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PREFEITURA DE GOIÂNIA ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ARTHUR BERNARDES DE MIRANDA Secretário Municipal de Governo RAFAEL REZENDE PERES DE LIMA Subchefe da Casa Civil KENIA HABERL DE LIMA Gerente de Imprensa Oficial CHEFIA DA CASA CIVIL Endereço: Av. do Cerrado, 999, Parque Lozandes Goiânia – GO, CEP: 74.805-010 Fone: (62) 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas E-mail contato: diariooficial@casacivil.goiania.go.gov.br Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.183, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto nº 2.134, de 30 de março de 2021, na parte que nomeou ZILMA PERCUSSOR CAMPOS PEIXOTO, matrícula nº 1321773, CPF nº 360.741.871-34, para exercer o cargo, em comissão, de Chefe da Casa Civil, símbolo CDS-8, da Secretaria Municipal de Governo. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.184, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando que já foi apresentada a documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, nos termos do disposto no § 4º, do art. 4º, do Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear JAIRO DA CUNHA BASTOS, matrícula nº 1953, CPF nº 095.100.361-53, para, interinamente, exercer o cargo, em comissão, de Chefe da Casa Civil, símbolo CDS-8, da Secretaria Municipal de Governo, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.185, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, a pedido, RAFAEL REZENDE PERES DE LIMA, matrícula nº 1438824-01, CPF nº 017.852.941-99, do cargo, em comissão, de Subchefe da Casa Civil, símbolo CDS-7, da Secretaria Municipal de Governo, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.186, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE cessar, a partir desta data, os efeitos do Decreto nº 2.175, de 05 de abril de 2021, que nomeou PEDRO DA COSTA NOVAES, matrícula nº. 1408488, CPF nº. 656.297.871-87, Secretário Executivo, para, cumulativa e interinamente, exercer o cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Cultura. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.187, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ZANDER FÁBIO ALVES DA COSTA, matrícula nº 326682, CPF nº 605.073.651-00, do cargo, em comissão, de Secretário Executivo, símbolo CDS-8, da Secretaria Municipal dos Esportes, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando que já foi apresentada a documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, nomeá-lo para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Cultura, tudo a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.188, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE cessar, a partir desta data, os efeitos do Decreto nº 2.165, de 05 de abril de 2021, que nomeou HORACIO MELLO E CUNHA SANTOS, matrícula nº. 239950, CPF nº. 397.593.771-87, Secretário Executivo, para, cumulativa e interinamente, exercer o cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Mobilidade. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.189, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar HORACIO MELLO E CUNHA SANTOS, matrícula nº 239950, CPF nº 397.593.771-87, do cargo, em comissão, de Secretário Executivo, símbolo CDS-8, da Secretaria Municipal de Mobilidade, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando que já foi apresentada a documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, nos termos do disposto no § 4º, do art. 4º, do Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, nomeá-lo para exercer o cargo, em comissão, de Secretario Municipal de Mobilidade, tudo a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.190, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE cessar, a partir desta data, os efeitos do Decreto nº 2.159, de 05 de abril de 2021, que nomeou LETICIA VILA VERDE GARCIA, matrícula nº. 1249037, CPF nº. 736.951.651-20, Secretária Executiva, para, cumulativa e interinamente, exercer o cargo, em comissão, de Secretária Municipal de Finanças. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.191, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear GERALDO LOURENÇO DE ALMEIDA, CPF nº 386.397.261-91, para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo, símbolo CDS-8, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir desta data, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.192, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ANANDA PAPALARDO BRAGA, matrícula nº 981940-01, CPF nº 019.808.801-90, do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo CDS-7, da Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.193, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar LEONARDO RODRIGUES PEIXOTO, matrícula nº 410217- 01, CPF nº 831.880.451-15, do cargo, em comissão, de Chefe da Advocacia Setorial, símbolo CDS-4, da Secretaria Municipal de Mobilidade, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando que já foi apresentada a documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, nos termos do disposto no § 4º, do art. 4º, do Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, nomeá-lo para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo CDS-7, da Agência Municipal do Meio Ambiente – AMMA, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.194, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar THAIS SANTOS DE ANDRADE, matrícula nº 1404644-02, CPF nº 049.220.751-86, do cargo, em comissão, de Chefe da Advocacia Setorial, símbolo CDS-4, da Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.195, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar GUILHERME MARTINS DE ARAÚJO, matrícula nº 1321110- 02, CPF nº 048.806.141-57, do cargo, em comissão, de Assessor Especial Técnico I, símbolo AET-1, da Secretaria Municipal de Mobilidade, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando que já foi apresentada a documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, nos termos do disposto no § 4º, do art. 4º, do Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, nomeá-lo para exercer o cargo, em comissão, de Chefe da Advocacia Setorial, símbolo CDS-4, da Agência Municipal do Meio Ambiente, tudo a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.196, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar SALVADOR ABRANTES NETO, matrícula nº 649910, CPF nº 001.677.951-71, do cargo, em comissão, de Gerente do Depósito Público Municipal, símbolo CDI-1, da Diretoria Administrativa, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando que já foi apresentada a documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, nos termos do disposto no § 4º, do art. 4º do Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, nomeá-lo para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Compras, símbolo CDI-1, da Diretoria Administrativa, da Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer - AGETUL, tudo a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.197, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar LETICIA VILA VERDE GARCIA, matrícula nº 1249037, CPF nº 736.951.651-20, do cargo, em comissão, de Secretária Executiva, símbolo CDS- 8, da Secretaria Municipal de Finanças, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando que já foi apresentada a documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, nos termos do disposto no § 4º, do art. 4º, do Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, nomeá-la, interinamente, para exercer o cargo, em comissão, de Secretária Municipal de Finanças, tudo a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.198, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar BÁRBARA ROMUALDO E SILVA, matrícula n° 1441531-01, CPF nº 037.041.971-57, do cargo, em comissão, de Assessora de Comunicação, símbolo CDS-5, da Secretaria Municipal de Mobilidade, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.199, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE exonerar THIAGO ALVES MARQUES, matrícula n° 1439561-01, CPF nº. 040.837.246-09, do cargo, em comissão, de Assessor de Comunicação, símbolo CDS-5, da Secretaria Municipal de Governo, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.200, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar WILLIAN DE ASSUNÇÃO SILVA QUEIROZ, matricula nº 942081, CPF nº. 008.178.361-28, do cargo, em comissão, de Assessor de Comunicação, símbolo CDS-5, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.201, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar RAPHAEL CAVALCANTE CALIXTO, matrícula nº 914550, CPF nº 011.939.121-05, do cargo, em comissão, de Gerente de Cadastro e Licenciamento Sanitários, símbolo CDI-1, da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental, da Superintendência de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.202, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº 332.493.001-44, para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Cadastro e Licenciamento Sanitários, símbolo CDI-1, da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental, da Superintendência de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.203, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, a partir de 23 de março de 2021, o Decreto nº 1.713, de 02 de março de 2021, que nomeou MARCOS EDUARDO VILLAS BOAS, CPF nº 226.407.891-04, para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente de Transportes Urbanos, símbolo CDS-6, da Secretaria Municipal de Mobilidade, na parte relativa à nomenclatura, para considerar como sendo Superintendente de Mobilidade Urbana, símbolo CDS-6, conforme o disposto no Decreto nº 2.041, de 23 de março de 2021, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.204, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, a partir de 30 de março de 2021, a lotação da servidora DANIELLA SANTOS COSTA, matrícula nº 1398628, CPF nº 044.347.346-36, ocupante do cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa para a Secretaria Municipal de Comunicação, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.205, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE retificar o Decreto nº 1.885, de 12 de março de 2021, que nomeou ANA PAULA RAMOS DE OLIVEIRA, CPF nº 021.560.901-81, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, na parte relativa à lotação, para considerar como sendo Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.206, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto nº 2.181, de 05 de abril de 2021, que nomeou ALESSANDRA DE MELO BIANNA, CPF nº 538.157.771-00, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Especial Técnica I, símbolo AET-1, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando que já foi apresentada a documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, nos termos do disposto no § 4º, do art. 4º, do Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, nomeá-la para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Especial Técnica II, símbolo AET-2, com lotação naquela Secretaria, tudo partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.207, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto nº 2.171, de 05 de abril de 2021, que exonerou RAYANNE VIANA DE AQUINO CRUZ, matrícula nº 779610, CPF nº 732.371.241- 68, do cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Governo. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.208, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar FERNANDO FERNANDES GUERRA, matrícula nº 1320416, CPF nº 050.759.261-18, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico de Orientação e Análise de Projetos Integrados, símbolo CDS-3, da Secretaria Executiva, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.209, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, a pedido, REGINA ALVES PEREIRA, matrícula nº 1440128- 01, CPF nº 483.463.656-91, do cargo, em comissão, de Gerente de Apoio Administrativo, símbolo CDI-1, da Diretoria Administrativa, da Secretaria Municipal de Administração, a partir de 1º de março de 2021. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.210, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, a partir de 26 de março de 2021, a lotação da servidora BRUNA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 1441507, CPF nº. 025.708.811-39, ocupante do cargo, em comissão, de Assessora Técnica II, símbolo AT-2, da Secretaria Municipal de Governo para a Secretaria Municipal de Comunicação, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.211, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear RENATA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1344471, CPF nº. 922.493.611-34, para exercer o cargo, em comissão, de Gerente da Secretaria Geral, símbolo CDI-1, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia – GOIANIAPREV, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.212, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE exonerar RICARDO COSTA GONÇALVES, matrícula n° 1430491-02, CPF nº. 007.095.091-11, do cargo, em comissão, de Secretario Executivo, símbolo CDS-8, da Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.213, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear ROMEU JOSÉ GONÇALVES, CPF nº. 124.393.201-53, para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo, símbolo CDS-8, da Agência Municipal do Meio Ambiente – AMMA, a partir desta data, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.214, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar SAMYLA BUENO BRANDÃO, matrícula nº 1266594, CPF nº. 756.171.101-87, do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo CDS-7, da Secretaria Municipal de Governo, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.215, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar LETICIA BARBOSA PINHEIRO, matrícula nº 812005-05, CPF nº 002.273.171-73, do cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Relações Institucionais, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.216, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar VALDEMAR MOREIRA NEVES, matrícula nº 500801-04, CPF nº 360.014.571-15, do cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.217, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar SONIA MARIA RODOVALHO DE LIMA, matrícula nº 1039784-04, CPF nº 469.566.031-87, do cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.218, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar RENATA DA SILVA, matrícula nº 1370332-03, CPF nº 005.163.551-80, do cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.219, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar REGINA ROSA DE CASTRO, matrícula nº 1334344-02, CPF nº 549.348.181-20, do cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.220, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar MARCOS ROBERTO CARVALHO DA ROCHA, matrícula nº 1433210-02, CPF nº 020.342.351-85, do cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.221, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar RAFAELA GONÇALVES TOBIAS ORRO, matrícula nº 1370219-03, CPF nº 878.508.501-49, do cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.222, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar APARECIDA DAMACENA GOMES DE PINTO, matrícula nº 1084097-05, CPF nº 434.458.451-15, do cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.223, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ANA CRISTINA DA COSTA, matrícula nº 1370030-03, CPF nº 009.270.351-89, do cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.224, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto nº 1.546, de 19 de fevereiro de 2021, que nomeou REGINELDE RIBEIRO DA SILVA, CPF nº 031.749.161-00, do cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, com lotação na Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.225, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ALDO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 1444603-01, CPF nº 034.223.221-59, do cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo AE, com lotação na Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.226, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar THAYS CATRINY MORAIS DE MOURA ALMEIDA, matrícula nº 1442970-01, CPF nº 937.055.651-68, do cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.227, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar RAFAEL DE LIMA, matrícula nº 1028847-05, CPF nº 026.317.781-54, do cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.228, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar MARCIA RIBEIRO DE ALVARENGA MARINHO, matrícula nº 723444-06, CPF nº 894.849.831-20, do cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, com lotação na Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.229, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ANA MARIA DA SILVA RODRIGUES COSTA, matrícula nº 676403-06, CPF nº 440.856.051-00, do cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.230, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar AVELINO JOSÉ BASTOS MARINHO, matrícula nº 1443534- 01, CPF nº 703.222.231-56, do cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.231, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar FELLIPE MATHEUS SANTANA VIEIRA, matrícula nº 1443941-01, CPF nº 032.872.841-18, do cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.232, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar LUIS CARLOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 666564-05, CPF nº 393.979.556-91, do cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.233, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar EDILSON CANDIDO GOMES, matrícula nº 1045563-04, CPF nº 077.021.968-31, do cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.234, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ADRIANA RODRIGUES COELHO RABELLO, matrícula nº 546283-02, CPF nº 722.013.471-15, do cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, com lotação na Procuradoria Geral do Município, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.235, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ZILDA FATIMA E SILVA, matrícula nº 603490-06, CPF nº 506.999.541-34, do cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.236, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar VANILDA COUTINHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 996726- 04, CPF nº 260.944.791-49, do cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.237, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar FELIPE BORGES SANTOS, matrícula nº 1440241-01, CPF nº 705.379.061-42, do cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.238, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar KEYSE KAYRE PACHECO DE SOUZA, matrícula nº 1441795- 01, CPF nº 039.821.272-46, do cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.239, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar MONIERE GANDARA PEREIRA, matrícula nº 1446355-01, CPF nº 028.741.451-57, do cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.240, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar MELINA DE SOUSA MEDEIROS, matrícula nº 1440330-01, CPF nº 997.393.051-72, do cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.241, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar NAIARA OLIVEIRA SANTANA, matrícula nº 1445812-01, CPF nº 028.729.331-90, do cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.242, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ROSE FERREIRA DIAS, matrícula nº 1320874-02, CPF nº 036.162.536-75, do cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, com lotação na Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.243, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar VISALDO ROSA, matrícula nº 360058-05, CPF nº 093.678.021- 53, do cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo AE, com lotação na Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.244, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar CLEI REGASONE LOPES RODRIGUES, matrícula nº 1446410-01, CPF nº 834.094.161-53, do cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.245, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto nº 1.736, de 03 de março de 2021, que nomeou PAULA DE CASTRO OLIVEIRA, CPF nº 716.359.041-53, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.246, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar PATRICIA DE JESUS, matrícula nº 1334450-02, CPF nº 020.807.197-00, do cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, com lotação na Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.247, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar NEYRIANE NIKOLY DOS SANTOS, matrícula nº 1445839-01, CPF nº 022.631.642-43, do cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.248, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar SANDER LUIZ BRUNO DOS SANTOS, matrícula nº 1440543- 01, CPF nº 547.741.871-00, do cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.249, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar WEIDINA DO NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula nº 1440772-01, CPF nº 046.902.031-80, do cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.250, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar CLODINEIDE DAS GRAÇAS PEREIRA REGO, matrícula nº 1446398-01, CPF nº 962.764.281-91, do cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, a partir desta data. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.251, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto nº 2.051, de 25 de março de 2021, que nomeou OTÁVIO HENRIQUE ARAÚJO CIPRIANI MAGALHÃES, matrícula nº 1356461, CPF nº 016.215.421-65, do cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.252, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo AE, a partir desta data: Matricula NOME CPF LOTAÇÃO 1441353 JESULENE PEREIRA DA SILVA 78348595104 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa 1443712 JOÃO BOSCO MARQUES DE OLIVEIRA 03437080199 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa 672181 LAZARA JULIA DE SOUSA 12193801134 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa 1443100 THUANE BRUNA DA SILVA BOM 02618413199 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.253, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo AE, a partir desta data: MATRÍCULA NOME CPF LOTAÇÃO 1177214-03 ALEX RIBEIRO DE MORAIS 034.776.891-19 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social 1358324-02 ANA LUCIA AMANCIO DO NASCIMENTO 834.870.001-30 Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas 1159640-04 APARECIDA COSTA REIS 002.844.271-79 Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas 1305786-02 EDINEI PEREIRA DA SILVA 804.478.641-49 Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana 1428624-02 EDUARDO PEREIRA DE ARAUJO 704.091.861-71 Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas 1251910-03 GUILHERME AZEVEDO FERREIRA 019.151.571-02 Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas 1444077-01 MARCIA LAVYNIA ANUNCIAÇÃO RUFINO 031.442.181-54 Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas 530778-10 MARLI DE LOURDES RAMOS 420.646.601-78 Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas 1398440-02 MURILO MACHADO PEREIRA GOULART 017.787.801-05 Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas 459186-17 VALDIVINO SIQUEIRA CARDOSO 520.627.081-49 Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas 1111124-03 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA 342.378.951-49 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa 1271237-03 CARLOS JOSE FERNANDES DE PAULA 492.135.981-49 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa 1398628-02 DANIELLA SANTOS COSTA 044.347.346-36 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 1369504-03 ERIKA FERNANDA DO NASCIMENTO 705.814.601-20 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa 917281-05 FRANCISCO AMERICO DO NASCIMENTO 624.338.811-53 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa 1443895-01 GILSEANE VIEIRA ASSUNÇÃO 015.772.961-33 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.254, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto nº 1.443, de 17 de fevereiro de 2021, que nomeou MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA MORAES, matrícula nº 205648, CPF nº 510.554.901-59, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica I, símbolo AT-1, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.255, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear BRUNO TOMAZ DOS SANTOS GUIOTTI, CPF nº 001.074.071-67, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, a partir desta data, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.256, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear CLAUDIO FREDERICO ALVES DO VALE, CPF nº 921.971.671-20, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo AE, com lotação no Programa de Defesa do Consumidor - PROCON, a partir desta data, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.257, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear ANDERSON MOREIRA NOGUEIRA, CPF nº 701.237.401-26, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo AE, com lotação na Agência Municipal do Meio Ambiente, a partir desta data, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.258, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear JESSYKA CRISTINA SILVA, CPF nº 039.102.801-45, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, a partir desta data, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.259, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear LUCAS CELESTINO DE SOUZA, CPF nº 967.382.431-20, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, a partir desta data, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.260, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear CRISTIANI FRANCISCA DOS SANTOS, CPF nº 948.177.741-34, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, a partir desta data, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.261, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, nomear LETCYA LEYGLON JUNQUEIRA SANTANA, CPF nº 508.538.301-00, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, a partir desta data, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.262, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear BRAYAN DE PAULA PEREIRA, matrícula nº 1310305, CPF nº 700.702.781- 48, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, a partir desta data, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.263, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear GOIANIRA RIBEIRO CAVALCANTE, matrícula nº 1318810, CPF nº 211.808.811-68, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, a partir desta data, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.264, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear LUCILENE CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº 1025422, CPF nº 008.697.421-16, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, a partir desta data, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.265, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear DIONE CLEBER DE SOUZA CARMO, CPF nº 003.998.341-25, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, a partir desta data, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.266, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear VALDIVAL DIVINO DA SILVA, CPF nº 769.091.661-91, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, a partir desta data, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.267, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear OLGA GONÇALVES FARIA, CPF nº 038.839.901-59, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico II, símbolo AT-2, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, a partir desta data, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) do C Av.errado nº 999 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.268, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear GERALDO PONCIANO DE ALENCAR JÚNIOR, CPF nº 709.491.551-95, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico II, símbolo AT-2, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, a partir desta data, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.269, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear BRIZA SILVA ALVES, matricula nº1248987, CPF nº 700.088.931-44, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica II, símbolo AT-2, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, a partir desta data, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.270, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear CRISTIANE PEREIRA DE SOUZA , CPF nº 044.682.111-05, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica II, símbolo AT-2, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, a partir desta data, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.271, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear JOSÉ NELIS FELIPE, CPF nº 282.603.501-06, para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo, símbolo CDS-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.272, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar os servidores abaixo relacionados do cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo AE, a partir desta data: MATRÍCULA NOME CPF LOTAÇÃO 1443682-01 ELISANGELA ARAUJO DOS SANTOS 040.810.891-67 Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres 691224-02 FLAVIA PATRICIA SANTOS 834.177.291-49 Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres 807753-06 LILIVANIA DE SOUZA BARBOSA 484.698.905-49 Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres 965650-03 MARIA GILDA DA COSTA ALMEIDA 129.613.101-72 Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres 1443259-01 MARIA LUCIA MESSIAS DIAS 122.416.101-78 Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres 1405659-02 RAIMUNDA LIBANIA DE ARAUJO 497.553.821-00 Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres 687286-02 RAIMUNDA SOARES DE ARAUJO 269.008.151-20 Secretaria Municipal de Política para as Mulheres 1156586-02 ANNE CAROLLINE SOARES DE FREITAS 041.795.751-32 Secretaria Municipal de Administração 581437-02 GEOVANI PASSOS MAIA 925.660.141-91 Secretaria Municipal de Administração 1416707-03 ALESSANDRA EVANGELISTA DA SILVA 994.574.401-10 Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana 1416936-03 GUILHERME VELOSO DE CARVALHO PIRES 023.128.041-66 Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana 1431579-01 MICAEL RAMOS NASCIMENTO 041.153.741-52 Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana 1425650-02 RENATA MELQUIADES RODRIGUES SILVA 702.966.921-58 Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana 1327747-02 ROGERIO AFONSO DIAS 405.989.006-59 Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana 1341065-02 RONALDO DOS ANJOS ANTONIO 009.201.491-70 Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana 1283502-03 TANIA DE CASSIA NAPOLI 347.632.361-72 Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.273, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar os servidores abaixo relacionados do cargo, em comissão, de Assessor Técnico II, símbolo AT-2, a partir desta data: MATRÍCULA NOME CPF LOTAÇÃO 1440098-01 ANTONIO CARLOS TAVEIRA 463.378.301-72 Secretaria Municipal de Governo 946265-04 NILTA APARECIDA RODRIGUES 054.197.968-05 Secretaria Municipal de Governo 636797-09 WANDERLEY ALVES SIQUEIRA 440.773.271-72 Secretaria Municipal de Governo 1443720-01 ANNA CLAUDIA RIBEIRO ROCHA VIDAL 701.576.031-21 Escritório de Prioridades Estratégicas 1405055-02 JOSE DE BARROS ZAIDEN FILHO 005.125.281-36 Escritório de Prioridades Estratégicas 923834-01 JOSE LUIZ SOARES DE SOUZA 005.790.041-80 Secretaria Municipal de Mobilidade 1434926-03 KAREN LOPES BRITO 818.307.001-97 Agência Municipal do Meio Ambiente 1070460-01 LEIDIENE RIBEIRO DA SILVA 022.988.151-35 Agência Municipal do Meio Ambiente 1441035-01 LEONARDO CARDOSO DE AGUIAR CARPANEDA 701.792.371-52 Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana 1343068-03 NILSON BUENO 066.929.741-00 Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana 1398890-02 SERGIO PEDRO DA SILVA 387.437.871-34 Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana 1442813-01 HIGOR EDUARDO DA SILVA ALVES 055.740.431-22 Secretaria Municipal de Mobilidade 1440985-01 IVAN LOPES FERREIRA JUNIOR 050.876.791-10 Secretaria Municipal de Mobilidade 665533-05 LUIZ CARLOS VIEIRA 081.241.751-87 Secretaria Municipal de Mobilidade 1322478-02 WILIAN ALVES DE SIQUEIRA 380.158.031-87 Secretaria Municipal de Administração Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.274, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão, de Assessor Técnico I, símbolo AT-1, a partir desta data: Nome Matrícula CPF Lotação Ana Cristina Pereira de Araújo 660949-04 607.423.641-00 Secretaria Municipal de Governo Amanda Nathara Soares Marinacci 1429418-02 032.831.961-92 Procuradoria Geral do Município Ludmila Cruvinel Resende 290165-09 688.649.901-78 Procuradoria Geral do Município Naiara de Melo Ferreira Domingues 1444441-01 023.311.191-39 Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer Mariluce Guimarães de Jesus Silva 692514-06 378.900.421-91 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social Maria José Costa Pereira 1443631-01 714.974.551-20 Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Gregory Souza Brito 1434330-02 063.178.301-69 Secretaria Municipal de Relações Institucionais Ana Carolina Lemes 1440594-01 022.380.741-98 Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia Claudia Souto Guimarães 1440136-01 319.253.081-20 Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia Juliana Debora Batista Soares 1440217-01 817.456.211-72 Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia Allan Kardec Rodrigues de Melo Filho 1441213-01 009.203.941-32 Agência Municipal do Meio Ambiente Kelly Cristina Mendonça Mendes 1426478-03 030.932.311-83 Agência Municipal do Meio Ambiente Márcia Pereira Rodrigues Capano 1322419-03 309.792.181-87 Agência Municipal do Meio Ambiente Rodrigo Borges Roriz 1405373-02 587.902.251-04 Agência Municipal do Meio Ambiente Cleomar Marques de Paula 1446363-01 547.910.141-20 Secretaria Municipal de Mobilidade Astride de Carvalho Magalhães Alcântara 1305271-06 617.110.472-87 Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres Ana Eliza Barreto Machado 1320939-03 026.360.635-01 Secretaria Municipal de Administração João Batista Barreto 672858-05 853.146.681-49 Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas Mauro de Barros 826740-03 443.316.221-34 Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas Danielle de Alencar Zafred 1322273-02 001.681.751-69 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 Mônica Martines 1445855-01 439.869.781-00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa Pollyana Cardoso Lopes 1443054-01 035.250.249-59 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa Thiago Azeredo Ramos da Silva 1404920-02 011.369.391-56 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa Ana Luiza Leandro de Almeida 1412388-02 061.228.671-10 Secretaria Municipal de Relações Institucionais Ana Paula Alves da Silva 1339737-01 023.971.341-95 Secretaria Municipal de Relações Institucionais Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.275, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar os servidores abaixo relacionados do cargo, em comissão, de Assessor Especial Técnico III, símbolo AET-3, a partir desta data: MATRÍCULA NOME CPF LOTAÇÃO 325074-03 CESAR LUIS GARCIA 082.755.131-20 Escritório de Prioridades Estratégicas 617873-06 REJANE CESARIO MESQUITA CARVALHO 761.482.621-34 Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia 1446380-01 PRISCILLA RENATHA FERREIRA COSTA 017.615.771-90 Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres 619310-03 JANAINA ATAIDE TEIXEIRA DE MELLO COSTA 001.733.151-00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.276, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão de Assessor Especial Técnico II, símbolo AET-2, a partir desta data: Matricula NOME CPF LOTAÇÃO 1440080 JONE MARCOS MELO COSTA 76762092500 Secretaria Municipal de Governo 1440101 LAYSA GONTIJO BRAGA SOARES MIRANDA 01843015137 Secretaria Municipal de Governo 1320424 LUIZ CARLOS DA SILVA 16854411149 Secretaria Municipal de Governo 1323768 WANDERLEY JOSE ALVARES FILHO 42666554104 Secretaria Municipal de Governo 220329 NEWTON DA CUNHA SANTOS 24717681134 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social 432539 OMAR BORGES DE SOUSA 33705070134 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social 1443917 NATHALIA WEBER 03186697140 Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação 659266 JOÃO LOPES RODRIGUES 73047481768 Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia 257044 MARCOS ANTONIO BORGES 34188517115 Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana 702960 RAFAEL FERRO CAMPOS 01751082180 Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana 1440780 LIDIANE DE OLIVEIRA 00284279129 Secretaria Municipal de Mobilidade 659789 LUCIMARA CORREA BITTENCOURT TEIXEIRA 57408831134 Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia 1430467 GLEYDOSN WENDELL GOMES DA SILVA 80828604134 Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.277, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão de Assessor Especial Técnico I, símbolo AET-1, a partir desta data: Matrícula NOME CPF LOTAÇÃO 1443194-01 VANESSA FERREIRA DE ABREU RIBEIRO 95113967149 Secretaria Municipal de Educação 944661-05 JAIME MONTEIRO DA SILVA 21360766120 Secretaria Municipal de Saúde 1324128-02 KARINE LIMA VILELA 69148473120 Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação 1443747-01 MARIA FERNANDA RODRIGUES 75119196187 Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação 1433903-02 LEANDRO ALVES MERCEZ 02832245170 Agência Municipal do Meio Ambiente 1362380-03 WASHINGTON FERREIRA XAVIER 70047830140 Agência Municipal do Meio Ambiente 672610-04 WESTONCLYDE REZENDE FELIPE 13604872120 Agência Municipal do Meio Ambiente 676330-03 DEBORAH DOS SANTOS MUNDEL BIFFI 85969788104 Programa de Defesa do Consumidor – PROCON 689440-06 VALERIA FERNANDES 28899482187 Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia 1441019-01 DALLENIA HEVA VIEIRA 86303678149 Secretaria Municipal de Mobilidade 1440334-01 HELENA MARIA VALADAO 23848545187 Secretaria Municipal de Mobilidade FRANCO CESAR MODESTO TELES 71817883100 Secretaria Municipal de Mobilidade Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.278, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE cessar, a partir desta data, os efeitos do Decreto nº 2.162, de 05 de abril de 2021, que nomeou THIAGO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº. 1320300, CPF nº. 009.661.231-23, Secretário Executivo, para, cumulativa e interinamente, exercer o cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.279, DE 07 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear CRISTINA LOPES AFONSO, CPF nº. 536.530.179-04, para exercer o cargo, em comissão, de Secretária Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas, a partir desta data, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 07 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Gabinete do Prefeito PROCESSO Nº: 83963948/2020 INTERESSADO: Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas ASSUNTO: Contrato de Pessoal DESPACHO Nº024/2021 À vista do contido nos autos, nos termos do disposto nos artigos 2º, inciso I e 8º, da Lei 8.546, de 23 de julho de 2007, com suas alterações posteriores, e Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, RESOLVO autorizar até 30 de junho de 2021, a contratação de profissionais de saúde relacionados ao Anexo Único, tendo em vista o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional, decorrente do Coronavírus (Doença Infecciosa Viral – COVID-19), tendo em vista o Decreto nº 799, de 23 de março de 2020, que declara SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, prorrogado pelo Decreto nº 2.118, de 09 de dezembro de 2020. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Saúde, para as providências cabíveis. Gabinete do Prefeito, aos 07 dias do mês de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 ANEXO ÚNICO AO DESPACHO Nº 024 /2021 ÁREA: ATENÇÃO PRIMÁRIA CARGO: TÉCNICO EM SAÚDE – TÉCNICO EM ENFERMAGEM 30 HORAS Inscrição Nome Candidato CPF 49090129 DARLESON NEVES SOUSA 044.202.481-90 49091817 ALESSANDRA PEIXOTO DA SILVA MOREIRA 778.153.271-68 ÁREA: URGÊNCIA CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE – ENFERMEIRO Inscrição Nome Candidato CPF 49085504 MARCIA APARECIDA DA SILVA 000.069.701-09 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.1040 Secretaria Municipal de Governo PORTARIA Nº 014, DE 07 DE ABRIL DE 2021 Altera a Portaria nº 001, de 29 de janeiro de 2021. O Secretário Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º Alterar o art. 1º, da Portaria nº 001, de 29 de janeiro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Em atendimento à Instrução Normativa nº 01/2020 – SEFIN, nomear como Gestor dos Cartões Corporativos (Órgão) a servidora efetiva NÁDIA MORGANA PEIXOTO LOURENZATTO SILVEIRA, matrícula nº 1097350-01, CPF nº 418.424.561-72, Gerente de Finanças e Contabilidade, da Diretoria Administrativa. (...).” (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. Cumpra-se. Publique-se. Gabinete do Secretário, aos 07 dias do mês de abril de 2021. ARTHUR BERNARDES DE MIRANDA Secretário Municipal de Governo PORTARIA-CGM N°. 052/ 2021 A CONTROLADORA-GERAL INTERINA DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, conforme disposto no artigo 64, e regimentais conferidas pelo Decreto n° 179 de 14 de janeiro de 2021, o qual aprova o Regimento Interno da Controladoria-Geral do Município; Considerando, a elevada quantidade de procedimentos submetidos ao Gabinete, cuja deliberação prescinde de ato personalíssimo da Controladora-Geral; Considerando, a observância do princípio constitucional da eficiência e na busca de maior agilidade aos procedimentos desta Pasta; R E S O L V E: Art. 1° - Conceder ao Chefe de Gabinete Marcel Limongi Batista Pereira, matrícula nº. 1439596, poderes para assinar expedientes como: ofícios, memorandos, despachos, portarias, comunicação interna, dentre outros em nome do titular desta Pasta. Parágrafo único – Fica autorizado ainda em caso de ausência do titular a assinatura de certificados. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação. Publique-se. Gabinete da Controladora-Geral do Município, aos 06 dias do mês de abril de 2021. Aline do Espírito Santo Ribeiro Controladora-Geral Interina do Município LD PORTARIA-CGM N°. 053/ 2021 A CONTROLADORA-GERAL INTERINA DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no art. 169, da Lei Complementar n. 011, de 11 de maio de 1992; Considerando os art. 35 e art. 36, do Decreto nº 179, de 14 de janeiro de 2021, o qual regulamenta atuação da Comissão Permanente de Sindicância como integrante da estrutura da Corregedoria- Geral / Controladoria-Geral do Município e exercem suas atividades nos moldes da Lei Complementar nº 011/92 e alterações, sendo composta por 03(três) membros: Presidente, Secretário e Vogal; Considerando que as atividades desenvolvidas pela Comissão Permanente de Sindicância possuem prazo de conclusão, não existindo possibilidade de suspensão temporária nos processos administrativos disciplinares por impossibilidade de atuação de membros; R E S O L V E: Art. 1° - Designar a servidora, efetiva e estável Evelyn Lelitscewa da Bela Cruz Arantes, matrícula 517771-03, para substituir a servidora Janaíne Borges da Silva, matrícula nº 634492-01, na função de Presidente da Comissão Permanente de Sindicância e Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar-01, em virtude de Férias Regulamentares e Licença Gala da servidora Janaíne Borges da Silva, no período de 05/04/2021 a 11/05/2021, ao todo 37 (trinta e sete) dias. Art. 2° - Designar o servidor, efetivo e estável Rondinélio da Costa Silvério, matrícula nº 872961-02 para substituir a servidora Evelyn Lelitscewa da Bela Cruz Arantes, matrícula 517771-03, na função de Vogal da Comissão Permanente de Sindicância e Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar – 01, no período de 05/04/2021 a 11/05/2021, ao todo 37 (trinta e sete) dias. Art. 3° - As substituições acima se darão na forma do artigo 55, parágrafos primeiro e segundo da Lei Complementar nº 011/92, sendo devidamente remuneradas, vez que superiores ao período de 15 (quinze) dias. Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação com efeitos retroativos a 05/04/2021. Publique-se. Gabinete da Controladora-Geral do Município, aos 06 dias do mês de abril de 2021. Aline do Espírito Santo Ribeiro Controladora-Geral Interina do Município Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Rua 21 n° 410 Vila Santa Helena – Goiânia – GO CEP 74.555-330 Fone: 62 3524.8300 - e-mail: seinfra.secger@gmail.com PORTARIA N.º 047/2021 O Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana nomeado através do Decreto nº 2143 de 01 de abril de 2021, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 44 da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal; no Decreto n° 306, de 19 de janeiro de 2021, que aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (SEINFRA), considerando a Solicitação BEE nº 25205, RESOLVE: Art. 1º - Cessar a Portaria nº 242 de 29 de outubro de 2020. Art. 2° - Designar como Gestora Administrativa e Fiscal de Contrato a servidora Marcela Balbino Araujo, Contrato nº 005/2021, CPF nº. 014.840.921-04, ocupante do cargo de Analista em Obras e Urbanismo, lotada na Gerência de Supervisão de Obras Viárias da Diretoria de Supervisão de Obras Públicas desta Secretaria, para acompanhar e fiscalizar como titular a execução do Contrato nº 172/2020, celebrado entre o Município de Goiânia por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa Ética Construtora LTDA, CNPJ nº 26.631.473/0001-80, conforme Solicitação BEE nº 25205. Art. 3º - Determinar que a mencionada servidora observe e cumpra as determinações contidas na Instrução Normativa CGM nº 02/2018. Art. 4º - As decisões e providências necessárias que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores hierárquicos, em tempo hábil, para a adoção de medidas necessárias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data com seus efeitos retroativos a 01º de abril de 2021, e terá vigência até o vencimento do contrato, aditivos e de sua garantia quando houver. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, aos 05 dias do mês de abril de 2021. Engº Marcelo Torrubia de Oliveira Secretário (Interino) SEINFRA Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Rua 21 n° 410 Vila Santa Helena – Goiânia – GO CEP 74.555-330 Fone: 62 3524.8300 - e-mail: seinfra.secger@gmail.com PORTARIA N.º 048/2021 O Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana nomeado através do Decreto nº 2157 de 05 de abril de 2021, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 44 da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal; no Decreto n° 306, de 19 de janeiro de 2021, que aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (SEINFRA), considerando a Solicitação BEE nº 24881, RESOLVE: Art. 1º – Cessar a Portaria n° 233 de 21 de outubro de 2020. Art. 2º - Designar como Gestor Administrativo e Fiscal de Contrato o servidor Osmário Ferreira de Sousa, matrícula nº 1431102-01, CPF nº. 159.015.135-68, ocupante do cargo de Analista em Obras e Urbanismo, lotado na Gerência de Supervisão de Obras Viárias da Diretoria de Supervisão de Infraestrutura Urbana desta Secretaria, para acompanhar e fiscalizar como titular a execução do Contrato nº 159/2020 celebrado entre o Município de Goiânia por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (renomeada através da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021) e a empresa Promede Engenharia LTDA, CNPJ nº 01.712.496/0001-99, conforme Solicitação nº 24881 BEE. Art. 3º - Determinar que o mencionado servidor observe e cumpra as determinações contidas na Instrução Normativa CGM nº 02/2018. Art. 4º - As decisões e providências necessárias que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores hierárquicos, em tempo hábil, para a adoção de medidas necessárias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua assinatura, com seus efeitos retroativos a 01 de abril de 2021, revogando-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, cumpra-se, publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, aos 06 dias do mês de abril de 2021. Engº Fausto Sarmento Secretário Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Rua 21 n° 410 Vila Santa Helena – Goiânia – GO CEP 74.555-330 Fone: 62 3524.8300 - e-mail: seinfra.secger@gmail.com PORTARIA N.º 049/2021 O Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana nomeado através do Decreto nº 2157 de 05 de abril de 2021, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 44 da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal; no Decreto n° 306, de 19 de janeiro de 2021, que aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (SEINFRA), considerando a Solicitação BEE nº 26576, RESOLVE: Art. 1º - Cessar a Portaria nº 232 de 21 de outubro de 2020. Art. 2° - Designar como Gestor Administrativo e Fiscal de Contrato o servidor Wander Rosa Junior, matrícula nº 1431048, CPF nº. 075.339.341-72, ocupante do cargo de Analista em Obras e Urbanismo, lotado na Gerência de Supervisão de Obras Viárias da Diretoria de Supervisão de Infraestrutura Urbana desta Secretaria, para acompanhar e fiscalizar como titular a execução do Contrato nº 094/2020, celebrado entre o Município de Goiânia por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (renomeada através da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021) e a empresa Sobrado Construção LTDA, CNPJ nº 01.419.308/0001-39, conforme Solicitação BEE nº 26576. Art. 3º - Determinar que o mencionado servidor observe e cumpra as determinações contidas na Instrução Normativa CGM nº 02/2018. Art. 4º - As decisões e providências necessárias que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores hierárquicos, em tempo hábil, para a adoção de medidas necessárias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua assinatura, com seus efeitos retroativos a 01 de abril de 2021, revogando-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, aos 06 dias do mês de abril de 2021. Engº Fausto Sarmento Secretário Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Rua 21 n° 410 Vila Santa Helena – Goiânia – GO CEP 74.555-330 Fone: 62 3524.8300 - e-mail: seinfra.secger@gmail.com PORTARIA N.º 050/2021 Dispõe sobre a delegação de atribuições ao Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana. O Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana nomeado através do Decreto nº 2157 de 05 de abril de 2021, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 44 da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal; no Decreto n° 306, de 19 de janeiro de 2021, que aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (SEINFRA), RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Secretário Executivo Marcelo Torrubia de Oliveira, matrícula nº. 1378384, CPF nº. 700.918.271-08, poderes para responder pelo expediente da SEINFRA, na parte relativa a Atos como: Ofícios, Avisos, Comunicados Internos, Memorandos, Despachos, Atestados, Justificativas, Declarações, Termos, ECO’s, Formulários, ART’s / RRT’s, Pedido de Compra, Mapa de Preço, Estimativa de Preço, Nota Pré-Empenho, Ordens de Serviços dentre outros em nome do Titular desta Pasta. Art. 2° - Conceder ainda ao referido Secretário Executivo poderes para ordenação de despesa, conforme previsto no art. 18 do Decreto n° 033, de 05 de janeiro de 2021 (que dispõe sobre critérios a serem adotados na execução orçamentária e financeira do Poder Executivo do Município de Goiânia para o exercício de 2021, e dá outras providências). Parágrafo Único – As autorizações contidas nos arts. 1° e 2º procederão em caso de ausência do Titular desta Pasta. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, aos 06 dias do mês de abril de 2021. Engº Fausto Sarmento Secretário SEINFRA Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Rua 21 n° 410 Vila Santa Helena – Goiânia – GO CEP 74.555-330 Fone: 62 3524.8300 - e-mail: seinfra.secger@gmail.com PORTARIA N.º 051/2021 Dispõe sobre a delegação de atribuições a Diretora Administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana. O Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana nomeado através do Decreto nº 2157 de 05 de abril de 2021, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 44 da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal; no Decreto n° 306, de 19 de janeiro de 2021, que aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (SEINFRA), RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Diretora Administrativa Éricka Kiarelli Ribeiro Ázara Souza, matrícula nº. 511234, CPF nº. 659.729.021-68, poderes para responder pelo expediente da SEINFRA, na parte relativa a Atos como: Ofícios, Avisos, Comunicados Internos, Memorandos, Despachos, Atestados, Justificativas, Declarações, Termos, ECO’s, Formulários, ART’s / RRT’s, Pedido de Compra, Mapa de Preço, Estimativa de Preço, Nota Pré-Empenho, Ordens de Serviços dentre outros em nome do Titular desta Pasta. Art. 2° - Conceder ainda a referida Diretora Administrativa poderes para ordenação de despesa, conforme previsto no art. 18 do Decreto n° 033, de 05 de janeiro de 2021 (que dispõe sobre critérios a serem adotados na execução orçamentária e financeira do Poder Executivo do Município de Goiânia para o exercício de 2021, e dá outras providências). Parágrafo Único – As autorizações contidas nos arts. 1° e 2º procederão em caso de ausência do Titular desta Pasta. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, aos 06 dias do mês de abril de 2021. Engº Fausto Sarmento Secretário SEINFRA Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Chefia da Advocacia Setorial  Avenida do Cerrado, n. 999 – Park Lozandes,  Paço Municipal, 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 55 62 3524.6380  cheadv.seplanh@gmail.com  Retifica a CERTIDÃO Nº.15182/2019 ONDE SE LÊ: RESOLVE: Art. 1º. Fica aprovado o Remembramento e plantas dos Lotes 79 e 77, da Quadra F20, situados à Rua 83, no Setor Sul, nesta Capital, objeto das matrículas nº. 45666 e 45665, Cartório de Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição de Goiânia, com a finalidade de, após aprovado passar a constituir o Lote 77-79, com as seguintes características e confrontações: ONDE SE LÊ: SITUAÇÃO ATUAL DOS LOTES LOTE 79 ÁREA 520,00m² Frente para Rua 83............. .......................................................................................................13,00m Fundo confrontando com Viela.................................................................................................83,00m Lado direito confrontando com Lote 77....................................................................................40,00m Lado esquerdo confrontando com Lote 81................................................................................40,00m LOTE 77 ÁREA 520,00m² Frente para Rua 83............. .......................................................................................................13,00m Fundo confrontando com Viela.................................................................................................13,00m Lado direito confrontando com Lote 75....................................................................................40,00m Lado esquerdo confrontando com Lote 79................................................................................40,00m PASSA-SE A LER: SITUAÇÃO ATUAL DOS LOTES LOTE 79 ÁREA 520,00m² Frente para Rua 83............. .......................................................................................................13,00m Fundo confrontando com Viela.................................................................................................13,00m Lado direito confrontando com Lote 77....................................................................................40,00m Lado esquerdo confrontando com Lote 81................................................................................40,00m LOTE 77 ÁREA 520,00m² Frente para Rua 83............. .......................................................................................................13,00m Fundo confrontando com Viela.................................................................................................13,00m Lado direito confrontando com Lote 75....................................................................................40,00m Lado esquerdo confrontando com Lote 79................................................................................40,00m Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Chefia da Advocacia Setorial  Avenida do Cerrado, n. 999 – Park Lozandes,  Paço Municipal, 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 55 62 3524.6380  cheadv.seplanh@gmail.com  Parágrafo único. A aprovação de que trata o caput deste artigo deverá ser averbada pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis competente, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade, de acordo com o art. 18, da Lei Federal nº. 6.766/1979, devendo ser protocolado o documento de averbação junto à Secretaria Municipal de Finanças, com a apresentação dos seguintes documentos: I. Certidão de Matrícula atualizada, do imóvel remembrado, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente; II. Comprovante de quitação das taxas municipais decorrentes do pedido de remembramento e de inscrições municipais de imóveis; III. Documentação atualizada de constituição da pessoa jurídica e de sua representação, quando for o caso. Art.2º Esta Certidão entrará em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO, aos 07 dias do mês de abril de 2021. MICHEL AFIF MAGUL Secretário Interino de Planejamento Urbano e Habitação  Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Chefia da Advocacia Setorial  Avenida do Cerrado, n. 999 – Park Lozandes,  Paço Municipal, 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 55 62 3524.6380  cheadv.seplanh@gmail.com  Retifica a CERTIDÃO Nº.166/2020 ONDE SE LÊ: RESOLVE: Art. 1º. Fica aprovado o Remembramento e plantas dos Lotes 14 e 16, da Quadra 94 situados à 11ª Avenida, no Setor Leste Universitário, nesta Capital, objeto das matrículas nº. 3.302 e 2.423, Cartório de Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição de Goiânia, com a finalidade de, após aprovado passar a constituir o Lote 14/16, com as seguintes características e confrontações: 1-SITUAÇÃO ATUAL DO LOTE 14 LOTE 14 ÁREA 570,00m² Frente para Rua 11ª Avenida ......................................................................................15,00m Fundo confrontando com Lote 13...............................................................................15,00m Lado direito confrontando com Lote 16......................................................................38,00m Lado esquerdo confrontando com Lote 12...................................................................38,00m LOTE 16 ÁREA 570,00m² Frente para Rua 11ª Avenida ......................................................................................15,00m Fundo confrontando com Lote 15...............................................................................15,00m Lado direito confrontando com Lote 18.......................................................................38,00m Lado esquerdo confrontando com Lote 14...................................................................38,00m SITUAÇÃO APÓS REMEMBRAMENTO LOTE 14-16 ÁREA 1.140,00m² Frente para Rua 11ª Avenida .......................................................................................30,00m Fundo confrontando com Lotes 13 e 15......................................................................30,00m Lado direito confrontando com Lote 18.......................................................................38,00m Lado esquerdo confrontando com Lote 12...................................................................38,00m PASSA-SE A LER: Art. 1º. Fica aprovado o Remembramento e plantas dos Lotes 14 e 16, da Quadra 94 situados à 11ª Avenida, no Setor Leste Universitário, nesta Capital, objeto das matrículas nº. 3.302 e 25.423, Cartório de Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição de Goiânia, com a finalidade de, após aprovado passar a constituir o Lote 14/16, com as seguintes características e confrontações: 1-SITUAÇÃO ATUAL DO LOTE 14 LOTE 14 ÁREA 570,00m² Frente para 11ª Avenida ............................................................................................15,00m Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Chefia da Advocacia Setorial  Avenida do Cerrado, n. 999 – Park Lozandes,  Paço Municipal, 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 55 62 3524.6380  cheadv.seplanh@gmail.com  Fundo confrontando com Lote 13...............................................................................15,00m Lado direito confrontando com Lote 16......................................................................38,00m Lado esquerdo confrontando com Lote 12...................................................................38,00m LOTE 16 ÁREA 570,00m² Frente para 11ª Avenida .............................................................................................15,00m Fundo confrontando com Lote 15...............................................................................15,00m Lado direito confrontando com Lote 18.......................................................................38,00m Lado esquerdo confrontando com Lote 14...................................................................38,00m SITUAÇÃO APÓS REMEMBRAMENTO LOTE 14-16 ÁREA 1.140,00m² Frente para 11ª Avenida .............................................................................................30,00m Fundo confrontando com Lotes 13 e 15......................................................................30,00m Lado direito confrontando com Lote 18.......................................................................38,00m Lado esquerdo confrontando com Lote 12...................................................................38,00m Parágrafo único. A aprovação de que trata o caput deste artigo deverá ser averbada pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis competente, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade, de acordo com o art. 18, da Lei Federal nº. 6.766/1979, devendo ser protocolado o documento de averbação junto à Secretaria Municipal de Finanças, com a apresentação dos seguintes documentos: I. Certidão de Matrícula atualizada, do imóvel remembrado, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente; II. Comprovante de quitação das taxas municipais decorrentes do pedido de remembramento e de inscrições municipais de imóveis; III. Documentação atualizada de constituição da pessoa jurídica e de sua representação, quando for o caso. Art.2º Esta Certidão entrará em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO, aos 07 dias do mês de abril de 2021. MICHEL AFIF MAGUL Secretário Interino de Planejamento Urbano e Habitação  Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Chefia da Advocacia Setorial  Avenida do Cerrado, n. 999 – Park Lozandes,  Paço Municipal, 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 55 62 3524.6380  cheadv.seplanh@gmail.com  Retifica a CERTIDÃO Nº.19929/2020 ONDE SE LÊ: RESOLVE: Art. 1º. Fica aprovado o Remembramento e plantas dos Lotes 15 e 14, da Quadra 117 situados à Rua T-38, no Setor Bueno, nesta Capital, objeto das matrículas nº. 54925 e 112.719, Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia, com a finalidade de, após aprovado passar a constituir o Lote 14/15, com as seguintes características e confrontações: ONDE SE LÊ: SITUAÇÃO APÓS REMEMBRAMENTO LOTE 14 E 15 ÁREA 1.500,00m² Frente para Rua T-38............. ..................................................................................................30,00m Fundo confrontando com Lotes 03 e 04...................................................................................30,00m Lado direito confrontando com Lote 13...................................................................................50,00m Lado esquerdo confrontando com Lote 16...............................................................................50,00m PASSA-SE A LER: LOTE 14/15 ÁREA 1.500,00m² Frente para Rua T-38............. ..................................................................................................30,00m Fundo confrontando com Lotes 04/05......................................................................................30,00m Lado direito confrontando com Rua 12/13...............................................................................50,00m Lado esquerdo confrontando com Lote 16...............................................................................50,00m Parágrafo único. A aprovação de que trata o caput deste artigo deverá ser averbada pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis competente, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade, de acordo com o art. 18, da Lei Federal nº. 6.766/1979, devendo ser protocolado o documento de averbação junto à Secretaria Municipal de Finanças, com a apresentação dos seguintes documentos: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Chefia da Advocacia Setorial  Avenida do Cerrado, n. 999 – Park Lozandes,  Paço Municipal, 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO.  CEP: 74884‐900 – Tel.: 55 62 3524.6380  cheadv.seplanh@gmail.com  I. Certidão de Matrícula atualizada, do imóvel remembrado, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente; II. Comprovante de quitação das taxas municipais decorrentes do pedido de remembramento e de inscrições municipais de imóveis; III. Documentação atualizada de constituição da pessoa jurídica e de sua representação, quando for o caso. Art.2º Esta Certidão entrará em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO, aos 07 dias do mês de abril de 2021. MICHEL AFIF MAGUL Secretário Interino de Planejamento Urbano e Habitação  Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. E, 1º andar. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-6302. PORTARIA Nº 031/2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 68, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, considerando a apresentação da documentação que comprovam a não ocorrência das vedações do Art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, bem como Art. 2° do Decreto n° 451, de 21 de janeiro de 2021; RESOLVE: Art. 1º – Designar o servidor, JOEL DA SILVA, matrícula nº 967718-01, inscrito no CPF nº 565.591.354-20, para exercer a Função de Confiança I, símbolo FC-1, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação – SEPLANH, desempenhando suas atividades no recebimento, guarda e entrega de mercadorias apreendidas por esta Secretaria, constantes no Depósito Público Municipal, dentre outras atividades inerentes ao cargo exercido. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2021. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO, aos 30 dias do mês de março de 2021. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. E, 1º andar. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-6302. PORTARIA Nº 032/2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 68, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, considerando a apresentação da documentação que comprovam a não ocorrência das vedações do Art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, bem como Art. 2° do Decreto n° 451, de 21 de janeiro de 2021; RESOLVE: Art. 1º – Designar o servidor, JULIO CEZAR SOARES DA SILVA, matrícula nº 881759-01, inscrito no CPF nº 268.828.841-53, para exercer a Função de Confiança I, símbolo FC-1, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação – SEPLANH, desempenhando suas atividades no recebimento, guarda e entrega de mercadorias apreendidas por esta Secretaria, constantes no Depósito Público Municipal, dentre outras atividades inerentes ao cargo exercido. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2021. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO, aos 30 dias do mês de março de 2021. AGENOR MARIANO Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes, Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO. CEP: 74884‐900 – Tel.: 556235246302 / 6303 seplanh.gabinete@gmail.com PORTARIA N°. 034/2021 Altera a Portaria nº 008, de 27 de janeiro de 2021, que nomeia membros para compor o Comitê Técnico de Análise de Uso e Ocupação do Solo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a organização administrativa e estabelece o modelo de gestão do Poder Executivo Municipal, bem como o inciso X, art. 6º, do Decreto nº 094, de 11 de janeiro de 2021, do Regimento Interno da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação. RESOLVE: Art. 1º – Altera a Portaria nº 008, de 27 de janeiro de 2021, que nomeia membros para compor o Comitê Técnico de Análise de Uso e Ocupação do Solo, que passa a vigorar com a seguinte alteração: (...) “II - Representantes da Superintendência da Ordem Pública (SUPORD): a) Titular: Hector Renan Lemes de Azevedo – Matrícula nº 1446614;” (NR) (...) Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO, aos 07 dias do mês de abril de 2021. MICHEL AFIF MAGUL Secretário Interino de Planejamento Urbano e Habitação Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa   Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, 999 – Bloco B – SEDEC, Park Lozandes, Goiânia – GO CEP.: 74.884‐900  Fone: 55 62 3524 3877 | e‐mail: sedec@goiania.go.gov.br         PORTARIA N.º 037/2021  Indicação de Fiscal para acompanhar e atestar as despesas referentes a aquisição de material de consumo, prestação de serviços, passagens aéreas e despesas de locomoção O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA CRIATIVA – SEDEC, nomeado pelo Decreto n.º 013, de 02 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n.º 248 de 15 de janeiro de 2021, art. 5º, inciso XXVIII, e de acordo com a Lei Complementar n.º 335, de 01 de janeiro de 2021, art. 47, inciso XXVIII;  RESOLVE:  Art. 1º Designar como FISCAL DE CONTRATO o servidor Byron Izaack Silva, matrícula n.º 1010409 e CPF n.º 912.202.461-15, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Diretoria Administrativa/Gerência de Apoio Administrativo e Logística, para acompanhar e atestar as despesas referentes a aquisição de material de consumo, prestação de serviços, passagens aéreas e despesas de locomoção, pagas por meio do Cartão Corporativo da SEDEC, concedido no processo n.º 85689916/2021.   Art. 2º Determinar que o mencionado servidor observe e cumpra as determinações contidas na Instrução Normativa n.° 02/2018, da Controladoria Geral do Município de Goiânia.  Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.  CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE.  GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA CRIATIVA, aos 05 dias do mês de abril de 2021.  CARLOS ANTUNES JÚNIOR  Secretário da SEDEC Secretaria Municipal de Educação   Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-8905 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com Processo BEE nº:6564 Interessado(a): Secretaria Municipal de Educação Assunto: Proposta DESPACHO Nº 1751/2021-SME À vista do contido nos autos, e, conforme Parecer nº 0143/2021, da Advocacia Setorial desta Pasta, resolvo AUTORIZAR a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2019, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/04/2021, tendo como objeto a locação do imóvel situado à Rua 227, nº 564, Qd 67D, Lts 06/08, Setor Leste Universitário, destinado ao funcionamento da Gerência do Programa de Alimentação Educacional, para atender à Secretaria Municipal de Educação. Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos 31 dias do mês de março de 2021. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação Rua 227‐A, n° 331, Qd. 67‐D, Setor Leste Universitário   74610‐060 Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐8905   https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com  ERRATA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA/SME, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 2.072, de 25 de março de 2021 e no art. 7º, III, do Decreto nº 182, de 14 de janeiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a publicação do Regimento Interno da Secretaria Municipal de Educação de Goiânia veiculado no Diário Oficial do Município, Edição nº 7517, de 25 de março de 2021, páginas 125 a 205. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, aos 7 (sete) dias do mês de abril de 2021. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação  Rua 227-A n° 331 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO 74610-155 - Tel: 62 3524-8905 smegoianiagabinete@gmail.com EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2019 1. PROCESSO Bee: 8898/1/1/4/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/4/1/1 2. LOCATÁRIO: Município de Goiânia através da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADA: Geralda Magela da Mata Pedrosa. 5. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 016/2019, cuja finalidade é a locação do imóvel situado na Rua Gaspar Silveira Martins, Qd. 79, Lts 03/04, Bairro Capuava, nesta Capital – Goiás, para o para funcionamento Escola Municipal Professora Anna Maria Melini. 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 62, § 3º, I da Lei nº 8.666 de 21 de Junho 1993 e art. 3º da Lei nº 8.245/91. 6. DO VALOR: O valor mensal da locação do imóvel será de R$ 4.685,00 (quatro mil e seiscentos e oitenta e cinco reais), perfazendo o total de R$ 56.220,00 (cinquenta e seis mil e duzentos e vinte reais), não havendo reajustamento do preço de locação durante a vigência da presente prorrogação. 7. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 016/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 22/03/2021 a 21/03/2022. 8. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2021 Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria n° 159/2021 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  SIGED: 013730/2021Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.smsgoiania@gmail.com srs Secretaria Municipal de Saúde  PORTARIA Nº 159/2021 Dispõe sobre constituição de nova Comissão Permanente de Sindicância no âmbito da SMS, e revoga a Portaria nº 339/2018 e alterações posteriores. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pela Lei Complementar nº. 276, de 03 de junho de 2015, e pelo Decreto Municipal nº. 017/2021, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 011, de 11 de maio de 1992, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, em especial os seus artigos 141 a 201; CONSIDERANDO, o teor do Memorando nº 101/2021 da Superintendência de Administração e Gestão de Pessoas; RESOLVE: Art. 1º Constituir a Comissão Permanente de Sindicância da Superintendência de Administração e Gestão de Pessoas, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para apurar possíveis irregularidades nos atos e fatos praticados, em processos instaurados e em trâmite na Secretaria Municipal de Saúde. Parágrafo primeiro: A Comissão Permanente de Sindicância, será composta por servidores municipais efetivos e estáveis. Art. 2º Designar a Comissão Permanente de Sindicância da Superintendência de Administração e Gestão de Pessoas, com as suas funções, a ser composta pelos seguintes membros: I- Edenilda Batista de Veiga Silva, matrícula nº. 769649-01, Presidente; II- Maria Nélia Ferreira Martins Nunes, matrícula nº. 680214-01, Secretária; III- José Gilmar Trindade Silva, matrícula nº. 1020587-01, membro titular. Art. 3º A Comissão devera exercer suas atividades com independência e imparcialidade, assegurando o sigilo necessário à elucidação do fato, em consonância com o Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria n° 159/2021 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  SIGED: 013730/2021 Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.smsgoiania@gmail.com srs Secretaria Municipal de Saúde  estabelecido no art. 170 da Lei Complementar nº. 011/92, assegurando, também, a ampla defesa e o contraditório. Art. 4º Os procedimentos de sindicância podem resultar em arquivamento do processo, aplicação de penalidade de advertência ou suspensão de até 30 (trinta) dias, ou ainda, indicação de instauração de Processo Administrativo Disciplinar. Parágrafo primeiro. Nos casos em que o ilícito praticado pelo servidor ensejar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do Parágrafo único, do artigo 166, da Lei Complementar nº 011/92, os autos deverão ser encaminhados para instrução e apuração à Controladoria Geral do Município / Corregedoria Geral do Município – Comissão Permanente de Processo Administrativo e Disciplinar Parágrafo segundo. Todos os procedimentos de sindicância depois de finalizados deverão ser encaminhados à Controladoria Geral do Município / Corregedoria Geral do Município para vistos de inspeção e verificação dos procedimentos adotados, em conformidade com o artigo 38 do Decreto n.º 265/2016. Art. 5º O processo de sindicância poderá ser revisto a qualquer tempo dentro dos limites especificados no art. 129 e seguintes da Lei Complementar nº. 011/92, a pedido do interessado ou de ofício, quando se aduzirem fatos novos e/ou circunstâncias suscetíveis de justificar a inadequação da penalidade aplicada, e desde que autorizado pelo Titular da SMS. Art. 6º Compete à Comissão Permanente e ao seu Presidente: I - deliberar quanto à realização dos atos processuais, concessão de prazos, audiências e demais procedimentos; II - executar a instrução e conclusão de processos de sindicâncias de agentes e servidores da SMS, no âmbito da Administração Municipal; III - promover diligências externas, quando necessárias; IV - elaborar e apresentar relatórios minuciosos e conclusivos, contendo as peças principais dos autos, mencionado as provas e os fundamentos em que se basearam para formar as suas convicções; V - encaminhar, quando finalizado o relatório, o procedimento administrativo de sindicância à Advocacia Setorial, que será responsável para analisar e emitir parecer quanto à regularidade dos atos da comissão de sindicância; VI - encaminhar ao Titular da Secretária Municipal de Saúde, sempre que solicitado, relatório das atividades realizadas pela Comissão; Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria n° 159/2021 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  SIGED: 013730/2021Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.smsgoiania@gmail.com srs Secretaria Municipal de Saúde  VII - exercer outras atividades previstas no artigo 165 e seguintes, da Lei Complementar nº 011/92 e que lhe forem determinadas pelo (a) Titular da Secretaria Municipal de Saúde Art. 7º O Titular da Secretaria Municipal de Saúde poderá convocar outros servidores da Pasta para compor comissões especiais, de natureza temporária, por ato próprio, destinadas à apuração de processos de sindicância específicos, com as mesmas atribuições da Comissão Permanente de Sindicância, previstas nesta Portaria. Art. 8º Os servidores designados para compor as comissões de que trata esta portaria não perceberão gratificação a título de sua participação, sendo considerado serviço público relevante, bem como de efetivo exercício do cargo para todos os efeitos legais. Parágrafo único. Durante o período de vigência desta portaria os membros que compõem esta Comissão ficam dispensados do exercício de suas rotineiras funções, correspondentes aos respectivos cargos ocupados nesta Secretaria Municipal de Saúde, durante o horário que estiverem no desempenho de atividades de sindicância. Art. 9º As normas de funcionamento, atribuições dos membros e procedimentos internos serão elaborados e acompanhados pela Advocacia Setorial desta SMS, devendo ser precedidos da aprovação do (a) Titular da SMS. Art. 10º Sem prejuízo de outros impedimentos previstos na legislação é vedado ao servidor constituído em comissão sindicante violar o sigilo sobre dados e informações obtidas em função do desempenho de suas atividades, sob pena de responsabilidade. Art. 11. Os procedimentos de sindicância serão iniciados por solicitação formal das respectivas Superintendências, ou da autoridade superior, mediante o autorizo do (a) Titular do órgão, cabendo à Advocacia Setorial elaborar a minuta de Portaria, constando o nome do investigado, bem como a violação das normas constantes da Lei Complementar nº. 011/1992, e submetê-lo, por fim, à apreciação do (a) Titular do órgão. Parágrafo primeiro. Os procedimentos de sindicância serão autuados pela Advocacia Setorial da SMS, após autorização prévia do (a) Titular da Pasta, ficando a cargo, também, da Advocacia Setorial distribuir os procedimentos às respectivas Comissões, observando as áreas de atuação e matéria. Parágrafo segundo. A comissão, ora composta, terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação da respectiva Portaria, para apresentação de relatório conclusivo quanto Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria n° 159/2021 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  SIGED: 013730/2021Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.smsgoiania@gmail.com srs Secretaria Municipal de Saúde  aos fatos apurados de cada procedimento administrativo de sindicância, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, desde que solicitado por escrito. Parágrafo terceiro. Os setores competentes desta Pasta deverão adotar os procedimentos necessários para que a redistribuição dos processos de sindicância às respectivas Comissões se deem de forma imediata, evitando o descumprimento do prazo estabelecido na Lei Complementar para conclusão dos trabalhos. Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 339/2018 e suas alterações. Publique-se, registre-se e dê ciência a todas as comissões permanentes de sindicância e a Advocacia Setorial da SMS. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos cinco dias do mês de abril de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Despacho n° 1280-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 JCR Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  Secretaria Municipal de Saúde  Processo : 84221937 Requerente : Superintendência de Adm. e Gestão de Pessoas Assunto : Requerimento Protocolo : 2021/00000/ 013951 Assunto: CONTRATO AUTÔNOMO / CREDENCIAMENTO DESPACHO Nº 1280/2021/GS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto no artigo 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações e A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2020, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidos pela Portaria nº 010, de 21 de janeiro de 2021, em atenção ao artigo 2º da referida Portaria, RESOLVE, torna público a relação de profissionais habilitados para credenciamento como prestadores de serviço, pessoa física, de forma complementar e autorizar a realização da presente despesa, por INEXIGIBILIDADE de Procedimento Licitatório, para contratar diretamente os profissionais de saúde abaixo relacionados: N° NOME CPF PROCEDIMENTO 01 MONICA REGINA REZENDE 426.321.021-20 URGÊNCIA 24 HORAS 02 NEIDY KELLY GONCALVES FREIRE 041.295.321-89 URGÊNCIA 24 HORAS 03 ANA FLAVIA REBOUCAS FERNANDES BORGES ALVES 701.667.381-23 URGÊNCIA 24 HORAS 04 MARCO TULIO JOSE DE OLIVEIRA 037.154.941-82 URGÊNCIA 24 HORAS 05 MARIANA SANTOS ROMAO 012.196.481-75 URGÊNCIA 24 HORAS 06 SAMUEL LEONES MONTEIRO MACHADO 020.953.541-50 URGÊNCIA 24 HORAS 07 NATASHA MARQUES MOTA 024.856.081-64 URGÊNCIA 24 HORAS 08 RONAN LACERDA BARBOSA 039.453.111-54 URGÊNCIA 24 HORAS Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da lei. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Despacho n° 1281-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Jehan Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  Secretaria Municipal de Saúde Processo : 83657375 Requerente : Superintendência de Adm. e Gestão de Pessoas Assunto : Requerimento Protocolo : 2021/00000/ 013952 Assunto: CONTRATO AUTÔNOMO / CREDENCIAMENTO DESPACHO Nº 1281/2021/GS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto no artigo 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações e A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2020, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidos pela Portaria nº 010, de 21 de janeiro de 2021, em atenção ao artigo 2º da referida Portaria, RESOLVE, torna público a relação de profissionais habilitados para credenciamento como prestadores de serviço, pessoa física, de forma complementar e autorizar a realização da presente despesa, por INEXIGIBILIDADE de Procedimento Licitatório, para contratar diretamente os profissionais de saúde abaixo relacionados: N° NOME CPF PROCEDIMENTO 01 ARTHUR RABAHI 002.343.271-38 AMBULATÓRIO 40 HORAS Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da lei. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, aos 06 dias do mês de abril de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1628 / 3524‐1609 | e‐mail: celsms.goiania@gmail.com  AVISO DE LICITAÇÃO – SAÚDE (REPUBLICAÇÃO) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021– SAÚDE Início de acolhimento de proposta no dia 07/04/2021 a partir das 08h00min – Horário de Brasília/DF Início da sessão de disputa de lances no dia 22/04/2021 às 09h00min - Horário de Brasília/DF OBJETO DA LICITAÇÃO:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de cilindros, na distribuição e manutenção, com fornecimento periódico e ininterrupto de gases medicinais utilizados nas Unidades de Saúde e ambulâncias que compõem o quadro da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL CÓDIGO UASG: 926995 PROCESSO Nº: Bee 34638 LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde – SMS Retire e Acompanhe o Edital: site da Prefeitura, no endereço https://www.goiania.go.gov.br, no site da Secretaria Municipal de Saúde https://www.saude.goiania.go.gov.br ou solicitando através do e-mail da Comissão Especial de Licitação (celsms.goiania@gmail.com ou cel@sms.goiania.go.gov.br) e através do portal de compras do Governo Federal, endereço: www.gov.br/comprasInformações adicionais podem ser obtidas junto, a Comissão Especial de Licitação, Fone/Fax: (62) 3524-1628/1609/1621. Goiânia, 05 de abril de 2021. Gildeone Silvério de Lima Pregoeiro Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1628 / 3524‐1609 | e‐mail: celsms.goiania@gmail.com  AVISO DE LICITAÇÃO – SAÚDE MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021 – SAÚDE Início de acolhimento de proposta no dia 07/04/2021 a partir das 08h00min – Horário de Brasília/DF Início da sessão de disputa de lances no dia 20/04/2021 às 09h00min - Horário de Brasília/DF OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Itens de consumo diversos (Agulha sutura, caixa arquivo de papelão, colchão espuma, display acrílico porta folha de parede, estante de plástico para tubos, lâmina de bisturi, linha de algodão, máscara de proteção, placa acrílico e travesseiro hospitalar) para atender as necessidades da Coordenadoria do Serviço de Verificação de Óbitos da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM – condicionado à participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte em atendimento ao Decreto nº 8.538 de 08/10/2015 o qual normatiza a exclusividade da participação destas empresas em itens de licitações cujos valores unitários somem o valor máximo de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). CÓDIGO UASG: 926995 PROCESSO Nº: Bee 17110 LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde – SMS Retire e Acompanhe o Edital: site da Prefeitura, no endereço https://www.goiania.go.gov.br, no site da Secretaria Municipal de Saúde https://www.saude.goiania.go.gov.br ou solicitando através do e-mail da Comissão Especial de Licitação (celsms.goiania@gmail.com ou cel@sms.goiania.go.gov.br) e através do portal de compras do Governo Federal, endereço: www.gov.br/comprasInformações adicionais podem ser obtidas junto, a Comissão Especial de Licitação, Fone/Fax: (62) 3524-1628/1609/1621. Goiânia, 30 de março de 2021. Gildeone Silvério de Lima Pregoeiro Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social  Rua 25‐A, esquina com Av. República do Líbano,  Setor Aeroporto – Goiânia – GO   CEP: 74070‐150 – Tel.: 55 62 3524‐2635  Semas07@gmail.com ERRATA  PORTARIA Nº 011/2021  O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, com poderes outorgados por intermédio do Decreto nº 020, de 02 de janeiro de 2021 conforme estabelece o Art. 8, inciso III, do Regimento Interno desta secretaria, ora aprovado pelo Decreto Municipal nº 697, de 28 de janeiro de 2021.  ONDE SE LÊ:  Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionado para ocuparem as funções de confiança conforme segue:  Nº  FUNÇÃO DE CONFIANÇA  NOME DO SERVIDOR(A)  MATRÍCULA  ATRIBUIÇÕES  10  FC – ASSISTENCIAL – 1  Sandoval de Souza Santos 503789-02  CRAS 20  FC – ASSISTENCIAL – 1  Dalmiron Oliveira de Jesus 173448-02  CREAS – Noroeste LEIA-SE:  Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para ocuparem as funções de confiança conforme segue:  Nº  FUNÇÃO DE CONFIANÇA  NOME DO SERVIDOR(A)  MATRÍCULA  ATRIBUIÇÕES  10  FC – ASSISTENCIAL – 1  Sandoval de Souza Santos 503789-03  CRAS 20  FC – ASSISTENCIAL – 1  Dalmiron Oliveira de Jesus 1173448‐02  CREAS – Noroeste  Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.  GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, aos 31 (trinta e um) dias do mês de março de 2021.  JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA NETTO  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social  Rua 25‐A, esquina com Av. República do Líbano,  Setor Aeroporto – Goiânia – GO   CEP: 74070‐150 – Tel.: 55 62 3524‐2635  Semas07@gmail.com ERRATA  PORTARIA Nº 027/2021  O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, com poderes outorgados por intermédio do Decreto nº 020, de 02 de janeiro de 2021 conforme estabelece o Art. 8, inciso III, do Regimento Interno desta secretaria, ora aprovado pelo Decreto Municipal nº 697, de 28 de janeiro de 2021.  ONDE SE LÊ:  Art. 1º – Designar os seguintes servidores que exercem Funções de Confiança (FC-1) desta secretaria:  Nº  FUNÇÃO DE CONFIANÇA  NOME DO SERVIDOR(A)  MATRÍCULA ATRIBUIÇÕES  1  FC – ASSISTENCIAL – 1  Wagner Martins de Sousa  829978-02  Cemitério – Vale da Paz  2  FC – ASSISTENCIAL – 1  Aparecida de Lourdes Campos 109312-01  Cemitério – Parque  LEIA-SE:  Art. 1º – Designar os seguintes servidores que exercem Funções de Confiança (FC-1) desta secretaria:  Nº  FUNÇÃO DE CONFIANÇA  NOME DO SERVIDOR(A)  MATRÍCULA ATRIBUIÇÕES  1  FC – ASSISTENCIAL – 1  Aparecida de Lourdes Campos 109312-01  Cemitério – Vale da Paz  2  FC – ASSISTENCIAL – 1  Wagner Martins de Sousa  829978-02  Cemitério – Parque  Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.  GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, aos 31 (trinta e um) dias do mês de março de 2021.  JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA NETTO  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social  ERRATA EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO N° 168/2020 Pela presente, a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL/SEDHS, por intermédio de seu representante legal, secretário JOSE ANTÔNIO DA SILVA NETTO, portador do RG n°. 13946341 SSP/MG, inscrito no CPF sob o n°. 025.126.681-85, com poderes em razão do Decreto Municipal n°. 020, de 02 de janeiro de 2021 e Lei Complementar de nº 335 de 01 de janeiro de 2021, no uso dos poderes a ele outorgados, realiza a presente ERRATA para retificar o Extrato publicado na Edição 7516 de 24 de março de 2021, página 28. Onde se lê: EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO Contrato Processo Interessado Função CPF Data 168/2020 84024546 TALITA SOUSA DE OLIVEIRA ASSISTENTE ADM. 026.165.461-67 18/03/2021 Leia-se: EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO Contrato Processo Interessado Função CPF Distrato Data 168/2020 84024546 TALITA SOUSA DE OLIVEIRA ASSISTENTE ADM 026.165.461-67 009/2021 18/03/2021 Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Goiânia, 30 de março de 2021. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA NETTO Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Social Rua 74, nº 423, Setor Central – CEP: 74045‐020 ‐ Goiânia – GO Fone: (62) 3524‐2933/ 2934 E‐mail: secmulher@goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres PORTARIA Nº 015/2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme estabelece o Art. 7º, inciso III, do Regimento Interno desta Secretaria, ora aprovado pelo Decreto Municipal n.º 608, de 25 de janeiro de 2021; Considerando a atual situação de pandemia provocada pela Covid-19, a Prefeitura de Goiânia estabeleceu normas de contingências com o objetivo de contribuir com a prevenção relativa a proliferação do coronavírus; Considerando que a Administração Pública Municipal, em razão da natureza e finalidade do serviço que presta à população, o Chefe do Executivo Municipal, exarou o Decreto de N. 2095, de 27 de março de 2021, que altera o Decreto 1601, de 22 de fevereiro de 2021, no qual estabelece as regras gerais, para disciplinar as atividades no âmbito da iniciativa privada e, na administração pública municipal; RESOLVE: Art. 1º – Determinar a organização do trabalho da SMPM, na forma de rodízio dos servidores, com intervalo de 14 (quatorze) dias, realizado de forma presencial e 14 (quatorze) dias, de forma remota, na modalidade de home office, sem prejuízo dos serviços prestados à população. Art. 2º – Os serviços essenciais na forma de atendimento presencial na Casa Abrigo Sempre Viva serão mantidos ininterruptamente. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de 31/03/2021 e terá vigência, segundo o prazo que determina o Decreto. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, aos 5 dias do mês de abril de 2021. TATIANA LEMOS Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres Programa de defesa do consumidor Av. Tocantins, n°191 – Qd. 17 Lt. 27 Setor  Central,  Goiânia – GO. CEP: 74015‐010 – Tel.: 55 62 3524‐2352  PORTARIA N.º 016 DE 26 DE MARÇO DE 2021 O Presidente do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e nos termos do Decreto nº 247, de 15 de janeiro de 2021, e demais alterações. Considerando as atribuições definidas pelo Regimento Interno do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, anexo I e II do supracitado, considerando a necessidade de disciplinar os tramites e procedimentos relacionados à aquisição de bens e serviços, e ainda considerando outras demandas que se fizerem necessárias. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão para Instrução Processual para aquisição de bens e serviços, que será composta pelos servidores relacionados abaixo: Nome Matrícula PATRICIA FERNANDA DA SILVA BATISTA 1440578-01 ODAEL DA SILVA SOUZA 1025562-01 MARILIA GABRIELA MARTINS CROT 1443402-01 KESLEY PEREIRA MELO 1444735-01 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Dê ciência, publique-se e cumpra-se. Presidência do Programa de Defesa do Consumidor em Goiânia, 26 de março de 2021. Gustavo Cruvinel Presidente - PROCON Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,  Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia ‐ GO  CEP: 74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  PORTARIA Nº 080/2021 GAB/AMMA O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformidade com a Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021, bem como Decreto Nº 359, de 20 de janeiro de 2021, que aprova o Regimento Interno desta Agência, RESOLVE: Art. 1° – Conferir poderes ao Secretário Executivo, Ricardo Costa Gonçalves, matrícula 1430491-02, para assinar Ofícios, Despachos, Comunicações Internas, Declarações, Autorizações, Termos de Recebimento e Extratos para publicação. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 7 dias do mês de abril de 2021. LUAN DEODATO MACHADO ALVES Presidente da AMMA Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos  Primeira Avenida, nº486 – Setor Leste Universitário – Goiás – CEP 74605‐020  Fone: 55 62 3524‐1818  e‐mail: presidencia@cmtc.goiania.go.gov.br  1  PORTARIA Nº 038/2021. DISPÕE SOBRE DISPENSA DE FUNCIONÁRIO O Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos – CMTC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º. DISPENSAR do Quadro Funcional da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos – CMTC, à partir de 6 de abril de 2021, a funcionária IRANILDA ELIAS COSTA, matriculada sob o nº 1164414-02 e CPF de nº 196.178.871-34, ocupante da Função Comissionada de GERENTE ADMINISTRATIVA. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor em 6 de abril de 2021. DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS, em 06 de abril de 2021. MURILO GUIMARÃES ULHÔA Presidente Câmara Municipal de Goiânia – Presidência Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063-900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, Email: presidência@camaragyn.go.gov.br , Site: www.camara.go.gov.br PORTARIA Nº 478, DE 05 DE ABRIL DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 – REGIMENTO INTERNO –, nos termos dos artigos 9º, 10, I, e 16 da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-, do disposto na Lei 10.137, de 21 de março de 2018, na Lei nº 10.415, de 31 de outubro de 2019, em cumprimento ao comando constante da Cláusula Segunda do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a 78ª Promotoria de Justiça de Goiânia – Defesa do Patrimônio Público-, e tendo em vista o contido nos autos de nº 470/2021, R E S O L V E: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PIERRY FLÔRES DE OLIVEIRA, para o cargo de Assistente Técnico Legislativo – Agente Administrativo, Classe II, do Quadro Permanente de Servidores deste Poder Legislativo, constante do Anexo I da Lei nº 10.137, de 21 de março de 2018, atribuindo-lhe vencimento mensal no valor de R$ 4.710,36 (quatro mil, setecentos e dez reais, trinta e seis centavos), e lotando-o na Diretoria de Compras e Licitação, onde deverá cumprir estágio probatório, no período das 12h às 18h, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar da data do início do efetivo exercício. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e, caso a posse não ocorra no prazo estabelecido pelo § 1° do artigo 18 da Lei Complementar n. 011, de 11 de maio de 1992, não surtirá nenhum efeito. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de abril do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063-900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, Email: presidência@camaragyn.go.gov.br , Site: www.camara.go.gov.br PORTARIA Nº 480, DE 05 DE ABRIL DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 – REGIMENTO INTERNO –, nos termos dos artigos 9º, 10, I, e 16 da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-, do disposto na Lei 10.137, de 21 de março de 2018, na Lei nº 10.415, de 31 de outubro de 2019, em cumprimento ao comando constante da Cláusula Segunda do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a 78ª Promotoria de Justiça de Goiânia – Defesa do Patrimônio Público-, e tendo em vista o contido nos autos de nº 455/2021, R E S O L V E: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PEDRO HENRIQUE RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de Assessor Técnico Legislativo – Analista de Sistemas, Classe I, do Quadro Permanente de Servidores deste Poder Legislativo, constante do Anexo I da Lei n. 10.137, de 21 de março de 2018, atribuindo-lhe vencimento mensal no valor de R$ 7.246,71 (sete mil, duzentos e quarenta e seis reais, setenta e um centavos), e lotando-o na Diretoria de Tecnologia da Informação, onde deverá cumprir estágio probatório, no período das 12h às 18h, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar da data do início do efetivo exercício. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e, caso a posse não ocorra no prazo estabelecido pelo § 1° do artigo 18 da Lei Complementar n. 011, de 11 de maio de 1992, não surtirá nenhum efeito. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de abril do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063-900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, Email: presidência@camaragyn.go.gov.br , Site: www.camara.go.gov.br PORTARIA Nº 481, DE 05 DE ABRIL DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 – REGIMENTO INTERNO –, nos termos dos artigos 9º, 10, I, e 16 da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-, do disposto na Lei 10.137, de 21 de março de 2018, na Lei nº 10.415, de 31 de outubro de 2019, em cumprimento ao comando constante da Cláusula Segunda do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a 78ª Promotoria de Justiça de Goiânia – Defesa do Patrimônio Público-, e tendo em vista o contido nos autos de nº 464/2021, R E S O L V E: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FABRÍCIO FREITAS BARBOSA REZENDES MELO, para o cargo de Assistente Técnico Legislativo – Agente Administrativo, Classe II, do Quadro Permanente de Servidores deste Poder Legislativo, constante do Anexo I da Lei nº 10.137, de 21 de março de 2018, atribuindo-lhe vencimento mensal no valor de R$ 4.710,36 (quatro mil, setecentos e dez reais, trinta e seis centavos), e lotando-o na Diretoria Administrativa, onde deverá cumprir estágio probatório, no período das 12h às 18h, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar da data do início do efetivo exercício. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e, caso a posse não ocorra no prazo estabelecido pelo § 1° do artigo 18 da Lei Complementar n. 011, de 11 de maio de 1992, não surtirá nenhum efeito. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de abril do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063-900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, Email: presidência@camaragyn.go.gov.br , Site: www.camara.go.gov.br PORTARIA Nº 521, DE 07 DE ABRIL DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a e b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 – REGIMENTO INTERNO –, R E S O L V E: retificar a Portaria nº 494, de 05 de abril de 2021, que nomeou, em caráter efetivo, DIEGO ALVES DA SILVA, para o cargo de Assessor Técnico Legislativo – Educador Físico, Classe I, do Quadro Permanente de Servidores deste Poder Legislativo, para que, na parte onde se lê: “... no período das 12h às 18h,,,”; leia-se: “no período das 07h às 13h”, permanecendo inalterados os demais termos do ato ora retificado. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de abril do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO EDITAIS DE COMUNICAÇÃO AMMA ALENCASTRO PEREIRA DA PENHA GAS LTDA CNPJ: 29.921.073/0001-06, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, a Licença Ambiental, para a atividade de comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP), desenvolvido(a) na Avenida Veneza, número 2707, Quadra 80, Lote 04, Jardim Europa, Goiânia – GO, CEP: 74.325-100. O empreendimento não se enquadra na Resolução CONAMA n° 001/86. ______________________________________________________________________ DORIVAL JOSE DE JESUS – CPF: 083.121.501-10, Torna público que requereu a Agencia Municipal de Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, a Licença Previa para a atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores, situado a Rua IP 4 com Avenida La Paz, Quadra 02, Lotes 23 / 24 / 25 e 26 – Jardim Imperial - Goiânia - Goiás. _____________________________________________________________________________  TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A, CNPJ: 09.625.762/0099-61, torna público que requereu à Agência Municipal do Meio Ambiente – AMMA, o processo de vistoria para autorização de PRAD na APP do empreendimento residencial, denominado Demoiselle, á ser construído na Rua RB 01, Chácara 04, Fazenda Caveiras, Goiânia – GO. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. EDIÇÃO Nº 7526. DECRETOS Decreto nº 2.183/2021 Decreto nº 2.184/2021 Decreto nº 2.185/2021 Decreto nº 2.186/2021 Decreto nº 2.187/2021 Decreto nº 2.188/2021 Decreto nº 2.189/2021 Decreto nº 2.190/2021 Decreto nº 2.191/2021 Decreto nº 2.192/2021 Decreto nº 2.193/2021 Decreto nº 2.194/2021 Decreto nº 2.195/2021 Decreto nº 2.196/2021 Decreto nº 2.197/2021 Decreto nº 2.198/2021 Decreto nº 2.199/2021 Decreto nº 2.200/2021 Decreto nº 2.201/2021 Decreto nº 2.202/2021 Decreto nº 2.203/2021 Decreto nº 2.204/2021 Decreto nº 2.205/2021 Decreto nº 2.206/2021 Decreto nº 2.207/2021 Decreto nº 2.208/2021 Decreto nº 2.209/2021 Decreto nº 2.210/2021 Decreto nº 2.211/2021 Decreto nº 2.212/2021 Decreto nº 2.213/2021 Decreto nº 2.214/2021 Decreto nº 2.215/2021 Decreto nº 2.216/2021 Decreto nº 2.217/2021 Decreto nº 2.218/2021 Decreto nº 2.219/2021 Decreto nº 2.220/2021 Decreto nº 2.221/2021 Decreto nº 2.222/2021 Decreto nº 2.223/2021 Decreto nº 2.224/2021 Decreto nº 2.225/2021 Decreto nº 2.226/2021 Decreto nº 2.227/2021 Decreto nº 2.228/2021 Decreto nº 2.229/2021 Decreto nº 2.230/2021 Decreto nº 2.231/2021 Decreto nº 2.232/2021 Decreto nº 2.233/2021 Decreto nº 2.234/2021 Decreto nº 2.235/2021 Decreto nº 2.236/2021 Decreto nº 2.237/2021 Decreto nº 2.238/2021 Decreto nº 2.239/2021 Decreto nº 2.240/2021 Decreto nº 2.241/2021 Decreto nº 2.242/2021 Decreto nº 2.243/2021 Decreto nº 2.244/2021 Decreto nº 2.245/2021 Decreto nº 2.246/2021 Decreto nº 2.247/2021 Decreto nº 2.248/2021 Decreto nº 2.249/2021 Decreto nº 2.250/2021 Decreto nº 2.251/2021 Decreto nº 2.252/2021 Decreto nº 2.253/2021 Decreto nº 2.254/2021 Decreto nº 2.255/2021 Decreto nº 2.256/2021 Decreto nº 2.257/2021 Decreto nº 2.258/2021 Decreto nº 2.259/2021 Decreto nº 2.260/2021 Decreto nº 2.261/2021 Decreto nº 2.262/2021 Decreto nº 2.263/2021 Decreto nº 2.264/2021 Decreto nº 2.265/2021 Decreto nº 2.266/2021 Decreto nº 2.267/2021 Decreto nº 2.268/2021 Decreto nº 2.269/2021 Decreto nº 2.270/2021 Decreto nº 2.271/2021 Decreto nº 2.272/2021 Decreto nº 2.273/2021 Decreto nº 2.274/2021 Decreto nº 2.275/2021 Decreto nº 2.276/2021 Decreto nº 2.277/2021 Decreto nº 2.278/2021 Decreto nº 2.279/2021 GABINETE DO PREFEITO Despacho nº 024/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Portaria nº 014/2021 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Portaria nº 052/2021 Portaria nº 053/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA Portaria nº 047/2021 Portaria nº 048/2021 Portaria nº 049/2021 Portaria nº 050/2021 Portaria nº 051/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO Retifica Certidão nº 15182/2019 Retifica Certidão nº 166/2020 Retifica Certidão nº 19929/2020 Portaria nº 031/2021 Portaria nº 032/2021 Portaria nº 034/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA CRIATIVA Portaria nº 037/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Despacho nº 1751/2021 Errata - SME Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2019 SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE Portaria nº 159/2021 Despacho nº 1280/2021 Despacho nº 1281/2021 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 018/2021 - Republicação Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 025/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL Errata da Portaria nº 011/2021 Errata da Portaria nº 027/2021 Errata - Extrato do Distrato do Contrato nº 168/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Portaria nº 015/2021 PROGRAMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON Portaria nº 016/2021 AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Portaria nº 080/2021 COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC Portaria nº 038/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA Portaria nº 478/2021 Portaria nº 480/2021 Portaria nº 481/2021 Portaria nº 521/2021 PUBLICAÇÕES PARTICULARES EDITAIS DE COMUNICAÇÃO AMMA Alencastro Pereira da Penha Gás Ltda Dorival José de Jesus Tenda Negócios Imobiliários S/A 2021-04-07T17:52:04-0300 KENIA HABERL DE LIMA:65997069168