Criado pela Lei nº 1.552, de 21/08/1959. Versão digital instituída pelo Decreto nº 3.987, de 14/08/2013. Sr(s) Usuário(s), Com o propósito de ampliar o acesso ao Diário e conferir praticidade e economicidade aos meios de sua produção, a Prefeitura de Goiânia coloca à disposição de todos os interessados o Diário Oficial do Município – Eletrônico (DOM-e). Esta versão está assinada digitalmente, conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP – Brasil). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial e produz todos os efeitos legais pertinentes. Para consultar os documentos publicados em cada edição, utilize os marcadores/bookmarks disponíveis do lado esquerdo desta página, ou utilize o comando de atalho do teclado ctrl+f. A validação da Assinatura Digital poderá ser realizada conforme informativo disponível na página da Superintendência da Casa Civil e Articulação Política, no ícone Diário Oficial – Sobre. PREFEITURA DE GOIÂNIA IRIS REZENDE MACHADO Prefeito de Goiânia PAULO ERNANI MIRANDA ORTEGAL Secretário Municipal de Governo JAIRO DA CUNHA BASTOS Superintendente da Casa Civil e Articulação Política KENIA HABERL DE LIMA Gerente de Imprensa Oficial SUPERINTENDÊNCIA DA CASA CIVIL E ARTICULAÇÃO POLÍTICA Endereço: Av. do Cerrado, 999, Parque Lozandes Goiânia – GO, CEP: 74.805-010 Fone: (62) 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas E-mail contato: diariooficial@casacivil.goiania.go.gov.br Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2562, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 Concede Progressão Vertical ao servidor que especifica. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 20 a 23 e Anexo III, da Lei nº 9.354, de 08 de novembro de 2013, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida Progressão Vertical ao servidor do Plano de Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia, abaixo relacionado, para o Nível do cargo que ocupa e a partir da data indicada, permanecendo inalterada a Referência em que se posiciona: CARGO: GUARDA CIVIL METROPOLITANO Processo Matrícula Nome Nível Atual Próximo Nível A partir de: 42252425/10 793736-01 SANDRO DE OLIVEIRA CASTRO II III 20/08/2019 Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de novembro de 2019. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2563, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 Prorroga os efeitos do Decreto n° 1870, de 01 de agosto de 2019. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 115, II, da Lei Orgânica do Município, e com fulcro no art. 15, do Decreto nº 1.686, de 18 de fevereiro de 2013, e art. 24, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, bem como o contido no Processo nº 79563871/2019, D E C R E T A: Art. 1º Fica prorrogado, até 29 de fevereiro de 2020, os efeitos do Decreto n° 1870, de 01 de agosto de 2019, que autorizou FLÁVIO YUAÇA, matrícula nº 166464, CPF nº 394.553.941-20, ocupante do cargo de Analista Tecnológico, lotado na Secretaria Municipal de Governo, a empreender viagem à Cidade de Guimarães, Distrito de Braga - Portugal, com o objetivo de trabalhar juntamente com uma equipe multidisciplinar e de vários países, em atividades como treinamento e desenvolvimento de pesquisas, na United Nations University – Operating Unit on Policy Driven Electronic Governance - UNU- EGOV, Universidade integrada à ONU – Organização das Nações Unidas e especializada em Governo Eletrônico e Smart Cities. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de novembro de 2019. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 DECRETO Nº 2564, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 Retifica o Decreto que especifica e dá outras providências. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 20 a 23 e Anexo III, da Lei nº 9.354, de 08 de novembro de 2013, D E C R E T A: Art. 1º Fica retificado o Decreto nº 554, de 29 de fevereiro de 2016, que concedeu Progressão Vertical aos servidores do Plano de Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia, na parte relativa ao servidor abaixo relacionado, conforme ali especificado, mantidos os demais termos do referido Decreto: CARGO: GUARDA CIVIL METROPOLITANO N° Processo Matrícula Nome Nível A partir de: De Para 02 58843415 250686-01 Mauro Fontes Leal I II 03/09/2014 Art. 2º Fica concedida Progressão Vertical ao servidor do Plano de Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia, abaixo relacionado, para o Nível do cargo que ocupa e a partir da data indicada, mantida a Referência em que se posiciona: CARGO: GUARDA CIVIL METROPOLITANO Nº Processo Matrícula Nome Nível Atual Próximo Nível A partir de: 1 58843415/14 250686-01 MAURO FONTES LEAL II III 10/09/2018 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de novembro de 2019. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Gabinete do Prefeito Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2565, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, a pedido, os servidores relacionados no Anexo Único a este Decreto, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, a partir das datas ali especificadas. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de novembro de 2019. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº. 2565 /2019 Processo Nome Matrícula Cargo Grau/Nível /Classe Padrão/ Ref. Lotação a partir de 77162984 Alba Valeria Martins Manrique 590150-01 Profissional de Educação II F Secretaria Municipal de Educação e Esporte 01/02/2019 76333262 Fábio de Almeida Brandespim 1351818-01 Agente de Apoio Educacional I A Secretaria Municipal de Educação e Esporte 28/11/2018 79687154 Raissa Moraes Chagas 1379658-01 Agente de Apoio Educacional I A Secretaria Municipal de Educação e Esporte 02/08/2019 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2566, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo nº. 7.684.116-1/2019, RESOLVE retificar o Decreto nº. 2078, de 26 de agosto de 2019, que exonerou LUANA CRISTINA VIEIRA MARTINS, matrícula nº. 1397992-01, do cargo de Auxiliar de Atividades Educativas, Nível III, Referência “A”, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, na parte relativa à matrícula, para considerar como sendo matrícula n° 1397982-01, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de novembro de 2019. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2567, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 4.526, de 20 de janeiro de 1972, Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, Lei Complementar nº 171, de 29 de maio de 2007 – Plano Diretor de Goiânia, Lei Complementar nº 177, de 09 de janeiro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 7.472.279-2/2018, de interesse de BARP – Participações e Investimentos Ltda., D E C R E T A: Art. 1º Ficam aprovados o remanejamento – remembramento - desmembramento e a planta dos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, da Quadra 140, situados à Avenida Contorno com Avenida Independência e Rua 67-A, Setor Central, nesta Capital, passando a constituir o Lote 01/10 e Área Pública Municipal, com as seguintes características e confrontações: I - remembrando os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 em Lote 01/10 LOTE 01/10 ÁREA 4.083,50m² Frente para Avenida Contorno ..................................................................................... 46,20m Fundo confrontando com os lotes 11 e 12 ................................................................... 51,20m Lado direito confrontando com Avenida Independência ............................................. 80,00m Lado esquerdo confrontando com a Rua 67-A ............................................................ 75,00m Pela linha de chanfrado: Avenida Contorno com Rua 67-A ......................................... 7,07m II - desmembrando o Lote 01/10 em Lote 01/10 e Área Pública Municipal LOTE 01/10 ÁREA 4.071,00m² Frente para Avenida Contorno e APM ............................................................. 41,20 + 7,07m Fundo confrontando com os lotes 11 e 12 ................................................................... 51,20m Lado direito confrontando com Avenida Independência ............................................. 75,00m Lado esquerdo confrontando com a Rua 67-A ............................................................ 75,00m Pela linha de chanfrado: Avenida Contorno com Rua 67-A ......................................... 7,07m Área Pública Municipal ÁREA 12,50m² Frente para Avenida Contorno ....................................................................................... 5,00m Fundo confrontando com Lote 01/10 ............................................................................ 7,07m Lado direito confrontando com Avenida Independência ............................................... 5,00m Parágrafo único. A aprovação de que trata o caput deste artigo deverá ser averbada, pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade, de acordo com o art. 18, da Lei Federal n°. Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 6.766/1979, devendo ser protocolado o documento de averbação na Gerência de Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2º É de responsabilidade do doador, no ato de averbação do decreto, o registro da área pública municipal em favor do Município de Goiânia, devendo a Certidão ser entregue na Subprocuradoria do Patrimônio Imobiliário, da Procuradoria Geral do Município. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de novembro de 2019. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia HENRIQUE ALVES LUIZ PEREIRA Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2568, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 Concede Progressão aos servidores que especifica. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 7º e 8º, da Lei nº 7.998, de 27 de junho de 2000, alterada pela Lei nº 8.926, de 07 de julho de 2010, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida Progressão aos servidores do Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores do Nível Superior, relacionados no Anexo Único que a este acompanha, para os Padrões e a partir das datas indicadas, mantidas as Classes em que se posicionam. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de novembro de 2019. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 ANEXO AO DECRETO Nº 2568 /2019 CARGO: ANALISTA EM OBRAS E URBANISMO Nº Processo Matrícula Nome Padrão A Partir de: 1 75724381/18 518352-02 ANA MARIA DANTAS MARQUEZ P 18/08/2019 2 70107899/17 1205196-01 DIEGO DOERING MOTA G 08/08/2019 3 75596651/18 527319-01 JOICE BEATRIZ PATROCINIO M 01/07/2019 CARGO: ANALISTA EM ASSUNTOS SOCIAIS Nº Processo Matrícula Nome Padrão A Partir de: 1 75604998/18 963291-01 ANA LIGIA SILVA SANTIAGO G 21/05/2015 H 21/05/2016 I 21/05/2017 J 21/05/2018 L 21/05/2019 2 57752530/14 958107-01 IMACULADA CONCEIÇÃO FREIRE DINIZ G 13/04/2015 H 13/04/2016 I 13/04/2017 J 13/04/2018 L 13/04/2019 CARGO: ANALISTA EM CULTURA E DESPORTOS Nº Processo Matrícula Nome Padrão A Partir de: 1 75724101/18 695050-01 FLAVIA CALAZANS FERREIRA ESTRELLA P 15/09/2019 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2569, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, a pedido, ALEANDRO PINHEIRO DE SOUSA, matrícula nº 1360230-01, CPF nº 791.531.601-00, do cargo, em comissão, de Coordenador Técnico de Unidade Tipo IV - SAMU, símbolo CDI-1, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 16 de outubro de 2019. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de novembro de 2019. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2570, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 Altera o Decreto nº 1.566, de 02 de maio de 2017, que designou membros para compor a Unidade de Coordenação da Execução do Projeto de Implantação do Corredor Goiás (Corredor Norte-Sul) nos moldes do sistema “Bus Rapid Transit” – BRT (UCPCG – BRT). O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e considerando que já foi apresentada a documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, nos termos do § 4º, do art. 4º, do Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, D E C R E T A: Art. 1º O servidor LUCAS EDUARDO TOLENTINO, matrícula nº 371769, CPF nº 835.736.311-34, Pessoal de Apoio - auxiliar administrativo (nas áreas de informática e expediente), designado por meio de Decreto nº 1.630, de 05 de maio de 2017, da Unidade de Coordenação da Execução do Projeto de Implantação do Corredor Goiás (Corredor Norte-Sul) nos moldes do sistema “Bus Rapid Transit” – BRT (UCPCG-BRT), subordinada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, criada pelo Decreto nº 285, de 29 de janeiro de 2014, e alterações posteriores, passa a integrar a alínea “b”, do inciso III - Pessoal de Apoio – profissionais da construção civil/obras rodoviárias, com experiência em acompanhamento de campo na execução de obras, do art. 1º, do Decreto nº 1.566, de 02 de maio de 2017, que designou membros para compor a Unidade acima mencionada. Parágrafo único. O membro ora nomeado substituirá o servidor Juvenato Martins Melo, matrícula nº 93297, CPF nº 210.774.361-49, por motivo de falecimento do mesmo. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de novembro de 2019. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2571, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 Concede Progressão Profissional aos servidores que especifica. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 9º a 11 e Anexo II, da Lei nº 7.998, de 27 de junho de 2000, alterada pela Lei nº 8.926 de 07 de julho de 2010, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida Progressão Profissional aos Servidores do Nível Superior, abaixo relacionados, para as Classes dos cargos que ocupam e a partir das datas indicadas, mantidos os Padrões em que se posicionam: CARGO: ANALISTA EM OBRAS E URBANISMO Nº Processo Matrícula Nome Classe Atual Próxima Classe A partir de: 1 79772909/19 1205196-01 DIEGO DOERING MOTA I II 07/08/2019 2 76965994/19 1197045-01 FERNANDA LISBOA MARQUES I II 21/01/2019 3 75757905/18 695254-01 RENATA REGO DE AZEVEDO I II 02/10/2019 Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de novembro de 2019. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 DECRETO Nº 2572, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 Concede Progressão Vertical aos servidores que especifica. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n.º 8.623, de 26 de março de 2008, e regulamentada pelo Decreto nº 1.358, de 20 de março de 2009, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida Progressão Vertical aos servidores do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Operacionais do Quadro Permanente da Administração Direta, Autárquica e Fundacional da Prefeitura Municipal de Goiânia, abaixo relacionados, para os Graus dos cargos que ocupam e a partir das datas indicadas, mantidas as Referências em que se posicionam: CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS Processo Matrícula Nome Grau Atual Próximo Grau A partir de: 53842283/13 868973-01 RAQUEL ALVES DA SILVA BASTOS 05 06 02/08/2013 CARGO: MOTORISTA Processo Matrícula Nome Grau Atual Próximo Grau A partir de: 70274825/17 741850-02 LUIZ SANDRO ALVES DE SOUZA 06 07 25/05/2017 Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de novembro de 2019. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Gabinete do Prefeito Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2573, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 Concede Progressão Vertical aos servidores que especifica. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 16 e 17 e Anexo IV, da Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011, Decreto nº 1.105 de 02 de maio de 2012, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida Progressão Vertical aos servidores do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Trabalhadores Administrativos da Educação do Município de Goiânia - TAE, relacionados no Anexo Único que a este acompanha, para os Níveis dos cargos que ocupam e a partir das datas indicadas, mantidas as Referências em que se posicionam. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de novembro de 2019. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 ANEXO AO DECRETO Nº 2573 /2019 CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL Nº Processo Matrícula Nome Nível Atual Próximo Nível A partir de: 1 77036342/19 1018426-01 ALCINEIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA I II 24/01/2019 2 67872126/16 1080849-01 ANA PAULA DA SILVA LARA I II 27/10/2016 3 76584095/18 1079875-01 LUCINEIDE DA SILVA I II 19/12/2018 4 76605319/18 975680-01 ROSANGELA GOMES VIEIRA I II 20/12/2018 5 66184994/16 1074121-01 VANDA HONORIA DE AGUIAR I II 23/05/2016 6 70214237/17 761869-01 EDELAINE MEDEIROS DE SOUSA SILVA II III 18/05/2017 7 38977644/09 658936-01 MARIZA MARIA PONTES II III 18/01/2019 8 36683503/09 657352-02 REGINA BEATRIZ DE MELO II III 12/08/2016 9 77600973/19 750778-01 REIA PEIXOTO DE PAULA II III 28/02/2019 10 70799928/17 903400-01 UZIELITA ALVES LAGO BARRETO II III 13/07/2017 11 76896208/19 590924-01 VERA LUCIA DOS ANJOS II III 16/01/2019 12 77840206/19 336637-01 CAMILA ALVES COSTA III IV 18/03/2019 13 69269559/17 469459-01 ZILDA MARIA BATISTA DE SOUSA III IV 24/02/2017 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2574, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 Concede Progressão Vertical aos Servidores que especifica. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 16 e 17 e Anexo IV, da Lei nº 9.129, de 29 de dezembro de 2011, e regulamentada pelo Decreto nº 1.103, de 02 de maio de 2012, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida Progressão Vertical aos servidores do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Administrativos do Município de Goiânia - SAM, relacionados no Anexo Único que a este acompanha, para os Níveis dos cargos que ocupam e a partir das datas indicadas, mantidas as Referências em que se posicionam. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de novembro de 2019. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 ANEXO AO DECRETO Nº 2574 /2019 CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Nº Processo Matrícula Nome Nível Atual Próximo Nível A partir de: 1 77826777/19 743763-02 ELIANA MOREIRA XAVIER RODRIGUES III IV 15/03/2019 2 75608403/18 1034073-01 ANNA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA III IV 18/09/2018 3 66634809/16 956902-01 FRANCISLAINE MENEZES MENDONÇA RAMOS III IV 28/06/2016 CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO Nº Processo Matrícula Nome Nível Atual Próximo Nível A partir de: 1 52337828/13 941565-01 MARIA CARLA APOLINARIO MENEZES III IV 31/05/2019 2 78375477/19 723614-01 PATRICIA GUEDES DA SILVA III IV 17/04/2019 3 51817982/13 941999-01 PAULO NORBERTO DA SILVA SANTOS III IV 14/10/2019 CARGO: AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO Nº Processo Matrícula Nome Nível Atual Próximo Nível A partir de: 1 78148063/19 1004875-01 ALAIRCE LOPES DA SILVA I II 05/04/2019 2 73875901/18 978302-01 FERNANDES ALVES DOS SANTOS I II 28/03/2018 3 37498904/09 585432-01 LUIZ CARLOS DE ALMEIDA I II 12/05/2009 II III 15/10/2019 4 57212578/14 1001795-01 APARECIDA FERREIRA DA COSTA II III 27/03/2019 5 52891388/13 893242-01 IARA MAGALHÃES FERREIRA II III 26/09/2019 6 63636908/15 1100742-01 LUCIMAR PEREIRA LIMA CAMPOS II III 16/10/2019 7 53557911/13 970816-01 MARIA APARECIDA LEITE II III 12/04/2019 8 38599666/09 694703-01 MARIA AUXILIADORA PEREIRA DE OLIVEIRA II III 15/10/2018 9 74182861/18 1010344-01 MEDINA APARECIDA DA SILVA II III 04/04/2019 10 49177755/12 919543-01 VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA RODRIGUES II III 18/07/2015 Diretoria Legislativa Av. Goiás, nº 2001 – Setor Norte Ferroviário – Goiânia‐GO CEP 74.063‐900   Fone: 55 62 3524.4275 | e‐mail: dirlegislativa@camaragyn.go.gov.br   DECRETO LEGISLATIVO Nº 039 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Concede a Medalha Rômulo Gonçalves ao Exmo Sr. Dr. Walter Carlos Lemes. A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedida a Medalha Rômulo Gonçalves do Mérito Jurídico na defesa dos direitos humanos ao Excelentíssimo Senhor Doutor Walter Carlos Lemes, pelos relevantes serviços jurídicos na defesa de direitos humanos prestados à sociedade goianiense. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de outubro de 2019. Ver. ROMÁRIO POLICARPO Presidente Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA IVONE - 05/11/2019 - 09:52 PORTARIA Nº 4732/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer n° 3798, de 25 de setembro de 2019, desta Secretaria, às fls. 10 e 11 e, conforme o contido no Processo nº 80240163/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor EMIVAL APARECIDO DE BARROS, matrícula nº 969508-01, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços e Obras Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 17.06.2009 a 16.06.2014, no período de 04 de novembro de 2019 a 03 de fevereiro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 28 dias do mês de outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA IVONE - 05/11/2019 - 09:52 PORTARIA Nº 4733/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer n° 3818, de 20 de setembro de 2019, desta Secretaria, às fls. 11 e 12 e, conforme o contido no Processo nº 80156596/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor BRAZ RODRIGUES NAZARIO matrícula nº 280097-06, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, 06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa aos quinquênios compreendidos entre 30.06.2006 a 29.06.2011 e 30.06.2011 a 29.06.2016, no período de 26 de novembro de 2019 a 25 de maio de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 28 dias do mês de outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA IVONE - 05/11/2019 - 09:52 PORTARIA Nº 4734/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer n°3821, de 20 de setembro de 2019, desta Secretaria, às fls. 13 e 14 e, conforme o contido no Processo nº 79947776/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor JOSÉ VENÂNCIO DE RAMOS matrícula nº 371696-02, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços e Obras Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 01.09.2013 a 31.08.2018, no período de 10 de novembro de 2019 a 09 de fevereiro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 28 dias do mês de outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA IVONE - 05/11/2019 - 09:52 PORTARIA Nº 4735/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer n° 3824, de 20 de setembro de 2019, desta Secretaria, às fls. 55 e 56 e, conforme o contido no Processo nº 27966403/2005, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora AUREA DE FÁTIMA MARQUES, matrícula nº 240486-01, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Posturas, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 17.09.2013 a 16.09.2018, no período de 18 de novembro de 2019 a 17 de fevereiro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 28 dias do mês de outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA CELINA - 05/11/2019 - 09:52 PORTARIA Nº 4736/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 4045 de 14 de outubro de 2019, da Advocacia Setorial desta Pasta, às fls. 21 e 22 e conforme o contido no Processo nº 80188650/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora MILENA SALES COSTA, matrícula nº 693030- 01, ocupante do cargo de Especialista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 10.08.2010 a 09.08.2015, no período de 05 de dezembro de 2019 a 04 de março de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 28 dias do mês outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA CELINA - 05/11/2019 - 09:52 PORTARIA Nº 4737/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 4003 de 09 de outubro de 2019, da Advocacia Setorial desta Pasta às fls. 09 e 10 e conforme o contido no Processo nº 79850560/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora KENIA REGINA NUNES RIBEIRO, matrícula nº 957348-01, ocupante do cargo de Especialista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 06.04.2014 a 05.04.2019, no período de 01 de novembro de 2019 a 31 de janeiro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 28 dias do mês outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA CELINA - 05/11/2019 - 09:52 PORTARIA Nº 4738/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 4027 de 11 de outubro de 2019, da Advocacia Setorial desta Pasta às fls. 10 e 11 e conforme o contido no Processo nº 80541945/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora ELOINA FERNANDES MOURA DOMINGUES, matrícula nº 361976-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, 09 (nove) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa aos quinquênios compreendidos entre 03.10.2002 a 02.10.2007; 03.10.2007 a 02.10.2012 e 03.10.2012 a 02.10.2017, no período de 03 de fevereiro de 2020 a 02 de novembro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 28 dias do mês outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA CELINA - 05/11/2019 - 09:52 PORTARIA Nº 4739/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 3978 de 04 de outubro de 2019, da Advocacia Setorial desta Pasta, às fls. 16 e 17 e conforme o contido no Processo nº 66309657/2016, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora IARA MAGALHÃES FERREIRA, matrícula nº 893242-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 31.03.2008 a 30.03.2013, no período de 26 de fevereiro de 2020 a 25 de maio de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 28 dias do mês outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA CELINA - 05/11/2019 - 09:52 PORTARIA Nº 4740/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e Decreto n° 1865 de 30 de junho de 2016, bem como no Artigo 127, da Lei Complementar nº 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Informação Funcional nº 12049 de 23 de setembro de 2019, às fls. 63, Despacho nº 10557/2019-GERCAD/DIRFOL/SEMAD, às fls. 65, Parecer nº 3954 de 24 de outubro de 2019, da Advocacia Setorial às fls. 66 a 68, desta Pasta e conforme o contido no Processo n° 76011346/2018, RESOLVE: Art. 1º - Convalidar a averbação ao tempo de serviço da servidora GENI FRANCISCO DA SILVA MEIRELES, matrícula n° 178128-02, ocupante do cargo de Técnico em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o período abaixo relacionado. 22.08.1988 a 16.01.1994, totalizando 05 (cinco) anos, 04 (quatro) meses e 25 (vinte e cinco) dias. O tempo de contribuição acima descrito soma um total de 05 anos, 04 meses e 25 dias, líquido de efetivo serviço público, averbado para os fins de aposentadoria, adicional de tempo de serviço e disponibilidade (incluído pela Lei Complementar nº 269 de 28/10/2014). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 28 dias do mês de outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA CELINA - 05/11/2019 - 09:52 PORTARIA N° 4741/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e Decreto n° 1865 de 30 de junho de 2016, bem como no Artigo 128, Inciso IV, da Lei Complementar nº 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 3786 de 10 de outubro de 2019, da Advocacia Setorial desta Pasta, às fls. 17 e 18 e conforme o contido no Processo n° 44727765/2011, RESOLVE: Art. 1º - Averbar ao tempo de serviço de IONAZE CANTUÁRIO PIRES, matrícula nº 651001-03, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, os períodos abaixo relacionados, conforme Certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. 15.12.1994 a 15.05.1996, totalizando 01 (um) ano, 05 (cinco) meses e 01 (um) dia, 01.08.1997 a 31.12.1998, totalizando 01 (um) ano, 05 (cinco) meses e 00 (zero) dia, 02.08.1999 a 30.07.2000, totalizando 00 (zero) ano, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, 01.03.2001 a 03.07.2002, totalizando 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 03 (três) dias, 27.07.2003 a 17.01.2004, totalizando 00 (zero) ano, 05 (cinco) meses e 21 (vinte e um) dias, 02.02.2004 a 03.02.2005, totalizando 01 (um) ano, 00 (zero) mês e 01 (um) dia, 17.08.2006 a 14.12.2006, totalizando 00 (zero) ano, 03 (três) meses e 27 (vinte e sete) dias. Os tempos de contribuição acima descritos somam um total de 06 anos, 11 meses e 22 dias, líquidos de efetivo serviço privado, a serem averbados para os fins de aposentadoria e disponibilidade, Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 28 dias do mês de outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA CELINA - 05/11/2019 - 09:52 PORTARIA Nº 4742/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e Decreto n° 1865 de 30 de junho de 2016, bem como no Artigo 127, da Lei Complementar nº 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Despacho nº 10589 da Gerência de Posse, Cadastros e Atualização de Dados, às fls. 69, Parecer nº 4072 de 15 de outubro de 2019, da Advocacia Setorial desta Pasta, às fls. 70 a 72, ambos desta Pasta e conforme o contido nos Processos n°s 69566651/2017 e 73831296/2018, RESOLVE: Art. 1º - Convalidar a averbação ao tempo de serviço do servidor EDSON CARLOS DE ATAÍDES, matrícula n° 561282-01, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, os períodos abaixo relacionados conforme Certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS. 01.04.2002 a 30.04.2006, totalizando 04 (quatro) anos, 01 (um) mês e 00 (zero) dia, 01.05.2006 a 09.06.2014, totalizando 08 (oito) anos, 01 (um) mês e 09 (nove) dias. Os tempos de contribuição acima descritos somam um total de 12 anos, 02 meses e 09 dias, líquidos de efetivo serviço público, averbados para os fins de aposentadoria, adicional de tempo de serviço e disponibilidade (incluído pela Lei Complementar nº 269 de 28/10/2014). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 28 dias do mês de outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA CELINA - 05/11/2019 - 09:52 PORTARIA Nº 4743/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e Decreto n° 1865 de 30 de junho de 2016, bem como no Artigo 128, Incisos IV, da Lei Complementar nº 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 4064 de 16 de outubro de 2019, da Advocacia Setorial desta Pasta, às fls. 13 e 14 e conforme o contido no Processo n° 77987932/2019, RESOLVE: Art. 1º - Averbar ao tempo de serviço de JERONIMO SILVESTRE DE MORAES, matrícula n° 1315803-01, ocupante do cargo de Motorista, lotado Procuradoria Geral do Município, os períodos abaixo relacionados, conforme Certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. 01.12.1985 a 09.05.1986, totalizando 00 (zero) ano, 05 (cinco) meses e 09 (nove) dias, 16.05.1986 a 05.10.1990, totalizando 04 (quatro) anos, 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias, 01.05.1991 a 08.12.1992, totalizando 01 (um) ano, 07 (sete) meses e 08 (oito) dias, 01.10.1994 a 27.01.1998, totalizando 03 (três) anos, 03 (três) meses e 27 (vinte e sete) dias, 08.08.2001 a 10.12.2001, totalizando 00 (zero) ano, 04 (quatro) meses e 03 (três) dias, 15.12.2001 a 31.10.2003, totalizando 01 (um) ano, 10 (dez) meses e 16 (dezesseis) dias, 01.11.2003 a 05.07.2004, totalizando 00 (zero) ano, 08 (oito) meses e 05 (cinco) dias, 08.06.2005 a 01.02.2010, totalizando 04 (quatro) anos, 07 (sete) meses e 24 (vinte e quatro) dias, 03.01.2011 a 31.10.2011, totalizando 00 (zero) ano, 09 (nove) meses e 28 (vinte e oito) dias, 01.02.2013 a 31.03.2015, totalizando 02 (dois) anos, 02 (dois) meses e 00 (zero) dia, 01.04.2015 a 30.06.2015, totalizando 00 (zero) ano, 03 (três) meses e 00 (zero) dia, 04.03.2016 a 19.10.2016, totalizando 00 (zero) ano, 07 (sete) meses e 15 (quinze) dias. Os tempos de contribuição acima descritos somam um total de 21 anos, 02 meses e 05 dias, líquidos de efetivo serviço privado, a serem averbados para os fins de aposentadoria e disponibilidade. .Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 28 dias do mês de outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA CELINA - 05/11/2019 - 09:54 PORTARIA N° 4744/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e Decreto n° 1865 de 30 de junho de 2016, bem como no Artigo 128, Inciso IV, da Lei Complementar nº 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 4038 de 14 de outubro de 2019, da Advocacia Setorial desta Pasta, às fls. 09 e 10 e conforme o contido no Processo n° 79611247/2019, RESOLVE: Art. 1º - Averbar ao tempo de serviço de ELIANA APARECIDA FERREIRA GONÇALVES, matrícula nº 488291-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, o período abaixo relacionado, conforme Certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. 12.09.1983 a 08.06.1984, totalizando 00 (zero) ano, 08 (oito) meses e 27 (vinte e sete) dias. O tempo de contribuição acima descrito soma um total de 00 ano, 08 meses e 27 dias, líquido de efetivo serviço privado, a ser averbado para os fins de aposentadoria e disponibilidade. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 28 dias do mês de outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA CELINA - 05/11/2019 - 09:54 PORTARIA N° 4745/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e Decreto n° 1865 de 30 de junho de 2016, bem como no Artigo 128, Inciso IV, da Lei Complementar nº 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 4062 de 15 de outubro de 2019, da Advocacia Setorial desta Pasta, às fls. 07 e 08 e conforme o contido no Processo n° 79787841/2019, RESOLVE: Art. 1º - Averbar ao tempo de serviço de APARECIDA MARIA CASSIANO, matrícula nº 1231685-01, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, os períodos abaixo relacionados, conforme Certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. 08.03.1990 a 01.02.1994, totalizando 03 (três) anos, 10 (dez) meses e 24 (vinte e quatro) dias, 03.02.1997 a 16.12.1997, totalizando 00 (zero) ano, 10 (dez) meses e 14 (catorze) dias, 01.06.1998 a 31.12.1998, totalizando 00 (zero) ano, 07 (sete) meses e 00 (zero) dias, 02.02.1999 a 30.06.1999, totalizando 00 (zero) ano, 04 (quatro) meses e 29 (vinte e nove) dia. Os tempos de contribuição acima descritos somam um total de 05 anos, 09 meses e 07 dias, líquidos de efetivo serviço privado, a serem averbados para os fins de aposentadoria e disponibilidade, Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 28 dias do mês de outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA CELINA - 05/11/2019 - 09:54 PORTARIA N° 4746/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e Decreto n° 1865 de 30 de junho de 2016, bem como no Artigo 128, Inciso IV, da Lei Complementar nº 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 4061 de 15 de outubro de 2019, da Advocacia Setorial desta Pasta, às fls. 08 e 09 e conforme o contido no Processo n° 79596591/2019, RESOLVE: Art. 1º - Averbar ao tempo de serviço de SOLANGE TOMAZ MENDES, matrícula nº 1080857-01, ocupante do cargo de Auxiliar de Atividades Educativas, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, o período abaixo relacionado, conforme Certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. 18.05.2006 a 27.02.2011, totalizando 04 (quatro) anos, 09 (nove) meses e 10 (dez) dias. O tempo de contribuição acima descrito soma um total de 04 anos, 09 meses e 10 dias, líquido de efetivo serviço privado, a ser averbado para os fins de aposentadoria e disponibilidade. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 28 dias do mês de outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA CELINA - 05/11/2019 - 09:54 PORTARIA N° 4747/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e Decreto n° 1865 de 30 de junho de 2016, bem como no Artigo 128, Inciso IV, da Lei Complementar nº 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 4039 de 14 de outubro de 2019, da Advocacia Setorial desta Pasta, às fls. 23 e 24 e conforme o contido no Processo n° 78244348/2019, RESOLVE: Art. 1º - Averbar ao tempo de serviço de ANA FLAVIA DE CAMARGOS, matrícula nº 905402-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, os períodos abaixo relacionados, conforme Certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. 18.08.1997 a 01.09.1999, totalizando 02 (dois) anos, 00 (zero) mês e 14 (catorze) dias, 04.06.2001 a 29.05.2002, totalizando 00 (zero) ano, 11 (onze) meses e 26 (vinte e seis) dias, 19.03.2003 a 30.09.2003, totalizando 00 (zero) ano, 06 (seis) meses e 12 (doze) dias, 01.10.2003 a 31.01.2006, totalizando 02 (dois) anos, 04 (quatro) meses e 00 (zero) dia, 01.02.2006 a 01.08.2007, totalizando 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 01 (um) dia, 02.08.2007 a 17.04.2008, totalizando 00 (zero) ano, 08 (oito) meses e 16 (dezesseis) dias. Os tempos de contribuição acima descritos somam um total de 08 anos, 01 mês e 09 dias, líquidos de efetivo serviço privado, a serem averbados para os fins de aposentadoria e disponibilidade, Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 28 dias do mês de outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA CELINA - 05/11/2019 - 09:54 PORTARIA N° 4748/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e Decreto n° 1865 de 30 de junho de 2016, bem como no Artigo 128, Inciso IV, da Lei Complementar nº 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 4036 de 14 de outubro de 2019, da Advocacia Setorial desta Pasta, às fls. 35 e 36 e conforme o contido no Processo n° 76939098/2019, RESOLVE: Art. 1º - Averbar ao tempo de serviço de BIANCA SILVA, matrícula nº 872920- 01, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, os períodos abaixo relacionados, conforme Certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. 02.05.1987 a 01.02.1988, totalizando 00 (zero) ano, 09 (nove) meses e 00 (zero) dia, 01.03.1988 a 06.04.1990 totalizando 02 (dois) anos, 01 (um) mês e 06 (seis) dias, 15.01.2001 a 27.01.2008, totalizando 07 (sete) anos, 00 (zero) mês e 12 (doze) dias. Os tempos de contribuição acima descritos somam um total de 05 anos, 09 meses e 10 dias, líquidos de efetivo serviço privado, a serem averbados para os fins de aposentadoria e disponibilidade, Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 28 dias do mês de outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA CELINA - 05/11/2019 - 09:54 PORTARIA Nº 4749/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e Decreto n° 1865 de 30 de junho de 2016, bem como no Artigo 127, da Lei Complementar nº 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Despacho nº 10570 da Gerência de Posse, Cadastros e Atualização de Dados, às fls. 41, Parecer nº 3976 de 14 de outubro de 2019, da Advocacia Setorial às fls. 42 a 44, ambos desta Pasta e conforme o contido no Processo n° 75996730/2019, RESOLVE: Art. 1º - Convalidar a averbação ao tempo de serviço do servidor PAULO SERGIO DA SILVA COSTA matrícula n° 73881-01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, o período abaixo relacionado conforme Certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS. 28.09.1981 a 30.09.1984, totalizando 03 (três) anos, 00 (zero) mês e 03 (três) dias. O tempo de contribuição acima descrito soma um total de 03 anos, 00 mês e 03 dias, líquido de efetivo serviço público, averbado para os fins de aposentadoria, adicional de tempo de serviço e disponibilidade (incluído pela Lei Complementar nº 269 de 28/10/2014). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 28 dias do mês de outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 PORTARIA JULIANA - 05/11/2019 - 09:54 PORTARIA Nº 4750/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto n° 1865, de 30 de junho de 2016, Artigo 20, Inciso III, da Lei nº 8916, de 02 de junho de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 2906, de 05 de setembro de 2011, conforme o contido nos processos relacionados no Anexo Único, RESOLVE: Art. 1º - Conceder aos servidores ocupantes do cargo de Técnico em Saúde, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, discriminados no Anexo Único desta Portaria, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente à razão de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento do seu cargo efetivo, conforme compreendidos no referido documento, considerando a concessão a partir das datas ali especificadas. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, aos 28 dias do mês de outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA JULIANA - 05/11/2019 - 09:54 ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 4750/2019 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 28 dias do mês de outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Nº PROCESSO NOME MATRÍCULA PERCENTUAL TOTAL A PARTIR DE 01 77380787 Marina Silva Sousa 1158406-01 25% 15.02.2019 02 77981594 Vania Rodrigues Montalvão 431010-01 25% 26.03.2019 Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Juliana Jacob - 05/11/2019 - 09:54 Fone: 55 62 3524.4007 PORTARIA Nº 4751/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, bem como o previsto no Artigo 25, § 1º, e Artigo 26, Inciso III, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 2131, de 16 de novembro de 2000, conforme o contido nos processos relacionados no Anexo Único, RESOLVE: Art. 1º - Conceder aos servidores ocupantes do cargo Profissional de Educação, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, discriminados no Anexo Único desta Portaria, Adicional de Titularidade, correspondente à razão de 30% (trinta por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, conforme compreendidos no referido documento, considerando a concessão a partir das datas ali especificadas. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 28 dias do mês de outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4007 Juliana Jacob - 05/11/2019 - 09:54 ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 4751/2019 Nº PROCESSO NOME MATRÍCULA PERCENTUAL TOTAL A PARTIR DE 01 44292637 Claudia Rodrigues Pereira 668656- 02/03 30% 07.05.2018 02 76439117 Elis Veloso Portela de Araújo 860107-02 30% 06.12.2018 03 75878362 Rennon Franklim Araújo de Oliveira 1180290-03 30% 16.10.2018 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 28 dias do mês de outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Juliana Jacob - 05/11/2019 - 09:54 PORTARIA Nº 4752/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o previsto no Artigo 83 e Artigo 84, Inciso I, da lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 1040, de 28 de abril de 2015, conforme o contido nos processos relacionados no Anexo Único, RESOLVE: Art. 1º - Conceder aos servidores ocupantes do cargo de Guarda Civil Metropolitano, lotados na Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia, discriminados no Anexo Único desta Portaria, Adicional de Incentivo à Profissionalização, correspondente à razão de 12% (doze por cento) sobre o vencimento do seu cargo efetivo, conforme compreendidos no referido documento, considerando a concessão a partir das datas ali especificadas. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 28 dias do mês de outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Juliana Jacob - 05/11/2019 - 09:54 ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 4752/2019 Nº PROCESSO NOME MATRÍCULA PERCENTUAL TOTAL A PARTIR DE 01 36939630 Elcio Silva Lima 791270-01 12% 28.02.2019 02 36177381 Elias de Souza Milhomen Junior 595080-02 12% 17.03.2016 03 53137750 Emanuel Geraldo Braz Neves 799548-01 12% 16.06.2016 04 64714457 Jose Edimilson Lacerda de Sousa 803430-01 12% 26.01.2016 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 28 dias do mês de outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Juliana Jacob - 05/11/2019 - 09:54 PORTARIA Nº 4753/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto n° 1865, de 30 de junho de 2016, Artigo 20, Inciso III, da Lei nº 8916, de 02 de junho de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 2906, de 05 de setembro de 2011, conforme o contido nos processos relacionados no Anexo Único, RESOLVE: Art. 1º - Conceder aos servidores ocupantes do cargo de Especialista em Saúde, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, discriminados no Anexo Único desta Portaria, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente à razão de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento do seu cargo efetivo, conforme compreendidos no referido documento, considerando a concessão a partir das datas ali especificadas. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, aos 28 dias do mês de outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 PORTARIA Juliana - 05/11/2019 - 09:54 ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 4753/2019 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 28 dias do mês de outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Nº PROCESSO NOME MATRÍCULA PERCENTUAL TOTAL A PARTIR DE 01 75983085 Fabio Cesar Pires de Carvalho 536369-01 25% 29.10.2018 02 69998933 Rafael Rossi 897370-01 25% 27.04.2017 03 69278370 Ricardo Carneiro Rocha 870625-02 25% 24.02.2017 Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Juliana Jacob - 05/11/2019 - 09:54 PORTARIA Nº 4754/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, bem como o previsto no Artigo 25, § 1º, e Artigo 26, Inciso III, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 2131, de 16 de novembro de 2000, conforme o contido no Processo nº 76862231/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor WAGNER DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 1342720-01, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Adicional de Titularidade, correspondente à razão de 30 % (trinta por cento), sobre o vencimento de seu cargo efetivo, a partir de 14 de janeiro de 2019. Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 28 dias do mês de outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Juliana Jacob - 05/11/2019 - 09:54 PORTARIA Nº 4755/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, bem como o previsto no Artigo 25, § 1º, e Artigo 26, Inciso III, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 2131, de 16 de novembro de 2000, conforme o contido no Processo nº 74391401/2018, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora MERCIA HELENA GONÇALVES DE MELO LIMA, matrícula nº 566985-01, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Adicional de Titularidade, correspondente à razão de 30 % (trinta por cento), sobre o vencimento de seu cargo efetivo, a partir de 17 de maio de 2018. Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 28 dias do mês de outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Juliana Jacob - 05/11/2019 - 09:54 PORTARIA Nº 4756/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, bem como o previsto no Artigo 25, § 1º, e Artigo 26, Inciso III, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 2131, de 16 de novembro de 2000, conforme o contido no Processo nº 52525926/2013, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora FABIANA RODRIGUES, matrícula nº 1118650-01, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Adicional de Titularidade, correspondente à razão de 30 % (trinta por cento), sobre o vencimento de seu cargo efetivo, a partir de 21 de setembro de 2018. Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 28 dias do mês de outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Juliana Jacob - 05/11/2019 - 09:55 PORTARIA Nº 4757/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o previsto no Artigo 83 e Artigo 84, Inciso III, da lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 1040, de 28 de abril de 2015, e conforme o contido no Processo nº 67141172/2016, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora DENISE LILIAN DE ALMEIDA, matrícula nº 969117-01, ocupante do cargo Assistente Administrativo Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Adicional de Incentivo à Profissionalização, correspondente à razão de 05% (cinco por cento), sobre o vencimento de seu cargo efetivo, a partir de 11 de agosto de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 28 dias do mês de outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Juliana Jacob - 05/11/2019 - 09:55 PORTARIA Nº 4758/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o previsto no Artigo 83 e Artigo 84, Inciso IV, da lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 1040, de 28 de abril de 2015, e conforme o contido no Processo nº 67716809/2016, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora ADAILLA WYARA DE OLIVEIRA GAMA, matrícula nº 1063634-01, ocupante do cargo de Auxiliar de Atividades Educativas, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Adicional de Incentivo à Profissionalização, correspondente à razão de 2,5 % (dois e meio por cento), sobre o vencimento de seu cargo efetivo, a partir de 07 de outubro de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 28 dias do mês de outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Juliana Jacob - 05/11/2019 - 09:55 PORTARIA Nº 4759/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o previsto no Artigo 83 e Artigo 84, Inciso IV, da lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 1040, de 28 de abril de 2015, e conforme o contido no Processo nº 67578350/2016, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora NARA RUBIA DE AMORIM PINTO, matrícula nº 1018574-01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Adicional de Incentivo à Profissionalização, correspondente à razão de 2,5 % (dois e meio por cento), sobre o vencimento de seu cargo efetivo, a partir de 23 de setembro de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 28 dias do mês de outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Portaria - Celina - 05/11/2019 - 09:55 PORTARIA Nº 4760/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 223, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992 e Despacho nº 3499 de 24 de setembro de 2019, da SMS às fls.34, Despacho nº 1589 de 10 de outubro de 2019, da Advocacia Setorial desta Pasta, ás fls. 35 e o contido no Processo n° 76471088/2018, RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 2502 de 13 de junho de 2019. Art. 2º - Retificar a PORTARIA Nº 1187 de 14 de março de 2019, que concedeu 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade por Adoção, à servidora VALDIVA CORONHA GARCIA, matrícula nº 305332-02, ocupante do cargo de Agente de Apoio Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na parte relativa à data de concessão, permanecendo inalterados os demais termos do referido Ato. Onde se lê: ... a partir da publicação desta Portaria. Leia-se: ... a partir de 11 de abril de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 28 dias do mês de outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Juliana Jacob - 05/11/2019 - 09:55 PORTARIA Nº 4761/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, bem como o previsto no Artigo 25, § 1º, e Artigo 26, Inciso III, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 2131, de 16 de novembro de 2000, conforme o contido no Processo nº 74513492/2018, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora MYRCEA AVELINO DE FARIAS, matrícula nº 1053060-03, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Adicional de Titularidade, correspondente à razão de 05 % (cinco por cento), sobre o vencimento de seu cargo efetivo, a partir de 25 de maio de 2018. Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 28 dias do mês outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Juliana Jacob - 05/11/2019 - 09:55 PORTARIA Nº 4762/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, bem como o previsto no Artigo 25, § 1º, e Artigo 26, Inciso III, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 2131, de 16 de novembro de 2000, conforme o contido no Processo nº 71483533/2017, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora KEILA ALVES DE CAMPOS NUNES, matrícula nº 1210785-02, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Adicional de Titularidade, correspondente à razão de 10 % (dez por cento), sobre o vencimento de seu cargo efetivo, a partir de 11 de setembro de 2017. Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 28 dias do mês de outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Juliana Jacob - 05/11/2019 - 09:55 PORTARIA Nº 4763/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, bem como o previsto no Artigo 25, § 1º, e Artigo 26, Inciso III, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 2131, de 16 de novembro de 2000, conforme o contido no Processo nº 74371523/2018, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora KATIA MARIA DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 210889-01, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Adicional de Titularidade, correspondente à razão de 30% (trinta por cento), sobre o vencimento de seu cargo efetivo, a partir de 15 de maio de 2018. Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 28 dias do mês de outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Juliana Jacob - 05/11/2019 - 09:55 PORTARIA Nº 4764/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, e Decreto n° 1865, de 30 de junho de 2016, bem como o disposto no Artigo 9º, da Lei nº 223, de 29 de dezembro de 2011, e o § 3° do Artigo 3°, do Decreto n° 2907, de 05 de setembro de 2011, e conforme o contido no Processo n° 72807812/2018, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor ALCIVANDO FERNANDES DE LIMA FILHO, matrícula nº 1042270-01, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Adicional de Incentivo Funcional, correspondente à razão de 60% (sessenta por cento), sobre a Referência e Grau inicial do cargo do servidor, a partir de 01 de setembro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 28 dias do mês de outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Juliana Jacob - 05/11/2019 - 09:55 PORTARIA Nº 4765/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto n° 1865, de 30 de junho de 2016, Artigo 20, Inciso IV, da Lei nº 8916, de 02 de junho de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 2906, de 05 de setembro de 2011, bem como o contido no Processo n° 63924326/2015, RESOLVE: Art. 1º - Retificar a PORTARIA Nº 2833, de 27 de junho de 2019, que concedeu ao servidor WELLINGTON LUIZ DARIS DOS SANTOS, matrícula nº 567361-02, ocupante do cargo de Técnico em Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente à razão de 20 % (vinte por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 12 de novembro de 2015, na parte relativa ao contrato e data, para consider como sendo correto, contrato 01, a partir de 12 de novembro de 2015 até 23 de setembro de 2016, data de seu afastamento por exoneração, permanecendo inalterados os demais termos do referido Ato. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 28 dias do mês de outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4007. Waldete- 05/11/2019 - 09:55 PORTARIA Nº 4766/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, bem como o fundamento no Art. 2º I, II, III, letras “a” e “b”, e § 5° da Emenda Constitucional nº 41/2003, e conforme o contido no Processo nº 76843104/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora CARLA APARECIDA ROSA DIAS, matrícula n° 210978-01, ocupante do cargo Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Abono de Permanência, no valor correspondente à sua contribuição previdenciária junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia - GOIANIAPREV, retroativo a 11 de janeiro de 2019, enquanto permanecer em atividade, até o limite para a aposentadoria compulsória. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 28 dias do mês de outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Juliana Jacob - 05/11/2019 - 09:55 PORTARIA Nº 4767/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 2º, da Lei Complementar nº 202, de 29 de dezembro de 2009 e Lei nº 9637, de 27 de agosto de 2015, conforme o contido no Processo nº 74737242/2018, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor EDUARDO OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 1355961-01, ocupante do cargo de Auxiliar de Atividades Educativas, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Adicional de Incentivo Funcional, correspondente à razão de 30 % (trinta por cento), sobre o vencimento da Referência/Padrão e Grau/Classe a partir de 18 de junho de 2018, até a data de seu afastamento em 24 de outubro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 28 dias do mês de outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Juliana Jacob - 05/11/2019 - 09:55 PORTARIA Nº 4768/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, bem como o previsto no Artigo 83 e Artigo 84, Inciso II e III, da lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 1040, de 28 de abril de 2015, bem como o contido no Processo nº 59744721/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor DIVINO TOME DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 21504-01, ocupante do cargo de Guarda Civil Metropolitano, lotado na Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia, Adicional de Incentivo à Profissionalização, correspondente à razão de 05 % (cinco por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 13 de novembro de 2014, e à razão de 09 % (nove por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 22 de setembro de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 28 dias do mês de outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Juliana Jacob - 05/11/2019 - 09:55 PORTARIA Nº 4769/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, bem como o previsto no Artigo 25, § 1º, e Artigo 26, Inciso I, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 2131, de 16 de novembro de 2000, conforme o contido no Processo nº 58971570/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora DEBORA CRISTINA SILVA DOS PASSOS, matrícula nº 704334-02, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Adicional de Titularidade, correspondente à razão de 50 % (cinquenta por cento), sobre o vencimento de seu cargo efetivo, a partir de 15 de setembro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 28 dias do mês de outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Juliana Jacob - 05/11/2019 - 09:55 PORTARIA Nº 4770/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, bem como o previsto no Artigo 25, § 1º, e Artigo 26, Inciso III, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 2131, de 16 de novembro de 2000, conforme o contido no Processo nº 62513462/2015, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora ELOA DA SILVA BATISTA, matrícula nº 1240919-01, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Adicional de Titularidade, correspondente à razão de 20 % (vinte por cento), sobre o vencimento de seu cargo efetivo, a partir de 10 de julho de 2015. Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 28 dias do mês de outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Juliana Jacob - 05/11/2019 - 09:55 PORTARIA Nº 4771/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, Decreto nº 1865, de 30 de junho de 2016, bem como o previsto no Artigo 83 e Artigo 84, Inciso II, da lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 1040, de 28 de abril de 2015, bem como o contido no Processo nº 59802445/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora CRISTIENE JANUARIA RODRIGUES ALVES, matrícula nº 786993-01, ocupante do cargo de Guarda Civil Metropolitano, lotado na Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia, Adicional de Incentivo à Profissionalização, correspondente à razão de 09 % (nove por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 28 de abril de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 29 dias do mês de outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4007 – e-mail: semad.gabinete@gmail.com Victoria - 05/11/2019 - 09:52 PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 18001/2019 NOME: FUNDO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO - FUMCADES ASSUNTO: COMPRA DIRETA DE BENS E SERVIÇOS DESPACHO Nº 9727/2019 O Secretário Municipal de Administração de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e regulamentares. Declara inexigível de Licitação a contratação da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTRATÉGIA PARA CARREIRA E VIDA - IBECAV, CNPJ n° 23.099.366/0001-65, com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, com a finalidade de contratação direta do palestrante Vitor Cruz, para ministrar um treinamento motivacional, a ser realizada na Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho – SIPAT, no dia 06 de novembro de 2019, no valor total de R$ 5.000 (cinco mil reais), conforme consta do presente procedimento administrativo. Publique-se, na forma da lei. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 01 dias do mês de novembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração   Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone:(62) 3524‐6320  1  AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2019 O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, através da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, bem como pelo titular da Pasta, designado pelo Decreto Municipal nº 568/2019, torna público aos interessados, que no dia 21/11/2019, às 09:00 horas (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão de disputa de lances do Pregão Eletrônico nº 031/2019, do tipo MENOR PREÇO, conforme processo nº 16705/2019, cujo objeto é a “Aquisição de óleo térmico, para ser utilizado na caldeira da Usina de Asfalto marca CIBER, modelo SR/MO CIBER 602615 UACF-MOVEL, tipo INOVA 1200 P-980, SERIE: CI12.0148, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos”, por meio do Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital de Licitação encontra-se disponível no protocolo da SEMAD no endereço Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62) 3524-6320, e-mail: semad.gerpre@goiania.go.gov.br ou por meio eletrônico no site www.goiania.go.gov.br. Goiânia, 30 de outubro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração   Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone:(62) 3524‐6320  1  AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRENCIA PÚBLICA N.º 023/2019 A Presidente da Comissão Geral de Licitação, nomeada pelo Decreto Municipal n° 1454 de 28/05/2019, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 023/2019, objeto do processo n.º 11162/2019, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, destinado à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução da Construção do Centro de Referência Especializado para população em situação de rua, CENTRO POP, no Setor Jardim Vista Bela, cuja abertura dos envelopes contendo as documentações ocorreu no dia 05/09/2019 e dos envelopes contendo as propostas de preços dia 21/10/2019, em conformidade com o Edital e seus anexos e disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na forma abaixo especificada: Empresa Vencedora: Multserviços Construção e Conservação Eireli - EPP Goiânia, 01 de novembro de 2019. Marcela Araújo Teixeira Presidente Secretaria Municipal de Administração   Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone:(62) 3524‐6320  1  AVISO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 002/2019 A Presidente da Comissão Geral de Licitação, nomeada pelo Decreto Municipal n° 1454 de 28/05/2019, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO da CARTA CONVITE n.º 002/2019, objeto do processo n.º 17083/2019, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, destinado à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Execução de Reforma na Biblioteca Marieta Telles em Goiânia – GO, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, cuja abertura dos envelopes de “Documentação” ocorreu no dia 04/11/2019, sendo todas as empresas participantes declaradas Habilitadas, na forma abaixo especificada: EMPRESA(S) HABILITADA(S): PRIME ENGENHARIA EIRELI RTR CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI – EPP MARCO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – ME FENIX AMBIENTAL ENGENHARIA EIRELI – EPP LEMAN EMBRACONCI CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - ME Goiânia, 04 de novembro de 2019. Marcela Araújo Teixeira Presidente ERRATA Pela presente, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS, por intermédio de seu representante legal, o qual, no uso de seus poderes outorgados pelo Decreto n. 574, de 12 de fevereiro de 2019, realiza a presente ERRATA para ratificar o EXTRATO TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO, EM REGIME ESPECIAL, PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017, publicado na edição Nº 7071 de 07 de junho de 2019, página 61 alterando o vencimento mensal para assim constar: Onde se lê: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO, EM REGIME ESPECIAL, PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS Contrato nº Processo nº Contratado(a) CPF Cargo/Função Vencimento Mensal Vigência Início Término 490/2018 73992273 FLORIZA EURÍPEDES ARANTES COELHO 418.472.961-49 Assistente Administrativo R$ 1.045,62 20/05/2019 31/12/2019 491/2018 73993326 WALIFAS PEREIRA DA SILVA 951.510.281-20 Assistente Administrativo R$ 1.045,62 20/05/2019 31/12/2019 497/2018 73992109 ROSIMEIRE MARINHO FERREIRA RODRIGUES 875.457.051-49 Assistente Administrativo R$ 1.045,62 20/05/2019 31/12/2019 498/2018 73994110 DAYANE RODRIGUES DA SILVA 703.901.841-10 Assistente Administrativo R$ 1.045,62 20/05/2019 31/12/2019 499/2018 73992001 LUCILENE DE SOUSA DUARTE 382.214.891-15 Assistente Administrativo R$ 1.045,62 20/05/2019 31/12/2019 500/2018 73993725 PAULA DE SOUSA BORGES 012.033.721-59 Assistente Administrativo R$ 1.045,62 20/05/2019 31/12/2019 501/2018 73992893 ROZINEI RABELO DOS SANTOS 278.437.421-15 Assistente Administrativo R$ 1.045,62 20/05/2019 31/12/2019 504/2018 73991927 ANA CRISTINA NORATO 437.923.321-91 Assistente Administrativo R$ 1.045,62 20/05/2019 31/12/2019 514/2018 73994268 RAFAELA GONÇALVES TOBIAS ORRO 878.508.501-49 Assistente Administrativo R$ 1.045,62 20/05/2019 31/12/2019 515/2018 73992150 TALITA SOUSA DE OLIVEIRA 026.165.461-67 Assistente Administrativo R$ 1.045,62 20/05/2019 31/12/2019 516/2018 73991951 JOSEFA VANDIRA DE OLIVEIRA MAIA 301.903.631-34 Assistente Administrativo R$ 1.045,62 20/05/2019 31/12/2019 517/2018 73994128 MATHEUS VIANA BRANDÃO 701.889.761-08 Assistente Administrativo R$ 1.045,62 20/05/2019 31/12/2019 524/2018 73993717 CAMILA SANTANA NICOLAU GONZAGA 992.954.231-00 Assistente R$ 1.045,62 20/05/2019 31/12/2019 Contrato nº Processo nº Contratado(a) CPF Cargo/Função Vencimento Mensal Vigência Início Término Administrativo 527/2018 73994284 DIOGO HENRIQUE DA SILVA 017.694.711-62 Assistente Administrativo R$ 1.045,62 20/05/2019 31/12/2019 529/2018 73993831 AMANDA STHEFANNI RODRIGUES PEREIRA 700.303.491-33 Assistente Administrativo R$ 1.045,62 20/05/2019 31/12/2019 530/2018 73992656 RENATA DA SILVA 005.163.551-80 Assistente Administrativo R$ 1.045,62 20/05/2019 31/12/2019 531/2018 73992036 RONALDO NUNES FELIX 923.582.761-20 Assistente Administrativo R$ 1.045,62 20/05/2019 31/12/2019 534/2018 73994021 RODOLFO ROSA LOPES 267.252.741-53 Assistente Administrativo R$ 1.045,62 20/05/2019 31/12/2019 541/2018 73993504 EDILIA ANGELICA ARAUJO DE SOUZA 437.994.931-15 Assistente Administrativo R$ 1.045,62 20/05/2019 31/12/2019 546/2018 73992338 NAIANE FRANCELY MENDES FERREIRA ARAUJO 962.783.661-34 Assistente Administrativo R$ 1.045,62 20/05/2019 31/12/2019 550/2018 73993423 TARSO MACHADO GUAHYBA 003.382.938-17 Assistente Administrativo R$ 1.045,62 20/05/2019 31/12/2019 553/2018 73993466 ELIETE ALVES DE ARAUJO OLIVEIRA 234.322.841-87 Assistente Administrativo R$ 1.045,62 20/05/2019 31/12/2019 565/2018 73992699 REINOR OLIVEIRA DE FREITAS NETO 013.771.301-00 Assistente Administrativo R$ 1.045,62 20/05/2019 31/12/2019 575/2018 73992494 RAPHAEL BRANDÃO SILVA 040.290.001-42 Assistente Administrativo R$ 1.045,62 20/05/2019 31/12/2019 576/2018 73994497 GUSTAVO JUNIO TOME RODRIGUES 046.073.261-78 Assistente Administrativo R$ 1.045,62 20/05/2019 31/12/2019 588/2018 73993920 MARCOS CARRIJO DOS SANTOS 026.573.861-05 Assistente Administrativo R$ 1.045,62 20/05/2019 31/12/2019 593/2018 73992249 JERSICA RODRIGUES XAVIER 037.044.721-23 Assistente Administrativo R$ 1.045,62 20/05/2019 31/12/2019 597/2018 73992966 WISLEY DIAS BAHIA 024.657.701-01 Assistente Administrativo R$ 1.045,62 20/05/2019 31/12/2019 570/2018 73994519 RENATA ROCHA DOMICIANO 027.379.211-39 Assistente Administrativo R$ 1.045,62 20/05/2019 31/12/2019 601/2018 73994420 FERNANDO HENRIQUE CUSTÓDIO PEREIRA 022.279.941-26 Assistente Administrativo R$ 1.045,62 20/05/2019 31/12/2019 482/2018 73992486 GILSON CONCEIÇÃO VASCO 910.831.925-15 Assistente Administrativo R$ 1.045,62 20/05/2019 31/12/2019 481/2018 73993377 LAÍS ALVES DA SILVA LOPES 233.830.068-83 Assistente Administrativo R$ 1.045,62 20/05/2019 31/12/2019 Contrato nº Processo nº Contratado(a) CPF Cargo/Função Vencimento Mensal Vigência Início Término 363/2018 73990076 CLAUDIA CARLOS DE SOUZA PEREIRA 519.989.201-00 Analista em Assuntos Sociais (Psicólogo) R$ 2.327,70 20/05/2019 31/12/2019 561/2018 73989892 ENEIDA APARECIDA GARCIA DE ABREU 067.023.411-72 Analista em Assuntos Sociais (Psicólogo) R$ 2.327,70 20/05/2019 31/12/2019 Contrato nº Processo nº Contratado(a) CPF Cargo/Função Vencimento Mensal Vigência Início Término 577/2018 73990378 NILMA TEIXEIRA DE CARVALHO 788.506.491-34 Analista em Assuntos Sociais (Psicólogo) R$ 2.327,70 20/05/2019 31/12/2019 369/2018 73990572 SONIA MARIA DA MATA 835.315.051-49 Analista em Assuntos Sociais (Psicólogo) R$ 2.327,70 20/05/2019 31/12/2019 558/2018 74001343 SUZAN ALVES DOS SANTOS 710.238.281-20 Analista em Assuntos Sociais (Psicólogo) R$ 2.327,70 20/05/2019 31/12/2019 Contrato nº Processo nº Contratado(a) CPF Cargo/Função Vencimento Mensal Vigência Início Término 555/2018 73999499 APARECIDA GONÇALVES OLIVEIRA FRAGAS 319.960.271-15 Educador Social R$ 1.045,62 20/05/2019 31/12/2019 577/2018 74000541 DOUGLAS DA SILVA LUZ 037.643.901-74 Educador Social R$ 1.045,62 20/05/2019 31/12/2019 402/2018 73999359 EDILSON LOPES DE ALMEIDA 520.935.301-04 Educador Social R$ 1.045,62 20/05/2019 31/12/2019 410/2018 73999308 MARIA DAS GRAÇAS SOUSA DA SILVA 180.414.931.49 Educador Social R$ 1.045,62 20/05/2019 31/12/2019 400/2018 73995931 NILDA DE JESUS RIBEIRO 691.314.141-68 Educador Social R$ 1.045,62 20/05/2019 31/12/2019 406/2018 73995779 ROZILDA FERREIRA DA SILVA 397.651.481-00 Educador Social R$ 1.045,62 20/05/2019 31/12/2019 446/2018 74000851 THAISE DE MORAES 960.357.141-53 Educador Social R$ 1.045,62 20/05/2019 31/12/2019 Contrato nº Processo nº Contratado(a) CPF Cargo/Função Vencimento Mensal Vigência Início Término 354/2018 74001211 TATIANE ALVES DA SILVA 015.896.131-55 Especialista em Saúde (Nutricionista) R$ 2.741,77 20/05/2019 31/12/2019 Contrato nº Processo nº Contratado(a) CPF Cargo/Função Vencimento Mensal Vigência Início Término 465/2018 74004261 CELINO INACIO FERREIRA 039.947.751-91 Agente de Apoio Administrativo (Auxiliar de Serviços Gerais) R$ 961,72 20/05/2019 31/12/2019 459/2018 74004342 LILIANE DA SILVA NASCIMENTO 988.601.351-68 Agente de Apoio Administrativo (Auxiliar de R$ 961,72 20/05/2019 31/12/2019 Contrato nº Processo nº Contratado(a) CPF Cargo/Função Vencimento Mensal Vigência Início Término Serviços Gerais) 462/2018 74004474 ANDRE DE SOUZA GUIMARAES 780.734.211-00 Agente de Apoio Administrativo (Auxiliar de Serviços Gerais) R$ 961,72 20/05/2019 31/12/2019 471/2018 74004539 WERONICA BARBARA SOUZA CRUZ 003.655.081-79 Agente de Apoio Administrativo (Auxiliar de Serviços Gerais) R$ 961,72 20/05/2019 31/12/2019 469/2018 74004571 VILMA JOSE MENDANHA 779.870.471-04 Agente de Apoio Administrativo (Auxiliar de Serviços Gerais) R$ 961,72 20/05/2019 31/12/2019 468/2018 74004636 ERIKA FERNANDA DO NASCIMENTO 705.814.601-20 Agente de Apoio Administrativo (Auxiliar de Serviços Gerais) R$ 961,72 20/05/2019 31/12/2019 467/2018 74004644 SÉRGIO LUIZ PEREIRA GOMES 011.572.431-18 Agente de Apoio Administrativo (Auxiliar de Serviços Gerais) R$ 961,72 20/05/2019 31/12/2019 475/2018 74004695 JANDIRA RODRIGUES DIAS 891.465.061-87 Agente de Apoio Administrativo (Manipulador de Alimentos) R$ 961,72 20/05/2019 31/12/2019 473/2018 74004717 LUZIA APARECIDA DA SILVA VAZ 401.933.811-68 Agente de Apoio Administrativo (Manipulador de Alimentos) R$ 961,72 20/05/2019 31/12/2019 478/2018 74004822 SIRLENE SOUSA DE ARAÚJO 589.877.381-91 Agente de Apoio Administrativo (Manipulador de Alimentos) R$ 961,72 20/05/2019 31/12/2019 Contrato nº Processo nº Contratado(a) CPF Cargo/Função Vencimento Mensal Vigência Início Término 352/2018 73987288 SIMONE MARIA FRANCO SANTANA 586.099.621-72 Analista em Assuntos Sociais (Assistente Social) R$ 2.327,70 20/05/19 31/12/2019 339/2018 73986117 MARIA ALCIONE DE MORAES E MOURA 014.049.556-82 Analista em Assuntos Sociais (Assistente Social) R$ 2.327,70 20/05/19 31/12/2019 Leia-se: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO, EM REGIME ESPECIAL, PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS Contrato nº Processo nº Contratado(a) CPF Cargo/Função Vencimento Mensal Vigência Início Término 490/2018 73992273 FLORIZA EURÍPEDES ARANTES COELHO 418.472.961-49 Assistente Administrativo R$ 1.143,22 20/05/2019 31/12/2019 491/2018 73993326 WALIFAS PEREIRA DA SILVA 951.510.281-20 Assistente Administrativo R$ 1.143,22 20/05/2019 31/12/2019 497/2018 73992109 ROSIMEIRE MARINHO FERREIRA RODRIGUES 875.457.051-49 Assistente Administrativo R$ 1.143,22 20/05/2019 31/12/2019 498/2018 73994110 DAYANE RODRIGUES DA SILVA 703.901.841-10 Assistente Administrativo R$ 1.143,22 20/05/2019 31/12/2019 499/2018 73992001 LUCILENE DE SOUSA DUARTE 382.214.891-15 Assistente Administrativo R$ 1.143,22 20/05/2019 31/12/2019 500/2018 73993725 PAULA DE SOUSA BORGES 012.033.721-59 Assistente Administrativo R$ 1.143,22 20/05/2019 31/12/2019 501/2018 73992893 ROZINEI RABELO DOS SANTOS 278.437.421-15 Assistente Administrativo R$ 1.143,22 20/05/2019 31/12/2019 504/2018 73991927 ANA CRISTINA NORATO 437.923.321-91 Assistente Administrativo R$ 1.143,22 20/05/2019 31/12/2019 514/2018 73994268 RAFAELA GONÇALVES TOBIAS ORRO 878.508.501-49 Assistente Administrativo R$ 1.143,22 20/05/2019 31/12/2019 515/2018 73992150 TALITA SOUSA DE OLIVEIRA 026.165.461-67 Assistente Administrativo R$ 1.143,22 20/05/2019 31/12/2019 516/2018 73991951 JOSEFA VANDIRA DE OLIVEIRA MAIA 301.903.631-34 Assistente Administrativo R$ 1.143,22 20/05/2019 31/12/2019 517/2018 73994128 MATHEUS VIANA BRANDÃO 701.889.761-08 Assistente Administrativo R$ 1.143,22 20/05/2019 31/12/2019 524/2018 73993717 CAMILA SANTANA NICOLAU GONZAGA 992.954.231-00 Assistente Administrativo R$ 1.143,22 20/05/2019 31/12/2019 527/2018 73994284 DIOGO HENRIQUE DA SILVA 017.694.711-62 Assistente Administrativo R$ 1.143,22 20/05/2019 31/12/2019 529/2018 73993831 AMANDA STHEFANNI RODRIGUES PEREIRA 700.303.491-33 Assistente Administrativo R$ 1.143,22 20/05/2019 31/12/2019 530/2018 73992656 RENATA DA SILVA 005.163.551-80 Assistente Administrativo R$ 1.143,22 20/05/2019 31/12/2019 531/2018 73992036 RONALDO NUNES FELIX 923.582.761-20 Assistente Administrativo R$ 1.143,22 20/05/2019 31/12/2019 534/2018 73994021 RODOLFO ROSA LOPES 267.252.741-53 Assistente Administrativo R$ 1.143,22 20/05/2019 31/12/2019 541/2018 73993504 EDILIA ANGELICA ARAUJO DE SOUZA 437.994.931-15 Assistente Administrativo R$ 1.143,22 20/05/2019 31/12/2019 546/2018 73992338 NAIANE FRANCELY MENDES FERREIRA ARAUJO 962.783.661-34 Assistente Administrativo R$ 1.143,22 20/05/2019 31/12/2019 550/2018 73993423 TARSO MACHADO GUAHYBA 003.382.938-17 Assistente Administrativo R$ 1.143,22 20/05/2019 31/12/2019 Contrato nº Processo nº Contratado(a) CPF Cargo/Função Vencimento Mensal Vigência Início Término 553/2018 73993466 ELIETE ALVES DE ARAUJO OLIVEIRA 234.322.841-87 Assistente Administrativo R$ 1.143,22 20/05/2019 31/12/2019 565/2018 73992699 REINOR OLIVEIRA DE FREITAS NETO 013.771.301-00 Assistente Administrativo R$ 1.143,22 20/05/2019 31/12/2019 575/2018 73992494 RAPHAEL BRANDÃO SILVA 040.290.001-42 Assistente Administrativo R$ 1.143,22 20/05/2019 31/12/2019 576/2018 73994497 GUSTAVO JUNIO TOME RODRIGUES 046.073.261-78 Assistente Administrativo R$ 1.143,22 20/05/2019 31/12/2019 588/2018 73993920 MARCOS CARRIJO DOS SANTOS 026.573.861-05 Assistente Administrativo R$ 1.143,22 20/05/2019 31/12/2019 593/2018 73992249 JERSICA RODRIGUES XAVIER 037.044.721-23 Assistente Administrativo R$ 1.143,22 20/05/2019 31/12/2019 597/2018 73992966 WISLEY DIAS BAHIA 024.657.701-01 Assistente Administrativo R$ 1.143,22 20/05/2019 31/12/2019 570/2018 73994519 RENATA ROCHA DOMICIANO 027.379.211-39 Assistente Administrativo R$ 1.143,22 20/05/2019 31/12/2019 601/2018 73994420 FERNANDO HENRIQUE CUSTÓDIO PEREIRA 022.279.941-26 Assistente Administrativo R$ 1.143,22 20/05/2019 31/12/2019 482/2018 73992486 GILSON CONCEIÇÃO VASCO 910.831.925-15 Assistente Administrativo R$ 1.143,22 20/05/2019 31/12/2019 481/2018 73993377 LAÍS ALVES DA SILVA LOPES 233.830.068-83 Assistente Administrativo R$ 1.143,22 20/05/2019 31/12/2019 Contrato nº Processo nº Contratado(a) CPF Cargo/Função Vencimento Mensal Vigência Início Término 363/2018 73990076 CLAUDIA CARLOS DE SOUZA PEREIRA 519.989.201-00 Analista em Assuntos Sociais (Psicólogo) R$ 2.663,02 20/05/2019 31/12/2019 561/2018 73989892 ENEIDA APARECIDA GARCIA DE ABREU 067.023.411-72 Analista em Assuntos Sociais (Psicólogo) R$ 2.663,02 20/05/2019 31/12/2019 577/2018 73990378 NILMA TEIXEIRA DE CARVALHO 788.506.491-34 Analista em Assuntos Sociais (Psicólogo) R$ 2.663,02 20/05/2019 31/12/2019 369/2018 73990572 SONIA MARIA DA MATA 835.315.051-49 Analista em Assuntos Sociais (Psicólogo) R$ 2.663,02 20/05/2019 31/12/2019 558/2018 74001343 SUZAN ALVES DOS SANTOS 710.238.281-20 Analista em Assuntos Sociais (Psicólogo) R$ 2.663,02 20/05/2019 31/12/2019 Contrato nº Processo nº Contratado(a) CPF Cargo/Função Vencimento Mensal Vigência Início Término Contrato nº Processo nº Contratado(a) CPF Cargo/Função Vencimento Mensal Vigência Início Término 555/2018 73999499 APARECIDA GONÇALVES OLIVEIRA FRAGAS 319.960.271-15 Educador Social R$ 1.143,22 20/05/2019 31/12/2019 577/2018 74000541 DOUGLAS DA SILVA LUZ 037.643.901-74 Educador Social R$ 1.143,22 20/05/2019 31/12/2019 402/2018 73999359 EDILSON LOPES DE ALMEIDA 520.935.301-04 Educador Social R$ 1.143,22 20/05/2019 31/12/2019 410/2018 73999308 MARIA DAS GRAÇAS SOUSA DA SILVA 180.414.931.49 Educador Social R$ 1.143,22 20/05/2019 31/12/2019 400/2018 73995931 NILDA DE JESUS RIBEIRO 691.314.141-68 Educador Social R$ 1.143,22 20/05/2019 31/12/2019 406/2018 73995779 ROZILDA FERREIRA DA SILVA 397.651.481-00 Educador Social R$ 1.143,22 20/05/2019 31/12/2019 446/2018 74000851 THAISE DE MORAES 960.357.141-53 Educador Social R$ 1.143,22 20/05/2019 31/12/2019 Contrato nº Processo nº Contratado(a) CPF Cargo/Função Vencimento Mensal Vigência Início Término 354/2018 74001211 TATIANE ALVES DA SILVA 015.896.131-55 Especialista em Saúde (Nutricionista) R$ 2.997,71 20/05/2019 31/12/2019 Contrato nº Processo nº Contratado(a) CPF Cargo/Função Vencimento Mensal Vigência Início Término 465/2018 74004261 CELINO INACIO FERREIRA 039.947.751-91 Agente de Apoio Administrativo (Auxiliar de Serviços Gerais) R$ 1.051,49 20/05/2019 31/12/2019 459/2018 74004342 LILIANE DA SILVA NASCIMENTO 988.601.351-68 Agente de Apoio Administrativo (Auxiliar de Serviços Gerais) R$ 1.051,49 20/05/2019 31/12/2019 462/2018 74004474 ANDRE DE SOUZA GUIMARAES 780.734.211-00 Agente de Apoio Administrativo (Auxiliar de Serviços Gerais) R$ 1.051,49 20/05/2019 31/12/2019 471/2018 74004539 WERONICA BARBARA SOUZA CRUZ 003.655.081-79 Agente de Apoio Administrativo (Auxiliar de Serviços Gerais) R$ 1.051,49 20/05/2019 31/12/2019 469/2018 74004571 VILMA JOSE MENDANHA 779.870.471-04 Agente de Apoio Administrativo (Auxiliar de Serviços Gerais) R$ 1.051,49 20/05/2019 31/12/2019 468/2018 74004636 ERIKA FERNANDA DO NASCIMENTO 705.814.601-20 Agente de Apoio Administrativo (Auxiliar de Serviços Gerais) R$ 1.051,49 20/05/2019 31/12/2019 Contrato nº Processo nº Contratado(a) CPF Cargo/Função Vencimento Mensal Vigência Início Término 467/2018 74004644 SÉRGIO LUIZ PEREIRA GOMES 011.572.431-18 Agente de Apoio Administrativo (Auxiliar de Serviços Gerais) R$ 1.051,49 20/05/2019 31/12/2019 475/2018 74004695 JANDIRA RODRIGUES DIAS 891.465.061-87 Agente de Apoio Administrativo (Manipulador de Alimentos) R$ 1.051,49 20/05/2019 31/12/2019 473/2018 74004717 LUZIA APARECIDA DA SILVA VAZ 401.933.811-68 Agente de Apoio Administrativo (Manipulador de Alimentos) R$ 1.051,49 20/05/2019 31/12/2019 478/2018 74004822 SIRLENE SOUSA DE ARAÚJO 589.877.381-91 Agente de Apoio Administrativo (Manipulador de Alimentos) R$ 1.051,49 20/05/2019 31/12/2019 Contrato nº Processo nº Contratado(a) CPF Cargo/Função Vencimento Mensal Vigência Início Término 352/2018 73987288 SIMONE MARIA FRANCO SANTANA 586.099.621-72 Analista em Assuntos Sociais (Assistente Social) R$ 2.663,02 20/05/19 31/12/2019 339/2018 73986117 MARIA ALCIONE DE MORAES E MOURA 014.049.556-82 Analista em Assuntos Sociais (Assistente Social) R$ 2.663,02 20/05/19 31/12/2019 Goiânia, 01 de novembro de 2019. Mizair Jefferson da Silva Secretário Municipal de Assistência Social Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal    Portaria n° 381‐26 09‐19  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900     Sergyane      Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com   Secretaria Municipal de Saúde 1 PORTARIA Nº 381/2019 Altera o § 2º Art. 7º da Portaria nº 352/2018, publicada no Diário Oficial do Município nº 6913, de 09 de outubro de 2018. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pela Lei Complementar nº. 276, de 03 de junho de 2015, e pelo Decreto Municipal nº. 011/2017, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 011, de 11 de maio de 1992, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, em especial os seus artigos 141 a 201; CONSIDERANDO, o teor do Memorando nº 268/2019 da Superintendência de Administração e Gestão de Pessoas/ Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas. RESOLVE: Art. 1º. Fica alterada a composição dos/as representantes titulares e respectivos suplentes dos/as gestores/as da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, nos itens 1, 3, 4 e 7 do § 2º do Art. 7º da Portaria nº 352/2018, publicada no Diário Oficial do Município nº 6913, de 09 de outubro de 2018, passando a ter a seguinte formação: 1. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular: Dra. Fátima Mrué Suplente: Silvio José de Queiroz 3. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE Titular: Gleyce Leonor Rodrigues Nascimento Suplente: Jaqueline Josefa da Silva Leão 4. DIRETORIA DE ATENÇÃO À SAÚDE Titular: Cynara Mathias Costa Suplente: Adriane Cristina Fernandes Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal    Portaria n° 381‐26 09‐19  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900     Sergyane      Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com   Secretaria Municipal de Saúde 2 7. DIRETORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Titular: Camila Lucas de Souza Suplente: Graciela Salerno Leite de Souza Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e dê ciência. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos oito dias do mês de outubro de 2019. Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal   Portaria 548‐2019   Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900     JCR            Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br      PORTARIA Nº 548/2019 Instaura processo de sindicância e dá outras providências. A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Decreto n.º 011, de 02 de janeiro de 2017 e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 165 da Lei Complementar n.º 011, de 11 de maio de 1992, combinado com os artigos 38 e 39 do Decreto n.º 265 de 27 de janeiro de 2016; CONSIDERANDO o Memorando nº 912/2014 da Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, datado de 31/12/2014; CONSIDERANDO a autuação dos processos nºs 60315248/2015 em 05/01/2015 e 70983354/2017 em 01/08/2017; CONSIDERANDO a Informação Funcional nº 2709-01/15 (fls. 04) que demonstra que na época do fato o servidor era lotado na Diretoria de Atenção à Saúde / Departamento de Atenção Secundária e Terciária; CONSIDERANDO o Termo de Remessa da Comissão Permanente do Distrito Sanitário Sul, datado de 18/10/2019; CONSIDERANDO a Portaria n.º 339/2018, publicada no Diário Oficial do Município edição nº 6910 de 04/10/2018, Portaria 461/2018, publicada no Diário Oficial do Município edição nº 6963 de 27/12/2018, Portaria 089/2019, publicada no Diário Oficial do Município edição nº 7020 de 22/03/2019 e a de nº 132/2019 edição nº 7030 de 05/04/2019, que constituiu novas Comissões Permanentes de Sindicâncias no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia; RESOLVE: Art. 1º - Instaurar processo de sindicância em face do servidor ERIBERTO CLEMENTE NETO, Matrícula funcional nº 702463-01, para apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes dos processos administrativos nºs 60315248/2015 e 70983354/2017, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º - A Comissão competente para conduzir os trabalhos será a Comissão Permanente de Sindicância da Superintendência de Administração e Gestão de Pessoas Secretaria Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal   Portaria 548‐2019   Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900     JCR            Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br      designada pela Portaria n.º 339/2018, publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 6910 de 04/10/2018 e Portaria nº 132/2019, publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 7030 de 05/04/2019. Art. 3º - A Comissão exercerá suas atividades com independência e imparcialidade, assegurado o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da Administração, conforme artigo 170, da Lei Complementar n.º 011/92, bem como assegurado a ampla defesa e o contraditório. Art. 4º - A Comissão deverá elaborar e apresentar relatório minucioso e conclusivo, em que resumirá as peças principais dos autos e mencionará as provas, que se baseou para formar sua convicção. Art. 5º - O prazo para apuração dos fatos e conclusão dos trabalhos é de até 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, desde que solicitado por escrito. Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 05 dias de novembro de 2019. FÁTIMA MRUE Secretária Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal              Portaria 567‐2019  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900               JCR  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br      Secretaria Municipal de Saúde  PORTARIA Nº 567/2019 Designa como Fiscal das Atas de Registro de Preço nº 106/2018, nº 107/2018, nº 108/2018, nº 109/2018 e nº 110/2018, decorrentes do Processo nº 72684443/2017, Pregão Eletrônico nº 043/2018, a servidora que se especifica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade a Lei Complementar Municipal nº 276, de 03 de junho de 2015 e Decreto nº 011 de 02 de janeiro de 2017 e em atendimento ao art. 3°, inciso XXI, da Instrução Normativa n° 0010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Considerando o disposto nos artigos 58, inciso III e 67 da Lei 8.666/93 e artigo 3º, inciso XXI, da Instrução Normativa nº 10/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado. Considerando a Instrução Normativa CGM n° 002/2018 da Controladoria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município n° 6.748 de 06 de fevereiro de 2018. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor PATRICIA ALVES TOMAZ, matrícula nº 924806-01, CPF nº 981.593.211-04, como Fiscal das Atas de Registro de Preço nº 106/2018, nº 107/2018, nº 108/2018, nº 109/2018 e nº 110/2018, decorrentes do Processo nº 72684443/2017, Pregão Eletrônico nº 043/2018. Art. 2º A representante anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. §1º As decisões e providências que ultrapassarem a competência da representante designado(a) deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, dentre elas, verificar previamente a necessidade de prorrogação de prazos contratuais evitando que haja a descontinuidade da execução do contrato, sob pena de responsabilização do agente que vier a dar causa. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura, bem como revoga a Portaria nº 141/2019. Dê ciência, cumpra-se e publique-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos quatro dias do mês de novembro de 2019. Ana Paula Custodio Carneiro Chefe de Gabinete - SMS Decreto nº 1458/2018 Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal     Portaria 569‐2019  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900             JCR  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br      Secretaria Municipal de Saúde  PORTARIA Nº 569/2019 Designa como Fiscal das Atas de Registro de Preço nº 065/2018, nº 066/2018, nº 071/2018 e nº 072/2018, decorrentes do Processo nº 70887231/2017, Pregão Eletrônico nº 014/2018, a servidora que se especifica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade a Lei Complementar Municipal nº 276, de 03 de junho de 2015 e Decreto nº 011 de 02 de janeiro de 2017 e em atendimento ao art. 3°, inciso XXI, da Instrução Normativa n° 0010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Considerando o disposto nos artigos 58, inciso III e 67 da Lei 8.666/93 e artigo 3º, inciso XXI, da Instrução Normativa nº 10/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado. Considerando a Instrução Normativa CGM n° 002/2018 da Controladoria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município n° 6.748 de 06 de fevereiro de 2018. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor PATRICIA ALVES TOMAZ, matrícula nº 924806-01, CPF nº 981.593.211-04, como Fiscal das Atas de Registro de Preço nº 065/2018, nº 066/2018, nº 071/2018 e nº 072/2018, decorrentes do Processo nº 70887231/2017, Pregão Eletrônico nº 014/2018. Art. 2º A representante anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. §1º As decisões e providências que ultrapassarem a competência da representante designado(a) deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, dentre elas, verificar previamente a necessidade de prorrogação de prazos contratuais evitando que haja a descontinuidade da execução do contrato, sob pena de responsabilização do agente que vier a dar causa. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura, bem como revoga a Portaria nº 136/2019. Dê ciência, cumpra-se e publique-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos quatro dias do mês de novembro de 2019. Ana Paula Custodio Carneiro Chefe de Gabinete - SMS Decreto nº 1458/2018 Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal     Portaria 570‐2019  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900               JCR  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br      Secretaria Municipal de Saúde  PORTARIA Nº 570/2019 Designa como Fiscal das Atas de Registro de Preços, decorrentes do Processo Bee nº 1603/2018, Pregão Eletrônico nº 061/2018, a servidora que se especifica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade a Lei Complementar Municipal nº 276, de 03 de junho de 2015 e Decreto nº 011 de 02 de janeiro de 2017 e em atendimento ao art. 3°, inciso XXI, da Instrução Normativa n° 0010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Considerando o disposto nos artigos 58, inciso III e 67 da Lei 8.666/93 e artigo 3º, inciso XXI, da Instrução Normativa nº 10/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado. Considerando a Instrução Normativa CGM n° 002/2018 da Controladoria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município n° 6.748 de 06 de fevereiro de 2018. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor VALDENICE HONORATO PEREIRA DOMINGOS, matrícula nº 903787, CPF n° 547.555.651-20, como Fiscal das Atas de Registro de Preços nº 029/2019, 183/2018, 184/2018, 185/2018, 186/2018 e 187/2018, decorrentes do Processo Bee nº 1603/2018, Pregão Eletrônico nº 061/2018. Art. 2º A representante anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. §1º As decisões e providências que ultrapassarem a competência da representante designado(a) deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, dentre elas, verificar previamente a necessidade de prorrogação de prazos contratuais evitando que haja a descontinuidade da execução do contrato, sob pena de responsabilização do agente que vier a dar causa. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura, bem como revoga a Portaria nº 333/2019. Dê ciência, cumpra-se e publique-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos quatro dias do mês de novembro de 2019. Ana Paula Custodio Carneiro Chefe de Gabinete - SMS Decreto nº 1458/2018 Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal    Portaria 572‐2019  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900               JCR  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br      Secretaria Municipal de Saúde  PORTARIA Nº 572/2019 Designa como Fiscal das Atas de Registro de Preços, Decorrentes do Processo Bee nº 1767, referente ao Pregão Eletrônico nº 062/2018, as servidoras que se especificam. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade a Lei Complementar Municipal nº 276, de 03 de junho de 2015 e Decreto nº 011 de 02 de janeiro de 2017 e em atendimento ao art. 3°, inciso XXI, da Instrução Normativa n° 0010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Considerando o disposto nos artigos 58, inciso III e 67 da Lei 8.666/93 e artigo 3º, inciso XXI, da Instrução Normativa nº 10/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado. Considerando a Instrução Normativa CGM n° 002/2018 da Controladoria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município n° 6.748 de 06 de fevereiro de 2018. RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora PATRICIA ALVES TOMAZ, matrícula nº 924806-01, CPF nº 981.593.211-04, como Fiscal da Ata de Registro de Preço nº 169, 170, 171, 172, 173 e 174 de 2018 referentes ao Processo Bee nº 1767, referente ao Pregão Eletrônico nº 062/2018. Art. 2º Designar a servidora VALDENICE HONORATO PEREIRA DOMINGOS, matrícula nº 903787, CPF n° 547.555.651-20, como Fiscal da Ata de Registro de Preço nº 168, 175 e 176 de 2018 referentes ao Processo Bee nº 1767, referente ao Pregão Eletrônico nº 062/2018. Art. 3º A representante anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. §1º As decisões e providências que ultrapassarem a competência da representante designado(a) deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, dentre elas, verificar previamente a necessidade de prorrogação de prazos contratuais evitando que haja a descontinuidade da execução do contrato, sob pena de responsabilização do agente que vier a dar causa. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura, bem como revoga a Portaria nº 212/2019. Dê ciência, cumpra-se e publique-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos quatro dias do mês de novembro de 2019. Ana Paula Custodio Carneiro Chefe de Gabinete - SMS Decreto nº 1458/2018 Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal               Despacho n° 4071‐2019  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900     JCR  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde  Processo : 79980200 Requerente : DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS Assunto : Requerimento Protocolo : 2019/00000/ 049745 Assunto : CONTRATO AUTÔNOMO / CREDENCIAMENTO DESPACHO Nº 4071/2019/GS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto no artigo 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações e A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2019, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidos pela Portaria nº 354 de 16 de agosto de 2019, em atenção ao artigo 2º da referida Portaria, RESOLVE, tornar público a relação de profissionais habilitados para credenciamento como prestadores de serviço, pessoa física, de forma complementar e autorizar a realização da presente despesa, por INEXIGIBILIDADE de Procedimento Licitatório, para contratar diretamente os profissionais de saúde abaixo relacionados: N° NOME CPF PROCEDIMENTO 01 RICARDO SOARES DE ARAUJO 771.955.071-49 Médico Psiquiatra 20 horas Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da lei. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, ao primeiro dia do mês de novembro de 2019. Fatima Mrué Secretária Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 EAS  Fone/Fax: 3524‐1570 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br           Secretaria Municipal de Saúde  EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 615/2019 PROCESSO: BEE Nº 14654 LOCATÁRIA: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. LOCADORES: Magda Rodrigues da Silva OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado no endereço Rua Boreal, Quadra 187, Lote 07, Setor Morada do Sol, Goiânia-Goiás, para abrigar as instalações do Centro de Saúde da Família Morada do Sol. VIGÊNCIA: O prazo do presente Contrato será de 12 (doze) meses, nos termos do art. 3° da Lei n. 8.245/91 a contar da data de sua assinatura. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, por consenso entre as partes e mediante Termo Aditivo. PREÇO DA LOCAÇÃO: O MUNICÍPIO pagará ao LOCADOR o aluguel mensal no valor de R$ 1.163,28 (um mil, cento e sessenta e três reais e vinte e oito centavos), perfazendo o valor global de R$ 13.959,36 (treze mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO: A presente despesa correrá à conta da Dotação Orçamentária nº 2019.2150.10.301.0177.2632.33903600.114, Nota de Empenho nº 0065 00, de 17/09/2019, e empenhos posteriores. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2019. Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900        EAS  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br  Secretaria Municipal de Saúde  EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 008/2019 PROCESSO: 80710313 CONVENENTE: Secretaria Municipal de Saúde CONVENIADA: Santa Casa de Misericórdia se Goiânia OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a viabilização da transferência do recurso pela UNIDADE REPASSADORA à UNIDADE DE REFERÊNCIA dos recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde (modalidade Fundo a Fundo), para operacionalização do Plano de Fortalecimento da Atenção Especializada Regionalizada do Estado de Goiás, conforme Plano de Trabalho aprovado e da Portaria nº 581/2019 da SES, objeto do processo nº. 201900010036328 (SES). REPASSE: Os recursos financeiros para a execução do objeto do presente Termo serão repassados à UNIDADE DE REFERÊNCIA com valor total de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais), sendo repassados mensalmente da seguinte forma: valor mensal de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) sendo que R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) será o componente referente a parte fixa e o outro R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) será o componente referente a parte variável conforme item 5 do Plano de Trabalho, assim totalizando o valor anual de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais), conforme anexo I. VIGÊNCIA: A vigência do presente termo de compromisso obedecerá os períodos estabelecidos na Portaria 581/2019-SES, 12 (doze) meses, iniciada a partir da assinatura da referida Portaria, condicionada a assinatura de Termo de Compromisso entre a Santa Casa de Misericórdia de Goiânia e a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, observando as demais alterações. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2019. Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905 PORTARIA SME Nº 651, de 30 de outubro de 2019. Designa as servidoras para os encargos de Gestora e Fiscal do Termo de Colaboração nº 106/2018, firmado entre o Município de Goiânia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, e o Centro de Educação Infantil da União das Pioneiras de Goiânia para funcionamento do CEI União das Pioneiras de Goiânia. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DE GOIÂNIA/SME, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 012, de 02 de janeiro de 2017, no art. 7º, IX, do Decreto nº 1.981, de 08 de julho de 2016, e no art. 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, nos arts. 58, III e 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Instrução Normativa CGM nº 02/2018 RESOLVE Art. 1º Designar a Servidora RAQUEL PEIXOTO FERREIRA VIEIRA, Matrícula Funcional nº 1114824-1/2, lotada na Diretoria de Administração Educacional, para o encargo de Gestora e Fiscal do Termo de Colaboração nº 106/2018, celebrado entre o Município de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, e o Centro de Educação Infantil da União das Pioneiras de Goiânia, cujo objeto é a celebração de parceria visando o funcionamento do CEI União da Pioneiras de Goiânia. Art. 2º - As atribuições de Gestor Administrativo e de Fiscal são aquelas elencadas respectivamente nos arts. 6º e 7º da Instrução Normativa CGM nº 02/2018. Art. 3º - As decisões e providências necessárias que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores hierárquicos, em tempo hábil, para a adoção das medidas necessárias. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905 PORTARIA SME Nº 652, de 31 de outubro de 2019. Retifica a Portaria SME nº 513, de 06-11-2018, publicada no Diário Oficial do Município nº 6.934, de 12 de novembro de 2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do Decreto nº 012, de 02 de janeiro de 2017, e com fulcro no disposto no art. 7º, IX, do Decreto nº 1.981, de 08 de julho de 2016. CONSIDERANDO: I – Que foi exarada a Portaria SME nº 513, de 06-11-2018, publicada no Diário Oficial do Município nº 6.934, de 12 de novembro de 2018 que designa servidora para o desempenho das atribuições de Fiscal e Gestor Administrativo do Termo de Colaboração nº 099/2018-SME. II – O disposto no Memorando nº 1951/2019, de lavra da Diretoria de Administração Educacional, que solicita a substituição da servidora Marly Teixeira da Silva Rocha, Matrícula Funcional nº 256315-2, designada como Gestora e Fiscal do Termo de Colaboração nº 099/2018- SME, celebrado entre o Município de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, e o Centro de Educação Infantil do Abrigo Nosso Lar cujo objeto é a celebração de parceria visando o funcionamento da CEI Abrigo Nosso Lar. RESOLVE: Art. 1º – Retificar a Portaria SME nº 513, de 06-11-2018 substituindo a Servidora Marly Teixeira da Silva Rocha, Matrícula Funcional nº 256315-2, pela Servidora Raquel Peixoto Ferreira Vieira, Matrícula Funcional nº 1114824-1/2, designada como Gestora e Fiscal do Termo de Colaboração nº 099/2019-SME, lotada na Diretoria de Administração Educacional. Art. 2º – Ratificam-se os demais termos da supramencionada Portaria, que retroagirá em seus efeitos aos 02 (dois) de setembro de 2019, e entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905  PROCESSO Nº.: 75884567 INTERESSADO: Obras Soc do C Esp Jesus Cristo é Humildade ASSUNTO: Requerimento DESPACHO Nº 8081/2019 À vista do contido nos autos, e, conforme Parecer nº 1343/2019, da Advocacia Setorial, e ratificando a Justificativa nº 071/2019, às fls. 615/616, resolvo AUTORIZAR a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 105/2018-SME, por mais 12 meses, a partir de 12/11/2019, para o atendimento de 57 (cinquenta e sete) crianças, em período integral, no Centro de Apoio Educacional Comunitário Jesus Cristo é Humildade. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 30 dias do mês de outubro de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905   PROCESSO Nº.: 75882114 INTERESSADO: União das Pioneiras de Goiânia ASSUNTO: Requerimento DESPACHO Nº 8094/2019 À vista do contido nos autos, e, conforme Parecer nº 1312/2019, às fls. 605/608, da Advocacia Setorial, resolvo AUTORIZAR a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 106/2018-SME, por mais 12 meses, a partir de 12/11/2019, entre a Secretaria Municipal de Educação e Esporte e a União das Pioneiras de Goiânia, dando continuidade ao atendimento de 110 educandos no CEI União das Pioneiras de Goiânia. E, em atenção ao Parecer nº 122/2019-PEAA, às fls. 447 a 450, ratifico as informações da Justificativa nº 075/2019, às fls. 582/583, que expressa a necessidade da celebração do Convênio em pauta, por ser de interesse público e coletivo, devido à crescente demanda por vagas na Educação Infantil no âmbito do Município de Goiânia, e à necessidade de garantir o atendimento já existente. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 30 dias do mês de outubro de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905  PROCESSO Nº.: 75885580 INTERESSADO: Obras Sociais do Centro Espírita o Consolador – Allan Kardec ASSUNTO: Requerimento DESPACHO Nº 8096/2019 À vista do contido nos autos, e, conforme Parecer nº 1517/2019, às fls. 560/563, da Advocacia Setorial, resolvo AUTORIZAR a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 103/2018-SME, por mais 12 meses, a partir de 12/11/2019, entre a Secretaria Municipal de Educação e Esporte e a Obras Sociais do Centro Espírita o Consolador - Allan Kardec, dando continuidade ao atendimento de 65 educandos na Escola Espírita Allan Kardec. E, em atenção ao Parecer nº 122/2019-PEAA, às fls. 396 a 399, ratifico as informações da Justificativa nº 079/2019, às fls. 482/483, que expressa a necessidade da celebração do Convênio em pauta, por ser de interesse público e coletivo, devido à crescente demanda por vagas na Educação Infantil no âmbito do Município de Goiânia, e à necessidade de garantir o atendimento já existente. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 31 dias do mês de outubro de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905  PROCESSO Nº.: 75885105 INTERESSADO: Creche São Judas Tadeu ASSUNTO: Requerimento DESPACHO Nº 8097/2019 À vista do contido nos autos, e, conforme Parecer nº 1511/2019, às fls. 495/498, da Advocacia Setorial, resolvo AUTORIZAR a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 101/2018-SME, por mais 12 meses, a partir de 12/11/2019, entre a Secretaria Municipal de Educação e Esporte e a Creche São Judas Tadeu, dando continuidade ao atendimento de 120 educandos. E, em atenção ao Parecer nº 122/2019-PEAA, às fls. 427 a 430, ratifico as informações da Justificativa nº 080/2019, às fls. 673/674, que expressa a necessidade da celebração do Convênio em pauta, por ser de interesse público e coletivo, devido à crescente demanda por vagas na Educação Infantil no âmbito do Município de Goiânia, e à necessidade de garantir o atendimento já existente. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 31 dias do mês de outubro de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905  PROCESSO Nº.: 75885474 INTERESSADO: Abrigo Nosso Lar/ Centro de Educação Infantil ao Abrigo Nosso Lar ASSUNTO: Requerimento DESPACHO Nº 8098/2019 À vista do contido nos autos, e, conforme Parecer nº 1511/2019, às fls. 557/560, da Advocacia Setorial, resolvo AUTORIZAR a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 099/2018-SME, por mais 12 meses, a partir de 12/11/2019, entre a Secretaria Municipal de Educação e Esporte e o Abrigo Nosso Lar, dando continuidade ao atendimento de 146 educandos no Centro de Educação Infantil do Abrigo Nosso Lar. E, em atenção ao Parecer nº 122/2019-PEAA, às fls. 427 a 430, ratifico as informações da Justificativa nº 073/2019, às fls. 540/541, que expressa a necessidade da celebração do Convênio em pauta, por ser de interesse público e coletivo, devido à crescente demanda por vagas na Educação Infantil no âmbito do Município de Goiânia, e à necessidade de garantir o atendimento já existente. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 31 dias do mês de outubro de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905   PROCESSO Nº.: 75887841 INTERESSADO: Assoc Metodista Assis de Educação Infantil AMAI ASSUNTO: Requerimento DESPACHO Nº 8103/2019 À vista do contido nos autos, e, conforme Parecer nº 1519/2019, às fls. 535/538, da Advocacia Setorial, resolvo AUTORIZAR a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 98/2018-SME, por mais 12 meses, a partir de 12/11/2019, entre a Secretaria Municipal de Educação e Esporte e a Creche e a Associação Metodista Assistencial de Educação Infantil-AMAI, dando continuidade ao atendimento de 80 educandos na Creche Metodista. E, em atenção ao Parecer nº 122/2019-PEAA, às fls. 427 a 430, ratifico as informações da Justificativa nº 081/2019, às fls. 520/521, que expressa a necessidade da celebração do Convênio em pauta, por ser de interesse público e coletivo, devido à crescente demanda por vagas na Educação Infantil no âmbito do Município de Goiânia, e à necessidade de garantir o atendimento já existente. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 31 dias do mês de outubro de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905   PROCESSO Nº.: 75882777 INTERESSADO:OS do Grupo Regeneração/E Esp Pietro Ubaldi ASSUNTO: Requerimento DESPACHO Nº 8104/2019 À vista do contido nos autos, e, conforme Parecer nº 1487/2019, às fls. 641/644, da Advocacia Setorial, resolvo AUTORIZAR a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 094/2018-SME, por mais 12 meses, a partir de 12/11/2019, entre a Secretaria Municipal de Educação e Esporte e as Obras Sociais do do Grupo Regeneração, dando continuidade ao atendimento de 193 educandos na Escola Espírita Pietro Ubaldi. E, em atenção ao Parecer nº 122/2019-PEAA, às fls. 506 a 507, ratifico as informações da Justificativa nº 083/2019, às fls. 625/626, que expressa a necessidade da celebração do Convênio em pauta, por ser de interesse público e coletivo, devido à crescente demanda por vagas na Educação Infantil no âmbito do Município de Goiânia, e à necessidade de garantir o atendimento já existente. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 31 dias do mês de outubro de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905   PROCESSO Nº.: 75882424 INTERESSADO: O S Grupo Regeneração/Escola Espírita Irma Celina ASSUNTO: Requerimento DESPACHO Nº 8106/2019 À vista do contido nos autos, e, conforme Parecer nº 1310/2019, às fls. 622/625, da Advocacia Setorial, resolvo AUTORIZAR a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 093/2018-SME, por mais 12 meses, a partir de 12/11/2019, entre a Secretaria Municipal de Educação e Esporte e as Obras Sociais Grupo Espírita Regeneração, dando continuidade ao atendimento de 75 educandos na Escola Espírita Irma Celina. E, em atenção ao Parecer nº 122/2019-PEAA, às fls. 490 a 493, ratifico as informações da Justificativa nº 070/2019, às fls. 602/603, que expressa a necessidade da celebração do Convênio em pauta, por ser de interesse público e coletivo, devido à crescente demanda por vagas na Educação Infantil no âmbito do Município de Goiânia, e à necessidade de garantir o atendimento já existente. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 31 dias do mês de outubro de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905   PROCESSO Nº.: 75884303 INTERESSADO: Creche e Educ Esp Recanto de Paz Paula Prado ASSUNTO: Requerimento DESPACHO Nº 8107/2019 À vista do contido nos autos, e, conforme Parecer nº 1467/2019, às fls. 550/553, da Advocacia Setorial, resolvo AUTORIZAR a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 100/2018-SME, por mais 12 meses, a partir de 12/11/2019, entre a Secretaria Municipal de Educação e Esporte e a Creche e Educandário Espírita Recanto de Paz Paula Prado, dando continuidade ao atendimento de 60 educandos na Creche e Educandário Espírita Recanto de Paz Paula Prado. E, em atenção ao Parecer nº 122/2019-PEAA, às fls. 415 a 418, ratifico as informações da Justificativa nº 082/2019, às fls. 536/537, que expressa a necessidade da celebração do Convênio em pauta, por ser de interesse público e coletivo, devido à crescente demanda por vagas na Educação Infantil no âmbito do Município de Goiânia, e à necessidade de garantir o atendimento já existente. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 31 dias do mês de outubro de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905   PROCESSO Nº.: 75883315 INTERESSADO: Nucleo de Assist e Evang Antonio R do Amaral ASSUNTO: Requerimento DESPACHO Nº 8108/2019 À vista do contido nos autos, e, conforme Parecer nº 1311/2019, às fls. 458/462, da Advocacia Setorial, resolvo AUTORIZAR a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 096/2018-SME, por mais 12 meses, a partir de 12/11/2019, entre a Secretaria Municipal de Educação e Esporte e o Núcleo de Assistência e Evangelização Antônio Rodrigues do Amaral, dando continuidade ao atendimento de 74 educandos no Centro de Assistência e Educação Infantil Antônio Rodrigues do Amaral. E, em atenção ao Parecer nº 122/2019-PEAA, às fls. 366 a 369, ratifico as informações da Justificativa nº 076/2019, às fls. 436/437, que expressa a necessidade da celebração do Convênio em pauta, por ser de interesse público e coletivo, devido à crescente demanda por vagas na Educação Infantil no âmbito do Município de Goiânia, e à necessidade de garantir o atendimento já existente. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 31 dias do mês de outubro de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905   PROCESSO Nº.: 79809047 INTERESSADO: Cepromh GNA/Centro de Ed Inf Maria Genoveva ASSUNTO: Acordo de Cooperação DESPACHO Nº 8109/2019 À vista do contido nos autos, e, conforme Parecer nº 1215/2019, da Advocacia Setorial, e ratificando a Justificativa nº 066/2019, às fls. 105/106, resolvo AUTORIZAR a celebração do Acordo de Cooperação nº 101/2019-SME, entre a Secretaria Municipal de Educação e Esporte e a Comunidade Educacional e Promoção Humana de Goiânia-Goiás – CEPROMH- GNA, para o atendimento de 123 (cento e vinte e tês) crianças, em período integral, no CEI Maria Genoveva. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 31 dias do mês de outubro de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905   PROCESSO Nº.: 75883757 INTERESSADO: Grupo Fraterno de Assistencia Social ASSUNTO: Requerimento DESPACHO Nº 8110/2019 À vista do contido nos autos, e, conforme Parecer nº 1516/2019, às fls. 532/535, da Advocacia Setorial, resolvo AUTORIZAR a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 102/2018-SME, por mais 12 meses, a partir de 12/11/2019, entre a Secretaria Municipal de Educação e Esporte e o Grupo Fraterno de Assistência Social, dando continuidade ao atendimento de 128 educandos no Creche Espírita Luz do Caminho. E, em atenção ao Parecer nº 122/2019-PEAA, às fls. 417 a 420, ratifico as informações da Justificativa nº 077/2019, às fls. 519/520, que expressa a necessidade da celebração do Convênio em pauta, por ser de interesse público e coletivo, devido à crescente demanda por vagas na Educação Infantil no âmbito do Município de Goiânia, e à necessidade de garantir o atendimento já existente. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 31 dias do mês de outubro de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905        1  EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 092/2019 – SME 1. DATA: 10/10/2019. 2. CONVENENTES: O Município de Goiânia, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOIÂNIA – APAE. 3. OBJETO: O presente Convênio tem a finalidade de articular a parceria entre a SME e a APAE DE GOIÂNIA, para a transferência dos recursos financeiros oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando o fornecimento da alimentação escolar, em caráter suplementar, aos educandos matriculados na Escola Especial Helena Antipoff (equivalente ao quantitativo informado no Censo Escolar do ano anterior) sendo 86 (oitenta e seis ) educandos matriculados na Educação Infantil, dos quais 39 (trinta e nove) são atendidos na Creche e 47 (quarenta e sete) na Pré-Escola, além de 30 (trinta) educandos matriculados no Atendimento Educacional Especializado, conforme documentação constante nos autos. 4. VALOR GLOBAL ESTIMADO: Para o ano de 2019, será de R$ 16.508,00 (dezesseis mil, quinhentos e oito reais). Para o ano de 2020, será de acordo com o valor a ser repassado pelo FNDE. 5. PRAZO: Vigência de 18 (dezoito) meses, a partir da data de assinatura. 6. PROCESSO Nº: 79877361 /2019. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905         1  EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 037/2019 – SME. 1. DATA: 18/10/2019. 2. CONVENENTES: O Município de Goiânia, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME, e a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS – PUC GOIÁS, visando o desenvolvimento do Programa de Referência de Inclusão Social da PUC Goiás - PRIS. 3. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa articular a parceria entre a SME e a PUC GOIÁS, para o desenvolvimento do Programa de Referência de Inclusão Social da PUC GOIÁS, por meio do qual serão disponibilizadas 70 (setenta) vagas aos educandos da Rede Municipal de Educação de Goiânia, sendo: 30 (trinta) no Projeto Alfadown, para educandos a partir de 7 (sete) anos de idade, com Síndrome de Down, 30 (trinta) vagas no Projeto Aprender a Pensar (PAP), voltado para educandos com transtornos de desenvolvimento, altas habilidades/superdotação, dificuldades de aprendizagem e de inserção nos espaços educativos e 10 (dez) vagas para o Projeto Ver, que trabalha com o desenvolvimento da autonomia para educando com baixa visão, conforme documentação constante nos autos. 4. PRAZO: Vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. 5. PROCESSO Nº: 71197620/2017. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905        1  EXTRATO DO TERMO DE ANTECIPAÇÃO DO PRAZO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 088/2018 – SME. 1. DATA: 11/09/2019. 2. CONVENENTES: O Município de Goiânia, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME, e o CENTRO COMUNITÁRIO PAROQUIAL SÃO CRISTÓVÃO – COPASCRI. 3. OBJETO: O presente Termo tem como objeto a Antecipação do Prazo do Acordo de Cooperação n° 088/2018 – SME, que visava articular a parceria entre a SME e o COPASCRI, para o funcionamento do Centro de Educação Infantil São Cristóvão, proporcionando o atendimento em período integral de 60 (sessenta) educandos, na faixa etária de dois a cinco anos (completos ou a completar até 31/03/2018), distribuídos em 3 (três) agrupamentos de Educação Infantil, tendo em vista que o COPASCRI locou, a partir do dia 25 de abril de 2019, o imóvel que sedia a mencionada Instituição Educacional para a SME, visando a implantação do Centro Municipal de Educação Infantil São Cristóvão, que dará a continuidade ao atendimento das crianças, conforme Contrato de Locação contido no Processo n° 9646, considerando a documentação constante nos autos. 4. PRAZO: Vigência a partir do dia 24 de abril de 2019. 5. PROCESSO Nº: 74901581/2018. 1  Secretaria Municipal de Cultura  Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐020  Contato: (62) 3596‐6700 ‐ culturagab@hotmail.com Portaria nº 092/2019 Proponentes HABILITADOS no Edital 01/2019 na Etapa de Habilitação (Análise documental) pela Gerência de Projetos Culturais-GPC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar Nº 276, de 03 de junho de 2015, Art. 11 letra “C”, Art.13,Letra “I”, Art.32, Decreto 06/2017 e Regimento Interno - Decreto 1864 de 30/06/2016, e ainda, com base no Memorando nº 016/2019 da Gerência de Projetos Culturais – GPC, em análise preliminar, RESOLVE: Art. 1°. Publicar a relação dos projetos inscritos referente ao Edital 01/2019, em que os proponentes foram HABILITADOS na Etapa de Habilitação (análise documental) pela Gerência de Projetos Culturais - GPC, para que todos tomem ciência: NUM. INSC PROPONENTE PROJETO AREA SITUAÇÃO 129 CARLOS ALBERTO PEREIRA O VOO DO JURITI ARTES CÊNICAS HABILITADO 49 CHRISTIAN TADEU MARIANO CIRCULAÇÃO GRUPO CARROÇA - 15 ANOS ARTES CÊNICAS HABILITADO 195 FERNANDA DIAS DE FREITAS PIMENTA MALAGUETA - GOIAS EM RISO ARTES CÊNICAS HABILITADO 234 GRACIELA GONÇALVES DE PAULA TRILOGIA RURAL- AS LORQUIANAS ARTES CÊNICAS HABILITADO 115 GRUPO ZABRISKIE TEATRO TEMPORADA GRUPO ZABRISKIE TEATRO 26 ANOS ARTES CÊNICAS HABILITADO 181 HELIO MARTINS DA MATA 4º FESTIVAL DE TEATRO INFANTIL/FESTIN GO ARTES CÊNICAS HABILITADO 163 JESSICA RIBEIRO CIRCULAÇÃO DO ARTES CÊNICAS HABILITADO 2  Secretaria Municipal de Cultura  Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐020  Contato: (62) 3596‐6700 ‐ culturagab@hotmail.com ASSIS BARROS ESPETACULO "BIOMAS BRASILEIROS" 235 INGRID RODRIGUES GOMES ENTRE ESTORIAS, DOCES E POESIAS ARTES CÊNICAS HABILITADO 125 MANOEL ALVES DE JESUS O MAGICO ECOLOGICO E A BOLA SAGRADA- TEMP/2020 ARTES CÊNICAS HABILITADO 277 MARCOS DA SILVA SANTANA 2º CIRCULAÇÃO DO ESPETACULO "O BONECO DE COR" ARTES CÊNICAS HABILITADO 144 MARILIA APARECIDA RESTON GARCIA PRE-SIDIO ARTES CÊNICAS HABILITADO 133 QUASAR CIA DE DANÇA LTDA-ME SOBRE ISTO, MEU CORPO NÃO CANSA ARTES CÊNICAS HABILITADO 297 ROBERTO APARECIDO MENEZES 4º FESTIVAL DAS FAMILIAS DE CIRCO DE GOIANIA ARTES CÊNICAS HABILITADO 189 RODOLFO METROVICHE DOS SANTOS CIRCUS TOUR - A MAGIA DO CIRCO ARTES CÊNICAS HABILITADO 186 SANDRA SANTIAGO SILVA A JORNADA - MONTAGEM DO TERCEIRO ESPETACULO DA TRILOGIA DESPERTAR E TEMPORADA ITINERENTE DOS SOLOS SANDRA SANTIAGO ARTES CÊNICAS HABILITADO 141 VALERIA BRAGA DOS SANTOS HABITOS NOTURNOS ARTES CÊNICAS HABILITADO 84 ZIRISGLEIBE AUCHEISLE GOMES DA SILVA – MEI O PLANETA É NOSSA CASA ARTES CÊNICAS HABILITADO INSC PROPONENTE PROJETO AREA SITUAÇÃO 280 ANTONIO BATISTA DE SOUZA NETO BRINCANDO COM POTEIRO V ARTES VISUAIS HABILITADO 291 DAYANNE ESCALAS ARTES VISUAIS 3  Secretaria Municipal de Cultura  Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐020  Contato: (62) 3596‐6700 ‐ culturagab@hotmail.com SAMAYK ARAUJO SANTOS INVERTIDAS HABILITADO 191 EDUARDO FERNANDES DE CATRO 1º MOSTRA GOIANA DE ARTE URBANA ARTES VISUAIS HABILITADO 253 FLÔ PROJETOS LTDA - ME PYRINOPOLIS, A MEIA PONTE DO RIO DAS ALMAS ARTES VISUAIS HABILITADO 274 GILSON DE SOUSA ANDRADE A CURADORIA, EXPOGRAFIA E O ESPAÇO SIMBOLICO DO ESPAÇO ARTISTICO ARTES VISUAIS HABILITADO 161 IURI RINCON GODINHO ANUNCIOS HISTORICOS DE GOIAS ARTES VISUAIS HABILITADO 260 JOANA LUIZA LARA PENA QUATRO EXPOSIÇÕES FORMATIVAS ARTES VISUAIS HABILITADO 55 JORGE ANTÔNIO MARQUES LINHA IMAGINÁRIA ARTES VISUAIS HABILITADO 39 JULIA NOVAES SERRADOURADA CRIATURAS DA SUSTENTABILIDAD E ARTES VISUAIS HABILITADO 287 JULIANA DE CASTRO CHAVES EXPOSIÇÃO INDIVIDUAL CARLOS DA CRUZ ARTES VISUAIS HABILITADO 284 JULIANA DE PAULA SILVA A MULHER FORTE ARRANCOU A DOR E A APRISIONOU NUMA CAIXA ARTES VISUAIS HABILITADO 65 KEITH VALERIA TITO ARTIMAGEM: FOTOGRAFIA DO SECULO XIX NA CONTEMPORANEID ADE ARTES VISUAIS HABILITADO 6 LUCIANA MACHADO MORAIS LOPES CERRADÃO GOIANO ARTES VISUAIS HABILITADO 4  Secretaria Municipal de Cultura  Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐020  Contato: (62) 3596‐6700 ‐ culturagab@hotmail.com 286 MARCELO HENRIQUE VIANA OFICINA DE PINTURA E COLAGEM - MARCELO VIANA ARTES VISUAIS HABILITADO 290 MARIA DAS GRAÇAS FLEURY CURADO CAMINHOS E VEREDAS ARTES VISUAIS HABILITADO 275 MARIA DE LOURDES CUNHA I SALÃO DE ARTES EM PEQUENOS FORMATOS CIDADE DE GOIANIA ARTES VISUAIS HABILITADO 299 REJANE DIAS DA SILVA E SOUZA URBS URBS ARTES VISUAIS HABILITADO 23 ROSELENE CARDOSO ARAUJO DUAS FALAS, DOIS ENCANTOS ARTES VISUAIS HABILITADO 54 SELVO AFONSO ICONES NEGROS NOS MARCOS DE GOIANIA ARTES VISUAIS HABILITADO 279 SONIA MARIA DA SILVA INTERAT 3 ARTES VISUAIS HABILITADO INSC PROPONENTE PROJETO AREA SITUAÇÃO 276 ALEXANDRE AMARAL MOREIRA OFICINA DE INICIAÇÃO CINEMATOGRAFICA ÁUDIO VISUAL HABILITADO 43 ANA MARIA CORDEIRO SILVA LUISINHO ROC ROC ÁUDIO VISUAL HABILITADO 167 ANDRÉ LUIZ GOMES MACHADO QUINTO MIROIR ÁUDIO VISUAL HABILITADO 113 BALACOBACO FILMES - RAZÃO SOCIAL - SIMONE CAETANO DE ALMEIDA NEVES SUPRASSUMO - TRES DECADAS DE CULTURA ÁUDIO VISUAL HABILITADO 231 CAMILA AGUIAR PEREIRA CONSUMIDOS ÁUDIO VISUAL HABILITADO 243 CECILIA SIQUEIRA DE BRITO A MULHER ESQUELETO ÁUDIO VISUAL HABILITADO 22 CRISTIANO DE OLIVEIRA SOUSA V - DIGO FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GENERO DE GOIÁS ÁUDIO VISUAL HABILITADO 5  Secretaria Municipal de Cultura  Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐020  Contato: (62) 3596‐6700 ‐ culturagab@hotmail.com 172 DAFUQ FILMES LTDA AUSENCIA ÁUDIO VISUAL HABILITADO 196 DALTON COSTA UM BAIRRO DIFERENTE ÁUDIO VISUAL HABILITADO 175 FABIANA DE OLIVEIRA ASSIS REFUGIADAS ÁUDIO VISUAL HABILITADO 177 FLAVIA LIMA FERREIRA DE SOUSA CABELO CARBONO ÁUDIO VISUAL HABILITADO 190 ISAAC BRUM SOUZA OS REIS DO TELEMARKETING ÁUDIO VISUAL HABILITADO 51 JOSE FERNANDES DA CUNHA EDUARDO BILEMJIAN- IMAGENS DO PASSADO ÁUDIO VISUAL HABILITADO 296 LARAMORENA CHAVES PEREIRA MALU TATU ÁUDIO VISUAL HABILITADO 178 LARISSA FERNANDES SANTOS PRODUTORAS IN FOCO ÁUDIO VISUAL HABILITADO 192 MARCIA LOPES DERETTI 10º CRASH - MOSTRA INTERNACIONA DE CINEMA FANTASTICO ÁUDIO VISUAL HABILITADO 205 NILTON SANTOS DE JESUS BOULEVARD 70 ÁUDIO VISUAL HABILITADO 298 NONANUVEM FILMES LTDA 4º REAU O RODADA DE ESTUDOS ÁUDIO VISUAIS ÁUDIO VISUAL HABILITADO 52 PAULO CESAR DE ABREU ROSARITA FLEURY - PIONEIRA DA CULTURA ÁUDIO VISUAL HABILITADO 194 PAULO COELHO NUNES 14º DIA INTERNACIONAL DA ANIMAÇÃO DE GOIANIA ÁUDIO VISUAL HABILITADO 206 PROVINCIA STUDIO PRODUÇÕES ÁUDIO VISUAIS LTDA CIDADE MORTE VIDA CORAÇÃO ÁUDIO VISUAL HABILITADO 229 ROBNEY BRUNO DE ALMEIDA BENTO ÁUDIO VISUAL HABILITADO 225 WEBER FERREIRA SANTANA DOCUMENTARIO (RAIZES) ÁUDIO VISUAL HABILITADO INSC PROPONENTE PROJETO AREA SITUAÇÃO 6  Secretaria Municipal de Cultura  Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐020  Contato: (62) 3596‐6700 ‐ culturagab@hotmail.com 249 CESAR HENRIQUE FALEIRO RIBEIRO ORQUESTRA SINFONICA APRESENTA: O SOM DO RISO CIRCO HABILITADO 86 FELIPE RODRIGO NICKNIG INSTABILIDADE: UMA ESTÉTICA DO RISCO CIRCO HABILITADO 36 ISABELA PEREIRA DE SOUSA PIRES O RESGATE DO CIRCO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS CIRCO HABILITADO 103 JHONY ROBSON DOS SANTOS O CIRCO DE PULGAS DO BULACHA CIRCO HABILITADO 218 VALDEMIR DE SOUZA MANECO MANACA PRODUÇÕES CIRCO LAHETO ESPAÇO DE ARTE E CULTURA CIRCO HABILITADO INSC PROPONENTE PROJETO AREA SITUAÇÃO 169 ANNA BEHATRIZ ALVES DE AZEVEDO APRESENTAÇÃO DO ESPETACULO ESTILHAÇO DANÇA HABILITADO 180 BRUNA LEANDRO MUNIS SOBRE IPES E GIRASSOIS DANÇA HABILITADO 29 CLAUDIA CARDOSO BARRETO CASA DE TAIPA – MORADA DE DANÇA E POETICAS AFRO AMERÍNDIAS DANÇA HABILITADO 26 GUSTAVO SILVESTE DE FARIA METAMORFOSE - CRIAÇÃO EM DANÇA DANÇA HABILITADO 17 JOÃO PAULO GROSS COELHO DANÇA BOBA – PLATÉIAS DIVERSAS DANÇA HABILITADO 145 JULIA ORMOND ABREU MOTA ENCONTRO INTERNACIONAL DE DANÇA DANÇA HABILITADO 18 JUNICHIRO SADO FESTIVAL BOM ODORI DANÇA HABILITADO 251 LARISSA SIQUEIRA FABIANO CIRCULAÇÃO - PROJETO CAIXAS DE MEMORIA DANÇA HABILITADO 289 LUDMILA JUNQUEIRA FRANÇA FELIPE MAMA MIA - O MÚSICAL DANÇA HABILITADO 7  Secretaria Municipal de Cultura  Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐020  Contato: (62) 3596‐6700 ‐ culturagab@hotmail.com 153 LUDMILA OLIVEIRA ROCHA CIRCULAÇÃO DE ESCAPE DANÇA HABILITADO 162 MARLINI D. DE LIMA NOS EM MIM: CARTOGRAFIAS DANÇANTES DANÇA HABILITADO 140 ROUSEJANNY DA SILVA FERREIRA PROCURANDO O EIXO DANÇA HABILITADO 283 VALESKA DE SOUZA GONÇALVES NEGA LILU DANÇA HABILITADO 201 VANINA JUNQUEIRA FRANÇA FELIPE BRASILIDADE DANÇA HABILITADO INSC PROPONENTE PROJETO AREA SITUAÇÃO 265 ALAMI DARA RODRIGUES DE ALMEIDA TOMODACHI 2020 HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL HABILITADO 252 ALANA DA SILVA MELO DIFUSÃO CULTURAL HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL HABILITADO 37 ALEX HAIDAR LIMA SHOW DE MÁGICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL HABILITADO 214 ANA PAULA M. DA SILVA ENSINO DA CAPOEIRA COMO INATRUMENTO PEDAGOGICO PARA PROFESSORES HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL HABILITADO 11 ANTÔNIO ROBERTO RITA CARNAVAL 2020 – ESCOLA DE SAMBA LUA - ALÁ HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL HABILITADO 147 ARNALDO JOSE DE SOUSA MÚSICANDO E PINTANDO O MEIO AMBIENTE HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL HABILITADO 143 BRUNO BORGES VIEIRA DO COUTO GO TEATRO HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL HABILITADO 8  Secretaria Municipal de Cultura  Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐020  Contato: (62) 3596‐6700 ‐ culturagab@hotmail.com 146 EDUARDO BATISTA DOS SANTOS TOP FIVE - BREAKING CHAMPIONSHIP 2020 HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL HABILITADO 111 FRANCIANE CONSUELO DE LIMA ASSOCIAÇÃO CULTURAL EXPLOSAO DO CERRADO HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL HABILITADO 238 GARDENIA OLIVEIRA ALVES DIAS DE MATOS NO DORSO ESTAVEL DE UM TIGRE HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL HABILITADO 75 GUSTAVO RAPHAEL SANTANA BONECOS ECOLOGICOS NOS CMEIS HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL HABILITADO 223 IGOR IURI MARQUES DA SILVA VASCONCELLOS SENA QUINTETO METAIS DO CERRADO: MÚSICA GOIANA HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL HABILITADO 14 ISABEL RODRIGUES PEREIRA O ENSINO PÚBLICO FUNDAMENTAL E O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL HABILITADO 216 JORGE ANTONIO MONTEIRO LIMA O CHEIRO E O SABOR DOS SONS HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL HABILITADO 261 KENIA DINIZ NAVES CULTURA E ARTES SEM FRONTEIRA HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL HABILITADO 171 MARCOS VINICIUS NUNES DAS NEVES 45 ANOS DE CULTURA HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL HABILITADO 224 MARIA ISABEL CARDOS MAIA CANTOS DE VOCIONAIS: RODA DE MANTRAS HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL HABILITADO 99 NATALIA MELO BARBOSA BORGES ENTRANDO NOS EIXOS HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL HABILITADO 294 NEUZA GONÇALVES RESENDE CARNAMIRM HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL HABILITADO 9  Secretaria Municipal de Cultura  Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐020  Contato: (62) 3596‐6700 ‐ culturagab@hotmail.com 293 PRISCILLA ANNE TOMAS CARNEIRO 1º BATALHA DO ALUNO - RITMO E POESIA HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL HABILITADO 56 SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA A OFICINA CONTINUA HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL HABILITADO 126 SHARLES GOMES DE SOUZA MARULA HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL HABILITADO 58 VALDIVINO BEZERRA DE MOURA OFICINAS BLOCÃO 1018 HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL HABILITADO 248 WASHINGTON ALVES MARTINS CARNAVAL NO MERCADO HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL HABILITADO INSC PROPONENTE PROJETO AREA SITUAÇÃO 200 ABÍLIO WOLNEY AIRES NETO "O DIÁRIO DE ABÍLIO WOLNEY" LITERATURA HABILITADO 149 ADRIEL HENRQUE SOARES HENRIQUE LITERATURA HABILITADO 38 ANCELMO PORTELA DE ARAUJO ´´ MARIA DE TODAS AS DORES´´ LITERATURA HABILITADO 80 ANGELICA ARAUJO DOS SANTOS LIVRO: ABRACE A VIDA LITERATURA HABILITADO 1 ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA CAMPINAS ONTEM E HOJE LITERATURA HABILITADO 64 AUREA DENISE AIRES BARROS ÂMAGO LITERATURA HABILITADO 94 CELIA MARIA DA SILVA VALADÃO LIVRO - OLHOS ATENTOS; MULHERES OCUPANDO ESPAÇOS - CRONICAS LITERATURA HABILITADO 228 CLEONICE BATISTA DE SOUZA (O SOL NASCE PARA TODOS) LITERATURA HABILITADO 160 D&D COMUNICAÇÃO LTDA-ME MEMORIA VISUAL DE GOIANIA - O ALBUM PERDIDO DO 1º PREFEITO - 1945 LITERATURA HABILITADO 10  Secretaria Municipal de Cultura  Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐020  Contato: (62) 3596‐6700 ‐ culturagab@hotmail.com 272 DANIELA REZENDE SEIXO DE BRITO MENDES FERNANDES CONTANDO HISTORIAS PARA A VIDA INTEIRA LITERATURA HABILITADO 282 DAYSE KENYA DE MORAIS SEM MAIS PARA O MOMENTO LITERATURA HABILITADO 45 EVERALDO CORREIA DE LIMA JÚNIOR O OLHO DE HÓRUS LITERATURA HABILITADO 89 HENRIQUE ALVES LOPES RIFLE LITERATURA HABILITADO 90 JHEFERSON RODRIGUES NEVES AVIÃO DE PAPEL LITERATURA HABILITADO 10 JOÃO AFONSO BERQUÓ FILHO ´´UM MUNDO DE ILUSÕES... E NADA MAIS – A ÚLTIMA ALMA´´ LITERATURA HABILITADO 159 LARISSA PEREIRA MUNDIM FEIRA E - CENTRICA DE PUBLIUCAÇÕES INDEPENDENTES LITERATURA HABILITADO 183 LUCIANA APARECIDA GONÇALVES BRANQUINHO LIBRAS INFANTIL LITERATURA HABILITADO 73 MARIA AMELIA DA TRINDADE VIANA O PARADOXO DA PLENITUDE EM POESIAS LITERATURA HABILITADO 42 MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES LIMA O MUNDO ENCANTADO DAS TELAS DE AMAURY MENEZES LITERATURA HABILITADO 142 MIGUEL JORGE EM BUSCA DO CORAÇÃO NO SABADO A NOITE LITERATURA HABILITADO 60 MONICA LOPES MENDONÇA AZEVEDO NINA BLUE E SUA TURMA EM O COLECIONADOR LITERATURA HABILITADO 87 ROBERTO MURILO XAVIER REIS DEZESSETE LITERATURA HABILITADO 202 TEREZINHA EMÍLIA DE CARVALHO 5°EDIÇÃO "FESTIVAL PALAVRAS AO VENTO" LITERATURA HABILITADO 123 UNIAO BRASILEIRA DE ESCRITORES – SEÇÃO GOIAS LITERATURA NA REDE: GOIAS E O MUNDO LITERATURA HABILITADO 11  Secretaria Municipal de Cultura  Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐020  Contato: (62) 3596‐6700 ‐ culturagab@hotmail.com 21 VINICIUS OLIVEIRA SEABRA GUIMARÃES LIVRO: JUVENTUDES EM MOVIMENTO – POEMAS SOCIAIS E URBANOS LITERATURA HABILITADO 2 WANDERLEY DA SILVEIRA BIOSFERA ANO 2050 – AMAZÔNIA LITERATURA HABILITADO 81 WILLIAN AGEL DE MELLO WILLIAN AGEL DE MELLO - OBRAS COMPLETAS - VOLUME IV MONOGRAFIAS LITERATURA HABILITADO INSC PROPONENTE PROJETO AREA SITUAÇÃO 285 ANTONIO CARLOS DIAS DE SOUZA CD JOÃO CARLOS E ADRIANO/PRECISO DESSE AMOR MÚSICA HABILITADO 62 ANTONIO CELSO DE CARVALHO GALVÃO CD ´´CHEIRO DE MATO´´ MÚSICA HABILITADO 19 ARTHUR ARAÚJO DE FARIA CD ARTE ARTU – LEVE MÚSICA HABILITADO 184 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRE DO BASILEU FRANÇA MOSTRA DE MÚSICA CORAL - ENCONTRO NACIONAL DE COROS DE GOIANIA -2º EDIÇÃO MÚSICA HABILITADO 12 ASSOCIAÇÃO DOS CANTORES E COMPOSITORES DO ESTADO DE GOIÁS PALCO – FESTIVAL E MOSTRA DE MÚSICA BRASILEIRA MÚSICA HABILITADO 106 CAMILA DE MEDEIROS MOTA CD - CAMILA E THIAGO MÚSICA HABILITADO 114 CAN KAMBAY CD CAN KANBAY MÚSICA HABILITADO 168 CARLOS DE LAET RODRIGUES BEZERRA FILHO UM DO, LA, CI, JÁ MÚSICA HABILITADO 226 CLAUDIA VIEIRA DE BRITO CRESCENTE CD VAGANDO MÚSICA HABILITADO 173 CLÁUDIO MARCELO BEZERRA MAIA CD COLETIVO MÚSICAL MÚSICA HABILITADO 165 DANIEL DE PAULA COSTA PUSHING AND PULLING MÚSICA HABILITADO 187 DEBORA REGINA DE SÁ CD DBORA DI SÁ MÚSICA HABILITADO 12  Secretaria Municipal de Cultura  Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐020  Contato: (62) 3596‐6700 ‐ culturagab@hotmail.com 63 ESTERCIO MARQUEZ CUNHA ESTERCIO MARQUEZ CUNHA - OBRAS ORQUESTRAIS MÚSICA HABILITADO 59 EVERTON SANTANA MARIN UNSLEASHED: WORKS FOR PIANO SOLO BY EVERTON MARIN MÚSICA HABILITADO 44 FABIANO OLINTO DE OLIVEIRA GO ROCK & AFINS 6ª EDIÇÃO MÚSICA HABILITADO 244 FABIO DA SILVA GONÇALVES SANTOS FESTIVAL REPENSE 5º EDIÇÃO MÚSICA HABILITADO 104 FERNANDO ANTONIO PERILLO SHOW NA FEIRA(FEIRA MODERNA) MÚSICA HABILITADO 50 FERNANDO MARQUES FAUSTINO RETRATOS DA VIDA MÚSICA HABILITADO 211 FERNANDO TOLEDO FARIAS MESA DE BAR MÚSICA HABILITADO 107 FREDERICO RICHARD FERREIRA DE ARAUJO CD FRED MONTEIRO MÚSICA HABILITADO 34 GEOVANI PASSOS MAIA FORMAÇÃO COMPLETA DE GRAVAÇÃO EM ESTÚDIO MÚSICA HABILITADO 25 GILBERTO MODESTO CORREIA ALBÚM GIL CANTAN DU MÚSICA HABILITADO 32 GUILHERME AGUIAR LEAL HUMAN II: INSTRUMENTAL 7 CORDAS MÚSICA HABILITADO 263 HEBER GOULART DA SILVA BARROS FESTIVAL SONS DE BECO 11ª EDIÇÃO MÚSICA HABILITADO 79 HELIO ANTUNES RIBEIRO SHOWS DE LANÇAMENTO DO CD MÚSICA HABILITADO 13  Secretaria Municipal de Cultura  Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐020  Contato: (62) 3596‐6700 ‐ culturagab@hotmail.com 268 HENRIQUE CESAR DE OLIVEIRA FERREIRA JUVENTUDE DOS LIRIOS PRODUÇOES ARTISTICAS CD HENRIQUE DE OLIVEIRA; NÃO HAVERIA COMO PERDOAR MÚSICA HABILITADO 222 HENRIQUE REIS DI REZENDE REVIVENDO GOIAS MÚSICA HABILITADO 31 IZAY DA SILVA CD MIKAELY E POLIANY MÚSICA HABILITADO 271 JOAQUIM GUSTAVO DA VEIGA JARDIM VIDEOCLIP NOIS FIEIS MÚSICA HABILITADO 292 JEANE VALADARES MÚSICA DE MÚSICALIZAR MÚSICA HABILITADO 155 JOHNSON JOANESBURG ANCHIETA MACHADO 20 ANOS DE BANDA PEQUI: UMA HOMENAGEM AO MAESTRO JARBAS CAVENDISH MÚSICA HABILITADO 258 JULIO CESAR MOREIRA LEMOS JULIO LEMOS E CONVIDADOS MÚSICA HABILITADO 30 JURAILDES DA CRUZ RODRIGUES DVD JURAIDES DA CRUZ MÚSICA HABILITADO 67 KARINE OLIMPIO SERRANO MENDES CD KARINE SERRANO MÚSICA HABILITADO 4 LAYSSON AUGUSTO GARGHELLI VENANCIO MESQQUITA PRODUÇÃO DE EP MÚSICA HABILITADO 3 LEONARDO SILVEIRA DE MORAIS GRAVAÇÃO DVD ´´ROLLIN' CHAMAS – NESTA LONGA ESTRADA DA VIDA MÚSICA HABILITADO 262 LEVY SILVERIO DA SILVA JUNIOR FORROBODÓ - UMA BURLETA EM TRES ATOS MÚSICA HABILITADO 110 LORENA RODRIGUES ARAUJO HARMONIAL FUNCIONAL MÚSICA HABILITADO 185 LUCIANO FERREIRA PONTES CLÁUDIO CRUZ E LUCIANO PONTES- MOZART, PLEYEL E HANDEL/HALVORSEN MÚSICA HABILITADO 14  Secretaria Municipal de Cultura  Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐020  Contato: (62) 3596‐6700 ‐ culturagab@hotmail.com 33 LUIZ ANDRE CARVALHO TOUR LUÍS MALDONALLE MÚSICA HABILITADO 217 MARCOS BOTELHO LAGE VI SIMPOSIO DE TROMBONE DO ESTADO DE GOIAS MÚSICA HABILITADO 120 MARIA APARECIDA DE ARAUJO CD - CIDA ARAUJO - BRUXA BRANCA MÚSICA HABILITADO 164 MARIA THERESA DE OLIVEIRA COSTA PAULA DVD 3º ENCONTRO DE GUITARISTAS MÚSICA HABILITADO 88 NADIA APARECIDA PIRES BRINCADEIRAS MÚSICA HABILITADO 66 NAIÁ DOS SANTOS PRADO DE SOUZA CD INSTRUMENTAL FC MÚSICA HABILITADO 102 NIRLEI MARIA DE ALMEIDA CD LILITH MÚSICA HABILITADO 317 OESLAN SILVA SOUSA TEMPORADA 2020 - MÚSICA NO MERCADO MÚSICA HABILITADO 9 PAULIANA CARVALHO DOS SANTOS CD PAULI CARVALHO MÚSICA HABILITADO 150 PAULO BARROS SANDES CD HENRIQUE E ALAN MÚSICA HABILITADO 8 QUALITY MUSIC PRODUÇÕES VIDEOCLIPE JANDER JR. E OS CONSIGLIERES MÚSICA HABILITADO 241 RAFAEL SANTANA DE OLIVEIRA CD END OF LIGHT- OLD PLACE MÚSICA HABILITADO 116 RICARDO AUGUSTO FERREIRA E SILVA TRIVOLTZ III MÚSICA HABILITADO 68 RICARDO CAVALCANTE DE LIMA TURNE SUPER NOVA MÚSICA HABILITADO 13 ROBERTO CELIO PEREIRA DA SILVA CD XEXEU SOLO II MÚSICA HABILITADO 122 RONDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CONCERTOS EM GOIANIA MÚSICA HABILITADO 82 SANTINONE GONÇALVES DE MIRANDA CD-NOVOS CAMINHOS MÚSICA HABILITADO 57 SÁVIO DE OLIVEIRA GONÇALVES ALBÚM GYNGO TRIO MÚSICA HABILITADO 15  Secretaria Municipal de Cultura  Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐020  Contato: (62) 3596‐6700 ‐ culturagab@hotmail.com 24 SINDICATO DOS MUSICOS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE GOIÁS 3 ª MOSTRA DE MÚSICA DE GOIÂNIA – SINDIMUSI MÚSICA HABILITADO 105 THAYNÁ JANAINA SOARES NAZARETH GRAVAÇÃO DO CD POVOS ÉTNICOS E SUAS VOZES ANCESTRAIS MÚSICA HABILITADO 213 TRATTO PRODUÇÕES (RAQUEL ALVES CUNHA) TURNE DE DOIS - O SHOW MÚSICA HABILITADO 179 VALDIR ALVES FERREIRA NOSSA HISTORIA MÚSICA HABILITADO 127 VOLUME BOM ASSOCIACAO CULTURAL GOIANIA NISE FESTIVAL MÚSICA HABILITADO 76 WARLLEY DE OLVEIRA CD WARLLEY OLIVEIRA MÚSICA HABILITADO 138 WENDELL ROGERYS GARCIA DE MORAES FESTIVAL TODAS AS TRIBOS MÚSICA HABILITADO 28 WEYNER HENRIQUE BISPO MIRANDA DVD MUGO LIVE TEMPEST MÚSICA HABILITADO INSC PROPONENTE PROJETO AREA SITUAÇÃO 278 AGNALDO CAMPOS DA SILVA SERTÃO HAMLET TEATRO HABILITADO 69 CLEGIS DE ASSIS SILVA OS GORDONS TEATRO HABILITADO 27 GRUPO DE THEATRO ARTE E FOGO CIRCUITO DE TEATRO PARA TODOS 6 - 25 ANOS DE ARTE E FOGO TEATRO HABILITADO 236 KARLA ARUJO A PENA E A LEI TEATRO HABILITADO 47 LORENA FONTE DE OLIVEIRA TEATRO E SAMBA DE RODA O CORPO SENSIBILIZADO PELA CULTURA BRASILEIRA TEATRO HABILITADO 16  Secretaria Municipal de Cultura  Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐020  Contato: (62) 3596‐6700 ‐ culturagab@hotmail.com 208 OTONIEL DOS REIS SOBRINHO UBUNTU, SOMOS UM! TEATRO HABILITADO 203 VILMAR JOSE DE SOUSA VIOLA CABOCLA - HISTÓRIA DA VIOLA CANTADA E CONTADA TEATRO HABILITADO 295 VINICIUS QUEIROZ DOURADO AGUIAR OFICINA DE INICIAÇÃO AO TEATRO TEATRO HABILITADO 151 VITOR DUARTE CORREA DESTRO SINISTROS TEATRO HABILITADO INSC PROPONENTE PROJETO AREA SITUAÇÃO 156 ASSOCIAÇÃO CULTURAL GUANABARA OFICINA 3 3° SETOR DE AÇAO AMPLA E INSTITUIÇÕES CULTURAIS INABILITADO 41 SOCIEDADE ASSISTÊNCIAL DE GOIÁS SAG EM MOVIMENTOS 3° SETOR DE AÇAO AMPLA E INSTITUIÇÕES CULTURAIS INABILITADO 108 LUIS CLÁUDIO IRINEU REZENDE II ETAPA CRIA(A)ÇAO ESPAÇO CULTURAL NOVO ATO 3° SETOR DE AÇAO AMPLA E INSTITUIÇÕES CULTURAIS INABILITADO INSC PROPONENTE PROJETO AREA SITUAÇÃO 245 ASSOCIAÇÃO CULTURA CIDADE ARTE INQUIETAÇÕES Á MOSTRA - FESTIVAL DE TEATRO ARTES CÊNICAS INABILITADO 112 DIOGO MAROJA RIBEIRO O MAGIMUNDO ARTES CÊNICAS INABILITADO 100 FEDERAÇÃO DE TEATRO DE GOIAS VII FESTIVAL DE CENAS CURTAS DE TEATRO DA FETEG ARTES CÊNICAS INABILITADO 310 GABRIEL COELHO MENDONÇA DO TOMBO AO VOO - A VARIEDADE CIRCENSE EM DOIS NUMEROS ARTES CÊNICAS INABILITADO 137 JOAO BOSCO AMARAL FERREIRA JUNIOR A MAQUINA DO TEMPO ARTES CÊNICAS INABILITADO 152 MOVA-SE PROJETOS CULTURAIS D'OLHAR - FESTIVAL ITINERANTE DE DANÇA E VIDEO ARTES CÊNICAS INABILITADO 17  Secretaria Municipal de Cultura  Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐020  Contato: (62) 3596‐6700 ‐ culturagab@hotmail.com 134 RAFAEL GUARATO DOS SANTOS O MUNDO DE CABEÇA PARA BAIXO-MONTAGEM TRES EM CENA ARTES CÊNICAS INABILITADO 281 RENATO MENDONÇA LUCAS O RITUAL DE ANTIGONA ARTES CÊNICAS INABILITADO 95 RODRIGO MARCIO RAMOS JUBE TEM UM DRAGÃO AQUI-TEMPORADA ARTES CÊNICAS INABILITADO 98 SEM NOME CIA TEATRO QUERO SER PALHAÇO ARTES CÊNICAS INABILITADO 230 THIAGO MOURA CARNEIRO TEMPORADA BASTET ARTES CÊNICAS INABILITADO INSC PROPONENTE PROJETO AREA SITUAÇÃO 204 DAVID MENDONZA GOUVEIA FRAGMENTOS DA CIDADE ARTES VISUAIS INABILITADO 309 DIVINO SOBRAL DE SOUSA DA TRADIÇÃO AO EXPERIMENTALISM O ARTES VISUAIS INABILITADO 132 MARCELO HENRIQUE BARCELOS DE ANDRADE EXPOSIÇÃO LEMBRANÇAS DE GOIANIA ARTES VISUAIS INABILITADO 119 MUCIO NUNES MOREIRA EU LABIRINTO ARTES VISUAIS INABILITADO 182 MARIA DAS GRAÇAS GERTRUDES "A GRAÇA DAS ARARAS" CALENDARIO 2020 ARTES VISUAIS INABILITADO 215 POLLYANNA CARDOSO DUARTE BADAUY RESIDENCIAS DE ARTISTAS: ILUSTRAÇÃO SEM FRONTEIRAS - BRASIL E ITALIA ARTES VISUAIS INABILITADO 197 WILMA MORAIS DE OLIVEIRA EXPOSIÇÃO ALFANDEGA ARTES VISUAIS INABILITADO INSC PROPONENTE PROJETO AREA SITUAÇÃO 264 ALICE FATIMA MARTINS OLHARES MOVEIS ÁUDIO VISUAL INABILITADO 18  Secretaria Municipal de Cultura  Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐020  Contato: (62) 3596‐6700 ‐ culturagab@hotmail.com 70 BARROCA – PRODUÇOES ARTISTICAS CURSO DE FORMAÇÃO EM PRESERVAÇÃO ÁUDIOVISUAL ÁUDIO VISUAL INABILITADO 239 CAMILA NUNES DE SOUZA ROCHA 4º LANTERNA MAGICA - FESTIVAL INTERNACIONAL DE ANIMAÇÃO ÁUDIO VISUAL INABILITADO 199 CINDY FARIA SILVA NA FRONTEIRA DE UM SONHO ÁUDIO VISUAL INABILITADO 311 GESLEY BRASIL DOS ESPIRITO SANTO PROGRAMA HIP HOP EM CENA - 6º TEMPORADA ÁUDIO VISUAL INABILITADO 20 ICUMAM CULTURAL EIRELI – ME 20º GOIÂNIA MOSTRA CURTAS ÁUDIO VISUAL INABILITADO 269 IGOR FALEIRO COUTINHO A MÚSICA E A CIDADE ÁUDIO VISUAL INABILITADO 7 KIM-IR-SEM-PIRES- LEAL SOBREPAPÉIS? ÁUDIO VISUAL INABILITADO INSC PROPONENTE PROJETO AREA SITUAÇÃO 15 LUCIVALDA MACHADO CIRCO SOCIAL CIRCO INABILITADO 188 MARCELO BORGES DE CASTRO O CIRCO DOS AMORES IMPOSSIVEL- 10 ANOS CIRCO INABILITADO INSC PROPONENTE PROJETO AREA SITUAÇÃO 242 ARTHUR RODRIGUES MENDES GONDIM DANÇA A DOIS DANÇA INABILITADO 148 CLAUDIA PRADO DE PAULA CIRANDA DE SER DANÇA INABILITADO 166 ELIANE ISABEL DA SILVA CRUZ PROJETO ALVORECER DANÇA INABILITADO 232 GILVANA MARIA MACHADO TERCEIRO ENCONTRO PROCENA - ACESSIBILIDADE, DANÇA, PROFISSIONALIZAÇÃO DANÇA INABILITADO 19  Secretaria Municipal de Cultura  Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐020  Contato: (62) 3596‐6700 ‐ culturagab@hotmail.com 219 GUILHERME MONTEIRO NASCENTE BORGES TAN GOIANIA DANÇA INABILITADO 61 INSTITUTO BACAE BACAE DE TODAS AS CORES DANÇA INABILITADO INSC PROPONENTE PROJETO AREA SITUAÇÃO 259 ANTONIO ROMARIO DOS SANTOS BEZERRA WEBSITE; VITRINE E ARTE GOIANA HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL INABILITADO 314 ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARRAIA CHAPEU DO VOVO FESTA JUNINA, CULTURA E TRADIÇÃO GOIANIENSE HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL INABILITADO 93 ASSOCIAÇÃO GRUPO DE CAPOEIRA ANGOLA DE GOIANIA 14º ENCONTRO GOIANO DE CAPOEIRA ANGOLA HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL INABILITADO 220 DERYK VIEIRA SANTANA GOIANIDADES - CONECTANDO NOSSAS DIVERSIDADES HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL INABILITADO 157 DOMINGOS MONTEIRO LIMA PRIMEIRO ENCONTRO DE FOLIA DE REIS - ESTRELA DO ORIENTE HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL INABILITADO 301 GABRIEL VIEIRA DOS SANTOS GOIANIA MOSTRA QUADRILHA ITINERANTE HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL INABILITADO 266 JHONY DOS SANTOS AGUIAR MANIFESTO ARTE HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL INABILITADO 256 JOÃO RODRIGUES FILHO MOSTRA CHORO BRASILEIRINHO NAS ESCOLAS HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL INABILITADO 92 JOESLAYNE DE JESUS MACHADO CAPOTERAPIA - A CULTURA NA MELHOR IDADE HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL INABILITADO 267 JOSIVAN DANIEL DE OLIVEIRA RENUNCIA HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL INABILITADO 174 LUCIENNE DE ALMEIDA MACHADO SOFRENCIA HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL INABILITADO 20  Secretaria Municipal de Cultura  Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐020  Contato: (62) 3596‐6700 ‐ culturagab@hotmail.com 313 LUDYMILA FERREIRA SÁ QUADRILHA JUNINA THRADIÇÃO 2020 HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL INABILITADO 118 LUIS GUILHERME BARBOSA DOS SANTOS MILTON SANTOS, AS CIDASDES MODERNAS E A ECONOMIA CRIATIVA HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL INABILITADO 315 MARIA HELENA VIEIRA VIANA ARRAIA DA CAPITA 2020 HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL INABILITADO 78 MARILEIA FERREIRA DA SILVA LASPRILLA CASA DE ARTE INTEGRADA DE CULTURA HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL INABILITADO 303 MILENA BUFAIÇAL LOPES QUADRILHA JUNINA HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL INABILITADO 158 PAULA VITORIA DIAS DOS SANTOS DANCE! HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL INABILITADO 74 PAULO HENRIQUE DE ASSIS FARIA BLACK GRIFFIN-OS ASSASSINOS REMOTOS (ALBUM) HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL INABILITADO 46 RILDO BENTO DE SOUZA HISTÓRIAS E MEMÓRIAS DOS MUSES DE GOIANIA HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL INABILITADO 227 ROBERTO RAFAEL RIBEIRO FILHO OFICINA DE CAPOEIRA MIRANDA HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL INABILITADO 136 SHIRLEY JOSE LEITE DE BRITO LAZER E CULTURA NA PRAÇA HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL INABILITADO 302 THIAGO DE PAULA ROSA 14º CIRCUITO GOIANO DE QUADRILHAS JUNINAS HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL INABILITADO INSC PROPONENTE PROJETO AREA SITUAÇÃO 207 ADUFG SINDICATO- SINDICATO DOS DOCENTES DAS UNIVERSIDADES FERERAIS DE GOIAS TRABALHO DE COMPILAÇÃO DO PAINEL DE DEBATE SOBRE O LAWFARE LITERATURA INABILITADO 21  Secretaria Municipal de Cultura  Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐020  Contato: (62) 3596‐6700 ‐ culturagab@hotmail.com 96 ANA MARIA CARRIJO BARBOSA LIVRO-ENIGMAS DO INFINITO LITERATURA INABILITADO 135 CENTRO CULTURAL ELDORADO DOS CARAJAS 1º FEIRA DE LIVROS PAPA LEGUAS LITERATURA INABILITADO 101 DEISA DIVINA DA SILVA MACHADO SANTOS DOBRAR PAPEL LITERATURA INABILITADO 170 DIONISIO PEREIRA MACHADO DO OUTRO LADO DO MURO LITERATURA INABILITADO 316 FREDERICO OLIVEIRA ALFAIX ASSIS PODRE DE VEZ OU REMINISCREVENCI AS DE UM GOIANO SUB - NORMAL NA ILHA DE BRASA LITERATURA INABILITADO 40 FUNDAÇÃO CÉSAR BAIOCCHI ACQUA VITAE LIVRO: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA ÁGUA LITERATURA INABILITADO 83 JALES RODRIGUES NAVES SÃO GERALDO/GOIANIR A - O SURGIMENTO DO POVOADO E A TRAJETÓRIA DE PIONEIROS. DOCUMENTOS REGISTAM A CONSTRUÇÃO DO DESTRITO E DA CIDADE LITERATURA INABILITADO 270 RD COMUNICAÇÕES LTDA REFORMA OU REVOLUÇÃO? OS COMUNISTAS GUARDAVAM SONHOS 1917 -2020 LITERATURA INABILITADO 48 TULIO AUGUSTO ALVES DA SILVA LIVRO DE CONTOS E CRONICAS: HISTÓRIAS PARA GOSTAR DE LER LITERATURA INABILITADO INSC PROPONENTE PROJETO AREA SITUAÇÃO 288 ALESSANDRO BORGOMANERO ALESSANDRO BORGOMANERO INTERPRETA SUITE BRASILEIRA MÚSICA INABILITADO 22  Secretaria Municipal de Cultura  Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐020  Contato: (62) 3596‐6700 ‐ culturagab@hotmail.com 124 AMAURI GARCIA DE SOUZA CD AMAURI MÚSICA INABILITADO 121 ANA FLAVIA SILVA FRAZAO DE MEDEIROS MOSTRA INTERNACIONAL DE MÚSICA DE CAMARA EM GOIANIA MÚSICA INABILITADO 97 ANTONIO MARCOS SOUZA CARDOSO XII ENCONTRO INTERNACIONAL DE TROMPETISTAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TROMPETISTAS MÚSICA INABILITADO 257 BRUNO MATOS REZENDE SANFONA CIGANA MÚSICA INABILITADO 246 CAIO AUGUSTO DOS SANTOS CRUZ COYOTE SHADES (ALBUM) MÚSICA INABILITADO 254 CÉSIO RODARTE GUEDES RAIZADA NAS ESCOLAS MÚSICA INABILITADO 250 DAVID DENIS MARTINS DAVID MARTINS - ESSENCIA MÚSICA INABILITADO 16 EDUARDO FONSECA MATIAS FILHO CD EDUARDO FONTILHO MÚSICA INABILITADO 212 ELEN REGINA LARA ROCHA FARIAS CD PIQUITITIM PARA CRIANÇAS MÚSICA INABILITADO 91 FERNANDO HENRIQUE TEOFILO CABRAL GRAVAÇÃO DO CD DA BANDA BOCA SECA - ACÚSTICO MÚSICA INABILITADO 139 HUMBERTO LELIS DOURADO ILIAN ; A BRIEF HISTORY OF DEATH AND SOLACE MÚSICA INABILITADO 5 ISADORA MAGALHÃES NUNES HERETIC DISCO VI MÚSICA INABILITADO 128 LEONARDO COE E RAZUK CIDADE ROCK MÚSICA INABILITADO 85 MARCELO EURIPEDES FURTUOSO CD -MÚSICAS MILITARES GOIANAS MÚSICA INABILITADO INSC PROPONENTE PROJETO AREA SITUAÇÃO 255 ADRIANO TELES SOARES "AS AVENTURAS DE BABY O TUBARAOZINHO" TEATRO INABILITADO 23  Secretaria Municipal de Cultura  Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐020  Contato: (62) 3596‐6700 ‐ culturagab@hotmail.com 109 CIA DE TEATRO NOVO ATO PURGATÓRIO - DA CULPA Á REDENÇÃO TEATRO INABILITADO 273 DANILO DE ALENCAR ALVES PINTO DOIS PERDIDOS NUMA NOITE SUJA TEATRO INABILITADO 176 FERNANDA DE OLIVEIRA ASSIS SOLOS GROTOWSKI TEATRO INABILITADO 221 LUDMYLA MARQUES MENDONÇA MOINHO DE VENTO TEATRO INABILITADO 154 NILTON PINTO HUMOR PRA VIDA - NILTON PINTO E TOM CARVALHO TEATRO INABILITADO 210 RAQUEL LIRA E SILVA MOSTRA CONEXÃO GRUPO IPU 10 ANOS TEATRO INABILITADO 71 ANTONIO ALVES NETO TERNO CATUPÉ MARINHEIRO INABILITADO 53 DENNIS WILLIAM DE ABREU MORAES SAMBAGÔ GRUPO DE PERCUSSÃO INABILITADO INSC PROPONENTE PROJETO AREA SITUAÇÃO 35 ANTÔNIO LEÃO TEIXEIRA JÚNIOR BANQUETE – SELETA DE POESIAS LITERATURA DESCLASSIFICADO Processo nº 71843327/17 Prestação de contas em andamento 312 ARTHUR FABRICIO DOS SANTOS TEM QUE SABER CHEGAR - OFICINAS DE DJ HUMANIDADES E ABRANGENCIA CULTURAL DESCLASSIFICADO Processo nº 75681143/18 Processo lei de incentivo em andamento 130 EDNEY ANTUNES LIMA GRAFITE DEZ ARTES VISUAIS DESCLASSIFICADO Processo nº 71457176/17 Prestação de contas em andamento 72 EDUARDO RITA SEVERINO CD PRENETUDE MÚSICA DESCLASSIFICADO Processo nº 17900374/01 (lei de incentivo) execução fiscal 24  Secretaria Municipal de Cultura  Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐020  Contato: (62) 3596‐6700 ‐ culturagab@hotmail.com 131 LUIZ AUGUSTO DE SOUZA CD REGANDO MÚSICA DESCLASSIFICADO Processo 57905077/14 (lei de incentivo) execução fiscal 77 CLAUDIA PRADO DE PAULA CIRANDA DO SER DANÇA DESCLASSIFICADO Foi apresentado dois projetos para o mesmo proponente 209 ERICA BIANCO BEATRIZ DANÇA BOBAS – PLATÉIAS DIVERSAS DANÇA DESCLASSIFICADO Processo nº 72464362/16 Prestação de contas em andamento 198 EXTRATOFILMES LTDA BRASIL HERANÇA ÁUDIO VISUAL DESCLASSIFICADO Processo nº 71821960/2017 Prestação de contas pendente 193 RAFAEL FERRREIRA FRANCO GATITO ÁUDIO VISUAL DESCLASSIFICADO Processo nº 71395693/17 Prestação de contas pendente 240 MARCELO HENRIQUE DA COSTA UNIVERSIDADE ABERTA PARA TODOS ÁUDIO VISUAL DESCLASSIFICADO Processo nº 62988691/15 Prestações de contas pendente 233 SELMA RODRIGUES PARREIRA AGUA DOCE E LIXIVIA ARTES VISUAIS DESCLASSIFICADO Processo nº 71376672/17 Prestação de contas em andamento 237 LOHANNY CARVALHO SILVA III FETICO - FESTIVAL DE DANÇA PARA CRIANÇAS "O CASACO ENCANTADO" TEATRO DESCLASSIFICADO Processo nº 67489377/16 Prestação de contas pendente 300 WILKER DIAS POSTIGO A HISTORIA DA TIGRESA TEATRO DESCLASSIFICADO Processo nº 67469623/16 Processo lei de incentivo em andamento, pendente prestação de contas 25  Secretaria Municipal de Cultura  Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐020  Contato: (62) 3596‐6700 ‐ culturagab@hotmail.com 247 ELISETH CRISTINA DE BARROS BORGES ATENDENDO A DANÇA DESCLASSIFICADO Não apresentou envelope documentação. 305 RODOLFO VIEIRA MENDES DESCLASSIFICADO Envelope via correios vazio 308 NILTON MARCIANO DA SILVA JR DESCLASSIFICADO Envelope via correios vazio 306 PEDRO HENRIQUE JORDÃO PEREIRA DESCLASSIFICADO Envelope via correios vazio 304 EVERTON LUIZ LOREDO DE MATOS DESCLASSIFICADO Envelope via correios vazio 307 FERNANDA SANTOS SILVA DESCLASSIFICADO Envelope via correios vazio Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Dê ciência, cumpra-se e publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, em Goiânia, aos 04 dias do mês de novembro de 2019. Kleber Branquinho Adorno Secretário de Cultura 1 Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐ 020Contato: (62) 3596-6700 – culturaeventosgoiania@gmail.com     Secretaria Municipal de Cultura  Goiânia, 19 de junho de 2019. PROCESSO BEE: 14903 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ASSUNTO: COMPRA DIRETA DE BENS E SERVIÇOS DESPACHO/JUSTIFICATIVA Nº 168 Em conformidade legal nos termos do art.24, II, da Lei Federal de nº 8.666/93, Art.24. É dispensável a licitação: II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez: Resolvo autorizar a Dispensa de Licitação em favor da empresa: ELIANA CARVALHO MENEZES, CNPJ: 24.752.426/0001-60, referente à prestação de Show Musical do cantor DANILO CARVALHO MENEZES, CPF: 027.201.011-17, e com o nome artístico: DANILO CARVALHO dentro da programação do projeto cultural “SONS DE MERCADO” no MERCADO DA 74. Conforme descrito abaixo: DESCRIÇÃO QUANTIDADE (S) VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Show Musical de DANILO CARVALHO, no dia 18 de setembro de 2019, as 20h no projeto cultural “SONS DE MERCADO” no MERCADO DA 74. 01 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 Valor Total R$ 2.000,00 KLEBER BRANQUINHO ADORNO Secretário Municipal de Cultura 1 Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐ 020Contato: (62) 3596-6700 – culturaeventosgoiania@gmail.com     Secretaria Municipal de Cultura Goiânia, 09 de julho de 2019. PROCESSO BEE: 14950 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ASSUNTO: COMPRA DIRETA DE BENS E SERVIÇOS DESPACHO/JUSTIFICATIVA Nº 221 Em conformidade legal nos termos do art.24, II, da Lei Federal de nº 8.666/93, Art.24. É dispensável a licitação: II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez: Resolvo autorizar a Dispensa de Licitação em favor da empresa: MAXIMIRA ALVES LUCIANO, CNPJ: 33.783.995/0001-63, referente à prestação de Show da musicista MAXIMIRA ALVES LUCIANO, CPF: 012.953.911-20, e com o nome artístico: MAXIMIRA E GRUPO, dentro da programação do projeto cultural “SONS DE MERCADO” no MERCADO DA 74. Conforme descrito abaixo: DESCRIÇÃO QUANTIDADE (S) VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Show Musical de MAXIMIRA E GRUPO, no dia 25 de setembro de 2019, as 20h no projeto cultural “SONS DE MERCADO” no MERCADO DA 74. 01 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 Valor Total R$ 3.000,00 KLEBER BRANQUINHO ADORNO Secretário Municipal de Cultura 1 Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐ 020Contato: (62) 3596-6700 – culturaeventosgoiania@gmail.com     Secretaria Municipal de Cultura Goiânia, 07 de agosto de 2019. PROCESSO BEE: 15567 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ASSUNTO: COMPRA DIRETA DE BENS E SERVIÇOS DESPACHO/JUSTIFICATIVA Nº 244 Em conformidade legal nos termos do art.24, II, da Lei Federal de nº 8.666/93, Art.24. É dispensável a licitação: II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez: Resolvo autorizar a Dispensa de Licitação em favor da empresa: GRACE JERONIMO DE OLIVEIRA – GRACE VENTURINI PRODUÇOES, CNPJ: 34.046.220/0001-78, referente à prestação de Show Musical do instrumentista DONIZETE JOSÉ PONTES, CPF: 335.618.261-72, e com o nome artístico: HULCK PONTES dentro da programação do projeto cultural “SONS DE MERCADO” no MERCADO DA 74. Conforme descrito abaixo: DESCRIÇÃO QUANTIDADE (S) VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Show Musical de HULCK PONTES, no dia 29 de setembro de 2019, as 20h no projeto cultural “SONS DE MERCADO” no MERCADO DA 74. 01 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 Valor Total R$ 2.000,00 KLEBER BRANQUINHO ADORNO Secretário Municipal de Cultura 1 Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐ 020Contato: (62) 3596-6700 – culturaeventosgoiania@gmail.com     Secretaria Municipal de Cultura Goiânia, 07 de agosto de 2019. PROCESSO BEE: 15529 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ASSUNTO: COMPRA DIRETA DE BENS E SERVIÇOS DESPACHO/JUSTIFICATIVA Nº 246 Em conformidade legal nos termos do art.24, II, da Lei Federal de nº 8.666/93, Art.24. É dispensável a licitação: II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez: Resolvo autorizar a Dispensa de Licitação em favor da empresa: PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 15.508.226/0001-75, referente à prestação de Show Musical de ALEX MÁXIMO FORMIGA, CPF.:011.804.471-07 do grupo HERÓIS DE BOTEQUIM para apresentação dentro da programação do projeto cultural “GRANDE HOTEL VIVE O CHORO” na calçada do GRANDE HOTEL. Conforme descrito abaixo: DESCRIÇÃO QUANTIDADE (S) VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Show Musical de DIEGO AMARAL – GRUPO BRASIL IN TRIO no dia 27 de setembro de 2019, das 19h às 22h, no projeto cultural projeto cultural “GRANDE HOTEL VIVE O CHORO” na calçada do GRANDE HOTEL. 01 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 Valor Total R$ 2.000,00 KLEBER BRANQUINHO ADORNO Secretário Municipal de Cultura 1 Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐ 020 ontato: (62) 3596-6700 – culturaeventosgoiania@gmail.com     Secretaria Municipal de Cultura  Goiânia, 06 de agosto de 2019. PROCESSO BEE: 15810 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ASSUNTO: COMPRA DIRETA DE BENS E SERVIÇOS DESPACHO/JUSTIFICATIVA Nº 248 Em conformidade legal nos termos do art.24, II, da Lei Federal de nº 8.666/93, Art.24. É dispensável a licitação: II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez: Resolvo autorizar a Dispensa de Licitação em favor da empresa: ROGERIO CAETANO DE ALMEIDA, CNPJ: 15.005.112/0001-02, referente à prestação de Show Musical do músico, violonista e arranjador ROGERIO CAETANO DE ALMEIDA, CPF: 695.879.571-72, e com o nome artístico: ROGERIO CAETANO dentro da programação ESPECIAL do projeto cultural “SONS DE MERCADO” no MERCADO DA 74. Conforme descrito abaixo: DESCRIÇÃO QUANTIDADE (S) VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Show Musical de ROGERIO CAETANO, no dia 22 de setembro de 2019, as 20h no projeto cultural ESPECIAL “SONS DE MERCADO” no MERCADO DA 74. 01 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 Valor Total R$ 10.000,00 KLEBER BRANQUINHO ADORNO Secretário Municipal de Cultura Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐020  Contato: (62) 3596-6700 – culturaeventosgoiania@gmail.com     Secretaria Municipal de Cultura  Goiânia, 12 de setembro de 2019. PROCESSO BEE: 15829 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ASSUNTO: COMPRA DIRETA DE BENS E SERVIÇOS DESPACHO/JUSTIFICATIVA Nº 253 Em conformidade legal nos termos do art.24, II, da Lei Federal de nº 8.666/93, Art.24. É dispensável a licitação: II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez: Resolvo autorizar a Dispensa de Licitação em favor da empresa: DJALMA DE LIMA ROLIM-ME, CNPJ: 13.460.140/000194, referente à realização de Oficina de Atores no período de 23 a 30 de setembro de 2019 da atriz nacional KARINA BARUM LIMA, CPF: 594.155.420-91, e com o nome artístico: KARINA BARUM, dentro da programação do projeto cultural “9º Festival de Cinema Brasileiro de Goiânia – FestCine” no Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro. Conforme descrito abaixo: DESCRIÇÃO QUANTIDADE (S) VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Oficina de Atores da atriz nacional KARINA BARUM, no período de 23 a 30 de setembro de 2019, dentro do projeto cultural “9º Festival de Cinema Brasileiro de Goiânia – FestCine” no Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro. 08 R$ 2.125,00 R$ 17.000,00 Valor Total R$ 17.000,00 KLEBER BRANQUINHO ADORNO Secretário Municipal de Cultura 1 Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐ 020Contato: (62) 3596-6700 – culturaeventosgoiania@gmail.com     Secretaria Municipal de Cultura  Goiânia, 13 de setembro de 2019. PROCESSO BEE: 15926 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ASSUNTO: COMPRA DIRETA DE BENS E SERVIÇOS DESPACHO/JUSTIFICATIVA Nº 258 Em conformidade legal nos termos do art.24, II, da Lei Federal de nº 8.666/93, Art.24. É dispensável a licitação: II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez: Resolvo autorizar a Dispensa de Licitação em favor da pessoa física: MIGUEL JORGE, CPF: 004.565.271-68, referente à realização de serviços de Coordenação de Debates com Cineastas das Mostras de Curta e Longa metragens Goianas do poeta, teatrólogo, romancista e contista brasileiro MIGUEL JORGE, no período de 23 a 30 de setembro de 2019, das 14h às 22h dentro da programação do projeto cultural “9º Festival de Cinema Brasileiro de Goiânia – FestCine” no Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro. Conforme descrito abaixo: DESCRIÇÃO QUANTIDADE (S) VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Os serviços de Coordenação de Debates com Cineastas das Mostras de Curta e Longa metragens Goianas no período de 23 a 30 de setembro de 2019, das 14h às 22h escritor MIGUEL JORGE, dentro do projeto cultural “9º Festival de Cinema Brasileiro de Goiânia – FestCine” no Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro. 08 R$ 1.250,00 R$ 10.000,00 Valor Total R$ 10.000,00 KLEBER BRANQUINHO ADORNO Secretário Municipal de Cultura Secretaria Municipal de Cultura  1 Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐ 020Contato: (62) 3596-6700 – culturaeventosgoiania@gmail.com     Goiânia, 13 de setembro de 2019. PROCESSO BEE: 15934 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ASSUNTO: COMPRA DIRETA DE BENS E SERVIÇOS DESPACHO/JUSTIFICATIVA Nº 259 Em conformidade legal nos termos do art.24, II, da Lei Federal de nº 8.666/93, Art.24. É dispensável a licitação: II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez: Resolvo autorizar a Dispensa de Licitação em favor da pessoa física: ALMIR TORRES AVELAR, CPF: 208.679.481-91, referente à realização de serviços de Coordenação de Produção do produtor ALMIR TORRES, no período de 23 a 30 de setembro de 2019, das 14h às 22h dentro da programação do projeto cultural “9º Festival de Cinema Brasileiro de Goiânia – FestCine” no Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro. Conforme descrito abaixo: DESCRIÇÃO QUANTIDADE (S) VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Os serviços de Coordenação de Produção no período de 23 a 30 de setembro de 2019, das 14h às 22h produtor ALMIR TORRES, dentro do projeto cultural “9º Festival de Cinema Brasileiro de Goiânia – FestCine” no Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro. 08 R$ 1.250,00 R$ 10.000,00 Valor Total R$ 10.000,00 KLEBER BRANQUINHO ADORNO Secretário Municipal de Cultura Secretaria Municipal de Cultura  1 Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐ 020 Cotato: (62) 3596-6700 – culturaeventosgoiania@gmail.com     Goiânia, 22 de agosto de 2019. PROCESSO BEE: 16635 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ASSUNTO: COMPRA DIRETA DE BENS E SERVIÇOS DESPACHO/JUSTIFICATIVA Nº 260 Em conformidade legal nos termos do art.24, II, da Lei Federal de nº 8.666/93, Art.24. É dispensável a licitação: II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez: Resolvo autorizar a Dispensa de Licitação em favor da empresa: MIGUEL PANZA FERNANDES COSTA, CNPJ: 31.136.761/0001-07, referente à prestação de Show da cantora ANDREIA CRISTINA DE CASTRO DE MARINHO, CPF.: 784.396.801-63, com o nome artístico de BEAJU, para a apresentação do show dentro da programação do projeto cultural “SONS DE MERCADO” no MERCADO DA 74. Conforme descrito abaixo: DESCRIÇÃO QUANTIDADE (S) VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Show Musical de BEAJU, no dia 16 de outubro de 2019, as 20h no projeto cultural “SONS DE MERCADO” no MERCADO DA 74. 01 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 Valor Total R$ 3.000,00 KLEBER BRANQUINHO ADORNO Secretário Municipal de Cultura Secretaria Municipal de Cultura  1 Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐ 020Contato: (62) 3596-6700 – culturaeventosgoiania@gmail.com     Goiânia, 19 de agosto de 2019. PROCESSO BEE: 16117 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ASSUNTO: COMPRA DIRETA DE BENS E SERVIÇOS DESPACHO/JUSTIFICATIVA Nº 265 Em conformidade legal nos termos do art.24, II, da Lei Federal de nº 8.666/93, Art.24. É dispensável a licitação: II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez: Resolvo autorizar a Dispensa de Licitação em favor da empresa: THAYNA JANAINA SOARES NAZARETH, CNPJ: 30.564.795/0001-21, referente à prestação de Show Musical da cantora FERNANDA GUEDES DE OLIVEIRA, CPF: 389.720.771-00, e com o nome artístico: FERNANDA GUEDES, dentro da programação do projeto cultural “SONS DE MERCADO” no MERCADO DA 74. Conforme descrito abaixo: DESCRIÇÃO QUANTIDADE (S) VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Show Musical de FERNANDA GUEDES, no dia 05 de outubro de 2019, as 20h no projeto cultural “SONS DE MERCADO” no MERCADO DA 74. 01 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 Valor Total R$ 2.000,00 KLEBER BRANQUINHO ADORNO Secretário Municipal de Cultura Secretaria Municipal de Cultura  Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐ 020Contato: (62) 3596-6700 – culturaeventosgoiania@gmail.com     Goiânia, 19 de agosto de 2019. PROCESSO BEE: 16120 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ASSUNTO: COMPRA DIRETA DE BENS E SERVIÇOS DESPACHO/JUSTIFICATIVA Nº 267 Em conformidade legal nos termos do art.24, II, da Lei Federal de nº 8.666/93, Art.24. É dispensável a licitação: II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez: Resolvo autorizar a Dispensa de Licitação em favor da empresa: HENRIQUE CÉSAR DE OLIVEIRA FERREIRA –JUVENTUDE DOS LIRIOS PRODUÇÕES ARTISTICAS, CNPJ: 20.779.845/0001-34, referente à prestação de Show Musical do cantor HENRIQUE CÉSAR DE OLIVEIRA FERREIRA e com o nome artístico: HENRIQUE OLIVEIRA, dentro da programação do projeto cultural “SONS DE MERCADO” no MERCADO DA 74. Conforme descrito abaixo: DESCRIÇÃO QUANTIDADE (S) VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Show Musical de HENRIQUE OLIVEIRA, no dia 12 de outubro de 2019, as 20h no projeto cultural ESPECIAL “SONS DE MERCADO” no MERCADO DA 74. 01 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 Valor Total R$ 3.000,00 KLEBER BRANQUINHO ADORNO Secretário Municipal de Cultura Secretaria Municipal de Cultura  1 Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐ 020Contato: (62) 3596-6700 – culturaeventosgoiania@gmail.com     Goiânia, 26 de agosto de 2019. PROCESSO BEE: 16524 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ASSUNTO: COMPRA DIRETA DE BENS E SERVIÇOS DESPACHO/JUSTIFICATIVA Nº 268 Em conformidade legal nos termos do art.24, II, da Lei Federal de nº 8.666/93, Art.24. É dispensável a licitação: II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez: Resolvo autorizar a Dispensa de Licitação em favor da empresa: SANDRA RODRIGUES MACHADO, CNPJ: 21.189.842/0001-03, referente à prestação de Show Musical do cantor JOSÉ REIS DE GEUS, CPF.: 005.149.139-75, com o nome artístico de JOSÉ DO CHORO com o show dentro da programação do projeto cultural “GRANDE HOTEL VIVE O CHORO” na calçada do GRANDE HOTEL. Conforme descrito abaixo: DESCRIÇÃO QUANTIDADE (S) VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Shows Musicais de JOSÉ DO CHORO com o Show Joao Fernandes Convida com o show no dia 11 de outubro de 2019, das 19h às 22h, no projeto cultural projeto cultural “GRANDE HOTEL VIVE O CHORO” na calçada do GRANDE HOTEL. 01 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 Valor Total R$ 2.000,00 KLEBER BRANQUINHO ADORNO Secretário Municipal de Cultura Secretaria Municipal de Cultura  1 Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐ 020Contato: (62) 3596-6700 – culturaeventosgoiania@gmail.com     Goiânia, 19 de agosto de 2019. PROCESSO BEE: 16127 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ASSUNTO: COMPRA DIRETA DE BENS E SERVIÇOS DESPACHO/JUSTIFICATIVA Nº 271 Em conformidade legal nos termos do art.24, II, da Lei Federal de nº 8.666/93, Art.24. É dispensável a licitação: II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez: Resolvo autorizar a Dispensa de Licitação em favor da empresa: ÉRIKA RIBEIRO, CNPJ: 30.937.077/0001-53, referente à prestação de Show Musical do cantor WILTON JONH DOS SANTOS SILVA, CPF.: 943.526.151-53, com o nome artístico de WILTON JONH com o show dentro da programação do projeto cultural “GRANDE HOTEL VIVE O CHORO” na calçada do GRANDE HOTEL. Conforme descrito abaixo: DESCRIÇÃO QUANTIDADE (S) VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Shows Musicais de WILTON JONH com o show no dia 04 de outubro de 2019, das 19h às 22h, no projeto cultural projeto cultural “GRANDE HOTEL VIVE O CHORO” na calçada do GRANDE HOTEL. 01 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 Valor Total R$ 2.000,00 KLEBER BRANQUINHO ADORNO Secretário Municipal de Cultura Secretaria Municipal de Cultura  1 Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐ 020Contato: (62) 3596-6700 – culturaeventosgoiania@gmail.com     Goiânia, 20 de agosto de 2019. PROCESSO BEE: 16536 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ASSUNTO: COMPRA DIRETA DE BENS E SERVIÇOS DESPACHO/JUSTIFICATIVA Nº 272 Em conformidade legal nos termos do art.24, II, da Lei Federal de nº 8.666/93, Art.24. É dispensável a licitação: II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez: Resolvo autorizar a Dispensa de Licitação em favor da empresa: LINA ORIGAMI PRODUÇÕES – MARIA CAROLINA FERRERIA, CNPJ: 20.692.055/0001-17, referente à prestação de Show Musical do cantor ANTONIO CALAÇA DE ARAÚJO FILHO, CPF.: 007.010.311-90, com o nome artístico de TONY CALAÇA com o show dentro da programação do projeto cultural “GRANDE HOTEL VIVE O CHORO” na calçada do GRANDE HOTEL. Conforme descrito abaixo: DESCRIÇÃO QUANTIDADE (S) VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Shows Musicais de TONY CALAÇA com o show no dia 25 de outubro de 2019, das 19h às 22h, no projeto cultural projeto cultural “GRANDE HOTEL VIVE O CHORO” na calçada do GRANDE HOTEL. 01 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 Valor Total R$ 2.000,00 KLEBER BRANQUINHO ADORNO Secretário Municipal de Cultura Secretaria Municipal de Cultura  1 Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐ 020Contato: (62) 3596-6700 – culturaeventosgoiania@gmail.com     Goiânia, 21 de agosto de 2019. PROCESSO BEE: 16141 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ASSUNTO: COMPRA DIRETA DE BENS E SERVIÇOS DESPACHO/JUSTIFICATIVA Nº 276 Em conformidade legal nos termos do art.24, II, da Lei Federal de nº 8.666/93, Art.24. É dispensável a licitação: II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez: Resolvo autorizar a Dispensa de Licitação em favor da empresa: RAPHAEL GUSTAVO DA SILVA – É NÓIS KI TÁ PRODUÇÕES, CNPJ.: 19.495.871/0001-51, referente à realização de serviços do diretor, roteirista e produtor RAPHAEL GUSTAVO DA SILVA, CPF: 001.411.921-86, no período de 23 a 30 de setembro de 2019, das 14h às 22h com a exibição de filmes e debate , do CURTA - A PISCINA DE CAÍQUE dentro da programação do projeto cultural “9º Festival de Cinema Brasileiro de Goiânia – FestCine” no Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro. Conforme descrito abaixo: DESCRIÇÃO QUANTIDADE (S) VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Os serviços do diretor, roteirista e produtor RAPHAEL, exibição de filmes e debate , do CURTA - A PISCINA DE CAÍQUE NOS dentro do projeto cultural “9º Festival de Cinema Brasileiro de Goiânia – FestCine” no Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro. 08 R$ 375 R$ 3.000,00 Valor Total R$ 3.000,00 KLEBER BRANQUINHO ADORNO Secretário Municipal de Cultura Secretaria Municipal de Cultura  1 Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐020  Contato: (62) 3596-6700 – culturaeventosgoiania@gmail.com     Goiânia, 21 de agosto de 2019. PROCESSO BEE: 16201 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ASSUNTO: COMPRA DIRETA DE BENS E SERVIÇOS DESPACHO/JUSTIFICATIVA Nº 277 Em conformidade legal nos termos do art.24, II, da Lei Federal de nº 8.666/93, Art.24. É dispensável a licitação: II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez: Resolvo autorizar a Dispensa de Licitação em favor da empresa: AUSTRONAUTA PIRATA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA -ME, CNPJ.: 14.261.346/0001-58, referente à realização de serviços do diretor, roteirista e produtor WAGNER JOSÉ OLÍMPIO JÚNIOR, CPF: 021.465.611-06, com o nome artístico de KACO OLÍMPIO, no período de 23 a 30 de setembro de 2019, das 14h às 22h com a exibição de filmes e debate , do CURTA - A VIAGEM DE ÍCARO dentro da programação do projeto cultural “9º Festival de Cinema Brasileiro de Goiânia – FestCine” no Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro. Conforme descrito abaixo: DESCRIÇÃO QUANTIDADE (S) VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Os serviços do diretor, roteirista e produtor KACO OLÍMPIO, exibição de filmes e debate , do CURTA - A VIAGEM DE ÍCARO dentro do projeto cultural “9º Festival de Cinema Brasileiro de Goiânia – FestCine” no Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro. 08 R$ 375 R$ 3.000,00 Valor Total R$ 3.000,00 KLEBER BRANQUINHO ADORNO Secretário Municipal de Cultura Secretaria Municipal de Cultura  1 Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐020  Contato: (62) 3596-6700 – culturaeventosgoiania@gmail.com     Goiânia, 22 de agosto de 2019. PROCESSO BEE: 16182 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ASSUNTO: COMPRA DIRETA DE BENS E SERVIÇOS DESPACHO/JUSTIFICATIVA Nº 279 Em conformidade legal nos termos do art.24, II, da Lei Federal de nº 8.666/93, Art.24. É dispensável a licitação: II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez: Resolvo autorizar a Dispensa de Licitação em favor da empresa: RIO BRAVO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, CNPJ.: 12.839.664/0001-28, referente à realização de serviços do diretor, roteirista e cineasta ERICO CAMPOS RASSI, CPF: 818.423.681-68 com o nome artístico de ERICO RASSI, no período de 23 a 30 de setembro de 2019, das 19h30 às 23h com a exibição de filmes e debate , do LONGA - COMEBACK dentro da programação do projeto cultural “9º Festival de Cinema Brasileiro de Goiânia – FestCine” no Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro. Conforme descrito abaixo: DESCRIÇÃO QUANTIDADE (S) VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Os serviços do diretor, roteirista e ERICO RASSI, exibição de filmes e debate , do LONGA - COMEBACK dentro do projeto cultural “9º Festival de Cinema Brasileiro de Goiânia – FestCine” no Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro. 08 R$ 625 R$ 5.000,00 Valor Total R$ 5.000,00 KLEBER BRANQUINHO ADORNO Secretário Municipal de Cultura Secretaria Municipal de Cultura  1 Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐020  Contato: (62) 3596-6700 – culturaeventosgoiania@gmail.com     Goiânia, 22 de agosto de 2019. PROCESSO BEE: 16178 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ASSUNTO: COMPRA DIRETA DE BENS E SERVIÇOS DESPACHO/JUSTIFICATIVA Nº 280 Em conformidade legal nos termos do art.24, II, da Lei Federal de nº 8.666/93, Art.24. É dispensável a licitação: II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez: Resolvo autorizar a Dispensa de Licitação em favor da pessoa física: GABRIEL CUNHA VILELA, CPF: 026.669.261-33, referente à realização de serviços do diretor e roteirista no período de 23 a 30 de setembro de 2019, das 19h30 às 23h com a exibição de filmes e debate, do LONGA - NÃO TEM ARREGO dentro da programação do projeto cultural “9º Festival de Cinema Brasileiro de Goiânia – FestCine” no Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro. Conforme descrito abaixo: DESCRIÇÃO QUANTIDADE (S) VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Os serviços do diretor e roteirista GABRIEL CUNHA, exibição de filmes e debate , do LONGA - NÃO TEM ARREGO dentro do projeto cultural “9º Festival de Cinema Brasileiro de Goiânia – FestCine” no Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro. 08 R$ 625 R$ 5.000,00 Valor Total R$ 5.000,00 KLEBER BRANQUINHO ADORNO Secretário Municipal de Cultura Secretaria Municipal de Cultura  1 Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐ 020Contato: (62) 3596-6700 – culturaeventosgoiania@gmail.com     Goiânia, 22 de agosto de 2019. PROCESSO BEE: 16176 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ASSUNTO: COMPRA DIRETA DE BENS E SERVIÇOS DESPACHO/JUSTIFICATIVA Nº 281 Em conformidade legal nos termos do art.24, II, da Lei Federal de nº 8.666/93, Art.24. É dispensável a licitação: II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez: Resolvo autorizar a Dispensa de Licitação em favor da empresa: MMARTE PRODUÇÕES, CNPJ22.316.671/0001-07, referente à realização de serviços da diretora e produtora MARCIA LOPES DERETTI, CPF: 911.106.530-34, no período de 23 a 30 de setembro de 2019, das 14h às 22h com a exibição de filmes e debate , dos CURTAS A NOIVA DO COELHINHO e A ÚLTIMA ENCRUZILHADA NA TERRA dentro da programação do projeto cultural “9º Festival de Cinema Brasileiro de Goiânia – FestCine” no Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro. Conforme descrito abaixo: DESCRIÇÃO QUANTIDADE (S) VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Os serviços da diretora e produtora MARCIA DERETTI, exibição de filmes e debate , A NOIVA DO COELHINHO dentro do projeto cultural “9º Festival de Cinema Brasileiro de Goiânia – FestCine” no Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro. 08 R$ 375 R$ 3.000,00 Os serviços da diretora e produtora MARCIA DERETTI, exibição de filmes e debate , A ÚLTIMA ENCRUZILHADA NA TERRA dentro do projeto cultural “9º Festival de Cinema Brasileiro de Goiânia – FestCine” no Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro. 08 R$ 375 R$ 3.000,00 Valor Total R$ 6.000,00 KLEBER BRANQUINHO ADORNO Secretário Municipal de Cultura Secretaria Municipal de Cultura  1 Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐020  Contato: (62) 3596-6700 – culturaeventosgoiania@gmail.com     Goiânia, 22 de agosto de 2019. PROCESSO BEE: 16167 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ASSUNTO: COMPRA DIRETA DE BENS E SERVIÇOS DESPACHO/JUSTIFICATIVA Nº 283 Em conformidade legal nos termos do art.24, II, da Lei Federal de nº 8.666/93, Art.24. É dispensável a licitação: II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez: Resolvo autorizar a Dispensa de Licitação em favor da pessoa física: AKIRA NINOMIYA JUNIOR, CPF: 699.522.131-15, referente à realização de serviços do roteirista e produtor AKIRA NINOMIYA, no período de 23 a 30 de setembro de 2019, das 14h às 22h com a exibição de filmes e debate , do CURTA - SONTOKU dentro da programação do projeto cultural “9º Festival de Cinema Brasileiro de Goiânia – FestCine” no Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro. Conforme descrito abaixo: DESCRIÇÃO QUANTIDADE (S) VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Os serviços do roteirista e produtor AKIRA NINOMIYA, exibição de filmes e debate , do CURTA - SONTOKU dentro do projeto cultural “9º Festival de Cinema Brasileiro de Goiânia – FestCine” no Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro. 08 R$ 375 R$ 3.000,00 Valor Total R$ 3.000,00 KLEBER BRANQUINHO ADORNO Secretário Municipal de Cultura Secretaria Municipal de Cultura  Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐020  Contato: (62) 3596-6700 – culturaeventosgoiania@gmail.com     Goiânia, 22 de agosto de 2019. PROCESSO BEE: 16189 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ASSUNTO: COMPRA DIRETA DE BENS E SERVIÇOS DESPACHO/JUSTIFICATIVA Nº 285 Em conformidade legal nos termos do art.24, II, da Lei Federal de nº 8.666/93, Art.24. É dispensável a licitação: II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez: Resolvo autorizar a Dispensa de Licitação em favor da empresa: JANELA AZUL PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 26.574.503/0001-64, referente à realização de serviços do diretor e roteirista ROOBERTCHAY DOMINGUES DA ROCHA, CPF: 926.584.317-91, no período de 23 a 30 de setembro de 2019, das 14h às 22h com a exibição de filmes e debate , do CURTA - O EMBROLHO dentro da programação do projeto cultural “9º Festival de Cinema Brasileiro de Goiânia – FestCine” no Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro. Conforme descrito abaixo: DESCRIÇÃO QUANTIDADE (S) VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Os serviços do roteirista ROOBERTCHAY, exibição de filmes e debate , do CURTA - O EMBROLHO dentro do projeto cultural “9º Festival de Cinema Brasileiro de Goiânia – FestCine” no Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro. 08 R$ 375 R$ 3.000,00 Valor Total R$ 3.000,00 KLEBER BRANQUINHO ADORNO Secretário Municipal de Cultura Secretaria Municipal de Cultura  1 Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐020  Contato: (62) 3596-6700 – culturaeventosgoiania@gmail.com     Goiânia, 22 de agosto de 2019. PROCESSO BEE: 16165 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ASSUNTO: COMPRA DIRETA DE BENS E SERVIÇOS DESPACHO/JUSTIFICATIVA Nº 287 Em conformidade legal nos termos do art.24, II, da Lei Federal de nº 8.666/93, Art.24. É dispensável a licitação: II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez: Resolvo autorizar a Dispensa de Licitação em favor da empresa: VIOLETA FILMES LTDA, CNPJ.: 22.872.637/0001-00, referente à realização de serviços da diretora e cineasta FABIANA DE OLIVEIRA ASSIS, CPF: 904.640.871-04 com o nome artístico de FABIANA ASSIS, no período de 23 a 30 de setembro de 2019, das 19h30 às 23h com a exibição de filmes e debate , do LONGA – PARQUE OESTE dentro da programação do projeto cultural “9º Festival de Cinema Brasileiro de Goiânia – FestCine” no Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro. Conforme descrito abaixo: DESCRIÇÃO QUANTIDADE (S) VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Os serviços da cineasta serviços da diretora e cineasta FABIANA ASSIS, exibição de filmes e debate do LONGA - PARQUE OESTE dentro do projeto cultural “9º Festival de Cinema Brasileiro de Goiânia – FestCine” no Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro. 08 R$ 625 R$ 5.000,00 Valor Total R$ 5.000,00 KLEBER BRANQUINHO ADORNO Secretário Municipal de Cultura Secretaria Municipal de Cultura  1 Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐020  Contato: (62) 3596-6700 – culturaeventosgoiania@gmail.com     Goiânia, 22 de agosto de 2019. PROCESSO BEE: 16256 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ASSUNTO: COMPRA DIRETA DE BENS E SERVIÇOS DESPACHO/JUSTIFICATIVA Nº 288 Em conformidade legal nos termos do art.24, II, da Lei Federal de nº 8.666/93, Art.24. É dispensável a licitação: II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez: Resolvo autorizar a Dispensa de Licitação em favor da empresa: PROVINCIA STUDIO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA-ME, CNPJ.: 21.767.238/0001-17, referente à realização de serviços do diretor, roteirista e produtor IURI ARAÚJO CARDOSOS TEIXEIRA, CPF: 025.148.681-81, no período de 23 a 30 de setembro de 2019, das 14h às 22h com a exibição de filmes e debate , do CURTA - O EXPLORADOR DE SATURNO dentro da programação do projeto cultural “9º Festival de Cinema Brasileiro de Goiânia – FestCine” no Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro. Conforme descrito abaixo: DESCRIÇÃO QUANTIDADE (S) VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Os serviços do diretor, roteirista e produtor IURI ARAÚJO, exibição de filmes e debate , do CURTA - O EXPLORADOR DE SATURNO dentro do projeto cultural “9º Festival de Cinema Brasileiro de Goiânia – FestCine” no Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro. 08 R$ 375 R$ 3.000,00 Valor Total R$ 3.000,00 KLEBER BRANQUINHO ADORNO Secretário Municipal de Cultura Secretaria Municipal de Cultura  1 Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐020  Contato: (62) 3596-6700 – culturaeventosgoiania@gmail.com     Goiânia, 22 de agosto de 2019. PROCESSO BEE: 16263 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ASSUNTO: COMPRA DIRETA DE BENS E SERVIÇOS DESPACHO/JUSTIFICATIVA Nº 289 Em conformidade legal nos termos do art.24, II, da Lei Federal de nº 8.666/93, Art.24. É dispensável a licitação: II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez: Resolvo autorizar a Dispensa de Licitação em favor da empresa: MANDRA FILMES PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA, CNPJ.: 08.394.172/0001-07, referente à realização de serviços do cineasta THIAGO CAMARGO RAMOS, CPF: 875.500.081-91, no período de 23 a 30 de setembro de 2019, das 19h30 às 23h com a exibição de filmes e debate , do LONGA – ELY CAMARGO dentro da programação do projeto cultural “9º Festival de Cinema Brasileiro de Goiânia – FestCine” no Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro. Conforme descrito abaixo: DESCRIÇÃO QUANTIDADE (S) VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Os serviços do cineasta THIAGO CAMARGO, exibição de filmes e debate do LONGA - ELY CAMARGO dentro do projeto cultural “9º Festival de Cinema Brasileiro de Goiânia – FestCine” no Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro. 08 R$ 625 R$ 5.000,00 Valor Total R$ 5.000,00 KLEBER BRANQUINHO ADORNO Secretário Municipal de Cultura Secretaria Municipal de Cultura  1 Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐020  Contato: (62) 3596-6700 – culturaeventosgoiania@gmail.com     Goiânia, 22 de agosto de 2019. PROCESSO BEE: 16195 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ASSUNTO: COMPRA DIRETA DE BENS E SERVIÇOS DESPACHO/JUSTIFICATIVA Nº 290 Em conformidade legal nos termos do art.24, II, da Lei Federal de nº 8.666/93, Art.24. É dispensável a licitação: II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez: Resolvo autorizar a Dispensa de Licitação em favor da empresa: RENSGA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, CNPJ.: 33.471.073/0001-10, referente à realização de serviços do roteirista e produtor DANIEL NOLASCO DE SOUZA, CPF: 710.050.641-72, no período de 23 a 30 de setembro de 2019, das 14h às 22h com a exibição de filmes e debate , do CURTA - SR RAPOUSO dentro da programação do projeto cultural “9º Festival de Cinema Brasileiro de Goiânia – FestCine” no Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro. Conforme descrito abaixo: DESCRIÇÃO QUANTIDADE (S) VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Os serviços do roteirista e produtor DANIEL NOLASCO, exibição de filmes e debate , do CURTA - SR RAPOUSO dentro do projeto cultural “9º Festival de Cinema Brasileiro de Goiânia – FestCine” no Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro. 08 R$ 375 R$ 3.000,00 Valor Total R$ 3.000,00 KLEBER BRANQUINHO ADORNO Secretário Municipal de Cultura Secretaria Municipal de Cultura  1 Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐ 020Contato: (62) 3596-6700 – culturaeventosgoiania@gmail.com     Goiânia, 23 de outubro de 2019. PROCESSO BEE: 18880 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ASSUNTO: COMPRA DIRETA DE BENS E SERVIÇOS DESPACHO/JUSTIFICATIVA Nº 439 Em conformidade legal nos termos do art.24, II, da Lei Federal de nº 8.666/93, Art.24. É dispensável a licitação: II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez: Resolvo autorizar a Dispensa de Licitação em favor da empresa REIDNER DIVINO DE SOUZA JUNIOR, CNPJ: 35.181.936/0001-40, referente à prestação de Show artístico do GRUPO DE FILHOS DA ROSA, em nome de Alessandra Moreira de Morais CPF: 920.878.251-49 dentro da programação do projeto “CAFÉ CULTURAL”, GOIÂNIA OURO. Conforme descrito abaixo: DESCRIÇÃO QUANTIDADE (S) VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Show GRUPO DE FILHOS DA ROSA, nos dias 20, 21, 23 e 24de novembro de 2019 no projeto cultural “CAFÉ CULTURAL”, GOIÂNIA OURO. 04 R$2.500,00 R$ 10.000,00 Valor Total R$ 10.000,00 KLEBER BRANQUINHO ADORNO Secretário Municipal de Cultura Secretaria Municipal de Cultura  1 Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐ 020Contato: (62) 3596-6700 – culturaeventosgoiania@gmail.com     Goiânia, 23 de outubro de 2019. PROCESSO BEE: 18878 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ASSUNTO: COMPRA DIRETA DE BENS E SERVIÇOS DESPACHO/JUSTIFICATIVA Nº 440 Em conformidade legal nos termos do art.24, II, da Lei Federal de nº 8.666/93, Art.24. É dispensável a licitação: II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez: Resolvo autorizar a Dispensa de Licitação em favor da empresa REIDNER DIVINO DE SOUZA JUNIOR, CNPJ: 35.181.936/0001-40, referente à prestação de Show artístico do GRUPO DE CATIRA OS FILHOS DE APARECIDA, em nome de JOÃO BRITO DE OLIVEIRA FILHO, CPF: 002.693.391-83 dentro da programação do projeto “CAFÉ CULTURAL”, GOIÂNIA OURO. Conforme descrito abaixo: DESCRIÇÃO QUANTIDADE (S) VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Show GRUPO DE CATIRA OS FILHOS DE APARECIDA, nos dias 18, 19 e 20 de novembro de 2019 no projeto cultural “CAFÉ CULTURAL”, GOIÂNIA OURO. 03 R$2.500,00 R$ 7.500,00 Valor Total R$ 7.500,00 KLEBER BRANQUINHO ADORNO Secretário Municipal de Cultura Secretaria Municipal de Cultura  1 Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐ 020Contato: (62) 3596-6700 – culturaeventosgoiania@gmail.com     Goiânia, 22 de outubro de 2019. PROCESSO BEE: 19059 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ASSUNTO: COMPRA DIRETA DE BENS E SERVIÇOS DESPACHO/JUSTIFICATIVA Nº 443 Em conformidade legal nos termos do art.24, II, da Lei Federal de nº 8.666/93, Art.24. É dispensável a licitação: II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez: Resolvo autorizar a Dispensa de Licitação em favor da empresa: DARWIN SOM, POESIA E IMAGEM, CNPJ: 29.740.399/0001-29, referente à prestação de Show Musical do musico da artista GEOVANNA DE CASTRO TAVARES, CPF.: 560.800.691-72, com o nome artístico de GEOVANNA DE CASTRO – GRUPO CORÓ DE PAU, para apresentação dentro da programação do projeto cultural “GRANDE HOTEL VIVE O CHORO” na calçada do GRANDE HOTEL. Conforme descrito abaixo: DESCRIÇÃO QUANTIDADE (S) VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Show Musical de GEOVANNA DE CASTRO – GRUPO CORÓ DE PAU no dia 22 de novembro de 2019, as 21h, no projeto cultural projeto cultural “GRANDE HOTEL VIVE O CHORO” na calçada do GRANDE HOTEL. 01 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 Valor Total R$ 2.000,00 KLEBER BRANQUINHO ADORNO Secretário Municipal de Cultura Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,   Trabalho, Ciência e Tecnologia   Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, 999 – Bloco B – SEDETEC, Park Lozandes, Goiânia – GO   CEP.: 74.884‐900  Fone: 55 62 3524‐5709 | e‐mail: gabinete.setec@gmail.com            PORTARIA N° 037/2019 Prorroga prazo para Comissão de Sindicância apurar responsabilidades e dá outras providências.  O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia - SEDETEC, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto n° 2500 de 06 de dezembro de 2018, e com fulcro no artigo 165 da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia), e Decreto n°572, de 12 de fevereiro de 2019;  Considerando a impossibilidade da conclusão do Processo de Sindicância para apurar responsabilidade referente aos fatos denunciados e constantes do processo administrativo nº 77768441/2019, que originou a Portaria nº 019/2019;  Considerando a solicitação de prorrogação da Portaria nº 019/2019, efetuada pelo Presidente da Comissão de Sindicância, através da Circular Interna nº 012/2019;  RESOLVE:  Art. 1º – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, conforme preconiza o artigo 172 da Lei Complementar nº 011/92, a partir do dia 07/10/2019, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa instaurada através da Portaria nº 019/2019, para apurar os fatos denunciados constantes do processo administrativo nº 77768441/2019.  Ar. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE;  Gabinete do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia, aos 31 dias do mês de outubro de 2019.  CELSO CAMILO   Secretário da SEDETEC  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,   Trabalho, Ciência e Tecnologia   Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, 999 – Bloco B – SEDETEC, Park Lozandes, Goiânia – GO   CEP.: 74.884‐900  Fone: 55 62 3524‐5709 | e‐mail: gabinete.setec@gmail.com            PORTARIA N° 038/2019 Prorroga prazo para Comissão de Sindicância apurar responsabilidades e dá outras providências.  O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia - SEDETEC, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto n° 2500 de 06 de dezembro de 2018, e com fulcro no artigo 165 da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia), e Decreto n°572, de 12 de fevereiro de 2019;  Considerando a impossibilidade da conclusão do Processo de Sindicância para apurar responsabilidade referente aos fatos denunciados e constantes do processo administrativo nº 80096356/2019, que originou a Portaria nº 031/2019;  Considerando a solicitação de prorrogação da Portaria nº 031/2019, efetuada pelo Presidente da Comissão de Sindicância, através da Circular Interna nº 011/2019;  RESOLVE:  Art. 1º – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, conforme preconiza o artigo 172 da Lei Complementar nº 011/92, a partir do dia 02/10/2019, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa instaurada através da Portaria nº 031/2019, para apurar os fatos denunciados constantes do processo administrativo nº 80096356/2019.  Ar. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE;  Gabinete do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia, aos 31 dias do mês de outubro de 2019.  CELSO CAMILO   Secretário da SEDETEC  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,    Trabalho, Ciência e Tecnologia   Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, 999 – Bloco B – SEDETEC, Park Lozandes, Goiânia – GO   CEP.: 74.884‐900   Fone: 55 62 3524‐5709 | e‐mail: gabinete.setec@gmail.com            PORTARIA N° 039 /2019 O Secretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 48 da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, e o Decreto nº572, de 12 de fevereiro de 2019; RESOLVE: Art. 1º - Destituir a servidora Marilda Aparecida Rosa de Oliveira, matrícula 202622 da Função de Confiança FC-1, a partir de 01 de novembro de 2019; Art. 2° - Designar a partir de 01 de novembro de 2019, a servidora Olga Kuczkowski Justino, matrícula 771163-01 na Função de Confiança FC-1, conforme as atividades abaixo descritas:  Atendimento aos servidores, prestando informações corretas e com clareza;  Recebimento de documentos destinado a Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;  Controle e recebimento de frequência;  Lançamento de atestado médico no Sistema;  Arquivo de documentos;  e outras atividades correlatas a área de Gestão de Pessoas e Administração e Finanças. Art. 2° - Publique-se: Gabinete do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia, 1° dia do mês de novembro de 2019.  CELSO CAMILO Secretário da SEDETEC   Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia Av. Nazareno Roriz, nº 66 – Setor Castelo Branco – CEP: 74405‐010  Fone: (62) 3524‐8661 – (62) 3524‐1947 E‐mail: secger.gcmgoiania@gmail.com PORTARIA Nº 0509/2019 – AGCMG O PRESIDENTE COMANDANTE DA AGÊNCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Lei Complementar nº 180/08, Decreto Municipal nº 3.051/16, a Lei Complementar nº 276/15, RESOLVE: Art. 1º - Destituir da Função de Confiança (FC-1) de Regente da Banda de Música e Coral da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia, a servidora CRISTIENE JANUÁRIA RODRIGUES, matrícula nº 786993-01, CPF nº 922.853.331-53 e nomear o servidor JOSÉ EDUARDO DE SOUZA MACHADO, matrícula 798398-01, CPF 014.212.241-60, para a mesma função, a partir de 31 de outubro 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura. Art. 3º - Revoga-se as disposições em contrário. Art. 4º - Publique-se no DOM. Registre-se. Anote-se. Art. 5º - Dê ciência. GABINETE DO PRESIDENTE COMANDANTE DA AGÊNCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de novembro de 2019. GILÁSIO ATHAÍDE CAVALCANTE FILHO Presidente-Comandante da AGCMG (interino) Decreto nº 2368-07/10/2019 Presidente Comandante da AGCMG  Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia  Av. Nazareno Roriz, nº 66 – Setor Castelo Branco – CEP: 74405‐010  Fone: (62) 3524‐8661 – (62) 3524‐1947 E‐mail: secger.gcmgoiania@gmail.com PORTARIA Nº 0510/2019 – AGCMG O PRESIDENTE COMANDANTE DA AGÊNCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em visto o que consta no Art. 14, I Lei Complementar nº 180/08 e art. 10º, XVII, do Decreto Municipal n° 3.051/16, RESOLVE, I - Instaurar Sindicância para apurar suposta irregularidade funcional, em desfavor do servidor DOMINGOS DA SILVA ROCHA – MAT. 788708-01, conforme Despacho nº 0453/2019/GERCOR. II - Determinar a apuração da suposta infração pela Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia através da Comissão Permanente de Sindicância, designada pela Portaria nº 002/2018 - GERCOR, publicada no DOM Edição nº 6.828, de 11 de junho de 2018. III - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão do procedimento a contar da data de assinatura desta Portaria. IV - Cumpra-se. V - Publique no DOM. GABINETE DO PRESIDENTE COMANDANTE DA AGÊNCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de novembro de 2019. GILÁSIO ATHAÍDE CAVALCANTE FILHO Presidente-Comandante da AGCMG (interino) Decreto nº 2368-07/10/2019  Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia  Av. Nazareno Roriz, nº 66 – Setor Castelo Branco – CEP: 74405‐010  Fone: (62) 3524‐8661 – (62) 3524‐1947 E‐mail: secger.gcmgoiania@gmail.com PORTARIA Nº 0511/2019 – AGCMG O PRESIDENTE COMANDANTE DA AGÊNCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em visto o que consta no Art. 14, I Lei Complementar nº 180/08 e art. 10º, XVII, do Decreto Municipal n° 3.051/16, RESOLVE, I - Instaurar Sindicância para apurar suposta irregularidade funcional, em desfavor do servidor ROOSEVELT BESSA DE LIMA – MAT. 929492-01, conforme Despacho nº 0452/2019/GERCOR. II - Determinar a apuração da suposta infração pela Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia através da Comissão Permanente de Sindicância, designada pela Portaria nº 001/2018 - GERCOR, publicada no DOM Edição nº 6.828, de 11 de junho de 2018. III - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão do procedimento a contar da data de assinatura desta Portaria. IV - Cumpra-se. V - Publique no DOM. GABINETE DO PRESIDENTE COMANDANTE DA AGÊNCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de novembro de 2019. GILÁSIO ATHAÍDE CAVALCANTE FILHO Presidente-Comandante da AGCMG (interino) Decreto nº 2368-07/10/2019 Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer  Av. Contorno com Independência, S/N, Centro, Goiânia‐GO.   CEP: 74055‐140‐ TEL 55 62 35247274  AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER. PORTARIA Nº 074/2019. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 40, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e Artigo 7º, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pelo Decreto nº 2981, de 07 de dezembro de 2015. RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o contrato nº 090/2019, cujo objeto é o fornecimento de medicamentos e vacinas de uso veterinário, em atendimento às necessidades do Parque Zoológico de Goiânia, conforme condições e especificações estabelecidas no instrumento do edital do Pregão Eletrônico nº 042/2018 - SRP e seus Anexos, no âmbito desta autarquia, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8666/93 e do artigo 3º, XXI, da Instrução Normativa nº 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Art. 2º - Ficam designados os servidores abaixo, para exercerem as funções de Fiscal e Gestor dos Contratos: FISCAL: Raphael Cupertino Teixeira Mello, matrícula nº 660175-04, CPF nº 978.561.696-72, servidor efetivo lotado na Supervisão Geral do Parque Zoológico. GESTOR: Rita Figueiredo de Carvalho, matrícula nº 503720-02, CPF nº 796.413.351-15, servidora efetiva, lotada na Supervisão Geral do Parque Zoológico. Art. 3º - As decisões e providências necessárias, que ultrapassarem a competência dos representantes, deverão ser solicitadas a seus superiores, em tempo hábil, para adoção das medidas convenientes. Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer  Av. Contorno com Independência, S/N, Centro, Goiânia‐GO.   CEP: 74055‐140‐ TEL 55 62 35247274  Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura. Publique-se, e cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER, aos 30 dias do mês de outubro de 2019. URIAS GARCIA DE OLIVEIRA JÚNIOR Presidente Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer  Av. Contorno com Independência, S/N, Centro, Goiânia‐GO.   CEP: 74055‐140‐ TEL 55 62 35247274  AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER. PORTARIA Nº 075/2019. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 40, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e Artigo 7º, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pelo Decreto nº 2981, de 07 de dezembro de 2015. RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o contrato nº 092/2019, cujo objeto é o fornecimento de medicamentos e vacinas de uso veterinário, em atendimento às necessidades do Parque Zoológico de Goiânia, conforme condições e especificações estabelecidas no instrumento do edital do Pregão Eletrônico nº 042/2018 - SRP e seus Anexos, no âmbito desta autarquia, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8666/93 e do artigo 3º, XXI, da Instrução Normativa nº 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Art. 2º - Ficam designados os servidores abaixo, para exercerem as funções de Fiscal e Gestor dos Contratos: FISCAL: Raphael Cupertino Teixeira Mello, matrícula nº 660175-04, CPF nº 978.561.696-72, servidor efetivo lotado na Supervisão Geral do Parque Zoológico. GESTOR: Rita Figueiredo de Carvalho, matrícula nº 503720-02, CPF nº 796.413.351-15, servidora efetiva, lotada na Supervisão Geral do Parque Zoológico. Art. 3º - As decisões e providências necessárias, que ultrapassarem a competência dos representantes, deverão ser solicitadas a seus superiores, em tempo hábil, para adoção das medidas convenientes. Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer  Av. Contorno com Independência, S/N, Centro, Goiânia‐GO.   CEP: 74055‐140‐ TEL 55 62 35247274  Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura. Publique-se, e cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER, aos 30 dias do mês de outubro de 2019. URIAS GARCIA DE OLIVEIRA JÚNIOR Presidente Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer  Av. Contorno com Independência, S/N, Centro, Goiânia‐GO.   CEP: 74055‐140‐ TEL 55 62 35247274  AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER. PORTARIA Nº 076/2019. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 40, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e Artigo 7º, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pelo Decreto nº 2981, de 07 de dezembro de 2015. RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o contrato nº 093/2019, cujo objeto é o fornecimento de medicamentos e vacinas de uso veterinário, em atendimento às necessidades do Parque Zoológico de Goiânia, conforme condições e especificações estabelecidas no instrumento do edital do Pregão Eletrônico nº 042/2018 - SRP e seus Anexos, no âmbito desta autarquia, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8666/93 e do artigo 3º, XXI, da Instrução Normativa nº 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Art. 2º - Ficam designados os servidores abaixo, para exercerem as funções de Fiscal e Gestor dos Contratos: FISCAL: Raphael Cupertino Teixeira Mello, matrícula nº 660175-04, CPF nº 978.561.696-72, servidor efetivo lotado na Supervisão Geral do Parque Zoológico. GESTOR: Rita Figueiredo de Carvalho, matrícula nº 503720-02, CPF nº 796.413.351-15, servidora efetiva, lotada na Supervisão Geral do Parque Zoológico. Art. 3º - As decisões e providências necessárias, que ultrapassarem a competência dos representantes, deverão ser solicitadas a seus superiores, em tempo hábil, para adoção das medidas convenientes. Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer  Av. Contorno com Independência, S/N, Centro, Goiânia‐GO.   CEP: 74055‐140‐ TEL 55 62 35247274  Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura. Publique-se, e cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER, aos 30 dias do mês de outubro de 2019. URIAS GARCIA DE OLIVEIRA JÚNIOR Presidente  Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia           GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831   ipsm@goiania.go.gov.br  PORTARIA Nº 473, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019  O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista dos dispostos no Art. 6º, I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 127 da Lei Complementar Municipal n.º 312/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE: Art. 1.º Aposentar o servidor Marcelo Fernando Ranulfo, matrícula nº 87629-01, portador do CPF n.º 228.518.361-53, no cargo de Médico, Grau IV, Referência “O”, por ter implementando todos os requisitos para aposentadoria voluntária integral. Parágrafo único. Vencimento: R$ 7.376,92 (sete mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos); Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênios (07): R$ 5.163,84 (cinco mil, cento e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos); Adicional de Incentivo à Profissionalização (12%): R$ 885,23 (oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos) e Gratificação de Maturação Profissional: R$ 1.475,38 (um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos), a serem revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, conforme previsto no Art. 7º da Emenda Constitucional nº 04 1/2003 e no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 047/2005, nos termos do processo n.º 7.500.136-3/2018. Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 05 (cinco) dias do mês de novembro de 2019. PAULO HENRIQUE RODRIGUES SILVA Presidente Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 006 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, em conformidade como disposto no artigo 42A da Resolução nº 26, de 19 de dezembro de 1991 – REGIMENTO INTERNO, combinado com o inciso XVI do artigo 64 e o caput do artigo 84 da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vista o contido nos Autos de nº 1548/2019, R E S O L V E Art. 1º Fica constituída uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) composta pelos seguintes Vereadores: I – TITULARES: a) ZANDER FÁBIO – PATRIOTA b) ANSELMO PEREIRA– PSDB c) TATIANA LEMOS– PCdoB d) CARLIN CAFÉ – PPS e) ÁLVARO DA UNIVERSO – PV f) FELISBERTO TAVARES – PR g) DIVINO RODRIGUES - PROS Art. 2º A Comissão instituída por esta Portaria deverá apurar, no prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual período, irregularidades na venda de animais efetivados por meios eletrônicos, por canis, pet shops, lojas agropecuárias e demais estabelecimentos, inclusive clandestinos, no Município de Goiânia-GO. Art. 3º Fica autorizada a Diretoria-Geral a providenciar junto às diversas unidades administrativas desta Casa de Leis os recursos administrativos, as condições organizacionais e o assessoramento técnico necessário ao bom desempenho dos trabalhos da Comissão a que se refere esta Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de outubro do ano de 2019. VER. ROMÁRIO POLICARPO PRESIDENTE Câmara Municipal de Goiânia – Presidência   Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO  FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 749, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO-, e em face do teor do Requerimento nº 11279, aprovado na Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2019, autuado sob o nº 1921/2019, R E S O L V E: Art. 1º Fica instituída a Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando de Cigarro no Município de Goiânia, composta pelos Vereadores Anselmo Pereira, Romário Policarpo e Zander Fábio. Art. 2º A Frente Parlamentar instituída por esta Portaria tem por finalidade definir e apresentar propostas e novas leis para o combate efetivo ao crime de contrabando de cigarro, cobrar do Poder Público a execução de ações firmes e imediatas para reduzir o problema bem como levar a discussão sobre o tema à sociedade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de outubro do ano de 2019. Romário Policarpo PRESIDENTE Jair Diamantino Anselmo Pereira 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência   Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO  FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 750, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO-, e em face do teor do Requerimento nº 11437, aprovado na Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2019, autuado sob o nº 1931/2019, R E S O L V E: Art. 1º Fica instituída a Frente Parlamentar do Cooperativismo da Câmara Municipal de Goiânia (Frencoop Goiânia), composta pelos Vereadores Denício Trindade (Presidente), Álvaro da Universo (Vice-Presidente), Anselmo Pereira, Tiãozinho Porto e Gustavo Cruvinel. Art. 2º A Frente Parlamentar instituída por esta Portaria tem por finalidade atuar na defesa dos interesses do sistema cooperativa no Município de Goiânia, buscando fortalecer o sistema de cooperativas, realizando audiências públicas, debates, elaborando leis, trabalhar pela desburocratização, impulsionar o setor além de realizar visitas às cooperativas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de outubro do ano de 2019. Romário Policarpo PRESIDENTE Jair Diamantino Anselmo Pereira 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Av. Goiás, nº 2001 – Setor Norte Ferroviário – Goiânia‐GO CEP 74.063‐900       Fone: 55 62 3524.4226| e‐mail: diretoriafinanceira@camaragyn.go.gov.br      TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2019 O DIRETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 219, de 14 de março de 2017, de acordo com o contido no Processo nº 2019/0001742 e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8666, de 23 de junho de 1993, DECLARA ser DISPENSÁVEL a contratação da empresa Polidata Serviços de Informática Ltda. (CNPJ/MF: 00.090.354/0001-74) para prestação dos serviços de locação de sistema de folha de pagamento e gerenciamento de recursos humanos da Câmara Municipal de Goiânia, no valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias ou até que o novo sistema operacional contratado através de procedimento licitatório entre em operação, o que ocorrer primeiro. Câmara Municipal de Goiânia, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de outubro do ano de 2019. Vitor Pessoa Loureiro de Morais Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Goiânia EDITAL DE COMUNICAÇÃO AMMA ADRIANO SILVA LUDOVICO - EIRELI, CNPJ/CPF nº 34.017.017/0001-73, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, por meio do processo nº 20190010122, a Licença Ambiental: Simplificada para a(s) seguinte(s) atividade(s): Comércio Varejista de Peças e Acessórios Novos Para Veículos Automotores, desenvolvida(s) na (Av /Rua) Tupaciguara Quadra: 35, Lote:12 nº 532, Setor Jd. Ana Lucia – CEP:74.315-310, Goiânia, Go. ___________________________________________________________________________________ RNI INCORPORADORA IMOBILIÁRIA 455 Ltda, CNPJ: 33.089.080/0001-52, torna público que requereu à Agência Municipal do Meio Ambiente – AMMA a licença ambiental prévia e a licença ambiental de Instalação para a Construção de um Empreendimento Residencial, se enquadra como PDU à ser construído à Rua José Mendes dos Santos, Lotes 01/34, Quadra 01, Residencial Bethel, Goiânia-Goiás, CEP: 74.565-803. ___________________________________________________________________________________ SANTOS & COUTO LTDA, CNPJ: 09.520.105/0001-46, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA de Goiânia a Licença Ambiental Simplificada – LAS para as seguintes atividades : Comércio a Varejo de Peças e Acessórios Usados para Veículos Automotores, Serviços de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores, Comercio a Varejo de Peças e Acessórios Novos para Veículos Automotores, localizado na Avenida Araxá, Número 1086, Quadra 07 B, Lote 01, Vila Lucy, CEP: 74.320 - 010, Goiânia – GO. ___________________________________________________________________________________ TORNADO AUTO PEÇAS EIRELI, CNPJ/CPF n° 23.215.424/0001 - 79 torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA de Goiânia a Licença Ambiental de Instalação e Operação para as seguintes atividades : Serviços de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores, Serviços de Instalação, Manutenção e Reparação de Acessórios para Veículos Automotores, Comércio a Varejo de Peças e Acessórios Novos Para Veículos Automotores, localizado na Rua Professor Lazaro Costa , Número 42, Quadra 02, Lote 12 e 10, Vila Nova Canaã, Goiânia-GO, CEP: 74.415 – 420. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. EDIÇÃO Nº 7174. DECRETOS Decreto nº 2562/2019 Decreto nº 2563/2019 Decreto nº 2564/2019 Decreto nº 2565/2019 Decreto nº 2566/2019 Decreto nº 2567/2019 Decreto nº 2568/2019 Decreto nº 2569/2019 Decreto nº 2570/2019 Decreto nº 2571/2019 Decreto nº 2572/2019 Decreto nº 2573/2019 Decreto nº 2574/2019 Decreto Legislativo nº 039/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria nº 4732/2019 Portaria nº 4733/2019 Portaria nº 4734/2019 Portaria nº 4735/2019 Portaria nº 4736/2019 Portaria nº 4737/2019 Portaria nº 4738/2019 Portaria nº 4739/2019 Portaria nº 4740/2019 Portaria nº 4741/2019 Portaria nº 4742/2019 Portaria nº 4743/2019 Portaria nº 4744/2019 Portaria nº 4745/2019 Portaria nº 4746/2019 Portaria nº 4747/2019 Portaria nº 4748/2019 Portaria nº 4749/2019 Portaria nº 4750/2019 Portaria nº 4751/2019 Portaria nº 4752/2019 Portaria nº 4753/2019 Portaria nº 4754/2019 Portaria nº 4755/2019 Portaria nº 4756/2019 Portaria nº 4757/2019 Portaria nº 4758/2019 Portaria nº 4759/2019 Portaria nº 4760/2019 Portaria nº 4761/2019 Portaria nº 4762/2019 Portaria nº 4763/2019 Portaria nº 4764/2019 Portaria nº 4765/2019 Portaria nº 4766/2019 Portaria nº 4767/2019 Portaria nº 4768/2019 Portaria nº 4769/2019 Portaria nº 4770/2019 Portaria nº 4771/2019 Despacho nº 9727/2019 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 031/2019 Aviso de Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública nº 023/2019 Aviso Resultado da Fase de Habilitação da Carta Convite nº 002/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Errata - Extrato Termo Aditivo dos Contratos por tempo determinado em regime especial para atender situação de excepcional interesse público, mediante processo seletivo simplificado nº 001/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Portaria n° 381/2019 Portaria n° 548/2019 Portaria n° 567/2019 Portaria n° 569/2019 Portaria n° 570/2019 Portaria n° 572/2019 Despacho n° 4071/2019 Extrato do Contrato de Locação de Imóvel nº 615/2019 Extrato do Termo de Compromisso nº 008/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Portaria nº 651/2019 Portaria nº 652/2019 Despacho nº 8081/2019 Despacho nº 8094/2019 Despacho nº 8096/2019 Despacho nº 8097/2019 Despacho nº 8098/2019 Despacho nº 8103/2019 Despacho nº 8104/2019 Despacho nº 8106/2019 Despacho nº 8107/2019 Despacho nº 8108/2019 Despacho nº 8109/2019 Despacho nº 8110/2019 Extrato do Convênio nº 092/2019 Extrato do Acordo de Cooperação nº 037/2019 Extrato do Termo de Antecipação do Prazo do Acordo de Cooperação nº 088/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Portaria nº 092/2019 Despacho/Justificativa nº 168/2019 Despacho/Justificativa nº 221/2019 Despacho/Justificativa nº 244/2019 Despacho/Justificativa nº 246/2019 Despacho/Justificativa nº 248/2019 Despacho/Justificativa nº 253/2019 Despacho/Justificativa nº 258/2019 Despacho/Justificativa nº 259/2019 Despacho/Justificativa nº 260/2019 Despacho/Justificativa nº 265/2019 Despacho/Justificativa nº 267/2019 Despacho/Justificativa nº 268/2019 Despacho/Justificativa nº 271/2019 Despacho/Justificativa nº 272/2019 Despacho/Justificativa nº 276/2019 Despacho/Justificativa nº 277/2019 Despacho/Justificativa nº 279/2019 Despacho/Justificativa nº 280/2019 Despacho/Justificativa nº 281/2019 Despacho/Justificativa nº 283/2019 Despacho/Justificativa nº 285/2019 Despacho/Justificativa nº 287/2019 Despacho/Justificativa nº 288/2019 Despacho/Justificativa nº 289/2019 Despacho/Justificativa nº 290/2019 Despacho/Justificativa nº 439/2019 Despacho/Justificativa nº 440/2019 Despacho/Justificativa nº 443/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Portaria nº 037/2019 Portaria nº 038/2019 Portaria nº 039/2019 AGÊNCIA DA GUARDA CÍVIL METROPOLITANA DE GOIÂNIA Portaria nº 0509/2019 Portaria nº 0510/2019 Portaria nº 0511/2019 AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER Portaria nº 074/2019 Portaria nº 075/2019 Portaria nº 076/2019 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Portaria nº 473/2019 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA Portaria nº 006/2019 Portaria nº 749/2019 Portaria nº 750/2019 Termo de Dispensa de Licitação nº 039/2019 PUBLICAÇÕES PARTICULARES EDITAL DE COMUNICIÇÃO AMMA Adriano Silva Ludovico Eirelli RNI Incorporadora Imobiliária 455 Ltda Santos & Couto Ltda Tornado Auto Peças Eirelli 2019-11-05T17:38:57-0300 KENIA HABERL DE LIMA:65997069168