Criado pela Lei nº 1.552, de 21/08/1959. Versão digital instituída pelo Decreto nº 3.987, de 14/08/2013. Sr(s) Usuário(s), Com o propósito de ampliar o acesso ao Diário e conferir praticidade e economicidade aos meios de sua produção, a Prefeitura de Goiânia coloca à disposição de todos os interessados o Diário Oficial do Município – Eletrônico (DOM-e). Esta versão está assinada digitalmente, conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP – Brasil). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial e produz todos os efeitos legais pertinentes. Para consultar os documentos publicados em cada edição, utilize os marcadores/bookmarks disponíveis do lado esquerdo desta página, ou utilize o comando de atalho do teclado ctrl+f. PREFEITURA DE GOIÂNIA ROGÉRIO CRUZ Prefeito em Exercício ANDREY SALES DE SOUZA CAMPOS ARAÚJO Secretário Municipal de Governo SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Endereço: Av. do Cerrado, 999, Parque Lozandes Goiânia – GO, CEP: 74.805-010 Fone: (62) 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas E-mail contato: diariooficial@casacivil.goiania.go.gov.br Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 034, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear THAIS RIOS GOUTHIER, matrícula nº 1319930, CPF nº 894.159.301-87, para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo CDS-7, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de janeiro de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito em Exercício Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com  CERTIDÃO Nº 15489/2019 O Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei nº 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Lei Complementar nº 171, de 29 de maio de 2007 - Plano Diretor de Goiânia, Lei Complementar nº 177, de 19 de janeiro de 2008 e Decreto nº 092, de 16 de janeiro de 2018, bem como considerando o contido no Projeto 15489/2019 de interesse de DANTAS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. RESOLVE Art. 1º. Fica aprovado o Remembramento do(s) Lote(s) G, 286, 296, H, nº Iptu(s) 41401301750006, 41401302050008, 41401303070002, 41401301200006, da quadra 26 , situados na(s) Rua 08 Qd 26 LT 286 NR, S/N, Setor VI AURORA , nesta capital, objeto das matrículas nº 151048, 180077, 182162, 151036, , do REGISTRO DE IMOVEIS DA 1° CIRCUNSCRIÇÃO DE GOIÂNIA , com a finalidade de, após aprovado passar a constituir o Lote CHÁCARA G, CHÁCARA H, LOTE 286 E LOTE 296. com as seguintes características e confrontações: 1 - SITUAÇÃO ATUAL DO(s) LOTE(s) LOTE G Área: 2880 m² Frente RUA 8: 30 m Fundo CHÁCARA H : 80 m Lado direito LOTES 284, 286, 292 E 294: 90 m LOTE 286 Área: 450 m² Frente RUA 08: 15 m Fundo CHÁCARA G: 15 m Lado direito LOTE 288 E 290: 30 m Lado esquerdo LOTE 284: 30 m LOTE 296 Área: 450 m² Frente RUA 01: 15 m Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com  Fundo CHÁCARA H : 15 m Lado direito LOTE 298: 30 m Lado esquerdo LOTE 294: 30 m LOTE H Área: 4150 m² 2 - SITUAÇÃO APÓS REMEMBRAMENTO LOTE CHÁCARA G, CHÁCARA H, LOTE 286 E LOTE 296. Área: 7930 m² Frente RUA 08 E LOTE 284: 30,00+15,00 m Fundo CHÁCARA I E LOTE 302: 90,00 m Lado direito 284, 289, 290, 292, 294, 298, 300 E RUA 1: 30,00+15,00+30,00+60,00+30,00+15,00+30,00+30,00+30,00+12,00 m Lado esquerdo CÓRREGO DO AÇUDE: 19,40+35,45+6,34+30,30+6,70+14,50+16,70 m Parágrafo único. A aprovação de que trata o caput deste artigo deverá ser averbada pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis competente, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade, de acordo com o art. 18, da Lei Federal nº 6.766/1979, devendo ser protocolado o documento de averbação junto à Secretaria Municipal de Finanças, com a apresentação dos seguintes documentos: I - Certidão de Matrícula atualizada, do imóvel desmembrado/remembrado, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente; II - Comprovante de quitação das taxas municipais decorrentes do pedido de desmembramento/remembramento e de inscrições municipais de imóveis; III - Documentação atualizada de constituição da pessoa jurídica e de sua representação, quando for o caso. Art. 2º. Esta Certidão entrará em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO, aos 30 dias do mês de Dezembro de 2020. ARIEL SILVEIRA DE VIVEIROS Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com  CERTIDÃO Nº 16191/2019 O Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei nº 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Lei Complementar nº 171, de 29 de maio de 2007 - Plano Diretor de Goiânia, Lei Complementar nº 177, de 19 de janeiro de 2008 e Decreto nº 092, de 16 de janeiro de 2018, bem como considerando o interesse de GOIANIA AGRO COMERCIAL LTDA. RESOLVE Art. 1º. Fica aprovado o Desmembramento do Lote 6/7, nº Iptu 13007909940005, situado à Avenida/Rua RUA DAS PALMEIRAS E AVENIDA FLORESTA, QUADRA QR-39,LOTE 06/07, SÍTIOS DE RECREIO MANSÕES BERNARDO SAYÃO, RESIDENCIAL ALDEIA DO VALE, GOIÂNIA, GOIÁS, Quadra QR39, Lote 06/07, Número S/N RESD.ALD.VALE , Setor RES ALDEIA DO VALE , nesta Capital, objeto da matrícula nº 25.113, do CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO DE GOIÂNIA, com a finalidade de, após aprovado passar a constituir o(s) Lote(s): 06, 07, com as seguintes características e confrontações: 1 - SITUAÇÃO ATUAL DO LOTE LOTE 6/7 Área: 4064.47 m² Frente RUA DAS PALMEIRAS: 50,00 m Fundo AVENIDA FLORESTA: D=60,59 + 2,53 m Lado direito LOTE 8/9: 68,73 m Lado esquerdo LOTE 04 E 05: 104,33 m 2- SITUAÇÃO APÓS DESMEMBRAMENTO LOTE 06 Área: 2240.19 m² Frente RUA DAS PALMEIRAS : 25,00 m Fundo AVENIDA FLORESTA : D=36,00 m Lado direito LOTE 07: 78,88 m Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com  Lado esquerdo LOTE 04: 104,33 m LOTE 07 Área: 1824.28 m² Frente RUA DAS PALMEIRAS: 25,00 m Fundo AVENIDA FLORESTA: D=24,59 + 2,53 m Lado direito LOTE 8/9: 68,73 m Lado esquerdo LOTE 06: 78,88 m Parágrafo único. A aprovação de que trata o caput deste artigo deverá ser averbada pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis competente, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade, de acordo com o art. 18, da Lei Federal nº 6.766/1979, devendo ser protocolado o documento de averbação junto à Secretaria Municipal de Finanças, com a apresentação dos seguintes documentos: I - Certidão de Matrícula atualizada, do imóvel desmembrado/remembrado, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente; II - Comprovante de quitação das taxas municipais decorrentes do pedido de desmembramento/remembramento e de inscrições municipais de imóveis; III - Documentação atualizada de constituição da pessoa jurídica e de sua representação, quando for o caso. Art. 2º. Esta Certidão entrará em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO, aos 30 dias do mês de Dezembro de 2020. ARIEL SILVEIRA DE VIVEIROS Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com  CERTIDÃO Nº 17719/2020 O Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei nº 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Lei Complementar nº 171, de 29 de maio de 2007 - Plano Diretor de Goiânia, Lei Complementar nº 177, de 19 de janeiro de 2008 e Decreto nº 092, de 16 de janeiro de 2018, bem como considerando o contido no Projeto 17719/2020 de interesse de SAO JOSE ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA. RESOLVE Art. 1º. Fica aprovado o Remembramento do(s) Lote(s) 03, 04, 05, nº Iptu(s) 32311903220004, 32311903380001, 32311900230009, da quadra 85 , situados na(s) AVENIDA ALEXANDRE DE MORAIS COM RUA MONTES CLAROS , PARQUE AMAZÔNIA, Setor PRQ AMAZONIA , nesta capital, objeto das matrículas nº 64096, 26794, 26076, do 32311903220004, com a finalidade de, após aprovado passar a constituir o Lote 03/05 com as seguintes características e confrontações: 1 - SITUAÇÃO ATUAL DO(s) LOTE(s) LOTE 03 Área: 385.3 m² Frente PARA AVENIDA ALEXANDRE DE MORAIS: 13,00 m Fundo CONFRONTANDO COM O LOTE 13: 14,61 m Lado direito CONFRONTANDO COM O LOTE 04: 33,00 m Lado esquerdo CONFRONTANDO COM O LOTE 02: 26,33 m LOTE 04 Área: 528 m² Frente PARA AVENIDA ALEXANDRE DE MORAIS: 16,00 m Fundo CONFRONTANDO COM O LOTE 06: 16,00 m Lado direito CONFRONTANDO COM O LOTE 05: 33,00 m Lado esquerdo CONFRONTANDO COM O LOTE 03: 33,00 m LOTE 05 Área: 539.54 m² Frente PARA AVENIDA ALEXANDRE DE MORAIS: 7,00 m Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com  Fundo CONFRONTANDO COM O LOTE 06: 17,00 m Lado direito CONFRONTANDO COM A RUA MONTES CLAROS: 23,00 m Lado esquerdo CONFRONTANDO COM O LOTE 04: 33,00 m Pela linha de chanfrado PELA LINHA EM DESENVOLVIMENTO DA AVENIDA ALEXANDRE DE MORAIS E RUA MONTES CLAROS: D = 15,71 m 2 - SITUAÇÃO APÓS REMEMBRAMENTO Frente PARA A AVENIDA ALEXANDRE DE MORAIS: 36,00 m Fundo CONFRONTANDO COM OS LOTES 06 E 13: 33,00 + 14,61 m Lado direito CONFRONTANDO COM RUA MONTES CLAROS: 23,00 m Lado esquerdo CONFRONTANDO COM O LOTE 02: 26,33 m Pela linha de chanfrado PELA LINHA EM DESENVOLVIMENTO DA AVENIDA ALEXANDRE DE MORAIS E RUA MONTES CLAROS: D =15,71 Parágrafo único. A aprovação de que trata o caput deste artigo deverá ser averbada pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis competente, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade, de acordo com o art. 18, da Lei Federal nº 6.766/1979, devendo ser protocolado o documento de averbação junto à Secretaria Municipal de Finanças, com a apresentação dos seguintes documentos: I - Certidão de Matrícula atualizada, do imóvel desmembrado/remembrado, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente; II - Comprovante de quitação das taxas municipais decorrentes do pedido de desmembramento/remembramento e de inscrições municipais de imóveis; III - Documentação atualizada de constituição da pessoa jurídica e de sua representação, quando for o caso. Art. 2º. Esta Certidão entrará em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO, aos 30 dias do mês de Dezembro de 2020. ARIEL SILVEIRA DE VIVEIROS Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com  CERTIDÃO Nº 18764/2020 O Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei nº 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Lei Complementar nº 171, de 29 de maio de 2007 - Plano Diretor de Goiânia, Lei Complementar nº 177, de 19 de janeiro de 2008 e Decreto nº 092, de 16 de janeiro de 2018, bem como considerando o contido no Projeto 18764/2020 de interesse de H S PARTICIPACOES EIRELI EPP. RESOLVE Art. 1º. Fica aprovado o Remembramento do(s) Lote(s) 04, 16, nº Iptu(s) 30302800850011, 30302803240001, da quadra 106 , situados na(s) Avenida T2 e Rua T-35 Quadra 106 Lote 04 e 06 Setor Bueno, Setor SET BUENO , nesta capital, objeto das matrículas nº R10 - 15855, R11-38695, , do REGISTRO DE IMOVEIS 1A. CIRCUNSCRIÇÃO DE GOIÂNIA, com a finalidade de, após aprovado passar a constituir o Lote 04-06 com as seguintes características e confrontações: 1 - SITUAÇÃO ATUAL DO(s) LOTE(s) LOTE 04 Área: 750 m² Frente AVENIDA T-2: 15 m Fundo LOTE 16: 15 m Lado direito LOTE 03: 50 m Lado esquerdo LOTE 05: 50 m LOTE 16 Área: 750 m² Frente RUA T-35: 15 m Fundo LOTE 04: 15 m Lado direito LOTE 15: 50 m Lado esquerdo LOTE 17: 50 m 2 - SITUAÇÃO APÓS REMEMBRAMENTO Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com  LOTE 04-06 Área: 1500 m² Frente AVENIDA T2: 15,00 m Fundo RUA T-35: 15,00 m Lado direito LOTE 03 E 17: 100,00 m Lado esquerdo LOTE 05 E 15: 100,00 m Parágrafo único. A aprovação de que trata o caput deste artigo deverá ser averbada pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis competente, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade, de acordo com o art. 18, da Lei Federal nº 6.766/1979, devendo ser protocolado o documento de averbação junto à Secretaria Municipal de Finanças, com a apresentação dos seguintes documentos: I - Certidão de Matrícula atualizada, do imóvel desmembrado/remembrado, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente; II - Comprovante de quitação das taxas municipais decorrentes do pedido de desmembramento/remembramento e de inscrições municipais de imóveis; III - Documentação atualizada de constituição da pessoa jurídica e de sua representação, quando for o caso. Art. 2º. Esta Certidão entrará em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO, aos 30 dias do mês de Dezembro de 2020. ARIEL SILVEIRA DE VIVEIROS Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com  CERTIDÃO Nº 19668/2020 O Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei nº 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Lei Complementar nº 171, de 29 de maio de 2007 - Plano Diretor de Goiânia, Lei Complementar nº 177, de 19 de janeiro de 2008 e Decreto nº 092, de 16 de janeiro de 2018, bem como considerando o contido no Projeto 19668/2020 de interesse de PAULO ROGERIO AZEVEDO DE CARVALHO. RESOLVE Art. 1º. Fica aprovado o Remembramento do(s) Lote(s) 26, 27, nº Iptu(s) 36019802040007, 36019801600009, da quadra CH , situados na(s) RUA FLORIANÓPOLIS , LOTES 26 e 27, JARDIM ITAIPU - GOIÂNIA-GO, Setor JD ITAIPU , nesta capital, objeto das matrículas nº 180.123, 180.224, , do REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1º CIRCUNSCRIÇÃO DE GOIÂNIA, com a finalidade de, após aprovado passar a constituir o Lote 26/27 com as seguintes características e confrontações: 1 - SITUAÇÃO ATUAL DO(s) LOTE(s) LOTE 26 Área: 5538.5 m² Frente RUA FLORIANOPOLIS: 44,00 m Fundo CÓRREGO BALIZA: 0,00 m Lado direito LOTE 27: 123,00 m Lado esquerdo LOTE 25: 125,00 m LOTE 27 Área: 4792.5 m² Frente RUA FLORIANÓPOLIS: 40,00 m Fundo CÓRREGO BALIZA: 0,00 m Lado direito LOTE 28: 127,00 m Lado esquerdo LOTE 26: 123,00 m 2 - SITUAÇÃO APÓS REMEMBRAMENTO LOTE 26/27 Área: 10331 m² Frente RUA FLORIANÓPOLIS : 84,00 m Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com  Fundo CÓRREGO BALIZA : 00,00 m Lado direito LOTE 28: 127,00 m Lado esquerdo LOTE 25: 125,00 m Parágrafo único. A aprovação de que trata o caput deste artigo deverá ser averbada pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis competente, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade, de acordo com o art. 18, da Lei Federal nº 6.766/1979, devendo ser protocolado o documento de averbação junto à Secretaria Municipal de Finanças, com a apresentação dos seguintes documentos: I - Certidão de Matrícula atualizada, do imóvel desmembrado/remembrado, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente; II - Comprovante de quitação das taxas municipais decorrentes do pedido de desmembramento/remembramento e de inscrições municipais de imóveis; III - Documentação atualizada de constituição da pessoa jurídica e de sua representação, quando for o caso. Art. 2º. Esta Certidão entrará em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO, aos 30 dias do mês de Dezembro de 2020. ARIEL SILVEIRA DE VIVEIROS Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com  CERTIDÃO Nº 19924/2020 O Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei nº 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Lei Complementar nº 171, de 29 de maio de 2007 - Plano Diretor de Goiânia, Lei Complementar nº 177, de 19 de janeiro de 2008 e Decreto nº 092, de 16 de janeiro de 2018, bem como considerando o interesse de NEUZIDETE SILVA DA CRUZ PINA. RESOLVE Art. 1º. Fica aprovado o Desmembramento do Lote 01, nº Iptu 20801303160000, situado à Avenida/Rua rua Colômbia com rua Bolívia , Quadra 14 , Lote 01, Número S/N , Setor VI MARIA LUIZA , nesta Capital, objeto da matrícula nº 41393, do REGISTRO DE IMÓVEIS DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO , , com a finalidade de, após aprovado passar a constituir o(s) Lote(s): 01B, 01A, com as seguintes características e confrontações: 1 - SITUAÇÃO ATUAL DO LOTE LOTE 01 Área: 961.8 m² Frente RUA BOLÍVIA COM RUA COLÔMBIA : 22,77 m Fundo COM LOTES 02 E 25: 22,16 + 22,16 m Lado direito RUA BOLÍVIA : 26,37 m Lado esquerdo RUA COLÔMBIA: 26,37 m 2- SITUAÇÃO APÓS DESMEMBRAMENTO LOTE 01B Área: 532.06 m² Frente RUA COLÔMBIA : 8,42 + 22,77 m Fundo COM O LOTE 02: 12,03M m Lado direito COM A RUA BOLÍVIA: 26,37M m Lado esquerdo COM O LOTE 01A: 15,56 + 16,19M m LOTE 01A Área: 429.74 m² Frente RUA COLÔMBIA : 17,95 m Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com  Fundo COM O LOTE 02: 10,13 m Lado direito COM LOTE 01B: 15,56 + 16,19 m Lado esquerdo COM LOTE 25: 22,16 m Parágrafo único. A aprovação de que trata o caput deste artigo deverá ser averbada pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis competente, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade, de acordo com o art. 18, da Lei Federal nº 6.766/1979, devendo ser protocolado o documento de averbação junto à Secretaria Municipal de Finanças, com a apresentação dos seguintes documentos: I - Certidão de Matrícula atualizada, do imóvel desmembrado/remembrado, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente; II - Comprovante de quitação das taxas municipais decorrentes do pedido de desmembramento/remembramento e de inscrições municipais de imóveis; III - Documentação atualizada de constituição da pessoa jurídica e de sua representação, quando for o caso. Art. 2º. Esta Certidão entrará em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO, aos 30 dias do mês de Dezembro de 2020. ARIEL SILVEIRA DE VIVEIROS Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com  CERTIDÃO Nº 20072/2020 O Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei nº 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Lei Complementar nº 171, de 29 de maio de 2007 - Plano Diretor de Goiânia, Lei Complementar nº 177, de 19 de janeiro de 2008 e Decreto nº 092, de 16 de janeiro de 2018, bem como considerando o contido no Projeto 20072/2020 de interesse de PONTAL ENGENHARIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. RESOLVE Art. 1º. Fica aprovado o Remembramento do(s) Lote(s) LOTE 5, LOTE 6/8, nº Iptu(s) 30205500470009, 30205500980007, da quadra 233 , situados na(s) rua 1128, st Marista, Setor SET MARISTA , nesta capital, objeto das matrículas nº 27555, 335522, do REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO DE GOIÂNIA , com a finalidade de,após aprovado passar a constituir o Lote 5/8 com as seguintes características e confrontações: 1 - SITUAÇÃO ATUAL DO(s) LOTE(s) LOTE 5 Área: 587.23 m² Frente RUA 1128: 17,811 m Fundo COM O LOTE 22: 15,806 m Lado direito COM LOTE 6/8: 34,938 m Lado esquerdo COM LOTES 3 E 4: 34,938 m LOTE 6/8 Área: 1761.69 m² Frente RUA 1128: 53,433 m Fundo FUNDOS COM LTS 19, 20, 21: 47,418 m Lado direito COM LOTE 9: 34,938 m Lado esquerdo COM LOTES 5: 34,938 m 2 - SITUAÇÃO APÓS REMEMBRAMENTO LOTE 5/8 Área: 2348.92 m² Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com  Frente RUA 1128: 71,244 m Fundo COM LOTES 19, 20, 21, 22: 63,224 m Lado direito COM LOTE 9: 34,938 m Lado esquerdo COM LOTES 3 E 4: 34,938 m Parágrafo único. A aprovação de que trata o caput deste artigo deverá ser averbada pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis competente, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade, de acordo com o art. 18, da Lei Federal nº 6.766/1979, devendo ser protocolado o documento de averbação junto à Secretaria Municipal de Finanças, com a apresentação dos seguintes documentos: I - Certidão de Matrícula atualizada, do imóvel desmembrado/remembrado, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente; II - Comprovante de quitação das taxas municipais decorrentes do pedido de desmembramento/remembramento e de inscrições municipais de imóveis; III - Documentação atualizada de constituição da pessoa jurídica e de sua representação, quando for o caso. Art. 2º. Esta Certidão entrará em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO, aos 30 dias do mês de Dezembro de 2020. ARIEL SILVEIRA DE VIVEIROS Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com  CERTIDÃO Nº 20308/2020 O Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei nº 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Lei Complementar nº 171, de 29 de maio de 2007 - Plano Diretor de Goiânia, Lei Complementar nº 177, de 19 de janeiro de 2008 e Decreto nº 092, de 16 de janeiro de 2018, bem como considerando o contido no Projeto 20308/2020 de interesse de JOAQUIM JOSE GALVAO. RESOLVE Art. 1º. Fica aprovado o Remembramento do(s) Lote(s) 14, 15, nº Iptu(s) 34800705010000, 34800705510003, da quadra 06 , situados na(s) RUA TIMBAÚBA ESQUINA COM AVENIDA IBIRAPITINGA, JARDIM BOTÂNICO, Setor BRO JARDIM BOTANICO , nesta capital, objeto das matrículas nº 56770, 96.658, , do REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1A. CIRCUNSCRIÇÃO DE GOIÂNIA, com a finalidade de, após aprovado passar a constituir o Lote 14/15 com as seguintes características e confrontações: 1 - SITUAÇÃO ATUAL DO(s) LOTE(s) LOTE 14 Área: 405 m² Frente RUA TIMBAÚBA: 13,50 m Fundo LOTE 19: 13,50 m Lado direito LOTE 15 E 16: 30,00 m Lado esquerdo LOTE 13: 30,00 m LOTE 15 Área: 587.04 m² Frente AVENIDA IBIRAPITINGA: 12,00 m Fundo LOTE 14: 17,00 m Lado direito LOTE 16: 35,29 m Lado esquerdo RUA TIMBAÚBA: 30,29 m Pela linha de chanfrado RUA TIMBAÚBA ESQUINA COM AVENIDA IBIRAPITINGA: 7,07 m Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com  2 - SITUAÇÃO APÓS REMEMBRAMENTO LOTE 14/15 Área: 992.04 m² Frente PARA RUA TIMBAÚBA : 43,79 m Fundo COM OS LOTES 16 E 19: 13,50 + 13,00 + 35,29 m Lado direito CONFRONTANDO COM A AVENIDA IBIRAPITINGA: 12,00 m Lado esquerdo CONFRONTANDO COM O LOTE 13: 30,00 m Pela linha de chanfrado RUA TIMBAÚBA ESQUINA COM AVENIDA IBIRAPITINGA : 7,07 m Parágrafo único. A aprovação de que trata o caput deste artigo deverá ser averbada pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis competente, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade, de acordo com o art. 18, da Lei Federal nº 6.766/1979, devendo ser protocolado o documento de averbação junto à Secretaria Municipal de Finanças, com a apresentação dos seguintes documentos: I - Certidão de Matrícula atualizada, do imóvel desmembrado/remembrado, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente; II - Comprovante de quitação das taxas municipais decorrentes do pedido de desmembramento/remembramento e de inscrições municipais de imóveis; III - Documentação atualizada de constituição da pessoa jurídica e de sua representação, quando for o caso. Art. 2º. Esta Certidão entrará em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO, aos 30 dias do mês de Dezembro de 2020. ARIEL SILVEIRA DE VIVEIROS Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com  CERTIDÃO Nº 20448/2020 O Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei nº 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Lei Complementar nº 171, de 29 de maio de 2007 - Plano Diretor de Goiânia, Lei Complementar nº 177, de 19 de janeiro de 2008 e Decreto nº 092, de 16 de janeiro de 2018, bem como considerando o interesse de ASS SERVICOS CORPORATIVOS EIRELI ME. RESOLVE Art. Fica aprovado o Desmembramento do Lote GLEBA, nº Iptu 32711409050000, situado à Avenida/Rua R TACAJA , Quadra AREA , Lote AREA AREA , Setor FAZ SANTA RITA , nesta Capital, objeto da matrícula nº 253787, do 1 CIRCUNSCRIÇÃO, com as seguintes características e confrontações: 1- SITUAÇÃO ATUAL DA GLEBA: Área de 14.941,42m² dentro dos seguintes limites e confrontações: “Começa no marco nº M1 cravado na confrontação da Rua Tacajá com a Rua Catumbí e deste segue confrontando com a Rua Tacajá com os seguintes azimutes e distâncias: azimute 244º42’46” e distância de 99,15m até o marco nº M2; azimute 243º23’01” e distância de 63,72m até o marco nº M3 cravado na confrontação com a Qd. 53 do Setor Jardim Mirabel, deste segue confrontando com a Qd. 53 com azimute de 243º23’01” e distância de 56,56m até o marco nº M4 cravado na confrontação com as terras da Pequena Obra da Divina Providência Dom Orione, daí segue com essa confrontação com os seguintes azimutes e distâncias azimute 348º58’53” e distância de 42,58m até o marco nº M5; azimute 2º02’39” e distância de 11,62m até o marco nº M6; azimute 349º30’53” e distância de 45,21m até o marco nº M7; azimute 78º02’23” e distância de 107,18m até o marco M8; azimute 76º20’38” e distância de 89,03m até o marco nº M9 cravado na divisa com a Rua Catumbí, deste segue confrontando com a Rua Catumbí com azimute de 154º05’34” e distância de 50,07m até o marco nº M1, ponto inicial”. 2- SITUAÇÃO APÓS DESMEMBRAMENTO DA GLEBA: GLEBA: Área: 8.962,70 m² FRENTE: Rua Tacajá e QD. 53 do Setor Jardim Mirabel : 61,45m+56,56m Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com  FUNDO: Pequena Obra da Divina Providência Dom Orione : 99,27m LADO DIREITO: Pequena Obra da Divina Providência Dom Orione : 42,58m+11,62m+45,21m LADO ESQUERDO: Gleba 01 : 72,00m GLEBA 01: Área: 5.966,22 m² FRENTE: Rua Tacajá : 94,15m+2,27m FUNDO: Pequena Obra da Divina Providência Dom Orione : 89,03m+7,91m LADO DIREITO: Gleba : 72,00m LADO ESQUERDO: Rua Catambí : 45,07m CHANFRO: Rua Catambí com a Rua Tacajá : 7,07m Área Pública Municipal - APM: Área: 12,50 m² FRENTE: Rua Tacajá : 5,00m FUNDO: Gleba 01 : 7,07m LADO ESQUERDO: Rua Catumbí : 5,00m Parágrafo único. A aprovação de que trata o caput deste artigo deverá ser averbada pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis competente, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade, de acordo com o art. 18, da Lei Federal nº 6.766/1979, devendo ser protocolado o documento de averbação junto à Secretaria Municipal de Finanças, com a apresentação dos seguintes documentos: I - Certidão de Matrícula atualizada, do imóvel desmembrado/remembrado, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente; II - Comprovante de quitação das taxas municipais decorrentes do pedido de desmembramento/remembramento e de inscrições municipais de imóveis; III - Documentação atualizada de constituição da pessoa jurídica e de sua representação, quando for o caso. Art. 2º. Esta Certidão entrará em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO, aos 30 dias do mês de Dezembro de 2020. ARIEL SILVEIRA DE VIVEIROS Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com  CERTIDÃO Nº 20769/2020 O Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei nº 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Lei Complementar nº 171, de 29 de maio de 2007 - Plano Diretor de Goiânia, Lei Complementar nº 177, de 19 de janeiro de 2008 e Decreto nº 092, de 16 de janeiro de 2018, bem como considerando o interesse de ANTONIO ELISEU HOLDEFER. RESOLVE Art. 1º. Fica aprovado o Desmembramento do Lote SÍTIO Nº 04, nº Iptu 44504203330010, situado à Avenida/Rua Jatobá com a Rua Angico, Quadra 08 , Lote 04 GALPAO 01 , Setor SIT DE RECREIO CARAIBAS , nesta Capital, objeto da matrícula nº 86.017, do REGISTRO DE IMOVEIS DA 2º CIRCUNSCRIÇÃO DE GOIÂNIA, , com a finalidade de, após aprovado passar a constituir o(s) Lote(s): SÍTIO 04, SÍTIO 04A, com as seguintes características e confrontações: 1 - SITUAÇÃO ATUAL DO LOTE LOTE SÍTIO Nº 04 Área: 5000 m² Frente RUA ANGICO: 50,00 m Fundo RUA JATOBÁ: 50,00 m Lado direito SÍTIO 05: 100,00 m Lado esquerdo SÍTIO 03: 100,00 m 2- SITUAÇÃO APÓS DESMEMBRAMENTO LOTE SÍTIO 04 Área: 2500 m² Frente RUA ANGICO: 50,00 m Fundo SÍTIO 04A: 50,00 m Lado direito SÍTIO 05: 50,00 m Lado esquerdo SÍTIO 03: 50,00 m LOTE SÍTIO 04A Área: 2500 m² Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com  Frente RUA JATOBÁ: 50,00 m Fundo SÍTIO 04: 50,00 m Lado direito SÍTIO 03: 50,00 m Lado esquerdo SÍTIO 05: 50,00 m Parágrafo único. A aprovação de que trata o caput deste artigo deverá ser averbada pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis competente, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade, de acordo com o art. 18, da Lei Federal nº 6.766/1979, devendo ser protocolado o documento de averbação junto à Secretaria Municipal de Finanças, com a apresentação dos seguintes documentos: I - Certidão de Matrícula atualizada, do imóvel desmembrado/remembrado, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente; II - Comprovante de quitação das taxas municipais decorrentes do pedido de desmembramento/remembramento e de inscrições municipais de imóveis; III - Documentação atualizada de constituição da pessoa jurídica e de sua representação, quando for o caso. Art. 2º. Esta Certidão entrará em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO, aos 30 dias do mês de Dezembro de 2020. ARIEL SILVEIRA DE VIVEIROS Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com  CERTIDÃO Nº 20892/2020 O Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei nº 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Lei Complementar nº 171, de 29 de maio de 2007 - Plano Diretor de Goiânia, Lei Complementar nº 177, de 19 de janeiro de 2008 e Decreto nº 092, de 16 de janeiro de 2018, bem como considerando o interesse de ECO SERVICE LTDA; RESOLVE Art. 1º. Fica aprovado o Desmembramento do Lote 114, nº Iptu 24704141800009, situado à Avenida/Rua Avenida Contorno dos Ipês, QD 48, LT 114, RESIDENCIAL GOIÂNIA GOLFE CLUBE, Goiânia-GO, Quadra 48 , Lote 114 , Setor RES GOIANIA GOLFE CLUBE , nesta Capital, objeto da matrícula nº 84.250, do REGISTRO DE IMÓVEIS DA 4ª. CIRCUNSCRIÇÃO, , com a finalidade de, após aprovado passar a constituir o(s) Lote(s): 114. , 114A, com as seguintes características e confrontações: 1 - SITUAÇÃO ATUAL DO LOTE LOTE 114 Área: 2656.22 m² Frente AVENIDA CONTORNO DOS IPÊS: 15,00 + D: 29,55 m Fundo CAMPO DE GOLFE: 58,30 m Lado direito LOTE 113: 58,49 m Lado esquerdo LOTE 115: 50,00 m 2- SITUAÇÃO APÓS DESMEMBRAMENTO LOTE 114. Área: 1328.11 m² Frente AVENIDA CONTORNO DOS IPÊS : 22,53 m Fundo CAMPO DE GOLFE: 27,28 m Lado direito LOTE 113: 58,49 m Lado esquerdo LOTE 114A: 51,18 m Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes,  Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303  seplanh.gabinete@gmail.com  LOTE 114A Área: 1328.11 m² Frente AVENIDA CONTORNO DOS IPÊS: D:7,02 + 15,00 m Fundo CAMPO DE GOLFE: 31,02 m Lado direito LOTE 114: 51,18 m Lado esquerdo LOTE 115: 50,00 m Parágrafo único. A aprovação de que trata o caput deste artigo deverá ser averbada pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis competente, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade, de acordo com o art. 18, da Lei Federal nº 6.766/1979, devendo ser protocolado o documento de averbação junto à Secretaria Municipal de Finanças, com a apresentação dos seguintes documentos: I - Certidão de Matrícula atualizada, do imóvel desmembrado/remembrado, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente; II - Comprovante de quitação das taxas municipais decorrentes do pedido de desmembramento/remembramento e de inscrições municipais de imóveis; III - Documentação atualizada de constituição da pessoa jurídica e de sua representação, quando for o caso. Art. 2º. Esta Certidão entrará em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO, aos 30 dias do mês de Dezembro de 2020. ARIEL SILVEIRA DE VIVEIROS Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905 PORTARIA SME Nº 589, de 22 de dezembro de 2020. Aplica penalidade ao servidor e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 012, de 02 de janeiro de 2017, e no art. 7º, IX, do Decreto nº 1.981, de 08 de julho de 2016, e com fundamento nos arts. art. 151, I, 152, 153, 163, III da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia), e CONSIDERANDO: I – As conclusões do Relatório Final (fls. 66/81), exaradas nos autos do Processo de Sindicância nº 79073211, constituída pela Portaria SME nº 152, de 2 de março de 2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.254, de 09 de março de 2020 (fls. 22/23), para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor Frank Souza Melo, Profissional de Educação-II, Matrícula Funcional nº 1072501-01, lotado na Escola Municipal Donata Monteiro Motta. RESOLVE: Art. 1º Aplicar a penalidade de Advertência ao servidor Frank Souza Melo, Profissional de Educação-II, Matrícula Funcional nº 1072501-01, lotado na Escola Municipal Donata Monteiro Motta, contados a partir de sua notificação formal. Art. 2º Remover, a partir da notificação, o referido servidor para outra Unidade Educacional a critério da Diretoria de Gestão de Pessoas. Art. 3º Determinar que seja encaminhada 01 (uma) cópia do presente ato à Secretaria Municipal de Administração – SEMAD e à Diretoria de Gestão de Pessoas/Gerência de Carreira, Benefício, Orientação e Acompanhamento Funcional desta Secretaria para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905 PORTARIA SME Nº 591, de 30 de dezembro de 2020. Sobresta o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância constituída pela Portaria SME nº 462, de 08 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.405, de 19 de outubro de 2020, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 012, de 02 de janeiro de 2017, e no art. 7º, IX, do Decreto nº 1.981, de 08 de julho de 2016, e no art. 165 da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia), e Considerando o teor do Ofício nº 017/2020, da Comissão de Sindicância, que solicita o sobrestamento dos autos em função do recesso escolar; Considerando o contido no art. 35, da Lei n° 9.128, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Trabalhadores Administrativos da Educação do Município de Goiânia). RESOLVE: Art. 1º Sobrestar o andamento dos trabalhos da Comissão de Sindicância, constituída pela Portaria SME nº 462, de 08 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.405, de 19 de outubro de 2020, que apura os fatos denunciados constantes no Processo nº 82937331, entre os dias 19 de dezembro de 2019 a 20 de janeiro de 2021, sem prejuízo do prazo estatutário de conclusão, bem como da defesa do sindicado. Art. 2º Determinar que as atividades da Comissão de Sindicância retornem no dia 21 de janeiro de 2021, caso não haja outro motivo legal para o sobrestamento do mesmo. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905 PORTARIA SME Nº 592, de 30 de dezembro de 2020. Sobresta o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância constituída pela Portaria SME nº 083, de 19 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.247, de 27 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 012, de 02 de janeiro de 2017, e no art. 7º, IX, do Decreto nº 1.981, de 08 de julho de 2016, e no art. 165 da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia), e Considerando o teor do Memorando CS nº 030/2020, da Presidência da Comissão de Sindicância, que noticia a ocorrência do recesso escolar, momento em que os trabalhos deverão ser interrompidos; Considerando o contido no art. 31, incisos I e II, alíneas b, da Lei Complementar n° 091, de 26 de junho de 2000 (Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Goiânia). RESOLVE: Art. 1º Sobrestar o andamento dos trabalhos da Comissão de Sindicância, constituída pela Portaria SME nº 083, de 19 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.247, de 27 de fevereiro de 2019, que apura os fatos denunciados constantes no Processo de nº 80312016, entre os dias 19 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021, sem prejuízo do prazo estatutário de conclusão, bem como da defesa do sindicado. Art. 2º Determinar que as atividades da Comissão de Sindicância retornem no dia 21 de janeiro de 2021, caso não haja outro motivo legal para o sobrestamento do mesmo. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905 PORTARIA SME Nº 593, de 30 de dezembro de 2020. Sobresta o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância constituída pela Portaria SME nº 506, de 05 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.418, de 09 de novembro de 2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 012, de 02 de janeiro de 2017, e no art. 7º, IX, do Decreto nº 1.981, de 08 de julho de 2016, e no art. 165 da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia), e Considerando o teor do Memorando CS nº 25/2020, da Presidência da Comissão de Sindicância, que noticia a ocorrência do recesso escolar, momento em que os trabalhos deverão ser interrompidos; Considerando o contido no art. 35, da Lei n° 9.128, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Trabalhadores Administrativos da Educação do Município de Goiânia). RESOLVE: Art. 1º Sobrestar o andamento dos trabalhos da Comissão de Sindicância, constituída pela Portaria SME nº 506, de 05 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.418, de 09 de novembro de 2020, que apura os fatos denunciados constantes no Processo de nº 79018635, entre os dias 19 de dezembro de 2019 a 20 de janeiro de 2021, sem prejuízo do prazo estatutário de conclusão, bem como da defesa do sindicado. Art. 2º Determinar que as atividades da Comissão de Sindicância retornem no dia 21 de janeiro de 2021, caso não haja outro motivo legal para o sobrestamento do mesmo. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905  PORTARIA SME Nº 594, 30 de dezembro de 2020. Designa servidora para o encargo de Gestora e Fiscal do Acordo de Cooperação nº 069/2020- SME, firmado entre o Município de Goiânia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME), e a Comunidade Educacional e Promoção Humana de Goiânia – Goiás – CEPROMH-GNA, visando o funcionamento da Escola Padre Lima. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 012, de 02 de janeiro de 2017, no art. 7º, IX, do Decreto nº 1.981, de 08 de julho de 2016, no art. 43, da Lei nº 276, de 03 de junho de 2015, nos arts. 8º, 35, V, “g”, e 61, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e na Instrução Normativa CGM nº 02/2018. RESOLVE: Art. 1º Designar o Servidor Jeferson Georgetown Afonso dos Santos, Matrícula Funcional nº 576778-03, lotada na Diretoria de Administração Educacional, para os encargos de Gestor e Fiscal do Acordo de Cooperação nº 069/2020 – SME, a ser celebrado entre o Município de Goiânia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME) e a Comunidade Educacional e Promoção Humana de Goiânia – Goiás – CEPROMH-GNA, visando o funcionamento da Escola Padre Lima. Art. 2º As atribuições do Gestor Administrativo do Acordo de Cooperação, dentre outras, são as enumeradas no Art. 6º da Instrução Normativa CGM nº 02/2018. Art. 3º As atribuições de Fiscal do Acordo de Cooperação são, dentre outras, as elencadas no Art. 7º da Instrução Normativa CGM nº 02/2018. Art. 4º A servidora designada para desempenhar as funções de Gestora Administrativa e Fiscal do Acordo de Cooperação nº 068/2020 – SME deverá estar atenta ao disposto no art. 12 da Instrução Normativa CGM nº 02/2018. Art. 5º As decisões e providências necessárias que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores hierárquicos, em tempo hábil, para a adoção das medidas necessárias. Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905 PORTARIA SME Nº 595, de 30 de dezembro 2020. Sobresta o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância constituída pela Portaria SME nº 507, de 05 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.418, de 09 de novembro de 2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 012, de 02 de janeiro de 2017, e no art. 7º, IX, do Decreto nº 1.981, de 08 de julho de 2016, e no art. 165, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia), e Considerando o teor do Memorando CS nº 28/2020, da Comissão de Sindicância, que solicita o sobrestamento dos autos em função do recesso escolar; Considerando o contido no art. 35, da Lei n° 9.128, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Trabalhadores Administrativos da Educação do Município de Goiânia). RESOLVE: Art. 1º Sobrestar o andamento dos trabalhos da Comissão de Sindicância, constituída pela Portaria SME nº 507, de 05 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.418, de 09 de novembro de 2020, que apura os fatos denunciados constantes no Processo de nº 78794178, entre os dias 19 de dezembro de 2019 a 20 de janeiro de 2021, sem prejuízo do prazo estatutário de conclusão, bem como da defesa do sindicado. Art. 2º Determinar que as atividades da Comissão de Sindicância retornem no dia 21 de janeiro de 2021, caso não haja outro motivo legal para o sobrestamento do mesmo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905 PORTARIA SME Nº 596, de 30 de dezembro de 2020. Sobresta o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância constituída pela Portaria SME nº 083, de 19 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.247, de 27 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 012, de 02 de janeiro de 2017, e no art. 7º, IX, do Decreto nº 1.981, de 08 de julho de 2016, e no art. 165 da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia), e Considerando o teor do Ofício nº 018/2020, da Presidência da Comissão de Sindicância, que noticia a ocorrência do recesso escolar, momento em que os trabalhos deverão ser interrompidos; Considerando o contido no art. 31, incisos I e II, alíneas b, da Lei Complementar n° 091, de 26 de junho de 2000 (Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Goiânia). RESOLVE: Art. 1º Sobrestar o andamento dos trabalhos da Comissão de Sindicância, constituída pela Portaria SME nº 409, de 11 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.382, de 15 de setembro de 2020, que apura os fatos denunciados constantes no Processo de nº 81292531, entre os dias 19 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021, sem prejuízo do prazo estatutário de conclusão, bem como da defesa do sindicado. Art. 2º Determinar que as atividades da Comissão de Sindicância retornem no dia 21 de janeiro de 2021, caso não haja outro motivo legal para o sobrestamento do mesmo. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905 PORTARIA SME Nº 597, de 30 de dezembro de 2020. Sobresta o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância constituída pela Portaria SME nº 405, de 11 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.382, de 15 de setembro de 2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 012, de 02 de janeiro de 2017, e no art. 7º, IX, do Decreto nº 1.981, de 08 de julho de 2016, e no art. 165 da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia), e Considerando o teor do Ofício nº 050/2020, da Presidência da Comissão de Sindicância, que noticia a ocorrência do recesso escolar, momento em que os trabalhos deverão ser interrompidos; Considerando o contido no art. 35, da Lei n° 9.128, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Trabalhadores Administrativos da Educação do Município de Goiânia). RESOLVE: Art. 1º Sobrestar o andamento dos trabalhos da Comissão de Sindicância, constituída pela Portaria SME nº 405, de 11 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.382, de 15 de setembro de 2020, que apura os fatos denunciados constantes no Processo de nº 77228951, entre os dias 19 de dezembro de 2019 a 20 de janeiro de 2021, sem prejuízo do prazo estatutário de conclusão, bem como da defesa do sindicado. Art. 2º Determinar que as atividades da Comissão de Sindicância retornem no dia 21 de janeiro de 2021, caso não haja outro motivo legal para o sobrestamento do mesmo. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905 PORTARIA SME Nº 598, de 30 de dezembro de 2020. Sobresta o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância constituída pela Portaria SME nº 503, de 05 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.419, de 10 de novembro de 2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 012, de 02 de janeiro de 2017, e no art. 7º, IX, do Decreto nº 1.981, de 08 de julho de 2016, e no art. 165 da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia), e Considerando teor do Memorando CS nº 26/2020, da Comissão de Sindicância, que solicita o sobrestamento dos autos em função do recesso escolar; Considerando o contido no art. 35, da Lei n° 9.128, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Trabalhadores Administrativos da Educação do Município de Goiânia). RESOLVE: Art. 1º Sobrestar o andamento dos trabalhos da Comissão de Sindicância, constituída pela Portaria SME nº 503, de 05 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.419, de 10 de novembro de 2020, que apura os fatos denunciados constantes no Processo de nº 78794364, entre os dias 19 de dezembro de 2019 a 20 de janeiro de 2021, sem prejuízo do prazo estatutário de conclusão, bem como da defesa do sindicado. Art. 2º Determinar que as atividades da Comissão de Sindicância retornem no dia 21 de janeiro de 2021, caso não haja outro motivo legal para o sobrestamento do mesmo. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905 PORTARIA SME Nº 599, de 30 de dezembro de 2020. Sobresta o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância constituída pela Portaria SME nº 511, de 05 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.419, de 10 de novembro de 2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 012, de 02 de janeiro de 2017, e no art. 7º, IX, do Decreto nº 1.981, de 08 de julho de 2016, e no art. 165, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia), e Considerando o teor do Memorando CS nº 24/2020, da Comissão de Sindicância, que solicita o sobrestamento dos autos em função do recesso escolar; Considerando o contido no art. 35, da Lei n° 9.128, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Trabalhadores Administrativos da Educação do Município de Goiânia). RESOLVE: Art. 1º Sobrestar o andamento dos trabalhos da Comissão de Sindicância, constituída pela Portaria SME nº 511, de 05 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.419, de 10 de novembro de 2020, que apura os fatos denunciados constantes no Processo de nº 80301502, entre os dias 19 de dezembro de 2019 a 20 de janeiro de 2021, sem prejuízo do prazo estatutário de conclusão, bem como da defesa do sindicado. Art. 2º Determinar que as atividades da Comissão de Sindicância retornem no dia 21 de janeiro de 2021, caso não haja outro motivo legal para o sobrestamento do mesmo. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 PROCESSO Nº.: 76317666 INTERESSADO: Odília Mendes Rodrigues ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO Nº 9840/2019 À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração 3º Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de Odília Mendes Rodrigues, aprovada(o) no Processo Seletivo Simplificado – Edital 001/2018, e, conforme Parecer da Chefia da Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 09 dias do mês de novembro de 2019. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 PROCESSO Nº.: 76317666 INTERESSADO: Odília Mendes Rodrigues ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO Nº 10342/2020 À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração 4º Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de Odília Mendes Rodrigues , aprovada(o) no Processo Seletivo Simplificado – Edital 001/2018, e, conforme Parecer da Chefia da Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 27 dias do mês de janeiro de 2020. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 PROCESSO Nº.: 83145706 INTERESSADO: Kelly Cristina da Silva ASSUNTO: Requerimento DESPACHO Nº 10427/2020 À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração 3º Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de Kelly Cristina da Silva, aprovada(o) no Processo Seletivo Simplificado – Edital 001/2017, e, conforme Parecer da Chefia da Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 09 dias do mês de agosto de 2020. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 PROCESSO Nº.: 83416947 INTERESSADO: Elivane de Barros Bomfim ASSUNTO: Requerimento DESPACHO Nº 10430/2020 À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração 3º Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de Elivane de Barros Bomfim, aprovada(o) no Processo Seletivo Simplificado – Edital 001/2018, e, conforme Parecer da Chefia da Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, ao 1° dia do mês de agosto de 2020. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 PROCESSO Nº.: 82923586 INTERESSADO: Elaine Monteiro Correia ASSUNTO: Requerimento DESPACHO Nº 10438/2020 À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração 3º Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de Elaine Monteiro Correia, aprovada(o) no Processo Seletivo Simplificado – Edital 001/2017, e, conforme Parecer da Chefia da Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 26 dias do mês de fevereiro de 2020. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 PROCESSO Nº.: 83068345 INTERESSADO: Lara Maria Nunes de Sousa ASSUNTO: Requerimento DESPACHO Nº 10439/2020 À vista do contido nos autos e, de acordo com o informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, resolvo AUTORIZAR a celebração 3º Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, referente à contratação de Lara Maria Nunes de Sousa, aprovada(o) no Processo Seletivo Simplificado – Edital 001/2017, e, conforme Parecer da Chefia da Advocacia Setorial, DECLARO que a contratação atende às necessidades excepcionais e emergenciais da Administração. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 18 dias do mês de abril de 2020. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação e Esporte Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801380 / PROCESSO n°: 76317666 Contratado(a) CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término ODILIA MENDES RODRIGUES 439.369.541-00 Profissional de Educação II R$ 2.701,76* R$ 450,95* 09/11/2019 08/11/2020 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomação, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO). SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - SME Contrato 2018 Processo nº Contratado(a) C.P.F Cargo Vencimento Mensal Auxílio Locomoção Vigência Início Término 159 82923586 ELAINE MONTEIRO CORREIA 711.955.481-68 PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II R$ 2.701,76 R$ 450,95 26/02/2020 29/04/2021 Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO). SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - SME Contrato 2018 Processo nº Contratado(a) C.P.F Cargo Vencimento Mensal Auxílio Locomoção Vigência Início Término 655 83068345 LARA MARIA NUNES DE SOUSA 033.346.261-05 PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II R$ 2.701,76 R$ 450,95 18/04/2020 13/05/2021 Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO). SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - SME Contrato 2018 Processo nº Contratado(a) C.P.F Cargo Vencimento Mensal Auxílio Locomoção Vigência Início Término 931 83416947 ELIVANE DE BARROS BOMFIM 031.909.565-70 AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS R$ 1.169,31 R$ 189,20 01/08/2020 20/03/2021 Secretaria Municipal de Educação e Esporte Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO). SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - SME Contrato 2018 Processo nº Contratado(a) C.P.F Cargo Vencimento Mensal Auxílio Locomoção Vigência Início Término 987 83145706 KELLY CRISTINA DA SILVA CARVALHO 016.271.081-06 PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II R$ 2.701,76 R$ 450,95 09/08/2020 27/09/2020 Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO – ACRÉSCIMO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801380 / PROCESSO n°: 76317666 Contratado(a) CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término ODILIA MENDES RODRIGUES 439.369.541-00 Profissional de Educação II R$ 2.701,76* R$ 450,95* 09/11/2019 13/12/2019 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomação, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação e Esporte  Rua 226 n° 794  Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SME EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO – ACRÉSCIMO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801380 / PROCESSO n°: 76317666 Contratado(a) CPF Cargo Vencimento mensal Auxílio locomoção Vigência Início Término ODILIA MENDES RODRIGUES 439.369.541-00 Profissional de Educação II R$ 2.701,76* R$ 450,95* 27/01/2020 08/11/2020 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomação, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Rua 226 n° 794   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905         EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801380  PROCESSO n°: 76317666  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a retificação: do fundamento e do item 8.2 da CLÁUSULA OITAVA; a inclusão: do vencimento mensal, do Auxílio-locomoção e do valor total nos 1º, 2°, 3° e 4° Termos Aditivos ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME.  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e ODILIA MENDES RODRIGUES, CPF nº. 439.369.541-00.  DATA: 25 de maio de 2020  Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 201801380  PROCESSO n°: 76317666  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: a redução da carga horária; a prorrogação por 02 (dois) meses; a exclusão do Auxílio Transporte do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e seus aditivos visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME.  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e ODILIA MENDES RODRIGUES, CPF nº. 439.369.541-00.  DATA: 14 de agosto de 2020  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 634, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 48, da Lei Complementar nº. 276, de 03 de junho de 2015, e nos termos do Decreto 1.610, de 03 de julho de 2015: RESOLVE dispensar a servidora ANA PAULA FREIRE BARBOSA, matrícula nº 998761-01, CPF nº 017.842.301-70, da Função de Confiança III, símbolo FC-2, com lotação na Superintendência de Regulação e Políticas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 30/12/2020. Cumpra-se. Publique-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos vinte e nove dias do mês de dezembro de 2020. Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Despacho n° 8181 -2020 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 SRS Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  Secretaria Municipal de Saúde Processo : 82358765 Requerente : Superintendência de Adm. e Gestão de Pessoas Assunto : Requerimento Protocolo : 2020/00000/ 057408 Assunto: CONTRATO AUTÔNOMO / CREDENCIAMENTO DESPACHO Nº 8181/2020/GS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto no artigo 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações e A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidos pela Portaria nº 219, de 25 de junho de 2020, em atenção ao artigo 2º da referida Portaria, RESOLVE, torna público a relação de profissionais médicos habilitados para credenciamento como prestadores de serviço, pessoa física, de forma complementar e autorizar a realização da presente despesa, por INEXIGIBILIDADE de Procedimento Licitatório, para contratar diretamente os profissionais de saúde abaixo relacionados: N° NOME CPF PROCEDIMENTO 01 GABRIELA DE OLIVEIRA BERNARDES 046.263.501-51 MÉDICO GENERALISTA 20 HORAS 02 MARIANE DOS SANTOS LUZ 043.174.471-85 MÉDICO GENERALISTA 20 HORAS 03 MARINA BORGES DE PAULA 028.762.731-44 MÉDICO GENERALISTA 20 HORAS 04 MARILIA DINIZ INOCÊNCIO 051.481.411-07 MÉDICO GENERALISTA 20 HORAS 05 RAFAELA SILVA OLIVEIRA 042.527.041-62 MÉDICO GENERALISTA 20 HORAS 06 LARA DIAS CASTRO CAVALCANTE 755.395.001-72 MÉDICO GENERALISTA 20 HORAS Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da lei. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de dezembro de 2020. Fatima Mrué Secretária Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Despacho n° 8182 -2020 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 SRS Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  Secretaria Municipal de Saúde Processo : 83657375 Requerente : Superintendência de Adm. e Gestão de Pessoas Assunto : Requerimento Protocolo : 2020/00000/ 057410 Assunto: CONTRATO AUTÔNOMO / CREDENCIAMENTO DESPACHO Nº 8182/2020/GS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto no artigo 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações e A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2020, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidos pela Portaria nº 219, de 25 de junho de 2020, em atenção ao artigo 2º da referida Portaria, RESOLVE, torna público a relação de profissionais habilitados para credenciamento como prestadores de serviço, pessoa física, de forma complementar e autorizar a realização da presente despesa, por INEXIGIBILIDADE de Procedimento Licitatório, para contratar diretamente os profissionais de saúde abaixo relacionados: N° NOME CPF PROCEDIMENTO 01 GISELLE LOPES DE AGUIAR FARIA 938.001.691-34 MÉDICO PEDIATRA 24 HORAS 02 JULIO CESAR GONTIJO JUNIOR 013.022.471-58 MÉDICO PEDIATRA 24 HORAS Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da lei. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de dezembro de 2020. Fatima Mrué Secretária Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Despacho n° 8183 -2020 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 SRS Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  Secretaria Municipal de Saúde Processo : 84221937 Requerente : Superintendência de Adm. e Gestão de Pessoas Assunto : Requerimento Protocolo : 2020/00000/ 057411 Assunto: CONTRATO AUTÔNOMO / CREDENCIAMENTO DESPACHO Nº 8183/2020/GS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto no artigo 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações e A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2020, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidos pela Portaria nº 219, de 25 de junho de 2020, em atenção ao artigo 2º da referida Portaria, RESOLVE, torna público a relação de profissionais habilitados para credenciamento como prestadores de serviço, pessoa física, de forma complementar e autorizar a realização da presente despesa, por INEXIGIBILIDADE de Procedimento Licitatório, para contratar diretamente os profissionais de saúde abaixo relacionados: N° NOME CPF PROCEDIMENTO 01 GISELLE LOPES DE AGUIAR FARIA 938.001.691-34 MÉDICO PEDIATRA 24 HORAS 02 JULIO CESAR GONTIJO JUNIOR 013.022.471-58 MÉDICO PEDIATRA 24 HORAS Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da lei. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de dezembro de 2020. Fatima Mrué Secretária Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal                 Despacho 8259 28-12-2020 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Red. DAJ Fone/fax: (62) 3524‐1536   advocaciasetorial@sms.goiania.gov.br srs Secretaria Municipal de Saúde  Processo: 84235172 Nome : MED FORT MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP Assunto : IRREGULARIDADE Protocolo: 2020/00000/ 057460 DESPACHO Nº 8259/2020. A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme a Lei Complementar nº 276/2015 e o Decreto nº 011/2017, considerando o disposto nos artigos 58, 87 e seguintes da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, bem como o Decreto 2271 de 17 de setembro de 2019; Considerando a inexecução contratual por parte da empresa MED FORT MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ nº 12.407.590/0001-50, conforme consta nos autos do processo nº 84235172/2020. Considerando o Parecer n.º 3406/2020 (fls. 32-43), da Advocacia Setorial, bem como Despacho n.º 7350/2020 (fls. 44) da Secretária Municipal de Saúde, e diante do fato de a empresa, em sede de defesa, não ter apresentado justificativas plausíveis quanto ao não cumprimento do contrato; Considerando que os serviços contratados, são de grande interesse e necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia; Considerando, a flagrante negligência da empresa MED FORT MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, em cumprir o pactuado, expondo eventualmente a risco a qualidade e eficiência do Sistema Público de Saúde, pela falta do bem adquirido e não entregue em data firmada; Considerando que a Contratada tem ciência de todas essas implicações, e ainda assim, deixou de cumprir sua obrigação, demonstrando sua falta de compromisso para com o Poder Público; RESOLVE: aplicar à Empresa MED FORT MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ nº 12.407.590/0001-50, PENA DE MULTA, no valor Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal                 Despacho 8259 28-12-2020 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Red. DAJ  Fone/fax: (62) 3524‐1536   advocaciasetorial@sms.goiania.gov.br srs Secretaria Municipal de Saúde  total de R$ 3.251,08 (Três mil duzentos e cinquenta e um reais e oito centavos), correspondentes a 2% (dois por cento) do valor adjudicado, nos termos do item 14.2.2 do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 035/2018, conforme previsto no art. 87, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93 bem como artigos 3º, II do Decreto Municipal nº 2271/2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E INTIME-SE. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 28 dias do mês de dezembro de 2020. Fátima Mrué Secretária Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 EAS Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Saúde PROCESSO Bee nº 28117 Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 501/2020 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e de outro lado a empresa RTS RIO S/A. O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, pessoa jurídica de direito público, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF nº 37.623.352/0001-03, neste ato representada pela sua titular Dra. FÁTIMA MRUE, brasileira, casada, médica, portadora da cédula de identidade n.º 582775 SSP/DF e inscrita no CPF/MF n.º 285.954.911-00 a qual dispõe de poderes conferidos pelo Decreto Municipal n° 011 de 02/01/2017, ambos com sede no Centro Administrativo Municipal, Av. PL-01, n.º 01, Parque Lozandes, nesta Capital, denominado DISTRATANTE, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº 501/2020 firmado com a empresa RTS RIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.050.750/0001-29 com sede na Rua Califórnia, nº 426, Penha – Rio de Janeiro / RJ - CEP: 21.020-150, neste ato representada, pelo Sr. ROGÉRIO FERNEDA, brasileiro, portador da cédula de identidade nº. 8022471241 – SSP/RS e do CPF/MF nº 497.638.300-87, doravante denominado DISTRATADO, mediante as seguintes cláusulas: FUNDAMENTO – O presente Termo de Rescisão Unilateral decorre do constante artigo 79 inciso I c/c artigo 78, inciso XII da Lei n.º 8.666, bem como item 11.2. I da Cláusula Décima Primeira do Contrato e em conformidade com o Parecer nº 3963/2020 da Advocacia Setorial da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, e ainda Despacho nº 8180/2020, contidos no processo Bee 28117. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente Termo tem como objeto a rescisão do Contrato nº 501/2020, a partir de 31/12/2020, conforme previsto no item 11.2. I da Cláusula Décima Primeira do referido Contrato. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO 2.2. Por este instrumento fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 501/2020, firmado entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e de outro lado a empresa RTS RIO S/A, a partir de 31/12/2020. Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 EAS Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Saúde CLÁUSULA TERCEIRA – DO FORO 3.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Goiânia, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir questões oriundas do presente Termo de Rescisão que não puderam ser resolvidas pelas partes. E por estar justo e distratado de pleno acordo com as cláusulas e condições ora fixadas, firma-se o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito legal. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em Goiânia, aos 30 dias do mês de dezembro de 2020. Dra. Fátima Mrue DISTRATANTE TESTEMUNHAS: 1. ____________________________________ 2. ___________________________________ CPF: CPF: Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 483 / 2020 – CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Nº Contrato Nome Cargo Início Término Valor do Contrato (R$) 85330438 1398/2020 LUIZ PHILIP DE ARAUJO SILVA MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 16/12/2020 15/12/201 162.000,00 85141961 1323/2020 HUGO VALERIANO RIBEIRO MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 14/12/2020 13/12/2021 162.000,00 85064274 1249/2020 EDUARDO VASCONCELOS SOARES MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 07/12/2020 06/12/2021 162.000,00 85290151 1371/2020 NEIDE HONORATA ALENCAR ALARCÃO MÉDICO GENERALISTA 11/12/2020 10/12/2021 83.100,00 85256921 1387/2020 CLARISSE CAETANO SABINO DOS SANTOS MÉDICO GENERALISTA 11/12/2020 10/12/2021 83.100,00 85289080 1394/2020 FERNANDA INEZ GOMES GARROTE MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA 15/12/2020 14/12/2021 167.420,16 85129244 1395/2020 ALINE SOARES VELASCO MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA 18/12/2020 17/12/2021 167.420,16 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 505 / 2020 – CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Nº Contrato Nome Cargo Início Término Valor do Contrato (R$) 85407511 1499/2020 LUAN JOSE CRUZ DE OLIVEIRA MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 29/12/2020 28/12/2021 162.000,00 85407490 1500/2020 LUAN JOSE CRUZ DE OLIVEIRA MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 29/12/2020 28/12/2021 162.000,00 85407546 1498/2020 MICHELLE RODOVALHO GUERRA MACHADO MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 29/12/2020 28/12/2021 162.000,00 85407601 1497/2020 PABLO BUENO DA ROCHA MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 29/12/2020 28/12/2021 162.000,00 85407651 1495/2020 ALICE SOUSA ALMEIDA MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 23/12/2020 22/12/2021 162.000,00 85258753 1358/2020 MARCUS VINICIUS MURICY MONTALVÃO MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 17/12/2020 16/12/2021 162.000,00 85407635 1496/2020 NIUELLEN MOREIRA NEVES MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 28/12/2020 27/12/2021 162.000,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 506 / 2020 – CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Nº Contrato Nome Cargo Início Término Valor do Contrato (R$) 85064134 1409/2020 WENDELL FERREIRA DE MOURA MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 28/12/2020 27/12/2021 162.000,00 85290304 1494/2020 DANIELLA CAMPOS FERREIRA MÉDICO GENERALISTA 23/12/2020 22/12/2021 83.100,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 486 / 2020 – 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Valor do Contrato (R$) Início Término 81667730 001/2020 LETHICIA DE CASTRO PEREIRA MÉDICO ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA 02/01/2021 01/01/2022 166.200,00 81615497 790/2019 JAMAL YUSUF MÉDICO AMBULATÓRIO 26/12/2020 25/12/2021 53.940,00 81585903 791/2019 JULIANA ALVES DE SOUSA TEIXEIRA MÉDICO ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA 26/12/2020 25/12/2021 166.200,00 81346607 766/2019 YURI FERREIRA DE OLIVEIRA BARRETO TÉCNICO EM RADIOLOGIA 29/11/2020 28/11/2021 31.920,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 504 / 2020 – 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Valor do Contrato (R$) Início Término 81668779 792/2019 CARLOS MAGNO DE MELO MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 26/12/2020 25/12/2021 168.000,00 81832056 014/2020 ALESSANDRA PAIVA BANDEZ TÉCNICO EM RADIOLOGIA 15/01/2021 14/01/2022 31.920,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 490 / 2020 – DISTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO OBJETO: O presente termo tem como objeto a rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviço de MÉDICO do DISTRATADO (A) com a DISTRATANTE. Conforme listagem abaixo: Processo Nº Contrato Nome CPF Data do Distrato Data da Assinatura 75473249 937/2018 RAISSA LELITSCEWA DA BELACRUZ FARIA 043.282.821-40 06/02/2020 29/12/2020 74971326 790/2018 RAISSA LELITSCEWA DA BELACRUZ FARIA 043.282.821-40 06/02/2020 29/12/2020 75516258 942/2018 BRUNO OLIVEIRA ARAUJO ROSAS 009.400.231-21 23/12/2018 28/12/2020 74792723 613/2018 GABRIEL DE SOUZA LIMA JUNIOR 012.425.691-03 29/03/2019 28/12/2020 74790097 610/2018 ANDRE BORGES DE FREITAS DUPIM 700.489.501-73 14/01/2020 28/12/2020 75097191 838/2018 FERNANDA CAMARGO BORGES E SILVA 037.034.431-62 23/03/2019 22/12/2020 75499639 941/2018 RAFAELA AGRA DE CASTRO 019.084.531-76 22/02/2019 29/12/2020 83171634 314/2020 ESTER MESQUITA PITALUGA 052.221.281-64 31/08/2020 23/12/2020 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 491 / 2020 – DISTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO OBJETO: O presente termo tem como objeto a rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviço de MÉDICO do DISTRATADO (A) com a DISTRATANTE. Conforme listagem abaixo: Processo Nº Contrato Nome CPF Data do Distrato Data da Assinatura 82568174 100/2020 MARCIA PAESANO DA CUNHA 817.743.461-68 30/10/2020 29/12/2020 83866021 499/2020 RODRIGO ROCHA MACHADO 019.419.271-73 29/09//2020 29/12/2020 69833144 252/2017 KAMYLLA RODRIGUES ROCHA 037.266.701-57 21/08/2019 29/12/2020 83535512 415/2020 PRISCILA DE OLIVEIRA LOPES 025.279.241-66 17/11/2020 23/12/2020 83442018 382/2020 GIOVANNA CUSTODIO DE LIMA ROCHA 028.224.491-39 18/09/2020 23/12/2020 82692797 139/2020 DANIELLA CAMPOS FERREIRA 030.839.451-83 23/12/2020 23/12/2020 73191726 28/2018 RODRIGO HIDEO SANTANA NOMURA 926.164.611-53 30/06/2019 23/12/2020 75233345 894/2018 ROBERTO SILVA NAZIOZENO 531.031.301-04 25/02/2019 23/12/2020 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 492 / 2020 – DISTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO OBJETO: O presente termo tem como objeto a rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviço de MÉDICO do DISTRATADO (A) com a DISTRATANTE. Conforme listagem abaixo: Processo Nº Contrato Nome CPF Data do Distrato Data da Assinatura 76672181 1152/2018 ALDA LUCIA NUNES SOLA 022.289.321-40 29/03/2019 22/12/2020 76566631 1137/2018 ALDA LUCIA NUNES SOLA 022.289.321-40 29/03/2019 22/12/2020 69831877 205/2017 DAVYD FONSECA ANDRADE 019.510.691-10 20/01/2020 18/12/2020 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 493 / 2020 – DISTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO OBJETO: O presente termo tem como objeto a rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviço de AUXILIAR DE ENFERMAGEM para ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA do DISTRATADO (A) com a DISTRATANTE. Conforme listagem abaixo: Processo Nº Contrato Nome CPF Data do Distrato Data da Assinatura 80162596 694/2019 DIVINA APARECIDA DA SILVEIRA 532.651.731-00 24/09/2019 14/12/2020 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)   Av. do Cerrado nº 999, Park Lozandes, Goiânia, Goiás CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO  EXTRATO Nº 0487 - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES AOS PACIENTES DO SUS NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA DE ACORDO COM O EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 005/2020. OBJETO: Execução pelo CONTRATADO de Serviços Médicos de Assistência à Saúde Ambulatorial e/ou Apoio Diagnóstico Terapêutico, por um período de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Processo Prestador Contrato nº Valor anual R$ Vigência Início Término 84657271 CENTRO CARDIOLÓGICO DE GOIÁS EIRELI - ME 1132/2020 652.301,94 2011/2020 19/11/2025 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br      MRC  EXTRATO Nº 477/2020 DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviço temporário para atender a Secretaria Municipal de Saúde, para exercer o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, de acordo com as atribuições descritas no Decreto Municipal nº 530, de 19 de fevereiro de 2020: Processo Nº Contrato Contratado (a) CPF Valor R$ Vigência Data de Assinatura Início Término 85008030 1365/2020 RAQUEL MAITÊ ALVES DE OLIVEIRA MOREIRA 000.359.741-50 8.419,02 21/12/2020 20/06/2021 21/12/2020 85015184 1367/2020 LUCIENE LEMOS DA CRUZ MARQUES 972.127.681-20 8.419,02 21/12/2020 20/06/2021 21/12/2020 85018922 1368/2020 RAFAEL GOMES FERREIRA 026.088.081-74 8.419,02 22/12/2020 21/06/2021 22/12/2020 85017870 1369/2020 PATRÍCIA DE SOUZA ROSA 957.253.931-00 8.419,02 21/12/2020 20/06/2021 21/12/2020 85021770 1373/2020 TATIANE RODRIGUES DE MELO 753.642.201-68 8.419,02 22/12/2020 21/06/2021 22/12/2020 85019023 1375/2020 PRICILA APARECIDA MENDES 005.710.371-27 8.419,02 21/12/2020 20/06/2021 21/12/2020 85017373 1377/2020 DANIZE CAMPOS BARBOSA 548.577.591-87 8.419,02 22/12/2020 21/06/2021 22/12/2020 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal MRC  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 488/2020 – 3º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 75158670 863/2018 NEURA PEREIRA DA SILVA TÉCNICO EM SAÚDE 31/08/2020 31/12/2020 74904548 766/2018 ROSA RODRIGUES MATOS EDUCADOR SOCIAL 16/07/2020 31/12/2020 74088341 263/2018 JOVANI RODRIGUES DOS REIS ESPECIALISTA EM SAÚDE 26/04/2020 31/12/2020 75637802 981/2018 JANAINA ALVES DE MOURA TÉCNICO EM SAÚDE 28/09/2020 31/12/2020 74904301 761/2018 JEFFERSON PEREIRA DA SILVA ESPECIALISTA EM SAÚDE 11/07/2020 31/12/2020 74598188 586/2018 IDÊ ALVES TRINDADE MATÃO TÉCNICO EM SAÚDE 18/06/2020 31/12/2020 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 509/2020 – 3º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 76355754 1112/2018 MARIA DE FÁTIMA DA COSTA EDUCADOR SOCIAL 01/01/2021 30/06/2021 73979200 604/2018 PAULO CÉSAR GONÇALVES DE CAMARGO MÉDICO 01/01/2021 30/06/2021 76355819 1115/2018 RICARDO FONSECA EDUCADOR SOCIAL 01/01/2021 30/06/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 516/2020 – 3º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado por mais 12 (doze) meses: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 76355525 1158/2018 DULCIMEIRE NAVES MARQUES AMORIM ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 76355479 1107/2018 EDITE DIAS DE ANDRADE FERREIRA EDUCADOR SOCIAL 01/01/2021 30/06/2021 73873801 277/2018 FREDERICO BRUNNO DE SOUZA MIRANDA MÉDICO 01/01/2021 30/06/2021 75158831 869/2018 HENRIQUE GONÇALVES BRITO TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal MRC  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 518/2020 – 3º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO  OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 74088244 308/2018 LUCIANA ASSIS DE OLIVEIRA ENFERMEIRO 11/06/2020 31/12/2020 73979510 251/2018 ROBERTO DA SILVA RIBEIRO ENFERMEIRO 16/04/2020 31/12/2020 74597581 519/2018 JULIANA SANTANA BORGES ENFERMEIRO 07/06/2020 31/12/2020 74357024 463/2018 RAINY LAICY FERREIRA SANTANA ENFERMEIRO 17/05/2020 31/12/2020 75637756 964/2018 IARA CRISTINA DUTRA DE SÁ ENFERMEIRO 01/10/2020 31/12/2020 74357156 434/2018 NEDINA FRANCISCA DE MORAIS ENFERMEIRO 17/05/2020 31/12/2020 74357148 496/2018 SÍLVIA AMÁLIA GOMES BETTANIN ENFERMEIRO 25/05/2020 31/12/2020 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal MRC  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 519/2020 – 3º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO  OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 74787975 669/2018 LUCYHELLEM LEÃO DA SILVA TÉCNICO DE LABORATÓRIO 03/07/2020 31/12/2020 74596924 573/2018 VALDINEA CARDOSO MENDES TÉCNICO DE LABORATÓRIO 11/06/2020 31/12/2020 74358047 502/2018 DIOMAR FRANÇA SALVADOR TÉCNICO EM AUTÓPSIA/NECRÓPSIA 29/05/2020 31/12/2020 74787126 654/2018 MARILENE MENDES FERREIRA FARMACÊUTICO 28/06/2020 31/12/2020 74359612 606/2018 LUCIANA MAIA DA ROCHA BIOMÉDICO 27/06/2020 31/12/2020 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal MRC  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 521/2020 – 3º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO  OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 75637853 982/2018 JANNAÍNA BISPO DE JESUS TÉCNICO DE ENFERMAGEM 09/10/2020 31/12/2020 74358292 450/2018 JUCÉLIA BUENO FERNANDES TÉCNICO DE ENFERMAGEM 17/05/2020 31/12/2020 75638001 986/2018 MARCIENE ALVES TÉCNICO DE ENFERMAGEM 26/09/2020 31/12/2020 74598218 554/2018 WILMAR ROSA ABADIA JUNHOR TÉCNICO DE ENFERMAGEM 13/06/2020 31/12/2020 75158882 870/2018 ILMARIA DOS SANTOS MELO TÉCNICO DE ENFERMAGEM 06/08/2020 31/12/2020 74180337 404/2018 ROSALINA PARENTE DE MIRANDA DOS SANTOS TÉCNICO DE ENFERMAGEM 15/05/2020 31/12/2020 74357971 449/2018 JORGE ANTÔNIO DO AMARAL TÉCNICO DE ENFERMAGEM 17/05/2020 31/12/2020 74786693 674/2018 ADAILSA LIMA DOS SANTOS DE SOUSA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 05/07/2020 31/12/2020 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal MRC  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 522/2020 – 3º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO  OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 74179436 385/2018 MARIA FLÁVIA MARTINS SANTOS TAVARES TÉCNICO DE ENFERMAGEM 07/05/2020 31/12/2020 74597661 534/2018 ERRIETE GONÇALVES TEIXEIRA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 11/06/2020 31/12/2020 74597891 544/2018 MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 07/06/2020 31/12/2020 74356931 429/2018 LEANDRO PEREIRA DA SILVA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 30/05/2020 31/12/2020 74597963 546/2018 MARIA FRANCISCA BRÁS DA SILVA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 08/06/2020 31/12/2020 74787673 667/2018 ADRIANA STEFANIE ARAÚJO DE JESUS TÉCNICO DE ENFERMAGEM 28/06/2020 31/12/2020 74597122 562/2018 JERUSA DE SOUZA PIRES TÉCNICO DE ENFERMAGEM 20/06/2020 31/12/2020 74597173 595/2018 JOELMA CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES TÉCNICO DE ENFERMAGEM 14/06/2020 31/12/2020 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal MRC  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 523/2020 – 3º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO  OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 74178723 388/2018 VALÉRIA NEVES RAMOS TÉCNICO DE ENFERMAGEM 15/05/2020 31/12/2020 74904530 738/2018 KÁTIA OLIVEIRA SANTOS ARAÚJO TÉCNICO DE ENFERMAGEM 11/07/2020 31/12/2020 74904017 747/2018 MARIA EDNA CAMPELO TÉCNICO DE ENFERMAGEM 11/07/2020 31/12/2020 74359001 455/2018 MANOEL DE FREITAS VIEIRA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 08/08/2020 31/12/2020 74178596 369/2018 ROSIRENE ARSENIA PEREIRA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 04/05/2020 31/12/2020 74904092 633/2018 ALCINEIA CORREA LAVAREDA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 10/07/2020 31/12/2020 74787631 670/2018 MARIA DARC BARBOSA MARTINS DAMACENO TÉCNICO DE ENFERMAGEM 05/07/2020 31/12/2020 74597858 542/2018 MALVINA NETA DOS SANTOS TÉCNICO DE ENFERMAGEM 08/06/2020 31/12/2020 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal MRC  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 524/2020 – 3º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO  OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 74904068 748/2018 MARIANA FRANCISCA DE LIMA SILVA VAZ OLIVEIRA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 13/07/2020 31/12/2020 74596789 528/2018 CLÁUDIA MATOS MACHADO TÉCNICO DE ENFERMAGEM 07/06/2020 31/12/2020 74787771 680/2018 MATILDE LEAL TÉCNICO DE ENFERMAGEM 29/06/2020 31/12/2020 75637268 958/2018 DANILO JOSÉ MOREIRA FERNANDES ENFERMEIRO 01/10/2020 31/12/2020 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 543/2020 – 3º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 75158611  861/2018 LIVIA DOS SANTOS NEVES  TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 76355703  1111/2018 LUCIANA LOIOLA MARTINS  EDUCADOR SOCIAL  01/01/2021 30/06/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 544/2020 – 3º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 74086942  371/2018 JORGE RICARDO DE REZENDE CHADUD FILHO  MÉDICO  18/04/2020 31/12/2020 74786782  702/2018 AINAN CUNHA GUIMARÃES  TÉCNICO EM SAÚDE  04/07/2020 31/12/2020 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 494/2020 – 4º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado por mais 12 (doze) meses: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 74786693 674/2018 ADAILSA LIMA DOS SANTOS DE SOUSA TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74787673 667/2018 ADRIANA STEFANIE ARAÚJO DE JESUS TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74786782 702/2018 AINAN CUNHA GUIMARÃES TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74086250 287/2018 ALANIA VIEIRA FALEIRO TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74596479 581/2018 ALCILEIDE OLIVEIRA SILVA TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74904092 633/2018 ALCINEIA CORREA LAVAREDA TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74787959 615/2018 ALESSANDRA MENDES FERREIRA DE OLIVEIRA ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74359892 469/2018 ALEX NOGUEIRA DE SOUZA ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74596461 523/2018 ALIAMAR MACHADO ALVES TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 495/2020 – 4º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado por mais 12 (doze) meses: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 74787371 646/2018 ALMERINDA DE SOUSA MORAES FERNANDES TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74357199 476/2018 ALÚBIA ALECRIM FERREIRA LIMA ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74179843 336/2018 AMÉLIA ALVES DE FONTES DIAS TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74791948 652/2018 ANA CAROLINA NEVES ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74787703 692/2018 ANA LÚCIA DE ARAÚJO TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74904203 636/2018 ANA MARIA BATISTA TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74596720 526/2018 ANA NUNES MIRANDA TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74357661 435/2018 ANA PAULA DE CAMARGO OLIVEIRA TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74596266 594/2018 ANA PAULA PEREIRA RIBEIRO ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 496/2020 – 4º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado por mais 12 (doze) meses: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 74596801 596/2018 ANA SANTANA SANTOS TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74179185 395/2018 ANDREIA DE JESUS TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74179312 417/2018 ANDRESSA TOLEDO TEIXEIRA ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74178511 350/2018 ANGELA SANTOS SILVA FABBRIN ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74598480 591/2018 BEATRIZ INÁCIO DA COSTA ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74596312 796/2018 BETO MARÇAL ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74179126 339/2018 BIANCA ESTROZI ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74178812 342/2018 BRUNA DANTAS GONÇALVES EDUCADOR SOCIAL 01/01/2021 30/06/2021 74596797 539/2018 BRUNO DAS GRAÇAS PINHEIRO DE OLIVEIRA TÉCNICO DE LABORATÓRIO 01/01/2021 30/06/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 497/2020 – 4º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado por mais 12 (doze) meses: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 74786936 659/2018 BRUNO DE ALMEIDA E SILVA ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74356982 430/2018 CARLA SIMONE DA CUNHA CARVALHO ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74086292 288/2018 CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUSA TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74596274 799/2018 CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA SOBRINHO ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74178928 343/2018 CÉLIA SANTANA DE ALMEIDA EDUCADOR SOCIAL 01/01/2021 30/06/2021 74179347 360/2018 CINTHYA LEAL DE OLIVEIRA ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 73874386 241/2018 CÍNTIA ROSA DE JESUS TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74786804 703/2018 CIRLEI DA SILVA LIMA TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74596762 527/2018 CLÁUDIA DA SILVA DUARTE TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 498/2020 – 4º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado por mais 12 (doze) meses: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 74596916 563/2018 CLÁUDIA DE JESUS MARTINS TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74596789 528/2018 CLÁUDIA MATOS MACHADO TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74596860 569/2018 CLÁUDIA SOARES TELES TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74596851 529/2018 CLAUDIANE SILVA DA CUNHA TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74786812 677/2018 CRISTIANE NASCIMENTO DE MEDEIROS TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 75637225 957/2018 CYNARA ALVES PEREIRA ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74786847 701/2018 DANIELA COSTA MOTA TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74179151 383/2018 DANIELLI ALA DE MENEZES PARAGUASSU ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 75637268 958/2018 DANILO JOSÉ MOREIRA FERNANDES ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 499/2020 – 4º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado por mais 12 (doze) meses: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 75986696 1053/2018 DELCI FERREIRA DE CARVALHO EDUCADOR SOCIAL 01/01/2021 30/06/2021 74087981 311/2018 DELRIAYNE CRISTINA MUNIZ RIBEIRO ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74786871 675/2018 DEURIVAN FERREIRA DA SILVA SOARES TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 75637331 960/2018 DIANA PEREIRA DA SILVA ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74179461 329/2018 DIELLE MAIANATHY MAGALHÃES PRIMO ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74904262 637/2018 DINAIR LIMA DE MEDEIROS TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74358047 502/2018 DIOMAR FRANÇA SALVADOR TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74357792 440/2018 DIRCE BISPO PENA TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74596746 580/2018 DIVALDO MATOS SANTANA MÉDICO 01/01/2021 30/06/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 500/2020 – 4º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado por mais 12 (doze) meses: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 74179801 322/2018 DIVANY DOS SANTOS LIMA ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74596959 531/2018 DIVINA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74788084 618/2018 EDER SANTANA BARBOSA ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74357814 441/2018 EDILAINE MESQUITA FERREIRA DE OLIVEIRA TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74787061 690/2018 EDINEIDE BARROS DA SILVA CARVALHO TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74597041 532/2018 EDNA MARIA ALVES DE SOUZA TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74904297 643/2018 EDNALVA DE SOUZA BATISTA TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 75637365 961/2018 EDSON RIBEIRO ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74358179 422/2018 ELAINE BATISTA DOS SANTOS TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 501/2020 – 4º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado por mais 12 (doze) meses: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 74179398 357/2018 ELAYNE ASSIS MAIA ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 75637641 978/2018 ELIANE GONÇALVES BARBOSA TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 75637594 962/2018 ELZA SINTRA DE OLIVEIRA ARRUDA ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74358306 445/2018 EMERSON ALVES TELES TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74597661 534/2018 ERRIETE GONÇALVES TEIXEIRA TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74787266 685/2018 EVA DE JESUS MARTINS DA SILVA TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74086365 284/2018 EVELINE DOS SANTOS BORGES TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 76355550 1109/2018 FÁBIA XAVIER DA SILVA TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74180001 400/2018 FABIANE DE LIMA SOUZA SOARES ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 502/2020 – 4º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado por mais 12 (doze) meses: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 74357369 479/2018 FÁBIO CARRILHO DE OLIVEIRA ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74179487 418/2018 FABRÍCIA SANTOS SANTANA ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74597416 515/2018 FERNANDA DAS GRAÇAS DANTAS OLIVEIRA ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 73874238 240/2018 FERNANDA DE FREITAS REIS COSTA TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74904335 644/2018 FERNANDA VIANA GOMES MARTINS TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74596771 588/2018 FLÁVIA CRISTINA BARBOSA ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74358322 446/2018 FLÁVIA CRISTINA FERNANDES DE FARIA TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74179258 399/2018 FRANCISLAINE COSTA GONÇALVES TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74597815 577/2018 GELMA SANTOS SANTANA ALVES TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 503/2020 – 4º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado por mais 12 (doze) meses: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 74787355 688/2018 GERALDA DIVINA DOS SANTOS MORAIS TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74597688 535/2018 GESLEI GARCIA DA COSTA TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74788181 619/2018 GLÁUCIA GONÇALVES DE JESUS PIRES ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74597459 516/2018 GLÁUCIA RODRIGUES DOS SANTOS ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74596525 597/2018 GLEYDSON GOMES DA LUZ TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/01/2021 30/06/2021 74180710 392/2018 HÉRIKA ISABELLA DA COSTA ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 73873924 238/2018 HORLANDO LIMA COSTA TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 75637756 964/2018 IARA CRISTINA DUTRA DE SÁ ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74598188 586/2018 IDÊ ALVES TRINDADE MATÃO TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 507/2020 – 4º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 74359141 456/2018 MARIA DA CRUZ BORGES DE OLIVEIRA EVANGELISTA TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74597921 545/2018 MARIA DA GLÓRIA BARBOSA DE OLIVEIRA TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74596894 572/2018 MARIA DA PAZ SATELES DOS SANTOS TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74787631 670/2018 MARIA DARC BARBOSA MARTINS DAMACENO TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74359248 457/2018 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MONTEIRO TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74904017 747/2018 MARIA EDNA CAMPELO TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74787363 706/2018 MARIA EDNA DA SILVA GONÇALVES TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74179436 385/2018 MARIA FLÁVIA MARTINS SANTOS TAVARES TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74597963 546/2018 MARIA FRANCISCA BRÁS DA SILVA TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 508/2020 – 4º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 75638001 986/2018 MARCIENE ALVES TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74358926 454/2018 MARCILEIDE VINICIO AMBROZIO FERREIRA TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74179614 419/2018 MARCUS VINÍCIUS ALVES GALVÃO ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 75158637 862/2018 MARIA ANGÉLICA FRANZONI MARQUES TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74359663 608/2018 MARIA APARECIDA BARROS DA SILVA ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74086047 268/2018 MARIA BEATRIZ MIRANDA SINK ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74903967 746/2018 MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA PINTO TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 75159013 873/2018 MARIA DA CONCEIÇÃO CASTELO BRANCO TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74597891 544/2018 MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 510/2020 – 4º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 74787622 632/2018 MARIA JOSÉ SANTOS MARTINS AUXILIAR DE SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74179193 352/2018 MARIA LUCIANA DE MELO ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74179495 358/2018 MARIA NEUSA NOGUEIRA TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74598234 576/2018 MARIA VIEIRA DA PAIXÃO PEREIRA TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74904068 748/2018 MARIANA FRANCISCA DE LIMA SILVA VAZ OLIVEIRA TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74596401 593/2018 MARILDA CELINA POLONIO ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74787126 654/2018 MARILENE MENDES FERREIRA ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 75159102 875/2018 MARINEI DA SILVA TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74787401 713/2018 MARLI NUNES MARINHO TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 512/2020 – 4º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado por mais 12 (doze) meses: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 74358357 447/2018 IDEILDE BARBOSA DOS SANTOS TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 75158882 870/2018 ILMARIA DOS SANTOS MELO TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74358381 448/2018 IODETE BATISTA PINHEIRO TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74596967 558/2018 IONAR MARTINS LIMA TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74787070 715/2018 IRIS APARECIDA DOS SANTOS COSTA TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74088171 262/2018 ISABEL DE JESUS PEREIRA ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74598552 590/2018 IVONE GONÇALVES ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 76355568 1110/2018 IZAIR DOS SANTOS NOGUEIRA EDUCADOR SOCIAL 01/01/2021 30/06/2021 74088201 281/2018 JACKELINE PIRES DA SILVA ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 514/2020 – 4º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 74787771 680/2018 MATILDE LEAL TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74904084 749/2018 MAYARA ARAÚJO BRITO SHINTAKU TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 75986807 1058/2018 MELZA MOREIRA DE SOUZA CRUZ EDUCADOR SOCIAL 01/01/2021 30/06/2021 74179878 364/2018 MICHELLE SOUZA PAULO GONÇALVES ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74179681 323/2018 MICHELLY DE SOUSA BORGES ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74359698 733/2018 MIRELE CRISTINA SILVA FERREIRA ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74085962 370/2018 MÔNICA MARQUES RIBEIRO PEREIRA ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74359264 458/2018 MUJACY ALVES DE SOUZA MEL TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 75637985 1014/2018 NAIARA ALVES BASTOS AUXILIAR DE SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 515/2020 – 4º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 74086772 305/2018 NARA CRISTINA MENDES TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74086888 310/2018 NATASHA MARQUES MOTA MÉDICO 01/01/2021 30/06/2021 74357156 434/2018 NEDINA FRANCISCA DE MORAIS ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 75158670 863/2018 NEURA PEREIRA DA SILVA TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 75159145 876/2018 NEUSA APARECIDA DOS SANTOS TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74598048 549/2018 NEUSA DE SOUZA CUNHA TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74180779 410/2018 NEUSA MARIA MACHADO ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74178529 384/2018 NOELLY PINTO DE BARROS TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74178707 374/2018 NÚBIA CRISTINA RODRIGUES MENDONÇA BORGES ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal MRC  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 517/2020 – 4º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO  OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 74088015 278/2018 ALINE LUZ FALCHI SANTOS ENFERMEIRO 23/04/2020 31/12/2020 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal MRC  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 520/2020 – 4º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO  OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 74086047 268/2018 MARIA BEATRIZ MIRANDA SINK ENFERMEIRO 20/04/2020 31/12/2020 73874351 227/2018 CLÊNIA RIBEIRO DE FARIA ENFERMEIRO 18/04/2020 31/12/2020 74179282 317/2018 THAISE FERNANDES ENFERMEIRO 27/04/2020 31/12/2020 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 526/2020 – 4º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 74179169 321/2018 NÚBIA ELIAS DA SILVA ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74904491 765/2018 OLÍVIA ALVES DA SILVA VIEIRA TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 75986815 1059/2018 OTONIEL DOS REIS SOBRINHO EDUCADOR SOCIAL 01/01/2021 30/06/2021 74787525 614/2018 PATRÍCIA DE OLIVEIRA SANTOS TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74787479 708/2018 PATRÍCIA FLORÊNCIO DE OLIVEIRA ALVES TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74598307 570/2018 PATRÍCIA FRANCISCA MAGALHÃES TRISTÃO TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74179924 361/2018 PRISCILA SALOMÃO DA SILVA ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74178651 411/2018 RAFAEL LUIZ DO CARMO SILVA AUXILIAR DE SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74904343 762/2018 RAFAEL MENDONÇA BARROS ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 527/2020 – 4º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 75986823 1060/2018 RAIMUNDA DE SOUSA NASCIMENTO MARTINS EDUCADOR SOCIAL 01/01/2021 30/06/2021 74357024 463/2018 RAINY LAICY FERREIRA SANTANA ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74598064 550/2018 RANICLEIA DA SILVA FERREIRA TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74179240 320/2018 RENATA CAMPOS COSTA DE SOUZA ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 75300263 918/2018 RHALCIA CRISTINA DE MELO LIMA ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 73979510 251/2018 ROBERTO DA SILVA RIBEIRO ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74904548 766/2018 ROSA RODRIGUES MATOS EDUCADOR SOCIAL 01/01/2021 30/06/2021 74180337 404/2018 ROSALINA PARENTE DE MIRANDA DOS SANTOS TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74597653 521/2018 ROSÂNGELA ARAÚJO DA SILVA ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 528/2020 – 4º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 74359442 462/2018 VILMACI DE JESUS LIMA SANTOS TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 75986840 1061/2018 VINICIUS FERNANDES DE FARIA GONCALVES EDUCADOR SOCIAL 01/01/2021 30/06/2021 74179771 314/2018 VITOR PARREIRA DE BESSA ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74357237 475/2018 VIVIANE ARAUJO PEREIRA CAVALCANTE ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74178863 377/2018 WALKIRIA REPEZZA ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74598218 554/2018 WILMAR ROSA ABADIA JUNIOR TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74904629 767/2018 ZENILDA INACIA BORBA ROSA TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74598277 582/2018 NATALICY PEREIRA DOS SANTOS TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74787185 679/2018 ELIETE FIRMINO SANTOS TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 529/2020 – 4º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 74787649 629/2018 ELAINE DE SOUZA DA CRUZ AUXILIAR EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 75637934 984/2018 LEUDIANE DA COSTA ALBUQUERQUE TECNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74598463 578/2018 VIVIANE VERAS MARINHO TECNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 75638175  969/2018 VANESSA DIVINA DE OLIVEIRA PULQUEIRO  ENFERMEIRO  01/01/2021 30/06/2021 74361668 461/2018 VANEIDE ALVES DA CRUZ TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/01/2021 30/06/2021 74787550 712/2018 VALNIR LUCIANA SILVA  TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/01/2021 30/06/2021 74178723 388/2018 VALERIA NEVES RAMOS  TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 74596924  573/2018 VALDINEIA CARDOSO MENDES  TÉCNICO EM LABORATÓRIO  01/01/2021 30/06/2021 73874459  225/2018 VALDETE MARIA DA SILVA RAMOS  ENFERMEIRO  01/01/2021 30/06/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 530/2020 – 4º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 75638311 924/2018 VALDEIUDA BRAZ CASTILHO  TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 74598196  553/2018 THATYANA DOS REIS COSTA   TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 74359345  460/2018 THANAIT NASCIMENTO DOS SANTOS  TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 74904271  754/2018 THAMIRES LIMA NERES  TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 74904238  753/2018 THAIS DUTRA DOS SANTOS  TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 74086756  290/2018 TERESA CRISTINA DA SILVA  TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 74597718 522/2018 TANIA CRISTINA SOUZA COSTA  ENFERMEIRO  01/01/2021 30/06/2021 75159188  877/2018 TATIANE ALVES DOS SANTOS  TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 74179975  365/2018 TANIA ALCANTARA SOUZA  ENFERMEIRO  01/01/2021 30/06/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 531/2020 – 4º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 73819202 201/2018 SUZANA FERREIRA DA ANUNCIAÇÃO  MEDICO CLINICO GERAL  01/01/2021 30/06/2021 74179746  334/2018 TALITA ROSA DORNELES PALEARI  ENFERMEIRO  01/01/2021 30/06/2021 74598145  552/2018 SIRLEY RODRIGUES DE CAMPOS  TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 74598447  574/2018 SÔNIA VIEIRA BESSA DE SOUZA  TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 74178782  379/2018 STEPHANNIA BORGES PEREIRA  ENFERMEIRO  01/01/2021 30/06/2021 74179266  341/2018 SUELY CECILIA DE SOUZA BORGES BARROS  ENFERMEIRO  01/01/2021 30/06/2021 75638302  1028/2018 SIMONE SOARES SIMÃO  ARTE CÊNICA  01/01/2021 30/06/2021 74357148  496/2018 SILVIA AMÁLIA GOMES BETTANIN  ENFERMEIRO  01/01/2021 30/06/2021 74178774  375/2018 SIMONE LIMA DA SILVA BOM  ENFERMEIRO  01/01/2021 30/06/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 533/2020 – 4º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 75638221  991/2018 SELMA FERREIRA DA SILVA  TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 74788301  626/2018 SIDNEI ALVES DE SOUZA NETO  ENFERMEIRO  01/01/2021 30/06/2021 74178740  380/2018 ROSARIA STELA DA SILVA DAVID  ENFERMEIRO  01/01/2021 30/06/2021 74787991  705/2018 ROSELENA FERNANDES SILVA RIBEIRO  TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 74179037  344/2018 ROSELY MARIA DA SILVA MARTINS GOMES  EDUCADOR SOCIAL  01/01/2021 30/06/2021 74597254  556/2018 ROSINEIDE RIBEIRO DE SOUSA  TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 74178596  369/2018 ROSIRENE ARSENIA PEREIRA  TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 74596649  599/2018 RUBENS TEIXEIRA VASCONCELOS  TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 74179941  359/2018 SAMIRA DOS PASSOS HANUM  ENFERMEIRO  01/01/2021 30/06/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 534/2020 – 4º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 74358004  991/2018 SAMMER FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA  TECNICO DE AUTOPSIA  01/01/2021 30/06/2021 74904386  626/2018 SARA ATAIDES DE SOUZA FERREIRA  MUSICOTERAPEUTA  01/01/2021 30/06/2021 75637853  982/2018 JANNAINA BISPO DE JESUS  TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 74788220  622/2018 JEFFERSON MURILO ALVES SANTOS  ENFERMEIRO  01/01/2021 30/06/2021 74904301  761/2018 JEFFERSON PEREIRA DA SILVA  MUSICOTERAPEUTA  01/01/2021 30/06/2021 74179606  332/2018 JERLICE PUGAS DE AMORIM  ENFERMEIRO  01/01/2021 30/06/2021 74597122  562/2018 JERUSA SOUZA PIRES  TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 74904378  640/2018 JESSIKA MARTINS DE GODOI BATISTA  TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 74787436  686/2018 JOANA ABADIA BORGES  TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 535/2020 – 4º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 74597173  595/2018 JOELMA CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 75637861  965/2018 JOISIRENY ALLINY SILVA BALDUINO  ENFERMEIRO  01/01/2021 30/06/2021 74357971  449/2018 JORGE ANTONIO DO AMARAL  TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 74086942  371/2018 JORGE RICARDO DE REZENDE CHADUD FILHO  MÉDICO CÍNICO GERAL  01/01/2021 30/06/2021 74179061  396/2018 JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA CARVALHO  ARTE TERAPEUTA  01/01/2021 30/06/2021 75158939  871/2018 JOSEANE DA SILVA GAMELEIRA  TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 74179657  315/2018 JOSELARA ALESSANDRA CORREA BARBOSA  ENFERMEIRO  01/01/2021 30/06/2021 75300191  917/2018 JOSILDA FERREIRA DA SILVA  BIOMÉDICO  01/01/2021 30/06/2021 74904408  660/2018 JOSILENE PEREIRA DA SILVA  TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 536/2020 – 4º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 74088341  263/2018 JOVANI RODRIGUES DOS REIS  ENFERMEIRO  01/01/2021 30/06/2021 75986785  1057/2018 JOYCE PEREIRA FRANCA  EDUCADOR SOCIAL  01/01/2021 30/06/2021 74358292  450/2018 JUCELIA BUENO FERNANDES  TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 74597581  519/2018 JULIANA SANTANA BORGES  ENFERMEIRO  01/01/2021 30/06/2021 74357539  465/2018 JUSSARA BORGES GUIMARÃES  ENFERMEIRO  01/01/2021 30/06/2021 75638248  1038/2018 KARLA PEREIRA SILVA  ASSISTENTE SOCIAL  01/01/2021 30/06/2021 75638736  1009/2018 KATIA COSTA DE OLIVEIRA  AUXILIAR DE FARMÁCIA  01/01/2021 30/06/2021 74904459  736/2018 KATIA CRISTINA SOARES DE CARVALHO  TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 74904505  737/2018 KATIA DA SILVA LIMA  TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 537/2020 – 4º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 74904530  738/2018 KATIA OLIVEIRA SANTOS ARAUJO  TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 74357423  480/2018 KELLY CRISTINA CAMPOS  FARMACÊUTICO  01/01/2021 30/06/2021 74597823  541/2018 KELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA  TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 74179576  367/2018 KELLEY NEVES DE SOUZA  ENFERMEIRO  01/01/2021 30/06/2021 74088481  265/2018 KENIA PAULA DE LIMA  ENFERMEIRO  01/01/2021 30/06/2021 74178995  338/2018 LARA BRAGA GOMES  ARTE TERAPEUTA  01/01/2021 30/06/2021 75637918  966/2018 LAURA SANTOS LOPES  ENFERMEIRO  01/01/2021 30/06/2021 74787151  714/2018 LAURENICE GONÇALVES DE SOUSA  TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 74904661  740/2018 LEANDRA SOUZA DA SILVA  TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 538/2020 – 4º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 74356931  429/2018 LEANDRO PEREIRA DA SILVA  TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 74903916  744/2018 LEDAMIR RODRIGUES DE FARIA FERREIRA  TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 74787088  657/2018 LEIDA MARIA SENA DE ALENCAR  FARMACÊUTICO  01/01/2021 30/06/2021 74085784  266/2018 LEILIANA ARAUJO DA SILVA TOMÉ  ENFERMEIRO  01/01/2021 30/06/2021 74787606  631/2018 LEONARDO LOPES FONTOURA  AUXILIAR DE FARMÁCIA  01/01/2021 30/06/2021 75636067  998/2018 LEYLA YOKO HARADA HIKIGI  ENFERMEIRO  01/01/2021 30/06/2021 74179649  366/2018 LIDIA CAROLINE GUIDA  ENFERMEIRO  01/01/2021 30/06/2021 74179690  402/2018 LIDIA MARIA DO CARMO  ENFERMEIRO  01/01/2021 30/06/2021 74179053  351/2018 LIGIA CRISTINA DE CASTRO LOMBARDI  ENFERMEIRO  01/01/2021 30/06/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 539/2020 – 4º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 74178600  328/2018 LÍGIA FREIRE DE SOUZA  ENFERMEIRO  01/01/2021 30/06/2021 74597611  520/2018 LILLIAN MACEDO RIBEIRO  ENFERMEIRO  01/01/2021 30/06/2021 74903932  745/2018 LINA MARIA DE JESUS  TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 74180078  353/2018 LINDALVA COELHO DE CARVALHO  TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 75637951  967/2018 LOURDES FRANCISCA MENDANHA  ENFERMEIRO  01/01/2021 30/06/2021 74179711  373/2018 LUANNA MOREIRA RIBEIRO  ENFERMEIRO  01/01/2021 30/06/2021 74088244  308/2018 LUCIANA ASSIS DE OLIVEIRA  ENFERMEIRO  01/01/2021 30/06/2021 74358616  451/2018 LUCIANA CARDOSO SILVA  TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 74359612  606/2018 LUCIANA MAIA DA ROCHA  BIOMÉDICO  01/01/2021 30/06/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 540/2020 – 4º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 74360009  489/2018 LUCIANA MENDES DE OLIVEIRA  ENFERMEIRO  01/01/2021 30/06/2021 74359647  731/2018 LUCIANO GONÇALVES IZIDORIO  BIOMÉDICO  01/01/2021 30/06/2021 74360041  490/2018 LUCIDENISE MENGATO MARQUES SCHIABEL  ENFERMEIRO  01/01/2021 30/06/2021 74787215  711/2018 LUCIENE BERNARDES SANTANA  TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 74788262  624/2018 LUCIMAR SILVA AGUIAR  ENFERMEIRO  01/01/2021 30/06/2021 74787975  669/2018 LUCYHELLEM LEÃO DA SILVA  TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 74598625  589/2018 LUDMILA NUNES BLAMIRES  NUTRICIONISTA  01/01/2021 30/06/2021 74086624  304/2018 LUDMILA DE SOUZA TOLEDO  TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 74178642  327/2018 LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE MELO  ENFERMEIRO  01/01/2021 30/06/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 541/2020 – 4º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 74179363  389/2018 LUIZA DA SILVA MARTINS  TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 74086551  292/2018 LUIZA GEREMIAS PEREIRA BARROSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 74787428  647/2018 LURDES MARIA DE JESUS SILVA  TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 74597211  559/2018 LUZIENE GONÇALVES DE SOUSA  TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 74086675  286/2018 MAGNA MEIRA DE LIMA  TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 74597858  542/2018 MALVINA NETA DOS SANTOS  TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 74359001  455/2018 MANOEL DE FREITAS VIEIRA  TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 511/2020 – 5º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 73873631 249/2018 MARIELLE RIBEIRO VIEIRA ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74179703 313/2018 MÍRIAN JOSÉ VALENTE ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74086080 269/2018 NÚBIA RAMOS SILVA ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74179894 337/2018 PEDRO MANOEL MAYKON SOARES DA SILVA TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74085954 282/2018 RENATA MACHADO LELES ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74088309 309/2018 ROBERTA MEDEIROS POLASTRI VIEIRA ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74358012 501/2018 ROGÉRIO DE OLIVEIRA CABRAL TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 73979609 250/2018 ROSANA ROSLYN RODRIGUES AZEVEDO ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 513/2020 – 5º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado por mais 12 (doze) meses: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 74088015 278/2018 ALINE LUZ FALCHI SANTOS ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 73873746 236/2018 ANA MARIA LOURENÇO DE JESUS TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 73874351 227/2018 CLÊNIA RIBEIRO DE FARIA ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74087809 259/2018 DANIELA SANTIAGO NUNES ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 73874262 228/2018 DARIEL MACHADO EVANGELISTA ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 73874475 243/2018 DIVINA SIQUEIRA ROSA DE CARVALHO TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 74088112 261/2018 HEITOR PORTINARI GONZAGA PEREIRA ESPECIALISTA EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 73873797 237/2018 IRISLEI TEIXEIRA CAETANO TÉCNICO EM SAÚDE 01/01/2021 30/06/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 532/2020 – 5º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 74357172  468/2018 VANIA FERREIRA BRITO  ENFERMEIRO  01/01/2021 30/06/2021 73874114  246/2018 THIAGO DE OLIVEIRA MATOS  MEDICO PSIQUIATRA  01/01/2021 30/06/2021 74086195  273/2018 THAIS GIRALDI  ENFERMEIRO  01/01/2021 30/06/2021 74179282  317/2018 THAISE FERNANDES  ENFERMEIRO  01/01/2021 30/06/2021 74086161  272/2018 SIMONE NEVES DA SILVA ASSIS  ENFERMEIRO  01/01/2021 30/06/2021 73874530  233/2018 JOSEFINA DE FÁTIMA NOVAES  TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 73874858  239/2018 KELVER KARLO RAMOS DE LIMA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01/01/2021 30/06/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 542/2020 – 5º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado: Processo Nº Contrato Nome Cargo Prorrogação Início Término 74086527  285/2018 LIVIA FERREIRA DE MELO RIBEIRO  TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 73874483  244/2018 LÚCIA HELENA ABADIA DE OLIVEIRA MENDONÇA CAIADO  TÉCNICO DE ENFERMAGEM  01/01/2021 30/06/2021 74357075  432/2018 MARCIA DE LIMA ROSA  ENFERMEIRO  01/01/2021 30/06/2021 Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 EAS  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br      Secretaria Municipal de Saúde  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 328/2020 PROCESSO: 83169362 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da UFG – FUNDAHC. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação dos itens 3.1, 4 e 5 do Plano de Trabalho do Convênio n. 328/2020 de cooperação mútua entre os partícipes no enfretamento à pandemia da COVID-19, através da aquisição de materiais de laboratório (insumos laboratoriais, kits de coletas e diagnósticos, reagentes), contratação de serviços necessários para adequação de biossegurança e manutenção dos equipamentos das unidades IPTSP/UFG, ICB/UFG e FF/UFG pela CONVENENTE – FUNDAHC, para a execução do projeto “SUPORTE INSTITUCIONAL AO DIAGNÓSTICO E ESTUDO: Ênfase ao suporte laboratorial de combate ao Coronavírus Covid- 19”, que visa por parte da CONVENENTE – UFG a realização de exames recomendados por diretrizes de saúde nacional ou internacional, especialmente para testagem por meio de RT-PCR (reverse-transcriptase polymerase chain reaction), com detecção do RNA do SARS-CoV-2 em amostra coletadas de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS ou grupos sociais específicos, além de atividades de ensino, pesquisa e extensão dos cursos correlatos à área da saúde da UFG. RETIFICAÇÃO: Pelo presente instrumento de aditamento ficam os itens 3.1, 4 e 5 Plano de Trabalho do Convênio nº 328/2020, alterados para constar como correto o contido no Anexo I; RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas e condições do Convênio nº 328/2020. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2020. Dra. Fátima Mrue Secretária Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 EAS  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br      Secretaria Municipal de Saúde  EXTRATO DO TERMO DE PAGAMENTO Nº 764/2020 PROCESSO: 80297173 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: Maria de Fatima Uchoa Carvalho FUNDAMENTO: O presente Termo fundamenta-se pelo art. 59, parágrafo único da lei 8.666/93, bem como no Parecer nº 2429/2019 (fls.12/16) da Advocacia Setorial da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, constante nos Processo nº 80297173. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo o pagamento referente aos serviços prestados a esta SMS sem o devido amparo contratual, referente aos meses de junho e julho de 2019. VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ao presente Termo dá-se o valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) que correrá por conta da Dotação Orçamentária nº 2020.2150.10.302.0178.2634.31909400.114, da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2020. Dra. Fátima Mrue Secretária Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 137, 138 e 139, REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2020 – SRP. Interessado: Prefeitura Municipal de Goiânia / Secretaria Municipal de Saúde Processo nº: Bee 15758 Objeto: Aquisição de insumos pelo Sistema de Registro de Preços, para utilização nas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, durante o período de 12(doze) meses, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos OBS: Os itens 19 e 20 constantes do Termo de Homologação, não constam desse extrato, em virtude da empresa licitante não ter atendido em tempo hábil convocação para envio da atas de registro de preços assinada pelo responsável. Ressaltando que estes não possuem licitantes interessadas na lista de Cadastro de Reserva. Prazo: Pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste Extrato da Ata no Diário Oficial do Município. JR Lacerda Material Médico Hospitalar – CNPJ – 03.595.984/0001‐99  Item  Quant.  Descrição  Marca  Valor  Unitário  (R$)  Valor Total  (R$)  01  13.836  Pct  ABAIXADOR  DE  LÍNGUA  ESTILO  PT  COM  100,0  UN, espátula de madeira, descartável, não estéril, com bordas  arredondadas,  bem  acabadas,  sem  rebarbas,  superfície  lisa,  com  rigidez  compatível  com  a  finalidade,  medindo  aproximadamente  1,4  cm  de  largura  x  14  cm  de  comprimento. Embalado em pacote com 100 unidades.   Theoto  2,90  40.124,40  05  20.000  Un  CATETER  NASAL  OXIGÊNIO  TIPO  ÓCULOS, adulto,  para  administração  de  oxigênio,  descartável,  confeccionado  em PVC atóxico siliconado, estéril, flexível, com ajuste e  adaptação  confortável  no  paciente,  conector  universal.  Embalado individualmente, com abertura asséptica. Com  registro na ANVISA/MS.      Med  Sonda  0,87  17.400,00  06  1.000  Un  CATETER NASAL OXIGÊNIO TIPO ÓCULOS INFANTIL, para  administração  de  oxigênio,  descartável,  confeccionado  em PVC atóxico siliconado, estéril, flexível, com ajuste e  adaptação  confortável  no  paciente,  conector  universal.  Embalado individualmente, com abertura asséptica. Com  registro na ANVISA/MS.    Mark Med  1,08  1.080,00  08  1.100  Fr  CLOREXIDINA  ALCÓOLICA  FR  COM  1000,0  ML,  solução  alcoólica de Digluconato de Clorexidina a 0,5%,  indicada  para preparo do campo operatório e antissepsia da pele.  Embalada  em  frasco  com  1.000  ml.    Com  registro  na  ANVISA/MS.    Farmax  8,78  9.658,00  13  1.000  Un  COLETOR DESCARTAVEL PAPELAO UN COM 7,0 L, de uso  único,  para  descarte  de    materiais  perfurocortantes,  fabricado em papelão rígido, composto por um conjunto  de  revestimento  interno  que  evite  perfurações  e  vazamentos,  saco  plástico  resistente,  alça  dupla  para  transporte e trava de segurança. De acordo com a   NBR  Descarbox  2,39  2.390,00  Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  13853.  Capacidade útil de 07 litros.   17  15.000  Un  ESPARADRAPO  HIPOALÉRGICO  5  CM  X  10  M, com  excelente fixação à pele em uma face. O material poderá  vir  nas  cores  branca  ou  cor  da  pele.  Enrolados  em  carretéis  plásticos,  com  abas,  protegidos  também  por  capas  que  mantém  a  integridade  do  produto.      Com  registro na ANVISA/MS.    Ad Pele  3,40  51.000,00  21  4.200  Un  FIO  CIRURGICO  CATGUT  CROMADO  4‐0,  COM  AGULHA  3,0  CM  CILÍNDRICA  1/2”  CIRCULAR,  diâmetro  4.0,  absorvível  de  proteína  animal  (colágeno),  estéril,  tamanho aproximado de 70 cm, com agulha de 3,0 cm,  ponta  cilíndrica  e  curvatura  ½  circular.  Embalado  individualmente, com abertura asséptica. Acondicionado  em envelope primário de alumínio ou pgc.  Com registro  ANVISA/MS e BPF.    Shalon  3,31  13.902,00  22  3.960  Un  FIO CIRURGICO CATGUT SIMPLES 2‐0, COM AGULHA 3,0  CM  CILÍNDRICA 3/8” CIRCULAR, diâmetro 2‐0, absorvível  de proteína animal (colágeno), perfeito encastoamento e  suavidade  na  passagem  através  dos  tecidos,  estéril,  tamanho aproximado de 70 cm, com agulha de 3,0 cm,  ponta  cilíndrica  e  curvatura  3/8  circular,  com  resistência  tensil  de  aproximadamente  14  dias.  Embalado  individualmente, com abertura asséptica. Acondicionado  em envelope primário de alumínio ou pgc.  Com registro  ANVISA/MS e BPF.    Shalon  3,49  13.820,40  23  1.560  Un  FIO CIRURGICO CATGUT SIMPLES 3‐0, COM AGULHA 3,0  CM CILÍNDRICA 3/8” CIRCULAR, diâmetro 3‐0, absorvível  de proteína animal (colágeno), perfeito encastoamento e  suavidade  na  passagem  através  dos  tecidos,  estéril,  tamanho aproximado de 70 cm, com agulha de 3,0 cm,  ponta  cilíndrica  e  curvatura  3/8  circular,  com  resistência  tensil  de  aproximadamente  14  dias.  Embalado  individualmente, com abertura asséptica. Acondicionado  em envelope primário de alumínio ou pgc.  Com registro  ANVISA/MS e BPF.    Shalon  3,49  5.444,40  24  4.200  Un  FIO CIRURGICO CATGUT SIMPLES 4‐0, COM AGULHA 3,0  CM,  diâmetro  4‐0,  absorvível  de  proteína  animal  (colágeno),  perfeito  encastoamento  e  suavidade  na  passagem  através  dos  tecidos,  estéril,  tamanho  aproximado  de  70  cm,  com  agulha  de  3,0  cm,  ponta  cilíndrica e curvatura 3/8 circular, com resistência tensil de  aproximadamente  14  dias.    Embalado  individualmente,  com  abertura  asséptica.  Acondicionado  em  envelope  primário de alumínio ou pgc.  Com registro ANVISA/MS e  BPF.    Shalon  3,29  13.818,00  25  1.920  Un  FIO  CIRURGICO  CATGUT  SIMPLES  4,  COM  AGULHA  2,0  CM  CILÍNDRICA,  diâmetro  4‐0,  absorvível  de  proteína  animal  (colágeno),  perfeito  encastoamento  e  suavidade  na  passagem  através  dos  tecidos,  estéril,  tamanho  aproximado  de  70  cm,  com  agulha  de  2,0  cm,  ponta  cilíndrica e curvatura 3/8 circular, com resistência tensil de  aproximadamente  14  dias.  Embalado  individualmente,  com  abertura  asséptica.  Acondicionado  em  envelope  primário de alumínio ou pgc.  Com registro ANVISA/MS e  Shalon  3,59  6.892,80  Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  BPF.   26  18.720  Un  FIO  CIRÚRGICO  MONOFILAMENTO  2–0,  COM  AGULHA  3,0 CM CORTANTE 3/8” CIRCULAR, não absorvível, estéril,  de  nylon  (poliamida)  preto,  com  aproximadamente  45  cm, com agulha 3/8 circular cortante de 3,0 cm. Embalado  individualmente, com abertura asséptica. Acondicionado  em envelope primário de alumínio ou pgc.  Com registro  ANVISA/MS e BPF.    Shalon  1,22  22.838,40  27  48.000  Un  FIO  CIRÚRGICO  MONOFILAMENTO  3–0,  COM  AGULHA  3,0 CM CORTANTE 3/8” CIRCULAR, não absorvível, estéril,  de  nylon  (poliamida)  preto,  com  aproximadamente  45  cm,  agulha  3/8  circular  cortante  de  3,0  cm.  Embalado  individualmente, com abertura asséptica. Acondicionado  em envelope primário de alumínio ou pgc.  Com registro  ANVISA/MS e BPF.    Shalon  1,27  58.560,00  28  48.240  Un  FIO  CIRÚRGICO  MONOFILAMENTO  4–0,  COM  AGULHA  2,5 CM CORTANTE 1/2” CIRCULAR, não absorvível, estéril,  de  nylon  (poliamida)  preto,  com  aproximadamente  45  cm,  agulha  1/2  circular  cortante  de  2,5  cm.  Embalado  individualmente, com abertura asséptica. Acondicionado  em envelope primário de alumínio ou pgc.  Com registro  ANVISA/MS e BPF.    Shalon  1,22  58.852,80  29  27.000  Un  FIO  CIRÚRGICO  MONOFILAMENTO  5–0,  COM  AGULHA  2,5 CM CORTANTE 1/2” CIRCULAR, não absorvível, estéril,  de  nylon  (poliamida)  preto,  com  aproximadamente  45  cm, com agulha 1/2 circular cortante de 2,5 cm. Embalado  individualmente, com abertura asséptica. Acondicionado  em envelope primário de alumínio ou pgc.  Com registro  ANVISA/MS e BPF.    Shalon  1,25  33.750,00  30  18.240  Un  FIO  CIRÚRGICO  MONOFILAMENTO  6–0,  AGULHA  1/2”  CIRCULAR,  não  absorvível,  estéril,  de  nylon  (poliamida)  preto, com aproximadamente 45 cm, agulha 1/2 circular  cortante  de  1,5  cm.  Embalado  individualmente,  com  abertura asséptica. Acondicionado em envelope primário  de alumínio ou pgc.  Com registro ANVISA/MS e BPF.    Shalon  1,22  22.252,80  33  8.500  Un  TORNEIRA  PLÁSTICA3  VIAS,  confeccionada  em  policarbonato,  atóxico,  apirogênico,  estéril,  descartável,  corpo  transparente,  conexão  segura,  manípulo  giratório  com rotação de 360º e com indicação de fluxo, conector  luerlock,  sem  vazamentos  e  com  tampa.Embalada  individualmente, com abertura asséptica. Com registro na  ANVISA/MS.  Top Med  0,64  5.440,00  Total: R$    377.224,00 (Trezentos e setenta e sete mil duzentos e vinte e quatro reais) Vertente Distribuição e Serviços Eireli – CNPJ – 28.209.943/0001‐48  Item  Quant.  Descrição  Marca  Valor  Unitário  (R$)  Valor Total  (R$)  02  55.000  Fr  ÁLCOOL ETÍLICO 70% FR COM 1000,0 ML, líquido incolor,  límpido,  volátil  e  de  odor  característico,  demais  especificações  conforme  a  farmacopéia  brasileira.  Para  utilização em artigos e superfícies. Frasco com 1000 ml.   Com registro na ANVISA /MS.  Itajá  3,56  195.800,00  Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  03  6.700  Un  ÁLCOOL  GEL  70%,  gel  à  base  de  álcool  a  70%,  transparente,  inodoro,  isento de material em suspensão  que não deixe resíduos aderentes nas mãos, hidratante,  com  ação  anti‐séptica.  Para  ser  usado  como  complemento  na  higienização  das  mãos  em  hospitais,  laboratórios,  clínicas,  consultórios.  Composição:  Álcool  etílico,  polímero  carboxílico,  neutralizante,  umectante,  conservante,  quelante  e  água  deionizada.  Embalagem  tipo sache de 800 ml.   Premisse  10,54  70.618,00  Total: R$    266.418,00 (Duzentos e sessenta e seis mil quatrocentos e dezoito reais) RM Hospitalar LTDA – CNPJ – 25.029.414/0001‐74  Item  Quant.  Descrição  Marca  Valor  Unitário  (R$)  Valor Total  (R$)  04  25.000  Pct  ALGODÃO HIDRÓFILO SIMPLES PT COM 250,0 G, branco,  composto  de  fibras  100%  algodão,  alvejadas  transformadas  em  mantas  uniformes  e  isentas  de  impurezas,  absorvente,  macio,  asséptico,  quimicamente  puro. Embalado em pacote com 250 gramas. Com registro  na ANVISA /MS.  Cremer  5,06  126.500,00  10  1.700  Fr  CLOREXIDINA  TÓPICA  FR  COM  1000,0  ML,  solução  aquosa,  suave,  de  Digluconato  de  Clorexidina  1%.  Embalada  em  frasco  com  1.000  ml.    Com  registro  na  ANVISA/MS.    Farmax  6,50  11.050,00  16  45.000  Un  ESPARADRAPO ADERENTE 10 CM X 4,5 M, impermeável  em uma face, excelente fixação na outra face, em tecido  100%  algodão  e  resina  acrílica.  Adesivo  a  base  de  borracha  natural  e  resina,  na  cor  branca. Enrolados  em  carretéis  plásticos,  com  abas,  protegidos  também  por  capas  que  mantém  a  integridade  do  produto.      Com  registro na ANVISA/MS.   Procitex  Cremer  5,46  245.700,00  Total: R$    383.250,00 (Trezentos e oitenta e três mil duzentos e cinquenta reais) Científica Médica Hospitalar LTDA – CNPJ – 07.847.837/0001‐10  Item  Quant.  Descrição  Marca  Valor  Unitár io (R$)  Valor Total  (R$)  09  2.200  Fr  CLOREXIDINA DEGERMANTE FR COM 1000,0 ML, solução  detergente,  suave,  de  Digluconato  de  Clorexidina  2%.  Embalada  em  frasco  com  1.000  ml.    Com  registro  na  ANVISA/MS.  Riohex  15,92  35.024,00  14  2.800  Un  ESCOVA  PLÁSTICA  LIMPEZA  UNHA, para  degerrmação  das  mãos,  não  estéril,  dupla  face,  com  cerdas  macias,  borda sulcada antideslizante,  isenta de orifício, base em  material plástico ou acrílico, dimensões mínimas 8 cm x 4  cm. Com registro na ANVISA/ MS.  Rioquimica  1,70  4.760,00  Total: R$    39.784,00 (Trinta e nove mil setecentos e oitenta e quatro reais) Descarbox Distribuidora Hospitalar LTDA – CNPJ – 10.692.852/0001‐40  Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  Item  Quant.  Descrição  Marca  Valor  Unitário  (R$)  Valor  Total  (R$)  11  4.500  Un  COLETOR DESCARTAVEL PAPELAO UN COM 13,0 L, de uso  único,  para  descarte  de    materiais  perfurocortantes,  fabricado em papelão rígido, composto por um conjunto  de  revestimento  interno  que  evite  perfurações  e  vazamentos,  saco  plástico  resistente,  alça  dupla  para  transporte e trava de segurança. De acordo com a   NBR  13853. Capacidade útil de 13 litros.    Descarbox  3,40  15.300,00  12  11.200  Un  COLETOR DESCARTAVEL PAPELAO UN COM 3,0 L, de uso  único,  para  descarte  de    materiais  perfurocortantes,  fabricado em papelão rígido, composto por um conjunto  de  revestimento  interno  que  evite  perfurações  e  vazamentos,  saco  plástico  resistente,  alça  dupla  para  transporte e trava de segurança. De acordo com a   NBR  13853.  Capacidade útil de 03 litros.   Descarbox  1,75  19.600,00  Total: R$    34.900,00 (Trinta e quatro mil e novecentos reais) Capromed Farmacêutica LTDA – CNPJ – 13.085.369/0001‐96  Item  Quant.  Descrição  Marca  Valor  Unitário  (R$)  Valor Total  (R$)  15  1.000  Un  ESCOVA  DESCARTÁVEL  ASSEPSIA  COM  PVPI  DEGERMANTE, para degermação das mãos, estéril, dupla  face, com cerdas macias para pele e unhas, borda sulcada  antideslizante,  isenta de orifícios, descartável. Com base  em material plástico ou acrílico. Tamanho aproximado 8  cm x 4 cm. Com registro ANVISA/MS.  Farmax  1,79  1.790,00  Total: R$    1.790,00 (Um mil setecentos e noventa reais) Maltacare Distribuidora Eireli – CNPJ – 29.412.918/0001‐20  Item  Quant.  Descrição  Marca  Valor  Unitário  (R$)  Valor Total  (R$)  18  3.200  Un  FILTRO  DESCARTAVEL  TIPO  HEPA  P  VENTILADOR  MECANICO,  plissado  com  membrana  única  hidrofóbica,  descartável  de  uso  único,  estéril,  atóxico,  conexão  universal  reta,  uso  adulto  em  circuito  respiratório,  embalado em papel grau cirúrgico. Eficiência de filtração  viral  e  bacteriana  de  99.9999%  descartável,  estéril,  embalagem  com  dados  de  identificação,  procedência,  fabricação, validade Com registro ANVISA/MS. Deverá ser  entregue  com  um  prazo  de  validade  da  esterilização  no  mínimo de 80%.  Drager  23,52  75.264,00  Total: R$    75.264,00 (Setenta e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais) SC Produtos Hospitalares Eireli – CNPJ – 34.396.122/0001‐60  Item  Quant.  Descrição  Marca  Valor  Unitário  (R$)  Valor Total  (R$)  31  4.500  FIXADOR  ADESIVO  NASAL  ADULTO,  para  fixação  de  Helpfix  3,00  13.500,00  Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  Un  sondas  nasogástricas  e  nasoenterais,  confeccionadoem  não  tecido  de  viscose  e  poliéster  bege,  com  adesivo  termoplástico  e  papel  siliconado,  hipoalergênico,  anatômico,  livre  de  látex,  de  fácil  aplicação  e  remoção,  tamanho adulto. Embalado individualmente. Com registro  na ANVISA/MS.  Total: R$    13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais) Impacto Produtos médicos Hospitalares LTDA – CNPJ – 08.311.560/0001‐90  Item  Quant.  Descrição  Marca  Valor  Unitário  (R$)  Valor Total  (R$)  32  5.200  Un  FIXADOR  PLÁSTICO  PARA  TUBO  ENDOTRAQUEAL  ADULTO,  descartável,  não  estéril,  fabricado  em  espuma  atoalhada,  macia,  aveludada,  com  fixação  através  de  velcro,  compatível    com  todos  os  números  de  tubo  endotraqueal. Com registro na ANVISA/MS.    Fix  Holder  10,96  56.992,00  Total: R$    56.992,00 (Cinquenta e seis mil novecentos e noventa e dois reais) Rede Clínica de Estética Healthy Center Eireli – CNPJ – 32.085.624/0001‐45  Item  Quant.  Descrição  Marca  Valor  Unitário  (R$)  Valor Total  (R$)  34  6.500  Un  TOUCA DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO CX COM 100,0 UN, unissex,  descartável,  hipoalergênico,  atóxico,  confeccionada  em  não‐tecido  100%  polipropileno  com  gramatura  mínima  de  20  g/m²,  sanfonada  com  elástico  soldado eletronicamente, tamanho único, de fácil ajuste,  na cor branca. Embalada em pacotes ou caixas com 100  unidades.   Intex  0,26  1.690,00  Total: R$    1.690,00 (Um mil seiscentos e noventa reais ) Valor total do processo: 1.250.812,00 (Um milhão, duzentos e cinquenta mil, oitocentos e doze reais) Fátima Mrué Secretária Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159, 160, 161, 162 e 163, REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2020 – SRP. Interessado: Prefeitura Municipal de Goiânia / Secretaria Municipal de Saúde Processo nº: Bee 26294 Objeto: Aquisição de medicamentos para abastecimento das Unidades de Urgência e Emergência da SMS de Goiânia, pelo Sistema de Registro de Preços, durante um período de 12 meses, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos. Prazo: Pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste Extrato da Ata no Diário Oficial do Município. Científica Médica Hospitalar LTDA – CNPJ – 07.847.837/0001‐10  Item  Quant.  Descrição  Marca  Valor  Unitário  (R$)  Valor Total  (R$)  01  4.000  Cp  Ivermectina 6mg comprimido  Vitamedic  0,880  3.520,00  02  240.000  Ml  Lactulose 667mg xarope  Abbott  0,046  11.040,00  Total: R$    14.560,00 (Quatorze mil quinhentos e sessenta reais) Distribuidora Brasil Produtos Médicos Hospitalares – CNPJ – 07.640.617/0001‐10  Item  Quant.  Descrição  Marca  Valor  Unitário  (R$)  Valor Total  (R$)  06  200.000  Cp  Levotiroxina sódica 100mcg comprimido  Merck  0,070  14.000,00  07  200.000  Cp  Levotiroxina sódica 25mcg comprimido  Merck  0,070  14.000,00  08  160.000  Cp  Levotiroxina sódica 50mcg comprimido  Merck  0,070  11.200,00  09  1.000.000  Cp  Metformina cloridrato 850 mg comprimido  Merck  0,080  80.000,00  11  2.000  Fr  Nistatina  100.000ui/ml  suspensão  oral  frasco  fr  c/50mL  Prati  4,00  8.000,00  Total: R$    127.200,00 (Cento e vinte e sete mil e duzentos reais) RM Hospitalar LTDA – CNPJ – 25.029.414/0001‐74  Item  Quant.  Descrição  Marca  Valor  Unitário  (R$)  Valor Total  (R$)  10  280.000  Cp  Metoprolol succinato 50mg comprimido  Astrazene ca  0,450  126.000,00  Total: R$    126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais) Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA– CNPJ – 67.729.178/0004‐91  Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  Item  Quant.  Descrição  Marca  Valor  Unitário  (R$)  Valor Total  (R$)  12  2.000  Fr  Permetrina loção 50 mg/ml fr c/60,0 ml  Nativida  3,660  7.320,00  13  2.000  Fr  Permetrina loção capilar 10mg/ml fr c/60,0 ml  Nativida  2,260  4.520,00  14  13.000  Fr  Prednisolona fosfato sódio 3 mg/ml solução oral fr  60 mL  Hipolabor  4,200  54.600,00  15  500.000  Cp  Prednisona 20 mg comprimido  Neo/ Hyp/  Brain  0,154  77.000,00  16  200.000  Cp  Prednisona 5 mg comprimido  Neo/ Hyp/  Brain  0,080  16.000,00  Total: R$    159.440,00 (Cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e quarenta reais) BH Farma Comércio LTDA ME – CNPJ – 42.799.163/0001‐26  Item  Quant.  Descrição  Marca  Valor  Unitário  (R$)  Valor Total  (R$)  19  800.000  Cp  Sulfato ferroso 40 mg comprimido  Pharmasci ence  0,036  28.800,00  Total: R$    28.800,00 (Vinte e  oito mil e oitocentos reais) Valor total do processo: R$ 456.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil reais) Fátima Mrué Secretária Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais   IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: (62) – 3524‐1129                 PORTARIA Nº 059/2020 O Presidente do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia – IMAS, nomeado pelo Decreto n.º 1904, de 08/08/2019, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Complementar n.º 276, de 03 de junho de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal; Resolve: Conceder a servidora, Suzi Gomes Rodrigues, matrícula nº 976679-1, ocupante do cargo de Agente de Apoio Administrativo (Nível III), lotada na Gerência de Assistência Social deste Instituto, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao qüinqüênio compreendido entre 29/06/2014 a 28/06/2019, a serem usufruídas a partir de 15/01/2021. Dê-se ciência, registre-se e publique-se. Gabinete da Presidência do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia, em Goiânia, aos 23 dias do mês de dezembro de 2020. Jose Alicio de Mesquita Presidente IMAS Decreto nº 1904 – 08/08/2019. Câmara Municipal de Goiânia – Presidência   Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO  FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO e, Considerando o período de recesso legislativo do exercício 2021, que tem por termo inicial o dia 1º de janeiro de 2021 e por termo final o dia 31 de janeiro de 2021, nos termos do art. 76, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; Considerando a necessidade de economia com as despesas administrativas de manutenção da Casa Legislativa, que se justifica pela redução da demanda interna; RESOLVE: Art. 1º O expediente administrativo da Câmara Municipal de Goiânia, no período de 04/01/2021 a 31/01/2021, será das 07:00h às 13:00h. § 1º As diretorias cujos serviços sejam essenciais à administração da Câmara Municipal de Goiânia manterão escala de servidores em regime de plantão para atendimento das suas atividades precípuas, sem comprometimento de suas atividades. § 2º Os servidores que prestam serviços no horário vespertino deverão cumprir a jornada de trabalho no horário previsto no caput deste artigo. § 3º O controle e aferição da frequencia dos servidores ficará a cargo da chefia imediata, que a seu critério, poderá estabelecer escala de funcionamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de janeiro do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopez 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO EDITAIS DE COMUNICAÇÃO AMMA CUNHA E SANTOS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PROPRIOS LTDA – CPF: 29.786.648/0001-17, torna público que requereu a Agencia Municipal de Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, a Licença Previa para a atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores, situado a Avenida Fonte Nova com Avenida Lúcio Rebelo com Rua VF-15, Quadra 15, Lote 16, 17, 18 e 19 - Setor Alto do Vale – Goiânia - Goiás. MABE UTILIDADES E DECORACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.388.412/0001- 13, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental de instalação e operação – LI e LO, para atividade de Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente (CNAE 47.89-0-99), localizada no endereço Av. Olinda, nº 175, Qd. 18, Lt. 10, Jardim Novo Mundo, Goiânia- GO, CEP: 74.715-350. MARCILENE MACHADO DE SOUSA, CNPJ: 25.039.661/0001-51, torna público que Recebeu à agência municipal do meio ambiente de Goiânia - AMMA a licença ambiental online com número de processo: 20200010216, para - Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) localizado na R Onze de Janeiro, n°132, Qd 94, Lt 12, Vila Aurora Oeste, Goiânia - GO. PRIME DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 06.199.958/0001-30, torna público que Recebeu à agência municipal do meio ambiente de Goiânia - AMMA a licença ambiental online com número de processo: 20200010212, para Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios, localizado na Av T-1, nº 1494, Qd 68, Lt 07, St Bueno, Goiânia – GO. EDITAIS DE COMUNICAÇÃO AMMA SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 16.699.864/0001-83, torna público que Recebeu à agência municipal do meio ambiente de Goiânia - AMMA a Licença Ambiental online com número de processo: 20200010208, para - Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças localizado na Av. Lorenzo, nº 220, QD 05, LT 20 - Res Porto Seguro, Goiânia – GO. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. EDIÇÃO Nº 7457. DECRETO Decreto nº 034/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO Certidão nº 15489/2019 Certidão nº 16191/2019 Certidão nº 17719/2020 Certidão nº 18764/2020 Certidão nº 19668/2020 Certidão nº 19924/2020 Certidão nº 20072/2020 Certidão nº 20308/2020 Certidão nº 20448/2020 Certidão nº 20769/2020 Certidão nº 20892/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria nº 589/2020 Portaria nº 591/2020 Portaria nº 592/2020 Portaria nº 593/2020 Portaria nº 594/2020 Portaria nº 595/2020 Portaria nº 596/2020 Portaria nº 597/2020 Portaria nº 598/2020 Portaria nº 599/2020 Despacho nº 9840/2019 Despacho nº 10342/2020 Despacho nº 10427/2020 Despacho nº 10430/2020 Despacho nº 10438/2020 Despacho nº 10439/2020 Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 201801380 Extrato do 3º Termo Aditivo dos Contratos de Trabalho Por Tempo Determinado nº 2018159 Extrato do 3º Termo Aditivo dos Contratos de Trabalho Por Tempo Determinado nº 2018655 Extrato do 3º Termo Aditivo dos Contratos de Trabalho Por Tempo Determinado nº 2018931 Extrato do 3º Termo Aditivo dos Contratos de Trabalho Por Tempo Determinado nº 2018987 Extrato do 3º Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 201801380 Extrato do 4º Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 201801380 Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 201801380 Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 201801380 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Portaria nº 634/2020 Despacho nº 8181/2020 Despacho nº 8182/2020 Despacho nº 8183/2020 Despacho nº 8259/2020 Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 501/2020 Extrato nº 483/2020 - Contratos de Credenciamento Extrato nº 505/2020 - Contratos de Credenciamento Extrato nº 506/2020 – Contratos de Credenciamento Extrato nº 486/2020 - 1º Termo Aditivo aos Contratos de Credenciamento Extrato nº 504/2020 – 1º Termo Aditivo aos Contratos de Credenciamento Extrato nº 490/2020 - Distrato do Contrato de Credenciamento Extrato nº 491/2020 - Distrato do Contrato de Credenciamento Extrato nº 492/2020 - Distrato do Contrato de Credenciamento Extrato nº 493/2020 - Distrato do Contrato de Credenciamento Extrato nº 487/2020 dos Contratos de Prestação de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares aos Pacientes do SUS de Acordo com o Edital de Chamamento nº 005/2020 Extrato nº 477/2020 dos Contratos de Prestação de Serviços por Tempo Determinado Extrato nº 488/2020 - 3º Termo Aditivo aos Contratos por Tempo Determinado Extrato nº 509/2020 - 3º Termo Aditivo aos Contratos por Tempo Determinado Extrato nº 516/2020 - 3º Termo Aditivo aos Contratos por Tempo Determinado Extrato nº 518/2020 - 3º Termo Aditivo aos Contratos por Tempo Determinado Extrato nº 519/2020 - 3º Termo Aditivo aos Contratos por Tempo Determinado Extrato nº 521/2020 - 3º Termo Aditivo aos Contratos por Tempo Determinado Extrato nº 522/2020 - 3º Termo Aditivo aos Contratos por Tempo Determinado Extrato nº 523/2020 - 3º Termo Aditivo aos Contratos por Tempo Determinado Extrato nº 524/2020 - 3º Termo Aditivo aos Contratos por Tempo Determinado Extrato nº 543/2020 - 3º Termo Aditivo aos Contratos por Tempo Determinado Extrato nº 544/2020 - 3º Termo Aditivo aos Contratos por Tempo Determinado Extrato nº 494/2020 - 4º Termo Aditivo aos Contratos por Tempo Determinado Extrato nº 495/2020 - 4º Termo Aditivo aos Contratos por Tempo Determinado Extrato nº 496/2020 - 4º Termo Aditivo aos Contratos por Tempo Determinado Extrato nº 497/2020 - 4º Termo Aditivo aos Contratos por Tempo Determinado Extrato nº 498/2020 - 4º Termo Aditivo aos Contratos por Tempo Determinado Extrato nº 499/2020 - 4º Termo Aditivo aos Contratos por Tempo Determinado Extrato nº 500/2020 - 4º Termo Aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado Extrato nº 501/2020 - 4º Termo Aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado Extrato nº 502/2020 - 4º Termo Aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado Extrato nº 503/2020 - 4º Termo Aditivo aos Contratos por Tempo Determinado Extrato nº 507/2020 - 4º Termo Aditivo aos Contratos por Tempo Determinado Extrato nº 508/2020 - 4º Termo Aditivo aos Contratos por Tempo Determinado Extrato nº 510/2020 - 4º Termo Aditivo aos Contratos por Tempo Determinado Extrato nº 512/2020 - 4º Termo Aditivo aos Contratos por Tempo Determinado Extrato nº 514/2020 - 4º Termo Aditivo aos Contratos por Tempo Determinado Extrato nº 515/2020 - 4º Termo Aditivo aos Contratos por Tempo Determinado Extrato nº 517/2020 - 4º Termo Aditivo aos Contratos por Tempo Determinado Extrato nº 520/2020 - 4º Termo Aditivo aos Contratos por Tempo Determinado Extrato nº 526/2020 - 4º Termo Aditivo aos Contratos por Tempo Determinado Extrato nº 527/2020 - 4º Termo Aditivo aos Contratos por Tempo Determinado Extrato nº 528/2020 - 4º Termo Aditivo aos Contratos por Tempo Determinado Extrato nº 529/2020 - 4º Termo Aditivo aos Contratos por Tempo Determinado Extrato nº 530/2020 - 4º Termo Aditivo aos Contratos por Tempo Determinado Extrato nº 531/2020 - 4º Termo Aditivo aos Contratos por Tempo Determinado Extrato nº 533/2020 - 4º Termo Aditivo aos Contratos por Tempo Determinado Extrato nº 534/2020 - 4º Termo Aditivo aos Contratos por Tempo Determinado Extrato nº 535/2020 - 4º Termo Aditivo aos Contratos por Tempo Determinado Extrato nº 536/2020 - 4º Termo Aditivo aos Contratos por Tempo Determinado Extrato nº 537/2020 - 4º Termo Aditivo aos Contratos por Tempo Determinado Extrato nº 538/2020 - 4º Termo Aditivo aos Contratos por Tempo Determinado Extrato nº 539/2020 - 4º Termo Aditivo aos Contratos por Tempo Determinado Extrato nº 540/2020 - 4º Termo Aditivo aos Contratos por Tempo Determinado Extrato nº 541/2020 - 4º Termo Aditivo aos Contratos por Tempo Determinado Extrato nº 511/2020 - 5º Termo Aditivo aos Contratos por Tempo Determinado Extrato nº 513/2020 - 5º Termo Aditivo aos Contratos por Tempo Determinado Extrato nº 532/2020 - 5º Termo Aditivo aos Contratos por Tempo Determinado Extrato nº 542/2020 - 5º Termo Aditivo aos Contratos por Tempo Determinado Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 328/2020 Extrato do Termo de Pagamento n° 764/2020 Extrato das Atas de Registro de Preços nº 129, 130, 131, 132. 134, 135, 137,138 e 139 Referentes ao Pregão Eletrônio nº 047/2020 - SRP Extrato das Atas de Registro de Preços nº 159 a 163 Referentes ao Pregão Eletrônio nº 092/2020 - SRP INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA Portaria nº 059/2020 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA Portaria nº 004/2021 PUBLICAÇÕES PARTICULARES EDITAIS DE COMUNICAÇÃO - AMMA Cunha e Santos Particupações e Administração de Bens Próprios Ltda Mabe Utilidades e Decorações Ltda Marcilene Machado de Sousa Prime Distribuidora Hospitalar Ltda Sante Médica Hospitalar Ltda 2021-01-05T18:22:29-0300 KENIA HABERL DE LIMA:65997069168