Criado pela Lei nº 1.552, de 21/08/1959. Versão digital instituída pelo Decreto nº 3.987, de 14/08/2013. Sr(s) Usuário(s), Com o propósito de ampliar o acesso ao Diário e conferir praticidade e economicidade aos meios de sua produção, a Prefeitura de Goiânia coloca à disposição de todos os interessados o Diário Oficial do Município – Eletrônico (DOM-e). Esta versão está assinada digitalmente, conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP – Brasil). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial e produz todos os efeitos legais pertinentes. Para consultar os documentos publicados em cada edição, utilize os marcadores/bookmarks disponíveis do lado esquerdo desta página, ou utilize o comando de atalho do teclado ctrl+f. A validação da Assinatura Digital poderá ser realizada conforme informativo disponível na página da Superintendência da Casa Civil e Articulação Política, no ícone Diário Oficial – Sobre. PREFEITURA DE GOIÂNIA IRIS REZENDE MACHADO Prefeito de Goiânia PAULO ERNANI MIRANDA ORTEGAL Secretário Municipal de Governo JAIRO DA CUNHA BASTOS Superintendente da Casa Civil e Articulação Política KENIA HABERL DE LIMA Gerente de Imprensa Oficial SUPERINTENDÊNCIA DA CASA CIVIL E ARTICULAÇÃO POLÍTICA Endereço: Av. do Cerrado, 999, Parque Lozandes Goiânia – GO, CEP: 74.805-010 Fone: (62) 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas E-mail contato: diariooficial@casacivil.goiania.go.gov.br Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito LEI Nº 10.391, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 Altera o artigo 1º da Lei nº 9.992, de 29 de dezembro de 2016, que Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto Educacional Conceito de Meio Ambiente, Cultura e Saúde – IECMACS. A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, Estado de Goiás, aprova e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o art. 1º da Lei nº 9.992, de 29 de dezembro de 2016, que considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto Educacional Conceito de Meio Ambiente, Cultura e Saúde – IECMACS, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública o INSTITUTO DE ESPECIALIDADES CONCEITO, de nome fantasia CONCEITO, associação civil sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o nº 04.992.734/0001-55, com sede e foro nesta Capital.” (NR) Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de setembro de 2019. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Projeto de Lei de autoria do Vereador Anselmo Pereira Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito LEI Nº 10.392, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 Autoriza a Cessão de Uso de Área Pública Municipal. A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, Estado de Goiás, aprova e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a ceder ao Estado de Goiás (Secretaria de Estado da Segurança Pública), na forma de Cessão de Uso, parte correspondente a 1.438,61m² (mil quatrocentos e trinta e oito vírgula sessenta e um metros quadrados) da Área Pública Municipal localizada na Avenida Anápolis, S/N, Quadra 2, Setor Jardim das Aroeiras, com os seguintes limites e confrontações: frente para a Rua Jda-08 - 38,31m; fundo confrontando com a área remanescente da APM-01 - 38,31m; lado direito confrontando com área remanescente da APM-01 - 37,55m; lado esquerdo confrontando com área remanescente da APM-01 - 37,55m. Parágrafo único. O uso da referida Área Pública Municipal fica vinculado exclusivamente à instalação do 30º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Goiás e às demais condições estabelecidas no Termo de Cessão de Uso. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de setembro de 2019. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2204, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 276, de 03 de junho de 2015, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear NATHALIA FREIRE CARVALHO COSTA, CPF nº. 046.707.381-35, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico I, símbolo AT-1, com lotação na Secretaria Municipal de Governo/PROCON/GOIÂNIA, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de setembro de 2019. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2205, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 Altera o Decreto nº 3.157, de 14 de novembro de 2017. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 2º, da Lei nº. 6.154, de 20 de setembro de 1984, regulamentado pelo art. 2º, do Decreto nº. 610, de 29 de outubro de 1984, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, D E C R E T A: Art. 1º O item “a”, do inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 3.157, de 14 de novembro de 2017, que nomeou membros para compor o Conselho Superior do Serviço Público do Município de Goiânia, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 1º... I - Representante da Procuradoria Geral do Município: a) Flávio Abrão Doehler – matrícula nº 1311204-01 (...)”NR. Art. 2º O Conselheiro ora nomeado dará continuidade ao mandato da antecessora, Rosângela de Freitas Brito, matrícula nº 9440-01, que fica, de conseqüência, dispensada da referida função. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de setembro de 2019. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2206, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, a pedido, DEUSMAR BARRETO, matrícula nº 6017-02, CPF nº. 234.153.121-00, do cargo, em comissão, de Assessor de Comunicação I, símbolo CDS-4, da Secretaria Municipal de Comunicação - SECOM, a partir de 03 de setembro de 2019. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de setembro de 2019. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2207, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, a pedido, PEDRO DOS SANTOS ANJO E AGUERO, matrícula nº 1384996-01, CPF nº. 038.361.751-00, do cargo, em comissão, de Assessor Especial II, símbolo AE-2, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 02 de setembro de 2019. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de setembro de 2019. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Secretaria Municipal de Comunicação Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado n° 999 – 3° Andar – Bloco F– Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74884-900 Fone: 55 62 3524.1005 / secom@goiania.go.gov.br PORTARIA N° 013/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,e tendo em vista o disposto na Lei nº. 8.403, de 04 de janeiro de 2006, regulamentada pelo Decreto nº. 2.033, de outubro de 2006, e demais alterações, RESOLVE: Art. 1º- Constituir Comissão Eleitoral para eleger o representante da Secretaria Municipal de Comunicação, no processo de escolha do servidor candidato ao “PRÊMIO FUNCIONÁRIO PADRÃO 2019”, que será integrada pelos servidores: Osvaldo de Souza Carneio Junior, matricula nº. 1321609-01, Joedna José de Brito Silva, matricula nº. 400220-01 e Luis Antônio da Silva, matricula nº. 366730-04 e, para sob a presidência do primeiro, desenvolverem os trabalhos. Art. 2º - A Comissão, ora composta, deverá concluir seus trabalhos conforme cronograma emitido pela Secretaria Municipal de Administração. Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, aos cinco dias do mês de setembro de 2019. VASSIL JOSÉ DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Comunicação Secretaria Municipal de Finanças Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal - Goiânia – GO CEP 74.884-092 Fone: (62) 3524-3374 PORTARIA N° 135/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8403, de 04 de janeiro de 2006, regulamentada pelo Decreto nº 2033, de 26 de outubro de 2006, e demais alterações, RESOLVE: Art. 1° - Constituir Comissão Eleitoral para eleição dos representantes da Secretaria Municipal de Finanças ao “Prêmio Funcionário Padrão 2019”, que será integrada pelos servidores Márcia Cristina Pereira de Araújo, matrícula nº 1026933- 01 - Diretora de Administração e Finanças, Clarislene Paula Domingos, matrícula nº 314374- 01 - Gerente de Apoio Administrativo, e Maria da Conceição Ferreira da Silva, matrícula nº 1402536-01, responsável pelo Setor de Pessoal, representantes da Unidade de Gestão de Pessoas, para sob a presidência do primeiro, desenvolverem os trabalhos. Art. 2º - A comissão, ora composta, deverá concluir seus trabalhos conforme cronograma e orientações emitidas pela Coordenação da Secretaria Municipal de Administração. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Dê-se ciência. Cumpra-se. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, aos 03 dias do mês de setembro de 2019. Alessandro Melo da Silva Secretário Municipal de Finanças Secretaria Municipal de Finanças Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges Paço Municipal Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Goiânia - GO CEP 74.884-900 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PROTESTO DOS TITULOS DE EXECUÇÃO FISCAL CDA – CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, NOS TERMOS DO ART. 4, DO PROVIMENTO 07/2015, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.040/1975, ART. 189 A 202, DA LEI FEDERAL Nº 6.830/1980 E LEI FEDERAL 9.492/1997. ENCONTRAM-SE NO 1º TABELIONATO DE PROTESTOS DE GOIÂNIA PARA SEREM PROTESTADOS AS SEGUINTES CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA (CDA), FIGURANDO COMO APRESENTANTE E CREDOR A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SENDO OS DEVEDORES, VALORES E NÚMEROS DAS CDAS A SEGUIR RELACIONADAS: CDA: 00002605627 VL R$ 5.828,37 C/QUALIPAPER PRESTACAO DE SERVICOS EM TREINAMEN; CDA: 00002609363 VL R$ 7.455,86 C/GVN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA; CDA: 00002610825 VL R$ 13.790,61 C/DILIGENCE AUDITORIA E CONSULTORIA S.S.; CDA: 00002611031 VL R$ 2.255,64 C/MILENIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP; CDA: 00000021242 VL R$ 620,61 C/DENILSON REZENDE CORTES;CERTIFICO, REPORTANDO-ME AOS DADOS, ACIMA, QUE NÃO TENDO SIDO POSSÍVEL INTIMAR OS DEVEDORES NO ENDEREÇO INDICADO PELO APRESENTANTE, INTIMO-OS, NA FORMA DO ART. 15 DA LEI 9.492/97, ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO E AFIXADO NESTE TABELIONATO, PARA VIREM PAGAR OS TÍTULOS DENTRO DE 24 HORAS, FICANDO DESDE JÁ INTIMADOS DOS RESPECTIVOS PROTESTOS. GOIÂNIA, 05 DE SETEMBRO DE 2019. ASS: NAURICAN LUDOVICO LACERDA-OFICIAL DO 1° PROTESTO DE GOIÂNIA, SITO À RUA 09 N° 1.111 - ST. OESTE - FONE: 3224-4209 NAURICAN LUDOVICO LACERDA OFICIAL DO 1° PROTESTO DE GOIÂNIA Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-6320 1 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 030/2019 O MUNICIPIO DE GOIANIA, por intermédio da Superintendente de Licitação e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, nomeada pelo Decreto Municipal n° 028/2017, tendo em vista o que consta do processo nº 12742/2019, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, torna público aos interessados, que no dia 14 de outubro de 2019, às 09:00 horas (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da licitação referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 030/2019 do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução dos serviços de terraplangem, pavimentação, galeria, lançamento e bacia no Residencial London Park, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos”, na sala de licitação da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD da Prefeitura de Goiânia, no endereço Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62) 3524-6320, e-mail: comissãosemad@goiania.go.gov.br. O edital estará disponível no protocolo da SEMAD no endereço acima citado ou por meio eletrônico no site www.goiania.go.gov.br. Goiânia, 04 de setembro de 2019. MARCELA ARAÚJO TEIXEIRA Superintendente de Licitação e Suprimentos Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-6320 1 AVISO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 024/2019 O MUNICIPIO DE GOIANIA, por intermédio da Superintendente de Licitação e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, nomeada pelo Decreto Municipal n° 028/2017, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO da CONCORRENCIA PÚBLICA n.º 024/2019, objeto do processo n.º 10284/2019, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, destinado à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a conclusão das obras de canalização do Córrego Cascavel no trecho entre a Avenida Castelo Branco e Avenida Leste-Oeste em Goiânia, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, cuja abertura dos envelopes de “Documentação” ocorreu no dia 05/09/2019, às 09:00h, na forma abaixo especificada: EMPRESA(S) HABILITADA(S): Construtora Gilberti Eireli – EPP Construtora Artec S/A. Sobrado Construções Ltda. Construtora Ventuno Ltda. Castelo Construções e Administração de Obras Ltda. Arte Construções Ltda. Engeforte Construtora e Empreendimentos Ltda. Fuad Rassi Engenharia Indústria e Comércio Ltda. Consórcio Unida – TLB - Participante Lider: Unida Engenharia e Serviços Ltda - Participante: Toledo Barcelos Engenharia Eireli. Goiânia, 06 de setembro de 2019. MARCELA ARAÚJO TEIXEIRA Superintendente Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 EAS Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 154/2019 PROCESSO: Bee 11029 DISTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde DISTRATADO: Techcapital Diagnósticos & Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda FUNDAMENTO: O presente Termo de Rescisão decorre do constante nos artigos 78, I e 79, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, em conformidade com o Parecer nº 2392/2019 da Advocacia Setorial da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, Processo Bee nº 11029. OBJETO: O Presente termo tem como objeto a rescisão do Contrato nº 154/2019, a partir de 09/09/2019, que tinha como finalidade a prestação de serviços de dosimetria ambiental e individual, nas seguintes unidades da Secretaria Municipal de Saúde: CAIS Amendoeiras, CAIS Novo Mundo, CAIS Guanabara, CAIS Finsocial, CAIS Vila Nova, CAIS Cândida de Morais, por um período 12 (doze) meses. DA RESCISÃO: Por este Instrumento, fica rescindido o Contrato nº 154/2019, firmado entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa TECHCAPITAL DIAGNÓSTICOS & EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA, a partir de 09/09/2019. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2019. Fátima Mrue Secretária Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO – SAÚDE MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2019 - SRP - SAÚDE Início de acolhimento de propostas dia 09/09/2019 Propostas recebidas até as 08h00min do dia 23/09/2019 Abertura das propostas eletrônicas às 08h00min do dia 23/09/2019 Início da sessão de disputa de lances às 09h00min do dia 23/09/2019 OBJETO DA LICITAÇÃO:Aquisição de insumos odontológicos em atendimento as necessidades de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM PROCESSO Nº: Bee 13372 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde – SMS TELEFONE/FAX: (0xx62) 3524-1628 Retire e Acompanhe o Edital: no site www.saude.goiania.go.gov.br, www.licitacoes-e.com.br ou solicite via e-mail: celsms.goiania@gmail.com ou cel@sms.goiania.go.gov.br Goiânia, 28 de agosto de 2019 Pollyanna Allen Gomes de Jesus Pregoeira Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Saúde SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2018 SRP – SAÚDE (AVISO DE RESULTADO) A Secretária de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e na conformidade dos autos do Pregão Eletrônico n° 069/2018 SRP – SAÚDE, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM – processo Bee 1591, cujo objeto é Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da SMS de Goiânia, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Os itens 03 e 14 restaram FRACASSADOS por estarem acima da média do estimado, mesmo após nova pesquisa de mercado. O restante dos itens ficaram com os valores dentro da média dos valores estimados no processo, incluindo os itens 02, 04, 06, 09, 17, 18, 19, 21, 22 e 23, que foram aprovados após nova cotação. Foi solicitado pela empresa CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA. através do processo nº 78887541/2019 a troca da marca Ágila pela marca Novafarma do produto referente ao item 22, que foi aprovada pelo parecer técnico através do Despacho nº 862/2019 (fl. 13 do processo nº 78887541/2019) e pelo Parecer Jurídico (Parecer nº 2023/2019 – Fls. 26 a 32 do mesmo processo), desde que haja negociação do valor do referido item, pois houve uma nova pesquisa de preços e observou se que a marca solicitada possui um valor inferior ao licitado, que foi solicitado para empresa e prontamente negociado (fls.35 a 49), motivo da RETIFICAÇÃO. Em seguida através de outro processo (79856835/2019) a empresa DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. solicitou Pedido de Reequilíbrio Econômico para o item 24 (Tenoxicam 20 mg), que foi analisado pela área técnica (Despacho nº 1354/2019 – Fl. 28) e Jurídica (Parecer nº 2282/2019 – Fls. 30 a 34). Após nova cotação do referido item, foi constatado que o mesmo está dentro do preço de mercado e tabela CMED e em atendimento ao Artigo 20 da Lei Municipal 9525/2014, foram consultados todos os participantes deste item na licitação para manifestarem interesse em assumir o mesmo, nas mesmas condições e valores homologados (fls. 36 a 44) e nenhuma empresa aceitou. Diante do parecer favorável em ambas as avaliações o item 24 continua com a empresa DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., porém com alteração do valor de R$ 4,45 para R$ 6,63, motivo desta SEGUNDA RETIFICAÇÃO. Diante dessas informações, resolve pela segunda vez RETIFICAR A HOMOLOGAÇÃO do presente procedimento licitatório e AUTORIZAR a despesa conforme relacionado abaixo: Onde se lê: • Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. – CNPJ: 67.729.178/0004-91 Item Qntd. Descrição Marca Preço Unit. (R$) Preço Total (R$) 01 1.000 Ampola/ Frasco Adenosina Fosfato 3 mg/mL Injetável Ampola Fr. C/2,0 mL Hipolabor 8,68 8.680,00 Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Saúde 04 12.500 Bolsa Ciprofloxacino 2 mg/mL Solução Injetável P/ Infusão Bolsa Fr. C/200,0 mL Isofarma 49,92 624.000,00 08 100.000 Ampola/ Frasco Escopolamina Butilbrometo 20 mg/mL Injetável Ampola Hipolabor 0,97 97.000,00 09 20.000 Ampola/ Frasco Escopolamina Butilbrometo 4 mg + Dipirona 500 mg Ampola Fr C/5,0 mL Hipolabor 1,50 30.000,00 16 9.000 Ampola/ Frasco Midazolam Cloridrato 1 mg/mL Injetável Ampola Fr. C/5,0 mL Hipolabor 1,50 13.500,00 18 350 Ampola/ Frasco Nitroprussiato Sódio 50 mg Injetável Ampola Fr. C/2,0 mL Hypofarma 13,70 4.795,00 Total: R$ 777.975,00 (Setecentos e setenta e sete mil novecentos e setenta e cinco reais) • Científica Médica Hospitalar Ltda. – CNPJ: 07.847.837/0001-10 Item Qntd. Descrição Marca Preço Unit. (R$) Preço Total (R$) 02 3.000 Frasco Água Destilada Frasco Fr. C/1000,0 mL JP 4,60 13.800,00 06 2.000 Ampola/ Frasco Deslanosídeo 0,2 mg/mL Injetável Ampola Fr. C/2,0 mL União Química 1,47 2.940,00 10 1.000 Ampola/ Frasco Etilefrina Cloridrato 10 mg/mL Injetável Ampola União Química 1,08 1.080,00 13 2.000 Ampola/ Frasco Gluconato Cálcio 10 % Injetável Fr. C/10,0 mL Isofarma 1,52 3.040,00 22 5.000 Ampola/ Frasco Sulbactam Sódico 0,5 g + Ampicilina 1 g Pó + Diluente Ampola NovaFarma 10,36 51.800,00 25 60.000 Frasco Tramadol 50 mg/mL Ampola Fr. C/2,0 mL Teuto 0,9166 54.996,00 26 4.700 Ampola/ Frasco Vancomicina Cloridrato 500 mg Pó Liófilo P/ Injetável Frasco 10 mL Teuto 3,8116 17.914,52 Total: R$ 145.570,52 (Cento e quarenta e cinco mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos) • Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. – CNPJ: 44.734.671/0001-51 Item Qntd. Descrição Marca Preço Unit. (R$) Preço Total (R$) 05 1.500 Ampola/ Frasco Cloridrato Hidralazina 20 mg/mL Injetável Cristália 4,30 6.450,00 Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Saúde 07 500 Ampola/ Frasco Dextrocetamina Cloridrato 50 mg/mL Injetável Fr. C/10,0 mL Cristália 59,90 29.950,00 11 8.500 Ampola/ Frasco Fentanila Citrato 0,05 mg/mL Injetável Fr. C/10,0 mL Cristália 3,30 28.050,00 12 2.000 Ampola/ Frasco Fitomenadiona 10 mg/mL Injetável Cristália 1,02 2.040,00 17 23.000 Ampola/ Frasco Midazolam 5 mg/mL Injetável Ampola Fr. C/3,0 mL Cristália 1,74 40.020,00 20 12.000 Ampola/ Frasco Omeprazol Sódico 40 mg Injetável Ampola Fr. C/10,0 Fr Cristália 5,60 67.200,00 21 800 Ampola/ Frasco Propofol 10 mg/mL Solução Injetável Fr. C/20,0 mL Cristália 7,90 6.320,00 Total: R$ 180.030,00 (Cento e oitenta mil e trinta reais) • Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda. – CNPJ: 01.417.694/0001-20 Item Qntd. Descrição Marca Preço Unit. (R$) Preço Total (R$) 15 5.500 Bolsa Metronidazol 5 mg/mL Solução Injetável Sistema Fechado Fr. C/100,0 mL Isofarma 1,90 10.450,00 19 5.800 Ampola/ Frasco Ocitocina 5 UI/mL Injetável União Química 1,20 6.960,00 23 300 Ampola/ Frasco Suxametônio 100 mg Pó P/ Solução Injetável União Química 10,30 3.090,00 24 160.000F rasco Tenoxicam 20 mg Injetável Fr. C/2,0 mL União Química 4,45 712.000,00 Total: R$ 732.500,00 (Setecentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) Valor Total: R$ 1.836.075,52 (Um milhão oitocentos e trinta e seis mil setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) Leia se: • Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. – CNPJ: 67.729.178/0004-91 Item Qntd. Descrição Marca Preço Unit. (R$) Preço Total (R$) 01 1.000 Ampola/ Frasco Adenosina Fosfato 3 mg/mL Injetável Ampola Fr. C/2,0 mL Hipolabor 8,68 8.680,00 04 12.500 Bolsa Ciprofloxacino 2 mg/mL Solução Injetável P/ Infusão Bolsa Fr. C/200,0 mL Isofarma 49,92 624.000,00 Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Saúde 08 100.000 Ampola/ Frasco Escopolamina Butilbrometo 20 mg/mL Injetável Ampola Hipolabor 0,97 97.000,00 09 20.000 Ampola/ Frasco Escopolamina Butilbrometo 4 mg + Dipirona 500 mg Ampola Fr C/5,0 mL Hipolabor 1,50 30.000,00 16 9.000 Ampola/ Frasco Midazolam Cloridrato 1 mg/mL Injetável Ampola Fr. C/5,0 mL Hipolabor 1,50 13.500,00 18 350 Ampola/ Frasco Nitroprussiato Sódio 50 mg Injetável Ampola Fr. C/2,0 mL Hypofarma 13,70 4.795,00 Total: R$ 777.975,00 (Setecentos e setenta e sete mil novecentos e setenta e cinco reais) • Científica Médica Hospitalar Ltda. – CNPJ: 07.847.837/0001-10 Item Qntd. Descrição Marca Preço Unit. (R$) Preço Total (R$) 02 3.000 Frasco Água Destilada Frasco Fr. C/1000,0 mL JP 4,60 13.800,00 06 2.000 Ampola/ Frasco Deslanosídeo 0,2 mg/mL Injetável Ampola Fr. C/2,0 mL União Química 1,47 2.940,00 10 1.000 Ampola/ Frasco Etilefrina Cloridrato 10 mg/mL Injetável Ampola União Química 1,08 1.080,00 13 2.000 Ampola/ Frasco Gluconato Cálcio 10 % Injetável Fr. C/10,0 mL Isofarma 1,52 3.040,00 22 5.000 Ampola/ Frasco Sulbactam Sódico 0,5 g + Ampicilina 1 g Pó + Diluente Ampola NovaFarma 10,36 51.800,00 25 60.000 Frasco Tramadol 50 mg/mL Ampola Fr. C/2,0 mL Teuto 0,9166 54.996,00 26 4.700 Ampola/ Frasco Vancomicina Cloridrato 500 mg Pó Liófilo P/ Injetável Frasco 10 mL Teuto 3,8116 17.914,52 Total: R$ 145.570,52 (Cento e quarenta e cinco mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos) • Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. – CNPJ: 44.734.671/0001-51 Item Qntd. Descrição Marca Preço Unit. (R$) Preço Total (R$) 05 1.500 Ampola/ Frasco Cloridrato Hidralazina 20 mg/mL Injetável Cristália 4,30 6.450,00 07 500 Ampola/ Frasco Dextrocetamina Cloridrato 50 mg/mL Injetável Fr. C/10,0 mL Cristália 59,90 29.950,00 Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Saúde 11 8.500 Ampola/ Frasco Fentanila Citrato 0,05 mg/mL Injetável Fr. C/10,0 mL Cristália 3,30 28.050,00 12 2.000 Ampola/ Frasco Fitomenadiona 10 mg/mL Injetável Cristália 1,02 2.040,00 17 23.000 Ampola/ Frasco Midazolam 5 mg/mL Injetável Ampola Fr. C/3,0 mL Cristália 1,74 40.020,00 20 12.000 Ampola/ Frasco Omeprazol Sódico 40 mg Injetável Ampola Fr. C/10,0 Fr Cristália 5,60 67.200,00 21 800 Ampola/ Frasco Propofol 10 mg/mL Solução Injetável Fr. C/20,0 mL Cristália 7,90 6.320,00 Total: R$ 180.030,00 (Cento e oitenta mil e trinta reais) • Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda. – CNPJ: 01.417.694/0001-20 Item Qntd. Descrição Marca Preço Unit. (R$) Preço Total (R$) 15 5.500 Bolsa Metronidazol 5 mg/mL Solução Injetável Sistema Fechado Fr. C/100,0 mL Isofarma 1,90 10.450,00 19 5.800 Ampola/ Frasco Ocitocina 5 UI/mL Injetável União Química 1,20 6.960,00 23 300 Ampola/ Frasco Suxametônio 100 mg Pó P/ Solução Injetável União Química 10,30 3.090,00 24 160.000 Frasco Tenoxicam 20 mg Injetável Fr. C/2,0 mL União Química 6,63 1.060.800,00 Total: R$ 1.081.300,00 (Hum milhão oitenta e um mil e trezentos reais) Valor Total: R$ 2.184.875,52 (Dois milhões cento e oitenta e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) Goiânia, 03 de setembro de 2019. Fátima Mrué Secretária Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Saúde TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2019 – SAÚDE (AVISO DE RESULTADO) A Secretária de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e na conformidade dos autos do Pregão Eletrônico n° 050/2019 – SAÚDE, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM – processo Bee 4818, cujo objeto é Aquisição de Mobiliários para atender as necessidades e estruturar os serviços do Hospital e Maternidade Oeste (HMO) da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos. Todos os itens ficaram com os preços dentro da média dos valores estimados no processo, exceto os itens 06, 07, 08, 13 e 14 que restaram FRACASSADOS, devido ao valor ofertado permanecer acima da média do estimado, mesmo após nova cotação dos itens, os itens 09 e 10 também restaram FRACASSADOS, devido a nenhuma empresa participante cumprir a habilitação técnica solicitada em edital e por fim o item 01 restou CANCELADO a pedido da área técnica (Despacho nº 941/2019). Diante dessas informações, resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório e AUTORIZAR a despesa conforme relacionado abaixo: • MED LIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI – CNPJ: 23.191.397/0001-41 Item Qntd Descrição Marca/Mode lo Preço Unit. (R$) Preço Total (R$) 02 04 un. BANCO AÇO SIMPLES – Banco Metálico confeccionado em chapa de aço-carbono com 2 mm de espessura. Acabamento em pintura eletrostática a pó e tratamento antiferruginoso. Dimensões aproximadas: 150 x 45 x 30 cm (largura x altura x profundidade). Medidas podendo sofrer variações de até 5% para mais ou para menos. Pés retos sem reentrâncias (evitando acúmulo de sujidade), com sapatas de borracha. Cor azul bic. Capacidade mínima para 300 kg. MED LIFE / BC02AÇO 999,99 3.999,96 03 06 un. BANCO MADEIRA COM ENCOSTO (para capela) – Banco em madeira maciça (Angelim Pedra, Cerejeira, Tauari ou Canela), com encosto, acabamento em verniz PU (Poliuretano) com ação hidrorrepelente, antifungicida e inseticida, parafusos embutidos, borrachas antiderrapantes embaixo dos pés. Dimensões aproximadas: 120 x 0,50 x 0,72 cm (Comprimento x profundidade x altura do chão ao final do encosto). Altura do chão ao assento de 0,45 cm. MED LIFE/ BC01 835,00 5.010,00 04 236 un. CABIDEIRO INOX – Cabide gancho triplo com pontas arredondadas (para não desfiar roupas), em aço inoxidável AISI 430. Para fixar em parede. Medidas aproximadas: Base: 45 x 8 cm (comprimento x largura) e cabides: 7 cm. Peso: 2,6 Kg, embalado em material que garanta a integridade do produto. DUCON 153,43 36.209,48 Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Saúde Deve acompanhar parafusos e buchas para fixação em parede. 11 280 un. POLTRONA FIXA SEM BRAÇO INTERLOCUTOR - Assento e encosto: Interno em compensado multilâminas de madeira moldada anatomicamente a quente e espessura de 10,5 mm. Espuma em poliuretano flexível HR, isento de CFC, alta resiliência, alta resistência a propagação de rasgo, alta-tensão de alongamento e ruptura, baixa fadiga dinâmica e baixa deformação permanente com densidade entre de 50 e 60 kg/m3 e moldada anatômicamente com espessura média de 40 mm. Capa de proteção e acabamento injetada em polipropileno texturizado e bordas arredondadas que dispensam o uso do perfil de pvc. De fácil limpeza, alta resistência mecânica contra impacto e resistente a produtos químicos. Medidas: Assento: Largura de 490 mm e profundidade de 460 mm. Encosto: Largura de 430 mm e altura de 400 mm. Medidas externas podendo sofrer variações de até 5% para mais ou para menos. Revestimento das almofadas: Couro sintético. Suporte para encosto e capa de acabamento: Suporte para encosto fixo fabricado em chapa de aço estampada de 5,00 mm. Acabamento em pintura eletrostática totalmente automatizada em epoxi pó com pré-tratamento antiferruginoso (fosfatizado), Capa do suporte para encosto injetado em polipropileno texturizado. Estrutura fixa contínua: Estrutura fixa contínua para cadeira e poltrona em tubo de aço curvado com diâmetro de 25,40 mm e espessura de 2,25 mm e placa do assento em aço estampado de 3,35 mm, totalmente soldada por sistema MIG e acabamento de superfície pintado. Acabamento em pintura eletrostática totalmente automatizada em epoxi pó com pré-tratamento antiferruginoso Sapatas envolventes injetadas em polipropileno. COR: a definir com a empresa vencedora. Deve possuir: Certificado de Conformidade de Produto com a Norma Brasileira de Regulamentação ABNT NBR 13962; certificação do INMETRO. MARTIFLEX / STARK 300,00 84.000,00 12 130 un. POLTRONA GIRATÓRIA SEM BRAÇO – COM RODÍZIO. Assento e Encosto: Interno em compensado multilâminas de madeira moldada anatomicamente a quente com pressão de 10 kgf/cm2 e espessura de 10,5 mm. Espuma em poliuretano flexível HR, isento de CFC, alta resiliência, alta resistência a propagação de rasgo, alta-tensão de alongamento e ruptura, baixa fadiga dinâmica e baixa deformação permanente com densidade de 55 a 60 kg/m3 e MARTIFLEX / STARK 461,53 59.998,90 Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Saúde moldada anatomicamente com espessura média de 40 mm. Capa de proteção e acabamento injetada em polipropileno texturizado e bordas arredondadas que dispensam o uso do perfil de PVC. De fácil limpeza, alta resistência mecânica contra impacto e resistente a produtos químicos. Medidas: Assento: Largura de 490 mm e profundidade de 460 mm; Encosto: Largura de 430 mm e altura de 460 mm. Medidas externas podendo sofrer variações de até 5% para mais ou para menos. Suporte para encosto e capa de acabamento: Suporte para encosto com regulagem de altura fabricado em chapa de aço estampada de 5,00 mm com nervura estrutural de reforço. Acabamento em pintura eletrostática em epóxi pó com pré-tratamento antiferruginoso (fosfatizado). Para apoio lombar, deverá ter regulagem de altura com curso de 65 mm com 12 estágios e acionamento automático sem necessidade de botões ou manípulos. Capa do suporte para encosto injetado em polipropileno texturizado que proporciona perfeito acabamento entre o mesmo e o assento. Mecanismo com regulagem independente do assento e do encosto e mais posição livre para apoio lombar (contato permanente). Sistema de Contato Permanente: segundo sistema “freio fricção” de 7 lâminas de comando por alavanca de ponta excêntrica independente. Suporte para encosto com regulagem de altura através de sistema de cremalheira, com até 13 (treze) níveis de ajuste e com curso de 70 mm. Coluna de regulagem de altura e tubo telescópico de acabamento: Coluna de regulagem de altura por acionamento a gás com 100 mm de curso, fabricada em tubo de aço de 1,50 mm. Acabamento em pintura eletrostática em epóxi pó com pré-tratamento antiferruginoso (fosfatizado). Base: Base para cadeira e poltrona, com 5 patas e com rodízios, fabricada por processo de injeção em resina de poliamida (nylon 6). Altura de 61 mm (sem rodízios), com 5 (cinco) hastes tendo cada uma 360 mm de comprimento a partir do centro da base até a extremidade. Alojamento para engate do rodízio no diâmetro de 11 mm dispensando o uso de buchas de fixação. Rodízios: Rodízio duplo, com rodas de 50 mm de diâmetros injetados em resina de poliamida (nylon 6). Eixo vertical dotado de anel elástico em aço que possibilita acoplamento fácil e seguro à base. Por ser injetado em nylon possui grande resistência estrutural o que assegura ausência de folgas no cavalete e mínimo desgaste das rodas mesmo após a realização dos mais rígidos testes segundo normas Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Saúde internacionais. Revestimento: Em couro ecológico. COR: a definir com a empresa vencedora. Deve possuir: Certificado de Conformidade de Produto com a Norma Brasileira de Regulamentação ABNT NBR 13962; certificação do INMETRO. Total: R$ 189.218,34 (Cento e oitenta e nove mil duzentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos) • SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI – CNPJ: 29.843.035/0001-74 Item Qntd Descrição Marca/ Modelo Preço Unit. (R$) Preço Total (R$) 05 12 un. CADEIRA BEBÊ REFEIÇÃO – dobrável, estrutura em metal, com assento acolchoado de material impermeável e de fácil remoção para limpeza. Bandeja com porta-copos, confeccionada em material resistente a choque, impermeável e removível para limpeza. A cadeira deve possuir apoio regulável para os pés com 3 posições de altura, cinto de segurança de 5 pontos e separador de pernas que garanta a segurança e conforto da criança. Garantia mínima de 02 anos. Dorel Voyage 200,00 2.400,00 Total: R$ 2.4000,00 (Dois mil e quatrocentos reais) Valor Total: R$ 191.618,34 (Cento e noventa e um mil seiscentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos) Goiânia, 04 de setembro de 2019. Fátima Mrué Secretária Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 PROCESSO Nº.: 79986330 e outros INTERESSADO: Soniete Alves Ribeiro da Silva outros ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO Nº 6993/2019 À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referentes à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2019 e conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. PROCESSO INTERESSADO 79986330 SONIETE ALVES RIBEIRO DA SILVA 79986631 ELIANE BORBA CAMILO DUARTE 79986046 MADALENA DOS SANTOS GOMES 79988294 MÁRCIA REGINA MARTINS RIBEIRO 79987417 ROBSON MARACAIPE VIEIRA 79985651 MÁRCIA LÚCIA COUTINHO 79985881 DOMINGOS ANTONIO DE MORAIS 79986291 KARLA DE SOUZA GOMES Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 28 dias do mês de agosto de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 PROCESSO Nº.: 79994618 e outros INTERESSADO: Marilda Alves da Cruz e Outros ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO Nº 7076/2019 À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referentes à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2019 e conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. PROCESSO INTERESSADO 79994618 MARILDA ALVES DA CRUZ 79999067 JOÃO DE ASSIS COUTINHO 79989673 VANIA ELIAS DE ALMEIDA AZEVEDO 79990281 RITA DE CÁSSIA DE MAGALHÃES Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 30 dias do mês de agosto de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 PROCESSO Nº.: 79999695 e outros INTERESSADO: Marilene Gomes da Silva Mendes e Outros ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO Nº 7077/2019 À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referentes à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2019 e conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. PROCESSO INTERESSADO 79999695 MARILENE GOMES DA SILVA MENDES 79998061 MARIA DO ROSÁRIO GONÇALVES SOUSA 79998591 DANILO ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA 79999822 PAULO CERQUEIRA MENDES 79998036 ANGELA MARIA SANTANA MONTALVÃO 79995274 MÁRCIA BARBOSA MAGALHÃES BIANCHI 79991643 ISABEL CARLOS FERNANDES FARIA 79991724 ISAILDES OLIVEIRA E SOUSA Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 30 dias do mês de agosto de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 PROCESSO Nº: 76865906 INTERESSADO: ITA Empresa de Transportes Ltda ASSUNTO: Termo Aditivo DESPACHO Nº 7202/2019 À vista do contido nos autos e conforme Parecer nº 669/2019, da Chefia da Advocacia Setorial, resolvo AUTORIZAR o 5° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 014/2016, referente ao reajuste da mão de obra de motoristas e monitores previstos no item 4.4.4 de sua Cláusula Quarta e, igualmente, do reajuste dos serviços previstos no item 4.4.1, da mesma Cláusula, a partir de 02 de setembro de 2019, cujo objeto é a locação de veículos automotores (ônibus convencionais, ônibus acessíveis e micro-ônibus), com e sem motoristas e monitores, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esporte. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 02 dias do mês de setembro de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratada CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 201900473 79994618 MARILDA ALVES DA CRUZ 370.651.061-87 Agente de Apoio Educacional R$ 1.051,49 R$ 189,20 22/08/2019 20/08/2020 201900487 79999067 JOAO DE ASSIS COUTINHO 129.213.271-04 Agente de Apoio Educacional R$ 1.051,49 R$ 189,20 22/08/2019 20/08/2020 201900477 79989673 VANIA ELIAS DE ALMEIDA AZEVEDO 242.465.491-34 Agente de Apoio Educacional R$ 1.051,49 R$ 189,20 22/08/2019 20/08/2020 201900478 79990281 RITA DE CASSIA DE MAGALHAES 276.233.001-72 Agente de Apoio Educacional R$ 1.051,49 R$ 189,20 22/08/2019 20/08/2020 Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 1 EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 201900489 79999695 MARILENE GOMES DA SILVA MENDES 493.513.625-15 Profissional de Educação II R$ 2.394,32 R$ 399,64 22/08/19 20/08/20 201900486 79998591 DANILO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA 032.876.831-60 Profissional de Educação II R$ 2.394,32 R$ 399,64 22/08/19 20/08/20 201900484 79998061 MARIA DO SOCORRO GONCALVES SOUSA 449.690.661-91 Profissional de Educação II R$ 2.394,32 R$ 399,64 22/08/19 20/08/20 201900488 79999822 PAULO CERQUEIRA MENDES 525.369.475-72 Profissional de Educação II R$ 2.394,32 R$ 399,64 22/08/19 20/08/20 201900485 79998036 ANGELA MARIA SANTANA MONTALVAO 453.889.031-68 Profissional de Educação II R$ 2.394,32 R$ 399,64 22/08/19 20/08/20 201900482 79995274 MARCIA BARBOSA MAGALHAES BIANCHI 591.792.601-87 Profissional de Educação II R$ 2.394,32 R$ 399,64 22/08/19 20/08/20 201900481 79991643 ISABEL CARLOS FERNANDES FARIA 243.908.791-20 Profissional de Educação II R$ 2.394,32 R$ 399,64 22/08/19 20/08/20 201900480 79991724 ISAILDES OLIVEIRA E SOUSA 217.225.101-10 Profissional de Educação II R$ 2.394,32 R$ 399,64 22/08/19 20/08/20 Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 201900470 79986330 SONIETE ALVES RIBEIRO DA SILVA 347.647.631-68 Profissional de Educação II R$ 2.394,32 R$ 399,64 22/08/19 20/08/20 201900469 79986631 ELIANE BORBA CAMILO DUARTE 870.464.901-04 Profissional de Educação II R$ 2.394,32 R$ 399,64 22/08/19 20/08/20 201900475 79986046 MADALENA DOS SANTOS GOMES 983.543.961-34 Profissional de Educação II R$ 2.394,32 R$ 399,64 22/08/19 20/08/20 201900483 79988294 MARCIA REGINA MARTINS RIBEIRO 425.294.921-15 Profissional de Educação II R$ 2.394,32 R$ 399,64 22/08/19 20/08/20 201900471 79987417 ROBSON MARACAIPE VIEIRA 527.101.491-68 Profissional de Educação II R$ 2.394,32 R$ 399,64 22/08/19 20/08/20 201900465 79985651 MARCIA LUCIA COUTINHO 440.974.681-20 Profissional de Educação II R$ 2.394,32 R$ 399,64 22/08/19 20/08/20 201900466 79985881 DOMINGOS ANTONIO DE MORAIS 306.981.971-00 Profissional de Educação II R$ 2.394,32 R$ 399,64 22/08/19 20/08/20 201900468 79986291 KARLA DE SOUZA GOMES 773.181.961-20 Profissional de Educação II R$ 2.394,32 R$ 399,64 22/08/19 20/08/20 Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 1 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2019 1. A Secretaria Municipal de Educação e Esporte de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e considerando o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado – Edital 001/2019, convoca os candidatos listados abaixo, classificados para os cargos especificados a seguir, para comparecerem no dia 11, 12 e 13/09/2019 das 7h30 às 11h e das 14h às 17h, na Secretaria Municipal de Educação e Esporte/Diretoria de Gestão de Pessoas, sito à Rua 226 com 236, nº 794, Setor Leste Universitário, munidos de todos os documentos listados. CARGO REGIÃO CLASSIFICAÇÃO AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL SUL 37 a 40 2 (PCD) VALE MEIA PONTE 27 a 29 OESTE 43 a 47 NOROESTE 24 a 29 SUDOESTE 27 a 31 CENTRAL 20 1 (PCD) MENDANHA 38 a 42 2 (PCD) AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS SUDOESTE 6 a 8 NORTE 10 a 12 SUL 8 a 10 PE II – ARTE / ARTES VISUAIS LESTE 4 SUDOESTE 8 CENTRAL 5 a 7 PE II – EDUCAÇÃO FÍSICA OESTE 6 PE II - HISTÓRIA MENDANHA 5 PE II - INGLÊS NORTE 4 OESTE 10 SUDOESTE 9 PE II - PORTUGUÊS SUL 7 NOROESTE 9 e 10 MENDANHA 7 SUDOESTE 1 NORTE 7 PE II - PEDAGOGIA NOROESTE 74 a 79 NORTE 59 a 61 OESTE 70 a 74 Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 2 MENDANHA 54 a 58 SUL 40 a 48 VALE MEIA PONTE 51 a 57 SUDOESTE 33 a 36 CENTRAL 15 a 19 Secretaria Municipal de Educação e Esporte de Goiânia, aos 09 dias do mês de setembro de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 3 DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A CONTRATAÇÃO *Os candidatos com deficiência, deverão, além dos documentos citados abaixo, apresentar Laudo Médico, conforme ANEXO V do Edital nº 001/2019. Cópias juntamente com os originais dos seguintes documentos: a) Formulário de Inscrição no Processo Seletivo Simplificado – Edital 001/2019 impresso; b) Carteira de Identidade; c) CPF; d) Título de Eleitor (frente e verso); e) Comprovante da última eleição (1º e 2º turno); f) Certificado de Reservista (homens); g) Certidão de Casamento ou averbação do divórcio; h) PIS/PASEP; i) Comprovante de endereço atualizado; j) Comprovante de conta corrente da Caixa Econômica Federal do mês atual; k) Comprovantes de Títulos e experiência profissional (informados na ficha de inscrição); l) Diploma frente e verso (escolaridade): Na falta do diploma, será aceita cópia da Certidão de Conclusão de Curso, acompanhada da original, com validade de 01 (um) ano da data de expedição, que conste a data da colação de grau ou original da Declaração, com validade de 30 (trinta) dias da data de expedição também constando a data da colação de grau. m)Certidões: Em atendimento ao Artigo 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia, acrescido pela Emenda n° 50 de 20 de junho de 2012, regulamentado pelo Decreto n° 1939 de 14 de agosto de 2012 e alterado pelo Decreto n° 2351 de 01 de novembro de 2012, todos os candidatos deverão apresentar a documentação abaixo relacionada para fins de contratação: · Certidão Negativa do Cartório Distribuidor Cível Estadual disponível no site: https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoNegativaPositivaPublica?PaginaAtual=1; · Certidão Negativa do Cartório Distribuidor Criminal Estadual disponível no site: https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoNegativaPositivaPublica?PaginaAtual=1; · Certidão Negativa Cível e Criminal da Justiça Federal, expedidas em um mesmo documento, disponível no site: http://www.trf1.jus.br/Servicos/Certidao (validar a certidão); · Certidão Negativa da Justiça Eleitoral, de quitação com as obrigações eleitorais, disponível no site: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes (validar a certidão); · Certidão Negativa da Justiça Eleitoral, relativa à condenação criminal eleitoral, disponível no site: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes (validar a certidão); · Certidão Negativa de Contas do Tribunal de Contas da União, disponível no site: https://contas.tcu.gov.br/certidao/Web/Certidao/home.faces; · Certidão Negativa de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Goiás ou de outro ente federativo em que tenha exercido cargo ou função publica que enseje prestação de Contas relativas ao respectivo exercício, disponível no site: http://www.tce.go.gov.br/servicos/certidao/certidao.aspx (validar a certidão); · Certidão Negativa de Contas dos Municípios do Estado de Goiás ou de outro ente federativo em que tenha exercido cargo ou função publica que enseje prestação de Contas relativas ao respectivo exercício, disponível no site: https://www.tcm.go.gov.br/certidao/index.jsf (validar a certidão). OBS 1: nos casos em que forem apresentadas certidões positivas, o interessado deverá anexar também Certidão Narrativa das respectivas ações judiciais nelas constantes, além de documentação complementar pertinente, conforme Decreto n° 418 de 11 de fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 4 CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL AMPLA CONCORRÊNCIA REGIÃO SUL Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 37 44046277 ALCIONE FERREIRA DE CASTRO SILVA 10 38 44019933 ANGELA MARIA OTONI SIDIAO 10 39 44031276 IRENE LACERDA DE LOIOLA DOS SANTOS 10 40 44036264 HELIO ANTONIO RODRIGUES COSTA 10 CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL PESSOA COM DEFICIÊNCIA REGIÃO SUL Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 2 44032625 EDER ALVES DA ROCHA 10 CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL AMPLA CONCORRÊNCIA REGIÃO VALE MEIA PONTE Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 27 44022196 PAULO GUILIANI NETO 10 28 44014139 CARMELINDA DE OLIVEIRA SOUSA 10 29 44023350 MARIA DE FATIMA DE CASTRO CRUVINEL 10 CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL AMPLA CONCORRÊNCIA REGIÃO OESTE Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 43 44048445 MARLI RODRIGUES VIEIRA 10 44 44026616 VALCIDES PEREIRA DE SOUZA 10 45 44022605 DALVINA DE PAULA E SILVA 10 46 44030505 JOSE CARLOS RODRIGUES 10 47 44030359 NIVALDO GONCALVES DO COUTO 10 CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL AMPLA CONCORRÊNCIA REGIÃO NOROESTE Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 24 44029778 HELVIRA RODRIGUES DOS SANTOS 10 25 44029796 HELVIRA RODRIGUES DOS SANTOS 10 26 44032766 FRANCISCO CARNEIRO DE SOUZA 10 27 44041615 HELIANA MONTEIRO FERREIRA 10 28 44036211 DIVINO ANTONIO DA SILVA 10 29 44027973 DIVINA DIAS DE LIMA 10 Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 5 CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL AMPLA CONCORRÊNCIA REGIÃO SUDOESTE Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 27 44047248 GILDALVA ALVES DE AGUIAR 10 28 44031048 VILMA JOSE MENDANHA 10 29 44031700 IVANETE RIBEIRO DE ARAUJO 10 30 44018884 ELIETE LUIZ DA SILVEIRA 10 31 44025657 RUCELIA MARIA DOS SANTOS 10 CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL AMPLA CONCORRÊNCIA REGIÃO CENTRAL Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 20 44047304 DALVAIRA DE FATIMA CARNEIRO 10 CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL PESSOA COM DEFICIÊNCIA REGIÃO CENTRAL Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 1 44017390 MAURÍCIO DE SOUSA MARTINS 10 CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL AMPLA CONCORRÊNCIA REGIÃO MENDANHA Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 38 44030414 ILMA MARCIANA DE MORAIS 10 39 44015709 NORMA SUELI RODRIGUES DE SIQUEIRA E SILVA 10 40 44041042 OPERIULA DE JESUS SERRA 10 41 44018897 SILVIA PAULA ALMEIDA 10 42 44026330 LÚCIA PEREIRA DE MELO SENA 10 CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL PESSOA COM DEFICIÊNCIA REGIÃO MENDANHA Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 2 44039280 SIRLENE GOMES DE SOUZA VARGAS 10 CARGO: AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS AMPLA CONCORRÊNCIA REGIÃO SUDOESTE Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 6 44044405 CLEUSA APARARECIDA PEREIRA 10 7 44034850 DORACI DE OLIVEIRA SANTOS 10 8 44038362 MARIZETE DA LUZ 10 Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 6 CARGO: AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS AMPLA CONCORRÊNCIA REGIÃO NORTE Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 10 44025046 LUCINEIDE MENDES RIBEIRO DE ARAUJO 10 11 44029994 VALQUIRIA REGINA BARBOSA 10 12 44042053 OLGACYONE REIS BARBOSA 10 CARGO: AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS AMPLA CONCORRÊNCIA REGIÃO SUL Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 8 44042314 MARIA JOVITA BRAZ DE ARAUJO 10 9 44032419 SANDRA MARES TEODORO DE SOUZA 10 10 44014610 ELAINE NUNES RIBEIRO NASCIMENTO 10 CARGO: PE II – ARTE – ARTES VISUAIS AMPLA CONCORRÊNCIA REGIÃO LESTE Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 4 44043953 KÊNIA DÁRIO PIMENTEL 9 CARGO: PE II – ARTE – ARTES VISUAIS AMPLA CONCORRÊNCIA REGIÃO SUDOESTE Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 8 44043733 LUCIENE ALVES SILVESTRE TEIXEIRA 8,5 CARGO: PE II – ARTE – ARTES VISUAIS AMPLA CONCORRÊNCIA REGIÃO CENTRAL Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 5 44043699 AURILENE ANTONIO DA SILVA FREITAS 9 6 44051346 KATIA REGINA SILVA DE JESUS ROCHA 9 7 44041664 ANDERSON LEANDRO SANTOS 9 CARGO: PE II – EDUCAÇÃO FÍSICA AMPLA CONCORRÊNCIA REGIÃO OESTE Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 6 44014556 SEJANE DE OLIVEIRA FRANCA 9 CARGO: PE II – HISTÓRIA AMPLA CONCORRÊNCIA REGIÃO MENDANHA Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 5 44039420 CLEYTON BANDEIRA DE SOUSA GUIMARAES 9 Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 7 CARGO: PE II - INGLÊS AMPLA CONCORRÊNCIA REGIÃO NORTE Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 4 44039201 MICHELE NUNES HONORIO 9 CARGO: PE II - INGLÊS AMPLA CONCORRÊNCIA REGIÃO OESTE Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 10 44042633 SARAH FRANCIELLE PEREIRA TAVARES 8,5 CARGO: PE II - INGLÊS AMPLA CONCORRÊNCIA REGIÃO SUDOESTE Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 9 44026190 VANESSA PEREIRA LEITE 9 CARGO: PE II – PORTUGUÊS AMPLA CONCORRÊNCIA REGIÃO SUL Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 7 44019138 SULAMITA DE SOUSA BRITO 9 CARGO: PE II – PORTUGUÊS AMPLA CONCORRÊNCIA REGIÃO NOROESTE Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 9 44043601 HELIO LUCIO DA SILVA 9 10 44027648 MIRIAN LOPES PAZ 9 CARGO: PE II – PORTUGUÊS AMPLA CONCORRÊNCIA REGIÃO MENDANHA Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 7 44045570 MARIA DE LURDES BRITO DE MORAIS 7,25 CARGO: PE II – PORTUGUÊS AMPLA CONCORRÊNCIA REGIÃO SUDOESTE Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 1 44023900 REGINA MARIA GONCALVES NEIVA 9,5 CARGO: PE II – PORTUGUÊS AMPLA CONCORRÊNCIA REGIÃO NORTE Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 7 44020699 RUBENS ROSA JUNIIOR 9 Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 8 CARGO: PE II – PEDAGOGIA AMPLA CONCORRÊNCIA REGIÃO NOROESTE Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 74 44045716 IRENE FRANCA GOMES 9 75 44029711 JOSIVANIA LIMA DA SILVA 9 76 44043710 MARCIA DE CARVALHO 9 77 44034015 JANE TONELINI MENDES 9 78 44019227 HORTENCIA VIEIRA TOMAZ SILVA 9 79 44034707 IRENE LOBO PRAXEDES 9 CARGO: PE II – PEDAGOGIA AMPLA CONCORRÊNCIA REGIÃO NORTE Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 59 44041601 LUCELINA PEREIRA DA SILVA OLINVINDA 9 60 44044403 SUELY PIRES FERREIRA BRITO 9 61 44013718 FERNANDO CAMILO BORGES 9 CARGO: PE II – PEDAGOGIA AMPLA CONCORRÊNCIA REGIÃO OESTE Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 70 44026566 JANETE ROCHEDO DE MACEDO DOS SANTOS 9 71 44028635 ELAINE DOS SANTOS LUCIO 9 72 44037623 IEDA BARBOSA DE SOUSA 9 73 44024018 MARCIA ALVES DE SOUSA OLIVEIRA TEIXEIRA 9 74 44034515 PATRICIA RODRIGUES DE CARVALHO SILVA 9 CARGO: PE II – PEDAGOGIA AMPLA CONCORRÊNCIA REGIÃO MENDANHA Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 54 44033510 ROSIMAYRE FERREIRA CAMARGO 9 55 44014868 VIVIANE APARECIDA GARCIA GUIMARÃES 9 56 44021987 TÂNIA RAQUEL LOPES FAGUNDES 9 57 44042844 ELIZANGELA DA CRUZ SANTOS FARIA 9 58 44014540 SIRLEI MARIA DA FONSECA VINHAL 9 CARGO: PE II – PEDAGOGIA AMPLA CONCORRÊNCIA REGIÃO SUL Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 40 44048125 SARA NUBIA SANCHES MORENO REZENDE 9 41 44042500 GERCITONIO SANTA CRUZ DAS VIRGENS 9 42 44028197 MARIA CÉLIA VIEIRA DE ANDRADE 9 43 44015782 LÉLIA DO CARMO MEDEIROS DE FREITAS ALMEIDA 9 Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 9 44 44013918 SHEILA CARVALHO VILELA VERÍSSIMO 9 45 44023855 SANIA CRETHIER CARDOSO DOS SANTOS 9 46 44034674 DELIO COSTA SANTOS 9 47 44042502 JOANA DARC PEREIRA BEZERRA 9 48 44035941 GILCIENE PEREIRA OLIVEIRA 9 CARGO: PE II – PEDAGOGIA AMPLA CONCORRÊNCIA REGIÃO VALE MEIA PONTE Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 51 44044528 KAMILLA DE SOUSA LEITE AZEVEDO 9 52 44034506 LORENA FONSECA SOUZA COSTA 9 53 44048078 ANDREZZA PAULINO GONZAGA 9 54 44017309 ANTONIO JOSE DE ABREU 9 55 44027079 JEANESANTIAGO SILVA 9 56 44021256 VALQUIRIA SOUSA SANTOS 9 57 44047025 HELENA OLIVEIRA DOS REIS GAMA 9 CARGO: PE II – PEDAGOGIA AMPLA CONCORRÊNCIA REGIÃO SUDOESTE Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 33 44018187 DIVINA ETERNA DAMACENA 9 34 44029922 RENY DE SOUSA MORAES KUHN 9 35 44017989 VENERINA MARIA CEZAR 9 36 44024725 DIVINA SUELY MOREIRA DO VALE 9 CARGO: PE II – PEDAGOGIA AMPLA CONCORRÊNCIA REGIÃO CENTRAL Class Inscrição Nome Candidato Pontuação 15 44026100 MARIA TEREZA PEREIRA DE SOUZA ROSA 9 16 44014084 ALAIDE JOSE DOS SANTOS SILVA 9 17 44031198 MARINEIDE PINHEIRO DOS SANTOS 9 18 44042085 GENOVEVA LAZARO 9 19 44024365 ILZA RAMOS DA SILVA JORDÃO 9 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Rua 21 n° 410 Vila Santa Helena – Goiânia – GO CEP 74.555-330 Fone: 62 3524.8300 - e-mail: seinfra.secger@gmail.com PORTARIA N.º 209/2019 O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, nomeado através do Decreto nº 698 de 05 de abril de 2018 e tendo em vista o disposto no art. 27 da Lei Complementar nº. 276 de 03 de junho de 2015, e considerando a Solicitação BEE nº 15767, RESOLVE: Art. 1º – Designar o servidor Sinomar Martins da Silva Martino, matrícula nº 1159038-03 e CPF nº. 548.461.611-53, ocupante do cargo de Assessor Especial Técnico I nesta Secretaria, como responsável pelo acompanhamento de aquisição de argamassa tixorrópica e cola branca, material essencial para recuperação de pontes e viadutos do Município, sendo utilizado para coberturas e recuperação de trincas, rachaduras e ferragens aparentes em calçadas e estruturas de concretos, conforme Solicitação BEE nº 15767. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato, aditivos e de sua garantia quando houver. Dê-se ciência, cumpra-se, publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, aos 05 dias do mês de setembro de 2019. Engº Dolzonan da Cunha Mattos Secretário Agência Municipal do Meio Ambiente Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia - GO CEP: 74055-110 – Tel: 55 62 3524-1412 amma@amma.goiania.go.gov.br PORTARIA Nº 206/2019 GAB/AMMA O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformidade com a Lei Complementar n°. 276, de 03 de junho de 2015, bem como o Regimento Interno da AMMA, Considerando o art. 8º, I e III do Decreto Nº 1146, de 12 de abril de 2019- Regimento Interna da AMMA, RESOLVE: Art. 1° – Designar o servidor Sandro Ferreira Lopes Rezende, matrícula 1402480, como substituto interino do servidor Fernando Zafalão, no período de 16 de agosto a 14 de setembro deste ano, em virtude das férias do servidor. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 4 dias do mês de setembro de 2019. GILBERTO M. MARQUES NETO Presidente Agência Municipal do Meio Ambiente Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO CEP:74055-110 – Tel: 55 62 3524-1412 amma@amma.goiania.go.gov.b EXTRATO DO INDEFERIMENTO Nº 278/2019 Goiânia, 02 de setembro de 2019. Thais Santos de Andrade Chefe da Advocacia Setorial da AMMA 1. ESPÉCIE: Licença Ambiental Simplificada 2. FUNDAMENTO: Artigos 15 e 16, da Resolução CONAMA n.º 237/1997.. 3. OBJETO: Indeferimento do requerimento de Licença Ambiental Simplificada. 4. INTERESSADOS: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA PNEUS VIA NOBRE LTDA. 5. PROCESSO: 64908704 Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS Avenida Paranaíba, Q.72, Lt. 18/20, n° 1413 Setor Central – Goiânia – GO. CEP: 74015-125 - Tel.: 55 62 3524-1186 PORTARIA N. 73/2019 O PRESIDENTE DO IMAS-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, nomeado pelo Decreto n. 1904, de 08/08/2019, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Complementar n. 276, de 03 de junho de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, RESOLVE: Art. 1º – Designar o servidor DIEGO PATRÍCIO FLORES, Matrícula 1026682-04, CPF n. 027.397.781-47, Gerente de Apoio Administrativo do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia, como Gestor Administrativo e Fiscal, junto ao Contrato n. 84/2019, firmado com a empresa FONSECA MARTINS COMÉRCIO DE GÁS EIRELI, CNPJ n. 00.961.053/0001-79, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de água mineral, Processo BEE n. 15372/2019. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Registre-se, dê-se ciência e publique-se. Gabinete da Presidência do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia, aos 02 dias do mês de setembro de 2019. JOSÉ ALÍCIO DE MESQUITA Presidente – IMAS Decreto n. 1904, de 08/08/2019 Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS Avenida Paranaíba, Q.72, Lt. 18/20, n° 1413 Setor Central – Goiânia – GO. CEP: 74015-125 - Tel.: 55 62 3524-1186 PORTARIA Nº 074/2019 O Presidente do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia – IMAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do Art. 7º do Regimento Interno do Órgão, aprovado através do Decreto nº 1.171, de 02 de maio de 2016, do Chefe do Executivo Municipal; e, ainda, o Processo nº 67461983/2016; Resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria nº 037/2019, no enunciado que trata do período relativo à Averbação de tempo de serviço de Cecília de Souza Gonçalves; Onde se lê: ““.. Relativa ao Tempo de Contribuição de 14 anos e 3 meses e 20 dias ...” Leia-se: “.relativa ao Tempo de Contribuição de 14 meses e 24 dias ...” ,sendo 04 (quatro) meses no período compreendido entre 01/05/1980 e 31/08/1980 e 10 (dez) meses e 24 (vinte quatro) dias no período compreendido de 07/05/1991 e 01/04/1992 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data Dê-se ciência, registre-se e publique-se. Gabinete da Presidência do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia, em Goiânia, aos três dias do mês de setembro de 2019. Jose Alicio de Mesquita Presidente – IMAS Decreto nº 1904 de 08/08/2019 Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS Avenida Paranaíba, Q.72, Lt. 18/20, n° 1413 Setor Central – Goiânia – GO. CEP: 74015-125 - Tel.: 55 62 3524-1186 PORTARIA Nº 75/2019 – IMAS O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA - IMAS, no uso de suas atribuições legais, em especial, do artigo 7º do Decreto nº 1.171, de 02 de Maio de 2016 - Regimento Interno do IMAS; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Sindicância, com o intuito de apurar irregularidades na contratação reiterada da Empresa ASERT Serviços Tecnologia. • Presidente: Paulo Roberto Carrion de Sousa, Gerente de Administração e Finanças/IMAS, matrícula nº 724114 CPF: 702.910.202-25; • Secretário: Robson Fernando de Nazareth Queiroz, Analista de Organização e Finanças, lotado na Gerencia de Financeira /IMAS, matricula, 908410-02 CPF 983.785.891-53; • Vogal: Marcio Rezende Guimarães, Assistente Administrativo, lotado na Gerência de Financeira /IMAS, matrícula, 677213-01, CPF nº 607.438.081-34. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. Dê-se ciência, registre-se e publique-se. GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de setembro de 2019. Jose Alicio de Mesquita Presidente – IMAS Decreto nº 1904 DE 08/08/2019 Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS Avenida Paranaíba, Q.72, Lt. 18/20, n° 1413 Setor Central – Goiânia – GO. CEP: 74015-125 - Tel.: 55 62 3524-1186 PORTARIA Nº 76/2019 – IMAS O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA - IMAS, no uso de suas atribuições legais, em especial, do artigo 7º do Decreto nº 1.171, de 02 de Maio de 2016 - Regimento Interno do IMAS; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Sindicância, com o intuito de apurar irregularidades na Aquisição de Bens e Serviços para as Obras de Reforma e Adequações no Prédio da Rua 87. • Presidente: Robson Fernando de Nazareth Queiroz, Analista de Organização e Finanças, lotado na Gerencia de Financeira /IMAS, matricula, 908410-02 CPF 983.785.891-53; • Secretário: Luana Pereira da Silva, lotada na Gerencia de Financeira /IMAS, matricula, 908410-02 CPF 009.912.331-23; • Vogal: Marcio Rezende Guimarães, Assistente Administrativo, lotado na Gerência de Financeira /IMAS, matrícula, 677213-01, CPF nº 607.438.081-34. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. Dê-se ciência, registre-se e publique-se. GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de setembro de 2019. Jose Alicio de Mesquita Presidente – IMAS Decreto nº 1904 DE 08/08/2019 Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS Avenida Paranaíba, Q.72, Lt. 18/20, n° 1413 Setor Central – Goiânia – GO. CEP: 74015-125 - Tel.: 55 62 3524-1186 PORTARIA Nº 077/2019 O Presidente do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia – IMAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do Art. 7º do Regimento Interno do Órgão, aprovado através do Decreto nº 1.171, de 02 de maio de 2016, do Chefe do Executivo Municipal; e, ainda, o Processo nº 76129240; Resolve: Conceder ao servidor, Reginaldo Leal da Silva, matrícula nº 31038-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Administrativo, Nível I, Grau AA1, Padrão I, lotada Gerencia de Planejamento do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao qüinqüênio compreendido entre 29/09/2003 a 28/09/2008, a serem usufruídas no período de 02 de setembro de 2019 a 01 de dezembro de 2019. Dê-se ciência, registre-se e publique-se. Gabinete da Presidência do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia, em Goiânia, aos dois dias do mês de setembro de 2019. Jose Alicio de Mesquita Presidente – IMAS Decreto nº 1904 de 08/08/2 Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS Avenida Paranaíba, Q.72, Lt. 18/20, n° 1413 Setor Central – Goiânia – GO. CEP: 74015-125 - Tel.: 55 62 3524-1186 PORTARIA N. 78/2019 O PRESIDENTE DO IMAS-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, nomeado pelo Decreto n. 1904, de 08/08/2019, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Complementar n. 276, de 03 de junho de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, RESOLVE: Art. 1º – Autorizar que as servidoras abaixo relacionadas realizem Serviço Extraordinário aos Sábados, visando atender a demanda da Gerência de Auditoria, uma vez que o quantitativo do quadro de funcionários da referida Gerência encontra-se reduzido, sendo extenso o cronograma de trabalho. Kellen Cristina Roncolato Rocha – matrícula nº 484857-01 Ludmila Coutinho Moraes – matrícula nº 779288-01 Viviane Cristina Vieira – matrícula nº 691607-01 Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, dê-se ciência e publique-se. Gabinete da Presidência do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia, aos 05 dias do mês de setembro de 2019. JOSÉ ALÍCIO DE MESQUITA Presidente – IMAS Decreto n. 1904, de 08/08/2019 Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS Avenida Paranaíba, Q.72, Lt. 18/20, n° 1413 Setor Central – Goiânia – GO. CEP: 74015-125 - Tel.: 55 62 3524-1186 PORTARIA Nº 079/2019 O Presidente do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia – IMAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do Art. 7º do Regimento Interno do Órgão, aprovado através do Decreto nº 1.171, de 02 de maio de 2016, do Chefe do Executivo Municipal; e, ainda, o Processo nº 66055761, 75855231; Resolve: Convocar a servidora, Aparecida de Araujo Alves, matrícula nº 895539-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Administrativo, Nível II, Grau AA1, Padrão 2, lotada Gerencia de Atendimento ao usuário do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia, a retornar ao trabalho no dia 03/09/2019, uma vez que, a Portaria nº 27/2017 de forma equivocada concedeu a servidora 04 (quatro) meses de licença, enquanto o correto seriam 03 (três) meses, de acordo com a Lei Complementar nº 11 de 1992, sanado o prejuízo ao Erário Publico. Dê-se ciência, registre-se e publique-se. Gabinete da Presidência do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia, em Goiânia, aos seis dias do mês de setembro de 2019. Jose Alicio de Mesquita Presidente – Interino Decreto nº 1528 – 11/06/2019 Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS Av. Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413, Setor Central, CEP: 74025-125 – Goiânia – GO. Cheadv/imas-jdas ERRATA No TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DESPACHO PRES./IMAS n.º 725/2019, Processo de Credenciamento n.º 79871630/2019, tendo como partes o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IMAS e a empresa TEODORO & VASCONCELOS LTDA., CNPJ n.º 01.070.380/0001-01, publicado no DOM Eletrônico do Município de Goiânia, Edição n.º 7132, de 04 de setembro de 2019, ocorreu um erro de digitação quanto à data de assinatura do referido Termo de Inexigibilidade de Licitação. Desta forma: Onde se lê: “_____ dias do mês de _______ de 2019”. Leia-se: “02 de setembro de 2019”. Gabinete da Presidência do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA – IMAS, aos 04 dias do mês de setembro de 2019. José Alicio de Mesquita Presidente - IMAS Decreto nº. 1904- 08/ 08/2019 Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS Av. Paranaíba, Quadra75, Lts. 18/20, N° 1.413, Setor Central, CEP: 74.025-125 - Goiânia – GO. Cheadv/imas-jdas TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL: Nº. 001/2016 – CREDENCIAMENTO PESSOA FÍSICA DESPACHO/PRES./IMAS: Nº. 724/2019 Considerando o Edital de Credenciamento Nº. 001/2016 cujo objeto Constitui o Credenciamento, em regime simplificado, de Prestadores de Serviço de Saúde Pessoa Física, na área médica com especialidade em CARDIOLOGIA/HEMODINÂMICA e CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA, para prestarem serviços aos usuários IMAS, seus dependentes naturais e agregados, regularmente cadastrados e portando guias próprias do CREDENCIANTE; Considerando o Interesse público; Considerando o disposto no artigo 25 e seus incisos da Lei Federal nº 8666/1993. Considerando os Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Eficiência. O Presidente do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais - IMAS, no uso de suas atribuições legais consoantes o parágrafo único disposto no artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/1993; RESOLVE: Autorizar a contratação do Profissional Pessoa Física JOSÉ MARIA DIAS DE AZEREDO BASTOS, CPF Nº 769.960.937-91, no valor estimado de R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais), através do Edital de Credenciamento n° 001/2016, do Instituto de Assistência a Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia, mediante inexigibilidade de licitação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da lei. INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IMAS, aos 28 dias do mês de agosto de 2019. José Alício de Mesquita Presidente Decreto n.º 1904-08/08//2019 Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS Avenida Paranaíba, quadra 72, lotes 18/20, nº 1.413, Setor Central, CEP 74.025-125 – Goiânia-Go cheadv/imas/jdas EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2019 PROCESSO Nº: 76501904/2018. CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA - IMAS. CONTRATADA: EULER SOUZA SANTOS, CPF n.º 331.763.961-04. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato, a contratação em regime simplificado, por credenciamento, de prestadores de serviços de saúde Pessoa Física nas áreas de consultas médicas com especialidade em CIRURGIA GERAL e UROLOGIA, para atenderem aos procedimentos que o plano IMAS oferece cobertura aos usuários; FUNDAMENTO: Em conformidade com art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, bem como o Parecer nº 2535/2019 da Chefia da Advocacia Setorial do IMAS e no DESPACHO/PRES/IMAS nº. 679/2019, as partes celebram o Contrato de credenciamento. PREÇO: O Valor total da contratação é de R$ 345.600,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2019.62.02.04.122.0159.2215.33903630.110. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, encerrando-se em 31/12/2021, com início da execução a partir da data de assinatura do presente instrumento contratual. Goiânia, 28 de agosto de 2019. José Alício de Mesquita Presidente - IMAS Decreto nº 1904/2019 Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS Avenida Paranaíba, quadra 72, lotes 18/20, nº 1.413, Setor Central, CEP 74.025-125 – Goiânia-Go cheadv/imas/jdas EXTRATO DO CONTRATO Nº 85/2019 PROCESSO Nº: 78671041/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA DE GOIANIA por meio do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA - IMAS, CNPJ 02.371.916/0001-83. CONTRATADO: JOSÉ MARIA DIAS DE AZEREDO BASTOS, CPF n.º 769.960.937-91. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato, a contratação em regime simplificado, por credenciamento, de prestadores de serviços de saúde Pessoa Física nas áreas de consultas médicas com especialidade em CARDIOLOGIA/HEMODINÂMICA e CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA, para atenderem aos procedimentos que o plano IMAS oferece cobertura aos usuários; FUNDAMENTO: Em conformidade com art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, bem como o Parecer nº 5065/2019 da Chefia da Advocacia Setorial do IMAS e no DESPACHO/PRES/IMAS nº. 724/2019, as partes celebram o Contrato de Credenciamento. PREÇO: O Valor total da contratação é de R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2019.62.02.04.122.0159.2215.33903630.110. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, encerrando-se em 31/12/2021, com início da execução a partir da habilitação do contrato no sistema, após certificação da CGM. Goiânia-GO, 28 de agosto de 2019. José Alicio de Mesquita Presidente Decreto n.º 1904- 08/ 08/2019 Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS Avenida Paranaíba, quadra 72, lotes 18/20, nº 1.413, Setor Central, CEP 74.025-125 – Goiânia-Go cheadv/imas/jdas EXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2019 PROCESSO Nº: 79871630/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA DE GOIÂNIA por meio do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA - IMAS. CONTRATADA: TEODORO & VASCONCELOS LTDA., CNPJ nº 01.070.380/0001-01, neste ato representado pela sócia BARBARA TEODORO VASCONCELOS RODRIGUES, CPF nº 806.752.631-15. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato, a contratação em regime simplificado, por credenciamento, de prestadores de serviços de saúde Pessoa Jurídica na área Médica, com especialidade em Atendimento Hospitalar, Clínica Geral, Cirurgia Geral, Obstetrícia/Ginecologia, Ortopedia, Urologia, Angiologia/Vascular, Neurologia, Cardiologia, Otorrino, Hemodinâmica, Exames de Imagem, Laboratório, UTI Adulto, UTI Neonatal, e outros, conforme especificado no processo de credenciamento nº 79871630/2019 (fls. 29-30), para atenderem aos procedimentos que o plano IMAS oferece cobertura aos usuários. FUNDAMENTO: Em conformidade com art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, bem como o Parecer Jurídico CHEADV/IMAS Nº 5068/2019 e DESPACHO/PRES./IMAS nº 725/2019, as partes celebram o Contrato de Credenciamento. PREÇO: O Valor total da contratação é de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2019.6202.04.122.0159.2215.33903950.110. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, encerrando-se em 31/12/2021, com início da execução a partir da habilitação do contrato no sistema, após certificação da CGM. Goiânia, 03 de setembro de 2019. José Alicio de Mesquita Presidente Decreto nº 1904 – 08/08/2019 Câmara Municipal de Goiânia – Presidência Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063-900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 630, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no item 2 do Anexo II da Lei n° 10.137, de 21 de março de 2018, com alterações introduzidas pela Lei nº 10.330, de 20 de março de 2019, e tendo em vista o contido no Memorando n. 163/2019- GVZF, do Gabinete do Vereador Zander, RESOLVE: exonerar: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Zilda Maria da Silva Assessor Parlamentar III AP-III VIGÊNCIA 1º de agosto de 2019 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Zander CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de agosto do ano de 2019. Romário Policarpo PRESIDENTE Jair Diamantino Anselmo Pereira 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063-900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 631, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei nº 9.219, de 08 de janeiro de 2013 c/c a Lei n° 10.046, de 30 de junho de 2017 e item 3 do Anexo II, da Lei nº 10.137, de 21 de março de 2018, com alterações introduzidas pela Lei nº 10.330 de 20 de março de 2019, RESOLVE: dispensar a servidora Camila Marques Silva de Queiroz, matrícula nº 940437, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Decreto nº 036, de 03 de janeiro de 2019, da Função Gratificada de Gabinete, símbolo FGG, do Gabinete do Vereador Zander, com efeitos em 1º de agosto de 2019. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de agosto do ano de 2019. Romário Policarpo PRESIDENTE Jair Diamantino Anselmo Pereira 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063-900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 632, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no item 2 do Anexo II da Lei n° 10.137, de 21 de março de 2018, com alterações introduzidas pela Lei nº 10.330, de 20 de março de 2019, e tendo em vista o contido no Memorando n. 133/2019- GVZF, do Gabinete do Vereador Zander, RESOLVE: nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Regianea Maria da Silva Costa Dias Lima Assessor Parlamentar III AP-III VIGÊNCIA 1º de agosto de 2019 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Zander CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de agosto do ano de 2019. Romário Policarpo PRESIDENTE Jair Diamantino Anselmo Pereira 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063-900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 633, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei nº 9.219, de 08 de janeiro de 2013 c/c a Lei n° 10.046, de 30 de junho de 2017 e item 3 do Anexo II, da Lei nº 10.137, de 21 de março de 2018, com alterações introduzidas pela Lei nº 10.330 de 20 de março de 2019, e, tendo em vista o contido nos Autos n° 1483/2019, RESOLVE: designar a servidora Wilma Gleice de Lima Lopes, matrícula nº 587036, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Decreto nº 1794, de 23 de julho de 2019, para exercer a Função Gratificada de Gabinete, símbolo FGG, no Gabinete do Vereador Zander, com efeitos em 1º de agosto de 2019, devendo a aludida servidora cumprir obrigatoriamente o regime de tempo integral de 40 (quarenta) horas semanais e desempenhar suas funções exclusivamente no Gabinete do Parlamentar ao qual exerce assessoramento, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.046/17. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de agosto do ano de 2019. Romário Policarpo PRESIDENTE Jair Diamantino Anselmo Pereira 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063-900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 634, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no item 2 do Anexo II da Lei n° 10.137, de 21 de março de 2018, com alterações introduzidas pela Lei nº 10.330, de 20 de março de 2019, e tendo em vista o contido no Memorando nº 164/2019 - GVZF, do Gabinete do Vereador Zander, RESOLVE: exonerar: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Cleide Ferreira da Mota e Castro Assessor Parlamentar I AP-I nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Cleide Ferreira da Mota e Castro Secretário Parlamentar II SP-II VIGÊNCIA 1º de agosto de 2019 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Zander CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de agosto do ano de 2019. Romário Policarpo PRESIDENTE Jair Diamantino Anselmo Pereira 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063-900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 635, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no item 2 do Anexo II da Lei n° 10.137, de 21 de março de 2018, com alterações introduzidas pela Lei nº 10.330, de 20 de março de 2019, e tendo em vista o contido no Memorando nº 165/2019 - GVZF, do Gabinete do Vereador Zander, RESOLVE: exonerar: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Sara Contini Adamo de Carvalho Secretário Parlamentar II SP-II nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Sara Contini Adamo de Carvalho Assessor Parlamentar I AP-I VIGÊNCIA 1º de agosto de 2019 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Zander CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de agosto do ano de 2019. Romário Policarpo PRESIDENTE Jair Diamantino Anselmo Pereira 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063-900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 636, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a”, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no artigo 55, da Lei Complementar nº 011/1992, e tendo em vista o contido nos Autos nº 1424/2019, RESOLVE: designar o servidor Nickerson Ferreira de Jesus, matrícula nº 59444, ocupante do cargo efetivo de Programador de Computador, Classe II, para exercer a função de Assessor Chefe do Cerimonial, símbolo DS-1, em substituição ao seu titular, Nara Luiza de Oliveira, matrícula nº 5572630, ocupante do cargo comissionado de Assessor Chefe do Cerimonial, durante o gozo de férias regulamentares, relativas ao exercício de 2018/2019, no período de 02 (dois) de setembro à 1º (primeiro) de outubro de 2019. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de agosto do ano de 2019. Romário Policarpo PRESIDENTE Jair Diamantino Anselmo Pereira 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063-900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 637, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no item 1 do Anexo II, da Lei n° 10.137, de 21 de março de 2018, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.330, de 20 de março de 2019, RESOLVE: exonerar Marcelo Braulio Vieira de Freitas, CPF: 348.965.031-04, do cargo Comissionado de Coordenador Geral da Presidência, símbolo CO-1, com efeitos em 1º de agosto de 2019. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de agosto do ano de 2019. Romário Policarpo PRESIDENTE Jair Diamantino Anselmo Pereira 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063-900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 638, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 -REGIMENTO INTERNO-, e tendo em vista o contido nos Autos n° 1287/2019, RESOLVE: nos termos do artigo 15 e inciso III do artigo 16 da Lei nº 7.998, de 27 de junho de 2000, conceder à servidora Ana Paula de Oliveira Ferreira, matrícula nº 5567543, ocupante do cargo efetivo de Assessor Técnico Legislativo – Administrador, Classe I, Adicional de Titulação e Aperfeiçoamento, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento de seu cargo efetivo, surtindo efeitos financeiros desde 05 de julho de 2019. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de agosto do ano de 2019. Romário Policarpo PRESIDENTE Jair Diamantino Anselmo Pereira 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063-900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 639, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, e tendo em vista o contido nos Autos n° 1415/2019, RESOLVE: nos termos do § 9º do artigo 40 e do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal, do artigo 127 e do inciso VI do artigo 128 da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, com redação alterada e acrescida, respectivamente, pelo artigo 1º pela Lei Complementar nº 269, de 28 de outubro de 2014, e do artigo 112 da Lei Complementar nº 312, de 28 de setembro de 2018 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia (GOIANIAPREV), averbar nos assentos funcionais do servidor Paulo Henrique Galves da Silva, matrícula nº 5572886, ocupante do cargo em provimento efetivo de Assessor Técnico Legislativo - Assessor de Comunicação, Classe I - Analista Legislativo, Nível Superior, o tempo de contribuição junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de 4.991 (quatro mil, novecentos e noventa e um) dias, ou seja, 13 (treze) anos, 08 (oito) meses e 06 (seis) dias, sendo 4.037 (quatro mil e trinta e sete) dias contados tão somente para aposentadoria e disponibilidade, e 954 (novecentos e cinquenta e quatro) dias, contados para todos efeitos legais, inclusive para quinquênio, que correspondem ao tempo de serviço público prestado à Secretaria de Comunicação do Município de Goiânia e à Câmara Municipal de Goiânia, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS (Protocolo nº 08001020.1.00546/19-8). CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de agosto do ano de 2019. Romário Policarpo PRESIDENTE Jair Diamantino Anselmo Pereira 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063-900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 641, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no item 1 do Anexo II, da Lei n° 10.137, de 21 de março de 2018, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.330, de 20 de março de 2019, e tendo em vista o contido no Memorando nº 142/2019– DRH, RESOLVE: exonerar Tatiane Claudina Rodrigues, CPF: 700.913.311-53, do cargo comissionado de Assessor Especial da Presidência, símbolo CC-1, com efeitos em 1º de agosto de 2019. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de setembro do ano de 2019. Romário Policarpo PRESIDENTE Jair Diamantino Anselmo Pereira 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063-900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 642, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no item 2 do Anexo II, da Lei n° 10.137, de 21 de março de 2018, com alterações introduzidas pela Lei nº 10.330, de 20 de março de 2019, e tendo em vista o contido no Mem. 064/2019, do Gabinete do Vereador Kleybe Morais, RESOLVE: exonerar: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Lorrayne Amanda Amaral Kowal Assessor Parlamentar III AP-III nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Nubia Pereira da Silva Ribeiro Assessor Parlamentar III AP-III VIGÊNCIA 1º de setembro de 2019 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Kleybe Morais CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de setembro do ano de 2019. Romário Policarpo PRESIDENTE Jair Diamantino Anselmo Pereira 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063-900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 643, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no item 2 do Anexo II, da Lei n° 10.137, de 21 de março de 2018, com alterações introduzidas pela Lei nº 10.330, de 20 de março de 2019, e tendo em vista o contido no Mem. nº 156/2019, do Gabinete do Vereador Cabo Senna, RESOLVE: nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Elieth Francisco Ferreira Assessor Parlamentar III AP-III VIGÊNCIA Retroativo a 20 de agosto de 2019 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Cabo Senna CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de setembro do ano de 2019. Romário Policarpo PRESIDENTE Jair Diamantino Anselmo Pereira 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063-900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 644, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no item 2 do Anexo II, da Lei n° 10.137, de 21 de março de 2018, com alterações introduzidas pela Lei nº 10.330, de 20 de março de 2019, e tendo em vista o contido no Mem. 063/2019, do Gabinete do Vereador Kleybe Morais, RESOLVE: exonerar: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Gerci Dias Rosa Assessor Chefe de Gabinete ACG Euripedes Divino de Freitas Assessor Parlamentar II AP-II nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Euripedes Divino de Freitas Assessor Chefe de Gabinete ACG Clidiane Maria dos Santos Ferreira Assessor Parlamentar II AP-II VIGÊNCIA 1º de setembro de 2019 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Kleybe Morais CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de setembro do ano de 2019. Romário Policarpo PRESIDENTE Jair Diamantino Anselmo Pereira 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063-900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 645, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no item 2 do Anexo II da Lei n° 10.137, de 21 de março de 2018, com alterações introduzidas pela Lei nº 10.330, de 20 de março de 2019, e tendo em vista o contido no Ofício nº 530/19-GVRC, do Gabinete do Vereador Rogério Cruz, RESOLVE: exonerar: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Agda Regina da Silva Costa Assessor Parlamentar III AP-III nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Nilvone Maria dos Santos Barbosa Rodrigues Assessor Parlamentar III AP-III VIGÊNCIA 1º de setembro de 2019 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Rogério Cruz CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de setembro do ano de 2019. Romário Policarpo PRESIDENTE Jair Diamantino Anselmo Pereira 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063-900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 646, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no item 2 do Anexo II da Lei n° 10.137, de 21 de março de 2018, com alterações introduzidas pela Lei nº 10.330, de 20 de março de 2019, e tendo em vista o contido no Ofício nº 354/2019-GVWP, do Gabinete do Vereador Welington Peixoto, RESOLVE: exonerar: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Patricia Brito de Souza Assessor Parlamentar III AP-III nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Rosineide Gomes da Silva Assessor Parlamentar III AP-III VIGÊNCIA 1º de setembro de 2019 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Welington Peixoto CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de setembro do ano de 2019. Romário Policarpo PRESIDENTE Jair Diamantino Anselmo Pereira 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063-900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 647, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no item 2 do Anexo II da Lei n° 10.137, de 21 de março de 2018, com alterações introduzidas pela Lei nº 10.330, de 20 de março de 2019, e tendo em vista o contido nos Memorandos nº 167 e 168/2019 - G.P.M, do Gabinete do Vereador Paulo Magalhães, RESOLVE: exonerar: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Bruno Santiago de Oliveira Assessor Parlamentar II AP-II nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Ana Maria de Oliveira Ribeiro da Silva Assessor Parlamentar II AP-II VIGÊNCIA 1º de setembro de 2019 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Paulo Magalhães CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de setembro do ano de 2019. Romário Policarpo PRESIDENTE Jair Diamantino Anselmo Pereira 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Av. Goiás, nº 2001 – Setor Norte Ferroviário – Goiânia-GO CEP 74.063-900 Fone: 55 62 3524.4226| e-mail: diretoriafinanceira@camaragyn.go.gov.br ERRATA AO CONTRATO Nº 28/2019 Pela presente errata, fica retificada a Cláusula Décima, item 10.3., do Contrato nº 28/2019, firmado entre a Câmara Municipal de Goiânia e a empresa DIGILAB S.A., nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: 10.3. As sanções previstas nos subitens 8.1 poderão ser aplicadas juntamente com as dos subitens 8.2 facultados a defesa prévia do interessado, no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. LEIA-SE: 10.3. As sanções previstas nos subitens 10.1 poderão ser aplicadas juntamente com as dos subitens 10.2 facultados a defesa prévia do interessado, no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Encaminhe-se 01 (uma) via deste presente instrumento à empresa DIGILAB S.A., para conhecimento. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 05 (cinco) do mês de setembro de 2019. Vitor Pessoa Loureiro de Morais Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Goiânia Av. Goiás, nº 2001 – Setor Norte Ferroviário – Goiânia-GO CEP 74.063-900 Fone: 55 62 3524.4218| e-mail: procuradoria@camaragyn.go.gov.br EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2019 PROCESSO Nº: 2019/0000525 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Goiânia CONTRATADA: Primazzia Engenharia e Projetos Eireli. (CNPJ/MF: 24.125.928/0001-60) OBJETO: Prestação dos serviços de elaboração/atualização do projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico de toda a área construída da edificação com base nas exigências das Normas Técnicas (NTS) vigentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBM/GO), contemplando todos os requisitos para a perfeita aprovação deste, em conformidade com o Termo de Referência para o projeto de Segurança contra Incêndio e Pânico da sede da Câmara Municipal de Goiânia. VALOR TOTAL: R$ 29.307,50 (vinte e nove mil e trezentos e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2019 Av. Goiás, nº 2001 – Setor Norte Ferroviário – Goiânia-GO CEP 74.063-900 Fone: 55 62 3524.4218| e-mail: procuradoria@camaragyn.go.gov.br EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2016 PROCESSO Nº: 2019/0001327 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Goiânia CONTRATADA: OI S.A. – Em Recuperação Judicial. CNPJ: 76.535.764/0001-43. OBJETO: Renovação do prazo de vigência do Contrato nº 32/2016 por 12 (doze) meses, acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do link de acesso à internet, com aumento da velocidade de 20 Mbps para 100 Mbps e reajuste do preço de 6,35% (seis vírgula trinta cinco por cento), decorrente da aplicação do Índice de Serviços de Telecomunicação – IST acumulado nos últimos 12 (doze) meses. VALOR: R$ 194.919,12 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e dezenove reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/08/2019 Av. Goiás, nº 2001 – Setor Norte Ferroviário – Goiânia-GO CEP 74.063-900 Fone: 55 62 3524.4218| e-mail: procuradoria@camaragyn.go.gov.br EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2016 PROCESSO Nº: 20190001082 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Goiânia CONTRATADA: Algar Multimídia S/A. (CNPJ/MF: 04.622.116/0001-13). OBJETO: Renovação do prazo contratual por 12 (doze) meses, com a ampliação da velocidade do link de acesso, de 40 Mbps para 150 Mbps, mediante acréscimo de 25% (vinte e cinco) por cento dos valores contratados. VALOR: R$ 35.709,45 (trinta e cinco mil e setecentos e nove reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/08/2019 Av. Goiás, nº 2001 – Setor Norte Ferroviário – Goiânia-GO CEP 74.063-900 Fone: 55 62 3524.4218| e-mail: procuradoria@camaragyn.go.gov.br EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 02/2019 PROCESSO Nº: 2019/0000934 CONVENENTES: Câmara Municipal de Goiânia e Banco Bradesco S/A. OBJETO: Estabelecer os procedimentos a serem observados na operacionalização da concessão de empréstimos e/ou financiamentos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores da Câmara Municipal de Goiânia, com contrato de trabalho/vínculo estatutário vigente e formalizado. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 1º/08/2019. Av. Goiás, nº 2001 – Setor Norte Ferroviário – Goiânia-GO CEP 74.063-900 Fone: 55 62 3524.4226| e-mail: diretoriafinanceira@camaragyn.go.gov.br ERRATA AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2019 Pela presente errata, fica retificado o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 06/2019, firmado com a empresa Amultiphone Telecomunicações e Informática Ltda., nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: Amultphone Telecomunicações e Informática Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 08.053.729/0002-19; LEIA-SE: Amultiphone Telecomunicações e Informática Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 08.053.729/0001-38. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 02 (dois) dias do mês de setembro de 2019. Vitor Pessoa Loureiro de Morais Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Goiânia DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. EDIÇÃO Nº 7135. LEIS Lei nº 10.391, de 09 de setembro de 2019 Lei nº 10.392, de 09 de setembro de 2019 DECRETOS Decreto nº 2204/2019 Decreto nº 2205/2019 Decreto nº 2206/2019 Decreto nº 2207/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Portaria nº 013/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Portaria nº 135/2019 Edital de Notificação de Protesto - 1º Tabelionato SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 030/2019 Aviso Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública nº 024/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Extrato do Termo de Rescisão do Contrato nº 154/2019 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 074/2019 - SRP Segunda Retificação do Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 069/2018 SRP (Aviso de Resultado) Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 050/2019 (Aviso de Resultado) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Despacho nº 6993/2019 Despacho nº 7076/2019 Despacho nº 7077/2019 Despacho nº 7202/2019 Extrato dos Contratos de Trabalho Por Tempo Determinado - Marilda Alves da Cruz e Outros Extrato dos Contratos de Trabalho Por Tempo Determinado - Marilene Gomes da Silva Mendes e Outros Extrato dos Contratos de Trabalho Por Tempo Determinado - Soniete Alves Ribeiro da Silva e Outros Edital de Convocação nº 009/2019 - Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Portaria nº 209/2019 AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Portaria nº 206/2019 Extrato do Indeferimento nº 278/2019 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA Portaria nº 73/2019 Portaria nº 074/2019 Portaria nº 75/2019 Portaria nº 76/2019 Portaria nº 077/2019 Portaria nº 78/2019 Portaria nº 079/2019 Errata - Despacho nº 725/2019 Despacho nº 724/2019 Extrato do Contrato nº 55/2019 Extrato do Contrato nº 85/2019 Extrato do Contrato nº 86/2019 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA Portaria nº 630/2019 Portaria nº 631/2019 Portaria nº 632/2019 Portaria nº 633/2019 Portaria nº 634/2019 Portaria nº 635/2019 Portaria nº 636/2019 Portaria nº 637/2019 Portaria nº 638/2019 Portaria nº 639/2019 Portaria nº 641/2019 Portaria nº 642/2019 Portaria nº 643/2019 Portaria nº 644/2019 Portaria nº 645/2019 Portaria nº 646/2019 Portaria nº 647/2019 Errata ao Contrato nº 28/2019 Extrato do Contrato nº 34/2019 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2016 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2016 Extrato do Convênio nº 02/2019 Errata ao Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 06/2019 2019-09-09T17:38:56-0300 LEONARDO DE OLIVEIRA PILOTO:88708985120