Criado pela Lei nº 1.552, de 21/08/1959. Versão digital instituída pelo Decreto nº 3.987, de 14/08/2013. Sr(s) Usuário(s), Com o propósito de ampliar o acesso ao Diário e conferir praticidade e economicidade aos meios de sua produção, a Prefeitura de Goiânia coloca à disposição de todos os interessados o Diário Oficial do Município – Eletrônico (DOM-e). Esta versão está assinada digitalmente, conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP – Brasil). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial e produz todos os efeitos legais pertinentes. Para consultar os documentos publicados em cada edição, utilize os marcadores/bookmarks disponíveis do lado esquerdo desta página, ou utilize o comando de atalho do teclado ctrl+f. A validação da Assinatura Digital poderá ser realizada conforme informativo disponível na página da Superintendência da Casa Civil e Articulação Política, no ícone Diário Oficial – Sobre. PREFEITURA DE GOIÂNIA IRIS REZENDE MACHADO Prefeito de Goiânia PAULO ERNANI MIRANDA ORTEGAL Secretário Municipal de Governo JAIRO DA CUNHA BASTOS Superintendente da Casa Civil e Articulação Política KENIA HABERL DE LIMA Gerente de Imprensa Oficial SUPERINTENDÊNCIA DA CASA CIVIL E ARTICULAÇÃO POLÍTICA Endereço: Av. do Cerrado, 999, Parque Lozandes Goiânia – GO, CEP: 74.805-010 Fone: (62) 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas E-mail contato: diariooficial@casacivil.goiania.go.gov.br Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 040, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE designar, pró-tempore, VANIA APARECIDA NOGUEIRA, matrícula nº. 229199-02, CPF nº. 004.883.968-08, para exercer a função de confiança de Diretora da Escola Municipal Pedro Xavier Teixeira, símbolo FGD-2, da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, pelo período de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 27 de novembro de 2019, em virtude do afastamento do exercício do cargo da servidora LUANA ISRAEL RODRIGUES, matrícula nº. 970590-01, CPF nº. 004.462.351-80, conforme Portaria nº. 694/2019, de 27 de novembro de 2019, daquela Secretaria. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de janeiro de 2020. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 041, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 276, de 03 de junho de 2015 e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE designar, pró-tempore, RAYONE SANTOS DA CUNHA PINTO, matrícula nº. 207276-02, CPF nº. 341.881.181-72, para exercer a função de confiança de Diretora da Escola Municipal Marechal Castelo Branco, símbolo FGD-3, da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 08 de dezembro de 2019, em virtude do afastamento legal da servidora Paula Kelly Bezerra Alves, matrícula nº. 1225731, CPF nº. 002.940.321-93, por motivo de Licença Maternidade. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de janeiro de 2020. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 042, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 276, de 03 de junho de 2015, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear ANDREIA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula nº 479560, CPF nº 791.869.471-68, para exercer o cargo, em comissão, Gerente de Planejamento, símbolo CDI-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de janeiro de 2020. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 043, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar MARIA JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 486370, CPF nº 836.079.511-87, da função de confiança de Secretaria-Geral da Escola Municipal Balneário Meia Ponte, símbolo FGSG-III, da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, designar ROSIDELMA BARBOSA DA COSTA SANTOS, matrícula nº 556769, CPF nº 548.092.231-91, para exercer a mesma função, tudo a partir de 1º de janeiro de 2020. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de janeiro de 2020. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 044, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, a pedido, FLUVIA PEREIRA AMORIM DA SILVA, matrícula nº. 458481, CPF nº. 788.230.481-68, do cargo, em comissão, de Superintendente de Vigilância em Saúde, símbolo CDS-6, Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 26 de dezembro de 2019. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de janeiro de 2020. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 045, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ROSENEIDE RAMALHO DA SILVA, matrícula nº 678236, CPF nº. 014.255.171-61, do cargo, em comissão, de Gerente de Eventos Educacionais e Esportivos, símbolo CDI-1, da Diretoria de Esportes, da Superintendência Pedagógica e de Esportes, da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, a partir de 1º de janeiro de 2020. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de janeiro de 2020. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 046, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 276, de 03 de junho de 2015, e considerando que já foi apresentada a documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, nos termos do disposto no § 4º, do art. 4º, do Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear LUCIANA DE ARAUJO GOMIDES, matrícula nº 1391941, CPF nº. 012.370.441-38, para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Eventos Educacionais e Esportivos, símbolo CDI-1, da Diretoria de Esportes, da Superintendência Pedagógica e de Esportes, da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, a partir de 1º de janeiro de 2020. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de janeiro de 2020. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 047, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar, a pedido, HELEN CONSUELO DELMONDES, matrícula n.º 542628, CPF nº. 772.878.941-49, da função de confiança de Diretora do Centro de Educação Infantil – Associação Projeto Criança Jesus de Nazaré, símbolo FGD-4, da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, a partir de 01 de janeiro de 2020. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de janeiro de 2020. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 048, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar, a pedido, KARLOS SANTIAGO ALVES PEREIRA, matrícula nº. 990396, CPF nº. 731.697.811-20, da função de confiança de Coordenadora Geral de Unidade Tipo I e II, do Centro de Saúde da Família Parque Tremendão, símbolo FC- SAÚDE-1, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de janeiro de 2020. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 049, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar CRISTIANE FERREIRA ROSA, matrícula n.º 876712, CPF nº. 008.281.121-00, da função de confiança de Diretora da Escola Municipal de Tempo Integral Rui Rodrigues, símbolo FGD-4, da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, a partir de 16 de dezembro de 2019. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de janeiro de 2020. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 050, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar, a pedido, LUDMILA PIRES DA SILVA, matrícula n.º 803936, CPF nº. 853.030.701-15, da função de confiança de Diretora do Centro de Educação Infantil Menino Jesus de Praga, símbolo FGD-4, da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, a partir de 01 de janeiro de 2020. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de janeiro de 2020. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 051, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar ALESSANDRA CRISTINA FRANÇA SERRA, matrícula nº. 636851-04, CPF nº. 000.485.881-64, da função de confiança de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI São Cristóvão, símbolo FGD-5, da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, a partir de 16 de dezembro de 2019. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de janeiro de 2020. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 052, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar APARECIDA TELES DE CAMARGO, matrícula nº. 571300- 01, CPF nº. 007.636.617-08, da função de confiança de Diretora da Escola Municipal de Tempo Integral Juscelino Kubitschek, símbolo FGD-4, da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, a partir de 16 de dezembro de 2019. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de janeiro de 2020. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 053, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar ROSANIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº. 1001515-01, CPF nº. 508.671.641-15, da função de confiança de Secretária Geral da Escola Municipal Professora Nara do Carmo Rezende Amorim, símbolo FGSG-III, da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, a partir de 1º de janeiro de 2020. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de janeiro de 2020. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 054, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar FAUSTO BARBOSA ALVES, matricula nº 1019678-01, CPF nº 012.417.581-31, da função de confiança de Secretário Geral da Escola Municipal Irmã Veneranda, símbolo FGSG-III, da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, a partir de 1º de janeiro de 2020. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de janeiro de 2020. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 055, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE designar LOURENÇA BUENO FERNANDES, matrícula nº 597643, CPF nº 633.924.701-63, para exercer a função de confiança de Secretária Geral da Escola Municipal Irmã Veneranda, símbolo FGSG-III, da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, a partir de 1º de janeiro de 2020. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de janeiro de 2020. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 056, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar IVANA JOSE DA SILVA, matrícula nº 462470-01, CPF nº 780.840.321-00, da função de confiança de Secretária Geral da Escola Municipal Solar Ville, símbolo FGSG-III, da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, designar ERICK DE LIRA LAPA, matrícula nº 1079506, CPF nº 019.535.271-83, para exercer a mesma função, tudo a partir de 02 de dezembro de 2019. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de janeiro de 2020. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 057, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 Altera o Decreto nº 1.371, de 14 de maio de 2019, que designou membros para compor o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.284, de 23 de março de 1994; Lei Complementar nº 214, de 24 de janeiro de 2011, e alterações posteriores; Decreto nº. 2942, de 13 de outubro de 2017, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, D E C R E T A: Art. 1° As alíneas “a” e “b”, do item 3, do inciso XVII, do art. 1º, do Decreto nº. 1.371, de 14 de maio de 2019, que designou membros para compor o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º ... (...) XVII - ... 3. Comunidade Terapêutica Missão Resgate da Paz: a) Titular – Marília Santos de Oliveira Bispo b) Suplente – Adriana Cardoso de Sousa (...)” NR. Parágrafo único. A conselheira Adriana Cardoso de Sousa, ora nomeada como suplente, substituirá a conselheira Marília Santos de Oliveira Bispo, designada como titular, em substituição à conselheira Sherydan Luiza de Oliveira, que fica dispensada da referida função. 2 Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de janeiro de 2020. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 058, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 Altera o Decreto nº 2547, de 13 de dezembro de 2018, que nomeou membros para compor as Comissões Permanentes de Inventário dos Bens Patrimoniais Mobiliários e Imobiliários do Município de Goiânia. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II, IV e VIII, do art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, D E C R E T A: Art. 1º A alínea “c”, do inciso III, do art. 1º, do Decreto nº 2547, de 13 de dezembro de 2018, que nomeou a Comissão Permanente de Inventário dos Bens Patrimoniais Imobiliários do Município de Goiânia - CPIBPI, criada pelo Decreto nº 2227, de 31 de outubro de 2018, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação – SEPLANH, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 1º ... (...) III – COORDENADORES TÉCNICOS: (...) c) Miriane Carneiro Rodrigues Gomes – matrícula nº 962252-06 – Procuradoria Geral do Município (...).”NR Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de janeiro de 2020. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 059, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar LEIDIMAR RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 305693-06, CPF nº. 477.003.781-34, do cargo, em comissão, de Diretor de Administração e Finanças, símbolo CDS-4, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, a partir de 09 de janeiro de 2020. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de janeiro de 2020. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 060, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 276, de 03 de junho de 2015, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear REGIANE SIQUEIRA DE SÁ, matrícula nº 1309137, CPF nº. 992.747.871-20, para exercer o cargo, em comissão, de Diretora de Administração e Finanças, símbolo CDS-4, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de janeiro de 2020. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 061, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar MURILO HENRIQUE SILVESTRE RAMOS, matrícula nº. 1251678-03, CPF nº. 701.826.751-06, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico I, símbolo AT-1, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de janeiro de 2020. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 062, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 276, de 03 de junho de 2015, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear MAYARA FRANCO BRENNER DE OLIVEIRA, CPF nº. 746.339.291-00, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica I, símbolo AT-1, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de janeiro de 2020. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 063, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, a pedido, REBECCA CHAVES DE SOUZA, matrícula nº 1319949-03, CPF nº. 021.248.952-65, do cargo, em comissão, de Gerente de Proteção Social de Média Complexidade, símbolo CDI-1, da Diretoria de Proteção Social Especial, da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, a partir de 09 de janeiro de 2020. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de janeiro de 2020. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 064, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o pleito realizado no dia 06 de outubro de 2019, para a escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do Município de Goiânia, bem como o disposto na Lei nº 8.483, de 29 de setembro de 2006, com alterações posteriores, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados os membros dos Conselhos Tutelares do Município de Goiânia, para o período de 2020/2024, a partir de 10 de janeiro de 2020 até 09 de janeiro de 2024, conforme discriminação abaixo: I. Região Centro-Sul: a. Cláudia Plácido de Lima Oliveira b. Haulleany Simões Silva Santos Naves c. Roselei Monteiro de Sá Galhardo d. Gabrielle Alves Pereira e. Rebecca Chaves de Souza II. Região Norte: a. Carlindomar Ferreira Lopes Junior b. Lucimar Maria da Silva Martins c. Valdivino Eterno Silveira d. Oneide Gomes Piqui Alves Rodrigues e. Marcelo Andrade Monteiro III. Região Leste: a. James da Silva Barbosa b. Ana Amélia Leda Tavares c. Patrícia Ferreira Neres Vieira d. Cleomar Barbosa dos Santos e. Rogério de Jesus Silva Percussor Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 IV. Região Oeste: a. José Roberto da Silva b. Pedro Ferreira Lopo c. Rogério Cordeiro de Carvalho d. Alba Reijane Rocha Dourado de Sousa e. Silvânia Alves da Costa Correa V. Região Noroeste: a. Neide Germano dos Santos b. Jhonny Ribeiro Silva c. Paulo Wanderson Nogueira da Silva d. Ismael Raimundo de Carvalho e. Junior Borges Leite VI. Região Campinas: a. Érika de Souza Reis Rodrigues b. Carlos Antônio Caetano c. Juarez Mariano de Almeida d. Daniela Gomes de Morais da Silva e. Leidimar Ribeiro de Souza Art. 2º Fica atribuída aos Conselheiros Tutelares, acima mencionados, a remuneração conforme dispõe o art. 87, da Lei nº 8.483, de 29 de setembro de 2006, com alterações introduzidas pelo art. 66, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de janeiro de 2020. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Controladoria Geral do Município  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,   Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.   CEP: 74884‐900 – Tel.: 55623524‐3390  emcb PORTARIA-CGM N°. 003/2020 O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, combinado com o Decreto n° 265, de 27 de janeiro de 2016, e considerando o Memorando no. 001/2020 - CPSIND, da Comissão Permanente de Sindicância, e em virtude do prazo legal que deve ser observado, como também não sendo possível concluir em tempo o processo no 7.264.755-6/2019, que solicita a prorrogação de prazo para conclusão do referido processo de sindicância que ora se encontra tramitando junto à Comissão e Memorando nº. 003/2020 da Corregedoria Geral do Município. RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo da Portaria CGM no. 171/2019 por mais 60 dias (sessenta) dias, conforme preconiza o artigo nº. 172 da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, a partir de 30/12/2019. Art. 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura, com efeitos retroativos a 30/12/2019. Dê-se ciência. Publique-se. Gabinete do Controlador Geral do Município, aos 06 dias do mês de Janeiro do ano de 2019. JULIANO GOMES BEZERRA Controlador Geral do Município LD  Controladoria Geral do Município  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,   Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.   CEP: 74884‐900 – Tel.: 55623524‐3390  emcb PORTARIA-CGM N°. 004 / 2020 Dispensa e designa servidores para Defensor Dativa. O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no art. 173, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 e §2º do Art. 184. R E S O L V E Art. 1° – Dispensar a servidora Maria Desireé Santana Roriz Lima, matrícula n°. 2062-01, na função de Defensora Dativa, a partir de 11 de novembro de 2019, em razão da Portaria nº 4.993/2019 da Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º - Designar os servidores, efetivos e estáveis, Maria Salvelina do Nascimento, matrícula n° 480940-01 e Josimar Silva e Silva, matrícula n° 1085182-01, para exercerem a função de Defensor Dativo junto à Corregedoria Geral do Município de Goiânia, a partir do dia 06/01/2020. Art. 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. Gabinete do Controlador Geral do Município, aos 06 dias do mês de janeiro de 2020. JULIANO GOMES BEZERRA Controlador-Geral do Município cf Procuradoria Geral do Município  Procuradoria Geral do Município    Av. do Cerrado, n° 999, 1° andar, Park Lozandes, Paço Municipal – Goiânia / GO     CEP: 74884‐900 – Tel.: 55 62 3524‐1097 / 6362 ‐   PORTARIA Nº 003/2020 Dispõe sobre a lotação e delegação de atribuições. O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso das suas atribuições legais, nos termos previstos no artigo 26 da Lei Complementar nº. 276, de 03 de junho de 2015, e artigo 8º, parágrafo único, inciso VI, do Decreto nº. 1.899, de 30 de junho de 2016; RESOLVE: Art. 1º. Delegar ao servidor ALLAN PIMENTEL VILA NOVA, Procurador do Município, matricula nº 1398520-01, CPF nº. 050.400.073-02, com lotação atual no Gabinete da Procuradoria Geral do Município, as competências para receber citações, intimações e notificações nas ações em que o Município seja parte, proceder ao acato de pareceres e despachos, expedir ofícios e a assinatura dos expedientes de encaminhamento nos processos administrativos, no período de 06 de janeiro a 31 de dezembro de 2020. Art. 2º. Fica revogada a Portaria nº 14/2019, de 09 de abril de 2019, publicada no DOM nº 7041 de 24 de abril de 2019. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 06 de janeiro de 2020. BRENNO KELVYS SOUZA MARQUES Procurador Geral do Município Procuradoria Geral do Município  Avenida do Cerrado, n° 999, Bloco F, 1° andar, Park Lozandes, Paço Municipal, Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,   Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.   CEP: 74884‐900 – Tel.: 55623524‐3390  mcb Goiânia/GO, CEP: 74884‐900. Tel: +55 62 3524‐3037, e‐mail: procuradoriappi@gmail.com  INTIMAÇÃO nº 164/2019 - PPI Processo : 79471151 Nome : SANEAGO Assunto : REQUERIMENTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em cumprimento ao disposto no art. 27 da Lei Municipal nº 9.861, de 30 de junho de 2016, que regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, INTIMA a interessada, SANEAGO, para nos termos do contido no processo administrativo nº 79471151/2019: a) comparecer na pessoa de seu representante legal na Procuradoria Especial do Patrimônio Imobiliário, situada na Avenida do Cerrado, nº 999, Bloco F, 1º andar, Park Lozandes, nessa Capital; b) tomar ciência da Diligência n° 156/2019-PPI e prestar esclarecimentos. O não cumprimento da presente diligência no prazo improrrogável de dez (10) dias, contados do primeiro dia útil da data de publicação do presente instrumento e em horário de expediente, implicará no arquivamento do feito, consoante determinação legal prevista no art. 41 da Lei nº 9.861/2016. Goiânia, 26 de dezembro de 2019. EUGÊNIO ALEIXO FERREIRA Procurador Especial do Patrimônio Imobiliário OAB/GO N° 34.752 BRENNO KELVYS SOUZA MARQUES Procurador-Geral do Município Procuradoria Geral do Município Avenida do Cerrado, n° 999, Bloco F, 1° andar, Park Lozandes, Paço Municipal,  Goiânia/GO, CEP: 74884‐900. Tel: +55 62 3524‐3037,   e‐mail: procuradoriappi@gmail.com  INTIMAÇÃO nº 165/2019 - PPI Processo : 60210004 Nome : AGROPECUÁIA ÁGUA AZUL LTDA Assunto : PARCELAMENTO DO SOLO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em cumprimento ao disposto no art. 27 da Lei Municipal nº 9.861, de 30 de junho de 2016, que regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, INTIMA a interessada, AGROPECUÁIA ÁGUA AZUL LTDA, para nos termos do contido no processo administrativo nº 60210004/2014: a) comparecer na pessoa de seu representante legal na Procuradoria Especial do Patrimônio Imobiliário, situada na Avenida do Cerrado, nº 999, Bloco F, 1º andar, Park Lozandes, nessa Capital; b) tomar ciência do inteiro teor do Parecer n° 192/2019-PPI, e, caso entenda necessário, manifestar nos autos o que for de direito. O não cumprimento da presente diligência no prazo improrrogável de dez (10) dias, contados do primeiro dia útil da data de publicação do presente instrumento e em horário de expediente, implicará no arquivamento do feito, consoante determinação legal prevista no art. 41 da Lei nº 9.861/2016. Goiânia, 26 de dezembro de 2019. EUGÊNIO ALEIXO FERREIRA Procurador Especial do Patrimônio Imobiliário OAB/GO N° 34.752 BRENNO KELVYS SOUZA MARQUES Procurador-Geral do Município Procuradoria Geral do Município Avenida do Cerrado, n° 999, Bloco F, 1° andar, Park Lozandes, Paço Municipal,  Goiânia/GO, CEP: 74884‐900. Tel: +55 62 3524‐3037, e‐mail: procuradoriappi@gmail.com  INTIMAÇÃO nº 166/2019 - PPI Processo : 9922113 Nome : VALDIVINO CHAGAS Assunto : ÁREA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em cumprimento ao disposto no art. 27 da Lei Municipal nº 9.861, de 30 de junho de 2016, que regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, INTIMA o requerente, VALDIVINO CHAGAS, para nos termos do contido no processo administrativo nº 9922113/1996: a) comparecer pessoalmente ou mediante seu representante legal na Procuradoria Especial do Patrimônio Imobiliário, situada na Avenida do Cerrado, nº 999, Bloco F, 1º andar, Park Lozandes, nessa Capital; b) tomar ciência do Despacho nº 694/2019 – PPI e apresentar certidão de registro do imóvel atualizada do lote 17, quadra 03, Rua São Domingos com VM-B, Setor Vila Mutirão I, nesta Capital. O não cumprimento da presente diligência no prazo improrrogável de dez (10) dias, contados do primeiro dia útil da data de publicação do presente instrumento e em horário de expediente, implicará no arquivamento do feito, consoante determinação legal prevista no art. 41 da Lei nº 9.861/2016. Goiânia, 26 de dezembro de 2019. EUGÊNIO ALEIXO FERREIRA Procurador Especial do Patrimônio Imobiliário OAB/GO N° 34.752 BRENNO KELVYS SOUZA MARQUES Procurador-Geral do Município Procuradoria Geral do Município Avenida do Cerrado, n° 999, Bloco F, 1° andar, Park Lozandes, Paço Municipal,   Goiânia/GO, CEP: 74884‐900. Tel: +55 62 3524‐3037, e‐mail: procuradoriappi@gmail.com  INTIMAÇÃO nº 167/2019 - PPI Processo : 37469131 Nome : JOSÉ SÉRGIO DOS PASSOS OLIVEIRA Assunto : INFORMAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DE ÁREA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em cumprimento ao disposto no art. 27 da Lei Municipal nº 9.861, de 30 de junho de 2016, que regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, INTIMA o requerente, JOSÉ SÉRGIO DOS PASSOS OLIVEIRA, para nos termos do contido no processo administrativo nº 37469131/2009: a) comparecer pessoalmente ou mediante seu representante legal na Procuradoria Especial do Patrimônio Imobiliário, situada na Avenida do Cerrado, nº 999, Bloco F, 1º andar, Park Lozandes, nessa Capital; b) tomar ciência do Despacho nº 699/2019 – PPI, apresentar certidão de registro dos imóveis atualizada (tanto do público como do lindeiro) e certidão negativa tributária dos imóveis dos lotes 26, 27 e 28, quadra 04, Rua RM-03, Residencial Maringá, nesta Capital. O não cumprimento da presente diligência no prazo improrrogável de dez (10) dias, contados do primeiro dia útil da data de publicação do presente instrumento e em horário de expediente, implicará no arquivamento do feito, consoante determinação legal prevista no art. 41 da Lei nº 9.861/2016. Goiânia, 26 de dezembro de 2019. EUGÊNIO ALEIXO FERREIRA Procurador Especial do Patrimônio Imobiliário OAB/GO N° 34.752 BRENNO KELVYS SOUZA MARQUES Procurador-Geral do Município Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com  CERTIDÃO Nº 16814/2019 O Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei nº 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Lei Complementar nº 171, de 29 de maio de 2007 - Plano Diretor de Goiânia, Lei Complementar nº 177, de 19 de janeiro de 2008 e Decreto nº 092, de 16 de janeiro de 2018, bem como considerando o interesse ARQUIDIOCESE DE GOIANIA; RESOLVE Art. 1º. Fica aprovado o Remembramento do(s) Lote(s) 07, 08, 09, nº Iptu(s) 20309803060000, 20309803210001, 20309803360003, da quadra A12 , situados na(s) Rua 24, Setor JD GOIAS , objeto das matrículas nº 37683, 37684, 37685, do CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA 4A CIRCUNSCRIÇÃO, com a finalidade de, após aprovado passar a constituir o Lote 07/09 com as seguintes características e confrontações: 1 - SITUAÇÃO ATUAL DO(s) LOTE(s) LOTE 07 Área: 600 m² Frente PARA A RUA 24: 15,00 m Fundo CONFRONTANDO COM O LOTE 14: 15,00 m Lado direito CONFRONTANDO COM O LOTE 08: 40,00 m Lado esquerdo CONFRONTANDO COM O LOTE 06: 40,00 m LOTE 08 Área: 600 m² Frente PARA A RUA 24: 15,00 m Fundo CONFRONTANDO COM O LOTE 13: 15,00 m Lado direito CONFRONTANDO COM O LOTE 09: 40,00 m Lado esquerdo CONFRONTANDO COM O LOTE 07: 40,00 m Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com  LOTE 09 Área: 600 m² Frente PARA A RUA 24: 15,00 m Fundo CONFRONTANDO COM O LOTE 12: 15,00 m Lado direito CONFRONTANDO COM O LOTE 10: 40,00 m Lado esquerdo CONFRONTANDO COM O LOTE 08: 40,00 m 2 - SITUAÇÃO APÓS REMEMBRAMENTO LOTE 07/09 Área: 1800 m² Frente PARA A RUA 24: 45,00 m Fundo CONFRONTANDO COM OS LOTES 12, 13 E 14: 45,00 m Lado direito CONFRONTANDO COM O LOTE 10: 40,00 m Lado esquerdo CONFRONTANDO COM O LOTE 06: 40,00 m Parágrafo único. A aprovação de que trata o caput deste artigo deverá ser averbada pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis competente, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade, de acordo com o art. 18, da Lei Federal nº 6.766/1979, devendo ser protocolado o documento de averbação junto à Secretaria Municipal de Finanças, com a apresentação dos seguintes documentos: I - Certidão de Matrícula atualizada, do imóvel desmembrado/remembrado, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente; II - Comprovante de quitação das taxas municipais decorrentes do pedido de desmembramento/remembramento e de inscrições municipais de imóveis; III - Documentação atualizada de constituição da pessoa jurídica e de sua representação, quando for o caso. Art. 2º. Esta Certidão entrará em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO, aos 08 dias do mês de janeiro de 2020. HENRIQUE ALVES LUIZ PEREIRA Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Secretaria Municipal de Finanças Av. do Cerrado, nº 999  Bl. E – Park Lozandes,  Paço Municipal ‐ Goiânia – GO  CEP 74.884‐092 Fone: (62) 3524‐3335 EXTRATO DO 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 010/2019 PROCESSO: BEE N° 18485/2019. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN. CONTRATADA: FACTO TURISMO EIRELLI ME. Onde se lê: Preâmbulo: “O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, com sede em Goiânia, capital do Estado de Goiás, sediado no Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal), na Avenida do Cerrado nº 999, Park Lozandes, CEP 74884-092, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.414.465/0001-51, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sr. ALESSANDRO MELO DA SILVA, brasileiro, casado, portador da CI nº 5746855 SSP/GO, inscrito no CPF sob o nº 775.673.071-20, e a empresa FACTO TURISMO EIRELLI ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 14.807.420/0001-99, estabelecida à Av. Conselheiro Nebias, n.º 444, Sala 1908, bairro Encruzilhada, no município de Santos - SP, CEP n° 11.045-000, neste ato representada pela Sra. Roberta Tonetti, inscrita no CPF nº 015.655.060-14, portadora do RG nº 5092812063, SSP/RS, doravante denominado apenas CONTRATADA, têm entre si justo e avençado, e celebram, por força do presente instrumento e de conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.968/2008, alterado pelo Decreto Municipal nº 2.126/2011, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, Decreto Federal n°. 7.892/2013, Lei Municipal 9.525/2014, aplicando- se subsidiariamente no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes, o contrato para fornecimento de passagens aéreas, terrestres, hospedagens, transfer e traslados ou locação de veículos, seguro viagem, compreendendo cotação, reserva, emissão, para atender a Secretaria Municipal de Finanças, conforme Despacho Autorizatório nº 2524/2019, Processo Eletrônico (Bee) nº 18485/2019, Pregão Eletrônico nº 016/2019, Sistema de Registro de Preços, mediante as seguintes cláusulas e condições:” “Cláusula 4.1 - DO PREÇO: “A Secretaria Municipal de Finanças pagará à CONTRATADA o valor correspondente aos serviços prestados, sendo que o valor total do contrato é de R$ 126.000,00 (cento e vinte seis mil reais)” Secretaria Municipal de Finanças Av. do Cerrado, nº 999  Bl. E – Park Lozandes,  Paço Municipal ‐ Goiânia – GO  CEP 74.884‐092 Fone: (62) 3524‐3335 Leia-se: Preâmbulo: “O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, com sede em Goiânia, Capital do Estado de Goiás, sediado no Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal), na Avenida do Cerrado nº 999, Park Lozandes, CEP 74884-092, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.414.465/0001-51, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sr. ALESSANDRO MELO DA SILVA, brasileiro, casado, portador da CI nº 5746855 SSP/GO, inscrito no CPF sob o nº 775.673.071-20, e a empresa FACTO TURISMO EIRELLI ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 14.807.420/0001-99, estabelecida à Av. Conselheiro Nebias, nº 444, Sala 1908, bairro Encruzilhada, no município de Santos - SP, CEP n° 11.045-000, neste ato representada pela Sra. Roberta Tonetti, inscrita no CPF nº 015.655.060-14, portadora do RG nº 5092812063, SSP/RS, doravante denominado apenas CONTRATADA, têm entre si justo e avençado, e celebram, por força do presente instrumento e de conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.968/2008, alterado pelo Decreto Municipal nº 2.126/2011, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, Decreto Federal n° 7.892/2013, Lei Municipal 9.525/2014, aplicando- se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes, o contrato para fornecimento de passagens aéreas, terrestres, hospedagens, transfer e traslados ou locação de veículos, seguro viagem, compreendendo cotação, reserva, emissão, para atender a Secretaria Municipal de Finanças, conforme Despacho Autorizatório nº 2524/2019, Processo Eletrônico (Bee) nº 18485/2019, Pregão Eletrônico nº 016/2019, decorrente de Ata de Registro de Preços nº 033/2019, Sistema de Registro de Preços, mediante as seguintes cláusulas e condições” “Cláusula 4.1 - DO PREÇO: “A Secretaria Municipal de Finanças pagará à CONTRATADA o valor correspondente aos serviços prestados, sendo que o valor total do contrato é de R$ 126.000,00 (cento e vinte seis mil reais), conforme tabela inframencionada:” ITENS DA ATA OBJETO ESTIMATIV A TOTAL DE TRANSAÇ ÕES VALOR DA TAXA DE TRANSAÇÕES(TT) VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO ITEM 01 LOTE 01 Emissão de bilhete de passagem aérea (nacional e internacional), terrestre ou 60 Secretaria Municipal de Finanças Av. do Cerrado, nº 999  Bl. E – Park Lozandes,  Paço Municipal ‐ Goiânia – GO  CEP 74.884‐092 Fone: (62) 3524‐3335 marítima/fluvial. R$ -22,90 R$ 80.000,00 ITEM 02 LOTE 01 Hospedagem em hotelaria, com ou sem alimentação, nacional ou internacional. 60 R$ 36.000,00 ITEM 03 LOTE 01 Locação de veículos ou transfer/translados e seguro viagem. 20 R$ -22,90 R$ 10.000,00 ITEM 04 LOTE 01 Cancelamento ou remarcações. 1 R$ -0,00 R$ 126.000,00 Este Termo entrará em vigor na data de sua assinatura. Ratificam-se as demais cláusulas e condições inicialmente pactuadas no contrato original. Dê-se ciência. Cumpra-se. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, aos 07 dias do mês de janeiro de 2020. ALESSANDRO MELO DA SILVA Secretário Municipal de Finanças Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 08/01/2020 - 09:38 PORTARIA Nº 5682/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 4544, de 26 de novembro de 2019, da Advocacia Setorial, desta Pasta, às fls. 19 e 20 e conforme o contido no Processo nº 61293779/2015, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora MARIA SUELY PAULA DOS SANTOS, matrícula nº 979104-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 09.07.2009 a 08.07.2014, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 08/01/2020 - 09:38 PORTARIA Nº 5683/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 4610, de 28 de novembro de 2019, da Advocacia Setorial, desta Pasta, às fls. 14 e 15 e conforme o contido no Processo nº 80733691/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora MARIA RODRIGUES DA SILVA SOUSA, matrícula nº 446246-02, ocupante do cargo de Auxiliar em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 31.03.2008 a 30.03.2013, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 08/01/2020 - 09:38 PORTARIA Nº 5684/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 4660, de 29 de novembro de 2019, da Advocacia Setorial, desta Pasta, às fls. 14 e 15 e conforme o contido no Processo nº 80676409/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora LUCIANA AUGUSTA ALVES MARIANO, matrícula nº 1210696-01, ocupante do cargo de Especialista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 16.09.2013 a 15.09.2018, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 08/01/2020 - 09:38 PORTARIA Nº 5685/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 119 § 3°, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e do artigo 1°, do Decreto n° 1396 de 18 de maio de 2016, Parecer nº 5009, de 11 de dezembro de 2019, da Advocacia Setorial, desta Pasta, às fls. 12 e 13, conforme o contido no Processo n° 80978367/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora ANALINA SANTANA DE ARRUDA RODRIGUES, matrícula nº 870285-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, prorrogação por mais 02 (dois) anos da Licença para Tratar de Interesse Particular, conforme PORTARIA Nº 2319 de 28 de dezembro de 2017, no período de 06 de janeiro de 2020 a 05 de janeiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 08/01/2020 - 09:38 PORTARIA Nº 5686/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 119, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 5004, de 10 de dezembro de 2019, da Advocacia Setorial, desta Pasta, às fls. 24 e 25 e conforme o contido no Processo n° 79830887/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora LAZARA MARIANA DA COSTA, matrícula nº 952834-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 02 (dois) anos de Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 02 de janeiro de 2020 a 01 de janeiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 08/01/2020 - 09:38 PORTARIA Nº 5687/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 4485, de 25 de novembro de 2019, da Advocacia Setorial, desta Pasta, às fls. 32 e 33 e conforme o contido no Processo nº 49484909/2012, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora MARISETE GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 566322-01, ocupante do cargo de Auxiliar em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 12.07.2007 a 11.07.2012, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 08/01/2020 - 09:38 PORTARIA Nº 5688/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 4694, de 02 de dezembro de 2019, da Advocacia Setorial, desta Pasta, às fls. 20 e 21 e conforme o contido no Processo nº 73179645/2018, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor HUGO DA CUNHA, matrícula nº 527858-01, ocupante do cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 19.08.2003 a 18.08.2008, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 08/01/2020 - 09:40 PORTARIA Nº 5689/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 4843, de 05 de dezembro de 2019, da Advocacia Setorial, desta Pasta, às fls. 17 e 18 e conforme o contido no Processo nº 80658095/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora VANIA LOPES CUNHA, matrícula nº 765252-01, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 12.11.2013 a 11.11.2018, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 08/01/2020 - 09:40 PORTARIA Nº 5690/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 4842, de 05 de dezembro de 2019, da Advocacia Setorial, desta Pasta, às fls. 40 e 41 e conforme o contido no Processo nº 73575346/2018, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora CYNTIA FERNANDES DE CARVALHO MACIEL, matrícula nº 1182803-01, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 12.11.2013 a 11.11.2018, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 08/01/2020 - 09:40 PORTARIA Nº 5691/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 4741, de 02 de dezembro de 2019, da Advocacia Setorial, desta Pasta, às fls. 33 e 34 e conforme o contido no Processo nº 63851728/2015, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor SÉRGIO BERIGO DE CARVALHO, matrícula nº 694193-01, ocupante do cargo de Técnico em Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 16.08.2005 a 15.08.2010, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 08/01/2020 - 09:40 PORTARIA Nº 5692/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 4480, de 22 de novembro de 2019, da Advocacia Setorial, desta Pasta, às fls. 15 e 16 e conforme o contido no Processo nº 80695497/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor MANOEL HERNANDES BASTOS, matrícula nº 959987-02, ocupante do cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 01.10.2014 a 30.09.2019, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 08/01/2020 - 09:40 PORTARIA Nº 5693/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 5023, de 12 de dezembro de 2019, da Advocacia Setorial, desta Pasta, às fls. 48 e 49 e conforme o contido no Processo nº 54399961/2013, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora ELIANDRA RODRIGUES MENDONÇA RABELO, matrícula nº 588091-02, ocupante do cargo de Técnico em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 19.06.2014 a 18.06.2019, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 08/01/2020 - 09:40 PORTARIA Nº 5694/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 4567, de 27 de novembro de 2019, da Advocacia Setorial, desta Pasta, às fls. 14 e 15 e conforme o contido no Processo nº 80626401/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE QUEIROZ, matrícula nº 913057-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 08.05.2008 a 07.05.2013, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 08/01/2020 - 09:40 PORTARIA Nº 5695/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 4772, de 04 de dezembro de 2019, da Advocacia Setorial, desta Pasta, às fls. 16 e 17 e conforme o contido no Processo nº 80540604/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor VAGNER ANTUNES DA SILVA PADUA, matrícula nº 974196-01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 25.06.2009 a 24.06.2014, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 08/01/2020 - 09:40 PORTARIA Nº 5696/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 4968, de 10 de dezembro de 2019, da Advocacia Setorial, desta Pasta, às fls. 24 e 25 e conforme o contido no Processo nº 33528582/2008, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora SUZANA DUTRA MENDANHA, matrícula nº 538353-01, ocupante do cargo de Técnico em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 05.12.2006 a 04.12.2011, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 08/01/2020 - 09:40 PORTARIA Nº 5697/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 119, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 5005, de 10 de dezembro de 2019, da Advocacia Setorial, desta Pasta, às fls. 13 e 14 e conforme o contido no Processo n° 81171424/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora MARIELLE MARSAL SIQUEIRA, matrícula nº 1271121-01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 02 (dois) anos de Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 13 de janeiro de 2020 a 12 de janeiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 08/01/2020 - 09:40 PORTARIA Nº 5698/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 119, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 4931, de 10 de dezembro de 2019, da Advocacia Setorial, desta Pasta, às fls. 21 e 22 e conforme o contido no Processo n° 71819388/2017, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora LUCIRENA DE LIMA, matrícula nº 1079646- 01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 02 (dois) anos de Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 02 de janeiro de 2020 a 01 de janeiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 08/01/2020 - 09:40 PORTARIA Nº 5699/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 4778, de 04 de dezembro de 2019, da Advocacia Setorial, desta Pasta, às fls. 29 e 30 e conforme o contido no Processo nº 23035413/2003, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora ADRIANA ASSIS SILVA, matrícula nº 222836- 01, ocupante do cargo de Especialista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 29.01.2003 a 28.01.2008, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 08/01/2020 - 09:40 PORTARIA Nº 5700/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 4646, de 29 de novembro de 2019, da Advocacia Setorial, desta Pasta, às fls. 16 e 17 e conforme o contido no Processo nº 68418968/2016, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora APARECIDA CAETANO DOS SANTOS CAMPOS, matrícula nº 978329-01, ocupante do cargo de Técnico em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 07.07.2009 a 06.07.2014, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 08/01/2020 - 09:40 PORTARIA Nº 5701/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 4650, de 29 de novembro de 2019, da Advocacia Setorial, desta Pasta, às fls. 20 e 21 e conforme o contido no Processo nº 67602811/2016, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora DINAMAR RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 421561-02, ocupante do cargo de Especialista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 14.04.2008 a 13.04.2013, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 08/01/2020 - 09:40 PORTARIA Nº 5702/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 4569, de 27 de novembro de 2019, da Advocacia Setorial, desta Pasta, às fls. 28 e 29 e conforme o contido no Processo nº 11370951/1997, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor ABELARDO JOSÉ DE SOUZA, matrícula nº 3239-01, ocupante do cargo de Técnico em Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 06.08.1996 a 05.08.2001, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 08/01/2020 - 09:42 PORTARIA Nº 5703/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 4566, de 27 de novembro de 2019, da Advocacia Setorial, desta Pasta, às fls. 33 e 34 e conforme o contido no Processo nº 56019961/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora PAMELA MENEZES SENA FERREIRA, matrícula nº 940453-01, ocupante do cargo de Especialista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 29.12.2008 a 28.12.2013, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 08/01/2020 - 09:42 PORTARIA Nº 5704/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 4647, de 29 de novembro de 2019, da Advocacia Setorial, desta Pasta, às fls. 33 e 34 e conforme o contido no Processo nº 80640650/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor EVANEY PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 781428-01, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 27.07.2006 a 26.07.2011, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 08/01/2020 - 09:42 PORTARIA Nº 5705/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 4623, de 28 de novembro de 2019, da Advocacia Setorial, desta Pasta, às fls. 29 e 30 e conforme o contido no Processo nº 63518018/2015, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora MARIA APARECIDA PEREIRA DE MACEDO, matrícula nº 969249-01, ocupante do cargo de Técnico em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 16.06.2009 a 15.06.2014, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 08/01/2020 - 09:42 PORTARIA Nº 5706/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 4625, de 28 de novembro de 2019, da Advocacia Setorial, desta Pasta, às fls. 15 e 16 e conforme o contido no Processo nº 80742509/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora HELOINA CLARET DE CASTRO, matrícula nº 212580-01, ocupante do cargo de Médico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 16.10.2012 a 15.10.2017, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 08/01/2020 - 09:42 PORTARIA Nº 5707/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 4624, de 28 de novembro de 2019, da Advocacia Setorial, desta Pasta, às fls. 22 e 23 e conforme o contido no Processo nº 68208017/2016, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora JOSELI CARDOSO DA CRUZ ROSA, matrícula nº 724300-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 20.01.2006 a 19.01.2011, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 08/01/2020 - 09:42 PORTARIA Nº 5708/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 4720, de 02 de dezembro de 2019, da Advocacia Setorial, desta Pasta, às fls. 80 e 81 e conforme o contido no Processo nº 73379504/2018, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora VANESSA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 736015-02, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 17.04.2009 a 16.04.2014, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 08/01/2020 - 09:42 PORTARIA Nº 5709/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 4499, de 26 de novembro de 2019, da Advocacia Setorial, desta Pasta, às fls. 17 e 18 e conforme o contido no Processo nº 78341106/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora SONIA HELENA DE AQUINO, matrícula nº 713317-01, ocupante do cargo de Auxiliar em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 12.12.2005 a 11.12.2010, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 08/01/2020 - 09:42 PORTARIA Nº 5710/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 4803, de 04 de dezembro de 2019, da Advocacia Setorial, desta Pasta, às fls. 42 e 43 e conforme o contido no Processo nº 33721200/2008, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora ANA MARIA JORGE, matrícula nº 415480-01, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Saúde Pública, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 15.07.2012 a 14.07.2017, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA kelly - 08/01/2020 - 09:42 PORTARIA Nº 5711/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 4798, de 04 de dezembro de 2019, da Advocacia Setorial, desta Pasta, às fls. 40 e 41 e conforme o contido no Processo nº 57175656/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora JULIANA GUIMARÃES BORGES, matrícula nº 212741-01, ocupante do cargo de Especialista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 22.10.2012 a 21.10.2017, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA kelly - 08/01/2020 - 09:42 PORTARIA Nº 5712/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 4487, de 25 de novembro de 2019, da Advocacia Setorial, desta Pasta, às fls. 28 e 29 e conforme o contido no Processo nº 40971441/2010, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora MARIA CONCEIÇÃO DOS PASSOS, matrícula nº 533653-01, ocupante do cargo de Técnico em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 31.10.2006 a 30.10.2011, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA kelly - 08/01/2020 - 09:42 PORTARIA Nº 5713/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 4478, de 22 de novembro de 2019, da Advocacia Setorial, desta Pasta, às fls. 22 e 23 e conforme o contido no Processo nº 78096993/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora LIRIS BORGES DO NASCIMENTO, matrícula nº 906425-01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 22.04.2008 a 21.04.2013, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA kelly - 08/01/2020 - 09:42 PORTARIA Nº 5714/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 4482, de 22 de novembro de 2019, da Advocacia Setorial, desta Pasta, às fls. 26 e 27 e conforme o contido no Processo nº 29634980/2006, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora EUZELINA MENDES, matrícula nº 248487- 01, ocupante do cargo de Técnico em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 09 (nove) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa aos quinquênios compreendidos entre 09.02.2004 a 08.02.2009, 09.02.2009 a 08.02.2014 e 09.02.2014 a 08.02.2019, no período de 01 de janeiro de 2020 a 30 de setembro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA kelly - 08/01/2020 - 09:42 PORTARIA Nº 5715/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 4929, de 09 de dezembro de 2019, da Advocacia Setorial, desta Pasta, às fls. 13 e 14 e conforme o contido no Processo nº 80699841/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora ELEUSA VIEIRA DOS SANTOS E SILVA, matrícula nº 356476-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 06.08.2012 a 05.08.2017, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA kelly - 08/01/2020 - 09:42 PORTARIA Nº 5716/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 5052, de 12 de dezembro de 2019, da Advocacia Setorial, desta Pasta, às fls. 11 e 12 e conforme o contido no Processo nº 80698810/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora JOELMA DE SOUZA ASSIS, matrícula nº 596396-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 18.02.2003 a 17.02.2008, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA kelly - 08/01/2020 - 09:42 PORTARIA Nº 5717/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 5021, de 12 de dezembro de 2019, da Advocacia Setorial, desta Pasta, às fls. 12 e 13 e conforme o contido no Processo nº 80743122/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora CLAUDIA ANDREA MENEGATTI PEREIRA, matrícula nº 1188810-01, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 21.03.2013 a 20.03.2018, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA kelly - 08/01/2020 - 09:43 PORTARIA Nº 5718/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 4897, de 09 de dezembro de 2019, da Advocacia Setorial, desta Pasta, às fls. 11 e 12 e conforme o contido no Processo nº 80729596/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora ZILDA VIEIRA SIMAS OLIVEIRA BORGES, matrícula nº 809365-02, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 28.01.2008 a 27.01.2013, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA kelly - 08/01/2020 - 09:43 PORTARIA Nº 5719/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 4898, de 09 de dezembro de 2019, da Advocacia Setorial, desta Pasta, às fls. 12 e 13 e conforme o contido no Processo nº 80686757/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora DOMINGAS MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 632511-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 30.01.2009 a 29.01.2014, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA kelly - 08/01/2020 - 09:43 PORTARIA Nº 5720/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 4879, de 09 de dezembro de 2019, da Advocacia Setorial, desta Pasta, às fls. 13 e 14 e conforme o contido no Processo nº 80740182/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora ALESSANDRA ANANIAS MAIA, matrícula nº 451355-03, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 28.01.2013 a 27.01.2018, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. PORTARIA kelly - 08/01/2020 - 09:43 PORTARIA Nº 5721/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 23 e 43, da Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015 e o Decreto nº 1865 de 30 de junho de 2016, bem como o Artigo 114, da Lei Complementar n° 011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 4896, de 09 de dezembro de 2019, da Advocacia Setorial, desta Pasta, às fls. 11 e 12 e conforme o contido no Processo nº 80684061/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora ROSANGELA DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 974463-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 26.06.2009 a 25.06.2014, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4007 Kelly - DESPACHO - 08/01/2020 - 09:38 PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 9948/2019 NOME: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD / FUMCADES ASSUNTO: COMPRA DIRETA DE BENS E SERVIÇOS DESPACHO Nº 1850/2019 O Secretário Municipal de Administração de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e regulamentares. Declara dispensável de Licitação a Aquisição de Certificado Digital, através da empresa One Segurança da Informação Ltda., CNPJ nº 20.867.825/0001-15, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, conforme consta do presente procedimento administrativo. Publique-se, na forma da lei. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 14 dias do mês de março de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração   Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4007 PATRICIA DESPACHO - 08/01/2020 - 09:38 PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 11715/2019 NOME: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD ASSUNTO: COMPRA DIRETA DE BENS E SERVIÇOS DESPACHO Nº 3649/2019 O Secretário Municipal de Administração de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e regulamentares. Declara dispensável de Licitação a contratação da empresa JC Gráfica e Editora LTDA – ME, CNPJ n° 24.578.406/0001-14, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, para contratação de empresa especializada na confecção de materiais (canetas, crachás, cartas e caixas para camisetas), no valor de R$ 16.666,00 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais), conforme consta do presente procedimento administrativo. Publique-se, na forma da lei. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 09 dias do mês de maio de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração   Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4007 Victoria - 08/01/2020 - 09:38 PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 14576/2019 NOME: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ASSUNTO: COMPRA DIRETA DE BENS E SERVIÇOS DESPACHO Nº 6197/2019 O Secretário Municipal de Administração de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e regulamentares. Declara dispensável de Licitação a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO BAIANA DOS AUDITORES FISCAIS MUNICIPAIS, CNPJ n° 06.098.935/0001-39, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, com a finalidade de contratação por inexigibilidade de inscrição de servidores públicos para participarem do curso “Aplicações Práticas em Avaliações de Imóveis para fins Tributários”, no valor total de R$ 6.450,00 (seis mil, quatrocentos e cinquenta reais), conforme consta do presente procedimento administrativo. Publique-se, na forma da lei. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 30 dias do mês de julho de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração   Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4007 Victoria - 08/01/2020 - 09:38 PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 15240/2019 NOME: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ASSUNTO: COMPRA DIRETA DE BENS E SERVIÇOS DESPACHO Nº 7128/2019 O Secretário Municipal de Administração de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e regulamentares. Declara dispensável de Licitação a contratação da empresa JC GRÁFICA E EDITORA LTDA/ME, CNPJ n° 24.578.406/0001-14, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, com a finalidade de contratação de empresa especializada na confecção de cartazes para inscrições do Prêmio Funcionário Padrão 2019, no valor total de R$ 934,00 (novecentos e trinta e quatro reais), conforme consta do presente procedimento administrativo. Publique-se, na forma da lei. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 26 dias do mês de agosto de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração   Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4007 Victoria - 08/01/2020 - 09:38 PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 18634/2019 NOME: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD / FUMCADES ASSUNTO: COMPRA DIRETA DE BENS E SERVIÇOS DESPACHO Nº 9726/2019 O Secretário Municipal de Administração de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e regulamentares. Declara dispensável de Licitação a contratação da empresa TRAPY ZOMBA CONFECÇÕES & BRINDES EIRELI, CNPJ n° 01.796.505/0001-77, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, com a finalidade de contratação de empresa especializada na confecção de camisetas personalizadas, no valor total de R$ 17.505,00 (dezessete mil, quinhentos e cinco reais), conforme consta do presente procedimento administrativo. Publique-se, na forma da lei. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ao 01 dia do mês de novembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração   Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4007 Victoria - 08/01/2020 - 09:38 PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 19298/2019 NOME: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD/FUMCADES ASSUNTO: COMPRA DIRETA DE BENS E SERVIÇOS DESPACHO Nº 10809/2019 O Secretário Municipal de Administração de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e regulamentares. Declara inexigível de Licitação a contratação de ASSOCIAÇÃO DOS PERITOS CONTADORES DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ n° 04.083.025/0001-57, com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, com a finalidade de contratação por inexigibilidade de inscrições de servidores públicos, para participarem do “Curso de Formação de Peritos Contábeis (teoria e prática), no valor total de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), conforme consta do presente procedimento administrativo. Publique-se, na forma da lei. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 02 dias do mês de dezembro de 2019. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração   Secretaria Municipal de Administração   Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone:(62) 3524‐6320  1  AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2020 - SRP O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Administração, através da mesma, bem como pelo titular da Pasta, designado pelo Decreto Municipal nº 568/2019, torna público aos interessados, que no dia 23/01/2020, às 09:00 horas (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão de disputa de lances do Pregão Eletrônico nº 001/2020-SRP, do tipo MENOR PREÇO, conforme processo nº 18747/2019, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada para locação de banheiros químicos portáteis móveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e os demais órgãos da Administração Municipal, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, para inclusão no Sistema de Registro de Preços”, por meio do Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital de Licitação encontra-se disponível no protocolo da SEMAD no endereço Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62) 3524-6320, e-mail: semad.gerpre@goiania.go.gov.br ou por meio eletrônico no site www.goiania.go.gov.br. Goiânia, 03 de janeiro de 2020. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração   Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone:(62) 3524‐6320  1  AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2020 - SRP O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade - SMT, através da Secretaria Municipal de Administração, bem como pelo titular da Pasta, designado pelo Decreto Municipal nº 568/2019, torna público aos interessados, que no dia 23/01/2020, às 09:00 horas (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão de disputa de lances do Pregão Eletrônico nº 003/2020-SRP, do tipo MENOR PREÇO, conforme processo nº 14132/2019, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada para execução de serviços de implantação e manutenção de sinalização horizontal, implantação e manutenção de dispositivos delimitadores e canalizadores de tráfego e implantação de sinalização vertical, com fornecimento de mão-de- obra, materiais e equipamentos para atender a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade - SMT, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, para inclusão no Sistema de Registro de Preços”, por meio do Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital de Licitação encontra-se disponível no protocolo da SEMAD no endereço Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62) 3524-6320, e-mail: semad.gerpre@goiania.go.gov.br ou por meio eletrônico no site www.goiania.go.gov.br. Goiânia, 06 de janeiro de 2020. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Administração  Secretaria Municipal de Assistência Social  Rua 25 ‐A  Esq. c/ Av. República do Líbano    St. Aeroporto‐ Goiânia‐Go  Fone: 62‐3524‐2635  Cep. 74070‐150 ‐ Semas07@gmail.com  PORTARIA Nº 001/2020  O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme estabelece o Art.° 8, inciso III, do Regimento Interno desta secretaria, ora aprovado pelo Decreto Municipal n°. 469, de 07 de fevereiro de 2019,  RESOLVE: Art.1°. Designar a servidora KAMILA PADILHA DA SILVA SANTOS, matrícula: 719714-01, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, para exercer a função de confiança na Simbologia – FC1. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2020.  MIZAIR JEFFERSON DA SILVA   Secretário Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Assistência Social  Rua 25 ‐A  Esq. c/ Av. República do Líbano    St. Aeroporto‐ Goiânia‐Go  Fone: 62‐3524‐2635  Cep. 74070‐150 ‐ Semas07@gmail.com  ERRATA DO EXTRATO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 49/2019 Pela presente, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS, por intermédio de seu representante legal, o qual, no uso de seus poderes outorgados pelo Decreto n. 574, de 12 de fevereiro de 2019, realiza a presente ERRATA para retificar o 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2019 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interveniência da SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, neste ato representado pelo secretário MIZAIR JEFFERSON DA SILVA, portador do RG n°. 4322030 SPTC/GO, inscrito no CPF sob o n°. 034.354.781-36, com poderes em razão do Decreto Municipal n°. 574, de 12 de fevereiro de 2019, de acordo com a Lei Municipal n.º 8.483, de 29 de setembro de 2006, Lei Complementar de nº 276 de 03 de junho de 2015; e, doutro lado e a empresa FRANCO DISTRIBUIÇÃO EIRELI, publicado na Edição n° 7208 de 27 de dezembro de 2019. Constitui objeto da presente errata a retificação do Prazo para constar da seguinte forma: Onde se lê: 5- DO ADITIVO: DO PRAZO: prorrogado por mais 6 (seis) meses a partir de 01 de dezembro de 2020. Leia-se: 5- DO ADITIVO: DO PRAZO: prorrogado por mais 6 (seis) meses a partir de 01 de janeiro de 2020. Goiânia, 02 de janeiro de 2019 MIZAIR JEFFERSON DA SILVA Secretário Municipal de Assistência Social Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1570 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br           Secretaria Municipal de Saúde  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2019 PROCESSO: 77267662 CREDENCIANTE: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde. CREDENCIADO: Delvo Vasques Netto. OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a supressão de 50% (cinqüenta) por cento na carga horária do credenciado, conforme anuência do CREDENCIADO, passando de 40 (quarenta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, a partir de 01/11/2019, bem como a consequente redução do valor estimado mensal do contrato de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) para R$ 7.000,00 (sete mil reais) perfazendo para o período restante de 03 (três) meses e 06 (seis) dias, o valor de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais), passando o valor global do contrato a ser de R$ 145.600,00 (cento e quarenta e cinco mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2019. Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1570 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br           Secretaria Municipal de Saúde  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 347/2019 PROCESSO: 79411361 CREDENCIANTE: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde. CREDENCIADO: Jessica Jeanne Dias. OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a supressão de 50% (cinqüenta) por cento na carga horária do credenciado, conforme anuência do CREDENCIADO, passando de 40 (quarenta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, a partir de 21/08/2019, bem como a consequente redução do valor estimado mensal do contrato de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) para R$ 7.000,00 (sete mil reais) perfazendo para o período restante de 10 (dez) meses e 19 (dezenove) dias, o valor de R$ 78.866,68 (setenta e oito mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), passando o valor global do contrato a ser de R$ 93.566,68 (noventa e três mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2019. Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1570 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br           Secretaria Municipal de Saúde  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 353/2019 PROCESSO: 79411302 CREDENCIANTE: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde. CREDENCIADO: Maria Ondina Machado Diniz. OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a supressão de 50% (cinqüenta) por cento na carga horária do credenciado, conforme anuência do CREDENCIADO, passando de 40 (quarenta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, a partir de 10/08/2019, bem como a consequente redução do valor estimado mensal do contrato de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) para R$ 7.000,00 (sete mil reais) perfazendo para o período restante de 11 (onze) meses, o valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), passando o valor global do contrato a ser de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais). DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2019. Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 ALOB Fone/Fax: 3524‐1570 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br           Secretaria Municipal de Saúde  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 354/2019 PROCESSO: 79410829 CREDENCIANTE: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde. CREDENCIADO: Arnaldo Sergio Neris Pereira. OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a supressão de 50% (cinqüenta) por cento na carga horária do credenciado, conforme anuência do CREDENCIADO, passando de 40 (quarenta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, a partir de 10/08/2019, bem como a consequente redução do valor estimado mensal do contrato de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) para R$ 7.000,00 (sete mil reais) perfazendo para o período restante de 11 (onze) meses, o valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), passando o valor global do contrato a ser de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais). DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2019. Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 ALOB Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br      Processo Nº Contrato Nome Cargo Início Término Valor do Contrato 79410829 354/2019 ARNALDO SERGIO NERIS PEREIRA MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 11/07/2019 10/07/2020 R$ 84.000,00 79411302 353/2019 MARIA ONDINA MACHADO DINIZ MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 11/07/2019 10/07/2020 R$ 84.000,00 79411361 347/2019 JESSICA JEANNE DIAS MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 11/07/2019 10/07/2020 R$ 84.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0243 / 2019 – CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br      Secretaria Municipal de Saúde  Processo Nº Contrato Nome Cargo Início Término Valor do Contrato 80289499 595/2019 NELMA JANUARIO DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 13/09/2019 12/09/2020 R$ 26.040,00 80288735 596/2019 LUANDA MARQUES DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 13/09/2019 12/09/2020 R$ 26.040,00 80289359 601/2019 MARIA HELENA DA SILVA SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 13/09/2019 12/09/2020 R$ 26.040,00 80263333 602/2019 JACKELINE ROSA DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 13/09/2019 12/09/2020 R$ 26.040,00 80287062 608/2019 ADRIANA DE FATIMA MORAIS AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 16/09/2019 15/09/2020 R$ 26.040,00 80226535 610/2019 ROSANGELA DA CRUZ OLIVEIRA SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 16/09/2019 15/09/2020 R$ 26.040,00 80165013 612/2019 NATHALIA ALVES SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 16/09/2019 15/09/2020 R$ 26.040,00 80299346 613/2019 DANIELLE COSTA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 16/09/2019 15/09/2020 R$ 26.040,00 80287178 616/2019 DAYANNE PAULA DE FARIA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 17/09/2019 16/09/2020 R$ 26.040,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0287 / 2019 – CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br MRC Secretaria Municipal de Saúde  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 300/2019 - DISTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: O presente termo tem como objeto a rescisão do contrato por tempo determinado referente ao cargo de TÉCNICO EM SAÚDE, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM do DISTRATADO (A) com a DISTRATANTE. Conforme listagem abaixo: Nº Processo Nº Contrato Nome CPF Data do Distrato Data da Assinatura 80508697 235/2018 TÚLIO BORGES ROCHA 016.621.401-93 01/08/2019 05/11/2019 Fátima Mrue Secretária Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 ALOB Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br      Processo Nº Contrato Nome Cargo Início Término Valor do Contrato 80948379 731/2019 GLAUCIA DE PAULA COSTA MÉDICO PSIQUIATRA 06/11/2019 05/11/2020 R$ 101.492,16 81016283 732/2019 RICARDO SOARES DE ARAUJO MÉDICO PSIQUIATRA 08/11/2019 07/11/2020 R$ 101.492,16 80906111 736/2019 ISABELLA CRISTINA ALVES BISPO MÉDICO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 13/11/2019 12/11/2020 R$ 166.200,00 80984961 743/2019 NATALIA XAVIER ARRUDA MÉDICO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 18/11/2019 17/11/2020 R$ 166.200,00 81144397 747/2019 MAURO FREITAS DAHER JUNIOR MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 19/11/2019 18/11/2020 R$ 84.000,00 81236950 750/2019 JULIANA VERAS DE MESQUITA MÉDICO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 22/11/2019 21/11/2020 R$ 166.200,00 81243999 751/2019 THIAGO ANDRE FERREIRA DOS ANJOS MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 22/11/2019 21/11/2020 R$ 168.000,00 81243026 752/2019 ANDRESSA AUGUSTA VIEIRA DA SILVA MÉDICO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 22/11/2019 21/11/2020 R$ 166.200,00 81243158 754/2019 RELVA PATRICIA CHAGAS SANTANA MÉDICO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 25/11/2019 24/11/2020 R$ 166.200,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0324 / 2019 – CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br MRC Secretaria Municipal de Saúde  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 335/2019 - DISTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: O presente termo tem como objeto a rescisão do contrato por tempo determinado referente ao cargo de TÉCNICO EM SAÚDE, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM do DISTRATADO (A) com a DISTRATANTE. Conforme listagem abaixo: Nº Processo Nº Contrato Nome CPF Data do Distrato Data da Assinatura 80713444 980/2018 IVANIR JESUS DA VEIGA 797.280.221-15 29/09/2019 11/12/2019 Fátima Mrue Secretária Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905 PORTARIA SME Nº 007, de 3 de janeiro de 2020. Designa servidores a que serão atribuídos a Gratificação pelo Exercício de Atividades de Pesquisa, Capacitação e Técnico Educacionais Especializadas e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 012, de 02 de janeiro de 2017, no art. 7º, IX, do Decreto nº 1.981, de 08 de julho de 2016, e no art. 43, da Lei nº 276, de 03 de junho de 2015, CONSIDERANDO: I) O disposto no art. 30 da Lei complementar nº. 091, de 20 de junho de 2000, alterado pela Lei Complementar nº 253, de 11 de novembro de 2013. RESOLVE: Art. 1º Designar, conforme listagem constante do Anexo Único desta Portaria, os Profissionais da Educação II (PE-II) a que serão atribuídos a Gratificação pelo Exercício de Atividades de Pesquisa, Capacitação e Técnico Educacionais Especializadas. Art. 2º Que a referida gratificação será concedida conforme o anexo mencionado. Art. 3º Determinar que seja encaminhada cópia desta para a Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Folha de Pagamento, para ciência e demais providências. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905 ANEXO ÚNICO – PORTARIA SME Nº 007/2020 NOME MATRÍCULA A PARTIR DE PROVIDÊNCIAS LOTAÇÃO ANTERIOR LOTAÇÃO ATUAL Alessandra Cristina França Serra 636851-04 16/12/2019 Conceder Gratificação sobre 30 Horas-Aula Cmei São Cristóvão Diretoria de Administração Educacional Alessandra Cristina França Serra 636851-05 16/12/2019 Conceder Gratificação sobre 30 Horas-Aula Cmei São Cristóvão Diretoria de Administração Educacional Aparecida Teles de Camargo 571300-01 16/12/2019 Conceder Gratificação sobre 30 Horas-Aula EMTI Juscelino Kubitschek Diretoria de Administração Educacional Aparecida Teles de Camargo 571300-02 16/12/2019 Conceder Gratificação sobre 30 Horas-Aula EMTI Juscelino Kubitschek Diretoria de Administração Educacional Humberto Moreira Barros Filho 1367676-01 01/01/2020 Conceder Gratificação sobre 60 Horas-Aula Em Padre Pelágio Gerência de Formação dos Profissionais da SME Lorena Rodrigues da Costa Teixeira 1118560-01 01/01/2020 Conceder Gratificação sobre 60 Horas-Aula Em Professora Leonísia Naves De Almeida Cre Maria Helena Batista Bretas Ludmila Pires da Silva 803936-02 01/01/2020 Conceder Gratificação sobre 60 Horas-Aula Cei Menino Jesus de Praga Cre Maria Thomé Neto Romualdo da Silva Lima 1074075-01 01/01/2020 Conceder Gratificação sobre 60 Horas-Aula Em Jaime Câmara Cre Maria Thomé Neto Sirley Santana dos Reis 731960-08 01/01/2020 Conceder Gratificação sobre 60 Horas-Aula Cmei Setor Perim Cre Brasil Di Ramos Caiado Wanderson Candido Januario 1340999-01 01/01/2020 Conceder Gratificação sobre 60 Horas-Aula Em Tropical Ville Cre Brasil Di Ramos Caiado Weber Flavio Oliveira Mendes 726826-04 01/01/2020 Conceder Gratificação sobre 60 Horas-Aula Em Coronel Getulino Artiaga Gerência de Formação dos Profissionais da SME Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905 PORTARIA SME Nº 009, de 6 de janeiro de 2020. Convoca servidor para trabalhar no período de 22 de janeiro a 20 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 012, de 02 de janeiro de 2017, no art. 7º, IX, do Decreto nº 1.981, de 08 de julho de 2016, e no art. 43, III, da Lei nº 276, de 03 de junho de 2015, e CONSIDERANDO: I) O disposto no art. 102, § 2º, da Lei complementar nº 011, de 11 de maio de 1992; II) As instruções constantes no Memorando nº 0416/2019, da Diretoria de Gestão de Pessoas, de 6 de agosto de 2019; III) A necessidade de atendimento ao serviço, visando à realização em tempo hábil, das atribuições da Secretaria-Geral. RESOLVE: Art. 1º Convocar o servidor Carlos Henrique Rodrigues, Matrícula Funcional nº 867748-1, para trabalhar no período de 22 de janeiro a 20 de fevereiro 2020, período previsto inicialmente para o gozo de férias regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 PROCESSO Nº.: 80764111 INTERESSADO: Márcio José da Silva ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO Nº 9607/2019 À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital 2019 e conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. PROCESSO INTERESSADO 80764111 MÁRCIO JOSÉ DA SILVA Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 16 dias do mês de outubro de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905  PROCESSO Nº.: 80964307 INTERESSADO: Ana Paula de Azevedo Guilherme ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO Nº 9608/2019 À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital 2019 e conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. PROCESSO INTERESSADO 80964307 ANA PAULA DE AZEVEDO GUILHERME Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 04 dias do mês de novembro de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 PROCESSO Nº.: 80992271 INTERESSADO: Carmen Miranda da Silva ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO Nº 9609/2019 À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital 2019 e conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. PROCESSO INTERESSADO 80992271 CARMEN MIRANDA DA SILVA Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 05 dias do mês de novembro de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 PROCESSO Nº.: 80992025 INTERESSADO: Maria Dalva de Oliveira Reis Silva ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO Nº 9610/2019 À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital 2019 e conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. PROCESSO INTERESSADO 80992025 MARIA DALVA DE OLIVEIRA REIS SILVA Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 05 dias do mês de novembro de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 PROCESSO Nº.: 80899882 e outro INTERESSADO: Eunice de Fátima Bessa ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO Nº 9611/2019 À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital 2019 e conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. PROCESSO INTERESSADO 80899882 EUNICE DE FÁTIMA BESSA 80908750 GILDETE FERREIRA DE MAGALHÃES PAIVA Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 30 dias do mês de outubro de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 PROCESSO Nº.: 80893469 INTERESSADO: Maria da Penha Barrozo Silva ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO Nº 9612/2019 À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital 2019 e conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. PROCESSO INTERESSADO 80893469 MARIA DA PENHA BARROZO SILVA Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 29 dias do mês de outubro de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 PROCESSO Nº.: 80596642 INTERESSADO: Jordana Ferreira de Paula Moura ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO Nº 9613/2019 À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital 2019 e conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. PROCESSO INTERESSADO 80596642 JORDANA FERREIRA DE PAULA MOURA Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 03 dias do mês de outubro de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 PROCESSO Nº.: 80872631 INTERESSADO: Maria de Nazaré Brito de Oliveira ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO Nº 9614/2019 À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital 2019 e conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. PROCESSO INTERESSADO 80872631 MARIA DE NAZARÉ BRITO DE OLIVEIRA Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 28 dias do mês de outubro de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 PROCESSO Nº.: 81026092 INTERESSADO: Joselita Alencar Barreto ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO Nº 9615/2019 À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital 2019 e conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. PROCESSO INTERESSADO 81026092 JOSELITA ALENCAR BARRETO Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 06 dias do mês de novembro de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 PROCESSO Nº.: 80988842 INTERESSADO: Marlene Ribeiro Andrade ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO Nº 9616/2019 À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital 2019 e conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. PROCESSO INTERESSADO 80988842 MARLENE RIBEIRO ANDRADE Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 05 dias do mês de novembro de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 PROCESSO Nº.: 80987960 e outros INTERESSADO: Zenilde Neres Gamacho Nogueira e outros ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO Nº 9617/2019 À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital 2019 e conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. PROCESSO INTERESSADO 80987960 ZENILDE NERES GAMACHO NOGUEIRA 80974884 VIVIANE CORREA DA SILVA 80976101 GLAUCIANE TAVARES SANTIAGO FERREIRA 80989211 PEDRO BEVANDA Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 05 dias do mês de novembro de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 PROCESSO Nº.: 80871091 e outros INTERESSADO: Elbia Morais Machado e outros ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO Nº 9618/2019 À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital 2019 e conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. PROCESSO INTERESSADO 80871091 ELBIA MORAIS MACHADO 80865767 FRYDA MYRNA GONÇALVES PRATAS DE OLIVEIRA 80869339 DEIGMA MARQUES DOS SANTOS DA SILVA BENTO Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 28 dias do mês de outubro de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 PROCESSO Nº.: 80864370 e outros INTERESSADO: Marilda Barbosa Oliveira e outros ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO Nº 9620/2019 À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital 2019 e conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. PROCESSO INTERESSADO 80864370 MARILDA BARBOSA OLIVEIRA 80874472 ELENI MARIA DE SOUSA SANTOS 80874243 APARECIDA CAETANO BORGES SILVA 80869631 WELLINGTON CARLOS LEITE BRITO Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 28 dias do mês de outubro de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 PROCESSO Nº.: 80749392 e outros INTERESSADO: Ivone Fonseca Santana e outros ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO Nº 9621/2019 À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital 2019 e conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. PROCESSO INTERESSADO 80749392 IVONE FONSECA SANTANA 80758618 JOANA PEREIRA DE LIMA GUIMARÃES 80759487 MARIA APARECIDA DA SILVA MENDES 80759169 VALERIA MARIA PEREIRA SUGUIMOTO 80753586 EUNICE TEIXEIRA ALVES Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 16 dias do mês de outubro de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 PROCESSO Nº.: 81024529 e outros INTERESSADO: Poliana Aretusa Pereira Maia e outros ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO Nº 9622/2019 À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital 2019 e conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. PROCESSO INTERESSADO 81024529 POLIANA ARETUSA PEREIRA MAIA 81025771 ELIVANETE ALVES DE JESUS Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 06 dias do mês de novembro de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 PROCESSO Nº.: 80761767 e outros INTERESSADO: Berenice Ferreira da Silva e outros ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO Nº 9623/2019 À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital 2019 e conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. PROCESSO INTERESSADO 80761767 BERENICE FERREIRA DA SILVA 80753811 ELIANE MARTINS CESAR MONTEIRO 80749961 JUSTINA ALVES DOS SANTOS 80761571 KEILA APARECIDA FERREIRA 80756119 SUSIE JOANA DA SILVA 80751958 SANDRA ALVES DE OLIVEIRA Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 14 dias do mês de novembro de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 PROCESSO Nº.: 81019304 e outros INTERESSADO: Andreia Maria Silva e outros ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO Nº 9624/2019 À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital 2019 e conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. PROCESSO INTERESSADO 81019304 ANDREIA MARIA SILVA 81011770 FRANCIELY CRISTINA FERREIRA 81013373 MARIA DUCINEIA CONCEIÇÃO DO E SANTOS 81015791 VOLDECILEY PIRES DE SOUZA 81019118 WANISNELE CRISTINA DE OLIVEIRA Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 06 dias do mês de novembro de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratada CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 201901158 80964307 ANA PAULA DE AZEVEDO GUILHERME 690.169.681-72 Profissional de Educação II R$ 2.394,32* R$ 399,64* 04/11/2019 02/11/2020 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação nos termos da Lei Complementar n. 091 de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528 de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905Te Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 201901115 80902760 ANDREA SILVA SANTOS 597.497.251-15 Profissional de Educação II R$ 2.394,32 R$ 399,64* 30/10/19 28/10/20 201901140 80909993 ELIANA MARCIANO FERREIRA 826.322.351-20 Profissional de Educação II R$ 2.394,32 R$ 399,64* 30/10/19 28/10/20 201901105 80895801 MIRELLA FREITAS COSTA 013.120.001-12 Profissional de Educação II R$ 2.394,32 R$ 399,64* 30/10/19 28/10/20 201901106 80896522 MARENILDE CARVALHO SOLINO 398.808.771-87 Profissional de Educação II R$ 2.394,32 R$ 399,64* 30/10/19 28/10/20 201901125 80906307 RAIMUNDA BRAUA PEREIRA RODRIGUES 494.418.251-15 Profissional de Educação II R$ 2.394,32 R$ 399,64* 30/10/19 28/10/20 * Acrescentamos que para efeito de cálculo, utilizou-se os valores vigentes para vencimento e demais benefícios do cargo, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base para servidores administrativos da Educação (nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019) e Profissionais da Educação (Lei Complementar n. 091 de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528 de 29 de janeiro de 2015). Secretaria Municipal de Educação e Esporte EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratada CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio transporte Vigência Início Término 201901168 80992271 CARMEN MIRANDA DA SILVA 705.462.741-53 Agente de Apoio Educacional R$ 1.051,49* R$ 189,20* 05/11/2019 03/11/2019 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa do transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905Te Secretaria Municipal de Educação e Esporte EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio transporte Vigência Início Término 201901111 80899882 EUNICE DE FATIMA BESSA 519.213.326-20 Auxiliar de Atividades Educativas R$ 1.143,22* R$ 189,20* 30/10/2019 28/10/2019 201901134 80908750 GILDETE FERREIRA DE MAGALHÃES PAIVA 190.441.001-49 Auxiliar de Atividades Educativas R$ 1.143,22* R$ 189,20* 30/10/2019 28/10/2019 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa do transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905Te EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratada CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 201900824 80596642 JORDANA FERREIRA DE PAULA MOURA 702.701.081-06 Profissional de Educação II R$ 2.394,32* R$ 399,64* 03/10/2019 01/10/2020 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação nos termos da Lei Complementar n. 091 de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528 de 29 de janeiro de 2015. Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905Te Secretaria Municipal de Educação e Esporte EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio transporte Vigência Início Término 201901218 81026092 JOSELITA ALENCAR BARRETO 231.517.571-20 Auxiliar de Atividades Educativas R$ 1.143,22* R$ 189,20* 06/11/2019 04/11/2020 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa do transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905Te Secretaria Municipal de Educação e Esporte EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratada CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 201901167 80992025 MARIA DALVA DE OLIVEIRA REIS SILVA 460.107.771-00 Profissional de Educação II R$ 2.394,32* R$ 399,64* 05/11/2019 03/11/2020 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação nos termos da Lei Complementar n. 091 de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528 de 29 de janeiro de 2015. Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - TeTel: 62 3524-8905 Secretaria Municipal de Educação e Esporte EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratada CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 201901163 80987960 ZENILDE NERES GAMACHO NOGUEIRA 590.157.801-53 Profissional de Educação II R$ 2.394,32* R$ 399,64* 05/11/2019 03/11/2020 201901160 80974884 VIVIANE CORREA DA SILVA 840.436.871-68 Profissional de Educação II R$ 2.394,32* R$ 399,64* 05/11/2019 03/11/2020 201901161 80976101 GLAUCIANE TAVARES SANTIAGO FERREIRA 719.093.111-20 Profissional de Educação II R$ 2.394,32* R$ 399,64* 05/11/2019 03/11/2020 201901166 80989211 PEDRO BEVANDA 430.758.781-20 Profissional de Educação II R$ 2.394,32* R$ 399,64* 05/11/2019 03/11/2020 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação nos termos da Lei Complementar n. 091 de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528 de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905Te Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 201901075 80871091 ELBIA MORAIS MACHADO 960.241.431-68 Profissional de Educação II R$ 2.394,32 R$ 399,64* 28/10/19 26/10/20 201901072 80865767 FRYDA MYRNA GONCALVES PRATAS DE OLIVEIRA REIS 510.526.791-53 Profissional de Educação II R$ 2.394,32 R$ 399,64* 28/10/19 26/10/20 201901074 80869339 DEIGMA MARQUES DOS SANTOS DA SILVA BENTO 922.873.871-53 Profissional de Educação II R$ 2.394,32 R$ 399,64* 28/10/19 26/10/20 * Acrescentamos que para efeito de cálculo, utilizou-se os valores vigentes para vencimento e demais benefícios do cargo, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base para servidores administrativos da Educação (nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019) e Profissionais da Educação (Lei Complementar n. 091 de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528 de 29 de janeiro de 2015). EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratada CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 201901070 80864370 MARILDA BARBOSA OLIVEIRA 508.516.321-49 Agente de Apoio Educacional R$ 1.051,49 R$ 189,20* 28/10/2019 26/10/2020 201901081 80874472 ELENI MARIA DE SOUSA SANTOS 454.234.901-20 Agente de Apoio Educacional R$ 1.051,49 R$ 189,20* 28/10/2019 26/10/2020 201901080 80874243 APARECIDA CAETANO BORGES SILVA 884.187.581-04 Agente de Apoio Educacional R$ 1.051,49 R$ 189,20* 28/10/2019 26/10/2020 201901073 80869631 WELLINGTON CARLOS LEITE BRITO 264.560.441-20 Agente de Apoio Educacional R$ 1.051,49 R$ 189,20* 28/10/2019 26/10/2020 * Acrescentamos que para efeito de cálculo, utilizou-se os valores vigentes para vencimento e demais benefícios do cargo, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base para servidores administrativos da Educação (nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019) e Profissionais da Educação (Lei Complementar n. 091 de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528 de 29 de janeiro de 2015). Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905Te Secretaria Municipal de Educação e Esporte EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratada CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 201901041 80761767 BERENICE FERREIRA DA SILVA 977.534.321-68 Agente de Apoio Educacional R$ 1.051,49 R$ 189,20 16/10/19 14/10/20 201901016 80753811 ELIANE MARTINS CESAR MONTEIRO 280.184.781-04 Agente de Apoio Educacional R$ 1.051,49 R$ 189,20 16/10/19 14/10/20 201901004 80749961 JUSTINA ALVES DOS SANTOS 271.535.841-53 Agente de Apoio Educacional R$ 1.051,49 R$ 189,20 16/10/19 14/10/20 201901038 80761571 KEILA APARECIDA FERREIRA 820.409.231-87 Agente de Apoio Educacional R$ 1.051,49 R$ 189,20 16/10/19 14/10/20 201901025 80756119 SUSIE JOANA DA SILVA 454.395.321-53 Agente de Apoio Educacional R$ 1.051,49 R$ 189,20 16/10/19 14/10/20 201901011 80751958 SANDRA ALVES DE OLIVEIRA 232.505.341-53 Agente de Apoio Educacional R$ 1.051,49 R$ 189,20 16/10/19 14/10/20 Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905Te Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 201901115 80902760 ANDREA SILVA SANTOS 597.497.251-15 Profissional de Educação II R$ 2.394,32 R$ 399,64* 30/10/19 28/10/20 201901140 80909993 ELIANA MARCIANO FERREIRA 826.322.351-20 Profissional de Educação II R$ 2.394,32 R$ 399,64* 30/10/19 28/10/20 201901105 80895801 MIRELLA FREITAS COSTA 013.120.001-12 Profissional de Educação II R$ 2.394,32 R$ 399,64* 30/10/19 28/10/20 201901106 80896522 MARENILDE CARVALHO SOLINO 398.808.771-87 Profissional de Educação II R$ 2.394,32 R$ 399,64* 30/10/19 28/10/20 201901125 80906307 RAIMUNDA BRAUA PEREIRA RODRIGUES 494.418.251-15 Profissional de Educação II R$ 2.394,32 R$ 399,64* 30/10/19 28/10/20 * Acrescentamos que para efeito de cálculo, utilizou-se os valores vigentes para vencimento e demais benefícios do cargo, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base para servidores administrativos da Educação (nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019) e Profissionais da Educação (Lei Complementar n. 091 de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528 de 29 de janeiro de 2015). Secretaria Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 201901008 80749392 IVONE FONSECA SANTANA 430.807.821-00 Profissional de Educação II R$ 2.394,32 R$ 399,64 16/10/19 14/10/20 201901029 80758618 JOANA PEREIRA DE LIMA GUIMARAES 387.551.731-87 Profissional de Educação II R$ 2.394,32 R$ 399,64 16/10/19 14/10/20 201901031 80759487 MARIA APARECIDA DA SILVA MENDES 553.673.305-25 Profissional de Educação II R$ 2.394,32 R$ 399,64 16/10/19 14/10/20 201901030 80759169 VALERIA MARIA PEREIRA SUGUIMOTO 132.156.391-49 Profissional de Educação II R$ 2.394,32 R$ 399,64 16/10/19 14/10/20 201901017 80753586 EUNICE TEIXEIRA ALVES 246.746.051-72 Profissional de Educação II R$ 2.394,32 R$ 399,64 16/10/19 14/10/20 EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratada CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 201901058 80764111 MARCIO JOSE DA SILVA 777.906.181-72 Agente de Apoio Educacional R$ 1.051,49 R$ 189,20 16/10/19 14/10/20 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905Te Secretaria Municipal de Educação e Esporte EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo n. Contratado(a) C.P.F Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 201901103 80893469 MARIA DA PENHA BARROZO SILVA 492.390.821-15 AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS R$ 1.143,22 R$ 189,20* 29/10/19 27/10/20 * Acrescentamos que para efeito de cálculo, utilizou-se os valores vigentes para vencimento e demais benefícios do cargo, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base para servidores administrativos da Educação (nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019) e Profissionais da Educação (Lei Complementar n. 091 de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528 de 29 de janeiro de 2015). Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - TeTel: 62 3524-8905 EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratada CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 201901079 80872631 MARIA DE NAZARE BRITO DE OLIVEIRA 124.398.192-04 Agente de Apoio Educacional R$ 1.051,49 R$ 189,20* 28/10/19 26/10/20 * Acrescentamos que para efeito de cálculo, utilizou-se os valores vigentes para vencimento e demais benefícios do cargo, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base para servidores administrativos da Educação (nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019) e Profissionais da Educação (Lei Complementar n. 091 de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528 de 29 de janeiro de 2015). Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905Te EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratada CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 21901165 80988842 MARLENE RIBEIRO ANDRADE 394.317.461-15 Agente de Apoio Educacional R$ 1.051,49 R$ 189,20 05/11/19 03/11/2020 Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905Te Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 201901206 81024529 POLIANA ARETUSA PEREIRA MAIA 973.689.111-91 Profissional de Educação II R$ 2.394,32 R$ 399,64 06/11/19 04/11/20 201901213 81025771 ELIVANTE ALVES DE JESUS 491.272.921-34 Profissional de Educação II R$ 2.394,32 R$ 399,64 06/11/19 04/11/20 Secretaria Municipal de Cultura  Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu, n° 1477, Setor Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74080‐400  Contato: 3596‐6700 / culturagab@hotmail.com  PROCESSO ORIGINAL: 71711056/17 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 76370184/2018 PROPONENTE: IVAN CARLOS MARTINS ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – LEI DE INCENTIVO À CULTURA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DESPACHO N° 002/2020- GAB Com base no Parecer n° 118/19 – ADVOCACIA SETORIAL, após manifestação da Gerência de Análise de Contas de Gestão e no Termo de Avaliação de Prestação de Contas da Diretoria de Controle da Gestão, ambos com análise e parecer conclusivo, opinando pela aprovação da prestação de contas do projeto – “VIDA VESUVIA”. Considerando a aprovação da referida prestação de contas em cumprimento ao Inciso IX, do artigo 7º, do Decreto nº 2871, de 26/11/2015, acato o parecer da Advocacia Setorial, pela aprovação da prestação de contas, uma vez que o proponente executou integralmente o projeto supracitado sem causar prejuízo ao Erário Público do ponto de vista contábil e cultural. Conforme § 3º, do Art. 26, do Decreto nº 2871, de 26/11/2015, a Secretaria Municipal de Cultura manterá a guarda dos documentos de prestação de contas pelo período de 05 (cinco) anos, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município de Goiânia (DOM), para que possam ser acessados e verificados sempre que necessários pelo Sistema de Controle Interno, bem como o Controle Externo. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, 06 dias do mês de janeiro de 2020. Kleber Adorno Secretário da Cultura Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos  Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos  Rua 21 n° 410 Vila Santa Helena – Goiânia – GO CEP 74.555‐330  Fone: 62 3524.8300 ‐ e‐mail: seinfra.secger@gmail.com  PORTARIA N.º 001/2020 O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, nomeado através do Decreto nº 698 de 05 de abril de 2018 e tendo em vista o disposto no art. 27 da Lei Complementar nº 276 de 03 de junho de 2015, bem como o Decreto nº 2414, de 10 de outubro de 2019 e: Considerando os artigos 30 e 31 da Lei Complementar nº. 011 (Estatuto dos Servidores) de 11/05/92, que disciplinam que a frequência dos servidores, será apurada através de registro a ser definido pela administração, pelo qual se verificarão, diariamente, as entradas e saídas, bem como que compete ao chefe imediato do servidor o controle e a fiscalização de sua frequência, sob pena de responsabilidade funcional; Considerando o artigo 58, I da Lei Complementar nº. 011 (Estatuto dos Servidores) de 11/05/82, que disciplina a perda da remuneração dos dias que o servidor faltar injustificadamente ao serviço; Considerando a determinação da implantação do Sistema de “Controle de Ponto por Meio Eletrônico”, proveniente do art. 6º do Decreto n. º 1.479, de 24 de junho de 2015, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição 6.107 de 24/06/2015; Considerando o Acordo Coletivo de Trabalho (2018/2020) da Companhia de Urbanização de Goiânia (COMURG), RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 098 de 16 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial do Município nº 7059 de 21 de maio de 2019. Art. 2º - Determinar o uso obrigatório do Ponto e Registro Eletrônico de Frequência Diária aos servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; Parágrafo Primeiro - É dever atribuído aos servidores investidos nos cargos de Superintendentes, Diretores, Gerentes: a) Controlar o horário entre os servidores, sem prejuízo à execução das atividades da área; b) Orientar os servidores quanto à necessidade de organização do tempo para que seja cumprida sua jornada de trabalho na íntegra, sendo as possibilidades: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos  Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos  Rua 21 n° 410 Vila Santa Helena – Goiânia – GO CEP 74.555‐330  Fone: 62 3524.8300 ‐ e‐mail: seinfra.secger@gmail.com  I - Carga Horária – 06h diárias a) Período matutino: das 07h às 13h; b) Período vespertino: das 12h às 18h. Parágrafo Segundo – Para os períodos matutino e vespertino ficam estabelecidos 15 minutos de lanche para cada turno. II - Carga Horária de 40 horas semanais a) Área Administrativa:  07h às 16h – 01 (uma) hora para almoço;  07h:30min às 17h:30min – 02 (duas) horas para almoço;  08h às 17h – 01 (uma) hora para almoço. b) Área Operacional:  07:30h às 17h – 01h30min (uma hora e trinta minutos) almoço; III – Carga Horária de 44 horas semanais a) Área Administrativa:  07h:30min às 17h20min – 01 (uma) hora para almoço. b) Área Operacional:  07h:30min às 17h20min – 01h (uma hora) para almoço; Parágrafo Terceiro - Ressaltamos que o registro do horário para almoço deverá ser feito de forma contínua por todos servidores que tenham essa concessão, tendo que haver acordo prévio do servidor com a chefia imediata de acordo com a necessidade da SEINFRA, devendo manter o funcionamento da Secretaria com portas abertas até às 17h:30min. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos  Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos  Rua 21 n° 410 Vila Santa Helena – Goiânia – GO CEP 74.555‐330  Fone: 62 3524.8300 ‐ e‐mail: seinfra.secger@gmail.com  IV – Não será permitido registro de saída no Sistema de Controle de Ponto por Meio Eletrônico nas seguintes situações: a) Antes das 16h para os servidores da área administrativa; b) Antes das 17h para os servidores da área operacional; c) Antes das 13h para os servidores com jornada de 6 (seis) horas diárias, período matutino. d) Antes das 18h para os servidores com jornada de 6 (seis) horas diárias, período vespertino. V – Os servidores poderão registrar frequência com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos, antes e após o horário previsto nesta Portaria, desde que cumprida a carga horária diária. VI – Fica a cargo dos chefes imediatos adequarem e informar o horário dos servidores lotados sob sua gerência ao Setor de Pessoal. O não cumprimento acarretará em ajuste automático das jornadas de trabalho de cada servidor, de acordo com os horários estipulados neste documento. Art. 3º - São relevadas até 03 (três) faltas durante o mês, motivadas por doença comprovada, conforme art. 260, Lei Complementar nº. 011, de 11/05/92 (Estatuto do Servidor). Parágrafo Único – Os atestados e licenças deverão ser registrados no Sistema de “Controle de Ponto por Meio Eletrônico”, bem como entregues fisicamente na Gerência de Apoio Administrativo/Setor de Serviço Social desta Pasta, de forma imediata. Art. 4º - Os atrasos e faltas deverão conter justificativa discorrida pelo servidor, via Sistema, com o aceite da chefia imediata. Parágrafo Único – Superintendente, Diretores e Gerentes estão autorizadas a abonar o limite máximo de 01 (uma) falta e 04 (quatro) janelas (furos), por mês, no registro de ponto, desde que sejam devidamente justificadas no sistema de frequência. Art. 5º - Fica expressamente proibido o cumprimento de jornada de trabalho diária com carga superior regulamentar, exceto mediante autorização prévia e por escrito do Secretário desta Pasta. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos  Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos  Rua 21 n° 410 Vila Santa Helena – Goiânia – GO CEP 74.555‐330  Fone: 62 3524.8300 ‐ e‐mail: seinfra.secger@gmail.com  Art. 6º - A carga horária dos cargos comissionados e funções de confiança da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos é de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o disposto no § 2º, do art. 3º, da Lei nº. 9.203, de 28 de novembro de 2012, observado o disposto no parágrafo único, do art. 26, da Lei Complementar nº. 011, de 11 de maio de 1992. Art. 7° - Em decorrência da natureza de suas atribuições legais, o Superintendente, Diretores e Gerentes, ficam excetuados do registro de ponto eletrônico. Parágrafo Primeiro - O registro de frequência dos servidores que exercem as funções dispostas no caput deste artigo deverá ser realizado por meio de assinatura de folha de Frequência, salvo os casos excepcionais justificadas e autorizados pelo Secretário. Art. 8° - As férias regulamentares deverão ser gozadas conforme programadas na Escala de Férias, em conformidade com o disposto nos artigos 102 e 103 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia. Havendo necessidade de alteração nas férias deverá observar o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para adiamento e 60 (sessenta) dias para antecipação. Parágrafo Primeiro – Caso haja imperiosa necessidade do trabalho do servidor no mês programado para as férias regulamentares, elas poderão ser parceladas em 02 períodos de 15 dias, sendo que 15 dias deverão ser na data programada na Escala. Casos especiais deverão ser autorizados pela Chefia Imediata, com visto do Secretário. Parágrafo Segundo - Ficando proibida antecipação de gozo de férias regulamentares sem ter período aquisitivo fechado, mesmo estando programado na Escala de Férias. Cumpra-se, publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, aos 02 dias do mês de janeiro de 2020. Engº Dolzonan da Cunha Mattos Secretário Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos  Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos  Rua 21 n° 410 Vila Santa Helena – Goiânia – GO CEP 74.555‐330  Fone: 55 62 3524.8300 E X T R A T O D O 3 º T E R M O A D I T I V O A O C O N T R A T O N º 0 1 5 / 2 0 1 9 1 - C O N T R A T A N T E S : M U N I C Í P I O D E G O I Â N I A , c o m a i n t e r v e n i ê n c i a d a S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E I N F R A E S T R U T U R A E S E R V I Ç O S P Ú B L I C O S - S E I N F R A , e a e m p r e s a CBMA CONSTRUÇÕES & SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI. 2 - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2019, por mais 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 09/12/2019, com amparo legal no art. 57, § 1º, inc. I, IV e V da Lei Federal 8.666/93, e prevista no item 5.3 da Cláusula Quinta do presente contrato. 3 - FUNDAMENTO: Este Termo Aditivo decorre do processo n° 2658/2018 - BEE 4 - LOCAL E DATA - Goiânia, 18 de dezembro de 2019. D O L ZO N A N D A C U N H A M A T T O S S e c r e t á r i o  Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia Av. Nazareno Roriz, nº 66 – Setor Castelo Branco – CEP: 74405‐010  Fone: (62) 3524‐8661 – (62) 3524‐1947 E‐mail: secger.gcmgoiania@gmail.com PORTARIA Nº 001/2020 – AGCMG O PRESIDENTE-COMANDANTE DA AGÊNCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista do que consta na Lei Complementar nº 180/08, Lei Complementar 276/2015 e no Decreto Municipal nº 3.051/2016, Considerando que cabe à Administração, nos termos do disposto na Lei nº 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a disponibilidade orçamentária e financeira, que a despesa tem adequação com a Lei 8.666/93, está incluída no Plano Plurianual 2008/2011, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Lei Orçamentária Anual e na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, através de um representante da Administração, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS, matrícula n° 872199-01, como Ordenador de Despesas dos atos que resultem emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio de recursos na AGCMG. Art. 2º - Publique-se. Art. 3º - Dê ciência. Art. 4º - Revoga-se a Portaria nº 0178/2017 – AGCMG. GABINETE DO PRESIDENTE-COMANDANTE DA AGÊNCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de janeiro de 2020. GILÁSIO ATHAÍDE CAVALCANTE FILHO Presidente-Comandante da AGCMG (interino) Decreto nº 2368-07/10/2019 Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia Av. Nazareno Roriz, nº 66 – Setor Castelo Branco – CEP: 74405‐010   Fone: (62) 3524‐8661 – (62) 3524‐1947  E‐mail: secger.gcmgoiania@gmail.com  PORTARIA Nº 002/2020 – AGCMG O PRESIDENTE-COMANDANTE DA AGÊNCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista do que consta na Lei Complementar nº 180/08 e Decreto Municipal nº 3051/2016, Considerando que cabe à Administração, nos termos do disposto nos artigos 58, inciso III e 67 da Lei nº. 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração; Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade; Considerando a Instrução Normativa da Controladoria Geral do Município de Goiânia nº 002/2018, a qual normatiza os procedimentos relativos à gestão dos contratos. RESOLVE: Art. 1º - Destituir o servidor ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS, matrícula n° 872199-01, do acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos da AGCMG, em conformidade com o descrito na Instrução Normativa nº 002/2018 do CGM. Art. 2º - Designar o servidor AGUIMAR FRANCISCO DE ANDRADE, matrícula nº 775126-02, para acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos da AGCMG, em conformidade com o descrito na Instrução Normativa nº 002/2018 do CGM. Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 4º - Dê ciência. Publique-se. GABINETE DO PRESIDENTE-COMANDANTE DA AGÊNCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de janeiro de 2020. GILÁSIO ATHAÍDE CAVALCANTE FILHO Presidente-Comandante da AGCMG (interino) Decreto nº 2368-07/10/2019 Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,  Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74.055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  EXTRATO DO CONTRATO Nº. 015/2019  1. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 015/2019.  2. OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de empresa para fornecer sacos de lixo, para atender a Agência Municipal do Meio Ambiente – AMMA. 3. PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA por intermédio da AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA com a interveniência do FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA e a empresa R. CLEAN COMERCIAL EIRELI.  4. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial. 5. VALOR: R$ 8.299,80 6. PROCESSO N: 18022 - BEE EDITAIS DE COMUNICAÇÃO AMMA CROSS LOCADORA LTDA, CNPJ nº 12.572.080/0001-39, torna público que recebeu da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, a sua Licença Ambiental, com validade até 20 de dezembro de 2023 para agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação, na Av. Anhanguera, nº 5674, QD 74, LT 11, Sala 1309, Setor Central, Goiânia/GO. HVF PLASTICOS LTDA, torna público que requereu da Agência municipal do Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental LI; LO, para: indústria e comercio de embalagens de plásticos, na Av. Vereda dos Buritis nº 998 Qd. 52 Lt. 07, Moinhos dos Ventos – Goiânia – GO. INNOVA SURGICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.605.893/0001-79, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia a Licença Ambiental: Instalação e Operação para as seguintes atividades: comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e laboratórios desenvolvidas na Avenida São Luiz, Quadra: 04, Lote: 13, Número: 994, Setor Moinho dos Ventos, Goiânia, Go. JURANDIR DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ: 33.657.033/0001-68, torna público que Recebeu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia -AMMA a Licença Ambiental Online com número de processo: 20190010147 para a atividade de Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP) localizado na Avenida Rondônia, Q 10, lt. 6, n 595, Jardim Pompeia - Goiânia Goiânia - GO. MARAJÓ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, inscrita no CNPJ(MF) Nº 27.299.543/0001-08, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, a Licença Ambiental Prévia, para Atividade de Construção Civil, a ser desenvolvida à Rua Putumayo com Rua Marajó Quadra 229 Lote 11/14 Parque Amazônia, Goiânia, Goiás. AGORA MÉDIO EIRELI, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental de Instalação, para construção de edifícios (CNAE: 4120400), localizado na rua T-54, quadra 100, lote 10, setor Bueno, Goiânia, Goiás. EDITAIS DE COMUNICAÇÃO AMMA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. EDIÇÃO Nº 7213. DECRETOS Decreto nº 040/2020 Decreto nº 041/2020 Decreto nº 042/2020 Decreto nº 043/2020 Decreto nº 044/2020 Decreto nº 045/2020 Decreto nº 046/2020 Decreto nº 047/2020 Decreto nº 048/2020 Decreto nº 049/2020 Decreto nº 050/2020 Decreto nº 051/2020 Decreto nº 052/2020 Decreto nº 053/2020 Decreto nº 054/2020 Decreto nº 055/2020 Decreto nº 056/2020 Decreto nº 057/2020 Decreto nº 058/2020 Decreto nº 059/2020 Decreto nº 060/2020 Decreto nº 061/2020 Decreto nº 062/2020 Decreto nº 063/2020 Decreto nº 064/2020 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Portaria nº 003/2020 Portaria nº 004/2020 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Portaria nº 003/2020 Intimação nº 164/2019-PPI Intimação nº 165/2019-PPI Intimação nº 166/2019-PPI Intimação nº 167/2019-PPI SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO Certidão nº 16814/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Extrato do 1º Termo de Retificação ao Contrato nº 010/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria nº 5682/2019 Portaria nº 5683/2019 Portaria nº 5684/2019 Portaria nº 5685/2019 Portaria nº 5686/2019 Portaria nº 5687/2019 Portaria nº 5688/2019 Portaria nº 5689/2019 Portaria nº 5690/2019 Portaria nº 5691/2019 Portaria nº 5692/2019 Portaria nº 5693/2019 Portaria nº 5694/2019 Portaria nº 5695/2019 Portaria nº 5696/2019 Portaria nº 5697/2019 Portaria nº 5698/2019 Portaria nº 5699/2019 Portaria nº 5700/2019 Portaria nº 5701/2019 Portaria nº 5702/2019 Portaria nº 5703/2019 Portaria nº 5704/2019 Portaria nº 5705/2019 Portaria nº 5706/2019 Portaria nº 5707/2019 Portaria nº 5708/2019 Portaria nº 5709/2019 Portaria nº 5710/2019 Portaria nº 5711/2019 Portaria nº 5712/2019 Portaria nº 5713/2019 Portaria nº 5714/2019 Portaria nº 5715/2019 Portaria nº 5716/2019 Portaria nº 5717/2019 Portaria nº 5718/2019 Portaria nº 5719/2019 Portaria nº 5720/2019 Portaria nº 5721/2019 Despacho nº 1850/2019 Despacho nº 3649/2019 Despacho nº 6197/2019 Despacho nº 7128/2019 Despacho nº 9726/2019 Despacho nº 10809/2019 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2020 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Potaria nº 001/2020 Errata do Extrato ao 1º Termo Aditivo do Contrato nº 49/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 53/2019 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 347/2019 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 353/2019 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 354/2019 Extrato nº 0243/2019 - Contrato de Credenciamento Extrato nº 0287/2019 - Contrato de Credenciamento Extrato nº 300/2019 - Distrato do Contrato por Tempo Determinado Extrato nº 0324/2019 - Contrato de Credenciamento Extrato nº 335/2019 - Distrato do Contrato por Tempo Determinado SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Portaria nº 007/2020 Portaria nº 009/2020 Despacho n° 9607/2019 Despacho n° 9608/2019 Despacho n° 9609/2019 Despacho n° 9610/2019 Despacho n° 9611/2019 Despacho n° 9612/2019 Despacho n° 9613/2019 Despacho n° 9614/2019 Despacho n° 9615/2019 Despacho n° 9616/2019 Despacho n° 9617/2019 Despacho n° 9618/2019 Despacho n° 9620/2019 Despacho nº 9621/2019 Despacho n° 9622/2019 Despacho nº 9623/2019 Despacho nº 9624/2019 Extrato dos Contratos de Trabalho Por Tempo Determinado sem Vínculo Empregatício - Ana Paula de Azevedo Guilherme Extrato dos Contratos de Trabalho Por Tempo Determinado sem Vínculo Empregatício - Andrea Silva Santos e Outros Extrato dos Contratos de Trabalho Por Tempo Determinado sem Vínculo Empregatício - Carmem Miranda da Silva Extrato dos Contratos de de Trabalho Por Tempo Determinado sem Vínculo Empregatício - Eunice de Fatima Bessa e Outros Extrato dos Contratos de Trabalho Por Tempo Determinado sem Vínculo Empregatício - Jordana Ferreira de Paula Moura Extrato dos Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado sem Vínculo Empregatício - Joselita Alencar Barreto Extrato dos Contratos de Trabalho Por Tempo Determinado sem Vínculo Empregatício - Maria Dalva de Oliveira Reis Silva Extrato dos Contratos de Trabalho Por Tempo Determinado sem Vínculo Empregatício - Zenilde Neres Gamacho Nogueira e Outros Extrato dos Contratos de Trabalho Por Tempo Determinado sem Vínculo Empregatício - Elbia Morias Machado e outros Extrato dos Contratos de Trabalho Por Tempo Determinado sem Vínculo Empregatício - Marilda Barbosa Oliveira e Outros Extrato dos Contratos de Trabalho Por Tempo Determinado sem Vínculo Empregatício- Berenice Ferreira da Silva e Outros Extrato dos Contratos de Trabalho Por Tempo Determinado sem Vínculo Empregatício - Andrea Silva Santos e Outros Extrato dos Contratos de Trabalho Por Tempo Determinado sem Vínculo Empregatício - Ivone Fonseca Santana e Outros Extrato dos Contratos de Trabalho Por Tempo Determinado sem Vínculo Empregatício - Marcio Jose da Silva Extrato dos Contratos de Trabalho Por Tempo Determinado sem Vínculo Empregatício - Maria da Penha Barrozo Silva Extrato dos Contratos de Trabalho Por Tempo Determinado sem Vínculo Empregatício - Maria de Nazare Brito Extrato dos Contratos de Trabalho Por Tempo Determinado sem Vínculo Empregatício - Marlene Ribeiro Andrade Extrato dos Contratos de Trabalho Por Tempo Determinado sem Vínculo Empregatício - Poliana Aretusa Pereira Maia e Outro SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Despacho nº 002/2020-GAB SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Portaria 001/2020 Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2019 AGÊNCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE GOIÂNIA Portaria nº 001/2020 Portaria nº 002/2020 AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Extrato do Contrato nº 015/2019 PUBLICAÇÕES PARTICULARES EDITAIS DE COMUNICAÇÃO AMMA Cross Locadora Ltda HVF Plasticos Ltda Innova Surgical Produtos Hospitalares Ltda Jurandir da Silva Oliveira Marajó Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Agora Médio Eirelli 2020-01-08T17:29:14-0300 KENIA HABERL DE LIMA:65997069168