Criado pela Lei nº 1.552, de 21/08/1959. Versão digital instituída pelo Decreto nº 3.987, de 14/08/2013. Sr(s) Usuário(s), Com o propósito de ampliar o acesso ao Diário e conferir praticidade e economicidade aos meios de sua produção, a Prefeitura de Goiânia coloca à disposição de todos os interessados o Diário Oficial do Município – Eletrônico (DOM-e). Esta versão está assinada digitalmente, conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP – Brasil). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial e produz todos os efeitos legais pertinentes. Para consultar os documentos publicados em cada edição, utilize os marcadores/bookmarks disponíveis do lado esquerdo desta página, ou utilize o comando de atalho do teclado ctrl+f. A validação da Assinatura Digital poderá ser realizada conforme informativo disponível na página da Superintendência da Casa Civil e Articulação Política, no ícone Diário Oficial – Sobre. SUPERINTENDÊNCIA DA CASA CIVIL E ARTICULAÇÃO POLÍTICA Endereço: Av. do Cerrado, 999, Parque Lozandes Goiânia – GO, CEP: 74.805-010 Fone: (62) 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas E-mail contato: diariooficial@casacivil.goiania.go.gov.br PREFEITURA DE GOIÂNIA IRIS REZENDE MACHADO Prefeito de Goiânia PAULO ERNANI MIRANDA ORTEGAL Secretário Municipal de Governo ADRIAM RODRIGUES DA SILVA Superintendente da Casa Civil e Articulação Política PAULO GOUTHIER JÚNIOR Gerente de Imprensa Oficial Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2117, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ADAILTON MARQUES ALVES, matrícula nº 1217330, CPF nº. 027.487.361-33, do cargo, em comissão, de Gerente de Estudos e Projetos, símbolo CDI- 1, da Diretoria de Políticas e Programação de Obras Públicas, da Superintendência de Obras e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de outubro de 2018. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2118, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo nº 7.505.988-4/2018, RESOLVE exonerar, a pedido, o servidor JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 913073-01, do cargo de Assistente Administrativo, Nível IV, Referência “D”, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotado na Secretaria Municipal de Governo, a partir de 14 de agosto de 2018. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de outubro de 2018. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2119, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo nº 7.445.898-0/2018, RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora ELENICE ARAUJO GUEDES DA CRUZ, matrícula n.º 514969-02, do cargo de Assistente Administrativo, Nível IV, Referência “E”, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 22 de maio de 2018. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de outubro de 2018. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2120, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar RENATA DE SOUZA COSTA, matrícula nº 341215, CPF nº. 802.988.501-68, do cargo, em comissão, de Assessor Especial II, símbolo AE-2, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 276, de 03 de junho de 2015, e considerando que já foi apresentada a documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, nos termos do disposto no § 4º, do art. 4º, do Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, nomeá-la para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Estudos e Projetos, símbolo CDI-1, da Diretoria de Políticas e Programação de Obras Públicas, da Superintendência de Obras e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, tudo a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de outubro de 2018. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2121, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 Concede Progressão Vertical aos servidores que especifica. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 16 e 17 e Anexo IV, da Lei n.º 9.129, de 29 de dezembro de 2011, e regulamentada pelo Decreto nº 1.103, de 02 de maio de 2012, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida Progressão Vertical aos Servidores Administrativos do Município - SAM, relacionados no Anexo Único que a este acompanha, para os Níveis dos cargos que ocupam e a partir das datas especificadas, mantidas as Referências em que se posicionam. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de outubro de 2018. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 ANEXO AO DECRETO Nº 2121 /2018 CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Nº Nº Processo: Nº Matrícula: Nome: Nível Atual Próximo Nível A partir de: 1 52840821/13 962155-01 ANDREIA ESTEVES DE MATOS III IV 09/05/2013 2 56104607/14 722375-04 CLESIO FERNANDES DE LIMA III IV 30/01/2014 3 68573106/17 1075900-01 DAGMA ROCHA DAVID III IV 03/01/2017 4 53520138/13 958328-01 ELADIO ILDEFONSO PIRES ALVES III IV 08/07/2013 5 55768188/14 591181-01 GEORGIA VENINA FERREIRA RIBEIRO III IV 09/01/2014 6 56466592/14 1019201-01 LUZIA LETICIA DE MOURA DIAS III IV 24/02/2014 7 59561596/14 1009818-01 MARIA CAROLINA ZANIN III IV 29/10/2014 8 54617771/13 678333-02 PAULO DUARTE ALVES III IV 26/09/2013 9 56821571/14 867403-01 RAFAEL GUIMARÃES DIAS III IV 25/03/2014 10 56312510/14 960438-01 RUTH ALVARES DA SILVA ROCHA III IV 13/02/2014 11 65824671/16 649910-05 SALVADOR ABRANTES NETO III IV 20/04/2016 12 65121239/16 904228-01 WEILLER ROBERTO DE AVILA III IV 25/02/2016 CARGO: AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO Nº Nº Processo: Nº Matrícula: Nome: Nível Atual Próximo Nível A partir de: 1 54760817/13 666521-03 ADAILTON FERREIRA LIMA I II 17/02/2014 2 48657290/12 834203-01 ANA PAULA BRITO DE SOUZA I II 08/07/2013 3 52683688/13 959880-01 APARECIDA NATALICIA VIANA I II 25/04/2013 4 55737207/14 1003372-01 CIRLEI RODRIGUES DIAS I II 08/01/2014 5 50357635/12 620696-03 DIVINA LUCIA TELES VENANCIO I II 24/01/2014 6 52891388/13 893242-01 IARA MAGALHÃES FERREIRA I II 14/05/2013 7 51881966/13 29424-01 IRANI MARIA DE JESUS I II 21/02/2013 8 75476132/18 1105752-01 JOANA DARC S. MARINHO ROSA I II 04/09/2018 9 51340264/13 731412-01 MARIA APARECIDA DOS S. EUROPEU I II 11/01/2013 10 63635049/15 1108557-01 QUESIA TELES CARDOSO I II 16/10/2015 11 58054194/14 1008668-01 ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA I II 02/07/2014 12 73436664/18 1028154-01 VALDIRENE RIBEIRO MARINHO LEAL I II 22/02/2018 13 55737207/14 1003372-01 CIRLEI RODRIGUES DIAS II III 11/06/2018 14 67828143/16 406953-03 ELUSA JUSTINO DO CARMO II III 20/10/2016 15 49155743/12 694061-01 LUCELINA MARIA DA SILVA REDONDO II III 27/06/2016 16 37336441/09 81035-04 MARCOS TADEU DE ARAUJO ALMEIDA II III 24/11/2017 17 74119751/18 941212-01 MARIA APARECIDA DA ROCHA GODIM II III 20/04/2018 18 58054194/14 1008668-01 ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA II III 02/07/2018 19 37952796/09 621404-01 SINAIR DE OLIVEIRA ALVES II III 03/05/2017 CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO Nº Nº Processo: Nº Matrícula: Nome: Nível Atual Próximo Nível A partir de: 7 56209611/14 791784-04 IVONE FATIMA DE JESUS ANDRADE II III 06/02/2014 1 65843897/16 1158643-01 JORGE LUIZ WENDT II III 07/07/2017 2 71129926/17 717550-01 JUSSARA LAURA RIBEIRO DE LIMA MORAIS CAVALCANTE II III 11/08/2017 3 54467885/13 967343-01 KENNYA CHRISTINE GOMES BARBOSA ALMEIDA II III 16/09/2013 4 43721445/11 519332-02 ARIANNE DA SILVA QUEIROZ III IV 01/03/2015 5 69728812/17 713350-01 ISAURA MARINHO DE OLIVEIRA III IV 31/03/2017 6 46106270/11 718505-01 LUCILIA SOUZA LANDIN III IV 05/11/2015 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2122, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 Concede Progressão Vertical aos servidores que especifica. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n.º 8.623, de 26 de março de 2008, e regulamentada pelo Decreto nº 1.358, de 20 de março de 2009, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida Progressão Vertical aos Servidores Operacionais, relacionados no Anexo Único que a este acompanha, para os Graus dos cargos que ocupam e a partir das datas especificadas, mantidas as Referências em que se posicionam. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de outubro de 2018. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 ANEXO AO DECRETO Nº 2122 /2018 CARGO: MOTORISTA Nº Nº Processo: Nº Matrícula: Nome: Grau Atual Próximo Grau A partir de: 1 57474653/14 1038508-01 EULE DE SOUSA CAMPOS 06 07 15/05/2014 2 58403661/14 1043650-01 FABIO JUNIO DE SOUZA 06 07 13/01/2016 3 38641867/09 695491-01 GILMAR GOMES LEITE 06 07 05/04/2016 4 54050917/13 317462-03 JOÃO DOS SANTOS PEREIRA 06 07 20/08/2013 5 53687199/13 942561-01 JOÃO SEVERINO PEREIRA 06 07 22/07/2013 6 39209101/09 653438-01 MARCIO ANTONIO ALVES ROMAY 06 07 13/02/2013 7 48936989/12 917192-01 RONAN DE PAIVA NUNES 06 07 05/06/2012 CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS Nº Nº Processo: Nº Matrícula: Nome: Grau Atual Próximo Grau A partir de: 1 67236696/16 967106-01 JOÃO BATISTA FERREIRA DINIZ 05 06 22/08/2016 2 58778435/14 287440-02 VALDEMI PEREIRA DE MORAES 05 06 28/08/2014 3 56495355/14 886750-01 VICTOR HUGO XAVIER SILVA 05 06 22/02/2016 4 53195997/13 907812-01 VONEY PEREIRA GOMES 05 06 11/06/2013 5 46881168/11 864951-01 ADEMAR MARTINS DE ALMEIDA 06 07 05/02/2016 6 47467331/12 883131-01 IZAIAS LUIZ DE SOUZA 06 07 01/03/2016 7 47015227/11 867004-01 JORGE LUIZ GUIMARÃES 06 07 29/12/2015 8 40669329/10 163830-03 JOSE VERGILIO DA SILVA 06 07 18/03/2015 9 45784665/11 864960-01 RONALDO DE SOUSA GUIMARÃES 06 07 15/02/2016 10 47005213/11 866962-01 VALDELI DE CASTRO LUZ 06 07 18/01/2016 CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS Nº Nº Processo: Nº Matrícula: Nome: Grau Atual Próximo Grau A partir de: 1 54683898/13 982458-01 DIEGO DE CASTRO PERILLO 05 06 02/10/2013 2 64632850/16 1046080-01 FERNANDO CESAR TEIXEIRA 05 06 20/01/2016 3 55105472/13 993875-01 LEONARDO EVANGELISTA CAMPOS 05 06 11/11/2013 4 67754344/16 994685-01 RENATO DE SOUSA LIMA 05 06 13/10/2016 5 53883231/13 984221-01 RENATO MACIEL SIMÕES 05 06 06/08/2013 6 74862616/18 1007033-01 RONDINELE DE SOUZA SANTOS 05 06 03/07/2018 7 65994208/16 338230-02 ALESSANDRO SILVA DE RESENDE 06 07 06/05/2016 8 68067685/16 869074-01 AMADI DA LUZ BARROS FILHO 06 07 18/11/2016 9 72944411/18 669725-03 SELMA DE FATIMA DIAS 06 07 12/01/2018 CARGO: ARTÍFICE DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS Nº Nº Processo: Nº Matrícula: Nome: Grau Atual Próximo Grau A partir de: 1 50738426/12 523216-02 CARLOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA 06 07 03/10/2013 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2123, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 Concede Progressões Verticais aos Servidores do Nível Superior que especifica. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.998, de 27 de junho de 2000, alterada pela Lei nº 8.926 de 07 de julho de 2010, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida Progressão Profissional aos Servidores do Nível Superior relacionados no Anexo Único que a este acompanha, para as Classes dos cargos que ocupam e a partir das datas especificadas, mantidas as referências em que se posicionam. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de outubro de 2018. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 ANEXO AO DECRETO Nº 2123 /2018 CARGO: ANALISTA EM ASSUNTOS SOCIAIS Nº Nº Processo: Nº Matrícula: Nome: Classe Atual Próxima Classe A partir de: 1 71892697/17 466298-02 ARALY MARIA P. DE ALCANTARA I II 09/10/2017 2 64836919/16 509582-06 KENIA MAGALHÃES GONÇALVES I II 27/04/2016 3 57853433/14 509221-03 MARIA SULAMITA DE SOUSA I II 16/06/2014 4 61719741/15 940186-01 MARLUCIA E. ANTUNES PEREIRA I II 30/04/2015 5 71205231/17 1031490-01 MONICA LEONEL SOUZA CUNHA I II 17/08/2017 CARGO: ANALISTA EM CULTURA E DESPORTOS Nº Nº Processo: Nº Matrícula: Nome: Classe Atual Próxima Classe A partir de: 1 68773164/17 873675-02 SAULO CRISTIANO DA SILVA I II 19/01/2017 CARGO: ANALISTA EM OBRAS E URBANISMO Nº Nº Processo: Nº Matrícula: Nome: Classe Atual Próxima Classe A partir de: 1 75293798/18 1059440-01 DAIANE MACHADO DE AZEVEDO PINTO CARDOSO I II 27/02/2018 2 56108211/14 294713/04 ILKA TANCREDI DE VILLAVISENCIO I II 30/01/2014 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2124, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 Concede Progressões Verticais aos Trabalhadores Administrativos da Educação - TAE que especifica. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos, 16 e 17 e Anexo IV, da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, Decreto 1.105 de 02 de maio de 2012, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida Progressão Vertical aos Trabalhadores Administrativos da Educação - TAE, relacionados no Anexo Único que a este acompanha, para os Níveis dos cargos que ocupam e a partir das datas especificadas, mantidas as referências em que se posicionam. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de outubro de 2018. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 ANEXO AO DECRETO Nº 2124 /2018 CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL Nº Nº Processo: Nº Matrícula: Nome: Nível Atual Próximo Nível A partir de: 1 67560531/16 951609-01 ALLINE MOREIRA MENESES I II 22/09/2016 2 68471371/16 898864-01 MARIA DE FATIMA A. PASSOS I II 20/12/2016 3 68131600/16 971251-01 NAIR ANTONIA DE O. FRANCA I II 23/11/2016 4 73961394/18 782254-01 ROSANGELA BERNARDES BARBOSA DE SOUSA I II 05/04/2018 5 70798166/17 959820-01 VERA LUCIA M. DE SOUZA I II 13/07/2017 6 42427225/10 744476-01 APARECIDA NOGUEIRA DA SILVA BRASIL II III 28/09/2016 7 67858476/16 629502-01 ARLENE DE PAULA SANTANA II III 26/10/2016 8 69652972/17 982016-01 CELENE SANTANA DA SILVA II III 08/08/2017 9 74158919/18 896519-01 CLAUDIA MARIA DOS SANTOS II III 25/04/2018 10 47533406/12 633712-01 CLEONICE ARAUJO TINOCO II III 12/01/2017 11 70245931/17 718777-01 CORACI MARIA A. RAMOS II III 22/05/2017 12 68552699/17 907251-01 CRISTINA DIVINA PEREIRA NEVES FIDELES II III 15/01/2017 13 47051738/12 713236-01 EDERCY REGINA DOS S. DAVI II III 29/11/2016 14 69989764/17 680419-01 GLAUCIENE PEREIRA DOS REIS II III 27/04/2017 15 69546307/17 771678-01 JURACI CARRILHO DA SILVA II III 20/03/2017 16 68462061/16 719838-01 LUCIANA MARQUES MAGALHÃES II III 20/12/2016 17 67104013/16 561428-02 LUIZ DE SOUZA GOMES II III 09/08/2016 18 44528401/11 721190-01 LUZIA ROCHA RODRIGUES BORGES II III 28/04/2016 19 71988341/17 630047-01 MAGDA LUIZA FERREIRA II III 19/10/2017 20 65957370/16 779881-01 MARIA APARECIDA MENDES DOS SANTOS FERREIRA II III 04/05/2016 21 74567037/18 1013360-01 MARIA DAS DORES P. NUNES II III 30/05/2018 22 70218461/17 781991-01 MARILIA DE ASSIS ARAUJO II III 18/05/2017 23 37345318/09 738204-01 TERCY SENA MARTINS II III 22/09/2016 24 66877442/16 573345-01 ANDREA LUIS DE SOUZA COSTA III IV 19/07/2016 25 74173004/18 635626-01 CRISTIANE ROQUE M. TEIXEIRA III IV 26/04/2018 26 68729416/17 545767-02 FLAVIA SANTOS VIANA III IV 16/01/2017 27 65910608/16 360031-01 FRANCISCA BRUNETE PRACIANO DA MOTA III IV 29/04/2016 28 71547990/17 634000-01 IVANILDE GRISOST BARBOSA III IV 07/02/2018 29 65928272/16 337323-01 TELMA APARECIDA BARBOSA III IV 02/05/2016 30 66099750/16 225959-01 VERALUCIA SOBRINHO III IV 17/05/2016 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 3 CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Nº Nº Processo: Nº Matrícula: Nome: Nível Atual Próximo Nível A partir de: 1 67090888/16 714895-01 ALESSANDRA SANTOS LEITE DO NASCIMENTO III IV 08/08/2016 CARGO: AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS Nº Nº Processo: Nº Matrícula: Nome: Nível Atual Próximo Nível A partir de: 1 65772094/16 878570-01 CLAUDIA DOS SANTOS III IV 15/04/2016 2 69661815/17 378640-05 MARCIANA DE OLIVEIRA NUNES MAPELLI III IV 28/03/2017 Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes, Paço Municipal,   Bloco C, 1º andar – Goiânia‐Go  CEP:74884‐900   Tel: 55 62 3524‐3048  seplanh.gabinete@gmail.com                                1  EDITAL – SEPLANH Nº 52/ 2018 A Gerência do Fiscalização de Edificações, Parcelamentos e Áreas Públicas da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, sediada na Av. Cerrado nº 999, Bloco C, 1º andar, Park Lozandes, nesta capital, no uso de suas atribuições legais, INTIMA as Pessoas Físicas ou Jurídicas enumeradas abaixo a tomarem conhecimento dos procedimentos administrativos e fiscais realizados em seu desfavor, especificamente do TERMO DE EMBARGO. Nomes Processo Ocorrência CNPJ/CPF 1 ILDA DA PAULA FARIA ROCHA 75766459 Embargo 40249565153  Gerência de Fiscalização de Edificações, Parcelamentos e Áreas Públicas da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, em Goiânia, aos 15/10/2018. Célio Nunes dos Santos Gerente da GERFEP Matrícula: 255033-01 Secretaria Municipal de Finanças Av. do Cerrado, nº 999  Bl. E – Park Lozandes,  Paço Municipal ‐ Goiânia – GO  CEP 74.884‐092 Fone: (62) 3524‐3374  PORTARIA N° 105/2018 Designa o Diretor do Tesouro Municipal para substituir o Superintendente do Tesouro e Administração Financeira, em sua ausência, pelo período compreendido entre 08 de outubro de 2018 à 06 de novembro de 2018. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no § 2º do artigo 43 da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, CONSIDERANDO que o instituto da delegação decorre do chamado poder hierárquico, que constitui instrumento permissivo à Administração para cumprir suas finalidades; CONSIDERANDO o princípio da eficiência, que deve guarnecer os atos dos agentes públicos, com o fim de alcançar a efetividade das ações governamentais e serviços públicos prestados; CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos inerentes à Superintendência do Tesouro e Administração Financeira, RESOLVE: Art. 1º – Designar o servidor Gilvan Garcez Ribeiro, ocupante do cargo de Diretor do Tesouro Municipal, matrícula nº 864773, para substituir o Superintendente do Tesouro e Administração Financeira, Eduardo Vieira Scarpa, matrícula nº 1267590, em sua ausência, no período compreendido entre 08 de outubro de 2018 à 06 de novembro de 2018. Art. 2º - A substituição descrita no artigo anterior abrange a competência para exercer todos os atos inerentes ao exercício da administração da Superintendência do Tesouro e Administração Financeira, da Secretaria Municipal de Finanças, notadamente aos relacionados com a orientação, coordenação e supervisão das atividades da mesma, compreendendo, também, a assinatura de atos de expediente. Art. 3º - Ficam os atos praticados pelo servidor designado no art. 1º, convalidados, desde que praticados estritamente no limite das atribuições e competências delegadas. Art. 4º - Esta portaria vigorará no período compreendido entre 08 de outubro de 2018 à 06 de novembro de 2018. Secretaria Municipal de Finanças Av. do Cerrado, nº 999  Bl. E – Park Lozandes,  Paço Municipal ‐ Goiânia – GO  CEP 74.884‐092 Fone: (62) 3524‐3374  Dê-se ciência. Cumpra-se. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, aos 15 dias do mês de outubro de 2018. ALESSANDRO MELO DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 JULIANA - 15/10/2018 - 15:47 PORTARIA Nº 2951/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto n° 1865, de 30 de junho de 2016, Artigo 20, Inciso III, da Lei nº 8916, de 02 de junho de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 2906, de 05 de setembro de 2011, bem como o contido no Processo n° 52166870/2013, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora JANE PACHECO DA SILVA, matrícula nº 537039-01, Especialista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente a razão de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 08 de outubro de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês de outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 JULIANA - 15/10/2018 - 15:47 PORTARIA Nº 2952/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto n° 1865, de 30 de junho de 2016, Artigo 20, Inciso IV, da Lei nº 8916, de 02 de junho de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 2906, de 05 de setembro de 2011, bem como o contido no Processo n° 63670421/2015, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora ANGELA ROSA DE LIMA, matrícula nº 915351-01, Técnico em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente a razão de 20% (vinte por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 20 de outubro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês de outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 JULIANA - 15/10/2018 - 15:48 PORTARIA Nº 2953/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto n° 1865, de 30 de junho de 2016, Artigo 20, Inciso III, da Lei nº 8916, de 02 de junho de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 2906, de 05 de setembro de 2011, bem como o contido no Processo n° 67701232/2016, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora RITA DE CASSIA SILVA, matrícula nº 1042556-01, Médico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente a razão de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 06 de outubro de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês de outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 JULIANA - 15/10/2018 - 15:48 PORTARIA Nº 2954/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto n° 1865, de 30 de junho de 2016, Artigo 20, Inciso III, da Lei nº 8916, de 02 de junho de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 2906, de 05 de setembro de 2011, bem como o contido no Processo n° 59505165/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora GISELE DO NASCIMENTO SOARES, matrícula nº 997145-01, Especialista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente a razão de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 23 de outubro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês de outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 PORTARIA CELINA - 15/10/2018 - 15:48 PORTARIA Nº 2955/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 70769760/2017, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora MARILDA CAETANO DA SILVA LOPES, matrícula nº 196630-01, Auxiliar em Saúde e matrícula nº 196630-02, Técnico em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa aos quinquênios compreendidos entre 02.04.2007 a 01.04.2012 (contrato 01) e 29.06.2011 a 28.06.2016 (contrato 02), no período de 01 de outubro de 2018 a 31 de dezembro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês de outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 PORTARIA NARA - 15/10/2018 - 15:48 PORTARIA Nº 2956/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, os termos do Artigo 15 e Artigo 16, inciso IV, da Lei n° 7998, de 27 de junho de 2000, regulamentada pelo Decreto n° 2010, de 23 de outubro de 2000, bem como o contido no Processo n° 67859171/2016, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor AILTON BARBOSA DE SOUSA, matrícula nº 245437-03, Analista em Organização e Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Adicional de Titulação e Aperfeiçoamento, correspondente a 20 % (vinte por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 26 de outubro de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês de outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Kelly PORTARIA - 15/10/2018 - PORTARIA Nº 2957/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 23, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, considerando a apresentação da documentação que comprovam a não ocorrência das vedações do Art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE: Art. 1° – Designar à servidora NUBIA NUNES LIBORIO RODRIGUES, matrícula nº 1078690-01, CPF nº 010.540.631-76, para exercer a função de confiança símbolo FC-I, com lotação junto a Secretaria Municipal de Administração-SEMAD. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 04 de outubro de 2018. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês de outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 PORTARIA - 15/10/2018 - 15:48 PORTARIA Nº 2958/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, Artigo 25, § 1º e Artigo 26, Inciso III, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000, bem como o contido no Processo nº 68364612/2016, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora NORA NUBIA LEONEL ROCHA E SILVA, matrícula nº 185833-01, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Adicional de Titularidade, correspondente a mais 05% (cinco por cento), totalizando 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 08 de dezembro de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês de outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 PORTARIA - 15/10/2018 - 15:48 PORTARIA Nº 2959/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, Artigo 25, § 1º e Artigo 26, Inciso III, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000, bem como o contido no Processo nº 71322343/2017, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora CAROLINE MORATO MELO, matrícula nº 1335510-01, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Adicional de Titularidade, correspondente a 20% (vinte por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 28 de agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês de outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 PORTARIA - 15/10/2018 - 15:48 PORTARIA Nº 2960/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, Artigo 25, § 1º e Artigo 26, Inciso III, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000, bem como o contido no Processo nº 71037819/2017, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora ERICA FERNANDES MEIRELES DE MENEZES, matrícula nº 1335928-01, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Adicional de Titularidade, correspondente a 10% (dez por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 04 de agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês de outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 PORTARIA - 15/10/2018 - 15:48 PORTARIA Nº 2961/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, Artigo 25, § 1º e Artigo 26, Inciso III, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000, bem como o contido no Processo nº 71204707/2017, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora LUDMILA OLIVEIRA SANTANA MENDES, matrícula nº 1337084-01, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Adicional de Titularidade, correspondente a 10% (dez por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 17 de agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês de outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 PORTARIA - 15/10/2018 - 15:48 PORTARIA Nº 2962/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, Artigo 25, § 1º e Artigo 26, Inciso III, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000, bem como o contido no Processo nº 71412806/2017, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora FABRICIA NUNES DA SILVA, matrícula nº 1341405-01, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Adicional de Titularidade, correspondente a 10% (dez por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 01 de setembro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês de outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 PORTARIA - 15/10/2018 - 15:50 PORTARIA Nº 2963/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, Artigo 25, § 1º e Artigo 26, Inciso III, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000, bem como o contido no Processo nº 71149919/2017, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora ALESSANDRA INOCENCIO DE MORAIS FERREIRA, matrícula nº 1339664-01, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Adicional de Titularidade, correspondente a 10% (dez por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 14 de agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês de outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 PORTARIA - 15/10/2018 - 15:50 PORTARIA Nº 2964/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, Artigo 25, § 1º e Artigo 26, Inciso III, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000, bem como o contido no Processo nº 71468691/2017, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora MARIA IZABEL CESAR LEMOS ROCHA, matrícula nº 1343866-01, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Adicional de Titularidade, correspondente a 15% (quinze por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 06 de setembro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês de outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 PORTARIA - 15/10/2018 - 15:50 PORTARIA Nº 2965/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, Artigo 25, § 1º e Artigo 26, Inciso III, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000, bem como o contido no Processo nº 71290476/2017, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora POLIANE CORREA PERES, matrícula nº 1339770-01, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Adicional de Titularidade, correspondente a 15% (quinze por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 24 de agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês de outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 PORTARIA - 15/10/2018 - 15:50 PORTARIA Nº 2966/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, Artigo 25, § 1º e Artigo 26, Inciso III, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000, bem como o contido no Processo nº 71219801/2017, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor DANILO SILVA GOMES, matrícula nº 1334867-01, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Adicional de Titularidade, correspondente a 15% (quinze por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 18 de agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês de outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 PORTARIA - 15/10/2018 - 15:50 PORTARIA Nº 2967/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, Artigo 25, § 1º e Artigo 26, Inciso III, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000, bem como o contido no Processo nº 71122638/2017, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora GRAZIELLE RODRIGUES LOPES COSTA, matrícula nº 1255789-02, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Adicional de Titularidade, correspondente a 20% (vinte por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 10 de agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês de outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 PORTARIA - 15/10/2018 - 15:50 PORTARIA Nº 2968/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, Artigo 25, § 1º e Artigo 26, Inciso II, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000, bem como o contido no Processo nº 71490467/2017, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora TATIANA AZEVEDO DE SOUZA DA CUNHA LIMA, matrícula nº 465798-02, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Adicional de Titularidade, correspondente a 40% (quarenta por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 11 de setembro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês de outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 PORTARIA - 15/10/2018 - 15:50 PORTARIA Nº 2969/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, Artigo 25 § 1º e Artigo 26, inciso III, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000, bem como o contido no Processo nº 70990407/2017, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora SARA STEPHANIE RIBAS CORTEZ, matrícula nº 1067990-02, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Adicional de Titularidade, correspondente a 30% (trinta por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 01 de agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês de outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 PORTARIA - 15/10/2018 - 15:50 PORTARIA Nº 2970/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, Artigo 25 § 1º e Artigo 26, inciso III, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000, bem como o contido no Processo nº 71054446/2017, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora CINTHIA KARINY MOTA CARNEIRO, matrícula nº 394904-03, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Adicional de Titularidade, correspondente a 30% (trinta por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 07 de agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês de outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 PORTARIA - 15/10/2018 - 15:50 PORTARIA Nº 2971/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, Artigo 25 § 1º e Artigo 26, inciso III, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000, bem como o contido no Processo nº 71178544/2017, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora LIVIA DE SOUZA LIMA SANTOS, matrícula nº 1244477-02, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Adicional de Titularidade, correspondente a 30% (trinta por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 15 de agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês de outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 PORTARIA - 15/10/2018 - 15:50 PORTARIA Nº 2972/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, Artigo 25 § 1º e Artigo 26, inciso III, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000, bem como o contido no Processo nº 71242315/2017, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora FERNANDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 851280-04, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Adicional de Titularidade, correspondente a 30% (trinta por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 21 de agosto de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês de outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Kelly PORTARIA - 15/10/2018 - 15:50 PORTARIA Nº 2973/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, o Artigo 22 e Artigo 23, Inciso II, da Lei nº 9129, de 29 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 1104, de 02 de maio de 2012, bem como o contido no Processo nº 52809967/2013, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor PAULO HENRIQUE ALVES COSTA, matrícula nº 902551-01, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente a 20% (vinte por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 07 de maio de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA - Luciana - 15/10/2018 - 15:50 PORTARIA Nº 2974/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o disposto no Artigo 119, da Lei Complementar n° 011 de 11 de maio de 1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, conforme o contido no Processo n° 72459024/2017, RESOLVE: Art. 1º - Interromper a partir de 27 de agosto de 2018, os efeitos da PORTARIA Nº 2328/2017, de 29 de dezembro de 2017, que concedeu Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor RENATO BRAUNER ALVES SILVA, matricula n° 885800- 02, Agente Municipal de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês de outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Kelly - 15/10/2018 - 15:51 PORTARIA Nº 2975/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, Artigo 20, Inciso III, da Lei nº 8916, de 02 de junho de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 2906, de 05 de setembro de 2011, bem como o contido no Processo nº 62893036/2015, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora DIVINA BELARMINO DA SILVA, matrícula nº 440671-01, Auxiliar em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 17 de agosto de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Kelly PORTARIA - 15/10/2018 - 15:51 PORTARIA Nº 2976/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 51031989/2012, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 365270-01, Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 26.11.2012 a 25.11.2017, no período de 08 de outubro de 2018 a 07 de janeiro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês de outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Kelly - 15/10/2018 - 15:51 PORTARIA Nº 2977/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, Artigo 20, Inciso V, da Lei nº 8916, de 02 de junho de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 2906, de 05 de setembro de 2011, bem como o contido no Processo nº 28297041/2006, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora MARIA HELENA FRANCO, matrícula nº 566535-01, Auxiliar em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente a 15% (quinze por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 15 de outubro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Kelly - 15/10/2018 - 15:51 PORTARIA Nº 2978/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, Artigo 20, Inciso V, da Lei nº 8916, de 02 de junho de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 2906, de 05 de setembro de 2011, bem como o contido no Processo nº 68410924/2016, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora GERCINA FURTADO DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 939838-01, Técnico em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente a 15% (quinze por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 14 de dezembro de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Kelly - 15/10/2018 - 15:51 PORTARIA Nº 2979/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, Artigo 20, Inciso IV, da Lei nº 8916, de 02 de junho de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 2906, de 05 de setembro de 2011, bem como o contido no Processo nº 65413752/2016, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora HEIDILENE ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 943878-01, Técnico em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente a 20% (vinte por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 18 de março de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Kelly - 15/10/2018 - 15:51 PORTARIA Nº 2980/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, Artigo 20, Inciso IV, da Lei nº 8916, de 02 de junho de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 2906, de 05 de setembro de 2011, bem como o contido no Processo nº 60538280/2015, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora IVANI PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1001302-01, Técnico em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente a 20 % (vinte por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 21 de janeiro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Kelly - 15/10/2018 - 15:51 PORTARIA Nº 2981/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, Artigo 20, Inciso IV, da Lei nº 8916, de 02 de junho de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 2906, de 05 de setembro de 2011, bem como o contido no Processo nº 65231280/2016, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor GUSTAVO HENRIQUE LEIN, matrícula nº 979007-02, Técnico em Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente a 20% (vinte por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 04 de março de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 PORTARIA Juliana - 15/10/2018 - 15:51 . PORTARIA Nº 2982/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, bem como o descrito no Artigo 20, Inciso III, da Lei nº 8916, de 02 de junho de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 2906, de 05 de setembro de 2011, bem como o contido no Processo nº 68239362/2016, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora ELIANE ALVES LUCAS, matrícula nº 1207407-01, Especialista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 30 de novembro de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Kelly - 15/10/2018 - 15:51 PORTARIA Nº 2983/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto n° 1865, de 30 de junho de 2016, Artigo 20, Inciso III, da Lei nº 8916, de 02 de junho de 2010, regulamentado pelo Decreto nº 2906, de 05 de setembro de 2011, bem como o contido no Processo n° 67053826/2016, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora NEUDA MARIA PEREIRA, matrícula nº 1158899-01, Especialista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 04 de agosto de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês de outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Kelly - 15/10/2018 - 15:51 PORTARIA Nº 2984/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto n° 1865, de 30 de junho de 2016, Artigo 20, Inciso II, da Lei nº 8916, de 02 de junho de 2010, regulamentado pelo Decreto nº 2906, de 05 de setembro de 2011, bem como o contido no Processo n° 44305330/2011, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à SELVA RIOS CAMPELO, matrícula nº 958115-01, Especialista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 22 de março de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês de outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Kelly - 15/10/2018 - 15:51 PORTARIA Nº 2985/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, Artigo 20, Inciso IV, da Lei nº 8916, de 02 de junho de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 2906, de 05 de setembro de 2011, bem como o contido no Processo nº 65743744/2016, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora LUCIENE DA SILVA PINHEIRO, matrícula nº 756962-02, Técnico em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente a 20% (vinte por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 13 de abril de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Kelly - 15/10/2018 - 15:51 PORTARIA Nº 2986/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto n° 1865, de 30 de junho de 2016, Artigo 20, Inciso III, da Lei nº 8916, de 02 de junho de 2010, regulamentado pelo Decreto nº 2906, de 05 de setembro de 2011, bem como o contido no Processo n° 63034231/2015, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora NATALLIA GUIMARÃES MANSANO, matrícula nº 994740-02, Especialista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 28 de agosto de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês de outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Kelly PORTARIA - 15/10/2018 - 15:53 PORTARIA Nº 2987/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, o Artigo 22 e Artigo 23, Inciso I, da Lei nº 9128, de 29 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 1106, de 02 de maio de 2012, bem como o contido no Processo nº 66674932/2016, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor GISMAR ALVES DOS SANTOS VIEIRA, matrícula nº 792292-05, Auxiliar de Atividades Educativas, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 30 de junho de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 JULIANA - 15/10/2018 - 15:53 PORTARIA Nº 2988/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto n° 1865, de 30 de junho de 2016, Artigo 20, Inciso III, da Lei nº 8916, de 02 de junho de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 2906, de 05 de setembro de 2011, bem como o contido no Processo n° 59758926/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora ANTONIA FERREIRA DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 904171-01, Técnico em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente a razão de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 14 de novembro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês de outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 JULIANA - 15/10/2018 - 15:53 PORTARIA Nº 2989/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto n° 1865, de 30 de junho de 2016, Artigo 20, Inciso IV, da Lei nº 8916, de 02 de junho de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 2906, de 05 de setembro de 2011, bem como o contido no Processo n° 67525922/2016, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora LUCIMEIRE PEREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 720224-01, Auxiliar em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente a razão de 20% (vinte por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 19 de setembro de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês de outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 JULIANA - 15/10/2018 - 15:53 PORTARIA Nº 2990/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto n° 1865, de 30 de junho de 2016, Artigo 20, Inciso II, da Lei nº 8916, de 02 de junho de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 2906, de 05 de setembro de 2011, bem como o contido no Processo n° 64058622/2015, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor SAVIO DA SILVA CABRAL, matrícula nº 1033794-01, Especialista em Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 23 de junho 2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês de outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 JULIANA - 15/10/2018 - 15:53 PORTARIA Nº 2991/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto n° 1865, de 30 de junho de 2016, Artigo 20, Inciso V, da Lei nº 8916, de 02 de junho de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 2906, de 05 de setembro de 2011, bem como o contido no Processo n° 58212555/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora MARIA DAS GRAÇAS ALVES RABELO, matrícula nº 107239-01, Auxiliar em Saúde, lotada no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Goiânia, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 16 de julho 2014. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês de outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 JULIANA PORTARIA - 15/10/2018 - 15:53 PORTARIA Nº 2992/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, o Artigo 22 e Artigo 23, Inciso I, da Lei nº 9128, de 29 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 1106, de 02 de maio de 2012, bem como o contido no Processo nº 64337581/2015, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora CRISTINA ANGELICA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 108995-01, Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 21 de dezembro 2015. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 JULIANA - 15/10/2018 - 15:53 PORTARIA Nº 2993/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto n° 1865, de 30 de junho de 2016, Artigo 20, Inciso VI, da Lei nº 8916, de 02 de junho de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 2906, de 05 de setembro de 2011, bem como o contido no Processo n° 62992603/2015, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor SAMMUEL DALMO MARIANO NASCIMENTO, matrícula nº 887374-01, Especialista em Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente a 10 % (dez por cento) sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 25 de agosto 2015. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês de outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 JULIANA - 15/10/2018 - 15:53 PORTARIA Nº 2994/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto n° 1865, de 30 de junho de 2016, Artigo 20, Inciso I, da Lei nº 8916, de 02 de junho de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 2906, de 05 de setembro de 2011, bem como o contido no Processo n° 64411683/2015, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora SERGIANE BISINOTO ALVES, matrícula nº 972983-01, Especialista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente a 40 % (quarenta por cento) sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 09 de junho de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês de outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Kelly - 15/10/2018 - 15:53 PORTARIA Nº 2995/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, os termos do Artigo 15 e Artigo 16, inciso III, da Lei n° 7998, de 27 de junho de 2000, regulamentada pelo Decreto n° 2010, de 23 de outubro de 2000, conforme contido no Processo n° 70021986/2017, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora NUBIA JOSE ELIAS CAMPOS, matrícula nº 1085190-01, Analista em Organização e Finanças, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação e Aperfeiçoamento, correspondente a 25 % (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 05 de maio de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês de outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 JULIANA - 15/10/2018 - 15:53 PORTARIA Nº 2996/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto n° 1865, de 30 de junho de 2016, Artigo 20, Inciso IV, da Lei nº 8916, de 02 de junho de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 2906, de 05 de setembro de 2011, bem como o contido no Processo n° 57265418/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora SHEILA DA SILVA DARES GOMES, matrícula nº 717991-02, Técnico em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente a 20 % (vinte por cento) sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 29 de abril de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês de outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 JULIANA - 15/10/2018 - 15:53 PORTARIA Nº 2997/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto n° 1865, de 30 de junho de 2016, Artigo 20, Inciso IV, da Lei nº 8916, de 02 de junho de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 2906, de 05 de setembro de 2011, bem como o contido no Processo n° 49666586/2012, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora SIRLENE DA SILVA PINHEIRO, matrícula nº 1004034-01, Técnico em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 03 de setembro 2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês de outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Kelly PORTARIA - 15/10/2018 - 15:53 PORTARIA Nº 2998/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto n° 1865, de 30 de junho de 2016, bem como o disposto no Artigo 9º, da Lei Complementar nº 223, de 29 de dezembro de 2011, e o § 3° do Artigo 3°, do Decreto n° 2907, de 05 de setembro de 2011 e conforme o contido no Processo n° 73161649/2018, RESOLVE: Art. 1° - Manter no exercício do ano de 2018, o Adicional de Incentivo Funcional correspondente a 60% (sessenta por cento) sobre o vencimento da Referência e Grau inicial do cargo do servidor MANOEL VIEIRA DE LIMA, matrícula n° 11193-01, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês de outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Kelly - 15/10/2018 - 15:53 PORTARIA Nº 2999/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, o Artigo 22 e Artigo 23, Inciso I, da Lei nº 9128, de 29 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 1106, de 02 de maio de 2012, bem como o contido no Processo nº 52813476/2013, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora MERINALDA JESUS OLIVEIRA, matrícula nº 38440-01, Assistente Administrativo Educacional, lotada no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Goiânia, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 14 de maio de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 08 dias do mês outubro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria nº 353 05-10-2018 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 JCR Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 353/2018 Designa como Fiscal e Gestora do Contrato decorrentes do Processo nº 70786109/2017 a servidora que se especifica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade a Lei Complementar Municipal nº 276, de 03 de junho de 2015 e Decreto nº 011 de 02 de janeiro de 2017 e em atendimento ao art. 3°, inciso XXI, da Instrução Normativa n° 0010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Considerando o disposto nos artigos 58, inciso III e 67 da Lei 8.666/93 e artigo 3º, inciso XXI, da Instrução Normativa nº 10/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado. Considerando a Instrução Normativa CGM n° 002/2018 da Controladoria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município n° 6.748 de 06 de fevereiro de 2018. RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora NAYARA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula: 907030, CPF nº. 018.518.151-12, como Fiscal e Gestora do Contrato decorrentes do Processo nº 70786109/2017. Art. 2º A representante anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. §1º As decisões e providências que ultrapassarem a competência da representante designado(a) deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, dentre elas, verificar previamente a necessidade de prorrogação de prazos contratuais evitando que haja a descontinuidade da execução do contrato, sob pena de responsabilização do agente que vier a dar causa. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Dê ciência, cumpra-se e publique-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos cinco dias do mês de outubro de 2018. Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria n° 354 05-10-2018 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 RogerCruz Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Saúde 1 PORTARIA Nº 354/2018 Designar Gestor e Fiscal do Contrato n° 1026/2017, decorrentes do Processo n° 70707691, as servidoras que se especifica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade a Lei Complementar Municipal nº 276, de 03 de junho de 2015 e Decreto nº 011 de 02 de janeiro de 2017 e em atendimento ao art. 3°, inciso XXI, da Instrução Normativa n° 0010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Considerando o disposto nos artigos 58, inciso III e 67 da Lei 8.666/93 e artigo 3º, inciso XXI, da Instrução Normativa nº 10/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado. Considerando a Instrução Normativa CGM n° 002/2018 da Controladoria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município n° 6.748 de 06 de fevereiro de 2018. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor WHANDERSON ALEX TEIXEIRA, matrícula n° 918164-01, CPF n° 663.797.241-49, como Gestor, e a servidora WESLAYNE FREITAS SIQUEIRA, matrícula nº 951072-01, CPF n° 857.317.061-15, como Fiscal do Contrato n° 1026/2017, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa JK AUDITORES S/S LTDA – EPP, decorrente do Processo n° 70709691/2017. Art. 2° bem como revogar a Portaria nº 183/2018 – SMS, publicada na Edição nº 6.835, de 20 de junho de 2018 do Diário Oficial do Município Eletrônico, que designava a servidora MARCIA CRISTINA PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 1026933-01, como Gestora do Contrato supracitado. Art. 3° O representante anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria n° 354 05-10-2018 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 RogerCruz Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Saúde 2 §1º As decisões e providências que ultrapassarem a competência da representante designado(a) deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, dentre elas, verificar previamente a necessidade de prorrogação de prazos contratuais evitando que haja a descontinuidade da execução do contrato, sob pena de responsabilização do agente que vier a dar causa. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Dê ciência, cumpra-se e publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos cinco dias do mês de outubro de 2018. Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria n° 355 02-10-2018 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 RogerCruz Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br           PORTARIA Nº 355/2018 Designa como Gestor e Fiscal dos Contratos de Credenciamento decorrentes do processo n° 72894405, o servidor que se especifica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade a Lei Complementar Municipal nº 276, de 03 de junho de 2015 e Decreto nº 011 de 02 de janeiro de 2017 e em atendimento ao art. 3°, inciso XXI, da Instrução Normativa n° 0010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Considerando o disposto nos artigos 58, inciso III e 67 da Lei 8.666/93 e artigo 3º, inciso XXI, da Instrução Normativa nº 10/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado. Considerando a Instrução Normativa CGM n° 002/2018 da Controladoria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município n° 6.748 de 06 de fevereiro de 2018. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor MARCELO GONÇALVES DE ARAÚJO, matrícula: 974714-01, CPF nº 872.641.611-53, como Gestor e Fiscal dos Contratos de Credenciamento, no que se refere os processos da folha de pagamento dos prestadores de serviços/ Credenciados, decorrentes do Processo nº 72894405. Art. 2º A representante anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. §1º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante designado (a) deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, dentre elas, verificar previamente a necessidade de prorrogação de prazos contratuais evitando que haja a descontinuidade da execução do contrato, sob pena de responsabilização do agente que vier a dar causa. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Dê ciência, cumpra-se e publique-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos dois dias do mês outubro de 2018. Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria n° 359 10-10-2018 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 RogerCruz Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br 1 Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 359/2018 Designar Gestor e Fiscal do Contrato de Locação de Imóvel nº 1023/2018, os servidores que se especificam. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade a Lei Complementar Municipal nº 276, de 03 de junho de 2015 e Decreto nº 011 de 02 de janeiro de 2017 e em atendimento ao art. 3°, inciso XXI, da Instrução Normativa n° 0010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Considerando o disposto nos artigos 58, inciso III e 67 da Lei 8.666/93 e artigo 3º, inciso XXI, da Instrução Normativa nº 10/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado. Considerando a Instrução Normativa CGM n° 002/2018 da Controladoria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município n° 6.748 de 06 de fevereiro de 2018. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ZACARIAS MARTINS DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 618357-01, CPF nº 959.450.591-53, como GESTOR e WANDERLEY JOSÉ ÁLVARES FILHO, matrícula nº 618357-01, CPF nº 426.665.541-04, como FISCAL do Contrato de Locação de Imóvel nº 1023/2018, referente ao Processo Bee nº 5687, celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e João Jorge Nassaralla Junior/ Belquiz Rodrigues do Amaral Nassaralla, para o funcionamento do Centro de Referência em Diagnóstico e Terapêutica – CRDT. Art. 2º A representante anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. §1º As decisões e providências que ultrapassarem a competência da representante designado(a) deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, dentre elas, verificar previamente a necessidade de prorrogação de prazos contratuais evitando que haja a descontinuidade da execução do contrato, sob pena de responsabilização do agente que vier a dar causa. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Dê ciência, cumpra-se e publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos dez dias do mês de outubro de 2018. Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Portaria n° 360 11-10-2018 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900   Sergyane Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br  Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 360, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 48, da Lei Complementar nº. 276, de 03 de junho de 2015, e nos termos do Decreto 1.610, de 03 de julho de 2015: RESOLVE: NOMEAR a servidora ELIZANE JACINTO SANTIGO, matrícula nº 1100130- 01, CPF nº 766.119.491-00, para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora Geral de Unidade Tipo IV, do CAIS Finsocial, símbolo CDI-1, da Secretaria Municipal de Saúde, em substituição a servidora a SUELLEN DA SILVA MILHOMEM, matrícula n.º 980803, CPF nº. 000.757.451-78, durante o período de 21 de agosto de 2018 a 16 de fevereiro de 2019, em decorrência do afastamento legal e temporário, por motivo de Licença Maternidade. Cumpra-se. Publique-se. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos onze do mês de Outubro de 2018. Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal                 Despacho 3492 09-10-2018 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Red. DAJ  Fone/fax: (62) 3524‐1536   advocaciasetorial@sms.goiania.gov.br Bruno Vianna Secretaria Municipal de Saúde  Processo : BEE 5448 Assunto : CONTRATO DE LOCAÇÃO Protocolo : 2018/00000/043975 DESPACHO Nº 3492/2018. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme a Lei Complementar nº 276/2015 e o Decreto nº 011/2017, considerando que se trata de Processo Administrativo, e em atendimento ao Memorando nº 435/2018 encaminhado pela Diretoria de Administração e Logística / Gerência de Infraestrutura e Manutenção da Rede de Saúde, tendo como interesse a celebração de contrato de locação de imóvel, a fim de que sejam instaladas a Associação de Trabalho e Produção Solidária da Saúde Mental – GERARTE I e o Centro Municipal de Comercialização de Economia Solidária do Gerarte; Considerando que a locação do imóvel se justifica pela necessidade das referidas unidades de saúde serem realocadas para um espaço mais adequado para a execução de seus serviços; Considerando os Pareceres nº 2838/2018 e nº 2851 da Advocacia Setorial da Secretaria de Saúde do Município de Goiânia; Considerando a Solicitação Financeira que declara a referida despesa ter saldo orçamentário com a Lei Orçamentária para o exercício de 2018, compatibilidade com o Plano Plurianual 2018/2021 e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente; Considerando o que dispõe o artigo 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93, o qual aduz que “a locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia”. RESOLVE, Autorizar a realização da presente despesa por dispensa de licitação de acordo com disposto no artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, locar para uso continuado o imóvel situado na Rua 21, nº 245, Quadra 41, Lote 27, Setor Central, nesta Capital, por um período de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, contratando diretamente junto com o Sr. JOÃO OLIVEIRA GODINHO, CPF Nº 089.099.031-04, no valor mensal de R$ 4.714,00 (quatro mil e setecentos e quatorze reais), perfazendo um valor total de R$ 56.568,00 (cinqüenta e seis mil e quinhentos e sessenta e oito reais). Publique-se na forma da lei. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos nove dias do mês de outubro de 2018. Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 MRC  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br      Secretaria Municipal de Saúde  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0397/2018 - DISTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: O presente termo tem como objeto a rescisão do contrato por tempo determinado referente ao cargo de TÉCNICO EM SAÚDE do DISTRATADO (A) com a DISTRATANTE. Conforme listagem abaixo: Nº Processo Nº Contrato Nome CPF Data do Distrato Data da Assinatura 75801165 472/2018 CAMILA ESTANISLAU CRUZ 033.153.361-80 12/10/2018 09/10/2018 Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 LGB  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br      Secretaria Municipal de Saúde  EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 065/2018 PROCESSO: 72588371 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Northware Comércio e Serviços LTDA EPP OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Contrato nº 065/2018, em sua Cláusula Primeira – Do Objeto, subitem 1.1, Cláusula Quinta – Do Prazo de Vigência, subitem 5.1, e Cláusula Terceira, subitem 3.1, alínea “a”, bem como inclusão da cláusula do valor e da forma de pagamento, em cumprimento a ressalva do Certificado nº 3126/2018 – GABSEC, da Controladoria Geral do Município fls. (252/253). Onde se lê: “DO OBJETO DO CONTRATO - Constitui objeto do presente contrato a prestação de garantia e assistência técnica aos microcomputadores para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, por 60 (sessenta) meses, on-site, sem qualquer ônus para a CONTRATANTE, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2017-FUNARTE, da Fundação Nacional de Artes, processo nº 72588371. DO PRAZO - O contrato a ser celebrado entrará em vigor na data de sua assinatura e expirará 60 (sessenta) meses contados a partir da data de instalação dos produtos. A CONTRATADA obriga-se a: a) Prestar, durante 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de entrega dos equipamentos, assistência técnica, conforme estabelecidos processo nº. 72588371, e a adesão à Ata de Registro de Preço nº 002/2017, oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2017-FUNARTE, da Fundação Nacional de Artes;” Leia-se: “DO OBJETO DO CONTRATO - O objeto do presente contrato é a aquisição de microcomputadores, com garantia e assistência técnica de fábrica “on-site” pelo período de 60 (sessenta) meses para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme exigências técnicas do Termo de Referência e seus anexos, e demais condições estabelecidas na Ata de Registro de Preço nº 002/2017, oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2017-FUNARTE, da Fundação Nacional de Artes; Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 LGB  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br      Secretaria Municipal de Saúde  Item Descrição Marca/ Modelo Qt d Valor Unitári o (R$) Valor Total (R$) 01 1. Gabinete 1.1. Desktop - Não será aceito gabinete tipo minitorre. Não serão aceitos com conectores ou orifícios de ventilação na parte superior da tampa onde poderá ser colocado o monitor de vídeo, deverá ser de entrada de ar frontal e saída pela traseira. A tampa do gabinete, uma vez posicionada corretamente em seu local adequado, deverá ser travada automaticamente. 1.2. Possuir no mínimo: 01 (um) alto falante interno, com 01 (um) Watt RMS de potência, compatível com a controladora de som especificada, permitindo a abertura e fechamento do próprio gabinete, bem como, instalação e remoção de unidades de disco rígido e placas PCI-E, sem a necessidade de utilização de ferramentas; ventilação adequada para o gabinete. 1.3. Fonte de alimentação - de 110/220 watts, chaveada automaticamente, deverá ter tecnologia PFC – correção de fator de potência ativo, para evitar a perda de energia e eficiência superior a 90% na capacidade máxima suportada pelo equipamento e possuir potência de no máximo 200 Watts. O modelo de fonte fornecido deve estar cadastrado no site www.80plus.com na categoria Gold ou superior. 1.4. Deverá possuir sensor de intrusão do gabinete e dispositivo de segurança compatível ou similar à trava eletromagnética, sendo possível sua habilitação através da BIOS. Será aceita solução através de cadeados desde que acompanhados de chaves com segredos iguais. 2. Placa mãe “motherboard”  2.1. Com arquitetura ATX, BTX ou superior, Hypertransport de no mínimo de 2133 MHz ou DMI de no mínimo 8 GT/s. 2.2. Chipset do mesmo fabricante do processador ofertado.  2.3. Possuindo recursos WFM 2.0 (Wired For Management) ou DMTF. 2.4. Barramento de dados da comunicação da motherboard com os periféricos compatível com o padrão PCI ou PCI-Express, com no mínimo: 01(um) slot PCI-Express x1 ou superior e 01(um) PCI-Express x16. 2.5. No mínimo, 02(dois) conectores livres na própria placa mãe, sem uso, para expansão de memória e deverá suportar até 32 (trinta e dois) GB. 2.6. Conectores integrados à placa mãe, para entrada/saída de sinal, identificados no padrão de cores PC’99 System Design Guide, ou pelos nomes ou símbolos e disponibilizadas nas quantidades mínimas: 2.6.1. 10 (dez) portas USB, sendo pelo menos seis portas na versão 3.0 e pelo menos 02(duas) localizadas na parte frontal do gabinete, não sendo aceitas portas USB instaladas em placas PCI – as portas devem fazer parte do projeto original da placa mãe do equipamento proposto. As duas interfaces USB presentes na parte frontal do equipamento deverão estar dispostas de tal forma que a distância mínima entre as suas bordas paralelas mais próximas seja de no mínimo 20 milímetros, permitindo assim, o uso simultâneo por dois dispositivos como PenDrives e/ou outros dispositivos. 2.6.2. 01(uma) porta serial, padrão RS-232C-UART 16550, ou superior, com conector DB9 e com capacidade para suportar taxas de transferência de, pelo menos, 57,6 Kbps; 01(uma) porta mini DIN (PS/2) “on-board” para teclado; 01(uma) porta mini DIN Lenovo 21 0 5.440,9 9 1.142.607,9 0 Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 LGB  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br      Secretaria Municipal de Saúde  (PS/2) “on-board” para mouse; 01(uma) placa gráfica on-board para monitor com: 01(um) conector DB15 (análogo) e 02(dois) conectores displayport (digital), 01(um) conector para saída de som (Line-out) e outro para entrada (Line-in) localizados na parte traseira do equipamento podendo ser combo, 01(um) conector para saída de som (Headphone) e outro para entrada (microfone) podendo ser combo, localizados na parte frontal do equipamento. Caso o teclado e mouse sejam USB a licitante não é obrigada a entregar a placa mãe com conector PS2. 2.7. Placa Mãe do mesmo fabricante do equipamento, não sendo aceita solução em OEM ou placas encontradas no mercado comum. Deverá possuir chip de segurança integrado, no padrão TPM versão 1.2 ou superior, não será aceita solução em slot. Deverá acompanhar software para implantação e utilização de todos os recursos de segurança do mesmo fabricante do microcomputador. 3. Processador 3.1. Processador de arquitetura x86 com suporte a 32bits e 64bits. 3.2. Deverá possuir suporte a AES, para criptografia de dados. 3.3. Mínimo de 01(um) processador com no mínimo quatro núcleos (Quad-Core), com frequência de operação interna mínima de 3,2 GHz. 3.4. Memória cachê mínima de 6 MB. 3.5. Hypertransport de no mínimo de 2133 MHz ou DMI de no mínimo 8 GT/s. 3.6. Instalar drivers na versão mais atual para todos os componentes, dispositivos e periféricos que integrem o equipamento, verificando a correção das instalações no Gerenciador de dispositivos. 4. Memória 4.1. 8192 MB – SDRAM DDR-4, em 02(dois) módulos de 4096 Mb, do tipo SDRAM DDR-4 e velocidade de no mínimo 2133 Mhz ou superior. 4.2. Configurados através da tecnologia dual-channel. 4.3. Deverá suportar no mínimo 32 GB. 5. BIOS 5.1. A BIOS deverá ser desenvolvida pelo mesmo fabricante do equipamento não sendo aceito direitos (copyright) ou em regime de O&M. As atualizações, quando necessárias, deverão ser disponibilizadas no sítio do fabricante. BIOS em português ou inglês, desenvolvida em conformidade com a especificação UEFI 2.1 (http://www.uefi.org) e capturáveis pela aplicação de inventário SCCM (System Center Configuration Manager). 5.2. A comprovação de compatibilidade do fabricante com o padrão UEFI deve ser comprovada por meio do site http://www.uefi.org/members, na categoria membros. 5.3. Tipo Flash Memory, utilizando memória não volátil e reprogramável, com capacidade de proteção contra gravação, realizada por software. 5.4. Suporte a ACPI 2.0 (Advanced Configuration and Power Interface) com controle automático de rotação do ventilador da CPU. 5.5. Capacidade de proteção da memória flash contra gravação, realizada por intermédio da desativação de opção por software em configuração no setup do BIOS. 5.6. Possuir controle de permissões de acesso através de senhas, sendo uma para inicializar o computador e outra para os recursos de administração do BIOS (Power On e Setup respectivamente). 5.7. Deverá o equipamento dispor de software para diagnóstico de problemas com as seguintes características: 5.7.1. A fim de permitir o teste do equipamento, com Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 LGB  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br      Secretaria Municipal de Saúde  independência do sistema operacional instalado, o software de diagnóstico deve ser capaz de ser executado (inicializado) a partir da UEFI (Unified Extensible Firmware Interface) ou do Firmware do equipamento através do acionamento de tecla função (F1...F12). 5.7.2. O software de diagnóstico deverá ser capaz de informar, através de tela gráfica: O fabricante e modelo do equipamento; processador; memória RAM; firmware do equipamento; capacidade do disco rígido. 5.7.3. Deverá verificar, testar e emitir relatório, através de tela gráfica que mostre o andamento do teste, dos seguintes componentes: Processador; Memória; Disco rígido (ou memória de armazenamento). 6. Controladora de disco rígido 6.1. Serial ATA III ou superior, integrada à placa mãe, com capacidade para controlar, no mínimo, 02(dois) discos rígidos iguais ao proposto para o equipamento ofertado, com velocidade de transferência de no mínima 6.0 GB/S. 6.2. Deverá possuir a capacidade de implantação de RAID (0 e 1). 6.3. Serial ATA II ou superior, integrada à placa mãe, com capacidade para controlar, no mínimo, 01(um) disco óptico. 7. Controladora de vídeo 7.1. 01(uma) compatível com o padrão SVGA, com no mínimo 1.7Gb de memória, com suporte resolução máxima de 1920x1440, modo de 16.7 milhões de cores e sinal de sincronismo vertical mínimo de 60 HERTZ para as resoluções de 1920x1080. 7.2. Barramento PCI-Express, sendo aceita solução onboard. 7.3. Deverá atender ao padrão DIRECTX 12 ou superior. 7.4. Deverá possuir conectores externos sendo: 01(um) VGA (DB15) e 02(dois) displayport. Deverá ser compatível com os conectores e cabos do monitor ofertado, não sendo aceita solução através de adaptadores ou conversores. Deverá possuir recurso para utilização de 03(três) monitores com opção de clone de imagem ou extensão da área de trabalho. 8. Monitor 8.1. 01(um) Monitor LED ou superior, com no mínimo 21,5 polegadas, com relação dimensional Horizontal/Vertical 8.2. Com ajuste de altura e rotação. 8.3. Tempo de resposta de no mínimo 8 ms. 8.4. Resolução mínima de 1920 x 1080 @ 60 Hz. 8.5. Brilho de no mínimo 250 cd/m². 8.6. Conectores DVI-D (digital) ou superior e VGA (DB15) análogo, compatível com o desktop sem a utilização de adaptadores. 8.7. Pixel Pitch de no máximo 0,295 mm (ou menor). 8.8. Contraste de no mínimo 1000:1 (estático) e 3000:1 (dinâmico). 8.9. Ângulo de visão horizontal e vertical de no mínimo 178º. 8.10. Número de cores mínimo de 16,7 milhões. 8.11. Ajustes de Imagem desejáveis: Contraste, Brilho, Posição (Vertical e Horizontal), Auto-ajuste. 8.12. Reset (Geometria / Cor), Ajuste de imagem (fino e grosseiro), Nitidez, Temperatura de Cor. 8.13. Controle de Cor, (RGB), Controle de Gama, Posição do Menu Digital, (Vertical e Horizontal). 8.14. Tempo de Exibição do Menu Digital, Idioma, posição (H/V). 8.15. Economia de Energia: Compatível com Energy Star. 8.16. Acessórios inclusos: Cabo de Alimentação (1,8 m), Cabo RGB (1,8 m), Cabo DVI ou superior (1,8 m), guia de instalação. Todos os cabos devem ser compatíveis com a placa de vídeo do Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 LGB  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br      Secretaria Municipal de Saúde  equipamento. Não sendo aceita solução através de conectores. 8.17. Deverá ser do mesmo fabricante do microcomputador, não sendo aceito solução em OEM. 9. Unidade de disco rígido: 9.1. 01(uma) do tipo, Serial ATA-III (6.0 GB/S) ou superior, com tecnologia S.M.A.R.T. III (self monitoring analysis and report), e no mínimo, 1 TB (sem a necessidade de utilização de compactadores), indicado pelo Sistema Operacional exigido nesta especificação, velocidade rotacional, de, no mínimo, 7.200 rpm, com buffer de no mínimo 16 MB. 10. Unidades Óptica / DVD+/-RW: 10.1. 01(uma) unidade leitora e gravadora de DVDRW interna ao gabinete, conforme abaixo: 10.1.1. Padrão SATA/ATAPI. 10.2. Padrão de gravação CD-R, CD-RW, DVD e DVDRW. 10.3. Capacidade de leitura das mídias: DVD-RAM, DVD+RW, DVD-RW, DVD+R DL, DVD-R DL, DVD-ROM, DVD+R , DVD-R, CD-ROM, CD-R e CD- RW. 10.4. Capacidade de gravação das mídias: DVD+R, DVD+RW, DVD+R DL, DVD-R DL, DVD-R, DVD-RW, CD-R e CD-RW. 10.5. Tecnologia Dual Layer, com indicador de atividade e botão de fechar/ejetar e gaveta deslizante. 11. Teclado 11.1. 01(um) com a marca do mesmo fabricante do conjunto do equipamento proposto, de no mínimo 104 teclas (AT Enhanced) padrão ABNT2, com todos os caracteres da língua portuguesa, com conector mini-DIN (PS/2) ou USB (não será aceito adaptador em nenhuma das possibilidades). 12. Mouse óptico 12.1. 01(um) com a marca do mesmo fabricante do conjunto do equipamento proposto, possuindo conector PS2 ou USB (não será aceito adaptador em nenhuma das possibilidades), compatível com o padrão intelimouse (botão scroll) e resolução mínima de 1000 DPIs por hardware. 12.2. Óptico com botão de rolagem. 12.3. Mouse pad com superfície adequada para utilização de mouse ótico. 13. Interface de rede local 13.1. 01 (uma) Ethernet, Giga Ethernet 10/100/1000 MBPs, possibilitando o chaveamento de velocidade de 10Mbps/100Mbps/1000Mbps, sem a necessidade de software/hardware adicionais, com no mínimo, 1 (um) conector RJ-45, led indicador de status, suportando o modo de operação "Full Duplex", auto-sense, integrada à placa-mãe ou em uma placa instalada em conector (slot) PCI-E, possuindo WOL (Wake On Lan), totalmente compatível com os padrões Ethernet IEEE 802.2 e 802.3. 13.2. 01 (uma) interface de rede wireless padrão 802.11 b/g/n e ac. 14. Sistema Operacional 14.1. 01(uma) licença do sistema operacional Microsoft Windows 10 Professional – 64 bits, OEM em português, com sua respectiva licença de uso para cada unidade fornecida. A contratada deverá realizar o desenvolvimento da imagem junto com os técnicos desta entidade pública e está deverá ser replicada em todos os equipamentos. 14.2. Deverá ser fornecido Kit de recuperação da imagem do equipamento com a sua respectiva licença de uso. Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 LGB  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br      Secretaria Municipal de Saúde  14.3. 01(uma) licença da suíte de aplicativos Microsoft Office 2016 Standard, OEM, em português, com sua respectiva licença de uso para cada unidade fornecida. 15. Comprovações Técnicas 15.1. O equipamento possui conformidade de compatibilidade do equipamento com o sistema operacional fornecido, ou seja, com a da fabricante Microsoft (https://sysdev.microsoft.com/en- us/hardware/lpl/), na categoria System/Desktop, certificação Windows Logo’ d Product List para Windows 10. 15.2. Comprovação de que o fabricante dos equipamentos ofertados possui banco de dados disponibilizado na Internet que permita obter a configuração de hardware e software ofertado, periféricos internos e drivers de instalação atualizados e disponíveis para download a partir do n.º de série dos mesmos. DA VIGÊNCIA - O presente contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e expirará 60 (sessenta) meses contados a partir da data de instalação dos produtos. A CONTRATADA obriga-se a: Prestar, durante 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de instalação dos produtos, garantia e assistência técnica, conforme estabelecidos processo nº. 72588371, e a adesão à Ata de Registro de Preço nº 002/2017, oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2017-FUNARTE, da Fundação Nacional de Artes;” 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA INCLUSÃO DA CLÁUSULA DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO - DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor referente ao fornecimento, sendo que o valor total do contrato é de R$ 1.142.607,90 (hum milhão, cento e quarenta e dois mil, seiscentos e sete reais e noventa centavos); DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2018. Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 ALOB  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br      Secretaria Municipal de Saúde  EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 481/2018 PROCESSO: 74088392 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Carolini Miranda Polesso Lisita OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 481/2018, em sua Cláusula Terceira – Do Valor e Forma de Pagamento, item 3.3, por ter ocorrido erro de digitação em relação aos valores do vencimento e do total estimado do contrato. Onde se lê: “3.3 O valor mensal estimado é de R$ 8.485,09 (oito mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e nove centavos), perfazendo o valor total estimado de R$ 3.087,68 (três mil e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos), compreendendo:  Valor do vencimento: R$ 113.134,20 (cento e treze mil cento e trinta e quatro reais e vinte centavos).” Leia-se: “3.3 O valor mensal estimado é de R$ 8.485,09 (oito mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e nove centavos), perfazendo o valor total estimado de R$ 113.134,20 (cento e treze mil cento e trinta e quatro reais e vinte centavos), compreendendo:  Valor do vencimento: R$ 3.087,68 (três mil e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos).” DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2018. Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 PROCESSO Nº.: 75664851 e outros INTERESSADO: Maria do Socorro Alves da Rocha e outros ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO Nº 9719/2018 À vista do contido nos autos e, conforme informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado abaixo, aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2018, conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. PROCESSO INTERESSADO 75664851 MARIA DO SOCORRO ALVES DA ROCHA 75666438 ELIZANGELA RIBEIRO DOS REIS ANDRADE Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 05 dias do mês de outubro de 2018. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 PROCESSO Nº.: 75663111 e outros INTERESSADO: Tatiane Barbosa Lisboa e outros ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO Nº 9721/2018 À vista do contido nos autos e, conforme informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado abaixo, aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2018, conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. PROCESSO INTERESSADO 75663111 TATIANE BARBOSA LISBOA 75653026 DINAIR MARIA FERREIRA DA SILVA COSTA Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 05 dias do mês de outubro de 2018. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       PROCESSO Nº.: 66106829 INTERESSADO: Orybram Administração de Bens Ltda ASSUNTO: Aluguel DESPACHO Nº 9787/2018 À vista do contido nos autos, conforme solicitação do Despacho retro, da Diretoria de Administração e Finanças, e conforme Parecer nº 1690/2018 (fls. 323-327), da Chefia da Advocacia Setorial, resolvo AUTORIZAR o 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 032/2016, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03/10/2018 a 02/10/2019, referente à locação de imóvel para o funcionamento do CMEI Santa Mônica, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Esporte. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 08 dias do mês de outubro de 2018. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905         1  EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 079/2018 – SME 1. DATA: 05/10/2018 2. CONVENENTES: O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e a CEPROMH-GNA – COMUNIDADE EDUCACIONAL E PROMOÇÃO HUMANA DE GOIÂNIA - GOIÁS. 3. O presente Acordo de Cooperação tem a finalidade de articular a parceria entre a SME e a CEPROMH-GNA, visando ao funcionamento da Escola Padre Lima, nos turnos matutino e vespertino, onde será desenvolvido o Projeto Político–Pedagógico com o objetivo de atender, aproximadamente, 500 (quinhentos) educandos, residentes no Município de Goiânia, distribuídos em 20 (vinte) turmas de Ensino Fundamental, sendo: 10 (dez) de Ciclo I e 10 (dez) de Ciclo II, conforme documentação constante no processo. 4. PRAZO: Vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura. 5. PROCESSO Nº: 74384528 / 2018. Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO). SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato 2018 Processo nº Contratado(a) C.P.F Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 1203 75653026 DINAIR MARIA FERREIRA DA SILVA COSTA 427.578.271-20 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 1.045,62 176,00 04/09/18 03/09/19 1244 75663111 TATIANE BARBOSA LISBOA 736.766.241-49 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 1.045,62 176,00 10/09/18 09/09/19 Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO). SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - SME Contrato 2018 Processo nº Contratado (a) C.P.F Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 1223 75664851 MARIA DO SOCORRO ALVES DA ROCHA 156.562.092-53 Profissional de Educação II R$ 2.298,47 R$ 383,64 05/09/18 04/09/19 1199 75666438 ELIZANGELA RIBEIRO DOS REIS ANDRADE 000.550.581-08 Profissional de Educação II R$ 2.298,47 R$ 383,64 04/09/18 03/09/19 1  Secretaria Municipal de Cultura  Secretaria Municipal de Cultura Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia - CEP: 74893-020 Contato: (62) 3596-6700 - culturagab@hotmail.com Portaria nº 087/2018 O SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 10 e 32, da Lei Complementar n° 276, de 03 de junho de 2015 e Decreto nº 1864 de 30 de junho de 2016, especialmente ao disposto nos incisos IV e X do Artigo 7º do Regimento Interno da Secretaria Municipal de Cultura, documento anexo ao supracitado decreto, RESOLVE: Art. 1° - Delegar, interinamente, ao servidor Alessandro Batista Araújo, matrícula n° 432040-05, Agente de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, todas as atribuições da DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, quais sejam, aquelas discriminadas no artigo 12 do Regimento Interno da Secretaria Municipal de Cultura, documento anexo ao Decreto nº 1864 de 30 de junho de 2016, a partir de 13 de setembro de 2018, além de outras decorrentes de leis esparsas não consolidadas. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Dê ciência, cumpra-se e publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, aos 16 dias do mês de outubro de 2018. Kleber Adorno Secretário de Cultura  Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia - GO CEP: 74055-110 – Tel: 55 62 3524-1412 amma@amma.goiania.go.gov.br PORTARIA Nº 165/2018 GAB/AMMA O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformidade com a Lei Complementar n°. 276, de 03 de junho de 2015, bem como o Regimento Interno da AMMA, RESOLVE: Art. 1° – Instituir a Comissão de Sindicância para apurar fatos ocorridos e verificar eventuais condutas irregulares, tanto dos agentes públicos quanto da própria contratada, que possam ter causado prejuízo à Administração Pública e ao fluxo administrativo, referente ao processo nº 68338727- EMBRASCA, ficando a cargo do primeiro a presidência e do último o secretariado. 1. Iraciara Aparecida R. Araújo, matrícula 261513, 2. Cleiby Rodrigues Costa, matrícula 925276 e 3. Vanessa Vieira de Queiroz, matrícula 872431. Art. 2° – A presente comissão tem o prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 10 dias do mês de outubro de 2018. GILBERTO M. MARQUES NETO Presidente   Instituto de Assistência à Saúde e Social dos   Servidores Municipais de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Q.72, Lt. 18/20, n° 1413  Setor Central – Goiânia – GO.  CEP: 74015‐125 ‐ Tel.: 55 62 3524‐1186  Portaria Nº 088/2018 O Presidente do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia – IMAS, nomeado pelo Decreto nº 054/2017, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Complementar n° 276, de 03 de junho de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal. Considerando a recomendação do Ministério Público do Estado de Goiás; Resolve: Art. 1º – Tornar sem efeito a Portaria nº 086/2018; Art. 2º- Tornar sem efeito a Portaria nº 087/2018; Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir data da Publicação. Publique-se e cumpra-se. Gabinete do Presidente do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores do Município de Goiânia – IMAS, em Goiânia aos dezesseis dias do mês de outubro de 2018. SEBASTIÃO PEIXOTO MOURA Presidente – IMAS Decreto nº 054 – 13/01/2017 Companhia de Urbanização de Goiânia  Endereço Av. Nazareno Roriz Nº 1122 Vila Aurora  Fone:   62 3524‐8580   | e‐mail: secretariageral@comurg.goiania.go.gov.br  EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2018-AJU Processo Administrativo nº 75622490/2018 CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e CONSTRUTORA SÃO BENTO LTDA – EPP DATA: Goiânia, 08 de outubro de 2018 REPRESENTANTES: COMURG – Aristóteles de Paula e Sousa Sobrinho – PRESIDENTE, Marcos da Silva Cazorla Barbosa - DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO e Rodolfo Leon Salinas – DIRETOR OPERACIONAL. CONTRATADA: José Martins Gomes Neto – PROCURADOR FINALIDADE: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção. PRAZO: Doze (12) meses. VALOR DO CONTRATO: Global - R$ 752.509,40 (setecentos e cinqüenta e dois mil, quinhentos e nove reais, quarenta centavos). FORO: Goiânia – Goiás. Aristóteles de Paula e Sousa Sobrinho PRESIDENTE Marcos da Silva Cazorla Barbosa Rodolfo Leon Salinas DIRETOR ADM-FINANCEIRO DIRETOR OPERACIONAL Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos  Primeira Avenida, nº486 – Setor Leste Universitário – Goiás – CEP 74605‐020  Fone: 55 62 3524‐1818  e‐mail: presidencia@cmtc.goiania.go.gov.br  1  PORTARIA Nº 026/2018 Goiânia, 01 de outubro de 2018. Institui no âmbito da CMTC uma Comissão Permanente de Licitação (CPL), e faz a nomeação do seu Presidente e Membros, e dá outras providências. A DIRETORIA COLEGIADA DA COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS – CMTC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e tendo em vista expirada a vigência da Portaria de n. 020/2016, que instituiu uma Comissão Permanente de Licitação no âmbito da CMTC, RESOLVE: 1. INSTITUIR, nova Comissão Permanente de Licitação (CPL), que fica composta pelos funcionários: (1) CINTHIA MACHADO MENEZES; (2) FABIANA KARLA DA SILVA; (3) RUBNER RIBEIRO DANTAS; (4) JÚLIO ROBERTO NICOLAU AZEVEDO, para, sob a presidência do primeiro, instaurar, presidir e julgar as licitações de interesse da CMTC e da Rede Metropolitana de Transportes Coletivos da Grande Goiânia; 2. ESTABELECER que os membros da Comissão, ora designados, exercerão suas funções pelo prazo de um (1) ano, a contar da data desta Portaria, em obediência ao disposto no § 4º, do art. 51, da Lei Federal nº 8.666/1993. 3. ATRIBUIR ao presidente da Comissão ora designada, a gratificação de função, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) a qual deverá ser incluída na folha de pagamento mensal do funcionário, a partir da presente data. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogando as disposições em contrário. Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos  Primeira Avenida, nº486 – Setor Leste Universitário – Goiás – CEP 74605‐020  Fone: 55 62 3524‐1818  e‐mail: presidencia@cmtc.goiania.go.gov.br  2  Dê-se ciência e cumpra-se. DADA E PASSADA NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS, em Goiânia, ao 01 dia do mês de outubro de 2018. FERNANDO OLINTO MEIRELLES Presidente BENJAMIN KENNEDYM. DA COSTA Diretor Técnico EDUARDO CRUVINEL DE OLIVEIRA Diretor de Fiscalização KASSY ANNE J.F. SILVESTRE Diretora Administrativa-Financeira Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos  Primeira Avenida, nº486 – Setor Leste Universitário – Goiás – CEP 74605‐020  Fone: 55 62 3524‐1818  e‐mail: presidencia@cmtc.goiania.go.gov.br  1  PORTARIA Nº 027/2018 Dispõe sobre Fundo Rotativo O Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos – CMTC, no uso de suas atribuições legais, especificamente com base no Art. 34, incisos V e VII do Estatuto Social da CMTC e Resolução no 095 de 12 de julho de 2016. RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR a renovação da conta do Fundo Rotativo a ser gerido pela servidora, IONE ALVES DE OLIVEIRA, para o mês de AGOSTO de 2018, utilizando o saldo remanescente do mês de JULHO de 2018, no valor de R$ 1.835,36 (Hum mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), somados ao valor a ser transferido de R$ 1.164,64 (Hum mil cento e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), totalizando R$ 3.000,00 (Três Mil Reais). Dê ciência e Cumpra-se. Gabinete da Presidência, aos 24 de agosto de 2018. FERNANDO OLINTO MEIRELLES Presidente da CMTC Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos  Primeira Avenida, nº486 – Setor Leste Universitário – Goiás – CEP 74605‐020  Fone: 55 62 3524‐1818  e‐mail: presidencia@cmtc.goiania.go.gov.br  1  PORTARIA Nº 028/2018 Dispõe sobre Fundo Rotativo O Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos – CMTC, no uso de suas atribuições legais, especificamente com base no Art. 34, incisos V e VII do Estatuto Social da CMTC e Resolução No 095 de 12 de julho de 2016. RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR a renovação da conta do Fundo Rotativo a ser gerido pela servidora, IONE ALVES DE OLIVEIRA, para o mês de SETEMBRO de 2018, utilizando o saldo remanescente do mês de AGOSTO de 2018, no valor de R$ 2.017,01 (Dois mil e dezessete reais e um centavo) Dê ciência e Cumpra-se. Gabinete da Presidência, aos 3 de outubro de 2018. FERNANDO OLINTO MEIRELLES Presidente da CMTC Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos  Primeira Avenida, nº486 – Setor Leste Universitário – Goiás – CEP 74605‐020  Fone: 55 62 3524‐1818  e‐mail: presidencia@cmtc.goiania.go.gov.br  1  ATA DA SEGUNDA (2ª) REUNIÃO DO ANO DE 2018 DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS – CMTC PARA ELEIÇÃO DO DIRETOR TÉCNICO, ALTERAÇÕES NO QUADRO FUNCIONAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NIRE 52300009456 – CNPJ 05.787.273/0001-41 Ao primeiro (01) dia do mês de setembro de 2018, às 14h00, nesta Capital, à 1ª Avenida, nº. 486, Setor Leste Universitário, CEP 74.605-020, atendendo convocação por escrito, na forma estabelecida no art. 21, III e V, do Estatuto Social da COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS – CMTC e em atendimento ao ofício de nº 002/2018, reuniram-se em primeira convocação Sr. FERNANDO OLINTO MEIRELLES, presidente da CMTC e membros do Conselho de Administração, Sr. GENIVALDO DE SOUZA DILL OLIVEIRA, na condição de Presidente do Conselho de Administração, Sr. SÁDIO LUIZ DIAS e Sr. GEVERSON ABEL DE SOUZA CARMO, membros, representantes do Acionista Majoritário da CMTC – Município de Goiânia, Sr. WESLEY BORGES, membro representante do Acionista Estado de Goiás, Sr. GILSON LOPES LESSA, membro representante do Município de Aparecida de Goiânia e Sr. VLADIMIR VIEIRA DI COIMBRA membro representante dos demais municípios, totalizando sete (7) membros do Conselho de Administração presentes, e como convidados a participar da reunião a Sra. Kassy Anne J. F. Silvestre, Diretora Administrativa e Financeira da CMTC, o Sr. Eduardo Cruvinel de Oliveira, Diretor de Fiscalização e o Sr. Wellington Rodrigues P. Póvoa Lemes, Assessor Jurídico da CMTC, para secretariar esta reunião, ficando desta maneira constituída a mesa. O Sr. GENIVALDO DE SOUZA DILL OLIVEIRA, representante do Acionista Majoritário da Companhia e Presidente do Conselho de Administração, conforme artigo 14 do Estatuto Social dá início aos trabalhos, realizando a conferência do quorum e registrando a presença de 100% (cem por cento) dos membros do Conselho de Administração. Iniciou-se a Reunião com a leitura da pauta do dia: 1)Destituição e Eleição do Diretor Técnico da CMTC 2) Alterações no Quadro Funcional e Plano de Cargos, Carreira e Salários 3) Outras providências. Após a leitura da pauta o Presidente do Conselho apresentou aos presentes o ofício de nº 276/2018 da lavra do Excelentíssimo Senhor IRIS REZENDE MACHADO, Prefeito Municipal de Goiânia, que usando das prerrogativas conferidas ao Município, acionista majoritário, conforme disciplina a Lei Complementar nº 27, de 30 de dezembro de 1999, em seu Art. 9º, inciso V, alínea “a”, resolve destituir do cargo de Diretor Técnico da CMTC a partir do dia 21 de agosto de 2018 o Sr. Walter Pereira da Silva e indicar para ocupar o cargo de Diretor Técnico da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos - CMTC, o Sr. BENJAMIN KENNEDY MACHADO DA COSTA, casado, Engenheiro, Registro no Crea–SP nº. 5061607222 CPF Nº 280.250.751-68, CNH nº 027.040.345- 80, residente e domiciliado à Rua T-65 nº700 – Condomínio Ed. Prive Parque das Tulipas, nº 89 – Bl A aptº 1501 – Setor Bueno – CEP 74230-120, Cidade de Goiânia – Goiás, percebendo a remuneração vencimentos de R$ 2.581,65 (dois mil, trezentos e oitenta e hum reais e sessenta e cinco centavos) e gratificação de R$ 7.608,20 (sete mil, seiscentos e oito reais e vinte centavos), Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos  Primeira Avenida, nº486 – Setor Leste Universitário – Goiás – CEP 74605‐020  Fone: 55 62 3524‐1818  e‐mail: presidencia@cmtc.goiania.go.gov.br  2  perfazendo um total de R$ 10.189,85 (dez mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) mensais. Aprovado por unanimidade pelos Conselheiros presentes elege-se o Diretor Técnico indicado para o período de 01 de setembro de 2018 a 31 de dezembro de 2019, que declara sob as penas da lei, que não está impedido de exercer atividade pública ou de administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela; a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade (art.1.011, § 1º. CC/2002). Em seguida foi dada a posse ao Diretor Técnico Eleito a partir do dia 01 de setembro de 2018, mediante assinatura do livro respectivo. 2) Delibera-se ainda pela aprovação unânime da proposta apresentada pela Diretoria Administrativa e Financeira, para alteração no Quadro Funcional e no Plano de Cargos, Carreira e Salários da CMTC, conforme quadro abaixo. TABELA DE VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO REFERENTE AO QUADRO FUNCIONAL DA CMTC. CARGO QUANT LOTAÇÃO VENCIMENTO SALÁRIO GRAT. FUNÇÃO Presidência 01 DP R$ 2.746,80 R$ 9.515,70 Diretoria Adm. e Financeiro 01 DAF R$ 2.581,65 R$ 7.608,20 Diretoria Técnica 01 DT R$ 2.581,65 R$ 7.608,20 Diretoria de Fiscalização 01 DF R$ 2.581,65 R$ 7.608,20 Controlador Interno 01 DP R$ 2.481,50 R$ 4.440,00 Chefe da Assessoria Jurídica 01 DP R$ 2.481,50 R$ 4.440,00 Chefe de Gabinete 01 DP R$ 2.481,50 R$ 4.440,00 Secretaria Geral 01 DP R$ 2.060,79 R$ 3.000,00 Gerentes 07 DAF/DT/DF R$ 2.330,30 R$ 3.850,00 Gestor de Contratos 01 DP R$ 2.330,30 R$ 3.850,00 Ass. de Eng. e Planejamento de Obras 01 DP R$ 2.330,30 R$ 3.850,00 Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos  Primeira Avenida, nº486 – Setor Leste Universitário – Goiás – CEP 74605‐020  Fone: 55 62 3524‐1818  e‐mail: presidencia@cmtc.goiania.go.gov.br  3  Assessor Jurídico 01 DP R$ 2.330,30 R$ 3.850,00 Assessor III 06 DP R$ 2.330,30 R$ 3.850,00 Assessor II 05 DP R$ 2.060,79 R$ 1.625,00 Assessor de Controle Interno 01 DP R$ 2.060,79 R$ 1.625,00 Assessor I 07 DP R$ 1.300,79 R$ 1.180,00 Assessor de Diretoria 06 DP/DAF/DT/DF R$ 1.180,79 R$ 600,00 Chefes de Departamentos 07 DAF R$ 2.060,79 R$ 1.625,00 Chefes de Setores 05 DT/DF R$ 2.060,79 R$ 1.625,00 Chefes de Serviços 06 DF R$ 1.300,79 R$ 500,00 Assistente Técnico 04 DT R$ 2.060,79 Assistente Administrativo 04 DAF/DF R$ 2.060,79 Agente de Pesquisas 12 DT R$ 1.180,79 Agente de Transporte 06 DT R$ 1.300,79 Fiscal de Transporte 43 DF R$ 1.300,79 Auxiliar Administrativo 09 DP/DAF/DF R$ 1.300,79 Técnico em Desenv. de sistemas 01 DAF R$ 1.400,00 Técnico em Rede 01 DAF R$ 1.400,00 Telefonista 04 DP. R$ 1.208,79 Motoristas 06 DAF R$ 1.180,79 Serviços Gerais 04 DAF R$ 1.180,79 Estagiários N.Superior 08 Todos R$ 621,30 Delibera-se por fim, pelas adequações e modificações necessárias ao Quadro Funcional e ao Plano de Carreira, Cargos e Salários, inclusive em relação às atribuições dos cargos, com a instituição do Sistema de Controle Interno da CMTC, auxiliar ao Sistema Central de Controle Interno do Município – CGM , que serão regulamentados através de Resolução da Diretoria Colegiada, cujas Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos  Primeira Avenida, nº486 – Setor Leste Universitário – Goiás – CEP 74605‐020  Fone: 55 62 3524‐1818  e‐mail: presidencia@cmtc.goiania.go.gov.br  4  providências para efetivação dos registros deverão ser tomadas pela Diretoria Colegiada da Companhia, nos termos do art. 27, inciso I de seu Estatuto Social, junto a SRTE, ente responsável pela aprovação e regulamentação do Plano de Cargos, Carreira e Salários da CMTC. . 3) Outras providencias a) Foi apresentado para apreciação aos Membros do Conselho de Administração presentes Parecer do Auditor Independente de 10 de abril de 2017, no qual o mesmo relata a necessidade de adequação dos Registros Contábeis da Empresa, lançados na Conta Contábil “ Investimento/Reserva de Capital”, vez que as normas contábeis atualmente vigentes indicam esta necessidade afim de que todos os registros estejam de acordo com a Lei 6.404/76”, e após a efetivação das alterações nos registros contáveis, que serão realizados no “fechamento” do balanço do exercício de 2018, o mesmo deverá ser aprovado em Assembléia Geral. b) Foi apresentado também aos Membros do Conselho de Administração que de acordo com o Art. 9º, item I, do Estatuto Social da CMTC, será realizado estudo, com o fim de reformular a referida normativa que deverá passar pelo crivo da Assembléia Geral. Nada mais havendo para tratar, deu o Presidente do Conselho de Administração, por encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata em 2 (duas) vias, a qual, depois de lida e achada conforme, foi aprovada em todos os seus termos, sendo assinada e rubricada em todas as suas folhas pelo Presidente e os membros presentes do Conselho de Administração da CMTC. Esta ata é cópia fiel do documento original. MEMBROS DO CONSELHO DA ADMINISTRAÇÃO GENIVALDO DE SOUZA DILL OLIVEIRA Presidente do Conselho de Administração FERNANDO OLINTO MEIRELLES Presidente da CMTC SÁDIO LUIZ DIAS Membro GEVERSON ABEL DE SOUZA CARMO Membro WESLEY BORGES Membro GILSON LOPES LESSA Membro VLADIMIR VIEIRA DI COIMBRA Membro WELLINGTON RODRIGUES P. PÓVOA LEMES Secretário/Assessor Jurídico-CMTC Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos  Primeira Avenida, nº486 – Setor Leste Universitário – Goiás – CEP 74605‐020  Fone: 55 62 3524‐1818  e‐mail: presidencia@cmtc.goiania.go.gov.br  1  ATA N° 13/2018 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO JULGADORA DE INFRAÇÕES – COMJI DA COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS – CMTC NIRE 52300009456 – CNPJ 05.787.273/0001-41 Aos 06 dias do mês de setembro de 2018, às 16 horas e 30 minutos, na sala de reuniões da COMJI, na sede da Companhia, cujo endereço está impresso no rodapé, REUNIRAM-SE: CINTHIA MACHADO DE MENESES, na condição de Presidente/Membro da Comissão, RUBNER RIBEIRO DANTAS e MÁRCIO DE OLIVIERA, na condição de Membros Titulares, respectivamente, deu-se aberta à seção pelo Presidente. Em seguida a Presidente passou a palavra ao membro Sr. RUBNER RIBEIRO DANTAS que relatou PROCESSOS SEM DEFESA, todos de 2017, da empresa METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A, sendo: 02 PROCESSOS GRUPO C-04 (Apresentar condutas pessoais em desacordo com as determinações da CMTC, causando situações de desconforto ou prejuízo à segurança do usuário, tais como: não dispensar tratamento adequado a idosos, gestantes, crianças e portadores de necessidades especiais, portar qualquer tipo de arma, ou apresentar-se visivelmente sob efeito de álcool ou substância tóxica); 15 PROCESSOS GRUPO C-05 (apresentar condutas operacionais que possam colocar em risco a segurança dos usuários, tais como: conduzir veículo com velocidade acima da permitida em vias públicas ou terminais, conduzir o veículo com arranques ou freadas bruscas); 01 PROCESSO GRUPO C-11 (Recusar o embarque de usuário com gratuidade assegurada por lei). RÁPIDO ARAGUAIA LTDA, sendo: 02 PROCESSOS GRUPO C-04 (Apresentar condutas pessoais em desacordo com as determinações da CMTC, causando situações de desconforto ou prejuízo à segurança do usuário, tais como: não dispensar tratamento adequado a idosos, gestantes, crianças e portadores de necessidades especiais, portar qualquer tipo de arma, ou apresentar-se visivelmente sob efeito de álcool ou substância tóxica); 04 PROCESSOS GRUPO C-05 (apresentar condutas operacionais que possam colocar em risco a segurança dos usuários, tais como: conduzir veículo com velocidade acima da permitida em vias públicas ou terminais, conduzir o veículo com arranques ou freadas bruscas); 01 PROCESSO GRUPO C-07 (colocar em operação veículo com itens ausentes ou em más condições de funcionamento, colocando em risco a segurança dos usuários); 01 PROCESSO GRUPO C-09 (colocar em operação veículo que apresente más condições de itens de segurança mecânica ou estrutural que comprometam a segurança dos usuários). PROCESSOS, SEM DEFESA/INTEMPESTIVOS, todos de 2018, da empresa COOPRATIVA DE TRANSPORTES DO ESTADO DE GOIÁS, sendo; 01 PROCESSO Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos  Primeira Avenida, nº486 – Setor Leste Universitário – Goiás – CEP 74605‐020  Fone: 55 62 3524‐1818  e‐mail: presidencia@cmtc.goiania.go.gov.br  2  GRUPO B-08 (deixar de realizar viagem no período operacional especificado); 02 PROCESSOS GRUPO C-04 (Apresentar condutas pessoais em desacordo com as determinações da CMTC, causando situações de desconforto ou prejuízo à segurança do usuário, tais como: não dispensar tratamento adequado a idosos, gestantes, crianças e portadores de necessidades especiais, portar qualquer tipo de arma, ou apresentar-se visivelmente sob efeito de álcool ou substância tóxica); 05 PROCESSOS GRUPO C-05 (apresentar condutas operacionais que possam colocar em risco a segurança dos usuários, tais como: conduzir veículo com velocidade acima da permitida em vias públicas ou terminais, conduzir o veículo com arranques ou freadas bruscas); 01 PROCESSO GRUPO C-07 (colocar em operação veículo com itens ausentes ou em más condições de funcionamento, colocando em risco a segurança dos usuários); 01 PROCESSO DO GRUPO C-08 (colocar em operação veículo com equipamentos obrigatórios ausentes, desajustados ou em mau funcionamento, tais como tacógrafo, odômetro, extintor de incêndio, triângulo de segurança, limpador de pára-brisa); 02 PROCESSOS GRUPO C-09 (colocar em operação veículo que apresente más condições de itens de segurança mecânica ou estrutural que comprometam a segurança dos usuários); 01 PROCESSO DO GRUPO C-10 (dificultar ação fiscalizatória da CMTC). Após, a Presidente da COMJI colocou em votação, para julgamento, os Pareceres do Relator Rubner e os mesmos foram mantidos por UNANIMIDADE pelos demais membros. A Presidente da Comissão e Relatora Sra. CINTHIA, passou a palavra ao membro Sr. MÁRCIO DE OLIVEIRA, que relatou 52 PROCESSOS, COM DEFESA, todos de 2018, da empresa HP TRANSPORTE COLETIVO LTDA, sendo; 03 PROCESSOS GRUPO B-08 (deixar de realizar viagem no período operacional especificado); 01 PROCESSO GRUPO C-04 (Apresentar condutas pessoais em desacordo com as determinações da CMTC, causando situações de desconforto ou prejuízo à segurança do usuário, tais como: não dispensar tratamento adequado a idosos, gestantes, crianças e portadores de necessidades especiais, portar qualquer tipo de arma, ou apresentar-se visivelmente sob efeito de álcool ou substância tóxica); 08 PROCESSOS GRUPO C-05 (apresentar condutas operacionais que possam colocar em risco a segurança dos usuários, tais como: conduzir veículo com velocidade acima da permitida em vias públicas ou terminais, conduzir o veículo com arranques ou freadas bruscas) e a nulidade de 02 autuações; 01 PROCESSO GRUPO C-06 (abandonar veículo em via pública ou terminais); 16 PROCESSOS GRUPO C-07 (colocar em operação veículo com itens ausentes ou em más condições de funcionamento, colocando em risco a segurança dos usuários) e a nulidade de 01 autuação; 03 PROCESSOS DO GRUPO C-08 (colocar em operação veículo com equipamentos obrigatórios ausentes, desajustados Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos  Primeira Avenida, nº486 – Setor Leste Universitário – Goiás – CEP 74605‐020  Fone: 55 62 3524‐1818  e‐mail: presidencia@cmtc.goiania.go.gov.br  3  ou em mau funcionamento, tais como tacógrafo, odômetro, extintor de incêndio, triângulo de segurança, limpador de pára-brisa) e a nulidade de 01 autuação; 18 PROCESSOS GRUPO C-09 (colocar em operação veículo que apresente más condições de itens de segurança mecânica ou estrutural que comprometam a segurança dos usuários) e a nulidade de 18 autuações; 02 PROCESSOS DO GRUPO C-10 (dificultar ação fiscalizatória da CMTC) e a nulidade de 01 autuação;. Após, a Presidente da COMJI colocou em votação, para julgamento, os Pareceres do Relator Márcio e os mesmos foram mantidos por UNANIMIDADE pelos demais membros. A Presidente da Comissão e Relator Sra. CINTHIA MACHADO DE MENESES, novamente com a palavra, relatou os processos sob a sua responsabilidade 80 PROCESSOS, COM DEFESA, todos de 2018, da empresa HP TRANSPORTE COLETIVO LTDA, sendo: 01 PROCESSO GRUPO B-01 (permitir o transporte gratuito de usuário sem a devida identificação); 46 PROCESSOS GRUPO B-08 (deixar de realizar viagem no período operacional especificado); 33 PROCESSOS GRUPO C-04 (Apresentar condutas pessoais em desacordo com as determinações da CMTC, causando situações de desconforto ou prejuízo à segurança do usuário, tais como: não dispensar tratamento adequado a idosos, gestantes, crianças e portadores de necessidades especiais, portar qualquer tipo de arma, ou apresentar-se visivelmente sob efeito de álcool ou substância tóxica). Após, relatar os processos sob as usa responsabilidade a Presidente da COMJI colocou em votação, para julgamento, os Pareceres e os mesmos foram mantidos por UNANIMIDADE pelos demais membros. Segue, anexo, lista dos processos. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, eu JÉSSICA ROCHA CHAVES na função de Secretária Executiva, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será assinada por todos. Goiânia, 06 de setembro de 2018. CINTHIA MACHADO DE MENESES PRESIDENTE RUBNER RIBEIRO DANTAS TITULAR MÁRCIO DE OLIVEIRA TITULAR JÉSSICA ROCHA CHAVES SECRETÁRIA EXECUTIVA Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos  Primeira Avenida, nº486 – Setor Leste Universitário – Goiás – CEP 74605‐020  Fone: 55 62 3524‐1818  e‐mail: presidencia@cmtc.goiania.go.gov.br  4  ANEXO DA ATA N° 013/2018 – COMJI – CMTC 06/09/2018 Relação de Processos e Autos julgados nesta reunião. Processos Julgados com Defesa e Mantidos os Auto: HP TRANSPORTE COLETIVO LTDA, 73119839 73351979 73352215 73352151 73352011 73352126 73352291 73297168 73328501 73297303 73297036 73296811 73296676 73296757 73351928 73338735 73338468 73297087 73328543 73352088 73376394 73376441 73993318 74081266 74081282 74054242 74054307 74054277 74054315 74054269 73984017 73940001 73953383 74003206 74003176 74009794 73714303 73714257 73714206 73714176 73723329 73761824 73751276 73703921 73703913 73703930 73714290 73732000 73731976 73761794 73761808 73751225 73751241 73761913 73751195 73738971 73738989 73723345 73723418 73723396 73703964 73703948 73704006 73738954 73803411 73777801 73801818 73777623 73738946 73738920 73732034 73732018 73803381 73801761 73801834 73803438 73769795 73769761 73821053 73777518; 74854729 74898131 74898050 74898157 74876196 74876391 74752004 74735452 74735380 74771734 74812252 74771645 74771912 74812066 74771777 74793029 74812031 74771840 74677665 74677622 74692354 74666426 74708692 74708757 74692389 74692443 74692478 74692494 74677703; - Processos Julgados COM DEFESA e Anulados os Autos: 74854842 74854818 74876315 74913725 74913741 74748511 74913776 74734855 74734821 74820921 74786219 74786235 74666469 74666434 74666388 74691731 74691650 74719422 74723152 74723195 74691781 74678866 74691692; - Processos Julgados SEM Defesa e Mantidos os Autos: RÁPIDO ARAGUAIA LTDA, 72651898 72651464 72651430 72651391 72621832 72621379 72649877 72651375; METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A, 72594878 72594886 72594908 72594916 72594941 72594959 72594967 72594975 72652266 72649371 72649915 72594711 72594738 72594746 72594771 72594835 72594843 72594860; Processos Julgados INTEMPESTIVOS e Mantidos os Autos: COOPRATIVA DE TRANSPORTES DO ESTADO DE GOIÁS, 73984165 73939895 73960533 73855039 73855080 73855063 74054340 73848423; - Processos Julgados SEM DEFESA e Mantidos os Autos: COOPRATIVA DE TRANSPORTES DO ESTADO DE GOIÁS, 72917855 72917839 72899679 72985206; Av. Goiás, nº 2001 – Setor Norte Ferroviário – Goiânia‐GO CEP 74.063‐900        Fone: 55 62 3524.4218| e‐mail: procuradoria@camaragyn.go.gov.br          EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2018 PROCESSO Nº: 2017/0002107 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Goiânia CONTRATADA: GOTHERM ENGENHARIA TÉRMICA LTDA-EPP (CNPJ/MF nº 25.123.894/0001-38). OBJETO: Acréscimo de serviços, nos termos do art. 65, I, “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93, com aquisição de 02 (dois) quadros elétricos (QDACS1 e QDACS2), em razão de recomendação técnica da fabricante dos equipamentos, para a correta operação do sistema, atendendo à demanda da Câmara Municipal de Goiânia. VALOR TOTAL: R$ 7.197,15 (sete mil, cento e noventa e sete reais e quinze centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/10/2018 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. EDIÇÃO Nº 6917. DECRETOS Decreto n° 2117/2018 Decreto n° 2118/2018 Decreto n° 2119/2018 Decreto n° 2120/2018 Decreto nº 2121/2018 Decreto nº 2122/2018 Decreto nº 2123/2018 Decreto nº 2124/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO Edital nº 52/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Portaria nº 105/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria nº 2951/2018 Portaria nº 2952/2018 Portaria nº 2953/2018 Portaria nº 2954/2018 Portaria nº 2955/2018 Portaria nº 2956/2018 Portaria nº 2957/2018 Portaria nº 2958/2018 Portaria nº 2959/2018 Portaria nº 2960/2018 Portaria nº 2961/2018 Portaria nº 2962/2018 Portaria nº 2963/2018 Portaria nº 2964/2018 Portaria nº 2965/2018 Portaria nº 2966/2018 Portaria nº 2967/2018 Portaria nº 2968/2018 Portaria nº 2969/2018 Portaria nº 2970/2018 Portaria nº 2971/2018 Portaria nº 2972/2018 Portaria nº 2973/2018 Portaria nº 2974/2018 Portaria nº 2975/2018 Portaria nº 2976/2018 Portaria nº 2977/2018 Portaria nº 2978/2018 Portaria nº 2979/2018 Portaria nº 2980/2018 Portaria nº 2981/2018 Portaria nº 2982/2018 Portaria nº 2983/2018 Portaria nº 2984/2018 Portaria nº 2985/2018 Portaria nº 2986/2018 Portaria nº 2987/2018 Portaria nº 2988/2018 Portaria nº 2989/2018 Portaria nº 2990/2018 Portaria nº 2991/2018 Portaria nº 2992/2018 Portaria nº 2993/2018 Portaria nº 2994/2018 Portaria nº 2995/2018 Portaria nº 2996/2018 Portaria nº 2997/2018 Portaria nº 2998/2018 Portaria nº 2999/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Portaria nº 353/2018 Portaria nº 354/2018 Portaria nº 355/2018 Portaria nº 359/2018 Portaria nº 360/2018 Despacho nº 3942/2018 Extrato nº 0397/2018 - Distrato do Contrato Por Tempo Determinado Extrato do 1º Termo Aditivo de Rerratificação Contrato nº 065/2018 Extrato do 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços Por Tempo Determinado nº 481/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Despacho nº 9719/2018 Despacho nº 9721/2018 Despacho nº 9787/2018 Extrato do Acordo de Coperação nº 079/2018 Extrato dos Contratos de Trabalho Por Tempo Determinado - Dinair Maria e Tatiana Barbosa Extrato dos Contratos de Trabalho Por Tempo Determinado - Maria do Socorro e Elizangela Ribeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Portaria nº 087/2018 AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Portaria nº 165/2018 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA Portaria nº 088/2018 COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA Extrato do Contrato nº 019/2018-AJU COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS Portaria nº 026/2018 Portaria nº 027/2018 Portaria nº 028/2018 Ata da Segunda Reunião do Ano de 2018 do Conselho de Administração da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos Ata nº 13/2018 da Reunião Ordinária da Comissão Julgadora de Infrações - COMJI CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2018 2018-10-16T17:32:07-0300 TASSO GODINHO DE PAIVA:79461387172