COM A REDE COMPLEME Ativ idades mantidas % 6.961.000,00 7.379.000,00 7.838.000,00 8.248.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2553 - MODERNIZAR A GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASS ação implantada % 786.000,00 833.000,00 885.000,00 931.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2555 - MODERNIZACAO DA GESTAO DO PBF E CAD NICO - ação implantada % 2.300.000,00 2.438.000,00 2.590.000,00 2.725.000,00 PROGRAMA 0163 - VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL 95.000,00 100.000,00 106.000,00 112.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2603 - VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL Ativ idades mantidas % 95.000,00 100.000,00 106.000,00 112.000,00 PROGRAMA 0164 - GESTAO DO TRABALHO NO SISTEMA UNICO DE ASSI 90.000,00 96.000,00 101.000,00 107.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2604 - GESTAO DO TRABALHO NO SISTEMA NIDO DE ASSI Ativ idades mantidas % 90.000,00 96.000,00 101.000,00 107.000,00 PROGRAMA 0165 - PROTECAO SOCIAL BASICA 5.235.000,00 5.549.000,00 5.891.000,00 6.200.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2052 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL Ativ idades mantidas % 4.301.000,00 4.559.000,00 4.843.000,00 5.096.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2061 - MANUTENCAO DAS UNIDADES DE PROTECAO SOCIAL EQUIPAMENTOS SOCIAIS MANTIDOS % 719.000,00 762.000,00 809.000,00 852.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2589 - EXECUCAO DO PROJETO BATE LATAS PROJETO IMPLANTADO % 10.000,00 11.000,00 11.000,00 12.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2596 - EXECUCAO DO PROJETO TECENDO O AMANHA PROJETO IMPLANTADO % 50.000,00 53.000,00 54.000,00 57.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2714 - MANUTENCAO DO BENEFICIO DE PRESTACAO CONTIN Ativ idades mantidas % 155.000,00 164.000,00 174.000,00 183.000,00 PROGRAMA 0169 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 863.000,00 912.000,00 970.000,00 1.020.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2053 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ALTA COMPLEXIDAD Ativ idades mantidas % 757.000,00 801.000,00 851.000,00 896.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2572 - MANUTENCAO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO INST EQUIPAMENTOS SOCIAIS MANTIDOS % 106.000,00 111.000,00 119.000,00 124.000,00 PROGRAMA 0171 - SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 831.000,00 879.000,00 935.000,00 984.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2566 - EXECUCAO DO PROGRAMA DE AQUISICAO DE ALIMEN PROJETO IMPLANTADO % 6.000,00 6.000,00 7.000,00 7.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2567 - MANUTENCAO DO BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS MANTIDOS % 10.000,00 11.000,00 11.000,00 12.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2568 - MANUTENCAO DO RESTAURANTE DO TRABALHADOR Ativ idades % 810.000,00 857.000,00 912.000,00 960.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2568 - MANUTENCAO DO RESTAURANTE DO TRABALHADOR Ativ idades mantidas % 810.000,00 857.000,00 912.000,00 960.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2597 - EXECUCAO DO PROJETO MODERNIZACAO DO BANCO M PROJETO IMPLANTADO % 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 PROGRAMA 0172 - ACESSUAS TRABALHO 256.000,00 261.000,00 286.000,00 301.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2625 - ACESSUAS TRABALHO ação implantada % 256.000,00 261.000,00 286.000,00 301.000,00 FUNÇÃO 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 12.000,00 13.000,00 13.000,00 14.000,00 SUBFUNÇÃO 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 12.000,00 13.000,00 13.000,00 14.000,00 PROGRAMA 0000 - PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS 12.000,00 13.000,00 13.000,00 14.000,00 PROJ/ATIVIDADE 8003 - CONTRIBUICAO AO PASEP ENCARGOS PAGOS % 12.000,00 13.000,00 13.000,00 14.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2018 2019 2020 2021 ORGÃO 2851 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CRIANCA E ADOLES PRODUTO MEDIDA 766.000,00 812.000,00 862.000,00 907.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2851 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CRIANCA E AO ADO 766.000,00 812.000,00 862.000,00 907.000,00 FUNÇÃO 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 736.000,00 780.000,00 829.000,00 872.000,00 SUBFUNÇÃO 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 736.000,00 780.000,00 829.000,00 872.000,00 PROGRAMA 0011 - ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 736.000,00 780.000,00 829.000,00 872.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2202 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E Ativ idades mantidas % 736.000,00 780.000,00 829.000,00 872.000,00 FUNÇÃO 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 30.000,00 32.000,00 33.000,00 35.000,00 SUBFUNÇÃO 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 30.000,00 32.000,00 33.000,00 35.000,00 PROGRAMA 0000 - PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS 30.000,00 32.000,00 33.000,00 35.000,00 PROJ/ATIVIDADE 8003 - CONTRIBUICAO AO PASEP ENCARGOS PAGOS % 30.000,00 32.000,00 33.000,00 35.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2018 2019 2020 2021 ORGÃO 3000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO PRODUTO MEDIDA 21.129.000,00 22.392.000,00 23.786.000,00 25.030.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3001 - GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO 21.129.000,00 22.392.000,00 23.786.000,00 25.030.000,00 FUNÇÃO 04 - ADMINISTRACAO 21.129.000,00 22.392.000,00 23.786.000,00 25.030.000,00 SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 20.860.000,00 22.108.000,00 23.484.000,00 24.712.000,00 PROGRAMA 0028 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 20.860.000,00 22.108.000,00 23.484.000,00 24.712.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2450 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Folha Paga m 20.860.000,00 22.108.000,00 23.484.000,00 24.712.000,00 SUBFUNÇÃO 124 - CONTROLE INTERNO 269.000,00 284.000,00 302.000,00 318.000,00 PROGRAMA 0046 - CONSTRUCAO E APRIMORAMENTO DOS CONTROLES 269.000,00 284.000,00 302.000,00 318.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2379 - MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO DEP. ADMINISTR ação implantada % 269.000,00 284.000,00 302.000,00 318.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2018 2019 2020 2021 ORGÃO 3100 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. URBANO E HABITAC PRODUTO MEDIDA 64.933.000,00 68.830.000,00 73.112.000,00 76.933.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3101 - GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJA 64.933.000,00 68.830.000,00 73.112.000,00 76.933.000,00 FUNÇÃO 04 - ADMINISTRACAO 64.930.000,00 68.827.000,00 73.109.000,00 76.930.000,00 SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 64.930.000,00 68.827.000,00 73.109.000,00 76.930.000,00 PROGRAMA 0028 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 59.890.000,00 63.487.000,00 67.436.000,00 70.962.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2450 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Folha Paga m 58.980.000,00 62.526.000,00 66.414.000,00 69.888.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2451 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, Ativ idades % 910.000,00 961.000,00 1.022.000,00 1.074.000,00 mantidas PROGRAMA 0128 - MACAMBIRA ANICUNS 5.040.000,00 5.340.000,00 5.673.000,00 5.968.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1459 - PROMOVER A ORGANIZACAO URBANO AMBIENTAL Ativ idades mantidas % 5.040.000,00 5.340.000,00 5.673.000,00 5.968.000,00 FUNÇÃO 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 SUBFUNÇÃO 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 PROGRAMA 0000 - PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 PROJ/ATIVIDADE 8001 - ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DÍVIDA PUBLICA PAGA % 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2018 2019 2020 2021 ORGÃO 3150 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PRODUTO MEDIDA 6.500.000,00 6.890.000,00 7.259.000,00 7.701.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3150 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 6.500.000,00 6.890.000,00 7.259.000,00 7.701.000,00 FUNÇÃO 04 - ADMINISTRACAO 6.427.000,00 6.813.000,00 7.177.000,00 7.615.000,00 SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 1.258.000,00 1.334.000,00 1.357.000,00 1.491.000,00 PROGRAMA 0028 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.258.000,00 1.334.000,00 1.357.000,00 1.491.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2298 - COORD DOS PROGRAMAS E DAS ATIVIDADES DE APO PROJETO IMPLANTADO % 1.243.000,00 1.318.000,00 1.340.000,00 1.473.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2450 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Folha Paga m 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 SUBFUNÇÃO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 5.169.000,00 5.479.000,00 5.820.000,00 6.124.000,00 PROGRAMA 0004 - PLANEJAMENTO URBANO 5.169.000,00 5.479.000,00 5.820.000,00 6.124.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2229 - PROPICIAR SUPORTE FINANC AS ATIVIDADES INER PROJETO IMPLANTADO % 5.169.000,00 5.479.000,00 5.820.000,00 6.124.000,00 FUNÇÃO 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 73.000,00 77.000,00 82.000,00 86.000,00 SUBFUNÇÃO 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 73.000,00 77.000,00 82.000,00 86.000,00 PROGRAMA 0000 - PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS 73.000,00 77.000,00 82.000,00 86.000,00 PROJ/ATIVIDADE 8003 - CONTRIBUICAO AO PASEP ENCARGOS PAGOS % 73.000,00 77.000,00 82.000,00 86.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2018 2019 2020 2021 ORGÃO 3151 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE S PRODUTO MEDIDA 21.686.000,00 22.986.000,00 24.416.000,00 25.694.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3151 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO E INTERESSE SO 21.686.000,00 22.986.000,00 24.416.000,00 25.694.000,00 FUNÇÃO 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 843.000,00 883.000,00 941.000,00 984.000,00 SUBFUNÇÃO 482 - HABITACAO URBANA 843.000,00 883.000,00 941.000,00 984.000,00 PROGRAMA 0023 - INCENTIVO A PRODUCAO 843.000,00 883.000,00 941.000,00 984.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2686 - PROG.TEC.SOCIAL DE INSERCAO NO RES. JARDIM FAMÍLIA ASSISTIDA un 843.000,00 883.000,00 941.000,00 984.000,00 FUNÇÃO 16 - HABITACAO 20.651.000,00 21.899.000,00 23.259.000,00 24.483.000,00 SUBFUNÇÃO 482 - HABITACAO URBANA 20.651.000,00 21.899.000,00 23.259.000,00 24.483.000,00 PROGRAMA 0021 - OBRAS HABITACIONAIS 9.802.000,00 10.388.000,00 11.034.000,00 11.613.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1631 - ELABORACAO E CONSTRUCAO DE PROJETOS ESPECIA CASAS CONSTRUÍDAS un 9.802.000,00 10.388.000,00 11.034.000,00 11.613.000,00 PROGRAMA 0127 - REGULARIZACAO FUNDIARIO 10.849.000,00 11.511.000,00 12.225.000,00 12.870.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2289 - ESCRITURACAO E REG DOS IMOVEIS DAS FAMILIAS Ativ idades mantidas % 252.000,00 267.000,00 284.000,00 299.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2606 - REGULARIZA​ÞO E URBANIZACAO DAS AREAS DE OR LOTE REGULARIZADO un 10.597.000,00 11.244.000,00 11.941.000,00 12.571.000,00 REGULARIZADO FUNÇÃO 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 192.000,00 204.000,00 216.000,00 227.000,00 SUBFUNÇÃO 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 192.000,00 204.000,00 216.000,00 227.000,00 PROGRAMA 0000 - PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS 192.000,00 204.000,00 216.000,00 227.000,00 PROJ/ATIVIDADE 8003 - CONTRIBUICAO AO PASEP ENCARGOS PAGOS % 192.000,00 204.000,00 216.000,00 227.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2018 2019 2020 2021 ORGÃO 3600 - SEC.MUN.DE POLITICAS PARA AS MULHERES - SMP PRODUTO MEDIDA 4.145.000,00 4.394.000,00 4.666.000,00 4.911.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3601 - GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE POLITIC 4.145.000,00 4.394.000,00 4.666.000,00 4.911.000,00 FUNÇÃO 04 - ADMINISTRACAO 2.115.000,00 2.242.000,00 2.381.000,00 2.506.000,00 SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 2.115.000,00 2.242.000,00 2.381.000,00 2.506.000,00 PROGRAMA 0028 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.115.000,00 2.242.000,00 2.381.000,00 2.506.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2450 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Folha Paga m 1.927.000,00 2.043.000,00 2.169.000,00 2.283.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2451 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, Ativ idades mantidas % 188.000,00 199.000,00 212.000,00 223.000,00 FUNÇÃO 14 - DIREITOS DA CIDADANIA 2.030.000,00 2.152.000,00 2.285.000,00 2.405.000,00 SUBFUNÇÃO 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 2.030.000,00 2.152.000,00 2.285.000,00 2.405.000,00 PROGRAMA 0154 - ATENCAO E APOIO A MULHER 2.030.000,00 2.152.000,00 2.285.000,00 2.405.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2377 - POLITICAS PUBLICAS PARA MULHER Ativ idades mantidas % 1.823.000,00 1.932.000,00 2.052.000,00 2.160.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2532 - POLITICAS PUBLICAS DOS DIREITOS SOCIAIS DAS Ativ idades mantidas % 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2533 - COORDENACAO E MANUTENCAO DA CASA ABRIGO Ativ idades mantidas % 114.000,00 121.000,00 128.000,00 135.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2534 - COORDENACAO E MANUT. DO CENTRO DE REFERENCI Ativ idades mantidas % 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2535 - FORMAR E CAPACITAR MULHERES EM AREAS DIVERS Ativ idades mantidas % 61.000,00 65.000,00 69.000,00 72.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2018 2019 2020 2021 ORGÃO 3701 - SECRETARIA MUN.DESENV.ECON.TRAB.CIENC.TECNO PRODUTO MEDIDA 52.995.000,00 56.174.000,00 59.668.000,00 62.789.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3701 - GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVO 52.995.000,00 56.174.000,00 59.668.000,00 62.789.000,00 FUNÇÃO 04 - ADMINISTRACAO 40.382.000,00 42.803.000,00 45.465.000,00 47.843.000,00 SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 40.382.000,00 42.803.000,00 45.465.000,00 47.843.000,00 PROGRAMA 0028 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 40.382.000,00 42.803.000,00 45.465.000,00 47.843.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2450 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Folha Paga m 38.001.000,00 40.280.000,00 42.785.000,00 45.023.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2451 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ação implantada % 2.381.000,00 2.523.000,00 2.680.000,00 2.820.000,00 FUNÇÃO 19 - CIENCIA E TECNOLOGIA 12.327.000,00 13.068.000,00 13.881.000,00 14.607.000,00 SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 201.000,00 213.000,00 226.000,00 238.000,00 PROGRAMA 0006 - INFORMATICA 201.000,00 213.000,00 226.000,00 238.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2063 - GESTAO TECNICA E OPERACIONAL DO CENTRO DE G ação implantada % 201.000,00 213.000,00 226.000,00 238.000,00 SUBFUNÇÃO 128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 40.000,00 42.000,00 45.000,00 47.000,00 PROGRAMA 0037 - PROGRAMA PARA APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL 40.000,00 42.000,00 45.000,00 47.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2616 - CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS ação % 40.000,00 42.000,00 45.000,00 47.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2616 - CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS ação implantada % 40.000,00 42.000,00 45.000,00 47.000,00 SUBFUNÇÃO 572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA 12.086.000,00 12.813.000,00 13.610.000,00 14.322.000,00 PROGRAMA 0006 - INFORMATICA 12.086.000,00 12.813.000,00 13.610.000,00 14.322.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2089 - CENTRAL INTEGRADA DE VIDEOMONITORAMENTO ação implantada % 19.000,00 19.000,00 20.000,00 21.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2358 - SERV. PROCESSAM. DADOS, CIENCIA, TECNOLOGIA ação implantada % 12.067.000,00 12.794.000,00 13.590.000,00 14.301.000,00 FUNÇÃO 20 - AGRICULTURA 28.000,00 30.000,00 31.000,00 33.000,00 SUBFUNÇÃO 601 - PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL 28.000,00 30.000,00 31.000,00 33.000,00 PROGRAMA 0153 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL 28.000,00 30.000,00 31.000,00 33.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2620 - PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO ação implantada % 28.000,00 30.000,00 31.000,00 33.000,00 FUNÇÃO 23 - COMERCIO E SERVICOS 258.000,00 273.000,00 291.000,00 306.000,00 SUBFUNÇÃO 691 - PROMOCAO COMERCIAL 258.000,00 273.000,00 291.000,00 306.000,00 PROGRAMA 0023 - INCENTIVO A PRODUCAO 7.000,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2039 - APOIO A EXPANSAO COMERCIAL ação implantada % 7.000,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00 PROGRAMA 0153 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL 251.000,00 266.000,00 283.000,00 297.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2062 - IMPLANTAçãO DO SISTEMA DE INSPECAO PARA MAP ação implantada % 12.000,00 13.000,00 14.000,00 14.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2540 - ATUALIZACAO CADASTRAL DAS ATIVIDADES ECONOM ação implantada % 96.000,00 102.000,00 108.000,00 114.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2541 - MANUTENCAO DAS FEIRAS E MERCADOS ação implantada % 116.000,00 123.000,00 131.000,00 137.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2542 - AUTOMACAO DAS FEIRAS E MERCADOS ação implantada % 19.000,00 20.000,00 21.000,00 23.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2622 - PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMP ação implantada % 8.000,00 8.000,00 9.000,00 9.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2018 2019 2020 2021 ORGÃO 3751 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO TRABALHAD PRODUTO MEDIDA 1.231.000,00 1.302.000,00 1.383.000,00 1.455.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3751 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO TRABALHAD 1.231.000,00 1.302.000,00 1.383.000,00 1.455.000,00 FUNÇÃO 11 - TRABALHO 1.231.000,00 1.302.000,00 1.383.000,00 1.455.000,00 SUBFUNÇÃO 331 - PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 1.220.000,00 1.291.000,00 1.372.000,00 1.442.000,00 PROGRAMA 0028 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.206.000,00 1.277.000,00 1.357.000,00 1.426.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2451 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, Ativ idades mantidas % 1.206.000,00 1.277.000,00 1.357.000,00 1.426.000,00 PROGRAMA 0029 - EMPREGO E RENDA 14.000,00 14.000,00 15.000,00 16.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2192 - RENDA FAMILIAR MINIMA Ativ idades mantidas % 10.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2649 - QUALIFICACAO PROFISSIONAL/ECONOMIA SOLIDARI Ativ idades mantidas % 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 SUBFUNÇÃO 334 - FOMENTO AO TRABALHO 11.000,00 11.000,00 11.000,00 13.000,00 PROGRAMA 0182 - FOMENTO A ECONOMIA SOLIDARIA 11.000,00 11.000,00 11.000,00 13.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1552 - CONSTRUCAO DO CENTRO PUB. DE ECONOMIA SOLID Ativ idades mantidas % 11.000,00 11.000,00 11.000,00 13.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2018 2019 2020 2021 PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2018 2019 2020 2021 ORGÃO 5100 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUN PRODUTO MEDIDA 463.663.000,00 491.480.000,00 522.049.000,00 549.356.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5101 - GABINETE DA PRESIDENCIA DO INSTITUTO DOS SE 17.971.000,00 19.049.000,00 20.234.000,00 21.292.000,00 FUNÇÃO 09 - PREVIDENCIA SOCIAL 17.969.000,00 19.047.000,00 20.232.000,00 21.290.000,00 SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 17.969.000,00 19.047.000,00 20.232.000,00 21.290.000,00 PROGRAMA 0012 - PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SEGURADOS 17.969.000,00 19.047.000,00 20.232.000,00 21.290.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2210 - MANUTENCAO DA PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MU Ativ idades mantidas % 8.009.000,00 8.492.000,00 9.020.000,00 9.492.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2326 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS DO IP Ativ idades mantidas % 9.960.000,00 10.555.000,00 11.212.000,00 11.798.000,00 FUNÇÃO 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 SUBFUNÇÃO 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 PROGRAMA 0000 - PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 PROJ/ATIVIDADE 8001 - ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA Ativ idades mantidas % 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5102 - DIRETORIA DA PRESIDENCIA DO INSTITUTO DE PR 445.692.000,00 472.431.000,00 501.815.000,00 528.064.000,00 FUNÇÃO 09 - PREVIDENCIA SOCIAL 445.690.000,00 472.430.000,00 501.814.000,00 528.063.000,00 SUBFUNÇÃO 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 445.690.000,00 472.430.000,00 501.814.000,00 528.063.000,00 PROGRAMA 0012 - PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SEGURADOS 445.690.000,00 472.430.000,00 501.814.000,00 528.063.000,00 PROJ/ATIVIDADE 8243 - PROVENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS DO FUND Ativ idades mantidas % 435.930.000,00 462.084.000,00 490.826.000,00 516.497.000,00 PROJ/ATIVIDADE 8244 - PROVENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO P Ativ idades mantidas % 9.352.000,00 9.912.000,00 10.529.000,00 11.079.000,00 PROJ/ATIVIDADE 8245 - PROVENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO P Ativ idades mantidas % 204.000,00 217.000,00 229.000,00 241.000,00 PROJ/ATIVIDADE 8246 - PROVENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO P Ativ idades mantidas % 204.000,00 217.000,00 230.000,00 246.000,00 FUNÇÃO 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 SUBFUNÇÃO 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 PROGRAMA 0000 - PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 PROJ/ATIVIDADE 8003 - CONTRIBUICAO AO PASEP Ativ idades mantidas % 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2018 2019 2020 2021 ORGÃO 5201 - SECRETARIA MUN.DIR.HUMANOS E POLITICAS AFIR PRODUTO MEDIDA 3.159.000,00 3.343.000,00 3.555.000,00 3.738.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5201 - GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE DIREITO 3.159.000,00 3.343.000,00 3.555.000,00 3.738.000,00 FUNÇÃO 04 - ADMINISTRACAO 2.780.000,00 2.946.000,00 3.129.000,00 3.291.000,00 SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 2.780.000,00 2.946.000,00 3.129.000,00 3.291.000,00 PROGRAMA 0028 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.780.000,00 2.946.000,00 3.129.000,00 3.291.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2450 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Folha Paga m 2.415.000,00 2.559.000,00 2.718.000,00 2.859.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2451 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, Ativ idades mantidas % 365.000,00 387.000,00 411.000,00 432.000,00 FUNÇÃO 14 - DIREITOS DA CIDADANIA 378.000,00 395.000,00 424.000,00 445.000,00 SUBFUNÇÃO 242 - ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 95.000,00 98.000,00 107.000,00 112.000,00 PROGRAMA 0031 - ATENCAO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA 95.000,00 98.000,00 107.000,00 112.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2400 - POLITICAS PUBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIE Ativ idades mantidas % 66.000,00 67.000,00 74.000,00 78.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2704 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA Ativ idades mantidas % 29.000,00 31.000,00 33.000,00 34.000,00 SUBFUNÇÃO 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 283.000,00 297.000,00 317.000,00 333.000,00 PROGRAMA 0044 - PROGRAMA AOS DIREITOS HUMANOS 111.000,00 117.000,00 124.000,00 132.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2015 - POLITICAS PARA A PROMOCAO DOS DIREITOS HUMA PESSOA ASSISTIDA un 18.000,00 19.000,00 20.000,00 21.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2403 - POLITICAS PUBLICAS PARA PROMOCAO DA IGUALDA ação implantada % 74.000,00 78.000,00 83.000,00 88.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2546 - MANUTENCAO CONS. MUN. PROMOCAO DA IGUALDADE Ativ idades mantidas % 19.000,00 20.000,00 21.000,00 23.000,00 PROGRAMA 0047 - PROGRAMA JUVENTUDE 159.000,00 166.000,00 178.000,00 186.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2397 - POLITICAS PUBLICAS PARA A JUVENTUDE JOVEM ATENDIDO un 48.000,00 50.000,00 54.000,00 56.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2613 - ESTACAO JUVENTUDE SUSTENTAVEL JOVEM ATENDIDO un 20.000,00 21.000,00 23.000,00 24.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2614 - PROGRAMA JOVENS ACOLHEDORES JOVEM ATENDIDO un 18.000,00 19.000,00 20.000,00 21.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2615 - PROJETO PORTAS ABERTAS JOVEM ATENDIDO un 73.000,00 76.000,00 81.000,00 85.000,00 PROGRAMA 0187 - ASSUNTOS DA DIVERSIDADE SEXUAL 13.000,00 14.000,00 15.000,00 15.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2698 - POLITICA PUBLICAS PARA PESSOAS LGBTI PESSOA ASSISTIDA un 13.000,00 14.000,00 15.000,00 15.000,00 FUNÇÃO 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 SUBFUNÇÃO 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 PROGRAMA 0000 - PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 PROJ/ATIVIDADE 8001 - ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA ENCARGOS PAGOS % 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2018 2019 2020 2021 ORGÃO 5501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PRODUTO MEDIDA 178.922.000,00 189.657.000,00 201.453.000,00 211.988.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5501 - GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINIS 178.922.000,00 189.657.000,00 201.453.000,00 211.988.000,00 FUNÇÃO 04 - ADMINISTRACAO 178.922.000,00 189.657.000,00 201.453.000,00 211.988.000,00 SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 178.922.000,00 189.657.000,00 201.453.000,00 211.988.000,00 PROGRAMA 0028 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 178.922.000,00 189.657.000,00 201.453.000,00 211.988.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2450 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Folha Paga m 30.901.000,00 32.755.000,00 34.792.000,00 36.612.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2451 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, Ativ idades mantidas % 7.146.000,00 7.574.000,00 8.045.000,00 8.466.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2527 - COORD E SUPERV DE DISTR DE COMBUSTIVEIS PAR Ativ idades mantidas % 34.777.000,00 36.864.000,00 39.157.000,00 41.204.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2528 - COORDENACAO E ADMINISTRACAO DE MATERIAL E P Ativ idades mantidas % 3.822.000,00 4.051.000,00 4.303.000,00 4.528.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2530 - COORDENACAO E ADMINISTRACAO DA FROTA DE VEI FROTA MANTIDOS % 102.276.000,00 108.413.000,00 115.156.000,00 121.178.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2018 2019 2020 2021 ORGÃO 5550 - FUNDO MUNIC.DE CAPACIT.E DESENV. DO SERV.PU PRODUTO MEDIDA 4.793.000,00 5.080.000,00 5.397.000,00 5.678.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5550 - FUNDO MUNICIPAL DE CAPACITACAO E DESENVOLVI 4.793.000,00 5.080.000,00 5.397.000,00 5.678.000,00 FUNÇÃO 04 - ADMINISTRACAO 4.745.000,00 5.030.000,00 5.343.000,00 5.621.000,00 SUBFUNÇÃO 128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 4.745.000,00 5.030.000,00 5.343.000,00 5.621.000,00 SUBFUNÇÃO 128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 4.745.000,00 5.030.000,00 5.343.000,00 5.621.000,00 PROGRAMA 0028 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.745.000,00 5.030.000,00 5.343.000,00 5.621.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2216 - CONCURSO PUBLICO ação implantada % 2.653.000,00 2.812.000,00 2.987.000,00 3.143.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2238 - COORDENACAO SUPERVISAO E CAPACITACAO DE REC Ativ idades mantidas % 2.019.000,00 2.140.000,00 2.273.000,00 2.392.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2451 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, Ativ idades mantidas % 12.000,00 13.000,00 14.000,00 14.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2456 - COORDENACAO E SUPERVISAO DE PROCESSOS SELET ação implantada % 61.000,00 65.000,00 69.000,00 72.000,00 FUNÇÃO 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 48.000,00 50.000,00 54.000,00 57.000,00 SUBFUNÇÃO 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 48.000,00 50.000,00 54.000,00 57.000,00 PROGRAMA 0000 - PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS 48.000,00 50.000,00 54.000,00 57.000,00 PROJ/ATIVIDADE 8003 - CONTRIBUICAO AO PASEP ENCARGOS PAGOS % 48.000,00 50.000,00 54.000,00 57.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2018 2019 2020 2021 ORGÃO 5600 - AGENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PRODUTO MEDIDA 40.251.000,00 42.665.000,00 45.318.000,00 47.688.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5601 - GABINETE DO PRESIDENTE DA AMMA 40.251.000,00 42.665.000,00 45.318.000,00 47.688.000,00 FUNÇÃO 04 - ADMINISTRACAO 39.822.000,00 42.211.000,00 44.835.000,00 47.180.000,00 SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 39.822.000,00 42.211.000,00 44.835.000,00 47.180.000,00 PROGRAMA 0028 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 39.822.000,00 42.211.000,00 44.835.000,00 47.180.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2450 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Folha Paga m 37.864.000,00 40.136.000,00 42.632.000,00 44.862.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2451 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, Ativ idades mantidas % 1.958.000,00 2.075.000,00 2.203.000,00 2.318.000,00 FUNÇÃO 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 429.000,00 454.000,00 483.000,00 508.000,00 SUBFUNÇÃO 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA 411.000,00 435.000,00 463.000,00 487.000,00 PROGRAMA 0000 - PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS 411.000,00 435.000,00 463.000,00 487.000,00 PROJ/ATIVIDADE 8001 - ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DÍVIDA PUBLICA PAGA % 411.000,00 435.000,00 463.000,00 487.000,00 SUBFUNÇÃO 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 18.000,00 19.000,00 20.000,00 21.000,00 PROGRAMA 0000 - PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS 18.000,00 19.000,00 20.000,00 21.000,00 PROJ/ATIVIDADE 8003 - CONTRIBUICAO AO PASEP ENCARGOS PAGOS % 18.000,00 19.000,00 20.000,00 21.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2018 2019 2020 2021 ORGÃO 5650 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PRODUTO MEDIDA 13.891.000,00 14.721.000,00 15.636.000,00 16.454.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5650 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 13.891.000,00 14.721.000,00 15.636.000,00 16.454.000,00 FUNÇÃO 18 - GESTAO AMBIENTAL 13.891.000,00 14.721.000,00 15.636.000,00 16.454.000,00 SUBFUNÇÃO 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 13.891.000,00 14.721.000,00 15.636.000,00 16.454.000,00 PROGRAMA 0053 - AGENDA AMBIENTAL 13.891.000,00 14.721.000,00 15.636.000,00 16.454.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2064 - AGENDA AMARELA - EDUCACAO AMBIENTAL Campanhas Realizadas % 852.000,00 903.000,00 959.000,00 1.009.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2065 - AGENDA AZUL - RECURSOS HIDRICOS ação implantada % 2.552.000,00 2.705.000,00 2.873.000,00 3.024.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2066 - AGENDA BRANCA - GOVERNANÇA E GESTÃO ação implantada % 3.671.000,00 3.891.000,00 4.133.000,00 4.349.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2068 - AGENDA MARROM - CONTROLE DA POLUICAO ação % 2.605.000,00 2.760.000,00 2.932.000,00 3.085.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2068 - AGENDA MARROM - CONTROLE DA POLUICAO ação implantada % 2.605.000,00 2.760.000,00 2.932.000,00 3.085.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2074 - AGENDA VERDE - BIODIVERSIDADE ação implantada % 4.211.000,00 4.462.000,00 4.739.000,00 4.987.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2018 2019 2020 2021 ORGÃO 5701 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV. PU PRODUTO MEDIDA 843.709.000,00 894.164.000,00 949.684.000,00 999.206.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5701 - GAB1NETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAES 843.709.000,00 894.164.000,00 949.684.000,00 999.206.000,00 FUNÇÃO 04 - ADMINISTRACAO 98.573.000,00 104.484.000,00 110.988.000,00 116.788.000,00 SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 98.573.000,00 104.484.000,00 110.988.000,00 116.788.000,00 PROGRAMA 0007 - EDIFICACOES PUBLICAS 7.016.000,00 7.434.000,00 7.902.000,00 8.310.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1466 - IMPLANTACAO DO RESTAURANTE DO PACO MUNICIPA Ativ idades mantidas % 18.000,00 19.000,00 21.000,00 21.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1467 - URB E REVIT DO CENTRO, PREDIOS PARA ATIV CU Ativ idades mantidas % 18.000,00 19.000,00 21.000,00 21.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1468 - ADEQUAMENTO DOS ESPACOS PUB E ACESSIB PR PO Ativ idades mantidas % 18.000,00 19.000,00 21.000,00 21.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1469 - CONSTRUCAO DA FABRICA DE MEL Ativ idades mantidas % 18.000,00 19.000,00 21.000,00 21.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1470 - CONSTRUCAO E REFORMA DE LOJAS DE ATENDIMENT Ativ idades mantidas % 8.000,00 8.000,00 9.000,00 9.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1474 - CONSTRUCAO E REFORMAS E MANUT EM PROPRIOS P Ativ idades mantidas % 1.621.000,00 1.718.000,00 1.825.000,00 1.921.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1475 - CONSTRUCAO DO QUARTEL DA AGMG (AGENCIA DA G Ativ idades mantidas % 21.000,00 22.000,00 25.000,00 25.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1548 - CONSTRUCAO DA CASA DE VIDRO Ativ idades mantidas % 5.294.000,00 5.610.000,00 5.959.000,00 6.271.000,00 PROGRAMA 0028 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 91.557.000,00 97.050.000,00 103.086.000,00 108.478.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2450 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Folha Paga m 80.203.000,00 85.015.000,00 90.303.000,00 95.026.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2451 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, Ativ idades mantidas % 11.354.000,00 12.035.000,00 12.783.000,00 13.452.000,00 FUNÇÃO 15 - URBANISMO 86.523.000,00 91.712.000,00 97.422.000,00 102.511.000,00 SUBFUNÇÃO 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 20.000,00 21.000,00 23.000,00 23.000,00 PROGRAMA 0025 - VIAS URBANAS 20.000,00 21.000,00 23.000,00 23.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2344 - PROMOCAO DA ACESSIBILIDADE UNIVERSAL Ativ idades mantidas % 20.000,00 21.000,00 23.000,00 23.000,00 SUBFUNÇÃO 452 - SERVICOS URBANOS 64.455.000,00 68.322.000,00 72.572.000,00 76.367.000,00 PROGRAMA 0020 - SERVICOS URBANOS 64.455.000,00 68.322.000,00 72.572.000,00 76.367.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2231 - SERVICOS DE MANUTENCAO AMPLIACAO E MODERNIZ ILUMINAÇÃO PUBLICA MANTIDA/AMPLIADA % 64.455.000,00 68.322.000,00 72.572.000,00 76.367.000,00 SUBFUNÇÃO 605 - ABASTECIMENTO 1.000.000,00 1.060.000,00 1.127.000,00 1.183.000,00 PROGRAMA 0023 - INCENTIVO A PRODUCAO 1.000.000,00 1.060.000,00 1.127.000,00 1.183.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1429 - CONSTRUCAO E REFORMAS DE MERCADOS E FEIRAS Ativ idades mantidas % 20.000,00 21.000,00 23.000,00 23.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1477 - CONSTRUCAO E REFORMA DO CEPAL DE GOIANIA Ativ idades mantidas % 980.000,00 1.039.000,00 1.104.000,00 1.160.000,00 SUBFUNÇÃO 813 - LAZER 21.048.000,00 22.309.000,00 23.700.000,00 24.938.000,00 PROGRAMA 0022 - PARQUES E JARDINS 21.048.000,00 22.309.000,00 23.700.000,00 24.938.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1478 - CONSTRUCAO DE CENTROS MUNICIPAIS DE ESPORTE Ativ idades mantidas % 20.000,00 21.000,00 23.000,00 24.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1480 - CONSTRUCAO E ESTRUTURACAO DE PRACAS ESPORTI Ativ idades mantidas % 21.028.000,00 22.288.000,00 23.677.000,00 24.914.000,00 FUNÇÃO 17 - SANEAMENTO 360.002.000,00 381.447.000,00 405.069.000,00 426.116.000,00 SUBFUNÇÃO 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO 360.002.000,00 381.447.000,00 405.069.000,00 426.116.000,00 PROGRAMA 0020 - SERVICOS URBANOS 360.002.000,00 381.447.000,00 405.069.000,00 426.116.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2232 - COLETA DO LIXO COMURG Ativ idades mantidas % 360.002.000,00 381.447.000,00 405.069.000,00 426.116.000,00 FUNÇÃO 26 - TRANSPORTE 298.609.000,00 316.519.000,00 336.203.000,00 353.789.000,00 SUBFUNÇÃO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 216.238.000,00 229.206.000,00 243.463.000,00 256.195.000,00 PROGRAMA 0025 - VIAS URBANAS 216.238.000,00 229.206.000,00 243.463.000,00 256.195.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1425 - ELABORACAO E CONSTRUCAO DE PROJETOS ESPECIA Ativ idades mantidas % 12.542.000,00 13.295.000,00 14.121.000,00 14.860.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1432 - PAVIMENTACAO E CONSERVACAO DAS VIAS URBANAS Ativ idades mantidas % 150.737.000,00 159.776.000,00 169.715.000,00 178.591.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1434 - PAVIMENTACAO E REURBANIZACAO DA AVENIDA GOI Ativ idades mantidas % 982.000,00 1.041.000,00 1.106.000,00 1.163.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1439 - REURBANIZACAO DO FUNDO DO VALE DO CORREGO Ativ idades mantidas % 24.000,00 26.000,00 27.000,00 29.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1440 - PAVIMENTACAO E REURBANIZACAO DA AVENIDA LES Ativ idades mantidas % 11.664.000,00 12.364.000,00 13.133.000,00 13.819.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1444 - REURBANIZACAO DA BACIA DO CORREGO BOTAFOGO Ativ idades mantidas % 20.318.000,00 21.536.000,00 22.874.000,00 24.071.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1445 - RECUPERACAO DO FUNDO DO VALE DO CORREGO CAS Ativ idades mantidas % 18.664.000,00 19.785.000,00 21.014.000,00 22.114.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1447 - CONCLUSAO DA IMPLANTACAO DO CONTORNO NORTE Ativ idades mantidas % 620.000,00 657.000,00 699.000,00 734.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1489 - PAVIMENTACAO E REURBANIZACAO DA AVENIDA NOR Ativ idades mantidas % 114.000,00 120.000,00 128.000,00 135.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1490 - INFRAESTRUTURA DE CONSERVACAO AMBIENTAL, RE Ativ idades mantidas % 12.000,00 12.000,00 14.000,00 14.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1549 - CONSTRUCAO DE CICLOVIAS Ativ idades mantidas % 432.000,00 458.000,00 487.000,00 513.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2234 - CANALIZACAO E REURBANIZACAO DOS FUNDOS Ativ idades mantidas % 129.000,00 136.000,00 145.000,00 152.000,00 SUBFUNÇÃO 453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 81.991.000,00 86.911.000,00 92.316.000,00 97.144.000,00 PROGRAMA 0137 - PROGRAMA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPI 73.872.000,00 78.305.000,00 83.175.000,00 87.525.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1492 - IMPLEMENTACAO DE TERMINAIS/ESTACOES DE INTE Ativ idades mantidas % 730.000,00 774.000,00 822.000,00 865.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1493 - IMPLEMENTACAO DA INFRAESTRUTURA E MELHORIAS Ativ idades mantidas % 73.142.000,00 77.531.000,00 82.353.000,00 86.660.000,00 PROGRAMA 0138 - CORREDORES PREFERENCIAIS DE TRANSPORTE COLE 8.119.000,00 8.606.000,00 9.141.000,00 9.619.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1494 - PRIORIZACAO DA CIRCULACAO DOS ONIBUS EM VIA Ativ idades mantidas % 8.119.000,00 8.606.000,00 9.141.000,00 9.619.000,00 SUBFUNÇÃO 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO 380.000,00 402.000,00 424.000,00 450.000,00 PROGRAMA 0025 - VIAS URBANAS 380.000,00 402.000,00 424.000,00 450.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1485 - MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E TRANSPORTE - S Ativ idades mantidas % 380.000,00 402.000,00 424.000,00 450.000,00 FUNÇÃO 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 SUBFUNÇÃO 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 PROGRAMA 0000 - PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 PROJ/ATIVIDADE 8001 - ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA Ativ idades mantidas % 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2018 2019 2020 2021 ORGÃO 5801 - SEC.MUN.DE TRANSITO, TRANSPORTES, MOBILIDAD PRODUTO MEDIDA 142.914.000,00 151.487.000,00 160.912.000,00 169.326.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5801 - GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSIT 142.914.000,00 151.487.000,00 160.912.000,00 169.326.000,00 FUNÇÃO 04 - ADMINISTRACAO 60.028.000,00 63.628.000,00 67.586.000,00 71.121.000,00 SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 60.028.000,00 63.628.000,00 67.586.000,00 71.121.000,00 PROGRAMA 0028 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 60.028.000,00 63.628.000,00 67.586.000,00 71.121.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2450 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Folha Paga m 53.003.000,00 56.183.000,00 59.677.000,00 62.799.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2451 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, Ativ idades mantidas % 7.025.000,00 7.445.000,00 7.909.000,00 8.322.000,00 FUNÇÃO 15 - URBANISMO 64.000,00 68.000,00 73.000,00 75.000,00 SUBFUNÇÃO 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 64.000,00 68.000,00 73.000,00 75.000,00 PROGRAMA 0125 - IMPLEMENTACAO DO PLANO DIRETOR 64.000,00 68.000,00 73.000,00 75.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2332 - PROMOCAO DA ACESSIBILIDADE UNIVERSAL ação implantada % 64.000,00 68.000,00 73.000,00 75.000,00 FUNÇÃO 26 - TRANSPORTE 82.818.000,00 87.787.000,00 93.248.000,00 98.125.000,00 SUBFUNÇÃO 452 - SERVICOS URBANOS 82.818.000,00 87.787.000,00 93.248.000,00 98.125.000,00 PROGRAMA 0026 - ADMINISTRACAO E FISCALIZACAO DE TRANSITO E 82.818.000,00 87.787.000,00 93.248.000,00 98.125.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1495 - FISCALIZACAO DE TRANSITO E TRANSPORTE FISCALIZAÇÃO REALIZADA % 20.724.000,00 21.967.000,00 23.334.000,00 24.554.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1496 - ENGENHARIA DE TRAFEGO E DE CAMPO SINALIZAÇÃO IMPLANTADA m 59.878.000,00 63.471.000,00 67.419.000,00 70.945.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1497 - EDUCACAO PARA O TRANSITO Campanhas Realizadas % 2.216.000,00 2.349.000,00 2.495.000,00 2.626.000,00 FUNÇÃO 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 4.000,00 4.000,00 5.000,00 5.000,00 SUBFUNÇÃO 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA 4.000,00 4.000,00 5.000,00 5.000,00 PROGRAMA 0000 - PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS 4.000,00 4.000,00 5.000,00 5.000,00 PROJ/ATIVIDADE 8001 - ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DÍVIDA PUBLICA PAGA % 4.000,00 4.000,00 5.000,00 5.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2018 2019 2020 2021 ORGÃO 6200 - INST.DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERV.MUNICI PRODUTO MEDIDA 140.010.000,00 148.410.000,00 157.641.000,00 165.885.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6201 - GABIN. DA PRES DO INST.DE ASSISTENCIA A SAU 9.084.000,00 9.629.000,00 10.228.000,00 10.763.000,00 FUNÇÃO 04 - ADMINISTRACAO 8.820.000,00 9.349.000,00 9.931.000,00 10.450.000,00 SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 8.820.000,00 9.349.000,00 9.931.000,00 10.450.000,00 PROGRAMA 0159 - ASSISTENCIA A SAUDE AOS SERVIDORES PUBLICOS 8.820.000,00 9.349.000,00 9.931.000,00 10.450.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2214 - COORDENACAO DOS ASSUNTOS DE ASSISTENCIA DOS Ativ idades mantidas % 4.072.000,00 4.310.000,00 4.578.000,00 4.817.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2328 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS DO IM Folha Paga m 4.748.000,00 5.039.000,00 5.353.000,00 5.633.000,00 FUNÇÃO 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 264.000,00 280.000,00 297.000,00 313.000,00 SUBFUNÇÃO 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA 120.000,00 127.000,00 135.000,00 142.000,00 PROGRAMA 0000 - PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS 120.000,00 127.000,00 135.000,00 142.000,00 PROJ/ATIVIDADE 8001 - ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DÍVIDA PUBLICA PAGA % 120.000,00 127.000,00 135.000,00 142.000,00 SUBFUNÇÃO 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 144.000,00 153.000,00 162.000,00 171.000,00 PROGRAMA 0000 - PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS 144.000,00 153.000,00 162.000,00 171.000,00 PROJ/ATIVIDADE 8003 - CONTRIBUICAO AO PASEP ENCARGOS PAGOS % 144.000,00 153.000,00 162.000,00 171.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6202 - DIRETORIA DE ASSISTENCIA A SAUDE E SOCIAL D 130.926.000,00 138.781.000,00 147.413.000,00 155.122.000,00 FUNÇÃO 04 - ADMINISTRACAO 130.926.000,00 138.781.000,00 147.413.000,00 155.122.000,00 SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 130.926.000,00 138.781.000,00 147.413.000,00 155.122.000,00 PROGRAMA 0159 - ASSISTENCIA A SAUDE AOS SERVIDORES PUBLICOS 130.926.000,00 138.781.000,00 147.413.000,00 155.122.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2215 - MANUTENCAO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERV. Ativ idades mantidas % 130.926.000,00 138.781.000,00 147.413.000,00 155.122.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2018 2019 2020 2021 ORGÃO 6301 - AGENCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE GO PRODUTO MEDIDA 69.005.000,00 73.145.000,00 77.695.000,00 81.758.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6301 - GABINETE DO PRESIDENTE DA GUARDA CIVIL METR 69.005.000,00 73.145.000,00 77.695.000,00 81.758.000,00 FUNÇÃO 04 - ADMINISTRACAO 64.660.000,00 68.539.000,00 72.803.000,00 76.610.000,00 SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 64.660.000,00 68.539.000,00 72.803.000,00 76.610.000,00 PROGRAMA 0028 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 64.660.000,00 68.539.000,00 72.803.000,00 76.610.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2450 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Folha Paga m 62.709.000,00 66.472.000,00 70.606.000,00 74.299.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2451 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, Ativ idades mantidas % 1.951.000,00 2.067.000,00 2.197.000,00 2.311.000,00 FUNÇÃO 06 - SEGURANCA PUBLICA 4.145.000,00 4.394.000,00 4.667.000,00 4.911.000,00 SUBFUNÇÃO 181 - POLICIAMENTO 4.135.000,00 4.383.000,00 4.656.000,00 4.899.000,00 PROGRAMA 0009 - REDE INTEGRADA DE SEGURANCA 3.787.000,00 4.014.000,00 4.264.000,00 4.487.000,00 PROJ/ATIVIDADE 1509 - VIDEOMONITORAMENTO Ativ idades mantidas % 240.000,00 254.000,00 270.000,00 284.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2026 - CONSTRUCAO DAS BASE COMUNITARIAS DA GCM BASE CONSTRUÍDA un 4.000,00 4.000,00 5.000,00 5.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2453 - GOIANIA MAIS SEGURA Ativ idades mantidas % 3.543.000,00 3.756.000,00 3.989.000,00 4.198.000,00 PROGRAMA 0154 - ATENCAO E APOIO A MULHER 348.000,00 369.000,00 392.000,00 412.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2051 - MULHER MAIS SEGURA MULHER ASSISTIDA un 348.000,00 369.000,00 392.000,00 412.000,00 SUBFUNÇÃO 182 - DEFESA CIVIL 10.000,00 11.000,00 11.000,00 12.000,00 PROGRAMA 0009 - REDE INTEGRADA DE SEGURANCA 10.000,00 11.000,00 11.000,00 12.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2217 - ACOES DE SEGURANCA E DEFESA SOC.E PREVENCAO Ativ idades mantidas % 10.000,00 11.000,00 11.000,00 12.000,00 FUNÇÃO 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 200.000,00 212.000,00 225.000,00 237.000,00 SUBFUNÇÃO 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA 199.000,00 211.000,00 224.000,00 236.000,00 PROGRAMA 0000 - PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS 199.000,00 211.000,00 224.000,00 236.000,00 PROJ/ATIVIDADE 8001 - ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA ENCARGOS PAGOS % 199.000,00 211.000,00 224.000,00 236.000,00 SUBFUNÇÃO 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 SUBFUNÇÃO 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 PROGRAMA 0000 - PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 PROJ/ATIVIDADE 8003 - CONTRIBUICAO AO PASEP ENCARGOS PAGOS % 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2018 2019 2020 2021 ORGÃO 6350 - FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS SOBRE PRODUTO MEDIDA 15.000,00 15.000,00 16.000,00 19.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6350 - FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS SOBRE 15.000,00 15.000,00 16.000,00 19.000,00 FUNÇÃO 04 - ADMINISTRACAO 6.000,00 6.000,00 6.000,00 8.000,00 SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 6.000,00 6.000,00 6.000,00 8.000,00 PROGRAMA 0028 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 6.000,00 6.000,00 6.000,00 8.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2451 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, Ativ idades mantidas % 6.000,00 6.000,00 6.000,00 8.000,00 FUNÇÃO 06 - SEGURANCA PUBLICA 9.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 SUBFUNÇÃO 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 9.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 PROGRAMA 0009 - REDE INTEGRADA DE SEGURANCA 9.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2355 - COORDENACAO E MANUTENCAO FUMPUD Ativ idades mantidas % 9.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2018 2019 2020 2021 ORGÃO 6351 - FUNDO MUNICIPAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITA PRODUTO MEDIDA 14.000,00 14.000,00 15.000,00 17.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6351 - FUNDO MUNICIPAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITA 14.000,00 14.000,00 15.000,00 17.000,00 FUNÇÃO 04 - ADMINISTRACAO 14.000,00 14.000,00 15.000,00 17.000,00 SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 14.000,00 14.000,00 15.000,00 17.000,00 PROGRAMA 0028 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 14.000,00 14.000,00 15.000,00 17.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2451 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ação implantada % 14.000,00 14.000,00 15.000,00 17.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2018 2019 2020 2021 ORGÃO 6601 - AGENCIA MUN. DE TURISMO, EVENTOS E LAZER PRODUTO MEDIDA 51.128.000,00 54.193.000,00 57.566.000,00 60.576.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6601 - GABINETE DA AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO, E 51.128.000,00 54.193.000,00 57.566.000,00 60.576.000,00 FUNÇÃO 04 - ADMINISTRACAO 26.644.000,00 28.242.000,00 29.999.000,00 31.569.000,00 SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 26.644.000,00 28.242.000,00 29.999.000,00 31.569.000,00 PROGRAMA 0022 - PARQUES E JARDINS 5.515.000,00 5.846.000,00 6.210.000,00 6.535.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2208 - GERENCIA DO PARQUE ZOOLOGICO Ativ idades mantidas % 5.515.000,00 5.846.000,00 6.210.000,00 6.535.000,00 PROGRAMA 0028 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 21.129.000,00 22.396.000,00 23.789.000,00 25.034.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2450 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Folha Paga m 13.938.000,00 14.774.000,00 15.693.000,00 16.514.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2451 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ação implantada % 7.191.000,00 7.622.000,00 8.096.000,00 8.520.000,00 FUNÇÃO 23 - COMERCIO E SERVICOS 11.911.000,00 12.625.000,00 13.411.000,00 14.112.000,00 SUBFUNÇÃO 695 - TURISMO 11.911.000,00 12.625.000,00 13.411.000,00 14.112.000,00 PROGRAMA 0024 - PROMOCAO AO TURISMO 11.911.000,00 12.625.000,00 13.411.000,00 14.112.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2391 - PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO ação implantada % 11.911.000,00 12.625.000,00 13.411.000,00 14.112.000,00 FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER 11.890.000,00 12.603.000,00 13.387.000,00 14.086.000,00 SUBFUNÇÃO 813 - LAZER 11.890.000,00 12.603.000,00 13.387.000,00 14.086.000,00 PROGRAMA 0039 - PARQUE RECREATIVO E DESPORTIVO 7.816.000,00 8.285.000,00 8.800.000,00 9.260.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2226 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PARQUE MUTIRAM Ativ idades mantidas % 7.816.000,00 8.285.000,00 8.800.000,00 9.260.000,00 PROGRAMA 0050 - ESPORTE E LAZER 4.074.000,00 4.318.000,00 4.587.000,00 4.826.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2070 - COORDENACAO DA POLITICA DE LAZER Ativ idades mantidas % 4.074.000,00 4.318.000,00 4.587.000,00 4.826.000,00 FUNÇÃO 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 683.000,00 723.000,00 769.000,00 809.000,00 SUBFUNÇÃO 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA 263.000,00 278.000,00 296.000,00 311.000,00 PROGRAMA 0000 - PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS 263.000,00 278.000,00 296.000,00 311.000,00 PROJ/ATIVIDADE 8001 - ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA Ativ idades mantidas % 263.000,00 278.000,00 296.000,00 311.000,00 SUBFUNÇÃO 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 420.000,00 445.000,00 473.000,00 498.000,00 PROGRAMA 0000 - PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS 420.000,00 445.000,00 473.000,00 498.000,00 PROJ/ATIVIDADE 8003 - CONTRIBUICAO AO PASEP ENCARGOS PAGOS % 420.000,00 445.000,00 473.000,00 498.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2018 2019 2020 2021 ORGÃO 6801 - AGENCIA DE REGULACAO CONTROLE E FISC.SERVIC PRODUTO MEDIDA 4.709.000,00 4.989.000,00 5.300.000,00 5.576.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6801 - GAB. DO PRESIDENTE DA AGENCIA DE REGULACAO, 4.709.000,00 4.989.000,00 5.300.000,00 5.576.000,00 FUNÇÃO 04 - ADMINISTRACAO 4.702.000,00 4.982.000,00 5.292.000,00 5.568.000,00 SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 4.683.000,00 4.961.000,00 5.271.000,00 5.545.000,00 PROGRAMA 0028 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.683.000,00 4.961.000,00 5.271.000,00 5.545.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2450 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Folha Paga m 2.032.000,00 2.154.000,00 2.288.000,00 2.406.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2451 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, Ativ idades mantidas % 2.651.000,00 2.807.000,00 2.983.000,00 3.139.000,00 SUBFUNÇÃO 125 - NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 9.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 PROGRAMA 0028 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 9.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2071 - REGULACAO E FISCALIZACAO DOS SERVICOS PUBLI FISCALIZAÇÃO REALIZADA % 9.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 SUBFUNÇÃO 130 - ADMINISTRACAO DE CONCESSOES 10.000,00 11.000,00 11.000,00 12.000,00 PROGRAMA 0028 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 10.000,00 11.000,00 11.000,00 12.000,00 PROJ/ATIVIDADE 2072 - GESTAO DE CONCESSAO E PERMISSAO SISTEMA REGULADO % 10.000,00 11.000,00 11.000,00 12.000,00 FUNÇÃO 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 7.000,00 7.000,00 8.000,00 8.000,00 SUBFUNÇÃO 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 7.000,00 7.000,00 8.000,00 8.000,00 PROGRAMA 0000 - PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS 7.000,00 7.000,00 8.000,00 8.000,00 PROJ/ATIVIDADE 8003 - CONTRIBUICAO AO PASEP ENCARGOS PAGOS % 7.000,00 7.000,00 8.000,00 8.000,00 SISTEMA DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3371, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 6º, incisos I, II, III, IV, da Emenda Constitucional n.º. 41/2003, art. 2º, da Emenda Constitucional n.º. 047/05, combinado com a Lei n.º. 8.095, de 26 de abril de 2002, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, com suas alterações posteriores, D E C R E T A: Art. 1º Fica a servidora Elizabeth Vieira Candido, matrícula n.º. 76090- 01, aposentada no cargo de Profissional de Educação, Classe II, Padrão “T”, por ter implementado todos os requisitos para aposentadoria integral. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 5.373,83 (cinco mil, trezentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos); Estabilidade Econômica: R$ 629,24 (seiscentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos); Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênios (07): R$ 3.761,68 (três mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos); Adicional por Tempo de Serviço – 8º Quinquênio Proporcional, LC 276/2015 (2,06%): R$ 111,01 (cento e onze reais e um centavo) e Adicional de Titularidade 30%: R$ 1.612,14 (hum mil, seiscentos e doze reais e quatorze centavos), nos termos do Processo n.°. 6.945.618- 9/2017. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de dezembro de 2017. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3372, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 4.526, de 20 de janeiro de 1972, Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, Lei Complementar nº 171, de 29 de maio de 2007 – Plano Diretor de Goiânia, Lei Complementar nº 177, de 09 de janeiro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 7.078.259-6/2017, de interesse da empresa SOUSA ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., D E C R E T A: Art. 1º Ficam aprovados o remanejamento – remembramento – desmembramento e a planta dos lotes 34, 35, 36, 37 e 38, da Quadra 238, situados à Rua 1.128, Setor Marista, nesta Capital, passando a constituir os lotes 34/38 e 34/38A, com as seguintes características e confrontações: I - remembrando os lotes 34, 35, 36, 37 e 38 em Lote 34/38 Lote 34/38 ÁREA 2.648,90m² Frente para Rua 1.128 ................................................................................................ 71,960m Fundo confrontando com os lotes 07, 08, 09, 10 e 11 ............................................... 79,665m Lado direito confrontando com o Lote 39 ................................................................. 34,938m Lado esquerdo confrontando com o Lote 33 ............................................................. 34,938m II - desmembrando o Lote 34/38 em lotes 34/38 e 34/38A Lote 34/38 ÁREA 1.376,30m² Frente para Rua 1.128 .................................................................................................. 37,36m Fundo confrontando com os lotes 09, 10 e 11 ............................................................. 41,43m Lado direito confrontando com o Lote 34/38A ......................................................... 34,938m Lado esquerdo confrontando com o Lote 33 ............................................................. 34,938m Lote 34/38A ÁREA 1.272,60m² Frente para Rua 1.128 .................................................................................................. 34,60m Fundo confrontando com os lotes 07, 08 e 09 ........................................................... 38,235m Lado direito confrontando com o Lote 39 ................................................................. 34,938m Lado esquerdo confrontando com o Lote 34/38 ........................................................ 34,938m Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 Parágrafo único. A aprovação de que trata o caput deste artigo deverá ser averbada, pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade, de acordo com o art. 18, da Lei Federal nº. 6.766/1979, devendo ser protocolado o documento de averbação na Gerência de Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de dezembro de 2017. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia AGENOR MARIANO DA SILVA NETO Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3373, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar NILTON PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 507946, CPF nº. 494.309.201-20, do cargo, em comissão, de Gerente de Qualificação e Pesquisa Turística, símbolo CDI-1, da Diretoria de Promoção e Incentivo ao Turismo, da Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer - AGETUL, a partir de 19 de dezembro de 2017. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de dezembro de 2017. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3374, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ALONSO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº. 806730, CPF nº. 763.503.471-53, do cargo, em comissão, de Gerente de Apoio Administrativo, símbolo CDI-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer - AGETUL, a partir de 19 de dezembro de 2017. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de dezembro de 2017. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3375, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 6º, incisos I, II, III, IV, da Emenda Constitucional n.º. 41/2003, art. 2º, da Emenda Constitucional n.º. 047/05, combinado com a Lei n.º. 8.095, de 26 de abril de 2002, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, com suas alterações posteriores, D E C R E T A: Art. 1º Fica a servidora Eliza Mônica Naves de Siqueira, matrícula n°. 9393- 01, aposentada no cargo de Analista em Organizações e Finanças, Classe II, Padrão “P”, por ter implementado todos os requisitos para aposentadoria integral. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 6.298,52 (seis mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos); Adicional de Titulação e Aperfeiçoamento 25%: R$ 1.574,63 (hum mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos); Estabilidade Econômica: R$ 2.932,76 (dois mil, novecentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos); Adicional de Produtividade: R$ 3.557,65 (três mil, quinhentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e cinco centavos); Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênios (07): R$ 4.408,96 (quatro mil, quatrocentos e ooito reais e noventa e seis centavos); Adicional por tempo de Serviço – 8º Quinquênio Porporcional LC nº. 276/2015 (1,15%): R$ 72,43 (setenta e dois reais e quarenta e três centavos) e Adicional de Desempenho Profissional: R$ 1.259,70 (hum mil, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), nos termos do Processo n.º. 6.715.103-8/2016. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de dezembro de 2017. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3376, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 3º, incisos I, II, III, e parágrafo único da Emenda Constitucional n.º. 047/05, combinado com a Lei n.º. 8.095, de 26 de abril de 2002, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, com suas alterações posteriores, D E C R E T A: Art. 1º Fica o servidor Enoc Joaquim Rosa, matrícula n.º. 5754-01, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Nível II, Referência “J”, por ter implementado todos os requisitos para aposentadoria integral. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 1.101,64 (um mil cento e um reais e sessenta e quatro centavos); Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênios (07): R$ 771,15 (setecentos e setenta um reais e quinze centavos); Adicional por Tempo de Serviço – 8º Quinquênio Proporcional, LC 276/2015 (3,69%): R$ 40,65 (quarenta reais e sessenta e cinco centavos); Estabilidade Econômica: R$ 2.932,77 (dois mil novecentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos) e Prêmio Funcionário Padrão: R$ 535,19 (quinhentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos), nos termos do Processo nº. 6.129.150-4/2015. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de dezembro de 2017. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia   Secretaria Municipal de Finanças    Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges Paço Municipal  Av. do Cerrado, nº 999  Bl. E – Park Lozandes, Goiânia ‐ GO  CEP 74.884‐900  EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PROTESTO DOS TITULOS DE EXECUÇÃO FISCAL CDA – CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, NOS TERMOS DO ART. 4, DO PROVIMENTO 07/2015, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.040/1975, ART. 189 A 202, DA LEI FEDERAL Nº 6.830/1980 E LEI FEDERAL 9.492/1997. ENCONTRAM-SE NO 1º TABELIONATO DE PROTESTOS DE GOIÂNIA PARA SEREM PROTESTADOS AS SEGUINTES CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA (CDA), FIGURANDO COMO APRESENTANTE E CREDOR A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SENDO OS DEVEDORES, VALORES E NÚMEROS DAS CDAS A SEGUIR RELACIONADAS: CDA VL R$6.327,31 C/BRUNA LAYNE CARVALHO CECCHINI E OUTROS; CDA VL R$8.098,49 C/BRUNA LAYNE CARVALHO CECCHINI E OUTROS; CDA VL R$7.002,67 C/ANTONIO TEIXEIRA; CDA VL R$6.713,25 C/BRUNA LAYNE CARVALHO CECCHINI E OUTROS; CDA VL R$567,71 C/RAFAEL DA COSTA LIMA; CDA VL R$1.027,27 C/RAFAEL DA COSTA LIMA; CDA VL R$563,83 C/GERMANIA ALMEIDA COSTA; CDA VL R$61.785,27 C/SAULO VITOY & CIA LTDA; CDA VL R$1.388,41 C/SIMONE CAETANO RODRIGUES; CDA VL R$132,58 C/JULIA FRAGA DOS SNTOS; CDA VL R$653,59 C/LEONIDAS BATISTA GOMES; CDA VL R$754,55 C/WALTER SENTELHES; CDA VL R$158.211,06 C/RIOENG RIO DOURADO CONSTRUCOES LTDA; CDA VL R$784,96 C/BENEDITO CLAYTON MARQUES DE SA; CDA VL R$6.129,52 C/ARAGUAIA TRANSP DER DE PETROLEO LTDA; CDA VL R$7.679,92 C/CELSO P.BRAU; CDA VL R$196,02 C/KLEBER ARCANJO DOS SANTOS; CDA VL R$554,90 C/CASSIA PATRICIA SOARES DA SILVA; CDA VL R$1.006,67 C/AYDIL PEREIRA DA SILVA; CDA VL R$811,71 C/CESAR CARLOS GOES SALDANHA; CDA VL R$764,98 C/APARECIDO BATISTA GUIMARAES; CDA VL R$350,17 C/ALVARO JOSE NOGUEIRA; CDA VL R$1.025,80 C/CARLOS PEREIRA DIAS; CDA VL R$2.459,02 C/JERONIMO MAIA DE ASSIS; CDA VL R$219,05 C/MANOEL JOSE DA LUZ; CDA VL R$192,04 C/DEJANIRA DA SILVA BATISTA; CDA VL R$212,93 C/EMILIO ATILA MORAES DA SILVA; CDA VL R$240,81 C/DIVINO MENDES TOSTA; CDA VL R$195,18 C/ELOISA PINHEIRO BASILIO DE QUEIROZ; CDA VL R$509,95 C/HELENA DAS VIRGENS DOS SANTOS SILVA E OUTRO; CDA VL R$254,68 C/GARAVELO IMP. IMOB. LTDA; CDA VL R$1.049,31 C/CONSTR SERRA DOURADA LTDA; CDA VL R$200,48 C/DIVINO MATIAS VALADAO; CDA VL R$212,60 C/MARIA DAS GRACAS CONCEICAO; CDA VL R$81,98 C/LEONIDAS BATISTA GOMES; CDA VL R$273,36 C/PEN RICO CONSTRUTORA LTDA; CDA VL R$1.806,42 C/INTERESTADUAL Secretaria Municipal de Finanças Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges Paço Municipal  Av. do Cerrado, nº 999  Bl. E – Park Lozandes, Goiânia ‐ GO  CEP 74.884‐900  MERCANTIL SA; CDA VL R$42,69 C/NELSON MACHADO; CDA VL R$5.286,99 C/ARAGUAIA TRANSP DER DE PETROLEO LTDA; CDA VL R$1.269,32 C/HUMBERTO LUDOVICO DE ALMEIDA; CDA VL R$246,59 C/EDUARDO AUGUSTO DE SOUSA; CDA VL R$6.732,36 C/CELSO P.BRAU; CDA VL R$273,36 C/DIVINA MARIA DE LACERDA LEMES; CDA VL R$404,25 C/ARIOVALDO FERREIRA DOS SANTOS; CDA VL R$505,34 C/APARECIDO BATISTA GUIMARAES; CDA VL R$182,17 C/ALVARO JOSE NOGUEIRA; CDA VL R$754,10 C/CARLOS PEREIRA DIAS; CDA VL R$1.937,44 C/JERONIMO MAIA DE ASSIS; CDA VL R$30,61 C/MARCOS ALVES CARDOSO; CDA VL R$33,31 C/ERICA JORDANA RODRIGUES; CDA VL R$46,00 C/MARCELO EURIPEDES FURTUOSO E ESPOSA; CDA VL R$334,68 C/HELENA DAS VIRGENS DOS SANTOS SILVA E OUTRO; CDA VL R$362,80 C/ALAERCIO ANTONIO GUIMARAES; CDA VL R$91,06 C/GARAVELO IMP. IMOB. LTDA; CDA VL R$273,13 C/OVIDIO MARTINS DE ARAUJO E NEUSA CASADO; CDA VL R$269,64 C/ADRIANA RIBEIRO CURSINO; CDA VL R$475,93 C/WALTER SENTELHES; CDA VL R$28,65 C/FRANCISCO CORTE DE OLIVEIRA; CDA VL R$1.351,13 C/INTERESTADUAL MERCANTIL SA; CDA VL R$561,50 C/CICOM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA; CDA VL R$247,96 C/KEILA CEZARIO DE OLIVEIRA; CDA VL R$141,73 C/GUANABARA IMOVEIS; CDA VL R$460,52 C/WASHINGTON MONTEIRO BARBOSA; CDA VL R$159,57 C/ALIPIO ANTONIO DA SILVA; CDA VL R$1.053,99 C/HUMBERTO LUDOVICO DE ALMEIDA; CDA VL R$2.065,43 C/IMOBILIARIA ITAGOIANIA; CDA VL R$231,67 C/DIVINA MARIA DE LACERDA LEMES; CDA VL R$338,51 C/ARIOVALDO FERREIRA DOS SANTOS; CDA VL R$460,46 C/CESAR CARLOS GOES SALDANHA; CDA VL R$423,04 C/APARECIDO BATISTA GUIMARAES; CDA VL R$159,62 C/CLEBER JOSE ALVES; CDA VL R$231,60 C/CLEIDE DOMINGAS DA SILVA; CDA VL R$184,42 C/ESPOLIO DE SEBASTIAO DE O. PIRES; CDA VL R$28,73 C/VILMA TEREZINHA RIBEIRO; CDA VL R$159,62 C/DIVINA AMALIA BATISTA DE SOUZA; CDA VL R$28,75 C/WILTER FABIO DE OLIVEIRA; CDA VL R$231,52 C/OVIDIO MARTINS DE ARAUJO E NEUSA CASADO; CDA VL R$44,30 C/FRANCISCO DE ASSIS SOUSA; CDA VL R$3.737,87 C/MARIO JOSE DE OLIVEIRA; CDA VL R$5.076,78 C/MARCIO INACIO SAMPAIO; CDA VL R$2.295,85 C/ALEXANDRE ALTINO DOS SANTOS VAZ; CERTIFICO, REPORTANDO-ME AOS DADOS, ACIMA, QUE NÃO TENDO SIDO POSSÍVEL INTIMAR OS DEVEDORES NO ENDEREÇOINDICADO PELO APRESENTANTE, INTIMO-OS, NA FORMA DO ART. 15 DA LEI 9.492/97, ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO E Secretaria Municipal de Finanças Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges Paço Municipal  Av. do Cerrado, nº 999  Bl. E – Park Lozandes, Goiânia ‐ GO  CEP 74.884‐900  AFIXADO NESTE TABELIONATO, PARA VIREM PAGAR OS TÍTULOS DENTRO DE 24 HORAS, FICANDO DESDE JÁ INTIMADOS DOS RESPECTIVOS PROTESTOS. GOIÂNIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017. ASS: NAURICAN LUDOVICO LACERDA-OFICIAL DO 1° PROTESTO DE GOIÂNIA, SITO À RUA 09 N° 1.111 - ST. OESTE - FONE: 3224-4209 NAURICAN LUDOVICO LACERDA Oficial do 1° Protesto de Goiânia   PORTARIA 078/2017   Designa servidores para exercer Função de Confiança (FC). O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 48, da Lei Complementar nº. 276, de 03 de junho de 2015, e nos termos do Decreto 1.610, de 03 de julho de 2015, e considerando que já foi apresentada a documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, nos termos do disposto no § 2º, do art. 3º, do Decreto nº. 418, de 11 de fevereiro de 2015, que altera o Decreto nº. 1.939, de 14 de agosto de 2012, R E S O L V E: Art. 1º Designar o servidor RONIE GABRIEL COSTA, Matrícula nº 1313479-01, da Função de Confiança símbolo FC-2, a partir de 1 de dezembro de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, aos 18 (dezoito) dias do mês de novembro de 2017. ROBSON AZEVEDO Secretário Municipal de Assistência Social   Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Rua B, Qd. E, Lt. 13, n.º 56, Vila Viana CEP: 74635-110 | Goiânia, Goiás | Brasil Telefax: (62) 3524-7315 e (62) 3524-7324 www.cmdca.go.gov.br | E-mail: cmdca020@gmail.com CCEERRTTIIFFIICCAADDOO DDEE AAUUTTOORRIIZZAAÇÇÃÃOO PPAARRAA CCAAPPTTAAÇÇÃÃOO DDEE RREECCUURRSSOOSS FFIINNAANNCCEEIIRROOSS CCEERRTTIIFFIICCAADDOO NNºº:: NNOOMMEE DDAA EENNTTIIDDAADDEE:: RREEGGIISSTTRRAADDAA NNOO CCMMDDCCAA SSOOBB OO NNºº:: NNÚÚMMEERROO DDOO CCNNPPJJ DDAA EENNTTIIDDAADDEE:: EENNDDEERREEÇÇOO DDAA EENNTTIIDDAADDEE:: NNOOMMEE DDOO PPRROOJJEETTOO:: OOBBJJEETTIIVVOO DDOO PPRROOJJEETTOO:: OO CCoonnsseellhhoo MMuunniicciippaall ddooss DDiirreeiittooss ddaa CCrriiaannççaa ee ddoo AAddoolleesscceennttee –– CCMMDDCCAA,, ddoo mmuunniiccííppiioo ddee GGooiiâânniiaa –– GGooiiááss,, ccoomm ffuullccrroo nnaass LLeeiiss FFeeddeerraaiiss nn..ººss 88..006699,, ddee 1133 ddee jjuullhhoo ddee 11999900 ee 99..553322,, ddee 1100 ddee ddeezzeemmbbrroo ddee 11999977,, nnaa LLeeii MMuunniicciippaall nn..ºº 88..448833,, ddee 2299 ddee sseetteemmbbrroo ddee 22000066 ee nnaa RReessoolluuççããoo nn..ºº 4477,, ddee 1133 ddee mmaaiioo ddee 22001144,, CCOONNCCEEDDEE ÀÀ EENNTTIIDDAADDEE AACCIIMMAA IIDDEENNTTIIFFIICCAADDAA:: ““CCEERRTTIIFFIICCAADDOO DDEE AAUUTTOORRIIZZAAÇÇÃÃOO PPAARRAA CCAAPPTTAAÇÇÃÃOO DDEE RREECCUURRSSOOSS FFIINNAANNCCEEIIRROOSS DDEE PPEESSSSOOAASS FFÍÍSSIICCAASS EE//OOUU JJUURRÍÍDDIICCAASS,, DDEEDDUUTTÍÍVVEEIISS DDOO IIMMPPOOSSTTOO DDEE RREENNDDAA””.. 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Aguinaldo Lourenço Filho Presidente do CMDCA-Goiânia  000033//22001166 HHoossppiittaall EEssppíírriittaa EEuurrííppeeddeess BBaarrssaannuullffoo 119944 0011..226699..008833//00000011--8811 VViiaa AAnnaa LLuuiizzaa ddee JJeessuuss,, SS//NN,, SSeettoorr RRiioo FFoorrmmoossoo –– GGooiiâânniiaa,, GGooiiááss ““EEssppoorrttee ppeellaa VViiddaa”” OOffeerreecceerr mmooddaalliiddaaddeess eessppoorrttiivvaass ddiivveerrssaass ppaarraa ccrriiaannççaass ee aaddoolleesscceenntteess,, ggrraattuuiittaammeennttee,, pprriioorriizzaannddoo aa ppooppuullaaççããoo ddee bbaaiixxaa rreennddaa,, pprroommoovveennddoo oo ddeesseennvvoollvviimmeennttoo iinntteeggrraall ddooss eennvvoollvviiddooss nnoo pprroojjeettoo,, nnooss aassppeeccttooss:: bbiioollóóggiiccooss,, ppssiiccoollóóggiiccooss,, eemmoocciioonnaall ee ssoocciiaall.. GGooiiâânniiaa,, 2200 ddee jjuunnhhoo ddee 22001166 Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Prot. 48449/2017 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 441/2017 Designa como fiscal de despesas decorrentes do Processo nº 61567160/2017 o servidor a que especifica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade a Lei Complementar Municipal nº 276, de 03 de junho de 2015 e Decreto nº 011 de 02 de janeiro de 2017 e em atendimento ao art. 3°, inciso XXI, da Instrução Normativa n° 0010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Considerando o disposto nos artigos 58, inciso III e 67 da Lei 8.666/93 e artigo 3º, inciso XXI, da Instrução Normativa nº 10/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor VALDIVINO ALVES DE ARAÚJO, matrícula nº 41467, como Fiscal de Despesas decorrentes do Processo nº 61567160/2015. Art. 2º bem como revogar a Portaria nº 411/2017 – SMS, publicada na Edição nº 6.702, de 30 de novembro de 2017 do Diário Oficial do Município Eletrônico, que designa o servidor Cleber Rocha Coelho, matrícula nº 1332953, como fiscal de despesa do Processo nº 61567160/2015. Art. 3º O representante anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. §1º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante designado (a) deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, dentre elas, verificar previamente a necessidade de prorrogação de prazos contratuais evitando que haja a descontinuidade da execução do contrato, sob pena de responsabilização do agente que vier a dar causa. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Dê ciência, cumpra-se e publique-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos onze dias do mês de dezembro de 2017. Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 PROT.: 30014/2017 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 444/2017 Designa como Fiscal de Despesa decorrente do processo 69537014 o servidor a que especifica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade a Lei Complementar Municipal nº 276, de 03 de junho de 2015 e Decreto nº 011 de 02 de janeiro de 2017 e em atendimento ao art. 3°, inciso XXI, da Instrução Normativa n° 0010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Considerando o disposto nos artigos 58, inciso III e 67 da Lei 8.666/93 e artigo 3º, inciso XXI, da Instrução Normativa nº 10/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor VALDIVINO ALVES DE ARAÚJO, matrícula nº 41467, como Fiscal de Despesa decorrente do processo n° 69537014/2015. Art. 2º O representante anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. §1º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante designado (a) deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, dentre elas, verificar previamente a necessidade de prorrogação de prazos contratuais evitando que haja a descontinuidade da execução do contrato, sob pena de responsabilização do agente que vier a dar causa. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Dê ciência, cumpra-se e publique-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos treze dias do mês de dezembro de 2017. Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 PROT.: 30014/2017 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 445/2017 Designa como Fiscal de Despesa decorrente do processo 71175413 o servidor a que especifica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade a Lei Complementar Municipal nº 276, de 03 de junho de 2015 e Decreto nº 011 de 02 de janeiro de 2017 e em atendimento ao art. 3°, inciso XXI, da Instrução Normativa n° 0010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Considerando o disposto nos artigos 58, inciso III e 67 da Lei 8.666/93 e artigo 3º, inciso XXI, da Instrução Normativa nº 10/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor MILENA SALES COSTA, matrícula nº 693030, como Fiscal de Despesa decorrente do processo n° 71175413/2017. Art. 2º O representante anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. §1º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante designado (a) deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, dentre elas, verificar previamente a necessidade de prorrogação de prazos contratuais evitando que haja a descontinuidade da execução do contrato, sob pena de responsabilização do agente que vier a dar causa. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Dê ciência, cumpra-se e publique-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos treze dias do mês de dezembro de 2017. Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 446/2017 Designa como Fiscal de Despesa decorrente do processo 70538865 o servidor a que especifica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade a Lei Complementar Municipal nº 276, de 03 de junho de 2015 e Decreto nº 011 de 02 de janeiro de 2017 e em atendimento ao art. 3°, inciso XXI, da Instrução Normativa n° 0010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Considerando o disposto nos artigos 58, inciso III e 67 da Lei 8.666/93 e artigo 3º, inciso XXI, da Instrução Normativa nº 10/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor FABIANA ALVES FERREIRA PIECZARKA, matrícula nº 713945, como Fiscal de Despesa decorrente do processo n° 70538865/2017. Art. 2º O representante anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. §1º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante designado (a) deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, dentre elas, verificar previamente a necessidade de prorrogação de prazos contratuais evitando que haja a descontinuidade da execução do contrato, sob pena de responsabilização do agente que vier a dar causa. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Dê ciência, cumpra-se e publique-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos treze dias do mês de dezembro de 2017. Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 PROT.: 30014/2017 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 447/2017 Designa como Fiscal de Despesa/Entregas decorrente do processo 65095149 o servidor a que especifica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade a Lei Complementar Municipal nº 276, de 03 de junho de 2015 e Decreto nº 011 de 02 de janeiro de 2017 e em atendimento ao art. 3°, inciso XXI, da Instrução Normativa n° 0010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Considerando o disposto nos artigos 58, inciso III e 67 da Lei 8.666/93 e artigo 3º, inciso XXI, da Instrução Normativa nº 10/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor VALDIVINO ALVES DE ARAÚJO, matrícula nº 41467, como Fiscal de Despesa/ Entregas referentes às despesas das Atas de Registro de Preços decorrente do processo n° 65095149/2016. Art. 2º O representante anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. §1º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante designado (a) deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, dentre elas, verificar previamente a necessidade de prorrogação de prazos contratuais evitando que haja a descontinuidade da execução do contrato, sob pena de responsabilização do agente que vier a dar causa. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Dê ciência, cumpra-se e publique-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos treze dias do mês de dezembro de 2017. Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal prot. 49133/2017 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 449/2017 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade a Lei Complementar Municipal nº 276, de 03 de junho de 2015 e Decreto nº 011 de 02 de janeiro de 2017, retifica a Portaria nº 168/2017, publicada na Edição nº 6589 de 13 de junho de 2017 do Diário Oficial do Município Eletrônico, para constar como correto: Art.1º Retificar a Portaria nº 168/2017, publicada na Edição nº 6589, de 11 de maio de 2017, página 59, do Diário Oficial do Município Eletrônico, na parte relativa à utilização do termo Gestora de Ata de Registro de Preço, para considerar como correto o termo Fiscal de Atas de Registro de Preço; Art.2º Permanecem inalterados os demais termos do referido Ato. Dê ciência, cumpra-se e publique-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos quatorze dias do mês de dezembro de 2017. Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde   Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado nº999 – Parque Lozandes Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br  Secretaria Municipal de Saúde  PORTARIA Nº. 459/2017 Declara por delegação do Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade urgente e de excepcional interesse público para realização de processo seletivo simplificado visando à contratação de profissionais de saúde em regime especial de trabalho por prazo determinado. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal; Considerando: Que o Art. 2º da Lei nº 8.546, de 23 de julho de 2007, estabelece os casos em que ocorra a necessidade temporária de excepcional interesse público, ou seja, aquelas que, se não atendidas, comprometem a prestação contínua e eficiente dos serviços próprios da Administração Pública, dentre as quais enquadram-se a contratação de profissionais de saúde; Que os déficits existentes nas Unidades da Rede de Saúde deste Município poderão comprometer a assistência à saúde da população vez que serviço que tem por finalidade possibilitar que pacientes em situações graves de saúde tenham atendimento imediato que lhes garantirá uma assistência diferenciada para a sustentação da vida; Os freqüentes afastamentos decorrentes de Licenças Médicas para Tratamento de Saúde, Licenças Maternidades, Licenças–Prêmio por Assiduidade, dentre outros, que geram uma média mensal de substituições; Que em razão do dever de garantir os serviços de saúde não pode o Município correr o risco de adiar a contratação em questão, devendo buscar na lei e nos princípios norteadores da Administração Pública uma forma de solução que vá ao encontro do interesse público. RESOLVE: Art. 1º Declarar, com fundamento nos argumentos acima expostos, a inequívoca necessidade urgente e de excepcional interesse público para a realização de processo seletivo simplificado visando à contratação de pessoal em regime especial de trabalho por prazo determinado. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos dezoito dias do mês de dezembro de 2017. Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde   Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900    Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br  Secretaria Municipal de Saúde  PORTARIA Nº 460/2017 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, e no Decreto 2119, de 28 de agosto de 2014. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão responsável pelo Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2017, composta pelos membros abaixo relacionados, os quais realizarão atos para a seleção e contratação de profissionais de saúde para suprimento de déficits da Rede Municipal de Saúde desta Capital. NOME MATRÍCULA CARGO FUNÇÃO SILVIO JOSÉ DE QUEIROZ 893170-01 DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE PRESIDENTE ANA CRISTINA VELOSO E SILVA 586277-05 CHEFE DA ADVOCACIA SETORIAL MEMBRO DEVALMIR OLIVEIRA DOS SANTOS 487406-01 GERENTE DE URGENCIAS MEMBRO IVANA ALVARENGA DA SILVA FARIA 332062-02 GERENTE DE ATENÇÃO PRIMARIA MEMBRO KATIA MARTINS SOARES 476005-01 DIRETORA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS MEMBRO KELLEN CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA NASSER 191507-01 GERENTE DE SAUDE MENTAL MEMBRO MILENA SALES COSTA 693030-01 GERENTE DE ATENÇÃO SEGUNDÁRIA E TERCIÁRIA MEMBRO OSCAR CAMARGO LISBOA 1158201-01 GERENTE DE CONTRATOS, CONVÊNIO E CREDENCIAMENTO MEMBRO Art. 2º Determinar que Comissão responsável pelo Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2017 realize os seguintes atos: Elaboração do Edital, Editar atos normativos e adotar critérios para a execução dos procedimentos do Edital, recebimento, análise e processamento das inscrições, divulgações, instauração e instrução dos processos de credenciamento, contratação, regularizar o cadastro dos contratados no sistema e ao final, guardar os processos em local apropriado na Gerência de Contratos, Convênio e Credenciamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, após Publique-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos dezoito dias do mês de dezembro de 2017. Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900    Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br  Secretaria Municipal de Saúde  Processo : 68423937 Nome : Diretoria de Administração e Logística Assunto : Aquisição Protocolo : 2017/00000/048100 DESPACHO N.º 2643/2017. A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme a Lei Complementar nº 276/2015 e o Decreto nº 011/2017, considerando o disposto no artigo 87 e seguintes da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações; Considerando as alterações preconizadas pelo DESPACHO/DILIGÊNCIA – CHEFAD Nº 1260/2017 de 28 de novembro de 2017, da Controladoria Geral do Município/ Advocacia Setorial às folhas 442; RESOLVE: Tornar sem efeito o Contrato nº 922/2017 às folhas 372/382, formalizado em 14/08/2017, bem como a publicação do Extrato do Contrato Nº 922/2017, realizada na Edição Nº 6681, de 27 de outubro de 2017 no Diário Oficial do Município (fl. 109), tendo em vista orientações no Despacho/Diligência nº 1260/2017, às folhas 442. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, aos 07 dias do mês de dezembro de 2017. Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 LAAS    Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br      Secretaria Municipal de Saúde  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO DOS DISTRATOS DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº 0057 OBJETO: O presente termo tem como objeto a rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviço de MEDICO do DISTRATADO (A) com a DISTRATANTE. Conforme listagem abaixo: Processo Nº Contrato Nome CPF Cargo Data do Distrato 69906516 368/2017 THIAGO SIRQUEIRA GOMES DE ABREU 003.482.891-54 MEDICO 04/11/2017 69937039 403/2017 PAOLA ZILAH FLEURY TEIXEIRA ZAMORA 043.430.531-64 MEDICO 04/12/2017 Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br      Secretaria Municipal de Saúde  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO DOS DISTRATOS DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº 0058 OBJETO: O presente termo tem como objeto a rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviço de MEDICO do DISTRATADO (A) com a DISTRATANTE. Conforme listagem abaixo: Processo Nº Contrato Nome CPF Cargo Data do Distrato 69983936 506/2017 GYSELLE BESSA 776.766.611-53 MEDICO 16/12/2017 70089530 660/2017 RICARDO ARAUJO MOTHE 923.558.111-72 MEDICO 22/09/2017 Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br      Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 529/2017 PROCESSO: 72381971 CREDENCIANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. CREDENCIADO: Larissa Roriz de Castro. OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a supressão de 50% (cinqüenta) por cento na carga horária do credenciado, conforme anuência do CREDENCIADO, passando de 40 (quarenta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, a partir de 25/11/2017, bem como a consequente redução do valor estimado mensal do contrato de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) para R$ 7.000,00 (sete mil reais) perfazendo para o período restante de 05 (cinco) meses, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), passando o valor global do contrato a ser de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais). DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2017. Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900   SDC  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2015 PROCESSO: 71415953 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Pastarosa Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do Contrato n° 095/2015, bem como a repactuação de preço com base no IGPM, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa PASTAROSA SERVIÇOS LTDA. PRORROGAÇÃO: Pelo presente instrumento de aditamento fica o Contrato de nº 095/2015, prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 09 de dezembro de 2017. VALOR: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, pelo período de 12 (doze) meses, o valor de R$ 180.710,88 (cento e oitenta mil, setecentos e dez reais e oitenta e oito centavos) conforme reajuste de -1,6750900% aplicado pelo índice do IGPM previsto no subitem 4.4.2 do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2017. Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900   MRC  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Saúde  EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 304/2012 PROCESSO: 72041224 LOCATÁRIA: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. LOCADOR: Valdivino Gomes da Silva OBJETO: É objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do Contrato de Locação n° 304/2012, bem como a repactuação de preços com base no IGPM, referente ao imóvel situado na Rua Cachoeira Dourada, Quadra 86, Lote 08, Jardim Guanabara, nesta capital, destinado ao funcionamento do CSF Cachoeira Dourada. PRORROGAÇÃO: Pelo presente instrumento de aditamento fica o Contrato de nº 304/2012, de locação de imóvel, celebrado entre a LOCATÁRIA e o LOCADOR, prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 05 de dezembro de 2017. VALOR: A LOCATÁRIA pagará ao LOCADOR o valor mensal de R$ 1.608,48 (hum mil seiscentos e oito reais e quarenta e oito centavos), até o 10° dia subsequente ao vencimento, perfazendo o valor total de R$ 19.301,76 (dezenove mil trezentos e um reais e setenta e seis centavos), considerando que o IGPM (FGV) para período foi negativo, com índice de - 1,4200100%. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2017. Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br      Secretaria Municipal de Saúde  EXTRATO DO TERMO DE PAGAMENTO Nº 1035/2017 PROCESSO: 71820106 LOCATÁRIA: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. LOCADOR: Conselho Central de Goiânia – Sociedade São Vicente de Paulo OBJETO: Indenização ao proprietário do imóvel onde funciona o Centro de Saúde da Família Guanabara I, localizado na Rua Porto Alegre, Quadra 31A, Lote 13, Jardim Guanabara, Goiânia/Goiás, referente à utilização do imóvel sem cobertura contratual no período de 04/11/2016 a 26/09/2017. VALOR: Ao presente Termo dá-se o valor de R$ 38.006,33 (trinta e oito mil e seis reais e trinta e três centavos) que correrá por conta da Dotação Orçamentária nº 2017.2150.10.301.0177.2646.33909300.114, da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2017. Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900           Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br                     Secretaria Municipal de Saúde  EXTRATO DO TERMO DE PAGAMENTO Nº 1037/2017 PROCESSO: 71682650 LOCATÁRIA: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. LOCADORA: Eugênia Guilherme de Souza OBJETO: Indenização à proprietária do imóvel onde funciona o CAPS Negrão de Lima, localizado na 9ª Avenida, nº 175, Qd. 04, Lt. 04, Casa 1 e Casa 2, Setor Vila Nova, Goiânia/Goiás, referente à utilização do imóvel sem cobertura contratual no período de 12/05/2017 a 15/08/2017. VALOR: Ao presente Termo dá-se o valor de R$ 12.067,97 (doze mil e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos) que correrá por conta da Dotação Orçamentária nº 2017.2150.10.302.0178.2634.33909300.114, da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2017. Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Saúde  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2017 SRP - SAÚDE (AVISO DE RESULTADO) A Secretária de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e na conformidade dos autos do Pregão Eletrônico n° 033/2017 SRP - SAÚDE, tipo menor preço por item, processo nº. 69075592/2017, cujo objeto é Aquisição de Dietas Especiais para atender aos pacientes da Farmácia de Insumos Básicos e Medicamentos Especiais da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia que possuem processos administrativos, já avaliados e autorizados a receberem dietas especiais pela equipe médica e de nutrição ou através de Mandados Judiciais, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Após os autos terem sido encaminhados a Farmácia de Insumos e Medicamentos Especiais da Secretaria Municipal de Saúde para avaliação técnica, a qual emitiu parecer técnico favorável para todos os itens (Fls. 668-670 e 747), exceto o item 10 que restou FRACASSADO devido aos valores estarem acima da média estimada no processo. Todos os outros itens estão dentro da média dos valores estimados (fls. 96 - 98). Diante de tais informações, resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório e AUTORIZAR as despesas conforme relacionado abaixo: 01.107.391/0001-00 - Support Produtos Nutricionais Item Qntd. Descrição Marca Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) 3 9800 L SUPLEMENTO NUTRICIONAL ORAL LÍQUIDO HIPERPROTÉICO, ESPECÍFICO PARA CICATRIZAÇÃO DE ÚLCERAS POR PRESSÃO, COM ARGININA, ZINCO, SELÊNIO, VITAMINA A, E E C. CUBITAN - DANONE 50,00 490.000,00 7 46800 KG DIETA ENTERAL POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALÓRICA, NORMOPROTÉICA, NORMOLIPÍDICA, COM NO MÍNIMO 70% DE PROTEÍNA DE SOJA, COM FIBRAS, ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE E GLÚTEN, EM PÓ. NUTRI ENTERAL SOYA FIBER 29,88 1.398.384,00 9 1500 KG DIETA ORAL/ENTERAL, POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALÓRICA, DENSIDADE CALÓRICA DE 1,5 KCAL/ML, NORMO OU HIPERPROTÉICA COM NO MÍNIMO 35% DE CASEINATO OU PROTEÍNA DO SORO DO LEITE, NORMOLIPÍDICA, ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE E GLÚTEN, NUTRIDRI NK MAX PÓ SEM SABOR 91,43 137.145,00 Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Saúde  COM FIBRAS, EM PÓ, SEM SABOR OU SABOR BAUNILHA. 13 2800 KG SUPLEMENTO NUTRICIONAL ORAL/ENTERAL NUTRICIONALMENTE COMPLETO, POLIMÉRICO, PARA CRIANÇAS DE 01 A 10 ANOS DE IDADE, NORMOPROTEICO, ISENTO DE LACTOSE E GLÚTEN, EM PÓ, SABOR NEUTRO OU BAUNILHA. FORTINI PÓ- DANONE 87,00 243.600,00 Total do fornecedor: R$ 2.269.129,00 (Dois milhões duzentos e sessenta e nove mil cento e vinte e nove reais) 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA Item Qntd. Descrição Marca Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) 11 2200 KG DIETA ENTERAL NUTRICIONALMENTE COMPLETA, COM NUTRIENTES IMUNOMODULADORES (GLUTAMINA E ARGININA) ISENTA DE LACTOSE E SACAROSE, EM PÓ. NUTERAL /REABILI T PEPTIFLE X 182,67 401.874,00 Total do fornecedor: R$ 401.874,00 (Quatrocentos e um mil oitocentos e setenta e quatro reais) 08.257.493/0001-51 - Topmed Produtos Hospitalares Ltda Item Qntd. Descrição Marca Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) 12 1200 KG DIETA ENTERAL POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEICA, COM FIBRAS, ESPECÍFICA PARA DIABETES, ISENTA DE GLÚTEN E LACTOSE, EM PÓ. Pleni D 400gr 107,60 129.120,00 Total do fornecedor: R$ 129.120,00 (Cento e vinte e nove mil cento e vinte reais) 14.970.359/0001-04 - Nutri & Quali Comercial Ltda - Me Item Qntd. Descrição Marca Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) 1 24 L MÓDULO DE TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA OU LONGA, CONTENDO ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, PARA SUPLEMENTAÇÃO ORAL/ENTERAL. NUTRI TCM AGE - NUTRIME D 182,60 4.382,40 4 300 KG MÓDULO DE CARBOIDRATOS PARA ESPESSAMENTO INSTANTÂNEO DE ALIMENTOS E BEBIDAS A BASE DE AMIDO DE MILHO MODIFICADO. NUTILIS 200,00 60.000,00 Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Saúde  5 120 KG MÓDULO DE PROTEÍNA DE ALTO VALOR BIOLÓGICO, 100% CASEINATO DE CÁLCIO, PARA SUPLEMENTAÇÃO ORAL/ENTERAL, COM NO MÍNIMO 85% DE PROTEÍNA, SEM SABOR. NUTRI PROTEIN NUTRIME D 312,00 37.440,00 Total do fornecedor: R$ 101.822,40 (Cento e um mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos 21.296.343/0001-15 - Hassen Raad Distribuidora De Medicamentos E Produtos Nutricionais Ltda Item Qntd. Descrição Marca Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) 2 80 KG MÓDULO DE CARBOIDRATO, 100% MALTODEXTRINA, PARA SUPLEMENTAÇÃO ENERGÉTICA DE DIETA ORAL/ENTERAL ISENTA DE SABOR, SEM TRAÇOS DE LEITE. BEM VITAL CARBOID RATO/NU TRICIU 68,58 5.486,40 6 47 KG MODULO DE FIBRAS, COM FIBRAS SOLÚVEIS (FOS OU INULINA OU POLIDEXTROSE), PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DIETAS ORAL/ENTERAL, ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE E GLÚTEN. BEM VITAL MULTIFIB RAS 205,00 9.635,00 Total do fornecedor: R$ 15.121,40 (Quinze mil cento e vinte e um reais e quarenta centavos) 72.563.158/0001-80 - Nutrimed Industrial Item Qntd. Descrição Marca Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) 8 14000 KG DIETA ORAL/ENTERAL POLIMÉRICO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEICA, COM NO MÍNIMO 70% DE PROTEÍNA DO SORO DO LEITE OU CASEINATO, ISENTA DE LACTOSE E GLÚTEN, COM FIBRAS, EM PÓ, SEM SABOR OU SABOR BAUNILHA. NUTRI FIBER - NUTRIME D 48,40 677.600,00 Total do fornecedor: R$ 677.600,00 (Seiscentos e setenta e sete mil e seiscentos reais) Valor Total do processo: R$ 3.594.666,80 ( Três milhões quinhentos e noventa e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos) Goiânia, 12 de dezembro de 2017. Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Saúde  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2017 - SAÚDE (AVISO DE RESULTADO) A Secretária de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e na conformidade dos autos do Pregão Eletrônico n° 035/2017 - SAÚDE, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM – processo nº. 69821651/2017, cujo objeto é Aquisição de acessórios para monitores multiparâmetros e ventiladores pulmonares para utilização nas Unidades de Urgência da Secretaria municipal de Saúde de Goiânia, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos, onde os valores dos itens se encontram dentro da média dos valores estimados no processo, exceto o item 03 que restou FRACASSADO por estar com o valor acima da média do estimado, mesmo após tentativa de negociação. Diante dessas informações, resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório e AUTORIZAR as despesas conforme relacionado abaixo:  Fokkus Trade Produtos e Serviços Hospitalares Ltda. – CNPJ: 06.019.610/0001-13 Item Qntd. Descrição Marca Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) 04 60 UN KIT PNI ADULTO FOKKUS, composto por cabo/tubo extensor e manguito/ braçadeira de PNI adulto, reutilizável, compatível, para conexão em monitor multiparâmetro da marca Fokkus - modelo CMS 9.000. Com registro na ANVISA/MS. Unimed 230,00 13.800,00 05 30 UN KIT PNI OBESO FOKKUS, composto por cabo/tubo extensor e manguito/ braçadeira de PNI obeso, reutilizável, compatível com monitor multiparâmetro da marca Fokkus - modelo CMS 9.000. Com registro na ANVISA/MS. Unimed 300,00 9.000,00 06 20 UN KIT PNI PEDIÁTRICO FOKKUS, composto por cabo extensor e manguito/ braçadeira de PNI infantil, reutilizável, compatível com monitor multiparâmetro da marca Fokkus - modelo CMS 9.000. Com registro na ANVISA/MS. Unimed 280,00 5.600,00 10 70 UN SENSOR DE OXIMETRIA ADULTO FOKKUS, reutilizável, compatível com monitor multiparâmetro da marca Fokkus modelo CMS 9.000, TIPO CLIP. Com registro na ANVISA/MS. MMoxi 240,00 16.800,00 Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Saúde  11 40 UN SENSOR DE OXIMETRIA PEDIÁTRICO FOKKUS, reutilizável, compatível com monitor multiparâmetro da marca Fokkus modelo CMS 9.000, TIPO CLIP ou SOFT. Com registro na ANVISA/MS. MMoxi 350,00 14.000,00 Total: R$ 59.200,00 (Cinquenta e nove mil e duzentos reais)  I.med Comercio De Produtos Médicos Ltda. - Me. – CNPJ: 15.912.659/0001-91 Item Qntd. Descrição Marca Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) 01 15 UN CONECTOR UNIVERSAL COM LINHA DE SILICONE 1,2 M - Autoclavável para conexão com sensores de fluxo, 1,2 m. Compatível com ventilador de transporte Oxymag da marca Magnamed. Magnamed 108,00 1.620,00 02 100 UN DIAFRAGMA DA VÁLVULA EXPIRATÓRIA, feita em silicone autoclávável com metal compatível com ventilador de transporte Oxymag, da marca Magnamed. Magnamed 91,00 9.100,00 07 30 UN SENSOR DE FLUXO Adulto, totalmente autoclavável, confeccionados em polissulfona, transparente, compatível com ventilador de transporte Oxymag, da marca Magnamed. Magnamed 118,07 3.542,10 08 10 UN SENSOR DE FLUXO Infantil, totalmente autoclavável, confeccionados em polissulfona, transparente, compatível com ventilador de transporte Oxymag, da marca Magnamed. Magnamed 118,07 1.180,70 09 05 UN SENSOR DE FLUXO Neonatal, totalmente autoclavável, confeccionados em polissulfona, transparente, compatível com ventilador de transporte Oxymag, da marca Magnamed. Magnamed 118,07 590,35 12 30 UN SENSOR DE OXIMETRIA PEDIÁTRICO, reutilizável, compatível com monitor multiparâmetro da marca Dixtal modelo DX-2022, TIPO SOFT. Com registro na ANVISA/MS. RD 370,00 11.100,00 Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Saúde  13 60 UN TRAQUÉIA ADULTO PARA VENTILADOR PULMONAR OXYMAG, circuito respiratório adulto, autoclavável, totalmente liso por dentro, compatível com ventilador pulmonar da marca Magnamed- Modelo Oxymag. Magnamed 321,00 19.260,00 14 30 UN TRAQUÉIA INFANTIL PARA VENTILADOR PULMONAR OXYMAG, circuito respiratório infantil, autoclavável, totalmente liso por dentro, compatível com ventilador pulmonar da marca Magnamed - Modelo Oxymag. Magnamed 321,00 9.630,00 15 20 VÁLVULA EXPIRATÓRIA, para conexão do circuito respiratório, feita em polissulfona, autoclavável, com anel estabilizador, compatível com ventilador de transporte Oxymag, da marca Magnamed Magnamed 202,00 4.040,00 Total: R$ 60.063,15 (Sessenta mil sessenta e três reais e quinze centavos) Valor Total: R$ 119.263,15 (Cento e dezenove mil duzentos e sessenta e três reais e quinze centavos) Goiânia, 13 de dezembro de 2017. Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br            Secretaria Municipal de Saúde  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2017 SRP - SAÚDE (AVISO DE RESULTADO) A Secretária de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e na conformidade dos autos do Pregão Eletrônico n° 069/2017 SRP - SAÚDE, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM – processo nº. 68038561/2016, cujo objeto é Aquisição de Insumos Laboratoriais, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, onde, os itens 04, 08, 23 e 24 restaram FRACASSADOS por estarem acima da média do estimado, mesmo após tentativa de negociação e o item 02 que restou CANCELADO a pedido do parecer técnico. Diante dessas informações, resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório e AUTORIZAR as despesas conforme relacionado abaixo:  Pmh - Produtos Médicos Hospitalares Ltda. – CNPJ: 00.740.696/0001-92 Item Qntd. Descrição Marca Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) 07 3.000 Und COLETOR DESCARTAVEL URINA FEMININO INFANTIL, Coletor de Urina, aderente, feminino infantil, em plástico, com superfície aderente, estéril, utilizado na coleta de material orgânico para exames laboratoriais. Com número de lote, data de fabricação e validade impressas na embalagem. Embalados individualmente. Cral 0,23 690,00 19 20 Cx LAMÍNULA VIDRO PARA MICROSCOPIA 22X22 mm, cx c/100,0 un. Precision 2,00 40,00 22 30 Fr ÓLEO DE IMERSÃO, PARA MICROSCOPIA, líquido límpido, transparente, oleoso, incolor, frasco com 100 ml. . Com número do lote, data de fabricação e validade impressas na embalagem. Newprov 13,00 390,00 Total: R$ 1.120,00 (Um mil cento e vinte reais)  Maxlab- Produtos para Diagnósticos e Pesquisas Ltda. – CNPJ: 04.724.729/0001-61 Item Qntd. Descrição Marca Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br            Secretaria Municipal de Saúde  01 100 Pct APLICADOR DESCARTÁVEL EM MADEIRA, PALITO ROLIÇO, corte reto, 18 cmx3mm, pacote com 100 unidades. Com data de validade impresso na embalagem. Theoto 4,30 430,00 03 100 Und CAIXA PARA ARMAZENAMENTO DE TUBOS CRIOGÊNICOS OU MICROTUBOS (Tipo Eppendorf) em geladeira ou freezer. Capacidade para 100 tubos criogênicos com tampa de rosca ou microtubos (tipo Eppendorf®) com volumes de 1.5 a 2.0mL; caixa fabricada em polipropileno rígido transparente; autoclavável; com tampa de encaixe, resistente a temperaturas entre -86ºC a +121ºC. Com data de fabricação e validade impressos na embalagem. Cral 6,00 600,00 09 05 Und COLUNA PARA APARELHO DEIONIZADOR marca Permution, modelo DE 1800, nova. Permution 663,00 3.315,00 11 02 Fr FENOL, CRISTAL INCOLOR, altamente higroscópico, C6h5OH, 94,11 g/mol, pureza mínima de 99,9%, reagente PA, CAS 108-95-2, odor adocicado e característico, com número de lote, data de fabricação e validade impressas na embalagem. Embalados individualmente. Frasco 500 g. Exodo 34,00 68,00 12 02 Fr FENOL CORANTE LÍQUIDO frasco c/1.000,0 ml, com número de lote, data de fabricação e validade impressos na embalagem. Embalados individualmente. Exodo 41,00 82,00 13 80 Und KIT BETA-HCG na urina ou soro por imunocromatografia, método manual, ultra-rápido, frasco com 25 fitas reativas. Com número de lote, data de fabricação e validade impressas na embalagem. Gold 27,45 2.196,00 15 05 Und KIT PARA COLORAÇÃO DE ZIEHL- NEELSEN - 3 X 500 ML- Conjunto de coloração de Ziehl- Neelsen, para pesquisa de BAAR (bacilos álcool- ácido resistente). Kit composto por um frasco de 500 ml de corante Azul de metileno, um frasco de 500 ml de fucsina de Ziehl e um frasco de 500 ml de descorante álcool- ácido. Com número do lote, data de fabricação Newprov 43,90 219,50 Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br            Secretaria Municipal de Saúde  e validade impressas na embalagem. 16 50 Und KIT PANÓTICO solução corante, embalagem com 03 frascos de 500 ml. Com número do lote, data de fabricação e validade impressas na embalagem. Newprov 26,90 1.315,00 17 24 Und LÂMINA EXTENSORA PARA CONFECÇÂO DE ESFREGAÇOS, em acrílico, tamanho aproximado: 26x76mm. Proclin 4,00 96,00 18 2.400 Cx LÃMINA DE VIDRO LAPIDADO PARA MICROSCOPIA, 26x76x1 mm, com uma extremidade fosca, caixa com 50 unidades. Precision 3,28 7.872,00 21 02 Und MICROPIPETA AUTOMÁTICA MULTICANAL - 12 canais, manejável com uma só mão. Aspiração e dispensação da amostra em 12 canais de forma simultânea (múltipla), ajuste de volume manual de forma precisa, ejetor de ponteiras, autoclavável, excelente precisão e reprodutibilidade, alta resistência mecânica e química, mínimo de força na aspiração e ejeção, calibrada originalmente pelo fabricante. Visor numérico para fácil identificação de volume. Intervalo de volume: 50ul - 300ul. Botão de ajuste de volume de acionamento leve e com trava de segurança que impede mudanças do volume durante a pipetagem. Botão superior com código de cores que auxilia na identificação da ponteira ideal a ser usada. Mecanismo de ajuste deve impedir alterações no volume provocadas pelo calor da mão do usuário. Deve possuir apoio dos dedos com posição ajustável que permita adaptação perfeita a qualquer usuário e garanta manuseio seguro e minimize a possibilidade de queda da pipeta. A pipeta deve ser desmontável, sem perda de calibração. Garantia de 5 anos contra defeitos de fabricação; deve ser fornecida com Manual de instrução em português contendo Certificado de Calibração original do fabricante e com, no mínimo, um rack com ponteiras originais do fabricante, além de: chave de calibração, suporte individual para Biopet 1.780,00 3.560,00 Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br            Secretaria Municipal de Saúde  fixação da micropipeta na bancada, o´ring sobressalente, ferramenta de manutenção e lubrificante. 27 20.000 UN AGULHAS DESCARTÁVEIS PARA COLETA múltipla de sangue a vácuo, estéreis, bisel trifacetado, siliconizadas, calibre 25 x 08 mm ou 30 x 08 mm, acompanhadas com dispositivo de segurança na própria agulha ou acompanhadas com suporte plástico adaptador que possuam dispositivo de segurança, em conformidade com a NR32. Para a agulha que já possui o dispositivo de segurança, essa deverá vir acompanhada de suporte plástico adaptador apenas com trava de liberação de agulha. Vacuplast 0,50 10.000,00 Total: R$ 29.783,50 (Vinte e nove mil setecentos e oitenta e três reais e cinqüenta centavos)  Fast Bio Comercial Eireli. – CNPJ: 21.707.794/0001-06 Item Qntd. Descrição Marca Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) 10 100 Und ESCOVA PARA VIDRARIA, tamanho médio, com cerdas plásticas ou em crina animal 100%, com cabo de arame retorcido, haste moldada em aço inoxidável; dimensões das cerdas: 35mmx100mm, do cabo: 270 mm. Utilização: para frascos, provetas, balões e vidrarias em geral. Qualividros 5,50 550,00 20 30 Und LÁPIS DERMOGRÁFICO, cor roxa ou carmim, unidade. New 9,00 270,00 25 10.000 Und TUBO POLIPROPILENO P/ CONGELAMENTO 12X45 MM (CRIOTUBO), com tampa de rosca e anel de vedação, capacidade 2,0 ml, estéril, resistente a autoclavação e temperaturas entre -86ºC a +121ºC, fundo redondo auto- sustentável na posição vertical. Com número do lote, data de fabricação e validade impressas na embalagem, pacote com 100 unidades. Cral 0,75 7.500,00 Total: R$ 8.320,00 (Oito mil trezentos e vinte reais) Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br            Secretaria Municipal de Saúde   Jklab Produtos E Reagentes Químicos Ltda. – CNPJ: 23.239.321/0001-49 Item Qntd. Descrição Marca Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) 06 4.000 Und COLETOR DESCARTÁVEL URINA MASCULINO INFANTIL, Coletor de Urina, aderente, masculino infantil, em plástico, com superfície aderente, estéril, utilizado na coleta de material orgânico para exames laboratoriais. Com número de lote, data de fabricação e validade impressas na embalagem. Embalados individualmente. Cralplast 0,34 1.360,00 Total: R$ 1.360,00 (Um mil trezentos e sessenta reais)  E-Box Comércio E Representações Eireli-me. – CNPJ: 24.401.032/0001-67 Item Qntd. Descrição Marca Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) 05 90.000 Und COLETOR FRASCO DESCARTAVEL, PARA EXAMES DE ESCARRO, FEZES E URINA, em polipropileno, estéril, embalagem individual, cor branca opaca ou transparente, com tampa de rosca, com número de lote, data de fabricação e validade impressa na embalagem. Embalados individualmente, capacidade mínima de 60 ml. Cralplast 0,26 23.400,00 14 50.000 Und KIT COLETA DE URINA, estéril, composto por um copo e um tubo graduado, com tampa, embalagem individual, com instruções de uso. Com número de lote, data de fabricação e validade impressas na embalagem. Cralplast 0,35 17.500,00 Total: R$ 40.900,00 (Quarenta mil e novecentos reais)  Greiner Bio-one Brasil Prod. Médicos Hospitalares Ltda. – CNPJ: 71.957.310/0001-47 Item Qntd. Descrição Marca Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) 26 100.000 UN TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO, em plástico transparente, descartável, estéril, tamanho 13x75 mm com tampa Vacuette 0,38 38.000,00 Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br            Secretaria Municipal de Saúde  plástica amarela ou vermelha protetora, aspiração de 3,5 a 4 ml, contendo gel separador e acelerador de coágulo, para exames de sorologia e bioquímica Total: R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais) Valor Total: R$ 119.483,50 (Cento e dezenove mil quatrocentos e oitenta e três reais e cinqüenta centavos) Goiânia, 13 de dezembro de 2017. Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Saúde  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 071/2017 SRP - SAÚDE (AVISO DE RESULTADO) A Secretária de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e na conformidade dos autos do Pregão Eletrônico n° 071/2017 SRP - SAÚDE, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE – processo nº. 68166942/2016, cujo objeto é Contratação de empresa especializada sob a forma de Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços para realização de exames laboratoriais de análises clínicas (Hematologia e Uranálise), com cessão de uso de equipamentos, incluindo manutenção, calibração, treinamentos e assistência técnico- científica, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, onde os valores dos lotes se encontram dentro da média dos valores estimados no processo. Diante dessas informações, resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório e AUTORIZAR as despesas conforme relacionado abaixo:  Pmh - Produtos Médicos Hospitalares Ltda. – CNPJ: 00.740.696/0001-92 Lote 01 – TESTES DE HEMATOLOGIA Item Quant. Descrição Pr. Unit. Pr. Total 1 260.000 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES DE HEMATOLOGIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. 2,70 702.000,00 Valor total do Lote: R$ 702.000,00 (Setecentos e dois mil reais) Lote 02 – TESTES DE URANÁLISE Item Quant. Descrição Pr. Unit. Pr. Total 1 55.000 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES DE URANALISE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. 0,90 49.500,00 Valor total do Lote: R$ 49.500,00 (Quarenta e nove mil e quinhentos reais) Valor Total: R$ 751.500,00 (setecentos e cinqüenta e um mil e quinhentos reais) Goiânia, 13 de dezembro de 2017. Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br      Secretaria Municipal de Saúde  SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2017 SRP - SAÚDE (AVISO DE RESULTADO) A Secretária de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e na conformidade dos autos do Pregão Eletrônico n° 008/2017 Sistema de Registro de Preços - Saúde, tipo menor preço por item, processo 68197180/2016, onde todos os itens estão dentro da média dos valores estimados e tabela CMED, inclusive o item 01, que teve uma justificativa e nova cotação referente ao item, demonstrando que o mesmo se encontra dentro dos valores praticados no mercado. Ocorre que a empresa Eli Lilly do Brasil Ltda. vencedora do item 05, ofertou um desconto no valor já homologado anteriormente, motivo desta retificação que altera o valor do item 05 e o total da licitação e a empresa Cm Hospitalar S.a vencedora do item 01, também ofertou um desconto no valor já homologado anteriormente, motivo desta segunda retificação que altera o valor do item 01 e o total da licitação. Diante disto resolve RETIFICAR PELA SEGUNDA VEZ A HOMOLOGAÇÃO do presente procedimento licitatório e AUTORIZAR as despesas conforme relacionado abaixo:  Dhosp – Distribuidora Hospitalar, Importação e Exportação Ltda. – CNPJ: 08.076.127/0008-72 Item Qntd. Descrição Marca Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) 02 10.000 Refil Insulina Detemir 100 UI/mL, solução injetável, refil 3,0 ml Levemir Penfill 53,51 535.100,00 03 6.000 Refil Insulina Degludeca 100 UI/mL, solução injetável com sistema aplicador refil 3,0 ml Tresiba Penfill 91,52 549.120,00 04 72.000 Refil Insulina Aspart 100 UI/mL, solução injetável, refil 3,0 ml Novorapid Penfill 26,20 1.886.400,00 Total: R$ 2.970.620,00 (Dois milhões novecentos e setenta mil seiscentos e vinte reais)  Eli Lilly do Brasil Ltda. – CNPJ: 43.940.618/0001-44 Item Qntd. Descrição Marca Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) 05 72.000 Refil Insulina Lispro 100 UI/mL, solução injetável, refil 3,0 ml Humalog / Lilly 26,00 1.872.000,00 Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br      Secretaria Municipal de Saúde  Total: R$ 1.872.000,00 (Um milhão oitocentos e setenta e dois mil reais) Onde se lê:  Cm Hospitalar S.a – CNPJ: 12.420.164/0009-04 Item Qntd. Descrição Marca Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) 01 80.000 Refil Insulina Glargina 100 UI/mL, solução injetável, refil 3,0 ml Sanofi 76,76 6.140.800,00 06 72.000 Refil Insulina Glulisina 100 UI/mL, solução injetável, refil 3,0 ml Sanofi 19,00 1.368.000,00 Total: R$ 7.508.800,00 (Sete milhões quinhentos e oito mil e oitocentos reais) Valor Total: 12.351.420,00 (Doze milhões trezentos e cinqüenta e um mil quatrocentos e vinte reais) Leia se:  Cm Hospitalar S.a – CNPJ: 12.420.164/0009-04 Item Qntd. Descrição Marca Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) 01 80.000 Refil Insulina Glargina 100 UI/mL, solução injetável, refil 3,0 ml Sanofi 49,12 3.929.600,00 06 72.000 Refil Insulina Glulisina 100 UI/mL, solução injetável, refil 3,0 ml Sanofi 19,00 1.368.000,00 Total: R$ 5.297.600,00 (Cinco milhões duzentos e noventa e sete mil e seiscentos reais) Valor Total: 10.140.220,00 (Dez milhões cento e quarenta mil duzentos e vinte reais) Goiânia, 13 de dezembro de 2017. Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900    Fone/Fax: 3524‐1536 e‐mail:advocaciasetorial@sms.goiania.go.gov.br      Página 1 Secretaria Municipal de Saúde  PREFEITURA DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADVOCACIA SETORIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 050 / 2017 A Advocacia Setorial da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Goiânia, sediada na Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes, Bloco D, 2º andar, Goiânia – GO, no uso de suas atribuições legais e conforme o Processo Administrativo nº 70536897, INTIMA a SRA. AINARA DE ARAÚJO PINHEIRO, CPF: 029.582.993-17 a comparecer na Gerência de Contratos e Convênios (sala 16, 2º andar) para assinatura do Termo de Pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, da publicação deste Edital. Advocacia Setorial da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Goiânia, aos 07 dias do mês de dezembro de 2017. ANA CRISTINA VELOSO E SILVA Chefe da Advocacia Setorial Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900    Fone/Fax: 3524‐1536 e‐mail:advocaciasetorial@sms.goiania.go.gov.br      Página 1 Secretaria Municipal de Saúde  PREFEITURA DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADVOCACIA SETORIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 051 / 2017 A Advocacia Setorial da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Goiânia, sediada na Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes, Bloco D, 2º andar, Goiânia – GO, no uso de suas atribuições legais e conforme o Processo Administrativo nº 70342090, INTIMA a SRA. AINARA DE ARAÚJO PINHEIRO, CPF: 029.582.993-17 a comparecer na Gerência de Contratos e Convênios (sala 16, 2º andar) para assinatura do Termo de Pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, da publicação deste Edital. Advocacia Setorial da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Goiânia, aos 07 dias do mês de dezembro de 2017. ANA CRISTINA VELOSO E SILVA Chefe da Advocacia Setorial Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900    Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br  Pag.1 Secretaria Municipal de Saúde  PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº. 001/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS O Município de Goiânia, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, com sede na Avenida do Cerrado, n.° 999, Park Lozandes, Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges, bloco “D”, Goiânia-Goiás, neste ato representado pela sua Secretária, Dra. Fátima Mrue, brasileira, casada, médica, com poderes constituídos por meio do Decreto n°. 011, de 02.01.2017, no uso de suas atribuições legais e regulamentares previstas na Lei Orgânica do Município de Goiânia, na Lei Complementar n°. 276/2015, na Lei nº. 8080/90, no art. 25, caput da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 8.546/2007 e suas alterações, Portaria nº 1.034, de 05 de maio de 2010 do Ministério da Saúde, Decreto Municipal nº 2119, de 28 de agosto de 2014, bem como nas Instruções Normativas nºs. 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás e demais legislações pertinentes, e dos princípios constitucionais que regem os atos da Administração Pública e do presente edital, TORNA PÚBLICO, a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais de saúde constantes do Anexo I, com base no exame de títulos/currículos e experiência profissional com a finalidade de atendimento das necessidades temporárias de excepcional interesse público, tendo em vista a necessidade de provimento de déficit e de substituições de servidores decorrentes de afastamentos previstos em Lei, visando o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde, de forma complementar, na Rede de Saúde desta Secretaria, nas condições e prazos previstos no presente Edital. 1. INFORMAÇÕES PRELIMINARES 1.1 O presente Processo seletivo terá validade de 12 (doze) meses e poderá ser prorrogado por igual período, conforme necessidade da Rede Municipal de Saúde, podendo ser contratados novos profissionais, na vigência deste, conforme necessidade, disponibilidade financeira e orçamentária desta Secretaria. 2. DO OBJETO 2.1 Constitui objeto do presente edital, Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais de saúde constante do Anexo II, que atendam às condições estabelecidas neste instrumento, para prestação de serviço complementar junto à Rede Municipal de Saúde e de acordo com a necessidade e interesse dos serviços de saúde no Município de Goiânia. 2.2 Os profissionais contratados por tempo determinado deverão prestar os serviços complementares junto a Rede Municipal de Saúde, incluindo nas unidades que venham a ser criadas ou reativadas na vigência deste Edital, sempre em atendimento a necessidade e interesse dos serviços de saúde desta Secretaria; 2.3 O profissional selecionado prestará serviço junto à Rede Municipal de Saúde deste município, podendo em qualquer tempo da vigência do contrato ser remanejado de uma unidade para outra ou ter alterado seu horário de trabalho a fim de atender aos interesses e necessidades desta Secretaria através de ato devidamente motivado. Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900    Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br  Pag.2 Secretaria Municipal de Saúde  3. DA DIVULGAÇÃO 3.1 Os avisos necessários ao Processo Seletivo Simplificado serão divulgados via internet, no site www.concursos.goiania.go.gov.br – link “Processo Seletivo Simplificado – Secretaria Municipal de Saúde – Edital nº 001/2017”. 3.2 Os atos oficiais relativos a este Edital serão publicados no site www.concursos.goiania.go.gov.br – link “Processo Seletivo Simplificado – Secretaria Municipal de Saúde – Edital nº 001/2017” e no Diário Oficial do Município de Goiânia. 3.3 As convocações relativas a este Edital serão publicadas no site www.concursos.goiania.go.gov.br – link “Processo Seletivo Simplificado – Secretaria Municipal de Saúde – Edital nº 001/2017” 4 DOS REQUISITOS E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 4.1 São requisitos para participar do processo de credenciamento e/ou firmar o respectivo contrato com a Administração Pública: a) Nacionalidade Brasileira; b) Idade mínima de 18 anos; c) Quitação com as obrigações militares e eleitorais; d) Aptidão física e mental; e) Nível de Escolaridade exigido para o exercício do cargo/função pública; f) Estar em pleno gozo de seus direitos civis e políticos. 4.2 É vedada a celebração de contrato com esta Secretaria sem o preenchimento dos requisitos do item 4.1; 4.2.1 No entanto, o interessado detentor de vinculo funcional poderá participar desde que se respeite o disposto no artigo 37 da CF/88 e que a jornada de trabalho não ultrapasse 60 (sessenta) horas semanais. 4.2.2 É vedado ao candidato concorrer a mais de uma vaga deste Edital. 5. DAS INSCRIÇÕES 5.1 Para inscrição, o candidato interessado deverá obedecer aos seguintes procedimentos: a) estar ciente de todas as informações contidas neste Edital e certificar-se de que preencherá todos os requisitos exigidos. Essas informações estão disponíveis no site www.concursos.goiania.go.gov.br – link “Processo Seletivo Simplificado – Secretaria Municipal de Saúde – Edital nº 001/2017”. b) inscrever-se no período de 19 de janeiro a 23 de janeiro de 2018, exclusivamente pela internet, no site www.concursos.goiania.go.gov.br – link “Processo Seletivo Simplificado – Secretaria Municipal de Saúde – Edital nº 001/2017”, a partir das 10 horas do 1° dia de inscrição até as 23h59min do último dia de inscrição, conforme estabelecido no Cronograma Previsto – ANEXO I. 5.2 As inscrições serão gratuitas. 5.3 A inscrição é de inteira responsabilidade do candidato. A Secretaria Municipal de Saúde não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, procedimentos indevidos do candidato interessado em realizar contrato de trabalho por tempo determinado, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. 5.4 O candidato interessado deverá ler e seguir atentamente as orientações para preenchimento da Ficha de Inscrição via Internet, tomando todo o cuidado com a confirmação dos dados preenchidos antes de enviar a inscrição. Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900    Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br  Pag.3 Secretaria Municipal de Saúde  5.5 Este Edital e seus Anexos estarão disponíveis para consulta e impressão no site www.concursos.goiania.go.gov.br – link “Processo Seletivo Simplificado – Secretaria Municipal de Saúde – Edital nº 001/2017”. 5.6 O candidato que prestar qualquer declaração falsa ou inexata no ato da inscrição, ou caso não possa satisfazer a todas as condições enumeradas neste Edital, terá a inscrição cancelada e anulado todos os atos dela decorrentes, mesmo que classificado. 5.7 O descumprimento de qualquer das instruções para inscrição via Internet implicará no cancelamento da mesma. 5.8 Após a inscrição o candidato interessado em realizar contrato de trabalho por tempo determinado poderá imprimir, consultar e acompanhar a sua inscrição no site www.concursos.goiania.go.gov.br – link “Processo Seletivo Simplificado – Secretaria Municipal de Saúde – Edital nº 001/2017”, clicando no link: Acompanhamento da Inscrição. 6. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA 6.1 Para a pessoa com deficiência, interessada em concorrer nessa condição, será adotada os critérios previstos no art. 37, inciso VIII, da CF/88, na Lei Federal 7.853/89, regulamentada pelo Decreto Federal 3.298/99 (art. 37) e na Lei Estadual n.º 14.715/2004. 6.2 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o exercício do cargo para o qual pretende concorrer, conforme ANEXO II e demais exigências deste Edital. 6.3 A incompatibilidade das atribuições do cargo com a deficiência do candidato implicará na sua eliminação neste Processo Seletivo. 6.4 Conforme o disposto no item 5.1, fica assegurado à pessoa com deficiência o direito de se inscrever neste Processo Seletivo para concorrer a um quantitativo de 5% (cinco por cento) das vagas previstas para o preenchimento dos cargos, desde que a deficiência seja compatível com o desempenho das atribuições dos cargos. 6.5 De acordo com o Parágrafo 4º, do Artigo 1º, da Lei Estadual nº 14.715/04 e suas alterações, e para efeito deste Processo Seletivo, “pessoa com deficiência é aquela que apresenta, em caráter permanente, perdas ou reduções de suas funções psicológicas, fisiológicas, mentais ou anatômicas, suficientes para gerar incapacidade para o desempenho de atividades na forma ou na medida considerada dentro dos padrões adotados como normais para o ser humano”. 6.5 O candidato que se declarar deficiente, resguardadas as condições especiais previstas na Lei, concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere aos critérios de aprovação descritos neste Edital. 6.6 As vagas destinadas aos candidatos inscritos na condição de pessoa com deficiência, se não providas por falta de candidatos ou pela reprovação neste Processo Seletivo, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem classificatória. 6.7 O candidato deficiente, para se beneficiar da reserva de vagas, deverá declarar-se, no ato da inscrição, ser pessoa com deficiência. 6.8 O candidato deficiente, aprovado neste Processo Seletivo, deverá imprimir o ANEXO IV deste edital e entregá-lo preenchido e assinado pelo médico da área de sua deficiência e homologado pela Gerência da Junta Médica, da Diretoria de Saúde e Segurança do Servidor da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, para fins de comprovação de sua deficiência. Bem como os demais documentos, conforme item 14. Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900    Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br  Pag.4 Secretaria Municipal de Saúde  6.9 O candidato deficiente aprovado neste Processo Seletivo não poderá utilizar-se desta condição para justificar mudança de função. 6.10 Caso o candidato não apresente o laudo médico homologado pela Gerência da Junta Médica, da Diretoria de Saúde e Segurança do Servidor da SEMAD no ato da assinatura do contrato, será eliminado. 7. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 7.1 O Processo Seletivo Simplificado será realizado em uma única etapa, por meio de análise de experiências profissionais e currículo em títulos, de caráter classificatório e eliminatório. 7.2 O instrumento de avaliação será a Análise da experiência profissional e dos títulos conforme ANEXO III-A e ANEXO III-B, de caráter eliminatório e classificatório. 7.3 O candidato cuja documentação apresentada for considerada em desacordo com este Edital estará eliminado automaticamente deste Processo Seletivo. 7.4 A Avaliação Curricular terá como base: a) Experiência Profissional; b) Titulação; c) Continuada Específica Experiência Profissional. 8. DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS E DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE 8.1 Será considerado aprovado neste Processo Seletivo o candidato que alcançar nota igual ou superior a 30 (trinta) pontos. 8.2 Os candidatos aprovados serão ordenados em listas de classificação de acordo com o cargo pleiteado, obedecendo à ordem decrescente de pontuação, sendo uma de candidatos a vagas de ampla concorrência e outra com candidatos com deficiência. 8.3 Os candidatos classificados, até o número de vagas abertas neste Edital, serão convocados obedecendo à ordem decrescente de classificação e de acordo com a necessidade desta Secretaria. 8.4 Os candidatos excedentes ao número de vagas divulgadas comporão o cadastro de reserva e poderão ser convocados durante o prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado, obedecida à ordem de classificação. 8.5 Para todos os cargos, na classificação final, entre os classificados com igual pontuação, será fator de desempate, consecutivamente: a) O candidato com maior idade entre os idosos (idade igual ou superior a 60 anos), na forma do disposto no Parágrafo Único, do Artigo 27, da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso); b) O candidato que não possua vínculo funcional com Administração Direta e Indireta da União, Estados, Municípios ou Distrito Federal conforme artigo 5º da Lei nº 8.546/2007; c) O candidato que tiver maior tempo de experiência na área de atuação; d) O candidato que obtiver maior nota na contagem de títulos; e) O candidato com idade mais elevada, entre os candidatos com menos de 60 anos. 9. DO RESULTADO PRELIMINAR 9.1 O resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado será divulgado por ordem de classificação no site www.concursos.goiania.go.gov.br – link “Processo Seletivo Simplificado – Secretaria Municipal de Saúde – Edital nº 001/2017” na data prevista no Anexo I a partir das 19h00min. 9.2 Os resultados não serão informados via telefone. 13 DA CONVOCAÇÃO E CONTRATAÇÃO 13.1 Os candidatos aprovados, conforme Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2017, serão convocados de acordo com as necessidades temporárias de excepcional interesse público, para atender os usuários do Sistema Único de Saúde, de forma complementar, na Rede Municipal de Saúde. 13.2 Os documentos serão conferidos no ato da contratação e somente após a conferência e comprovada a autenticidade dos mesmos, conforme informações prestadas no ato da inscrição, o candidato estará apto a iniciar suas atividades. Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900    Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br  Pag.5 Secretaria Municipal de Saúde  10. DOS RECURSOS 10.1 O candidato que desejar interpor recurso em face do resultado preliminar deste Processo Seletivo Simplificado disporá de 3 (três) úteis dias para fazê-lo, contados a partir da divulgação do resultado preliminar. 10.2 O recurso deverá ser interposto em formulário próprio, disponível no site www.concursos.goiania.go.gov.br – link “Processo Seletivo Simplificado – Secretaria Municipal de Saúde – Edital nº 001/2017”, com a observância dos seguintes itens: a) Dentro do prazo estipulado, através do site www.concursos.goiania.go.gov.br – link “Processo Seletivo Simplificado – Secretaria Municipal de Saúde – Edital nº 001/2017”, constando a justificativa do pedido em que se apresente a sua razão; b) Não serão aceitos recursos com justificativas alheias aos itens deste Edital; 10.3 O recurso será julgado por comissão designada pela Secretária Municipal de Saúde (autoridade instauradora do Processo Seletivo conforme delegação do Chefe do Poder Executivo Municipal), nos termos do Decreto nº 2119, de 28 de agosto de 2014. 10.4 A decisão do recurso será conhecida exclusivamente pelo interessado, no prazo determinado no ANEXO I, através do site oficial deste Processo Seletivo. Para tomar conhecimento do inteiro teor do parecer o candidato deverá acessar o site www.concursos.goiania.go.gov.br – link “Processo Seletivo Simplificado – Secretaria Municipal de Saúde – Edital nº 001/2017”. 10.5 Não serão aceitos recursos apresentados por meio de fax, via Correios ou pessoalmente na Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia. 10.6 Recursos fora das especificações estabelecidas neste Edital serão indeferidos. 10.7 Em caso de deferimento do recurso será feita a retificação do ato que deu motivo ao acolhimento do mesmo. 11. DO RESULTADO FINAL 11.1 O Resultado Final do Processo Seletivo será divulgado de acordo com o Anexo I, no site www.concursos.goiania.go.gov.br – link “Processo Seletivo Simplificado – Secretaria Municipal de Saúde – Edital nº 001/2017” e no Diário Oficial do Município, com lista dos nomes dos candidatos aprovados e classificados de acordo com o item 8 deste Edital, incluindo, além das vagas, o Cadastro de Reserva que constará de todos os candidatos aprovados por cargo, que obtiverem, no somatório de pontos, nota igual ou superior a 30 (trinta) pontos. 11.2 Os resultados não serão informados via telefone. 12 DA HOMOLOGAÇÃO 12.1 Este Processo Seletivo Simplificado terá seu resultado final homologado pela Secretária Municipal de Saúde através de Despacho, nos termos do Decreto nº 2119, de 28 de agosto de 2014 e será publicado no site www.concursos.goiania.go.gov.br – link “Processo Seletivo Simplificado – Secretaria Municipal de Saúde – Edital nº 001/2017” e no Diário Oficial do Município. 12.2 O aviso da publicação da Homologação deste Processo Seletivo Simplificado será divulgado em jornal de grande circulação no Município de Goiânia. que tenha exercido cargo ou função publica que enseje prestação de Contas relativas ao respectivo exercício, disponível no site: https://www.tcm.go.gov.br/certidao/index.jsf Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900    Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br  Pag.6 Secretaria Municipal de Saúde  13.3 O classificado convocado apresentará a documentação na Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria Municipal de Saúde no Paço Municipal sito à Av. do Cerrado n.999. Bloco D – 2º andar. Park Lozandes 13.4 O candidato aprovado e convocado terá 3 (três) dias úteis para comparecer à Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, a partir da data da publicação da convocação para efetivar a contratação. Caso não compareça no prazo estabelecido, estará automaticamente desclassificado. 14. DA COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS 14.1 Para experiência profissional no exterior, os documentos deverão estar traduzidos para a Língua Portuguesa, por tradutor (a) juramentado (a); 14.2 O candidato convocado deverá comparecer na Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, munido de cópia dos seguintes documentos: a) Carteira de identidade, serão aceitas quando expedidas pelos Comandos Militares, pelos Corpos de Bombeiros Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Institutos de Identificação; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.), desde que possuam o número do Registro Geral (RG) com sua data de expedição; b) CPF; c) Título de Eleitor (frente e verso); d) Comprovante de votação nas últimas eleições (1º e 2º turno); e) Certificado de Reservista (homens); f) Certidão de Casamento ou averbação do divórcio; g) PIS/PASEP; h) Comprovante de endereço atualizado; i) Comprovante de conta-corrente da Caixa Econômica Federal do mês atual; j) Comprovantes de títulos e experiência profissional, conforme informado na ficha de inscrição; k) Diploma frente e verso (escolaridade): na falta do diploma, será aceita cópia da Certidão de Conclusão de Curso, com validade de 01 (um) ano da data de expedição, que conste a data da colação de grau ou Declaração original, com validade de 30 (trinta) dias da data de expedição também constando a data da colação de grau; Todos os candidatos deverão apresentar a documentação abaixo relacionada para fins de contratação: a) Certidão Negativa do Cartório Distribuidor Cível Estadual disponível no site: https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoNegativaPositivaPublica?PaginaAtual=1; b) Certidão Negativa do Cartório Distribuidor Criminal Estadual disponível no site: https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoNegativaPositivaPublica c) Certidão Negativa Cível e Criminal da Justiça Federal, expedidas em um mesmo documento, disponível no site: http://www.trf1.jus.br/Servicos/Certidao d) Certidão Negativa da Justiça Eleitoral, de quitação com as obrigações eleitorais e relativas à condenação criminal eleitoral, disponível no site: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes e) Certidão Negativa de Contas do Tribunal de Contas da União, disponível no site: https://contas.tcu.gov.br/certidao/Web/Certidao/home.faces f) Certidão Negativa de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Goiás ou de outro ente federativo em que tenha exercido cargo ou função publica que enseje prestação de Contas relativas ao respectivo exercício, disponível no site: http://www.tce.go.gov.br/servicos/certidao/certidao.aspx g) Certidão Negativa de Contas dos Municípios do Estado de Goiás ou de outro ente federativo em 18.3 O candidato poderá a qualquer momento solicitar a rescisão do contrato, DEVENDO, para tanto, notificar previamente a Gerência de Contratos, Convênios e Credenciamento da SMS com antecedência de no mínimo 30 (trinta) dias. Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900    Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br  Pag.7 Secretaria Municipal de Saúde  h) Certidão Negativa (Nada consta) dos Conselhos Fiscais de profissões regulamentadas. OBS 1: Os candidatos residentes fora do Município de Goiânia deverão apresentar também as certidões cível e criminal do fórum da cidade de seu endereço domiciliar. OBS 2: Nos casos em que forem apresentadas certidões positivas, o interessado deverá anexar também Certidão Narrativa das respectivas ações judiciais nelas constantes, além de documentação complementar pertinente, conforme Decreto n°. 418, de 11 de fevereiro de 2015. 14.3 Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. 14.4 Toda a documentação será avaliada pela Comissão responsável pelo Processo Seletivo Simplificado. 14.6 Os candidatos com deficiência deverão, além dos documentos citados acima, apresentar Laudo Médico, previsto no ANEXO IV. 14.6.1 O laudo médico deverá conter: a) O nome e o documento de identidade do candidato; b) A assinatura, carimbo e inscrição no CRM do profissional e deverá especificar que o candidato é deficiente; c) Descrever a espécie, o grau ou o nível de deficiência, bem como a sua provável causa, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID 14.6.2 O candidato classificado cujo laudo for considerado em desacordo com este Edital será ELIMINADO automaticamente deste Processo Seletivo. 14.7 O candidato classificado cujos DOCUMENTOS COMPRABOTATÓRIOS DOS TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL for considerado em desacordo com este Edital será ELIMINADO automaticamente deste Processo Seletivo 15. DA LOTAÇÃO 15.1 As atividades serão exercidas nas Unidades da Rede Municipal de Saúde conforme necessidade e interesse dos serviços de saúde no município de Goiânia. 16 DA VIGÊNCIA DOS CONTRATOS 16.1 A vigência do Contrato de trabalho por tempo determinado será de até 12 (doze) meses, podendo ser renovado por igual período, conforme necessidade desta Secretaria. 17 DA FISCALIZAÇÃO 17.1 O Município reserva-se o direito de fiscalizar, de forma permanente a prestação dos serviços pelo (a) contratado(a), podendo proceder a RESCISÃO, em casos de negligência, imperícia, imprudência e descumprimento contratual, verificada em processo administrativo específico, com garantia do contraditório e da ampla defesa. 18. DA RESCISÃO 18.1 Constituem motivos de rescisão do contrato: 18.1.1 O não cumprimento das cláusulas contratuais; 18.2 A rescisão deste contrato de trabalho por tempo determinado poderá ser: a) Determinado por ato unilateral e escrito desta Secretaria; b) Amigável, por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para esta Secretaria. c) Judicial, nos termos da legislação processual. Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900    Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br  Pag.8 Secretaria Municipal de Saúde  19 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 19.1 Participar deste Edital implica na aceitação integral e irretratável nos presentes termos e seus anexos, bem como a observância dos regulamentos administrativos; 19.2 As normas que disciplinam este Edital serão sempre interpretadas em favor do interesse público; 19.3 Aos casos omissos serão aplicadas as disposições da Lei n° 8.546/2007 com suas alterações e demais legislações pertinentes; e, sucessivamente, pela Comissão de responsável pelo Processo seletivo simplificado; 19.4 Os candidatos serão responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase do procedimento de credenciamento; 19.5 Não caberá indenização aos participantes pela elaboração, apresentação de documentação ou por qualquer motivo referente ao presente Edital, salvo má fé ou erro insanável desta Secretaria; 19.6 A inexatidão de afirmativas, declarações falsas ou irregulares em quaisquer documentos, ainda que verificada posteriormente, serão causas de descredenciamento, anulando-se a proposta, bem como todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal cabíveis; 19.7 Caberá ao candidato o acompanhamento das informações e dos resultados disponíveis no site www.goiania.go.gov.br e no Diário Oficial do Município; 19.8 Não serão fornecidas informações por telefone, expedidos atestados, cópias de documentos, certificados ou certidões da inscrição e participação, valendo para tal fim os resultados publicados no site www.goiania.go.gov.br ou no Diário Oficial do Município; 19.9 Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão resolvidos por comissão designada pela Secretária Municipal de Saúde (autoridade instauradora do Processo Seletivo conforme delegação do Chefe do Poder Executivo Municipal), nos termos do Decreto nº 2119, de 28 de agosto de 2014). 19.10 Fazem parte, integram e compõe o presente edital, os anexos I, II, III, IV e V, como a seguir descritos e discriminados: Anexo I: CRONOGRAMA Anexo II: DEMONSTRATIVO DE CARGOS, ÁREAS DE ATUAÇÃO, REQUISITOS, CARGA HORÁRIA DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS E VENCIMENTO; Anexo III-A: TABELA DE PONTUAÇÃO CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR Anexo III – B:TABELA DE PONTUAÇÃO CARGOS DE NÍVEL MÉDIO Anexo IV: DESCRIÇÃO SUMARIA DOS CARGOS/ÁREADE ATUAÇÃO; Anexo V: LAUDO MÉDICO Goiânia, aos 18 dias do mês de dezembro do ano de 2017. Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900    Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br  Pag.9 Secretaria Municipal de Saúde  EDITAL Nº 001/2017 – SMS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE DEFICIT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANEXO I CRONOGRAMA DATA ATIVIDADE 20/12/2017 Publicação do Edital 22/01/2018 Abertura das Inscrições 26/01/2018 Encerramento das Inscrições 29/01/2018 Divulgação do Resultado Preliminar 30/01/2018 Abertura de Recursos contra o Resultado Preliminar 01/01/2018 Prazo Final para Recursos contra o Resultado Preliminar 02/02/2018 Divulgação do Resultado Final / Homologação do Processo Seletivo Simplificado Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900    Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br  Pag.10 Secretaria Municipal de Saúde  ANEXO II DEMONSTRATIVO DE CARGOS, ÁREAS DE ATUAÇÃO, REQUISITOS, CARGA HORÁRIA DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS E VENCIMENTO AREA DE ATUAÇÃO 1: ATENÇÃO PRIMÁRIA CARGO /FUNÇÃO Nº DE VAGAS CARGA HORÁRIA DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO REQUISITOS VENCIMENTO MÉDICO/ MÉDICO CLÍNICO GERAL – SAÚDE DA FAMÍLIA 19 *1 40 horas semanais Planeja, executa, avalia e supervisiona atividades inerentes à área de Medicina em suas Especialidades, utilizando métodos e técnicas específicas voltadas para o exercício profissional nas áreas de promoção, prevenção, atenção à saúde e reabilitação desenvolvidas pelo Município. Curso Superior Completo em Medicina com registro no órgão competente. R$ 3.087,68*¹ MÉDICO/ MÉDICO CLÍNICO GERAL 09 *1 20 horas semanais Curso Superior Completo em Medicina com registro no órgão competente. R$ 3.087,68*¹ MÉDICO/ MÉDICO PEDIATRA 09 *1 20 horas semanais Curso Superior Completo em Medicina com registro no órgão competente e Residência ou Titulo de especialista em Pediatria, devidamente reconhecida pelo Conselho Regional de Medicina (CRM). R$ 3.087,68*¹ MÉDICO/ MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA 08 *1 20 horas semanais Curso Superior Completo em Medicina com registro no órgão competente e Residência ou Titulo de especialista em Ginecologia/Ob stetrícia, devidamente reconhecida pelo Conselho Regional de Medicina R$ 3.087,68*¹ Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900    Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br  Pag.11 Secretaria Municipal de Saúde  (CRM). ESPECIALISTA EM SAÚDE - ENFERMEIRO 19 *1 30 horas semanais Planeja, executa, avalia e supervisiona atividades inerentes às áreas de atuação do Cargo, Função e/ou Especialidade a que concorre, utilizando métodos e técnicas específicas voltadas para o exercício profissional nas áreas de promoção, prevenção, atenção à saúde e reabilitação desenvolvidas pelo Município. Curso Superior Completo em Enfermagem e registro no órgão competente. R$ 2.741,77*¹ ESPECIALISTA EM SAÚDE - FARMACÊUTICO 01 *1 30 horas semanais Curso Superior Completo em Farmácia e registro no órgão competente. R$ 2.741,77*¹ TÉCNICO DE SAÚDE – TÉCNICO EM ENFERMAGEM 28 *2 30 horas semanais Planeja, executa e avalia atividades técnicas sob orientação e supervisão inerentes ao cargo/função e/ou especialidade a que concorre orientando e assistindo os pacientes, desenvolvendo programas de promoção, atenção à saúde e reabilitação desenvolvidas pelo Ensino Médio completo profissionalizant e de Técnico em Enfermagem ou Ensino Médio completo acrescido de Curso Técnico em Enfermagem e registro no órgão competente. R$ 1.139,16*¹ Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900    Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br  Pag.12 Secretaria Municipal de Saúde  Município. AUXILIAR DE SAÚDE – AUXILIAR DE FARMÁCIA 04 *1 30 horas semanais Planeja, executa e avalia, sob orientação e supervisão, atividades auxiliares na promoção, prevenção, atenção à saúde e reabilitação desenvolvidas pelo Município, inerentes ao cargo/função a que concorre. Ensino Médio completo profissionalizant e na área ou Ensino Médio completo acrescido de Curso profissionalizant e na área. R$ 961,72 TOTAL GERAL 97 *9 *Vagas reservadas aos candidatos com deficiência *¹Além do vencimento descrito no quadro acima, o profissional contratado, no efetivo exercício de suas funções, poderá perceber a gratificação especial por serviço nos moldes da Lei nº. 8.129/2002 e suas alterações, adicional de insalubridade nos moldes da Lei nº 9.159/2012. ÁREA DE ATUAÇÃO 2: URGÊNCIA CARGO Nº DE VAGAS CARGA HORÁRIA DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO REQUISITOS VENCIMENTO MÉDICO/MÉDIC O CLÍNICO GERAL 47 *3 20 horas semanais Planeja, executa, avalia e supervisiona atividades inerentes à área de Medicina em suas Especialidades, utilizando métodos e técnicas específicas voltadas para o exercício profissional nas áreas de promoção, prevenção, atenção à saúde e reabilitação Curso Superior Completo em Medicina com registro no órgão competente. R$ 3.087,68*¹ MEDICO/ MÉDICO PEDIATRA 88 *5 20 horas semanais Curso Superior Completo em Medicina com registro no órgão competente e Residência ou Titulo de especialista em Pediatria, devidamente reconhecida pelo Conselho Regional de Medicina (CRM). R$ 3.087,68*¹ Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900    Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br  Pag.13 Secretaria Municipal de Saúde  MÉDICO/ MÉDICO CIRURGIÃO GERAL 14 *1 20 horas semanais desenvolvidas pelo Município. Curso Superior Completo em Medicina com registro no órgão competente e Residência ou Titulo de especialista em Cirurgia Geral, devidamente reconhecida pelo Conselho Regional de Medicina (CRM). R$ 3.087,68*¹ ESPECIALISTA EM SAÚDE - BIOMÉDICO 09 *1 30 horas semanais Planeja, executa, avalia e supervisiona atividades inerentes às áreas de atuação do Cargo, Função e/ou Especialidade a que concorre, utilizando métodos e técnicas específicas voltadas para o exercício profissional nas áreas de promoção, prevenção, atenção à saúde e reabilitação desenvolvidas pelo Município. Curso Superior Completo em Biomedicina e registro no órgão competente. R$ 2.741,77*¹ ESPECIALISTA EM SAÚDE - FARMACÊUTICO 04 *1 30 horas semanais Curso Superior Completo em Farmácia e registro no órgão competente. R$ 2.741,77*¹ ESPECIALISTA EM SAÚDE – ASSISTENTE SOCIAL 04 *1 30 horas semanais Curso Superior Completo em Serviço Social e registro no órgão competente. R$ 2.741,77*¹ ESPECIALISTA EM SAÚDE - ENFERMEIRO 47 *3 30 horas semanais Curso Superior Completo em Enfermagem e registro no órgão competente. R$ 2.741,77*¹ TÉCNICO DE SAÚDE – TÉCNICO EM ENFERMAGEM 95 *5 30 horas semanais Planeja, executa e avalia atividades técnicas sob orientação e supervisão inerentes ao cargo/função e/ou especialidade a que concorre orientando e Ensino Médio completo profissionalizan te de Técnico em Enfermagem ou Ensino Médio completo acrescido de Curso Técnico em Enfermagem e R$ 1.139,16*¹ Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900    Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br  Pag.14 Secretaria Municipal de Saúde  assistindo os pacientes, desenvolvendo programas de promoção, atenção à saúde e reabilitação desenvolvidas pelo Município. registro no órgão competente. AUXILIAR DE SAÚDE – AUXILIAR DE FARMÁCIA 14 *1 30 horas semanais Planeja, executa e avalia, sob orientação e supervisão, atividades auxiliares na promoção, prevenção, atenção à saúde e reabilitação desenvolvidas pelo Município, inerentes ao cargo/função a que concorre Ensino Médio completo profissionalizan te na área ou Ensino Médio completo acrescido de Curso profissionalizan te na área. R$ 961,72 AUXILIAR DE SAÚDE - MAQUEIRO 34 *2 30 horas semanais Ensino Médio completo profissionalizan te na área ou Ensino Médio completo acrescido de Curso profissionalizan te na área. R$ 961,72 TOTAL GERAL 379 *Vagas reservadas aos candidatos com deficiência *¹Além do vencimento descrito no quadro acima, o profissional contratado, no efetivo exercício de suas funções, poderá perceber a gratificação especial por serviço nos moldes da Lei nº. 8.129/2002 e suas alterações, adicional de insalubridade nos moldes da Lei nº 9.159/2012. ÁREA DE ATUAÇÃO 3: SAÚDE MENTAL CARGO Nº DE VAGAS CARGA HORARIA DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO REQUISITOS VENCIMENTO MÉDICO/MÉDICO CLÍNICO GERAL 01 *1 20 horas semanais Planeja, executa, avalia e supervisiona atividades inerentes à área de Medicina em suas Especialidades, utilizando métodos e técnicas específicas voltadas para o exercício Curso Superior Completo em Medicina com registro no órgão competente. R$ 3.087,68*¹ MEDICO/MÉDICO PSIQUIATRA 14 *1 20 horas semanais Curso Superior Completo em Medicina com registro no órgão competente e Residência ou Titulo de especialista em Psiquiatria, devidamente R$ 3.087,68*¹ Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900    Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br  Pag.15 Secretaria Municipal de Saúde  profissional nas áreas de promoção, prevenção, atenção à saúde e reabilitação desenvolvidas pelo Município. reconhecida pelo Conselho Regional de Medicina (CRM). ESPECIALISTA EM SAÚDE - ENFERMEIRO 05 *1 30 horas semanais Planeja, executa, avalia e supervisiona atividades inerentes às áreas de atuação do Cargo, Função e/ou Especialidade a que concorre, utilizando métodos e técnicas específicas voltadas para o exercício profissional nas áreas de promoção, prevenção, atenção à saúde e reabilitação desenvolvidas pelo Município. Curso Superior Completo em Enfermagem e registro no órgão competente. R$ 2.741,77*¹ ESPECIALISTA EM SAÚDE- FARMACÊUTICO 02 *1 30 horas semanais Curso Superior Completo em Farmácia e registro no órgão competente. R$ 2.741,77*¹ ESPECIALISTA EM SAÚDE- ASSISTENTE SOCIAL 04 *1 30 horas semanais Curso Superior Completo em Serviço Social e registro no órgão competente. R$ 2.741,77*¹ ESPECIALISTA EM SAÚDE- TERAPEUTA OCUPACIONAL 03 *1 30 horas semanais Curso Superior Completo em Terapia Ocupacional e registro no órgão competente. R$ 2.741,77*¹ ESPECIALISTA EM SAÚDE- EDUCADOR FISICO 01 *1 30 horas semanais Curso Superior Completo em Educação Física e registro no órgão competente. R$ 2.741,77*¹ ESPECIALISTA EM SAÚDE- ARTE TERAPÊUTA 03 *1 30 horas semanais Curso Superior Completo em Arteterapia e registro no órgão competente. R$ 2.741,77*¹ ESPECIALISTA EM SAÚDE- MUSICOTERAPEUTA 03 *1 30 horas semanais Curso Superior Completo em Musicoterapia e registro no órgão competente. R$ 2.741,77*¹ ESPECIALISTA EM SAÚDE- ARTES CÊNICAS 03 *1 30 horas semanais Curso Superior Completo em A rtes e registro no órgão competente. R$ 2.741,77*¹ TÉCNICO DE SAÚDE – TÉCNICO EM ENFERMAGEM 14 *1 30 horas semanais Planeja, executa e avalia atividades técnicas sob orientação e supervisão inerentes ao cargo/função Ensino Médio completo profissionalizante de Técnico em Enfermagem ou Ensino Médio completo acrescido de R$ 1.139,16*¹ Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900    Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br  Pag.16 Secretaria Municipal de Saúde  e/ou especialidade a que concorre orientando e assistindo os pacientes, desenvolvendo programas de promoção, atenção à saúde e reabilitação desenvolvidas pelo Município. Curso Técnico em Enfermagem e registro no órgão competente. AUXILIAR DE SAÚDE- AUXILIAR DE ENFERMAGEM 47 *3 30 horas semanais Planeja, executa e avalia, sob orientação e supervisão, atividades auxiliares na promoção, prevenção, atenção à saúde e reabilitação desenvolvidas pelo Município, inerentes ao cargo/função a que concorre. Ensino Médio completo profissionalizante na área ou Ensino Médio completo acrescido de Curso profissionalizante na área. R$ 961,72 AUXILIAR DE SAÚDE- AUXILIAR DE FARMÁCIA 05 *1 30 horas semanais Ensino Médio completo profissionalizante na área ou Ensino Médio completo acrescido de Curso profissionalizante na área. R$ 961,72 EDUCADOR SOCIAL 14 *1 30 horas semanais Executar, sob a coordenação de profissional de nível superior, ações de acolhida, atendimento e acompanhamento ao usuário da Assistência Social, desenvolvendo atividades sócio- educativas e de convivência; realizar visitas domiciliares e educação social de rua; participar de programas de capacitação e de atividades de apoio na área de educação social. Ensino Médio completo R$ 1.045,62 TOTAL 135 Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900    Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br  Pag.17 Secretaria Municipal de Saúde  *Vagas reservadas aos candidatos com deficiência *¹Além do vencimento descrito no quadro acima, o profissional contratado, no efetivo exercício de suas funções, poderá perceber a gratificação especial por serviço nos moldes da Lei nº. 8.129/2002 e suas alterações, adicional de insalubridade nos moldes da Lei nº 9.159/2012. ÁREA DE ATUAÇÃO 4: ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA CARGO Nº DE VAGAS CARGA HORARIA DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO REQUISITOS VENCIMENTO MÉDICO/ MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA 36 *2 20 horas semanais Planeja, executa, avalia e supervisiona atividades inerentes à área de Medicina em suas Especialidades , utilizando métodos e técnicas específicas voltadas para o exercício profissional nas áreas de promoção, prevenção, atenção à saúde e reabilitação desenvolvidas pelo Município. Curso Superior Completo em Medicina com registro no órgão competente e Residência ou Titulo de especialista em Ginecologia/Ob stetrícia, devidamente reconhecida pelo Conselho Regional de Medicina (CRM). R$ 3.087,68*¹ MÉDICO/ MÉDICO INFECTOLOGISTA 01 20 horas semanais Curso Superior Completo em Medicina com registro no órgão competente e Residência ou Titulo de especialista em Infectologia, devidamente reconhecida pelo Conselho Regional de Medicina (CRM). R$ 3.087,68*¹ MÉDICO/MÉDICO NEONATOLOGIST A 40 *2 20 horas semanais Curso Superior Completo em Medicina com registro no órgão competente e Residência ou Titulo de especialista em Neonatologia, devidamente reconhecida pelo Conselho Regional de R$ 3.087,68*¹ Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900    Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br  Pag.18 Secretaria Municipal de Saúde  Medicina (CRM). ESPECIALISTA EM SAÚDE - ENFERMEIRO 34 *2 30 horas semanais Planeja, executa, avalia e supervisiona atividades inerentes às áreas de atuação do Cargo, Função e/ou Especialidade a que concorre, utilizando métodos e técnicas específicas voltadas para o exercício profissional nas áreas de promoção, prevenção, atenção à saúde e reabilitação desenvolvidas pelo Município. Curso Superior Completo em Enfermagem e registro no órgão competente e Residência ou Titulo de especialista em Enfermagem Obstétrica R$ 2.741,77*¹ ESPECIALISTA EM SAÚDE – ENFERMEIRO – ASSISTÊNCIA EM TERAPIA INTENSIVA EM NEONATOLOGIA e/ou PEDIATRIA 11 *1 30 horas semanais Curso Superior Completo em Enfermagem e registro no órgão competente. Residência ou Titulo de especialista em Terapia Intensiva em Neonatologia e/ou Pediatria devidamente reconhecida pelo Conselho Regional de Enfermagem (COREN). R$ 2.741,77*¹ ESPECIALISTA EM SAÚDE – ENFERMEIRO ASSIST. EM OBSTETRICIA 19 *1 30 horas semanais Curso Superior Completo em Enfermagem com Especialização em Obstetrícia e registro no órgão competente. Certificado de Especialização em Assistência em Obstetrícia devidamente reconhecida pelo Conselho Regional de Enfermagem (COREN). R$ 2.741,77*¹ ESPECIALISTA EM SAÚDE - BIOMÉDICO 09 *1 30 horas semanais Curso Superior Completo em Biomedicina e registro no órgão competente. R$ 2.741,77*¹ ESPECIALISTA EM 03 30 horas Curso Superior R$ 2.741,77*¹ Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900    Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br  Pag.19 Secretaria Municipal de Saúde  SAÚDE - NUTRICIONISTA *1 semanais Completo em Nutrição registro no órgão competente. ESPECIALISTA EM SAÚDE- FISIOTERAPEUTA 11 *1 30 horas semanais Curso Superior Completo em Fisioterapia e registro no órgão competente. R$ 2.741,77*¹ ESPECIALISTA EM SAÚDE- FONOAUDIOLOGO 04 *1 30 horas semanais Curso Superior Completo em Fonoaudiologia e registro no órgão competente. R$ 2.741,77*¹ ESPECIALISTA EM SAÚDE- FARMACÊUTICO 02 *1 30 horas semanais Curso Superior Completo em Farmácia e registro no órgão competente. R$ 2.741,77*¹ ESPECIALISTA EM SAÚDE- ASSISTENTE SOCIAL 01 *1 30 horas semanais Curso Superior Completo em Serviço Social e registro no órgão competente. R$ 2.741,77*¹ ESPECIALISTA EM SAÚDE- PSICÓLOGO 02 *1 30 horas semanais Curso Superior Completo em Psicologia e registro no órgão competente. R$ 2.741,77*¹ TÉCNICO EM SAÚDE – TÉCNICO EM ENFERMAGEM 76 *4 30 horas semanais Planeja, executa e avalia atividades técnicas sob orientação e supervisão inerentes ao cargo/função e/ou especialidade a que concorre orientando e assistindo os pacientes, desenvolvendo programas de promoção, atenção à Ensino Médio completo profissionalizan te de Técnico em Enfermagem ou Ensino Médio completo acrescido de Curso Técnico em Enfermagem e registro no órgão competente. R$ 1.139,16*¹ TÉCNICO EM SAÚDE – TÉCNICO LABORATÓRIO 18 *1 30 horas semanais Ensino Médio completo profissionalizan te de Técnico em Laboratório ou Ensino Médio completo acrescido de R$ 1.139,16*¹ Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900    Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br  Pag.20 Secretaria Municipal de Saúde  saúde e reabilitação desenvolvidas pelo Município. Curso Técnico na área e registro no órgão competente. TÉCNICO EM SAÚDE – TÉCNICO EM RADIOLOGIA 01 *1 30 horas semanais Ensino Médio completo profissionalizan te de Técnico em Radiologia ou Ensino Médio completo acrescido de Curso Técnico em Radiologia e registro no órgão competente. R$ 1.139,16*¹ AUXILIAR DE SAÚDE- AUXILIAR DE FARMÁCIA 09 *1 30 horas semanais Planeja, executa e avalia, sob orientação e supervisão, atividades auxiliares na promoção, prevenção, atenção à saúde e reabilitação desenvolvidas pelo Município, inerentes ao cargo/função a que concorre. Ensino Médio completo profissionalizan te na área ou Ensino Médio completo acrescido de Curso profissionalizan te na área. R$ 961,72 AUXILIAR EM SAÚDE- MAQUEIRO 09 *1 30 horas semanais Ensino Médio completo profissionalizan te na área ou Ensino Médio completo acrescido de Curso profissionalizan te na área. R$ 961,72 TOTAL 303 *Vagas reservadas aos candidatos com deficiência *¹Além do vencimento descrito no quadro acima, o profissional contratado, no efetivo exercício de suas funções, poderá perceber a gratificação especial por serviço nos moldes da Lei nº. 8.129/2002 e suas alterações, adicional de insalubridade nos moldes da Lei nº 9.159/2012. gratificação especial por serviço nos moldes da Lei nº. 8.129/2002 e suas alterações, adicional de insalubridade nos moldes da Lei nº 9.159/2012. Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900    Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br  Pag.21 Secretaria Municipal de Saúde  ÁREA DE ATUAÇÃO: SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS CARGO Nº DE VAGAS CARGA HORARIA DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO REQUISITOS VENCIMENTO MÉDICO/ MÉDICO PATOLOGISTA 04 *1 20 horas semanais Planeja, executa, avalia e supervisiona atividades inerentes à área de Medicina em suas Especialidades , utilizando métodos e técnicas específicas voltadas para o exercício profissional nas áreas de promoção, prevenção, atenção à saúde e reabilitação desenvolvidas pelo Município. Curso Superior Completo em Medicina com registro no órgão competente e Certificado de Especialização em Patologia Clínica, devidamente reconhecida pelo Conselho Regional de Medicina (CRM). R$ 3.087,68*¹ TÉCNICO EM SAÚDE – TÉCNICO EM AUTÓPSIA/NEC RÓPSIA 04 *1 30 horas semanais Planeja, executa e avalia atividades técnicas sob orientação e supervisão inerentes ao cargo/função e/ou especialidade a que concorre orientando e assistindo os pacientes, desenvolvendo programas de promoção, atenção à saúde e reabilitação desenvolvidas pelo Município. Ensino Médio completo profissionalizant e de Técnico em Autópsia/Necró psia ou Ensino Médio completo acrescido de Curso Técnico em Radiologia e registro no órgão competente. R$ 1.139,16 Total Geral de Vagas 939 *Vagas reservadas aos candidatos com deficiência *¹Além do vencimento descrito no quadro acima, o profissional contratado, no efetivo exercício de suas funções, poderá perceber a Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900    Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br  Pag.22 Secretaria Municipal de Saúde  ANEXO III-A TABELA DE PONTUAÇÃO FORMULÁRIO PARA AVALIAÇÃO CURRICULAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO /2017 CARGO DE NÍVEL SUPERIOR 1. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL - TOTAL MAXIMO 72,0 PONTOS ITEM A SER AVALIADO Ano completo de efetivo exercício profissional no cargo/função a que concorre. Valor/Item = 08 Pontos/Ano (Total máximo= 24,0 Pontos) Experiência profissional no cargo/função e na área de atuação a que concorre*. Valor/Item = 16 Pontos/Ano (Total máximo= 48,0 Pontos) 2-CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO - TOTAL MAXIMO 24,0 PONTOS ITEM A SER AVALIADO Certificado de curso de pós-graduação Lato Sensu (mínimo de 360 horas/aula) de instituição credenciada pelo MEC . Valor/Item = 8,0 Pontos (Total máximo= 8,0 Pontos) Certificado de Curso de Pós-graduação Lato Sensu (mínimo de 360 horas/aula) de instituição credenciada pelo MEC, na área de atuação a que concorre*. Valor/Item = 16,0 Pontos (Total máximo= 16,0 Pontos) 3-CURSO DE CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA - TOTAL MAXIMO 22,0 PONTOS ITEM A SER AVALIADO Certificados de Participação em Cursos de Capacitação Profissional (mínimo de 40 horas/aula). Valor/Item = 2,0 Pontos (Total máximo= 4,0 Pontos) Certificados de Participação em Cursos de Capacitação Profissional (mínimo de 60 horas/aula). Valor/Item = 8,0 Pontos (Total máximo= 16,0 Pontos) Certificado de Participação em Curso presencial de informática básica (mínimo de 20 horas/aula). Valor/Item = 2,0 Pontos (Total máximo= 2,0 Pontos) 4-ESTÁGIO EXTRA CURRICULAR - TOTAL MAXIMO 2,0 PONTOS ITEM A SER AVALIADO Estágio não obrigatório regulamentado na Lei do Estágio - 11788 de 25 de Setembro de 2008, na área de atuação a que concorre*, sendo que só serão pontuadas atividades com carga horária mínima de 20 horas semanais e duração mínima de 06 meses. Valor/Item = 2,0 Pontos (Total máximo= 2,0 Pontos) TOTAL GERAL DE PONTOS (Máximo de 120 pts) * Área de atuação: (1) Atenção Primária (2) Urgência (3) Saúde Mental (4) Atenção Secundária e Terciária (5) Serviço de Verificação de Óbitos Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900    Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br  Pag.23 Secretaria Municipal de Saúde  ANEXO III-B TABELA DE PONTUAÇÃO FORMULÁRIO PARA AVALIAÇÃO CURRICULAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO /2017 CARGO DE NÍVEL MÉDIO 1. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL - TOTAL MAXIMO 78,0 PONTOS ITEM A SER AVALIADO Ano completo de efetivo exercício no cargo/função pretendido. Valor/Item = 08 Pontos/Ano (Total máximo= 24,0 Pontos) Experiência profissional no cargo e na área de atuação a que concorre*. Valor/Item = 18 Pontos/Ano (Total máximo= 54,0 Pontos) 2-CURSO DE CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA - TOTAL MAXIMO 42,0 PONTOS ITEM A SER AVALIADO Certificados de Participação em Cursos de Capacitação Profissional (mínimo de 20 horas/aula). Valor/Item = 2,0 Pontos (Total máximo= 4,0 Pontos) Certificados de Participação em Cursos de Capacitação Profissional (mínimo de 40 horas/aula). Valor/Item = 4,0 Pontos (Total máximo= 8,0 Pontos) Certificados de Participação em Cursos de Capacitação Profissional (mínimo de 60 horas/aula). Valor/Item = 8,0 Pontos (Total máximo= 24,0 Pontos) Certificado de Participação em Curso presencial de informática básica (mínimo de 20 horas/aula). Valor/Item = 2,0 Pontos (Total máximo= 2,0 Pontos) TOTAL DE PONTOS 3-ESTÁGIO EXTRA CURRICULAR - TOTAL MAXIMO 12,0 PONTOS ITEM A SER AVALIADO Estágio não obrigatório regulamentado na Lei do Estágio - 11788 de 25 de Setembro de 2008, na área de atuação a que concorre*, sendo que só serão pontuadas atividades com carga horária mínima de 20 horas semanais e duração mínima de 06 meses. Valor/Item = 4,0 Pontos (Total máximo= 12,0 Pontos) TOTAL DE PONTOS TOTAL GERAL DE PONTOS (Máximo de 120 pts) * Área de atuação: (1) Atenção Primária (2) Urgência (3) Saúde Mental (4) Atenção Secundária e Terciária (5) Serviço de Verificação de Óbitos Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900    Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br  Pag.24 Secretaria Municipal de Saúde  ANEXO IV LAUDO MÉDICO LAUDO MÉDICO - PORTADOR DE DEFICIÊNCIA O candidato deverá entregar o original deste laudo, acompanhado dos demais documentos, no ato da convocação, na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, conforme endereço especificado no subitem 17.3. O (a) candidato (a)_______________________________________________________________________ Documento de identificação nº (RG):_________________________ CPF nº__________________________ foi submetido(a) nesta data, a exame clínico sendo identificada a existência de DEFICIÊNCIA em conformidade com o art. 37, inciso VIII, da CF/88, na Lei Federal 7.853/89, regulamentada pelo Decreto Federal 3.298/99 (art. 37) e na Lei Estadual n.º 14.715/2004. Observação: _______________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________ Local:_________________________________Data: / / . _____________________________________ ______________________________ Assinatura, carimbo e CRM do Médico Assinatura do Candidato Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos  Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos  Rua 21 n° 410 Vila Santa Helena – Goiânia – GO CEP 74.555‐330  Fone: 62 3524.8300 ‐ e‐mail: seinfra.secger@gmail.com  PORTARIA-SEINFRA Nº 164/2017 O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 48, da Lei Complementar n°. 276, de 03 de junho de 2015, e nos termos do Decreto 1.610, de 03 de julho de 2015, e considerando que já foi apresentada a documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, nos termos do disposto no § 2°, do art. 3°, do Decreto n°. 418, de 11 de fevereiro de 2015, que altera o Decreto n°. 1.939, de 14 de agosto de 2012. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora Tamine Ribas, CPF nº 003.582.621-51, matrícula n° 1055577, para exercer Função de Confiança II, símbolo FC-02. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir desta data. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, aos 15 dia do mês de dezembro de 2017. Engº Fernando Cozzetti Bertoldi de Souza Secretário Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos  Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos  Rua 21 n° 410 Vila Santa Helena – Goiânia – GO CEP 74.555‐330  Fone: 62 3524.8300 ‐ e‐mail: seinfra.secger@gmail.com  PORTARIA N.º 165/2017 O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, bem como o Decreto nº 010, de 02 de janeiro de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Indicar a servidora Tamine Ribas, matrícula n.º 1055577, como gestora do Processo nº 7.070.922-8 de 04/07/2017, que tem como objeto a renovação de 02 (duas) assinaturas do jornal Diário da Manhã por um período de 12 (doze) meses. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a partir de 15 de Dezembro de 2017. Dê-se ciência, cumpra-se, publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, aos 15 dias do mês de Dezembro de 2017. Engº Fernando Cozzetti Bertoldi de Souza Secretário Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,  Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  EXTRATO DO INDEFERIMENTO DE PUBLICIDADE Nº. 166/2017 Goiânia, aos 07 dias do mês de dezembro de 2017. Sandro Parreira de Castro Diretoria de Licenciamento Ambiental Mat. 1321668-01  1. ESPÉCIE: Autorização para Instalação de Engenho Publicitário 2. FUNDAMENTO: Art. 15, inciso III e § 2º, da Instrução Normativa Nº. 043/16 da AMMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento de Autorização para divulgação de Publicidade em razão da instalação irregular do engenho publicitário. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – ESCHER E PALHARES COMUNICACAO LTDA 5. PROCESSO N°: 54749848 Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Goiânia    Av. B n°155 Setor Oeste  Goiânia – GO      Cep.: 74110‐030  ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831     ipsm@goiania.go.gov.br  Portaria n.º 041/2017. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Goiânia – IPSM, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas no Art. 7º do Regimento Interno do Órgão, aprovado pelo Chefe do Executivo Municipal através do Decreto nº 1639, de 09/05/2017, e considerando o previsto no artigo 114 da Lei Complementar n.º 011, de 11 de maio de 1992, bem como o contido nos autos do processo nº 5.022.054-1/2012, Resolve: Art. 1.º – Conceder à servidora Claudiana de Carvalho Lopes Brito, do cargo de Assistente Administrativo (Nível IV), Grau AA4, Padrão I, matrícula n.º 199940-02, admitida em 16/03/2004, lotada neste Instituto, 03 (três) meses de Licença-Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 22/06/2012 a 21/06/2017, para ser usufruída no período de 03 (três) de janeiro de 2018 a 02 (dois) de abril de 2018. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. Gabinete da Presidência do IPSM, aos 18 (dezoito) dias do mês de dezembro de 2017. Silvio Antônio Fernandes Filho Presidente Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Goiânia    Av. B n°155 Setor Oeste  Goiânia – GO      Cep.: 74110‐030  ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831     ipsm@goiania.go.gov.br  Portaria n.º 042/2017. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Goiânia – IPSM, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas no Art. 7º do Regimento Interno do Órgão, aprovado pelo Chefe do Executivo Municipal através do Decreto nº 1639, de 09/05/2017, e considerando o previsto no artigo 114 da Lei Complementar n.º 011, de 11 de maio de 1992, bem como o contido nos autos do processo nº 6.233.381-2/2015, Resolve: Art. 1.º – Conceder à servidora Márcia Lagares de Lima e Silva, do cargo de Assistente Administrativo (Nível III), Grau AA3, Padrão J, matrícula n.º 28657-01, admitida em 21/05/1984, lotada neste Instituto, 03 (três) meses de Licença-Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 21/05/1989 a 20/05/1994, para ser usufruída no período de 02 (dois) de janeiro de 2018 a 1.º (primeiro) de abril de 2018. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. Gabinete da Presidência do IPSM, aos 18 (dezoito) dias do mês de dezembro de 2017. Silvio Antônio Fernandes Filho Presidente Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Goiânia    Av. B n°155 Setor Oeste  Goiânia – GO      Cep.: 74110‐030  ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831     ipsm@goiania.go.gov.br  ERRATA Publique-se novamente em virtude da retificação do objeto informado do documento publicado no D.O.M. Eletrônico nº 6709, de 11/12/2017. Processo: 7.203.138-5/2017. Nome: Life Manutenção e Modernização de Elevadores Ltda. - EPP. Assunto: Ordem de serviço. Despacho n.º 3308/2017 - À vista do contido nos autos do processo em epígrafe, resolvo, nos termos do Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, considerar dispensável de licitação o objeto do Pedido de Compra n.º 56/2017, autorizando, portanto, a realização da presente despesa com a prestação de serviços de manutenção preventiva dos elevadores do IPSM, por um período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 7.979,40 (sete mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), diretamente da empresa Life Manutenção e Modernização de Elevadores Ltda. – EPP (CNPJ: 11.780.981/0001- 53). Publique-se o presente ato e retornem-se os autos à Gerência de Planejamento deste Instituto para as providências legais subseqüentes. Gabinete da Presidência do IPSM, em Goiânia – GO, aos 06 (seis) dias do mês de dezembro de 2017. Silvio Antônio Fernandes Filho Presidente Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Goiânia    Av. B n°155 Setor Oeste  Goiânia – GO      Cep.: 74110‐030  ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831     ipsm@goiania.go.gov.br  Processo: 7.246.465-6/2017. Nome: Instituto de Previdências dos Servidores Municipais de Goiânia - IPSM. Assunto: Ordem de serviço. Despacho n.º 3341/2017 - À vista do contido nos autos do processo em epígrafe, resolvo, nos termos do Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, considerar dispensável de licitação o objeto do Pedido de Compra n.º 60/2017, autorizando, portanto, a realização da despesa com a prestação de serviços de limpeza e higienização das caixas-d`água e dedetização do prédio sede do IPSM, no valor total de R$ 1.560,00 (um mil e quinhentos e sessenta reais), diretamente da empresa A Prestacional Terceiriza Ltda.-ME (CNPJ: 26.804.956/0001-30). Publique-se o presente ato e retornem-se os autos à Gerência de Planejamento deste Instituto para as providências legais subseqüentes. Gabinete da Presidência do IPSM, em Goiânia – GO, aos 18 (dezoito) dias do mês de dezembro de 2017. Silvio Antônio Fernandes Filho Presidente Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia-IMAS Av. Paranaíba, Quadra75, Lts. 18/20, N° 1.413, Setor Central, CEP: 74.025-125 - Goiânia – GO. Tel.: (62) 3524-1183 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL: Nº. 002/2016 – CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA DESPACHO PRES./IMAS: Nº. 1021/2017 Considerando o Edital de Credenciamento Nº. 002/2016 cujo objeto Constitui o Credenciamento, em regime simplificado, de Prestadores de Serviço de Saúde Pessoa Jurídica nas áreas de AUDIOMETRIA/TESTE DA ORELHINHA e IMPEDANCIOMETRIA conforme as fls. 30 do processo de credenciamento N° 69488579/2017, para prestarem serviços aos usuários IMAS, seus dependentes naturais e agregados, regularmente cadastrados e portando guias próprias do CREDENCIANTE; Considerando o Interesse público; Considerando o disposto no artigo 25 e seus incisos da Lei Federal nº 8666/1993. Considerando os Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Eficiência. O Presidente do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais - IMAS, no uso de suas atribuições legais consoantes o parágrafo único disposto no artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/1993; RESOLVE: Autorizar a contratação do Profissional Pessoa Jurídica LORENA RODRIGUES ALENCAR & CIA LTDA, CNPJ Nº 09.471.222/0001-67, no valor estimado de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais) através do Edital de Credenciamento N° 002/2016, do Instituto de Assistência a Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia, mediante inexigibilidade de licitação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da lei. INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS – IMAS, 13 dias do mês de novembro de 2017. Sebastião Peixoto Moura Presidente Decreto Nº. 054/2017 Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS Av. Paranaíba, Quadra75, Lts. 18/20, N° 1.413, Setor Central, CEP: 74.025-125 - Goiânia – GO. TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL: Nº. 001/2016 – CREDENCIAMENTO PESSOA FÍSICA DESPACHO PRES./IMAS: Nº. 2044/2017 Considerando o Edital de Credenciamento Nº. 001/2016 cujo objeto Constitui o Credenciamento, em regime simplificado, de Prestadores de Serviço de Saúde Pessoa Física, NA ESPECIALIDADE DE ENDODONTIA, para prestarem serviços aos usuários IMAS, seus dependentes naturais e agregados, regularmente cadastrados e portando guias próprias do CREDENCIANTE; Considerando o Interesse público; Considerando o disposto no artigo 25 e seus incisos da Lei Federal nº 8666/1993. Considerando os Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Eficiência. O Presidente do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais - IMAS, no uso de suas atribuições legais consoantes o parágrafo único disposto no artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/1993; RESOLVE: Autorizar a contratação do Profissional Pessoa Física MARTA FERREIRA DE FREITAS GONÇALVES, CPF Nº. 354.798.681-87, no valor estimado de R$ 636.000,00 (Seiscentos e trinta e seis mil reais) através do Edital de Credenciamento N° 001/2016, do Instituto de Assistência a Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia, mediante inexigibilidade de licitação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da lei. INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IMAS, 13 dias do mês de dezembro de 2017. SEBASTIÃO PEIXOTO MOURA Presidente Decreto Nº. 054/2017 Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia Avenida Paranaíba, quadra 72, lotes 18/20, nº 1.413, Setor Central, CEP 74.025-125 – Goiânia-Go gabimascredenciamento@gmail.com 1 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL: Nº. 002/2016 – CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA DESPACHO PRES./IMAS: Nº. 2052/2017 Considerando o Edital de Credenciamento Nº. 002/2016 cujo objeto Constitui o Credenciamento, em regime simplificado, de Prestadores de Serviço de Saúde Pessoa Jurídica nas áreas de Consultas Médicas, EXAMES LABORATORIAIS: ANÁLISES CLÍNICAS, ANATOMIA PATOLOGICA, CITOPATOLOGIA, ELETROENCEFALOGRAMA E ELETROCARDIOGRAMA, para prestarem serviços aos usuários IMAS, seus dependentes naturais e agregados, regularmente cadastrados e portando guias próprias do CREDENCIANTE; Considerando o Interesse público; Considerando o disposto no artigo 25 e seus incisos da Lei Federal nº 8666/1993. Considerando os Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Eficiência. O Presidente do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais - IMAS, no uso de suas atribuições legais consoantes o parágrafo único disposto no artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/1993; RESOLVE: Autorizar a contratação do Profissional Pessoa Jurídica CENTRO DE ANALISE CLINICA SÃO MARCOS, CNPJ Nº 24.999.864/0001-27, no valor estimado de R$ 1.600.000,00 (Hum milhão e seiscentos mil de reais) através do Edital de Credenciamento N° 002/2016, do Instituto de Assistência a Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia, mediante inexigibilidade de licitação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da lei. INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IMAS, 11 dias do mês de dezembro de 2017. Sebastião Peixoto Moura Presidente Decreto Nº. 054/2017 Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia- IMAS Av. Paranaíba, Quadra75, Lts. 18/20, N° 1.413, Setor Central, CEP: 74.025-125 - Goiânia – GO. TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL: Nº. 001/2016 – CREDENCIAMENTO PESSOA FÍSICA DESPACHO PRES./IMAS: Nº. 2126/2017 Considerando o Edital de Credenciamento Nº. 001/2016 cujo objeto Constitui o Credenciamento, em regime simplificado, de Prestadores de Serviço de Saúde Pessoa Física, NA ESPECIALIDADE EM OFTALMOLOGIA, para prestarem serviços aos usuários IMAS, seus dependentes naturais e agregados, regularmente cadastrados e portando guias próprias do CREDENCIANTE; Considerando o Interesse público; Considerando o disposto no artigo 25 e seus incisos da Lei Federal nº 8666/1993. Considerando os Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Eficiência. O Presidente do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais - IMAS, no uso de suas atribuições legais consoantes o parágrafo único disposto no artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/1993; RESOLVE: Autorizar a contratação do Profissional Pessoa Física HABIB NAHMATALLAH OBEID CPF Nº. 229.106.892-04 através do Edital de Credenciamento N° 001/2016, do Instituto de Assistência a Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia, mediante inexigibilidade de licitação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da lei. INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IMAS, 17 dias do mês de novembro de 2017. SEBASTIÃO PEIXOTO MOURA Presidente Decreto Nº. 054/2017 Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS Av. Paranaíba, Quadra75, Lts. 18/20, N° 1.413, Setor Central, CEP: 74.025-125 - Goiânia – GO. TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL: Nº. 001/2016 – CREDENCIAMENTO PESSOA FÍSICA DESPACHO PRES./IMAS: Nº. 2128/2017 Considerando o Edital de Credenciamento Nº. 001/2016 cujo objeto Constitui o Credenciamento, em regime simplificado, de Prestadores de Serviço de Saúde Pessoa Física, NA ESPECIALIDADE EM PSICOLOGIA, para prestarem serviços aos usuários IMAS, seus dependentes naturais e agregados, regularmente cadastrados e portando guias próprias do CREDENCIANTE; Considerando o Interesse público; Considerando o disposto no artigo 25 e seus incisos da Lei Federal nº 8666/1993. Considerando os Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Eficiência. O Presidente do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais - IMAS, no uso de suas atribuições legais consoantes o parágrafo único disposto no artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/1993; RESOLVE: Autorizar a contratação do Profissional Pessoa Física LILIANE COSTA ANTUNES MACHADO ORSONI, CPF Nº. 469.644.871-15, no valor estimado de R$ 546.000,00 (Quinhentos e quarenta e seis mil reais) através do Edital de Credenciamento N° 001/2016, do Instituto de Assistência a Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia, mediante inexigibilidade de licitação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da lei. INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IMAS, 14 dias do mês de dezembro de 2017. SEBASTIÃO PEIXOTO MOURA Presidente Decreto Nº. 054/2017 Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS Av. Paranaíba, Quadra75, Lts. 18/20, N° 1.413, Setor Central, CEP: 74.025-125 - Goiânia – GO. TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL: Nº. 001/2016 – CREDENCIAMENTO PESSOA FÍSICA DESPACHO PRES./IMAS: Nº. 3099/2017 Considerando o Edital de Credenciamento Nº. 001/2016 cujo objeto Constitui o Credenciamento, em regime simplificado, de Prestadores de Serviço de Saúde Pessoa Física, NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL, para prestarem serviços aos usuários IMAS, seus dependentes naturais e agregados, regularmente cadastrados e portando guias próprias do CREDENCIANTE; Considerando o Interesse público; Considerando o disposto no artigo 25 e seus incisos da Lei Federal nº 8666/1993. Considerando os Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Eficiência. O Presidente do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais - IMAS, no uso de suas atribuições legais consoantes o parágrafo único disposto no artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/1993; RESOLVE: Autorizar a contratação do Profissional Pessoa Física GIOVANNI GASPERINI, CPF Nº. 792.879.561-20, no valor estimado de R$ 426.000,00 (quatrocentos e vinte e seis mil reais) através do Edital de Credenciamento N° 001/2016, do Instituto de Assistência a Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia, mediante inexigibilidade de licitação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da lei. INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IMAS, 05 dias do mês de dezembro de 2017. SEBASTIÃO PEIXOTO MOURA Presidente Decreto Nº. 054/2017 Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS Av. Paranaíba, Quadra75, Lts. 18/20, N° 1.413, Setor Central, CEP: 74.025-125 - Goiânia – GO. TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL: Nº. 001/2016 – CREDENCIAMENTO PESSOA FÍSICA DESPACHO PRES./IMAS: Nº. 3100/2017 Considerando o Edital de Credenciamento Nº. 001/2016 cujo objeto Constitui o Credenciamento, em regime simplificado, de Prestadores de Serviço de Saúde Pessoa Física, NA ESPECIALIDADE DE ANGIOLOGIA E CIRURIA VASCULAR para prestarem serviços aos usuários IMAS, seus dependentes naturais e agregados, regularmente cadastrados e portando guias próprias do CREDENCIANTE; Considerando o Interesse público; Considerando o disposto no artigo 25 e seus incisos da Lei Federal nº 8666/1993. Considerando os Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Eficiência. O Presidente do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais - IMAS, no uso de suas atribuições legais consoantes o parágrafo único disposto no artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/1993; RESOLVE: Autorizar a contratação do Profissional Pessoa Física LUIZ ALBERTO BORGES JUNIOR, CPF Nº. 478.695.771-20, no valor estimado de R$ 141.000,00 (Cento e quarenta e um mil reais) através do Edital de Credenciamento N° 001/2016, do Instituto de Assistência a Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia, mediante inexigibilidade de licitação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da lei. INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IMAS, 07 dias do mês de dezembro de 2017. SEBASTIÃO PEIXOTO MOURA Presidente Decreto Nº. 054/2017 Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS ‘  Av. Paranaíba, Quadra75, Lts. 18/20, N° 1413, Setor Central – CEP: 74025-125 - Goiânia – GO. EXTRATO DO 1º TERMO AD. RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 082/2016 CONTRATANTES: O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA PELO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS – IMAS e o empresa ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR SANTA ANGELA LTDA ME. DO FUNDAMENTO: O p r e s e n t e T e r m o A d i t i v o a o c o n t r a t o 0 8 2 / 2 0 1 6 , d e c o r r e d o c o n s t a n t e d o P r o c e s s o n º 6 7 5 0 7 9 4 1 / 2 0 1 6 , a f i m d e a d e q u á - l o a o E d i t a l n º 0 0 1 / 2 0 1 6 . C L Á U S U L A P R I M E I R A – D O O B J E T O : 1 . 1 - O T e r m o A d i t i v o t e m p o r o b j e t o a alteração do seguinte item do contrato original: (i) “Cláusula 9.1”, referente à vigência do contrato. C L Á U S U L A S E G U N D A – D A A L T E R A Ç Ã O D O P R A ZO D E V I G Ê N C I A 9.1 – O presente contrato terá vigência de 60(sessenta) meses, com inicio da execução a partir da emissão da primeira ordem de serviço, emitida pela presidência do CREDENCIANTE; e não poderá ser prorrogado, de acordo com a Lei n° 8666/1993. C L Á U S U L A T E R C E I R A – DA RATIFICAÇÃO: 5.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. Goiânia, 11 de Dezembro de 2017. SEBASTIÃO PEIXOTO MOURA Presidente – IMAS  Decreto N°054/2017  Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia- IMAS ‘  Av. Paranaíba, Quadra75, Lts. 18/20, N° 1.413, Setor Central, CEP: 74.025-125 - Goiânia – GO. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 544/2013 CONTRATANTES: O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA PELO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS – IMAS E O PRESTADOR DENILSON DOS SANTOS. DO FUNDAMENTO: O Termo Aditivo ao contrato decorre do disposto no artigo 57, inciso II, artigo 65, §8º ambos da Lei 8.666/93, Cláusulas 8° do Contrato Principal e clausula 10° do edital 001/2013. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O Objeto do presente termo Aditivo é a prorrogação prazo contratual, por mais 12(doze) meses, a partir de 01/01/2018 até 31/12/2018 para realização de consultas medicas ambulatoriais na especialidade de Cardiologia, conforme Cláusula 1ª do Contrato Original, viabilizando o atendimento aos usuários do IMAS. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. E por estarem às partes de acordo, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que o subscrevem, para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Goiânia, 13 de Dezembro de 2017. Sebastião Peixoto Moura Presidente IMAS – Contratante Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia- IMAS ‘  Av. Paranaíba, Quadra75, Lts. 18/20, N° 1.413, Setor Central, CEP: 74.025-125 - Goiânia – GO. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 598/2013 CONTRATANTES: O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA PELO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS – IMAS E O PRESTADOR MURILO PEREZ BORGES. DO FUNDAMENTO: O Termo Aditivo ao contrato decorre do disposto no artigo 57, inciso II, artigo 65, §8º ambos da Lei 8.666/93, Cláusula 8ª Contrato Principal e Cláusula 10 do Edital nº 001/2013. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O Objeto do presente termo Aditivo é a prorrogação prazo contratual, por mais 12(doze) meses, a partir de 01/01/2018 até 31/12/2018 para realização de consultas medicas ambulatoriais na especialidade de Cardiologia, conforme Cláusula 1ª do Contrato Original, viabilizando o atendimento aos usuários do IMAS. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. E por estarem às partes de acordo, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que o subscrevem, para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Goiânia, 13 de Dezembro de 2017. Sebastião Peixoto Moura Presidente IMAS – Contratante Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS Avenida Paranaíba, quadra 72, lotes 18/20, nº 1.413, Setor Central, CEP 74.025-125 – Goiânia-Go EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2017 CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA - IMAS, autarquia municipal com sede na Av. Paranaíba, Qd.72, Lt.18/20, Nº.1413, Setor Central, Goiânia – GO, CEP: 74025-125, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº. 02.371.916/0001-83 neste ato representado pelo seu Presidente SEBASTIÃO PEIXOTO MOURA, inscrito no CPF sob o Nº. 012683091-68, nomeado pelo Decreto Nº. 54/2017, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADO: LORENA RODRIGUES ALENCAR & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Itauçu, N° 246, Quadra 03, Lote 06, Sala 3/6, Conjunto Guadalajara, Cidade Jardim, Goiânia-Go, inscrita no CNPJ sob o nº 09.471.222/0001-67, Telefone 3295-6575, neste ato representado por Lorena Rodrigues Alencar, CPF N° 995.076.921-34. OBJETO: - Constitui objeto deste Contrato, a contratação em regime simplificado, por credenciamento, de prestadores de serviços de saúde Pessoa Jurídica nas áreas AUDIOMETRIA/TESTE DA ORELHINHA e IMPEDANCIOMETRIA conforme as fls. 30 do processo de credenciamento N° 69488579/2017, para atenderem aos procedimentos que o plano IMAS oferece cobertura aos usuários. 1.1 FUNDAMENTO - Em conformidade com a Lei Federal Lei Federal Nº. 8.666/93, bem como o Parecer Jurídico CHEADV/IMAS Nº 668/2017, as partes celebram o Contrato de credenciamento. 1.2 PREÇO: O Valor total da contratação é de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais). 1.3 VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, encerrando-se em 31/12/2021, com início da execução a partir da data de assinatura do presente instrumento contratual, sem possibilidade de prorrogação de acordo com a Lei nº 8.666/93. Goiânia, 13 de novembro de 2017 SEBASTIÃO PEIXOTO MOURA Presidente Decreto Nº 054/2017 Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS Avenida Paranaíba, quadra 72, lotes 18/20, nº 1.413, Setor Central, CEP 74.025-125 – Goiânia-Go EXTRATO DO CONTRATO Nº 702/2017 CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA - IMAS, autarquia municipal com sede na Av. Paranaíba, Qd.72, Lt.18/20, Nº.1413, Setor Central, Goiânia – GO, CEP: 74025-125, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº. 02.371.916/0001-83 neste ato representado pelo seu Presidente SEBASTIÃO PEIXOTO MOURA, inscrito no CPF sob o Nº. 012.683.091-68, nomeado pelo Decreto Nº. 54/2017, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADO: MARTA FERREIRA DE FREITAS GONÇALVES, Odontologa, Pessoa Física, com endereço profissional na AV. Anhanguera, N° 5674, QD. 74, LT. 11-E Setor Central, Goiânia – GO, inscrito no CPF sob o N° 354.798.681-87, CRO 3504. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato, a contratação em regime simplificado, por credenciamento, de prestadores de serviços de saúde Pessoa física nas áreas de consultas, ESPECIALIDADE EM ENDODONTIA, para atenderem aos procedimentos que o plano IMAS oferece cobertura aos usuários; 1.1 FUNDAMENTO - Em conformidade com a Lei Federal Nº. 8.666/93 bem como o Parecer Jurídico CHEADV/IMAS Nº. 1825/2017, as partes celebram o Contrato de credenciamento. 1.1 PREÇO: O Valor total da contratação é de R$ 636.000,00 (Seiscentos e trinta e seis mil reais). 1.3 VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, encerrando-se em 31/12/2021, com início da execução a partir da data de assinatura do presente instrumento contratual, sem possibilidade de prorrogação de acordo com a Lei nº 8.666/93. Goiânia, 13 de dezembro de 2017 SEBASTIÃO PEIXOTO MOURA Presidente Decreto Nº 054/2017 Instituto  de Assistência à Saúde e Social   dos Servidores Municipais de Goiânia   Avenida Paranaíba, quadra 72, lotes 18/20, nº 1.413, Setor Central, CEP 74.025-125 – Goiânia-Go EXTRATO DO CONTRATO Nº 717/2017 CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA - IMAS, autarquia municipal com sede na Av. Paranaíba, Qd.72, Lt.18/20,, Nº.1413, Setor Central, Goiânia – GO, CEP: 74025-125, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº. 02.371.916/0001-83 neste ato representado pelo seu Presidente SEBASTIÃO PEIXOTO MOURA, inscrito no CPF sob o Nº. 012683091-68, nomeado pelo Decreto Nº. 54/2017, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADO: CENTRO DE ANALISE CLINICA SÃO MARCOS pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua 05, Nº 505, Centro, CEP 74.020-030, Goiânia-Go, inscrita no CNPJ sob o nº 24.999.864/0001-27, neste ato representado por MARCOS DONIZETH MOTTA, CPF N° 167.479.501-78, MARIA PAULA THESS PERILLO RODRIGUES, CPF N° 423.736.891- 20 e OSTERNO POTENCIANO, CPF N° 336752101-97. OBJETO: - Constitui objeto deste Contrato, a contratação em regime simplificado, por credenciamento, de prestadores de serviços de saúde Pessoa Jurídica nas áreas de serviço em análise clínicas, exames laboratoriais, conf.fls.26/37, para atenderem aos procedimentos que o plano IMAS oferece cobertura aos usuários. 1.1 FUNDAMENTO - Em conformidade com a Lei Federal Lei Federal Nº. 8.666/93, bem como o Parecer Jurídico CHEADV/IMAS Nº 1934/2017, as partes celebram o Contrato de credenciamento. 1.2 PREÇO: O Valor total da contratação é de R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais). 1.3 VIGÊNCIA: 9.1 – O presente contrato terá vigência com o início da execução a partir de 01 de janeiro de 2018, encerrando-se em 31/12/2021. Goiânia, 18 de dezembro de 2017 SEBASTIÃO PEIXOTO MOURA Presidente Decreto Nº 054/2017 Instituto  de Assistência à Saúde e Social   dos Servidores Municipais de Goiânia   Avenida Paranaíba, quadra 72, lotes 18/20, nº 1.413, Setor Central, CEP 74.025-125 – Goiânia-Go EXTRATO DO CONTRATO Nº 738/2017 CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA - IMAS, autarquia municipal com sede na Av. Paranaíba, Qd.72, Lt.18/20,, Nº.1413, Setor Central, Goiânia – GO, CEP: 74025-125, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº. 02.371.916/0001-83 neste ato representado pelo seu Presidente SEBASTIÃO PEIXOTO MOURA, inscrito no CPF sob o Nº. 012683091-68, nomeado pelo Decreto Nº. 54/2017, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADO: DENTAL DIGITAL IMAGEM LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua 1.142, Nº 54, Quadra 261, Lote 17, Setor marista, CEP 74.180-190, Goiânia-Go, inscrita no CNPJ sob o nº 07.792.767/0001-40, neste ato representado por LUZARDO GOUVEIA DE ALVARENGA, CPF N° 440.446.661-72. OBJETO: - Constitui objeto deste Contrato, a contratação em regime simplificado, por credenciamento, de prestadores de serviços de saúde Pessoa Jurídica nas áreas EXAMES RADIOLOGICOS E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, para atenderem aos procedimentos que o plano IMAS oferece cobertura aos usuários. 1.1 1.2 FUNDAMENTO - Em conformidade com a Lei Federal Lei Federal Nº. 8.666/93, bem como o Parecer Jurídico CHEADV/IMAS Nº 1959/2017, as partes celebram o Contrato de credenciamento. 1.3 PREÇO: O Valor total da contratação é de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil de reais) 1.3 VIGÊNCIA: - O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, e termino em 31/12/2021 sem possibilidade de prorrogação, conforme cláusula 8 do Edital nº 002/2016. Goiânia, 18 de dezembro de 2017 SEBASTIÃO PEIXOTO MOURA Presidente Decreto Nº 054/2017 Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS Avenida Paranaíba, quadra 72, lotes 18/20, nº 1.413, Setor Central, CEP 74.025-125 – Goiânia-Go EXTRATO DO CONTRATO Nº 807/2017 CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA - IMAS, autarquia municipal com sede na Av. Paranaíba, Qd.72, Lt.18/20,, Nº.1413, Setor Central, Goiânia – GO, CEP: 74025-125, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº. 02.371.916/0001-83 neste ato representado pelo seu Presidente SEBASTIÃO PEIXOTO MOURA, inscrito no CPF sob o Nº. 012.683.091-68, nomeado pelo Decreto Nº. 54/2017, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADO: HABIB NAHMATALLAH OBEID, Médico, Pessoa Física, com endereço profissional na Av. Dr. Ismerino Soares de Carvalho, N° 91, Setor Aeroporto, Goiânia – GO, inscrito no CPF sob o N° 229.106.892-04, CRM 6662. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato, a contratação em regime simplificado, por credenciamento, de prestadores de serviços de saúde Pessoa física nas áreas de consultas Médicas, ESPECIALIDADE EM OFTALMOLOGIA, para atenderem aos procedimentos que o plano IMAS oferece cobertura aos usuários. 1.1 FUNDAMENTO - Em conformidade com a Lei Federal Nº. 8.666/93, bem como o Parecer Jurídico CHEADV/IMAS Nº. 2072/2017, as partes celebram o Contrato de credenciamento. 1.2 PREÇO: O Valor total da contratação é de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais). 1.3 VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, encerrando-se em 31/12/2021, com início da execução a partir da data de assinatura do presente instrumento contratual, sem possibilidade de prorrogação de acordo com a Lei nº 8.666/93. Goiânia, 21 de novembro de 2017 SEBASTIÃO PEIXOTO MOURA Presidente Decreto Nº 054/2017 Instituto  de Assistência à Saúde e Social   dos Servidores Municipais de Goiânia   Avenida Paranaíba, quadra 72, lotes 18/20, nº 1.413, Setor Central, CEP 74.025-125 – Goiânia-Go EXTRATO DO CONTRATO Nº 810/2017 CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA - IMAS, autarquia municipal com sede na Av. Paranaíba, Qd.72, Lt.18/20,, Nº.1413, Setor Central, Goiânia – GO, CEP: 74025-125, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº. 02.371.916/0001-83 neste ato representado pelo seu Presidente SEBASTIÃO PEIXOTO MOURA, inscrito no CPF sob o Nº. 012.683.091-68, nomeado pelo Decreto Nº. 54/2017, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADO: LILIANE COSTA ANTUNES MACHADO ORSONI, Psicóloga, Pessoa Física, com endereço profissional na Av. C 264, Qd 616, Lt 02 Setor Nova Suíça, Goiânia – GO, inscrito no CPF sob o N° 469.644.871-15. OBJETO: - Constitui objeto deste Contrato, a contratação em regime simplificado, por credenciamento, de prestadores de serviços de saúde Pessoa física nas áreas de consultas, ESPECIALIDADE EM PSICOLOGIA, para atenderem aos procedimentos que o plano IMAS oferece cobertura aos usuários; 1.1 FUNDAMENTO - Em conformidade com a Lei Federal Nº. 8.666/93, bem como o Parecer Jurídico CHEADV/IMAS Nº. 2074/2017, as partes celebram o Contrato de credenciamento. 1.2 PREÇO: O Valor total da contratação é de R$ 546.000,00 (Quinhentos e quarenta e seis mil reais). 1.3 VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, encerrando-se em 31/12/2021, com início da execução a partir da data de assinatura do presente instrumento contratual, sem possibilidade de prorrogação de acordo com a Lei nº 8.666/93. Goiânia, 14 de dezembro de 2017 SEBASTIÃO PEIXOTO MOURA Presidente Decreto Nº 054/2017 Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS Avenida Paranaíba, quadra 72, lotes 18/20, nº 1.413, Setor Central, CEP 74.025-125 – Goiânia-Go EXTRATO DO CONTRATO Nº 995/2017 CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA - IMAS, autarquia municipal com sede na Av. Paranaíba, Qd.72, Lt.18/20, Nº.1413, Setor Central, Goiânia – GO, CEP: 74025-125, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº. 02.371.916/0001-83 neste ato representado pelo seu Presidente SEBASTIÃO PEIXOTO MOURA, inscrito no CPF sob o Nº. 012.683.091-68, nomeado pelo Decreto Nº. 54/2017, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADO: GIOVANNI GASPERINI, Pessoa Física, com endereço profissional na Rua 145, Qd. 59, Lt. 01, Nº 263, Setor Marista, Goiânia – GO, inscrito no CPF sob o N° 792.879.561- 20, CRO 5863. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato, a contratação em regime simplificado, por credenciamento, de prestadores de serviços de saúde Pessoa física nas áreas de consultas, ESPECIALIDADE EM CIRURIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL, para atenderem aos procedimentos que o plano IMAS oferece cobertura aos usuários; 1.1 FUNDAMENTO - Em conformidade com a Lei Federal Nº. 8.666/93 bem como o Parecer Jurídico CHEADV/IMAS Nº. 2483/2017, as partes celebram o Contrato de credenciamento. 1.1 PREÇO: O Valor total da contratação é de R$ 426.000,00 (Quatrocentos e vinte e seis mil reais). 1.3 VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência com o início da execução a partir de 01 de janeiro de 2018 e fim previsto para 31 de dezembro de 2021. Goiânia, 05 de dezembro de 2017. SEBASTIÃO PEIXOTO MOURA Presidente Decreto Nº 054/2017 Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS Avenida Paranaíba, quadra 72, lotes 18/20, nº 1.413, Setor Central, CEP 74.025-125 – Goiânia-Go EXTRATO DO CONTRATO Nº 1004/2017 CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA - IMAS, autarquia municipal com sede na Av. Paranaíba, Qd.72, Lt.18/20, Nº.1413, Setor Central, Goiânia – GO, CEP: 74025-125, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº. 02.371.916/0001-83 neste ato representado pelo seu Presidente SEBASTIÃO PEIXOTO MOURA, inscrito no CPF sob o Nº. 012.683.091-68, nomeado pelo Decreto Nº. 54/2017, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADO: LUIZ ALBERTO BORGES JUNIOR, Médico, Pessoa Física, com endereço profissional na Rua 28, Qd. J-14, Lt. 10, Nº 477, Setor Marista, Goiânia – GO, inscrito no CPF sob o N° 478.695.771-20, CRM 5842. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato, a contratação em regime simplificado, por credenciamento, de prestadores de serviços de saúde Pessoa física nas áreas de consultas, ESPECIALIDADE EM ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, para atenderem aos procedimentos que o plano IMAS oferece cobertura aos usuários; 1.1 FUNDAMENTO - Em conformidade com a Lei Federal Nº. 8.666/93 bem como o Parecer Jurídico CHEADV/IMAS Nº. 2486/2017, as partes celebram o Contrato de credenciamento. 1.1 PREÇO: O Valor total da contratação é de R$ 141.000,00 (Cento e quarenta e um mil reais). 1.3 VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência com o início da execução a partir de 01 de janeiro de 2018 e fim previsto para 31 de dezembro de 2021. Goiânia, 07 de dezembro de 2017. SEBASTIÃO PEIXOTO MOURA Presidente Decreto Nº 054/2017 Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS Avenida Paranaíba, quadra 72, lotes 18/20, nº 1.413, Setor Central, CEP 74.025-125 – Goiânia-Go ERRATA NO TERMO DE PAGAMENTO N° 839/2017, PROCESSO 59863495/2014, DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS – IMAS E A EMPRESA FUNDAÇÃO BANCO DE OLHOS DE GOIÁS, ocorreu um erro de digitação na parte contida no item “parcela de pagamento referente ao mês 03/2017”. Assim, inexiste prejuízos para a Administração Pública. Dessa forma, onde se lê: MÊS DE REFERÊNCIA Nº NOTA FISCAL Nº PROCESSO FATURA VALOR BRUTO 08/2016 20907 67350111 R$ 22.246,58 09/2016 21947 67655257 R$ 19.870,87 03/2017 25446 69743226 R$ 20.356,21 VALOR TOTAL: R$ 62.473,66 Agora, leia-se: MÊS DE REFERÊNCIA Nº PACOTE Nº DO PROC. FATURA VALOR BRUTO 08/2016 20907 67350111 R$ 22.246,58 09/2016 21947 67655257 R$ 19.870,87 03/2017 25446 69743226 R$ 20.359,21 VALOR TOTAL: R$ 62.476,66 Gabinete da Presidência do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA – IMAS, aos 19 dias do mês de dezembro de 2017. SEBASTIÃO PEIXOTO MOURA Presidente Decreto Nº. 054/2017 Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia -IMAS ‘ Av. Paranaíba, quadra. 75, lts. 18/20n° 1413, St. Central – Goiânia – GO. CEP: 74025-125 - Tel.: 55 62 3524-1183 TERMO DE PAGAMENTO Nº 1001/2017 1 – PARTES: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA – IMAS inscrito no CNPJ sob o nº 02371918/0001-83 E TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10309312/0001-35. 2 - OBJETO: Pagamento por indenização de Revisão de Glosa pela prestação de serviços aos usuários deste Instituto, conforme Requerimento fl. 02 e Memorando nº. 589/2017 da Diretoria de Assistência à Saúde do Servidor. 3 – FUNDAMENTO: Este Termo de pagamento decorre do exarado no Processo nº. 70680459/2017, em conformidade com o disposto no art.59, “caput” e Parágrafo Único, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. 4 - VALOR: R$ 10.406,00 (dez mil quatrocentos e seis reais) 5 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 201762020008.33.90.93.00 6 - Acordo: Declaramos que após o pagamento integral da divida, damos quitação geral, evitando que o Município venha sofrer qualquer demanda judicial ou extrajudicial quanto à prestação de serviços. Com o recebimento, não há que se falar em direito algum além do que ora recebe, procedendo-se assim, o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA – IMAS a mais plena, rasa, irrevogável e irretratável quitação quanto ao serviço prestado. Goiânia, 06 de Dezembro de 2017. Sebastião Peixoto Moura Terapia Renal Substitutiva Presidente -IMAS Credenciada Decreto nº. 054/2017 Testemunha: 1ª ___________________________ CPF: ___________________________ 2ª ___________________________ CPF: ___________________________  Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS Av. Paranaíba, Quadra75, Lts. 18/20, N° 1.413, Setor Central, CEP: 74.025-125 - Goiânia – GO. Tel.: (62) 3524-1183 1 TERMO DE PAGAMENTO Nº 1023/2017 1 – PARTES: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA – IMAS, inscrito no CNPJ sob o nº 02371916/0001-83 com sede na Avenida Paranaíba, Quadra 72, Lote 18/20, Setor Central, Goiânia-Go, neste ato representado por seu Presidente SEBASTIÃO PEIXOTO MOURA, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o Nº. 012.683.091-68, Carteira de Identidade nº 123.285-SSP-GO, nomeado pelo decreto Nº. 54/2017, e a empresa TRS TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA LTDA, inscrita no CNPJ 10.309.312/0001-35, estabelecida na Rua 1, Nº 305, Setor Aeroporto, Goiânia - Goiás, neste ato representado por JULIO CESAR SOARES BARRETO, CPF nº 561.250.621-04. 2 - OBJETO: Pagamento de indenização pela prestação de serviços aos usuários deste Instituto, referente às faturas dos meses de março de 2017. 3 – FUNDAMENTO: Este Termo de pagamento decorre do exarado no Processo nº. 58794856/2014, em conformidade disposto no art.59, “caput” e Parágrafo Único, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. 4 - VALOR: MÊS DE REFERÊNCIA Nº DA NOTA FISCAL Nº DO PROCESSO FATURA VALOR BRUTO 03/2017 1011 69748279 R$ 43.756,00 VALOR TOTAL: R$ 43.756,00 TOTAL: R$ 43.756 5 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 201762020008 6 - ACORDO: Declaramos que após o pagamento integral da divida, damos quitação geral, evitando que o Município venha sofrer qualquer demanda judicial ou extrajudicial quanto à Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS Av. Paranaíba, Quadra75, Lts. 18/20, N° 1.413, Setor Central, CEP: 74.025-125 - Goiânia – GO. Tel.: (62) 3524-1183 2 prestação de serviços. Com o recebimento, não há que se falar em direito algum além do que ora recebe, procedendo-se assim, o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA – IMAS a mais plena, rasa, irrevogável e irretratável quitação quanto ao serviço prestado. Goiânia, 14 de dezembro de 2017. Pelo IMAS: Sebastião Peixoto Moura Presidente Decreto nº 054/2017 Pelo Credenciado:   TRS‐ Terapia Renal Substitutiva LTDA Testemunhas: 1ª ___________________________ CPF: ___________________________ 2ª___________________________ CPF:___________________________ Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia – IMAS Av. Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, n° 1413, St. Central Goiânia – GO, CEP: 74025-125 EXTRATO DO TERMO DE PAGAMENTO Nº 904/2017 1 - PARTES: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA – IMAS inscrita no CNPJ sob o nº 02371918/0001-83 e ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR SANTA ANGELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.038.191/0001-01, com endereço na Av L, Nº 200, Setor Aeroporto, Goiânia- Goiás. 2 - OBJETO: Pagamento de indenização pela prestação de serviços aos usuários deste Instituto, após exceder o saldo contratual, referente à fatura mês de Setembro de 2016. 3 - FUNDAMENTO: Este Termo de pagamento decorre do exarado no Processo nº 58819832/2014, em conformidade com o disposto no art.59, “caput” e Parágrafo Único, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. 4 - VALOR: 2.848,29 (Dois mil oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos). 5 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 201762020008. 6 - ACORDO: Declaramos que após o pagamento integral da divida, damos quitação geral, evitando que o Município venha sofrer qualquer demanda judicial ou extrajudicial quanto à prestação de serviços. Com o recebimento, não há que se falar em direito algum além do que ora recebe, procedendo-se assim, o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA – IMAS a mais plena, rasa, irrevogável e irretratável quitação quanto ao serviço prestado. Goiânia, 19 de outubro de 2017. SEBASTIÃO PEIXOTO MOURA Presidente Decreto nº 054/2017 Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia – IMAS Av. Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, n° 1413, St. Central Goiânia – GO, CEP: 74025-125   EXTRATO DO TERMO DE PAGAMENTO Nº. 978/2017 1 - PARTES: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA – IMAS inscrita no CNPJ sob o nº 02371918/0001-83 e RENATO MARINHO CORREA, inscrita no CPF sob o n° 698.550.051-04. 2 - OBJETO: Pagamento de indenização pela prestação de serviços aos usuários deste Instituto, após exceder o saldo contratual, referente às faturas meses de Janeiro a Julho de 2017. 3 - FUNDAMENTO: Este Termo de pagamento decorre do exarado no Processo nº 55312974/2013, em conformidade com o disposto no art.59, “caput” e Parágrafo Único, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. 4 - VALOR: 31.598,94 (Trinta e um mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos). 5 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 201762020008. 6 - ACORDO: Declaramos que após o pagamento integral da divida, damos quitação geral, evitando que o Município venha sofrer qualquer demanda judicial ou extrajudicial quanto à prestação de serviços. Com o recebimento, não há que se falar em direito algum além do que ora recebe, procedendo-se assim, o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA – IMAS a mais plena, rasa, irrevogável e irretratável quitação quanto ao serviço prestado. Goiânia, 14 de dezembro de 2017. SEBASTIÃO PEIXOTO MOURA Presidente Decreto nº 054/2017 Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia – IMAS Av. Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, n° 1413, St. Central Goiânia – GO, CEP: 74025-125   EXTRATO DO TERMO DE PAGAMENTO Nº 993/2017 1 - PARTES: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA – IMAS inscrita no CNPJ sob o nº 02371918/0001-83 e ELIANA ROSA BATISTA, inscrito no CPF sob o nº 764.598.701-44, com endereço na Av. T-6, nº 612, Casa 01, Setor Bueno, Goiânia- Goiás. 2 - OBJETO: Pagamento de indenização pela prestação de serviços aos usuários deste Instituto, após exceder o saldo contratual, referente às faturas meses de abril, maio, junho e julho de 2017. 3 - FUNDAMENTO: Este Termo de pagamento decorre do exarado no Processo nº 55324468/2013, em conformidade com o disposto no art.59, “caput” e Parágrafo Único, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. 4 - VALOR: 15.120,40 (quinze mil cento e vinte reais e quarenta centavos). 5 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 201762020008. 6 - ACORDO: Declaramos que após o pagamento integral da divida, damos quitação geral, evitando que o Município venha sofrer qualquer demanda judicial ou extrajudicial quanto à prestação de serviços. Com o recebimento, não há que se falar em direito algum além do que ora recebe, procedendo-se assim, o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA – IMAS a mais plena, rasa, irrevogável e irretratável quitação quanto ao serviço prestado. Goiânia, 07 de dezembro de 2017. SEBASTIÃO PEIXOTO MOURA Presidente Decreto nº 054/2017 Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia – IMAS Av. Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, n° 1413, St. Central Goiânia – GO, CEP: 74025-125   EXTRATO DO TERMO DE PAGAMENTO Nº 1002/2017 1 - PARTES: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA – IMAS inscrita no CNPJ sob o nº 02371918/0001-83 e JÚLIO CÉSAR CALDAS PINHEIRO, inscrita no CPF sob o nº 246.505.441-49, com endereço na Rua 5, nº 383, Qd. 11, Lt. 58, Setor Centro, Goiânia- Goiás. 2 - OBJETO: Pagamento de indenização pela prestação de serviços aos usuários deste Instituto, após exceder o saldo contratual, referente às faturas meses de abril a junho de 2017. 3 - FUNDAMENTO: Este Termo de pagamento decorre do exarado no Processo nº 55261199/2013, em conformidade com o disposto no art.59, “caput” e Parágrafo Único, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. 4 - VALOR: 16.564,73 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos). 5 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 201762020008. 6 - ACORDO: Declaramos que após o pagamento integral da divida, damos quitação geral, evitando que o Município venha sofrer qualquer demanda judicial ou extrajudicial quanto à prestação de serviços. Com o recebimento, não há que se falar em direito algum além do que ora recebe, procedendo-se assim, o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA – IMAS a mais plena, rasa, irrevogável e irretratável quitação quanto ao serviço prestado. Goiânia, 07 de dezembro de 2017. SEBASTIÃO PEIXOTO MOURA Presidente Decreto nº 054/2017 Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia – IMAS Av. Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, n° 1413, St. Central Goiânia – GO, CEP: 74025-125 EXTRATO DO TERMO DE PAGAMENTO Nº 1011/2017 1 - PARTES: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA – IMAS inscrita no CNPJ sob o nº 02371918/0001-83 MARIANA CYPRIANO DE PAIVA GOMES, inscrita no CPF sob o nº 019.253.471-74, com endereço na Rua Santa Luzia, Nº 256, Setor Campinas, Goiânia - Goiás. 2 - OBJETO: Pagamento de indenização pela prestação de serviços aos usuários deste Instituto, após exceder o saldo contratual, referente às faturas meses de Abril, Maio e Junho de 2017. 3 - FUNDAMENTO: Este Termo de pagamento decorre do exarado no Processo nº 55328447/2013, em conformidade com o disposto no art.59, “caput” e Parágrafo Único, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. 4 - VALOR: 13.100,33 (Treze mil e cem reais e trinta e três centavos). 5 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 201762020008. 6 - ACORDO: Declaramos que após o pagamento integral da divida, damos quitação geral, evitando que o Município venha sofrer qualquer demanda judicial ou extrajudicial quanto à prestação de serviços. Com o recebimento, não há que se falar em direito algum além do que ora recebe, procedendo-se assim, o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA – IMAS a mais plena, rasa, irrevogável e irretratável quitação quanto ao serviço prestado. Goiânia, 18 de dezembro de 2017. SEBASTIÃO PEIXOTO MOURA Presidente Decreto nº 054/2017 Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia – IMAS Av. Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, n° 1413, St. Central Goiânia – GO, CEP: 74025-125 EXTRATO DO TERMO DE PAGAMENTO Nº 1012/2017 1 - PARTES: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA – IMAS inscrita no CNPJ sob o nº 02371918/0001-83 e ROBSON EMILIANO JOSÉ DE FREITAS, inscrito no CPF sob o nº 705.986.491-15, com endereço na Rua 27, nº 300, IGPR – Instituto Goiano de Pilates e Reabilitação, Setor Marista , Goiânia- Goiás. 2 - OBJETO: Pagamento de indenização pela prestação de serviços aos usuários deste Instituto, após exceder o saldo contratual, referente às faturas meses de abril, maio, e junho de 2017. 3 - FUNDAMENTO: Este Termo de pagamento decorre do exarado no Processo nº 55264465/2013, em conformidade com o disposto no art.59, “caput” e Parágrafo Único, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. 4 - VALOR: 7.094,50 (sete mil noventa e quatro reais e cinqüenta centavos). 5 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 201762020008. 6 - ACORDO: Declaramos que após o pagamento integral da divida, damos quitação geral, evitando que o Município venha sofrer qualquer demanda judicial ou extrajudicial quanto à prestação de serviços. Com o recebimento, não há que se falar em direito algum além do que ora recebe, procedendo-se assim, o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA – IMAS a mais plena, rasa, irrevogável e irretratável quitação quanto ao serviço prestado. Goiânia, 18 de dezembro de 2017. SEBASTIÃO PEIXOTO MOURA Presidente Decreto nº 054/2017 Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia – IMAS Av. Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, n° 1413, St. Central Goiânia – GO, CEP: 74025-125 EXTRATO DO TERMO DE PAGAMENTO Nº. 1013/2017 1. PARTES: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA – IMAS inscrita no CNPJ sob o nº 02371918/0001-83 e LILIANE COSTA ANTUNES MACHADO ORSONI, inscrita no CPF sob o n° 469.644.871-15. 2. OBJETO: Pagamento de indenização pela prestação de serviços aos usuários deste Instituto, após exceder o saldo contratual, referente às faturas meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio e Junho de 2017. 3. FUNDAMENTO: Este Termo de pagamento decorre do exarado no Processo nº 55419485/2013, em conformidade com o disposto no art.59, “caput” e Parágrafo Único, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. 4. VALOR: 17.354,00 (Dezessete mil e trezentos e cinqüenta e quatro reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 201762020008. 6. ACORDO: Declaramos que após o pagamento integral da divida, damos quitação geral, evitando que o Município venha sofrer qualquer demanda judicial ou extrajudicial quanto à prestação de serviços. Com o recebimento, não há que se falar em direito algum além do que ora recebe, procedendo-se assim, o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA – IMAS a mais plena, rasa, irrevogável e irretratável quitação quanto ao serviço prestado. Goiânia, 14 de dezembro de 2017. SEBASTIÃO PEIXOTO MOURA Presidente Decreto nº 054/2017 Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia – IMAS Av. Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, n° 1413, St. Central Goiânia – GO, CEP: 74025-125 EXTRATO DO TERMO DE PAGAMENTO Nº 1016/2017 1 - PARTES: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA – IMAS inscrita no CNPJ sob o nº 02371918/0001-83 e TEODORO & VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.070.380/0001-01, com endereço na Rua efigenia, Nº 343, Setor Jardim Planalto, Goiânia- Goiás. 2 - OBJETO: Pagamento de indenização pela prestação de serviços aos usuários deste Instituto, após exceder o saldo contratual, referente às faturas meses de maio e julho de 2017. 3 - FUNDAMENTO: Este Termo de pagamento decorre do exarado no Processo nº 59936441/2014, em conformidade com o disposto no art.59, “caput” e Parágrafo Único, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. 4 - VALOR: 590.779,84 (quinhentos e noventa mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro reais). 5 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 201762020008. 6 - ACORDO: Declaramos que após o pagamento integral da divida, damos quitação geral, evitando que o Município venha sofrer qualquer demanda judicial ou extrajudicial quanto à prestação de serviços. Com o recebimento, não há que se falar em direito algum além do que ora recebe, procedendo-se assim, o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA – IMAS a mais plena, rasa, irrevogável e irretratável quitação quanto ao serviço prestado. Goiânia, 13 de Dezembro de 2017. SEBASTIÃO PEIXOTO MOURA Presidente Decreto nº 054/2017 Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia – IMAS Av. Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, n° 1413, St. Central Goiânia – GO, CEP: 74025-125 EXTRATO DO TERMO DE PAGAMENTO Nº. 1017/2017 1. PARTES: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA – IMAS inscrita no CNPJ sob o nº 02371918/0001-83 e ALESANDRA VELOSO MATIAS FERREIRA, pessoa física, inscrita no CPF sob o n° 586.398.881-91. 2. OBJETO: Pagamento de indenização pela prestação de serviços aos usuários deste Instituto, após exceder o saldo contratual, referente às faturas meses de Abril, Maio, Junho e Julho de 2017. 3. FUNDAMENTO: Este Termo de pagamento decorre do exarado no Processo nº 55258333/2013, em conformidade com o disposto no art.59, “caput” e Parágrafo Único, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. 4. VALOR: 7.390,37 (Sete mil trezentos e noventa reais e trinta e sete centavos). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 201762020008. 6. ACORDO: Declaramos que após o pagamento integral da divida, damos quitação geral, evitando que o Município venha sofrer qualquer demanda judicial ou extrajudicial quanto à prestação de serviços. Com o recebimento, não há que se falar em direito algum além do que ora recebe, procedendo-se assim, o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA – IMAS a mais plena, rasa, irrevogável e irretratável quitação quanto ao serviço prestado. Goiânia, 13 de dezembro de 2017. SEBASTIÃO PEIXOTO MOURA Presidente Decreto nº 054/2017 Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia – IMAS Av. Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, n° 1413, St. Central Goiânia – GO, CEP: 74025-125 EXTRATO DO TERMO DE PAGAMENTO Nº 1031/2017 1 - PARTES: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA – IMAS inscrita no CNPJ sob o nº 02371918/0001-83 e LORENA RODRIGUES ALENCAR, inscrita no CPF sob o nº 995.076.921-34, com endereço na Rua Iatuçu, qd. 03, Lt. 06, n° 246, Conjunto Guadalajara, Bairro Cidade Jardim, Goiânia-Goias. 2 - OBJETO: Pagamento de indenização pela prestação de serviços aos usuários deste Instituto, após exceder o saldo contratual, referente às faturas meses de Abril, Maio e Junho de 2017. 3 - FUNDAMENTO: Este Termo de pagamento decorre do exarado no Processo nº 55068569/2013, em conformidade com o disposto no art.59, “caput” e Parágrafo Único, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. 4 - VALOR: 19.068,80 (dezenove mil sessenta e oito reais e oitenta centavos). 5 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 201762020008. 6 - ACORDO: Declaramos que após o pagamento integral da divida, damos quitação geral, evitando que o Município venha sofrer qualquer demanda judicial ou extrajudicial quanto à prestação de serviços. Com o recebimento, não há que se falar em direito algum além do que ora recebe, procedendo-se assim, o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA – IMAS a mais plena, rasa, irrevogável e irretratável quitação quanto ao serviço prestado. Goiânia, 20 de dezembro de 2017. SEBASTIÃO PEIXOTO MOURA Presidente Decreto nº 054/2017 Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS ‘  Avenida Paranaíba, quadra 72, lotes 18/20, nº 1.413, Setor Central, CEP 74.025-125 – Goiânia-Go Tel.: (62) 3524-1183 EXTRATO DO DISTRATO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 024/2015 O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA PELO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IMAS, com sede em Goiânia – Estado de Goiás, na Av. Paranaíba, nº 1413, Qd. 72, Lts. 18/20, Setor Central – Goiânia – GO, CEP: 7415-125, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.371.916/0001-83, neste ato representado pelo seu Presidente o Senhor SEBASTIÃO PEIXOTO MOURA, brasileiro, inscrito no CPF nº 012.683.091-68, portador do RG nº 123285 residente nesta Capital, doravante denominado DISTRATANTE; e do outro lado a empresa LORENA RODRIGUES ALENCAR & CIA LTDA, doravante denominado DISTRATADO, por força do presente termo e em conformidade com o disposto no Artigo 79, I, da Lei 8666/1993, o Distrato Contratual Unilateral, conforme as cláusulas a seguir: DO FUNDAMENTO: O presente Distrato fundamenta-se no artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93, observando a aplicabilidade do artigo 78, inciso XII da mesma lei, no despacho Nº 074/2017/GERADM; parecer PGM/IMAS 499/2017 e despacho Nº 719/2017 da CHEADV/IMAS. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O Presente tem por objeto o Distrato Unilateral do Contrato n° 024/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS MOTIVOS: O presente Distrato contratual se dá por ato unilateral motivado pela falta de saldo orçamentário. CLÁUSULA TERCEIRA – DO FORO: Para dirimir as litigâncias do presente Termo de Rescisão fica eleito o Foro de Goiânia – Goiás, com a renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Goiânia, aos 23 dias do mês de novembro de 2017. Sebastião Peixoto Moura Presidente – IMAS Decreto nº 054/2017 Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS ‘  Av. Paranaíba n° 1314, QD. 72, Lt. 18/20, St. Central. CEP: 74015-125 - Goiânia – GO EXTRATO DO DISTRATO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 146/2013 O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA PELO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IMAS, com sede em Goiânia – Estado de Goiás, na Av. Paranaíba nº1413, Qd.72, Lts.18/20, Setor Central – Goiânia – GO, CEP: 7415-125, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.371.916/0001-83, neste ato representado pelo seu Presidente o Senhor SEBASTIÃO PEIXOTO MOURA, brasileiro, inscrito no CPF nº 012.683.091-68, portador do RG nº 123285 residente nesta Capital, doravante denominado DISTRATANTE; e do outro lado o(a) profissional HABIB NAHMATALLAH OBEID, Médico(a), doravante denominado DISTRATADO, por força do presente termo e em conformidade com o disposto no Artigo 79, I, da Lei 8666/1993, o Distrato Contratual Unilateral, conforme as cláusulas a seguir: DO FUNDAMENTO: O presente Distrato fundamenta-se no artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93, observando a aplicabilidade do artigo 78, inciso XII da mesma lei, no despacho Nº 52/2017/GERADM; parecer PGM/IMAS 0440/2017 e despacho Nº 675/2017da CHEADV/IMAS. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O Presente tem por objeto o Distrato Unilateral do Contrato n° 146/2013. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS MOTIVOS: O presente Distrato contratual se dá por ato unilateral motivado pela falta de saldo orçamentário. CLÁUSULA TERCEIRA – DO FORO: Para dirimir as litigâncias do presente Termo de Rescisão fica eleito o Foro de Goiânia – Goiás, com a renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Goiânia, aos 17 dias do mês de novembro de 2017. SEBASTIÃO PEIXOTO MOURA Presidente - IMAS Decreto N°054/2017 Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS ‘  Decreto nº 054/2017 Avenida Paranaíba, quadra 72, lotes 18/20, nº 1.413, Setor Central, CEP 74.025-125 – Goiânia-Go EXTRATO DO DISTRATO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 337/2014 O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA PELO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IMAS, com sede em Goiânia – Estado de Goiás, na Av. Paranaíba, nº 1413, Qd. 72, Lts. 18/20, Setor Central – Goiânia – GO, CEP: 7415-125, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.371.916/0001-83, neste ato representado pelo seu Presidente o Senhor SEBASTIÃO PEIXOTO MOURA, brasileiro, inscrito no CPF nº 012.683.091-68, portador do RG nº 123285 residente nesta Capital, doravante denominado DISTRATANTE; e do outro lado o(a) empresa CTR – CENTRO DE TRATAMENTO RADIOTERAPICO LTDA, doravante denominado DISTRATADO, por força do presente termo e em conformidade com o disposto no Artigo 79, I, da Lei 8666/1993, o Distrato Contratual Unilateral, conforme as cláusulas a seguir: DO FUNDAMENTO: O presente Distrato fundamenta-se no artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93, observando a aplicabilidade do artigo 78, inciso XII da mesma lei, no despacho Nº 106/2017/GERADM; parecer PGM/IMAS 542/2017 e despacho Nº 830/2017da CHEADV/IMAS. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O Presente tem por objeto o Distrato Unilateral do Contrato n° 337/2014. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS MOTIVOS: O presente Distrato contratual se dá por ato unilateral motivado pela falta de saldo orçamentário. CLÁUSULA TERCEIRA – DO FORO: Para dirimir as litigâncias do presente Termo de Rescisão fica eleito o Foro de Goiânia – Goiás, com a renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Goiânia, aos 14 dias do mês de dezembro de 2017. SEBASTIÃO PEIXOTO MOURA Presidente – IMAS Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS Avenida Paranaíba, quadra 72, lotes 18/20, nº 1.413, Setor Central, CEP 74.025-125 – Goiânia-Go EXTRATO DO TERMO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO Nº 106/2016 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, PELO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IMAS sediado em Goiânia - Estadas de Goiás, na Av. Paranaíba, Quadra 72, lotes 18/20, nº 1413 Setor Central, inscrito no CNPJ nº 02.371.916/0001-83, pelo seu presidente SEBASTIÃO PEIXOTO MOURA CONTRATADO: ALESANDRA VELOSO MATIAS FERREIRA, estabelecido na Rua 94, Nº 52, Qd. F-18, Lt. 06, Sala 06, Setor Sul, Goiânia/ GO, CNPJ. 586.398.881-91. 1- OBJETO: 1.1- Anulação do CONTRATO N°. 106/2016, celebrado em 17/10/2016, para a prestação de serviços de saúde na área de Endodontia, oriundo do Edital de Credenciamento nº 001/2016. 2- FUNDAMENTO: 2.1- O presente termo de anulação fundamenta-se no Parecer PGM/IMAS nº 194/2017; DESPACHO/GERCRE/IMAS nº 263/2017; DESPACHO CHEADV/IMAS nº 195/2017 e Considerando que o Contrato foi firmado sem a indispensável autorização da CCDO; Considerando a ausência de prévio empenho; Considerando que no Termo de Inexigibilidade não identificava nem a especialidade médica e nem o profissional a ser credenciado; Considerando a existência de outro contrato com a mesma pessoa e o mesmo objeto com vigência até 31/12/2017; Considerando que o valor estimado do contrato estar em desconformidade com a Tabela de Valores IMAS, Considerando finalmente que a Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, conforme súmula 473, STF; RESOLVE 3- DA DECLARAÇÃO DE NULIDADE: 3.1- Após ter sido notificado em 20/07/2017, para manifestação do contraditório, não se manifestando nem apresentado defesa no prazo prescrito em lei, o Instituto de Assistência a Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS, Declara ANULADO o contrato supracitado, para todos os efeitos legais. Goiânia, 20 de julho de 2017 SEBASTIÃO PEIXOTO MOURA Presidente Decreto N°054/2017 Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS Avenida Paranaíba, quadra 72, lotes 18/20, nº 1.413, Setor Central, CEP 74.025-125 – Goiânia-Go EXTRATO DO TERMO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO Nº 158/2016 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, PELO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IMAS sediado em Goiânia - Estadas de Goiás, na Av. Paranaíba, Quadra 72, lotes 18/20, nº 1413 Setor Central, inscrito no CNPJ nº 02.371.916/0001-83, pelo seu presidente SEBASTIÃO PEIXOTO MOURA CONTRATADO: LILIANE COSTA ANTUNES MACHADO ORSONI, estabelecido na Avenida C-264, Quadra 616, Lote 02, Setor Nova Suiça, inscrita no CPF sob o nº. 469.644.871-15. 1- OBJETO: 1.1- Anulação do CONTRATO N°. 158/2016, celebrado em 09/12/2016, para a prestação de serviços de saúde na área de psicologia, oriundo do Edital de Credenciamento nº 001/2016. 2- FUNDAMENTO: 2.1- O presente termo de anulação fundamenta-se no Parecer PGM/IMAS nº 194/2017; DESPACHO/GERCRE/IMAS nº 380/2017; DESPACHO CHEADV/IMAS nº 815/2017 e Considerando que o Contrato foi firmado sem a indispensável autorização da CCDO; Considerando a ausência de prévio empenho; Considerando que no Termo de Inexigibilidade não identificava nem a especialidade médica e nem o profissional a ser credenciado; Considerando que o valor estimado do contrato estar em desconformidade com a Tabela de Valores IMAS, Considerando finalmente que a Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, conforme súmula 473, STF; RESOLVE 3- DA DECLARAÇÃO DE NULIDADE: 3.1- Após ter sido notificado em 14/12/2017, para manifestação do contraditório, não se manifestando nem apresentado defesa no prazo prescrito em lei, o Instituto de Assistência a Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS, Declara ANULADO o contrato supracitado, para todos os efeitos legais. Goiânia, 14 de dezembro de 2017 SEBASTIÃO PEIXOTO MOURA Presidente Decreto N°054/2017 Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia IMAS  Avenida Paranaíba, n°1413, Setor Central – Goiânia – GO.  CEP: 74025-010 - Telefone: 62 3524-1174 1 PREFEITURA  DE GOIÂNIA RESULTADO DO EDITAL Nº 002/2016 DE CREDENCIAMENTO – PESSOA FÍSICA NOME CATEGORIA ADRIANA CARDOSO DUARTE BORGES PSICOLOGIA MICHELLE TINOCO DOS SANTOS ARANHA PSICOLOGIA KARLLA JACQUELINE CARDOSO PSICOLOGIA PAULO TADEU MACHADO UROLOGIA RAMÃO VERA FILHO CIRURGIÃO VASCULAR MARCO ANTONIO RICCIARDO LOMBARDI ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA CAMILA ALVES COSTA DE OLIVEIRA ODONTOLOGIA / PERIODONTIA JOSE HUMBERTO BARBOSA E SILVA ANGIOLOGISTA, CIRURGIÃO VASCULAR E GERAL LUCIANO SILVA GOMES NEFROLOGIA SABRINA CAETANO DE OLIVEIRA SILVA ODONTOLOGIA / CLINICA GERAL THAIS TOLEDO ROCHA PSICOLOGIA PAULA SANTANA BORBA PSICOLOGIA RAISA RODRIGUES DA FONSECA ODONTOLOGIA REINALDO LEITE DE MORAIS ANGILOGISTA E CIRURGIÃO VASCULAR VALDIR JUNQUEIRA ENDOSCOPIA DIGESTIVA E CIRURGIÃO GERAL RHAISSA VIEIRA DA SILVA CARVALHO ODONTOLOGIA ADRIANA BORGES CARNEIRO ODONTOLOGIA Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia IMAS  Avenida Paranaíba, n°1413, Setor Central – Goiânia – GO.  CEP: 74025-010 - Telefone: 62 3524-1174 2 PREFEITURA  DE GOIÂNIA LUIZ ALBERTO DA SILVA CIRURGIÃO VASCULAR WANESSA DE CASTRO SILVA PSICOLOGIA PRISCILA GUIMEL FERNANDES ODONTOPEDIATRIA SAULO ROBERTO AQUINO E SILVA CARDIOLOGIA JOSE EDUARDO NASCIUTTI ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA JONIVAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA CIRURGIÃO GERAL E VASCULAR JULIANA WANDERLEY ROOSEVELT COUTINHO CIRURGIÃO GERAL E DO APARELHO DIGESTIVO SEBASTIÃO PEIXOTO MOURA Presidente-IMAS Decreto n° 054/2017 – 13/01/2017 Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos  Primeira Avenida, nº486 – Setor Leste Universitário – Goiás – CEP 74605‐020  Fone: 55 62 3524‐1818  e‐mail: presidencia@cmtc.goiania.go.gov.br  1  PORTARIA Nº 038/2017 Dispõe sobre Pessoal O Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos – CMTC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE DIRETORIA, CASSIANO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula n. 1323997, a partir do dia 13 de dezembro de 2017 e NOMEÁ-LO para o Cargo em Comissão de ASSESSOR II, a partir da mesma data. Dê ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência, aos 13 de dezembro de 2017. FERNANDO OLINTO MEIRELLES Presidente da CMTC Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos  Primeira Avenida, nº486 – Setor Leste Universitário – Goiás – CEP 74605‐020  Fone: 55 62 3524‐1818  e‐mail: presidencia@cmtc.goiania.go.gov.br  1  PORTARIA Nº 039/2017 INSTITUI NO ÂMBITO DA CMTC UMA COMISSÃO DE TRABALHO PARA VERIFICAÇÃO DO INVENTÁRIO DE 2017 DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO. O Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos – CMTC, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento as determinações do Artigo 12, § 2o, Inciso VII, da Instrução Normativa no 008/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, RESOLVE: Art. 1º - INSTITUIR, uma Comissão de Trabalho para proceder o levantamento dos bens da CMTC, trabalho este, efetivado juntamente com o responsável pelo Almoxarifado e Gerência Administrativa, que será composta pelo seguintes membros: TÂNIA APARECIDA BORGES DE JESUS, matrícula n. 224154, Presidente da Comissão, CLAUDINEY ALVES DE SOUSA, matrícula n. 672335 e CASSIANO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula n. 1323997. Art. 2º - A Comissão ora instituída tem um prazo de 03 dias para a conclusão dos trabalhos, iniciando a partir do dia 26 de dezembro de 2017. Dê ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência, aos 15 de dezembro de 2017. FERNANDO OLINTO MEIRELLES Presidente da CMTC Av. Goiás, nº 2001 – Setor Norte Ferroviário – Goiânia‐GO CEP 74.063‐900        Fone: 55 62 3524.4218| e‐mail: procuradoria@camaragyn.go.gov.br          EXTRATO DO CONTRATO N° 53/2017 PROCESSO Nº: 20170001406 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Goiânia CONTRATADA: PRIME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME (CNPJ/MF: 14.491.601/0001-40). OBJETO: Fornecimento de material de copa e limpeza para atender a Câmara Municipal de Goiânia. VALOR: R$ 19.222,80 (dezenove mil duzentos e vinte e dois reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 1° de dezembro de 2017. Av. Goiás, nº 2001 – Setor Norte Ferroviário – Goiânia‐GO CEP 74.063‐900        Fone: 55 62 3524.4218| e‐mail: procuradoria@camaragyn.go.gov.br          EXTRATO DO CONTRATO N° 54/2017 PROCESSO Nº: 20170001406 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Goiânia CONTRATADA: NICKVALLE COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA ME (CNPJ/MF: 22.366.329/0001-03). OBJETO: Fornecimento de material de copa e limpeza para atender a Câmara Municipal de Goiânia. VALOR: R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 1° de dezembro de 2017. Av. Goiás, nº 2001 – Setor Norte Ferroviário – Goiânia‐GO CEP 74.063‐900        Fone: 55 62 3524.4218| e‐mail: procuradoria@camaragyn.go.gov.br          EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO PROCESSO Nº: 2017000001085 PARTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS e CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação e alteração de cláusula contratual (possibilitar a transmissão, em caráter compartilhado, pelas emissoras TV Assembleia e TV Câmara, do canal aberto digital da Rede Legislativa Brasileira, de n° 61.2) FONTE ORÇAMENTÁRIA: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes para execução do presente instrumento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2017. EDITAIS DE COMUNICAÇÃO AMMA COMERCIAL DE GÁS MORELI LTDA - ME, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA, a Licença Ambiental Simplificada, para atividade de comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP). Empresa comercial estabelecida na Rua 02, nº 19, Quadra 02/10, Lote 22, Setor Estrela Dalva, CEP 74.475-294, Goiânia- GO. O empreendimento não se enquadra na resolução CONAMA 006/86. Protocolo da Licença Ambiental: 72621672. FL. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ/CPF nº 08.986.403/0001-63, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, por meio do processo nº 40583947, a Licença Ambiental Simplificada para a(s) seguinte(s) atividade(s): Comércio Varejista de Produtos Alimentícios em Geral ou Especializado em Produtos Alimentícios não Especificados Anteriormente. Desenvolvida (s) na (Av /Rua) C, Quadra: P2, Lote: 38, nº 139, Setor Residencial Recreio Panorama, Goiânia, Go. CEP: 74583-295. SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A, CNPJ/CPF nº 49.930.514/2912-70, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, a Licença Ambiental Simplificada para a(s) seguinte(s) atividade(s): 56.20-1-01 – Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas desenvolvida(s) na Av. Manchester, Quadra: , Lote: , nº 2389, Setor Jardim Novo Mundo, Goiânia, Go. VILLA VILELA SEMI JÓIAS LTDA - ME, CNPJ Nº 04.936.620/0001-98, Torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente – AMMA, de Goiânia, a Licença Ambiental Simplificada, para as seguintes Atividades: Comércio Varejista de Artigos de Joalheria, Comércio Varejista de Artigos de Relojoaria e Comércio Varejista de Suvenires, Bijuterias e Artesanatos, desenvolvidas na Rua 9, nº 1855, Qd. E26, Lt. Área, Setor Marista – Goiânia-Go. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. EDIÇÃO Nº 6716. MENSAGEM DE VETO Mensagem de Veto Parcial nº 068/2017 LEI Lei nº 10.109, de 20 de dezembro de 2017 Anexo I - Demonstrativo da Projeção de Receitas Anexo II - Demostrativo da Programação por Função de Governo Anexo III - Demostrativo de Programas, Ações e Metas Anexo IV - Demostrativo da Programação por Unidade Orçamentária Anexo V - Demostrativo de Programa por Órgão/Unidade Orçamentária DECRETOS Decreto nº 3371/2017 Decreto nº 3372/2017 Decreto nº 3373/2017 Decreto nº 3374/2017 Decreto nº 3375/2017 Decreto nº 3376/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Edital de Notificação de Protesto - 1º Tabelionato SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Portaria nº 078/2017 Certificado de Autorização Para Captação de Recursos Financeiros nº 003/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Portaria nº 441/2017 Portaria nº 444/2017 Portaria nº 445/2017 Portaria nº 446/2017 Portaria nº 447/2017 Portaria nº 449/2017 Portaria nº 459/2017 Portaria nº 460/2017 Despacho nº 2643/2017 Extrato dos Distratos dos Contratos de Credenciamento nº 0057 Extrato dos Distratos dos Contratos de Credenciamento nº 0058 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 529/2017 Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2015 Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 304/2012 Extrato do Termo de Pagamento nº 1035/2017 Extrato do Termo de Pagamento nº 1037/2017 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 033/2017 SRP - (Aviso de Resultado) Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 035/2017 - (Aviso de Resultado) Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 069/2017 SRP - (Aviso de Resultado) Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 071/2017 SRP - (Aviso de Resultado) Segunda Retificação do Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 008/2017 SRP - (Aviso de Resultado) Edital de Intimação nº 050/2017 Edital de Intimação nº 051/2017 Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Portaria nº 164/2017 Portaria nº 165/2017 AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Extrato do Indeferimento de Publicidade nº 166/2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA Portaria nº 041/2017 Portaria nº 042/2017 Errata - Despacho nº 3308/2017 Despacho nº 3341/2017 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA Despacho nº 1021/2017 Despacho nº 2044/2017 Despacho nº 2052/2017 Despacho nº 2126/2017 Despacho nº 2128/2017 Despacho nº 3099/2017 Despacho nº 3100/2017 Extrato do 1º Termo Ad. Retificação ao Contrato nº 082/2016 Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 544/2013 Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 598/2013 Extrato do Contrato nº 206/2017 Extrato do Contrato nº 702/2017 Extrato do Contrato nº 717/2017 Extrato do Contrato nº 738/2017 Extrato do Contrato nº 807/2017 Extrato do Contrato nº 810/2017 Extrato do Contrato nº 995/2017 Extrato do Contrato nº 1004/2017 Errata no Termo de Pagamento nº 839/2017 Termo de Pagamento nº 1001/2017 Termo de Pagamento nº 1023/2017 Extrato do Termo de Pagamento nº 904/2017 Extrato do Termo de Pagamento nº 978/2017 Extrato do Termo de Pagamento nº 993/2017 Extrato do Termo de Pagamento nº 1002/2017 Extrato do Termo de Pagamento nº 1011/2017 Extrato do Termo de Pagamento nº 1012/2017 Extrato do Termo de Pagamento nº 1013/2017 Extrato do Termo de Pagamento nº 1016/2017 Extrato do Termo de Pagamento nº 1017/2017 Extrato do Termo de Pagamento nº 1031/2017 Extrato do Distrato Unilateral de Contrato nº 024/2015 Extrato do Distrato Unilateral de Contrato nº 146/2013 Extrato do Distrato Unilateral de Contrato nº 337/2014 Extrato do Termo de Anulação do Contrato nº 106/2016 Extrato do Termo de Anulação do Contrato nº 158/2016 Resultado do Edital de Credenciamento nº 002/2016 - Pessoa Física COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS Portaria nº 038/2017 Portaria nº 039/2017 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA Extrato do Contrato nº 53/2017 Extrato do Contrato nº 54/2017 Extrato do Termo Aditivo de Convênio PUBLICAÇÕES PARTICULARES EDITAIS DE COMUNICAÇÃO - AMMA Comercial de Gás Moreli Ltda - ME FL Comércio de Alimentos Ltda - EPP Sodexo do Brasil Comercial S.A Villa VIlela Semi Jóias Ltda - ME 2017-12-20T17:59:39-0200 TASSO GODINHO DE PAIVA:79461387172