Criado pela Lei nº 1.552, de 21/08/1959. Versão digital instituída pelo Decreto nº 3.987, de 14/08/2013. Sr(s) Usuário(s), Com o propósito de ampliar o acesso ao Diário e conferir praticidade e economicidade aos meios de sua produção, a Prefeitura de Goiânia coloca à disposição de todos os interessados o Diário Oficial do Município – Eletrônico (DOM-e). Esta versão está assinada digitalmente, conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP – Brasil). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial e produz todos os efeitos legais pertinentes. Para consultar os documentos publicados em cada edição, utilize os marcadores/bookmarks disponíveis do lado esquerdo desta página, ou utilize o comando de atalho do teclado ctrl+f. A validação da Assinatura Digital poderá ser realizada conforme informativo disponível na página da Superintendência da Casa Civil e Articulação Política, no ícone Diário Oficial – Sobre. PREFEITURA DE GOIÂNIA IRIS REZENDE MACHADO Prefeito de Goiânia PAULO ERNANI MIRANDA ORTEGAL Secretário Municipal de Governo JAIRO DA CUNHA BASTOS Superintendente da Casa Civil e Articulação Política KENIA HABERL DE LIMA Gerente de Imprensa Oficial SUPERINTENDÊNCIA DA CASA CIVIL E ARTICULAÇÃO POLÍTICA Endereço: Av. do Cerrado, 999, Parque Lozandes Goiânia – GO, CEP: 74.805-010 Fone: (62) 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas E-mail contato: diariooficial@casacivil.goiania.go.gov.br Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2341, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar PEDRO HENRIQUE DE ABREU ROGERIO, matrícula nº 1331833-01, CPF nº. 733.141.881-53, do cargo, em comissão, de Assessor Especial II, símbolo AE-2, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1º de fevereiro de 2018. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de outubro de 2019. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2342, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, a pedido, TIAGO DUCATTI DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 1400126-01, CPF nº 032.189.361-10, do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico, símbolo CDS-3, da Procuradoria Geral do Município, a partir de 1º de outubro de 2019. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de outubro de 2019. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2343, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 276, de 03 de junho de 2015, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear ANTONYONY FILGUEIRA FURTADO, CPF nº 005.966.913-60, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Jurídico, símbolo CDS-3, da Procuradoria Geral do Município, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de outubro de 2019. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2344, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 Cria Grupo Institucional do Poder Público (GIPP) do Município de Goiânia, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais previstas nos incisos II, IV e VIII, do art. 115, da Lei Orgânica do Município e conforme o disposto na Lei Federal nº 11.977 de 07 de julho de 2009 - Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), o previsto no item 2.0 e subitem 2.4 alínea “e” e “f”, do Anexo III - da Portaria nº 464/2018 (Ministério das Cidades) Ministério do Desenvolvimento Regional, e, o contido no Processo nº 7.896.647-5/2019, e, Considerando que foi efetuado o Distrato dos convênios firmados entre Caixa Econômica Federal e o Município de Goiânia/Goiás para a execução de Trabalho Social do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV- FAR nos empreendimentos denominados: Jardim do Cerrado 10 – Fase 6; Buena Vista I e III; Portal dos Ipês I, II e III; Conjunto Residencial Bertim Belchior I e II e Irisville I e II; Considerando que a Caixa Econômica Federal solicitou ao Chefe do Poder Executivo constituir o Grupo Institucional do Poder Público (GIPP) do Município de Goiânia, para acompanhar o Trabalho Social nestes empreendimentos e no sentido de garantir o cumprimento dos itens elencados da Portaria Federal nº. 464/2018, que trata do Manual do Trabalho Social do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV; Considerando, que o Grupo Institucional do Poder Público – GIPP do Município de Goiânia deverá ser constituído por representantes das Secretarias e demais órgãos responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia, incluindo habitação, educação, saúde, assistência social, transporte, geração de trabalho e renda, segurança pública, entre outras. DECRETA: Art. 1º Fica criado o Grupo Institucional do Poder Público (GIPP) do Município de Goiânia, de que trata item 2.4 alínea “e”, do Anexo III - da Portaria Federal nº 464/2018 (Ministério das Cidades) - Ministério do Desenvolvimento Regional, constituído por servidores efetivos do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Municipal, representantes dos seguintes Órgãos/Entidades da Administração Municipal: I - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação/ Superintendência de Habitação e Regularização Fundiária; II – Secretaria Municipal de Assistência Social; Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 III - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas; IV - Secretaria Municipal de Educação e Esporte; V - Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres; VI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia; VII - Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo. Parágrafo único. A coordenação do GIPP será exercida pelo representante da SEPLANH/Superintendência de Habitação e Regularização Fundiária. Art. 2º O Grupo Institucional do Poder Público – GIPP tem por objetivos acompanhar a realização do Trabalho Social no âmbito dos empreendimentos do PMCMV no Município de Goiânia, na modalidade operacional PMCMV-FAR, incluindo o levantamento das demandas por equipamentos e serviços públicos e urbanos para fins de buscar resolução junto aos órgãos competentes no âmbito dos empreendimentos do PMCMV. Art. 3º Os dados levantados pelo Grupo Institucional do Poder Público – GIPP deverão ser organizados sistematicamente, de forma a contemplar todos os elementos necessários para a elaboração de relatórios das demandas inerentes ao Trabalho Social nos empreendimentos do PMCMV, devendo conter no mínimo: I - a demanda identificada; II - a indicação institucional do responsável pela execução e pela fiscalização da obra ou serviço; III – os encaminhamentos realizados e o acompanhamento/soluções identificadas e /ou implementadas. Parágrafo único. Os trabalhos e relatórios elaborados pelo GIPP deverão atender as normas técnicas oficiais e manuais de procedimentos operacionais pertinentes ao PMCMV. Art. 4º Compete à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação dotar o GIPP dos elementos orçamentários, financeiros e dos materiais e equipamentos necessários ao desenvolvimento de suas atividades e ao alcance dos objetivos propostos. Art. 5º Os membros do GIPP serão indicados pelos dirigentes dos órgãos/entidades previstos no art. 1º, deste Decreto e designados por ato próprio do Chefe do Poder Executivo. Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 3 Art. 6º O exercício da função de membro do Grupo Institucional do Poder Público – GIPP, não será remunerado para este fim, sendo considerado serviço público relevante. Art. 7º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de outubro de 2019. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia HENRIQUE ALVES LUIZ PEREIRA Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2345, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo nº 7.779.781-5/2019, RESOLVE cessar, a partir de 01 de outubro de 2019, os efeitos do Decreto nº 1100, de 04 de abril de 2019, que cedeu o servidor WELDER GOMES DE CAMARGO, matrícula nº 94668, CPF nº 349.945.641-91, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de outubro de 2019. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2346, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Goiânia e com fulcro no art. 53, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, com suas alterações posteriores e à vista do contido no Processo nº 8.036.043-6/2019, D E C R E T A: Art. 1º Fica o servidor WELDER GOMES DE CAMARGO, matrícula nº 94668, CPF nº 349.945.641-91, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, cedido à Câmara dos Deputados, onde exercerá o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, símbolo CD-CC-SP-16, no Gabinete do Deputado Elias Vaz, a partir de 01 de outubro até 31 de dezembro de 2019, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e sem ônus para a origem. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor nesta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de outubro de 2019. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Procuradoria Geral do Município Avenida do Cerrado, n° 999, Bloco F, 1° andar, Park Lozandes, Paço Municipal,  Goiânia/GO, CEP: 74884‐900. Tel: +55 62 3524‐3037, e‐mail: procuradoriappi@gmail.com  INTIMAÇÃO nº 137/2019 - PPI Processo : 31874122 (juntado: 57348623/2014) Nome : ARQUIDIOCESE DE GOIÂNIA Assunto : REGISTRO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em cumprimento ao disposto no art. 27 da Lei Municipal nº 9.861, de 30 de junho de 2016, que regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, INTIMA a requerente, ARQUIDIOCESE DE GOIÂNIA, para nos termos do contido no processo administrativo nº 31874122/2007: a) comparecer na pessoa de sua representante legal na Procuradoria Especial do Patrimônio Imobiliário, situada na Avenida do Cerrado, nº 999, Bloco F, 1º andar, Park Lozandes, nessa Capital; b) tomar ciência da manifestação exarada no Parecer nº 135/2019 – PPI, retirar a minuta de Escritura Pública de Permuta e proceder a sua lavratura em cartório. O não cumprimento da presente diligência no prazo improrrogável de dez (10) dias, contados do primeiro dia útil da data de publicação do presente instrumento e em horário de expediente, implicará no arquivamento do feito, consoante determinação legal prevista no art. 41 da Lei nº 9.861/2016, e tomada das medidas legais pertinentes. Goiânia, 24 de setembro de 2019. BRENNO KELVYS SOUZA MARQUES Procurador-Geral do Município EUGÊNIO ALEIXO FERREIRA Procurador Especial do Patrimônio Imobiliário OAB/GO N° 34.752 Procuradoria Geral do Município Avenida do Cerrado, n° 999, Bloco F, 1° andar, Park Lozandes, Paço Municipal,  Goiânia/GO, CEP: 74884‐900. Tel: +55 62 3524‐3037, e‐mail: procuradoriappi@gmail.com  INTIMAÇÃO nº 138/2019 - PPI Processo : 67559860 (juntado: 35689362/2008) Nome : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Assunto : REQUERIMENTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em cumprimento ao disposto no art. 27 da Lei Municipal nº 9.861, de 30 de junho de 2016, que regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, INTIMA o requerente, JOSÉ MARIA GONÇALVES, na pessoa do seu advogado, Dr. HENRYCK FREITAS LIMA MAIA, OAB-GO N° 54.131, para nos termos do contido no processo administrativo nº 35689362/2008: a) comparecer pessoalmente na Procuradoria Especial do Patrimônio Imobiliário, situada na Avenida do Cerrado, nº 999, Bloco F, 1º andar, Park Lozandes, nessa Capital; b) tomar ciência da manifestação exarada no Despacho nº 095/2019 – Gabinete do Prefeito, e, caso entenda necessário, manifestar nos autos o que for de direito. O não cumprimento da presente diligência no prazo improrrogável de dez (10) dias, contados do primeiro dia útil da data de publicação do presente instrumento e em horário de expediente, implicará no prosseguimento processual, consoante determinação legal prevista no art. 40 da Lei nº 9.861/2016. Goiânia, 24 de setembro de 2019. BRENNO KELVYS SOUZA MARQUES Procurador-Geral do Município EUGÊNIO ALEIXO FERREIRA Procurador Especial do Patrimônio Imobiliário OAB/GO N° 34.752 Procuradoria Geral do Município Avenida do Cerrado, n° 999, Bloco F, 1° andar, Park Lozandes, Paço Municipal,  Goiânia/GO, CEP: 74884‐900. Tel: +55 62 3524‐3037, e‐mail: procuradoriappi@gmail.com  INTIMAÇÃO nº 140/2019 - PPI Processo : 35599851 Nome : SEBASTIANA MARIA LÚCIA Assunto : REQUISIÇÃO DE IMÓVEL A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em cumprimento ao disposto no art. 27 da Lei Municipal nº 9.861, de 30 de junho de 2016, que regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, INTIMA a requerente na pessoa do seu advogado, Dr. HENRYCK FREITAS LIMA MAIA, OAB-GO N° 54.131, para nos termos do contido no processo administrativo nº 35599851/2008: a) comparecer pessoalmente na Procuradoria Especial do Patrimônio Imobiliário, situada na Avenida do Cerrado, nº 999, Bloco F, 1º andar, Park Lozandes, nessa Capital; b) tomar ciência da manifestação exarada no Despacho nº 097/2019 – Gabinete do Prefeito, e, caso entenda necessário, manifestar nos autos o que for de direito. O não cumprimento da presente diligência no prazo improrrogável de dez (10) dias, contados do primeiro dia útil da data de publicação do presente instrumento e em horário de expediente, implicará no prosseguimento processual, consoante determinação legal prevista no art. 40 da Lei nº 9.861/2016. Goiânia, 24 de setembro de 2019. BRENNO KELVYS SOUZA MARQUES Procurador-Geral do Município EUGÊNIO ALEIXO FERREIRA Procurador Especial do Patrimônio Imobiliário OAB/GO N° 34.752 Procuradoria Geral do Município Avenida do Cerrado, n° 999, Bloco F, 1° andar, Park Lozandes, Paço Municipal,  Goiânia/GO, CEP: 74884‐900. Tel: +55 62 3524‐3037, e‐mail: procuradoriappi@gmail.com  INTIMAÇÃO nº 141/2019 - PPI Processo : 35875336 Nome : LEIDIANE ROSA E EDIMILSON RIBEIRO DA SILVA Assunto : REQUISIÇÃO DE IMÓVEL A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em cumprimento ao disposto no art. 27 da Lei Municipal nº 9.861, de 30 de junho de 2016, que regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, INTIMA os requerentes na pessoa do seu advogado DONNER HENRYCK FREITAS LIMA MAIA, OAB-GO N° 54.131, para nos termos do contido no processo administrativo nº 35875336/2008: a) comparecer pessoalmente na Procuradoria Especial do Patrimônio Imobiliário, situada na Avenida do Cerrado, nº 999, Bloco F, 1º andar, Park Lozandes, nessa Capital; b) tomar ciência da manifestação exarada no Despacho nº 098/2019 – Gabinete do Prefeito, e, caso entenda necessário, manifestar nos autos o que for de direito. O não cumprimento da presente diligência no prazo improrrogável de dez (10) dias, contados do primeiro dia útil da data de publicação do presente instrumento e em horário de expediente, implicará no prosseguimento processual, consoante determinação legal prevista no art. 40 da Lei nº 9.861/2016. Goiânia, 24 de setembro de 2019. BRENNO KELVYS SOUZA MARQUES Procurador-Geral do Município EUGÊNIO ALEIXO FERREIRA Procurador Especial do Patrimônio Imobiliário OAB/GO N° 34.752 Procuradoria Geral do Município Avenida do Cerrado, n° 999, Bloco F, 1° andar, Park Lozandes, Paço Municipal,  Goiânia/GO, CEP: 74884‐900. Tel: +55 62 3524‐3037, e‐mail: procuradoriappi@gmail.com  INTIMAÇÃO nº 142/2019 - PPI Processo : 43179497 (juntados: 35974067/2008, 66168638/2016) Nome : ADVAIR APARECIDA DE OLIVEIRA Assunto : INDENIZAÇÃO DE BENS DESAPROPRIADOS A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em cumprimento ao disposto no art. 27 da Lei Municipal nº 9.861, de 30 de junho de 2016, que regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, INTIMA a requerente na pessoa do seu advogado, Dr. HENRYCK FREITAS LIMA MAIA, OAB-GO N° 54.131, para nos termos do contido no processo administrativo nº 35974067/2008: a) comparecer pessoalmente na Procuradoria Especial do Patrimônio Imobiliário, situada na Avenida do Cerrado, nº 999, Bloco F, 1º andar, Park Lozandes, nessa Capital; b) tomar ciência da manifestação exarada no Despacho nº 096/2019 – Gabinete do Prefeito, e, caso entenda necessário, manifestar nos autos o que for de direito. O não cumprimento da presente diligência no prazo improrrogável de dez (10) dias, contados do primeiro dia útil da data de publicação do presente instrumento e em horário de expediente, implicará no prosseguimento processual, consoante determinação legal prevista no art. 40 da Lei nº 9.861/2016. Goiânia, 24 de setembro de 2019. BRENNO KELVYS SOUZA MARQUES Procurador-Geral do Município EUGÊNIO ALEIXO FERREIRA Procurador Especial do Patrimônio Imobiliário OAB/GO N° 34.752 Procuradoria Geral do Município Avenida do Cerrado, n° 999, Bloco F, 1° andar, Park Lozandes, Paço Municipal,  Goiânia/GO, CEP: 74884‐900. Tel: +55 62 3524‐3037, e‐mail: procuradoriappi@gmail.com  INTIMAÇÃO nº 144/2019 - PPI Processo : 58996998 Nome : MÁRCIO JOSÉ CORRÊA Assunto : INFORMAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DE ÁREA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em cumprimento ao disposto no art. 27 da Lei Municipal nº 9.861, de 30 de junho de 2016, que regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, INTIMA o interessado, MÁRCIO JOSÉ CORRÊA, para nos termos do contido no processo administrativo nº 58996998/2014: a) comparecer pessoalmente ou mediante seu representante legal na Procuradoria Especial do Patrimônio Imobiliário, situada na Avenida do Cerrado, nº 999, Bloco F, 1º andar, Park Lozandes, nessa Capital; b) retirar a minuta de Escritura Pública de Compra e Venda da área adquirida lindeira ao lote nº 18, quadra 107, situada na Rua T-30, Setor Bueno e proceder a sua lavratura em cartório. O não cumprimento da presente diligência no prazo improrrogável de dez (10) dias, contados do primeiro dia útil da data de publicação do presente instrumento e em horário de expediente, implicará no arquivamento do feito, consoante determinação legal prevista no art. 41 da Lei nº 9.861/2016. Goiânia, 25 de setembro de 2019. BRENNO KELVYS SOUZA MARQUES Procurador-Geral do Município EUGÊNIO ALEIXO FERREIRA Procurador Especial do Patrimônio Imobiliário OAB/GO N° 34.752 Procuradoria Geral do Município Avenida do Cerrado, n° 999, Bloco F, 1° andar, Park Lozandes, Paço Municipal,  Goiânia/GO, CEP: 74884‐900. Tel: +55 62 3524‐3037, e‐mail: procuradoriappi@gmail.com  INTIMAÇÃO nº 145/2019 - PPI Processo : 23012201 (juntados: 45248879/2011, 59095838/2014 e 73272386/2018) Nome : RIVALDO REIS DE OLIVEIRA Assunto : INFORMAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DE ÁREA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em cumprimento ao disposto no art. 27 da Lei Municipal nº 9.861, de 30 de junho de 2016, que regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, INTIMA o interessado, RIVALDO REIS DE OLIVEIRA, para nos termos do contido no processo administrativo nº 23012201/2003: a) comparecer pessoalmente ou mediante seu representante legal na Procuradoria Especial do Patrimônio Imobiliário, situada na Avenida do Cerrado, nº 999, Bloco F, 1º andar, Park Lozandes, nessa Capital; b) retirar a minuta de Escritura Pública de Compra e Venda da área adquirida lindeira ao lote nº 01, quadra 35, situada na Rua R-36 com Av. Planície, Vila Itatiaia e proceder a sua lavratura em cartório. O não cumprimento da presente diligência no prazo improrrogável de dez (10) dias, contados do primeiro dia útil da data de publicação do presente instrumento e em horário de expediente, implicará no arquivamento do feito, consoante determinação legal prevista no art. 41 da Lei nº 9.861/2016. Goiânia, 25 de setembro de 2019. BRENNO KELVYS SOUZA MARQUES Procurador-Geral do Município EUGÊNIO ALEIXO FERREIRA Procurador Especial do Patrimônio Imobiliário OAB/GO N° 34.752 Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com  CERTIDÃO Nº 15709/2019 O Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei nº 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Lei Complementar nº 171, de 29 de maio de 2007 - Plano Diretor de Goiânia, Lei Complementar nº 177, de 19 de janeiro de 2008 e Decreto nº 092, de 16 de janeiro de 2018, bem como considerando o interesse SANDRO NASCIMENTO REZENDE; RESOLVE Art. 1º. Fica aprovado o Remembramento do(s) Lote(s) 15, 16, nº Iptu(s) 30805703440013, 30805703550005, da quadra 574 , situados na(s) AVENIDA C-233, Setor BRO NOVA SUICA , objeto das matrículas nº 4.494, 22.045, do 1° CIRCUNSCRIÇÃO DE REGISTRO, com a finalidade de, após aprovado passar a constituir o Lote 15/16 com as seguintes características e confrontações: 1 - SITUAÇÃO ATUAL DO(s) LOTE(s) LOTE 15 Área: 308 m² Frente PARA AVENIDA C-233: 11,00 m Fundo CONFRONTANDO COM O LOTE 13: 11,00 m Lado direito CONFRONTANDO COM O LOTE 16: 28,00 m Lado esquerdo CONFRONTANDO COM O LOTE 14: 28,00 m LOTE 16 Área: 308 m² Frente PARA AVENIDA C-233: 11,00 m Fundo CONFRONTANDO COM OS LOTES 13 E 19: 11,00 m Lado direito CONFRONTANDO COM O LOTE 17: 28,00 m Lado esquerdo CONFRONTANDO COM O LOTE 15: 28,00 m Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com  2 - SITUAÇÃO APÓS REMEMBRAMENTO LOTE 15/16 Área: 616 m² Frente PARA AVENIDA C-233: 22,00 m Fundo CONFRONTANDO COM OS LOTES 13 E 19: 22,00 m Lado direito CONFRONTANDO COM O LOTE 17: 28,00 m Lado esquerdo CONFRONTANDO COM O LOTE 14: 28,00 m Parágrafo único. A aprovação de que trata o caput deste artigo deverá ser averbada pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis competente, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade, de acordo com o art. 18, da Lei Federal nº 6.766/1979, devendo ser protocolado o documento de averbação junto à Secretaria Municipal de Finanças, com a apresentação dos seguintes documentos: I - Certidão de Matrícula atualizada, do imóvel desmembrado/remembrado, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente; II - Comprovante de quitação das taxas municipais decorrentes do pedido de desmembramento/remembramento e de inscrições municipais de imóveis; III - Documentação atualizada de constituição da pessoa jurídica e de sua representação, quando for o caso. Art. 2º. Esta Certidão entrará em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO, aos 02 dias do mês de outubro de 2019. HENRIQUE ALVES LUIZ PEREIRA Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com1  Solicitação: 12923  Processo: Compra Direta  Categoria: Bens e Serviços  Objeto: Certificado Digital  ATO DE DISPENSA 08/2019  Com base no artigo 24, inciso II, Lei 8666/93, reconheço integralmente a Inexigibilidade de Licitação relativa à Solicitação do Sistema BEE nº 12923/2019, visando à aquisição de Certificado Digital e-CNPJ, tipo A1, destinado ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FMDU, CNPJ 00.937.974/0001-04, representado pela empresa: Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informação e Pesquisa no Estado de Goiás – SESCON- Goiás, CNPJ: 37.622.727/0001-10, para transmissão de dados junto a Receita Federal no exercício 2019, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais).  GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO, aos 30 dias do mês de setembro de 2019.  HENRIQUE ALVES LUIZ PEREIRA  Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com1  Solicitação: 12962  Processo: Compra Direta  Categoria: Bens e Serviços  Objeto: Certificado Digital  ATO DE DISPENSA 09/2019  Com base no artigo 24, inciso II, Lei 8666/93, reconheço integralmente a Inexigibilidade de Licitação relativa à Solicitação do Sistema BEE nº 12962/2019, visando à aquisição de Certificado Digital e-CNPJ, tipo A1, destinado ao Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social – FMHIS, CNPJ 08.763.363/0001-90, representado pela empresa: Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informação e Pesquisa no Estado de Goiás – SESCON- Goiás, CNPJ: 37.622.727/0001-10, para transmissão de dados junto a Receita Federal no exercício 2019, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais).  GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO, aos 30 dias do mês de setembro de 2019.  HENRIQUE ALVES LUIZ PEREIRA  Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA IVONE - 02/10/2019 PORTARIA Nº 4176/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79271772/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora JACIARA MARTINS SOARES, matrícula nº 194344-01, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 02.04.2002 a 01.04.2007, no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA IVONE - 02/10/2019 PORTARIA Nº 4177/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79284262/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora VALKIRIA ALVES DE JESUS, matrícula nº 400980-02, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 28.01.2008 a 27.01.2013, no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA IVONE - 02/10/2019 PORTARIA Nº 4178/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79263109/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora ELIANA DOS SANTOS BRITO SILVA, matrícula nº 469980-1, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 22.02.2005 a 21.02.2010, no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA IVONE - 02/10/2019 PORTARIA Nº 4179/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79756377/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora LANA COSTA FARIA, matrícula nº 184128-04, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 09.07.2009 a 08.07.2014, no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA CELINA - 02/10/2019 - 10:50 PORTARIA Nº 4180/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79311448/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora MARIA TERESA DE MELO ANTUNES STEPHANES, matrícula nº 228974-02, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 01.01.2011 a 31.12.2015, no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA IVONE - 02/10/2019 PORTARIA Nº 4181/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79205966/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora VALÉRIA CRISTINA PEREIRA FURTADO ALVES, matrícula nº 663000-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 15.02.2010 a 14.02.2015, no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA IVONE - 02/10/2019 PORTARIA Nº 4182/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79312576/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora SANDRA ARAÚJO MUNDIM TORMIN, matrícula nº 330973-01, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 03.02.2002 a 02.02.2007, no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA IVONE - 02/10/2019 PORTARIA Nº 4183/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79302988/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor ALEXANDRE ALENCAR DA COSTA, matrícula nº 378283-05, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 12.08.2002 a 11.08.2007, no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA IVONE - 02/10/2019 PORTARIA Nº 4184/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79236209/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora MARIA DE FÁTIMA BORGES, matrícula nº 185388-01, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 03.02.1992 a 02.02.1997, no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA IVONE - 02/10/2019 PORTARIA Nº 4185/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79260070/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora GEISY CASTRO DE ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula nº 595594-01, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 29.01.2013 a 28.01.2018, no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA IVONE - 02/10/2019 PORTARIA Nº 4186/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79283525/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora MARIA REGINA BRITO ARRIEL DA SILVEIRA, matrícula nº 574937-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 02.09.2002 a 01.09.2007, no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA CELINA - 02/10/2019 - 10:50 PORTARIA Nº 4187/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79279633/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora ANA PAULA LOURENÇO ARRUDA, matrícula nº 639338-05, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 28.01.2008 a 27.01.2013, no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA CELINA - 02/10/2019 - 10:52 PORTARIA Nº 4188/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79308323/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora ELZA MONICA ROSA DA COSTA, matrícula nº 487236-04, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 29.03.2011 a 28.03.2016, no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA CELINA - 02/10/2019 - 10:52 PORTARIA Nº 4189/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79234061/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora TANIA MARIA BEMA, matrícula nº 451967- 01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 14.07.2004 a 13.07.2009, no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA CELINA - 02/10/2019 - 10:52 PORTARIA Nº 4190/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79301442/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora QUENIA GONÇALVES GOMES DA MATA, matrícula nº 536113-04, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 13.01.2003 a 12.01.2008, no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA CELINA - 02/10/2019 - 10:52 PORTARIA Nº 4191/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79262242/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora ELIMAR MARIA DE OLIVEIRA QUINTINO ALCANTARA, matrícula nº 547212-03, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 13.01.2003 a 12.01.2008, no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA CELINA - 02/10/2019 - 10:52 PORTARIA Nº 4192/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79194115/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora SIRLEI CANDIDA DE FIGUEIREDO NARESSI, matrícula nº 464147-02, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 01.08.2002 a 31.07.2007, no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA CELINA - 02/10/2019 - 10:52 PORTARIA Nº 4193/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79212563/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora SIRLENE SILVA SOUZA, matrícula nº 201340- 01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 22.06.2012 a 21.06.2017, no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA CELINA - 02/10/2019 - 10:52 PORTARIA Nº 4194/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79322644/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora EDIVANI RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 595195-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 24.01.2003 a 23.01.2008, no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 PORTARIA CELINA - 02/10/2019 - 10:52 PORTARIA Nº 4195/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Retificação do Parecer nº 2290 de 10 de setembro de 2019, da Advocacia Setorial, desta Pasta, às fls. 24 e conforme o contido no Processo n° 78584254/2019, RESOLVE: Art. 1º - Retificar a PORTARIA Nº 3127 de 15 de julho de 2019, que concedeu 03 (três) meses de Licença Premio por Assiduidade á servidora SINARAH FREITAS DE SOUSA BORGES, matrícula n° 574732-03, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, na parte relativa ao período de gozo, permanecendo inalterados os demais termos do referido Ato. Onde se lê: 01 de agosto de 2019 a 31 de outubro de 2019. Leia-se: 10 de agosto de 2019 a 09 de novembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA CELINA - 02/10/2019 - 10:52 PORTARIA Nº 4196/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79255114/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 223530-02, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 02.08.2003 a 01.08.2008, no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA CELINA - 02/10/2019 - 10:52 PORTARIA Nº 4197/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79281271/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora VANILDA TEODORA DE REZENDE SOUSA, matrícula nº 468517-02, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 26.01.2005 a 25.01.2010, no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA CELINA - 02/10/2019 - 10:52 PORTARIA Nº 4198/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79228923/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora MARIA DAS DORES SANTOS SILVA, matrícula nº 574783-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 30.08.2007 a 29.08.2012, no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA CELINA - 02/10/2019 - 10:54 PORTARIA Nº 4199/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79169030/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora EDILEUZA RODRIGUES, matrícula nº 366218-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 11.11.2007 a 10.11.2012, no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA CELINA - 02/10/2019 - 10:54 PORTARIA Nº 4200/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79249688/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora ROSILDA ALVES DE SOUSA DIAS, matrícula nº 732303-02, ocupante do cargo de Auxiliar de Atividades Educativas, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 28.01.2008 a 27.01.2013, no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA CELINA - 02/10/2019 - 10:54 PORTARIA Nº 4201/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79163813/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora FERNANDA MARQUES DA SILVA, matrícula nº 1010794-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 26.01.2010 a 25.01.2015, no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA CELINA - 02/10/2019 - 10:54 PORTARIA Nº 4202/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79252336/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora ELVIRA DA SILVA PEREIRA MARQUES, matrícula nº 182443-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 03.02.2002 a 02.02.2007, no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA CELINA - 02/10/2019 - 10:54 PORTARIA Nº4203/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79186627/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora HELENA ALVES DA PAZ SILVA, matrícula nº 470430-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 25.02.2005 a 24.02.2010, no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA IVONE - 02/10/2019 PORTARIA Nº 4204/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79261858/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora VILMA CASSIA NUNES GUIMARÃES CARDOSO, matrícula nº 1014234-02, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 12.01.2012 a 11.01.2017, no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA CELINA - 02/10/2019 - 10:54 PORTARIA Nº 4205/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79196215/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora LUCENILDA BERTOLINA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 660884-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 25.01.2005 a 24.01.2010, no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA IVONE - 02/10/2019 PORTARIA Nº 4206/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79263664/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS UCHOA, matrícula nº 632562-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 30.01.2009 a 29.01.2014, no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA IVONE - 02/10/2019 PORTARIA Nº 4207/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79198056/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora MAYSA PEREIRA SILVA, matrícula nº 252182-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 28.02.2004 a 27.02.2009, no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA IVONE - 02/10/2019 PORTARIA Nº 4208/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 65269988/2016, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora FÁTIMA OFUGI, matrícula nº 89400-01, ocupante do cargo de Técnico em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 15.07.2010 a 14.07.2015, no período de 07 de outubro de 2019 a 06 de janeiro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA IVONE - 02/10/2019 PORTARIA Nº 4209/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79822353/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor REGINALDO LOURENÇO MOTA, matrícula nº 814733-05, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 15.09.2011 a 14.09.2016, no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA CELINA - 02/10/2019 - 10:56 PORTARIA Nº 4210/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 78886811/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora ELISANGELA TANIA DE ALMEIDA, matrícula nº 458147-01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 14.09.2004 a 13.09.2009, no período de 31 de outubro de 2019 a 30 de janeiro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA CELINA - 02/10/2019 - 10:56 PORTARIA Nº 4211/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79611654/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor EVERTON ROCHA MOREIRA, matrícula nº 1085220-01, ocupante do cargo de Agente Municipal de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 19.05.2011 a 18.05.2016, no período de 09 de outubro de 2019 a 08 de janeiro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA IVONE - 02/10/2019 PORTARIA Nº 4212/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79282545/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora LENIR GONÇALVES SILVA, matrícula nº 651826-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 21.07.2014 a 20.07.2019, no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA IVONE - 02/10/2019 PORTARIA Nº 4213/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79296601/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora NERCI FERREIRA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 195251-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 02.04.2007 a 01.04.2012, no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA IVONE - 02/10/2019 PORTARIA Nº 4214/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79306771/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora SUÁBIA SARQUIS OLIVEIRA, matrícula nº 573124-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 19.08.2007 a 18.08.2012, no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA IVONE - 02/10/2019 PORTARIA Nº 4215/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79299014/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora NEUZITA AVELINO CANDIDO, matrícula nº 197440-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 02.04.2002 a 01.04.2007, no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA IVONE - 02/10/2019 PORTARIA Nº 4216/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79309711/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora ANA DE FÁTIMA DE MELO NUNES, matrícula nº 632503-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 30.01.2009 a 29.01.2014, no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA IVONE - 02/10/2019 PORTARIA Nº 4217/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79285684/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora MARIA APARECIDA ARAÚJO, matrícula nº 1125109-01, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 16.02.2012 a 15.02.2017, no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA IVONE - 02/10/2019 PORTARIA Nº 4218/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79233625/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora VERALUCIA SOBRINHO, matrícula nº 225959-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 15.04.1993 a 14.04.1998, no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA IVONE - 02/10/2019 PORTARIA Nº 4219/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79278823/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora MARCYLEIA LUISA DE PAULA, matrícula nº 640077-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 30.03.2004 a 29.03.2009, no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA IVONE - 02/10/2019 PORTARIA Nº 4220/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79239739/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora CACILNEIDE ALVES FERREIRA, matrícula nº 463833-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 18.01.2005 a 17.01.2010, no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. . AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA IVONE - 02/10/2019 PORTARIA Nº 4221/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79310336/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora ANA CLÁUDIA MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 212482-01, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 16.10.2012 a 15.10.2017, no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA IVONE - 02/10/2019 PORTARIA Nº 4222/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79297739/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora ALESSANDRA CAROLINA DA SILVA MAMEDE, matrícula nº 631590-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 28.01.2009 a 27.01.2014, no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA IVONE - 02/10/2019 PORTARIA Nº 4223/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79313599/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor ARMANDO MODESTO REZENDE, matrícula nº 182060-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 03.02.2007 a 02.02.2012, no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA IVONE - 02/10/2019 PORTARIA Nº 4224/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79886564/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor LUCIANO VIEIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 967114-01, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços e Obras Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 09.06.2014 a 08.06.2019, no período de 07 de outubro de 2019 a 06 de janeiro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA IVONE - 02/10/2019 PORTARIA Nº 4225/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e conforme o contido no Processo nº 79822639/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor MAYKON FAYLLE DE CARVALHO, matrícula nº 965936-01, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços e Obras Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 02.6.2014 a 01.06.2019, no período de 07 de outubro de 2019 a 06 de janeiro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4007 – e-mail: semad.gabinete@gmail.com Victoria - 02/10/2019 - 10:58 PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 16252/2019 NOME: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD / FUMCADES ASSUNTO: COMPRA DIRETA DE BENS E SERVIÇOS DESPACHO Nº 8512/2019 O Secretário Municipal de Administração de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e regulamentares: Declara inexigível de Licitação a contratação da Associação Goiana de Administração, CNPJ n° 10.529.817/0001-05, com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, com a finalidade de 100 (cem) inscrições de servidores públicos do Município, no evento “XXIV CONAD 2019”, a ser realizado em Goiânia/GO, nos dias 18 e 19 de outubro de 2019, no valor total de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil, quinhentos reais), conforme consta do presente procedimento administrativo. Publique-se, na forma da lei. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 01 dias do mês de outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4007 – e-mail: semad.gabinete@gmail.com Victoria - 02/10/2019 - 10:58 PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 17178/2019 NOME: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD / FUMCADES ASSUNTO: COMPRA DIRETA DE BENS E SERVIÇOS DESPACHO Nº 8513/2019 O Secretário Municipal de Administração de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e regulamentares: Declara inexigível de Licitação a contratação da empresa ABRADT Associação Brasileira de Direito Tributário, CNPJ n° 02.137.618/0001-23, com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, com a finalidade de 02 (duas) inscrições de servidores públicos Procuradores do Município, no evento “XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário”, a ser realizado em Belo Horizonte/MG, nos dias 02 à 04 de outubro de 2019, no valor total de R$ 2.320,00 (dois mil, trezentos e vinte reais), conforme consta do presente procedimento administrativo. Publique-se, na forma da lei. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 01 dias do mês de outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração   Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone:(62) 3524‐6320  1  AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRENCIA PÚBLICA N.º 022/2019 A Presidente da Comissão Geral de Licitação, nomeada pelo Decreto Municipal n° 1454 de 28/05/2019, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 022/2019, objeto do processo n.º 9917/2019, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, destinado à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução da Construção do Centro de Convivência no Setor Orlando de Morais, cuja abertura dos envelopes contendo as documentações ocorreu no dia 20/08/2019 e dos envelopes contendo as propostas de preços dia 17/09/2019, em conformidade com o Edital e seus anexos e disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na forma abaixo especificada: Empresa Vencedora: ACM Engenharia Eireli - ME Goiânia, 30 de setembro de 2019. Marcela Araújo Teixeira Presidente Secretaria Municipal de Administração   Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone:(62) 3524‐6320  1  AVISO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 A Presidente da Comissão Geral de Licitação, nomeada pelo Decreto Municipal n° 1454 de 28/05/2019, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DAS DOCUMENTAÇÕES DE CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019, objeto do processo n.º 75115369/2018, oriundo da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, destinado ao credenciamento de instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central interessadas na concessão de crédito pessoal e cartão de crédito consignados em folha de pagamento aos servidores ativos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e dos aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Município de Goiânia, em conformidade com as exigências editalícias e demais disposições legais, na forma abaixo especificada: Instituição APTA ao credenciamento: BANCO DO BRASIL S.A. - Processo nº 79419630/2019. Goiânia, 30 de setembro de 2019. Marcela Araújo Teixeira Presidente Secretaria Municipal de Administração   Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone:(62) 3524‐6320  1  AVISO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 A Presidente da Comissão Geral de Licitação, nomeada pelo Decreto Municipal n° 1454 de 28/05/2019, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DAS DOCUMENTAÇÕES DE CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019, objeto do processo n.º 75115369/2018, oriundo da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, destinado ao credenciamento de instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central interessadas na concessão de crédito pessoal e cartão de crédito consignados em folha de pagamento aos servidores ativos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e dos aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Município de Goiânia, em conformidade com as exigências editalícias e demais disposições legais, na forma abaixo especificada: Instituição APTA ao credenciamento: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A. - Processo nº 79398527/2019. Goiânia, 30 de setembro de 2019. Marcela Araújo Teixeira Presidente Secretaria Municipal de Administração   Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone:(62) 3524‐6320  1  AVISO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 A Presidente da Comissão Geral de Licitação, nomeada pelo Decreto Municipal n° 1454 de 28/05/2019, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DAS DOCUMENTAÇÕES DE CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019, objeto do processo n.º 75115369/2018, oriundo da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, destinado ao credenciamento de instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central interessadas na concessão de crédito pessoal e cartão de crédito consignados em folha de pagamento aos servidores ativos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e dos aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Município de Goiânia, em conformidade com as exigências editalícias e demais disposições legais, na forma abaixo especificada: Instituição APTA ao credenciamento: FINANCEIRA ALFA S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Processo nº 79731277/2019. Goiânia, 30 de setembro de 2019. Marcela Araújo Teixeira Presidente Secretaria Municipal de Administração   Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone:(62) 3524‐6320  1  AVISO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 A Presidente da Comissão Geral de Licitação, nomeada pelo Decreto Municipal n° 1454 de 28/05/2019, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DAS DOCUMENTAÇÕES DE CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019, objeto do processo n.º 75115369/2018, oriundo da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, destinado ao credenciamento de instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central interessadas na concessão de crédito pessoal e cartão de crédito consignados em folha de pagamento aos servidores ativos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e dos aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Município de Goiânia, em conformidade com as exigências editalícias e demais disposições legais, na forma abaixo especificada: Instituição APTA ao credenciamento: VALOR SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. - Processo nº 79218651/2019. Goiânia, 30 de setembro de 2019. Marcela Araújo Teixeira Presidente Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal   Ret. Portaria n° 254-2019 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 srs Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com   Secretaria Municipal de Saúde  RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 254/2019 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade a Lei Complementar Municipal nº 276, de 03 de junho de 2015 e Decreto nº 011 de 02 de janeiro de 2017, RETIFICA a PORTARIA nº 254/2019, publicada na Edição nº 7079 de 19 de Junho de 2019 do Diário Oficial do Município Eletrônico, para: Onde se lê: Art. 1º Designar o servidor LUCAS LEONE FURTADO, matrícula nº 997668-02, CPF n° 721.665.761-68, como Gestor do Contrato decorrente do Processo Bee nº 12657. Leia –se: Art. 1º Designar o servidor LUCAS LEONE FURTADO, matrícula nº 997668-02, CPF n° 721.665.761-68, como Gestor e Fiscal da Despesa decorrente do Processo Bee nº 12657. Publique-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ao 1º dia do mês de outubro de 2019. Ana Paula Custódio Carneiro Chefe de Gabinete Decreto nº. 1458/2018 Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal   Ret. Portaria n° 453-2019 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 srs Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com   Secretaria Municipal de Saúde  RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 453/2019 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade a Lei Complementar Municipal nº 276, de 03 de junho de 2015 e Decreto nº 011 de 02 de janeiro de 2017, RETIFICA a PORTARIA nº 453/2019, publicada na Edição nº 7150 de 30 de Setembro de 2019 do Diário Oficial do Município Eletrônico, para: Onde se lê: Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ LUIZ BRAGA DAS DORES, matrícula nº 863114- 01, CPF nº 649.392.276-34, como Gestor e Fiscal do Contrato oriundo do Processo Bee nº 16459. Leia –se: Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ LUIZ BRAGA DAS DORES, matrícula nº 863114- 01, CPF nº 649.392.276-34, como Gestor e Fiscal do Processo Bee nº 16459. Publique-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ao 1º dia do mês de outubro de 2019. Ana Paula Custódio Carneiro Chefe de Gabinete Decreto nº. 1458/2018 Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal                 Despacho 3535 27-05-2019 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Red. DAJ  Fone/fax: (62) 3524‐1536   advocaciasetorial@sms.goiania.gov.br Bruno Vianna Secretaria Municipal de Saúde  Processo : BEE 14025 Assunto : COMPRA DIRETA Protocolo : 2019/00000/044216 DESPACHO Nº 3535/2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares. Declara dispensável de Licitação a realização da presente contratação de empresa para fornecimento de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública (Banco de Preços), com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, contratando diretamente com a empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95, no valor total de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), conforme consta do presente procedimento administrativo. Publique-se na forma da lei. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos vinte e sete dias do mês de setembro de 2019. Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal                 Despacho 3536 27-05-2019 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Red. DAJ  Fone/fax: (62) 3524‐1536   advocaciasetorial@sms.goiania.gov.br Bruno Vianna Secretaria Municipal de Saúde  Processo : BEE 14658 Assunto : CONTRATO DE LOCAÇÃO Protocolo : 2019/00000/044218 DESPACHO Nº 3536/2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares. Declara dispensável de Licitação a realização do presente Contrato de Locação do imóvel localizado na Rua Leopoldo de Bulhões, Qd. Y-4, Lt. 03, Vila Concórdia, nesta Capital, visando a continuidade dos serviços da RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA NOVO MUNDO II, por um período de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, contratando diretamente com a Sra. LIDIANE FERNANDES DA SILVA NOGUEIRA, inscrita no CPF sob o nº. 973.885.641-87, perfazendo o valor total de R$ 27.468,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e sessenta e oito reais), conforme consta do presente procedimento administrativo. Publique-se na forma da lei. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos vinte e sete dias do mês de setembro de 2019. Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal                 Despacho 3537 27-05-2019 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Red. DAJ  Fone/fax: (62) 3524‐1536   advocaciasetorial@sms.goiania.gov.br Bruno Vianna Secretaria Municipal de Saúde  Processo : BEE 14264 Assunto : COMPRA DIRETA Protocolo : 2019/00000/044220 DESPACHO Nº 3537/2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares. Declara dispensável de Licitação a aquisição de 08 (oito) televisores 40 polegadas, display em LED e FULL HD, com entradas USB e HDMI para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, contratando diretamente com a empresa SARAIVA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ n.º 03.818.333/0001-10, no valor total de R$ 12.152,00 (doze mil e cento e cinqüenta e dois reais), conforme consta no presente procedimento administrativo. Publique-se na forma da lei. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos vinte e sete dias do mês de setembro de 2019. Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal                 Despacho 3538 27-05-2019 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Red. DAJ  Fone/fax: (62) 3524‐1536   advocaciasetorial@sms.goiania.gov.br Bruno Vianna Secretaria Municipal de Saúde  Processo : BEE 14498 Assunto : COMPRA DIRETA Protocolo : 2019/00000/044223 DESPACHO Nº 3538/2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares. Declara dispensável de Licitação a aquisição de itens de diagnóstico por imagem para utilização nas Unidades de Urgência da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, com fundamento no artigo 24, inciso V c/c inciso VII, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, contratando diretamente com a empresa REMORA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - ME, CNPJ n.º 27.634.076/0001-25, no valor total de R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais), conforme consta no presente procedimento administrativo. Publique-se na forma da lei. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos vinte e sete dias do mês de setembro de 2019. Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal                 Despacho 3539 27-05-2019 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Red. DAJ  Fone/fax: (62) 3524‐1536   advocaciasetorial@sms.goiania.gov.br Bruno Vianna Secretaria Municipal de Saúde  Processo : BEE 14659 Assunto : CONTRATO DE LOCAÇÃO Protocolo : 2019/00000/044226 DESPACHO Nº 3539/2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares. Declara dispensável de Licitação a realização do presente Contrato de Locação do imóvel localizado na Rua P-25, Qd. P-89, Lt. 28, Setor dos Funcionários, nesta Capital, visando a continuidade dos serviços da Associação de Trabalho e Produção Solidária da Saúde Mental – GERARTE II, por um período de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, contratando diretamente com o Sr. CARLOS ROBERTO DA FONSECA, inscrito no CPF sob o nº. 129.219.981-49, perfazendo o valor total de R$ 36.365,76 (trinta e seis mil e trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), conforme consta do presente procedimento administrativo. Publique-se na forma da lei. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos vinte e sete dias do mês de setembro de 2019. Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal                 Despacho 3540 27-05-2019 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Red. DAJ  Fone/fax: (62) 3524‐1536   advocaciasetorial@sms.goiania.gov.br Bruno Vianna Secretaria Municipal de Saúde  Processo : BEE 14971 Assunto : CONTRATO DE LOCAÇÃO Protocolo : 2019/00000/044230 DESPACHO Nº 3540/2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares. Declara dispensável de Licitação a realização do presente Contrato de Locação do imóvel localizado na Rua 17, Qd. 39, Lt. 04, Condomínio das Esmeraldas, nesta Capital, visando a continuidade dos serviços do CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONDOMÍNIO DAS ESMERALDAS, por um período de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, contratando diretamente com o Sr. CARLOS ROBERTO DA FONSECA, inscrito no CPF sob o nº. 243.719.041-49, perfazendo o valor total de R$ 33.918,84 (trinta e três mil e novecentos e dezoito mil reais e oitenta e quatro reais), conforme consta do presente procedimento administrativo. Publique-se na forma da lei. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos vinte e sete dias do mês de setembro de 2019. Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Despacho n° 3577 -2019 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 JCR Fone/Fax: 3524-1515 / 3524-1503 | e-mail: dvex.sms@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde Processo : 79122009 Requerente : Superintendência de Adm. E Gestão de Pessoas Assunto : Requerimento Protocolo : 2019/00000/ 044473 Assunto: CONTRATO AUTÔNOMO / CREDENCIAMENTO DESPACHO Nº 3577/2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto no artigo 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações e A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2019, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidos pela Portaria nº 247 de 14 de junho de 2019, em atenção ao artigo 2º da referida Portaria, RESOLVE, tornar público a relação de profissionais médicos habilitados para credenciamento como prestadores de serviço, pessoa física, de forma complementar e autorizar a realização da presente despesa, por INEXIGIBILIDADE de Procedimento Licitatório, para contratar diretamente os profissionais de saúde abaixo relacionados: N° NOME CPF PROCEDIMENTO 01 DANIELA BRUNA MARTINS ABREU 042.472.221-63 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 40 HORAS 02 CARLUCIO CRISTINO PRIMO JUNIOR 020.576.571-83 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 40 HORAS 03 PAULO ROBERTO CAMPOS CRESPO 104.787.578.08 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 40 HORAS Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da lei. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, aos trinta dias do mês de setembro de 2019. Fatima Mrué Secretária Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  LGB  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Saúde ERRATA DO CONTRATO Nº 512/2019 PROCESSO BEE N°.: 14611 INTERESSADO: CM HOSPITALAR S.A. Errata do Contrato nº 512/2019, por ter ocorrido erro de digitação no número do Edital da Ata de Registro de Preços: Onde se lê: Edital da Ata de Registro de Preços nº 132/2018 Leia-se: Edital da Ata de Registro de Preços nº 133/2018 GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. FÁTIMA MRUÉ Secretária Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 LGB  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br      Secretaria Municipal de Saúde  EXTRATO DO CONTRATO Nº 527/2019 PROCESSO BEE: 4658 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: DEL SERVIÇOS ELTROMECÂNICOS LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de Engenharia Clínica com a utilização de software de gestão incluindo os serviços de assistência técnica, manutenção preventiva, corretiva, calibração, testes de segurança elétrica e qualificação dos equipamentos médicos assistenciais e de apoio hospitalares instalados nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia com fornecimento e reposição de partes, peças, acessórios e materiais necessários ao adequado funcionamento, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas contidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2019 e seus anexos. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e expirará 12 (doze) meses após o recebimento da primeira ordem de serviço, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; DO PAGAMENTO: Os serviços custarão à CONTRATANTE R$ 1.494.999,96 (Um milhão quatrocentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), que serão pagos à CONTRATADA por meio de ordem de pagamento, mediante apresentação das faturas correspondentes, devidamente atestadas, concluído o processo próprio para a solução de débitos de responsabilidade da CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2019. Fátima Mrue Secretária Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  EAS Av. do Cerrado nº 999, Park Lozandes, Goiânia, Goiás CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO  EXTRATO Nº 0254 - 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES AOS PACIENTES DO SUS NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA DE ACORDO COM O EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2014 E TERMO DE PRORROGAÇÃO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência dos Contratos de Prestação de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares aos Pacientes do SUS por mais 12 (doze) meses. Processo Prestador Contrato nº Valor anual R$ Vigência Início Término 57872748 CLÍNICA INFANTIL DE CAMPINAS 184/2014 7.068.100,83 01/09/2019 31/08/2020 58048577 GOIAMO GOIÁS ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA 270/2014 135.182,40 01/09/2019 31/08/2020 58330990 CLÍNICA CORDIAL S/C-ME 291/2014 230.400,00 01/09/2019 31/08/2020  58443298 INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE GOIÂNIA LTDA 175/2014 2.476.833,90 01/09/2019 31/08/2020  57906588 TEODORO & VASCONCELOS LTDA 288/2014 11.814.552,37 01/09/2019 31/08/2020 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905   Publique-se novamente o Despacho nº 5883/2019, publicado no Diário Oficial do Município n° 7101, de 23/07/2019, Onde se lê “(...) AUTORIZAR o 1° Termo Aditivo do Contrato nº 040/2018, (...)”, leia-se “(...)AUTORIZAR o 1° Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 040/2018, (...)” PROCESSO Nº: BEE 2814 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação e Esporte ASSUNTO: Termo Aditivo DESPACHO Nº 5883/2019 À vista do contido nos autos e conforme Parecer nº 606/2019, da Chefia da Advocacia Setorial, resolvo AUTORIZAR o 1° Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 040/2018, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/09/2019, referente à locação de imóvel situado na Rua SC-15, Qd. 30, Lote 32, Residencial Jardim Colorado, nesta Capital, para o funcionamento do CMEI Jardim Colorado. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 22 dias do mês de julho de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 PROCESSO Nº.: 79998915 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação e Esporte ASSUNTO: Termo Aditivo DESPACHO Nº 7020/2019 À vista do contido nos autos e, de acordo com a Art. 2º, Incisos III, VI, Parágrafo Único, Incisos III, IV, da Lei 8546, de 23 de julho de 2007, resolvo AUTORIZAR a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, efetivados em setembro de 2018, por mais 12 (doze) meses, e DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 29 dias do mês de agosto de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 ANEXO ÚNICO DO DESPACHO SME Nº 7020/2019 Nº MATRÍCUL A CPF NOME CARGO ADMISSÃO DATA FIM INÍCIO ADITIVO FIM_ADT 1  827819‐12  245.914.161‐00  ADENIR MARINHO DE ASSIS  FERREIRA   PROFISSIONAL DE  EDUCACAO II  05/09/2018 04/09/2019  05/09/2019  03/09/2020 2  1254685‐3  269.449.521‐49  ALDACI MARIA DE SOUZA SILVA   AGENTE DE APOIO  EDUCACIONAL  04/09/2018 03/09/2019  04/09/2019  02/09/2020 3  1385496‐1  902.638.121‐20  ALENICE MARIA DA ROCHA   AGENTE DE APOIO  EDUCACIONAL  04/09/2018 03/09/2019  04/09/2019  02/09/2020 4  1387014‐1  015.977.621‐05  ALESSANDRA DE PAULA LEITE   AGENTE DE APOIO  EDUCACIONAL  27/09/2018 26/09/2019  27/09/2019  25/09/2020 5  1169050‐2  034.520.621‐55  ALINE ALVES DE SOUZA   PROFISSIONAL DE  EDUCACAO II  05/09/2018 04/09/2019  05/09/2019  03/09/2020 6  1385356‐1  050.851.381‐20  AMANDA FERREIRA NAVES   PROFISSIONAL DE  EDUCACAO II  04/09/2018 03/09/2019  04/09/2019  02/09/2020 7  653861‐3  880.698.421‐72  ANDREIA RODRIGUES DO REGO   PROFISSIONAL DE  EDUCACAO II  05/09/2018 04/09/2019  05/09/2019  03/09/2020 8  1264478‐2  718.193.391‐49  ANNE CAROLINA LEITE   PROFISSIONAL DE  EDUCACAO II  27/09/2018 26/09/2019  27/09/2019  25/09/2020 9  707597‐6  010.671.561‐51  ARIANA REGINA ALVES DE ARAUJO   PROFISSIONAL DE  EDUCACAO II  04/09/2018 03/09/2019  04/09/2019  02/09/2020 10  828220‐5  532.309.811‐20  BEATRIZ BATISTA SILVA DE OLIVEIRA  PROFISSIONAL DE  EDUCACAO II  04/09/2018 03/09/2019  04/09/2019  02/09/2020 11  1225561‐2  228.909.711‐04  CLAUDETE NAVES PEREIRA VELOSO   AGENTE DE APOIO  EDUCACIONAL  10/09/2018 09/09/2019  10/09/2019  08/09/2020 12  1385470‐1  940.937.681‐53  CLAUDILENE MAIA QUIRINO   AGENTE DE APOIO  EDUCACIONAL  05/09/2018 04/09/2019  05/09/2019  03/09/2020 13  839680‐7  502.924.121‐34  CLEUSA SOUZA DOS SANTOS  GOSLAR   PROFISSIONAL DE  EDUCACAO II  10/09/2018 09/09/2019  10/09/2019  08/09/2020 14  1385542‐1  031.066.481‐04  DAIANE DE SOUZA SILVA   AGENTE DE APOIO  EDUCACIONAL  10/09/2018 09/09/2019  10/09/2019  08/09/2020 15  1386395‐1  427.578.271‐20  DINAIR MARIA FERREIRA DA SILVA  CO   ASSISTENTE  ADMINISTRATIVO  EDUCACIONAL  04/09/2018 03/09/2019  04/09/2019  02/09/2020 Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 16  1255142‐3  389.327.411‐15  DINALVA MASCARENHAS DA SILVA   AGENTE DE APOIO  EDUCACIONAL  10/09/2018 09/09/2019  10/09/2019  08/09/2020 17  1184768‐3  500.427.001‐59  DIRCE FERREIRA DE CAMARGO   AUXILIAR DE  ATIVIDADES  EDUCATIVAS   04/09/2018 03/09/2019  04/09/2019  02/09/2020 18  1386468‐1  817.366.491‐91  DIVINA DE SOUSA CAETANO ALVES   AUXILIAR DE  ATIVIDADES  EDUCATIVAS   04/09/2018 03/09/2019  04/09/2019  02/09/2020 19  1161857‐2  001.231.361‐05  DIVINA NATALIA RAMOS LEMOS   AGENTE DE APOIO  EDUCACIONAL  05/09/2018 04/09/2019  05/09/2019  03/09/2020 20  823112‐6  281.914.391‐15  EDILENE SANTANA DOS SANTOS   AUXILIAR DE  ATIVIDADES  EDUCATIVAS   04/09/2018 03/09/2019  04/09/2019  02/09/2020 21  653977‐4  469.568.591‐49  EDNAMAR EVAGELINA DE SOUZA   PROFISSIONAL DE  EDUCACAO II  04/09/2018 03/09/2019  04/09/2019  02/09/2020 22  701220‐8  677.751.604‐20  EDVANIA MELO DE MEDEIROS SILVA  AUXILIAR DE  ATIVIDADES  EDUCATIVAS   04/09/2018 03/09/2019  04/09/2019  02/09/2020 23  1386425‐1  618.470.201‐78  ELCIMAR SOARES DOS SANTOS   AUXILIAR DE  ATIVIDADES  EDUCATIVAS   10/09/2018 09/09/2019  10/09/2019  08/09/2020 24  729370‐14  884.248.471‐72  ELIANE CHAVEIRO DE MELO   AUXILIAR DE  ATIVIDADES  EDUCATIVAS   04/09/2018 03/09/2019  04/09/2019  02/09/2020 25  1192965‐2  589.780.461‐34  ELIENE GOMES DE SOUZA   AUXILIAR DE  ATIVIDADES  EDUCATIVAS   04/09/2018 03/09/2019  04/09/2019  02/09/2020 26  1386417‐1  000.550.581‐08  ELISANGELA RIBEIRO DOS REIS  ANDRA   PROFISSIONAL DE  EDUCACAO II  04/09/2018 03/09/2019  04/09/2019  02/09/2020 27  1385305‐1  217.089.161‐72  FRANCISCO LECONES DE OLIVEIRA   PROFISSIONAL DE  EDUCACAO II  04/09/2018 03/09/2019  04/09/2019  02/09/2020 28  804576‐13  450.203.291‐34  GEDIANA GOMES DA SILVA   PROFISSIONAL DE  04/09/2018 03/09/2019  04/09/2019  02/09/2020 Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EDUCACAO II  29  1385275‐1  941.793.795‐20  GERCILIA DA CONCEICAO  GONCALVES   PROFISSIONAL DE  EDUCACAO II  10/09/2018 09/09/2019  10/09/2019  08/09/2020 30  1386603‐1  504.086.745‐04  GICELIA XAVIER DA SILVA   PROFISSIONAL DE  EDUCACAO II  28/09/2018 27/09/2019  28/09/2019  26/09/2020 31  989282‐2  001.255.181‐37  GLASSIELA CONCEICAO DE  OLIVEIRA C   AGENTE DE APOIO  EDUCACIONAL  10/09/2018 09/09/2019  10/09/2019  08/09/2020 32  1386638‐1  955.690.901‐00  GLEIDIANE ALVES PINHEIRO   PROFISSIONAL DE  EDUCACAO II  28/09/2018 27/09/2019  28/09/2019  26/09/2020 33  1140930‐5  375.022.711‐04  ILMA BATISTA DOS SANTOS SILVA   AUXILIAR DE  ATIVIDADES  EDUCATIVAS   04/09/2018 03/09/2019  04/09/2019  02/09/2020 34  1385569‐1  020.401.141‐81  JACIANNE BRITO SILVA   AGENTE DE APOIO  EDUCACIONAL  10/09/2018 09/09/2019  10/09/2019  08/09/2020 35  777200‐4  370.881.731‐15  JAMILE MOGHAMES DE OLIVEIRA   AUXILIAR DE  ATIVIDADES  EDUCATIVAS   05/09/2018 04/09/2019  05/09/2019  03/09/2020 36  1385534‐1  039.593.441‐98  JEFFERSON CARLOS RODRIGUES   PROFISSIONAL DE  EDUCACAO II  10/09/2018 09/09/2019  10/09/2019  08/09/2020 37  1252690‐2  020.964.651‐92  JOCIENE DA SILVA SOUZA   PROFISSIONAL DE  EDUCACAO II  26/09/2018 25/09/2019  26/09/2019  24/09/2020 38  989720‐3  849.640.301‐72  KELI CRISTINA PEREIRA DOS  SANTOS   AGENTE DE APOIO  EDUCACIONAL  04/09/2018 03/09/2019  04/09/2019  02/09/2020 39  1385674‐1  939.560.881‐15  LARA MARTINS PARREIRA  MENDONCA   PROFISSIONAL DE  EDUCACAO II  11/09/2018 10/09/2019  11/09/2019  09/09/2020 40  945439‐6  486.709.601‐68  LEDA DE FATIMA DA SILVA QUEIROZ  PROFISSIONAL DE  EDUCACAO II  04/09/2018 03/09/2019  04/09/2019  02/09/2020 41  1385712‐1  453.842.071‐91  LINDINALVA RIBEIRO DE QUEIROZ   PROFISSIONAL DE  EDUCACAO II  10/09/2018 09/09/2019  10/09/2019  08/09/2020 42  1385330‐1  010.829.381‐57  LUCIENE TORRES DA COSTA   PROFISSIONAL DE  EDUCACAO II  04/09/2018 03/09/2019  04/09/2019  02/09/2020 43  1253808‐2  942.571.671‐49  LUCIENY PATRICIA FERREIRA   AUXILIAR DE  04/09/2018 03/09/2019  04/09/2019  02/09/2020 Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 ATIVIDADES  EDUCATIVAS   44  1385488‐1  896.042.611‐34  MARCIA LOPES CALDEIRA SILVA   AGENTE DE APOIO  EDUCACIONAL  10/09/2018 09/09/2019  10/09/2019  08/09/2020 45  816990‐6  192.043.371‐68  MARIA APARECIDA RODRIGUES   PROFISSIONAL DE  EDUCACAO II  01/10/2018 30/09/2019  01/10/2019  29/09/2020 46  1387065‐1  299.117.962‐72  MARIA DA PAZ ALVES DA SILVA   AGENTE DE APOIO  EDUCACIONAL  28/09/2018 27/09/2019  28/09/2019  26/09/2020 47  1263080‐3  409.215.491‐72  MARIA DA SAUDE DE ASSIS   AGENTE DE APOIO  EDUCACIONAL  05/09/2018 04/09/2019  05/09/2019  03/09/2020 48  1386611‐1  332.648.801‐72  MARIA DE FATIMA DA SILVA  CABRAL   PROFISSIONAL DE  EDUCACAO II  26/09/2018 25/09/2019  26/09/2019  24/09/2020 49  1385518‐1  900.712.391‐20  MARIA DE LOURDES ALVES DE SA   AGENTE DE APOIO  EDUCACIONAL  10/09/2018 09/09/2019  10/09/2019  08/09/2020 50  1260600‐3  642.489.091‐20  MARIA DO CARMO BATISTA   AGENTE DE APOIO  EDUCACIONAL  04/09/2018 03/09/2019  04/09/2019  02/09/2020 51  1254650‐3  156.562.092‐53  MARIA DO SOCORRO ALVES DA  ROCHA   PROFISSIONAL DE  EDUCACAO II  05/09/2018 04/09/2019  05/09/2019  03/09/2020 52  1256734‐3  156.776.213‐15  MARIA SOCORRO BEZERRA   PROFISSIONAL DE  EDUCACAO II  10/09/2018 09/09/2019  10/09/2019  08/09/2020 53  1385348‐1  401.386.661‐72  MARIFRANCI SOUSA E SILVA  AQUINO   PROFISSIONAL DE  EDUCACAO II  04/09/2018 03/09/2019  04/09/2019  02/09/2020 54  1386620‐1  460.537.003‐04  MARINETE LIMA DE CASTRO SILVA   PROFISSIONAL DE  EDUCACAO II  28/09/2018 27/09/2019  28/09/2019  26/09/2020 55  1385461‐1  051.042.816‐98  MATIAS DA SILVA DIAS   AGENTE DE APOIO  EDUCACIONAL  05/09/2018 04/09/2019  05/09/2019  03/09/2020 56  1385500‐1  260.631.071‐34  MILENA MARIA GOULART DE AVILA  PROFISSIONAL DE  EDUCACAO II  11/09/2018 10/09/2019  11/09/2019  09/09/2020 57  1262351‐3  937.800.521‐72  MIRZA LORENA ROSA ZAGO   PROFISSIONAL DE  EDUCACAO II  10/09/2018 09/09/2019  10/09/2019  08/09/2020 58  1385453‐1  158.988.018‐80  OZENI FRANCISCA MIRANDA  CARDOSO   AGENTE DE APOIO  EDUCACIONAL  04/09/2018 03/09/2019  04/09/2019  02/09/2020 Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 59  1387049‐1  701.457.901‐00  PABLO PEREIRA DE JESUS   AGENTE DE APOIO  EDUCACIONAL  28/09/2018 27/09/2019  28/09/2019  26/09/2020 60  1386409‐1  702.231.841‐79  PAULA GEOVANNA NATAL DE  ALCANTARA   AUXILIAR DE  ATIVIDADES  EDUCATIVAS   10/09/2018 09/09/2019  10/09/2019  08/09/2020 61  1385313‐1  027.545.261‐10  POLLYANA MOREIRA NEVES  MANSO   PROFISSIONAL DE  EDUCACAO II  05/09/2018 04/09/2019  05/09/2019  03/09/2020 62  1385704‐1  007.892.532‐08  QUEILA RAIOL DOS REIS CALDAS   PROFISSIONAL DE  EDUCACAO II  04/09/2018 03/09/2019  04/09/2019  02/09/2020 63  1133535‐2  520.340.621‐91  RAFLESIA DE OLIVEIRA CAMPOS   PROFISSIONAL DE  EDUCACAO II  10/09/2018 09/09/2019  10/09/2019  08/09/2020 64  1385283‐1  228.023.553‐68  RAIMUNDA SOUSA CARVALHO  ARAUJO   PROFISSIONAL DE  EDUCACAO II  04/09/2018 03/09/2019  04/09/2019  02/09/2020 65  1134019‐3  836.192.751‐49  RAQUEL DIAS DE SA   AUXILIAR DE  ATIVIDADES  EDUCATIVAS   10/09/2018 09/09/2019  10/09/2019  08/09/2020 66  1385666‐1  038.726.761‐13  RENALDETE PEREIRA DOS SANTOS   PROFISSIONAL DE  EDUCACAO II  11/09/2018 10/09/2019  11/09/2019  09/09/2020 67  1271342‐2  499.903.811‐00  ROSANGELA JUCA SOUSA   PROFISSIONAL DE  EDUCACAO II  27/09/2018 26/09/2019  27/09/2019  25/09/2020 68  1387529‐1  391.538.941‐20  ROSEMAR PROCOPIO DA SILVA   AGENTE DE APOIO  EDUCACIONAL  28/09/2018 27/09/2019  28/09/2019  26/09/2020 69  1187406‐4  554.560.815‐04  ROSENI PEREIRA DOS SANTOS SILVA  PROFISSIONAL DE  EDUCACAO II  27/09/2018 26/09/2019  27/09/2019  25/09/2020 70  1077732‐5  342.089.251‐91  ROZELY BAZILIO DOS SANTOS   AGENTE DE APOIO  EDUCACIONAL  04/09/2018 03/09/2019  04/09/2019  02/09/2020 71  1385690‐2  042.887.911‐03  SILVIA REGINA ROCHA DE OLIVEIRA  R   PROFISSIONAL DE  EDUCACAO II  04/09/2018 03/09/2019  04/09/2019  02/09/2020 72  1077716‐7  434.810.861‐72  SIRLENE ALEXANDRE RIBEIRO   AGENTE DE APOIO  EDUCACIONAL  04/09/2018 03/09/2019  04/09/2019  02/09/2020 73  551295‐9  122.038.151‐91  SONIA ALBERNAZ RESENDE SILVA   PROFISSIONAL DE  EDUCACAO II  12/09/2018 11/09/2019  12/09/2019  10/09/2020 Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 74  682926‐10  361.310.081‐91  SONIA MARIA BORGES DE SOUSA   PROFISSIONAL DE  EDUCACAO II  04/09/2018 03/09/2019  04/09/2019  02/09/2020 75  1214659‐7  000.860.231‐01  VALDIRENE ALVES DA SILVA   AGENTE DE APOIO  EDUCACIONAL  04/09/2018 03/09/2019  04/09/2019  02/09/2020 76  1387073‐1  058.968.916‐95  VANDA PIRES   AGENTE DE APOIO  EDUCACIONAL  28/09/2018 27/09/2019  28/09/2019  26/09/2020 77  1385682‐1  730.495.901‐06  WANDERSON ALEXANDRE  MESQUITA DE A   AGENTE DE APOIO  EDUCACIONAL  11/09/2018 10/09/2019  11/09/2019  09/09/2020 78  1385321‐1  016.276.521‐59  WANDERSON LUCAS DA COSTA   PROFISSIONAL DE  EDUCACAO II  04/09/2018 03/09/2019  04/09/2019  02/09/2020 79  1263200‐3  307.175.071‐49  WANILDA RODRIGUES DE SOUSA   PROFISSIONAL DE  EDUCACAO II  04/09/2018 03/09/2019  04/09/2019  02/09/2020 80  808563‐8  710.795.721‐04  WOLNEI DA SILVA JUNIOR   PROFISSIONAL DE  EDUCACAO II  04/09/2018 03/09/2019  04/09/2019  02/09/2020 Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 PROCESSO Nº.: 80168748 INTERESSADO: Maria do Rosário Dutra Santos ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO Nº 7335/2019 À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital 2019 e conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. PROCESSO INTERESSADO 80168748 Maria do Rosário Dutra Santos Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 03 dias do mês de setembro de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 PROCESSO Nº.: 80090013 INTERESSADO: Carlos Roberto Pereira da Silva ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO Nº 7336/2019 À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital 2019 e conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. PROCESSO INTERESSADO 80090013 Carlos Roberto Pereira da Silva Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 30 dias do mês de agosto de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 PROCESSO Nº.: 79918547 INTERESSADO: Uelter Borges da Silva ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO Nº 7389/2019 À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital 2019 e conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. PROCESSO INTERESSADO 79918547 UELTER BORGES DA SILVA Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 05 dias do mês de setembro de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 PROCESSO Nº.: 80264232 INTERESSADO: Carmelina Pinto da Silva ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO Nº 7517/2019 À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital 2019 e conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. PROCESSO INTERESSADO 80264232 CARMELINA PINTO DA SILVA Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 23 dias do mês de setembro de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 PROCESSO Nº.: 80228503 INTERESSADO: Margarida Maria Ribeiro ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO Nº 7574/2019 À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital 2019 e conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. PROCESSO INTERESSADO 80228503 MARGARIDA MARIA RIBEIRO Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 24 dias do mês de setembro de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 PROCESSO Nº.: 80335423 e outro INTERESSADO: Silvia Paula Almeida e outro ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO Nº 7575/2019 À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital 2019 e conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. PROCESSO INTERESSADO 80335423 SILVIA PAULA ALMEIDA 80334923 MARLI RODRIGUES VIEIRA Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 24 dias do mês de setembro de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 PROCESSO Nº.: 80351585 e outros INTERESSADO: Andrezza Gontijo e outros ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO Nº 7576/2019 À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital 2019 e conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. PROCESSO INTERESSADO 80351585 ANDREZZA GONTIJO 80352425 ROZANNE CLÁUDIA DE MIRANDA CHAVES 80352476 TANIA VIRGÍNIA FONSECA COSTA Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 24 dias do mês de setembro de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 PROCESSO Nº.: 80267819 INTERESSADO: Aguida Luzia Jacinto Silva ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO Nº 7577/2019 À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital 2019 e conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. PROCESSO INTERESSADO 80267819 ÁGUIDA LUZIA JACINTO SILVA Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 24 dias do mês de setembro de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 PROCESSO Nº.: 80171081 INTERESSADO: Fabrícia Marques Rodrigues Rezende ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO Nº 7578/2019 À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital 2019 e conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. PROCESSO INTERESSADO 80171081 FABRÍCIA MARQUES RODRIGUES REZENDE Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 24 dias do mês de setembro de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 PROCESSO Nº.: 80374534 INTERESSADO: Maria Eunice de Oliveira da Luz ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO Nº 7579/2019 À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital 2019 e conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. PROCESSO INTERESSADO 80374534 MARIA EUNICE DE OLIVEIRA DA LUZ Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 24 dias do mês de setembro de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       PROCESSO Nº.: 66106829 INTERESSADO: Orybram Administração de Bens Ltda ASSUNTO: Aluguel DESPACHO Nº 7598/2019 À vista do contido nos autos, e conforme Parecer nº 1121/2019, às fls 369-373, da Chefia da Advocacia Setorial, resolvo AUTORIZAR o 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 032/2016, para o período de 03/10/2019 a 02/10/2020, referente à locação de imóvel para funcionamento do CMEI Santa Mônica. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 25 dias do mês de setembro de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905   PROCESSO Nº: 79010171 INTERESSADO: MC Empreendimentos Ltda ASSUNTO: Locação DESPACHO Nº 7618/2019 À vista do contido nos autos, e, conforme Justificativa nº 049/2019, da Diretoria de Administração e Finanças, e Parecer nº 1150/2019, da Advocacia Setorial desta Pasta, resolvo AUTORIZAR o pagamento de indenização em favor da empresa MC Empreendimentos Ltda, no valor de R$ 57.715,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e quinze reais), relativo ao ressarcimento de hiato temporal, de 01/01/2019 a 15/04/2019, decorrido entre a abertura do Processo do contrato 014/2019 (Processo Bee nº 6564/2018) e a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2019, referente à locação de imóvel onde funciona a Gerência do Programa de Alimentação Educacional, da Secretaria Municipal de Educação e Esporte. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 26 dias do mês de setembro de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratada CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 201900699 80267819 AGUIDA LUZIA JACINTO SILVA 336.258.241-91 Agente de Apoio Educacional R$ 1.051,49 R$ 189,20 10/09/2019 08/09/2020 Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 201900753 80351585 ANDREZZA GONTIJO 004.471.016-09 Profissional de Educação II R$ 2.394,32 R$ 399,64 16/09/19 14/09/20 201900755 80352425 ROZANNE CLAUDIA DE MIRANDA CHAVES 380.812.451-20 Profissional de Educação II R$ 2.394,32 R$ 399,64 16/09/19 14/09/20 201900754 80352476 TANIA VIRGINIA FONSECA COSTA 256.550.605-82 Profissional de Educação II R$ 2.394,32 R$ 399,64 16/09/19 14/09/20 EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratada CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 201900562 80090013 CARLOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA 216.309.681-53 Agente de Apoio Educacional R$ 1.051,49 R$ 189,20 29/08/2019 27/08/2020 Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratada CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 201900692 80264232 CARMELINA PINTO DA SILVA 233.777.471-68 Agente de Apoio Educacional R$ 1.051,49 R$ 189,20 10/09/2019 08/09/2020 Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 201900772 80171081 FABRICIA MARQUES RODRIGUES REZENDE 800.144.451-15 Profissional de Educação II R$ 2.394,32 R$ 399,64 18/09/19 16/09/20 Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 201900661 80228503 MARGARIDA MARIA RIBEIRO 369.757.881-20 Profissional de Educação II R$ 2.394,32 R$ 399,64 06/09/19 04/09/20 Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 201900619 80168748 MARIA DO ROSARIO DUTRA SANTOS 248.410.721-87 AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS R$ 1,143,22 R$ 189,02 03/09/19 01/09/20 EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo n. Contratado(a) C.P.F Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 201900764 80374534 MARIA EUNICE DE OLIVEIRA DA LUZ 364.032.451-04 AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS R$ 1.143,22 R$ 189,02 17/09/19 15/09/20 Secretaria Municipal de Educação e Esporte EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratada CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 201900744 80335423 SILVIA PAULA ALMEIDA 332.163.041-91 Agente de Apoio Educacional R$ 1.051,49 R$ 189,20 13/09/2019 11/09/2020 201900743 80334923 MARLI RODRIGUES VIEIRA 401.187.541-49 Agente de Apoio Educacional R$ 1.051,49 R$ 189,20 13/09/2019 11/09/2020 Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 201900641 79918547 UELTER BORGES DA SILVA 159.236.491-87 Profissional de Educação II R$ 2.394,32 R$ 399,64 05/09/19 03/09/20 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905        1  Publique-se novamente o Extrato do Convênio nº 075/2019 – SME, publicado no Diário Oficial do Município n° 7148, de 26/09/2019, no campo referente à data, Onde se lê “1. DATA: /08/2019. (...)”, Leia-se “1. DATA: 28/08/2019.” EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 075/2019 – SME 1. DATA: 28/08/2019. 2. CONVENENTES: O Município de Goiânia, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOIÂNIA – APAE. 3. OBJETO: O presente Convênio tem a finalidade de articular a parceria entre a SME e a ASSOCIAÇÃO, para a transferência dos recursos financeiros oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando o fornecimento da alimentação escolar, em caráter suplementar, aos 248 (duzentos e quarenta e oito) educandos (equivalente ao quantitativo informado no Censo Escolar do ano anterior), matriculados no Núcleo Educacional Professor Anísio Teixeira, conforme documentação constante nos autos. 4. VALOR GLOBAL ESTIMADO: Para 2019, R$ 18.740,00 (dezoito mil, setecentos e quarenta reais). Para 2020, de acordo com o valor a ser repassado pelo FNDE. 5. PRAZO: Vigência de 18 (dezoito) meses, a partir da data de assinatura. 6. PROCESSO Nº: 79200441 /2019. 1  Secretaria Municipal de Cultura  Secretaria Municipal de Cultura Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia - CEP: 74893-020 Contato: (62) 3596-6700 - culturagab@hotmail.com Portaria nº 75 /2019 Nomeação de bolsista convocado pela Edital 03/2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Art. 11, inciso “IV”, alínea “c”, Art.13, alínea “i” e Art.32; Decreto 2.870 de 2015, Art.7º, inciso “III” e Decreto 06 de 2017 e RI Decreto 1864 de 30/06/2016, Lei nº 10.149, de 12 de abril de 2018, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, conforme art. 2º da Lei 10.149/2018, o bolsista, aprovado em seleção pública pela Orquestra Sinfônica de Goiânia feita através do Edital 03/2019, listado abaixo, a partir do dia 17 de setembro de 2019. NOME  CPF SIMBOLOGIA INSTRUMENTO  BRUNO PEREIRA DE SOUSA  029.926..941‐85  TRPBOLSA INC. TROMPETE  DANIEL DE SOUZA FERREIRA  706.717.781‐29  TRPBOLSA INC. TROMPETE  HEITOR MORAIS PEREIRA  701.118.581‐00  TRBBOLSA INC TROMBONE  JONATAS MACHADO DE SOUSA  703.022.201‐60  TRBBOLSA INC TROMBONE  LEONARDO DE SOUSA PEDRO  444.412.558‐61  REPERCUSSÃO INC PERCUSSÃO  MELISSA LIN  059.151.771‐07  REPERCUSSÃO INC PERCUSSÃO  DANYFFER  PAULO  RODRIGUES  SANTOS  028.739.351‐89  SVIBOLSA INC VIOLINO  DEBORA ROSABONI SILVA RIOS  051.458.521‐85  SVIBOLSA INC VIOLINO  2  Secretaria Municipal de Cultura  Secretaria Municipal de Cultura Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia - CEP: 74893-020 Contato: (62) 3596-6700 - culturagab@hotmail.com FAGNER BURJACK CARVALHO  710.841.861‐44  SVIBOLSA INC VIOLINO  JOAO  MARCOS  SANTOS  OLIVEIRA  064.111.521.01  SVIBOLSA INC VIOLINO  MARYELLEN DE SOUSA LOPES  069.780.223‐06  SVIBOLSA INC VIOLINO  JULIANA BRANDAO GONZAGA  707.954.531‐59  FLABOLSA INC FLAUTA  ANDERSON JACINTO DA SILVA  072.719.473‐96  CLABOLSA INC CLARINETA  GABRIEL  HENRIQUE  MACIEL  MARTINS  702.710.881‐09  TROBOLSA INC TROMPA  LUDWIG VAN BEETHOVEN  098.829.774‐48  TROBOLSA TROMPA  DANILO SILVA KIS  012.389.921‐45  TROBOLSA TROMPA  Art.2º - Os efeitos desta portaria retroagem ao dia 17 de setembro de 2019. Dê ciência. Cumpra-se. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, em Goiânia, aos 18 dias do mês de setembro de 2019. Kleber Adorno Secretário de Cultura 1  Secretaria Municipal de Cultura  Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu, n° 1477, Setor Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74080‐400  Contato: 3596‐6700 / culturagab@hotmail.com  PROCESSO BEE: 17544 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ASSUNTO: COMPRA DIRETA DE BENS E SERVIÇOS DESPACHO/JUSTIFICATIVA Nº 06 Em conformidade legal, nos termos do art.25, I, da Lei Federal de nº 8.666/93, “Art.25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: “I - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;” Resolvo autorizar a contração direta por inexigibilidade em favor da empresa: PRIME EDITORA GRÁFICA EIRELI, CNPJ: 03.508.400/001-09, referente à prestação de serviço de contratação de empresa especializada em serviços de confecção, impressão e editoração de até 224 diferentes títulos de escritores regionais, com tiragem de 600 exemplares de cada livro, referente ao Projeto Goiânia Prosa e Verso. Conforme descrito abaixo: DESCRIÇÃO QUANTIDADE (S) VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Confecção, impressão e editoração de até 224 títulos de escritores regionais (segue abaixo as obras e autores a serem contratados para atender a demanda deste projeto) com tiragem de 600 exemplares de cada livro; 134.400 R$ 5,00 R$ 672.000,00 Valor Total R$ 672.000,00 KLEBER BRANQUINHO ADORNO Secretário Municipal de Cultura Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Rua 21 n° 410 Vila Santa Helena – Goiânia – GO CEP 74.555-330 Fone: 62 3524.8300 - e-mail: seinfra.secger@gmail.com PORTARIA N.º 238/2019 O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, nomeado através do Decreto nº 698 de 05 de abril de 2018 e tendo em vista o disposto no art. 27 da Lei Complementar nº. 276 de 03 de junho de 2015, e considerando a Solicitação BEE 2232, RESOLVE: Art. 1º – Designar o servidor Engº Roberto Villela Filho, matrícula nº 128198, CPF nº. 190.061.521-53, CREA nº 3005/D-GO, ocupante do cargo de Engenheiro Civil na Gerência de Supervisão de Obras de Edificações desta Secretaria, para acompanhar e fiscalizar como titular a execução do Contrato nº 0056/2019 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Goiânia e a empresa Bohrer Equipamentos de Áudio e Vídeos Eirelli, CNPJ nº 22.172.252/0001-30. Art. 2º - Determinar que o mencionado servidor observe e cumpra as determinações contidas na Instrução Normativa CGM nº 02/2018. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, cumpra-se, publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, aos 30 dias do mês de setembro de 2019. Engº Dolzonan da Cunha Mattos Secretário Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Rua 21 n° 410 Vila Santa Helena – Goiânia – GO CEP 74.555-330 Fone: 62 3524.8300 - e-mail: seinfra.secger@gmail.com PORTARIA N.º 239/2019 O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, nomeado através do Decreto nº 698 de 05 de abril de 2018 e tendo em vista o disposto no art. 27 da Lei Complementar nº. 276 de 03 de junho de 2015, e considerando a Solicitação BEE 2232, RESOLVE: Art. 1º – Designar o servidor Engº Roberto Villela Filho, matrícula nº 128198, CPF nº. 190.061.521-53, CREA nº 3005/D-GO, ocupante do cargo de Engenheiro Civil na Gerência de Supervisão de Obras de Edificações desta Secretaria, para acompanhar e fiscalizar como titular a execução do Contrato nº 0057/2019 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Goiânia e a empresa Micro Service Eletrônicos Eireli, CNPJ nº 02.405.020/0001-78. Art. 2º - Determinar que o mencionado servidor observe e cumpra as determinações contidas na Instrução Normativa CGM nº 02/2018. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, cumpra-se, publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, aos 30 dias do mês de setembro de 2019. Engº Dolzonan da Cunha Mattos Secretário Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Rua 21 n° 410 Vila Santa Helena – Goiânia – GO CEP 74.555-330 Fone: 62 3524.8300 - e-mail: seinfra.secger@gmail.com PORTARIA N.º 240/2019 O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, nomeado através do Decreto nº 698 de 05 de abril de 2018 e tendo em vista o disposto no art. 27 da Lei Complementar nº. 276 de 03 de junho de 2015, e considerando a Solicitação BEE 2232, RESOLVE: Art. 1º – Designar o servidor Engº Roberto Villela Filho, matrícula nº 128198, CPF nº. 190.061.521-53, CREA nº 3005/D-GO, ocupante do cargo de Engenheiro Civil na Gerência de Supervisão de Obras de Edificações desta Secretaria, para acompanhar e fiscalizar como titular a execução do Contrato nº 0058/2019 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Goiânia e a empresa Preview Computer Ltda, CNPJ nº 02.544.606/0001-13. Art. 2º - Determinar que o mencionado servidor observe e cumpra as determinações contidas na Instrução Normativa CGM nº 02/2018. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, cumpra-se, publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, aos 30 dias do mês de setembro de 2019. Engº Dolzonan da Cunha Mattos Secretário Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Rua 21 n° 410 Vila Santa Helena – Goiânia – GO CEP 74.555-330 Fone: 62 3524.8300 - e-mail: seinfra.secger@gmail.com PORTARIA N.º 241/2019 O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, nomeado através do Decreto nº 698 de 05 de abril de 2018 e tendo em vista o disposto no art. 27 da Lei Complementar nº. 276 de 03 de junho de 2015, e considerando a Solicitação BEE 2232, RESOLVE: Art. 1º – Designar o servidor Engº Roberto Villela Filho, matrícula nº 128198, CPF nº. 190.061.521-53, CREA nº 3005/D-GO, ocupante do cargo de Engenheiro Civil na Gerência de Supervisão de Obras de Edificações desta Secretaria, para acompanhar e fiscalizar como titular a execução do Contrato nº 0059/2019 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Goiânia e a empresa Criarte Indústria e Comércio de Esquadrias Ltda. Art. 2º - Determinar que o mencionado servidor observe e cumpra as determinações contidas na Instrução Normativa CGM nº 02/2018. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, cumpra-se, publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, aos 30 dias do mês de setembro de 2019. Engº Dolzonan da Cunha Mattos Secretário Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Rua 21 n° 410 Vila Santa Helena – Goiânia – GO CEP 74.555-330 Fone: 62 3524.8300 - e-mail: seinfra.secger@gmail.com PORTARIA N.º 242/2019 O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, nomeado através do Decreto nº 698 de 05 de abril de 2018 e tendo em vista o disposto no art. 27 da Lei Complementar nº. 276 de 03 de junho de 2015, e considerando a Solicitação BEE 2232, RESOLVE: Art. 1º – Designar o servidor Engº Roberto Villela Filho, matrícula nº 128198, CPF nº. 190.061.521-53, CREA nº 3005/D-GO, ocupante do cargo de Engenheiro Civil na Gerência de Supervisão de Obras de Edificações desta Secretaria, para acompanhar e fiscalizar como titular a execução do Contrato nº 0060/2019 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Goiânia e a empresa Criarte Indústria e Comércio de Esquadrias Ltda, CNPJ nº 06.957.510/0001-38. Art. 2º - Determinar que o mencionado servidor observe e cumpra as determinações contidas na Instrução Normativa CGM nº 02/2018. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, cumpra-se, publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, aos 30 dias do mês de setembro de 2019. Engº Dolzonan da Cunha Mattos Secretário Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Rua 21 n° 410 Vila Santa Helena – Goiânia – GO CEP 74.555-330 Fone: 62 3524.8300 - e-mail: seinfra.secger@gmail.com PORTARIA N.º 243/2019 O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, nomeado através do Decreto nº 698 de 05 de abril de 2018 e tendo em vista o disposto no art. 27 da Lei Complementar nº. 276 de 03 de junho de 2015, e considerando a Solicitação BEE 2232, RESOLVE: Art. 1º – Designar o servidor Engº Roberto Villela Filho, matrícula nº 128198, CPF nº. 190.061.521-53, CREA nº 3005/D-GO, ocupante do cargo de Engenheiro Civil na Gerência de Supervisão de Obras de Edificações desta Secretaria, para acompanhar e fiscalizar como titular a execução do Contrato nº 0061/2019 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Goiânia e a empresa Doubleseg Indústria e Comércio Eireli, CNPJ nº 03.466.646/0001-57. Art. 2º - Determinar que o mencionado servidor observe e cumpra as determinações contidas na Instrução Normativa CGM nº 02/2018. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, cumpra-se, publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, aos 30 dias do mês de setembro de 2019. Engº Dolzonan da Cunha Mattos Secretário Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Rua 21 n° 410 Vila Santa Helena – Goiânia – GO CEP 74.555-330 Fone: 62 3524.8300 - e-mail: seinfra.secger@gmail.com PORTARIA N.º 244/2019 O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, nomeado através do Decreto nº 698 de 05 de abril de 2018 e tendo em vista o disposto no art. 27 da Lei Complementar nº. 276 de 03 de junho de 2015, e considerando a Solicitação BEE 2232, RESOLVE: Art. 1º – Designar o servidor Engº Roberto Villela Filho, matrícula nº 128198, CPF nº. 190.061.521-53, CREA nº 3005/D-GO, ocupante do cargo de Engenheiro Civil na Gerência de Supervisão de Obras de Edificações desta Secretaria, para acompanhar e fiscalizar como titular a execução do Contrato nº 0062/2019 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Goiânia e a empresa Med Life Indústria e Comércio de Móveis Eireli, CNPJ nº 23.191.397/0001-41. Art. 2º - Determinar que o mencionado servidor observe e cumpra as determinações contidas na Instrução Normativa CGM nº 02/2018. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, cumpra-se, publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, aos 30 dias do mês de setembro de 2019. Engº Dolzonan da Cunha Mattos Secretário Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Rua 21 n° 410 Vila Santa Helena – Goiânia – GO CEP 74.555-330 Fone: 62 3524.8300 - e-mail: seinfra.secger@gmail.com PORTARIA N.º 245/2019 O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, nomeado através do Decreto nº 698 de 05 de abril de 2018 e tendo em vista o disposto no art. 27 da Lei Complementar nº. 276 de 03 de junho de 2015, e considerando a Solicitação BEE 2232, RESOLVE: Art. 1º – Designar o servidor Engº Roberto Villela Filho, matrícula nº 128198, CPF nº. 190.061.521-53, CREA nº 3005/D-GO, ocupante do cargo de Engenheiro Civil na Gerência de Supervisão de Obras de Edificações desta Secretaria, para acompanhar e fiscalizar como titular a execução do Contrato nº 0063/2019 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Goiânia e a empresa L. Mohr Ltda, CNPJ nº 07.261.562/0001-38. Art. 2º - Determinar que o mencionado servidor observe e cumpra as determinações contidas na Instrução Normativa CGM nº 02/2018. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, cumpra-se, publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, aos 30 dias do mês de setembro de 2019. Engº Dolzonan da Cunha Mattos Secretário Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Rua 21 n° 410 Vila Santa Helena – Goiânia – GO CEP 74.555-330 Fone: 62 3524.8300 - e-mail: seinfra.secger@gmail.com PORTARIA N.º 246/2019 O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, nomeado através do Decreto nº 698 de 05 de abril de 2018 e tendo em vista o disposto no art. 27 da Lei Complementar nº. 276 de 03 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º – Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 211 de 09 de setembro de 2019. Art. 2º - Designar o Engº Cristiano Oliveira Calixto, matrícula nº 1217356 e CPF nº008.084.121-08, ocupante do cargo de Analista em Obras e Urbanismo nesta Secretaria, para acompanhar e fiscalizar as obras de infraestrutura viárias do loteamento urbano denominado São Marcos I – Pavimentação asfáltica e galerias de águas pluviais, executado pela Empresa Localiza Imóveis Ltda. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, cumpra-se, publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, aos 30 dias do mês de setembro de 2019. Eng° Dolzonan da Cunha Mattos Secretário Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Rua 21 n° 410 Vila Santa Helena – Goiânia – GO CEP 74.555‐330 Fone: 55 62 3524.8300 ‐ e‐mail: seinfra.secger@gmail.com ERRATA Edital de Convocação nº 001/2019, referente à convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial do Município nº 7149, de 27 de setembro de 2019, na parte relativa ao item 11 do Edital. ONDE SE LÊ: 11. Diploma frente e verso (escolaridade): na falta do diploma será aceita cópia da Certidão da Conclusão de Curso, com validade de 01 (uma) ano da data de expedição, que consta a data da colocação de grau ou original da declaração, com validade de 30 (trinta) dias da data de expedição também constando a data da colação de grau; LEIA-SE: 11. Diploma frente e verso (escolaridade): na falta do diploma será aceita cópia da Certidão da Conclusão de Curso, com validade de 01 (uma) ano da data de expedição, que consta a data da colocação de grau ou original da declaração, com validade de 30 (trinta) dias da data de expedição também constando a data da colação de grau, registro no órgão competente e comprovante de pagamento da anuidade do registro. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS GOIÂNIA, GOIÁS, ao 01º de outubro de 2019. Engº Dolzonan da Cunha Mattos Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos ‘ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Rua 21 n° 410 Vila Santa Helena – Goiânia – GO CEP 74.555-330 Fone: 55 62 3524.8300 - e-mail: seinfra.secger@gmail.com EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO TEMPO- RÁRIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais reportando-se ao Edital de Convocação n° 001/2019, de 27 de setembro de 2019, do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2019, torna publico a seguinte retificação da convocação para o cargo de Analista em Obras e Urbanismo – Engenheiro Civil – Aréa de Atuação: Fiscalização de Obras de Edificações, na parte relativa a ordem classificatoria dos candidatos, devido a erro na confecção do documento de convocação, permanecendo inalterados os demais termos do referido Edital de Convocação. ONDE SE LÊ: Cargo: Analista em Obras e Urbanismo – Engenheiro Civil Aréa de Atuação: Fiscalização de Obras de Edificações CLASS CANDIDATO(A) IDENTIDADE 01 Alessandro Settini Cysneiros Landim Bezerra 1344714 SSPGO 02 Julio Calimerio Queiroz de Alcântara 65011 CREATO 03 Ednilson Leite do Amaral 21498113 SSPSP 04 Alexandre Emilio Rosa Dias 1998532 PCGO 05 Aldevan Barbosa Alves 5060728323 CREASP 06 Dione Ramiere da Silva 3941625 DGPCGO 07 Relton Jerônimo Cabral 4024625 SSPGO 08 Francisco Benedito da Silva 4074842 SSPPE 09 Bruna Teodoro Rezende 5019206 SPTCGO 10 Hugo Sergio Costa Teodoro 188277 SSPMG 11 Mario Neves Filho 0701749105 CONFEAGO ‘ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Rua 21 n° 410 Vila Santa Helena – Goiânia – GO CEP 74.555-330 Fone: 55 62 3524.8300 - e-mail: seinfra.secger@gmail.com 12 Nilson Monteiro Dourado 1564884 SSPGO 13 Marcos Augusto Novaes Abadia 4864420 DGPCGO 14 Ezio Araujo Ribeiro 1208944 SSPGO 15 Flavia Ribeiro Dias Pismel 33445854803270 SSPGO 16 Paulo Cesar Ferreira Junior 75720823 SSPPR 17 Carlos Borges Guimarães 1002506360 CREAGO 18 Fernando Duarte Faria Júnior 2782 CREAGO 19 Milton Septimio Alves Neto 7429 CREAGO LEIA-SE: CLASS CANDIDATO(A) IDENTIDADE 01 Alessandro Settini Cysneiros Landim Bezerra 1344714 SSPGO 02 Julio Calimerio Queiroz de Alcântara 65011 CREATO 03 Ednilson Leite do Amaral 21498113 SSPSP 04 Alexandre Emilio Rosa Dias 1998532 PCGO 05 Aldevan Barbosa Alves 5060728323 CREASP 06 Dione Ramiere da Silva 3941625 DGPCGO 07 Relton Jerônimo Cabral 4024625 SSPGO 08 Francisco Benedito da Silva 4074842 SSPPE 09 Bruna Teodoro Rezende 5019206 SPTCGO 10 Mauricio Ribeiro da Silva 7508655 SSPSP 11 Hugo Sergio Costa Teodoro 188277 SSPMG 12 Mario Neves Filho 0701749105 CONFEAGO 13 Nilson Monteiro Dourado 1564884 SSPGO 14 Marcos Augusto Novaes Abadia 4864420 DGPCGO 15 Waquim Gebrim Filho 2759 DETRAM 16 Ezio Araujo Ribeiro 1208944 SSPGO 17 Flavia Ribeiro Dias Pismel 33445854803270 SSPGO 18 Gustavo Armando Rocha Medrano 6058361 SSP ‘ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Rua 21 n° 410 Vila Santa Helena – Goiânia – GO CEP 74.555-330 Fone: 55 62 3524.8300 - e-mail: seinfra.secger@gmail.com 19 Paulo Cesar Ferreira Junior 75720823 SSPPR Torna-se sem efeito a convocação dos candidatos que foram convocados fora da ordem classificátoria conforme lista de aprovados publicada na homologação do certame no Diário Oficial do Municipio nº 7144/2019. O prazo para entrega da documentação destes candidatos é de 06 (seis) dias utéis a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial do Municipio. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, aos 02 dias do mês de outubro de 2019. Engº Dolzonan da Cunha Mattos Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,  Trabalho, Ciência e Tecnologia  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, 999 – Bloco B – SEDETEC, Park Lozandes, Goiânia – GO   CEP.: 74.884‐900  Fone: 55 62 3524‐5709 | e‐mail: gabinete.setec@gmail.com            PORTARIA N° 034 /2019  Indicação do Gestor da Frota de Veículos  O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia - Sedetec, nomeado pelo Decreto n° 572, de 12 de fevereiro de 2019, no uso das atribuições previstas na Lei Complementar n°276 de 03/06/2015, artigo 30, XL a XLVII;   Considerando a CI.206/2019-GERAD de 23 de setembro de 2019;  Considerando o Decreto 997/2018 artigo 2°, incisos V e VI, e os 39,40 e 41;  R E S O L V E:  Art. 1°. Designar como GESTOR DA FROTA DE VEÍCULOS DA SEDETEC, o servidor Agnaldo Jose de Barros, Gerente de Apoio Administrativo, matrícula n°658847, lotado na Diretoria de Administração e Finanças;   Art. 2°. Determinar que o mencionado servidor observe e cumpra as determinações contidas no Decreto 997/2018 em especial os artigos 39,40 e 41;  Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  Art. 5°. Ficam revogadas as disposições em contrário.  Gabinete do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia, aos 23 dias do mês de setembro de 2019.  CELSO CAMILO   Secretário da SEDETEC  SMT ‐ Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade  Av. Laudelino Gomes, Qd. 210, Lts. 24/25, n° 250, Setor Bela Vista. Goiânia – GO CEP: 74830-090 - Tel.: 55 62 3524-1262 E-mail: gabinete.smt@gmail.com 1 PORTARIA Nº 42/2019 – SMT O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e Decreto nº 2687, de 19 de setembro de 2017, bem como nos termos do art. 3º, XXI da Instrução Normativa nº 10/2015 – TCM/GO, Instrução Normativa CGM nº 02/2018 e arts. 58, III e 67, caput, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 63, §2º, III da Lei nº 4.320/64; R E S O L V E : Art. 1º – DESIGNAR o seguinte servidor como gestor e fiscal: HORÁCIO FERREIRA MARTINS, matrícula funcional nº 476668-01, CPF nº 587.918.331-91, no exercício da função de Gerente de Educação de Trânsito. Parágrafo único – O servidor acima designado, com este ato vincula-se ao Processo BEE nº 12316/2019 - deflagrado com a finalidade de contratação da empresa Empresa Inst. do Mov. Nacional pelo Dir. ao Transp. Publico para ministrar Cursos/Seminários de Mobilidade Urbana Sustentável e Inclusão Social à SMT. Art. 2º - Atribuir ao servidor a responsabilidade de fiscalização, acompanhamento, atestar e verificar a perfeita execução do contrato, em todas as suas fases, até a conclusão do contrato, competindo-lhe, primordialmente, sob pena de responsabilidade, o cumprimento integral de todas as normativas estabelecidas na PORTARIA NORMATIVA Nº 01/2016 – SMT, publicada no DOM nº 3122, no dia 01 de setembro de 2016. Parágrafo único - O servidor declara ter conhecimento de todo o teor estabelecido na portaria normativa supracitada, estando apto a assumir as responsabilidades por livre e espontânea vontade com relação à sua nomeação face ao contrato. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO, aos 30 dias do mês de setembro do ano de 2019. FERNANDO SANTANA Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade   Av. Laudelino Gomes, Qd. 210, Lts. 24/25   Setor Pedro Ludovico – Goiânia – GO  CEP: 74830‐090 ‐ Tel.: 55 62 3524‐1263  smt.gabinete@gmail.com  PROCESSO BEE: 12061 INTERESSADO: SMT ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DESPACHO Nº 638/2019 Autorizo a contratação direta da empresa, por dispensa de licitação, para prosseguimento do feito, conforme solicitação do Parecer n° 147/2019 da Procuradoria Geral do Município, devendo ser observada a legislação aplicável. Gabinete do Secretário, aos 23 dias do mês de maio de 2019. FERNANDO SANTANA Secretário Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer  Av. Contorno com Independência, S/N, Centro, Goiânia‐GO.   CEP: 74055‐140‐ TEL 55 62 35247274  secretaria.agetul@gmail.com  AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER. PORTARIA AGETUL Nº 060/2019. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 40, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, bem como no Artigo 7º, do Regimento Interno desta Autarquia, provado pelo Decreto nº 2981, de 07 de dezembro de 2015. RESOLVE Art. 1º - Designar os servidor Rui Barbosa da Silva, matrícula nº 222429-03, CPF nº 369.327.101 – 10, lotado na Advocacia Setorial, para exercer a Função de Confiança, simbologia FC-02, desta Agência Municipal de Turismo, Evento e Lazer – AGETUL, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de setembro de 2019 . Art. 2º - Fica revogada a PORTARIA AGETUL Nº 059/2019, publicada no Diário Oficial do Município de Goiânia, nº 7149, de 27 de setembro 2019. Publique-se, e cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER, aos 30 dias do mês de setembro de 2019. URIAS GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR. Presidente Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer  Av. Contorno com Independência, S/N, Centro, Goiânia‐GO.   CEP: 74055‐140‐ TEL 55 62 35247274  secretaria.agetul@gmail.com  Processo: 17662 Assunto: LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DESPACHO Nº. 0279/2019 - AGETUL – À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal n°8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, autorizar a celebração de contrato entre a AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER e a empresa CONTRACT SHOW PRODUÇÕES ARTISTÍCAS LTDA, CNPJ 14.738.623/0001-35, ratificando a inexigibilidade de licitação, no valor estimado de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), objetivando prestação de serviços de apresentação artística – SHOW DA DUPLA JOÃO NETO E FREDERICO, em virtude das comemorações do Aniversário de Goiânia em 23 de outubro, conforme descrito no Processo n° 17662 BEE. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL TURISMO, EVENTOS E LAZER, aos 30 dias do mês de setembro de 2019. Urias Garcia de Oliveira Junior Presidente Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia  GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831   ipsm@goiania.go.gov.br  PORTARIA Nº 395, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019  O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no Art. 3º, I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 047/2005 c/c o Art. 127 da Lei Complementar Municipal n.º 312/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE: Art. 1.º Aposentar a servidora Maria Aparecida de Araújo, matrícula nº 70424-01, portadora do CPF n.º 509.444.011-04, no cargo de Agente de Apoio Educacional, Nível IV, Referência “G”, por ter implementando todos os requisitos para aposentadoria voluntária integral. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 1.434,06 (um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e seis centavos); Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênios (06): R$ 860,44 (oitocentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos); Adicional de Incentivo à Profissionalização (12%): R$ 172,08 (cento e setenta e dois reais e oito centavos) e Estabilidade Econômica: R$ 487,28 (quatrocentos e oitenta e sete centavos e vinte e oito centavos), a serem revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, conforme previsto no Art. 7º da Emenda Constitucional nº 041/2003 e no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 047/2005, nos termos do processo n.º 7.592.497-6/2018. Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2019. PAULO HENRIQUE RODRIGUES SILVA Presidente   Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia   GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831   ipsm@goiania.go.gov.br  PORTARIA Nº 396, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019  O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista dos dispostos no Art. 40, § 1º, I, §§ 8º e 17, da Constituição Federal de 1988, c/c os artigos 102, §§ 2º e 3º, 117 e 130 da Lei Complementar Municipal n.º 312/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE: Art. 1.º Aposentar a servidora Rúbia Cássia Miranda Rosa, matrícula nº 951382-01, portadora do CPF n.º 565.337.561-68, no cargo de Agente de Apoio Administrativo, Nível II, Referência “C”, por ter sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais calculados pela média aritmética de 80% (oitenta por cento) das maiores remunerações utilizadas como base de contribuições à Previdência, no Valor Total de: R$ 1.045,40 (um mil, quarenta e cinco reais e quarenta centavos) mensais, a serem reajustados para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei, em consonância com o Art. 40, § 8º, da Constituição Federal de 1988, nos termos do processo n.º 7.836.954-0/2019. Art. 2.º Por força do disposto no Art. 130, caput, da Lei Complementar Municipal nº 312/2018, a aposentada em tela, até que complete os 75 (setenta e cinco) anos de idade, deverá submeter-se anualmente a perícia oficial em saúde a cargo do GOIANIAPREV. Art. 3.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2019. PAULO HENRIQUE RODRIGUES SILVA Presidente  Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia  GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831   ipsm@goiania.go.gov.br  PORTARIA Nº 397, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019  O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista dos dispostos nos artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 127 da Lei Complementar Municipal n.º 312/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE: Art. 1.º Aposentar o servidor João Duarte, matrícula nº 195707-01, portador do CPF n.º 326.570.131-04, no cargo de Agente de Apoio Educacional, Nível II, Referência “G”, por ter implementando todos os requisitos para aposentadoria voluntária integral. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 1.143,22 (um mil, cento e quarenta e três reais e vinte e dois centavos) e Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênios (05): R$ 571,61 (quinhentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos, a serem revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, conforme previsto no Art. 7º da Emenda Constitucional nº 041/2003 e no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 047/2005, nos termos do processo n.º 7.535.148-8/2018. Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2019. PAULO HENRIQUE RODRIGUES SILVA Presidente Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia  GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831   ipsm@goiania.go.gov.br  PORTARIA Nº 398, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019  O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no Art. 40, § 5º, da Constituição Federal de 1988, no Art. 6º, I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 127 da Lei Complementar Municipal n.º 312/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE: Art. 1.º Aposentar a servidora Adélia Maria Aires Amaral Oliveira, matrícula nº 437590-02, portadora do CPF n.º 509.342.281-91, no cargo de Profissional de Educação, Classe II, Padrão “J”, por ter implementado os requisitos para aposentadoria especial de magistério. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 3.124,04 (três mil, cento e vinte e quatro reais e quatro centavos); Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênios (04): R$ 1.249,62 (um mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos) e Adicional de Titularidade (30%): R$ 937,21 (novecentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos), a serem revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, conforme previsto no Art. 7º da Emenda Constitucional nº 041/2003 e no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 047/2005, nos termos do processo n.º 6.972.577-5/2017. Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2019. PAULO HENRIQUE RODRIGUES SILVA Presidente Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia  GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831   ipsm@goiania.go.gov.br  PORTARIA Nº 399, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.  O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no Decreto nº 1662, de 03/07/2019, publicado no DOM Eletrônico nº 7087, de 03/07/2019, que concedeu Progressão Horizontal a servidores do Magistério Público do Município de Goiânia, bem como do que consta do processo n.º 7.989.301-3/2019, RESOLVE: Art. 1.º Retificar a PORTARIA N.º 197, DE 08/07/2019, do GOIANIAPREV, publicada no DOM Eletrônico nº 7091, de 09/07/2019, que aposentou a servidora Aparecida Devanir, matrícula nº 252689-01, portadora do CPF n.º 277.704.861-49, no cargo de Profissional de Educação, Classe II, Padrão “J”, na parte relativa ao Padrão e aos proventos, para considerá-los como sendo Padrão “K” e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 3.551,46 (três mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos); Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênios (05): R$ 1.775,73 (um mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos) e Adicional de Titularidade (40%): R$ 1.420,58 (um mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 (nove) de julho de 2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2019. PAULO HENRIQUE RODRIGUES SILVA Presidente Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia  GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831   ipsm@goiania.go.gov.br  Processo/Atividade: 16932/2019 do Bee BPM System. Nome: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia. Assunto: Contratação (serviços e reparos em linhas telefônicas). Termo de Dispensa de Licitação n.º 024/2019. Despacho n.º 3047/2019 - À vista do contido nos eventos do processo em epígrafe, este Gabinete administrativamente decide acatar o manifestado pela Advocacia Setorial do GOIANIAPREV no Parecer n.º 088/2019 e, por conseguinte, resolve, nos termos do Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, declarar dispensável de licitação o objeto do Pedido de Compra n.º 49/2019, autorizando, portanto, a realização da presente despesa com a contratação de empresa especializada na execução e reparos nas linhas telefônicas para atender necessidades deste Instituto, no valor total de R$ 3.380,00 (três mil e trezentos e oitenta reais), diretamente da empresa Teleservice Telecomunicações e Informática Ltda. (CNPJ: 24.835.829/0001-72). Publique-se o presente ato. Gabinete da Presidência do GOIANIAPREV, em Goiânia – GO, aos 02 dias do mês de outubro de 2019. Paulo Henrique Rodrigues Silva Presidente Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia  GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831   ipsm@goiania.go.gov.br  Processo/Atividade: 17040/2019 do Bee BPM System. Nome: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia. Assunto: Contratação (serviços e reparos em linhas telefônicas). Termo de Dispensa de Licitação n.º 025/2019. Despacho n.º 3049/2019 - À vista do contido nos eventos do processo em epígrafe, este Gabinete administrativamente decide acatar o manifestado pela Advocacia Setorial do GOIANIAPREV no Parecer n.º 089/2019 e, por conseguinte, resolve, nos termos do Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, declarar dispensável de licitação o objeto do Pedido de Compra n.º 50/2019, autorizando, portanto, a realização da presente despesa com a contratação de empresa especializada em execução de serviços de reparo na área externa, térreo e demais andares das dependências deste Instituto, no valor total de R$ 16.440,00 (dezesseis mil e quatrocentos e quarenta reais), diretamente da empresa Mundial Construtora e Engenharia Eireli (CNPJ: 13.777.147/0001-34). Publique-se o presente ato. Gabinete da Presidência do GOIANIAPREV, em Goiânia – GO, aos 02 dias do mês de outubro de 2019. Paulo Henrique Rodrigues Silva Presidente Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia  GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831   ipsm@goiania.go.gov.br  Processo/Atividade: 17130/2019 do Bee BPM System. Nome: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia. Assunto: Aquisição (Manta Poliéster). Termo de Dispensa de Licitação n.º 026/2019. Despacho n.º 3051/2019 - À vista do contido nos eventos do processo em epígrafe, este Gabinete administrativamente decide acatar o manifestado pela Advocacia Setorial do GOIANIAPREV no Parecer n.º 087/2019 e, por conseguinte, resolve, nos termos do Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, declarar dispensável de licitação o objeto do Pedido de Compra n.º 51/2019, autorizando, portanto, a realização da presente despesa com a aquisição de Manta Poliéster Tipo II para manutenção e reparo na laje do prédio deste Instituto, no valor total de R$ 1.871,60 (um mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta reais), diretamente da empresa Flex Distribuidora de Impermeabilizantes Eireli (CNPJ: 26.123.556/0001-69). Publique-se o presente ato. Gabinete da Presidência do GOIANIAPREV, em Goiânia – GO, aos ____ dias do mês de outubro de 2019. Paulo Henrique Rodrigues Silva Presidente Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia  GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831   ipsm@goiania.go.gov.br  EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 005/2019. Processo: 15124 do Bee BPM System. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia. Contratada: Fonseca Martins Comércio de Gás Eireli (CNPJ: 00.961.053/0001-79). Objeto: Fornecimento de água mineral para atender ao GOIANIAPREV por um período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações estabelecidas no Contrato e no Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2019 – Sistema de Registro de Preços (Processo: 11320 do Bee BPM System). Fundamentos legais: Lei nº. 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, leis complementares federais de n. 123/2006 e 147/2014, e decretos n.º 2968/2008, 2126/2011 e Lei Municipal nº 9525/2014. Valor total: R$ 6.960,00 (seis mil e novecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 2019.51.01.09.122.0012.2210.33903000.110. Prazo: O prazo de duração deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57, I, da Lei n.º 8.666/1993.  Data da assinatura: 02 (dois) de outubro de 2019. Signatários: Paulo Henrique Rodrigues Silva – Presidente (Contratante). Rafael Antônio da Fonseca Martins – Sócio da Contratada. Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS Av. Paranaíba, Quadra75, Lts. 18/20, N° 1.413, Setor Central, CEP: 74.025-125 - Goiânia – GO. TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL: Nº. 001/2016 – CREDENCIAMENTO PESSOA FÍSICA DESPACHO/PRES./IMAS: Nº. 676/2019 Considerando o Edital de Credenciamento Nº. 001/2016 cujo objeto Constitui o Credenciamento, em regime simplificado, de Prestadores de Serviço de Saúde Pessoa Física, na área de psicologia com especialidade em PSICOLOGIA CLÍNICA, para prestarem serviços aos usuários IMAS, seus dependentes naturais e agregados, regularmente cadastrados e portando guias próprias do CREDENCIANTE; Considerando o Interesse público; Considerando o disposto no artigo 25 e seus incisos da Lei Federal nº 8666/1993. Considerando os Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Eficiência. O Presidente do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais - IMAS, no uso de suas atribuições legais consoantes o parágrafo único disposto no artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/1993; RESOLVE: Autorizar a contratação do Profissional Pessoa Física NAJLA MOHAMAD RAYDAN, CPF Nº 597.636.391-15, no valor estimado de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), através do Edital de Credenciamento N° 001/2016, do Instituto de Assistência a Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia, mediante inexigibilidade de licitação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da lei. INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IMAS, 20 dias do mês de setembro de 2019. JOSÉ ALICIO DE MESQUITA Presidente Decreto nº. 1904/2019 Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia IMAS Av. Paranaíba, Quadra75, Lts. 18/20, N° 1.413, Setor Central, CEP: 74.025-125 - Goiânia – GO. ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESPACHO/PRES./IMAS: Nº. 728/2019 Considerando a manifestação da Advocacia Setorial do IMAS no Parecer CHEFAD-IMAS N.º 5258 e a motivação para contratação de empresa para prestação de serviços na função de auxiliar administrativo junto ao Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia-IMAS. Considerando a Proposta apresentada pela Associação dos Deficientes Físicos do Estado de Goiás-ADFEGO, CNPJ 02.917.870/0001-55, para a prestação de serviços na função de auxiliar administrativo. Considerando ser dispensável a licitação para contratação de associação de portadores de deficiência física, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, por órgãos ou entidades da Administração Pública, para a prestação de serviços ou fornecimento de mão-de-obra, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado, conforme previsto no art. 24, XX, da Lei Federal nº 8.666/1993. O Presidente do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais - IMAS, no uso de suas atribuições legais, consoantes o parágrafo único disposto no artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/1993; RESOLVE: Autorizar a contratação da ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO ESTADO DE GOIÁS-ADFEGO, CNPJ 02.917.870/0001-55, no valor estimado de R$ 334.320,00 (trezentos e trinta e quatro mil, trezentos e vinte reais), mediante dispensa de licitação, conforme art. 24, XX, da Lei 8.666/93. PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA, aos 20 dias do mês de setembro de 2019. José Alício de Mesquita Presidente Decreto nº 1904/2019 Instituto de Assistência à Saúde  e Social dos Servidores Municipais de Goiânia   Avenida Paranaíba, quadra 72, lotes 18/20, nº 1.413, Setor Central, CEP 74.025-125 – Goiânia-GO Cheadv/imas: jdas TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL: Nº. 002/2016 – CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA DESPACHO PRES./IMAS: Nº. 729/2019 Considerando o Edital de Credenciamento n.º 002/2016 cujo objeto Constitui o Credenciamento, em regime simplificado, de Prestadores de Serviço de Saúde Pessoa Jurídica na área Médica, com especialidade em Ultrassonografia em geral; Ecocardiograma, Endoscopia Digestiva, Colonoscopia, Ecodoppler com Estresse; Ecografia Vascular com Doppler, Mapa, Holter 24h, Eletrocardiograma e Consultas, conforme especificado no processo de credenciamento nº 77088741/2019 (fl. 35), para prestarem serviços aos usuários do IMAS, seus dependentes naturais e agregados, regularmente cadastrados e portando guias próprias do CREDENCIANTE; Considerando o Interesse público; Considerando o disposto no artigo 25 e seus incisos da Lei Federal nº 8666/1993. Considerando os Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Eficiência. O Presidente do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais - IMAS, no uso de suas atribuições legais consoantes o parágrafo único disposto no artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/1993; RESOLVE: Autorizar a contratação dos Profissionais Pessoa Jurídica CEMED - CENTRO DE DIAGNÓSTICO LTDA-ME., CNPJ Nº 22.360.426-0001-99, no valor estimado de R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) através do Edital de Credenciamento N° 002/2016, do Instituto de Assistência a Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia, mediante inexigibilidade de licitação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da lei. INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IMAS, 20 dias do mês de setembro de 2019. JOSÉ ALÍCIO DE MESQUITA Presidente Decreto Nº 1904/2019 Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS Av. Paranaíba, Quadra75, Lts. 18/20, N° 1.413, Setor Central, CEP: 74.025-125 - Goiânia – GO. TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL: Nº. 001/2016 – CREDENCIAMENTO PESSOA FÍSICA DESPACHO/PRES./IMAS: Nº. 730/2019 Considerando o Edital de Credenciamento Nº. 001/2016 cujo objeto Constitui o Credenciamento, em regime simplificado, de Prestadores de Serviço de Saúde Pessoa Física, na área de Odontologia com especialidade em CLÍNICA GERAL, para prestarem serviços aos usuários IMAS, seus dependentes naturais e agregados, regularmente cadastrados e portando guias próprias do CREDENCIANTE; Considerando o Interesse público; Considerando o disposto no artigo 25 e seus incisos da Lei Federal nº 8666/1993. Considerando os Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Eficiência. O Presidente do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais - IMAS, no uso de suas atribuições legais consoantes o parágrafo único disposto no artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/1993; RESOLVE: Autorizar a contratação do Profissional Pessoa Física AUGUSTO CÉSAR ALVES MARINHO, CPF Nº 402.745.351-49, no valor estimado de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), através do Edital de Credenciamento N° 001/2016, do Instituto de Assistência a Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia, mediante inexigibilidade de licitação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da lei. INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IMAS, 20 dias do mês de setembro de 2019. JOSÉ ALICIO DE MESQUITA Presidente Decreto nº. 1904/2019 Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Avenida Paranaíba, quadra 72, lotes 18/20, nº 1.413, Setor Central, CEP 74.025-125 – Goiânia-Go cheadv/imas/jdas Servidores Municipais de Goiânia - IMAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2019 PROCESSO Nº: 72533941/2017. CONTRATANTE: PREFEITURA DE GOIANIA por meio do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA - IMAS, CNPJ 02.371.916/0001-83. CONTRATADO: EDUARDO MOREIRA MONTEIRO, CPF n.º 785.333.251-34. OBJETO: Constitui objeto deste contrato, a prestação de serviços de saúde Pessoa Física, com a realização de consultas médicas com especialidade em CIRURGIA VASCULAR, solicitação de exames complementares quando necessários, realização de procedimentos ambulatoriais afins e pertinentes, conforme PCO – Padrão de Cobertura do IMAS, aos usuários cadastrados no Instituto, desde que previamente autorizados. FUNDAMENTO: Este contrato tem por origem o processo nº 72533941/2017 e fundamenta-se no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores; no Edital nº 001/2016; no Parecer nº. 1883//2018 da Chefia da Advocacia Setorial do IMAS e no DESPACHO/PRES./IMAS nº. 996/2018, de Inexigibilidade, exarado pelo Presidente do IMAS. PREÇO: O Valor total da contratação é de R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2019.62.02.04.122.0159.2215.33903630.110. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, encerrando-se em 31/12/2021, com início da execução a partir da habilitação do contrato no sistema, após certificação da CGM. Goiânia-GO, 20 de setembro de 2019. José Alício de Mesquita Presidente Decreto n.º 1904/2019 Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos  Primeira Avenida, nº486 – Setor Leste Universitário – Goiás – CEP 74605‐020  Fone: 55 62 3524‐1818  e‐mail: presidencia@cmtc.goiania.go.gov.br  1  PORTARIA Nº 101/2019 DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO O PRESIDENTE DA COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO 1 – O que consta no Processo Nº 80330456/2019 e na Declaração expedida pelo Departamento de Compras, constante de fls. 18, do citado processo, RESOLVE: I – AUTORIZAR a realização de despesa por Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 29, inciso II, da Lei Federal Nº 13.303/2016, para confecção de cartões de visitas conforme especificação no Memorando de fls. 03 do presente processo, e relação de fls. 20, que teve como vencedora da cotação de preços a empresa, GRÁFICA E EDITORA COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - CNPJ de nº 22.104.085/0001-90, no valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) em conformidade com a proposta apresentada e Mapa de Preços constante das fls. 07. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS, aos 25 de setembro de 2019. Eng. Civil BENJAMIN KENNEDY MACHADO DA COSTA Presidente Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos  Primeira Avenida, nº486 – Setor Leste Universitário – Goiás – CEP 74605‐020  Fone: 55 62 3524‐1818  e‐mail: presidencia@cmtc.goiania.go.gov.br  1  PORTARIA Nº 102/2019 FAZ DESIGNAÇÃO PARA COMPOR A COMJI E RATIFICA DEMAIS MEMBROS. A DIRETORIA COLEGIADA DA COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e em cumprimento à Deliberação 069 – CDTC, de 17 de maio de 2012, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR ROSIMEIRE GONÇALVES NOBRE matriculada sob n. 1360418-01, para a função de SECRETÁRIA EXECUTIVA da COMJI; . Art. 2º - RATIFICAR os demais componentes da forma abaixo relacionada: Presidência: JÉSSICA ROSA CHAVES; Presidente Suplente: ELDAM DE SOUSA ARAÚJO; Membros Titulares: JÚLIO ROBERTO NICOLAU AZEVEDO; MÁRCIO DE OLIVEIRA. Membros Suplentes: CLAUDNEY ALVES DE SOUZA; MARCELO DIVINO NERES DA SILVA Representantes do Sindicato das Empresas do Transporte Coletivo – SET: Titular: EVALDO BASTOS RAMALHO JÚNIOR Suplente: ÀUREA MARIA DE OLIVEIRA PITALUGA Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos  Primeira Avenida, nº486 – Setor Leste Universitário – Goiás – CEP 74605‐020  Fone: 55 62 3524‐1818  e‐mail: presidencia@cmtc.goiania.go.gov.br  2  Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos à 12/08/2019, revogando todas as disposições em contrário. Publique-se e Cumpra-se Diretoria Colegiada da CMTC, em 27 de setembro de 2019. Engº. Civil BENJAMIN KENNEDY M. DA COSTA KASSY ANNE J. F. SILVESTRE Presidente Diret. Adm. e Financeira JOÃO MAURO DE SOUSA MURILO GUIMARÃES ULHÔA Diret, de Fiscalização Diret.Técnico Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos  Primeira Avenida, nº486 – Setor Leste Universitário – Goiás – CEP 74605‐020  Fone: 55 62 3524‐1818  e‐mail: presidencia@cmtc.goiania.go.gov.br  1  PORTARIA Nº 103/2019 DISPÕE SOBRE PESSOAL O PRESIDENTE DA COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS – CMTC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - ADMITIR à partir do dia 01 de outubro de 2019, LUCAS LOURENÇO MOREIRA DE QUEIROZ, portador do CPF de nº 052.588.251-08, para função de ASSESSOR II, Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor à partir da presente data. Publique-se e Cumpra-se Gabinete da Presidência da Companhia Metropolitana Transportes Coletivos – CMTC, em 30 de setembro de 2019. Engº. Civil BENJAMIN KENNEDY M. DA COSTA Presidente Av. Goiás, nº 2001 – Setor Norte Ferroviário – Goiânia‐GO CEP 74.063‐900       Fone: 55 62 3524.4218| e‐mail: procuradoria@camaragyn.go.gov.br          EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2019 PROCESSO Nº: 2019/0000895 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Goiânia CONTRATADA: Fonte Gráfica Soluções em Impressos EIRELI. CNPJ/MF: 24.023.204/0001-06 OBJETO: Contratação de empresas especializadas para fornecimento de serviços gráficos (grupos 1 e 3). VALOR TOTAL: R$ 319.900,00 (trezentos e dezenove mil e novecentos reais).  FISCAL DO CONTRATO: Servidor ocupante do cargo de Chefe do Núcleo de Almoxarifado e Patrimônio.  VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.  DATA DA ASSINATURA: 04/09/2019 Av. Goiás, nº 2001 – Setor Norte Ferroviário – Goiânia‐GO CEP 74.063‐900       Fone: 55 62 3524.4218| e‐mail: procuradoria@camaragyn.go.gov.br          EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2019 PROCESSO Nº: 2019/0000895 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Goiânia CONTRATADA: RB Comunicação visual EIRELI. CNPJ/MF: 27.232.288/0001-86. OBJETO: Contratação de empresas especializadas para fornecimento de serviços gráficos (grupo 2). VALOR TOTAL: R$ 192.830,00 (cento e noventa e dois mil e oitocentos e trinta reais).  FISCAL DO CONTRATO: Servidor ocupante do cargo de Chefe do Núcleo de Almoxarifado e Patrimônio.  VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.  DATA DA ASSINATURA: 04/09/2019 Av. Goiás, nº 2001 – Setor Norte Ferroviário – Goiânia‐GO CEP 74.063‐900       Fone: 55 62 3524.4218| e‐mail: procuradoria@camaragyn.go.gov.br          EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2019 PROCESSO Nº: 2019/0000895 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Goiânia CONTRATADA: A Eficaz Comércio e Prestação de Serviços Gráficos LTDA. CNPJ/MF: 07.579.663/0001-51. OBJETO: Contratação de empresas especializadas para fornecimento de serviços gráficos (grupo 4). VALOR TOTAL: R$ 161.275,00 (cento e sessenta e um mil e duzentos e setenta e cinco reais).  FISCAL DO CONTRATO: Servidor ocupante do cargo de Chefe do Núcleo de Almoxarifado e Patrimônio.  VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.  DATA DA ASSINATURA: 04/09/2019 Av. Goiás, nº 2001 – Setor Norte Ferroviário – Goiânia‐GO CEP 74.063‐900       Fone: 55 62 3524.4218| e‐mail: procuradoria@camaragyn.go.gov.br          EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2019 PROCESSO Nº: 2019/0000895 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Goiânia CONTRATADA: AWK Editora LTDA. CNPJ/MF: 33.169.218/0001-23. OBJETO: Contratação de empresas especializadas para fornecimento de serviços gráficos (grupo 5). VALOR TOTAL: R$ 41.897,20 (quarenta e um mil e oitocentos e noventa e sete reais e vinte centavos).  FISCAL DO CONTRATO: Servidor ocupante do cargo de Chefe do Núcleo de Almoxarifado e Patrimônio.  VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.  DATA DA ASSINATURA: 04/09/2019 Av. Goiás, nº 2001 – Setor Norte Ferroviário – Goiânia-GO CEP 74.063-900 Fone: 55 62 3524.4218| e-mail: procuradoria@camaragyn.go.gov.br EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2018 PROCESSO Nº: 2019/0001101 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Goiânia CONTRATADA: Tecnolta Equipamentos Eletrônicos Ltda. CNPJ: 32.913.188/0001-55. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 58/2018, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, com início em 03/09/2019 e término em 16/03/2020 e reajuste do valor original do pacto de 7,66% (sete vírgula sessenta e seis por cento), referente à variação do IGPM (Índice Geral de Preços de Mercado).  VALOR: R$ 69.935,11 (sessenta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e onze centavos). VIGÊNCIA: 03/09/2019 a 16/03/2020 DATA DA ASSINATURA: 02/09/2019 DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO Avenida Goiás Norte, n.º 2001, Setor Central – Goiânia ‐ Goiás, CEP: 74.063‐900  Fone: 3524‐4229/4230 – Pregão Presencial nº 003/2019 – Processo nº 2019000110 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2019 A Câmara Municipal de Goiânia, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria n° 124/2019, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo MAIOR LANCE OU OFERTA , a ser realizada em sessão pública no Auditório da Câmara Municipal de Goiânia dia 15/10/2019 ás 09:30h, Processo nº 0110/2019, Objeto: Permissão de uso de espaço público à Instituição Financeira destinado à instalação de um posto de atendimento presencial para pagamento da folha de pessoal, pagamento a fornecedores e prestação de serviços bancários da Câmara Municipal de Goiânia, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital de Licitação encontra-se disponível no sítio www.goiania.go.leg.br. ou para retirada na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA - Avenida Goiás Norte nº 2001, Setor Central – Goiânia/GO - CEP: 74063- 900, fone 3524-4230, e-mail: licitacao@camaragyn.go.gov.br. Goiânia, 26 de setembro de 2019. Antônio Henrique Guimarães Isecke Pregoeiro da CMG COMUNICADO DE EXTRAVIO DE NOTA FISCAL A empresa MARCUS LOPES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ N° 13.842.576/0001-48, estabelecida à Av. Mutirão S/N, Qd. L 28, Lt. 04, Setor Marista – Goiânia – GO, inscrição Estadual sob nº 10.508.000-4, vem por meio desta, comunicar o extravio de 01 (um) Bloco de Nota Fiscal, modelo 01, série 01, do n° 0101 a 0125 não utilizado, e 01 (um) Bloco de Nota Fiscal, modelo 02, série D-2, do nº 01 a 50 não utilizado. EDITAIS DE COMUNICAÇÃO AMMA MIL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI, CNPJ/CPF nº 34.970.994/0001-90, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, por meio do processo nº, a Licença Ambiental Simplificada, para a(s) seguinte(s) atividade(s): Fabricação de Embalagens de Material Plástico (CNAE) 22.22-6-00), desenvolvida(s) na Avenida Presidente Kennedy, Quadra: 49, Lote: 10, nº 1543, Setor Jardim São Judas Tadeu, Goiânia, Go. POSTO ALVORADA DE COMBUSTIVEIS LTDA – CNPJ: 04.111.248/0001-80, Torna público que requereu da SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Licença Prévia para a atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores, situado a Avenida Bernardo Sayão, nº 744 – Bairro Ipiranga - Alvorada do Norte – Goiás. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. EDIÇÃO Nº 7152. DECRETOS Decreto nº 2341/2019 Decreto nº 2342/2019 Decreto nº 2343/2019 Decreto nº 2344/2019 Decreto nº 2345/2019 Decreto nº 2346/2019 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Intimação nº 137/2019-PPI Intimação nº 138/2019-PPI Intimação nº 140/2019-PPI Intimação nº 141/2019-PPI Intimação nº 142/2019-PPI Intimação nº 144/2019-PPI Intimação nº 145/2019-PPI SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO Certidão nº 15709/2019 Ato de Dispensa nº 08/2019 Ato de Dispensa nº 09/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria nº 4176/2019 Portaria nº 4177/2019 Portaria nº 4178/2019 Portaria nº 4179/2019 Portaria nº 4180/2019 Portaria nº 4181/2019 Portaria nº 4182/2019 Portaria nº 4183/2019 Portaria nº 4184/2019 Portaria nº 4185/2019 Portaria nº 4186/2019 Portaria nº 4187/2019 Portaria nº 4188/2019 Portaria nº 4189/2019 Portaria nº 4190/2019 Portaria nº 4191/2019 Portaria nº 4192/2019 Portaria nº 4193/2019 Portaria nº 4194/2019 Portaria nº 4195/2019 Portaria nº 4196/2019 Portaria nº 4197/2019 Portaria nº 4198/2019 Portaria nº 4199/2019 Portaria nº 4200/2019 Portaria nº 4201/2019 Portaria nº 4202/2019 Portaria nº 4203/2019 Portaria nº 4204/2019 Portaria nº 4205/2019 Portaria nº 4206/2019 Portaria nº 4207/2019 Portaria nº 4208/2019 Portaria nº 4209/2019 Portaria nº 4210/2019 Portaria nº 4211/2019 Portaria nº 4212/2019 Portaria nº 4213/2019 Portaria nº 4214/2019 Portaria nº 4215/2019 Portaria nº 4216/2019 Portaria nº 4217/2019 Portaria nº 4218/2019 Portaria nº 4219/2019 Portaria nº 4220/2019 Portaria nº 4221/2019 Portaria nº 4222/2019 Portaria nº 4223/2019 Portaria nº 4224/2019 Portaria nº 4225/2019 Despacho nº 8512/2019 Despacho nº 8513/2019 Aviso de Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública nº 022/2019 Aviso Resultado de Credenciamento do Chamamento Público nº 001/2019 - Banco do Brasil S.A. Aviso Resultado de Credenciamento do Chamamento Público nº 001/2019 - Banco Industrial do Brasil S.A. Aviso Resultado de Credenciamento do Chamamento Público nº 001/2019 - Financeira Alfa S. A. Crédito, Financiamento e Investimentos Aviso Resultado de Credenciamento do Chamamento Público nº 001/2019 - Valor Sociedade de Crédito ao Mircoempreendedor e a Empresa de Pequeno Porte Ltda. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Retificação da Portaria nº 254/2019 Retificação da Portaria nº 453/2019 Despacho nº 3535/2019 Despacho nº 3536/2019 Despacho nº 3537/2019 Despacho nº 3538/2019 Despacho nº 3539/2019 Despacho nº 3540/2019 Despacho nº 3577/2019 Errata do Contrato nº 512/2019 Extrato do Contrato nº 527/2019 Extrato nº 0254 - 1º Termo Aditivo aos Contratos de Prestação de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares aos Pacientes do SUS. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Errata - Despacho nº 5883/2019 Despacho nº 7020/2019 Despacho nº 7335/2019 Despacho nº 7336/2019 Despacho nº 7389/2019 Despacho nº 7517/2019 Despacho nº 7574/2019 Despacho nº 7575/2019 Despacho nº 7576/2019 Despacho nº 7577/2019 Despacho nº 7578/2019 Despacho nº 7579/2019 Despacho nº 7598/2019 Despacho nº 7618/2019 Extrato dos Contratos de Trabalho Por Tempo Determinado - Aguida Luzia Extrato dos Contratos de Trabalho Por Tempo Determinado - Andrezza Gontijo e Outros Extrato dos Contratos de Trabalho Por Tempo Determinado - Carlos Roberto Extrato dos Contratos de Trabalho Por Tempo Determinado - Carmelina Pinto Extrato dos Contratos de Trabalho Por Tempo Determinado - Fabrícia Marques Extrato dos Contratos de Trabalho Por Tempo Determinado - Margarida Maria Extrato dos Contratos de Trabalho Por Tempo Determinado - Maria do Rosario Extrato dos Contratos de Trabalho Por Tempo Determinado - Maria Eunice de Oliveira Extrato dos Contratos de Trabalho Por Tempo Determinado - Silvia Paula e Outro Extrato dos Contratos de Trabalho Por Tempo Determinado - Uelter Borges Errata - Extrato do Convênio nº 075/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Portaria nº 75/2019 Despacho Justificativa nº 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Portaria nº 238/2019 Portaria nº 239/2019 Portaria nº 240/2019 Portaria nº 241/2019 Portaria nº 242/2019 Portaria nº 243/2019 Portaria nº 244/2019 Portaria nº 245/2019 Portaria nº 246/2019 Errata - Edital de Convocação nº 001/2019 Edital de Retificação nº 002/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Portaria nº 034/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE Portaria nº 042/2019 Despacho nº 638/2019 AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER Portaria nº 060/2019 Despacho nº 0279/2019 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Portaria nº 395/2019 Portaria nº 396/2019 Portaria nº 397/2019 Portaria nº 398/2019 Portaria nº 399/2019 Despacho nº 3047/2019 Despacho nº 3049/2019 Despacho nº 3051/2019 Extrato do Contrato nº 005/2019 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA Despacho nº 676/2019 Despacho nº 728/2019 Despacho nº 729/2019 Despacho nº 730/2019 Extrato do Contrato nº 88/2019 COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS Portaria nº 101/2019 Portaria nº 102/2019 Portaria nº 103/2019 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA Extrato do Contrato nº 45/2019 Extrato do Contrato nº 46/2019 Extrato do Contrato nº 47/2019 Extrato do Contrato nº 48/2019 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2018 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2019 PUBLICAÇÕES PARTICULARES Comunicado de Extravio de Nota Fiscal - Marcus Lopes de Oliveira EDITAIS DE COMUNICAÇÃO - AMMA Mil Plastic Indústria e Comércio de Embalagens Eireli Posto Alvorada de Combustíveis Ltda 2019-10-02T17:39:55-0300 KENIA HABERL DE LIMA:65997069168