Criado pela Lei nº 1.552, de 21/08/1959. Versão digital instituída pelo Decreto nº 3.987, de 14/08/2013. Sr(s) Usuário(s), Com o propósito de ampliar o acesso ao Diário e conferir praticidade e economicidade aos meios de sua produção, a Prefeitura de Goiânia coloca à disposição de todos os interessados o Diário Oficial do Município – Eletrônico (DOM-e). Esta versão está assinada digitalmente, conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP – Brasil). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial e produz todos os efeitos legais pertinentes. Para consultar os documentos publicados em cada edição, utilize os marcadores/bookmarks disponíveis do lado esquerdo desta página, ou utilize o comando de atalho do teclado ctrl+f. A validação da Assinatura Digital poderá ser realizada conforme informativo disponível na página da Superintendência da Casa Civil e Articulação Política, no ícone Diário Oficial – Sobre. SUPERINTENDÊNCIA DA CASA CIVIL E ARTICULAÇÃO POLÍTICA Endereço: Av. do Cerrado, 999, Parque Lozandes Goiânia – GO, CEP: 74.805-010 Fone: (62) 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas E-mail contato: diariooficial@casacivil.goiania.go.gov.br PREFEITURA DE GOIÂNIA IRIS REZENDE MACHADO Prefeito de Goiânia PAULO ERNANI MIRANDA ORTEGAL Secretário Municipal de Governo ADRIAM RODRIGUES DA SILVA Superintendente da Casa Civil e Articulação Política PAULO GOUTHIER JÚNIOR Gerente de Imprensa Oficial Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2386, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 92, da Lei nº. 8.483, de 29 de setembro de 2006, e alterações posteriores, e à vista do contido no Processo nº. 7.603.372-2/2018, e considerando que já foi apresentada a documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, nos termos do disposto no § 4º, do art. 4º, do Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE atribuir a NEIDE GERMANO DOS SANTOS, matrícula nº. 445320, CPF nº. 889.110.711-53, Conselheira Tutelar Suplente, a remuneração conforme dispõe o art. 66, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, para exercer a função de Conselheira Titular do Conselho Tutelar do Município de Goiânia da Região Noroeste, a partir de 29 de outubro de 2018 até 09 de janeiro de 2020, em substituição ao Conselheiro Titular DARLAN FERREIRA PAULINO, matrícula nº. 1283243, CPF nº. 962.677.041-49, por motivo de perda do mandato, conforme Relatório e Decisão CMDCA-2018, datado de 29 de outubro de 2018. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de novembro de 2018. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2387, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar inscritos até 31/12/2017 do Fundo Municipal do Ensino – FME e dá outras providências. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, D E C R E T A: Art. 1º Ficam cancelados os Restos a Pagar de exercícios findos, referente aos empenhos das despesas abaixo relacionadas, no valor total de R$ 253.288,51 (duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos), conforme Despachos nºs 2135, 2136 e 0127/2018 - SME. FUNDO MUNICIPAL DO ENSINO – FME Nº. PROC. CREDOR CNPJ/CPF DOT. COMP. TIPO EMP EMP SALDO 71990371 A C V COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE CARNES EIRELI 06.965.457/0001-17 201717500081 1 70 R$ 142.380,00 64414861 COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DO RIO DOCE - COPARPA 01.673.330/0001-00 201717500193 3 4 R$ 3.430,00 64414861 COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DO RIO DOCE - COPARPA 01.673.330/0001-00 201717500081 3 55 R$ 241,20 72837061 TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA 00.604.122/0001-97 201717500021 3 91 R$ 107.237,31 TOTAL R$ 253.288,51 Art. 2º Os lançamentos contábeis decorrentes do presente Decreto serão efetuados na data de cancelamento dos empenhos no Sistema Orçamentário e Financeiro - SOF, devendo a documentação produzida ser anexada ao balancete da Prefeitura. Art. 3º Fica assegurado aos interessados o direito de reivindicar os pagamentos das despesas acima relacionadas, desde que haja o reconhecimento por parte da autoridade competente e o implemento das condições indispensáveis para sua liquidação, conforme art. 37, da Lei nº. 4.320/64. Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 Art. 4º Os pagamentos que vierem a ser reclamados, em decorrência dos cancelamentos efetuados na forma deste Decreto, poderão ser atendidos à conta de dotação constante da Lei Orçamentária anual ou de créditos adicionais abertos para esta finalidade, no exercício em que ocorrer o reconhecimento das dívidas. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de novembro de 2018. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia ALESSANDRO MELO DA SILVA Secretário Municipal de Finanças Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2388, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar, inscritos até 31/12/2015, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA e dá outras providências. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, D E C R E T A: Art. 1º Ficam cancelados os Restos a Pagar de exercícios findos, referente ao empenho da despesa abaixo relacionada, no valor total de R$ 35.550,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais), conforme Despacho nº 1269/2018 – SEINFRA, de 06/10/2018. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA Nº. PROC. CREDOR CNPJ/CPF DOT. COMP. TIPO EMP EMP SALDO 50404366 GENOVEVA CARNEIRO CARRERA 283.834.001-87 201557010090 3 1 R$ 35.550,00 TOTAL R$ 35.550,00 Art. 2º O lançamento contábil decorrente do presente Decreto será efetuado na data de cancelamento do empenho no Sistema Orçamentário e Financeiro - SOF, devendo a documentação produzida ser anexada ao balancete da Prefeitura. Art. 3º Fica assegurado ao interessado o direito de reivindicar o pagamento da despesa acima relacionada, desde que haja o reconhecimento por parte da autoridade competente e o implemento das condições indispensáveis para sua liquidação, conforme art. 37, da Lei nº. 4.320/64. Art. 4º O pagamento que vier a ser reclamado, em decorrência do cancelamento efetuado na forma deste Decreto, poderá ser atendido à conta de dotação constante da Lei Orçamentária anual ou de créditos adicionais abertos para esta finalidade, no exercício em que ocorrer o reconhecimento da dívida. Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de novembro de 2018. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia ALESSANDRO MELO DA SILVA Secretário Municipal de Finanças Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2389, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar inscritos até 31/12/2016 do Fundo Municipal do Ensino – FME e dá outras providências. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, D E C R E T A: Art. 1º Ficam cancelados os Restos a Pagar de exercícios findos, referente aos empenhos das despesas abaixo relacionadas, no valor total de R$ 49.709,71 (quarenta e nove mil, setecentos e nove reais e setenta e um centavos), conforme Despacho nº 122/2018-GERFIN-SME, de 1º/11/2018. FUNDO MUNICIPAL DO ENSINO – FME Nº. PROC. CREDOR CNPJ/CPF DOT. COMP. TIPO EMP EMP SALDO 66278816 EAISY MARIA SCHMALTZ MARQUES 547.684.201-25 201617500027 1 2 R$ 24.366,47 66278816 JOSEFINA NEVES MACEDO 061.323.241-00 201617500027 1 3 R$ 25.343,24 TOTAL R$ 49.709,71 Art. 2º Os lançamentos contábeis decorrentes do presente Decreto serão efetuados na data de cancelamento dos empenhos no Sistema Orçamentário e Financeiro - SOF, devendo a documentação produzida ser anexada ao balancete da Prefeitura. Art. 3º Fica assegurado aos interessados o direito de reivindicar os pagamentos das despesas acima relacionadas, desde que haja o reconhecimento por parte da autoridade competente e o implemento das condições indispensáveis para sua liquidação, conforme art. 37, da Lei nº. 4.320/64. Art. 4º Os pagamentos que vierem a ser reclamados, em decorrência dos cancelamentos efetuados na forma deste Decreto, poderão ser atendidos à conta de dotação constante da Lei Orçamentária anual ou de créditos adicionais abertos para esta finalidade, no exercício em que ocorrer o reconhecimento das dívidas. Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de novembro de 2018. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia ALESSANDRO MELO DA SILVA Secretário Municipal de Finanças Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2390, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 Altera o Decreto nº 2.374, de 08 de agosto de 2017, que designou membros para compor o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM/Goiânia. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal n.º 11.530, de 24 de outubro de 2007, alterada pela Lei Federal n.º 11.707, de 19 de junho de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 1º e 4º, do Decreto n.º 513, de 26 de março de 2010, e alterações posteriores, e Decreto nº 574, de 29 de fevereiro de 2016, D E C R E T A: Art. 1º O art. 1º, do Decreto nº 2.374, de 08 de agosto de 2017, que designou membros para compor o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM/Goiânia passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º ... I – Órgãos Municipais: (...) 7. Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS: a) Gilberto Pereira de Souza - Titular b) ... (...) 10. Representantes da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT: a) Danilo da Silva Gomes – Titular b) Fausto Noleto Rosa - Suplente (...) 17. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde – SMS: a) Wanderlei José Álvares Filho – Titular b) Lindomar Francisco Chaves – Suplente (...) II – Órgãos do Governo Federal e Estadual que atuem no Município: 1. Representantes da Polícia Militar do Estado de Goiás: a) Tenente-Coronel Jorge Luiz Marreiros Saldanha – Titular b) ... Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 (...) 3. Representantes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás: a) Tenente-Coronel Clodoaldo Donadon Pereira – Titular b) ... – Suplente (...) 10. Representantes da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás – SSP-GO: a) Tenente-Coronel PM Francisco de Assis Ferreira Ramos Jubé – Titular b) Major Dallbian Guimarães Rodrigues – Suplente (...) IV – Instituições Convidadas: 1. Representantes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO: a) Antônio Erivaldo Sales – Titular b) Juliene Magalhães Fonseca Lima Matias – Suplente (...) 3. Representantes da Superintendência de Defesa do Consumidor – PROCON- Goiânia: a) Paulo Pacheco Alves da Costa – Titular b) Lucas Alves de Sousa – Suplente (...)”. NR Art. 2º Os membros ora nomeados darão continuidade ao mandato dos antecessores, que ficam de conseqüência, dispensados de suas referidas funções. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de novembro de 2018. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2391, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo 7.558.961-1/2018, RESOLVE retificar o Decreto nº 1943, de 19 de setembro de 2018, que cedeu a servidora ANA MARIA CARRIJO BARBOSA, matrícula nº. 466948, CPF nº 146.729.871-91, lotada Secretaria Municipal de Educação e Esporte, à Secretaria Municipal de Governo, na parte relativa à matrícula, para considerar como sendo matrícula nº 466948, Contrato 2, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de novembro de 2018. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2392, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 92, da Lei nº. 8.483, de 29 de setembro de 2006, e alterações posteriores, e à vista do contido no Processo nº. 7.603.372-2/2018, e considerando que já foi apresentada a documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, nos termos do disposto no § 4º, do art. 4º, do Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE atribuir a JHONNY RIBEIRO SILVA, matrícula nº. 1220152, CPF nº. 740.606.431-49, Conselheiro Tutelar Suplente, a remuneração conforme dispõe o art. 66, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, para exercer a função de Conselheiro Titular do Conselho Tutelar do Município de Goiânia da Região Noroeste, a partir de 29 de outubro de 2018 até 09 de janeiro de 2020, em substituição à Conselheira Titular IVANETE DIVINA COSTA, matrícula nº. 674958, CPF nº. 574.729.711-20, por motivo de perda do mandato, conforme Relatório e Decisão CMDCA-2018, datado de 29 de outubro de 2018. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de novembro de 2018. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 252, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 42 e 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 12, da Lei nº 10.109 de 20 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021), art. 5º, da Lei nº 10.115, de 28 de dezembro de 2017 (Lei Orçamentária Anual – LOA), D E C R E T A: Art. 1º É aberto à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 01 (um) Crédito Adicional de Natureza Suplementar, no montante de R$ 186.795,00 (cento e oitenta e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais), destinado a constituir reforço à seguinte dotação da vigente Lei de Meios: 2000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2001 – 13 392 0018 2.106 – 3350.43.00 – 100 501 ........................ R$ 186.795,00 TOTAL ............................................................................................. R$ 186.795,00 Art. 2º O crédito ora autorizado será coberto com a anulação parcial e/ou total da seguinte dotação: 5800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE 5801 – 04 122 0028 2.450 – 3190.11.00 – 100 501 ........................ R$ 186.795,00 TOTAL ............................................................................................. R$ 186.795,00 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de novembro de 2018. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia ALESSANDRO MELO DA SILVA Secretário Municipal de Finanças Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 253, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 42 e 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 12, da Lei nº 10.109 de 20 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021), art. 5º, da Lei nº 10.115, de 28 de dezembro de 2017 (Lei Orçamentária Anual – LOA), D E C R E T A: Art. 1º É aberto à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – FUNDO DE APOIO À CULTURA 01 (um) Crédito Adicional de Natureza Suplementar, no montante de R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais), destinado a constituir reforço à seguinte dotação da vigente Lei de Meios: 2000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2050 – FUNDO DE APOIO À CULTURA 2050 – 13 392 0018 2.024 – 3390.93.00 – 100 585 ........................ R$ 152.000,00 TOTAL ............................................................................................. R$ 152.000,00 Art. 2º O crédito ora autorizado será coberto com a anulação parcial e/ou total das seguintes dotações: 2000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2050 – FUNDO DE APOIO À CULTURA 2050 – 13 392 0018 2.024 – 3350.41.00 – 100 585 ........................ R$ 12.000,00 2050 – 13 392 0018 2.024 – 3350.43.00 – 100 585 ........................ R$ 12.000,00 2050 – 13 392 0018 2.024 – 3390.08.00 – 100 585 ........................ R$ 12.000,00 2050 – 13 392 0018 2.024 – 3390.14.00 – 100 585 ........................ R$ 12.000,00 2050 – 13 392 0018 2.024 – 3390.31.00 – 100 585 ........................ R$ 12.000,00 2050 – 13 392 0018 2.024 – 3390.35.00 – 100 585 ........................ R$ 12.000,00 2050 – 13 392 0018 2.024 – 4450.42.00 – 100 585 ........................ R$ 12.000,00 2050 – 13 392 0018 2.024 – 4490.52.00 – 100 585 ........................ R$ 20.000,00 2050 – 13 392 0018 2.024 – 4490.61.00 – 100 585 ........................ R$ 12.000,00 2050 – 13 392 0018 2.024 – 4490.92.00 – 100 585 ........................ R$ 12.000,00 2050 – 13 392 0018 2.024 – 4590.61.00 – 100 585 ........................ R$ 12.000,00 2050 – 13 392 0018 2.024 – 4690.93.00 – 100 585 ........................ R$ 12.000,00 TOTAL ............................................................................................. R$ 152.000,00 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de novembro de 2018. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia ALESSANDRO MELO DA SILVA Secretário Municipal de Finanças Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 PORTARIA Juliana - 26/11/2018 - 14:01 PORTARIA Nº 3630/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1.865 de 30 de Junho de 2016, bem como o Artigo 2º, da Lei Complementar nº 202, de 29 de dezembro de 2009 e Lei nº 9637, de 27 de agosto de 2015, à vista do contido nos Processos relacionados em anexo, RESOLVE: Art. 1º - Conceder aos servidores da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Adicional de Incentivo Funcional, correspondente á razão de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, da Referência e Grau Inicial do Cargo do servidor, a partir das datas indicadas, conforme anexo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 22 dias do mês de novembro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 PORTARIA Juliana - 26/11/2018 - 14:01 ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 3630/2018 Nº PROCESSO NOME MATRÍCULA A PARTIR DE 01 75191880 Eliene Clara de Jesus Vieira 1372653-01 07.08.2018 02 74873791 Heitor Genuino da Silva Junior 1365525-01 04.07.2018 03 74824561 Jane Silva Romano da Rocha 1373960-01 28.06.2018 04 74886647 Jean Carlos Silva Matos 1367544-01 04.07.2018 05 74949827 Keila Cardoso Soares de Souza 1373358-01 12.07.2018 06 74843565 Kesia de Freitas Lima Araújo 1365975-01 29.06.2018 07 74895883 Kezia Castro Ribeiro 1373846-01 05.07.2018 08 74785603 Leonardo Augusto Montanher 1365606-01 22.06.2018 09 74695043 Mariana Pereira Silva 1299581-02 13.06.2018 10 74898599 Nathalia Souza Nascimento 1371045-01 05.07.2018 11 74716725 Pamela Sacha de Brito Oliveira 1370987-01 15.06.2018 12 74865488 Raissa Rodrigues de Lima 1365533-01 03.07.2018 13 75217544 Renata Rodrigues da Silva 1369512-01 09.08.2018 14 74910394 Ruth Dias Feitosa 1372548-01 09.07.2018 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 22 dias do mês de novembro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 PORTARIA Juliana - 26/11/2018 - 14:05 PORTARIA Nº 3631/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1.865 de 30 de Junho de 2016, bem como o Artigo 2º, da Lei Complementar nº 202, de 29 de dezembro de 2009 e Lei nº 9637, de 27 de agosto de 2015, à vista do contido nos Processos relacionados em anexo, RESOLVE: Art. 1º - Conceder aos servidores da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Adicional de Incentivo Funcional, correspondente á razão de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, da Referência e Grau Inicial do Cargo do servidor, a partir das datas indicadas, conforme anexo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 22 dias do mês de novembro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 PORTARIA Juliana - 26/11/2018 - 14:05 ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 3631/2018 Nº PROCESSO NOME MATRÍCULA A PARTIR DE 01 75103212 Dayane Mary de Oliveira 1366106-01 30.07.2018 02 74821723 Leticia Lemes Assunção 1371517-01 27.06.2018 03 74644791 Lucas Barbosa Nunes 1260901-02 08.06.2018 04 74826105 Luciana Teles Galvão 1370634-01 28.06.2018 05 74789684 Maria Adriana da Costa 1167588-03 25.06.2018 06 72667379 Maria Jose da Silva 1354868-01 19.12.2017 07 74869785 Michelle Rodrigues de Andrade 1260987-02 03.07.2018 08 74612733 Patrícia Santana Ferreira Gorski Ferro 1366211-01 06.06.2018 09 74638040 Suzane Sodre de Jesus Leite 1365835-01 07.06.2018 10 71675173 Wanessa Moreira dos Santos 1331205-01 25.09.2017 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 22 dias do mês de novembro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Kelly PORTARIA - 26/11/2018 - 14:03 PORTARIA Nº 3632/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, e Decreto n° 1865, de 30 de junho de 2016, bem como o disposto no Artigo 9º, da Lei Complementar nº 223, de 29 de dezembro de 2011, e o § 3° do Artigo 3°, do Decreto n° 2907, de 05 de setembro de 2011, bem como Despacho nº 5477, de 08 de novembro de 2018, da Gerência de Recrutamento, Seleção, Promoção e Progressão Funcional, às fls. 57 e conforme o contido no Processo n° 71162109/2017, RESOLVE: Art. 1º - Manter os efeitos da PORTARIA SEMGEP N° 4307, de 30 de agosto de 2013, item 50, no exercício do ano de 2018, referente ao servidor JANIO PRACIANO DA MOTA, matrícula n° 17434-01, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, quanto ao pagamento do Adicional de Incentivo Funcional, correspondente a 60% (sessenta por cento) sobre o vencimento da Referência e Grau inicial do cargo do servidor. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 22 dias do mês de novembro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA CELINA - 26/11/2018 - 14:03 PORTARIA Nº 3633/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 41181966/2010, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora EUZA SANTANA TEIXEIRA SOUSA, matrícula nº 452831-01, Auxiliar Tecnológico, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia, 60 (sessenta) dias remanescentes de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 01.05.2005 a 30.04.2010, no período de 10 de dezembro de 2018 a 07 de fevereiro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 22 dias do mês novembro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 PORTARIA JULIANA- 26/11/2018 - 14:03 PORTARIA Nº 3634/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, bem como o previsto no Artigo 25, § 1º, e Artigo 26, Inciso III, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000, conforme o contido no Processo nº 70699664/2017, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora ANA CHRISTINA DO VALLE SANTOS, matrícula nº 908398-03, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Adicional de Titularidade, correspondente à razão de 20 % (vinte por cento), sobre o vencimento de seu cargo efetivo, a partir de 04 de julho de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 22 dias do mês de novembro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Kelly - 26/11/2018 - 14:03 PORTARIA Nº 3635/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, os termos do Artigo 15 e Artigo 16, Inciso IV, da Lei n° 7998, de 27 de junho de 2000, regulamentada pelo Decreto n° 2010, de 23 de outubro de 2000, e à vista do contido no Processo n° 57059583/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora LIVIA DA COSTA, matrícula nº 598852-02, Analista em Assuntos Sociais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação e Aperfeiçoamento, correspondente a 20 % (vinte por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 09 de abril de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 22 dias do mês de novembro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 PORTARIA Juliana - 26/11/2018 - 14:03 . PORTARIA Nº 3636/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, bem como o descrito no Artigo 16 e Artigo 17, Inciso IV, da Lei nº 8904, de 30 de abril de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 2247, de 22 de setembro de 2010, conforme o contido no Processo nº 59754050/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor ROGERIO GOMES ARZILHO FERNANDES, matrícula nº 1090020-01, Auditor Fiscal de Posturas, lotado na Agência Municipal do Meio Ambiente, Adicional de Titulação e Aperfeiçoamento, correspondente à razão de 20 % (vinte por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 13 de novembro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 22 dias do mês novembro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 JULIANA - 26/11/2018 - 14:03 PORTARIA Nº 3637/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto n° 1865, de 30 de junho de 2016, Artigo 20, Inciso IV, da Lei nº 8916, de 02 de junho de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 2906, de 05 de setembro de 2011, bem como o contido no Processo n° 54077424/2013, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora ROSIMEIRE SILVERIO LUZ, matrícula nº 477770-01, Auxiliar em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente à razão de 20% (vinte por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 21 de agosto de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 22 dias do mês de novembro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 JULIANA - 26/11/2018 - 14:03 PORTARIA Nº 3638/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto n° 1865, de 30 de junho de 2016, Artigo 20, Inciso III, da Lei nº 8916, de 02 de junho de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 2906, de 05 de setembro de 2011, bem como o contido no Processo n° 68342619/2016, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora LILLIANE CIRQUEIRA DA COSTA, matrícula nº 1186124-02, Especialista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente à razão de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 07 de dezembro de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 22 dias do mês de novembro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 JULIANA - 26/11/2018 - 14:03 PORTARIA Nº 3639/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto n° 1865, de 30 de junho de 2016, Artigo 20, Inciso III, da Lei nº 8916, de 02 de junho de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 2906, de 05 de setembro de 2011, bem como o contido no Processo n° 45776352/2011, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora REJANE GARCIA FRANCO, matrícula nº 892408-01, Técnico em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente à razão de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 07 de agosto de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 22 dias do mês de novembro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 JULIANA - 26/11/2018 - 14:03 PORTARIA Nº 3640/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto n° 1865, de 30 de junho de 2016, Artigo 20, Inciso IV, da Lei nº 8916, de 02 de junho de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 2906, de 05 de setembro de 2011, bem como o contido no Processo n° 67883381/2016, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora DASDORES GONCALVES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 698962-02, Técnico em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente à razão de 20% (vinte por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 28 de outubro de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 22 dias do mês de novembro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA CELINA - 26/11/2018 - 14:03 PORTARIA Nº 3641/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 45014762/2011, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora GLEYCE GUNDIM DUTRA AVILA, matrícula nº 458600-01, Especialista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 15.09.2009 a 14.09.2014, no período de 01 de dezembro de 2018 a 28 de fevereiro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 22 dias do mês novembro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 JULIANA - 26/11/2018 - 14:03 PORTARIA Nº 3642/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto n° 1865, de 30 de junho de 2016, Artigo 20, Inciso III, da Lei nº 8916, de 02 de junho de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 2906, de 05 de setembro de 2011, bem como o contido no Processo n° 65190214/2016, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora MARIELA DE CARVALHO LIMA, matrícula nº 1158902-01, Especialista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente à razão de 25 % (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 02 de março de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 22 dias do mês de novembro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4007. Waldete- 26/11/2018 - 14:03 PORTARIA Nº 3643/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e Decreto n° 1865, de 30 de junho de 2016, bem como o fundamento no Art. 2º I, II, III, letras “a” e “b”, e § 5° da Emenda Constitucional nº 41/2003 e conforme o contido no Processo nº 67730640/2016, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor WANDERLEY ALVES LOBO, matrícula nº 96792-01, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Abono de Permanência, no valor correspondente à sua contribuição previdenciária, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia - GOIANIAPREV, retroativo a 29 de abril de 2018, enquanto permanecer em atividade. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 22 dias do mês de novembro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4007. Waldete- 26/11/2018 - 14:06 PORTARIA Nº 3644/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, bem como o fundamento no Art. 2º I, II, III, letras “a” e “b”, e § 5° da Emenda Constitucional nº 41/2003 e conforme o contido no Processo nº 70140284/2017, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora REGINA CELIA VIEIRA DE MIRANDA CRUZ, matrícula nº 206431-01, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Abono de Permanência, no valor correspondente à sua contribuição previdenciária, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia - GOIANIAPREV, retroativo a 11 de maio de 2017, enquanto permanecer em atividade. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 22 dias do mês de novembro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 PORTARIA Juliana - 26/11/2018 - 14:06 PORTARIA Nº 3645/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1.865 de 30 de Junho de 2016, bem como o Artigo 2º, da Lei Complementar nº 202, de 29 de dezembro de 2009 e Lei nº 9637, de 27 de agosto de 2015, à vista do contido nos Processos relacionados em anexo, RESOLVE: Art. 1º - Conceder aos servidores da Secretaria Municipal de Educação e Esporte Adicional de Incentivo Funcional, correspondente à razão de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, da Referência e Grau Inicial do Cargo do servidor, a partir das datas indicadas, conforme anexo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 22 dias do mês de novembro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 PORTARIA Juliana - 26/11/2018 - 14:06 ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 3645/2018 Nº PROCESSO NOME MATRÍCULA A PARTIR DE 01 74800840 Alessandra Rosa Alves da Costa 1257641-02 25.06.2018 02 74723322 Camila de Souza Alonso 1366025-01 15.06.2018 03 74711642 Cecilia Tannus Macedo Menezes 1057537-03 15.06.2018 04 74833578 Cristiane Souza da Silva 1372041-01 28.06.2018 05 74829821 Elisangela Silva Ramos 1366076-01 28.06.2018 06 74949851 Elismar Wenceslau de Campos 833703-03 12.07.2018 07 74910122 Emmanuele Rodrigues Antônio 1339761-01 09.07.2018 08 74718698 Gleice Francisca Pereira 1036548-03 15.06.2018 09 74656226 Katyuscia Christina Calaça 1366661-1 11.06.2018 10 74796591 Marianna da Conceição Cardoso Nunes 1357530-01 25.06.2018 11 74939783 Mayara Oliveira dos Santos 1372700-01 11.07.2018 12 74933998 Renata Francisca de Jesus 1367153-01 10.07.2018 13 74855148 Valeria Santos Moraes 1347896-01 02.07.2018 14 72594789 Veridiana Izildinha de Souza 1353144-01 12.12.2017 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 22 dias do mês de novembro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 PORTARIA Juliana - 26/11/2018 - 14:06 PORTARIA Nº 3646/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1.865 de 30 de Junho de 2016, bem como o Artigo 2º, da Lei Complementar nº 202, de 29 de dezembro de 2009 e Lei nº 9637, de 27 de agosto de 2015, à vista do contido nos Processos relacionados em anexo, RESOLVE: Art. 1º - Conceder aos servidores da Secretaria Municipal de Educação e Esporte Adicional de Incentivo Funcional, correspondente à razão de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, da Referência e Grau Inicial do Cargo do servidor, a partir das datas indicadas, conforme anexo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 22 dias do mês de novembro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 PORTARIA Juliana - 26/11/2018 - 14:06 ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 3646/2018 Nº PROCESSO NOME MATRÍCULA A PARTIR DE 01 73577667 Cybelle Ferreira Oliveira 1347365-01 05.03.2018 02 74791590 Diego Cordeiro Pinto 1372190-01 25.06.2018 03 73572088 Gabriel Barsi Lamunier 1347551-01 05.03.2018 04 74869564 Jacilleny de Paula Andrade 1370740-01 03.07.2018 05 74789650 Jeane Cristia de Oliveira 1051407-07 25.06.2018 06 75116365 Maria de Lourdes Fernandes Silva 1254197-02 31.07.2018 07 75041152 Margareth Batista de Morais Nunes 1023667-06 23.07.2018 08 72641248 Nora Ney Cezar Lelis 1252569-03 18.12.2017 09 74729916 Paula Jackeline de Oliveira 1365738-01 18.06.2018 10 74862799 Pedro Ivo Teixeira Franco 1273060-02 03.07.2018 11 73451361 Rafael Ferreira de Abreu 1348337-01 23.02.2018 12 74901905 Raquel Clece Gonçalves 1292129-03 05.07.2018 13 74721460 Sueide de Castro 825859-02 15.06.2018 14 74878148 Tatiane Salerno Leite Santana 1363395-02 04.07.2018 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 22 dias do mês de novembro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 PORTARIA Juliana - 26/11/2018 - 14:07 PORTARIA Nº 3647/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1.865 de 30 de Junho de 2016, bem como o Artigo 2º, da Lei Complementar nº 202, de 29 de dezembro de 2009 e Lei nº 9637, de 27 de agosto de 2015, à vista do contido nos Processos relacionados em anexo, RESOLVE: Art. 1º - Conceder aos servidores da Secretaria Municipal de Educação e Esporte Adicional de Incentivo Funcional, correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, da Referência e Grau Inicial do Cargo do servidor, a partir das datas indicadas, conforme anexo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos dias 22 do mês de novembro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 PORTARIA Juliana - 26/11/2018 - 14:07 ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 3647/2018 Nº PROCESSO NOME MATRÍCULA A PARTIR DE 01 74890156 Angela Maria Novais 1325418-02 05.07.2018 02 72371836 Carla Elizabeth dos Santos Nascimento 1348973-01 23.11.2017 03 75337523 Emerson Santiago Santos 289140-10 21.08.2018 04 75096119 Jose Carlos Campos Furtado 1337203-01 27.07.2018 05 72656750 Julia Moreira Guimaraes 1356313-01 19.12.2017 06 75413980 Juliana Dias Santos 1373781-01 28.08.2018 07 74702911 Lidianne Bento de Andrade 1371487-01 14.06.2018 08 74761887 Lorena Gomes Torres 1336932-01 20.06.2018 09 74826288 Luciene Aparecida Tavares 1366424-01 28.06.2018 10 74276814 Manoel Rodrigues Lopes 374300-03 08.05.2018 11 73665272 Marta Luciene Cardoso 1254375-02 12.03.2018 12 74858791 Paula dos Santos Ferreira 586374-04 03.07.2018 13 72162137 Quezia Luama Lima 1034677-01 07.112017 14 74720439 Thayna Menezes da Silva 1274465-02 15.06.2018 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 22 dias do mês de novembro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 PORTARIA Juliana - 26/11/2018 - 14:06 PORTARIA Nº 3648/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1.865 de 30 de Junho de 2016, bem como o Artigo 2º, da Lei Complementar nº 202, de 29 de dezembro de 2009 e Lei nº 9637, de 27 de agosto de 2015, à vista do contido nos Processos relacionados em anexo, RESOLVE: Art. 1º - Conceder aos servidores da Secretaria Municipal de Educação e Esporte Adicional de Incentivo Funcional, correspondente à razão de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, da Referência e Grau Inicial do Cargo do servidor, a partir das datas indicadas, conforme anexo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 22 dias do mês de novembro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 PORTARIA Juliana - 26/11/2018 - 14:06 ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 3648/2018 Nº PROCESSO NOME MATRÍCULA A PARTIR DE 01 74817998 Amanda de Castro Barbosa Hita 1370618-01 27.06.2018 02 74869386 Ana Paula Borges Correia Dionizio 1252658-02 03.07.2018 03 70863618 Antonio Rodrigues Alves Gomide 1285815-01 08.06.2017 04 74758738 Cyntia Magalhães Neves 1366157-01 20.06.2018 05 74833781 Emanuela Ribeiro dos Santos 1369377-01 28.06.2018 06 74754759 Fernanda Pereira da Costa Medeiros 1369725-01 20.06.2018 07 74761950 Geralda Aparecida de Abreu 1367030-01 20.06.2018 08 74434711 Gilvane Caldeira de Souza 1356488-01 21.05.2018 09 74896855 Hevellyn Rocha de Oliveira 1340816-01 05.07.2018 10 72526180 Isabela Sanches Oliveira 1347403-01 06.12.2017 até 31.01.2018 11 74743277 Izabel de Freitas Abreu Alves 1349678-01 19.06.2018 12 74846904 Jefferson Ribeiro Martins 1351745-02 29.06.2018 13 74860320 Luanna Kellen Pereira da Silva 1372483-01 03.07.2018 14 74833900 Nadia Aparecida Alves e Santos 1376217-01 28.06.2018 15 74714935 Naraianna Alcântara Amaral 1367960-01 15.06.2018 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 22 dias do mês de novembro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 PORTARIA Juliana - 26/11/2018 - 14:07 PORTARIA Nº 3649/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1.865 de 30 de Junho de 2016, bem como o Artigo 2º, da Lei Complementar nº 202, de 29 de dezembro de 2009 e Lei nº 9637, de 27 de agosto de 2015, à vista do contido nos Processos relacionados em anexo, RESOLVE: Art. 1º - Conceder aos servidores da Secretaria Municipal de Educação e Esporte Adicional de Incentivo Funcional, correspondente à razão de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, da Referência e Grau Inicial do Cargo do servidor, a partir das datas indicadas, conforme anexo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos dias 22 do mês de novembro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 PORTARIA Juliana - 26/11/2018 - 14:07 ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 3649/2018 Nº PROCESSO NOME MATRÍCULA A PARTIR DE 01 75145080 Ana Flavia Crispim Lima 1372599-01 02.08.2018 02 74839924 Geane Moreira Soares 1366904-01 29.06.2018 03 74642861 Larissa Borges Santos 1367110-01 08.06.2018 04 74713084 Wiviane Marques de Alecrim 1370600-01 15.06.2018 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos dias 22 do mês de novembro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 PORTARIA Juliana - 26/11/2018 - 14:05 PORTARIA Nº 3650/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1.865 de 30 de Junho de 2016, bem como o Artigo 2º, da Lei Complementar nº 202, de 29 de dezembro de 2009 e Lei nº 9637, de 27 de agosto de 2015, à vista do contido nos Processos relacionados em anexo, RESOLVE: Art. 1º - Conceder aos servidores da Secretaria Municipal de Educação e Esporte Adicional de Incentivo Funcional, correspondente à razão de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, da Referência e Grau Inicial do Cargo do servidor, a partir das datas indicadas, conforme anexo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 22 dias do mês de novembro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 PORTARIA Juliana - 26/11/2018 - 14:05 ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 3650/2018 Nº PROCESSO NOME MATRÍCULA A PARTIR DE 01 74820247 Alice Chaves 1295977-03 02 74712649 Aliny Oliveira e Rocha Lucena 1366793-01 15.06.2018 03 75233809 Ana Claudia Fernandes 1375709-01 10.08.2018 04 74697321 Andreia Vieira Gontijo Moraes 1365754-01 14.06.2018 05 74619703 Damaris Vieira Dantas Melo 1349791-01 06.06.2018 06 74868169 Divino Rodrigues dos Santos 1375032-01 03.07.2018 07 74767991 Giselle Vaz Machado 1175149-05 21.06.2018 08 74823530 Gleibe Martins Tavares 1366548-01 28.06.2018 09 74917682 Kamila Parreira Assis 1375407-01 09.07.2018 10 70865017 Maria Celeste Menezes Barbosa Ribeiro 1120433-02 08.06.2017 11 75034679 Pauliane Alves Batista 1374281-01 20.07.2018 12 75166346 Rafael Juvenal da Silva Mendes 1177508-03 03.08.2018 13 74835104 Raul Oliveira Porto 1372254-01 28.06.2017 14 74717471 Tania Maria Pereira da Silva 894770-02 15.06.2018 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 22 dias do mês de novembro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA CELINA - 26/11/2018 - 14:08 PORTARIA Nº 3651/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 68299357/2016, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor HELOISMAR RODRIGUES DE LIMA, matrícula nº 412864-01, Agente Municipal de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 21.09.2008 a 20.09.2013, no período de 03 de dezembro de 2018 a 02 de março de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 22 dias do mês novembro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA CELINA - 26/11/2018 - 14:05 PORTARIA Nº 3652/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 73691907/2018, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora ALINE ALVES SILVA, matrícula nº 1038826- 01, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 11.05.2010 a 10.05.2015, no período de 03 de dezembro de 2018 a 02 de março de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 22 dias do mês novembro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA CELINA - 26/11/2018 - 14:05 PORTARIA Nº 3653/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 75753560/2018, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora SIRLENE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 192651-01, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 09 (nove) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, respeitando o período de Férias Coletivas Regulamentares do mês de julho da SME, relativa aos quinquênios compreendidos entre 02.04.1992 a 01.04.1997; 02.04.2002 a 01.04.2007 e 02.04.2012 a 01.04.2017, no período de 02 de dezembro de 2018 a 30 de junho de 2019 e 01 de agosto de 2019 a 01 de outubro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 22 dias do mês de novembro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 PORTARIA Celina - 26/11/2018 - 14:05 PORTARIA Nº 3654/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o disposto no Artigo 110, § 2º, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia de 11 de maio de 1992, conforme o contido no Processo n° 75677065/2018, RESOLVE: Art. 1º - Considerar concedida à servidora JANAINA SILVA ABUD RIGONATTO, matrícula nº 484482-01, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, prorrogação por mais 30 (trinta) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período de 25 de setembro de 2018 a 24 de outubro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 22 dias do mês de novembro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 PORTARIA CELINA - 26/11/2018 - 14:06 PORTARIA Nº 3655/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, em face da Retificação do Parecer Jurídico nº 617 de 29 de outubro de 2018, da Advocacia Setorial, desta Pasta, às fls. 27 e conforme o contido no Processo n° 72102762/2017, RESOLVE: Art. 1º - Retificar a PORTARIA Nº 0563, de 26 de março de 2018, que concedeu 09 (nove) meses de Licença Prêmio por Assiduidade à servidora VANDA LÚCIA SILVA, matrícula n° 448893-01, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, quanto à data de concessão, para considerar como sendo correto, 26 de março de 2018 a 30 de junho de 2018 e 01 de agosto de 2018 a 25 de janeiro de 2019, permanecendo inalterados os demais termos do referido Ato. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 22 dias do mês de novembro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 PORTARIA CELINA - 26/11/2018 - 14:06 PORTARIA Nº 3656/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, em face da Retificação do Parecer Jurídico nº 2522 de 30 de outubro de 2018, da Advocacia Setorial, desta Pasta, às fls. 27 e conforme o contido no Processo n° 74853544/2018, RESOLVE: Art. 1º - Retificar a PORTARIA Nº 2157, de 23 de agosto de 2018, que concedeu 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade à servidora SIRLETE ALVES ROLDÃO, matrícula n° 349933-01, Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, quanto à data de concessão, para considerar como sendo correto, 14 de setembro de 2018 a 13 de dezembro de 2018, permanecendo inalterados os demais termos do referido Ato. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 23 dias do mês de novembro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Kelly PORTARIA - 26/11/2018 - 14:07 PORTARIA Nº 3657/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 68542260/2016, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora RENATA SIMÕES DE REZENDE FERREIRA, matrícula nº 757209-01, Especialista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 07.05.2009 a 06.05.2014, no período de 19 de novembro de 2018 a 18 de fevereiro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 22 dias do mês de novembro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA CELINA - 26/11/2018 - 14:07 PORTARIA Nº 3658/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 2687004/1989, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor PAULO GOUTHIER JUNIOR, matrícula nº 6114-01, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Governo, 09 (nove) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa aos quinquênios compreendidos entre 01.04.2001 a 31.03.2006; 01.04.2006 a 31.03.2011 e 01.04.2011 a 31.03.2016, no período de 02 de janeiro de 2019 a 01 de outubro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 22 dias do mês novembro de 2018. JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62) 3524-6320 / (62) 3524-6321 Fax: (62) 3524-6315 1 1ª Rerratificação do Extrato das Atas de Registro de Preços n 118/2018 e 119/2018 Referentes ao Pregão Eletrônico n. 033/2018 – SRP Onde lê-se: Extrato das Atas de Registro de Preços n 117/2018 e 119/2018 Referentes ao Pregão Eletrônico n. 033/2018 – SRP Leia-se Extrato das Atas de Registro de Preços n 118/2018 e 119/2018 Referentes ao Pregão Eletrônico n. 033/2018 – SRP INTERESSADOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. PROCESSO: BEE: 028/2018 OBJETO: “Contratação de empresa para fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD e Órgãos Participantes”, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, para inclusão no Sistema de Registro de Preços. PRAZO: O registro de preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial do Município. EMPRESA: NV FRANCO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CLIMATIZAÇÃO – EIRELI CNPJ: 28.552.012/0001-48 LOTE 01 ITEM UNID. QTDE COTA PRINCIPAL. ESPECIFICAÇÃO VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 01 Unid. 83 Ar-Condicionado 9.000 BTU’s: modelo split high wall. Tipo de ciclo: frio, cor branca, ENCE e selo PROCEL – tipo A. Filtro de ar antibactéria, vazão de ar, no mínimo, 400 m³/h. Controle remoto, termostato digital, funções sleep e swing, voltagem 220V. Tecnologia Inverter. Marca: ELGIN ECO INVERTER HVF109B21A HVFE09B21A 1.395,00 115.785,00 02 Serv. 83 Serviço de instalação com material e mão de obra. Todos os serviços necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, assim como: suportes; prolongamentos das tubulações e drenos; aplicação de massa corrida e pintura onde forem feitas aberturas para passagem de 215,00 17.845,00 Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62) 3524-6320 / (62) 3524-6321 Fax: (62) 3524-6315 2 tubulação; refazimento e realização de novas paredes de gesso para ocultação da tubulação; conexão dos equipamentos à rede elétrica e serviços de instalação elétrica. A considerar distância máxima de 3 metros lineares entre a evaporadora e a unidade condensadora. 03 Metro 165 Insumos excedentes utilizados nos serviços de instalação, acima dos 3 metros especificados na descrição. Deverá ser pago por metro linear excedente, efetivamente utilizado. 26,00 4.290,00 VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 137.920,00 LOTE 02 ITEM UNID. QTDE COTA RESERVADA PARA ME/EPP. ESPECIFICAÇÃO VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 01 Unid. 27 Ar-Condicionado 9.000 BTU’s: modelo split high wall. Tipo de ciclo: frio, cor branca, ENCE e selo PROCEL – tipo A. Filtro de ar antibactéria, vazão de ar, no mínimo, 400 m³/h. Controle remoto, termostato digital, funções sleep e swing, voltagem 220V. Tecnologia Inverter. Marca: ELGIN ECO INVERTER HVF109B21A, HVFE09B21A 1.395,00 37.665,00 02 Serv. 27 Serviço de instalação com material e mão de obra. Todos os serviços necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, assim como: suportes; prolongamentos das tubulações e drenos; aplicação de massa corrida e pintura onde forem feitas aberturas para passagem de tubulação; refazimento e realização de novas paredes de gesso para ocultação da tubulação; conexão dos equipamentos à rede elétrica e serviços de instalação elétrica. A considerar distância máxima de 3 metros lineares entre a evaporadora e a unidade condensadora. 215,00 5.805,00 03 Metro 55 Insumos excedentes utilizados nos serviços de instalação, acima dos 3 metros especificados na descrição. Deverá ser pago por metro linear excedente, efetivamente utilizado. 26,00 1.430,00 Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62) 3524-6320 / (62) 3524-6321 Fax: (62) 3524-6315 3 VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 44.900,00 LOTE 04 ITEM UNID. QTDE COTA RESERVADA PARA ME/EPP. ESPECIFICAÇÃO VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 01 Unid. 45 Ar-Condicionado 12.000 BTU’s: modelo split high wall, tipo de ciclo: frio, cor branca, ENCE e selo PROCEL – tipo A. Filtro de ar antibactéria, vazão de ar, no mínimo, 500 m³/h. Controle remoto, termostato digital, funções sleep e swing, voltagem 220V. Tecnologia Inverter. Marca: ELGIN ECO INVERTER HVF112B21A , HVFE12B21A 1.620,00 72.900,00 02 Serv. 45 Serviço de instalação com material e mão de obra. Todos os serviços necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, assim como: suportes; prolongamentos das tubulações e drenos; aplicação de massa corrida e pintura onde forem feitas aberturas para passagem de tubulação; refazimento e realização de novas paredes de gesso para ocultação da tubulação; conexão dos equipamentos à rede elétrica; serviços de instalação elétrica. A considerar distância máxima de 3 metros lineares entre a evaporadora e a unidade condensadora. 254,46 11.450,70 03 Metro 91 Insumos excedentes utilizados nos serviços de instalação, acima dos 3 metros especificados na descrição. Deverá ser pago por metro linear excedente, efetivamente utilizado. 39,00 3.549,00 VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 87.899,70 LOTE 05 ITEM UNID. QTDE COTA PRINCIPAL. ESPECIFICAÇÃO VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62) 3524-6320 / (62) 3524-6321 Fax: (62) 3524-6315 4 01 Unid. 120 Ar-Condicionado 22.000 BTU´s: modelo split high wall, tipo de ciclo: frio, cor branca, ENCE e selo PROCEL – tipo A. Filtro de ar antibactéria, vazão de ar, no mínimo, 980 m³/h, controle remoto, termostato digital, funções sleep e swing, voltagem 220V. Tecnologia Inverter. Marca: ELGIN ECO INVERTER HVF124B21A HVFE24B21A 2.737,50 328.500,00 02 Serv. 120 Serviço de instalação com material e mão de obra. Todos os serviços necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos assim como: suportes; prolongamentos das tubulações e drenos; aplicação de massa corrida e pintura onde forem feitas aberturas para passagem de tubulação; refazimento e realização de novas paredes de gesso para ocultação da tubulação; conexão dos equipamentos à rede elétrica; serviços de instalação elétrica. A considerar distância máxima de 3 metros lineares entre a evaporadora e a unidade condensadora. 330,00 39.600,00 03 Metro 240 Insumos excedentes utilizados nos serviços de instalação, acima dos 3 metros especificados na descrição. Deverá ser pago por metro linear excedente, efetivamente utilizado. 45,00 10.800,00 VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 378.900,00 LOTE 06 ITEM UNID. QTDE COTA RESERVADA PARA ME/EPP. ESPECIFICAÇÃO VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 01 Unid. 40 Ar-Condicionado 22.000 BTU´s: modelo split high wall, tipo de ciclo: frio, cor branca, ENCE e selo PROCEL – tipo A. Filtro de ar antibactéria, vazão de ar, no mínimo, 980 m³/h, controle remoto, termostato digital, funções sleep e swing, voltagem 220V. Tecnologia Inverter. Marca: ELGIN ECO INVERTER HVF124B21A HVFE24B21A 2.737,50 109.500,00 Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62) 3524-6320 / (62) 3524-6321 Fax: (62) 3524-6315 5 02 Serv. 40 Serviço de instalação com material e mão de obra. Todos os serviços necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos assim como: suportes; prolongamentos das tubulações e drenos; aplicação de massa corrida e pintura onde forem feitas aberturas para passagem de tubulação; refazimento e realização de novas paredes de gesso para ocultação da tubulação; conexão dos equipamentos à rede elétrica; serviços de instalação elétrica. A considerar distância máxima de 3 metros lineares entre a evaporadora e a unidade condensadora. 330,00 13.200,00 03 Metro 80 Insumos excedentes utilizados nos serviços de instalação, acima dos 3 metros especificados na descrição. Deverá ser pago por metro linear excedente, efetivamente utilizado. 45,00 3.600,00 VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 126.300,00 LOTE 08 ITEM UNID. QTDE COTA RESERVADA PARA ME/EPP. ESPECIFICAÇÃO VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 01 Unid. 40 Ar-Condicionado 30.000 BTU’s: modelo split high wall, tipo de ciclo: frio, cor branca, ENCE e selo PROCEL – tipo A, filtro de ar antibactéria, vazão de ar no mínimo 1150 m³/h, controle remoto, termostato digital, funções sleep e swing, voltagem 220V. Tecnologia inverter. Marca: ELGIN ECO INVERTER HVF130B21A HVFE30B21A 4.547,50 181.900,00 02 Serv. 40 Serviço de instalação com material e mão de obra. Todos os serviços necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos assim como: suportes; prolongamentos das tubulações e drenos; aplicação de massa corrida e pintura onde forem feitas aberturas para passagem de tubulação; refazimento e realização de novas paredes de gesso para ocultação da tubulação; conexão dos equipamentos à rede elétrica; serviços de instalação elétrica. A considerar distância máxima de 3 metros lineares 400,00 16.000,00 Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62) 3524-6320 / (62) 3524-6321 Fax: (62) 3524-6315 6 entre a evaporadora e a unidade condensadora. 03 Metro 80 Insumos excedentes utilizados nos serviços de instalação, acima dos 3 metros especificados na descrição. Deverá ser pago por metro linear excedente, efetivamente utilizado. 50,00 4.000,00 VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 201.900,00 EMPRESA: ES COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA CNPJ: 30.180.944/0001-59 LOTE 03 ITEM UNID. QTDE COTA PRINCIPAL. ESPECIFICAÇÃO VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 01 Unid. 138 Ar-Condicionado 12.000 BTU’s: modelo split high wall, tipo de ciclo: frio, cor branca, ENCE e selo PROCEL – tipo A. Filtro de ar antibactéria, vazão de ar, no mínimo, 500 m³/h. Controle remoto, termostato digital, funções sleep e swing, voltagem 220V. Tecnologia Inverter. Marca: AGRATTO/NEO INVERTER 1.570,00 216.660,00 02 Serv. 138 Serviço de instalação com material e mão de obra. Todos os serviços necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, assim como: suportes; prolongamentos das tubulações e drenos; aplicação de massa corrida e pintura onde forem feitas aberturas para passagem de tubulação; refazimento e realização de novas paredes de gesso para ocultação da tubulação; conexão dos equipamentos à rede elétrica; serviços de instalação elétrica. A considerar distância máxima de 3 metros lineares entre a evaporadora e a unidade condensadora. 300,00 41.400,00 03 Metro 275 Insumos excedentes utilizados nos serviços de instalação, acima dos 3 metros especificados na descrição. Deverá ser pago por metro linear excedente, efetivamente utilizado. 25,23 6.938,25 VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 264.998,25 Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62) 3524-6320 / (62) 3524-6321 Fax: (62) 3524-6315 7 LOTE 07 ITEM UNID. QTDE COTA PRINCIPAL. ESPECIFICAÇÃO VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 01 Unid. 121 Ar-Condicionado 30.000 BTU’s: modelo split high wall, tipo de ciclo: frio, cor branca, ENCE e selo PROCEL – tipo A, filtro de ar antibactéria, vazão de ar no mínimo 1150 m³/h, controle remoto, termostato digital, funções sleep e swing, voltagem 220V. Tecnologia inverter. Marca: AGRATTO/NEO INVERTER 4.575,00 553.575,00 02 Serv. 121 Serviço de instalação com material e mão de obra. Todos os serviços necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos assim como: suportes; prolongamentos das tubulações e drenos; aplicação de massa corrida e pintura onde forem feitas aberturas para passagem de tubulação; refazimento e realização de novas paredes de gesso para ocultação da tubulação; conexão dos equipamentos à rede elétrica; serviços de instalação elétrica. A considerar distância máxima de 3 metros lineares entre a evaporadora e a unidade condensadora. 350,00 42.350,00 03 Metro 242 Insumos excedentes utilizados nos serviços de instalação, acima dos 3 metros especificados na descrição. Deverá ser pago por metro linear excedente, efetivamente utilizado. 25,10 6.074,20 VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 601.999,20 VALOR TOTAL GERAL DA LICITAÇÃO R$ 1.844.817,15 JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração   Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62) 3524-6320 / (62) 3524-6321 Fax: (62) 3524-6315 1 Processo Eletrônico – BEE nº: 110/2018 Órgão Interessado: IPSM Assunto: Licitação – Pregão Eletrônico n° 041/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Secretário Municipal de Administração e a Superintendente de Licitação e Suprimentos, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 23 da Lei Complementar nº 276 de 03/06/2015; do Decreto Municipal nº 684/2018 e 028/2017; do Decreto n° 2.968/2008; da Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal n° 8.666/93, aplicada subsidiariamente, e considerando a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 041/2018, destinado à “Contratação de empresa para prestação de serviço de recadastramento e censo na plataforma do Sistema SIPREV de todos os servidores efetivos do Município de Goiânia (ativos e inativos – aposentados, pensionistas e seus dependentes), de acordo com as normativas da Secretaria de Políticas de Previdência do Ministério da Fazenda, em atendimento ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Goiânia, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos” com a adjudicação do objeto, conforme Ata de Adjudicação do Pregão e Parecer Jurídico, nos termos do art. 38, VII da Lei n° 8.666/93. RESOLVEM: HOMOLOGAR o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico n° 041/2018, nos seguintes termos: EMPRESA: W F BORGES JUNIOR ME CNPJ: 04.611.631/0001-06 LOTE 01 ITEM UNID. QTDE ESPECIFICAÇÃO VALOR UNITÁRIO POR SERVIDOR R$ VALOR TOTAL R$ 01 Servidor 38.881 Recadastramento e censo na plataforma do Sistema SIPREV de acordo com as normativas da Secretaria de Políticas de Previdência do Ministério da Fazenda de todos os servidores efetivos (ativos e inativos – aposentados, pensionistas e seus dependentes) dos poderes Legislativo e Executivo do Município de Goiânia vinculados ao RPPS. 39,79 1.547.074,99 02 Página 1.010.906 Digitalização dos documentos – folha ofício ou A4 0,19 192.072,14 VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 1.739.147,13 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 21 dias do mês de novembro de 2018. MARCELA ARAUJO TEIXEIRA JAIRO DA CUNHA BASTOS Superintendente de Licitação e Suprimentos Secretário Municipal de Administração 1 Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Portaria n° 441/2018  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Red. SUPAG  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br   RogerCruz  Secretaria Municipal de Saúde  PORTARIA Nº 441/2018 Dispôe sobre a constituição de Comissão para recebimento de medicamentos/ insumos adquiridos e distribuídos pelo Ministério da Saúde. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pela Lei Complementar nº 276 de 03 de junho de 2015 e o Decreto Municipal nº 011/2017; RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão para recebimento de Medicamentos/ Insumos adquiridos e distribuídos pelo Ministério da Saúde em atendimento ao disposto no parágrafo 8° do art. 15, art. 67, alínea “a” e “b” do inciso II do art. 73 da Lei Federal n° 8.666/93. Art. 2º A Comissão será composta por 03 (três) membros titulares e 03 (três) suplentes conforme quadro infracitado. Comissão Nome completo Cargo / Função Matrícula Titular Laís Nayara Teixeira da Silva Coordenadora do Almoxarifado Central 1215329-03 Titular Patrícia Alves Tomaz Farmacêutica 924806-01 Titular Valdenice Honorato P. Domingos Farmacêutica 903787-02 Suplente Reynaldo Jorge Peixoto Ag. de Apoio Administrativo 830267-02 Suplente Ivone Rosa da Cruz Ag. de Apoio Administrativo 639664-01 Suplente Jean Klébio Reis da Silva Assist. Administrativo 868132-01 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos dezenove dias do mês de novembro de 2018. Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria nº 442 20-11-2018 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 JCR Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 442/2018 Designa como Fiscal de Despesas decorrentes do Processo Bee nº 5466/2018 a servidora que se especifica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade a Lei Complementar Municipal nº 276, de 03 de junho de 2015 e Decreto nº 011 de 02 de janeiro de 2017 e em atendimento ao art. 3°, inciso XXI, da Instrução Normativa n° 0010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Considerando o disposto nos artigos 58, inciso III e 67 da Lei 8.666/93 e artigo 3º, inciso XXI, da Instrução Normativa nº 10/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado. Considerando a Instrução Normativa CGM n° 002/2018 da Controladoria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município n° 6.748 de 06 de fevereiro de 2018. RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora VALDENICE HONORATO PEREIRA DOMINGOS, matrícula nº 903787-01, CPF n° 547.555.651-20, como Fiscal de Despesas decorrentes do Processo Bee nº 5466/2018. Art. 2º A representante anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. §1º As decisões e providências que ultrapassarem a competência da representante designado(a) deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, dentre elas, verificar previamente a necessidade de prorrogação de prazos contratuais evitando que haja a descontinuidade da execução do contrato, sob pena de responsabilização do agente que vier a dar causa. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Dê ciência, cumpra-se e publique-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos vinte dias do mês de novembro de 2018. Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Despacho n° 3831-2018 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 RogerCruz Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Saúde Processo : 74571832 Nome : SUPERINTENDÊNCIA DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS Protocolo : 2018/00000/050539 Assunto: CONTRATO AUTÔNOMO / CREDENCIAMENTO DESPACHO Nº 3831/2018. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto no artigo 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações e A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidos pela Portaria nº 171 de 30 de maio de 2018, em atenção ao artigo 2º da referida Portaria, RESOLVE, tornar público a relação de profissionais médicos habilitados para credenciamento como prestadores de serviço, pessoa física, de forma complementar e autorizar a realização da presente despesa, por INEXIGIBILIDADE de Procedimento Licitatório, para contratar diretamente os profissionais de saúde abaixo relacionados: N° NOME CPF PROCEDIMENTO 1 DANIELA SILVA SOARES OLIVEIRA 034.514.901-70 URGÊNCIA 40H 2 PEDRO JOSE ALVES DA COSTA 019.382.261-00 URGÊNCIA 40H 3 CHRISTIAN PEDRO BARBOSA RODRIGUES 916.209.706-78 URGÊNCIA 20H 4 GUILHERME ANDRADE LEMES 035.199.481-50 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 5 DIEGO WAGMACKER NASCIMENTO 022.242.025-12 URGÊNCIA 40H 6 CIBELLE DA SILVA XAVIER 019.036.451-31 URGÊNCIA 20H ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 7 GILCIENE ARAUJO SILVA 026.980.173-17 AMBULATÓRIO 20H 8 CAROLINA GUIMARÃES RAMOS FALCONI MARTINI 067.004.369-90 URGÊNCIA 20H 9 MARIANA GOMES BERTELLI 024.742.561-30 URGÊNCIA 40H 10 SANDY FREITAS OLIVEIRA 033.766.741-16 URGÊNCIA 40H 11 CARLOS MAGNO DE MELO 044.467.801-82 URGÊNCIA 40H 12 FERNANDO MACHADO DE CARVALHO 785.438.431-20 URGÊNCIA 20H 13 DIÓGENES ROSA DE FREITAS JUNIOR 037.064.391-74 URGÊNCIA 40H Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da lei. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, aos vinte dias do mês de novembro de 2018. Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900                       MRC  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br                      Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0437 / 2018 – CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo Nº Contrato Nome Cargo Início Término Valor do Contrato 76220760 1070/2018 ANDRAUS MIKHAEL GEORGES MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 14/11/2018 13/11/2019 R$ 168.000,00 76224072 1071/2018 NEIMAR ALEXANDRE DA SILVA LOLLI MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 14/11/2018 13/11/2019 R$ 84.000,00 76224684 1072/2018 PEDRO SPILBORGHS HAUN RESENDE CANEDO MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 14/11/2018 13/11/2019 R$ 168.000,00 76237352 1073/2018 ISABEL QUEIROZ CAFÉ CARVALHAIS MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 19/11/2018 18/11/2019 R$ 168.000,00 Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900           Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br                                                                                                                                                                                  MRC  Secretaria Municipal de Saúde  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0438/2018 - DISTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO OBJETO: O presente termo tem como objeto a rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviço de MÉDICO do DISTRATADO (A) com a DISTRATANTE. Conforme listagem abaixo: Nº Processo Nº Contrato Nome CPF Data do Distrato Data da Assinatura 69849776 363/2017 ANDRAUS MIKHAEL GEORGES 423.835.951-87 14/11/2018 14/11/2018 71309843 978/2017 ISABEL QUEIROZ CAFÉ CARVALHAIS 064.636.216-09 19/11/2018 19/11/2018 75093071 830/2018 PEDRO SPILBORGHS HAUN RESENDE CANEDO 042.907.751-36 14/11/2018 14/11/2018 Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905 PORTARIA SME Nº 536, de 21-11-2018 Sobresta o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância constituída pela Portaria - SME nº 483, de 18-10-2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 012, de 02 de janeiro de 2017, e no art. 7º, IX, do Decreto nº 1.981, de 08 de julho de 2016, e no art. 165, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia), e CONSIDERANDO I) Que a servidora KELLY EVANGELINA SILVA, PE-II, matrícula funcional nº 1053167, lotada na Escola Municipal Professor Lourenço Ferreira Campos, encontra-se afastada por motivo de Licença para Tratamento de Saúde, por 105 (cento e cinco) dias contados a partir do dia 06/08/2018 (fls. 88/89), nos termos do art. 219 da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992; II) Que a servidora IVAILDE ALMEIDA DE JESUS SILVA, Auxiliar de Atividade Educativas, matrícula funcional nº 822094, lotada na Escola Municipal Professor Lourenço Ferreira Campos, encontra-se afastada por motivo de Licença para Tratamento de Saúde, por 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 13/09/2018 (fls. 87), nos termos do art. 219 da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992; III) Que a servidora MONIREH FERREIRA DE LIMA VILLIVARES, PE-II, matrícula funcional nº 817094, lotada na Escola Municipal Professor Lourenço Ferreira Campos, encontra-se afastada por motivo de Licença para Tratamento de Saúde, por 32 (trinta e dois) dias contados a partir do dia 15/10/2018 (fls. 90), nos termos do art. 219 da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992; IV) A garantia ao contraditório e a ampla defesa no curso do procedimento administrativo, ora em curso em desfavor das referidas servidoras. RESOLVE Art. 1º - Sobrestar o andamento da Comissão de Sindicância, constituída pela Portaria - SME nº 483, de 18-10-2018, publicada no Diário Oficial do Município nº 6.922, de 23 de outubro de 2018, que apura os fatos denunciados constantes no Processo nº 73400244, por 152 (cento e cinquenta e dois) dias contados a partir do dia 10 (dez) de outubro de 2018. Art. 2º - Determinar que a contagem do prazo de conclusão das atividades da Comissão de Sindicância recomece a partir do dia 12-03-2019, caso as servidoras já estejam em condições de atender às convocações da Comissão, e não permaneçam em gozo de licença médica ou não haja outro motivo legal para o sobrestamento do processo. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos ao dia 10 (dez) de outubro de 2018. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 21 (vinte e um) dias do mês de novembro de 2018. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905 PORTARIA SME Nº 537, de 21-11-2018 Constitui Comissão de Sindicância e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do Decreto nº 012, de 02 de janeiro de 2017, e com fulcro no disposto no art. 7º, IX, do Decreto nº 1.981, de 08 de julho de 2016, e no art. 165 da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia), e CONSIDERANDO I) O Memorando nº 0340/2018, da Diretoria de Gestão de Pessoas/SME e demais documentos juntados aos autos, que dão notícia de que o servidor RHUAN GABRIEL CAVALCANTE BRANDÃO, matrícula funcional nº 1329200-01, Assistente Administrativo Educacional, com lotação na Escola Municipal Pedro Xavier Teixeira, supostamente tenha infringido o disposto nos arts. 141, I, III, IV, V, IX, X, XI e 142, I, VII, XI. XX e XXII, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992. (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia). RESOLVE Art. 1º - Constituir Comissão de Sindicância integrada pelas servidoras GEVA GOMES MARQUES, matrícula funcional nº 228451-02, PE-II, Apoio Técnico Professor, lotada na Advocacia Setorial/Gabinete, VALDENISE ALVES MOREIRA, matrícula funcional nº 311570-01, PE-II, Apoio Técnico Professor, lotada na Advocacia Setorial/Gabinete, e DINAIR LEANDRO FERREIRA, matrícula funcional nº 250635-02, PE-II, Apoio Técnico Professor, lotada na Advocacia Setorial/Gabinete para, sob presidência da primeira e secretariada pela última, apurar os fatos denunciados constantes no Processo nº 75989300. Art. 2º - A Comissão, ora composta, deverá concluir seus trabalhos, com a apresentação de relatório conclusivo quanto aos fatos apurados, no prazo de 60 (sessenta) dias, podendo este prazo ser prorrogado uma única vez por igual período. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 21 (vinte e um) dias do mês de novembro de 2018. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905 PORTARIA SME Nº 539, de 21-11-2018 Constitui Comissão de Sindicância e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do Decreto nº 012, de 02 de janeiro de 2017, e com fulcro no disposto no art. 7º, IX, do Decreto nº 1.981, de 08 de julho de 2016, e no art. 165 da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia), e CONSIDERANDO I) O Memorando nº 032/2018, da Diretoria de Gestão de Pessoas/SME e demais documentos juntados aos autos, que dão notícia de que o servidor FABRÍCIO NASCIMENTO SILVA, matrícula funcional nº 1351419-01, Profissional de Educação - II, com lotação na Escola Municipal João Alves de Queiroz, supostamente tenha infringido o disposto no art. 142, inciso XVII, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992. (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia). RESOLVE Art. 1º - Constituir Comissão de Sindicância integrada pelas servidoras VALDENISE ALVES MOREIRA, matrícula funcional nº 311570-01, PE-II, Apoio Técnico Professor, lotada na Advocacia Setorial/Gabinete, GEVA GOMES MARQUES, matrícula funcional nº 228451-02, PE-II, Apoio Técnico Professor, lotada na Advocacia Setorial/Gabinete, e DINAIR LEANDRO FERREIRA, matrícula funcional nº 250635-02, PE-II, Apoio Técnico Professor, lotada na Advocacia Setorial/Gabinete para, sob presidência da primeira e secretariada pela última, apurar os fatos denunciados constantes no Processo nº 73137047. Art. 2º - A Comissão, ora composta, deverá concluir seus trabalhos, com a apresentação de relatório conclusivo quanto aos fatos apurados, no prazo de 60 (sessenta) dias, podendo este prazo ser prorrogado uma única vez por igual período. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 21 (vinte e um) dias do mês de novembro de 2018. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐130  EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR O Presidente da Comissão de Sindicância, designada por ato do Secretário Municipal de Educação e Esporte, Prof. Marcelo Ferreira da Costa, nos termos da Portaria SME nº 458, de 19-09-2018, publicada no Diário Oficial do Município de Goiânia nº 6.905, de 27-09-2018, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 183 da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia) CITA, pelo presente edital, a servidora Helenice da Silva, Matrícula Funcional nº 654052-01, Auxiliar de Atividades Educativas, que teve como última lotação a Escola Municipal Residencial Itaipu, para que no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, compareça perante a Comissão de Sindicância, situada a Rua C-75, fundos da Praça da C-10, Setor Sudoeste, Goiânia – GO (Coordenadoria Regional de Educação Jarbas Jayme) a fim de apresentar defesa e acompanhar o Processo nº 68952905 até o seu final, sob pena de revelia. Comissão de Sindicância, aos 05 (cinco) dias do mês de novembro de 2018. Valdenice Alves Moreira Matrícula Funcional nº 311570-01 Presidente Conselho Municipal de Educação   Rua 104, n° 721, Setor Sul  Goiânia – GO  CEP 74080‐240   Fone: (62) 3524‐1727 / 1728  e‐mail: cmegyn@gmail.com RESOLUÇÃO CME Nº 116, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. Concede Autorização de Funcionamento e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, com fundamento nos artigos 238 e 239 e seus incisos da Lei Orgânica do Município, nos artigos 1º e 6º e suas alíneas da Lei de sua Criação nº 7.771, de 29 de dezembro de 1997, nos artigos 1º e 2º e seus incisos e alíneas do seu Regimento, tendo como base o Parecer AT/CME nº 049/2017, e de acordo com a solicitação contida no Processo CME nº 67646606/2016, Resolve Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para desenvolver a Educação Infantil, agrupamentos de crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade, à Escola Marlene Bellizzi, com nome empresarial Marlene Bellizzi & CIA LTDA - ME, localizada na Rua SR70, nº 430, Quadra 86, Lote 4, Recanto das Minas Gerais, nesta Capital, no período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2021. Art. 2º O ato autorizador a que se refere esta Resolução é válido somente para a instituição especificada no artigo 1º. Art. 3º Determinar à instituição que, em atenção à Resolução CME nº 120/2016, promova a adequação dos sanitários destinados ao uso de pessoas com deficiência, ao que estabelece o artigo 47, §2º, da Resolução CME nº 120/2016, até o fim do ano letivo de 2019; Art. 4º Determinar à direção que seja afixada na instituição, em local visível ao público, cópia desta Resolução. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogando-se as disposições em contrário. Conselho Municipal de Educação   Rua 104, n° 721, Setor Sul  Goiânia – GO  CEP 74080‐240   Fone: (62) 3524‐1727 / 1728  e‐mail: cmegyn@gmail.com SALA DAS SESSÕES PLENÁRIAS, aos vinte e cinco dias do mês de outubro de 2018. Acácia Aparecida Bringel Presidente Roberto Borges de Oliveira – Vice-Presidente Paulo de Tarso Léda Filho – Secretário-Geral Cláudio Rodrigues Martins Dalva Manhas da Silva Dilma Vieira da Silva Mattos Eulâmpia Neves Ferreira Isa Maria Braga Kátia Leite de Morais Calile Coura Maria Euzébia de Lima Maria Helena de Almeida Alves Jardim Rosilayne dos Santos Cavalcante Silva 2 Conselho Municipal de Educação   Rua 104, n° 721, Setor Sul  Goiânia – GO  CEP 74080‐240   Fone: (62) 3524‐1727 / 1728  e‐mail: cmegyn@gmail.com RESOLUÇÃO CME Nº 117, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. Concede Autorização de Funcionamento e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, com fundamento nos artigos 238 e 239 e seus incisos da Lei Orgânica do Município, nos artigos 1º e 6º e suas alíneas da Lei de sua Criação nº 7.771, de 29 de dezembro de 1997, nos artigos 1º e 2º e seus incisos e alíneas do seu Regimento, tendo como base o Parecer AT/CME nº 045/2017, e de acordo com a solicitação contida no Processo CME nº 60227811/2014, Resolve Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para desenvolver a Educação Infantil, agrupamentos de crianças de 3 (três) a 5 (cinco) anos de idade, à Escola Infantil Cantinho do Céu, com nome empresarial Centro Educacional Anair Borges LTDA - ME, localizada na Avenida Trindade, nº 1290, Quadra 9, Lote 13, Parque Buriti, nesta Capital, no período de 18 de dezembro de 2014 a 18 de dezembro de 2019; Art. 2º O ato autorizador a que se refere esta Resolução é válido somente para a instituição especificada no artigo 1º. Art. 3º Determinar à instituição que, em atenção à Resolução CME nº 120/2016, cumpra nos prazos estabelecidos, estas exigências: I – adequação dos sanitários de uso infantil ao que estabelece o artigo 47, § 2º, até o final do ato autorizador ora concedido; II – avaliação e reelaboração da PPP conforme o estabelecido na referida Normativa, em especial, no artigo 25, até o início do ano letivo de 2019; III – cumprimento do prazo estabelecido no artigo 56 para protocolização de processo de Autorização de Funcionamento neste Conselho. Conselho Municipal de Educação   Rua 104, n° 721, Setor Sul  Goiânia – GO  CEP 74080‐240   Fone: (62) 3524‐1727 / 1728  e‐mail: cmegyn@gmail.com Art. 4º Determinar à direção que seja afixada na instituição, em local visível ao público, cópia desta Resolução. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogando-se as disposições em contrário. SALA DAS SESSÕES PLENÁRIAS, aos vinte e cinco dias do mês de outubro de 2018. Acácia Aparecida Bringel Presidente Roberto Borges de Oliveira – Vice-Presidente Paulo de Tarso Léda Filho – Secretário-Geral Cláudio Rodrigues Martins Dalva Manhas da Silva Dilma Vieira da Silva Mattos Eulâmpia Neves Ferreira Isa Maria Braga Kátia Leite de Morais Calile Coura Maria Euzébia de Lima Maria Helena de Almeida Alves Jardim Rosilayne dos Santos Cavalcante Silva 2 [Digite texto] Conselho Municipal de Educação Rua 104, n° 721, Setor Sul Goiânia – GO CEP 74080-240 Fone: (62) 3524-1727 / 1728 e-mail: cmegyn@gmail.com RESOLUÇÃO CME Nº 118, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. Aprova Projeto de Curso e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, com fundamento nos artigos 238 e 239 e seus incisos da Lei Orgânica do Município, nos artigos 1º e 6º e suas alíneas da Lei de sua Criação nº 7.771, de 29 de dezembro de 1997, nos artigos 1º e 2º e seus incisos e alíneas do seu Regimento, tendo como base o Parecer AT/CME nº 053/2018, e de acordo com a solicitação contida no Processo SME nº 75527551/2018, Resolve Art. 1º Aprovar o Projeto de Curso “Diálogos Matemáticos: da formação de professores à ação pedagógica”, a ser realizado no período de abril a novembro de 2018, com carga horária de 60 (sessenta) horas. Art. 2º Determinar à Secretaria Municipal de Educação e Esporte o envio do Relatório Final do Curso a este Conselho, para fins de homologação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogando-se as disposições em contrário. [Digite texto] Conselho Municipal de Educação Rua 104, n° 721, Setor Sul Goiânia – GO CEP 74080-240 Fone: (62) 3524-1727 / 1728 e-mail: cmegyn@gmail.com SALA DAS SESSÕES PLENÁRIAS, aos vinte e cinco dias do mês de outubro de 2018. Acácia Aparecida Bringel Presidente Roberto Borges de Oliveira – Vice-Presidente Paulo de Tarso Léda Filho – Secretário-Geral Cláudio Rodrigues Martins Dalva Manhas da Silva Dilma Vieira da Silva Mattos Eulâmpia Neves Ferreira Isa Maria Braga Kátia Leite de Morais Calile Coura Maria Euzébia de Lima Maria Helena de Almeida Alves Jardim Rosilayne dos Santos Cavalcante Silva 2 Conselho Municipal de Educação   Rua 104, n° 721, Setor Sul  Goiânia – GO  CEP 74080‐240   Fone: (62) 3524‐1727 / 1728  e‐mail: cmegyn@gmail.com RESOLUÇÃO CME Nº 119, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. Concede Autorização de Funcionamento e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, com fundamento nos artigos 238 e 239 e seus incisos da Lei Orgânica do Município, nos artigos 1º e 6º e suas alíneas da Lei de sua Criação nº 7.771, de 29 de dezembro de 1997, nos artigos 1º e 2º e seus incisos e alíneas do seu Regimento, tendo como base o Parecer AT/CME nº 054/2018, e de acordo com a solicitação contida no Processo CME nº 71314600/2017, Resolve Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para desenvolver a Educação Infantil, agrupamentos de crianças de 3 (três) a 5 (cinco) anos de idade, à Escola Gênesis, com nome empresarial Feliciano & Reis LTDA - ME, localizada na Rua SP20, nº 155, Quadra 33, Lote 27, Setor Perim Continuação, nesta Capital, no período de 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2022. Art. 2º O ato autorizador a que se refere esta Resolução é válido somente para a instituição especificada no artigo 1º. Art. 3º Determinar à instituição que, em atendimento ao disposto nas Normativas deste Conselho, promova a adequação dos sanitários destinados ao uso dos administrativos, ao que estabelece o artigo 47, IV, §3º, até o início do ano letivo de 2019. Art. 4º Determinar à direção que seja afixada na instituição, em local visível ao público, cópia desta Resolução. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogando-se as disposições em contrário. Conselho Municipal de Educação   Rua 104, n° 721, Setor Sul  Goiânia – GO  CEP 74080‐240   Fone: (62) 3524‐1727 / 1728  e‐mail: cmegyn@gmail.com SALA DAS SESSÕES PLENÁRIAS, aos trinta dias do mês de outubro de 2018. Acácia Aparecida Bringel Presidente Roberto Borges de Oliveira – Vice-Presidente Paulo de Tarso Léda Filho – Secretário-Geral Cláudio Rodrigues Martins Dalva Manhas da Silva Dilma Vieira da Silva Mattos Eulâmpia Neves Ferreira Isa Maria Braga Kátia Leite de Morais Calile Coura Maria Euzébia de Lima Maria Helena de Almeida Alves Jardim Rosilayne dos Santos Cavalcante Silva 2 [Digite texto] Conselho Municipal de Educação Rua 104, n° 721, Setor Sul Goiânia – GO CEP 74080-240 Fone: (62) 3524-1727 / 1728 e-mail: cmegyn@gmail.com RESOLUÇÃO CME Nº 120, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. Aprova Projeto de Curso e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, com fundamento nos artigos 238 e 239 e seus incisos da Lei Orgânica do Município, nos artigos 1º e 6º e suas alíneas da Lei de sua Criação nº 7.771, de 29 de dezembro de 1997, nos artigos 1º e 2º e seus incisos e alíneas do seu Regimento, tendo como base o Parecer AT/CME nº 062/2018, e de acordo com a solicitação contida no Processo SME nº 75820747/2018, Resolve Art. 1º Aprovar o Projeto do Curso “Ser professora de bebês: saberes e fazeres”, a ser realizado no período de setembro a novembro de 2018, com carga horária de 40 (quarenta) horas. Art. 2º Determinar à Secretaria Municipal de Educação e Esporte o envio do Relatório Final do Curso a este Conselho, para fins de homologação. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogando-se as disposições em contrário. [Digite texto] Conselho Municipal de Educação Rua 104, n° 721, Setor Sul Goiânia – GO CEP 74080-240 Fone: (62) 3524-1727 / 1728 e-mail: cmegyn@gmail.com SALA DAS SESSÕES PLENÁRIAS, aos trinta dias do mês de outubro de 2018. Acácia Aparecida Bringel Presidente Roberto Borges de Oliveira – Vice-Presidente Paulo de Tarso Léda Filho – Secretário-Geral Cláudio Rodrigues Martins Dalva Manhas da Silva Dilma Vieira da Silva Mattos Eulâmpia Neves Ferreira Isa Maria Braga Kátia Leite de Morais Calile Coura Maria Euzébia de Lima Maria Helena de Almeida Alves Jardim Rosilayne dos Santos Cavalcante Silva 2 [Digite texto] Conselho Municipal de Educação Rua 104, n° 721, Setor Sul Goiânia – GO CEP 74080-240 Fone: (62) 3524-1727 / 1728 e-mail: cmegyn@gmail.com RESOLUÇÃO CME Nº 121, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. Aprova Projeto de Curso e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, com fundamento nos artigos 238 e 239 e seus incisos da Lei Orgânica do Município, nos artigos 1º e 6º e suas alíneas da Lei de sua Criação nº 7.771, de 29 de dezembro de 1997, nos artigos 1º e 2º e seus incisos e alíneas do seu Regimento, tendo como base o Parecer AT/CME nº 063/2018, e de acordo com a solicitação contida no Processo SME nº 75650922/2018, Resolve Art. 1º Aprovar o Projeto de Curso “Tecnologia Educacional e o Ambiente Informatizado”, a ser realizado no período de setembro a dezembro de 2018, com carga horária de 60 (sessenta) horas. Art. 2º Determinar à Secretaria Municipal de Educação e Esporte o envio do Relatório Final do Curso a este Conselho, para fins de homologação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogando-se as disposições em contrário. [Digite texto] Conselho Municipal de Educação Rua 104, n° 721, Setor Sul Goiânia – GO CEP 74080-240 Fone: (62) 3524-1727 / 1728 e-mail: cmegyn@gmail.com SALA DAS SESSÕES PLENÁRIAS, aos trinta dias do mês de outubro de 2018. Acácia Aparecida Bringel Presidente Roberto Borges de Oliveira – Vice-Presidente Paulo de Tarso Léda Filho – Secretário-Geral Cláudio Rodrigues Martins Dalva Manhas da Silva Dilma Vieira da Silva Mattos Eulâmpia Neves Ferreira Isa Maria Braga Kátia Leite de Morais Calile Coura Maria Euzébia de Lima Maria Helena de Almeida Alves Jardim Rosilayne dos Santos Cavalcante Silva 2 [Digite texto] Conselho Municipal de Educação Rua 104, n° 721, Setor Sul Goiânia – GO CEP 74080-240 Fone: (62) 3524-1727 / 1728 e-mail: cmegyn@gmail.com RESOLUÇÃO CME Nº 122, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. Aprova Projeto de Curso e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, com fundamento nos artigos 238 e 239 e seus incisos da Lei Orgânica do Município, nos artigos 1º e 6º e suas alíneas da Lei de sua Criação nº 7.771, de 29 de dezembro de 1997, nos artigos 1º e 2º e seus incisos e alíneas do seu Regimento, tendo como base o Parecer AT/CME nº 066/2018, e de acordo com a solicitação contida no Processo SME nº 75822260/2018, Resolve Art. 1º Aprovar o Projeto de Curso “O uso de tecnologias digitais em situações de aprendizagem”, a ser realizado no período de novembro de 2018 a dezembro de 2019, com carga horária de 60 (sessenta) horas. Art. 2º Determinar à Secretaria Municipal de Educação e Esporte o envio do Relatório Final do Curso a este Conselho, para fins de homologação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogando-se as disposições em contrário. [Digite texto] Conselho Municipal de Educação Rua 104, n° 721, Setor Sul Goiânia – GO CEP 74080-240 Fone: (62) 3524-1727 / 1728 e-mail: cmegyn@gmail.com SALA DAS SESSÕES PLENÁRIAS, aos trinta dias do mês de outubro de 2018. Acácia Aparecida Bringel Presidente Roberto Borges de Oliveira – Vice-Presidente Paulo de Tarso Léda Filho – Secretário-Geral Cláudio Rodrigues Martins Dalva Manhas da Silva Dilma Vieira da Silva Mattos Eulâmpia Neves Ferreira Isa Maria Braga Kátia Leite de Morais Calile Coura Maria Euzébia de Lima Maria Helena de Almeida Alves Jardim Rosilayne dos Santos Cavalcante Silva 2 1  Secretaria Municipal de Cultura  Secretaria Municipal de Cultura Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia - CEP: 74893-020 Contato: (62) 3596-6700 - culturagab@hotmail.com Extrato do Termo de Ajuste de Contas e Pagamento nº 129/18 PROCESSO Nº:75823215 CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Cultura – Fundo de Apoio a Cultura CONTRATADO: AMAURI AUGUSTO DE SOUZA – CNPJ 23.195.923/0001-41 FUNDAMENTO: Indenização por Contratação Direta de Serviços –Art.59, Parágrafo Único. Lei 8.666/93. OBJETO: Pagamento de indenização para a empresaAMAURI AUGUSTO DE SOUZA – CNPJ 23.195.923/0001-41, referente à apresentação artística, no(s) dia(s) 07 e 08/07/2018, dentro do projeto FESTIVAL GOIÂNIA CANTO DE OURO 2018. VALOR: R$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS reais). DOTAÇÃO: 2018.2050.13.392.0018.2024.33909300.100.585 Secretaria Municipal de Cultura, 22 de novembro de 2018. Kleber Adorno Secretário de Cultura AgênciaMunicipal de Turismo, Eventos e Lazer  Av. Contorno com Independência, S/N, Centro, Goiânia‐GO.   CEP: 74055‐140‐ TEL 55 62 35247274  ronaldovieira.agetul@gmail.com  PORTARIA AGETUL Nº. 066/2018 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 40 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e Artigo 20, XX do Regimento Interno desta Autarquia, provado pelo Decreto nº 2981, de 07 de dezembro de 2015, bem como o disposto no Artigo 114, da Lei Complementar nº 011 de maio de 1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, conforme o contido nos processo relacionado. RESOLVE: Art. 1º- Conceder à servidora ANA BÁRBARA DE PAULA PIRES, ocupante do cargo de Agente de Apoio Administrativo – Nível I, matricula nº 971502-01, 90 (Noventa) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, relativo ao qüinqüênio compreendido entre 22/06/2009 a 21/06/2014, a ser usufruída a partir de 03 de dezembro de 2018, conforme Parecer Jurídico nº 125/2018 da Chefia da Advocacia Setorial desta Agência, emitido nos autos do processo nº 73423783. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Publique-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER, aos 23 dias do mês de novembro de 2018. RONALDO VIEIRA PRESIDENTE AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER. Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, nº 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia ‐ Go  CEP: 74.055‐110 – Tel.: 55 62 3524‐1412, amma@amma.goiania.go.gov.br  EXTRATO DO INDEFERIMENTO DE PUBLICIDADE Nº. 791/2018 1. ESPÉCIE: Autorização para Exploração ou Utilização dos Meios de Publicidade e Propaganda 2. FUNDAMENTO: Art. 26, da Instrução Normativa Nº. 043/16 da AMMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento de Autorização para Instalação de Engenho Publicitário em razão do não atendimento das exigências documentais dentro do prazo estipulado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – JIHAD COMERCIO DE MALAS LTDA 5. PROCESSO N°: 59377035 Goiânia, aos 23 dias do mês de outubro de 2018. Marco Aurélio Honorato Pinheiro Diretoria de Licenciamento Ambiental Mat. 1361031 Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, nº 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia ‐ Go  CEP: 74.055‐110 – Tel.: 55 62 3524‐1412, amma@amma.goiania.go.gov.br  EXTRATO DO INDEFERIMENTO DE PUBLICIDADE Nº. 792/2018 1. ESPÉCIE: Autorização para Exploração ou Utilização dos Meios de Publicidade e Propaganda 2. FUNDAMENTO: Art. 26, da Instrução Normativa Nº. 043/16 da AMMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento de Autorização para Instalação de Engenho Publicitário em razão do não atendimento das exigências documentais dentro do prazo estipulado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – JOSENILTON BERTOLDO DA SILVA 5. PROCESSO N°: 60801479 Goiânia, aos 23 dias do mês de outubro de 2018. Marco Aurélio Honorato Pinheiro Diretoria de Licenciamento Ambiental Mat. 1361031 Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, nº 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia ‐ Go  CEP: 74.055‐110 – Tel.: 55 62 3524‐1412, amma@amma.goiania.go.gov.br  EXTRATO DO INDEFERIMENTO DE PUBLICIDADE Nº. 793/2018 1. ESPÉCIE: Autorização para Exploração ou Utilização dos Meios de Publicidade e Propaganda 2. FUNDAMENTO: Art. 26, da Instrução Normativa Nº. 043/16 da AMMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento de Autorização para Instalação de Engenho Publicitário em razão do não atendimento das exigências documentais dentro do prazo estipulado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – JAGUAR REPINTURA AUTOMOTIVA LTDA - ME 5. PROCESSO N°: 60465991 Goiânia, aos 23 dias do mês de outubro de 2018. Marco Aurélio Honorato Pinheiro Diretoria de Licenciamento Ambiental Mat. 1361031 Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, nº 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia ‐ Go  CEP: 74.055‐110 – Tel.: 55 62 3524‐1412, amma@amma.goiania.go.gov.br  EXTRATO DO INDEFERIMENTO DE PUBLICIDADE Nº. 794/2018 1. ESPÉCIE: Autorização para Exploração ou Utilização dos Meios de Publicidade e Propaganda 2. FUNDAMENTO: Art. 26, da Instrução Normativa Nº. 043/16 da AMMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento de Autorização para Instalação de Engenho Publicitário em razão do não atendimento das exigências documentais dentro do prazo estipulado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – JUNIO CESAR CESARIO 5. PROCESSO N°: 60556202 Goiânia, aos 23 dias do mês de outubro de 2018. Marco Aurélio Honorato Pinheiro Diretoria de Licenciamento Ambiental Mat. 1361031 Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, nº 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia ‐ Go  CEP: 74.055‐110 – Tel.: 55 62 3524‐1412, amma@amma.goiania.go.gov.br  EXTRATO DO INDEFERIMENTO DE PUBLICIDADE Nº. 795/2018 1. ESPÉCIE: Autorização para Exploração ou Utilização dos Meios de Publicidade e Propaganda 2. FUNDAMENTO: Art. 26, da Instrução Normativa Nº. 043/16 da AMMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento de Autorização para Instalação de Engenho Publicitário em razão do não atendimento das exigências documentais dentro do prazo estipulado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – JF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 5. PROCESSO N°: 60265038 Goiânia, aos 23 dias do mês de outubro de 2018. Marco Aurélio Honorato Pinheiro Diretoria de Licenciamento Ambiental Mat. 1361031 Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, nº 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia ‐ Go  CEP: 74.055‐110 – Tel.: 55 62 3524‐1412, amma@amma.goiania.go.gov.br  EXTRATO DO INDEFERIMENTO DE PUBLICIDADE Nº. 796/2018 1. ESPÉCIE: Autorização para Exploração ou Utilização dos Meios de Publicidade e Propaganda 2. FUNDAMENTO: Art. 26, da Instrução Normativa Nº. 043/16 da AMMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento de Autorização para Instalação de Engenho Publicitário em razão do não atendimento das exigências documentais dentro do prazo estipulado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – JC DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - ME 5. PROCESSO N°: 61092293 Goiânia, aos 23 dias do mês de outubro de 2018. Marco Aurélio Honorato Pinheiro Diretoria de Licenciamento Ambiental Mat. 1361031 Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, nº 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia ‐ Go  CEP: 74.055‐110 – Tel.: 55 62 3524‐1412, amma@amma.goiania.go.gov.br  EXTRATO DO INDEFERIMENTO DE PUBLICIDADE Nº. 797/2018 1. ESPÉCIE: Autorização para Exploração ou Utilização dos Meios de Publicidade e Propaganda 2. FUNDAMENTO: Art. 26, da Instrução Normativa Nº. 043/16 da AMMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento de Autorização para Instalação de Engenho Publicitário em razão do não atendimento das exigências documentais dentro do prazo estipulado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – JOICY LETICIA DA SILVA S. VIANA - ME 5. PROCESSO N°: 61232974 Goiânia, aos 23 dias do mês de outubro de 2018. Marco Aurélio Honorato Pinheiro Diretoria de Licenciamento Ambiental Mat. 1361031     Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, nº 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia ‐ Go  CEP: 74.055‐110 – Tel.: 55 62 3524‐1412, amma@amma.goiania.go.gov.br      EXTRATO DO INDEFERIMENTO DE PUBLICIDADE Nº. 798/2018 1. ESPÉCIE: Autorização para Exploração ou Utilização dos Meios de Publicidade e Propaganda 2. FUNDAMENTO: Art. 26, da Instrução Normativa Nº. 043/16 da AMMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento de Autorização para Instalação de Engenho Publicitário em razão do não atendimento das exigências documentais dentro do prazo estipulado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – JOSE CORCINO NETO 5. PROCESSO N°: 59741462 Goiânia, aos 23 dias do mês de outubro de 2018. Marco Aurélio Honorato Pinheiro Diretoria de Licenciamento Ambiental Mat. 1361031 Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, nº 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia ‐ Go  CEP: 74.055‐110 – Tel.: 55 62 3524‐1412, amma@amma.goiania.go.gov.br  EXTRATO DO INDEFERIMENTO DE PUBLICIDADE Nº. 799/2018 1. ESPÉCIE: Autorização para Exploração ou Utilização dos Meios de Publicidade e Propaganda 2. FUNDAMENTO: Art. 26, da Instrução Normativa Nº. 043/16 da AMMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento de Autorização para Instalação de Engenho Publicitário em razão do não atendimento das exigências documentais dentro do prazo estipulado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – JRB LEAL JUNIOR-MULT MAQUINAS 5. PROCESSO N°: 58301388 Goiânia, aos 23 dias do mês de outubro de 2018. Marco Aurélio Honorato Pinheiro Diretoria de Licenciamento Ambiental Mat. 1361031 Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, nº 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia ‐ Go  CEP: 74.055‐110 – Tel.: 55 62 3524‐1412, amma@amma.goiania.go.gov.br  EXTRATO DO INDEFERIMENTO DE PUBLICIDADE Nº. 800/2018 1. ESPÉCIE: Autorização para Exploração ou Utilização dos Meios de Publicidade e Propaganda 2. FUNDAMENTO: Art. 26, da Instrução Normativa Nº. 043/16 da AMMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento de Autorização para Instalação de Engenho Publicitário em razão do não atendimento das exigências documentais dentro do prazo estipulado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – JOSE PAULO CORREA ME 5. PROCESSO N°: 61330666 Goiânia, aos 23 dias do mês de outubro de 2018. Marco Aurélio Honorato Pinheiro Diretoria de Licenciamento Ambiental Mat. 1361031     Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, nº 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia ‐ Go  CEP: 74.055‐110 – Tel.: 55 62 3524‐1412, amma@amma.goiania.go.gov.br      EXTRATO DO INDEFERIMENTO DE PUBLICIDADE Nº. 801/2018 1. ESPÉCIE: Autorização para Exploração ou Utilização dos Meios de Publicidade e Propaganda 2. FUNDAMENTO: Art. 26, da Instrução Normativa Nº. 043/16 da AMMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento de Autorização para Instalação de Engenho Publicitário em razão do não atendimento das exigências documentais dentro do prazo estipulado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – JOSE PAULO CORREA ME 5. PROCESSO N°: 61330941 Goiânia, aos 23 dias do mês de outubro de 2018. Marco Aurélio Honorato Pinheiro Diretoria de Licenciamento Ambiental Mat. 1361031 Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, nº 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia ‐ Go  CEP: 74.055‐110 – Tel.: 55 62 3524‐1412, amma@amma.goiania.go.gov.br  EXTRATO DO INDEFERIMENTO DE PUBLICIDADE Nº. 802/2018 1. ESPÉCIE: Autorização para Exploração ou Utilização dos Meios de Publicidade e Propaganda 2. FUNDAMENTO: Art. 26, da Instrução Normativa Nº. 043/16 da AMMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento de Autorização para Instalação de Engenho Publicitário em razão do não atendimento das exigências documentais dentro do prazo estipulado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – JOICE MAYRI ROCHA ME 5. PROCESSO N°: 61042717 Goiânia, aos 23 dias do mês de outubro de 2018. Marco Aurélio Honorato Pinheiro Diretoria de Licenciamento Ambiental Mat. 1361031 Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, nº 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia ‐ Go  CEP: 74.055‐110 – Tel.: 55 62 3524‐1412, amma@amma.goiania.go.gov.br  EXTRATO DO INDEFERIMENTO DE PUBLICIDADE Nº. 803/2018 1. ESPÉCIE: Autorização para Exploração ou Utilização dos Meios de Publicidade e Propaganda 2. FUNDAMENTO: Art. 26, da Instrução Normativa Nº. 043/16 da AMMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento de Autorização para Instalação de Engenho Publicitário em razão do não atendimento das exigências documentais dentro do prazo estipulado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – JULIO CESAR DOS SANTOS - O CHAVEIRO 5. PROCESSO N°: 60359679 Goiânia, aos 23 dias do mês de outubro de 2018. Marco Aurélio Honorato Pinheiro Diretoria de Licenciamento Ambiental Mat. 1361031     Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, nº 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia ‐ Go  CEP: 74.055‐110 – Tel.: 55 62 3524‐1412, amma@amma.goiania.go.gov.br      EXTRATO DO INDEFERIMENTO DE PUBLICIDADE Nº. 804/2018 1. ESPÉCIE: Autorização para Exploração ou Utilização dos Meios de Publicidade e Propaganda 2. FUNDAMENTO: Art. 26, da Instrução Normativa Nº. 043/16 da AMMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento de Autorização para Instalação de Engenho Publicitário em razão do não atendimento das exigências documentais dentro do prazo estipulado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – JOSE RAMOS DE SOUSA 5. PROCESSO N°: 58205265 Goiânia, aos 23 dias do mês de outubro de 2018. Marco Aurélio Honorato Pinheiro Diretoria de Licenciamento Ambiental Mat. 1361031 Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, nº 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia ‐ Go  CEP: 74.055‐110 – Tel.: 55 62 3524‐1412, amma@amma.goiania.go.gov.br  EXTRATO DO INDEFERIMENTO DE PUBLICIDADE Nº. 805/2018 1. ESPÉCIE: Autorização para Exploração ou Utilização dos Meios de Publicidade e Propaganda 2. FUNDAMENTO: Art. 26, da Instrução Normativa Nº. 043/16 da AMMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento de Autorização para Instalação de Engenho Publicitário em razão do não atendimento das exigências documentais dentro do prazo estipulado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – JC COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA CONFECCOES 5. PROCESSO N°: 56610553 Goiânia, aos 23 dias do mês de outubro de 2018. Marco Aurélio Honorato Pinheiro Diretoria de Licenciamento Ambiental Mat. 1361031 Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, nº 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia ‐ Go  CEP: 74.055‐110 – Tel.: 55 62 3524‐1412, amma@amma.goiania.go.gov.br  EXTRATO DO INDEFERIMENTO DE PUBLICIDADE Nº. 806/2018 1. ESPÉCIE: Autorização para Exploração ou Utilização dos Meios de Publicidade e Propaganda 2. FUNDAMENTO: Art. 26, da Instrução Normativa Nº. 043/16 da AMMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento de Autorização para Instalação de Engenho Publicitário em razão do não atendimento das exigências documentais dentro do prazo estipulado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – JONATHA BARTASSON DE OLIVEIRA METALURGICA 5. PROCESSO N°: 56426451 Goiânia, aos 23 dias do mês de outubro de 2018. Marco Aurélio Honorato Pinheiro Diretoria de Licenciamento Ambiental Mat. 1361031 Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, nº 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia ‐ Go  CEP: 74.055‐110 – Tel.: 55 62 3524‐1412, amma@amma.goiania.go.gov.br  EXTRATO DO INDEFERIMENTO DE PUBLICIDADE Nº. 807/2018 1. ESPÉCIE: Autorização para Exploração ou Utilização dos Meios de Publicidade e Propaganda 2. FUNDAMENTO: Art. 26, da Instrução Normativa Nº. 043/16 da AMMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento de Autorização para Instalação de Engenho Publicitário em razão do não atendimento das exigências documentais dentro do prazo estipulado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – JEANDRE MARTINS LOPES ME 5. PROCESSO N°: 63526487 Goiânia, aos 23 dias do mês de outubro de 2018. Marco Aurélio Honorato Pinheiro Diretoria de Licenciamento Ambiental Mat. 1361031     Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, nº 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia ‐ Go  CEP: 74.055‐110 – Tel.: 55 62 3524‐1412, amma@amma.goiania.go.gov.br      EXTRATO DO INDEFERIMENTO DE PUBLICIDADE Nº. 808/2018 1. ESPÉCIE: Autorização para Exploração ou Utilização dos Meios de Publicidade e Propaganda 2. FUNDAMENTO: Art. 26, da Instrução Normativa Nº. 043/16 da AMMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento de Autorização para Instalação de Engenho Publicitário em razão do não atendimento das exigências documentais dentro do prazo estipulado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – JHM HOME DESIGN EIRELI - ME 5. PROCESSO N°: 63385867 Goiânia, aos 23 dias do mês de outubro de 2018. Marco Aurélio Honorato Pinheiro Diretoria de Licenciamento Ambiental Mat. 1361031 Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, nº 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia ‐ Go  CEP: 74.055‐110 – Tel.: 55 62 3524‐1412, amma@amma.goiania.go.gov.br  EXTRATO DO INDEFERIMENTO DE PUBLICIDADE Nº. 809/2018 1. ESPÉCIE: Autorização para Exploração ou Utilização dos Meios de Publicidade e Propaganda 2. FUNDAMENTO: Art. 26, da Instrução Normativa Nº. 043/16 da AMMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento de Autorização para Instalação de Engenho Publicitário em razão do não atendimento das exigências documentais dentro do prazo estipulado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – J.L. TRAGUEDO RAPOSO HENRIQUES EIRELI - ME 5. PROCESSO N°: 62664550 Goiânia, aos 23 dias do mês de outubro de 2018. Marco Aurélio Honorato Pinheiro Diretoria de Licenciamento Ambiental Mat. 1361031 Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, nº 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia ‐ Go  CEP: 74.055‐110 – Tel.: 55 62 3524‐1412, amma@amma.goiania.go.gov.br  EXTRATO DO INDEFERIMENTO DE PUBLICIDADE Nº. 810/2018 1. ESPÉCIE: Autorização para Exploração ou Utilização dos Meios de Publicidade e Propaganda 2. FUNDAMENTO: Art. 26, da Instrução Normativa Nº. 043/16 da AMMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento de Autorização para Instalação de Engenho Publicitário em razão do não atendimento das exigências documentais dentro do prazo estipulado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – JOSE RIVALDO GOMES 5. PROCESSO N°: 62824921 Goiânia, aos 23 dias do mês de outubro de 2018. Marco Aurélio Honorato Pinheiro Diretoria de Licenciamento Ambiental Mat. 1361031 Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, nº 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia ‐ Go  CEP: 74.055‐110 – Tel.: 55 62 3524‐1412, amma@amma.goiania.go.gov.br  EXTRATO DO INDEFERIMENTO DE PUBLICIDADE Nº. 811/2018 1. ESPÉCIE: Autorização para Exploração ou Utilização dos Meios de Publicidade e Propaganda 2. FUNDAMENTO: Art. 26, da Instrução Normativa Nº. 043/16 da AMMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento de Autorização para Instalação de Engenho Publicitário em razão do não atendimento das exigências documentais dentro do prazo estipulado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – J A CAIRES 5. PROCESSO N°: 67781783 Goiânia, aos 23 dias do mês de outubro de 2018. Marco Aurélio Honorato Pinheiro Diretoria de Licenciamento Ambiental Mat. 1361031 Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, nº 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia ‐ Go  CEP: 74.055‐110 – Tel.: 55 62 3524‐1412, amma@amma.goiania.go.gov.br  EXTRATO DO INDEFERIMENTO DE PUBLICIDADE Nº. 812/2018 1. ESPÉCIE: Autorização para Exploração ou Utilização dos Meios de Publicidade e Propaganda 2. FUNDAMENTO: Art. 26, da Instrução Normativa Nº. 043/16 da AMMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento de Autorização para Instalação de Engenho Publicitário em razão do não atendimento das exigências documentais dentro do prazo estipulado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – J.G. DOMINGOS DA SILVA & CIA LTDA -ME 5. PROCESSO N°: 58929018 Goiânia, aos 23 dias do mês de outubro de 2018. Marco Aurélio Honorato Pinheiro Diretoria de Licenciamento Ambiental Mat. 1361031 Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, nº 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia ‐ Go  CEP: 74.055‐110 – Tel.: 55 62 3524‐1412, amma@amma.goiania.go.gov.br  EXTRATO DO INDEFERIMENTO DE PUBLICIDADE Nº. 813/2018 1. ESPÉCIE: Autorização para Exploração ou Utilização dos Meios de Publicidade e Propaganda 2. FUNDAMENTO: Art. 26, da Instrução Normativa Nº. 043/16 da AMMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento de Autorização para Instalação de Engenho Publicitário em razão do não atendimento das exigências documentais dentro do prazo estipulado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – JANIELMA DA SILVA 5. PROCESSO N°: 67586794 Goiânia, aos 23 dias do mês de outubro de 2018. Marco Aurélio Honorato Pinheiro Diretoria de Licenciamento Ambiental Mat. 1361031 Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, nº 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia ‐ Go  CEP: 74.055‐110 – Tel.: 55 62 3524‐1412, amma@amma.goiania.go.gov.br  EXTRATO DO INDEFERIMENTO DE PUBLICIDADE Nº. 814/2018 1. ESPÉCIE: Autorização para Exploração ou Utilização dos Meios de Publicidade e Propaganda 2. FUNDAMENTO: Art. 26, da Instrução Normativa Nº. 043/16 da AMMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento de Autorização para Instalação de Engenho Publicitário em razão do não atendimento das exigências documentais dentro do prazo estipulado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – JAIME JOAQUIM GONCALVES 5. PROCESSO N°: 67173830 Goiânia, aos 23 dias do mês de outubro de 2018. Marco Aurélio Honorato Pinheiro Diretoria de Licenciamento Ambiental Mat. 1361031 Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, nº 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia ‐ Go  CEP: 74.055‐110 – Tel.: 55 62 3524‐1412, amma@amma.goiania.go.gov.br  EXTRATO DO INDEFERIMENTO DE PUBLICIDADE Nº. 815/2018 1. ESPÉCIE: Autorização para Exploração ou Utilização dos Meios de Publicidade e Propaganda 2. FUNDAMENTO: Art. 26, da Instrução Normativa Nº. 043/16 da AMMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento de Autorização para Instalação de Engenho Publicitário em razão do não atendimento das exigências documentais dentro do prazo estipulado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FOCO - SISTEMA DE ENSINO LTDA - ME 5. PROCESSO N°: 63030660 Goiânia, aos 23 dias do mês de outubro de 2018. Marco Aurélio Honorato Pinheiro Diretoria de Licenciamento Ambiental Mat. 1361031 Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, nº 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia ‐ Go  CEP: 74.055‐110 – Tel.: 55 62 3524‐1412, amma@amma.goiania.go.gov.br  EXTRATO DO INDEFERIMENTO DE PUBLICIDADE Nº. 816/2018 1. ESPÉCIE: Autorização para Exploração ou Utilização dos Meios de Publicidade e Propaganda 2. FUNDAMENTO: Art. 26, da Instrução Normativa Nº. 043/16 da AMMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento de Autorização para Instalação de Engenho Publicitário em razão do não atendimento das exigências documentais dentro do prazo estipulado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – J.M CRUVINEL LTDA ME-ME 5. PROCESSO N°: 58213837 Goiânia, aos 23 dias do mês de outubro de 2018. Marco Aurélio Honorato Pinheiro Diretoria de Licenciamento Ambiental Mat. 1361031     Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, nº 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia ‐ Go  CEP: 74.055‐110 – Tel.: 55 62 3524‐1412, amma@amma.goiania.go.gov.br      EXTRATO DO INDEFERIMENTO DE PUBLICIDADE Nº. 817/2018 1. ESPÉCIE: Autorização para Exploração ou Utilização dos Meios de Publicidade e Propaganda 2. FUNDAMENTO: Art. 26, da Instrução Normativa Nº. 043/16 da AMMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento de Autorização para Instalação de Engenho Publicitário em razão do não atendimento das exigências documentais dentro do prazo estipulado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – J. F. GARCIA EIRELI ME 5. PROCESSO N°: 63877069 Goiânia, aos 23 dias do mês de outubro de 2018. Marco Aurélio Honorato Pinheiro Diretoria de Licenciamento Ambiental Mat. 1361031 Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, nº 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia ‐ Go  CEP: 74.055‐110 – Tel.: 55 62 3524‐1412, amma@amma.goiania.go.gov.br  EXTRATO DO INDEFERIMENTO DE PUBLICIDADE Nº. 818/2018 1. ESPÉCIE: Autorização para Exploração ou Utilização dos Meios de Publicidade e Propaganda 2. FUNDAMENTO: Art. 26, da Instrução Normativa Nº. 043/16 da AMMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento de Autorização para Instalação de Engenho Publicitário em razão do não atendimento das exigências documentais dentro do prazo estipulado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FARMACIA HOMEOPATICA SANTA EFIGENIA LTDA 5. PROCESSO N°: 67771494 Goiânia, aos 23 dias do mês de outubro de 2018. Marco Aurélio Honorato Pinheiro Diretoria de Licenciamento Ambiental Mat. 1361031     Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, nº 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia ‐ Go  CEP: 74.055‐110 – Tel.: 55 62 3524‐1412, amma@amma.goiania.go.gov.br      EXTRATO DO INDEFERIMENTO DE PUBLICIDADE Nº. 819/2018 1. ESPÉCIE: Autorização para Exploração ou Utilização dos Meios de Publicidade e Propaganda 2. FUNDAMENTO: Art. 26, da Instrução Normativa Nº. 043/16 da AMMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento de Autorização para Instalação de Engenho Publicitário em razão do não atendimento das exigências documentais dentro do prazo estipulado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FREGATE DISTRIBUIDOR PRET - EIRELI ME 5. PROCESSO N°: 67263154 Goiânia, aos 23 dias do mês de outubro de 2018. Marco Aurélio Honorato Pinheiro Diretoria de Licenciamento Ambiental Mat. 1361031 Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, nº 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia ‐ Go  CEP: 74.055‐110 – Tel.: 55 62 3524‐1412, amma@amma.goiania.go.gov.br  EXTRATO DO INDEFERIMENTO DE PUBLICIDADE Nº. 820/2018 1. ESPÉCIE: Autorização para Exploração ou Utilização dos Meios de Publicidade e Propaganda 2. FUNDAMENTO: Art. 26, da Instrução Normativa Nº. 043/16 da AMMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento de Autorização para Instalação de Engenho Publicitário em razão do não atendimento das exigências documentais dentro do prazo estipulado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – JL ESTETICA CORPORAL EIRELI - ME 5. PROCESSO N°: 65919818 Goiânia, aos 23 dias do mês de outubro de 2018. Marco Aurélio Honorato Pinheiro Diretoria de Licenciamento Ambiental Mat. 1361031 Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, nº 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia ‐ Go  CEP: 74.055‐110 – Tel.: 55 62 3524‐1412, amma@amma.goiania.go.gov.br  EXTRATO DO INDEFERIMENTO DE PUBLICIDADE Nº. 821/2018 1. ESPÉCIE: Autorização para Exploração ou Utilização dos Meios de Publicidade e Propaganda 2. FUNDAMENTO: Art. 26, da Instrução Normativa Nº. 043/16 da AMMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento de Autorização para Instalação de Engenho Publicitário em razão do não atendimento das exigências documentais dentro do prazo estipulado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – JM RESTAURANTE LTDA ME 5. PROCESSO N°: 67297784 Goiânia, aos 23 dias do mês de outubro de 2018. Marco Aurélio Honorato Pinheiro Diretoria de Licenciamento Ambiental Mat. 1361031     Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, nº 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia ‐ Go  CEP: 74.055‐110 – Tel.: 55 62 3524‐1412, amma@amma.goiania.go.gov.br      EXTRATO DO INDEFERIMENTO DE PUBLICIDADE Nº. 822/2018 1. ESPÉCIE: Autorização para Exploração ou Utilização dos Meios de Publicidade e Propaganda 2. FUNDAMENTO: Art. 26, da Instrução Normativa Nº. 043/16 da AMMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento de Autorização para Instalação de Engenho Publicitário em razão do não atendimento das exigências documentais dentro do prazo estipulado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – JMX COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME 5. PROCESSO N°: 58886971 Goiânia, aos 23 dias do mês de outubro de 2018. Marco Aurélio Honorato Pinheiro Diretoria de Licenciamento Ambiental Mat. 1361031 Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, nº 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia ‐ Go  CEP: 74.055‐110 – Tel.: 55 62 3524‐1412, amma@amma.goiania.go.gov.br  EXTRATO DO INDEFERIMENTO DE PUBLICIDADE Nº. 823/2018 1. ESPÉCIE: Autorização para Exploração ou Utilização dos Meios de Publicidade e Propaganda 2. FUNDAMENTO: Art. 26, da Instrução Normativa Nº. 043/16 da AMMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento de Autorização para Instalação de Engenho Publicitário em razão do não atendimento das exigências documentais dentro do prazo estipulado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – JG - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME 5. PROCESSO N°: 64443691 Goiânia, aos 23 dias do mês de outubro de 2018. Marco Aurélio Honorato Pinheiro Diretoria de Licenciamento Ambiental Mat. 1361031 Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, nº 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia ‐ Go  CEP: 74.055‐110 – Tel.: 55 62 3524‐1412, amma@amma.goiania.go.gov.br  EXTRATO DO INDEFERIMENTO DE PUBLICIDADE Nº. 824/2018 1. ESPÉCIE: Autorização para Exploração ou Utilização dos Meios de Publicidade e Propaganda 2. FUNDAMENTO: Art. 26, da Instrução Normativa Nº. 043/16 da AMMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento de Autorização para Instalação de Engenho Publicitário em razão do não atendimento das exigências documentais dentro do prazo estipulado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – JMC COMERCIO DE COSMETICO LTDA - ME 5. PROCESSO N°: 62335491 Goiânia, aos 25 dias do mês de outubro de 2018. Marco Aurélio Honorato Pinheiro Diretoria de Licenciamento Ambiental Mat. 1361031     Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, nº 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia ‐ Go  CEP: 74.055‐110 – Tel.: 55 62 3524‐1412, amma@amma.goiania.go.gov.br      EXTRATO DO INDEFERIMENTO DE PUBLICIDADE Nº. 825/2018 1. ESPÉCIE: Autorização para Exploração ou Utilização dos Meios de Publicidade e Propaganda 2. FUNDAMENTO: Art. 26, da Instrução Normativa Nº. 043/16 da AMMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento de Autorização para Instalação de Engenho Publicitário em razão do não atendimento das exigências documentais dentro do prazo estipulado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – JL ORGANIZACAO CONTABIL LTDA 5. PROCESSO N°: 67762428 Goiânia, aos 25 dias do mês de outubro de 2018. Marco Aurélio Honorato Pinheiro Diretoria de Licenciamento Ambiental Mat. 1361031 Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, nº 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia ‐ Go  CEP: 74.055‐110 – Tel.: 55 62 3524‐1412, amma@amma.goiania.go.gov.br  EXTRATO DO INDEFERIMENTO DE PUBLICIDADE Nº. 826/2018 1. ESPÉCIE: Autorização para Exploração ou Utilização dos Meios de Publicidade e Propaganda 2. FUNDAMENTO: Art. 26, da Instrução Normativa Nº. 043/16 da AMMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento de Autorização para Instalação de Engenho Publicitário em razão do não atendimento das exigências documentais dentro do prazo estipulado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – JD COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME 5. PROCESSO N°: 68125006 Goiânia, aos 25 dias do mês de outubro de 2018. Marco Aurélio Honorato Pinheiro Diretoria de Licenciamento Ambiental Mat. 1361031     Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, nº 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia ‐ Go  CEP: 74.055‐110 – Tel.: 55 62 3524‐1412, amma@amma.goiania.go.gov.br      EXTRATO DO INDEFERIMENTO DE PUBLICIDADE Nº. 827/2018 1. ESPÉCIE: Autorização para Exploração ou Utilização dos Meios de Publicidade e Propaganda 2. FUNDAMENTO: Art. 26, da Instrução Normativa Nº. 043/16 da AMMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento de Autorização para Instalação de Engenho Publicitário em razão do não atendimento das exigências documentais dentro do prazo estipulado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – JLB COMERCIO VAREJISTA DE CAMA E BANHO LTDA- EPP 5. PROCESSO N°: 67767934 Goiânia, aos 23 dias do mês de outubro de 2018. Marco Aurélio Honorato Pinheiro Diretoria de Licenciamento Ambiental Mat. 1361031 Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, nº 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia ‐ Go  CEP: 74.055‐110 – Tel.: 55 62 3524‐1412, amma@amma.goiania.go.gov.br  EXTRATO DO INDEFERIMENTO DE PUBLICIDADE Nº. 828/2018 1. ESPÉCIE: Autorização para Exploração ou Utilização dos Meios de Publicidade e Propaganda 2. FUNDAMENTO: Art. 26, da Instrução Normativa Nº. 043/16 da AMMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento de Autorização para Instalação de Engenho Publicitário em razão do não atendimento das exigências documentais dentro do prazo estipulado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – JM PESCADOS EIRELI-ME 5. PROCESSO N°: 67566131 Goiânia, aos 23 dias do mês de outubro de 2018. Marco Aurélio Honorato Pinheiro Diretoria de Licenciamento Ambiental Mat. 1361031 Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, nº 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia ‐ Go  CEP: 74.055‐110 – Tel.: 55 62 3524‐1412, amma@amma.goiania.go.gov.br  EXTRATO DO INDEFERIMENTO DE PUBLICIDADE Nº. 829/2018 1. ESPÉCIE: Autorização para Exploração ou Utilização dos Meios de Publicidade e Propaganda 2. FUNDAMENTO: Art. 26, da Instrução Normativa Nº. 043/16 da AMMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento de Autorização para Instalação de Engenho Publicitário em razão do não atendimento das exigências documentais dentro do prazo estipulado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – JOSIMAR DE OLIVEIRA BORGES 5. PROCESSO N°: 66980227 Goiânia, aos 23 dias do mês de outubro de 2018. Marco Aurélio Honorato Pinheiro Diretoria de Licenciamento Ambiental Mat. 1361031 Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, nº 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia ‐ Go  CEP: 74.055‐110 – Tel.: 55 62 3524‐1412, amma@amma.goiania.go.gov.br  EXTRATO DO INDEFERIMENTO DE PUBLICIDADE Nº. 830/2018 1. ESPÉCIE: Autorização para Exploração ou Utilização dos Meios de Publicidade e Propaganda 2. FUNDAMENTO: Art. 26, da Instrução Normativa Nº. 043/16 da AMMA. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento de Autorização para Instalação de Engenho Publicitário em razão do não atendimento das exigências documentais dentro do prazo estipulado. 4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – JUNIO A. DE S. GODOY 5. PROCESSO N°: 68215129 Goiânia, aos 23 dias do mês de outubro de 2018. Marco Aurélio Honorato Pinheiro Diretoria de Licenciamento Ambiental Mat. 1361031 EDITAIS DE COMUNICAÇÃO AMMA CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ/CPF nº 45.543.915/0024-78, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, por meio do processo nº 63042584, a Licença Ambiental de Operação, para a(s) seguinte(s) atividade(s): Comércio Varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – Hipermercado, desenvolvida(s) na Av. Deputado Jamel Cecílio, nº 3900, Jardim Goiás, Goiânia, Go. CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ/CPF nº 45.543.915/0024-78, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, por meio do processo nº 63042584, a Licença Ambiental de Instalação, para a(s) seguinte(s) atividade(s): Comércio Varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – Hipermercado, desenvolvida(s) na Av. Deputado Jamel Cecílio, nº 3900, Jardim Goiás, Goiânia, Go. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. EDIÇÃO Nº 6942. DECRETOS Decreto nº 2386/2018 Decreto nº 2387/2018 Decreto nº 2388/2018 Decreto nº 2389/2018 Decreto nº 2390/2018 Decreto nº 2391/2018 Decreto nº 2392/2018 Decreto Orçamentário nº 252/2018 Decreto Orçamentário nº 253/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria nº 3630/2018 Portaria nº 3631/2018 Portaria nº 3632/2018 Portaria nº 3633/2018 Portaria nº 3634/2018 Portaria nº 3635/2018 Portaria nº 3636/2018 Portaria nº 3637/2018 Portaria nº 3638/2018 Portaria nº 3639/2018 Portaria nº 3640/2018 Portaria nº 3641/2018 Portaria nº 3642/2018 Portaria nº 3643/2018 Portaria nº 3644/2018 Portaria nº 3645/2018 Portaria nº 3646/2018 Portaria nº 3647/2018 Portaria nº 3648/2018 Portaria nº 3649/2018 Portaria nº 3650/2018 Portaria nº 3651/2018 Portaria nº 3652/2018 Portaria nº 3653/2018 Portaria nº 3654/2018 Portaria nº 3655/2018 Portaria nº 3656/2018 Portaria nº 3657/2018 Portaria nº 3658/2018 1º Rerratificação do Extrato das Atas de Registro de Preços nº 118/2018 e 119/2018 - Referentes ao Pregão Eletrônico nº 033/2018 - SRP Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 041/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Portaria nº 441/2018 Portaria nº 442/2018 Despacho n° 3831/2018 Extrato nº 0437/2018 - Contrato de Credenciamento Extrato nº 0438/2018 - Distrato do Contrato de Credenciamento SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Portaria nº 536/2018 Portaria nº 537/2018 Portaria nº 539/2018 Edital de Citação de Servidor Resolução nº 116/2018 Resolução nº 117/2018 Resolução nº 118/2018 Resolução nº 119/2018 Resolução nº 120/2018 Resolução nº 121/2018 Resolução nº 122/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Extrato do Termo de Ajuste de Contas e Pagamento nº 129/2018 AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER Portaria nº 066/2018 AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Extrato do Indeferimento de Publicidade nº 791/2018 Extrato do Indeferimento de Publicidade nº 792/2018 Extrato do Indeferimento de Publicidade nº 793/2018 Extrato do Indeferimento de Publicidade nº 794/2018 Extrato do Indeferimento de Publicidade nº 795/2018 Extrato do Indeferimento de Publicidade nº 796/2018 Extrato do Indeferimento de Publicidade nº 797/2018 Extrato do Indeferimento de Publicidade nº 798/2018 Extrato do Indeferimento de Publicidade nº 799/2018 Extrato do Indeferimento de Publicidade nº 800/2018 Extrato do Indeferimento de Publicidade nº 801/2018 Extrato do Indeferimento de Publicidade nº 802/2018 Extrato do Indeferimento de Publicidade nº 803/2018 Extrato do Indeferimento de Publicidade nº 804/2018 Extrato do Indeferimento de Publicidade nº 805/2018 Extrato do Indeferimento de Publicidade nº 806/2018 Extrato do Indeferimento de Publicidade nº 807/2018 Extrato do Indeferimento de Publicidade nº 808/2018 Extrato do Indeferimento de Publicidade nº 809/2018 Extrato do Indeferimento de Publicidade nº 810/2018 Extrato do Indeferimento de Publicidade nº 811/2018 Extrato do Indeferimento de Publicidade nº 812/2018 Extrato do Indeferimento de Publicidade nº 813/2018 Extrato do Indeferimento de Publicidade nº 814/2018 Extrato do Indeferimento de Publicidade nº 815/2018 Extrato do Indeferimento de Publicidade nº 816/2018 Extrato do Indeferimento de Publicidade nº 817/2018 Extrato do Indeferimento de Publicidade nº 818/2018 Extrato do Indeferimento de Publicidade nº 819/2018 Extrato do Indeferimento de Publicidade nº 820/2018 Extrato do Indeferimento de Publicidade nº 821/2018 Extrato do Indeferimento de Publicidade nº 822/2018 Extrato do Indeferimento de Publicidade nº 823/2018 Extrato do Indeferimento de Publicidade nº 824/2018 Extrato do Indeferimento de Publicidade nº 825/2018 Extrato do Indeferimento de Publicidade nº 826/2018 Extrato do Indeferimento de Publicidade nº 827/2018 Extrato do Indeferimento de Publicidade nº 828/2018 Extrato do Indeferimento de Publicidade nº 829/2018 Extrato do Indeferimento de Publicidade nº 830/2018 PUBLICAÇÕES PARTICULARES EDITAIS DE COMUNICAÇÃO - AMMA Carrefour Comércio e Indústria Ltda Carrefour Comércio e Indústria Ltda 2018-11-26T18:12:38-0200 TASSO GODINHO DE PAIVA:79461387172