Criado pela Lei nº 1.552, de 21/08/1959. Versão digital instituída pelo Decreto nº 3.987, de 14/08/2013. Sr(s) Usuário(s), Com o propósito de ampliar o acesso ao Diário e conferir praticidade e economicidade aos meios de sua produção, a Prefeitura de Goiânia coloca à disposição de todos os interessados o Diário Oficial do Município – Eletrônico (DOM-e). Esta versão está assinada digitalmente, conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP – Brasil). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial e produz todos os efeitos legais pertinentes. Para consultar os documentos publicados em cada edição, utilize os marcadores/bookmarks disponíveis do lado esquerdo desta página, ou utilize o comando de atalho do teclado ctrl+f. A validação da Assinatura Digital poderá ser realizada conforme informativo disponível na página da Chefia da Casa Civil, no ícone Diário Oficial – Sobre. PREFEITURA DE GOIÂNIA ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ARTHUR BERNARDES DE MIRANDA Secretário Municipal de Governo JAIRO DA CUNHA BASTOS Chefe da Casa Civil ADRIAM RODRIGUES DA SILVA Subchefe da Casa Civil KENIA HABERL DE LIMA Gerente de Imprensa Oficial CHEFIA DA CASA CIVIL Endereço: Av. do Cerrado, 999, Parque Lozandes Goiânia – GO, CEP: 74.805-010 Fone: (62) 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas E-mail contato: diariooficial@casacivil.goiania.go.gov.br Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.590, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ALESSANDRA MARTINS DA SILVA FERREIRA, matrícula nº. 592242, CPF nº. 659.767.201-10, do cargo, em comissão, de Gerente da Secretaria Geral, símbolo CDI-1, da Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.591, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear BRUNO MARTINS FERREIRA, matrícula nº. 1351214, CPF nº. 026.348.631-10, para exercer o cargo, em comissão, de Gerente da Secretaria Geral, símbolo CDI-1, da Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.592, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear CÁSSIO MURIEL DA SILVA, matrícula nº 1314912, CPF nº 004.268.011-56, para exercer o cargo, em comissão, de Gerente do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Apoio à Criança e ao Adolescente, símbolo CDI-1, da Diretoria Administrativa, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, a partir desta data. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.593, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto n.º 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear FREDERICO MENDES DA ROCHA, CPF nº. 869.476.051-72, para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Infraestrutura Viária, símbolo CDI-1, da Diretoria de Execução de Obras de Infraestrutura Urbana, da Superintendência de Obras e Serviços de Infraestrutura Urbana, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, a partir desta data. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.594, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do contido no Processo nº 8.553.971-0/2021, e da Decisão Judicial proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, nos autos do Mandado de Segurança sob o nº 0194625-64.2014.8.09.0051, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, nos termos da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, bem como o disposto na Lei Complementar nº 236, de 28 de dezembro de 2012, RESOLVE nomear a candidata abaixo relacionada, convocada pelo Edital nº 024/2021, do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2012, para, em caráter efetivo, exercer o cargo ali discriminado, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde: Cargo: Agente Comunitário de Saúde – ACS Distrito Sanitário Norte / Área de Abrangência 103 – Equipe 08 Class. Candidato (a) Identidade 005 CLELIA VILELA DE SOUZA 1385352 SSP/GO Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.595, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do contido no Processo nº 8.650.560-6/2021, RESOLVE, nos termos do art. 52, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, redistribuir a servidora ANANDA PAPALARDO BRAGA, matrícula nº 981940-01, CPF nº 019.808.801-90, Assistente Administrativo, Nível IV, Referência “E”, da Agência Municipal do Meio Ambiente – AMMA para a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação – a partir de 08 de abril de 2021. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.596, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Goiânia e com fulcro no art. 53, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, com suas alterações posteriores e à vista do contido no Processo nº 8.656.446-7/2021, D E C R E T A: Art. 1° Fica a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, cedida à Secretaria Municipal de Mobilidade, a partir de 26 de janeiro até 31 de dezembro de 2021, com todos os direitos e vantagens de seu cargo, e sem ônus para a origem: Nome: CPF: Matrícula: LORENA SEABRA GUIMARÃES E SOUZA 004.065.341-28 1208519-01 Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.597, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Goiânia e com fulcro no art. 53, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, com suas alterações posteriores e à vista do contido no Processo nº 8.632.552-7/2021, D E C R E T A: Art. 1º Fica o servidor abaixo relacionado, lotado na Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia, cedido à Câmara Municipal de Goiânia, CNPJ: 00.001.727/0001-93, para exercer cargo em comissão, nos termos do art. 28, da Lei n° 9.354, de 08 de novembro de 2013, a partir de 1° de maio até 31 de dezembro de 2021, com todos os direitos e vantagens de seu cargo, e sem ônus para a origem, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia – GOIANIAPREV, conforme especificado: Nome: CPF: Matrícula: ANDRE LUIZ COSTA ASSI 883.810.481-68 923435-01 Recolhimento Previdenciário: CNPJ: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - (FUNPREV) 31.711.157/0001-59 Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.598, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Concede Progressão Vertical aos servidores que especifica. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n.º 8.623, de 26 de março de 2008, e regulamentada pelo Decreto nº 1.358, de 20 de março de 2009, D E C R E T A: Art. 1º Ficam concedidas Progressão Vertical aos servidores do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Operacionais do Quadro Permanente da Administração Direta, Autárquica e Fundacional da Prefeitura Municipal de Goiânia, relacionados no Anexo Único que a este acompanha, para os Graus dos cargos que ocupam e a partir das datas indicadas, mantidas as Referências em que se posicionam. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 ANEXO AO DECRETO Nº 2.598/2021 CARGO: MOTORISTA Nº Processo Matrícula Nome Grau Anterior Grau Atual A partir de: 1 84474444/20 1313380-01 LEANDRO CANDIDO DE ARAUJO 06 07 21/09/2020 CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS Nº Processo Matrícula Nome Grau Anterior Grau Atual A partir de: 1 75931271/18 1046110-01 SAMARA DOS SANTOS GONÇALVES 05 06 22/10/2018 2 68350085/16 503215-02 EDUARDO BARBOSA DA SILVA 06 07 07/12/2020 CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS Nº Processo Matrícula Nome Grau Anterior Grau Atual A partir de: 1 80333188/19 928666-01 RICARDO CANDIDO DOS PASSOS 05 06 13/09/2019 2 78434309/19 373966-02 FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SERVO 06 07 25/11/2020 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.599, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Concede Progressão Vertical ao servidor que especifica. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 20 a 23 e Anexo III, da Lei nº 9.354, de 08 de novembro de 2013, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida Progressão Vertical ao servidor do Plano de Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia, abaixo relacionado, para o Nível do cargo que ocupa e a partir da data indicada, permanecendo inalterada a Referência em que se posiciona: CARGO: GUARDA CIVIL METROPOLITANO Processo Matrícula Nome Nível Atual Próximo Nível A partir de: 50849988/12 78329190/19 883018-01 CLAUDIO EVERSON DA SILVA E SOUZA II III 24/01/2020 Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.601, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear ELIESI GRACIELE DE SOUZA, CPF nº 044.728.281-62, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas, a partir desta data. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.602, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, a pedido, GUILHERME LIBERATO ALVES, matrícula nº 1448030-01, CPF nº 004.468.181-00, do cargo, em comissão, de Assessor Especial Técnico II, símbolo AET-2, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 13 de abril de 2021. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.603, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear MARIA NEIDE DO NASCIMENTO LEÃO, CPF nº 968.269.321-72, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Especial Técnica II, símbolo AET-2, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.604, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear JOANA LINA RIBEIRO DOS SANTOS CUNHA, CPF nº 271.417.051-04, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.605, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear ANTÔNIO PEREIRA DA MATA, CPF nº 394.884.201-97, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal dos Esportes, a partir desta data. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.606, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear CLAUDIA CRISTINA GODINHO DE FREITAS PRIMO, CPF nº 624.158.751-04, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas, a partir desta data. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.607, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear KARLA BATISTA DE OLIVEIRA, CPF nº 058.412.181-40, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Especial de Proteção à Pessoa Idosa, símbolo CDS-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, a partir desta data. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.608, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto nº 1.839, de 10 de março de 2021, que nomeou THIAGO CHRISTIAN MAMEDE MESSIAS DOS SANTOS, matrícula nº. 859346, CPF nº. 808.477.651-72, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.609, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear QUEILA MAIANE BISPO DA SILVA, matrícula nº 1402544, CPF nº 735.891.601-87, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, a partir desta data. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.610, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear NAYARA SOARES BARROS BORGES, CPF nº. 014.581.731-86, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica II, símbolo AT-2, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, a partir desta data. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.611, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear VERA LUCIA PAES TEIXEIRA, matrícula nº. 433071, CPF nº. 130.585.761-53, para exercer o cargo, em comissão, de Gerente da Secretaria Geral, CDI-1, do Gabinete do Prefeito, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, a partir desta data. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.612, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em o disposto no Decreto nº 1326, de 15 de julho de 2020, RESOLVE designar BRUNO RAFAEL DE SOUZA, matrícula nº 1430211, CPF nº 912.202.381-04, para exercer a função de Coordenador Executivo do Programa de Pavimentação Asfáltica 630 Km (CEPPA-2020), subordinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, em substituição ao servidor GLEYDSON WENDELL GOMES DA SILVA, matrícula nº 1430467, CPF nº 808.286.041-34. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.613, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear RAYANE DOS PASSOS ALVES, CPF nº. 058.995.791-02, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Especial Técnica III, símbolo AET-3, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.614, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear BRENDA ALMEIDA DOS SANTOS, CPF nº. 053.583.971-59, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica II, símbolo AT- 2, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, a partir desta data. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.615, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear WELLINGTON DE URZEDA MOTA, matrícula nº 1449079, CPF nº 354.155.251-49, Secretário Executivo, para, cumulativa e interinamente, exercer o cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Relações Institucionais, a partir desta data. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.616, DE 27 DE ABRIL DE 2021. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear SAMANTHA DOS SANTOS FONTINELE, CPF nº. 056.349.681-94, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Especial Técnica I, símbolo AET-1, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, a partir desta data. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.617, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto nº. 1.758, de 08 de março de 2021, que nomeou CARLA CRISTINA SANTOS GONÇALVES ALMEIDA, CPF nº. 968.484.131-00, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.618, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear IGOR DE ALMEIDA SILVA E SÁ, matrícula nº. 1376632, CPF nº. 017.087.261-01, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa, a partir desta data. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.619, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear LAYSLA MONIQUE HUTIM DA SILVA, CPF nº. 703.186.371-62, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.620, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, a partir desta data, a lotação do servidor HEBERT DOS REIS LOPES, matrícula nº 1445340, CPF nº 026.702.381-22, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo AE, do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON, para a Secretaria Municipal dos Esportes. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.621, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ADRIANE CRISTINA FERNANDES, matrícula nº. 458473-01, CPF nº. 549.681.781-15, do cargo, em comissão, Coordenadora Geral do Distrito Sanitário Sudoeste, símbolo CDS-3, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.622, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar CARLOS ANTÔNIO DE SIQUEIRA, matrícula nº. 430307-01, CPF nº. 330.374.691-53, do cargo, em comissão, de Coordenador Geral de Unidade Tipo III, símbolo FC-SAÚDE-2, do Centro de Atenção Psicossocial Beija Flor, da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando que já foi apresentada a documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, nos termos do disposto no § 4º, do art. 4º, do Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, nomeá-lo para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador Geral do Distrito Sanitário Sudoeste, símbolo CDS-3, daquela Secretaria, tudo a partir desta data. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.623, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear FLAVIA MARTINS BARBOSA, CPF nº. 703.551.051-60, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.624, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto nº. 2.567, de 26 de abril de 2021, na parte que exonerou MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOURADO, matrícula nº. 1408224-02, CPF nº. 159.924.201-00, do cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.625, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ANA FLÁVIA PINHEIRO JUBÉ, matrícula nº 1307983-03, CPF nº 038.109.461-84, do cargo, em comissão, de Assessora Especial Técnica I, símbolo AET-1, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, a partir desta data. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.626, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar LUIZ FERNANDO COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 382604-02, CPF nº 000.394.521-90, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico II, símbolo AT-2, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação, a partir desta data. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.627, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear FLÁVIO HENRIQUE RIBEIRO GUIMARÃES, CPF nº 708.775.091-74, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico II, símbolo AT-2, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação, a partir desta data, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.628, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar JAIME GUIMARÃES, matrícula nº 1385054-02, CPF nº 071.322.551-34, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico I, símbolo AT-1, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.629, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear LUCCAS VINICCIUS E SOUZA RODRIGUES, CPF nº. 706.771.731-05, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico I, símbolo AT-1, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.630, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar o Decreto nº 2.556, de 23 de abril de 2021, que nomeou RENATA GABRIELA SANTOS SOUZA, CPF nº 041.915.041-26, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, para considerar como sendo com lotação na Secretaria Municipal de Finanças. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.631, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE exonerar GLÁUCIO ALVES GAIÃO, matrícula nº 1441370-01, CPF nº. 814.343.671-34, do cargo, em comissão, de Gerente da Junta Médica e Saúde do Servidor, símbolo CDI-1, da Diretoria de Saúde e Segurança do Servidor, da Superintendência de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, da Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.632, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear LUIZ ANDRÉ DE SOUZA ALVES, matrícula nº 617164, CPF nº. 806.464.681-20, para exercer o cargo, em comissão, de Gerente da Junta Médica e Saúde do Servidor, símbolo CDI-1, da Diretoria de Saúde e Segurança do Servidor, da Superintendência de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, da Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.633, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar FÁBIO ALVES MARQUES, matrícula nº 672840-05, CPF nº 696.518.171-00, do cargo, em comissão, de Assessor Especial Técnico II, símbolo AET- 2, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.634, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear LENINA MELO SANTIAGO, CPF nº 739.072.002-68, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Especial Técnica II, símbolo AET-2, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.635, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar MIRIAN DE JESUS BRITO AZEVEDO, matrícula nº 1409379, CPF nº. 976.636.031-68, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico I, símbolo AT-1, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, a partir desta data. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.636, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear FABIANO FIALHO CAVALCANTE, matrícula nº. 537705, CPF nº. 816.157.011-68, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico I, símbolo AT-1, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutrura Urbana, a partir desta data, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.637, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear JOÃO CARLOS DIVINO FERREIRA OLIVEIRA, CPF nº. 039.719.231-27, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, com lotação no Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia - IMAS, a partir desta data, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.638, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar DAVI BORGES CAMPOS JÚNIOR, matrícula nº 1320726-02, CPF nº 038.042.191-79, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico II, símbolo AT-2, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação - SECOM, a partir desta data. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.639, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021 RESOLVE nomear ANTONETE MARTINS, CPF nº. 243.545.031-15, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico II, símbolo AT-2, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação - SECOM, a partir desta data, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.640, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar FREDERICO DE JESUS SILVA, matrícula nº. 979309, CPF nº. 017.400.891-03, do cargo, em comissão, de Gerente de Transportes e Abastecimento, símbolo CDI-1, da Diretoria de Suprimentos e Logística, da Superintendência de Licitação e Suprimentos, da Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.641, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear JONATHAN MIRON, CPF nº. 010.023.791-64, para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Transportes e Abastecimento, símbolo CDI-1, da Diretoria de Suprimentos e Logística, da Superintendência de Licitação e Suprimentos, da Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.642, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear BEATRIZ ATHAYDE, CPF nº 014.073.118-08, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas, a partir desta data. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.643, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo nº 8.577.590-1/2021, RESOLVE cessar, a partir desta data, os efeitos do Decreto nº 1.303, de 11 de fevereiro de 2021, que cedeu o servidor MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1074598-01, CPF nº 633.663.201-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, à Prefeitura Municipal de Posse. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.644, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar AMPARA FERREIRA DE BARROS, matrícula nº. 185094, CPF nº. 341.726.371-91, do cargo, em comissão, de Superintendente Pedagógica, símbolo CDS-6, da Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.645, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 1074598, CPF nº. 633.663.201-68, para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente Pedagógico, símbolo CDS-6, da Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.646, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear GUSTAVO RORIZ LEÃO, CPF nº 017.849.141-18, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial Técnico I, símbolo AET-1, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, a partir desta data, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.647, DE 28 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar JAIRO DA CUNHA BASTOS, matrícula nº 1953, CPF nº 095.100.361-53, do cargo, em comissão, de Chefe da Casa Civil, símbolo CDS-8, da Secretaria Municipal de Governo, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando que já foi apresentada a documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, nos termos do disposto no § 4º, do art. 4º, do Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, nomeá-lo para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial Técnico III, símbolo AET-3, com lotação naquela Secretaria, tudo a partir desta data. Goiânia, 28 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.648, DE 28 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar RAYSSA DE SOUZA MELO, matrícula nº. 1438530-02, CPF nº. 731.614.031-34, do cargo, em comissão, de Assessora Especial do Prefeito IV, símbolo CDS-7, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando que já foi apresentada a documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, nos termos do disposto no § 4º, do art. 4º, do Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, nomeá-la para exercer o cargo, em comissão, de Chefe da Casa Civil, símbolo CDS-8, daquela Secretaria, tudo a partir desta data. Goiânia, 28 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 126, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 42 e 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 12, da Lei nº 10.109 de 20 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021), art. 5º, da Lei nº 10.585, 05 de janeiro de 2021 (Lei Orçamentária Anual – LOA), D E C R E T A: Art. 1º É aberto à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 01 (um) Crédito Adicional de Natureza Suplementar, no montante de R$ 885.064,06 (oitocentos e oitenta e cinco mil, sessenta e quatro reais e seis centavos), destinado a constituir reforço à seguinte dotação da vigente Lei de Meios: 2000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2001 – 13 392 0018 2.106 – 3390.92.00 – 100 501 ........................ R$ 885.064,06 TOTAL ............................................................................................. R$ 885.064,06 Art. 2º O crédito ora autorizado será coberto com a anulação parcial e/ou total da seguinte dotação: 1600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1603 – 99 999 9999 9.999 – 9999.99.99 – 100 501 ........................ R$ 885.064,06 TOTAL ............................................................................................. R$ 885.064,06 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia GERALDO LOURENÇO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Finanças (interino) Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 127, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Abre Créditos Adicionais de Natureza Suplementar. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 42 e 43, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, art. 12, da Lei nº 10.109, de 20 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021), art. 5º, da Lei nº. 10.585, de 05 de janeiro de 2021 (Lei Orçamentária Anual - LOA), D E C R E T A: Art. 1º São abertos à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL 03 (três) Créditos Adicionais de Natureza Suplementar, no montante de R$ 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais), destinados a constituir reforços às seguintes dotações da vigente Lei de Meios: 2800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL 2801 – 08 244 0167 1.009 – 4490.51.00 – 100 501 ........................ R$ 20.514,83 2801 – 08 244 0160 1.014 – 4490.51.00 – 100 501 ........................ R$ 144.485,17 2801 – 08 244 0010 2.713 – 3390.30.00 – 100 501 ........................ R$ 710.000,00 TOTAL ............................................................................................. R$ 875.000,00 Art. 2º Os créditos ora autorizados serão cobertos com a anulação parcial e/ou total das seguintes dotações: 2800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL 2801 – 08 122 0028 2.451 – 3390.30.00 – 100 501 ........................ R$ 165.000,00 2801 – 08 244 0010 2.713 – 3390.39.00 – 100 501 ........................ R$ 150.000,00 2801 – 08 122 0028 2.451 – 3390.39.00 – 100 501 ........................ R$ 300.000,00 2801 – 08 122 0028 2.451 – 4490.52.00 – 100 501 ........................ R$ 260.000,00 TOTAL ............................................................................................. R$ 875.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia GERALDO LOURENÇO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Finanças (interino) Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 128, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 42 e 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 12, da Lei nº 10.109, de 20 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021), art. 4º, da Lei nº 10.585, de 05 de janeiro de 2021 (Lei Orçamentária Anual – LOA), D E C R E T A: Art. 1º É aberto à AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 01 (um) Crédito Adicional de Natureza Suplementar, no montante de R$ 326.000,00 (trezentos e vinte e seis mil reais), destinado a constituir reforço à seguinte dotação da vigente Lei de Meios: 5600 – AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 5650 – FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 5650 – 18 541 0053 2.074 – 4490.92.00 – 151 514 ........................ R$ 326.000,00 TOTAL ............................................................................................. R$ 326.000,00 Art. 2º O crédito ora autorizado será coberto com a anulação parcial e/ou total da seguinte dotação: 5600 – AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 5650 – FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 5650 – 18 541 0053 2.074 – 4490.51.00 – 151 514 ........................ R$ 326.000,00 TOTAL ............................................................................................. R$ 326.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia GERALDO LOURENÇO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Finanças (interino) Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 129, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 42 e 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 12, da Lei nº 10.109, de 20 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021), art. 4º, da Lei nº 10.585, de 05 de janeiro de 2021 (Lei Orçamentária Anual – LOA), D E C R E T A: Art. 1º É aberto à SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE 01 (um) Crédito Adicional de Natureza Suplementar, no montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), destinado a constituir reforço à seguinte dotação da vigente Lei de Meios: 5800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE 5801 – 04 122 0028 2.451 – 4490.52.00 – 100 501 ........................ R$ 250.000,00 TOTAL ............................................................................................. R$ 250.000,00 Art. 2º O crédito ora autorizado será coberto com a anulação parcial e/ou total das seguintes dotações: 5800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE 5801 – 04 122 0028 2.451 – 3390.30.00 – 100 501 ....................... R$ 125.000,00 5801 – 04 122 0028 2.451 – 3390.39.00 – 100 501 ....................... R$ 125.000,00 TOTAL ............................................................................................. R$ 250.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia GERALDO LOURENÇO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Finanças (interino) Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 130, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 42 e 43, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, art. 12, da Lei nº 10.109, de 20 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021), art. 4º, da Lei nº. 10.585, de 05 de janeiro de 2021 (Lei Orçamentária Anual - LOA), D E C R E T A: Art. 1º É aberto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL 01 (um) Crédito Adicional de Natureza Suplementar, no montante de R$ 1.115.114,23 (um milhão, cento e quinze mil, cento e quatorze reais e vinte e três centavos), destinado a constituir reforço à seguinte dotação da vigente Lei de Meios: 2800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL 2801 – 08 244 0010 2.713 – 4490.51.00 – 100 501 ........................ R$ 1.115.114,23 TOTAL ............................................................................................. R$ 1.115.114,23 Art. 2º O crédito ora autorizado será coberto com a anulação parcial e/ou total da seguinte dotação: 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1101 – 04 122 0005 2.003 – 3390.39.00 – 100 501 ........................ R$ 1.115.114,23 TOTAL ............................................................................................. R$ 1.115.114,23 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia GERALDO LOURENÇO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Finanças (interino) Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 131, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 42 e 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 12, da Lei nº 10.109, de 20 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021), art. 4º, da Lei nº 10.585, de 05 de janeiro de 2021 (Lei Orçamentária Anual – LOA), D E C R E T A: Art. 1º É aberto à AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 01 (um) Crédito Adicional de Natureza Suplementar, no montante de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), destinado a constituir reforço à seguinte dotação da vigente Lei de Meios: 5600 – AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 5601 – 04 122 0028 2.451 – 3390.39.00 – 100 585 ........................ R$ 45.000,00 TOTAL ............................................................................................. R$ 45.000,00 Art. 2º O crédito ora autorizado será coberto com a anulação parcial e/ou total da seguinte dotação: 5600 – AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 5601 – 04 122 0028 2.451 – 3390.91.00 – 100 585 ........................ R$ 45.000,00 TOTAL ............................................................................................. R$ 45.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia GERALDO LOURENÇO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Finanças (interino) Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 132, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 42 e 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 12, da Lei nº 10.109, de 20 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021), art. 4º, da Lei nº 10.585, de 05 de janeiro de 2021 (Lei Orçamentária Anual - LOA), D E C R E T A: Art. 1º É aberto à SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 01 (um) Crédito Adicional de Natureza Suplementar, no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado a constituir reforço à seguinte dotação da vigente Lei de Meios: 1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 1401 – 04 122 0028 2.451 – 4490.52.00 – 100 501 ........................ R$ 20.000,00 TOTAL ............................................................................................. R$ 20.000,00 Art. 2º O crédito ora autorizado será coberto com a anulação parcial e/ou total da seguinte dotação: 1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 1401 – 04 131 0040 2.547 – 3390.39.00 – 100 501 ........................ R$ 20.000,00 TOTAL ............................................................................................. R$ 20.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia GERALDO LOURENÇO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Finanças (interino) Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 133, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 42 e 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 12, da Lei nº 10.109, de 20 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021), art. 4º, da Lei nº 10.585, de 05 de janeiro de 2021 (Lei Orçamentária Anual - LOA), D E C R E T A: Art. 1º É aberto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA CRIATIVA 01 (um) Crédito Adicional de Natureza Suplementar, no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinado a constituir reforço à seguinte dotação da vigente Lei de Meios: 3700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA CRIATIVA 3701 – 04 122 0028 2.451 – 3390.92.00 – 100 501 ........................ R$ 5.000,00 TOTAL ............................................................................................. R$ 5.000,00 Art. 2º O crédito ora autorizado será coberto com a anulação parcial e/ou total da seguinte dotação: 3700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA CRIATIVA 3701 – 23 691 0153 2.541 – 3390.30.00 – 100 501 ........................ R$ 5.000,00 TOTAL ............................................................................................. R$ 5.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia GERALDO LOURENÇO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Finanças (interino) Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 134, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 42 e 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 12, da Lei nº 10.109, de 20 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021), art. 4º, da Lei nº 10.585, de 05 de janeiro de 2021 (Lei Orçamentária Anual - LOA), D E C R E T A: Art. 1º É aberto à SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 01 (um) Crédito Adicional de Natureza Suplementar, no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinado a constituir reforço à seguinte dotação da vigente Lei de Meios: 1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 1401 – 04 131 0040 2.547 – 3390.93.00 – 100 501 ........................ R$ 5.000,00 TOTAL ............................................................................................. R$ 5.000,00 Art. 2º O crédito ora autorizado será coberto com a anulação parcial e/ou total da seguinte dotação: 1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 1401 – 04 131 0040 2.547 – 3390.39.00 – 100 501 ........................ R$ 5.000,00 TOTAL ............................................................................................. R$ 5.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia GERALDO LOURENÇO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Finanças (interino) Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 135, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 42 e 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 12, da Lei nº 10.109, de 20 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021), art. 5º, da Lei nº 10.585, de 05 de janeiro de 2021 (Lei Orçamentária Anual – LOA), D E C R E T A: Art. 1º É aberto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 01 (um) Crédito Adicional de Natureza Suplementar, no montante de R$ 1.000,00 (um mil reais), destinado a constituir reforço à seguinte dotação da vigente Lei de Meios: 1700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1750 – FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1750 – 12 361 0139 1.002 – 4490.92.00 – 201 526 ........................ R$ 1.000,00 TOTAL ............................................................................................. R$ 1.000,00 Art. 2º O crédito ora autorizado será coberto com o Superavit Financeiro, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2020, da Secretaria Municipal de Educação – Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia GERALDO LOURENÇO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Finanças (interino) Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 136, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 42 e 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 12, da Lei nº 10.109, de 20 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021), art. 4º, da Lei nº 10.585, de 05 de janeiro de 2021 (Lei Orçamentária Anual - LOA), D E C R E T A: Art. 1º É aberto à SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 01 (um) Crédito Adicional de Natureza Suplementar, no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinado a constituir reforço à seguinte dotação da vigente Lei de Meios: 3600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 3601 – 04 122 0028 2.451 – 3390.39.00 – 100 501 ........................ R$ 15.000,00 TOTAL ............................................................................................. R$ 15.000,00 Art. 2º O crédito ora autorizado será coberto com a anulação parcial e/ou total da seguinte dotação: 3600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 3601 – 04 122 0028 2.451 – 3390.93.00 – 100 501 ........................ R$ 15.000,00 TOTAL ............................................................................................. R$ 15.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia GERALDO LOURENÇO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Finanças (interino) Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 137, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 42 e 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 12, da Lei nº 10.109, de 20 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021), art. 4º, da Lei nº 10.585, de 05 de janeiro de 2021 (Lei Orçamentária Anual - LOA), D E C R E T A: Art. 1º É aberto à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 01 (um) Crédito Adicional de Natureza Suplementar, no montante de R$ 4.840.000,00 (quatro milhões, oitocentos e quarenta mil reais), destinado a constituir reforço à seguinte dotação da vigente Lei de Meios: 5700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 5701 – 26 451 0025 1.432 – 4490.51.00 – 190 24 ......................... R$ 4.840.000,00 TOTAL ............................................................................................. R$ 4.840.000,00 Art. 2º O crédito ora autorizado será coberto com a anulação parcial e/ou total da seguinte dotação: 5700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 5701 – 26 453 0137 1.492 – 4490.52.00 – 190 627 ........................ R$ 4.840.000,00 TOTAL ............................................................................................. R$ 4.840.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia GERALDO LOURENÇO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Finanças (interino) Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 138, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 42 e 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 12, da Lei nº 10.109, de 20 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021), art. 4º, da Lei nº 10.585, de 05 de janeiro de 2021 (Lei Orçamentária Anual - LOA), D E C R E T A: Art. 1º É aberto à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 01 (um) Crédito Adicional de Natureza Suplementar, no montante de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), destinado a constituir reforço à seguinte dotação da vigente Lei de Meios: 5700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 5701 – 15 452 0020 2.231 – 3390.92.00 – 117 532 ........................ R$ 2.500.000,00 TOTAL ............................................................................................. R$ 2.500.000,00 Art. 2º O crédito ora autorizado será coberto com a anulação parcial e/ou total da seguinte dotação: 5700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 5701 – 15 452 0020 2.231 – 3390.30.00 – 117 532 ........................ R$ 2.500.000,00 TOTAL ............................................................................................. R$ 2.500.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia GERALDO LOURENÇO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Finanças (interino) Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 139, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Abre Créditos Adicionais de Natureza Suplementar. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 42 e 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 12, da Lei nº 10.109, de 20 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021), art. 4º, da Lei nº 10.585, de 05 de janeiro de 2021 (Lei Orçamentária Anual - LOA), D E C R E T A: Art. 1º São abertos à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA CRIATIVA 05 (cinco) Créditos Adicionais de Natureza Suplementar, no montante de R$ 13.377.997,89 (treze milhões, trezentos e setenta e sete mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos), destinados a constituir reforços às seguintes dotações da vigente Lei de Meios: 3700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA CRIATIVA 3701 – 04 122 0028 2.450 – 3190.11.00 – 100 501 ........................ R$ 12.283.833,94 3701 – 04 122 0028 2.450 – 3190.13.00 – 100 501 ........................ R$ 776.098,28 3701 – 04 122 0028 2.450 – 3390.46.00 – 100 501 ........................ R$ 115.662,98 3701 – 04 122 0028 2.450 – 3390.49.00 – 100 501 ........................ R$ 132.666,25 3701 – 04 122 0028 2.450 – 3391.13.00 – 100 501 ........................ R$ 69.736,44 TOTAL ............................................................................................. R$ 13.377.997,89 Art. 2º Os créditos ora autorizados serão cobertos com a anulação parcial e/ou total das seguintes dotações: 5700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 5701 – 04 122 0028 2.451 – 3390.30.00 – 100 501 ........................ R$ 2.985.997,89 5701 – 04 122 0028 2.451 – 3390.39.00 – 100 501 ........................ R$ 892.000,00 TOTAL ............................................................................................. R$ 3.877.997,89 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 7100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 7101 – 04 122 0028 2.450 – 3190.11.00 – 100 501 ........................ R$ 9.500.000,00 TOTAL ............................................................................................. R$ 9.500.000,00 TOTAL GERAL .............................................................................. R$ 13.377.997,89 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia GERALDO LOURENÇO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Finanças (interino) Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 140, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 42 e 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 12, da Lei nº 10.109, de 20 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021), art. 4º, da Lei nº 10.585, de 05 de janeiro de 2021 (Lei Orçamentária Anual - LOA), D E C R E T A: Art. 1º É aberto à SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 01 (um) Crédito Adicional de Natureza Suplementar, no montante de R$ 19.368,67 (dezenove mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos), destinado a constituir reforço à seguinte dotação da vigente Lei de Meios: 3600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 3601 – 04 122 0028 2.451 – 3390.39.00 – 100 501 ........................ R$ 19.368,67 TOTAL ............................................................................................. R$ 19.368,67 Art. 2º O crédito ora autorizado será coberto com a anulação parcial e/ou total da seguinte dotação: 3600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 3601 – 04 122 0028 2.451 – 3390.93.00 – 100 501 ........................ R$ 19.368,67 TOTAL ............................................................................................. R$ 19.368,67 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia GERALDO LOURENÇO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Finanças (interino) Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 141, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Abre Crédito Adicional de Natureza Especial. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 42 e 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 167, § 2º, da Constituição Federal/88 e art. 6º, da Lei nº 10.614, de 22 de abril de 2021, D E C R E T A: Art. 1º É aberto à SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE 01 (um) Crédito Adicional de Natureza Especial, no montante de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais). 5800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE Função: 28 – Encargos Especiais Subfunção: 846 – Outros Encargos Especiais Programa: 0000 – Programa de Encargos Especiais Projeto/Atividade: 2735 – Subvenções Econômicas para CMTC Natureza: 33.90.45.00.100.501 R$ 5.500.000,00 TOTAL R$ 5.500.000,00 Art. 2º O crédito ora autorizado será coberto com a anulação parcial e/ou total da seguinte dotação: 1600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1603 – 99 999 9999 9.999 – 9999.99.99 – 100 501 ........................ R$ 5.500.000,00 TOTAL ............................................................................................. R$ 5.500.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia GERALDO LOURENÇO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Finanças (interino) Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Gabinete do Prefeito PROCESSO Nº: 84216542/2021 INTERESSADO: Leidiane Pereira da Silva ASSUNTO: Licença DESPACHO Nº033/2021 À vista do inteiro teor dos autos, e da Decisão Judicial do agravo de Instrumento em Mandado de Segurança, em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos, Processo nº. 5435857-74.2020.8.09.0051, RESOLVO, nos termos dos artigos 35 a 37, da Lei Complementar n°. 091, de 26 de junho de 2000, conceder Licença para Aprimoramento Profissional a servidora Leidiane Pereira da Silva, matrícula nº 1342770-01, ocupante do cargo de Profissional de Educação II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 24 de março de 2021 até 14 de agosto de 2022, ou o deslinde final da referida Ação, liberando-a de suas atividades, nos termos da Decisão Judicial, para freqüentar o Curso de Mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC/GO. Fica ratificado o Despacho nº. 1667/2021-SME, da Secretaria Municipal de Educação, bem como o Termo de Compromisso nº. 009/2021, firmado pela servidora, constante às fls. 51 dos autos. Encaminhem-se os autos à Secretaria Municipal de Educação, para os fins. Gabinete do Prefeito, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Gabinete do Prefeito PROCESSO Nº: 77464522/2021 INTERESSADO: Franciele Carmo Santos ASSUNTO: Licença DESPACHO Nº034/2021 À vista do inteiro teor dos autos, e da Decisão Judicial do Agravo de Instrumento em Mandado de Segurança, em trâmite na 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos, Processo nº. 5174414-43.2019.8.09.0051, RESOLVO, nos termos dos artigos 35 a 37, da Lei Complementar n°. 091, de 26 de junho de 2000, conceder Licença para Aprimoramento Profissional à servidora Francielle Carmo Santos, matrícula nº 1065335-01, ocupante do cargo de Profissional de Educação II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 1° de setembro de 2020 até 15 de setembro de 2021, ou o deslinde final da referida Ação, liberando-a completamente de suas atividades, nos termos da Decisão Judicial, para participar do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT), pela Universidade Federal de Goiás – UFG. Fica ratificado o Despacho nº. 1778/2021-SME, fls. 55, da Secretaria Municipal de Educação, bem como o Termo de Compromisso nº. 011/2021, fls. 54, firmado pela servidora, constante às fls. 54 dos autos. Encaminhem-se os autos à Secretaria Municipal de Educação, para os fins. Gabinete do Prefeito, 27 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Lucilene - 27/04/2021 - 15:22 PORTARIA Nº 0731/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e no artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o previsto no artigo 25, § 1º, e artigo 26 inciso III, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 2131, de 16 de novembro de 2000, Parecer nº 181, de 16 de fevereiro de 2021, da Gerência de Recrutamento, Seleção, Promoção, e Progressão Funcional, desta Pasta, conforme o contido no Processo nº 82022627/2020 RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora MARIA LÚCIA RODRIGUES SANTOS, matrícula nº 40304-03, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Adicional de Titularidade, correspondente à razão de 25% (vinte e cinco por cento), a partir de 20 de janeiro de 2020, sobre o vencimento de seu cargo efetivo. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 13 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Lucilene - 27/04/2021 - 15:23 PORTARIA Nº 0774/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e no artigo 6º inciso XX, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando os artigos 83 e 84, inciso II, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 1040, de 28 de abril de 2015, Parecer nº 444 de 09 março de 2021, da Gerência de Recrutamento, Seleção, Promoção e Progressão Funcional, desta Pasta, conforme o contido no Processo n° 85649604/2021. RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora ELAINE VALÉRIA DE JESUS, matrícula n° 972444-02, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Municipal de Administração, Adicional de Incentivo à Profissionalização, correspondente à razão de 12% (doze por cento), sobre o vencimento de seu cargo efetivo, a partir de 21 de janeiro 2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 16 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Lucilene - 27/04/2021 - 15:29 PORTARIA Nº 0775/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o disposto nos artigos 4º e 5º, inciso II, da Lei Complementar nº 223, de 29 de dezembro de 2011, assim como o Parecer nº 021 de 25 de janeiro de 2021, da Gerência de Recrutamento, Seleção, Promoção e Progressão Funcional, conforme o contido no Processo n° 85264931/2020. RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora ALINE SOARES DA SILVA, matrícula nº 1436953-1, ocupante do cargo Analista em Organização e Finanças, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Adicional de Desempenho Profissional, correspondente à razão de 20% (vinte por cento), sobre o vencimento da Classe/Padrão do cargo do servidor, a partir de 08 de dezembro de 2020. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 16 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Lucilene - 27/04/2021 - 15:30 PORTARIA Nº 0776/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o artigo 4º e 5º, inciso II, da Lei Complementar nº 223, de 29 de dezembro de 2011, Parecer nº 019, de 25 de janeiro 2020, da Gerência de Recrutamento, Seleção, Promoção e Progressão Funcional, desta Pasta, conforme o contido no Processo nº 81749400/2020. RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora EULANGE DE SOUSA, matrícula nº 496812-02, ocupante do cargo de Analista em Assuntos Sociais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional por Desempenho Profissional, correspondente à razão de 20% (vinte por cento), sobre o vencimento de classe/padrão do cargo da servidora, a partir de 03 de janeiro de 2020. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 16 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524- Lucilene- 27/04/2021 - 15:30 PORTARIA Nº 0777/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, do artigo 7°, do Decreto nº 131, de 12 de janeiro de 2021, considerando os artigos 15 e 16, Inciso III, da Lei n° 7998, de 27 de junho de 2000, regulamentada pelo Decreto n° 2010, de 23 de outubro de 2000, assim como o Parecer nº 310, de 23 de fevereiro de 2021, da Gerência de Recrutamento, Seleção, Promoção e Progressão Funcional, desta Pasta, conforme o contido no Processo n° 85641051/2021. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor DJALMA SILVA BARROS JUNIOR, matrícula nº 1313037-01, ocupante do cargo de Analista em Organização e Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Adicional de Titulação e Aperfeiçoamento, correspondente à razão de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 20 de janeiro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data sua assinatura. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 16 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524- Lucilene- 27/04/2021 - 15:30 PORTARIA Nº 0778/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, do artigo 7°, do Decreto nº 131, de 12 de janeiro de 2021, considerando os artigos 15 e 16, Inciso III, da Lei n° 7998, de 27 de junho de 2000, regulamentada pelo Decreto n° 2010, de 23 de outubro de 2000,assim como o Parecer nº 226, de 18 de fevereiro de 2021, da Gerência de Recrutamento, Seleção, Promoção e Progressão Funcional, desta Pasta, conforme o contido no Processo n° 82922105/2020. RESOLVE: Art. 1º Conceder a servidora GLACY MAGDA DE SOUZA MACHADO, matrícula nº 894990-01, ocupante do cargo de Analista em Obras e Urbanismo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação e Aperfeiçoamento, correspondente à razão de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 16 de março de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data sua assinatura. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 16 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Lucilene - 27/04/2021 - 15:30 PORTARIA Nº 0779/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64 da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, artigo 7º, do Decreto nº 131, de 12 de janeiro de 2021, considerando o descrito nos artigos 16 e 17, Inciso V , da Lei nº 8904, de 30 de abril de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 2247, de 22 de setembro de 2010, Parecer 011, de 21 de janeiro de 2021, da Gerência de Recrutamento, Seleção, Promoção e Progressão Funcional, desta Pasta, conforme o contido no Processo nº 84571865/2020 RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor JEAN CLAUDIO MARQUES SILVA, matrícula nº 1018787-01, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Posturas, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Adicional de Titulação e Aperfeiçoamento, correspondente a 10% (dez por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 01 de outubro de 2020 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 16 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Lucilene - 27/04/2021 - 15:30 PORTARIA Nº 0780/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021 e no artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando os artigos 83 e 84, incisos I e II, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 1040, de 28 de abril de 2015, Parecer nº 519, de 10 de julho de 2020, da Procuradoria Geral do Município, conforme o contido nos Processos nº 58639354/2014 e 71968294/2017. RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora ADELAIDE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 668575-02, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Adicional de Incentivo à Profissionalização, correspondente à razão de 09% (nove por cento), a partir de 18 de outubro 2017, e a razão de 12% (doze por cento), a partir de 13 de dezembro de 2019, sobre o vencimento de seu cargo efetivo. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 16 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Lucilene - 27/04/2021 - 15:32 PORTARIA Nº 0781/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021 e no artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando os artigos 83 e 84, inciso I, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 1040, de 28 de abril de 2015, assim como, o Parecer nº 3851, de 11 de agosto de 2016, da Procuradoria Geral do Município, conforme o contido no Processo nº 61896201/2015. RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora MARILZA MARIA MIRANDA MOREIRA, matrícula nº 571156-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Adicional de Incentivo à Profissionalização, correspondente à razão de 12% (doze por cento), sobre o vencimento de seu cargo efetivo, a partir de 15 de maio de 2015. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 16 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Lucilene - 27/04/2021 - 15:32 PORTARIA Nº 0782/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e no artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando os artigos 83 e 84, inciso II, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 1040, de 28 de abril de 2015, Parecer nº 127, de 02 de fevereiro de 2021, da Gerência de Recrutamento, Seleção, Promoção e Progressão Funcional, desta Pasta, conforme o contido no Processo n° 43383914/2011. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor NATAIR VEIGA DE MELO, matrícula n° 692760-01, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Incentivo à Profissionalização, correspondente à razão de 09% (nove por cento), sobre o vencimento de seu cargo efetivo, a partir de 10 de novembro de 2020. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 16 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Lucilene - 27/04/2021 - 15:32 PORTARIA Nº 0783/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e no artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando os artigos 83 e 84, inciso IV, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 1040, de 28 de abril de 2015, Parecer nº 225, de 18 de fevereiro de 2021, da Gerência de Recrutamento, Seleção, Promoção e Progressão Funcional, desta Pasta, conforme o contido no Processo n° 54216467/2013. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor MICHAEL WASHINGTON FRANCIOSA DE LIMA, matrícula n° 972452-01, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Incentivo à Profissionalização, correspondente à razão de 2,5% (dois e meio por cento), sobre o vencimento de seu cargo efetivo, a partir de 20 de fevereiro de 2020. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 16 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Lucilene - 27/04/2021 - 15:32 PORTARIA Nº 0784/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021 e no artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando os artigos 83 e 84, inciso II, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 1040, de 28 de abril de 2015, Despacho nº 2662 , de 22 de outubro de 2020, da Gerência de Recrutamento, Seleção, Promoção e Progressão Funcional, desta Pasta, conforme o contido no Processo nº 75902778/2018. RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora NATALINA QUEIROZ DA SILVA, matrícula nº 183253-01, ocupante do cargo de Agente de apoio Educacional, lotada à época na Secretaria Municipal de Educação, Adicional de Incentivo à Profissionalização, correspondente à razão de 09% (nove por cento), a partir de 18 de outubro 2018, sobre o vencimento de seu cargo efetivo. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 16 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Lucilene - 27/04/2021 - 15:33 PORTARIA Nº 0785/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021 e no artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando os artigos 83 e 84, inciso I, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 1040, de 28 de abril de 2015, Parecer nº 1353, de 15 de outubro de 2020, da Gerência de Recrutamento, Seleção, Promoção e Progressão Funcional, desta pasta, às fls. 39 e verso, conforme o contido no Processo nº 42937967/2010. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor DENIO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 862410-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, Adicional de Incentivo à Profissionalização, correspondente à razão de 12% (doze por cento), a partir de 16 de abril 2020, sobre o vencimento de seu cargo efetivo. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 16 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Lucilene Prado - 27/04/2021 - 15:33 PORTARIA Nº 0786/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021 e no artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando os artigos 83 e 84, inciso I, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 1040, de 28 de abril de 2015, assim como Parecer nº 1331, de 15 de outubro de 2020, da Gerência de Recrutamento Seleção, Promoção e Progressão Funcional, conforme o contido no Processo nº 83046562/2020. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor ADRIANO MURICY REIS, matrícula nº 960578- 01, ocupante do cargo de Guarda Civil Metropolitano, lotado na Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia, Adicional de Incentivo à Profissionalização, correspondente à razão de 12% (doze por cento), sobre o vencimento de seu cargo efetivo, a partir de 07 de abril de 2020. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 16 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Lucilene - 27/04/2021 - 15:33 PORTARIA Nº 0787/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e no artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando os artigos 83 e 84, inciso I, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 332, de 04 de fevereiro de 1994, em obediência ao princípio tempus regit actum, Decreto nº 1040, de 28 de abril de 2015, Parecer nº 5133, de 09 de novembro de 2015, da Procuradoria Geral do Município, conforme o contido no Processo n° 57322527/2014. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor RICARDO DAVID DE OLIVEIRA, matrícula n° 412716-01, ocupante do cargo de Agente Municipal de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade, Adicional de Incentivo à Profissionalização, correspondente à razão de 12% (doze por cento), sobre o vencimento de seu cargo efetivo, a partir de 01 setembro 2014. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 16 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Lucilene Prado - 04/02/2021 - 27/04/2021 - 15:34 Fone: 55 62 3524.4007 PORTARIA Nº 0788/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64 da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021 e no artigo 7º, do Decreto nº 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o artigo 2º, da Lei Complementar nº 202, de 29 de dezembro de 2009 e Lei nº 9637, de 27 de agosto de 2015, conforme o contido nos processos relacionados no Anexo Único, RESOLVE: Art. 1º Conceder aos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Atividades Educativas, lotados na Secretaria Municipal de Educação, discriminados no Anexo Único desta Portaria, Adicional de Incentivo Funcional, correspondente à razão de 30% (trinta por cento), sobre o vencimento, da Referência/ Padrão/ e Grau/Classe inicial,do seu cargo efetivo, conforme compreendidos no referido documento, considerando a concessão a partir das datas ali especificadas. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 16 dias do mês abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4007 Lucilene Prado 04/02/2021 ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 0788/2021 Nº PROCESSO NOME MATRÍCULA PERCENTUAL TOTAL A PARTIR DE 1 81347913 NATHALIA GIOVANA PELLOZO 1329995-02 30 % 27.11.2019 2 74837875 IURY BATISTA SOUZA 1370650-01 30 % 29.06.2018 A 17.09.2018 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 16 dias do mês abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Lucilene - 27/04/2021 - 15:32 PORTARIA Nº 0789/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e no artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando os artigos 83 e 84, inciso II, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 332, de 04 de fevereiro de 1994, em obediência ao princípio tempus regit actum, Parecer nº 1339, de 21 de setembro de 2020, da Gerência de Recrutamento e Seleção, Promoção e Progressão Funcional, desta Pasta, conforme o contido no Processo nº 53153500/2013. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor JOSÉ FIRMINO DA CRUZ, matrícula nº 398101-02, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Incentivo à Profissionalização, correspondente à razão de 09% (nove por cento), a partir de 01de junho 2013, sobre o vencimento de seu cargo efetivo. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 16 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Lucilene - 27/04/2021 - 15:32 PORTARIA Nº 0791/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021 e no artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando os artigos 83 e 84, inciso II, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 1040, de 28 de abril de 2015, Parecer nº 0591, de 28 de fevereiro de 2020, da Gerência de Recrutamento, Seleção, Promoção e Progressão Funcional, desta pasta, conforme o contido no Processo nº 50986519/2012. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor DIVANIR DE SOUZA ARAUJO, matrícula nº 1045849-01, ocupante do cargo de Agente Municipal de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade, Adicional de Incentivo à Profissionalização, correspondente à razão de 09% (nove por cento), sobre o vencimento de seu cargo efetivo, a partir de 13 de dezembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 16 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 CINTHIA - 27/04/2021 - 15:35 PORTARIA Nº 0792/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64 da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, artigo 6º, inciso XX, do Decreto nº 131, de 12 de janeiro de 2021, considerando o artigo 18 da Lei Complementar nº 223, de 29 de dezembro de 2011, assim como o artigo 3º, § 3º do Decreto nº 2907, de 05 de setembro de 2011, Despacho n° 1691, de 11 de março de 2021, da Gerência de Recrutamento Seleção, Promoção e Progressão Funcional, desta Pasta, conforme o contido no Processo n° 84569607/2020. RESOLVE: Art. 1º Manter ao servidor REGINALDO SOUSA SANTOS, matricula n° 78956-01, ocupante do cargo de Artífice de Serviços de Obras Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade, Adicional de Incentivo Funcional, correspondente à razão de 50% (cinquenta por cento), sobre o vencimento da Referência / Padrão e Grau / Classe inicial do seu cargo efetivo. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 16 dias do mês de abril de 2021. FABIANO BISSOTO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Glasi - 27/04/2021 - 15:36 PORTARIA Nº 0793/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e no artigo 7°, do Decreto nº 131, de 12 de janeiro de 2021, considerando o previsto nos artigos 83 e 84, inciso II, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 1040, de 28 de abril de 2015, Parecer nº 290, de 11 de março de 2020, da Procuradoria Geral do Município, às fls. 13 a 16 e verso, conforme o contido no Processo nº 80609213/2019. RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora MARINETE DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 721581-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Incentivo à Profissionalização, correspondente à razão de 09% (nove por cento), sobre o vencimento de seu cargo efetivo, a partir de 04 de outubro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 16 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 JOCELINA- 27/04/2021 - 15:36 PORTARIA Nº 0794/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e no artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, considerando o previsto nos artigos 83 e 84, inciso I, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 1040, de 28 de abril de 2015, Parecer nº 1334, de 15 de outubro de 2020, da Gerência de Recrutamento, Seleção, Promoção e Progressão Funcional, desta Pasta, conforme o contido no Processo nº 63684864/2015. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor CLEVERTON GONCALVES PEREIRA, matrícula nº 964484-01, ocupante do cargo de Guarda Civil Metropolitano, lotado na Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia, Adicional de Incentivo à Profissionalização, correspondente à razão de 12% (doze por cento), sobre o vencimento de seu cargo efetivo, a partir de 16 de setembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 16 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4007. Waldete- 27/04/2021 - 15:36 PORTARIA Nº 0795/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, artigo 6º e no inciso XX, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, considerando o fundamento no artigo 2° I, II,III, letras “b”, e § 5° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003 e no Despacho nº 3581, de 05 de abril de 2021, da Gerência de Preparação, Análise e Cálculos de Folha de Pagamento, e conforme o contido no Processo n° 86150450/2021, RESOLVE: Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 2128, de 17 de maio de 2019, que concedeu Abono de Permanência, à servidora DENISE SALES GEBRIM LOUSA, matrícula n° 167657-01, ocupante do cargo de Analista Tecnológico, lotada na Companhia de Processamento de Dados de Goiânia, na parte relativa à data da concessão para considerar como sendo correto 09 de outubro de 2014, data do requerimento. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 16 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Lucilene Prado- 27/04/2021 - 15:37 PORTARIA Nº 0796/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, artigo 6º Inciso XX, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o Decreto nº 2906, de 05 de setembro de 2011, os artigos 19 e 20, Inciso IV, da Lei nº 8916, de 02 de junho de 2010, e Parecer nº 081, de 09 de fevereiro de 2021, da Gerência de Recrutamento, Seleção, Promoção e Progressão, desta pasta, conforme o contido no Processo nº 84190861/2020. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor GILMAR PIRES DE MORAES, matrícula nº 622206-01, ocupante do cargo de Técnico em Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente à razão de 25% (vinte por cento), a partir de 20 de agosto de 2020, sobre o vencimento do seu cargo efetivo. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 16 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Lucilene Prado- 27/04/2021 - 15:37 PORTARIA Nº 0797/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, artigo 7º , do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando Decreto nº 2906, de 05 de setembro de 2011, os artigos 19 e 20, Inciso VI, da Lei nº 8916, de 02 de junho de 2010, Parecer nº 1615, de 18 de fevereiro de 2021, da Gerência de Recrutamento, Seleção, Promoção e Progressão, desta pasta, conforme o contido no Processo nº 83138262/2020. RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora ELIEIDI REGINA DE SOUZA, matrícula nº1105256-01, ocupante do cargo de Técnico em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente à razão de 10% (dez por cento), a partir de 29 de abril de 2020, sobre o vencimento do seu cargo efetivo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 16 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Lucilene Prado - 27/04/2021 - 15:37 PORTARIA Nº 0798/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, considerando o Decreto nº 1106, de 02 de maio de 2012, o artigo 22 e 23, inciso I, da Lei nº 9128, de 29 de dezembro de 2011, e Parecer nº 241, de 26 de fevereiro de 2021, da Gerência de Recrutamento, Seleção, Promoção e Progressão Funcional, desta Pasta, conforme o contido no Processo nº 82780327/2020. RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora DELUBIA CRISTINA FERREIRA SANTOS, matrícula nº 630330, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente à razão de 25% (vinte e cinco por cento), a partir de 05 de março de 2020, sobre o vencimento do seu cargo efetivo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 16 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Lucilene Prado- 27/04/2021 - 15:37 PORTARIA Nº 0799/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e no artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, considerando Decreto nº 2906, de 05 de setembro de 2011, os artigos 19 e 20, Inciso III, da Lei nº 8916, de 02 de junho de 2010, Parecer nº 829, de 24 e março de 2020, da Gerência de Recrutamento, Seleção, Promoção e Progressão, Funcional, desta Pasta, conforme o contido no Processo nº 81430152/2019. RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora ELEXSANDRA MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1157329-01, ocupante do cargo de Especialista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente à razão de 25% (vinte e cinco por cento), a partir de 04 dezembro 2019, sobre o vencimento do seu cargo efetivo. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 16 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Lucilene- 27/04/2021 . PORTARIA Nº 0800/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021 e no artigo 7º, Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o descrito no artigo 20 inciso II, da Lei nº 8.916, de 02 de julho de 2010, e artigo 1º do Decreto nº 2906, de 05 de setembro de 2011, assim como o Processo Judicial nº 5284730.60.2018.8.09.0051, conforme o contido nos Processos nº 84372251/2020 e 44785111/2011. RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora EDIVANIA APARECIDA DE CAMARGO, matrícula nº 933724-03, ocupante do cargo de Especialista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, correspondente a 30% (trinta por cento), sobre o vencimento do seu cargo efetivo, a partir de 09 de junho de 2011. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 16 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo  Secretaria Municipal de Administração  Secretaria Geral Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.4007 GABRIEL - DESPACHO - 27/04/2021 - 15:21 PROCESSO Nº: 86525356/2021 NOME: SUPERINTENDENCIA DE LICITACAO E SUPRIMENTOS/SEMAD ASSUNTO: REQUERIMENTO DESPACHO Nº 2712/2021 Frente a presunção de veracidade dos documentos emitidos pela Administração Pública, os quais constam neste Processo, autorizo na forma da Lei a contratação da empresa EDITORA FORUM LTDA., inscrita no CNPJ nº 41.769.803/0001-92, com fundamento no artigo 25, inciso II e artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 56.250,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais), para atender a Secretaria Municipal de Administração no fornecimento do curso de capacitação “Nova Lei de Licitações”, que será ministrado de 04/05/2021 a 20/05/2021. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 26 dias do mês de abril de 2021. FABIANO BISSOTTO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Comunicação  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do  Cerrado, n. 999, 3º andar, Bloco F, Park Lozandes  Goiânia‐ GO. CEP: 74884‐900 – Tel: 55 62 3524‐1005  secom@goiania.go.gov.br  EXTRATO DE TERMO DE PAGAMENTO MARCOS TEIXEIRA WANDERLEY Secretário Municipal de Comunicação PROCESSO:             DEVEDOR:  CREDOR:    OBJETO:               FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  VALOR IDENIZADO:  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  LOCAL E DATA ASSINATURA:  85518577      MUNICIPIO  DE  GOIANIA  por  intermédio  da  SECRETARIA  DE  COMUNICAÇÃO – SECOM  UNIÃO FEDERAL – IMPRENSA NACIONAL       Regularização  de  pagamento  a  título  de  indenização  Pela  Prestação  de  serviços  executados  após  exceder  o  prazo  contratual, em decorrência da termino do prazo contratual a que  se  configura  como  serviço  essencial  ao  município.  Conforme  documentação comprobatória que compõe o corpo do processo  administrativo que a este se vincula.   Artigo  59,  “caput”  e  parágrafo  único.  Da  lei  federal  nº  8.666/1993 e alterações posteriores.   R$ 4.638,18 (quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e dezoito  centavos).   Dotação Compactada 202114010034  GOIÂNIA, 26 de abril de 2021  Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Rua 21 n° 410 Vila Santa Helena – Goiânia – GO CEP 74.555-330 Fone: 62 3524.8300 - e-mail: seinfra.secger@gmail.com PORTARIA N.º 062/2021 O Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana nomeado através do Decreto nº 030 de 04 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 44 da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal; no Decreto n° 306, de 19 de janeiro de 2021, que aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (SEINFRA), considerando a Solicitação BEE nº 3724, RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria n° 039 de 24 de março de 2021 e a Portaria nº 046 de 29 de março de 2021. Art. 2º - Cessar a Portaria nº 001 de 05 de janeiro de 2021. Art. 3º - Designar como Gestor Administrativo de Contrato o servidor José Olímpio Júnior, matrícula nº 1434934-02 e CPF nº 074.365.211-87, ocupante do cargo de Assessor Especial Técnico II com a função de Coordenador Executivo do Complexo Viário da Jamel Cecílio e da Avenida Leste Oeste, para acompanhar como titular, a execução do Contrato nº 028/2019 celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEINFRA (renomeada pela Lei Complementar n° 335, de 01º de janeiro de 2021) e a empresa Sobrado Construtora Ltda, conforme Solicitação BEE nº 3724. Art. 4º - Designar como Fiscais de Contrato o servidor Fabrício Fermanian de Menezes, matrícula nº 408310-01 e CPF nº 765.769.651-68, ocupante do cargo de Analista de Obras e Urbanismo desta Secretaria e o servidor Gerson Rodrigues Carvalho, matrícula nº 1433938 e CPF nº 375.420.361-49, ocupante do cargo de Analista de Obras e Urbanismo ambos lotados na Superintendência de Obras e Serviços de Infraestrutura Urbana desta Secretaria, para fiscalizarem como titulares a execução do Contrato nº 028/2019. Art. 5º - Designar o servidor Orlandino Generoso Filho, matrícula nº 164100-01, CPF nº 277.818.011-72, ocupante do cargo de Fiscal de Obras II, lotado na Gerência de Supervisão de Obras Viárias desta Secretaria, para subsidiar, monitorar e auxiliar o acompanhamento e fiscalização das atividades de campo, bem como emitir relatórios e declarações, conforme Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Rua 21 n° 410 Vila Santa Helena – Goiânia – GO CEP 74.555-330 Fone: 62 3524.8300 - e-mail: seinfra.secger@gmail.com orientações e definições da equipe de fiscalização de engenharia, referentes à execução do Contrato nº 028/2019. Art. 6º - Determinar que os mencionados servidores observem e cumpram as determinações contidas na Instrução Normativa CGM nº 02/2018. Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua assinatura, retroagindo-se seus efeitos a partir da data de 01º de março de 2021. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, aos 23 dias do mês de abril de 2021. Engº Fausto Sarmento Secretário SEINFRA Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana  S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e I n f r a e s t r u t u r a e S e r v i ç o s P ú b l i c o s R u a 2 1 n ° 4 1 0 V i l a S a n t a H e l e n a – G o i â n i a – G O C E P 7 4 . 5 5 5 - 3 3 0 E X T R A T O D O 7 º T E R M O A D I T I V O D E R E R R A T I F I C A Ç Ã O A O 6 º T E R M O D E A D I T I V O A O C O N T R A T O N º 0 0 1 / 2 0 1 8 1 - C O N T R A T A N T E S : M U N I C Í P I O D E G O I Â N I A , c o m a i n t e r v e n i ê n c i a d a S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E I N F R A E S T R U T U R A U R B A N A - S E I N F R A e a e m p r e s a G E O E N G E N H A R I A L T D A – E P P . 2 - F U N D A M E N T O : E s t e T e r m o A d i t i v o d e c o r r e d o P r o c e s s o n ° 8 3 3 8 3 6 8 2 , d e 2 9 . 0 5 . 2 0 2 0 , e m a t e n d i m e n t o a o P A R E C E R – G E R Ê N C I A D E A N Á L I S E D E O B R A S P Ú B L I C A S – G E R A O P / C G M N º 2 4 6 / 2 0 2 0 . F a v o r á v e l , c o m r e s s a l va s ( f l s . 1 5 6 / 1 6 1 ) . 3 - O B J E T O : O p r e s e n t e T e r m o A d i t i v o t e m p o r o b j e t o a r e t i f i c a ç ã o d a c l á u s u l a s e g u n d a , i t e m 2 . 1 d o 6 º T e r m o d e A d i t i v o a o C o n t r a t o n º 0 0 1 / 2 0 1 8 . 4 - D A R E T I F I C A Ç Ã O : O N D E S E L Ê : 2 . 1 . D O P R A Z O : P o r e s t e i n s t r u m e n t o d e a d i t a m e n t o , f i c a p r o r r o g a d o o C o n t r a t o n º 0 0 1 / 2 0 1 8 , c e l e b r a d o e n t r e o M U N I C Í P I O D E G O I Â N I A , c o m a i n t e r v e n i ê n c i a d a S E C R E T A R I A D E I N F R A E S T R U T U R A E S E R V I Ç O S P Ú B L I C O S - S E I N F R A e a e m p r e s a G E O E N G E N H A R I A L T D A – E P P , p o r m a i s 9 0 ( n o v e n t a ) d i a s , c o n t a d o s a p a r t i r d e 0 2 d e j u l h o d e 2 0 2 0 , c o n f o r m e j u s t i f i c a t i v a d o f i s c a l d o c o n t r a t o ( f l . 5 6 ) . L Ê - S E : 2 . 1 . D O P R A Z O : P o r e s t e i n s t r u m e n t o d e a d i t a m e n t o , f i c a p r o r r o g a d o o C o n t r a t o n º 0 0 1 / 2 0 1 8 , c e l e b r a d o e n t r e o M U N I C Í P I O D E G O I Â N I A , c o m a i n t e r v e n i ê n c i a d a S E C R E T A R I A D E I N F R A E S T R U T U R A U R B A N A - S E I N F R A e a e m p r e s a G E O E N G E N H A R I A L T D A – E P P , p o r m a i s 90 ( n o v e n t a ) d i a s , c o n t a d o s a p a r t i r d e 0 1 d e j u l h o d e 2 0 2 0 , c o n f o r m e j u s t i f i c a t i v a d o f i s c a l d o c o n t r a t o ( f l . 5 6 ) . 5 - L O C A L E D A T A - G o i â n i a , 2 6 d e a b r i l d e 2 0 2 1 . E n g . º F A U S T O S A R M E N T O S e c r e t á r i o - S E I N F R A  Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana  Rua 21, n°410, Vila Santa Helena  – Goiânia – GO   CEP: 74555‐330 ‐ Tel.: 55 62 3524‐8300  E X T R A T O D O 1 3 º T E R M O A D I T I V O A O C O N T R A T O N º 0 2 0 / 2 0 1 8 1 - C O N T R A T A N T E S : M U N I C Í P I O D E G O I Â N I A, p o r i n t e r m é d i o d a S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E I N F R A E S T R U R A U R B A N A – S E I N F R A e a e m p r e s a C O S T A B R A V A P R O J E T O S E C O N S T R U Ç Õ E S L T D A . 2 - F U N D A M E N T O : E s t e T e r m o A d i t i v o d e c o r r e d o P r o c e s s o n ° 8 6 1 9 2 1 8 7 , e m a t e n d i m e n t o a J u s t i f i c a t i v a T é c n i c a n º 0 0 1 / 2 0 2 1 ( f l s . 0 8 5 / 0 8 7 ) , c o m a m p a r o l e g a l n a c l á u s u l a q u i n t a , i t e m 5 . 4 d o C o n t r a t o n ° 0 2 0 / 2 0 1 8 e a r t . 5 7 , § 1 º , i n c i s o s I e I I , d a L e i F e d e r a l n ° 8 . 6 6 6 / 9 3 3 - O B J E T O : O p r e s e n t e T e r m o A d i t i v o t e m p o r o b j e t o a p r o r r o g a ç ã o d o p r a z o d e v i g ê n c i a c o n t r a t u a l , b e m c o m o a p r o r r o g a ç ã o d o p r a z o d e e x e c u ç ã o , p o r m a i s 1 2 0 ( c e n t o e v i n t e ) d i a s d o L o t e 4 d o C o n t r a t o n º 0 2 0 / 2 0 1 8 . 4 - A D I T A M E N T O : P o r e s t e i n s t r u m e n t o d e a d i t a m e n t o , f i c a p r o r r o g a d o o p r a z o d e v i g ê n c i a c o n t r a t u a l , b e m c o m o a p r o r r o g a ç ã o d o p r a z o d e e x e c u ç ã o , p o r m a i s 1 2 0 ( c e n t o e v i n t e ) d i a s d o L o t e 4 , c o n t a d o s a p a r t i r d e 0 8 d e a b r i l d e 2 0 2 1 . 5 – D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A / S A L D O C O N T R A T U A L : 5 . 1 A r e f e r i d a d e s p e s a d e c o r r e d a D o t a ç ã o O r ç a m e n t á r i a n º 2 0 2 1 . 5 7 0 1 . 2 6 . 4 5 1 . 0 0 2 5 . 1 4 3 2 . 4 4 9 0 5 1 0 0 f o n t e s 1 0 0 e 1 9 0 ( f l . 1 1 7 ) . 5 . 2 . O s a l d o c o n t r a t u a l a t u a l d o L o t e 4 é d e R $ 2 . 0 3 3 . 1 0 2 , 0 4 ( d o i s m i l h õ e s , t r i n t a e t r ê s m i l , c e n t o e d o i s r e a i s e q u a t r o c e n t a v o s ) ( f l . 8 4 ) . 6 - L O C A L E D A T A : G o i â n i a , 0 6 d e a b r i l d e 2 0 2 1 . E n g º F A U S T O N I E R I M O R A E S S A R M E N T O S e c r e t á r i o – S E I N F R A Secretaria Municipal de Educação  Superintendência de Gestão da Rede e Inovação Educacional  Diretoria de Gestão de Pessoas  Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal   Rua 227‐A, n° 331   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐060 ‐ Tel: 62 3524‐8905  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000015 PRORROGAÇÃO DATA: 13/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000015 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13/01/2021 a 12/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)* CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARIZA MENDES PERES, CPF nº. 320.174.721-15. PROCESSO n°: 81923451 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Secretaria Municipal de Educação  Superintendência de Gestão da Rede e Inovação Educacional  Diretoria de Gestão de Pessoas  Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal   Rua 227‐A, n° 331   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐060 ‐ Tel: 62 3524‐8905  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000016 PRORROGAÇÃO DATA: 13/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000016 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13/01/2021 a 12/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)* CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e TELMA ALVES DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº. 498.701.901-97. PROCESSO n°: 81924112 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Secretaria Municipal de Educação  Superintendência de Gestão da Rede e Inovação Educacional  Diretoria de Gestão de Pessoas  Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal   Rua 227‐A, n° 331   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐060 ‐ Tel: 62 3524‐8905  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000017 PRORROGAÇÃO DATA: 13/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000017 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13/01/2021 a 12/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 17.672,00 (dezessete mil e seiscentos e setenta e dois reais)* CARGO: AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e TATIANE GONCALVES GOMES LEITE, CPF nº. 779.430.581-00. PROCESSO n°: 81926956 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Secretaria Municipal de Educação  Superintendência de Gestão da Rede e Inovação Educacional  Diretoria de Gestão de Pessoas  Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal   Rua 227‐A, n° 331   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐060 ‐ Tel: 62 3524‐8905  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000025 PRORROGAÇÃO DATA: 13/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000025 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13/01/2021 a 12/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 17.672,00 (dezessete mil e seiscentos e setenta e dois reais)* CARGO: AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e BEATRIZ HELENA DE SOUZA GONCALVES, CPF nº. 761.423.101-53. PROCESSO n°: 81931259 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Secretaria Municipal de Educação  Superintendência de Gestão da Rede e Inovação Educacional  Diretoria de Gestão de Pessoas  Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal   Rua 227‐A, n° 331   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐060 ‐ Tel: 62 3524‐8905  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000026 PRORROGAÇÃO DATA: 13/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000026 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13/01/2021 a 12/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)* CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SEBASTIANA SANTOS SILVA, CPF nº. 469.632.601-25. PROCESSO n°: 81932174 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000030  PRORROGAÇÃO  DATA: 13/01/2021  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000030 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13/01/2021 a 12/01/2022  VALOR CONTRATUAL: R$ 17.672,00 (dezessete mil e seiscentos e setenta e dois reais)*  CARGO: AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ILSA RIBEIRO DA SILVA, CPF nº. 803.592.211-49.  PROCESSO n°: 81932867  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia.   Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000032  PRORROGAÇÃO  DATA: 13/01/2021  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000032 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13/01/2021 a 12/01/2022  VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)*  CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e NEUSA GARCIA DE OLIVEIRA, CPF nº. 394.281.171-53.  PROCESSO n°: 81932671  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia.   Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000039  PRORROGAÇÃO  DATA: 13/01/2021  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000039 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13/01/2021 a 12/01/2022  VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)*  CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARIA DA GLORIA DINIZ, CPF nº. 484.771.501-25.  PROCESSO n°: 81934398  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia.   Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000040  PRORROGAÇÃO  DATA: 13/01/2021  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000040 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13/01/2021 a 12/01/2022  VALOR CONTRATUAL: R$ 17.672,00 (dezessete mil e seiscentos e setenta e dois reais)*  CARGO: AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e JAILSA BARREIRA SILVA, CPF nº. 318.762.502-91.  PROCESSO n°: 81934452  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia.   Secretaria Municipal de Educação  Superintendência de Gestão da Rede e Inovação Educacional  Diretoria de Gestão de Pessoas  Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal   Rua 227‐A, n° 331   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐060 ‐ Tel: 62 3524‐8905  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000041 PRORROGAÇÃO DATA: 13/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000041 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13/01/2021 a 12/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)* CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ROSA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº. 438.936.001-91. PROCESSO n°: 81935424 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Secretaria Municipal de Educação  Superintendência de Gestão da Rede e Inovação Educacional  Diretoria de Gestão de Pessoas  Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal   Rua 227‐A, n° 331   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐060 ‐ Tel: 62 3524‐8905  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000046 PRORROGAÇÃO DATA: 13/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000046 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13/01/2021 a 12/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 17.672,00 (dezessete mil e seiscentos e setenta e dois reais)* CARGO: AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ELINDINALVA RIBEIRO DE SOUSA SILVA, CPF nº. 843.346.731-04. PROCESSO n°: 81936366 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000050  PRORROGAÇÃO  DATA: 13/01/2021  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000050 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13/01/2021 a 12/01/2022  VALOR CONTRATUAL: R$ 17.672,00 (dezessete mil e seiscentos e setenta e dois reais)*  CARGO: AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e IVONEYDE PONTES DA SILVA SOARES, CPF nº. 409.011.573-68.  PROCESSO n°: 81938334  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia.   Secretaria Municipal de Educação  Superintendência de Gestão da Rede e Inovação Educacional  Diretoria de Gestão de Pessoas  Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal   Rua 227‐A, n° 331   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐060 ‐ Tel: 62 3524‐8905  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000051 PRORROGAÇÃO DATA: 13/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000051 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13/01/2021 a 12/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)* CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARIA CRISTINA COELHO, CPF nº. 510.530.711-91. PROCESSO n°: 81938075 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Secretaria Municipal de Educação  Superintendência de Gestão da Rede e Inovação Educacional  Diretoria de Gestão de Pessoas  Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal   Rua 227‐A, n° 331   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐060 ‐ Tel: 62 3524‐8905  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000055 PRORROGAÇÃO DATA: 13/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000055 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13/01/2021 a 12/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 17.672,00 (dezessete mil e seiscentos e setenta e dois reais)* CARGO: AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ELKE MARQUES DE ANDRADE, CPF nº. 766.392.661-72. PROCESSO n°: 81938300 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Secretaria Municipal de Educação  Superintendência de Gestão da Rede e Inovação Educacional  Diretoria de Gestão de Pessoas  Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal   Rua 227‐A, n° 331   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐060 ‐ Tel: 62 3524‐8905  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000059 PRORROGAÇÃO DATA: 13/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000059 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13/01/2021 a 12/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)* CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ENI FERREIRA NUNES, CPF nº. 598.623.941-53. PROCESSO n°: 81939314 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000063  PRORROGAÇÃO  DATA: 13/01/2021  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000063 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13/01/2021 a 12/01/2022  VALOR CONTRATUAL: R$ 17.672,00 (dezessete mil e seiscentos e setenta e dois reais)*  CARGO: AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ZINHA OMBAU CA, CPF nº. 622.907.573-30.  PROCESSO n°: 81939811  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia.   Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000065  PRORROGAÇÃO  DATA: 14/01/2021  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000065 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 14/01/2021 a 13/01/2022  VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)*  CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e AURENIR JOSE DE CARVALHO, CPF nº. 591.684.391-72.  PROCESSO n°: 81940843  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia.   Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000066  PRORROGAÇÃO  DATA: 14/01/2021  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000066 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 14/01/2021 a 13/01/2022  VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)*  CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARIA APARECIDA FARIA FERREIRA SOUZA, CPF nº. 431.333.711-34.  PROCESSO n°: 81941181  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia.   Secretaria Municipal de Educação  Superintendência de Gestão da Rede e Inovação Educacional  Diretoria de Gestão de Pessoas  Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal   Rua 227‐A, n° 331   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐060 ‐ Tel: 62 3524‐8905  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000069 PRORROGAÇÃO DATA: 14/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000069 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 14/01/2021 a 13/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)* CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARINA PEREIRA DA COSTA, CPF nº. 330.793.821-53. PROCESSO n°: 81941572 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000070  PRORROGAÇÃO  DATA: 14/01/2021  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000070 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 14/01/2021 a 13/01/2022  VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)*  CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ESTER FERNANDES DE SOUZA, CPF nº. 032.265.561-77.  PROCESSO n°: 81941912  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia.   Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000074  PRORROGAÇÃO  DATA: 14/01/2021  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000074 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 14/01/2021 a 13/01/2022  VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)*  CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e INDIRA GANDHI BARBOSA NOLETO CORREIA, CPF nº. 477.007.001- 25.  PROCESSO n°: 81943303  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia.   Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000078  PRORROGAÇÃO  DATA: 14/01/2021  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000078 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 14/01/2021 a 13/01/2022  VALOR CONTRATUAL: R$ 17.672,00 (dezessete mil e seiscentos e setenta e dois reais)*  CARGO: AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e DELFINA TEIXEIRA DA SILVA COELHO, CPF nº. 479.000.751-00.  PROCESSO n°: 81945152  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia.   Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000079  PRORROGAÇÃO  DATA: 12/01/2021  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000079 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12/01/2021 a 11/01/2022  VALOR CONTRATUAL: R$ 17.672,00 (dezessete mil e seiscentos e setenta e dois reais)*  CARGO: AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SONIA LEMES RODRIGUES, CPF nº. 426.542.381-72.  PROCESSO n°: 81324492  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia.   Secretaria Municipal de Educação  Superintendência de Gestão da Rede e Inovação Educacional  Diretoria de Gestão de Pessoas  Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal   Rua 227‐A, n° 331   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐060 ‐ Tel: 62 3524‐8905  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000089 PRORROGAÇÃO DATA: 14/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000089 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 14/01/2021 a 13/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)* CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e VANIA APARECIDA CAETANO LOPES, CPF nº. 480.521.596-87. PROCESSO n°: 81950512 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000095  PRORROGAÇÃO  DATA: 14/01/2021  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000095 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 14/01/2021 a 13/01/2022  VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)*  CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MEIRELENE FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº. 547.867.971-20.  PROCESSO n°: 81951047  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia.   Secretaria Municipal de Educação  Superintendência de Gestão da Rede e Inovação Educacional  Diretoria de Gestão de Pessoas  Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal   Rua 227‐A, n° 331   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐060 ‐ Tel: 62 3524‐8905  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000096 PRORROGAÇÃO DATA: 14/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000096 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 14/01/2021 a 13/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)* CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SEBASTIANA NUNES BRITO, CPF nº. 377.142.871-87. PROCESSO n°: 81950890 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000099  PRORROGAÇÃO  DATA: 14/01/2021  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000099 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 14/01/2021 a 13/01/2022  VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)*  CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e LAURA MARIA DOS SANTO FREIRE, CPF nº. 613.333.521-15.  PROCESSO n°: 81952442  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia.   Secretaria Municipal de Educação  Superintendência de Gestão da Rede e Inovação Educacional  Diretoria de Gestão de Pessoas  Gerência de Administração, Lotação e Controle de Pessoal   Rua 227‐A, n° 331   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   CEP: 74610‐060 ‐ Tel: 62 3524‐8905  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000100 PRORROGAÇÃO DATA: 15/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000100 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15/01/2021 a 14/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)* CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARIA LINDINETE DA SILVA, CPF nº. 856.964.044-72. PROCESSO n°: 81314179 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000111  PRORROGAÇÃO  DATA: 14/01/2021  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000111 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 14/01/2021 a 13/01/2022  VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)*  CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e RITA DE CASSIA ATAIDES DE MORAIS, CPF nº. 319.796.291-53.  PROCESSO n°: 81956707  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia.   Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000117  PRORROGAÇÃO  DATA: 14/01/2021  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000117 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 14/01/2021 a 13/01/2022  VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)*  CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e TANIA MARIA DE FATIMA DE SOUZA MARINHO, CPF nº. 467.351.941- 87.  PROCESSO n°: 81956448  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia.   Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000128  PRORROGAÇÃO  DATA: 14/01/2021  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000128 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 14/01/2021 a 13/01/2022  VALOR CONTRATUAL: R$ 17.672,00 (dezessete mil e seiscentos e setenta e dois reais)*  CARGO: AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SELMA MARIA DE MELLO NASCIMENTO, CPF nº. 281.316.063-68.  PROCESSO n°: 81958459  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia.   Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000140  PRORROGAÇÃO  DATA: 14/01/2021  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000140 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 14/01/2021 a 13/01/2022  VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)*  CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARLENE MARIA DE SOUZA, CPF nº. 371.443.401-15.  PROCESSO n°: 81962308  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia.   Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000150  PRORROGAÇÃO  DATA: 14/01/2021  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000150 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 14/01/2021 a 13/01/2022  VALOR CONTRATUAL: R$ 17.672,00 (dezessete mil e seiscentos e setenta e dois reais)*  CARGO: AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARIENE PEREIRA DOS SANTOS ALVES, CPF nº. 255.529.818-55.  PROCESSO n°: 81962324  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia.   Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000158  PRORROGAÇÃO  DATA: 15/01/2021  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000158 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15/01/2021 a 14/01/2022  VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)*  CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARIA DE FATIMA ABREU MARCELINO, CPF nº. 355.702.291-91.  PROCESSO n°: 81965714  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia.   Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000161  PRORROGAÇÃO  DATA: 15/01/2021  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000161 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15/01/2021 a 14/01/2022  VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)*  CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ONECI DE SOUSA LIMA FILHO, CPF nº. 261.882.011-87.  PROCESSO n°: 81966109  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia.   Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000168  PRORROGAÇÃO  DATA: 15/01/2021  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000168 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15/01/2021 a 14/01/2022  VALOR CONTRATUAL: R$ 17.672,00 (dezessete mil e seiscentos e setenta e dois reais)*  CARGO: AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e VANIA RODRIGUES DA COSTA, CPF nº. 792.449.391-34.  PROCESSO n°: 81967491  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia.   Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000172  PRORROGAÇÃO  DATA: 15/01/2021  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000172 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15/01/2021 a 14/01/2022  VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)*  CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SIRLEY DE SOUZA MARCIANO, CPF nº. 147.572.221-49.  PROCESSO n°: 81969167  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia.   Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000177  PRORROGAÇÃO  DATA: 15/01/2021  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000177 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15/01/2021 a 14/01/2022  VALOR CONTRATUAL: R$ 17.672,00 (dezessete mil e seiscentos e setenta e dois reais)*  CARGO: AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SIRLENE FERREIRA GOMES, CPF nº. 918.430.811-72.  PROCESSO n°: 81971013  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia.   Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000183  PRORROGAÇÃO  DATA: 15/01/2021  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000183 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15/01/2021 a 14/01/2022  VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)*  CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARIA AUXILIADORA NEIVA FERREIRA, CPF nº. 291.804.141-68.  PROCESSO n°: 81972290  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia.   Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000186  PRORROGAÇÃO  DATA: 15/01/2021  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000186 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15/01/2021 a 14/01/2022  VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)*  CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MONICA DE CASSIA COSTA FELICIANO, CPF nº. 374.943.091-87.  PROCESSO n°: 81974683  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia.   Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000190  PRORROGAÇÃO  DATA: 15/01/2021  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000190 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15/01/2021 a 14/01/2022  VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)*  CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SILVETE ROSA DA SILVA BORGES, CPF nº. 441.398.021-20.  PROCESSO n°: 81977275  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia.   Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000196  PRORROGAÇÃO  DATA: 15/01/2021  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000196 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15/01/2021 a 14/01/2022  VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)*  CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e UMARY PEREIRA DA CUNHA, CPF nº. 497.604.241-34.  PROCESSO n°: 81978042  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia.   Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000201 PRORROGAÇÃO DATA: 15/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000201 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15/01/2021 a 14/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)* CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARIA AMELIA BARROS, CPF nº. 380.013.901-44. PROCESSO n°: 81978557 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000202 PRORROGAÇÃO DATA: 15/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000202 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15/01/2021 a 14/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 17.672,00 (dezessete mil e seiscentos e setenta e dois reais) * CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº. 370.109.801-87. PROCESSO n°: 81978948 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000205 PRORROGAÇÃO DATA: 15/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000205 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15/01/2021 a 14/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 17.672,00 (dezessete mil e seiscentos e setenta e dois reais)* CARGO: AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e EUDZNITH RODRIGUES DE AZEVEDO, CPF nº. 782.158.111-91. PROCESSO n°: 81980292 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000210 PRORROGAÇÃO DATA: 15/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000210 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15/01/2021 a 14/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)* CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ENI RODRIGUES TORRES DE MELO, CPF nº. 235.013.591-87. PROCESSO n°: 81982708 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000212 PRORROGAÇÃO DATA: 15/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000212 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15/01/2021 a 14/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)* CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e GERSON DE GODOY SERRANO, CPF nº. 322.017.451-53. PROCESSO n°: 81982538 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000214 PRORROGAÇÃO DATA: 15/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000214 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15/01/2021 a 14/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)* CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ADENICE COSTA DOS SANTOS, CPF nº. 470.528.645-68. PROCESSO n°: 81983011 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000215 PRORROGAÇÃO DATA: 15/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000215 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15/01/2021 a 14/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 17.672,00 (dezessete mil e seiscentos e setenta e dois reais)* CARGO: AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e NILMA ANA RODRIGUES FERREIRA, CPF nº. 622.835.101-04. PROCESSO n°: 81983356 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000217 PRORROGAÇÃO DATA: 15/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000217 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15/01/2021 a 14/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 17.672,00 (dezessete mil e seiscentos e setenta e dois reais)* CARGO: AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARCIA REGINA SANTOS PEREIRA DA ROCHA, CPF nº. 488.843.243- 00. PROCESSO n°: 81984344 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000221 PRORROGAÇÃO DATA: 15/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000221 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15/01/2021 a 14/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)* CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e VANEI RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº. 210.573.115-53. PROCESSO n°: 81984026 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000223 PRORROGAÇÃO DATA: 15/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000223 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15/01/2021 a 14/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)* CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ZILEIDE LOPES DE OLIVEIRA FAGUNDES, CPF nº. 054.567.286-48. PROCESSO n°: 81984620 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000225 PRORROGAÇÃO DATA: 15/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000225 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15/01/2021 a 14/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 17.672,00 (dezessete mil e seiscentos e setenta e dois reais)* CARGO: AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CELIA FERNANDES DA SILVA FRANCA, CPF nº. 855.200.201-91. PROCESSO n°: 81984760 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000232 PRORROGAÇÃO DATA: 15/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000232 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15/01/2021 a 14/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)* CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ISELINA CARVALHO NASCIMENTO, CPF nº. 316.619.475-49. PROCESSO n°: 81985316 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000234 PRORROGAÇÃO DATA: 15/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000234 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15/01/2021 a 14/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 17.672,00 (dezessete mil e seiscentos e setenta e dois reais)* CARGO: AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ADENILZA MARTINS SOARES, CPF nº. 901.537.231-49. PROCESSO n°: 81985952 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000236 PRORROGAÇÃO DATA: 15/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000236 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15/01/2021 a 14/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)* CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SONIA RODRIGUES VAZ, CPF nº. 472.388.521-87. PROCESSO n°: 81986258 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000237 PRORROGAÇÃO DATA: 15/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000237 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15/01/2021 a 14/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)* CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARIA DE FATIMA DA COSTA SILVA, CPF nº. 785.486.402-00. PROCESSO n°: 81986037 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000238 PRORROGAÇÃO DATA: 15/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000238 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15/01/2021 a 14/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 17.672,00 (dezessete mil e seiscentos e setenta e dois reais)* CARGO: AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ELIANAYNI DA SILVA, CPF nº. 050.525.394-10. PROCESSO n°: 81986142 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000241 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000241 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos)* CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e LUARA LARESSA FERREIRA DOS SANTOS LIMA, CPF nº. 020.906.231- 28. PROCESSO n°: 81991804 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000246 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000246 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos)* CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e RONI RIBEIRO DA SILVA, CPF nº. 576.181.861-20. PROCESSO n°: 82007229 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000247 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000247 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos)* CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SIDIMAR FERREIRA DE SOUSA, CPF nº. 868.999.881-00. PROCESSO n°: 82007831 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000248 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000248 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos)* CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e HERLAINE REIS MARIANO, CPF nº. 863.117.781-49. PROCESSO n°: 82007679 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000252 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000252 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos)* CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e JOANA QUINTINA DE JESUS FERREIRA, CPF nº. 478.705.831-20. PROCESSO n°: 82012443 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000253 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000253 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos)* CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e IZABEL LOPES DE ALENCAR BRITO, CPF nº. 310.741.541-34. PROCESSO n°: 82012354 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000254 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000254 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos)* CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARIA DE FATIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, CPF nº. 430.704.421-53. PROCESSO n°: 82013431 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000266 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000266 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos)* CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ODALIA PIMENTA DA CUNHA, CPF nº. 218.938.021-91. PROCESSO n°: 82017194 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000273 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000273 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos)* CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e GEILA GONCALVES, CPF nº. 354.411.001-68. PROCESSO n°: 82024361 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000275 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000275 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos)* CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ELVIS CLEITON SAMPAIO DE OLIVEIRA, CPF nº. 763.466.333-68. PROCESSO n°: 82024425 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000278 PRORROGAÇÃO DATA: 02/12/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000278 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02/12/2021 a 01/12/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos)* CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e YVONE NUNES DE OLIVEIRA, CPF nº. 380.191.751-72. PROCESSO n°: 82023887 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000286 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000286 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos)* CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e TANIA MARIA DA SILVA, CPF nº. 281.384.061-00. PROCESSO n°: 82026002 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000290 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000290 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos)* CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e JONATHAS VASQUES BATISTA, CPF nº. 723.290.841-53. PROCESSO n°: 82027173 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000293 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000293 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos)* CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e VALDELY PEREIRA BARBOSA, CPF nº. 578.770.336-72. PROCESSO n°: 82027777 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000296 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000296 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2020 a 24/01/2021 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos)* CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e DULCE PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº. 319.925.521-34. PROCESSO n°: 82028374 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000298 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000298 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos)* CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e TANIA MARIA BERNARDES CARDOSO, CPF nº. 254.471.731-91. PROCESSO n°: 82034226 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000302 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000302 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos) * CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e OSVALDO RIBEIRO OTONI JUNIOR, CPF nº. 347.674.011-00. PROCESSO n°: 82036296 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000303 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000303 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos)* CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e JEFFERSON FAGUNDES ATAIDE, CPF nº. 021.243.265-62. PROCESSO n°: 82037390 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000306 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000306 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos) * CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SEBASTIANA CARNEIRO DOS SANTOS, CPF nº. 820.793.661-49. PROCESSO n°: 82039261 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000309 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000309 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos) * CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e WALTER MENDES DOS SANTOS, CPF nº. 885.918.591-20. PROCESSO n°: 82040064 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000310 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000310 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos)* CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CRISTINA DE OLIVEIRA PORTIS, CPF nº. 486.156.411-53. PROCESSO n°: 82040391 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000312 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000312 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos) * CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MABELY DEL MAR DO NASCIMENTO, CPF nº. 361.144.301-82. PROCESSO n°: 82043195 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000313 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000313 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos) * CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARGARETE SOARES BONFIM, CPF nº. 705.477.345-49. PROCESSO n°: 82045830 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000317 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000317 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos) * CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e VERA LUCIA MESQUITA CARNEIRO, CPF nº. 246.572.801-63. PROCESSO n°: 82047506 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000331 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000331 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos)* CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e HUMBERTO PINHA AHUANARI, CPF nº. 996.153.392-53. PROCESSO n°: 82053131 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000332 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000332 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos) * CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SONIA MARIA BATISTA DA SILVA, CPF nº. 758.434.711-87. PROCESSO n°: 82053778 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000339  PRORROGAÇÃO  DATA: 21/01/2021  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000339 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 21/01/2021 a 20/01/2022  VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos) *  CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARISETE RODRIGUES GIRAO, CPF nº. 195.924.771-91.  PROCESSO n°: 82060642  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia.   Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000340 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000340 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos)* CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ELIANE GOMES SILVA, CPF nº. 785.350.181-15. PROCESSO n°: 82061002 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000342 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000342 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos) * CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e POLIANA MARTINS BARBOSA OLIVEIRA, CPF nº. 946.495.531-72. PROCESSO n°: 82061134 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000349 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000349 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos)* CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ADRIANA FELIPE VAZ SILVA BATISTA, CPF nº. 851.903.901-44. PROCESSO n°: 82062807 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000354 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2020 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000354 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2020 a 24/01/2021 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos)* CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e KEILA LIMA SILVA, CPF nº. 706.144.741-91. PROCESSO n°: 82066837 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000357 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000357 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos)* CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e EDITE MARIA DE SOUZA DINIZ, CPF nº. 350.523.501-63. PROCESSO n°: 82068392 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000358 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000358 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos) * CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SHIRLEY CANDIDA DOS SANTOS ARAUJO, CPF nº. 598.186.541-53. PROCESSO n°: 82074392 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000373 PRORROGAÇÃO DATA: 21/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000373 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 21/01/2021 a 20/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)* CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARCIA CAVALCANTE XAVIER, CPF nº. 500.078.581-91. PROCESSO n°: 82072756 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000376 PRORROGAÇÃO DATA: 21/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000376 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 21/01/2021 a 20/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)* CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ELENICE DE ARAUJO BARRETO, CPF nº. 394.869.901-15. PROCESSO n°: 82074023 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000384 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000384 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos)* CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CLAUDENICE FERREIRA MIRANDA, CPF nº. 817.657.381-72. PROCESSO n°: 82074988 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000388 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000388 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos)* CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e DINAIR DE OLIVEIRA GONCALVES DE SOUZA, CPF nº. 761.316.961- 87. PROCESSO n°: 82075046 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000390 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000390 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos) * CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARILUCE CANDIDO DA SILVA SOUZA, CPF nº. 258.840.421-91. PROCESSO n°: 82075062 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000398  PRORROGAÇÃO  DATA: 22/01/2021  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000398 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 22/01/2021 a 21/01/2022  VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos) *  CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e KATIA MENDES BORGES, CPF nº. 454.590.021-68.  PROCESSO n°: 82084932  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia.   Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000399 PRORROGAÇÃO DATA: 22/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000399 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 22/01/2021 a 21/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos) * CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e VALDELICE FRANCISCA DE SOUSA, CPF nº. 517.437.601-91. PROCESSO n°: 81026173 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000400 PRORROGAÇÃO DATA: 22/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000400 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 22/01/2021 a 21/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos) * CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ROSALVO DE JESUS DIAS, CPF nº. 027.526.056-92. PROCESSO n°: 82088661 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000403  PRORROGAÇÃO  DATA: 26/01/2021  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000403 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022  VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos)*  CARGO: Profissional de Educação II  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ELIANE MARIA NASCIMENTO, CPF nº. 178.973.738-94.  PROCESSO n°: 82091416  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015.  Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000405  PRORROGAÇÃO  DATA: 22/01/2021  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000405 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 22/01/2021 a 21/01/2022  VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)*  CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ANA ROSA RODRIGUES, CPF nº. 191.997.751-15.  PROCESSO n°: 82091564  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia.   Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000412 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000412 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos)* CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARIA DAGMA ALVES, CPF nº. 755.564.805-91. PROCESSO n°: 82093109 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000415 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000415 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos)* CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARCIA DE CARVALHO, CPF nº. 389.995.872-15. PROCESSO n°: 82094105 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000419 PRORROGAÇÃO DATA: 22/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000419 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 22/01/2021 a 21/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)* CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SULEIME ANDRE MACHADO, CPF nº. 464.207.541-00. PROCESSO n°: 82094415 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000421  PRORROGAÇÃO  DATA: 22/01/2021  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000421 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 22/01/2021 a 21/01/2022  VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)*  CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e IVANILDE AIRES DA SILVA, CPF nº. 880.418.751-49.  PROCESSO n°: 82095136  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia.   Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000428 PRORROGAÇÃO DATA: 22/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000428 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 22/01/2021 a 21/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)* CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARILEIDE OLIVEIRA GODINHO, CPF nº. 387.432.721-34. PROCESSO n°: 82096311 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000430  PRORROGAÇÃO  DATA: 22/01/2021  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000430 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 22/01/2021 a 21/01/2022  VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)*  CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ANGELICA DE SOUZA OLIVEIRA, CPF nº. 020.084.441-55.  PROCESSO n°: 82096388  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia.   Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000433 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000433 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos)* CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARIA IRANILDES JOSE MARTINS DOS REIS LIMA, CPF nº. 557.201.961-53. PROCESSO n°: 82097163 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000436 PRORROGAÇÃO DATA: 22/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000436 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 22/01/2021 a 21/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)* CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MIRIAN BARROS MILHOMEM, CPF nº. 515.228.021-34. PROCESSO n°: 82097589 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000437  PRORROGAÇÃO  DATA: 22/01/2021  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000437 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 22/01/2021 a 21/01/2022  VALOR CONTRATUAL: R$ 17.672,00 (dezessete mil e seiscentos e setenta e dois reais)*  CARGO: AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e LEAH GOMES DOS REIS, CPF nº. 695.812.741-20.  PROCESSO n°: 82097562  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia.   Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000450  PRORROGAÇÃO  DATA: 23/01/2021  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000450 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 23/01/2021 a 22/01/2022  VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)*  CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e GENILUCIA GOMES DA SILVA SANTOS, CPF nº. 575.774.201-15.  PROCESSO n°: 82105191  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia.   Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000452 PRORROGAÇÃO DATA: 23/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000452 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 23/01/2021 a 22/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 17.672,00 (dezessete mil e seiscentos e setenta e dois reais)* CARGO: AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ROSANGELA FLORES PIO REIS, CPF nº. 872.483.101-82. PROCESSO n°: 82105468 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000454 PRORROGAÇÃO DATA: 23/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000454 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 23/01/2021 a 22/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 17.672,00 (dezessete mil e seiscentos e setenta e dois reais)* CARGO: AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARIA IEDA DOS SANTOS NUNES SOUZA, CPF nº. 770.332.481-72. PROCESSO n°: 82107703 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000460  PRORROGAÇÃO  DATA: 23/01/2021  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000460 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 23/01/2021 a 22/01/2022  VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)*  CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CLEIDE MARIA NORONHA, CPF nº. 520.222.421-49.  PROCESSO n°: 82113347  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia.   Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000461 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000461 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos)* CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e TANIA LUCIA VIEIRA DE ANDRADE, CPF nº. 305.060.421-20. PROCESSO n°: 82113029 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000463  PRORROGAÇÃO  DATA: 23/01/2021  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000463 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 23/01/2021 a 22/01/2022  VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)*  CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ANDREA CRISTINA MORAIS, CPF nº. 379.427.861-53.  PROCESSO n°: 82113746  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia.   Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000472  PRORROGAÇÃO  DATA: 26/01/2021  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000472 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022  VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos)*  CARGO: Profissional de Educação II  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ANILDA DE ARAUJO CARVALHO MELLO TEIXEIRA, CPF nº. 786.574.901-53.  PROCESSO n°: 82116311  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015.  Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000477 PRORROGAÇÃO DATA: 23/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000477 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 23/01/2021 a 22/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)* CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e VALDECI RODRIGUES DOS REIS, CPF nº. 431.090.981-72. PROCESSO n°: 82118322 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000479 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000479 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos)* CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e LUCYENE GOMES DE MORAES, CPF nº. 597.503.161-34. PROCESSO n°: 82118209 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000482  PRORROGAÇÃO  DATA: 26/01/2021  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000482 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022  VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos)*  CARGO: Profissional de Educação II  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e JANEMAYRE ROSA FERREIRA, CPF nº. 510.146.611-53.  PROCESSO n°: 82118845  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015.  Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000491 PRORROGAÇÃO DATA: 23/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000491 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 23/01/2021 a 22/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 17.672,00 (dezessete mil e seiscentos e setenta e dois reais)* CARGO: AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MIRIAM EUNICE DE OLIVEIRA, CPF nº. 891.358.731-91. PROCESSO n°: 82119469 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000492  PRORROGAÇÃO  DATA: 23/01/2021  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000492 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 23/01/2021 a 22/01/2022  VALOR CONTRATUAL: R$ 17.672,00 (dezessete mil e seiscentos e setenta e dois reais)*  CARGO: AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ELIANE VAZ DE SOUZA GONCALVES, CPF nº. 841.142.231-34.  PROCESSO n°: 82119710  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia.   Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000513  PRORROGAÇÃO  DATA: 29/01/2021  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000513 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 29/01/2021 a 28/01/2022  VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos)*  CARGO: Profissional de Educação II  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e LUCIANO BARBOSA DE BARROS, CPF nº. 041.028.116-64.  PROCESSO n°: 82196137  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015.  Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000518  PRORROGAÇÃO  DATA: 29/01/2021  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000518 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 29/01/2021 a 28/01/2022  VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos)*  CARGO: Profissional de Educação II  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e KENIA BARBOSA VIEIRA, CPF nº. 857.120.601-59.  PROCESSO n°: 82203036  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015.  Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000537  PRORROGAÇÃO  DATA: 29/01/2021  OBJETO: O presente instrumento tem como objeto:  prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000537 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME.  VIGÊNCIA CONTRATUAL: 29/01/2021 a 28/01/2022  VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos)*  CARGO: Profissional de Educação II  CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e LUCILEIA FERREIRA SANTANA LIMA, CPF nº. 377.466.771-34.  PROCESSO n°: 82210130  * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015.  Secretaria Municipal de Educação  Rua 227 – A n° 331   Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905   smegoianiagabinete@gmail.com EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000546 PRORROGAÇÃO DATA: 30/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000546 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30/01/2021 a 29/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos)* CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e RAFAEL ALVES DE FREITAS, CPF nº. 005.041.481-09. PROCESSO n°: 82214933 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria n° 194 23-04-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 QSP 16827/ 2021 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex.smsgoiania@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 194/2021 Designar como Gestor e Fiscal da Despesa decorrente do Processo Bee nº 23.174, as servidoras que se especificam. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao art. 3°, inciso XXI, da Instrução Normativa n° 0010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Considerando o disposto nos artigos 58, inciso III e 67 da Lei 8.666/93 e artigo 3º, inciso XXI, da Instrução Normativa nº 10/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado. Considerando a Instrução Normativa CGM n° 002/2018 da Controladoria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município n° 6.748 de 06 de fevereiro de 2018. RESOLVE: Art. 1º Designar como Gestora do Contrato decorrente do Processo BEE nº 23.174, a servidora DANIELLA RIBEIRO DE PAULA TIBÚRCIO, matrícula nº 895962-01, CPF nº 941.402.001-20, ocupante do cargo: Especialista em Saúde (Grau III), função: Gerente de Apoio Diagnóstico e como fiscal, a servidora RENATA FALONE SANTANA, matrícula nº 899720, CPF nº 005.512.511-58, ocupante do cargo: Especialista em Saúde (Grau III), Função: Biomédica, lotada na Coordenadoria do Almoxarifado Central, da Secretária Municipal de Saúde, para acompanharem e fiscalizarem o processo Bee supracitado, que tem por objeto a aquisição de insumos laboratoriais diversos para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos. Art. 2º Os representantes anotarão em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria n° 194 23-04-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 QSP 16827/ 2021 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex.smsgoiania@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde §1º As decisões e providências que ultrapassarem a competência da representante designado(a) deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, dentre elas, verificar previamente a necessidade de prorrogação de prazos contratuais evitando que haja a descontinuidade da execução do contrato, sob pena de responsabilização do agente que vier a dar causa. Art. 3º Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Dê ciência, cumpra-se e publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos vinte e três dias do mês de abril de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria n° 195 23-04-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 QSP 16845/ 2021 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex.smsgoiania@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 195/2021 Designar Fiscal da Despesa decorrente do Processo Bee nº 11.700, as servidoras que se especificam. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao art. 3°, inciso XXI, da Instrução Normativa n° 0010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Considerando o disposto nos artigos 58, inciso III e 67 da Lei 8.666/93 e artigo 3º, inciso XXI, da Instrução Normativa nº 10/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado. Considerando a Instrução Normativa CGM n° 002/2018 da Controladoria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município n° 6.748 de 06 de fevereiro de 2018. RESOLVE: Art. 1º Designar como Fiscal da Despesa decorrente do Processo BEE nº 11.700, a servidora, SUELENA AZEVEDO DE SOUZA VERANO BARROS, matrícula nº. 480312-02, CPF nº. 359.640.811-34, ocupante do cargo: Especialista em Saúde (Grau III), função: Enfermeiro, e MAY SOCORRO MARTINEZ AFONSO, matrícula nº. 579939-01, CPF nº. 349.961.171-68, ocupante do cargo: Especialista em Saúde (Grau III), função: Enfermeiro, lotadas na Gerência de Gestão de Equipamentos Médico-Hospitalares e Odontológicos, para acompanharem e fiscalizarem a despesa decorrente do Processo BEE nº 11.700, que tem por objetivo a aquisição de equipamentos para central de material e esterilização para atender as necessidades da UPA Jardim América. Art. 2º Os representantes anotarão em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria n° 195 23-04-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 QSP 16845/ 2021 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex.smsgoiania@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde §1º As decisões e providências que ultrapassarem a competência da representante designado(a) deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, dentre elas, verificar previamente a necessidade de prorrogação de prazos contratuais evitando que haja a descontinuidade da execução do contrato, sob pena de responsabilização do agente que vier a dar causa. Art. 3º Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Dê ciência, cumpra-se e publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos vinte e três dias do mês de abril de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  EASFone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br      Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 343/2021 PROCESSO BEE: 28733 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: KM Indústria e Comércio de Móveis - EIRELI OBJETO: Constitui objeto do presente contrato de aquisição de cadeira de coleta e cadeira caixa alta para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual e Edital do Pregão Eletrônico nº 102/2021 e seus Anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e expirará em 12 (doze) meses após o recebimento da primeira ordem de fornecimento pela CONTRATADA. VALOR: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), referente a aquisição.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A classificação das despesas dar-se-á a conta da seguinte dotação orçamentária: 2021.2150.10.302.0178.2634.44905200.114. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  EAS Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br      Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 344/2021 PROCESSO BEE: 28733 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Squadra do Brasil Distribuidora de Equipamentos Ltda OBJETO: Constitui objeto do presente contrato de aquisição de cadeira de coleta e cadeira caixa alta para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual e Edital do Pregão Eletrônico nº 102/2021 e seus Anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e expirará em 12 (doze) meses após o recebimento da primeira ordem de fornecimento pela CONTRATADA. VALOR: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de R$ 14.385,00 (quatorze mil, trezentos e oitenta e cinco reais), referente a aquisição.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A classificação das despesas dar-se-á a conta da seguinte dotação orçamentária: 2021.2150.10.302.0178.2634.44905200.114. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  EAS Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br      Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 345/2021 PROCESSO BEE: 28733 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Portal Distribuidora Hospitalar Ltda OBJETO: Constitui objeto do presente contrato de aquisição de cadeira de coleta e cadeira caixa alta para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual e Edital do Pregão Eletrônico nº 102/2021 e seus Anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e expirará em 12 (doze) meses após o recebimento da primeira ordem de fornecimento pela CONTRATADA. VALOR: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de R$ 16.182,00 (dezesseis mil, cento e oitenta e dois reais), referente a aquisição.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A classificação das despesas dar-se-á a conta da seguinte dotação orçamentária: 2021.2150.10.302.0178.2634.44905200.114. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  EAS Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br      Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 376/2021 PROCESSO BEE: 29950 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Comercial W Sete Secos e Molhados Eireli OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de leite UHT integral e desnatado, visando atender as Unidades de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por um período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual e Edital do Pregão Eletrônico nº 107/2020 – SAÚDE e seus Anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e expirará em 12 (doze) meses após o recebimento da primeira ordem de fornecimento pela CONTRATADA. VALOR: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R$ 62.311,68 (sessenta e dois mil, trezentos e onze reais e sessenta e oito centavos), referente ao fornecimento pelo período de 12 (doze) meses.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A classificação das despesas dar-se-á a conta da seguinte dotação orçamentária: 2021.2150.10.302.0178.2634.44905200.114. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  EXTRATO DO TERMO DE PAGAMENTO Nº 275/2021 PROCESSO: 80962576 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: Mauro Freitas Daher Junior. FUNDAMENTO: O presente Termo fundamenta-se pelo art. 59, parágrafo único da lei 8.666/93, bem como no Parecer nº 2916/2019 (fl.18/22) da Advocacia Setorial da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, constante nos Processo nº 80962576. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo o pagamento por indenização referente aos serviços prestados sem cobertura contratual, no período de setembro e outubro de 2019. VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Ao presente Termo dá-se o valor de R$ 6.000,04 (seis mil reais e quatro centavos) referente ao pagamento dos serviços prestados no mês de setembro, Dotação Orçamentária nº 2021.2150.10.302.0178.2634.31909400.114, da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Programa de Defesa do Consumidor ‐ PROCON  Av. Tocantins, n°191 – Qd. 17 Lt. 27 Setor Central,  Goiânia – GO. CEP: 74015‐010 – Tel.: 55 62 3524‐2314/2315  procon.compras2015@gmail.com  EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021 PROCESSO: BEE N° 37745/2021 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por meio do Programa de Defesa do Consumidor através de recursos do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. CONTRATADA: AHP COMÉRCIO OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: prestação de serviços de sanitização (controle microbiológico) de ambientes, para atender as necessidades de descontaminação dos ambientes dessa Presidência, visando manter a saúde dos servidores, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual, no Pregão Eletrônico nº 104/2020 - SRP e seus Anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 2.968/2008 alterado pelo Decreto Municipal nº 2.126/2011, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais legislações pertinentes. VALOR: R$ 1.066,19 (mil e sessenta e seis reais e dezenove centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial. DATA DE ASSINATURA: 23/ 04 /2021. Gustavo Alves Cruvinel Presidente Procon Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,  Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO.  CEP: 74055‐110   EXTRATO DO INDEFERIMENTO Nº. 265/2021  1. ESPÉCIE: Licenciamento Ambiental Simplificada  2. FUNDAMENTO: Art. 21, da Instrução Normativa AMMA n.º 063, de 30 de outubro de 2019.  3. OBJETO: Indeferimento do requerimento da Licença Ambiental de Instalação e Operação em razão do não atendimento das exigências legais, dentro do prazo estipulado.  4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA  UNILAV LAVANDEIRA LTDA  5. PROCESSO Nº: 76955575  Goiânia, aos 01 dias do mês de Fevereiro de 2021.  Thais Santos de Andrade Chefe da Advocacia Setorial da AMMA Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,   Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 12/2021 – DIRFIS  A Diretoria de Fiscalização Ambiental (DIRFS), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, objetivando manter a limpeza da cidade, a segurança dos munícipes, bem como reduzir a proliferação do mosquito Aedes aegypti e, consequentemente, os casos de pessoas infectadas com o vírus da dengue em Goiânia, NOTIFICA, com prazo de 8 (oito) dias úteis, os proprietários, inquilinos ou outros usuários dos terrenos não edificados, enumerados abaixo, a manter esses imóveis com gramíneas ou vegetação rasteira semelhante, com altura máxima de 40 cm (quarenta centímetros), ou cobertos por brita, além de mantê-los drenados, limpos e isentos de quaisquer materiais e substâncias nocivas à saúde da coletividade, tais como resíduos sólidos domésticos, da construção civil, comerciais, industriais e perigosos, sob pena de multa e de o serviço ser executado pela Prefeitura de Goiânia, por meio da Companhia de Urbanização de Goiânia (COMURG), com a consequente cobrança da taxa de serviço público pela execução do serviço, calculada conforme seus custos, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 014, de 29 de dezembro de 1992, do Decreto Municipal nº 3.861, de 19 de outubro de 2009, e do Decreto nº 1349, de 10 de maio de 2019, publicado no edital do DOM nº 7052, de 10 de maio de 2019.  Nº  NOME  CPF/CNPJ  ENDEREÇO  1. JOAO BATISTA QUEIROZ 247.000.021-15  Quadra 28, lote 02, Jardim Presidente  2. ELIANE MENDES PERERIA 566.724.891-34  Quadra 28, lote 10, Jardim Presidente  3. MARLENE PEREIRA GAGE 664.723.931-68  Quadra 32, lote 02, Jardim Presidente  4. ESPOLIO DE FRANCISCO MARIANO MACHADO NETO 039.103.851-68  Quadra B10, lote 16, Jardim Goiás 5. ICOL INSTALADORA CENTRO OESTE LTDA 01.505.114/0001-56 Quadra B1, lote 19, Jardim Goiás Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,   Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   6. NILDA MARIA DE JESUS 605.054.941-91   Quadra 20, lote 29, Loteamento Carolina Parque 7. JOSENILSON RODRIGUES DE ALCANTARA 004.826.265-00   Quadra 20, lote 30, Loteamento Carolina Parque 8. CARLOS CLEMENTE PEIXOTO 166.710.071-87   Quadra 20, lote 32, Loteamento Carolina Parque 9. WILMAR VOLPATO 311.014.101-91  Quadra 21, lote 09, Loteamento Carolina Parque 10. DIVINO RODRIGUES DA SILVA 333.519.531-00   Quadra 21, lote 12, Loteamento Carolina Parque 11. WAGNER ALVES DE OLIVEIRA MOREIRA 871.501.401-06   Quadra 21, lote 13, Loteamento Carolina Parque 12. SEZIOMAR CAPELLI DA SILVA 285.906.271-87   Quadra 21, lote 14, Loteamento Carolina Parque 13. NAIRA ROBERTA SODRE MENDES 059.008.471-28   Quadra 21, lote 17, Loteamento Carolina Parque  14. MARLENE RIBEIRO ARANTES 477.008.401-30   Quadra 21, lote 21, Loteamento Carolina Parque 15. PAULO MARTINS BORGES 014.251.851-42  Quadra 21, lote 28, Loteamento Carolina Parque 16. LUCINEI MARIA GERTRUDES 18.266.241-04  Quadra 21, lote 31, Loteamento Carolina Parque 17. GENILSON RICARDO XAVIER 857.437.041-04   Quadra 21, lote 35, Loteamento Carolina Parque  18. VALDIVINO PEREIRA MATOS 520.963.351-91   Quadra 21, lote 53, Loteamento Carolina Parque Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,   Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   19. APARECIDA ROCHA DA FONSECA LIMA 449.502.251-20   Quadra 22, lote 11, Loteamento Carolina Parque  20. NEILDE MARTA DOS SANTOS 003.114.431-41   Quadra 22, lote 37, Loteamento Carolina Parque  21. MARIA DE LOURDES LARA 361.060.201-59 Quadra 22, lote 48, Loteamento Carolina Parque 22. RENATO DE MORAIS TEIXEIRA LEITE 533.631.161-87 Quadra 23, lote 23, Loteamento Carolina Parque 23. WILSON ISMAEL DE OLIVEIRA 123.115.371-72 Quadra 23, lote 24, Loteamento Carolina Parque 24. LOURDES RODRIGUES DUARTE 618.930.481-87 Quadra 23, lote 35, Loteamento Carolina Parque 25. ISAIAS PEREIRA DE SOUSA 532.281.111-72 Quadra 23, lote 37, Loteamento Carolina Parque 26. LUIS OTAVIO LOBO 280.628.411-20  Quadra 73, lote 35, Loteamento Faiçalville  27. JV SETE UNIFORMES LTDA ME 02.912.985/0001-57 Quadra 75, lote 23, Loteamento Faiçalville  28. MABIO ALVES RABELO 132.145.271-34  Quadra 75, lote 29, Loteamento Faiçalville  29. RODRIGO PEIXOTO RODRIGUES 790.149.171-04  Quadra 75, lote 31, Loteamento Faiçalville  30. ANTONIO FERNANDES CARNEIRO E OUTRO 336.727.171-34  Quadra 179, lote 01, Loteamento Faiçalville 31. ANTONIO FERNANDES CARNEIRO E OUTRO 336.727.171-34  Quadra 179, lote 02, Loteamento Faiçalville Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,   Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   32. ANTONIO FERNANDES CARNEIRO E OUTRO 336.727.171-34  Quadra 179, lote 03, Loteamento Faiçalville 33. ANTONIO FERNANDES CARNEIRO E OUTRO 336.727.171-34  Quadra 179, lote 04, Loteamento Faiçalville 34. FERNANDO PEREIRA DINIZ 341.315.151-72  Quadra 179, lote 06, Loteamento Faiçalville 35. LUIZ ROCHA CUNHA 032.880.802-49  Quadra 179, lote 09, Loteamento Faiçalville 36. ELIZETTE NUNES DE OLIVEIRA 031.130.001-49  Quadra 179, lote 12, Loteamento Faiçalville 37. NEIVTON IZIDORIO DA ROCHA 440.430.821-34  Quadra 179, lote 14, Loteamento Faiçalville 38. ANDRE IBRAHIM BAYEH 427.736.876-04  Quadra 179, lote 18, Loteamento Faiçalville 39. ALDILERIA CRISTINA SOUZA 549.063.851-68  Quadra 179, lote 21, Loteamento Faiçalville 40. TERESA CORTEZ DOS SANTOS 527.553.631-34  Quadra 180, lote 01, Loteamento Faiçalville 41. TERESA CORTEZ DOS SANTOS 527.553.631-34  Quadra 180, lote 02, Loteamento Faiçalville 42. JOSE RICARDO LUIZ LACERDA 492.318.711-53  Quadra 180, lote 05, Loteamento Faiçalville 43. MARCELLO JORGE 402.178.251-68  Quadra 180, lote 07, Loteamento Faiçalville 44. NELY RODRIGUES DE SOUSA 392.358.401-63  Quadra 180, lote 09, Loteamento Faiçalville Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,   Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   45. RENATA REZENDE BATISTA 130.324.451-91  Quadra 180, lote 11, Loteamento Faiçalville 46. HUMBERTO DAFICO BERNARDES DE OLIVEIRA 295.634.611-34  Quadra 180, lote 13, Loteamento Faiçalville 47. EDNA PEREIRA DOS SANTOS 290.854.111-49  Quadra 180, lote 15, Loteamento Faiçalville 48. ITALO BATISTA MOTA 796.151.471-68  Quadra 180, lote 21, Loteamento Faiçalville 49. CYNTHIA DA COSTA TEIXEIRA PEREIRA 439.662.411-53  Quadra 180, lote 22, Loteamento Faiçalville 50. EDIMAR JOAQUIM DE OLIVEIRA 810.245.681-72  Quadra 181, lote 24, Loteamento Faiçalville 51. ANA LUCAS MARTINS 431.134.781-20  Quadra 181, lote 40, Loteamento Faiçalville 52. ERMIONE DE FATIMA BASTOS MCHAILEH 648.496.431-91  Quadra 182, lote 19, Loteamento Faiçalville 53. TEODORO & VASCONCELOS LTDA 01.070.380/0001-01 Quadra 197, lote 23, Loteamento Faiçalville  54. TEODORO & VASCONCELOS LTDA 01.070.380/0001-01 Quadra 197, lote 24, Loteamento Faiçalville  55. TEODORO & VASCONCELOS LTDA 01.070.380/0001-01 Quadra 197, lote 25, Loteamento Faiçalville  56. TEODORO & VASCONCELOS LTDA 01.070.380/0001-01 Quadra 197, lote 26, Loteamento Faiçalville  57. CLAUDIO HERNANE CARVALHO 282.609.101-87  Quadra 198, lote 01, Loteamento Faiçalville  Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,   Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   58. SASCHA SIMON KOLLER 012.529.129-94  Quadra 198, lote 02, Loteamento Faiçalville  59. CLAUDIO HERNANE CARVALHO 282.609.101-87  Quadra 198, lote 03, Loteamento Faiçalville  60. LAZARA MARIA SILVERIO 306.618.031-04  Quadra 198, lote 04, Loteamento Faiçalville  61. RENATO RODRIGUES DA COSTA 497.543.861-53  Quadra 198, lote 05, Loteamento Faiçalville  62. ANGELA MARIA DE ALMEIDA FRAGA 166.379.091-49  Quadra 198, lote 06, Loteamento Faiçalville  63. JOAO KAZAN TANNUS 004.956.706-34  Quadra 199, lote 01, Loteamento Faiçalville  64. JOAO KAZAN TANNUS 004.956.706-34  Quadra 199, lote 02, Loteamento Faiçalville  65. JOAO KAZAN TANNUS 004.956.706-34  Quadra 199, lote 03, Loteamento Faiçalville  66. JOAO KAZAN TANNUS 004.956.706-34  Quadra 199, lote 04, Loteamento Faiçalville  67. JOAO KAZAN TANNUS 004.956.706-34  Quadra 199, lote 05, Loteamento Faiçalville  68. JOAO KAZAN TANNUS 004.956.706-34  Quadra 199, lote 06, Loteamento Faiçalville  69. JOAO KAZAN TANNUS 004.956.706-34  Quadra 199, lote 07, Loteamento Faiçalville  70. JOAO KAZAN TANNUS 004.956.706-34  Quadra 199, lote 08, Loteamento Faiçalville  Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,   Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   71. JOAO KAZAN TANNUS 004.956.706-34  Quadra 199, lote 09, Loteamento Faiçalville  72. JOAO KAZAN TANNUS 004.956.706-34  Quadra 199, lote 10, Loteamento Faiçalville  73. JOAO KAZAN TANNUS 004.956.706-34  Quadra 199, lote 11, Loteamento Faiçalville  74. JOAO KAZAN TANNUS 004.956.706-34  Quadra 199, lote 12, Loteamento Faiçalville  75. JOAO KAZAN TANNUS 004.956.706-34  Quadra 199, lote 13, Loteamento Faiçalville  76. JOAO KAZAN TANNUS 004.956.706-34  Quadra 199, lote 14, Loteamento Faiçalville  77. JOAO KAZAN TANNUS 004.956.706-34  Quadra 199, lote 15, Loteamento Faiçalville  78. JOAO KAZAN TANNUS 004.956.706-34  Quadra 199, lote 16, Loteamento Faiçalville  79. JOAO KAZAN TANNUS 004.956.706-34  Quadra 199, lote 17, Loteamento Faiçalville  80. JOAO KAZAN TANNUS 004.956.706-34  Quadra 199, lote 18, Loteamento Faiçalville  81. CESAR ALVES DE OLIVEIRA 246.413.591-72  Quadra 200, lote 01, Loteamento Faiçalville  82. CESAR ALVES DE OLIVEIRA 246.413.591-72  Quadra 200, lote 02, Loteamento Faiçalville  83. CESAR ALVES DE OLIVEIRA 246.413.591-72  Quadra 200, lote 03, Loteamento Faiçalville  Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,   Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   84. CESAR ALVES DE OLIVEIRA 246.413.591-72  Quadra 200, lote 04, Loteamento Faiçalville  85. CESAR ALVES DE OLIVEIRA 246.413.591-72  Quadra 200, lote 05, Loteamento Faiçalville  86. CESAR ALVES DE OLIVEIRA 246.413.591-72  Quadra 200, lote 06, Loteamento Faiçalville  87. COELHO E ARAUJO PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA 15.094.740/0001-01 Quadra 204, lote 09, Loteamento Faiçalville 88. COELHO E ARAUJO PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRACAO LTDA 15.094.740/0001-01 Quadra 204, lote 11, Loteamento Faiçalville 89. PAULO EDUARDO BARBOSA DE SALES 694.365.091-20  Quadra 18, lote 03, Loteamento Moinho dos Ventos  90. ALDORANDO ALVES MACHADO JUNIOR 290.546.801-72  Quadra 18, lote 09, Loteamento Moinho dos Ventos  91. GERALDO BRITO DAS GRACAS 049.752.861-49  Quadra 18, lote 23, Loteamento Moinho dos Ventos  92. LUIZ CLAUDIO DA SILVA FILHO 040.377.221-43  Quadra 18, lote 24, Loteamento Moinho dos Ventos  93. SANEAMENTO DE GOIAS S/A 01.616.929/0001-02 Quadra 18, lote 34, Loteamento Moinho dos Ventos  94. FABIO LUCENA CAMPOS 702.253.571-00  Quadra 19, lote 02, Loteamento Moinho dos Ventos  95. GESSICA FERNANDES BORGES 030.628.231-35  Quadra 19, lote 03, Loteamento Moinho dos Ventos  Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,   Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   96. WILTON BORGES DE AZEVEDO 368.806.392-91  Quadra 19, lote 09, Loteamento Moinho dos Ventos  97. LEILSE DA SIVLA CORPES 018.090.922-30  Quadra 19, lote 11, Loteamento Moinho dos Ventos  98. JOSE DIVINO DA SILVA 085.991.141-15  Quadra 19, lote 14, Loteamento Moinho dos Ventos  99. HALISSON RODRIGUES PINHEIRO E OUTRO 787.574.601-91  Quadra 19, lote 19, Loteamento Moinho dos Ventos  100. ELEN CRISLEY DA SILVA SANTOS  885.561.581-53  Quadra 19, lote 20, Loteamento Moinho dos Ventos  101. ADAIL GOMES DE LIMA NETO  014.276.811-12  Quadra 19, lote 21, Loteamento Moinho dos Ventos  102. ALEXANDRE DE ASSIS COIMBRA  834.861.781-72  Quadra 19, lote 22, Loteamento Moinho dos Ventos  103. IZAIAS CARLOS DA SILVA  448.894.961-49  Quadra 19, lote 24, Loteamento Moinho dos Ventos  104. PAULO GIOVANNY RODRIGUES SOUZA  040.550.131-59  Quadra 19, lote 26, Loteamento Moinho dos Ventos  105. CARLOS ALBERTO DE SOUZA CRUZ  000.505.861-90  Quadra 19, lote 28, Loteamento Moinho dos Ventos  106. RANIER TAVARES DANTAS FILHO/AMANDA SOARES MARTINS  020.494.861-46  Quadra 19, lote 29, Loteamento Moinho dos Ventos  107. WILTON MAZZEI  535.712.909-68  Quadra 19, lote 30, Loteamento Moinho dos Ventos  108. THAISE ALVES DE LIMA  014.442.241-74  Quadra 19, lote 33, Loteamento Moinho dos Ventos  Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,   Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   109. RUIMAR BERNARDO DA SILVA E OUTRA  589.190.158-72  Quadra 19, lote 34, Loteamento Moinho dos Ventos  110. LUCIENE DE FATIMA SIQUEIRA SOUZA  332.450.021-49  Quadra 20, lote 05, Loteamento Moinho dos Ventos  111. JEAN CARLOS SILVA MARINHO  016.471.761-74  Quadra 20, lote 10, Loteamento Moinho dos Ventos  112. JEAN CARLOS SILVA MARINHO  016.471.761-74  Quadra 20, lote 11, Loteamento Moinho dos Ventos  113. MIRIAM GONCALVES BARROS  363.365.211-68  Quadra 20, lote 12, Loteamento Moinho dos Ventos  114. PAULO CESAR DO PRADO  449.159.851-72  Quadra 20, lote 13, Loteamento Moinho dos Ventos  115. PEDRA JOSIANE DE SOUZA OLIVEIRA  471.459.192-49  Quadra 20, lote 17, Loteamento Moinho dos Ventos  116. GERSON VILA DE OLIVEIRA  438.293.501-63  Quadra 20, lote 18, Loteamento Moinho dos Ventos  117. LUZMARINA TEIXEIRA DE CASTRO  435.797.601-49  Quadra 20, lote 21, Loteamento Moinho dos Ventos  118. CLAUDIO PAIVA DI FERREIRA  589.581.851-04  Quadra 20, lote 22, Loteamento Moinho dos Ventos  119. SEREME ANDRADE MARQUES 002.867.611-49 Quadra 73, lote 08, Parque Amazônia 120. WESLEY REZENDE DE ARAUJO 624.383.951-68 Quadra 82, lote 03, Parque Amazônia 121. IGREJA CRISTA EVANGELICA DO SETOR OESTE 04.517.260/0001-90 Quadra 82, lote 04, Parque Amazônia Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,   Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   122. IGREJA CRISTA EVANGELICA DO SETOR OESTE 04.517.260/0001-90 Quadra 82, lote 05, Parque Amazônia 123. IGREJA CRISTA EVANGELICA DO SETOR OESTE 04.517.260/0001-90 Quadra 82, lote 06, Parque Amazônia 124. EL SHADAI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIA 06.980.232/0001-30 Quadra 82, lote 07, Parque Amazônia 125. EL SHADAI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIA 06.980.232/0001-30 Quadra 82, lote 08, Parque Amazônia 126. SENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 04.268.691/0001-60 Quadra 82, lote 09, Parque Amazônia 127. RONNIE ALBERT SOARES 433.668.721-87 Quadra 82, lote 12, Parque Amazônia 128. JOSE SALOME DE AQUINO  331.282.431-15  Quadra 47, lote 03, Recanto do Bosque  129. APARECIDO DE OLIVEIRA  350.414.391-68  Quadra 47, lote 08, Recanto do Bosque  130. ELMODA GONCALVES DE ARAUJO  92.555.091-87  Quadra 47, lote 36, Recanto do Bosque  131. DERLYVALDO GIOVANNI BATISTA  38.209.481-04  Quadra 47, lote 37, Recanto do Bosque  132. BERCHO ALVES DA ROCHA  07.600.891-91  Quadra 47, lote 49, Recanto do Bosque  133. ITAMAR JOSE DA SILVA  59.711.041-87  Quadra 47, lote 51, Recanto do Bosque  134. ITAMAR JOSE DA SILVA  159.711.041-87  Quadra 47, lote 55, Recanto do Bosque  Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,   Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   135. SILAS DUARTE DE SOUSA  229.203.151-53  Quadra 47, lote 56, Recanto do Bosque  136. JOSY MARIA CARVALHO FERNANDES E OUTRA  640.087.113-68  Quadra 47, lote 61, Recanto do Bosque  137. SEBASTIAO CLEVER  009.548.961-49  Quadra 47, lote 100, Recanto do Bosque  138. GILMAR GONCALVES DE MORAES  449.733.301-91  Quadra 47, lote 105, Recanto do Bosque  139. SPE RESIDENCIAL TUZIMOTO LTDA  17.212.608/0001-82  Quadra 11, lote 20, Residencial Tuzimoto  140. SPE RESIDENCIAL TUZIMOTO LTDA  17.212.608/0001-82  Quadra 11, lote 21, Residencial Tuzimoto  141. SPE RESIDENCIAL TUZIMOTO LTDA  17.212.608/0001-82  Quadra 11, lote 22, Residencial Tuzimoto  142. SPE RESIDENCIAL TUZIMOTO LTDA  17.212.608/0001-82  Quadra 11, lote 23, Residencial Tuzimoto  143. SPE RESIDENCIAL TUZIMOTO LTDA  17.212.608/0001-82  Quadra 11, lote 24, Residencial Tuzimoto  144. SPE RESIDENCIAL TUZIMOTO LTDA  17.212.608/0001-82  Quadra 11, lote 25, Residencial Tuzimoto  145. SPE RESIDENCIAL TUZIMOTO LTDA  17.212.608/0001-82  Quadra 11, lote 26, Residencial Tuzimoto  146. SPE RESIDENCIAL TUZIMOTO LTDA  17.212.608/0001-82  Quadra 11, lote 27, Residencial Tuzimoto  147. WALDELEY LEMES RIBEIRO 324.068.941-34 Quadra 60, lote 13, Setor Garavelo Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,   Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   148. GARAVELO EMP. IMOB. LTDA 48.356.141/0001-78 Quadra 62, lote 01, Setor Garavelo 149. GARAVELO EMP. IMOB. LTDA 48.356.141/0001-78 Quadra 62, lote 02, Setor Garavelo 150. JUAREZ FERREIRA MENDES 088.992.401-59 Quadra 63, lote 05, Setor Garavelo 151. JUAREZ FERREIRA MENDES 088.992.401-59 Quadra 63, lote 06, Setor Garavelo 152. EPISODIO E GRANOLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME 24.112.587/0001-99 Quadra 64, lote 14, Setor Garavelo 153. DEOCLIDES LINDOLFO PEREIRA 068.818.231-34 Quadra 68, lote 08, Setor Garavelo 154. GARAVELO EMP. IMOB. LTDA 48.356.141/0001-78 Quadra 68, lote 29, Setor Garavelo 155. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA 172.974.519-91 Quadra 69, lote 18, Setor Garavelo 156. ROBERTO GONÇALVES DE MELO 810.681.231-68 Quadra 69, lote 29, Setor Garavelo 157. ELIZABET MIRANDA 587.239.431-49 Quadra 69, lote 54, Setor Garavelo 158. SOUZA MENDONCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA  06.871.652/0001-88 Quadra 93, lote 09, Setor Jaó  159. AIRAM COMERCIO LTDA 04.789.860/0001-07 Quadra 07, lote 01, Setor Três Marias Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,   Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   160. AIRAM COMERCIO LTDA 04.789.860/0001-07 Quadra 07, lote 02, Setor Três Marias 161. AIRAM COMERCIO LTDA 04.789.860/0001-07 Quadra 07, lote 03, Setor Três Marias 162. AIRAM COMERCIO LTDA 04.789.860/0001-07 Quadra 07, lote 04, Setor Três Marias 163. AIRAM COMERCIO LTDA 04.789.860/0001-07 Quadra 07, lote 05, Setor Três Marias 164. AIRAM COMERCIO LTDA 04.789.860/0001-07 Quadra 07, lote 06, Setor Três Marias 165. AIRAM COMERCIO LTDA 04.789.860/0001-07 Quadra 07, lote 07, Setor Três Marias 166. JAIRO JOSE DE SOUSA  480.024.611-34  Quadra 01, lote 01, Vila Rosa  167. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PINHEIRO  283.392.661-87  Quadra 01, lote 08, Vila Rosa  168. JAIRO JOSE DE SOUSA  480.024.611-34  Quadra 01, lote 09, Vila Rosa  169. JAIRO JOSE DE SOUSA  480.024.611-34  Quadra 01, lote 10, Vila Rosa  170. HUMBERTO GONCALVES BARIANI  478.726.161-49  Quadra 02, lote 02, Vila Rosa  171. LUCIANO LEONARDO ZARDINI  021.533.891-00  Quadra 02, lote 17, Vila Rosa  172. JOSE GONCALVES DE MOURA  014.020.801-15  Quadra 03, lote 01, Vila Rosa  Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,   Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   173. MARCOS ANTONIO CAMPOS E ESPOSA  424.977.871-15  Quadra 03, lote 03, Vila Rosa  174. EDUARDO JORGE  095.949.731-53  Quadra 03, lote 10, Vila Rosa  175. WANIA DE LIMA E SILVA  295.144.101-06  Quadra 03, lote 15, Vila Rosa  176. SANDOVAL CARDOSO DE OLIVEIRA  036.000.251-04  Quadra 04, lote 10, Vila Rosa  177. FABIO ABRAO E OUTROS  212.833.111-00  Quadra 06, lote 01, Vila Rosa  178. BELCAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA  14.781.574/0001-59 Quadra 07, lote 24, Vila Rosa  179. MANANCIAL PARTICIPACOES E EMP IMOBILIARIOS LTDA  14.774.058/0001-05 Quadra 07, lote 25, Vila Rosa  180. SIRLENE JOSE DA SILVA  246.777.101-63  Quadra 08, lote 05, Vila Rosa  181. BURITI PALACE SPE LTDA  38.251.525/0001-72 Quadra 08, lote 12, Vila Rosa  182. BURITI PALACE SPE LTDA  38.251.525/0001-72 Quadra 08, lote 13, Vila Rosa  183. BURITI PALACE SPE LTDA  38.251.525/0001-72 Quadra 08, lote 13, Vila Rosa  184. LUIZ ALVES DOS SANTOS  127.055.511-15  Quadra 08, lote 18, Vila Rosa  185. RENON RODRIGUES DE TOLEDO  134.846.211-68  Quadra 08, lote 23, Vila Rosa  Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,   Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   186. LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA  036.919.001-78  Quadra 09, lote 06, Vila Rosa  187. ANA REGINA BERNARDO  397.052.261-72  Quadra 09, lote 10, Vila Rosa  188. LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA  036.919.001-78  Quadra 09, lote 13, Vila Rosa  189. LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA  036.919.001-78  Quadra 09, lote 14, Vila Rosa  190. SANDRA GONCALVES RODRIGUES  561.030.181-53  Quadra 09, lote 20, Vila Rosa  191. VALDIR V. DE MELO  085.880.311-91  Quadra 11, lote 02, Vila Rosa  192. LILIANE LOBO SOARES  374.886.191-53  Quadra 12, lote 01, Vila Rosa  193. WALDEMAR DE SOUSA JUNIOR  280.484.401-30  Quadra 12, lote 03, Vila Rosa  194. INALDEY PEREIRA PIRES  309.787.421-68  Quadra 12, lote 04, Vila Rosa  195. VICENTE P LIMA  025.520.191-53  Quadra 12, lote 05, Vila Rosa  196. MARCOS DOS SANTOS BARBOSA  879.534.981-20  Quadra 12, lote 07, Vila Rosa  197. ADALBERTO FILHO RATES  011.092.001-53  Quadra 12, lote 08, Vila Rosa  198. HELIO VIEIRA DA SILVA  278.508.701-15  Quadra 12, lote 13, Vila Rosa  Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,   Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   199. HELIO VIEIRA DA SILVA  278.508.701-15  Quadra 12, lote 14, Vila Rosa  200. LILIANE LOBO SOARES  374.886.191-53  Quadra 12, lote 20, Vila Rosa  201. LUIZ DE MELO NASCENTE  281.610.171-15  Quadra 13, lote 05, Vila Rosa  202. LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA  036.919.001-78  Quadra 13, lote 09, Vila Rosa  203. GIOVANNA CRISTINNE FERREIRA  797.260.201-82  Quadra 13, lote 14, Vila Rosa  204. UNIAGO UNI`O ASSIST DE GOIAS  00.115.469/0001-76 Quadra 13, lote 15, Vila Rosa  205. THIAGO BRUNO SILVEIRA E SOUZA  961.879.051-72  Quadra 13, lote 19, Vila Rosa  206. TANDUS KALIL EL AJOUZ 511.474.676-68  Quadra 17, lote 01, Vila Rosa 207. TANDUS KALIL EL AJOUZ 511.474.676-68  Quadra 17, lote 01A, Vila Rosa 208. TANDUS KALIL EL AJOUZ 511.474.676-68  Quadra 17, lote 01B, Vila Rosa 209. TANDUS KALIL EL AJOUZ 511.474.676-68  Quadra 17, lote 01C, Vila Rosa 210. ZILDA TEIXEIRA GRIPP 009.125.061-72  Quadra 17, lote 04, Vila Rosa 211. JOSE BALDUINO VALENTE 012.193.406-34  Quadra 17, lote 10, Vila Rosa Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,   Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   212. JOSE BALDUINO VALENTE 012.193.406-34  Quadra 17, lote 11, Vila Rosa 213. JOSE BALDUINO VALENTE 012.193.406-34  Quadra 17, lote 12, Vila Rosa 214. JOSE BALDUINO VALENTE 012.193.406-34  Quadra 17, lote 13, Vila Rosa 215. JOSE BALDUINO VALENTE 012.193.406-34  Quadra 17, lote 14, Vila Rosa 216. ENGECAP ENGENHARIA, CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA  37.293.768/0001-00 Quadra 17, lote 15, Vila Rosa 217. ENGECAP ENGENHARIA, CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA  37.293.768/0001-00 Quadra 17, lote 16, Vila Rosa 218. ENGECAP ENGENHARIA, CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA  37.293.768/0001-00 Quadra 17, lote 17, Vila Rosa 219. ENGECAP ENGENHARIA, CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA  37.293.768/0001-00 Quadra 17, lote 18, Vila Rosa 220. ENGECAP ENGENHARIA, CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA  37.293.768/0001-00 Quadra 17, lote 19, Vila Rosa 221. ENGECAP ENGENHARIA, CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA  37.293.768/0001-00 Quadra 17, lote 20, Vila Rosa Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,   Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   222. ENGECAP ENGENHARIA, CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA  37.293.768/0001-00 Quadra 17, lote 21, Vila Rosa 223. ENGECAP ENGENHARIA, CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA  37.293.768/0001-00 Quadra 17, lote 22, Vila Rosa 224. ENGECAP ENGENHARIA, CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA  37.293.768/0001-00 Quadra 17, lote 25, Vila Rosa 225. HUGO JOBIM MEDEIROS  082.438.241-20  Quadra 18, lote 18, Vila Rosa 226. ARNALDO RIBEIRO GODOY  052.212.691-14  Quadra 18, lote 19, Vila Rosa 227. TAPAJOS EMPREENDIMENTOS ALIANCA -SEP LTDA  22.056.729/0001-12 Quadra 33, lote 01/04, Vila Rosa  228. OUELUZ EMPREENDIMENTO E PARTICIPACAO LTDA  04.595.002/0001-21 Quadra 33, lote 05, Vila Rosa  229. QUELUZ EMPREENDIMENTO E PARTICIPACAO LTDA  04.595.002/0001-21 Quadra 33, lote 06, Vila Rosa  230. QUELUZ EMPREENDIMENTO E PARTICIPACAO LTDA  04.595.002/0001-21 Quadra 33, lote 07, Vila Rosa  231. QUELUZ EMPREENDIMENTO E PARTICIPACAO LTDA  04.595.002/0001-21 Quadra 33, lote 08, Vila Rosa  232. CRISTIANE CALIL ANDRADE DE CARVALHO NUNES  486.529.541-00  Quadra 33, lote 09, Vila Rosa  233. WEULER ALVES FERREIRA  328.593.411-53  Quadra 33, lote 10, Vila Rosa  Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,   Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   234. JANE EYRE ALVES FERREIRA  195.409.491-49  Quadra 33, lote 11, Vila Rosa  235. MARY JANEY ALVES FERREIRA BORGES  336.948.931-72  Quadra 33, lote 12, Vila Rosa  236. VIVIANE BOTOSSO DE AMORIM  850.394.621-15  Quadra 33, lote 13, Vila Rosa  237. MARY JANEY ALVES FERREIRA BORGES  336.948.931-72  Quadra 33, lote 14, Vila Rosa  238. JANE EYRE ALVES FERREIRA  515.551.311-15  Quadra 33, lote 15, Vila Rosa  239. WEULER ALVES FERREIRA  328.593.411-53  Quadra 33, lote 17, Vila Rosa  240. CRISTIANE CALIL ANDRADE DE CARVALHO NUNES  486.529.541-00  Quadra 33, lote 18, Vila Rosa  241. QUELUZ EMPREENDIMENTO E PARTICIPACAO LTDA  04.595.002/0001-21 Quadra 33, lote 20, Vila Rosa  242. QUELUZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA  04.595.002/0001-21 Quadra 33, lote 21, Vila Rosa  243. HUGO DE SOUSA SILVEIRA  002.520.691-53  Quadra 33, lote 22, Vila Rosa  244. NEID ABDALLA ABEID  004.286.201-91  Quadra 33, lote 23, Vila Rosa  245. NEID ABDALLA ABEID  004.286.201-91  Quadra 33, lote 24, Vila Rosa  246. MARIA APARECIDA DOS SANTOS  093.724.231-49  Quadra 34, lote 07, Vila Rosa  Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,   Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   247. MARIA APARECIDA DOS SANTOS  093.724.231-49  Quadra 34, lote 08, Vila Rosa  248. MARIA APARECIDA DOS SANTOS  093.724.231-49  Quadra 34, lote 09, Vila Rosa  249. MARIA APARECIDA DOS SANTOS  093.724.231-49  Quadra 34, lote 10, Vila Rosa  250. HELIA FERNANDES FERREIRA  319.419.151-91  Quadra 34, lote 13, Vila Rosa  251. MARIA APARECIDA DOS SANTOS  093.724.231-49  Quadra 34, lote 14, Vila Rosa  252. MARIA APARECIDA DOS SANTOS  093.724.231-49  Quadra 34, lote 15, Vila Rosa  253. FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA  228.949.181-00  Quadra 34, lote 20, Vila Rosa  254. ALESSANDRA GOMES VILELA  016.596.091-43  Quadra 36, lote 01/18, Vila Rosa  255. WAINER NEVES MENDES  307.296.101-87  Quadra 40, lote 01/02, Vila Rosa  256. RINALDO RUELA DA SILVA 027.178.301-03 Quadra 46, lote 01, Vila Rosa 257. RINALDO RUELA DA SILVA 027.178.301-03 Quadra 46, lote 02, Vila Rosa 258. MT ADMINISTRADORA LTDA 07.613.349/0001-48 Quadra 46, lote 03, Vila Rosa 259. INSTITUTO DAS IRMAS DOMINICANAS DO SANTO ROSARIO 01.643.261/0001-92 Quadra 46, lote 04, Vila Rosa Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,   Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   260. IVAN JOSE TAVARES 246.764.891-53 Quadra 46, lote 05, Vila Rosa 261. G4 EMPREENDIMENTOS VILA ROSA SPE LTDA 40.206.395/0001-06 Quadra 46, lote 06, Vila Rosa 262. LAICE SILVEIRA DE CARVALHO 309.423.901-30 Quadra 46, lote 09, Vila Rosa 263. LAICE SILVEIRA DE CARVALHO 309.423.901-30 Quadra 46, lote 10, Vila Rosa 264. LAICE SILVEIRA DE CARVALHO 309.423.901-30 Quadra 46, lote 11, Vila Rosa 265. DIVINA MARIA OLIVEIRA CAMPOS 971.149.951-72 Quadra 46, lote 12, Vila Rosa 266. PATRICIA LOPES DA SILVA 457.488.291-34 Quadra 46, lote 14, Vila Rosa 267. PATRICIA LOPES DA SILVA 457.488.291-34 Quadra 46, lote 15, Vila Rosa 268. PAULO DE TARSO GONCALVES BASTOS 056.937.131-72 Quadra 46, lote 16, Vila Rosa 269. ENILDA BARROS DE OLIVEIRA 776.962.981-00 Quadra 46, lote 20, Vila Rosa 270. POLLYANA DE GUSMAO VIANA LIMA 898.497.441-20 Quadra 46, lote 22, Vila Rosa 271. ANGELA CRISTINE NUNES ROQUE 782.927.001-53 Quadra 46, lote 23, Vila Rosa 272. ELIZEU DE LIMA 003.498.791-68 Quadra 46, lote 24, Vila Rosa Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,   Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   273. TATIANA SAUD BARAMILI 836.153.421-00 Quadra 46, lote 25, Vila Rosa 274. MICHEL BARAMILI JUNIOR 816.408.971-00 Quadra 46, lote 26, Vila Rosa 275. MTADMINISTRADORA LTDA 07.613.349/0001-48 Quadra 46, lote 29, Vila Rosa 276. FAMAP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EPP 15.551.333/0001-86 Quadra 47, lote 01, Vila Rosa 277. RODRIGO COVAR DE PAULO PINHEIRO 014.895.851-68 Quadra 47, lote 03, Vila Rosa 278. URBANISA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA 13.545.346/0001-17 Quadra 47, lote 04, Vila Rosa 279. NILTON PEREIRA DA CRUZ 149.176.451-15 Quadra 47, lote 05, Vila Rosa 280. GISELE GUIMARAES 255.889.231-20 Quadra 47, lote 07, Vila Rosa 281. GISELE GUIMARAES 255.889.231-20 Quadra 47, lote 08, Vila Rosa 282. GISELE GUIMARAES 255.889.231-20 Quadra 47, lote 09, Vila Rosa 283. GISELE GUIMARAES 255.889.231-20 Quadra 47, lote 10, Vila Rosa 284. GISELE GUIMARAES 255.889.231-20 Quadra 47, lote 11, Vila Rosa 285. SEBASTIAO RODRIGUES DE ANDRADE 005.096.041-53 Quadra 47, lote 12, Vila Rosa Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,   Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   286. JOSE ANSELMO PEREIRA 134.229.601-04 Quadra 47, lote 13, Vila Rosa 287. JOSE ANSELMO PEREIRA 134.229.601-04 Quadra 47, lote 14, Vila Rosa 288. SEBASTIAO RODRIGUES DE ANDRADE 005.096.041-53 Quadra 47, lote 15, Vila Rosa 289. SEBASTIAO RODRIGUES DE ANDRADE 005.096.041-53 Quadra 47, lote 16, Vila Rosa 290. SEBASTIAO RODRIGUES DE ANDRADE 005.096.041-53 Quadra 47, lote 17, Vila Rosa 291. FABIA XAVIER DA SILVA 585.813.911-68 Quadra 47, lote 18, Vila Rosa 292. SEBASTIAO RODRIGUES DE ANDRADE 005.096.041-53 Quadra 47, lote 19, Vila Rosa 293. CLAUDIMAR LEONOR DE MACEDO 852.932.611-34 Quadra 47, lote 20, Vila Rosa 294. RENATA FREITAS CARDOSO 520.985.591-00 Quadra 47, lote 23, Vila Rosa 295. MARILENE FERREIRA TELES 092.843.111-87 Quadra 47, lote 25, Vila Rosa 296. JAD PARTICIPACOES LTDA EPP 06.235.140/0001-25 Quadra 49, lote 05, Vila Rosa 297. REGIS ANTONIO DE SOUSA PEREIRA 303.129.651-68 Quadra 49, lote 06, Vila Rosa 298. REGIS ANTONIO DE SOUSA PEREIRA 303.129.651-68 Quadra 49, lote 07, Vila Rosa Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,   Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   299. EMILIA ILDA SARTO PICCOLO 508.697.871-87 Quadra 49, lote 08, Vila Rosa 300. EMILIA ILDA SARTO PICCOLO 508.697.871-87 Quadra 49, lote 09, Vila Rosa 301. EMILIA ILDA SARTO PICCOLO 508.697.871-87 Quadra 49, lote 10, Vila Rosa 302. EMILIA ILDA SARTO PICCOLO 508.697.871-87 Quadra 49, lote 11, Vila Rosa 303. EMILIA ILDA SARTO PICCOLO 508.697.871-87 Quadra 49, lote 12, Vila Rosa 304. EMILIA ILDA SARTO PICCOLO 508.697.871-87 Quadra 49, lote 13, Vila Rosa 305. JAD PARTICIPACOES LTDA EPP 06.235.140/0001-25 Quadra 49, lote 16, Vila Rosa 306. JAD PARTICIPACOES LTDA EPP 06.235.140/0001-25 Quadra 49, lote 17, Vila Rosa 307. VIVIANE ALVES DE JESUS  931.033.441-04  Quadra 60, lote 22, Vila Rosa  308. JANAINA MARQUES BORGES  806.385.541-87  Quadra 60, lote 24, Vila Rosa 309. JOSE MAURO DE OLIVEIRA FERREIRA  011.124.306-87  Quadra 60, lote 25, Vila Rosa  310. JOSE MAURO DE OLIVEIRA FERREIRA  011.124.306-87  Quadra 60, lote 26, Vila Rosa  311. GUSTAVO LOPES KOTSCHO E SM  248.563.608-76  Quadra 61, lote 04, Vila Rosa  Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,   Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   312. MASA PARTICIPACOES LTDA  15.281.172/0001-58 Quadra 61, lote 05, Vila Rosa  313. MASA PARTICIPACOES LTDA  15.281.172/0001-58 Quadra 61, lote 06, Vila Rosa  314. WELLINGTON FRANCISCO FREIRE DE ANDRADE  799.299.901-00  Quadra 61, lote 12, Vila Rosa  315. DAGOBERTO SOUZA MACHADO  134.906.481-53  Quadra 61, lote 18, Vila Rosa  316. DAGOBERTO SOUZA MACHADO  134.906.481-53  Quadra 61, lote 19, Vila Rosa  317. DAGOBERTO SOUZA MACHADO  134.906.481-53  Quadra 61, lote 20, Vila Rosa 318. VILMAR ARAUJO DOS SANTOS  435.098.941-20  Quadra 61, lote 22, Vila Rosa  319. ARMANDO ARAUJO  000.049.876-91  Quadra 62, lote 04, Vila Rosa  320. ARMANDO ARAUJO  000.049.876-91  Quadra 62, lote 05, Vila Rosa  321. CARLOS AUGUSTO DA SILVA  291.848.941-72  Quadra 62, lote 08, Vila Rosa  322. CARVALHO E BATISTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA  19.791.398/0001-50 Quadra 62, lote 13, Vila Rosa  323. CARVALHO E BATISTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA  19.791.398/0001-50 Quadra 62, lote 14, Vila Rosa Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,   Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   324. ALVINA MOREIRA LUCAS  413.075.261-87  Quadra 62, lote 15, Vila Rosa  325. SILVIO ANTONIO DE FREITAS  096.100.571-87  Quadra 62, lote 16, Vila Rosa  326. EMANUEL BELISARIO DA CUNHA SALES  092.386.971-91  Quadra 62, lote 17, Vila Rosa  327. ARMANDO ARAUJO  000.049.876-91  Quadra 62, lote 19, Vila Rosa  328. DEUZIRA GOMES DE QUEIROZ  167.371.211-87  Quadra 63, lote 01, Vila Rosa  329. HELAINE LEAO FERREIRA  354.281.201-34  Quadra 63, lote 30, Vila Rosa  330. MARIA DIVINA DE FATIMA MACHADO  253.885.331-15  Quadra 231, lote 22, Jardim América  331. ROBERVAL FERNANDES DA SILVA  369.868.441-15  Quadra 104, lote 09, Jardim Leblon  332. IRON PEREIRA MENDES  159.202.831-49  Quadra 38, lote 13, Jardim Planalto  333. NUBIA CRISTINA GOMES GASPAROTTI 989.485.041-34  Quadra 03, lote 16, Loteamento Tropical Verde  334. CLAUDIO LEANDRO BASTOS E BARBOSA  949.156.791-87  Quadra 31, lotes 16, Parque Eldorado Oeste  335. PARQUE OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 01.391.910/0001-05 Quadra 31, lotes 17, Parque Eldorado Oeste 336. RAMIRO CONSTANTINO NETO 364.004.401-00 Quadra 01, lote 01, Residencial Brisas da Mata Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,   Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   337. JOSE CLAUDIO GUIMARAES  439.211.831-20  Quadra 61, lotes 01, Setor Buena Vista 3  338. GENILSON VIANA CABRAL E LUCILENE BARROS DA SILVA  029.089.883-80  Quadra 61, lotes 02, Setor Buena Vista 3  339. BUENA VISTA EMP. E PARTC. LTDA  09.137.101/0001-8  Quadra 61, lotes 19, Setor Buena Vista 3 340. JORCINEI VIEIRA DOS SANTOS  790.784.191-72  Quadra 94, lote 33, Setor Pedro Ludovico  341. MARCELO ALVES DE LIMA  271.909.598-23  Quadra 19, lote 23, Setor Perim  342. JOANA D’ARC DE ALCANTARA ABRAO 548.363.441-15  Quadra F14B, lote 01, Setor Sul  Goiânia, 26 de abril de 2021.  Diego Junio de Moura  Diretor da Fiscalização Ambiental  Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: (62) – 3524‐1129                 PORTARIA Nº 32/2021 O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE GOIÂNIA – IMAS, nomeado pelo Decreto n.º 027, de 02 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Complementar n.º 335, de 01 de janeiro de 2021, a qual dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal. RESOLVE: Art. 1° - Em atendimento à Instrução Normativa nº 01/2021 – SEFIN, nomear como Gestor da Unidade de Negócio do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, o servidor efetivo, WEYNER ALVES ROSA, 917.057.461-87, matrícula nº. 1035363-01, Assistente de Atividades Administrativas, estando atualmente na função de Gerente de Finanças e Contabilidade, em substituição ao servidor PAULO ROBERTO CARRION DE SOUSA, CPF: 702.940.202-25 – nomeado anteriormente através da Portaria n° 07/2021, deste Instituto. Art. 2° - Compete ao Gestor da Unidade de Negócio: I - Garantir a existência de saldo de empenho para execução de despesas via Cartão Corporativo; II - Prestar orientações aos titulares dos Cartões Corporativos do Órgão acerca da utilização dos mesmos, bem como das prestações de contas; III - Analisar e manifestar pela aprovação ou rejeição da prestação de contas apresentada pelo servidor titular do cartão; IV - Responsabilizar-se pela entrega da prestação de contas à Controladoria Geral do Município, com parecer conclusivo pela aprovação ou rejeição das contas, no prazo estabelecido pela Instrução Normativa nº 01/2021 - SEFIN. Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: (62) – 3524‐1129                 Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Cumpra-se. Publique-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE GOIÂNIA, aos 22cdias do mês abril de 2021. ADRIANO VALOTTO Presidente - IMAS Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: (62) – 3524‐1129                 PORTARIA Nº 33/2021 O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE GOIÂNIA – IMAS, nomeado pelo Decreto n.º 027, de 02 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Complementar n.º 335, de 01 de janeiro de 2021, a qual dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal. RESOLVE: Art. 1° - Conforme Portaria n° 30/2021, fica autorizado a concessão de adiantamento via Cartão Corporativo ao servidor abaixo relacionado, destinado a realizar despesas de pronto pagamento para custeio do órgão, bem como despesas de viagens a fim de atender as necessidades do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, conforme especificações abaixo e Plano de Aplicação em anexo: CARTÃO PARA DESPESAS DE PRONTO ATENDIMENTO DE CUSTEIO DO ÓRGÃO Nome do portador: Paulo Roberto Veiga Torres Matrícula: 289329-02 CPF: 793.335.321-53 Cargo/Função: Assist. Ativ. Administrativas/Assessor da Diretoria Administrativa Número do Cartão: 4674 8190 Natureza da Despesa Especificação Valor (R$) 33.90.30 Material de Consumo R$ 72.000,00 33.90.39 Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica R$ 48.000,00 TOTAL R$ 120.000,00 Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: (62) – 3524‐1129                 Parágrafo Primerio – O valor total das despesas de pronto atendimento para custeio do órgão não poderá ultrapassar R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por trimestre, totalizando, no máximo, R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) no exercício, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº. 01/2021 – SEFIN. Art. 2° O prazo de aplicação do limite disponibilizado para custear despesas de pronto pagamento é até 31 de dezembro do corrente ano, não podendo ultrapassar o término do exercício financeiro. Art. 3º A prestação de contas das despesas de pronto pagamento via Cartão Corporativo para custeio do órgão deverá ser apresentada mensalmente, até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao da aplicação. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ficando expressamente revogadas as disposições em contrário. Registre-se, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE GOIÂNIA, aos 22cdias do mês abril de 2021. ADRIANO VALOTTO Presidente - IMAS Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: (62) – 3524‐1129                 PLANO DE APLICAÇÃO PARA ADIANTAMENTO VIA CARTÃO CORPORATIVO DESPESAS COM CUSTEIO DO ÓRGÃO OU DESPESAS COM VIAGEM Este Plano de Aplicação de despesas de pronto atendimento, para custeio deste órgão (ou cobrimento de despesas com viagem, inclusive aquisição de passagem aérea ou terrestre), a ser realizado pelos Cartões Corporativos, obedece às normas da Lei nº 4.320/1964 e Portaria Interministerial nº 163, de 04 de maio de 2001. Natureza da Despesa: 33.90.30 – Valor: R$ 72.000,00 Especificação da Despesa: Despesas orçamentárias com álcool automotivo; gasolina automotiva; diesel automotivo; lubrificantes automotivos; combustível e lubrificantes de aviação; gás engarrafado; outros combustíveis e lubrificantes; material biológico, farmacológico e laboratorial; animais para estudo, corte ou abate; alimentos para animais; material de coudelaria ou de uso zootécnico; sementes e mudas de plantas; gêneros de alimentação; material de construção para reparos em imóveis; material de manobra e patrulhamento; material de proteção, segurança, socorro e sobrevivência; material de expediente; material de cama e mesa, copa e cozinha, e produtos de higienização; material gráfico e de processamento de dados; aquisição de disquete; pen-drive; material para esportes e diversões; material para fotografia e filmagem; material para instalação elétrica e eletrônica; material para manutenção, reposição e aplicação; material odontológico, hospitalar e ambulatorial; material químico; material para telecomunicações; vestuário, uniformes, fardamento, tecidos e aviamentos; material de acondicionamento e embalagem; suprimento de proteção ao voo; suprimento de aviação; sobressalentes de máquinas e motores de navios e esquadra; explosivos e munições; bandeiras, flâmulas e insígnias e outros materiais de uso não-duradouro Natureza da Despesa: 33.90.39 – Valor: R$ 48.000,00 Especificação da Despesa: Despesas orçamentárias decorrentes da prestação de serviços por pessoas jurídicas para órgãos públicos, tais como: assinaturas de jornais e periódicos; tarifas de energia elétrica, gás, água e esgoto; serviços de comunicação (telefone, telex, correios, etc.); fretes e carretos; locação de imóveis (inclusive despesas de condomínio e tributos à conta do locatário, quando previstos no contrato de locação); locação de equipamentos e materiais permanentes; software; conservação e adaptação de bens imóveis; seguros em geral (exceto os decorrentes de obrigação patronal); serviços de asseio e higiene; serviços de divulgação, impressão, encadernação e emolduramento; serviços funerários; despesas com congressos, simpósios, conferências ou exposições; vale-refeição; auxílio-creche (exclusive a indenização a servidor); habilitação de telefonia fixa e móvel celular; e outros congêneres, bem como os encargos resultantes do pagamento com atraso de obrigações não tributárias. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE GOIÂNIA, aos 22cdias do mês abril de 2021. ADRIANO VALOTTO Presidente - IMAS Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: (62) – 3524‐1129                 PORTARIA Nº 34/2021 O Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS, nomeado pelo Decreto n° 027 de 02 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº335, de 01 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Considerando a necessidade de melhorias no atendimento aos usuários Imas. RESOLVE: Art. 1°Regulamentar que todas as Guias de atendimento ao usuário e/ou responsável, passam a ser por assinatura física. Parágrafo Único - A Assinatura do usuário/beneficiário ou Responsável, visa garantir a autenticidade do signatário e, portanto, sua concordância e autoria quanto ao atendimento prestado. Art. 2° Regulamentar o uso obrigatório do documento de identificação válido que permita o prestador identificar o usuário e/ou responsável solicitante da Guia. Art. 4°A assinatura física, deverá ser de próprio punho, podendo ser do responsável somente quando o usuário for Absolutamente ou Relativamente incapaz, ou quando o usuário se encontrar impossibilitado devido ao estado de saúde. Art. 3°Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. Adriano Valotto Presidente - IMAS Decreto Nº. 027/2021 Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: (62) – 3524‐1129                 NOTIFICAÇÃO Nº 009/2021 - IMAS O Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA, todos os seus Credenciados – Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas, quanto ao que segue: Considerando a necessidade execução de alta no sistema Imas, reiteramos a necessidade de que após a alta do paciente o prestador tem até 48 horas uteis para executar a alta no sistema. Para as Altas Administrativas de pacientes com internação prolongada, para permitir o faturamento mensal é necessário a alta no sistema até o dia 25 de cada mês. Informamos que deverá o prestador fazer a execução o mais breve possível da alta médica, caso seja possível solicitamos que a alta seja feita nas primeiras 24 horas após a alta, permitindo assim maior agilidade na regulação dos pacientes para os credenciados que tenha o percentual de guias e internações disponíveis. Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia – IMAS, aos26 dias do mês de abril de 2021. ADRIANO VALOTTO Presidente – IMAS  Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia  Av. Nazareno Roriz, nº 66 – Setor Castelo Branco – CEP: 74405‐010  Fone: (62) 3524‐8661 – (62) 3524‐1947 E‐mail: secger.gcmgoiania@gmail.com PORTARIA Nº 0143/2021 – AGCMG O PRESIDENTE-COMANDANTE DA AGÊNCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Lei Complementar nº 180/08, Lei Complementar nº 335/21, Decreto Municipal nº 360/21 e Decreto nº 451/21, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o servidor SAULO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula 958158-01, CPF: 804.048.041-87, como Coordenador do Serviço de Segurança do Gabinete do Prefeito. Parágrafo único – O desempenho da liderança e coordenação não será remunerado, sendo seu exercício considerado de relevante interesse público. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º - Publique-se no DOM. Registre-se. Anote-se. Art. 5º - Dê ciência. GABINETE DO PRESIDENTE-COMANDANTE DA AGÊNCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de abril de 2021. WELLINGTON PARANHOS RIBEIRO Presidente-Comandante da AGCMG Companhia de Urbanização de Goiânia  Av. Nazareno Roriz Nº 1122 Vila Aurora – Goiânia – Goiás   CEP: 74.405‐010  Fone: (62) 3524‐8500  PORTARIA Nº 235/2021 – PR OS DIRETORES PRESIDENTE e ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA – COMURG, eleitos em reunião do Conselho de Administração e no uso de suas atribuições que lhe conferem os Estatutos Sociais da empresa; Considerando o Inciso XII, § 11, do Art. 10-A, do Decreto n º 1.601, de 22 de fevereiro de 2021, que suspendeu a eficácia do Art. 38 deste mesmo Decreto; RESOLVEM: Art. 1º - SUSPENDER a eficácia da Portaria nº 152/2021, de 08 de março de 2021, que adotou o regime de trabalho home office e sistema de revezamento, devendo todos os departamentos retornarem as rotinas de trabalho normalmente. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor imediatamente a partir de sua assinatura. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE PRESIDÊNCIA e DIRETORIA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de abril de 2021. ALEX GAMA DE SANTANA RICARDO DE SOUZA ITACARAMBI Diretor Presidente Diretor Administrativo/Financeiro Companhia de Urbanização de Goiânia  Av. Nazareno Roriz Nº 1122 Vila Aurora – Goiânia – Goiás   CEP: 74.405‐010  Fone: (62) 3524‐8500  PORTARIA Nº 0236/2021 – PR/DRAF OS DIRETORES PRESIDENTE E ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA – COMURG, eleitos em reunião do Conselho de Administração e no uso de suas atribuições que lhe conferem os Estatutos Sociais da empresa; RESOLVEM Art. 1º - Designar LIZ GEISE SANTOS DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob o nº 091.258.144-19, para ocupar função de confiança como ASSESSOR I (ASS-I), concedendo-lhe a remuneração equivalente. Art. 2º - Solicitar a GERÊNCIA DE PESSOAL as providências decorrentes. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua assinatura. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE PRESIDÊNCIA E DIRETORIA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de abril de 2021. ALEX GAMA DE SANTANA RICARDO DE SOUZA ITACARAMBI PRESIDENTE DIRETOR ADM-FINANCEIRO Companhia de Urbanização de Goiânia  Av. Nazareno Roriz Nº 1122 Vila Aurora – Goiânia – Goiás   CEP: 74.405‐010  Fone: (62) 3524‐8500  PORTARIA Nº 0238/2021 – PR/DRAF OS DIRETORES PRESIDENTE E ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA – COMURG, eleitos em reunião do Conselho de Administração e no uso de suas atribuições que lhe conferem os Estatutos Sociais da empresa; RESOLVEM Art. 1º - Exonerar os empregados comissionados, ANNA RAQUEL GOMES PEREIRA, matrícula nº 1178040-04, da função de ASSESSOR II (ASS-II); CYNTHIA CRISTINA RAMOS, matrícula nº 1396080-01, da função de ASSESSOR II (ASS-II); HELIANE RODRIGUES POVOA LEMES, matrícula nº 5800-07, da função de ASSESSOR I (ASS-I); e RAFAEL HERNANDEZ SOARES, matrícula nº 598585-03, da função de ASSESSOR I (ASS-I). Art. 2º - Revoguem-se todas e quaisquer disposições em contrário. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua assinatura. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE PRESIDÊNCIA E DIRETORIA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de abril de 2021. ALEX GAMA DE SANTANA RICARDO DE SOUZA ITACARAMBI PRESIDENTE DIRETOR ADM-FINANCEIRO Companhia de Urbanização de Goiânia  Av. Nazareno Roriz Nº 1122 Vila Aurora – Goiânia – Goiás   CEP: 74.405‐010  Fone: (62) 3524‐8500  PORTARIA Nº 0239/2021 – PR/DRAF OS DIRETORES PRESIDENTE E ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA – COMURG, eleitos em reunião do Conselho de Administração e no uso de suas atribuições que lhe conferem os Estatutos Sociais da empresa; RESOLVEM Art. 1º - Designar: THYAGO ANTHONY SOARES LIMA, inscrito no CPF sob o nº 072.952.664-02; REGINA DE CASSIA SAMORA CINTRA, inscrita no CPF sob o nº 364.033.931-20, para ocuparem função de confiança como ASSESSOR I (ASS-I) e ANDREIA BONINI, inscrita no CPF sob o nº 336.036.181-49, para ocupar função de confiança como ASSESSOR II (ASS-II), concedendo-lhes a remuneração equivalente. Art. 2º - Solicitar a GERÊNCIA DE PESSOAL as providências decorrentes. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua assinatura. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE PRESIDÊNCIA E DIRETORIA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de abril de 2021. ALEX GAMA DE SANTANA RICARDO DE SOUZA ITACARAMBI PRESIDENTE DIRETOR ADM-FINANCEIRO EDITAIS DE COMUNICAÇÃO AMMA ANGICO COMERCIAL DE GAS EIRELI, CNPJ/CPF nº 18.073.153/0001-24, torna público que recebeu da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, a Licença Ambiental Fácil (LAF), com validade de 22/04/2025 para a(s) seguinte(s) atividade(s): 47.84-9-00 Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP), desenvolvida(s) na Rua BM 10, Qd. 18, Lt. 14, nº 369, Residencial Brisas da Mata, Goiânia, GO. CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ/CPF nº 39.346.861/0341-47 torna público que Recebeu da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, por meio do processo nº 82983500, a Licença Ambiental de operação nº 129/2021, para a(s) seguinte(s) atividade(s): Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – hipermercados, desenvolvida(s) na Av Contorno, nº 2914, Anexo 1, Setor JD. Bela Vista, Goiânia, GO. RETIFICA E TORNEADORA AKAR LTDA, Inscrita no CNPJ(MF) Sob Nº 40.739.011/0001-02, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia – AMMA, a Licença Ambiental de Instalação e Operação para a Seguinte Atividade: Serviços em Recondicionamento e Recuperação de Motores para Veículos Automotores, Torneadora, Manutenção e Reparação de Máquinas Ferramenta e Comércio Varejista de Peças e Acessórios Novos para Veículos Automotores, desenvolvida na Rua Agua Limpa, nº 215, Quadra 88, Lote 05 – Bairro Ipiranga – CEP 74453-010 - Goiânia – GO. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. EDIÇÃO Nº 7540. DECRETOS Decreto nº 2.590/2021 Decreto nº 2.591/2021 Decreto nº 2.592/2021 Decreto nº 2.593/2021 Decreto nº 2.594/2021 Decreto nº 2.595/2021 Decreto nº 2.596/2021 Decreto nº 2.597/2021 Decreto nº 2.598/2021 Decreto nº 2.599/2021 Decreto nº 2.601/2021 Decreto nº 2.602/2021 Decreto nº 2.603/2021 Decreto nº 2.604/2021 Decreto nº 2.605/2021 Decreto nº 2.606/2021 Decreto nº 2.607/2021 Decreto nº 2.608/2021 Decreto nº 2.609/2021 Decreto nº 2.610/2021 Decreto nº 2.611/2021 Decreto nº 2.612/2021 Decreto nº 2.613/2021 Decreto nº 2.614/2021 Decreto nº 2.615/2021 Decreto nº 2.616/2021 Decreto nº 2.617/2021 Decreto nº 2.618/2021 Decreto nº 2.619/2021 Decreto nº 2.620/2021 Decreto nº 2.621/2021 Decreto nº 2.622/2021 Decreto nº 2.623/2021 Decreto nº 2.624/2021 Decreto nº 2.625/2021 Decreto nº 2.626/2021 Decreto nº 2.627/2021 Decreto nº 2.628/2021 Decreto nº 2.629/2021 Decreto nº 2.630/2021 Decreto nº 2.631/2021 Decreto nº 2.632/2021 Decreto nº 2.633/2021 Decreto nº 2.634/2021 Decreto nº 2.635/2021 Decreto nº 2.636/2021 Decreto nº 2.637/2021 Decreto nº 2.638/2021 Decreto nº 2.639/2021 Decreto nº 2.640/2021 Decreto nº 2.641/2021 Decreto nº 2.642/2021 Decreto nº 2.643/2021 Decreto nº 2.644/2021 Decreto nº 2.645/2021 Decreto nº 2.646/2021 Decreto nº 2.647/2021 Decreto nº 2.648/2021 Decreto Orçamentário nº 126/2021 Decreto Orçamentário nº 127/2021 Decreto Orçamentário nº 128/2021 Decreto Orçamentário nº 129/2021 Decreto Orçamentário nº 130/2021 Decreto Orçamentário nº 131/2021 Decreto Orçamentário nº 132/2021 Decreto Orçamentário nº 133/2021 Decreto Orçamentário nº 134/2021 Decreto Orçamentário nº 135/2021 Decreto Orçamentário nº 136/2021 Decreto Orçamentário nº 137/2021 Decreto Orçamentário nº 138/2021 Decreto Orçamentário nº 139/2021 Decreto Orçamentário nº 140/2021 Decreto Orçamentário nº 141/2021 GABINETE DO PREFEITO Despacho nº 033/2021 Despacho nº 034/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria nº 0731/2021 Portaria nº 0774/2021 Portaria nº 0775/2021 Portaria nº 0776/2021 Portaria nº 0777/2021 Portaria nº 0778/2021 Portaria nº 0779/2021 Portaria nº 0780/2021 Portaria nº 0781/2021 Portaria nº 0782/2021 Portaria nº 0783/2021 Portaria nº 0784/2021 Portaria nº 0785/2021 Portaria nº 0786/2021 Portaria nº 0787/2021 Portaria nº 0788/2021 Portaria nº 0789/2021 Portaria nº 0791/2021 Portaria nº 0792/2021 Portaria nº 0793/2021 Portaria nº 0794/2021 Portaria nº 0795/2021 Portaria nº 0796/2021 Portaria nº 0797/2021 Portaria nº 0798/2021 Portaria nº 0799/2021 Portaria nº 0800/2021 Despacho nº 2712/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Extrato de Termo de Pagamento - Processo nº 85518577 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA Portaria nº 062/2021 Extrato do 7º Termo Aditivo de Rerratificação ao 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018 Extrato do 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000015 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000016 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000017 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000025 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000026 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000030 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000032 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000039 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000040 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000041 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000046 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000050 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000051 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000055 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000059 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000063 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000065 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000066 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000069 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000070 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000074 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000078 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000079 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000089 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000095 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000096 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000099 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000100 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000111 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000117 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000128 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000140 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000150 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000158 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000161 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000168 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000172 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000177 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000183 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000186 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000190 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000196 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000201 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000202 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000205 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000210 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000212 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000214 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000215 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000217 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000221 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000223 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000225 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000232 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000234 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000236 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000237 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000238 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000241 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000246 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000247 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000248 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000252 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000253 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000254 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000266 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000273 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000275 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000278 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000286 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000290 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000293 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000296 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000298 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000302 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000303 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000306 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000309 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000310 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000312 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000313 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000317 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000331 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000332 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000339 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000340 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000342 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000349 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000354 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000357 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000358 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000373 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000376 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000384 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000388 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000390 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000398 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000399 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000400 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000403 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000405 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000412 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000415 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000419 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000421 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000428 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000430 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000433 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000436 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000437 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000450 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000452 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000454 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000460 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000461 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000463 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000472 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000477 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000479 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000482 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000491 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000492 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000513 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000518 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000537 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 202000546 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Portaria nº 194/2021 Portaria nº 195/2021 Extrato do Contrato nº 343/2021 Extrato do Contrato nº 344/2021 Extrato do Contrato nº 345/2021 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