Criado pela Lei nº 1.552, de 21/08/1959. Versão digital instituída pelo Decreto nº 3.987, de 14/08/2013. Sr(s) Usuário(s), Com o propósito de ampliar o acesso ao Diário e conferir praticidade e economicidade aos meios de sua produção, a Prefeitura de Goiânia coloca à disposição de todos os interessados o Diário Oficial do Município – Eletrônico (DOM-e). Esta versão está assinada digitalmente, conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP – Brasil). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial e produz todos os efeitos legais pertinentes. Para consultar os documentos publicados em cada edição, utilize os marcadores/bookmarks disponíveis do lado esquerdo desta página, ou utilize o comando de atalho do teclado ctrl+f. A validação da Assinatura Digital poderá ser realizada conforme informativo disponível na página da Superintendência da Casa Civil e Articulação Política, no ícone Diário Oficial – Sobre. PREFEITURA DE GOIÂNIA IRIS REZENDE MACHADO Prefeito de Goiânia PAULO ERNANI MIRANDA ORTEGAL Secretário Municipal de Governo JAIRO DA CUNHA BASTOS Superintendente da Casa Civil e Articulação Política KENIA HABERL DE LIMA Gerente de Imprensa Oficial SUPERINTENDÊNCIA DA CASA CIVIL E ARTICULAÇÃO POLÍTICA Endereço: Av. do Cerrado, 999, Parque Lozandes Goiânia – GO, CEP: 74.805-010 Fone: (62) 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas E-mail contato: diariooficial@casacivil.goiania.go.gov.br Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 1024, DE 13 DE MAIO DE 2020 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar RAFAEL VELLASCO DE CASTRO CURADO, matrícula nº 1031716-03, CPF nº 016.081.611-45, do cargo, em comissão, de Assessor Especial Técnico I, símbolo AET-1, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, e considerando que já foi apresentada a documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, nos termos do disposto no § 4º, do art. 4º, do Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, nomeá-lo para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial do Prefeito III, símbolo CDS-5, com lotação naquela Secretaria, tudo a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 13 dias do mês de maio de 2020. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 1025, DE 13 DE MAIO DE 2020 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 276, de 03 de junho de 2015, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear ALESSANDRA LEMES FLEURY ANDRADE, matrícula nº 1298917, CPF nº 969.950.841-87, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica I, símbolo AT-1, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 13 dias do mês de maio de 2020. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 1026, DE 13 DE MAIO DE 2020 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, a pedido, os servidores relacionados no Anexo Único a este Decreto, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, a partir das datas ali especificadas. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 13 dias do mês de maio de 2020. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 1026 /2020 Processo Nome Matrícula Cargo Grau/Nível/ Classe Padrão/ Ref. Lotação a partir de 78910496 Ariana Nogueira da Silveira 864560-01 Agente de Apoio Educacional II E Secretaria Municipal de Educação e Esporte 02/05/2018 81403431 Rachel Barreto Ramos Silva 969826-02 Especialista em Saúde III A Secretaria Municipal de Saúde 02/12/2019 77388044 Reinilton Camilo de Oliveira 768774-02 Técnico em Saúde II F Secretaria Municipal de Saúde 15/02/2019 81972699 Valdivina Rosa de Morais 1395190-01 Agente de Apoio Educacional I A Secretaria Municipal de Educação e Esporte 16/12/2019 75544545 Wamilson Furtado Baú 1343831-01 Profissional de Educação II A Secretaria Municipal de Educação e Esporte 11/09/2018 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 1027, DE 13 DE MAIO DE 2020 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 276, de 03 de junho de 2015, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear JUSCELINO BARBOSA SENA FILHO, matrícula nº 1124617, CPF nº 002.016.641-94, para exercer o cargo, em comissão, Gerente de Apoio Administrativo, símbolo CDI-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 13 dias do mês de maio de 2020. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 1028, DE 13 DE MAIO DE 2020 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo nº. 7.491.895-6/2018, RESOLVE retificar o Decreto nº 2.195, de 25 de outubro de 2018, na parte que exonerou, a pedido, JULIETA FERNANDES DE SOUSA, matrícula nº 449946-01, do cargo de Agente de Apoio Educacional, Nível IV, Referência “C”, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, na parte relativa à data, para considerar como sendo a partir de 09 de julho de 2018, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 13 dias do mês de maio de 2020. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 1029, DE 13 DE MAIO DE 2020 Retifica o Decreto nº 964, de 04 de maio de 2020 na parte que especifica. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 41 e artigo 44 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; no inciso II e § 2º do art. 141, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, D E C R E T A: Art. 1º O código de especificação da natureza da despesa orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE inscrito no art. 1º do Decreto nº 964, de 04 de maio de 2020, publicado nas páginas 04-11, do Diário Oficial do Município de Goiânia – Eletrônico nº 7289, de 04 de maio de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º................................... ................................................ 2100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2150 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 – Saúde Subfunção: 122 – Administração Geral Programa: 0178 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Projeto/Atividade: 2729 – Enfrentamento de Emergência - COVID-19 33.90.32.00.102 527 R$ 1.000,00 44.90.30.00.102 527 R$ 1.000,00 33.90.32.00.114 17 R$ 1.000,00 44.90.30.00.114 17 R$ 1.000,00 TOTAL R$ 4.000,00 .......................................................”  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de maio de 2020. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 13 dias do mês de maio de 2020. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia ALESSANDRO MELO DA SILVA Secretário Municipal de Finanças Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 162, DE 08 DE MAIO DE 2020 Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 42 e 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 12, da Lei nº 10.109 de 20 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021), art. 5º, da Lei nº 10.450, de 27 de dezembro de 2019 (Lei Orçamentária Anual – LOA), D E C R E T A: Art. 1º É aberto à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 01 (um) Crédito Adicional de Natureza Suplementar, no montante de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), destinado a constituir reforço à seguinte dotação da vigente Lei de Meios: 2000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2001 – 04 122 0190 2.730 – 3390.30.00 – 100 501 ........................ R$ 29.000,00 TOTAL ............................................................................................. R$ 29.000,00 Art. 2º O crédito ora autorizado será coberto com a anulação parcial e/ou total da seguinte dotação: 2000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2001 – 13 392 0018 2.106 – 3390.36.00 – 100 501 ........................ R$ 29.000,00 TOTAL ............................................................................................. R$ 29.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de maio de 2020. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia ALESSANDRO MELO DA SILVA Secretário Municipal de Finanças PORTARIA-CGM N°. 055 / 2020 Designa Comissão Permanente de Processo Administrativo e Disciplinar O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições, conforme disposto nos arts. 165, 168 e 169 da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, combinado com o art. 36 e seguintes do Decreto n° 265, de 27 de janeiro de 2016, e Considerando o Despacho nº. 120/2020, emitido pela Corregedoria Geral no processo n°. 8.191.118-5. RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Permanente de Processo Administrativo e Disciplinar - CPPAD, em conformidade com a Lei Complementar nº. 276, de 03 de junho de 2015, para apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo no. 8.191.118-5/2020, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º – A Comissão, em conformidade com o Decreto nº. 903, de 08 de março de 2017 e Decreto nº. 1896, de 27 de julho de 2015 alterado pelo Decreto nº. 046, de 11 de janeiro de 2018, será composta pelos seguintes membros: Evelyn Lelitscewa da Bela Cruz Arantes : Mat. 517771-03 Presidente Dímpina Leda Azevedo Barros Rocha : Mat. 589365-01 Vogal Antônio Bastos de Almeida : Mat. 6289-01 Secretário Art. 3º – A Comissão exercerá suas atividades com independência e imparcialidade, assegurado o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da administração, conforme art. 170, da Lei Complementar nº 011/92, bem como assegurado a ampla defesa e o contraditório. Art. 4º – A Comissão deverá elaborar e apresentar relatório minucioso e conclusivo, onde resumirá as peças principais dos autos e mencionará as provas, em que se baseou para formar sua convicção. Art. 5º – O prazo para apuração dos fatos e conclusão dos trabalhos é de até 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, desde que solicitado por escrito. Art. 6º – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Gabinete do Controlador-Geral do Município, aos 08 dias do mês de maio do ano de 2020. JULIANO GOMES BEZERRA Controlador-Geral do Município cf Avenida do Cerrado, n° 999,  Park Lozandes   Paço Municipal, Goiânia/GO, CEP: 74884‐900.  Fone: 62‐3524‐3390  Procuradoria Geral do Município  Controladoria Geral do Município  PORTARIA-CGM N°. 056 / 2020 Designa Comissão Permanente de Processo Administrativo e Disciplinar O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições, conforme disposto nos arts. 165, 168 e 169 da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, combinado com o art. 36 e seguintes do Decreto n° 265, de 27 de janeiro de 2016, e Considerando o Despacho nº. 119/2020, emitido pela Corregedoria Geral no processo n°. 7.882.088-8/2019. RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Permanente de Processo Administrativo e Disciplinar - CPPAD, em conformidade com a Lei Complementar nº. 276, de 03 de junho de 2015, para apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo no. 7.882.088-8/2019, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º – A Comissão, em conformidade com o Decreto nº. 903, de 08 de março de 2017 e Decreto nº. 1896, de 27 de julho de 2015 alterado pelo Decreto nº. 046, de 11 de janeiro de 2018, será composta pelos seguintes membros: Evelyn Lelitscewa da Bela Cruz Arantes : Mat. 517771-03 Presidente Dímpina Leda Azevedo Barros Rocha : Mat. 589365-01 Vogal Antônio Bastos de Almeida : Mat. 6289-01 Secretário Art. 3º – A Comissão exercerá suas atividades com independência e imparcialidade, assegurado o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da administração, conforme art. 170, da Lei Complementar nº 011/92, bem como assegurado a ampla defesa e o contraditório. Art. 4º – A Comissão deverá elaborar e apresentar relatório minucioso e conclusivo, onde resumirá as peças principais dos autos e mencionará as provas, em que se baseou para formar sua convicção. Art. 5º – O prazo para apuração dos fatos e conclusão dos trabalhos é de até 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, desde que solicitado por escrito. Art. 6º – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Gabinete do Controlador-Geral do Município, aos 08 dias do mês de maio do ano de 2020. JULIANO GOMES BEZERRA Controlador-Geral do Município cf Procuradoria Geral do Município  Controladoria Geral do Município  Avenida do Cerrado, n° 999,  Park Lozandes   Paço Municipal, Goiânia/GO, CEP: 74884‐900.  Fone: 62‐3524‐3390  PORTARIA-CGM N°. 057 / 2020 Designa Comissão Permanente de Processo Administrativo e Disciplinar O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições, conforme disposto nos arts. 165, 168 e 169 da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, combinado com o art. 36 e seguintes do Decreto n° 265, de 27 de janeiro de 2016, e Considerando o Despacho nº. 118/2020, emitido pela Corregedoria Geral no processo n°. 8.019.510-9/2019. RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Permanente de Processo Administrativo e Disciplinar - CPPAD, em conformidade com a Lei Complementar nº. 276, de 03 de junho de 2015, para apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo no. 8.019.510-9/2019, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º – A Comissão, em conformidade com o Decreto nº. 903, de 08 de março de 2017 e Decreto nº. 1896, de 27 de julho de 2015 alterado pelo Decreto nº. 046, de 11 de janeiro de 2018, será composta pelos seguintes membros: Evelyn Lelitscewa da Bela Cruz Arantes : Mat. 517771-03 Presidente Dímpina Leda Azevedo Barros Rocha : Mat. 589365-01 Vogal Antônio Bastos de Almeida : Mat. 6289-01 Secretário Art. 3º – A Comissão exercerá suas atividades com independência e imparcialidade, assegurado o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da administração, conforme art. 170, da Lei Complementar nº 011/92, bem como assegurado a ampla defesa e o contraditório. Art. 4º – A Comissão deverá elaborar e apresentar relatório minucioso e conclusivo, onde resumirá as peças principais dos autos e mencionará as provas, em que se baseou para formar sua convicção. Art. 5º – O prazo para apuração dos fatos e conclusão dos trabalhos é de até 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, desde que solicitado por escrito. Art. 6º – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Gabinete do Controlador-Geral do Município, aos 08 dias do mês de maio do ano de 2020. JULIANO GOMES BEZERRA Controlador-Geral do Município cf Avenida do Cerrado, n° 999,  Park Lozandes   Paço Municipal, Goiânia/GO, CEP: 74884‐900.  Fone: 62‐3524‐3390  Procuradoria Geral do Município  Controladoria Geral do Município  Página 1 de 1 PORTARIA-CGM N°. 058/ 2020 Designa Comissão Permanente de Processo Administrativo e Disciplinar O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições, conforme disposto nos arts. 165, 168 e 169 da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, combinado com o art. 36 e seguintes do Decreto n° 265, de 27 de janeiro de 2016, e Considerando o Despacho nº. 117/2020, emitido pela Corregedoria Geral no processo n°. 8.194.445-8/2020. RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Permanente de Processo Administrativo e Disciplinar - CPPAD, em conformidade com a Lei Complementar nº. 276, de 03 de junho de 2015, para apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo no. 8.194.445-8/2020, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º – A Comissão, em conformidade com o Decreto nº. 903, de 08 de março de 2017 e Decreto nº. 1896, de 27 de julho de 2015 alterado pelo Decreto nº. 046, de 11 de janeiro de 2018, será composta pelos seguintes membros: Evelyn Lelitscewa da Bela Cruz Arantes : Mat. 517771-03 Presidente Dímpina Leda Azevedo Barros Rocha : Mat. 589365-01 Vogal Antônio Bastos de Almeida : Mat. 6289-01 Secretário Art. 3º – A Comissão exercerá suas atividades com independência e imparcialidade, assegurado o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da administração, conforme art. 170, da Lei Complementar nº 011/92, bem como assegurado a ampla defesa e o contraditório. Art. 4º – A Comissão deverá elaborar e apresentar relatório minucioso e conclusivo, onde resumirá as peças principais dos autos e mencionará as provas, em que se baseou para formar sua convicção. Art. 5º – O prazo para apuração dos fatos e conclusão dos trabalhos é de até 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, desde que solicitado por escrito. Art. 6º – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Gabinete do Controlador-Geral do Município, aos 08 dias do mês de maio do ano de 2020. JULIANO GOMES BEZERRA Controlador-Geral do Município cf Procuradoria Geral do Município  Controladoria Geral do Município  Avenida do Cerrado, n° 999,  Park Lozandes   Paço Municipal, Goiânia/GO, CEP: 74884‐900.  Fone: 62‐3524‐3390  PORTARIA-CGM N°. 059/ 2020 Designa Comissão Permanente de Processo Administrativo e Disciplinar O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições, conforme disposto nos arts. 165, 168 e 169 da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, combinado com o art. 36 e seguintes do Decreto n° 265, de 27 de janeiro de 2016, e Considerando o Despacho nº. 116/2020, emitido pela Corregedoria Geral no processo n°. 7.873.293-8/2019. RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Permanente de Processo Administrativo e Disciplinar - CPPAD, em conformidade com a Lei Complementar nº. 276, de 03 de junho de 2015, para apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo no. 7.873.293-8/2019, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º – A Comissão, em conformidade com o Decreto nº. 903, de 08 de março de 2017 e Decreto nº. 1896, de 27 de julho de 2015 alterado pelo Decreto nº. 046, de 11 de janeiro de 2018, será composta pelos seguintes membros: Evelyn Lelitscewa da Bela Cruz Arantes : Mat. 517771-03 Presidente Dímpina Leda Azevedo Barros Rocha : Mat. 589365-01 Vogal Antônio Bastos de Almeida : Mat. 6289-01 Secretário Art. 3º – A Comissão exercerá suas atividades com independência e imparcialidade, assegurado o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da administração, conforme art. 170, da Lei Complementar nº 011/92, bem como assegurado a ampla defesa e o contraditório. Art. 4º – A Comissão deverá elaborar e apresentar relatório minucioso e conclusivo, onde resumirá as peças principais dos autos e mencionará as provas, em que se baseou para formar sua convicção. Art. 5º – O prazo para apuração dos fatos e conclusão dos trabalhos é de até 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, desde que solicitado por escrito. Art. 6º – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Gabinete do Controlador-Geral do Município, aos 11 dias do mês de maio do ano de 2020. JULIANO GOMES BEZERRA Controlador-Geral do Município cf Procuradoria Geral do Município  Controladoria Geral do Município  Avenida do Cerrado, n° 999,  Park Lozandes   Paço Municipal, Goiânia/GO, CEP: 74884‐900.  Fone: 62‐3524‐3390  PORTARIA-CGM N°. 060/ 2020 Designa Comissão Permanente de Processo Administrativo e Disciplinar O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições, conforme disposto nos arts. 165, 168 e 169 da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, combinado com o art. 36 e seguintes do Decreto n° 265, de 27 de janeiro de 2016, e Considerando o Despacho nº. 114/2020, emitido pela Corregedoria Geral no processo n°. 7.766.681-8/2019. RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Permanente de Processo Administrativo e Disciplinar - CPPAD, em conformidade com a Lei Complementar nº. 276, de 03 de junho de 2015, para apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo no. 7.766.681-8/2019, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º – A Comissão, em conformidade com o Decreto nº. 903, de 08 de março de 2017 e Decreto nº. 1896, de 27 de julho de 2015 alterado pelo Decreto nº. 046, de 11 de janeiro de 2018, será composta pelos seguintes membros: Evelyn Lelitscewa da Bela Cruz Arantes : Mat. 517771-03 Presidente Dímpina Leda Azevedo Barros Rocha : Mat. 589365-01 Vogal Antônio Bastos de Almeida : Mat. 6289-01 Secretário Art. 3º – A Comissão exercerá suas atividades com independência e imparcialidade, assegurado o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da administração, conforme art. 170, da Lei Complementar nº 011/92, bem como assegurado a ampla defesa e o contraditório. Art. 4º – A Comissão deverá elaborar e apresentar relatório minucioso e conclusivo, onde resumirá as peças principais dos autos e mencionará as provas, em que se baseou para formar sua convicção. Art. 5º – O prazo para apuração dos fatos e conclusão dos trabalhos é de até 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, desde que solicitado por escrito. Art. 6º – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Gabinete do Controlador-Geral do Município, aos 11 dias do mês de maio do ano de 2020. JULIANO GOMES BEZERRA Controlador-Geral do Município cf Avenida do Cerrado, n° 999,  Park Lozandes   Paço Municipal, Goiânia/GO, CEP: 74884‐900.  Fone: 62‐3524‐3390  Procuradoria Geral do Município  Controladoria Geral do Município  Procuradoria Geral do Município  Controladoria Geral do Município  Avenida do Cerrado, n° 999,  Park Lozandes   Paço Municipal, Goiânia/GO, CEP: 74884‐900.  Fone: 62‐3524‐3390  PORTARIA-CGM N°. 061 / 2020 O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, combinado com o Decreto n° 265, de 27 de janeiro de 2016, Considerando a Portaria CGM nº 051/2020 que sobrestou os processos nos 7.415.144-2, 7.707.575-5, 7.954.033-1 e 7.415.130-2 para atendimento da solicitação constante no Memorando nº 20/2020, da Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar. Considerando o Memorando no 021/2020 emitido pela Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar. R E S O L V E: Art. 1º – Suspender o sobrestamento dos processos relacionados abaixo, com devolução do prazo processual para conclusão dos trabalhos apurativos. 7.415.144-2 7.707.575-5 7.954.033-1 7.415.130-2 Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação Publique-se. Gabinete do Controlador-Geral do Município, aos 11 dias do mês de maio de 2020. JULIANO GOMES BEZERRA Controlador-Geral do Município cf Secretaria Municipal de Finanças  Paço Municipal  Goiânia – GO   Av. do Cerrado, nº 999  Bl. E – Park Lozandes,  CEP 74.884092   PREFEITURA DE GOIÂNIA SECRETARIA DE FINANÇAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DIRETORIA DE RECEITA TRIBUTÁRIA EDITAL Nº 03/2020 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO E COBRANÇA LIMPEZA DE TERRENO A Diretoria de Receita Tributária, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o preceituado no Decreto nº. 3.861 de 19 de outubro de 2009, NOTIFICA os proprietários dos imóveis não edificados, abaixo relacionados, do lançamento e cobrança da taxa de serviços públicos pela limpeza do terreno, para pagamento da Taxa de Limpeza no prazo de 20 (vinte) dias ou apresentar defesa no mesmo prazo, a contar da publicação do presente Edital. Para pagamento, retirar o “Duam” nos Atende Fácil ou pela internet www.goiania.go.gov.br na rubrica nº. 3239 – Taxa de Limpeza de Lote. No caso de defesa, apresentar nos VaptVupt, direcionado a Diretoria de Receita Tributária, Gerência de Lançamento de Tributos. O não pagamento ou não apresentação de defesa no prazo, acarretará revelia, e a conseqüente inscrição do débito na dívida ativa, com a incidência dos acréscimos legais, nos termos do Código Tributário Municipal. Goiânia, 12 de maio de 2020. Victor Barreto Verrastro Gerente de Lançamento Vanessa Ludovico de Almeida Auditora de Tributo Municipal Secretaria Municipal de Finanças  Paço Municipal  Goiânia – GO   Av. do Cerrado, nº 999  Bl. E – Park Lozandes,  CEP 74.884092   Relatório do EDITAL Nº 03/2020 DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO E COBRANÇA LIMPEZA DE TERRENO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - DIRETORIA DA RECEITA IMOBILIARIA RELACAO IMOVEIS PARA EDITAL LIMPEZA DE TERRENO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ NOME INSCRICAO VALOR TAXA ENDERECO NUMR.LANC. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ BARBOSA E CARVALHO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA 383.013.0180.000-6 1.708,20 R MDV6 QD.13 LT.10 - LOT MOINHO DOS VENTOS 0211/2020 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 455.111.0121.000-1 1.170,00 R SC11 QD.43 LT.34 - JD COLORADO I 0178/2020 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 455.111.0161.000-0 1.170,00 R SC11 QD.43 LT.38 - JD COLORADO I 0179/2020 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 455.111.0171.000-4 1.170,00 R SC11 QD.43 LT.39 - JD COLORADO I 0176/2020 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- DIOGO DE ASSIS SILVA 377.014.0472.000-5 1.170,00 R AGENORA FERNANDES RODRIGUES QD.03 LT.41 - RES PILAR DOS SONHOS 0180/2020 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- EDNA MARIA DE OLIVEIRA 383.025.0134.000-6 1.404,00 R MDV18 QD.25 LT.09 - LOT MOINHO DOS VENTOS 0209/2020 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- GISIMAR DUARTE MARCELINO 380.012.0188.000-9 1.170,00 R BENEDITO PEREIRA DE CASTRO QD.12 LT.17 - JD SAO JOSE 0190/2020 Secretaria Municipal de Finanças  Paço Municipal  Goiânia – GO   Av. do Cerrado, nº 999  Bl. E – Park Lozandes,  CEP 74.884092   -------------------------------------------------------------------------------------------------------- ILENI ALVARES SILVA 377.017.0370.000-2 1.170,00 R SILVERIO FERNANDES DO NASCIMEN QD.06 LT.33 - RES PILAR DOS SONHOS 0181/2020 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- INACIO XAVIER LEITE FILHO 379.010.0055.000-8 780,00 R SM15 QD.10 LT.14 - RES SAO MARCOS 0175/2020 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- ISABEL ANDRADE DA SILVA 377.014.0200.000-5 1.170,00 R SILVERIO FERNANDES DO NASCIMEN QD.03 LT.18 - RES PILAR DOS SONHOS 0171/2020 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- IVON JOSE DE OLIVEIRA 334.015.0052.000-0 1.946,10 R CRISTOVAO COLOMBO N.S/N QD.47 LT.18 - PRQ JOAO BRAZ - CIDADE INDUSTRIAL 0177/2020 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- JOAO JOSE DE CASTRO 377.019.0130.000-1 1.170,00 R GERALDO SILVERIO DO NASCIMENTO QD.08 LT.12 - RES PILAR DOS SONHOS 0182/2020 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- JOAO JOSE DE CASTRO 377.019.0120.000-7 1.170,00 R GERALDO SILVERIO DO NASCIMENTO QD.08 LT.11 - RES PILAR DOS SONHOS 0183/2020 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- JOAO RIBEIRO FURTADO 383.012.0100.000-2 1.404,00 R MDV6 QD.12 LT.06 - LOT MOINHO DOS VENTOS 0210/2020 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- JOEL NERI DE SOUSA 380.012.0483.000-2 1.170,00 R BENEDITO DE MELO QD.12 LT.40 - JD SAO JOSE 0191/2020 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- JOSE ALVES CORREIA 418.136.0191.000-1 1.404,00 R PORTO ALEGRE QD.12 LT.11 - RES PETROPOLIS 0200/2020 Secretaria Municipal de Finanças  Paço Municipal  Goiânia – GO   Av. do Cerrado, nº 999  Bl. E – Park Lozandes,  CEP 74.884092   -------------------------------------------------------------------------------------------------------- JOSE BATISTA DA SILVEIRA 446.012.0212.000-9 1.755,00 R FL1 QD.12 LT.05 - PRQ DAS FLORES 0201/2020 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- JOSE CARLOS DE SOUSA TEIXEIRA 380.012.0393.000-3 1.170,00 R BENEDITO DE MELO QD.12 LT.31 - JD SAO JOSE 0173/2020 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- KLEBER RODRIGUES VIEIRA 383.013.0054.000-0 1.404,00 R MDV6 QD.13 LT.02 - LOT MOINHO DOS VENTOS 0213/2020 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- LEONITA CARDOSO DE SOUZA 377.012.0033.000-3 1.443,00 R AGENORA FERNANDES RODRIGUES QD.01 LT.01 - RES PILAR DOS SONHOS 0185/2020 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- LIBERATO FERNANDES DA CUNHA 383.025.0322.000-8 1.470,30 R MDV17 QD.25 LT.20 - LOT MOINHO DOS VENTOS 0215/2020 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- LUCAS FERNANDO NASCIMENTO DOS SANTOS 446.013.0123.000-2 1.914,90 AV CARRINHO CUNHA QD.13 LT.03 - PRQ DAS FLORES 0202/2020 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- LUDMILA MUNIZ ROCHA DUTRA 106.070.0454.000-0 1.450,80 AV RIO BRANCO N.S/N QD.157A LT.13 - SET JAO 0174/2020 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- LUIS CARLOS SILVA DOS SANTOS 380.013.0498.000-1 1.170,00 R IRMA MARIA BERNARDA QD.13 LT.16 - JD SAO JOSE 0198/2020 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- MANOEL DE AMORIM 418.136.0203.000-5 1.404,00 R PORTO ALEGRE QD.12 LT.12 - RES PETROPOLIS 0199/2020 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- MARCIA BRITO FERREIRA 383.026.0103.000-4 1.170,00 R MDV21 QD.26 LT.07 - LOT MOINHO DOS VENTOS 0214/2020 Secretaria Municipal de Finanças  Paço Municipal  Goiânia – GO   Av. do Cerrado, nº 999  Bl. E – Park Lozandes,  CEP 74.884092   -------------------------------------------------------------------------------------------------------- MARIA DE FATIMA DA SILVA MOTTA 446.012.0057.000-7 1.755,00 R FL11 QD.12 LT.16 - PRQ DAS FLORES 0204/2020 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- MIRACI KURAMOTO NUCADA 446.011.0117.000-5 1.536,60 AV CARRINHO CUNHA QD.11 LT.29 - PRQ DAS FLORES 0203/2020 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- MONICA LEITE BORGES 380.013.0488.000-7 1.170,00 R IRMA MARIA BERNARDA QD.13 LT.15 - JD SAO JOSE 0197/2020 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- OMAR FERREIRA BRAGA 377.019.0325.000-1 1.170,00 R JOAQUIM ALVES VIEIRA QD.08 LT.29 - RES PILAR DOS SONHOS 0187/2020 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- OSMAR BORGES DA SILVA 377.018.0126.000-2 1.404,00 R JOAQUIM ALVES VIEIRA QD.07 LT.08 - RES PILAR DOS SONHOS 0186/2020 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- PAULO REIS PEREIRA 380.012.0383.000-9 1.170,00 R BENEDITO DE MELO QD.12 LT.30 - JD SAO JOSE 0172/2020 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- POLYANA MARTINS LIMA 377.018.0203.000-0 1.404,00 R SILVERIO FERNANDES DO NASCIMEN QD.07 LT.12 - RES PILAR DOS SONHOS 0184/2020 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- RENATA DE MENDONCA MARIANO 383.026.0419.000-2 1.170,00 R MDV18 QD.26 LT.33 - LOT MOINHO DOS VENTOS 0216/2020 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- ROMHI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS NIL LTDA 446.052.0159.000-7 1.462,50 R FL28 QD.52 LT.10 - PRQ DAS FLORES 0208/2020 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- ROMHI PARTICIPACOES E EMPRENDIMENTOS NIL LTDA 446.052.0171.000-2 1.462,50 R FL28 QD.52 LT.11 - PRQ DAS FLORES 0207/2020 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- Secretaria Municipal de Finanças  Paço Municipal  Goiânia – GO   Av. do Cerrado, nº 999  Bl. E – Park Lozandes,  CEP 74.884092   ROMO ALVES DE LIMA 377.017.0260.000-4 1.193,40 R SILVERIO FERNANDES DO NASCIMEN QD.06 LT.22 - RES PILAR DOS SONHOS 0189/2020 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- SELENICE NEVES DE ARAUJO 380.012.0198.000-3 1.170,00 R BENEDITO PEREIRA DE CASTRO QD.12 LT.18 - JD SAO JOSE 0192/2020 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- SILVIA LETICIA PEREIRA SANTANA 383.013.0042.000-5 1.708,20 R MDV6 QD.13 LT.01 - LOT MOINHO DOS VENTOS 0212/2020 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- SIRLEI LUIZA DOS SANTOS FRANCO 446.052.0146.000-6 1.462,50 R FL28 QD.52 LT.09 - PRQ DAS FLORES 0205/2020 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- WANER NEIVA FONSECA 446.051.0298.000-6 1.404,00 R FL28 QD.51 LT.19 - PRQ DAS FLORES 0193/2020 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- WANER NEIVA FONSECA 446.051.0241.000-5 2.073,63 R FL28 QD.51 LT.15 - PRQ DAS FLORES 0194/2020 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- WANER NEIVA FONSECA 446.051.0121.000-2 1.404,00 R FL23 QD.51 LT.10 - PRQ DAS FLORES 0195/2020 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- WANER NEIVA FONSECA 446.051.0286.000-0 1.404,00 R FL28 QD.51 LT.18 - PRQ DAS FLORES 0196/2020 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- WESLEY DA COSTA CUNHA 379.010.0085.000-1 490,00 R SM15 QD.10 LT.17 - RES SAO MARCOS 0217/2020 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- WILLYAN ROSA RODRIGUES 377.018.0114.000-7 1.404,00 R JOAQUIM ALVES VIEIRA QD.07 LT.07 - RES PILAR DOS SONHOS 0188/2020 Secretaria Municipal de Finanças  Paço Municipal  Goiânia – GO   Av. do Cerrado, nº 999  Bl. E – Park Lozandes,  CEP 74.884092   -------------------------------------------------------------------------------------------------------- YARA MANOEL 446.012.0287.000-8 1.755,00 R FL11 QD.12 LT.10 - PRQ DAS FLORES 0206/2020 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- Secretaria Municipal de Administração   Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone:(62) 3524‐6320  1  AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2020-SRP O MUNICIPIO DE GOIANIA, por intermédio da Superintendente de Licitação e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, nomeada pelo Decreto Municipal n° 028/2017, nos termos das Leis Federais n° 10.520/02 e 8.666/93, bem como as alterações posteriores, tendo em vista o que consta do processo nº 21840/2019, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2020 - SRP, oriundo Secretaria Municipal de Educação e Esporte - SME, destinado à “Aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina, suína, fígado bovino, coxa, sobrecoxa e peito de frango, filé de peixe e sardinha em lata) para atender a Secretaria Municipal de Educação e Esporte - SME, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, para inclusão no Sistema de Registro de Preços”, com abertura prevista para o dia 14 de maio de 2020, às 09:00 horas, FICA ADIADA PARA O DIA 29 DE MAIO DE 2020, ÀS 09:00hs, motivado por necessidade de alteração do Edital. Os interessados poderão no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h nos dias normais de expediente, obter demais informações, na sede da Secretaria Municipal de Administração, situada no Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62) 3524-6320 e e-mail: semad.gerpre@goiania.go.gov.br. Goiânia, 13 de maio de 2020. MARCELA ARAÚJO TEIXEIRA Superintendente de Licitação e Suprimentos Secretaria Municipal de Assistência Social  Rua 25‐A, esquina com Av. República do Líbano,  Setor Aeroporto – Goiânia – GO   CEP: 74070‐150 – Tel.: 55 62 3524‐2635  Semas07@gmail.com PORTARIA 044/2020  Designa servidores O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com poderes outorgados por intermédio do Decreto nº 574, de 12 de fevereiro de 2019, conforme estabelece o Art. 8, inciso III, do Regimento Interno desta secretaria, ora aprovado pelo Decreto Municipal nº 469, de 07 de fevereiro de 2019.  R E S O L V E: Art. 1º Designar, em conformidade com o art. 2°, §1º, da IN 02/2018-CGM, como GESTORA DO CONTRATO, BEE Nº 25092, a servidora REGIANE KELLY DAVID NAVES LEITÃO, CPF 773.856.161-00, ocupante do cargo de Gerente de CRAS e NAS, lotada na Diretoria de Proteção Social Básica, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS. Art. 2º - Designar, em conformidade com o art. 2°, §1º, da IN 02/2018- CGM, como FISCAIS DO CONTRATO, BEE Nº 25092, os servidores:  - SELSO DIVINO PIRES, CPF 856.765.941-87, lotado na Gerência de CRAS e NAS;  -VERÔNICA RIBEIRO CUSTÓDIO, CPF nº 026.739.461-60, Gerente de Segurança Alimentar e Nutricional;  - CARLOS EDUARDO MAGALHÃES BATISTA, CPF: 829.376.991-20, lotado na Gerência de Apoio Administrativo/Almoxarifado;  - WALLACE RODRIGUES FERREIRA, CPF: 909.311.491-34, lotado na Gerência de Apoio Administrativo/Transporte;  - CHRISTIANE NOVAES BARBOSA, CPF: 477.034.901-72, lotada na Gerência de Apoio Administrativo/Manutenção.  Secretaria Municipal de Assistência Social  Rua 25‐A, esquina com Av. República do Líbano,  Setor Aeroporto – Goiânia – GO   CEP: 74070‐150 – Tel.: 55 62 3524‐2635  Semas07@gmail.com Art. 3º Os Servidores acima designados deverão observar o disposto nos artigos 6º e 7º da IN 02/2018-CGM.   Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, aos 13 dias do mês de maio de 2020.  MIZAIR JEFFERSON DA SILVA   Secretário Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Assistência Social    Rua 25-A Esq. c/ Repúplica do Líbano, St. Aeroporto – Goiânia-Go Cep.: 74070-150- Tel.: 62 3524-2635 MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa BKM Comércio e Locação de Equipamentos LTDA, Visando a celebração de prestação de serviços OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, locação de equipamentos de impressão, escaneamento e cópias R$ 637.936,80 (Seiscentos e trinta e sete mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Constitui o presente contrato de prestação de serviços OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, locação de equipamentos de impressão, escaneamento e cópias, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS e suas Unidades. EXTRATO DO CONTRATO N. 094 /2020 1. ESPÉCIE: Edital de Licitação Pública, modalidade: Pregão Eletrônico nº 028/2019 SRP. de prestação de serviços OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, locação de equipamentos de impressão, escaneamento e cópias 2. FUNDAMENTO: Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e suas altera- ções, Decreto Municipal nº. 2.968/2008 alterado pelo Decreto Munici- pal nº 2.126/2011 aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes 3. CONTRATANTES: 4. OBJETO: 5. VALOR: 6. VIGÊNCIA Nº.: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir publicação do seu extrato no Diário Oficial. 7. PROCESSO Nº.: BEE 23516/2020 Goiânia, 13 de Maio de 2020. MIZAIR JEFFERSON DA SILVA Secretário Municipal de Assistência Social Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal                 Despacho 2917 23-04-2020 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Red. DAJ  Fone/fax: (62) 3524‐1536   advocaciasetorial@sms.goiania.gov.br BV Secretaria Municipal de Saúde  Processo : BEE 23497 Assunto : CONTRATO DE LOCAÇÃO Protocolo : 2020/00000/017249 DESPACHO Nº 2917/2020. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares. Declara dispensável de Licitação a realização do presente Contrato de Locação do imóvel localizado na Rua X-10, Qd. X-12, Lt. 02, Jardim Brasil, nesta Capital, visando a continuidade dos serviços do Centro de Saúde Riviera, por um período de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, contratando diretamente com o Sr. HELIOMAR DIVINO DIAS BORGES, inscrito no CPF sob o nº. 060.146.151-72, perfazendo o valor total de R$ 24.744,00 (vinte e quatro mil e setecentos e quarenta e quatro reais), conforme consta do presente procedimento administrativo. Publique-se na forma da lei. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos vinte e três dias do mês de abril de 2020. Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal                 Despacho 2950 24-04-2020 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Red. DAJ  Fone/fax: (62) 3524‐1536   advocaciasetorial@sms.goiania.gov.br BV Secretaria Municipal de Saúde  Processo : BEE 23503 Assunto : CONTRATO DE LOCAÇÃO Protocolo : 2020/00000/017463 DESPACHO Nº 2950/2020. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares. Declara dispensável de Licitação a realização do presente Contrato de Locação do imóvel localizado na Rua 12, Qd. 16, Lt. 02, Jardim Caravelas, nesta Capital, visando a continuidade dos serviços do Centro de Saúde da Família Jardim Caravelas, por um período de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, contratando diretamente com o Sr. JOSÉ OSMAR MARTINS, inscrito no CPF sob o nº. 320.940.781-91, perfazendo o valor total de R$ 23.378,16 (vinte e três mil e trezentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos), conforme consta do presente procedimento administrativo. Publique-se na forma da lei. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos vinte e quatro dias do mês de abril de 2020. Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal                 Despacho 2999 28-04-2020 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Red. DAJ  Fone/fax: (62) 3524‐1536   advocaciasetorial@sms.goiania.gov.br BV Secretaria Municipal de Saúde  Processo : BEE 23431 Assunto : CONTRATO DE LOCAÇÃO Protocolo : 2020/00000/017994 DESPACHO Nº 2999/2020. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares. Declara dispensável de Licitação a realização do presente Contrato de Locação do imóvel localizado na Rua São Roque, Qd. 08, Lt. 16, Condomínio Andreia Cristina, nesta Capital, visando a continuidade dos serviços do Centro de Saúde da Família Andreia Cristina, por um período de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, contratando diretamente com a Sra. ELENIR MENDONÇA, inscrita no CPF sob o nº. 217.057.131-34, perfazendo o valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), conforme consta do presente procedimento administrativo. Publique-se na forma da lei. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos vinte e oito dias do mês de abril de 2020. Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO – SAÚDE MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2020 – SAÚDE (“Misto”) Início de acolhimento de propostas dia 13/05/2020 Propostas recebidas até as 08h00min do dia 27/05/2020 Início da sessão de disputa de lances às 09h00min do dia 27/05/2020 OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para aquisição de pães e quitandas destinados ao consumo de pacientes/usuários dos CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), GERARTE’s, Residências Terapêuticas e Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil (UATI) e Pronto Socorro Psiquiátrico Wassily Chuc da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE PROCESSO Nº: Bee 17776 LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde – SMS TELEFONE/FAX: (0xx62) 3524-1628 Retire e Acompanhe o Edital: no site da Prefeitura de Goiânia www.goiania.go.gov.br, no site da Secretaria Municipal de Saúde www.goiania.go.gov.br/sms ou solicite via e-mail: celsms.goiania@gmail.com ou cel@sms.goiania.go.gov.br Goiânia, 07 de maio de 2020. Gildeone Silvério de Lima Pregoeiro Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905 PORTARIA SME Nº 243, de 30 de abril de 2020. Designa servidora para o encargo de Gestora e Fiscal do Acordo de Cooperação nº 036/2020-SME, firmado entre o Município de Goiânia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME) e o Lar Espírita Canuto de Oliveira, visando o funcionamento do Centro de Educação Infantil Josefa Lopes. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 012, de 02 de janeiro de 2017, no art. 7º, IX, do Decreto nº 1.981, de 08 de julho de 2016, e no art. 43, da Lei nº 276, de 03 de junho de 2015, nos arts. 8º, 35, V, “g”, e 61 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e na Instrução Normativa CGM nº 02/2018. RESOLVE: Art. 1º - Designar a Servidora Rafaela Segatti Lopes, matrícula funcional nº 872792, lotada na Diretoria de Administração Educacional, para os encargos de Gestora e Fiscal do Acordo de Cooperação nº 036/2020 – SME, a ser celebrado entre o Município de Goiânia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME) e o Lar Espírita Canuto de Oliveira, visando ao funcionamento do Centro de Educação Infantil Josefa Lopes. Art. 2º - As atribuições do Gestor Administrativo do Acordo de Cooperação, dentre outras, são as enumeradas no Art. 6º da Instrução Normativa CGM nº 02/2018. Art. 3°- As atribuições de Fiscal do Acordo de Cooperação são, dentre outras, as elencadas no Art. 7º da Instrução Normativa CGM nº 02/2018 Art. 4º - A servidora designada para desempenhar as funções de Gestora Administrativa e Fiscal do Acordo de Cooperação nº 036/2020 – SME deverá estar atenta ao disposto no art. 12 da Instrução Normativa CGM nº 02/2018. Art. 5º - As decisões e providências necessárias que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores hierárquicos, em tempo hábil, para a adoção das medidas necessárias. Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905   PROCESSO Nº.: 82699767 e Outros INTERESSADO: Aparecida Maria Fernandes da Silva e outros ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO Nº 4084/2020 À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital 2019 e conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. PROCESSO INTERESSADO 82699767 APARECIDA MARIA FERNANDES DA SILVA 82700692 SHEILA PEREIRA SANTANA 82720910 MARIA PEREIRA LIMA 82699791 NUBIA PEREIRA DA SILVA RIBEIRO 82720979 LAUDINEIA ALVES VIEIRA DE SA MARTINS 82720421 GABRIEL CAMPOS DE SOUZA 82720677 MARIA CECILIA RIBEIRO ABDALLA 82720260 LUCIA HELENA DA COSTA SILVA 82720995 SILFARNN DEMETRIO DE ARAUJO 82705741 ANA APARECIDA DE SOUZA CALACA 82703276 MIRIA MATIAS SIMAO ROCHA 82699139 SUEIDE NUNES DA PAIXAO 82720456 VANIA TAVARES AVELINO 82720596 ANTONIO JOSE DE ABREU Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 02 dias do mês de março de 2020. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905  PROCESSO Nº: 82987401 INTERESSADO: Obras Sociais da Colônia Espírita Nosso Lar ASSUNTO: Termo Aditivo DESPACHO Nº 4102/2020 À vista do contido nos autos e, conforme Parecer nº 371/2020, da Advocacia Setorial, resolvo AUTORIZAR a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 038/2019- SME, celebrado entre o Município de Goiânia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, e as Obras Sociais da Colônia Espírita Nosso Lar, com vistas a garantir a continuidade do atendimento a crianças no Instituto Educacional Boa Nova. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 24 dias do mês de abril de 2020. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905  PROCESSO Nº: 82126538 INTERESSADO: Lar Esp Canuto de Oliveira/ CEI Josefa Lopes ASSUNTO: Acordo de Cooperação DESPACHO Nº 4103/2020 À vista do contido nos autos e, conforme Parecer nº 277/2020, às fls. 141-147, da Advocacia Setorial, resolvo AUTORIZAR a celebração do Acordo de Cooperação Nº 036/2020- SME, celebrado entre o Município de Goiânia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, e o Lar Espírita Canuto de Oliveira, com vistas a atender crianças no Centro de Educação Infantil Josefa Lopes. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 30 dias do mês de abril de 2020. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 PROCESSO Nº.: 82370064 e outros INTERESSADO: Adriana Leonardo da Silva e outros ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO Nº 4117/2020 À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 002/ 2019 e conforme Parecer da Chefia de Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. PROCESSO INTERESSADO 82370064 ADRIANA LEONARDO DA SILVA 82383468 IZABEL MARTINE FLORA LUSO 82384766 WANDA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA 82371001 CLEUDIMAR VIANA GONÇALVES Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2020. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905   PROCESSO Nº: 73034116 INTERESSADO: Fama-Fraternidade e Assistência a Menores Aprendizes – CEI Fama ASSUNTO: Requerimento DESPACHO Nº 4170/2020 À vista do contido nos autos e, conforme Parecer nº 430/2020, às fls. 263/267, da Advocacia Setorial, resolvo AUTORIZAR o Termo de Antecipação do Prazo do Acordo de Cooperação nº 069/2018-SME, a ser celebrado entre o Município de Goiânia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, e a Fraternidade e Assistência a Menores Aprendizes – FAMA/Centro de Educação Infantil Fama, para o funcionamento do Colégio Gonçalves Lêdo, no turno vespertino. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 11 dias do mês de maio de 2020. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Venciment o mensal Auxílio- transporte Vigência Início Término 202000801 82370064 ADRIANA LEONARDO DA SILVA 72665939134 AGENTE DE APOIO EDUCACIONA L R$ 1.075,49* R$ 189,20* 10/02/2020 08/02/2021 * Acrescentamos que para efeito de cálculo, utilizaram-se os valores vigentes para vencimento e demais benefícios do cargo, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 202000529 82206124 ALESSANDO LOURENÇO DA SILVEIRA 83404350197 Profissional de Educação II R$ 2.394,32* R$ 399,64* 30/01/2020 28/01/2021 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação nos termos da Lei Complementar n. 091 de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528 de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Venciment o mensal Auxílio- transporte Vigência Início Término 202001075 82705741 ANA APARECIDA DE SOUZA CALACA 923.848.541-00 AGENTE DE APOIO EDUCACIONA L R$ 1.075,49* R$ 189,20* 02/03/2020 01/03/2021 * Acrescentamos que para efeito de cálculo, utilizaram-se os valores vigentes para vencimento e demais benefícios do cargo, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratada CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 202000472 82116311 ANILDA DE ARAUJO CARVALHO MELLO TEIXEIRA 78657490153 Profissional de Educação II R$ 2.394,32* R$ 399,64* 27/01/2020 25/01/2021 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação nos termos da Lei Complementar n. 091 de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528 de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 202001142 82720596 ANTONIO JOSE DE ABREU 013.929.291-80 PROFISSION AL DE EDUCACAO II R$ 2.701,76* R$ 450,95* 02/03/2020 01/03/2021 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação nos termos da Lei Complementar n. 091 de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528 de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 202001059 82699767 APARECIDA MARIA FERNANDES DA SILVA 271.435.461-00 PROFISSION AL DE EDUCACAO II R$ 2.701,76* R$ 450,95* 02/03/2020 01/03/2021 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação nos termos da Lei Complementar n. 091 de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528 de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Venciment o mensal Auxílio- transporte Vigência Início Término 202000771 82353526 CELIA LUIZA TELES 50820397172 AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS R$ 1.169,31* R$ 189,20* 07/02/2020 05/02/2021 * Acrescentamos que para efeito de cálculo, utilizaram-se os valores vigentes para vencimento e demais benefícios do cargo, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 202000937 82584757 CLAUDIO DOS SANTOS SILVA 52159531120 PROFISSION AL DE DUCAÇÃO II R$ 2.701,76* R$ 450,95* 19/02/2020 17/02/2021 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação nos termos da Lei Complementar n. 091 de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528 de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 202000833 CLEUDIMAR VIANA GONCALVES ANDRADE 88325199334 PROFISSION AL DE DUCAÇÃO II R$ 2.701,76* R$ 450,95* 10/02/2020 08/02/2021 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação nos termos da Lei Complementar n. 091 de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528 de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 202000784 82357165 DANIEL BRITO DA SILVA 919346138 PROFISSION AL DE DUCAÇÃO II R$ 2.701,76* R$ 450,95* 07/02/2020 05/02/2021 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação nos termos da Lei Complementar n. 091 de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528 de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 202000950 82586814 DANIELA PEREIRA DO NASCIMENTO 2472705123 PROFISSION AL DE DUCAÇÃO II R$ 2.701,76* R$ 450,95* 19/02/2020 17/02/2021 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação nos termos da Lei Complementar n. 091 de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528 de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 202000759 82345418 DANIELE TAVARES PEREIRA DOS SANTOS 1585165166 PROFISSION AL DE DUCAÇÃO II R$ 2.701,76* R$ 450,95* 07/02/2020 05/02/2021 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação nos termos da Lei Complementar n. 091 de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528 de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 202000773 82354611 DANIELLE CRISTINE DE PAULA COUTO 00540713139 Profissional de Educação II R$ 2.394,32* R$ 399,64* 07/02/2020 05/02/2021 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação nos termos da Lei Complementar n. 091 de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528 de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Venciment o mensal Auxílio- transporte Vigência Início Término 202000890 82551212 DEUSIMAR JESUS DA SILVA 44090447100 ASSISTENTE ADMINISTRA TIVO EDUCACIONA L R$ 1.169,31* R$ 189,20* 18/02/2020 16/02/2021 * Acrescentamos que para efeito de cálculo, utilizaram-se os valores vigentes para vencimento e demais benefícios do cargo, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Venciment o mensal Auxílio- transporte Vigência Início Término 202000948 82586644 EDNAMAR BORBA CAMILO 85699977104 AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS R$ 1.169,31* R$ 189,20* 19/02/2020 17/02/2021 * Acrescentamos que para efeito de cálculo, utilizaram-se os valores vigentes para vencimento e demais benefícios do cargo, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Venciment o mensal Auxílio- transporte Vigência Início Término 202000764 82347445 ELAINE CRISTINA DE SOUZA FERRAZ 88156206134 AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS R$ 1.169,31* R$ 189,20* 07/02/2020 05/02/2021 * Acrescentamos que para efeito de cálculo, utilizaram-se os valores vigentes para vencimento e demais benefícios do cargo, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 202000656 82261389 ELDELVAN RODRIGUES DE SOUZA 98764764168 PROFISSION AL DE DUCAÇÃO II R$ 2.701,76* R$ 450,95* 03/02/2020 01/02/2021 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação nos termos da Lei Complementar n. 091 de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528 de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratada CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 202000533 82208887 ELEUZA DE OLIVEIRA CAMPOS RIBEIRO 234.475.401-68 Profissional de Educação II R$ 2.394,32* R$ 399,64* 30/01/2020 28/01/2021 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação nos termos da Lei Complementar n. 091 de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528 de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Venciment o mensal Auxílio- transporte Vigência Início Término 202000915 82570306 FERNANDA MARIA PEREIRA DA SILVA 78330289168 ASSISTENTE ADMINISTRA TIVO EDUCACIONA L R$ 1.169,31* R$ 189,20* 19/02/2020 17/02/2021 * Acrescentamos que para efeito de cálculo, utilizaram-se os valores vigentes para vencimento e demais benefícios do cargo, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 202001134 82720421 GABRIEL CAMPOS DE SOUZA 04943640176 Profissional de Educação II R$ 2.701,76 R$ 450,95 02/03/2020 01/03/2021 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação nos termos da Lei Complementar n. 091 de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528 de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratada CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 202000467 82115587 GEANE APARECIDA DIAS 70746729120 Profissional de Educação II R$ 2.394,32* R$ 399,64* 24/01/2020 22/01/2021 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação nos termos da Lei Complementar n. 091 de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528 de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Venciment o mensal Auxílio- transporte Vigência Início Término 202000938 82585125 HELENILDE ALVES NEVES 42297052120 AGENTE DE APOIO EDUCACIONA L R$ 1.075,49* R$ 189,20* 19/02/2020 17/02/2021 * Acrescentamos que para efeito de cálculo, utilizaram-se os valores vigentes para vencimento e demais benefícios do cargo, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Venciment o mensal Auxílio- transporte Vigência Início Término 202000781 82357114 IVANILDE ROSA DA SILVA LEAL 969839146 AGENTE DE APOIO EDUCACIONA L R$ 1.075,49* R$ 189,20* 07/02/2020 05/02/2021 * Acrescentamos que para efeito de cálculo, utilizaram-se os valores vigentes para vencimento e demais benefícios do cargo, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Venciment o mensal Auxílio- transporte Vigência Início Término 202000820 82383468 IZABEL MARTINE FLORA LUSO 28705017220 AGENTE DE APOIO EDUCACIONA L R$ 1.075,49* R$ 189,20* 10/02/2020 08/02/2021 * Acrescentamos que para efeito de cálculo, utilizaram-se os valores vigentes para vencimento e demais benefícios do cargo, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 202000768 82353747 JOVENAL MEIRA DE ALMEIDA 91716764220 PROFISSION AL DE DUCAÇÃO II R$ 2.701,76* R$ 450,95* 07/02/2020 05/02/2021 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação nos termos da Lei Complementar n. 091 de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528 de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Venciment o mensal Auxílio- transporte Vigência Início Término 202000928 82580051 JULIANO BARROSO SILVA 89166647134 ASSISTENTE ADMINISTRA TIVO EDUCACIONA L R$ 1.169,31* R$ 189,20* 19/02/2020 17/02/2021 * Acrescentamos que para efeito de cálculo, utilizaram-se os valores vigentes para vencimento e demais benefícios do cargo, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 202000752 82341226 KARINNY MENDES AGUIAR 4927816133 PROFISSION AL DE DUCAÇÃO II R$ 2.701,76* R$ 450,95* 07/02/2020 05/02/2021 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação nos termos da Lei Complementar n. 091 de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528 de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 202000746 82339795 KATIA VALERIA MOREIRA 64107035115 PROFISSION AL DE DUCAÇÃO II R$ 2.701,76* R$ 450,95* 07/02/2020 05/02/2021 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação nos termos da Lei Complementar n. 091 de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528 de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Venciment o mensal Auxílio- transporte Vigência Início Término 202000908 82557440 KELLY CRISTINA ROSALINA DE SOUZA 952019124 ASSISTENTE ADMINISTRA TIVO EDUCACIONA L R$ 1.169,31* R$ 189,20* 18/02/2020 16/02/2021 * Acrescentamos que para efeito de cálculo, utilizaram-se os valores vigentes para vencimento e demais benefícios do cargo, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratada CPF Cargo Venciment o mensal Auxílio- transporte Vigência Início Término 202001159 82720979 LAUDINEIA ALVES VIEIRA DE SA MARTINS 81146159153 Auxiliar de Atividades Educativas R$ 1.169,31* R$ 189,20* 02/03/2020 01/03/2021 * Valores vigentes para vencimento e demais benefícios do cargo, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Venciment o mensal Auxílio- transporte Vigência Início Término 202000959 82587926 LEVI CARLOS LOPES DE ARAUJO 58608494191 ASSISTENTE ADMINISTRA TIVO EDUCACIONA L R$ 1.169,31* R$ 189,20* 19/02/2020 17/02/2021 * Acrescentamos que para efeito de cálculo, utilizaram-se os valores vigentes para vencimento e demais benefícios do cargo, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Venciment o mensal Auxílio- transporte Vigência Início Término 202000954 82587233 LIBIAN PIRES MARQUES RIBEIRO 82442258153 AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS R$ 1.169,31* R$ 189,20* 19/02/2020 17/02/2021 * Acrescentamos que para efeito de cálculo, utilizaram-se os valores vigentes para vencimento e demais benefícios do cargo, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Venciment o mensal Auxílio- transporte Vigência Início Término 202000966 82588418 LIDIA SOUZA LIMA 86469339115 AGENTE DE APOIO EDUCACIONA L R$ 1.075,49* R$ 189,20* 19/02/2020 17/02/2021 * Acrescentamos que para efeito de cálculo, utilizaram-se os valores vigentes para vencimento e demais benefícios do cargo, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Venciment o mensal Auxílio- transporte Vigência Início Término 202000895 82551611 LIUMA JOSE MARIANO FREITAS 79118054153 AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS R$ 1.169,31* R$ 189,20* 18/02/2020 16/02/2021 * Acrescentamos que para efeito de cálculo, utilizaram-se os valores vigentes para vencimento e demais benefícios do cargo, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 202001127 82720260 LUCIA HELENA DA COSTA SILVA 52026264104 Profissional de Educação II R$ 2.701,76 R$ 450,95 02/03/2020 01/03/2021 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação nos termos da Lei Complementar n. 091 de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528 de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Venciment o mensal Auxílio- transporte Vigência Início Término 202000822 82385584 LUCY BORGES MENDANHA 59037180191 AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS R$ 1.169,31* R$ 189,20* 10/02/2020 08/02/2021 * Acrescentamos que para efeito de cálculo, utilizaram-se os valores vigentes para vencimento e demais benefícios do cargo, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Venciment o mensal Auxílio- transporte Vigência Início Término 202000763 82346821 LUIZA ELISEU DE MORAIS 4159755496 AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS R$ 1.169,31* R$ 189,20* 07/02/2020 05/02/2021 * Acrescentamos que para efeito de cálculo, utilizaram-se os valores vigentes para vencimento e demais benefícios do cargo, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 202001141 82720677 MARIA CECILIA RIBEIRO ABDALLA 59797762149 Profissional de Educação II R$ 2.701,76 R$ 450,95 02/03/2020 01/03/2021 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação nos termos da Lei Complementar n. 091 de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528 de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Venciment o mensal Auxílio- transporte Vigência Início Término 202000754 82343105 MARIA DE FATIMA SLYWITCH 38224739104 AGENTE DE APOIO EDUCACIONA L R$ 1.075,49* R$ 189,20* 07/02/2020 05/02/2021 * Acrescentamos que para efeito de cálculo, utilizaram-se os valores vigentes para vencimento e demais benefícios do cargo, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratada CPF Cargo Venciment o mensal Auxílio- transporte Vigência Início Término 202001151 82720910 MARIA PEREIRA LIMA 81624441572 Agente de Apoio Educacional R$ 1.075,49 * R$ 189,20* 02/03/2020 01/03/2021 * Valores vigentes para vencimento e demais benefícios do cargo, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Venciment o mensal Auxílio- transporte Vigência Início Término 202000913 82567577 MARIA SELMA DE SOUSA VAZ 42737613191 AGENTE DE APOIO EDUCACIONA L R$ 1.075,49* R$ 189,20* 19/02/2020 17/02/2021 * Acrescentamos que para efeito de cálculo, utilizaram-se os valores vigentes para vencimento e demais benefícios do cargo, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 202000761 82345744 MATHEUS TIMOTEO DE OLIVEIRA 1491448148 PROFISSION AL DE DUCAÇÃO II R$ 2.701,76* R$ 450,95* 07/02/2020 05/02/2021 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação nos termos da Lei Complementar n. 091 de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528 de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Venciment o mensal Auxílio- transporte Vigência Início Término 202000929 82580506 MATHEUS VINHAL RODRIGUES 2239881119 AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS R$ 1.169,31* R$ 189,20* 19/02/2020 17/02/2021 * Acrescentamos que para efeito de cálculo, utilizaram-se os valores vigentes para vencimento e demais benefícios do cargo, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 202000786 82357645 MICHELLE SILVA CARNEIRO 68990235120 PROFISSION AL DE DUCAÇÃO II R$ 2.701,76* R$ 450,95* 07/02/2020 05/02/2021 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação nos termos da Lei Complementar n. 091 de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528 de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Venciment o mensal Auxílio- transporte Vigência Início Término 202001072 82703276 MIRIA MATIAS SIMAO ROCHA 027.160.581-21 AGENTE DE APOIO EDUCACIONA L R$ 1.075,49* R$ 189,20* 02/03/2020 01/03/2021 * Acrescentamos que para efeito de cálculo, utilizaram-se os valores vigentes para vencimento e demais benefícios do cargo, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Venciment o mensal Auxílio- transporte Vigência Início Término 202000792 82359788 NEILA RIBEIRO DE SOUSA 32679238168 AGENTE DE APOIO EDUCACIONA L R$ 1.075,49* R$ 189,20* 07/02/2020 05/02/2021 * Acrescentamos que para efeito de cálculo, utilizaram-se os valores vigentes para vencimento e demais benefícios do cargo, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Venciment o mensal Auxílio- transporte Vigência Início Término 202000901 82553525 NONATA FERREIRA DA SILVA ARAUJO 39140717291 AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS R$ 1.169,31* R$ 189,20* 18/02/2020 16/02/2021 * Acrescentamos que para efeito de cálculo, utilizaram-se os valores vigentes para vencimento e demais benefícios do cargo, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratada CPF Cargo Venciment o mensal Auxílio- transporte Vigência Início Término 202001062 82699791 NUBIA PEREIRA DA SILVA RIBEIRO 93559119120 Assistente Administrativo Educacional R$ 1.169,31* R$ 189,20* 02/03/2020 01/03/2021 * Valores vigentes para vencimento e demais benefícios do cargo, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Venciment o mensal Auxílio- transporte Vigência Início Término 202001027 82681361 ROSEMARY LEOCADIO DE SOUZA 81074670191 AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS R$ 1.169,31* R$ 189,20* 28/02/2020 26/02/2021 * Acrescentamos que para efeito de cálculo, utilizaram-se os valores vigentes para vencimento e demais benefícios do cargo, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 20200071 82341374 ROZENILDA DOS SANTOS LIRA 76377679149 AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS R$ 1.169,31* R$ 189,20* 07/02/2020 05/02/2021 * Acrescentamos que para efeito de cálculo, utilizaram-se os valores vigentes para vencimento e demais benefícios do cargo, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 202000878 82541349 SANDRA REGINA DE AMORIM FIGUEIRA 37922033249 PROFISSION AL DE DUCAÇÃO II R$ 2.701,76* R$ 450,95* 18/02/2020 16/02/2021 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação nos termos da Lei Complementar n. 091 de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528 de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 202000943 82585788 SANDRA SUELI CARDOSO DOS SANTOS 79382487115 PROFISSION AL DE DUCAÇÃO II R$ 2.701,76* R$ 450,95* 19/02/2020 17/02/2021 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação nos termos da Lei Complementar n. 091 de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528 de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratada CPF Cargo Venciment o mensal Auxílio- transporte Vigência Início Término 202001063 82700692 SHEILA PEREIRA SANTANA 81876963115 Auxiliar de Atividades Educativas R$ 1.169,31* R$ 189,20* 02/03/2020 01/03/2021 * Valores vigentes para vencimento e demais benefícios do cargo, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 202001173 82720995 SILFARNN DEMETRIO DE ARAUJO 20604220278 Profissional de Educação II R$ 4.142,70 R$ 691,46 02/03/2020 01/03/2021 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação nos termos da Lei Complementar n. 091 de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528 de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Venciment o mensal Auxílio- transporte Vigência Início Término 202000921 82573933 SIMONE FERREIRA ORNELAS DE SOUSA 82226687149 ASSISTENTE ADMINISTRA TIVO EDUCACIONA L R$ 1.169,31* R$ 189,20* 19/02/2020 17/02/2021 * Acrescentamos que para efeito de cálculo, utilizaram-se os valores vigentes para vencimento e demais benefícios do cargo, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratada CPF Cargo Venciment o mensal Auxílio- transporte Vigência Início Término 202000758 82345302 SOLANGE FERREIRA COELHO PEREIRA 71945997168 Agente de Apoio Educacional R$ 1.169,31* R$ 189,20* 07/02/2020 05/02/2021 * Valores vigentes para vencimento e demais benefícios do cargo, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Venciment o mensal Auxílio- transporte Vigência Início Término 202000892 82552499 SONIA CANDIDA DIAS 85298735134 AGENTE DE APOIO EDUCACIONA L R$ 1.075,49* R$ 189,20* 18/02/2020 16/02/2021 * Acrescentamos que para efeito de cálculo, utilizaram-se os valores vigentes para vencimento e demais benefícios do cargo, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Venciment o mensal Auxílio- transporte Vigência Início Término 202001058 82699139 SUEIDE NUNES DA PAIXAO 000.563.291-99 AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS R$ 1.169,31* R$ 189,20* 02/03/2020 01/03/2021 * Acrescentamos que para efeito de cálculo, utilizaram-se os valores vigentes para vencimento e demais benefícios do cargo, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Venciment o mensal Auxílio- transporte Vigência Início Término 202000957 82587411 TATIANE LOPES DOS SANTOS 83369309149 AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS R$ 1.169,31* R$ 189,20* 19/02/2020 17/02/2021 * Acrescentamos que para efeito de cálculo, utilizaram-se os valores vigentes para vencimento e demais benefícios do cargo, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratada CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 202000511 82194622 TEREZINHA GOMES DE MENEZES SILVA 235.233.521-34 Profissional de Educação II R$ 2.394,32* R$ 399,64* 30/01/2020 28/01/2021 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação nos termos da Lei Complementar n. 091 de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528 de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Venciment o mensal Auxílio- transporte Vigência Início Término 202001133 82720456 VANIA TAVARES AVELINO 463.730.631-00 AGENTE DE APOIO EDUCACIONA L R$ 1.075,49* R$ 189,20* 02/03/2020 01/03/2021 * Acrescentamos que para efeito de cálculo, utilizaram-se os valores vigentes para vencimento e demais benefícios do cargo, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 202000783 82356771 VINICIUS DE JESUS AIRES 2455377164 PROFISSION AL DE DUCAÇÃO II R$ 2.701,76* R$ 450,95* 07/02/2020 05/02/2021 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação nos termos da Lei Complementar n. 091 de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528 de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 202000445 82098321 VIRGINIA ALANA FELIX DA SILVA 006.039.181-23 Profissional de Educação II R$ 2.394,32* R$ 399,64* 27/01/2020 25/01/2021 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação nos termos da Lei Complementar n. 091 de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528 de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Venciment o mensal Auxílio- transporte Vigência Início Término 202000821 82384766 WANDA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA 41324080191 AGENTE DE APOIO EDUCACIONA L R$ 1.075,49* R$ 189,20* 10/02/2020 08/02/2021 * Acrescentamos que para efeito de cálculo, utilizaram-se os valores vigentes para vencimento e demais benefícios do cargo, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 202000745 82339736 WILSON RODRIGUES LEAL 61223140130 PROFISSION AL DE DUCAÇÃO II R$ 2.701,76* R$ 450,95* 07/02/2020 05/02/2021 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação nos termos da Lei Complementar n. 091 de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528 de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900391 DATA: 15 de abril de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e AGDA NUNES GARCIA, CPF nº. 083.708.421-00. PROCESSO n°: 79878553 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900229 DATA: 31 de março de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e Aldejan Almeida Dias, CPF nº. 158.054.921- 72. PROCESSO n°: 79666629 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900518 DATA: 15 de abril de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e AMUNJACY FERNANDES DE ALMEIDA, CPF nº. 028.736.521-28. PROCESSO n°: 80032889. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900244 DATA: 31 de março de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e Ana Flavia Morais e Silva, CPF nº. 876.328.291-72. PROCESSO n°: 79673765 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900396 DATA: 03 de abril de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e Arlinda Pereira Dias, CPF nº. 471.065.065- 91. PROCESSO n°: 79880973 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900270 DATA: 08 de abril de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e BERENICE FELIPE RODRIGUES ALVES, CPF nº. 467.644.881-34. PROCESSO n°: 79693961 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900551 DATA: 08 de abril de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e CARLENE DE LIMA XAVIER SANTOS CPF Nº. 470.812.361-20 PROCESSO n°: 80069154 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900397 DATA: 08 de abril de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e CELIA MAISE DE GODOI CORTES CPF Nº. 442.700.891-72 PROCESSO n°: 79880884 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900579 DATA: 08 de abril de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e CIRAMI RODRIGUES DA SILVA, CPF nº. 148.712.701-49. PROCESSO n°: 80119577 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900567 DATA: 31 de março de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e Cleusa Socorro Barbosa de Melo, CPF nº. 403.119.611-34. PROCESSO n°: 80104006 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900230 DATA: 31 de março de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e Cleuza Terezinha Parizotto, CPF nº. 303.693.471-53. PROCESSO n°: 79666564 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900250 DATA: 08 de abril de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e CRISTINA MULLER, CPF nº. 435.922.011- 15. PROCESSO n°: 79680231 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900284 DATA: 08 de abril de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e DELZUINA MACIEL CRUZ OLIVEIRA, CPF nº. 251.768.461-87. PROCESSO n°: 79705080 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900558 DATA: 31 de março de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e Denise Vieira Lima Ferreira, CPF nº. 944.063.751-04. PROCESSO n°: 79848905 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900265 DATA: 31 de março de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e Diamantino Silveira dos Santos, CPF nº. 474.785.270-00. PROCESSO n°: 79692301 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900371 DATA: 15 de abril de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e DJALMA FILHO SILVA DE ALMEIDA, CPF nº. 075.506.639-68. PROCESSO n°: 79860891 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900457 DATA: 31 de março de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e Edna Lima Siqueira, CPF nº. 118.381.161- 68. PROCESSO n°: 79711519 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900501 DATA: 31 de março de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e Edna Vaz Ribeiro, CPF nº. 789.103.071-53. PROCESSO n°: 80015020 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900297 DATA: 31 de março de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e Elaine Marcelino Ribeiro de Sousa, CPF nº. 409.427.751-04. PROCESSO n°: 79762423 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900419 DATA: 15 de abril de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e ELIZABET CLARA DE ALCANTARA, CPF nº. 586.319.171-68. PROCESSO n°: 79918466 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900370 DATA: 15 de abril de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e ELZA COSTA RIBEIRO SCALOM, CPF nº. 195.382.191-04. PROCESSO n°: 79860522 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900359 DATA: 08 de abril de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e ENYMARIA BARRETO GUEDES, CPF nº. 363.488.131-34. PROCESSO n°: 79850799 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900266 DATA: 15 de abril de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e ERMENISIA FREIRE DOS SANTOS, CPF nº.233.713.821-68. PROCESSO n°: 79691402 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900441 DATA: 08 de abril de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e GERALDO CHAVES BARRETO, CPF nº. 143.592.781-87. PROCESSO n°: 79954551 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 2019004112 DATA: 08 de abril de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e GESSICA FILGUEIRAS MILAGRE , CPF Nº. 023.848.011-98. PROCESSO n°: 79909980 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900222 DATA: 07 de abril de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e GUITEMBERG MARQUES SANTOS, CPF nº. 005.022.481-65. PROCESSO n°: 79666467 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900241 DATA: 07 de abril de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e HELENI CICCONE PINTO, CPF nº. 711.394.511-20. PROCESSO n°: 79672581 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900295 DATA: 07 de abril de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e HILDEVON QUIXABEIRA COSTA, CPF nº. 268.301.751-00. PROCESSO n°: 79710971 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900242 DATA: 31 de março de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e Idalina Josefa dos Santos, CPF nº. 263.287.201-49. PROCESSO n°: 79673641 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900231 DATA: 07 de abril de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e JOÃO LUCAS RODRIGUES, CPF nº. 251.209.131-72. PROCESSO n°: 79666661 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900357 DATA: 07 de abril de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e JULIANO SILVA AVELAR, CPF nº. 795.299.171-04. PROCESSO n°: 79848042 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900273 DATA: 08 de abril de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e KARLA ARAUJO, CPF nº. 869.334.341-68. PROCESSO n°: 79696854 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900369 DATA: 07 de abril de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e KATIA CILENE SILVERIO DE OLIVEIRA, CPF nº. 665.895.251-53. PROCESSO n°: 79859931 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900425 DATA: 08 de abril de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e LEILA MARIA DA SILVA, CPF nº. 783.640.431-53. PROCESSO n°: 79934119 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900385 DATA: 15 de abril de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e LENI SANTESSO, CPF nº. 281.636.641-34. PROCESSO n°: 79877140 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900311 DATA: 15 de abril de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e LEOCARDIO ASSIS DA SILVA, CPF nº. 084.057.191-72. PROCESSO n°: 79792306 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900221 DATA: 07 de abril de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e LETICIA CESAR MARQUEZ, CPF nº. 014.427.361-60. PROCESSO n°: 79107174 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900553 DATA: 08 de abril de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e MARCIA ARROYO EMMER, CPF nº. 380.812.611-68. PROCESSO n°: 80077220 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900447 DATA: 08 de abril de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e MARIA BERNADETE BARBOSA BRITO, CPF nº. 315.015.241-00. PROCESSO n°: 79957356 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900434 DATA: 08 de abril de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e MARIA CRISTINA PINTO, CPF nº. 422.504.981-72. PROCESSO n°: 79945889 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900671 DATA: 15 de abril de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e MARIA ETERNA DE FREITAS, CPF nº. 251.147.001-20. PROCESSO n°: 79959081 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900720 DATA: 15 de abril de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e MARIA DAS GRACAS DA PAIXAO SILVA, CPF nº. 005.308.071-81. PROCESSO n°: 79878430 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900366 DATA: 08 de abril de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e MARILUCIA RIBEIRO DA CUNHA LINHARES, CPF Nº. 276.347.281-87. PROCESSO n°: 79820784 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900237 DATA: 31 de março de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e Maria da Conceição Bastos, CPF nº. 302.932.351-04. PROCESSO n°: 79671461 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900541 DATA: 08 de abril de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e MARTA CANDIDA DE JESUS, CPF nº. 253.368.861-49. PROCESSO n°: 80041764 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900446 DATA: 07 de abril de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e PETRONILIA DA CRUZ E OLIVEIRA, CPF nº. 121.010.441-53. PROCESSO n°: 79956112 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900233 DATA: 07 de abril de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e SONIA MARIA PINTO, CPF nº. 775.064.991-34. PROCESSO n°: 79672491 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900641 DATA: 15 de abril de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e UELTER BORGES DA SILVA CPF Nº. 159.236.491-87. PROCESSO n°: 79918547 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905       EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900458 DATA: 07 de abril de 2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e WALTER FERREIRA DA SILVA, CPF nº. 056.510.501-91. PROCESSO n°: 79707830 1  Secretaria Municipal de Cultura  Secretaria Municipal de Cultura  Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu – Goiânia ‐ CEP: 74893‐020  Contato: (62) 3596‐6700 ‐ culturagab@hotmail.com  Portaria nº 052/2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, especialmente da prevista no art. 165, caput, da Lei Complementar nº 11 de 1992, do Município de Goiânia, que dispõe: “A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa” e supletivamente, as disposições do Decreto nº 265 de 27 de janeiro de 2016, no que couber, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores ESTELA MARES MARQUES GARCÊS, matrícula nº 713694-1; SANDOVAL ETERNO DE SOUZA LOPES, matrícula n° 28673-01 e WELINGTON DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 1042840-01, todos do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, para sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância destinada a apurar no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, a ocorrência de eventuais erros e responsabilidades de servidor (es) quanto aos fatos constantes do processo administrativo nº 81441081 de 04/12/2019, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê ciência, cumpra-se e publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, aos 11 dias do mês de maio de 2020. Kleber Adorno Secretário de Cultura Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,  Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  EXTRATO DO INDEFERIMENTO Nº. 030/2020  Goiânia, aos 06 dias do mês de Maio de 2020.  Thais Santos de Andrade Chefe da Advocacia Setorial da AMMA 1. ESPÉCIE: Licença Ambiental Simplificada  2. FUNDAMENTO: Arts. 15 e 16, da Resolução Nº. 237/97 do CONAMA.  3. OBJETO: Indeferimento do requerimento da Licença Ambiental Prévia em razão do não atendimento das exigências legais, dentro do prazo estipulado.  4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA  ALMEIDA E SOUSA COMERCIAL DE GÁS LTDA ME  5. PROCESSO N°: 72427256  Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,   Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 14/2020 – GERFIS A Gerência de Fiscalização Ambiental (GERFIS), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, objetivando manter a limpeza da cidade, a segurança dos munícipes, bem como reduzir a proliferação do mosquito Aedes aegypti e, consequentemente, os casos de pessoas infectadas com o vírus da dengue em Goiânia, NOTIFICA, com prazo de 8 (oito) dias úteis, os proprietários, inquilinos ou outros usuários dos terrenos não edificados, enumerados abaixo, a manter esses imóveis com gramíneas ou vegetação rasteira semelhante, com altura máxima de 40 cm (quarenta centímetros), ou cobertos por brita, além de mantê-los drenados, limpos e isentos de quaisquer materiais e substâncias nocivas à saúde da coletividade, tais como resíduos sólidos domésticos, da construção civil, comerciais, industriais e perigosos, sob pena de multa e de o serviço ser executado pela Prefeitura de Goiânia, por meio da Companhia de Urbanização de Goiânia (COMURG), com a consequente cobrança da taxa de serviço público pela execução do serviço, calculada conforme seus custos, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 014, de 29 de dezembro de 1992, do Decreto Municipal nº 3.861, de 19 de outubro de 2009, e do Decreto nº 1349, de 10 de maio de 2019, publicado no edital do DOM nº 7052, de 10 de maio de 2019. Nº  NOME CPF ENDEREÇO 1. AMILCAR TELES FERNANDES 299.839.161-34 Quadra 37, lote 27, Setor Três Marias I 2. MANOEL SILVA NETO 947.421.461-15 Quadra 37, lote 28, Setor Três Marias I 3. MACIEL DA SILVA MULUNGU 002.183.171-82 Quadra 37, lote 29, Setor Três Marias I 4. TRES MARIAS 3 PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS 14.392.669/0001-80 Quadra 37, lote 30, Setor Três Marias I Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,   Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   LTDA 5. IMOBILIARIA CRISTIEN LTDA 10.532.670/0001-02 Quadra 45, lote 02, Setor Três Marias I 6. IMOBILIARIA CRISTIEN LTDA 10.532.670/0001-02 Quadra 45, lote 03, Setor Três Marias I 7. EDMAR GOMES DE PAULA 758.352.311-72 Quadra 45, lote 04, Setor Três Marias I 8. EDMAR GOMES DE PAULA 758.352.311-72 Quadra 45, lote 05, Setor Três Marias I 9. MP3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 15.517.265/0001-39 Quadra 45, lote 06, Setor Três Marias I 10. DENILSON JACINTO DE ALMEIDA 080.167.066-73 Quadra 45, lote 08, Setor Três Marias I 11. USLAN BARBOSA BARROS 031.849.311-02 Quadra 45, lote 09, Setor Três Marias I 12. MP3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 15.517.265/0001-39 Quadra 45, lote 10, Setor Três Marias I 13. EVERALDO VIEIRA LOPES 851.063.801-20 Quadra 45, lote 11, Setor Três Marias I 14. JAILDO DUTRA DE AGUIAR 242.134.032-20 Quadra 45, lote 12, Setor Três Marias I 15. RODRIGO MORAIS DE PAIVA 003.456.001-77 Quadra 45, lote 14, Setor Três Marias I 16. ADRIANA LOPES VAZ 498.124.753-20 Quadra 45, lote 15, Setor Três Marias I 17. DAFFINE REPRESENTACOES LTDA 10.624.288/0001-29 Quadra 45, lote 16, Setor Três Marias I Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,   Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   18. TRES MARIAS 3 PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA 14.392.669/0001-80 Quadra 45, lote 19, Setor Três Marias I 19. TRES MARIAS 3 PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA 14.392.669/0001-80 Quadra 45, lote 20, Setor Três Marias I 20. TRES MARIAS 3 PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA 14.392.669/0001-80 Quadra 45, lote 21, Setor Três Marias I 21. ELIOMAR DOS SANTOS 295.145.841-04 Quadra 45, lote 24, Setor Três Marias I 22. NILTON CESAR LOPES 494.137.321-91 Quadra 45, lote 25, Setor Três Marias I 23. MARCIO FERRAZ DE LIMA 814.972.101-00 Quadra 45, lote 26, Setor Três Marias I 24. LUIS LOPES SOUSA FILHO 866.595.961-00 Quadra 45, lote 27, Setor Três Marias I 25. DAVI VASCO DE MAGALHAES 845.397.551-53 Quadra 45, lote 28, Setor Três Marias I 26. CELSO ALVES DE OLIVEIRA 533.489.741-00 Quadra 45, lote 29, Setor Três Marias I 27. IRINEU JOSE DA CRUZ 160.880.696-00 Quadra 45, lote 30, Setor Três Marias I 28. IRINEU JOSE DA CRUZ 160.880.696-00 Quadra 45, lote 31, Setor Três Marias I 29. PRISCILLA INACIO SOUSA 869.568.921-20 Quadra 08, lote 03, Setor Três Marias 30. HUMURANO DOURADO ALMY 437.960.791-72 Quadra 08, lote 04, Setor Três Marias Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,   Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   31. NEWTON DA ROCHA 011.202.981-72 Quadra 08, lote 05, Setor Três Marias 32. FATIMA APARECIDA DE FREITAS ESCOBAR 169.542.541-34 Quadra 08, lote 06, Setor Três Marias 33. LIDIANE LOURENCO FERREIRA DE OLIVEIRA 910.179.631-34 Quadra 12, lote 23, Setor Três Marias 34. GIOVANNA CRISTINNE FERREIRA OLIVEIRA 797.260.201-82 Quadra 12, lote 24, Setor Três Marias 35. GIOVANNA CRISTINNE FERREIRA OLIVEIRA 797.260.201-82 Quadra 12, lote 25, Setor Três Marias 36. JEFERSON RIBEIRO DOS SANTOS 910.017.061-53 Quadra 12, lote 29, Setor Três Marias 37. CIRILO DAS MERCES BONFIM 117.694.671-49 Quadra 12, lote 30, Setor Três Marias 38. EDIVALDO MACEDO 624.401.791-91 Quadra 12, lote 32, Setor Três Marias 39. MARCIVAL PROCOPIO DE SOUZA 486.337.801-78 Quadra 21, lote 09, Setor Três Marias 40. NATALICE ALVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA 587.319.031-34 Quadra 22, lote 14, Setor Três Marias 41. JOÃO BOSCO NICOLILCH 607.059.061-91 Quadra 22, lote 15, Setor Três Marias 42. SYRION MELLO DE OLIVEIRA 656.007.031-04 Quadra 24, lote 14, Setor Três Marias 43. SYRION MELLO DE OLIVEIRA 656.007.031-04 Quadra 24, lote 15, Setor Três Marias 44. ISAC GOMES DE SOUZA NETO 067.493.801-15 Quadra 22, lote área, Loteamento Goiânia 2 Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,   Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   45. SONIA ZOTELLI 394.159.531-87 Quadra 25, lote 01, Loteamento Goiânia 2 46. FENELON SEBASTIAO DE SOUZA 292.173.931-34 Quadra 25, lote 13, Loteamento Goiânia 2 47. ABADIA DAS DORES DE MELO CICARI 165.298.471-20 Quadra 06, lote 04, Residencial Canadá 48. NORIS VALERIA DIAS DOS SANTOS REBOUCAS E OUTRA 012.342.051-22 Quadra 06, lote 38, Residencial Canadá 49. NADIR JOSE DE ALMEIDA 441.372.901-30 Quadra 07, lote 43, Residencial Canadá 50. ENISA DE MAGALHAES NARDELLI 071.036.701-53 Quadra 81, lote 18, Jardim Presidente 51. ENISA DE MAGALHAES NARDELLI 071.036.701-53 Quadra 81, lote 19, Jardim Presidente 52. VILMAR APARECIDO DA SILVA 659.638.221-49 Quadra 21, lote 35, Jardim Fonte Nova Goiânia, 11 de maio de 2020. Diego Junio de Moura  Gerente de Fiscalização Ambiental  Matrícula: 1338242-02    Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia   GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831   ipsm@goiania.go.gov.br  PORTARIA Nº 273, DE 13 DE MAIO DE 2020  A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista dos dispostos no Art. 40, § 1º, III, “b”, § 3º e § 17º, da Constituição Federal de 1988, e na Lei Federal nº 10.887/2004 c/c o Art. 106 da Lei Complementar Municipal n.º 312/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE: Art. 1.º Aposentar a servidora Vani Gonçalves de Castro Lemes, matrícula nº 892092-01, portadora do CPF n.º 232.246.651-49, no cargo de Agente de Apoio Administrativo, Nível II, Referência “D”, por ter implementando os requisitos para aposentadoria voluntária proporcional. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais à razão de 12,09/30 avos, correspondente ao tempo de contribuição de 12 (doze) anos, 01 (um) mês e 04 (quatro) dias, calculados pela média aritmética de 80% (oitenta por cento) das maiores remunerações utilizadas como base para as contribuições à Previdência, no valor total de R$ 494,71 (quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e um centavos) mensais, a serem reajustados para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei, em consonância com o Art. 40, § 8º, da Constituição Federal de 1988, nos termos do processo n.º 8.155.725-0/2019. Art. 2.º Por força do Art. 1º, § 5º, da Lei Federal nº 10.887/2004, e do Art. 111, § 4º, I, da Lei Complementar Municipal nº 312/2018, os proventos da aposentadoria definida nesta Portaria não poderão ser inferiores ao salário mínimo vigente. Art. 3.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 13 (treze) dias do mês de maio de 2020. CAROLINA ALVES LUIZ PEREIRA  Presidente  Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia  GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831   ipsm@goiania.go.gov.br  PORTARIA Nº 274, DE 13 DE MAIO DE 2020 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no Art. 40, § 7º, I, e 8º, da Constituição Federal de 1988, e nos artigos 100, II; 115; 116; 117; 119 e 121, caput e incisos, da Lei Complementar Municipal n.º 312/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE: Art. 1.º Conceder pensão por morte em favor de Midian Bonifácio de Souza Leite, portadora do CPF n.º 927.566.541-91, viúva do ex-servidor João Laurenço Rodrigues, matrícula n.º 12874-01, portador do CPF n.º 278.540.941-87, aposentado no cargo de Motorista, Grau 6, Referência “I”. Parágrafo único. A pensão de que trata este artigo será composta pela parcela única no valor de R$ 1.217,74 (um mil, duzentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos) mensais, a serem reajustados para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei, em consonância com o Art. 40, § 8º, da Constituição Federal de 1988, nos termos do processo n.º 8.286.032-1/2020 – GED n.º 0000371/2020. Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 (dois) de março de 2020. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 13 (treze) dias do mês de maio de 2020. CAROLINA ALVES LUIZ PEREIRA Presidente    Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia          GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831  ipsm@goiania.go.gov.br  PORTARIA Nº 275, DE 13 DE MAIO DE 2020  A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista dos dispostos no Art. 6º - A da Emenda Constitucional nº 041/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 070/2012, e no Art. 102 da Lei Complementar Municipal n.º 312/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia,  RESOLVE:  Art. 1.º Aposentar a servidora Estela Machado do Lago Costa, matrícula nº 509949-02, portadora do CPF n.º 845.454.371-68, no cargo de Profissional de Educação, Classe II, Padrão “F”, por ter sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 3.132,07 (três mil, cento e trinta e dois reais e sete centavos) e Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênios (03): R$ 939,62 (novecentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos) e Adicional de Titularidade (25%): R$ 783,01 (setecentos e oitenta e três reais e um centavo), a serem revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, conforme previsto no Art. 7º da Emenda Constitucional nº 041/2003 e no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 047/2005, nos termos do processo n.º 7.658.943-7/2018. Art. 2.º Por força do disposto no Art. 130, caput, da Lei Complementar Municipal nº 312/2018, a aposentada em tela, até que complete os 75 (setenta e cinco) anos de idade, deverá submeter-se anualmente a perícia oficial em saúde a cargo do GOIANIAPREV.  Art. 3.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 13 (treze) dias do mês de maio de 2020. CAROLINA ALVES LUIZ PEREIRA Presidente   Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia   GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831   ipsm@goiania.go.gov.br  PORTARIA Nº 276, DE 13 DE MAIO 2020  A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista dos dispostos no Art. 40, § 1º, I, e § 8º, da Constituição Federal de 1988, c/c os artigos 102, § 3º, e 130 da Lei Complementar Municipal n.º 312/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE: Art. 1.º Aposentar a servidora Albenita Breoza Pereira, matrícula nº 913294-01, portadora do CPF n.º 763.991.501-59, no cargo de Agente de Apoio Administrativo, Nível II, Referência “D”, por ter sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais calculados pela média aritmética de 80% (oitenta por cento) das maiores remunerações utilizadas como base de contribuições à Previdência, no Valor Total de R$ 1.193,10 (um mil, cento e noventa e três reais e dez centavos) mensais, a serem reajustados para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei, em consonância com o Art. 40, § 8º, da Constituição Federal de 1988, e o Art. 117 da Lei Complementar Municipal nº 312/2018, nos termos do processo n.º 7.889.191-2/2019. Art. 2.º Por força do disposto no Art. 130, caput, da Lei Complementar Municipal nº 312/2018, o aposentado em tela, até que complete os 75 (setenta e cinco) anos de idade, deverá submeter-se anualmente a perícia oficial em saúde a cargo do GOIANIAPREV. Art. 3.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 13 (treze) dias do mês de maio de 2020. CAROLINA ALVES LUIZ PEREIRA  Presidente     Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia   GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831   ipsm@goiania.go.gov.br  PORTARIA Nº 277, DE 13 DE MAIO DE 2020  A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista dos dispostos nos artigos 6º, I, II, III e IV, e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 127 da Lei Complementar Municipal n.º 312/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE: Art. 1.º Aposentar a servidora Maria Edmundo da Silva, matrícula nº 199745-01, portadora do CPF n.º 277.624.591-20, no cargo de Agente de Apoio Educacional, Nível III, Referência “I”, por ter implementando todos os requisitos para aposentadoria voluntária integral. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 1.356,41 (um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos) e Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênios (05): R$ 678,21 (seiscentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos), a serem revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, conforme previsto no Art. 7º da Emenda Constitucional nº 041/2003 e no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 047/2005, nos termos do processo n.º 7.741.229-8/2019. Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 13 (treze) dias do mês de maio de 2020. CAROLINA ALVES LUIZ PEREIRA  Presidente    Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia   GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831   ipsm@goiania.go.gov.br  PORTARIA Nº 278, DE 13 DE MAIO DE 2020  A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista dos dispostos nos artigos 6º, I, II, III e IV, e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 127 da Lei Complementar Municipal n.º 312/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE: Art. 1.º Aposentar a servidora Ivanilta da Silva Rodrigues, matrícula nº 181455-01, portadora do CPF n.º 342.411.751-04, no cargo de Agente de Apoio Administrativo, Nível II, Referência “H”, por ter implementando todos os requisitos para aposentadoria voluntária integral. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 1.190,21 (um mil, cento e noventa reais e vinte e um centavos) e Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênios (05): R$ 595,11 (quinhentos e noventa e cinco reais e onze centavos), a serem revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, conforme previsto no Art. 7º da Emenda Constitucional nº 041/2003 e no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 047/2005, nos termos do processo n.º 7.665.926-5/2018. Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 13 (treze) dias do mês de maio de 2020. CAROLINA ALVES LUIZ PEREIRA  Presidente   Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia   GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831   ipsm@goiania.go.gov.br  PORTARIA Nº 279, DE 13 DE MAIO DE 2020  A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista dos dispostos no Art. 40, § 1º, III, “b”, § 3º e § 17º, da Constituição Federal de 1988, e na Lei Federal nº 10.887/2004 c/c o Art. 106 da Lei Complementar Municipal n.º 312/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE: Art. 1.º Aposentar a servidora Maria Aparecida de Melo Santos, matrícula nº 613533-01, portadora do CPF n.º 276.752.111-20, no cargo de Agente de Apoio Educacional, Nível IV, Referência “E”, por ter implementando os requisitos para aposentadoria voluntária proporcional. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais à razão de 16,81/30 avos, correspondente ao tempo de contribuição de 16 (dezesseis) anos, 09 (nove) meses e 16 (dezesseis) dias, calculados pela média aritmética de 80% (oitenta por cento) das maiores remunerações utilizadas como base para as contribuições à Previdência, no valor total de R$ 766,23 (setecentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos) mensais, a serem reajustados para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei, em consonância com o Art. 40, § 8º, da Constituição Federal de 1988, nos termos do processo n.º 7.809.498-2/2019. Art. 2.º Por força do Art. 1º, § 5º, da Lei Federal nº 10.887/2004, e do Art. 111, § 4º, I, da Lei Complementar Municipal nº 312/2018, os proventos da aposentadoria definida nesta Portaria não poderão ser inferiores ao salário mínimo vigente. Art. 3.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 13 (treze) dias do mês de maio de 2020. CAROLINA ALVES LUIZ PEREIRA  Presidente     Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia   GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831   ipsm@goiania.go.gov.br  PORTARIA Nº 280, DE 13 DE MAIO DE 2020  A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no Art. 3º, I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 047/2005 c/c o Art. 127 da Lei Complementar Municipal n.º 312/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE: Art. 1.º Aposentar a servidora Maria da Silva de Morais Freitas, matrícula nº 105252-01, portadora do CPF n.º 448.945.621-20, no cargo de Assistente Administrativo, Nível IV, Referência “J”, por ter implementando todos os requisitos para aposentadoria voluntária integral. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 1.545,36 (um mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos); Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênios (06): R$ 927,22 (novecentos e vinte e sete reais e vinte e dois centavos); Estabilidade Econômica: R$ 703,69 (setecentos e três reais e sessenta e nove centavos); Adicional de Incentivo à Profissionalização (5%): R$ 77,26 (setenta e sete reais e vinte e seis centavos) e Adicional de Produtividade: R$ 2.817,44 (dois mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), a serem revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, conforme previsto no Art. 7º da Emenda Constitucional nº 041/2003 e no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 047/2005, nos termos do processo n.º 6.995.318-2/2017. Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 13 (treze) dias do mês de maio de 2020. CAROLINA ALVES LUIZ PEREIRA  Presidente Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia  GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831   ipsm@goiania.go.gov.br  PORTARIA Nº 281, DE 13 DE MAIO DE 2020  A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e visando a correção de mero erro material no documento em questão, RESOLVE: Art. 1.º Retificar a PORTARIA N.º 260, DE 06/05/2020, do GOIANIAPREV, publicada no DOM Eletrônico nº 7291, de 06/05/2020, que aposentou a servidora Varlene Rocha Brandão Bandeira, matrícula nº 183725-02, na parte relativa ao nome da titular deste Instituto, para considerá-lo como sendo CAROLINA ALVES LUIZ PEREIRA, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato que não tenham sido modificados por esta Portaria. Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 (seis) de maio de 2020. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 13 (treze) dias do mês de maio de 2020. CAROLINA ALVES LUIZ PEREIRA Presidente Companhia de Urbanização de Goiânia  Av. Nazareno Roriz, Nº 1122, Vila Aurora – Goiânia – Goiás  CEP 74.405.010  Fone: (62) 3524‐8580   PORTARIA Nº 256/ 2020 – PR/DRAF OS DIRETORES PRESIDENTE E ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA – COMURG, eleitos em reunião do Conselho de Administração e no uso de suas atribuições que lhe conferem os Estatutos Sociais da empresa, e, Considerando o Art. 3º, inciso XXI, da Instrução Normativa n.º 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, que determina a emissão de ato, pelo Gestor do Órgão, designando representante da Administração para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato; RESOLVEM: Art. 1º – Designar o empregado JACSON ALVES DA SILVA, matrícula nº 571954-02 e CPF nº 486.213.231-68, como GESTOR ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e as empregadas ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 1322559-02 e CPF nº 895.100.461-91 e KEILA RODRIGUES QUEIROZ DE LIMA, Matrícula nº 953083- 01 e CPF nº 829.755.901-72 para atuarem como FISCAL dos Contratos nºs 056/2020-AJU e 057/2020- AJU, decorrente de Dispensa de Licitação, celebrados com a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE, CNPJ/MF, sob o nº 43.942.358/0001-46, Art. 2º - Designar o empregado LEANDRO PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 1213113-01 e CPF nº 786.934.201-78, para, na ausência do titular (GESTOR), exercer o encargo de suplente; Art. 3º - Designar os empregados ALBERTO PEREIRA DA ROCHA JÚNIOR, matrícula nº 856045-01 e CPF nº 000.392.941-88 e GENIVAL OLIVEIRA DOS ANJOS, matrícula nº 1005006-01 e CPF nº 937.613.251-34 para, na ausência dos titulares (FISCAL), exercerem o encargo de suplente; Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o final da execução do contrato e suas garantias quando houver. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE PRESIDÊNCIA e DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, aos 07 (seis) dias do mês de maio de 2020. Aristóteles de Paula e Sousa Sobrinho José Antônio de Oliveira.e Silva PRESIDENTE DIRETOR ADM-FINANCEIRO Companhia de Urbanização de Goiânia  Av. Nazareno Roriz Nº 1122 Vila Aurora – Goiânia – Goiás   CEP: 74.405‐010  Fone: (62) 3524‐8500  COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2020 A Companhia de Urbanização de Goiânia, por meio da Pregoeira nomeada pela Portaria n° 002/2019 - CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, a ser realizada em sessão pública eletrônica, no dia 04 de junho de 2020 às 09:00h, pelo sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, Processo nº 80131241/2019, Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento, implantação, migração de dados, parametrização, customização, adequação, treinamento, manutenção, atendimento técnico especializado e fornecimento de atualizações de solução unificada e integrada de tecnologia e gestão, incluindo licenças de softwares, de recursos humanos e portal da transparência na modalidade software como serviços (SAAS) com hospedagem e toda infraestrutura para acesso, contendo os módulos folha de pagamento, benefícios, e-social ou outro que por ventura venha substitui-lo, treinamento e desenvolvimento, medicina e segurança do trabalho, jurídico, cargos e salários, carreira e sucessão, recrutamento e seleção, controle de frequência de acordo com as Portarias do MTE, controle de acesso e serviços de implantação, atualização legal, suporte técnico e manutenção, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital de Licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico citado acima, no sítio www.goiania.go.gov.br e na sede da COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada na Av. Nazareno Roriz, nº 1.122, Vila Aurora, Goiânia - Goiás - CEP: 74405-010, fone: 3524-8603/8629. E-mail: licitacao.comurg@gmail.com. Goiânia, aos 12 dias do mês de maio de 2020. HENDY ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA Pregoeira ARISTÓTELES DE PAULA E SOUSA SOBRINHO Diretor Presidente Companhia de Urbanização de Goiânia  Av. Nazareno Roriz Nº 1122 Vila Aurora – Goiânia – Goiás   CEP: 74.405‐010  Fone: (62) 3524‐8500  COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020 A Autoridade Competente da Companhia de Urbanização de Goiânia, torna público aos interessados a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020, oriundo do processo nº 83018020/2020, cujo objeto é aquisição de cal hidratada comum, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, que sagrou-se vencedora a empresa GOLED INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.617.419/0001-83, com o valor total da contratação de R$ 1.088.000,00 (um milhão e oitenta e oito mil reais). As demais informações podem ser acessadas pelos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.goiania.go.gov.br. Goiânia, aos 12 dias do mês de maio de 2020. ARISTÓTELES DE PAULA E SOUSA SOBRINHO Diretor Presidente O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO – IDTECH, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.966.540/0001-73, POR MEIO DE SUA GERÊNCIA DE CONTRATOS E LICITAÇÕES, NOS TERMOS DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E SUAS ALTERAÇÕES, TORNA PÚBLICO O(S) EXTRATO(S) DE CONTRATO(S) / TERMO(S) ADITIVO(S), REFERENTES AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 29.295.174/75.145.101– PROJETO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – TELECONSULTA, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE: REFERÊNCIA ABRIL/2020. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2019000646 CONTRATADA: RS PRO E SERVIÇOS EIRELI – EPP CNPJ/MF Nº 06.273.582/0001-66 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM MOTORISTAS, PARA ATENDER O PROJETO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - TELECONSULTA – GOIÂNIA VALOR ESTIMADO: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS) VIGÊNCIA: 23/04/2020 A 22/04/2021 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2018000543 CONTRATADA: ARQUIVO OFF PRESTACIONAL CNPJ/MF Nº 05.842.757/0001-46 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A GUARDA E DIGITALIZAÇÃO DE ARQUIVOS, PARA ATENDER O PROJETO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - TELECONSULTA – GOIÂNIA VALOR ESTIMADO: R$ 9.720,00 (NOVE MIL SETECENTOS E VINTE REAIS) VIGÊNCIA: 06/04/2020 A 05/04/2021 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2016001462 CONTRATADA: ANDRADE JUNIOR PAISAGISMO – ME (AMAZONIA GARDEN PAISAGISMO) CNPJ/MF Nº 15.526.274/0001-96 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE JARDINS , PARA ATENDER O PROJETO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - TELECONSULTA – GOIÂNIA VALOR ESTIMADO: R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) VIGÊNCIA: 18/04/2020 A 17/04/2021 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2017001098 CONTRATADA: REDEMOB CONSORCIO CNPJ/MF Nº 10.636.142/0001-01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER O PROJETO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - TELECONSULTA – GOIÂNIA VALOR ESTIMADO: R$ 893.920,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E VINTE ) VIGÊNCIA: 17/04/2020 A 16/04/2021 EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO Nº 2020000531 CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S/A CNPJ/MF Nº 02.558.157/0001-62 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE JARDINS , PARA ATENDER O PROJETO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - TELECONSULTA – GOIÂNIA VALOR ESTIMADO: R$ 1.842,12 (MIL OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS) VIGÊNCIA: 01/04/2020 A 31/03/2021 JULIANA PRADOS SANTOS GERÊNCIA DE CONTRATOS E LICITAÇÕES EXTRATO DO RESULTADO O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH, Organização Social sem fins lucrativos, torna público aos interessados o resultado da seguinte licitação: Modalidade: Convite Nº 001/2020 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e conservação predial, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades técnico-operacionais e administrativas relativas ao contrato de Gestão firmado pela Secretaria Municipal de Saúde/GO com este IDTECH para a gestão da Central de Atendimento ao Cidadão – Teleconsulta e Sede Administrativa, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações estabelecidas em Edital. PROCESSO DE REFERÊNCIA: 2020001738 DATA DE REALIZAÇÃO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 30/04/2020 às 9h00min. O Edital poderá ser adquirido, gratuitamente, na Gerência de Contratos e Licitações, ou pela internet, no endereço www.idtech.org.br Maiores informações poderão ser obtidas na sede do IDTECH, localizada na Rua 01, nº 60, Setor Oeste, Goiânia-GO, pelos telefones (62)3209- 9700, ou ainda pelo e-mail licitacao@idtech.org.br. RESULTADO VENCEDORA: SANTINNI TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI – ME VALOR TOTAL ESTIMADO PARA O PERÍODO DE 12 MESES (LOTE – 01): R$ 276.605,04 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS). Goiânia, aos 11 dias do mês de maio de 2020 Alexsandro Jorge Lima / Maike Wilton da S. Borges / Leonel da Costa Ferreira Comissão Permanente de Licitação - CPL EDITAL DE COMUNICAÇÃO AMMA MARGARETH MARIA ALVES DE REZENDE, CNPJ/CPF nº 530.622.481-49, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, por meio do processo nº 58203581, a Renovação da Licença Ambiental de Instalação nº 132/2018, para a(s) seguinte(s) atividade(s): Obras de Implantação de um Loteamento denominado Agua Azul, desenvolvida(s) na Fazenda Caveiras em confrontação com os bairros Recanto das Garças, Parque dos Buritis, entre outros no município de Goiânia, GO. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. EDIÇÃO Nº 7296. DECRETOS Decreto nº 1024/2020 Decreto nº 1025/2020 Decreto nº 1026/2020 Decreto nº 1027/2020 Decreto nº 1028/2020 Decreto nº 1029/2020 Decreto Orçamentário nº 162/2020 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Portaria nº 055/2020 Portaria nº 056/2020 Portaria nº 057/2020 Portaria nº 058/2020 Portaria nº 059/2020 Portaria nº 060/2020 Portaria nº 061/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Edital nº 003/2020 - Notificação de Lançamento e Cobrança Limpeza de Terreno SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico nº 035/2020-SRP SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Portaria nº 044/2020 Extrato do Contrato nº 094/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Despacho nº 2917/2020 Despacho nº 2950/2020 Despacho nº 2999/2020 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 034/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO E ESPORTE Portaria nº 243/2020 Despacho nº 4084/2020 Despacho nº 4102/2020 Despacho nº 4103/2020 Despacho nº 4117/2020 Despacho nº 4170/2020 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Adriana Leonardo da Silva Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Alessandro Lourenço da Silveira Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Ana Aparecida de Souza Calaça Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Anilda de Carvalho Melo Teixeira Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Antônio José de Abreu Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Aparecida Maria Fernandes da Silva Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Celia Luiza Teles Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Claudio dos Santos Silva Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Cleudimar Viana Gonçalves Andrade Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Daniel Brito da Silva Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Daniela Pereira do Nascimento Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Daniele Tavares Pereira dos Santos Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Danielle Cristine de Paula Couto Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Deusimar Jesus da Silva Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Ednamar Borba Camilo Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Elaine Cristina de Souza Ferraz Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Eldelvan Rodrigues de Souza Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Eleuza de Oliveira Campos Ribeiro Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Fernanda Maria Pereira da Sivla Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Gabriel Campos de Souza Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Geane Aparecida Dias Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Helenilde Alves Neves Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Ivanilde Rosa da Silva Leal Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Izabel Martine Flora Luso Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Jovenal Meira de Almeida Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Juliano Barroso Silva Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Karinny Mendes Aguiar Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Kátia Valéria Moreira Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Kelly Cristina Rosalina de Souza Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Laudineia Alves Vieira de Sá Martins Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Levi Carlos Lopes de Araújo Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Libian Pires Marques Ribeiro Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Lidia Souza Lima Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Liuma José Mariano Freitas Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Lúcia Helena da Costa Silva Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Lucy Borges Mendanha Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Luiza Elizeu de Morais Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Maria Cecilia Ribeiro Abdalla Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Maria de Fátima Slywitch Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Maria Pereira Lima Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Maria Selma de Sousa Vaz Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Matheus Timoteo de Oliveira Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Matheus Vinhal Rodrigues Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Michelle Silva Carneiro Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Miria Matias Simao Rocha Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Neila Ribeiro de Sousa Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Nonata Ferreira da Silva Araújo Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Núbia Pereira da Silva Ribeiro Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Rosemary Leocadio de Souza Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Rozenilda dos Santos Lira Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Sandra Regina de Amorim Filgueira Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Sandra Sueli Cardoso dos Santos Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Sheila Pereira Santana Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Silfarnn Demetrio de Araújo Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Simone Ferreira Ornelas de Sousa Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Solange Ferreira Coelho Pereira Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Sônia Cândida Dias Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Sueide Nunes da Paixão Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Tatiane Lopes dos Santos Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Terezinha Gomes de Menezes Silva Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Vania Tavares Avelino Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Vinicius de Jesus Aires Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Virginia Alana Felix da Silva Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Wanda Aparecida de Oliveira Lima Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Wilson Rodrigues Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Agna Nunes Garcia Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Aldejan Almeida Dias Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Amunjacy Fernandes de Almeida Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Ana Flávia Morais e Silva Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Arlinda Pereira Dias Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Berenice Felipe Rodrigues Alves Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Carlene de Lima Xavier Santos Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Célia Maise de Godoi Cortes Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Cirami Rodrigues da Silva Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Cleusa Socorro Barbosa de Melo Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Cleuza Terezinha Parizotto Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Cristina Muller Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Delzuína Maciel Cruz Oliveira Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Denise Vieira Lima Ferreira Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Diamantino Silveira dos Santos Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Djalma Filho Silva de Almeida Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Edna Lima Siqueira Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Edna Vaz Ribeiro Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Elaine Marcelino Ribeiro de Sousa Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Elizabet Clara de Alcantara Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Elza Costa Ribeiro Scalom Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Enymaria Barreto Guedes Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Ermenisia Freire dos Santos Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Geraldo Chaves Barreto Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Géssica Filgueiras Milagre Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Guitemberg Marques Santos Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Heleni Ciccone Pinto Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Hildevon Quixabeira Costa Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Idalina Josefa dos Santos Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - João Lucas Rodrigues Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Juliano Silva Avelar Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Karla Araújo Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Kátia Cilene Silvério de Oliveira Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Leila Maria da Silva Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Leni Santesso Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Leocardio Assis da Silva Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Letícia César Marquez Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Márcia Arroyo Emmer Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Maria Bernadete Barbosa Brito Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Maria Cristina Pinto Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Maria Eterna de Freitas Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Maria das Graças da Paixão Silva Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Marilúcia Ribeiro da Cunha Linhares Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Marina da Conceição Bastos Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Marta Cândida de Jesus Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Petronilia da Cruz e Oliveira Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Sônia Maria Pinto Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Uelter Borges da Silva Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado - Walter Ferreira da Silva SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Portaria nº 052/2020 AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Extrato do Indeferimento nº 030/2020 Edital de Notificação Fiscal Nº 14/2020 - GERFIS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Portaria nº 273/2020 Portaria nº 274/2020 Portaria nº 275/2020 Portaria nº 276/2020 Portaria nº 277/2020 Portaria nº 278/2020 Portaria nº 279/2020 Portaria nº 280/2020 Portaria nº 281/2020 COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA Portaria nº 256/2020-PR/DRAF Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 016/2020 Homologação - Pregão Eletrônico nº 012/2020 PUBLICAÇÕES PARTICULARES IDTECH - Extrato de Contratos - Abril - Projeto Teleconsulta IDTECH - Extrato do Resultado - Convite nº 001/2020 EDITAL DE COMUNICAÇÃO AMMA Margareth Maria Alves de Rezende 2020-05-13T18:03:56-0300 KENIA HABERL DE LIMA:65997069168