Criado pela Lei nº 1.552, de 21/08/1959. Versão digital instituída pelo Decreto nº 3.987, de 14/08/2013. Sr(s) Usuário(s), Com o propósito de ampliar o acesso ao Diário e conferir praticidade e economicidade aos meios de sua produção, a Prefeitura de Goiânia coloca à disposição de todos os interessados o Diário Oficial do Município – Eletrônico (DOM-e). Esta versão está assinada digitalmente, conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP – Brasil). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial e produz todos os efeitos legais pertinentes. Para consultar os documentos publicados em cada edição, utilize os marcadores/bookmarks disponíveis do lado esquerdo desta página, ou utilize o comando de atalho do teclado ctrl+f. A validação da Assinatura Digital poderá ser realizada conforme informativo disponível na página da Superintendência da Casa Civil e Articulação Política, no ícone Diário Oficial – Sobre. PREFEITURA DE GOIÂNIA IRIS REZENDE MACHADO Prefeito de Goiânia PAULO ERNANI MIRANDA ORTEGAL Secretário Municipal de Governo JAIRO DA CUNHA BASTOS Superintendente da Casa Civil e Articulação Política KENIA HABERL DE LIMA Gerente de Imprensa Oficial SUPERINTENDÊNCIA DA CASA CIVIL E ARTICULAÇÃO POLÍTICA Endereço: Av. do Cerrado, 999, Parque Lozandes Goiânia – GO, CEP: 74.805-010 Fone: (62) 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas E-mail contato: diariooficial@casacivil.goiania.go.gov.br Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 1985, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, D E C R E T A: Art. 1º Ficam cancelados os Restos a Pagar de exercícios findos, referentes aos empenhos das despesas abaixo relacionadas, no valor total de R$ 62.889,36 (sessenta e dois mil oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE Nº. PROC. CREDOR CNPJ/CPF DOT. COMP. TIPO EMP EMP SALDO 68664225 CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D 01.543.032/0001-04 2017.5801.0041 1 0003 R$ 14.922,22 67827449 CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D 01.543.032/0001-04 2017.5801.0041 1 0003 R$ 15.912,49 68038090 CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D 01.543.032/0001-04 2017.5801.0041 1 0003 R$ 16.889,21 68386845 CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D 01.543.032/0001-04 2017.5801.0041 1 0003 R$ 15.165,44 TOTAL R$ 62.889,36 Parágrafo único. Os cancelamentos se fazem necessários em atendimento à solicitação da SMT, por meio do Ofício nº 847/2020, e tendo em vista que as faturas foram devidamente quitadas pela Secretaria Municipal de Administração, conforme esclarece o Memorando nº 044/2020-SMT/GERFIN. Art. 2º Os lançamentos contábeis decorrentes do presente Decreto serão efetuados na data de cancelamento dos empenhos no Sistema Orçamentário e Financeiro - SOF, devendo as documentações produzidas serem anexadas ao balancete da Prefeitura. Art. 3º Ficam assegurados aos interessados o direito de reivindicar o pagamento das despesas acima relacionadas, desde que haja o reconhecimento por parte da autoridade competente e o implemento das condições indispensáveis para sua liquidação, conforme art. 37, da Lei nº. 4.320/64. Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 Art. 4º Os pagamentos que vierem a ser reclamados, em decorrência dos cancelamentos efetuados na forma deste Decreto, poderão ser atendidos à conta de dotação constante da Lei Orçamentária anual ou de créditos adicionais abertos para esta finalidade, no exercício em que ocorrer o reconhecimento das dívidas. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de novembro de 2020. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia ZILMA PERCUSSOR CAMPOS PEIXOTO Secretária Municipal de Finanças Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 1986, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Retifica o Decreto que especifica. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 10 a 12, da Lei nº 9.483, de 20 de outubro de 2014, e considerando o contido no Processo Administrativo nº 81377600/2019, D E C R E T A: Art. 1º Fica retificado o Decreto nº 2889, de 27 de dezembro de 2019, que concedeu Progressão Horizontal aos Servidores do Quadro Provisório em Extinção da Administração Municipal, na parte relativa ao Grau do servidor abaixo relacionado, conforme ali especificado, permanecendo inalterados os demais termos do Decreto ora retificado: CARGO: ANALISTA TECNOLÓGICO Nº Matrícula Nome Grau A Partir de 3 253227-01 ANDRE YUACA 37 01/01/2019 Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de novembro de 2020. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 1987, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, a pedido, LUCAS DA PAIXÃO ALCÂNTARA, matrícula nº 1386123-01, CPF nº 010.002.711-37, do cargo, em comissão, de Assessor Especial II, símbolo AE-2, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 12 de novembro de 2020. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de novembro de 2020. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 1988, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, a pedido, os servidores relacionados no Anexo Único a este Decreto, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, a partir das datas ali especificadas. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de novembro de 2020. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 1988/2020 Processo Nome Matrícula Cargo Grau/Nível/ Classe Padrão/ Ref. Lotação a partir de 74003184 Sheila Rosa Carneiro 1029894-02 Auxiliar de Atividades Educativas III B Secretaria Municipal de Educação e Esporte 10/04/2018 83663545 Noelia da Chaga Conceição 629308-01 Agente de Apoio Educacional II F Secretaria Municipal de Educação e Esporte 25/06/2020 83148489 Fabrícia Fagundes Ribeiro Bastos Fernandes 906573-01 Técnico em Saúde II F Secretaria Municipal de Saúde 30/04/2020 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 1989, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Regulamenta a participação do Município de Goiânia na SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada nos dias 30 de novembro a 04 de dezembro de 2020. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelos incisos II, IV e VIII, do art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e, tendo em vista o disposto no art. 5º e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 278, de 21 de julho de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 280, de 24 de setembro de 2015, D E C R E T A: Art. 1º A participação do Município de Goiânia na SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, a ser realizada entre os dias 30 de novembro a 04 de dezembro de 2020, tem por objetivo viabilizar o recebimento, o parcelamento e/ou reparcelamento de créditos decorrentes de débitos tributários e fiscais, ajuizados ou não, de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas em regularizar sua situação de inadimplência perante o Município. Parágrafo único. As ações de que trata o caput deste artigo serão coordenadas pela Superintendência de Cobrança da Dívida Ativa, da Secretaria Municipal de Finanças, em conjunto com a Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Para os débitos que já se encontram em cobrança judicial, a dispensa de custas processuais e honorários advocatícios será coordenada e executada exclusivamente pela Procuradoria Geral do Município em conjunto com o 7º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, (7º CEJUSC) - execução fiscal municipal. Parágrafo único. Os benefícios da justiça gratuita previstos no caput deste artigo poderão ser requeridos durante o período da SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, junto à Procuradoria Geral do Município, no Hall de Convivência do Paço Municipal. Art. 3º As medidas adotadas durante a SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, para quitação de créditos tributários e fiscais do Município, relativos Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 aos débitos, ajuizados ou não, vencidos até 13 de novembro de 2020, consistem na redução de multa moratória e de juros de mora, de acordo com os percentuais previstos neste Decreto. § 1º Entende-se por créditos tributários aqueles decorrentes de impostos (Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU/ITU/ Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN/ Imposto Sobre a Transmissão de Imóveis - ISTI), taxas e contribuições municipais. § 2º Entende-se por créditos fiscais aqueles oriundos de multa formal por infração à legislação ou descumprimento de obrigações acessórias, mesmo quando aplicadas por servidores municipais. § 3º Entende-se por obrigações acessórias as prestações positivas ou negativas, previstas na legislação tributária municipal, a que está obrigado o contribuinte, no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos. Art. 4º A redução, de que trata o caput do art. 3º deste Decreto, será aplicada da seguinte forma para débitos consolidados ou não, vencidos até 13 de novembro de 2020, ainda que já tenham sido parcelados e/ou reparcelados: I - 80% (oitenta por cento) – no caso de pagamento à vista; II - 70% (setenta por cento) - se parcelado em até 40 (quarenta) parcelas. § 1º Os parcelamentos de que tratam este Decreto poderão ser realizados em até 40 (quarenta) parcelas mensais, desde que o valor de cada parcela não seja inferior a R$ 100,00 (cem reais), nos termos do disposto nos arts. 55 e 56, do Decreto nº 1.786, de 15 de julho de 2015 - Regulamento do Código Tributário Municipal (RCTM). § 2º As custas processuais serão recolhidas, integralmente, à vista ou em conjunto com o pagamento da primeira parcela do débito, na forma prevista na Lei Processual Civil. § 3º Os honorários de sucumbência serão pagos, à vista ou parcelados, nas mesmas condições da forma optada na negociação constantes no caput deste artigo. § 4º Tratando-se de débito em execução fiscal com bloqueio, penhora ou arresto de bens efetivados nos autos, ou com outra garantia, a concessão do parcelamento fica condicionada à manutenção da garantia. Art. 5º As medidas adotadas pelo Município para quitação de débitos tributários e fiscais durante a SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO não configuram a novação da dívida de que trata o inciso I, do art. 360, da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro). Art. 6º A adesão do contribuinte às medidas de que tratam os arts. 3º e 4º, deste Decreto, será efetuada por requerimento do próprio sujeito passivo, ou seu representante legal, instruído com os documentos pessoais do titular do direito, Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 3 comprovante de endereço e, no caso de representação, documentos pessoais do representante e procuração simples. Parágrafo único. O pagamento do crédito, se negociado à vista, ou da primeira parcela, no caso de parcelamento ou reparcelamento, deverá ser efetuado até o dia 11 de dezembro de 2020. Art. 7º A adesão do contribuinte às medidas que constam deste Decreto durante à SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO: I - importa em confissão irretratável da dívida em cobrança judicial ou extrajudicial, bem como em renúncia ou desistência de quaisquer meios de defesa ou impugnações; II - produz os efeitos previstos no art. 174, Parágrafo único, da Lei Federal nº 5.172/1966 – Código Tributário Nacional. Art. 8º O não pagamento de 03 (três) parcelas, consecutivas ou não, determina o vencimento antecipado das parcelas vincendas, inscrevendo-se ou reinscrevendo-se o débito em Dívida Ativa, para fins de cobrança extrajudicial ou judicial, conforme previsto no § 1º, do art. 56, do RCTM. Art. 9º O atendimento aos contribuintes interessados em aderirem às medidas de que trata este Decreto será feito exclusivamente entre os dias 30 de novembro a 04 de dezembro de 2020, da seguinte forma: I - para pagamento à vista, de débitos ajuizados ou não, os interessados poderão aderir, via internet, no endereço www.goiania.go.gov.br. ou, ainda, mediante atendimento presencial em uma das unidades Atende Fácil e no Hall de Convivência do Paço Municipal; II - para o parcelamento ou reparcelamento: a) débitos não ajuizados de pessoas físicas e/ou jurídicas – o atendimento será presencial, no Hall de Convivência do Paço Municipal e nas unidades Atende Fácil, com exceção da unidade do Paço Municipal; b) débitos ajuizados de pessoas físicas – o atendimento será presencial, no Hall de Convivência do Paço Municipal e nas unidades Atende Fácil, com exceção da unidade do Paço Municipal; c) débitos ajuizados de pessoas jurídicas – o atendimento será presencial junto à Procuradoria Geral do Município, no Hall de Convivência do Paço Municipal. Parágrafo único. Como medida de prevenção e combate ao COVID-19, o atendimento presencial somente será realizado com prévio agendamento, por meio do site www.goiania.go.gov.br. Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 4 Art. 10. Os casos omissos neste Decreto serão resolvidos pelo Superintendente de Cobrança da Dívida Ativa, ou servidor por este designado, com homologação da Secretária Municipal de Finanças. Art. 11. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de novembro de 2020. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia ZILMA PERCUSSOR CAMPOS PEIXOTO Secretária Municipal de Finanças Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Gabinete do Prefeito PROCESSO Nº: 84598976/2020 INTERESSADO: JUSSIMARIA ALMEIDA DOS SANTOS ASSUNTO: Mandado DESPACHO Nº090/2020 À vista do inteiro teor do auto de nº 8.459.897-6/2020, e da Sentença proferida no Mandado de Segurança que tramita sob Processo nº 5301872.43.2019.8.09.0051, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registro Publico, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás – Comarca de Goiânia, RESOLVO, nos termos dos artigos 35 a 37, da Lei Complementar nº. 091, de 26 de junho de 2000, conceder Licença para Aprimoramento Profissional à servidora Jussimaria Almeida dos Santos, matrícula nº 548952-07, ocupante do cargo de Profissional de Educação, Classe II, Padrão “F”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, a partir de 26 de outubro de 2020 até 31 de agosto de 2022, liberando-a completamente de suas atividades, para participar do curso de Doutorado em Educação, na Universidade Federal de Goiás – UFG. Fica ratificado e retificado, na parte relativa ao contrato, para considerar como sendo contrato 07, o Despacho nº 8082/2020, da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, bem como o Termo de Compromisso nº 011/2020, firmado pela servidora, constantes às 22/23, dos autos. Gabinete do Prefeito, aos 16 dias do mês de novembro de 2020. IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação PROCESSO: 36061006. TITULAR: ALINE DE OLIVEIRA SANTOS. ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE BENEFÍCIO. TERMO DE REVOGAÇÃO DE BENEFÍCIO O Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições legais e observando o que determina a Lei n° 10.231, de 03 de agosto de 2018 e o cumprimento às disposições do Programa de Habitação de Interesse Social do Município de Goiânia, e considerando:  Que de acordo com o art.7° da Lei 10.231/2018: “Dentro do prazo de 05 (cinco) anos contados da lavratura da escritura pública de doação, o beneficiário do lote ou unidade habitacional fica impedido de abandonar o imóvel por mais de 30 (trinta) dias ”;  Que realizados os procedimentos necessários, tendo sido notificado e garantido o direito do Contraditório e da Ampla Defesa, ficou comprovado que ALINE DE OLIVEIRA SANTOS, RG n° 5383941 DGPC/GO e CPF n° 027.196.951-22 beneficiada com um imóvel localizado na RUA LUIZA MARIA COIMBRA BUENO, QUADRA 26, LOTE 05, RESIDENCIAL JARDINS DO CERRADO III, NESTA CAPITAL, abandonou o imóvel, conforme comprovado nos autos, ferindo a Legislação;  Considerando o art. 8º da Lei 10.231/2018 que prediz: “Compete ao órgão de habitação da Administração Pública Municipal fiscalizar o cumprimento do disposto nos artigos 6º e 7º desta Lei”;  Considerando que a Prefeitura Municipal de Goiânia, tem o dever de fazer cumprir a legislação de Habitação e Interesse Social, Estatuto das Cidades e Constituição Federal; RESOLVE: REVOGAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO IMÓVEL localizado à Rua Luiza Maria Coimbra, Quadra 26, Lote 05, Residencial Jardins do Cerrado III, Goiânia-Goiás, em nome de ALINE DE OLIVEIRA SANTOS, RG n° 5383941 DGPC/GO e CPF n° 027.196.951-22. Para que surta seus efeitos legais e jurídicos, LAVRA-SE E PUBLIQUE-SE o presente Termo no Diário Oficial do Município. Goiânia, aos 13 dias do mês de Outubro de 2020. ARIEL SILVEIRA DE VIVEIROS Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação. Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes, Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO. CEP:  74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303 seplanh.gabinete@gmail.com Secretaria Municipal de Finanças Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges Paço Municipal  Av. do Cerrado, nº 999  Bl. E – Park Lozandes, Goiânia ‐ GO  CEP 74.884‐900  EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PROTESTO DOS TITULOS DE EXECUÇÃO FISCAL CDA – CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, NOS TERMOS DO ART. 30, DA LEI 19.191/2015, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.040/1975, ART. 189 A 202, DA LEI FEDERAL Nº 6.830/1980 E LEI FEDERAL 9.492/1997. ENCONTRAM-SE NO 1º TABELIONATO DE PROTESTOS DE GOIÂNIA PARA SEREM PROTESTADOS AS SEGUINTES CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA (CDA), FIGURANDO COMO APRESENTANTE E CREDOR A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SENDO OS DEVEDORES, VALORES E NÚMEROS DAS CDAS A SEGUIR RELACIONADAS; C/OLIVEIRA VICENTE DA SILVA, CPF n° 438.474.711-04; C/ROBERTO FRANCISCO DE SOUZA, CPF n° 352.026.531-15; C/MARIA FRANCISCO DE JESUS, CPF n° 801.986.431-87; C/PAULO RIBEIRO C. DE OLIVEIRA E IVANILDA ALVES, CPF n° 425.363.321-87; C/WENDELL NICHOLAS MARQUES ARANTES, CPF n° 899.384.291-49; C/IVANA DE FARIA CARNEIRO, CPF n° 486.209.391-49; C/LINDOMAR PIRES DE OLIVEIRA, CPF n° 959.988.101-04; C/SAMUEL ALVES MOREIRA, CPF n° 556.628.381-00; C/EVODIO DOS SANTOS, CPF n° 768.953.785-53; C/EDMAR WELLINGTON DE MELO FREITAS, CPF n° 333.095.741-72; C/BELIVAR FERREIRA DOS SANTOS, CPF n° 431.158.291-91; C/RENNER FRANCISCO GOMES, CPF n° 971.619.851-53; C/LOURDES MARIA DA SILVEIRA LELIS, CPF n° 547.905.301-91; C/JOAO QUINTINO FIDELIS 32074760159, CPF n° 320.747.601-59; C/EDILSON MAURICIO DOS SANTOS, CPF n° 536.551.761-04; C/JEFERSON JORGE OLIVA, CPF n° 478.343.151-53; C/YEDA LUCENE MARIA DA COSTA DIAS INACIO, CPF n° 839.247.791-04; C/JANISON ANDRADE LIMA, CPF n° 813.031.811-34; C/HELENA GOMES DOS SANTOS, CPF n° 456.196.621-87; C/NILION ANDRADE SILVA, CPF n° 475.965.621-91; C/JOSE VERISMAR DOS SANTOS, CPF n° 122.430.001-72; C/ESPOLIO DE JOSE LUIZ RODRIGUES DA SILVA, CPF n° 281.494.911-04; C/VALDIVINO RODRIGUES DA SILVA, CPF n° 234.617.641-91; C/APULO MARTINS CHAVES NETO, CPF n° 470.860.411-49; C/FRANCISCO ANTONIO DA SILVA, CPF n° 095.718.681-91; C/JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF n° 081.940.091-20; C/DAVID CHAGAS PORTO, CPF n° 700.449.291-53; C/ELIENE SILVEIRA DE OLIVEIRA, CPF n° 790.944.651-91; C/OLCA B R F REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA, CNPJ n° 02.090.470/0001-19; C/ROMAO NUNES RODRIGUES, CPF n° 131.145.221-49; C/ESPOLIO DE TEREZINHA DE JESUS SILVA, CPF n° 322.911.081-15; C/ESPOLIO DE EVA DIVINA VENTURA, CPF n° 181.016.821-04; C/PAULO FERNANDO SILVA TAVARES, CPF n° 002.190.461-82; C/JOSE LAESTE LUSTOZA DOS SANTOS, CPF n° 787.650.051-04; C/ESPOLIO DE DAVI COSTA MENESES, CPF n° 159.593.331-04; C/JOSE PEREIRA DA SILVA, CPF n° 291.730.001-91; C/MABILY SILVA, CPF n° 892.560.501-53; C/FERNANDA CRISTINA PRIMO, CPF n° 814.930.371-53; C/ELIAS ALVES DA SILVA, CPF n° 574.642.861-20; C/VALDIVINO ALVES DE REZENDE, CPF n° 757.071.529-20; C/MELB DE PAULA LUDOVICO MATHEUS, CPF n° 912.041.511-72; C/MARIA TORRES CARDOSO, CPF n° 347.292.751-87; C/CARLOS ROBERTO DA CRUZ, CPF n° 334.027.601-34; C/ALEX SANDRO TAVARES DE OLIVEIRA, CPF n° 218.098.048-50; C/CONSULTORIA E REPRESENTACOES GATHI LTDA, CNPJ n° 26.660.175/0001-19; C/BILLY DJOW PEREIRA JACINTO, CPF n° 037.009.301-19; C/WALTER MASSI, CPF n° 005.101.141-72; C/ESPOLIO DE WALTER MASSI, CPF n° 005.101.141-72; C/ESPOLIO DE WALTER MASSI, CPF n° 005.101.141-72; C/ESPOLIO DE WALTER MASSI, CPF n° 005.101.141-72; C/DERI ANGELO FERNANDES, CPF n° 075.001.301-04; C/ESPOLIO DE WALTER MASSI, CPF n° 005.101.141-72; C/ESPOLIO DE WALTER MASSI, CPF n° 005.101.141-72; C/ESPOLIO DE WALTER MASSI, CPF n° 005.101.141-72; C/IVANEIDE VICENTE SOUTO BOMFIM, CPF n° 477.193.114-34; C/KATIA NUBIA SILVA CARVALHO, Secretaria Municipal de Finanças Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges Paço Municipal  Av. do Cerrado, nº 999  Bl. E – Park Lozandes, Goiânia ‐ GO  CEP 74.884‐900  CPF n° 030.471.631-62; C/SEBASTIANA ALVES DE BRITO, CPF n° 988.900.181-00; C/GUIOMAR BELEM ALVES CORDEIRO, CPF n° 517.985.731-72; C/GLEICE SANTOS MORAES, CPF n° 026.490.401-06; C/WAGNER RIDRUGUES RAMOS 03138955460, CPF n° 031.389.554-60; C/LOUDEMIRES NILO DE SANTANA BUENO, CPF n° 435.726.341-72; C/BENEDITA TELES DE ABREU, CPF n° 348.283.891-72; C/MARCIO RODRIGUES DE QUEIROZ, CPF n° 966.938.431-15; C/REGIA MARIA DOS SANTOS, CPF n° 020.766.771-35; C/POLYANA LAMONIER SILVA, CPF n° 707.235.441-74; C/ESPOLIO DE MARIA DAS DORES RODRIGUES, CPF n° 255.878.701-20; C/JANETE DOS SANTOS PEIXOTO, CPF n° 592.255.801-34; C/MARIA DO CARMO DA SILVA PINTO, CPF n° 645.111.111-20; C/YANASSAN FERNANDA REMIGIO, CPF n° 010.760.841-33; C/MARLEIDE SANTOS DE OLIVEIRA, CPF n° 908.303.261-20; C/IREMAR PACHECO BRANDAO, CPF n° 457.363.401- 00; C/RUTH ALVES FERREIRA SANTOS, CPF n° 480.055.251-68; C/ESPOLIO DE MARIA DIVINA DE SOUZA ALVES, CPF n° 402.772.321-04; C/JOAO GOMES DE LIMA, CPF n° 962.281.561-87; C/IURY MELQUIADES DE MORAIS, CPF n° 007.056.731-03; C/IROM AFONSO, CPF n° 039.921.101-25; C/RICHARLY ROSA CANDIDO DE OLIVEIRA, CPF n° 004.809.781-07; C/EVA LINO DE SOUZA, CPF n° 278.417.071-34; C/FRANCISCO PAULA DA CRUZ, CPF n° 354.984.471-91; C/MARIA MADALENA DE JESUS, CPF n° 758.765.821-15; C/CLEIDE DE SOUZA XAVIER, CPF n° 586.366.921-72; C/ADRIANA JORGE DA SILVA, CPF n° 002.075.561-99; C/ADERBAL ANTONIO DA SILVA, CPF n° 217.851.711-00; C/HILTON DE FARIA, CPF n° 976.285.651-15; C/MARCELO ANDRE WILHMS, CPF n° 564.944.089-15; C/TANIA MARIA RODRIGUES PIMENTEL, CPF n° 009.160.961-57; C/EDUARDO BUENO DE SOUZA, CPF n° 160.537.531-49; C/ALDEMORA BARBOSA OLIVEIRA, CPF n° 323.535.021-72; C/VICENCA MIGUEL DOS SANTOS, CPF n° 330.681.861-53; C/ROSANGELA COSTA GOMES, CPF n° 702.222.231-20; C/REINALDO GONCALVES DA SILVA, CPF n° 763.917.441-49; C/MARIA ZILDINA RODRIGUES DE SANTANA, CPF n° 344.137.403-78; C/CARLOS ANTONIO RIBEIRO, CPF n° 445.425.006-59; C/CLEYBSON DA SILVA SANTOS E OUTRO, CPF n° 921.024.501-63; C/CAROLINE NASCIMENTO SILVA E OUTRA, CPF n° 015.488.381-60; C/CAROLINE NASCIMENTO SILVA E OUTRA, CPF n° 015.488.381-60; C/CAROLINE NASCIMENTO SILVA E OUTRA, CPF n° 015.488.381-60; C/CAROLINE NASCIMENTO SILVA E OUTRA, CPF n° 015.488.381- 60; C/WALDIR BARBOSA DA CRUZ, CPF n° 083.688.801-49; C/CIRSO FALEIRO DA CUNHA, CPF n° 195.512.581-34; C/MARIA JANEIDE COSTA DA SILVA, CPF n° 943.957.133-00; C/IVANETE MARINHO SILVA 68249683315, CPF n° 682.496.833-15; C/ELENI BARBOSA DA SILVA, CPF n° 002.619.611-52; C/VANESSA FERREIRA BRITO FRANCO MENDES, CPF n° 026.717.441-10; C/LILIA MARIA GONCALVES, CPF n° 777.072.572-00; C/LEANDRO BAIOCCHI ALMEIDA LEITE, CPF n° 664.390.431-53; C/AGENCIA GOIANA DE HABITACAO SA, CPF n° 213.553.551-68; C/AGENCIA GOIANA DE HABITACAO SA, CPF n° 213.553.551-68; C/AGENCIA GOIANA DE HABITACAO SA, CPF n° 213.553.551-68; C/ELADIO CANEIRO, CPF n° 004.503.401-04; C/AGENCIA GOIANA DE HABITACAO SA, CPF n° 213.553.551-68; C/DAVID RODRIGUES DA SILVA, CPF n° 056.739.501-44; C/ELADIO CANEIRO, CPF n° 004.503.401-04; C/DAVID RODRIGUES DA SILVA, CPF n° 056.739.501-44; C/ELADIO CANEIRO, CPF n° 004.503.401-04; C/DAVID RODRIGUES DA SILVA, CPF n° 056.739.501-44; C/OLIVEIRA VICENTE DA SILVA, CPF n° 438.474.711-04; C/ELADIO CANEIRO, CPF n° 004.503.401-04; C/OLIVEIRA VICENTE DA SILVA, CPF n° 438.474.711-04; C/ELADIO CANEIRO, CPF n° 004.503.401-04; C/ELADIO CANEIRO, CPF n° 004.503.401-04; C/ELADIO CANEIRO, CPF n° 004.503.401-04; C/OLIVEIRA VICENTE DA SILVA, CPF n° 438.474.711-04; C/EURIPEDES MINERVINO DE OLIVEIRA, CPF n° 231.795.971-00; C/DAVID RODRIGUES DA SILVA, CPF n° 056.739.501- 44; C/CLAUDETE PAULINO SOBRINHO, CPF n° 615.310.222-00; C/JOAO BOSCO PEIXOTO Secretaria Municipal de Finanças Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges Paço Municipal  Av. do Cerrado, nº 999  Bl. E – Park Lozandes, Goiânia ‐ GO  CEP 74.884‐900  DOS SANTOS, CPF n° 101.519.901-15; C/ELADIO CANEIRO, CPF n° 004.503.401-04; C/JOAO BOSCO PEIXOTO DOS SANTOS, CPF n° 101.519.901-15; C/DAVID RODRIGUES DA SILVA, CPF n° 056.739.501-44; C/OLIVEIRA VICENTE DA SILVA, CPF n° 438.474.711-04; C/OLIVEIRA VICENTE DA SILVA, CPF n° 438.474.711-04; C/IVAN WESLEY BARTHASSON, CPF n° 093.530.031-72; C/NAIR FRANCISCA DOURADO MATOS, CPF n° 141.902.491-49; C/MARIA FERREIRA DA COSTA, CPF n° 402.375.751-91; C/LAZARO MENDES RIBEIRO, CPF n° 017.713.021-00; C/RANULFO COELHO PORTILHO, CPF n° 094.449.551-68; C/SILCIO WILSON ARANTES, CPF n° 040.119.101-04; C/EDUARDO ANDRADE, CPF n° 035.387.531-72; C/LINO CARDOSO DOS SANTOS, CPF n° 061.337.381- 20; C/SILVIO GONCALVES CAMPOS, CPF n° 021.422.601-87; C/CRISTIANE ROSA DE SOUSA JESUS, CPF n° 648.439.711-20; C/LUCIMEIRE JESUS DA SILVA, CPF n° 871.565.631-49; C/REGINALDO RIBEIRO DE CARVALHO, CPF n° 850.334.131-04; C/ESPOLIO DE CARLOS ROBERTO FRANCA ATAIDE, CPF n° 275.787.711-91; C/LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA, CPF n° 122.390.381-87; C/ROBERVAL RODRIGUES DE SOUZA, CPF n° 169.900.721-72; CERTIFICO, REPORTANDO-ME AOS DADOS, ACIMA, QUE NÃO TENDO SIDO POSSÍVEL INTIMAR OS DEVEDORES NO ENDEREÇO INDICADO PELO APRESENTANTE, INTIMO- OS, NA FORMA DO ART. 15 DA LEI 9.492/97, ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO E AFIXADO NESTE TABELIONATO, PARA VIREM PAGAR OS TÍTULOS DENTRO DE 24 HORAS, FICANDO DESDE JÁ INTIMADOS DOS RESPECTIVOS PROTESTOS. GOIÂNIA, 12/11/2020. ASS: NAURICAN LUDOVICO LACERDA-OFICIAL DO 1° PROTESTO DE GOIÂNIA, SITO À RUA 09 N° 1.111 - ST. OESTE - FONE: 3224-4209 NAURICAN LUDOVICO LACERDA Oficial do 1° Protesto de Goiânia Secretaria Municipal de Administração  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone:(62) 3524‐6320  1  AVISO DE LICITAÇÃO  TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2020  O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, mediante solicitação da Agência Municipal de Meio Ambiente - AMMA, através da Secretaria Municipal de Administração, bem como pela titular da Pasta, designada pelo Decreto Municipal nº 1672/2020, torna público aos interessados, que no dia 21 de dezembro de 2020, às 09:00 horas (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da licitação referente a TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2020, do tipo Técnica e Preço, conforme processo nº 23107/2020, cujo objeto é a “Contratação de empresa de engenharia consultiva para, (I) elaboração de estudos, serviços e projetos necessários para o licenciamento ambiental dos quatro cemitérios públicos de Goiânia e (II) elaboração de plano de adequação e gestão dos quatro cemitérios públicos de Goiânia, para atender a Agência Municipal de Meio Ambiente - AMMA, proveniente de Fonte de Recurso 151 – FMMA - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBENTE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos”, na sala de licitação da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD da Prefeitura de Goiânia, no endereço Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62) 3524-6320, e-mail: comissãosemad@goiania.go.gov.br. O edital estará disponível no protocolo da SEMAD no endereço acima citado ou por meio no portal de licitações da Prefeitura de Goiânia, endereço https://www.goiania.go.gov.br/.   Goiânia, 13 de novembro de 2020.  MARCELA ARAÚJO TEIXEIRA  Secretária Municipal de Administração  Secretaria Municipal de Assistência Social   Rua 25‐A Esq. c/ Repúplica do Líbano,   St. Aeroporto – Goiânia‐Go  Cep.: 74070‐150‐ Tel.: 62 3524‐2635   PORTARIA 136/2020  Constitui Comissão de Sindicância. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme estabelece o artigo 8º, inciso III do Regimento Interno desta Secretaria, ora aprovado pelo Decreto Municipal Nº 469 de 07 de fevereiro de 2019. Considerando, o Memorando nº 013/2019/DIRADM-SEMAS constante no processo nº 81213721, encaminhando denúncia objeto do processo nº 80814437 da Ouvidoria Geral do Município – OUVG/CGM; Considerando, que a Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia” estabelece em seu artigo 165 que “A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa.” RESOLVE: Art. 1º – Constituir Comissão de Sindicância, para fins de apurar a irregularidade apontada no Processo de Sindicância nº 81213721; Art. 2º - Designar os servidores efetivos: Maria Iones Martins Cordeiro, MF.: nº 891576-1, Aline Mariano da Silva, MF.: nº 1207466-1, e Adriana Lima de Farias, MF.: n° 903930-1, para comporem a Comissão de Sindicância e, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último, conduzirem o procedimento administrativo sindicante. Art. 3º - A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, com a apresentação do relatório conclusivo quanto aos fatos apurados. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, aos 13 (treze) dias do mês de novembro de 2020.   MIZAIR JEFFERSON DA SILVA Secretário Municipal de Assistência Social PORTARIA 137/2020  Constitui Comissão de Sindicância. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme estabelece o artigo 8º, inciso III do Regimento Interno desta Secretaria, ora aprovado pelo Decreto Municipal Nº 469 de 07 de fevereiro de 2019. Considerando, o Memorando nº 009/2019/DIRADM-SEMAS proferido no processo nº 80546301 e Despacho nº 1646/2019/GERTRA-SEMAD, constante no processo nº 78399031; Considerando, que a Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia” estabelece em seu artigo 165 que “A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa.” RESOLVE: Art. 1º – Constituir Comissão de Sindicância, para fins de apurar a irregularidade apontada no Processo de Sindicância nº 80546301; Art. 2º - Designar os servidores efetivos: Maria Iones Martins Cordeiro, MF.: nº 891576-1, Aline Mariano da Silva, MF.: nº 1207466-1, e Caio França de Oliveira Junior, MF.: n° 1213318-1, para comporem a Comissão de Sindicância e, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último, conduzirem o procedimento administrativo sindicante. Art. 3º - A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, com a apresentação do relatório conclusivo quanto aos fatos apurados. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, aos 13 (treze) dias do mês de novembro de 2020.   MIZAIR JEFFERSON DA SILVA Secretário Municipal de Assistência Social Rua 25‐A Esq. c/ Repúplica do Líbano,   St. Aeroporto – Goiânia‐Go  Cep.: 74070‐150‐ Tel.: 62 3524‐2635   Secretaria Municipal de Assistência Social   PORTARIA 138/2020  Constitui Comissão de Sindicância. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme estabelece o artigo 8º, inciso III do Regimento Interno desta Secretaria, ora aprovado pelo Decreto Municipal Nº 469 de 07 de fevereiro de 2019. Considerando, o Memorando nº 006/2019/DIRADM-SEMAS constante no processo nº 80735596, Memorando nº 007/2019/DIRADM-SEMAS constante no processo nº 80735545, Despacho nº 1659/2019/GERTRA-SEMAD, proferido no processo nº 78816597 e Despacho nº 1657/2019/GERTRA-SEMAD proferido no processo nº 78587458; Considerando, que a Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia” estabelece em seu artigo 165 que “A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa.” RESOLVE: Art. 1º – Constituir Comissão de Sindicância, para fins de apurar a irregularidade apontada nos Processos de Sindicância nº 80735596 e n º 80735545; Art. 2º - Designar os servidores efetivos: Maria Iones Martins Cordeiro, MF.: nº 891576-1, Aline Mariano da Silva, MF.: nº 1207466-1, e Caio França de Oliveira Junior, MF.: n° 1213318-1, para comporem a Comissão de Sindicância e, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último, conduzirem o procedimento administrativo sindicante. Art. 3º - A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, com a apresentação do relatório conclusivo quanto aos fatos apurados. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, aos 13 (treze) dias do mês de novembro de 2020.   MIZAIR JEFFERSON DA SILVA Secretário Municipal de Assistência Social Rua 25‐A Esq. c/ Repúplica do Líbano,   St. Aeroporto – Goiânia‐Go  Cep.: 74070‐150‐ Tel.: 62 3524‐2635   Secretaria Municipal de Assistência Social   PORTARIA 139/2020  Constitui Comissão de Sindicância. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme estabelece o artigo 8º, inciso III do Regimento Interno desta Secretaria, ora aprovado pelo Decreto Municipal Nº 469 de 07 de fevereiro de 2019. Considerando, o Memorando nº 001/2020/DIRADM-SEMAS constante no processo nº 82246258, e Memorando nº 004/2020/DIRADM-SEMAS constante no processo nº 82957634; Considerando, que a Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia” estabelece em seu artigo 165 que “A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa.” RESOLVE: Art. 1º – Constituir Comissão de Sindicância, para fins de apurar a irregularidade apontada nos Processos de Sindicância nº 82246258 e n º 82957634; Art. 2º - Designar os servidores efetivos: Maria Iones Martins Cordeiro, MF.: nº 891576-1, Aline Mariano da Silva, MF.: nº 1207466-1, e Caio França de Oliveira Junior, MF.: n° 1213318-1, para comporem a Comissão de Sindicância e, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último, conduzirem o procedimento administrativo sindicante. Art. 3º - A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, com a apresentação do relatório conclusivo quanto aos fatos apurados. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, aos 13 (treze) dias do mês de novembro de 2020.   MIZAIR JEFFERSON DA SILVA Secretário Municipal de Assistência Social Rua 25‐A Esq. c/ Repúplica do Líbano,   St. Aeroporto – Goiânia‐Go  Cep.: 74070‐150‐ Tel.: 62 3524‐2635   Secretaria Municipal de Assistência Social   PORTARIA 140/2020  Constitui Comissão de Sindicância. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme estabelece o artigo 8º, inciso III do Regimento Interno desta Secretaria, ora aprovado pelo Decreto Municipal Nº 469 de 07 de fevereiro de 2019. Considerando, o Memorando nº 022//2019/DIRADM-SEMAS constante no processo nº 81660336, denunciando incidente envolvendo servidor lotado no departamento de Transporte/SEMAS. Considerando, que a Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia” estabelece em seu artigo 165 que “A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa.” RESOLVE: Art. 1º – Constituir Comissão de Sindicância, para fins de apurar a irregularidade apontada no Processo de Sindicância nº 81660336; Art. 2º - Designar os servidores efetivos: Maria Iones Martins Cordeiro, MF.: nº 891576-1, Aline Mariano da Silva, MF.: nº 1207466-1, e Caio França de Oliveira Junior, MF.: n° 1213318-1, para comporem a Comissão de Sindicância e, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último, conduzirem o procedimento administrativo sindicante. Art. 3º - A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, com a apresentação do relatório conclusivo quanto aos fatos apurados. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, aos 13 (treze) dias do mês de novembro de 2020.   MIZAIR JEFFERSON DA SILVA Secretário Municipal de Assistência Social Rua 25‐A Esq. c/ Repúplica do Líbano,   St. Aeroporto – Goiânia‐Go  Cep.: 74070‐150‐ Tel.: 62 3524‐2635   Secretaria Municipal de Assistência Social    1  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2019 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato 046/2019. 2 – PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS e CARLOS DAVID LOBO REZENDE E SRA. CARMEM LUCIA DE FREITAS MUNDIM LOBO REZENDE. 3- FUNDAMENTO: Este Termo de Aditamento fundamenta-se do exarado no processo nº 79364886, em conformidade com o disposto no art. 62 §3º, I da Lei Federal n° 8.666/93 e art. 3º da Lei 8.245/91, e Decreto Municipal 1.044/2020 de 15 de maio de 2020 e suas alterações. 4 - OBJETO: É objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n°. 046/2019 concernente a Locação do Imóvel localizado no endereço Rua 104 Qd. F 19, Lt. 74, Setor Sul, nesta Capital, objeto da matrícula n° 19019, do 1° ofício de Registro de Imóveis, para abrigar as instalações do Creas Centro Sul. 5 – VIGÊNCIA: prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 (trinta) de setembro de 2020. 6 – VALOR: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 5.150,00 (cinco mil cento e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais), não havendo reajustamento do preço de locação, em obediência ao art. 4º Decreto Municipal n° 1.044/2020. 7 – PROCESSO: 79364886 Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. MIZAIR JEFFERSON DA SILVA Secretário Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Assistência Social   Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria 516-2020 13-11-2020 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 JCR Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br      PORTARIA Nº 516/2020 Designa servidor para substituir o Chefe da Advocacia Setorial. A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, Considerando que a Advocacia Setorial tem por finalidade o controle e acompanhamento dos aspectos jurídicos e formais dos processos e matérias submetidas à sua apreciação. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora, efetiva e estável, Sra. Ana Cristina de Bastos Santana, matrícula nº 981397-01 para substituir o servidor Lucas Leone Furtado, matrícula nº 997668 -02, na função de Chefe da Advocacia Setorial, pelo período de 15 (quinze) dias a partir de 16 de novembro de 2020. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da assinatura. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 13 dias do mês de novembro de 2020. Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria 519-2020 16-11-2020 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 HA Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br      PORTARIA Nº 519/2020 Designa servidora para substituir a Diretora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.. A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, Considerando que a Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas tem por finalidade o controle e acompanhamento da gestão de pessoas da Secretaria Municipal de Saúde Goiânia. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora, efetiva e estável, Sra. Graciela Salermo Leite de Souza, matrícula nº 1032887-01 para substituir a servidora Camila Lucas de Souza, matrícula nº 1207261- 01, no cargo em comissão de Diretora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, pelo período de 20 (vinte) dias a partir de 13 de novembro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação, com efeitos retroativos à 13 de novembro de 2020. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de novembro de 2020. Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 379 / 2020 – CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Nº Contrato Nome Cargo Início Término Valor do Contrato (R$) 84598283 1087/2020 PEDRO RAFAEL SANTANA DE SOUSA MÉDICO ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 15/10/2020 14/10/2021 166.200,00 84812153 1144/2020 MARCUS VINICIUS CRUVINEL DIONIS MÉDICO ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 03/11/2020 02/11/2021 166.200,00 84827479 1145/2020 TARQUINIO BRITO OLIVEIRA JUNIOR ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 04/11/2020 03/11/2021 166.200,00 84826642 1146/2020 KARENN FABIANE SILVA SANTOS MÉDICO GENERALISTA  04/11/2020 03/11/2021 83.100,00 84686956 1099/2020 MAURICIO JORGE ANDRADE JUNIOR MÉDICO GENERALISTA 16/10/2020 15/10/2021 83.100,00 84624438 1073/2020 CAMILA PIANTAVINI TRINDADE DE MORAIS MÉDICO GENERALISTA 13/10/2020 12/10/2021 83.100,00 84641014 1080/2020 LUCIANA GONÇALVES MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 15/10/2020 14/10/2021 100.800,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 380 / 2020 – CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Nº Contrato Nome Cargo Início Término Valor do Contrato (R$) 84686409 1094/2020 JANAINA SOARES VIEIRA BORGHETTI MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA 16/10/2020 15/10/2021 167.420,16 84640964 1085/2020 ALEXANDRA PEREIRA DE CASTRO RIBEIRO MACHADO MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 29/10/2020 28/10/2021 100.800,00 84222313 686/2020 KARINNY JARDIM WAQUED AIRES MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 28/08/2020 27/08/2021 100.800,00 84641081 1084/2020 LEANDRO CAETANO DE BARROS E SILVA MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA  14/10/2020 13/10/2021 100.800,00 84640832 1074/2020 CYOMARA SANCHES ATTAB DE ALENCAR MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 13/10/2020 12/10/2021 100.800,00 84555771 1031/2020 FABIANO SOUZA DO NASCIMENTO MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 13/10/2020 12/10/2021 129.600,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 381 / 2020 – CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Nº Contrato Nome Cargo Início Término Valor do Contrato (R$) 84555746 1032/2020 FABIANO SOUZA DO NASCIMENTO MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 13/10/2020 12/10/2021 129.600,00 84577588 1086/2020 DAVID DE OLIVEIRA SANTANA MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 14/10/2020 13/10/2021 129.600,00 84478067 991/2020 JULIANA BARBOSA REZENDE MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 09/10/2020 08/10/2021 129.600,00 84577936 1077/2020 HERNANI LOPES SANTANA MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA  14/10/2020 13/10/2021 129.600,00 84577910 1054/2020 LUCAS ALMEIDA GUERRA MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 08/10/2020 07/10/2021 129.600,00 84640611 1081/2020 ROBSON LEMES GUIMARAES MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 15/10/2020 14/10/2021 129.600,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 382 / 2020 – CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Nº Contrato Nome Cargo Início Término Valor do Contrato (R$) 84686778 1095/2020 IGOR GUIMARAES NAVES MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 16/10/2020 15/10/2021 129.600,00 84686727 1097/2020 NONNIE KARINNE FERREIRA DI SANTOS MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 16/10/2020 15/10/2021 129.600,00 84671959 1089/2020 ROBERTA ABRAAO PACHECO RODRIGUES MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 16/10/2020 15/10/2021 129.600,00 84671746 1091/2020 GUILHERME COSTA RODRIGUES MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA  19/10/2020 18/10/2021 129.600,00 84671975 1088/2020 HUGO LEONARDO NICESIO ARANTES MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 19/10/2020 18/10/2021 129.600,00 84640531 1082/2020 THIAGO DE OLIVEIRA SILVA MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 20/10/2020 19/10/2021 129.600,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 383 / 2020 – CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Nº Contrato Nome Cargo Início Término Valor do Contrato (R$) 84686751 1096/2020 JACKELINE PEREIRA DA SILVA MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 22/10/2020 21/10/2021 129.600,00 84465496 944/2020 ALINNY VIEIRA DE OLIVEIRA COSTA MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 22/09/2020 21/09/2021 129.600,00 84671916 1092/2020 VICTOR AZUREU BARCELOS MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 16/10/2020 15/10/2021 129.600,00 84555657 1033/2020 CAROLINE RODRIGUES DOS SANTOS MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA  09/10/2020 08/10/2021 129.600,00 84730009 1120/2020 KARENN FABIANE DA SILVA SANTOS MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 23/10/2020 22/10/2021 129.600,00 84763608 1025/2020 THAYS FERREIRA GUIMARAES MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 27/10/2020 26/10/2021 129.600,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 384 / 2020 – CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Nº Contrato Nome Cargo Início Término Valor do Contrato (R$) 84730106 1117/2020 PEDRO HENRIQUE DE SOUSA AZEVEDO MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 23/10/2020 22/10/2021 129.600,00 84730149 1119/2020 PEDRO HENRIQUE DE SOUSA AZEVEDO MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 23/10/2020 22/10/2021 129.600,00 84711403 1135/2020 THADEU AUGUSTO ASSUMPÇAO MARMORI MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 26/10/2020 25/10/2021 129.600,00 84763462 1122/2020 KATIA CAETANO DE OLIVEIRA MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA  28/10/2020 27/10/2021 129.600,00 84730211 1118/2020 CLARISSA LENGLER CARDOSO CURY MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 29/10/2020 28/10/2021 129.600,00 84445932 920/2020 JULLYA THAMINE SAAD SOUSA MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 29/10/2020 28/10/2021 129.600,00 84730297 1116/2020 CLARISSA LENGLER CARDOSO CURY MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 29/10/2020 28/10/2021 129.600,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  ERRATA DO DISTRATO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2019 PROCESSO N°.: 76899657 INTERESSADO: Pedro Costa Moreira ASSUNTO: Credenciamento Errata do Distrato do Contrato de Credenciamento nº 26/2019, por ter ocorrido erro de digitação na data de assinatura do contrato. Onde se lê: “Goiânia, aos 05 de novembro de 2019” Leia-se: “Goiânia, aos 05 de novembro de 2020” GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 10 dias do mês de novembro de 2020. FÁTIMA MRUÉ Secretária Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 385 / 2020 – DISTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO OBJETO: O presente termo tem como objeto a rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviço de MÉDICO do DISTRATADO (A) com a DISTRATANTE. Conforme listagem abaixo: Processo Nº Contrato Nome CPF Data do Distrato Data da Assinatura 76866724 20/2019 GUILHERME DOS SANTOS QUEIROZ 036.982.291-96 30/09/2020 06/11/2020 76819815 17/2019 PEDRO COSTA MOREIRA 036.235.941-56 27/03/2019 05/11/2020 83028246 241/2020 VITORIA CAROLINE PIRES DAMASCENO 014.582.911-11 03/08/2020 06/11/2020 79385166 389/2019 NATHALIA CARNEIRO SANTOS 016.284.671-18 19/02/2020 26/10/2020 83207515 340/2020 THIAGO VIEIRA SASSE 753.665.761-72 02/09/2020 05/11/2020 82161261 66/2020 PRISCILLA JUNQUEIRA SANTANA 034.033.361-82 14/03/2020 05/11/2020 69854753 248/2017 BRUNO VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA 019.104.201-31 25/09/2020 06/11/2020 76899657 26/2019 PEDRO COSTA MOREIRA 036.235.941-56 26/02/2020 05/11/2019 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal MRC  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 387/2020 – 3º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 74787134 716/2018 KÁTIA DE ALMEIDA MOURA LOPES TÉCNICO EM ENFERMAGEM 05/07/2020 31/12/2020 74787151 714/2018 LAURENICE GONÇALVES DE SOUZA TÉCNICO EM ENFERMAGEM 06/07/2020 31/12/2020 74787215 711/2018 LUCIENE BERNARDES SANTANA TÉCNICO EM ENFERMAGEM 03/07/2020 31/12/2020 74904408 660/2018 JOSILENE PEREIRA DA SILVA TÉCNICO EM ENFERMAGEM 10/07/2020 31/12/2020 74904262 637/2018 DINAIR LIMA DE MEDEIROS TÉCNICO EM ENFERMAGEM 10/07/2020 31/12/2020 74598145 552/2018 SIRLEY RODRIGUES DE CAMPOS TÉCNICO EM ENFERMAGEM 07/06/2020 31/12/2020 74596461 523/2018 ALIAMAR MACHADO ALVES TÉCNICO EM ENFERMAGEM 07/06/2020 31/12/2020 74598064 550/2018 RANICLEIA DA SILVA FERREIRA TÉCNICO EM ENFERMAGEM 07/06/2020 31/12/2020 74596894 572/2018 MARIA DA PAZ SATELES DOS SANTOS TÉCNICO DE LABORATÓRIO 11/06/2020 31/12/2020 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal MRC  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 391/2020 – 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 74596851 529/2018 CLAUDIANE SILVA DA CUNHA TÉCNICO EM ENFERMAGEM 11/06/2020 31/12/2020 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal MRC  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 386/2020 – 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO  OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 74357172 468/2018 VÂNIA FERREIRA BRITO ENFERMEIRO 18/05/2020 31/12/2020 Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  Secretaria Municipal de Saúde  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 377/2020 - DISTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: O presente termo tem como objeto a rescisão do contrato por tempo determinado referente ao cargo de MÉDICO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL – SAÚDE DA FAMÍLIA do DISTRATADO (A) com a DISTRATANTE. Conforme listagem abaixo: Nº Processo Nº Contrato Nome CPF Data do Distrato Data da Assinatura 80923651 348/2018 PIETRO LUIGI BERTOLINI 965.637.451-72 01/11/2019 09/11/2020 Fátima Mrue Secretária Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  Secretaria Municipal de Saúde  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 378/2020 - DISTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: O presente termo tem como objeto a rescisão do contrato por tempo determinado referente ao cargo de AUXILIAR DE SAÚDE, na função de AUXILIAR DE FARMÁCIA do DISTRATADO (A) com a DISTRATANTE. Conforme listagem abaixo: Nº Processo Nº Contrato Nome CPF Data do Distrato Data da Assinatura 75638795 1012/2018 MÁRCIO TELES 463.334.871-04 04/08/2020 09/11/2020 Fátima Mrue Secretária Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  Secretaria Municipal de Saúde  EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 348/2018. PROCESSO: 74088473 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Pietro Luigi Bertolini OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o 2º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 348/2018, em sua Cláusula Terceira – Da Prorrogação, com a inclusão do item 3.2. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2020. Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br      ALOB  EXTRATO Nº 389/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviço temporário para atender a Secretaria Municipal de Saúde, para exercer o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, de acordo com as atribuições descritas no Decreto Municipal nº 530, de 19 de fevereiro de 2020: Processo Nº Contrato Contratado (a) CPF Valor R$ Vigência Data de Assinatura Início Término 84078298 838/2020 MARIA DE FÁTIMA SANTIAGO COSTA 861.684.281-00 8.419,02 06/11/2020 05/05/2021 06/11/2020 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br      MRC  EXTRATO Nº 390/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviço temporário para atender a Secretaria Municipal de Saúde, para exercer o cargo de TÉCNICO EM SAÚDE, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Área da URGÊNCIA, de acordo com as atribuições descritas no Decreto Municipal nº 530, de 19 de fevereiro de 2020 e artigo 12 da Lei nº 7.498/1986: Processo Nº Contrato Contratado (a) CPF Valor R$ Vigência Data de Assinatura Início Término 84239216 1046/2020 SÍLVIA FERREIRA 336.189.681-91 10.106,88 09/11/2020 08/05/2021 09/11/2020 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  MRC  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br      EXTRATO Nº 392/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviço temporário para atender a Secretaria Municipal de Saúde, para exercer o cargo de ESPECIALISTA EM SAÚDE, na função de ENFERMEIRO, na Área de URGÊNCIA, de acordo com as atribuições descritas no Decreto Municipal nº 530, de 19 de fevereiro de 2020 e artigo 11 da Lei nº 7.498/1986: Processo Nº Contrato Contratado (a) CPF Valor R$ Vigência Data de Assinatura Início Término 84235083 1048/2020 FLORISVALDO DOS SANTOS LIMA 813.749.251-87 24.272,52 10/11/2020 09/05/2021 10/11/2020 Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO – SAÚDE REPUBLICAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2020 SRP - SAÚDE Início de acolhimento de proposta no dia 16/11/2020 a partir das 08h00min – Horário de Brasília/DF Início da sessão de disputa de lances no dia 26/11/2020 às 09h00min - Horário de Brasília/DF OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de medicamentos para abastecimento das Unidades de Urgência e Emergência da SMS de Goiânia, pelo Sistema de Registro de Preços, durante um período de 12 meses, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM CÓDIGO UASG: 926995 PROCESSO Nº: Bee 28146 LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde – SMS Retire e Acompanhe o Edital: site da Prefeitura, no endereço https://www.goiania.go.gov.br, no site da Secretaria Municipal de Saúde https://www.saude.goiania.go.gov.br ou solicitando através do e-mail da Comissão Especial de Licitação (celsms.goiania@gmail.com ou cel@sms.goiania.go.gov.br) e através do portal de compras do Governo Federal, endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br Informações adicionais podem ser obtidas junto, a Comissão Especial de Licitação, Fone/Fax: (62) 3524-1628/1609/1621 Goiânia, 12 de novembro de 2020. Pollyanna Allen Gomes de Jesus Pregoeira Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  Secretaria Municipal de Saúde  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2020 – SAÚDE (AVISO DE RESULTADO) A Secretária de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e na conformidade dos autos do Pregão Eletrônico n° 042/2020 – SAÚDE, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL - Processo Bee 18814, cujo objeto é contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, CABEAMENTO DE POTÊNCIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA 24 HORAS, COBERTURA TOTAL SOBRE PEÇAS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (Diesel), em 06 (seis) grupos motor-gerador carenado á diesel, trifásico 380/220V, 60Hz, de Grupos Geradores de Energia Elétrica com potência mínima em regime Stand By de 225 KW -281KVA, para atender 06(seis) unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos. Considerando que os valores ofertados se encontram dentro da média de preços levantada através de pesquisa de mercado. Diante dessas informações, resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório e AUTORIZAR as despesas conforme relacionado abaixo:  HEBROM COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. - CNPJ: 03.979.504/0001-93 Item Qtd. Unidades de Saúde Dados do equipamento Marca Valor Unit. Mensal (R$) Valor Total (R$) 1 01 un. UPA Residencial Itaipu Grupos motor-gerador carenado á diesel, trifásico 380/220 V, 60Hz. com potência mínima em regime Stand By de 225KW – 281KVA. Local: Upa III Residencial Itaipu – Avenida Rio Vermelho, Esquina c/RI-19, Quadra 14, Residencial Itaipu, Goiânia-Goiás. Stemac – S300 7.445,75 89.349,00 2 01 un. UPA - Jardim Curitiba (Upa Maria Pires Perillo) Grupos motor-gerador carenado á diesel, trifásico 380/220 V, 60Hz. com potência mínima em regime Stand By de 225KW – 281KVA. Local: Upa III Jardim Curitiba Stemac – S300 7.445,73 89.348,76 Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  Secretaria Municipal de Saúde  (Upa Maria Pires Perillo) – Rua JC-22, com JC – 27 e JC- 27ª – Jardim Curitiba, Goiânia- Goiás. 3 01 un. Departamento de Regulação, Controle e Avaliação e Sede do SAMU Grupos motor-gerador carenado á diesel, trifásico 380/220 V, 60Hz. com potência mínima em regime Stand By de 225KW – 281KVA. Local: Departamento de Regulação, Controle e Avaliação e Sede do SAMU – Av. Independência com 6ª Avenida – Setor Leste Vila Nova – Goiânia – GO. Stemac – S300 7.445,73 89.348,76 4 01 un. UPA Jd. América – Praça C-201, s/n, Jardim América – Goiânia-GO Grupos motor-gerador carenado á diesel, trifásico 380/220 V, 60Hz. com potência mínima em regime Stand By de 225KW – 281KVA. Local: UPA Jd. América - Praça c-201 s/n. - Jardim América, Goiânia - GO Stemac – S300 7.445,73 89.348,76 5 01 un. UPA Jd. Guanabara III – Rua GB-14 esq. c/ GB-37, Qd.61, APM – Jd. Guanabara III, Goiânia-GO Grupos motor-gerador carenado á diesel, trifásico 380/220 V, 60Hz. com potência mínima em regime Stand By de 225KW – 281KVA. Local: UPA Jd. Guanabara III - Rua GB-14 esq. c/ GB- 37 Qd. 61 APM – Jd. Guanabara III, Goiânia – GO Stemac – S300 7.445,73 89.348,76 6 01 un. UPA Chácara do Governador – Rua DF-02, Qd.IC, Lt.14, Chácara do Governador – Goiânia-GO Grupos motor-gerador carenado á diesel, trifásico 380/220 V, 60Hz. com potência mínima em regime Stand By de 225KW – 281KVA. Local: UPA Chácara do Governador, Rua DF-02, qd. IC lote 14, Chácara do Governador - Goiânia - GO Stemac – S300 7.445,73 89.348,76 7 2.832 Lt/mês Todas as 06 (seis) unidades Fornecimento de combustível Diesel para abastecimento do tanque de suprimento. (Obs. Petrobrás S10 9.345,60 112.147,20 Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  Secretaria Municipal de Saúde  Consumo hora trabalhada de 59 lt) Valor Total: R$ 648.240,00 (Seiscentos e quarenta e oito mil duzentos e quarenta reais) Goiânia, 13 de novembro de 2020. Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905   PROCESSO Nº.: 82668233 INTERESSADO: Josimar Alves Lima ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO Nº 8648/2020 À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de pessoal relacionado a seguir, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital 002/2019, e, conforme Parecer da Chefia da Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. PROCESSO INTERESSADO 82668233 JOSIMAR ALVES DE LIMA Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 29 dias do mês de outubro de 2020. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado(a) CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 202000945 82585818 MAGDA ALVES DAVID DE BRITO 91851939172 PROFISSION AL DE EDUCACAO II R$ 2.701,76* R$ 450,95* 19/02/2020 17/02/2021 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação nos termos da Lei Complementar n. 091 de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528 de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME Contrato Processo Contratado CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término 202001011 82668233 JOSIMAR ALVES LIMA 009.667.761-94 PROFISSION AL DE EDUCAÇÃO II R$ 2.701,76* R$ 450,95* 27/02/2020 25/02/2021 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alterações mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação nos termos da Lei Complementar n. 091 de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528 de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐130 – Tel.: 62 3524‐8905   SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 201801339 / PROCESSO N. 75587601 Contratado(a) CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término CRISTIELE COSTA DUTRA MOREIRA 718.673.921-00 AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL R$ 1.075,49* R$ 189,20* 26/10/2019 25/10/2020 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801339 PROCESSO n°: 75587601 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; a inclusão: do valor do vencimento mensal, do Auxílio-Transporte e do valor total no 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e CRISTIELE COSTA DUTRA MOREIRA, CPF nº. 718.673.921-00. DATA: 25 de maio de 2020 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201900028/ PROCESSO N°: 77260358 Contratado(a) CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término APARECIDA NAVES DE OLIVEIRA 369.933.011-72 AGENTE DE APOIO EDUCACI ONAL R$ 1.075,49* R$ 189,20* 24/01/2020 22/01/2021 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº: 201900061 / PROCESSO N°: 77260731 Contratada CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término MARIA DE FATIMA RIZZO MARTINS 295.888.801-06 Auxiliar de Atividades Educativas R$ 1.143,22 * R$ 189,20* 24/01/2020 22/01/2021 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº: 201900062/ PROCESSO N°: 77260323 Contratado(a) CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio Transporte Vigência Início Término MURILO RODRIGUES DA SILVA 025.764.721-09 AGENTE DE APOIO EDUCACI ONAL R$ 1.051,49* R$ 189,20* 24/01/2020 22/01/2021 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801032 PROCESSO n°: 75511299 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e LUCIENE RIBEIRO LIMA, CPF nº. 549.063.421-91. DATA: 14 de agosto de 2020 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801062 PROCESSO n°: 75502290 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e TAINA LOPES ALENCAR, CPF nº. 753.140.961-53. DATA: 14 de agosto de 2020 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801065 PROCESSO n°: 75511001 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e NAYARA DUARTE MADEIRA TAVARES, CPF nº. 002.185.601-09. DATA: 14 de agosto de 2020 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801067 PROCESSO n°: 75502737 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e SUZANA VAZ SILVA, CPF nº. 017.107.131-00. DATA: 14 de agosto de 2020 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801071 PROCESSO n°: 75510985 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e IRISNALDA ALVES DE SOUSA, CPF nº. 573.065.081-72. DATA: 14 de agosto de 2020 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801072 PROCESSO n°: 75511990 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e FERNANDA DA SILVA SANTANA, CPF nº. 988.917.581-91. DATA: 14 de agosto de 2020 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801073 PROCESSO n°: 75510951 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e TAIS SILVA REIS, CPF nº. 014.648.121-60. DATA: 14 de agosto de 2020 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801074 PROCESSO n°: 75502605 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e DIVINO FARIA DE SOUSA, CPF nº. 270.375.501-59. DATA: 14 de agosto de 2020 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801083 PROCESSO n°: 75502559 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e JORDANA SOUSA ARAUJO GONTIJO, CPF nº. 022.395.771-26. DATA: 14 de agosto de 2020 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801089 PROCESSO n°: 75502478 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e KARINE TELES DOS SANTOS, CPF nº. 065.139.331-02. DATA: 14 de agosto de 2020 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801095 PROCESSO n°: 75511973 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e ANALBERGA PAULA BONFIM, CPF nº. 941.045.491-34. DATA: 14 de agosto de 2020 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801100 PROCESSO n°: 75696949 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e MARCIA DO CARMO RODRIGUES, CPF nº. 991.194.471-91. DATA: 14 de agosto de 2020 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801106 PROCESSO n°: 75588704 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e MARIA FERNANDES DE CARVALHO SILVA, CPF nº. 331.712.621- 34. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801109 PROCESSO n°: 75510900 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e MARILENE SOUZA DA SILVA, CPF nº. 038.075.831-81. DATA: 14 de agosto de 2020 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801114 PROCESSO n°: 75510349 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e KAMILLA ALVES DE AZEVEDO SILVA, CPF nº. 024.680.151-42. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801115 PROCESSO n°: 75502915 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e FRANCIDALVA LIMA FERNANDES, CPF nº. 014.607.911-69. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801117 PROCESSO n°: 75502354 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e MARCIA ALVES DA VEIGA, CPF nº. 008.990.981-00. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801118 PROCESSO n°: 75510896 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e LORENA CANDIDA DIAS, CPF nº. 005.789.651-86. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801123 PROCESSO n°: 75502869 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e AURINETE SILVA VIEIRA EVANGELISTA, CPF nº. 004.632.321-00. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801128 PROCESSO n°: 75510837 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e ZULEIDE PAIXAO DE SOUSA, CPF nº. 423.734.761-34. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801130 PROCESSO n°: 75510381 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e SUSELLY RAMOS SOARES, CPF nº. 021.259.771-09. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801134 PROCESSO n°: 75510420 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e ALANA NUNES DE BESSA, CPF nº. 034.024.671-51. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801144 PROCESSO n°: 75697112 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e YARA BARROS DA SILVA, CPF nº. 704.388.481-01. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801146 PROCESSO n°: 75510454 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e DINA DUARTE DA CONCEICAO, CPF nº. 235.510.031-49. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801147 PROCESSO n°: 75510799 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e ANDREIA FERREIRA DE SOUZA, CPF nº. 705.969.481-15. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801149 PROCESSO n°: 75510438 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e MARCIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA, CPF nº. 749.151.261-53. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801152 PROCESSO n°: 75510721 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e LEIDE MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº. 232.984.991-53. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801154 PROCESSO n°: 75697198 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e JULTA APARECIDA DA SILVA, CPF nº. 342.240.041-87. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801161 PROCESSO n°: 75697309 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e HILVIANE DE OLIVEIRA CHAVES, CPF nº. 134.837.453-18. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801163 PROCESSO n°: 75510535 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e MINERVINA DA SILVA LIMA, CPF nº. 771.969.001-63. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801169 PROCESSO n°: 75510641 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e APARECIDA DA GLORIA FERNANDES DOS SANTOS, CPF nº. 268.148.461-87. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801172 PROCESSO n°: 75697325 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e MARIA JOSE DE MELO, CPF nº. 596.983.811-04. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801176 PROCESSO n°: 75502494 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e MARIA NEUZA RODRIGUES DE ALMEIDA, CPF nº. 590.085.121- 49. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801180 PROCESSO n°: 75697376 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e ROZELY BAZILIO DOS SANTOS, CPF nº. 342.089.251-91. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801188 PROCESSO n°: 75647417 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e KELI CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº. 849.640.301-72. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801189 PROCESSO n°: 75652917 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e DIRCE FERREIRA DE CAMARGO, CPF nº. 500.427.001-59. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801190 PROCESSO n°: 75647492 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e SIRLENE ALEXANDRE RIBEIRO, CPF nº. 434.810.861-72. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801193 PROCESSO n°: 75652844 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e LUCIENY PATRICIA FERREIRA, CPF nº. 942.571.671-49. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801197 PROCESSO n°: 75705280 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e ELIANE CHAVEIRO DE MELO ALVES, CPF nº. 884.248.471-72. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801201 PROCESSO n°: 75648375 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e OZENI FRANCISCA MIRANDA CARDOSO, CPF nº. 158.988.018-80. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801202 PROCESSO n°: 75705506 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e DIVINA DE SOUSA CAETANO ALVES, CPF nº. 817.366.491-91. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801203 PROCESSO n°: 75653026 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e DINAIR MARIA FERREIRA DA SILVA COSTA, CPF nº. 427.578.271-20. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801205 PROCESSO n°: 75653085 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e EDILENE SANTANA DOS SANTOS, CPF nº. 281.914.391-15. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801209 PROCESSO n°: 75649011 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e ALDACI MARIA DE SOUZA SILVA, CPF nº. 269.449.521-49. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801210 PROCESSO n°: 75697422 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e VALDIRENE ALVES DA SILVA, CPF nº. 000.860.231-01. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801211 PROCESSO n°: 75648804 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e ALENICE MARIA DA ROCHA, CPF nº. 902.638.121-20. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801212 PROCESSO n°: 75705557 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e ELIENE GOMES DE SOUZA, CPF nº. 589.780.461-34. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801214 PROCESSO n°: 75697457 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e MARIA DO CARMO BATISTA, CPF nº. 642.489.091-20. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801224 PROCESSO n°: 75696841 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e JAMILE MOGHAMES DE OLIVEIRA, CPF nº. 370.881.731-15. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801225 PROCESSO n°: 75651121 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e MATIAS DA SILVA DIAS, CPF nº. 051.042.816-98. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801230 PROCESSO n°: 75805314 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e DINALVA MASCARENHAS DA SILVA, CPF nº. 389.327.411-15. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801231 PROCESSO n°: 75705239 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e MARIA DE LOURDES ALVES DE SA, CPF nº. 900.712.391-20. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801232 PROCESSO n°: 75705212 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e JACIANNE BRITO SILVA CORDEIRO, CPF nº. 020.401.141-81. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801233 PROCESSO n°: 75652984 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e RAQUEL DIAS DE SA, CPF nº. 836.192.751-49. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801234 PROCESSO n°: 75705590 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e PAULA GEOVANNA NATAL DE ALCANTARA CRUZ, CPF nº. 702.231.841-79. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801238 PROCESSO n°: 75651279 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e GLASSIELA CONCEICAO DE OLIVEIRA CORDEIRO, CPF nº. 001.255.181-37. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801239 PROCESSO n°: 75705620 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e ELCIMAR SOARES DOS SANTOS, CPF nº. 618.470.201-78. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801262 PROCESSO n°: 75805683 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e ALESSANDRA DE PAULA LEITE, CPF nº. 015.977.621-05. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801264 PROCESSO n°: 75805730 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e VANDA PIRES, CPF nº. 058.968.916-95. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801270 PROCESSO n°: 75928114 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e ROSEMAR PROCOPIO DA SILVA, CPF nº. 391.538.941-20. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801273 PROCESSO n°: 75482558 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e MARIA TEREZA TORRES DE OLIVIERA, CPF nº. 216.577.851-49. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801275 PROCESSO n°: 75482230 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e GLAUCIENE MARTINS DE ABREU, CPF nº. 987.400.241-72. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801281 PROCESSO n°: 75950403 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e MILENA DA SILVA DOMINGOS DE SANTANA, CPF nº. 037.688.731-10. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801284 PROCESSO n°: 75949588 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e ARLETE MONTEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº. 916.243.801-82. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801290 PROCESSO n°: 75949464 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e MIRIAN SANTOS DA ENCARNAÇAO, CPF nº. 791.548.912-72. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801294 PROCESSO n°: 75949227 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e MARCIA AMARAL DE MORAES, CPF nº. 231.200.962-53. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801301 PROCESSO n°: 75949375 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e LUCILENE ALVES DA CONCEIÇAO, CPF nº. 624.267.101-87. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801303 PROCESSO n°: 75949839 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e ROSANGELA ANTONIA DA SILVA, CPF nº. 767.893.301-00. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801306 PROCESSO n°: 75949537 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e IVONILDE RIBEIRO DA SILVA, CPF nº. 844.109.811-53. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801308 PROCESSO n°: 75949766 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e GRAZIELLE MILITANO, CPF nº. 081.107.486-27. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801314 PROCESSO n°: 75949677 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e MARIA LUIZA GOMES SOUZA, CPF nº. 587.139.481-72. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801317 PROCESSO n°: 75949731 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e LUCILENE DE OLIVEIRA BRITO, CPF nº. 758.925.452-53. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801328 PROCESSO n°: 76036896 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e JOSE BETTES DA SILVA BELLEM, CPF nº. 794.167.991-49. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801331 PROCESSO n°: 76036462 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e SIMONE MARIA RAMOS SILVA ALMEIDA, CPF nº. 824.217.731- 72. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801332 PROCESSO n°: 76036535 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e SERGIO EDUARDO DO NASCIMENTO, CPF nº. 254.313.741-68. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801333 PROCESSO n°: 76037051 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e MARIA ELIZETE GALVAO, CPF nº. 430.613.621-34. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801334 PROCESSO n°: 76037205 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e ELIZABETH SOARES RODRIGUES, CPF nº. 790.945.621-20. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801337 PROCESSO n°: 76036403 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e ELISANGELA TEIXEIRA DA CRUZ, CPF nº. 718.981.581-34. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801341 PROCESSO n°: 76038023 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e LUCILENE DA SILVA MATOS, CPF nº. 923.289.701-68. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801346 PROCESSO n°: 75587546 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e HELOIZA ALVES DE MOURA, CPF nº. 009.433.491-92. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801354 PROCESSO n°: 76005567 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e IOLANDA PEREIRA DE ARAUJO, CPF nº. 911.864.471-68. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801366 PROCESSO n°: 75963602 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e ROSEMEYRE GUIMARAES DA SILVA, CPF nº. 530.635.701-68. DATA: 06 de novembro de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801370 PROCESSO n°: 76320853 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e LETICIA GRASIELE RODRIGUES CRUZ FARIA, CPF nº. 027.164.751-56. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801376 PROCESSO n°: 76321132 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e RUBERCY ALVES FERREIRA, CPF nº. 011.474.341-07. DATA: 06 de novembro de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801377 PROCESSO n°: 76321060 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e LUCIANA DANTAS SILVA, CPF nº. 880.480.711-34. DATA: 06 de novembro de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801385 PROCESSO n°: 76317861 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e SOLANGE ALVES NETO, CPF nº. 509.985.521-00. DATA: 06 de novembro de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801387 PROCESSO n°: 76320977 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e MARIA DE ASSIS CARDOSO DA SILVA, CPF nº. 499.949.131-15. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801389 PROCESSO n°: 76317895 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e MARIA IRANI DE JESUS, CPF nº. 818.874.931-15. DATA: 06 de novembro de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801396 PROCESSO n°: 75510632 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e GISELLI FERREIRA DA SILVA, CPF nº. 515.228.532-00. DATA: 14 de agosto de 2020 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801399 PROCESSO n°: 76236275 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e APARECIDA PEREIRA DA COSTA, CPF nº. 478.224.301-49. DATA: 14 de agosto de 2020 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Rua 21 n° 410 Vila Santa Helena – Goiânia – GO CEP 74.555-330 Fone: 55 62 3524.8300 E X T R A T O D O 1 º T E R M O A D I T I V O D E R E R R A T I F I C A Ç Ã O D O C O N T R A T O N º 0 6 9 / 2 0 1 9 1 - C O N T R A T A N T E S : M U N I C Í P I O D E G O I Â N I A , c o m a i n t e r v e n i ê n c i a d a S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E I N F R A E S T R U T U R A E S E R V I Ç O S P Ú B L I C O S - S E I N F R A , e a e m p r e s a B O H R E R E Q U I P A M E N T O S D E Á U D I O E V Í D E O E I R E L I . 2 – O B J E T O : O p r e s e n t e T e r m o A d i t i v o t e m p o r o b j e t o a r e r r a t i f i c a ç ã o d o C o n t r a t o n º 0 6 9 / 2 0 1 9 , e s p e c i f i c a m e n t e a C l á u s u l a Q u a r t a , i t e m 4 . 1 . 3 - F U N D A M E N T O : E s t e T e r m o A d i t i v o d e c o r r e d o c o n s t a n t e n o P r o c e s s o B E E 2 1 6 4 e m a t e n d i m e n t o a o D E S P A C H O / D I L I G Ê N C I A – C H E F A D N º 1 1 0 / 2 0 2 0 d a C o n t r o l a d o r i a G e r a l d o M u n i c í p i o ( e v . 2 3 4 ) . 4 – D A R E R R A T I F I C A Ç Ã O : O N D E - S E L Ê : 4 . C L A U S U L A Q U A R T A – D O P R E ÇO E D A F O R M A D E P A G A M E N T O . 4 . 1 . D O P R E Ç O : A C O N T R A T A N T E p a g a r á a C O N T R A T A D A o v a l o r c o r r e s p o n d e n t e a o f o r n e c i m e n t o d o s p r o d u t o s , s e n d o q u e o v a l o r t o t a l d o c o n t r a t o é d e R $ 4 0 . 7 3 9 , 0 0 ( Q u a r e n t a m i l s e t e c e n t o s e t r i n t a e n o v e r e a i s ) . L Ê I A - S E : 4 . C L A U S U L A Q U A R T A – D O P R E ÇO E D A F O R M A D E P A G A M E N T O . 4 . 1 . D O P R E Ç O : A C O N T R A T A N T E p a g a r á a C O N T R A T A D A o v a l o r c o r r e s p o n d e n t e a o f o r n e c i m e n t o d o s p r o d u t o s , s e n d o q u e o v a l o r t o t a l d o c o n t r a t o é d e R $ 4 0 . 7 3 9 , 0 0 ( q u a r e n t a m i l , s e t e c e n t o s e t r i n t a e n o v e r e a i s ) . C o n f o r m e e s p e c i f i c a d o n a t a b e l o a b a i x o : Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Rua 21 n° 410 Vila Santa Helena – Goiânia – GO CEP 74.555-330 Fone: 55 62 3524.8300 5 - L O C A L E D A T A - G o i â n i a , 1 6 d e n o v e m b r o d e 2 0 2 0 . D O L ZO N A N D A C U N H A M A T T O S S e c r e t á r i o E s p e c i f i c a ç ã o L o t e Q u a n t i t a t i v o V a l o r U n i t á r i o ( R $ ) V a l o r T o t a l ( R $ ) M I C R O F O N E S C O M F I O M A R C A : T A G S O U N D T M 5 8 4 0 6 4 , 0 0 R $ 2 9 0 , 0 0 R $ 1 . 1 6 0 , 0 0 M I C R O F O N E S S E M F I O M A R C A : O N E A L O B 7 3 5 0 7 2 , 0 0 R $ 2 . 1 0 0 , 0 0 R $ 4 . 2 0 0 , 0 0 R A C K P A R A I N S T A L A Ç Ã O D E E Q U I P A M E N T O S M A R C A : V E C T O R R F 9 0 0 8 2 , 0 0 R $ 6 2 0 , 0 0 R $ 1 . 2 4 0 , 0 0 B A N D E J A S P A R A R A C K M A R C A : V E C T O R B 1 9 0 9 4 , 0 0 R $ 1 0 0 , 0 0 R $ 4 0 0 , 0 0 U R D I M E N T O C O M 0 8 T U B O S D E F E R R O M A R C A : P E R F I P A R 8 T U B O S 1 0 1 , 0 0 R $ 9 . 0 0 0 , 0 0 R $ 9 . 0 0 0 , 0 0 P A I N E L D E C O N T R O L E D E 2 4 / 4 8 C A N A I S D I G I T A L M A R C A : S T A R S C E N E S E T T E R 4 8 1 6 1 , 0 0 R $ 4 . 8 0 0 , 0 0 R $ 4 . 8 0 0 , 0 0 M Ó D U L O S D E P O T Ê N C I A ( “ D I M M E R S ” ) C O M 1 2 C A N A I S M A R C A : M P L D X 1 0 1 6 1 7 5 , 0 0 R $ 3 . 6 5 0 , 0 0 R $ 1 8 . 2 5 0 , 0 0 “ R A C K ” D E A L U M Í N I O C O M R O D Í Z I O S P A R A 0 5 M Ó D U L O S M A R C A : T I T A N I U M R A C K R T 1 0 0 . 1 8 1 , 0 0 R $ 1 . 6 8 9 , 0 0 R $ 1 . 6 8 9 , 0 0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Advocacia Setorial Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Rua 21 n° 410 Vila Santa Helena – Goiânia – GO CEP 74.555-330 Fone: 55 62 3524.8300 E X T R A T O D O 1 0 º T E R M O A D I T I V O A O C O N T R A T O N º 0 2 0 / 2 0 1 8 1 . C O N T R A T A N T E S : M U N I C Í P I O D E G O I Â N I A , c o m a i n t e r v e n i ê n c i a d a S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E I N F R A E S T R U T U R A E S E R V I Ç O S P Ú B L I C O S - S E I N F R A , e a e m p r e s a C O S T A B R A V A P R O J E T O S E C O N S T R U Ç Õ E S L T D A . 2 . O B J E T O : C o n s t i t u i o b j e t o d o p r e s e n t e T e r mo A d i t i v o a p r o r r o g a ç ã o d o p r a z o d e v i g ê n c i a e e x e c u ç ã o d o C o n t r a t o n º 0 2 0 / 2 0 1 8 . 3 . F U N D A M E N T O : E s t e T e r m o A d i t i v o d e c o r r e d o P r o c e s s o n ° 8 4 8 4 2 8 2 6 , c o m a m p a r o l e g a l n o a r t . 5 7 , § 1 º , i n c i s o I e I I I , d a L e i F e d e r a l n ° 8 . 6 6 6 / 9 3 , e d o i t e m 5 . 4 d a C l á u s u l a Q u i n t a d o r e f e r i d o C o n t r a t o . 4 . D O P R A ZO : P o r e s t e i n s t r u m e n t o d e a d i t a m e n t o , f i c a p r o r r o g a d o o p r a z o d e v i g ê n c i a c o n t r a t u a l e d e e x e c u ç ã o d o s L o t e s 0 3 , 0 4 e 0 5 d o C o n t r a t o n º 0 2 0 / 2 0 1 8 , c e l e b r a d o e n t r e o M U N I C Í P I O D E G O I Â N I A , c o m a i n t e r v e n i ê n c i a d a S E C R E T A R I A D E I N F R A E S T R U T U R A E S E R V I Ç O S P Ú B L I C O S - S E I N F R A e a e m p r e s a C O S T A B R A V A P R O J E T O S E C O N S T R U Ç Õ E S L T D A . , s e n d o p o r m a i s 9 0 ( n o v e n t a ) d i a s e m r e l a ç ã o a o s L o t e s 0 3 e 0 5 , c o n t a d o s a p a r t i r d o d i a 1 0 d e n o v e m b r o d e 2 0 2 0 , e p o r m a i s 9 0 ( n o v e n t a ) d i a s e m r e l a ç ã o a o L o t e 0 4 , c o n t a d o s a p a r t i r d e 0 8 d e j a n e i r o d e 2 0 2 1 .  5 . D A D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : A p r e s e n t e d e s p e s a c o r r e r á p o r c o n t a d a D o t a ç ã o O r ç a m e n t á r i a n º 2 0 2 0 . 5 7 0 1 . 2 6 . 4 5 1 . 0 0 2 5 . 1 4 3 2 . 4 4 9 0 5 1 0 0 f o n t e 1 0 0 e 1 9 0 .  6 . L O C A L E D A T A - G o i â n i a , 0 6 d e n o v e m b r o d e 2 0 2 0 . D O L ZO N A N D A C U N H A M A T T O S S e c r e t á r i o Rua 74, nº 423, Setor Central ‐ CEP: 74045‐020 ‐ Goiânia – GO Fone: (62) 3524‐2934/ 2933 E‐mail: conselhodamulherdegoiania@gmail.com RESOLUÇÃO Nº 001/2020 Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Direitos da Mulher-CMDM, para a gestão 2020-2023. O Conselho Municipal de Direitos da Mulher, no uso de suas atribuições legais e regimentais, reunindo-se em duas sessões extraordinárias, sendo a primeira convocada especificamente para a eleição da sua Mesa Diretora, aos 23 de outubro de 2020, por conferência no aplicativo ZOOM, e a segunda convocada especificamente para solenidade de posse da Mesa Diretora do CMDM, aos 04 dias de novembro de 2020, por conferência no aplicativo Google Meet, devido à pandemia que o município tem enfrentado, conforme o Decreto Municipal nº 751/2020. Considerando: - Decreto nº 682/12, alterado pelo Decreto 2464/12; - Decreto nº 1774, de 05 de outubro de 2020, que nomeou os membros do CMDM; - O Regimento Interno do Conselho Municipal de Direitos da Mulher – CMDM, em seu Art. 7º e Parágrafos correspondentes; - O Edital de Eleição das Entidades da Organização Civil, publicado para esse fim; Resolve: Art. 1º - Homologar o resultado da Eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Direitos da Mulher – CMDM, com chapa proclamada eleita, constituída por: Ι – Representante da Sociedade Civil, para o cargo de Presidente, Conselheira Titular – Roberta Fernandes de Souza. ΙΙ - Representante da Sociedade Civil, para o cargo de Vice-Presidente, Conselheira Titular – Valéria Jaime Pelá Lopes Peixoto. ΙΙΙ – Representante Governamental, para o cargo de 1º Secretária – Conselheira Titular – Márcia Limongi Pinto Coelho. ΙV – Representante Governamental, para o cargo de 2º Secretária – Conselheira Titular – Agda Alves de Asevedo Canedos. Rua 74, nº 423, Setor Central ‐ CEP: 74045‐020 ‐ Goiânia – GO Fone: (62) 3524‐2934/ 2933 E‐mail: conselhodamulherdegoiania@gmail.com Art. 2º - Empossar a Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretária e 2º Secretária, para dirigirem o Conselho Municipal de Direitos da Mulher no período de 23 de outubro de 2020 a 23 de outubro de 2023. Art. 3º - Proceder à comunicação, para divulgação necessária da condição atual da Mesa Diretora do Conselho, aos órgãos e entidades afins. Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua aprovação em plenária. Presidência do CMDM, aos 04 dias do mês de novembro de 2020. __________________________ _________________________ Roberta Fernandes de Souza Márcia Limongi Pinto Coelho Presidente 1º Secretária SMT ‐ Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes   e Mobilidade  Av. Laudelino Gomes, Qd. 210, Lts. 24/25,  Setor Bela Vista. Goiânia – GO  PORTARIA Nº 68/2020 - SMT O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 48, da Lei Complementar nº. 276, de 03 de junho de 2015, e nos termos do Decreto 1.610, de 03 de julho de 2015, e considerando que já foi apresentada a documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, nos termos do disposto no § 2º, do art. 3º, do Decreto nº. 418, de 11 de fevereiro de 2015, que altera o Decreto nº. 1.939, de 14 de agosto de 2012, R E S O L V E : Art. 1°- DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para exercer a Função de Confiança em seu respectivo cargo e lotação: COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA. SERVIDOR MATRÍCULA CPF SÍMBOLO CLAÚDIA CRISTINA PEREIRA 100439-05 361.320.631-53 FC-1 Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à partir de 09 de novembro de 2020, ficando expressamente revogadas todas as disposições em contrário. CUMPRA-SE, DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE, aos 13 dias do mês de novembro de 2020. HORÁCIO MELLO E CUNHA SANTOS Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade – SMT Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes   e Mobilidade   Av. Laudelino Gomes, Qd. 210, Lts. 24/25,  Setor Pedro Ludovico, Goiânia – GO  CEP: 74830‐090 ‐ Tel.: 55 62 3524‐1262  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018 PROCESSO Nº 76051852/2018 LOCATÁRIA: Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade – SMT. LOCADOR: CABRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSLTDA; CNPJ nº 01.616.229/0001-18 PRAZO: 12 ( doze ) meses. OBJETO: Prorrogação do Contrato de Locação nº002/2018, relativo ao imóvel localizado na Rua 14 c/ Rua R1, Qd. 20, lts 98/110, Setor Castelo Branco, Goiânia-GO, onde funciona como ponto de apoio aos agentes de trânsito da SMT. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2020. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Horácio Mello e Cunha Santos Secretário da SMT   Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico     Trabalho, Ciência e Tecnologia  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, 999 – Bloco B – SEDETEC, Park Lozandes, Goiânia – GO   CEP.: 74.884‐900   Fone: 55 62 3524‐5709 | e‐mail:   sedetec@goiania.go.gov.br          PORTARIA N° 085/2020  Indicação de GESTORA do Contrato n° 08/2020  O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDETEC, nomeado pelo Decreto n°1247, de 01 de julho de 2020, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal n° 1982/2016, em especial o artigo 9°, I e III e seu parágrafo único, XII;  RESOLVE:  Art. 1°. Designar como GESTORA DE CONTRATO a servidora Flávia Messias da Costa, matrícula n° 391964 e CPF n° 825.513.241-49, ocupante do cargo de Assistente Tecnológico, lotada na Superintendência de Desenvolvimento Tecnológico e Informação, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 08/2020, celebrado entre a SEDETEC e a empresa CLM Software Comércio Importação e Exportação Ltda., CNPJ n° 02.092.332/0001-79, que tem por objeto a aquisição de solução hiperconvergente com armazenamento, para a expansão da capacidade de armazenamento e processamento dos dados da Prefeitura de Goiânia, através da Ata de Registro de Preço nº 270/2019, oriundo do Pregão Eletrônico nº 597/19 da Superintendência Estadual de Compras e Licitações do Governo do Estado de Rondônia.  Art. 2°. Determinar que a mencionada servidora observe e cumpra as determinações contidas na Instrução Normativa n° 02/2018 da Controladoria Geral do Município de Goiânia.  Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato, aditivos e de sua garantia quando houver.  CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE;  Gabinete do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia, aos 13 dias do mês de novembro de 2020.  Walison Moreira Secretário da SEDETEC   Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico     Trabalho, Ciência e Tecnologia  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, 999 – Bloco B – SEDETEC, Park Lozandes, Goiânia – GO   CEP.: 74.884‐900   Fone: 55 62 3524‐5709 | e‐mail:   sedetec@goiania.go.gov.br          PORTARIA N° 086/2020  Indicação de FISCAL do Contrato n° 08/2020  O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDETEC, nomeado pelo Decreto n°1247, de 01 de julho de 2020, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal n° 1982/2016, em especial o artigo 9°, I e III e seu parágrafo único, XII;  RESOLVE:  Art. 1°. Designar como FISCAL DE CONTRATO o servidor Flávio Yuaça, matrícula n° 253227-01 e CPF n° 472.249.591-20, ocupante do cargo de Analista Tecnológico, lotado na Diretoria de Suporte Técnico/Gerência de Comunicação e Redes, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 08/2020, celebrado entre a SEDETEC e a empresa CLM Software Comércio Importação e Exportação Ltda., CNPJ n° 02.092.332/0001-79, que tem por objeto a aquisição de solução hiperconvergente com armazenamento, para a expansão da capacidade de armazenamento e processamento dos dados da Prefeitura de Goiânia, através da Ata de Registro de Preço nº 270/2019, oriundo do Pregão Eletrônico nº 597/19 da Superintendência Estadual de Compras e Licitações do Governo do Estado de Rondônia.  Art. 2°. Determinar que o mencionado servidor observe e cumpra as determinações contidas na Instrução Normativa n° 02/2018 da Controladoria Geral do Município de Goiânia.  Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato, aditivos e de sua garantia quando houver.  CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE;  Gabinete do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia, aos 13 dias do mês de novembro de 2020.  Walison Moreira Secretário da SEDETEC Agência de Regulação, Controle e Fiscalização  de Serviços Públicos de Goiânia   Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado n° 999 – Park Lozandes, Bloco C, 2° andar – Goiânia – GO CEP 74884-900 Fone: 55 62 3524.3091 ERRATA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL (DISTRATO) DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 393/1991 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA E SANEAMENTO DE GOIÁS S/A – SANEAGO. No Termo de Rescisão Amigável (DISTRATO) publicado na edição do Diário Oficial do Município – Eletrônico nº 7206, de 20 de dezembro de 2019, pág.111, Parágrafo Segundo da CLÁUSULA TERCEIRA, onde se lê: “Parágrafo segundo: O Município de Goiânia e a SANEAGO, por intermédio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Goiânia (ARG), e acompanhamento por Comitê constituído pelas partes, contratarão, às expensas da SANEAGO, pessoa jurídica especializada independente para realizar o levantamento e a apuração relativos: (a) os bens reversíveis e devidamente amortizados no contrato de concessão; (b) os bens reversíveis que eventualmente não foram amortizados; e (c) investimentos não realizados durante o contrato de concessão pela concessionária.” passa-se a ler: “Parágrafo segundo: O Município de Goiânia e a SANEAGO, por intermédio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Goiânia (ARG), e mediante acompanhamento por Comitê constituído pelas partes, contratarão, às expensas da SANEAGO, pessoa jurídica especializada independente para realizar, no prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, o levantamento e a apuração relativos: (a) os bens reversíveis e amortizados no contrato de concessão; (b) os bens reversíveis que eventualmente não foram amortizados; e (c) investimentos não realizados durante o contrato de concessão pela concessionária. PAULO CÉSAR PEREIRA PRESIDENTE Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,  Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia ‐ GO  CEP: 74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  PORTARIA Nº 209/2020 GAB/AMMA O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformidade com a Lei Complementar n°. 276, de 03 de junho de 2015, bem como o Regimento Interno da AMMA, RESOLVE: Art. 1° – Conceder à servidora Elise coelho Ribeiro, matrícula 992976, 03 meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao período aquisitivo de 14/10/2014 a 13/10/2019, para serem usufruídas a partir de 25 de outubro de 2021, conforme Parecer Jurídico Nº 285/2020 da Chefia de Advocacia Setorial desta pasta, emitido nos autos do processo 81970360. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 12 dias do mês de novembro de 2020. GILBERTO M. MARQUES NETO Presidente Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia  GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831   ipsm@goiania.go.gov.br  PORTARIA Nº 723, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020  A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e visando a correção de mero erro material no documento em questão à vista do que consta do processo n.º 8.322.739-7/2020, RESOLVE: Art. 1.º Retificar o Art. 1.º da PORTARIA Nº 650, DE 16/10/2020, do GOIANIAPREV, publicada no DOM Eletrônico nº 7404, de 16/10/2020, que aposentou a servidora Zilma Evangelista da Silva, matrícula nº 872881-01, CPF n.º 196.503.701-10, no cargo de Agente de Apoio Administrativo, Nível III, Referência “E”, na parte relativa ao tipo de aposentadoria, para considerá-lo como sendo aposentadoria voluntária integral, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 (dezesseis) de outubro de 2020. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 16 (dezesseis) dias do mês de novembro de 2020. CAROLINA ALVES LUIZ PEREIRA Presidente EDITAIS DE COMUNICAÇÃO AMMA SPE INCORPORACÃO OPUS BUENO 1 LTDA, CNPJ: 14.550.694/0001-45, torna público que requereu à Agência Municipal do Meio Ambiente – AMMA a licença ambiental prévia e de instalação para a construção de um empreendimento residencial, situado à Rua T-53, Quadra 87, Lote 08/12, Setor Bueno, Goiânia – GO. SUL ÁGUA E GÁS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 38.410.334/0001-06 torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, a LICENÇA AMBIENTAL FÁCIL para o serviço de Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) Desenvolvida na Rua 1-B N°1776 Qd. 37, Lt. 20 – Setor Garavelo – Goiânia - GO. TWM Indústria e Comércio LTDA, CNPJ nº 17.726.236/0001-02 torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, a 1ª Licença Ambiental Fácil (LAF) para a seguinte atividade: Fabricação de artigos para viagem, bolsa e semelhantes de qualquer material (15.21-1/00), desenvolvida na Rua 13, nº 156, QD. J LT. 19, Vila Froes, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás, CEP 74.655-310. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. EDIÇÃO Nº 7423. DECRETOS Decreto nº 1985/2020 Decreto nº 1986/2020 Decreto nº 1987/2020 Decreto nº 1988/2020 Decreto nº 1989/2020 GABINETE DO PREFEITO Despacho nº 090/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO Termo de Revogação de Benefício - Aline de Oliveira Santos SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Edital de Notificação de Protesto - 1º Tabelionato SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 009/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Portaria nº 136/2020 Portaria nº 137/2020 Portaria nº 138/2020 Portaria nº 139/2020 Portaria nº 140/2020 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Portaria nº 516/2020 Portaria nº 519/2020 Extrato nº 379/2020 - Contratos de Credenciamento Extrato nº 380/2020 - Contratos de Credenciamento Extrato nº 381/2020 - Contratos de Credenciamento Extrato nº 382/2020 - Contratos de Credenciamento Extrato nº 383/2020 - Contratos de Credenciamento Extrato nº 384/2020 - Contratos de Credenciamento Errata do Distrato do Contrato de Credenciamento nº 26/2019 Extrato nº 385/2020 - Distrato do Contrato de Credenciamento Extrato nº 387/2020 - 3º Termo Aditivo aos Contratos de Trabalho Por Tempo Determinado Extrato nº 391/2020 - 3º Termo Aditivo aos Contratos de Trabalho Por Tempo Determinado Extrato nº 386/2020 - 4º Termo Aditivo aos Contratos de Trabalho Por Tempo Determinado Extrato nº 377/2020 - Distrato do Contrato Por Tempo Determinado Extrato nº 378/2020 - Distrato do Contrato Por Tempo Determinado Extrato do 3º Termo Aditivo de Rerratificação do 2º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Prestação de Serviços Por Tempo Determinado nº 348/2018 Extrato nº 389/2020 do Contrato de Prestação de Serviços Por Tempo Determinado Extrato nº 390/2020 do Contrato de Prestação de Serviços Por Tempo Determinado Extrato nº 392/2020 do Contrato de Prestação de Serviços Por Tempo Determinado Aviso de Licitação - Republicação - Pregão Eletrônico nº 093/2020-SRP Temo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 042/2020 - Aviso de Resultado SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Despacho nº 8648/2020 Extrato do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 202000945 Extrato do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 202001011 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801339 Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801339 Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201900028 Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201900061 Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201900062 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801032 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801062 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801065 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801067 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801071 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801072 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801073 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801074 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801083 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801089 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801095 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801100 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801106 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801109 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801114 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801115 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801117 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801118 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801123 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801128 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801130 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801134 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801144 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801146 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801147 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801149 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801152 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801154 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801161 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801163 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801169 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801172 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801176 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801180 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801188 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801189 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801190 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801193 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801197 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801201 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801202 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801203 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801205 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801209 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801210 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801211 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801212 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801214 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801224 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801225 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801230 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801231 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801232 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801233 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801234 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801238 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801239 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801262 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801264 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801270 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801273 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801275 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801281 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801284 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801290 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801294 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801301 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801303 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801306 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801308 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801314 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801317 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801328 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801331 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801332 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801333 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801334 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801337 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801341 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801346 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801354 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801366 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801370 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801376 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801377 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801385 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801387 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801389 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801396 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 201801399 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Extrato do 1º Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 069/2019 Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERERS Resolução nº 001/2020 - CMDM SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE Portaria nº 68/2020 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TRABALHO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Portaria nº 085/2020 Portaria nº 086/2020 AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE GOIÂNIA Errata - Termo de Rescisão Amigável (Distrato) do Contrato de Concessão nº 393/1991 Celebrado Entre o Município de Goiânia e Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Portaria nº 209/2020 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Portaria nº 723/2020 PUBLICAÇÕES PARTICULARES EDITAIS DE COMUNICAÇÃO AMMA SPE Incorporação Opus Bueno 1 Ltda Sul Água e Gás Eireli TWM Industria e Comércio Ltda 2020-11-16T17:36:28-0300 KENIA HABERL DE LIMA:65997069168