Criado pela Lei nº 1.552, de 21/08/1959. Versão digital instituída pelo Decreto nº 3.987, de 14/08/2013. Sr(s) Usuário(s), Com o propósito de ampliar o acesso ao Diário e conferir praticidade e economicidade aos meios de sua produção, a Prefeitura de Goiânia coloca à disposição de todos os interessados o Diário Oficial do Município – Eletrônico (DOM-e). Esta versão está assinada digitalmente, conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP – Brasil). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial e produz todos os efeitos legais pertinentes. Para consultar os documentos publicados em cada edição, utilize os marcadores/bookmarks disponíveis do lado esquerdo desta página, ou utilize o comando de atalho do teclado ctrl+f. A validação da Assinatura Digital poderá ser realizada conforme informativo disponível na página da Chefia da Casa Civil, no ícone Diário Oficial – Sobre. PREFEITURA DE GOIÂNIA ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ARTHUR BERNARDES DE MIRANDA Secretário Municipal de Governo RAYSSA DE SOUZA MELO Chefe da Casa Civil ADRIAM RODRIGUES DA SILVA Subchefe da Casa Civil KENIA HABERL DE LIMA Gerente de Imprensa Oficial CHEFIA DA CASA CIVIL Endereço: Av. do Cerrado, 999, Parque Lozandes Goiânia – GO, CEP: 74.805-010 Fone: (62) 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas E-mail contato: diariooficial@casacivil.goiania.go.gov.br Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.701, DE 30 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar GRACILEIDE DE ABREU RODRIGUES, matrícula nº. 396346-02, CPF nº. 648.418.801-78, do cargo, em comissão, de Coordenadora Técnica do Distrito Sanitário Noroeste, símbolo CDS-3, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data. Goiânia, 30 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.702, DE 30 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear LARISSA ROSA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº.1075888, CPF nº. 017.596.841-12, para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora Técnica do Distrito Sanitário Noroeste, símbolo CDS-3, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data. Goiânia, 30 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.703, DE 30 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar CARMOELY REVANE DIAS MARTINS, matrícula nº. 1410172- 02, CPF nº. 532.137.262-49, do cargo, em comissão, de Coordenadora Geral de Unidade Tipo IV, símbolo CDI-1, do Cais Finsocial, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data. Goiânia, 30 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.704, DE 30 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear MARCELO DE SOUSA CORREIA, matrícula nº. 317705, CPF nº. 597.518.601-30, para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador Geral de Unidade Tipo IV, símbolo CDI-1, do Cais Finsocial, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data. Goiânia, 30 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.705, DE 30 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar DONIZETE JOSÉ RODRIGUES, matrícula nº. 1441442-01, CPF nº. 125.934.601-30, do cargo, em comissão, de Assessor Especial Técnico I, símbolo AET-1, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação, a partir desta data. Goiânia, 30 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.706, DE 30 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear PATRICIA DE CÁCIA MARQUES, CPF nº 491.193.541-34, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica I, símbolo AT-1, com lotação na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas, a partir desta data. Goiânia, 30 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.707, DE 30 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear ROLMAN ARAÚJO FARFAN, CPF nº. 312.292.678- 40, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial Técnico I, símbolo AET-1, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação, a partir desta data. Goiânia, 30 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.708, DE 30 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ANDRÉ LUIZ GONTIJO, matrícula nº 1440551-01, CPF nº 042.957.031-76, do cargo, em comissão, de Gerente de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, símbolo CDI-1, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas, a partir desta data. Goiânia, 30 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.709, DE 30 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear ROBERTO CÉLIO PEREIRA DA SILVA, CPF nº 347.049.571-87, para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, símbolo CDI-1, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas, a partir desta data. Goiânia, 30 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.710, DE 30 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, a pedido, MÁRIO MENDES BARBOSA JÚNIOR, matrícula nº. 1441752-01, CPF nº. 975.259.011-04, do cargo, em comissão, de Superintendente de Inteligência e Cobrança, símbolo CDS-6, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 1º de maio de 2021. Goiânia, 30 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.711, DE 30 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, a pedido, EDUARDO VIEIRA SCARPA, matrícula nº. 1267590-04, CPF nº. 026.490.416-84, do cargo, em comissão, de Superintendente de Planejamento, Orçamento e Tesouro, símbolo CDS-6, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 1º de maio de 2021. Goiânia, 30 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.712, DE 30 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear GILVAN GARCEZ RIBEIRO, matrícula nº. 864773, CPF nº. 613.460.551-49, Diretor de Normatização e Consolidação Contábil, para, cumulativa e interinamente, exercer o cargo, em comissão, de Superintendente de Planejamento, Orçamento e Tesouro, símbolo CDS-6, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 1º de maio de 2021. Goiânia, 30 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.713, DE 30 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JANIO MARQUES DE SOUZA, matrícula nº. 387550, CPF nº. 873.706.031-72, Superintendente Central de Contabilidade, para, cumulativa e interinamente, exercer o cargo, em comissão, de Superintendente de Inteligência e Cobrança, símbolo CDS-6, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 1º de maio de 2021. Goiânia, 30 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2.714, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Altera o Decreto nº 1.534, de 12 de junho de 2019, que nomeou membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMASGYn. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 9.009, de 30 de dezembro de 2010, com alterações posteriores e considerando que já foi apresentada a documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, nos termos do disposto no § 4º, do art. 4º, do Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, e à vista do contido no Processo nº 8.669.985-1/2021, D E C R E T A: Art. 1º O Decreto nº 1.534, de 12 de junho de 2019, que estabeleceu a composição de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMASGyn, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º ... I – Representantes Governamentais: a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social – SEDHS: 1. Titular - ... 2. Suplente – Ezízio Alves Barbosa Filho, CPF nº 951.108.601-49; 3. Titular – Lilian de Fátima Rosa Sena Lima, CPF nº 332.165.501-25; 4. Suplente – Marcos Maria do Prado, CPF nº 585.604.831-87; 5. Titular – Regiane Kelly David Naves Leitão, CPF nº 773.856.161-00; 6. Suplente – Neide de Fátima da Silva Castro, CPF nº 561.066.101-34. (...).”NR Art. 2º Os membros ora nomeados darão continuidade ao mandato dos antecessores Robson de Paula Rodrigues, Margareth Maia Sarmento, Marcondes Gonzaga do Couto Aires, Maria Goreti Rodrigues e Matheus Marinho Ribeiro, que ficam de conseqüência, dispensados das referidas funções. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 30 de abril de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Gabinete do Prefeito PORTARIA N.° 04, DE 29 DE ABRIL DE 2021 O Chefe de Gabinete do Prefeito de Goiânia, RESOLVE dispensar o servidor abaixo relacionado, da respectiva função de confiança, com lotação no Gabinete do Prefeito. SERVIDOR MATRÍCULA CPF FC ATRIBUIÇÕES Edna Iracema Barreto Lourenço 177059 323.143.961-20 FC-4 Assessoria de Relações Públicas Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando todas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 19 de abril de 2021. Cumpra-se. Publique-se. JOSÉ ALVES FIRMINO Chefe de Gabinete do Prefeito Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado n° 999 –5° Andar – Bloco F– Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74884-900 Fone: 55 62 3524.1091 Gabinete do Prefeito PORTARIA N.° 05, DE 22 DE ABRIL DE 2021 O Chefe de Gabinete do Prefeito de Goiânia, RESOLVE retificar a Portaria n.º 03/2021, de 18 de março de 2021, para retroagir seus efeitos a partir de 1.º de março de 2021. Cumpra-se. Publique-se. Gabinete do Prefeito, aos 22 dias do mês de abril de 2021 JOSÉ ALVES FIRMINO Chefe de Gabinete do Prefeito Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado n° 999 –5° Andar – Bloco F– Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74884-900 Fone: 55 62 3524.1091 Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Mylene - 30/04/2021 - 14:09 PORTARIA Nº 0868/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021 e no artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, considerando o artigo 119, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 322, de 03 de março de 2021, da Chefia da Advocacia Setorial, desta Pasta, e conforme o contido no Processo n° 85700341/2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora SERGIANE BISINOTO ALVES, matrícula nº 972983-01, ocupante do cargo de Especialista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, prorrogação por mais 02 (dois) anos da Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 28 de janeiro de 2021 a 27 de janeiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de janeiro de 2021. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 26 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Mylene - 30/04/2021 - 14:10 PORTARIA Nº 0869/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64 da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e no artigo 7º, do Decreto nº 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o artigo 114, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 0367, de 08 de março de 2021, da Chefia da Advocacia Setorial, desta Pasta, e conforme o contido no Processo n° 85568698/2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora KATIÚSCIA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 686450-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 30.06.2005 a 29.06.2010, no período de 01 de abril de 2021 a 30 de junho de 2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2021. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 26 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Mylene - 30/04/2021 - 14:10 PORTARIA Nº 0870/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64 da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e no artigo 7º, do Decreto nº 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o artigo 114, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 e Portaria SME nº 009, de 19 de abril de 2013, Parecer nº 517, de 25 de março de 2021, da Chefia da Advocacia Setorial, desta Pasta, e conforme o contido no Processo n° 84960403/2020, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora ADELAIDES DE GUSMAO VIANA, matrícula nº 37990-03, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, respeitando as Férias Coletivas Regulares do mês de julho da SME, relativa aos quinquênios compreendidos entre 22.02.2009 a 21.03.2014 e 22.03.2014 a 21.03.2019 no período de 04 de abril de 2021 a 30 de junho de 2021 e 01 de agosto de 2021 a 03 de novembro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04 de abril de 2021. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 26 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Mylene - 30/04/2021 - 14:10 PORTARIA Nº 0871/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64 da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e no artigo 7º, do Decreto nº 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o artigo 114, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 0284, de 12 de março de 2021, da Chefia da Advocacia Setorial, desta Pasta, e conforme o contido no Processo n° 85592092/2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora FERNANDA FERREIRA BARBOSA, matrícula nº 1011057-01, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 27.01.2010 a 26.01.2015, no período de 01 de abril de 2021 a 30 de junho de 2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2021. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 26 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Mylene - 30/04/2021 - 14:10 PORTARIA Nº 0872/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64 da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e no artigo 7º, do Decreto nº 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o artigo 114, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 0414, de 22 de março de 2021, da Chefia da Advocacia Setorial, desta Pasta, e conforme o contido no Processo n° 78231734/2019, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora NATHIELE COSTA GOMES, matrícula nº 969630-01, ocupante do cargo de Especialista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 17.06.2014 a 16.06.2019, no período de 22 de abril de 2021 a 21 de julho de 2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 26 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Gabriel - 30/04/2021 - 14:10 PORTARIA Nº 0873/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021 e do artigo 7°, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o artigo 114, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 598, de 06 de abril de 2021, da Chefia da Advocacia Setorial, desta Pasta, e conforme o contido no Processo n° 85587919/2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora INESLAINE BATAGIN RIBEIRO, matrícula nº 565172-01, ocupante do cargo de Especialista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 08.07.2002 a 07.07.2007, no período de 01 de abril de 2021 a 30 de junho de 2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2021. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 26 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Gabriel - 30/04/2021 - 14:10 PORTARIA Nº 0874/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021 e do artigo 7°, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o artigo 114, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 613, de 06 de abril de 2021, da Chefia da Advocacia Setorial, desta Pasta, e conforme o contido no Processo n° 63510114/2015, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora LEILA GUEDES SILVEIRA ARAÚJO, matrícula nº 977209-01, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 30.06.2009 a 29.06.2014, no período de 01 de abril de 2021 a 30 de junho de 2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2021. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 26 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Gabriel - 30/04/2021 - 14:10 PORTARIA Nº 0875/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64 da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e no artigo 7º, do Decreto nº 131, de 12 de janeiro de 2021, considerando o artigo 119, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 e Parecer nº 0747, de 15 de abril de 2021, da Chefia da Advocacia Setorial, desta Pasta, e conforme o contido no Processo n° 86065690/2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora LUDMYLA MARANHA ROSA FERNANDES, matrícula nº 712914-01, ocupante do cargo de Especialista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 02 (dois) anos de Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 01 de abril de 2021 a 31 de março de 2023. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2021. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 26 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007 Gabriel - 30/04/2021 - 14:10 PORTARIA Nº 0876/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64 da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e no artigo 7º, do Decreto nº 131, de 12 de janeiro de 2021, considerando o artigo 119, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 e Parecer nº 298, de 04 de março de 2021, da Chefia da Advocacia Setorial, desta Pasta, e conforme o contido no Processo nº 77257489/2019. RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora FLAVIA SILVA PEREIRA BALESTRA, matrícula nº 242713-02, ocupante do cargo de Educador Social, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, prorrogação por mais 02 (dois) anos de Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 19 de fevereiro de 2021 a 18 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2021. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 26 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Gabriel - 30/04/2021 - 14:10 PORTARIA Nº 0877/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64 da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e no artigo 7º, do Decreto nº 131, de 12 de janeiro de 2021, considerando o artigo 119, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 e Parecer nº 714, de 12 de abril de 2021, da Chefia da Advocacia Setorial, desta Pasta, e conforme o contido no Processo n° 85982800/2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora IVANA GLEUBER GOMES DA SILVA, matrícula nº 1005600-01, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, prorrogação por mais 02 (dois) anos de Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 01 de abril de 2021 a 31 de março de 2023. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2021. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 26 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Gabriel - 30/04/2021 - 14:10 PORTARIA Nº 0878/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021 e do artigo 7°, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o artigo 114, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 0591, de 06 de abril de 2021, da Chefia da Advocacia Setorial, desta Pasta, e conforme o contido no Processo n° 85614789/2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora VIVIAN GUIMARÃES VIANA LIMA, matrícula nº 632155-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 02.02.2009 a 01.02.2014, no período de 01 de abril de 2021 a 30 de junho de 2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2021. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 26 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Gabriel - 30/04/2021 - 14:10 PORTARIA Nº 0879/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021 e do artigo 7°, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o artigo 114, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 660, de 07 de abril de 2021, da Chefia da Advocacia Setorial, desta Pasta, e conforme o contido no Processo n° 57282169/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora ÉRIKA DA COSTA BARBOSA, matrícula nº 683949-01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 02.06.2010 a 02.04.2016, no período de 01 de abril de 2021 a 30 de junho de 2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2021. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 26 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Gabriel - 30/04/2021 - 14:16 PORTARIA Nº 0880/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021 e do artigo 7°, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o artigo 114, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 0631, de 06 de abril de 2021, da Chefia da Advocacia Setorial, desta Pasta, e conforme o contido no Processo n° 66681483/2016, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora ALDEMIRA HONORATO DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 973122-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 24.06.2009 a 23.06.2014, no período de 01 de abril de 2021 a 30 de junho de 2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2021. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 26 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Gabriel - 30/04/2021 - 14:16 PORTARIA Nº 0881/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021 e do artigo 7°, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o artigo 114, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 0592, de 06 de abril de 2021, da Chefia da Advocacia Setorial, desta Pasta, e conforme o contido no Processo n° 85555251/2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora EVANIA PEREIRA SANTANA, matrícula nº 952559-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 20.03.2009 a 19.03.2014, no período de 01 de abril de 2021 a 30 de junho de 2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2021. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 26 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Gabriel - 30/04/2021 - 14:16 PORTARIA Nº 0882/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021 e do artigo 7°, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o artigo 114, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 0630, de 06 de abril de 2021, da Chefia da Advocacia Setorial, desta Pasta, e conforme o contido no Processo n° 85555308/2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora SIMONE PEREIRA BORGES, matrícula nº 335860-02, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 01.09.2009 a 31.08.2014, no período de 01 de abril de 2021 a 30 de junho de 2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2021. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 26 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Gabriel - 30/04/2021 - 14:16 PORTARIA Nº 0883/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021 e no artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, considerando o Decreto nº 2069, de 25 de março de 2021, artigo 114, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 0673, de 07 de abril de 2021, da Chefia da Advocacia Setorial, desta Pasta, e conforme o contido no Processo n° 85776517/2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora DIRLAINE LILIA DO VALE CAMARGO, matrícula nº 438790-01, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 12.11.2013 a 11.12.2018, no período de 01 de abril de 2021 a 30 de junho de 2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2021. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 26 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 30/04/2021 - 14:16 PORTARIA Nº 0884/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021 e no artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, considerando o Decreto nº 2069, de 25 de março de 2021, artigo 114, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 636, de 07 de abril de 2021, da Chefia da Advocacia Setorial, desta Pasta, e conforme o contido no Processo n° 40276068/2010, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor JOAQUIM ROSENO DA SILVA, matrícula nº 164542-03, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços e Obras Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 01.09.2013 a 31.08.2018, no período de 05 de abril de 2021 a 04 de julho de 2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 05 de abril de 2021. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 26 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 30/04/2021 - 14:16 PORTARIA Nº 0885/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021 e no artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, considerando o Decreto nº 2069, de 25 de março de 2021, artigo 114, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 0680, de 07 de abril de 2021, da Chefia da Advocacia Setorial, desta Pasta, e conforme o contido no Processo n° 85826476/2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora APARECIDA RODRIGUES DE MORAES, matrícula nº 760960-01, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 12.11.2013 a 11.12.2018, no período de 01 de abril de 2021 a 30 de junho de 2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2021. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 26 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 30/04/2021 - 14:16 PORTARIA Nº 0886/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021 e no artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, considerando o Decreto nº 2069, de 25 de março de 2021, artigo 114, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 692, de 08 de abril de 2021, da Chefia da Advocacia Setorial, desta Pasta, e conforme o contido no Processo n° 63065251/2015, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor ANTONIO SALVATINI DA SILVA, matrícula nº 1035185-01, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 27.04.2015 a 26.04.2020, no período de 19 de abril de 2021 a 18 de julho de 2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de abril de 2021. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 26 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 30/04/2021 - 14:16 PORTARIA Nº 0887/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021 e no artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, considerando o Decreto nº 2069, de 25 de março de 2021, artigo 114, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 0697, de 09 de abril de 2021, da Chefia da Advocacia Setorial, desta Pasta, e conforme o contido no Processo n° 85006045/2020, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor SEVERINO JOSE ALVES OLIVEIRA, matrícula nº 540803-01, ocupante do cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 18.11.2002 a 17.01.2008, no período de 19 de abril de 2021 a 18 de julho de 2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de abril de 2021. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 26 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 30/04/2021 - 14:16 PORTARIA Nº 0888/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021 e no artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, considerando o Decreto nº 2069, de 25 de março de 2021, o artigo 114, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 0603, de 06 de abril de 2021, da Chefia da Advocacia Setorial, desta Pasta, e conforme o contido no Processo n° 85607499/2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora REGINA VICTOR LIMA, matrícula nº 907243- 01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, respeitando as férias coletivas da SME, relativa aos quinquênios compreendidos entre 24.04.2008 a 23.07.2013 e 24.07.2013 a 23.01.2019, no período de 01 de abril de 2021 a 30 de junho de 2021 e 01 de agosto de 2021 a 31 de outubro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2021. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 26 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 30/04/2021 - 14:16 PORTARIA Nº 0889/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021 e no artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, considerando o Decreto nº 2069, de 25 de março de 2021, artigo 114, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 647, de 07 de abril de 2021, da Chefia da Advocacia Setorial, desta Pasta, e conforme o contido no Processo n° 45536980/2011, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora MARTINHA DO ROZARIO, matrícula nº 771481-01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 23.06.2011 A 22.06.2016, no período de 19 de abril de 2021 a 18 de julho de 2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de abril de 2021. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 26 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 30/04/2021 - 14:16 PORTARIA Nº 0890/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021 e no artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o Decreto nº 2069, de 25 de março de 2021, artigo 114, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 0314, de 30 de março de 2021, da Chefia da Advocacia Setorial, desta Pasta, e conforme o contido no Processo n° 85612417/2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora LUCIA HELENA DE AQUINO, matrícula nº 446734-04, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 15.01.2003 a 14.01.2008, no período de 01 de abril de 2021 a 30 de junho de 2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2021. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 26 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 30/04/2021 - 14:16 PORTARIA Nº 0891/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021 e no artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o Decreto nº 2069, de 25 de março de 2021, artigo 114, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 0561, de 30 de março de 2021, da Chefia da Advocacia Setorial, desta Pasta, e conforme o contido no Processo n° 85609262/2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora ERENICE DO NASCIMENTO PINTO, matrícula nº 193704-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 02.04.2002 a 01.06.2007, no período de 01 de abril de 2021 a 30 de junho de 2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2021. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 26 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 30/04/2021 - 14:19 PORTARIA Nº 0892/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021 e no artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o Decreto nº 2069, de 25 de março de 2021, artigo 119, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, Decreto n° 1396 de 18 de maio de 2016, Parecer nº 413, de 15 de março de 2021, da Chefia da Advocacia Setorial, desta Pasta, e conforme o contido no Processo n° 86052661/2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora MARIANA DO CARMO FREITAS, matrícula nº 875821-02, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, prorrogação por mais 02 (dois) anos da Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 19 de abril de 2021 a 18 de abril de 2023. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2021. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 26 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 30/04/2021 - 14:19 PORTARIA Nº 0893/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021 e no artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o Decreto nº 2069, de 25 de março de 2021, artigo 114, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 0451, de 30 de março de 2021, da Chefia da Advocacia Setorial, desta Pasta, e conforme o contido no Processo n° 85612271/2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora MARGARETE VIANA DE BARROS, matrícula nº 278092-01, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 09.05.2000 a 08.05.2005, no período de 01 de abril de 2021 a 30 de junho de 2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2021. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 26 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 30/04/2021 - 14:19 PORTARIA Nº 0894/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021 e no artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, considerando o Decreto nº 2069, de 25 de março de 2021, o artigo 114, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 0700, de 09 de abril de 2021, da Chefia da Advocacia Setorial, desta Pasta, e conforme o contido no Processo n° 85959981/2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora BENI HONORATO PEREIRA, matrícula nº 270598-01, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, respeitando as férias coletivas da SME, relativa aos quinquênios compreendidos entre 14.02.2000 a 13.02.2005, 14.02.2005 a 13.02.2010 e 14.02.2015 a 13.02.2020, no período de 11 de abril de 2021 a 30 de junho de 2021 e 01 de agosto de 2021 a 08 de fevereiro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 11 de abril de 2021. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 26 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 30/04/2021 - 14:19 PORTARIA Nº 0895/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021 e no artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, considerando o Decreto nº 2069, de 25 de março de 2021, o artigo 114, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 693, de 08 de abril de 2021, da Chefia da Advocacia Setorial, desta Pasta, e conforme o contido no Processo n° 85993585/2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora ELENICIA PEREIRA DA SILVA MORAIS, matrícula nº 248231-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, respeitando as férias coletivas da SME, relativa aos quinquênios compreendidos entre 04.02.2009 a 03.02.2014 e 04.02.2014 a 03.02.2019, no período de 10 de abril de 2021 a 30 de junho de 2021 e 01 de agosto de 2021 a 09 de novembro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de abril de 2021. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 26 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 30/04/2021 - 14:19 PORTARIA Nº 0896/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021 e no artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, considerando o Decreto nº 2069, de 25 de março de 2021, o artigo 114, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 0482, de 24 de março de 2021, da Chefia da Advocacia Setorial, desta Pasta, e conforme o contido no Processo n° 83975229/2020, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora CARMEM SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 106321-01, ocupante do cargo de Agente de Serviços Sociais, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, 15 (quinze) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa aos quinquênios compreendidos entre 07.11.1987 a 06.11.1992, 07.11.1992 a 06.11.1997, 07.11.2002 a 06.11.2007, 07.11.2007 a 16.11.2012 e 07.11.2012 a 06.11.2017, no período de 01 de março de 2021 a 31 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 26 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 30/04/2021 - 14:19 PORTARIA Nº 0897/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021 e no artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, considerando o Decreto nº 2069, de 25 de março de 2021, o artigo 114, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 0594, de 31 de março de 2021, da Chefia da Advocacia Setorial, desta Pasta, e conforme o contido no Processo n° 85736698/2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora ANA LUISA CORDEIRO, matrícula nº 64360- 01, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, respeitando as férias coletivas da SME, relativa ao quinquênio compreendido entre 19.01.1995 a 18.10.2000, no período de 09 de abril de 2021 a 30 de junho de 2021 e 01 de agosto de 2021 a 08 de agosto de 2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 09 de abril de 2021. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 26 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 30/04/2021 - 14:19 PORTARIA Nº 0898/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021 e no artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o Decreto nº 2069, de 25 de março de 2021, artigo 114, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 e Portaria SME n° 009, de 19 de abril de 2013, Parecer nº 0643, de 06 de abril de 2021, da Chefia da Advocacia Setorial, desta Pasta, e conforme o contido no Processo n° 86186667/2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor PEDRO SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 620335-02, ocupante do cargo de Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, respeitando as férias coletivas da SME, relativa aos quinquênios compreendidos entre 22.06.2009 a 21.08.2014 e 22.08.2014 a 21.09.2019, no período de 01 de abril de 2021 a 30 de junho de 2021 e 01 de agosto de 2021 a 31 de outubro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2021. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 26 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 30/04/2021 - 14:19 PORTARIA Nº 0899/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021 e no artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o Decreto nº 2069, de 25 de março de 2021, considerando o artigo 114, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 e Portaria SME n° 009, de 19 de abril de 2013, Parecer nº 0571, de 30 de março de 2021, da Chefia da Advocacia Setorial, desta Pasta, e conforme o contido no Processo n° 85611224/2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora MARLUCE DIVINA FRANCA, matrícula nº 569364, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, respeitando as férias coletivas da SME, relativa aos quinquênios compreendidos entre 06.08.2007 a 05.08.2012 e 06.08.2012 a 05.08.2017, no período de 01 de abril de 2021 a 30 de junho de 2021 e 01 de agosto de 2021 a 31 de outubro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2021. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 26 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 30/04/2021 - 14:19 PORTARIA Nº 0900/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021 e no artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, considerando Decreto nº 2069, de 25 de março de 2021, o artigo 114, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 0620, de 06 de abril de 2021, da Chefia da Advocacia Setorial, desta Pasta, e conforme o contido no Processo n° 86103681/2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor CLEDENIR DE FREITAS, matrícula nº 93483- 01, ocupante do cargo de Operador de Máquinas, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, 12 (doze) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa aos quinquênios compreendidos entre 17.09.1996 a 16.09.2001, 17.09.2001 a 16.09.2006, 17.09.2006 a 16.09.2011 e 17.09.2011 a 16.09.2016, no período de 29 de março de 2021 a 28 de março de 2022. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 29 de março de 2021. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 26 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 30/04/2021 - 14:19 PORTARIA Nº 0901/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021 e no artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o Decreto nº 2069, de 25 de março de 2021, artigo 114, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 0565, de 05 de abril de 2021, da Chefia da Advocacia Setorial, desta Pasta, e conforme o contido no Processo n° 22814001/2003, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora MARLI PEREIRA LIMA, matrícula nº 213039- 01, ocupante do cargo de Técnico em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 22.10.2007 a 21.11.2012, no período de 01 de abril de 2021 a 30 de junho de 2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2021. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 26 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 30/04/2021 - 14:19 PORTARIA Nº 0902/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021 e no artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o Decreto nº 2069, de 25 de março de 2021, artigo 114, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 573, de 05 de abril de 2021, da Chefia da Advocacia Setorial, desta Pasta, e conforme o contido no Processo n° 64353055/2015, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora MARIA CORDEIRO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 914428-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 15.05.2013 a 14.05.2018, no período de 01 de abril de 2021 a 30 de junho de 2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2021. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 26 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 30/04/2021 - 14:21 PORTARIA Nº 0903/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021 e no artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o Decreto nº 2069, de 25 de março de 2021, artigo 114, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 579, de 05 de abril de 2021, da Chefia da Advocacia Setorial, desta Pasta, e conforme o contido no Processo n° 56869468/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora CHRISTIANE CAETANO LIMA LOPES, matrícula nº 861138-01, ocupante do cargo de Médico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 28.11.2007 a 27.11.2012, no período de 01 de abril de 2021 a 30 de junho de 2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2021. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 26 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 30/04/2021 - 14:21 PORTARIA Nº 0904/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021 e no artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o Decreto nº 2069, de 25 de março de 2021, artigo 114, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 0569, de 30 de março de 2021, da Chefia da Advocacia Setorial, desta Pasta, e conforme o contido no Processo n° 85902822/2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora ALACIR BARBOSA DE ASSIS SOARES, matrícula nº 748471-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 16.05.2011 a 15.05.2016, no período de 01 de abril de 2021 a 30 de junho de 2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2021. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 26 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 30/04/2021 - 14:21 PORTARIA Nº 0905/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021 e no artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o Decreto nº 2069, de 25 de março de 2021, artigo 114, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 0368, de 08 de março de 2021, da Chefia da Advocacia Setorial, desta Pasta, e conforme o contido no Processo n° 85568710/2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora VALQUIRIA ALVES DA SILVA, matrícula nº 470643-01, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 28.02.2010 a 27.02.2015, no período de 01 de abril de 2021 a 30 de junho de 2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2021. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 26 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 30/04/2021 - 14:21 PORTARIA Nº 0906/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021 e no artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o Decreto nº 2069, de 25 de março de 2021, artigo 114, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 583, de 06 de abril de 2021, da Chefia da Advocacia Setorial, desta Pasta, e conforme o contido no Processo n° 39871467/2010, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor EMILIO MOREIRA SANTOS AZEVEDO, matrícula nº 440779-01, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Saúde Pública, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 05.05.2009 a 04.05.2014, no período de 01 de abril de 2021 a 30 de junho de 2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2021. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 26 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-4007. Victoria - 30/04/2021 - 14:21 PORTARIA Nº 0907/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021 e no artigo 7º, do Decreto n° 131, de 12 de janeiro de 2021, e considerando o Decreto nº 2069, de 25 de março de 2021, artigo 114, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, Parecer nº 574, de 05 de abril de 2021, da Chefia da Advocacia Setorial, desta Pasta, e conforme o contido no Processo n° 85832778/2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor FRANCISCO LEANDRO DE LIMA, matrícula nº 1196553-01, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, relativa ao quinquênio compreendido entre 12.11.2013 a 11.04.2019, no período de 01 de abril de 2021 a 30 de junho de 2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2021. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 26 dias do mês de abril de 2021. EDUARDO MERLIN Secretário Executivo Secretaria Municipal de Administração  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone:(62) 3524‐6320  1  Processo nº: 33554/2020 Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social - SEDHS Assunto: Licitação – Pregão Eletrônico nº 005/2021 - SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Secretário Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, constituído pelo Decreto Municipal nº 2070/2021, nos termos do art. 40 da Lei Complementar nº 335 de 01.01.2021, do Decreto n° 2.968/2008, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal n° 8.666/93, aplicada subsidiariamente, e considerando a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2021 - SRP, objeto do processo nº 33554/2020, destinado à “Aquisição de Fórmulas de Leite Infantil, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social - SEDHS, nos Programas de Assistência Social da Proteção Social Especial do município de Goiânia, conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, para inclusão no Sistema de Registro de Preços – SRP.”, conforme Termo de Adjudicação e manifestação regimental do Parecer Jurídico nº 147/2021– CHEADV/ASSJURI: RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico nº 005/2021 - SRP, nos seguintes termos: CIRÚRGICA ALIANÇA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 08.088.996/0001-40 ITEM 7 Unid. Qtde Exclusiva p/ ME/EPP Especificação Valor Unitário Valor Total Lata 60 Fórmula infantil elementar a base de aminoácidos: com 100% de aminoácidos livres como fonte proteica, nutricionalmente completa. Isenta de sacarose, galactose, frutose, lactose e glúten. Para lactentes desde o nascimento até 36 meses, sem sabor em pó. A data de validade deverá constar da embalagem primária e da embalagem secundária. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega. Lata com aproximadamente 400g. MARCA: DANONE - NEOCATE LCP 400GR R$ 163,00 R$ 9.780,00 Secretaria Municipal de Administração  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone:(62) 3524‐6320  2  ITEM 8 Unid. Qtde Exclusiva p/ ME/EPP Especificação Valor Unitário Valor Total Lata 60 Fórmula infantil semi-elementar: com 100% de proteínas extensamente hidrolisadas do soro do leite e/ou caseína (podendo conter aminoácidos livres), sem lactose, nutricionalmente completa, em pó. Para crianças desde o nascimento. A data de validade deverá constar da embalagem primária e da embalagem secundária. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega. Lata com aproximadamente 400g. MARCA: DANONE - PREGOMIN PEPTI 400GR R$ 83,00 R$ 4.980,00 VALOR TOTAL DA EMPRESA.................................................................................. R$ 14.760,00 LINK HOME DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 19.945.390/0001-09 ITEM 1 Unid. Qtde Exclusiva p/ ME/EPP Especificação Valor Unitário Valor Total Lata 360 Fórmula infantil de partida para lactentes: a base de proteínas lácteas em pó, para lactentes no primeiro semestre de vida (0- 6 mese), mínimo 60% de proteína do soro de leite, adicionada de DHA e ARA, nucleotídeos e prebióticos (GOS/FOS). Atende todas as recomendações do CODEX Alimentarius FAO/OMS. Apresentação do produto deverá obedecer a legislação vigente. A data de validade deverá constar na embalagem primária e na embalagem secundária. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega. Latas de 800 g cada. MARCA:NESTLÊ - NAN COMFOR 1 R$ 28,90 R$ 10.404,00 Secretaria Municipal de Administração  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone:(62) 3524‐6320  3  ITEM 2 Unid. Qtde Exclusiva p/ ME/EPP Especificação Valor Unitário Valor Total Lata 180 Fórmula infantil de seguimento para lactentes: a base de proteínas lácteas em pó, para lactentes no segundo semestre de vida (a partir do 6º mês), com proteínas do soro de leite e caseína, adicionada de DHA e ARA, nucleotídeos e prebióticos (GOS/FOS). Atende todas as recomendações do CODEX Alimenarius FAO/OMS. Apresentação do produto deverá obedecer a legislação vigente. A data de validade deverá constar na embalagem primária e da embalagem. Embalagem: Latas de 800 g cada. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega. MARCA: NESTLÊ - NAN COMFOR 2 R$ 29,00 R$ 5.220,00 ITEM 3 Unid. Qtde Exclusiva p/ ME/EPP Especificação Valor Unitário Valor Total Lata 120 Fórmula infantil a base de proteínas lácteas: em pó, enriquecida com ferro, isenta de sacarose, indicado para lactentes de 6-12 meses de vida, com proteínas do soro do leite e caseína, deverá conter prebioticos (GOS/FOS). Atende todas as recomendações do CODEX Alimentarius FAO/OMS. Apresentação do produto deverá obedecer a legislação vigente. A data de validade deverá constar da embalagem primária e da embalagem secundária. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega. Lata de 800 g cada. MARCA: NESTLÊ - NESTOGENNO 2 R$ 26,80 R$ 3.216,00 ITEM 4 Unid. Qtde Exclusiva p/ ME/EPP Especificação Valor Unitário Valor Total Lata 210 Fórmula infantil para lactentes e de seguimento para lactentes que apresente refluxo gastroesofágico: que apresente em R$ 33,00 R$ 6.930,00 Secretaria Municipal de Administração  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone:(62) 3524‐6320  4  suas composições proteínas do soro do leite e caseína, enriquecida com ferro e vitaminas, em pó, para lactentes de 0-12 meses de vida, enriquecida com ferro e vitaminas. Que apresente como agente espessante amido pré-gelatinizado e tenha em sua composição DHA e ARA. Atende todas as recomendações do CODEX Alimentarius FAO/OMS. Apresentação do produto deverá obedecer a legislação vigente. A data de validade deverá constar da embalagem primária e da embalagem secundária. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega. Lata de 800 g cada. MARCA: NESTLÊ -NAN ESPESSAR ITEM 5 Unid. Qtde Exclusiva p/ ME/EPP Especificação Valor Unitário Valor Total Lata 70 Fórmula infantil para lactentes e de seguimento para lactentes à base de soja: à base de proteína isolada de soja com ferro para lactentes de 0 – 12 meses, enriquecida com L-metionina, vitaminas, minerais e outros oligoelementos, como fonte de carboidratos 100% maltodextrina. Atende todas as recomendações do CODEX Alimentarius FAO/OMS. Apresentação do produto deverá obedecer a legislação vigente. A data de validade deverá constar da embalagem primária e da embalagem secundária. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega. Lata com aproximadamente 800 g. MARCA: NESTLÊ-NAN SOJA R$ 39,50 R$ 2.765,00 ITEM 6 Unid. Qtde Exclusiva p/ ME/EPP Especificação Valor Unitário Valor Total Lata 180 Fórmula infantil para lactentes e de seguimento para lactentes destinadas a necessidades dietoterápicas específicas com restrição a Lactose: em pó isenta de lactose com proteína do soro do leite e caseína, óleos vegetais, maltodextrina, DHA e ARA, vitaminas, minerais e oligoelementos. Sem sabor e sem R$ 23,00 R$ 4.140,00 Secretaria Municipal de Administração  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone:(62) 3524‐6320  5  sacarose. Atende todas as recomendações do CODEX Alimentarius FAO/OMS. Apresentação do produto deverá obedecer a legislação vigente. A data de validade deverá constar da embalagem primária e da embalagem secundária. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega. Lata com aproximadamente 400 g. MARCA: NESTLÊ-NAN SL ITEM 10 Unid. Qtde Exclusiva p/ ME/EPP Especificação Valor Unitário Valor Total Lata 60 Composto lácteo, óleos vegetais e fibras: adicionado de prebióticos, para crianças até 5 anos de vida. O produto deverá ser isento de sacarose. Deverá conter proteínas do soro e caseína e como fonte de carboidratos lactose e maltodextrina. Lata com aproximadamente 800 g. Acondicionado em embalagem hermeticamente fechada e embalada em material que garanta a integridade do produto. A data de validade deverá constar da embalagem primária e da embalagem secundária. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega. Suas condições deverão estar de acordo com Codex Alimentarius FAO/OMS. MARCA: NESTONUTRI R$ 28,00 R$ 1.680,00 VALOR TOTAL DA EMPRESA................................................................................... R$ 34.355,00 INNOVAR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 26.273.934/0001-90 ITEM 9 Unid. Qtde Exclusiva p/ ME/EPP Especificação Valor Unitário Valor Total Lata 60 Complemento alimentar em pó sabor chocolate: composto de aveia e com adição de probióticos, vitaminas e sais minerais, acondicionado em embalagem apropriada hermeticamente fechada. R$ 23,47 R$ 1.408,20 Secretaria Municipal de Administração  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone:(62) 3524‐6320  6  Sabor chocolate. Embalado em material que garanta a integridade do produto. Suas condições deverão estar de acordo com Codex Alimentarius FAO/OMS. A data de validade deverá constar da embalagem primária e da embalagem secundária. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega. Lata aproximadamente de 400g. MARCA: SUSTAGEM KIDS VALOR TOTAL DA EMPRESA...................................................................................... R$ 1.408,20 VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO ............................................................................... R$ 50.523,20 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de abril de 2021. FABIANO BISSOTTO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone:(62) 3524‐6320  1  Processo nº: 35121/2020 Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Administração – SEMAD/Órgão participantes Assunto: Licitação – Pregão Eletrônico nº 007/2021 -SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Secretário Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, constituído pelo Decreto Municipal nº 2070/2021, nos termos do art. 40 da Lei Complementar nº 335 de 01.01.2021, do Decreto n° 2.968/2008, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal n° 8.666/93, aplicada subsidiariamente, e considerando a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2021 - SRP, objeto do processo nº 35121/2020, destinado à “Aquisição de aparelhos de ar-condicionado incluindo os serviços de instalação, para atender as necessidades dos órgãos da Administração Municipal, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, para inclusão no Sistema de Registro de Preços– SRP.”, conforme Termo de Adjudicação e manifestação regimental do Parecer Jurídico nº 0164/2021– CHEADV/ASSJURI: RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico nº 007/2021 - SRP, nos seguintes termos: MÓVEIS CARVALHO LTDA CNPJ: 33.243.924/0001-78 LOTE 1 ITEM UNID. QTDE COTA PRINCIPAL ESPECIFICAÇÃO VALOR UNITARIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 1 Unid 66 Ar-Condicionado 9.000 BTUs: modelo split high wall. Tipo de ciclo: frio, cor branca, ENCE e selo procel – tipo A. Filtro de ar antibactéria, vazão de ar, no mínimo, 400 m³/h. Controle remoto, termostato digital, funções sleep e swing, voltagem 220V. Tecnologia Inverter. MARCA: PHILCO/PAC9000IFM9 1.452,82 95.886,12 Secretaria Municipal de Administração  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone:(62) 3524‐6320  2  2 Serv 66 Serviço de instalação com material e mão de obra. Todos os serviços necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, assim como: suportes; prolongamentos das tubulações e drenos; aplicação de massa corrida e pintura onde forem feitas aberturas para passagem de tubulação; refazimento e realização de novas paredes de gesso para ocultação da tubulação; conexão dos equipamentos à rede elétrica e serviços de instalação elétrica. A considerar distância máxima de 3 metros lineares entre a evaporadora e a unidade condensadora (conforme manual da fabricante e normativa vigente). MARCA: RED FRIO 316,00 20.856,00 3 Metro 192 Insumos excedentes utilizados nos serviços de instalação, acima dos 3 metros especificados na descrição. Deverá ser pago por metro linear excedente, efetivamente utilizado. MARCA: RED FRIO 47,50 9.120,00 VALOR TOTAL DO LOTE R$125.862,12 VALOR TOTAL DA EMPRESA............................................................................ R$ 125.862,12 WINPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO EIRELI CNPJ: 21.923.224/0001-45 LOTE 2 ITEM UNID QTDE COTA RESERVA DA P/ME/EPP ESPECIFICAÇÃO VALOR UNITARIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 1 Unid 21 Ar-Condicionado 9.000 BTUs: modelo split high wall. Tipo de ciclo: frio, cor branca, ENCE e selo procel – tipo A. Filtro de ar antibactéria, vazão de ar, no mínimo, 400 m³/h. Controle remoto, termostato digital, funções sleep e swing, voltagem 220V. Tecnologia Inverter. MARCA: AGRATTO NEO TOP MODELO: R410ICST09FR4-02 1.467,50 30.817,50 Secretaria Municipal de Administração  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone:(62) 3524‐6320  3  2 Serv 21 Serviço de instalação com material e mão de obra. Todos os serviços necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, assim como: suportes; prolongamentos das tubulações e drenos; aplicação de massa corrida e pintura onde forem feitas aberturas para passagem de tubulação; refazimento e realização de novas paredes de gesso para ocultação da tubulação; conexão dos equipamentos à rede elétrica e serviços de instalação elétrica. A considerar distância máxima de 3 metros lineares entre a evaporadora e a unidade condensadora (conforme manual da fabricante e normativa vigente). 399,00 8.379,00 3 Metro 64 Insumos excedentes utilizados nos serviços de instalação, acima dos 3 metros especificados na descrição. Deverá ser pago por metro linear excedente, efetivamente utilizado. 48,75 3.120,00 VALOR TOTAL DO LOTE R$42.316,50 VALOR TOTAL DA EMPRESA............................................................................ R$ 42.316,50 ITÁLIA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ:28.889.651/0001-01 LOTE 3 ITEM UNID QTDE COTA PRINCIPAL ESPECIFICAÇÃO VALOR UNITARIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 1 Unid 230 Ar-Condicionado 12.000 BTU’s: modelo split high wall. Tipo de ciclo: frio, cor branca, ENCE e selo procel – tipo A. Filtro de ar antibactéria, vazão de ar, no mínimo, 500 m³/h. Controle remoto, termostato digital, funções sleep e swing, voltagem 220V. Tecnologia Inverter. MARCA: BRITÂNIA MODELO: BAC12000ITMF9W 1.610,44 370.401,20 2 Serv 230 Serviço de instalação com material e mão de obra. Todos os serviços necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, assim como: suportes; prolongamentos das tubulações e drenos; aplicação de massa corrida e pintura onde forem feitas aberturas para passagem de 379,00 87.170,00 Secretaria Municipal de Administração  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone:(62) 3524‐6320  4  tubulação; refazimento e realização de novas paredes de gesso para ocultação da tubulação; conexão dos equipamentos à rede elétrica e serviços de instalação elétrica. A considerar distância máxima de 3 metros lineares entre a evaporadora e a unidade condensadora (conforme manual da fabricante e normativa vigente). 3 Metro 458 Insumos excedentes utilizados nos serviços de instalação, acima dos 3 metros especificados na descrição. Deverá ser pago por metro linear excedente, efetivamente utilizado. 42,00 19.236,00 VALOR TOTAL DO LOTE 476.807,20 LOTE 4 ITEM UNID QTDE COTA RESERVADA P/ME/EPP ESPECIFICAÇÃO VALOR UNITARIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 1 Unid 76 Ar-Condicionado 12.000 BTU’s: modelo split high wall. Tipo de ciclo: frio, cor branca, ENCE e selo procel – tipo A. Filtro de ar antibactéria, vazão de ar, no mínimo, 500 m³/h. Controle remoto, termostato digital, funções sleep e swing, voltagem 220V. Tecnologia Inverter. MARCA: ELGIN – HXFI12B2FA 1.610,44 122.393,44 2 Serv 76 Serviço de instalação com material e mão de obra. Todos os serviços necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, assim como: suportes; prolongamentos das tubulações e drenos; aplicação de massa corrida e pintura onde forem feitas aberturas para passagem de tubulação; refazimento e realização de novas paredes de gesso para ocultação da tubulação; conexão dos equipamentos à rede elétrica e serviços de instalação elétrica. A considerar distância máxima de 3 metros lineares entre a evaporadora e a unidade condensadora (conforme manual da fabricante e normativa vigente) 379,00 28.804,00 3 Metro 152 Insumos excedentes utilizados nos serviços de instalação, acima dos 3 metros especificados na descrição. Deverá ser pago por metro linear excedente, efetivamente utilizado. 42,00 6.384,00 VALOR TOTAL DO LOTE 157.581,44 Secretaria Municipal de Administração  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone:(62) 3524‐6320  5  LOTE 5 ITEM UNID QTDE COTA PRINCIPAL ESPECIFICAÇÃO VALOR UNITARIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 1 Unid 129 Ar-Condicionado 22.000 BTUs: modelo split high wall. Tipo de ciclo: frio, cor branca, ENCE e selo procel – tipo A. Filtro de ar antibactéria, vazão de ar, no mínimo, 980 m³/h. Controle remoto, termostato digital, funções sleep e swing, voltagem 220V. Tecnologia Inverter. MARCA: TCL MODELO: TAC24CSA 3.158,00 407.382,00 2 Serv 129 Serviço de instalação com material e mão de obra. Todos os serviços necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, assim como: suportes; prolongamentos das tubulações e drenos; aplicação de massa corrida e pintura onde forem feitas aberturas para passagem de tubulação; refazimento e realização de novas paredes de gesso para ocultação da tubulação; conexão dos equipamentos à rede elétrica e serviços de instalação elétrica. A considerar distância máxima de 3 metros lineares entre a evaporadora e a unidade condensadora (conforme manual da fabricante e normativa vigente) 400,00 51.600,00 3 Metro 327 Insumos excedentes utilizados nos serviços de instalação, acima dos 3 metros especificados na descrição. Deverá ser pago por metro linear excedente, efetivamente utilizado. 48,00 15.696,00 VALOR TOTAL DO LOTE 474.678,00 LOTE 6 ITEM UNID QTDE COTA RESERVADA P/ME/EPP ESPECIFICAÇÃO VALOR UNITARIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 1 Unid 42 Ar-Condicionado 22.000 BTUs: modelo split high wall. Tipo de ciclo: frio, cor branca, ENCE e selo procel – tipo A. Filtro de ar antibactéria, vazão de ar, no mínimo, 980 m³/h. Controle remoto, termostato digital, funções 3.158,00 132.636,00 Secretaria Municipal de Administração  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone:(62) 3524‐6320  6  sleep e swing, voltagem 220V. Tecnologia Inverter. MARCA: TCL MODELO: TAC24CSA 2 Serv 42 Serviço de instalação com material e mão de obra. Todos os serviços necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, assim como: suportes; prolongamentos das tubulações e drenos; aplicação de massa corrida e pintura onde forem feitas aberturas para passagem de tubulação; refazimento e realização de novas paredes de gesso para ocultação da tubulação; conexão dos equipamentos à rede elétrica e serviços de instalação elétrica. A considerar distância máxima de 3 metros lineares entre a evaporadora e a unidade condensadora (conforme manual da fabricante e normativa vigente) 400,00 16.800,00 3 Metro 108 Insumos excedentes utilizados nos serviços de instalação, acima dos 3 metros especificados na descrição. Deverá ser pago por metro linear excedente, efetivamente utilizado. 48,00 5.184,00 VALOR TOTAL DO LOTE 154.620,00 LOTE 7 ITEM UNID QTDE COTA PRINCIPAL ESPECIFICAÇÃO VALOR UNITARIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 1 Unid 145 Ar-Condicionado 30.000 BTUs: modelo split high wall. Tipo de ciclo: frio, cor branca, ENCE e selo procel – tipo A. Filtro de ar antibactéria, vazão de ar, no mínimo, 1150 m³/h. Controle remoto, termostato digital, funções sleep e swing, voltagem 220V. Tecnologia Inverter. MARCA: AGRATTO MODELO: ICS30FIR4 4.752,00 689.040,00 2 Serv 145 Serviço de instalação com material e mão de obra. Todos os serviços necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, assim como: suportes; prolongamentos das tubulações e drenos; aplicação de massa corrida e pintura onde forem feitas aberturas para passagem de tubulação; refazimento e 400,00 58.000,00 Secretaria Municipal de Administração  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone:(62) 3524‐6320  7  realização de novas paredes de gesso para ocultação da tubulação; conexão dos equipamentos à rede elétrica e serviços de instalação elétrica. A considerar distância máxima de 3 metros lineares entre a evaporadora e a unidade condensadora (conforme manual da fabricante e normativa vigente) 3 Metro 328 Insumos excedentes utilizados nos serviços de instalação, acima dos 3 metros especificados na descrição. Deverá ser pago por metro linear excedente, efetivamente utilizado. 40,00 13.120,00 VALOR TOTAL DO LOTE 760.160,00 LOTE 8 ITEM UNID QTDE COTA RESERVADA P/ME/EPP ESPECIFICAÇÃO VALOR UNITARIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 1 Unid 48 Ar-Condicionado 30.000 BTUs: modelo split high wall. Tipo de ciclo: frio, cor branca, ENCE e selo procel – tipo A. Filtro de ar antibactéria, vazão de ar, no mínimo, 1150 m³/h. Controle remoto, termostato digital, funções sleep e swing, voltagem 220V. Tecnologia Inverter. MARCA: AGRATTO MODELO: ICS30FIR4 4.752,00 228.096,00 2 Serv 48 Serviço de instalação com material e mão de obra. Todos os serviços necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, assim como: suportes; prolongamentos das tubulações e drenos; aplicação de massa corrida e pintura onde forem feitas aberturas para passagem de tubulação; refazimento e realização de novas paredes de gesso para ocultação da tubulação; conexão dos equipamentos à rede elétrica e serviços de instalação elétrica. A considerar distância máxima de 3 metros lineares entre a evaporadora e a unidade condensadora (conforme manual da fabricante e normativa vigente) 400,00 19.200,00 Secretaria Municipal de Administração  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone:(62) 3524‐6320  8  3 Metro 109 Insumos excedentes utilizados nos serviços de instalação, acima dos 3 metros especificados na descrição. Deverá ser pago por metro linear excedente, efetivamente utilizado. 40,00 4.360,00 VALOR TOTAL DO LOTE 251.656,00 VALOR TOTAL DA EMPRESA.................................................................. R$ 2.275.502,64 VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO .............................................................. R$ 2.443.681,26 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 23 dias do mês de abril de 2021. FABIANO BISSOTTO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Rua 21 n° 410 Vila Santa Helena – Goiânia – GO CEP 74.555-330 Fone: 62 3524.8300 - e-mail: seinfra.secger@gmail.com PORTARIA N.º 067/2021 O Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana nomeado através do Decreto nº 2157 de 05 de abril de 2021, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 44 da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal; no Decreto n° 306, de 19 de janeiro de 2021, que aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA, e considerando o Processo nº 8.664.171-2 de 22/04/2021, RESOLVE: Art. 1º – Designar o servidor Divino Socorro da Silva, matrícula nº 407755-01, CPF nº 893.698.401-25, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços e Obras Públicas, lotado na Gerência de Infraestrutura Viária/SEINFRA, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Doação nº 016/2021 celebrado entre o Município de Goiânia por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e a empresa CMO – Residencial Ritmo Bueno SPE LTDA, CNPJ nº 31.690.617/0001-00, que tem como objeto a doação de 3.000 m3 (três mil metros cúbicos) de terra/argila via caminhões trucados. Art. 2º - As decisões e providências necessárias que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas aos seus superiores hierárquicos, em tempo hábil, para a adoção de medidas necessárias. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, e terá vigência até o vencimento do contrato, aditivos e de sua garantia quando houver. Dê-se ciência, cumpra-se, publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, aos 28 dias do mês de abril de 2021. Engº Fausto Sarmento Secretário SEINFRA Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos  Rua 21 n° 410 Vila Santa Helena – Goiânia – GO CEP 74.555‐330  Fone: 62 3524.8300 ‐ e‐mail: seinfra.secger@gmail.com  PORTARIA N.º 068/2021 Dispõe sobre a delegação de atribuições ao servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana junto a Chefia de Gabinete/SEINFRA. O Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana nomeado através do Decreto nº 2157 de 05 de abril de 2021, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 44 da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal; no Decreto n° 306, de 19 de janeiro de 2021, que aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA, e considerando o Processo nº 8.664.171-2 de 22/04/2021, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor Eduardo Martins Abrão Filho, matrícula 1426184, CPF 024.608.621-13, poderes, para responder pelo expediente da Chefia de Gabinete da SEINFRA, na parte relativa a promover e articular os contatos administrativos, sociais e políticos de assessorar o Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana no atendimento às autoridades e ao público em geral, assessorar diretamente o Secretário no seu expediente diário de trabalho, verificar a regularidade dos documentos, processos e expedientes submetidos à assinatura do Secretário, supervisionar, junto à Secretaria Geral, a preparação, revisão e encaminhamento das correspondências, documentos e demais atos a serem assinados pelo Secretário, dentre outras atribuições concedidas ao Chefe de Gabinete, previstas em Regimento Interno conforme Decreto nº 306, de 19 de janeiro de 2021. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, aos 29 dias do mês de abril de 2021. Engº Fausto Sarmento Secretário SEINFRA Rua 21, n°410, Vila Santa Helena  – Goiânia – GO   CEP: 74555‐330 ‐ Tel.: 55 62 3524‐8300  E X T R A T O D O 1 º T E R M O A D I T I V O A O C O N T R A T O D E T R A B A L H O P O R T E M P O D E T E R M I N A D O N º 0 6 3 / 2 0 2 0 1 . C O N T R A T A N T E S : A S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E I N F R A E S T R U R A U R B A N A – S E I N F R A e o S r . R O G E R I O A L V E S D E F A R I A . 2 . F U N D A M E N T O : E s t e T e r m o A d i t i v o d e c o r r e d o c o n s t a n t e n o P r o c e s s o n º 8 5 8 3 6 9 8 6 , e m a t e n d i m e n t o D e s p a c h o n º 0 3 5 / 2 0 2 1 – G E R S O V d a G e r ê n c i a d e S u p e r v i s ã o d e O b r a s V i á r i a s ( f l . 1 2 ) , c o m a m p a r o l e g a l n o a r t . 2 º , p a r á g r a f o ú n i c o , i n c i s o I V , d a L e i n º 8 . 5 4 6 , d e 2 3 d e j u l h o d e 2 0 0 7 e p r e v i s ã o c o n t r a t u a l n a c l á u s u l a q u i n t a . 3 . O B J E T O : O p r e s e n t e T e r m o A d i t i v o t e m c o m o o b j e t o a p r o r r o g a ç ã o d o p r a z o d e v i g ê n c i a d o C o n t r a t o d e T r a b a l h o p o r T e m p o D e t e r m i n a d o n º 0 6 3 / 2 0 2 0 p o r m a i s 0 1 ( u m ) a n o . 4 . D O A D I T A M E N T O : P o r e s t e i n s t r u m e n t o d e a d i t a m e n t o , f i c a p r o r r o g a d o o p r a z o d e v i g ê n c i a d o C o n t r a t o d e T r a b a l h o p o r T e m p o D e t e r m i n a d o n º 0 6 3 / 2 0 2 0 , p o r m a i s 0 1 ( u m ) a n o , c o n t a d o s a p a r t i r d e 0 5 d e j u n h o d e 2 0 2 1 . 5 . D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : A r e f e r i d a d e s p e s a d e c o r r e d a D o t a ç ã o O r ç a m e n t á r i a n º 2 0 2 1 . 5 7 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 0 0 2 8 . 2 4 5 0 . 3 1 9 0 1 1 0 0 f o n t e 1 0 0 . 6 . L O C A L E D A T A : G o i â n i a , 2 9 d e a b r i l d e 2 0 2 1 . E n g . º F A U S T O S A R M E N T O S e c r e t á r i o - S E I N F R A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Rua 21, n°410, Vila Santa Helena  – Goiânia – GO   CEP: 74555‐330 ‐ Tel.: 55 62 3524‐8300  E X T R A T O D O 1 º T E R M O A D I T I V O A O C O N T R A T O D E T R A B A L H O P O R T E M P O D E T E R M I N A D O N º 1 3 4 / 2 0 2 0 1 . C O N T R A T A N T E S : A S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E I N F R A E S T R U R A U R B A N A – S E I N F R A e a S r a . F L A V I A B O R G E S D E M E N D O N Ç A . 2 . F U N D A M E N T O : E s t e T e r m o A d i t i v o d e c o r r e d o c o n s t a n t e n o P r o c e s s o n º 8 6 3 6 5 3 6 7 , c o m a m p a r o l e g a l n o a r t . 2 º , p a r á g r a f o ú n i c o , i n c i s o I V , d a L e i n º 8 . 5 4 6 , d e 2 3 d e j u l h o d e 2 0 0 7 e p r e v i s ã o C o n t r a t u a l e m C l á u s u l a Q u i n t a . 3 . O B J E T O : O p r e s e n t e T e r m o A d i t i v o t e m c o m o o b j e t o a p r o r r o g a ç ã o d o p r a z o d e v i g ê n c i a d o C o n t r a t o d e T r a b a l h o p o r T e m p o D e t e r m i n a d o n º 1 3 4 / 2 0 2 0 p o r m a i s 0 1 ( u m ) a n o , c o n f o r m e J u s t i f i c a t i v a e x a r a d a n o D e s p a c h o n º 0 3 0 / 2 0 2 1 - D I R S E R d a D i r e t o r i a d e S e r v i ç o s d e I n f r a e s t r u t u r a U r b a n a f l . 1 2 4 . P R A Z O : P R A Z O : P o r e s t e i n s t r u m e n t o d e a d i t a m e n t o , f i c a p r o r r o g a d o o p r a z o d e v i g ê n c i a d o C o n t r a t o d e T r a b a l h o p o r T e m p o D e t e r m i n a d o n º 12 2 / 2 0 2 0 , c e l e b r a d o e n t r e a S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E I N F R A E S T R U T U R A U R B A N A - S E I N F R A e a S r a . F L A V I A B O R G E S D E M E N D O N Ç A , p o r m a i s 0 1 ( u m ) a n o , a c o n t a r d e 0 9 d e j u l h o d e 2 0 2 1 . 5 . D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : A r e f e r i d a d e s p e s a d e c o r r e d a D o t a ç ã o O r ç a m e n t á r i a n º 2 0 2 1 . 5 7 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 0 0 2 8 . 2 4 5 0 . 3 1 9 0 1 1 0 0 f o n t e 1 0 0 . 6 . L O C A L E D A T A : G o i â n i a , 2 9 d e a b r i l d e 2 0 2 1 . E N G . º F A U S T O S A R M E N T O S e c r e t á r i o - S E I N F R A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Secretaria Municipal de Educação   Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-8905 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com Processo nº: 85502395/2021 Interessado: RG Engenharia Consultoria e Comércio Ltda Assunto: Termo Aditivo DESPACHO Nº 1955/2021-SME À vista do contido nos autos, e, em atendimento ao Parecer nº 148/2021, da Chefia da Advocacia Setorial, às fls. 91-96, resolvo AUTORIZAR a prorrogação da vigência contratual e do prazo de execução da obra do Contrato nº 043/2019, por mais 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir de 18/03/2021, referente à conclusão da construção do Centro Municipal de Educação Infantil no Parque Atheneu II. . Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos 4 dias do mês de março de 2021. Prof. MARCELO F. DA COSTA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação   Rua 227A, n° 331 Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO  CEP: 74610‐060 ‐ Tel: 62 3524‐8905       PROCESSO Nº: BEE 38783 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação ASSUNTO: Proposta DESPACHO Nº 2212/2021-SME À vista do contido nos autos, resolvo AUTORIZAR a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de emissão de Certificado Digital tipo A3, no valor de R$ 314,00 (trezentos e quatorze reais), conforme Ata de Registro de Preços nº 218/2020, referente ao Pregão Presencial nº 101/2020 SRP, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Esporte, aos 28 dias do mês de abril de 2021. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal dos Esportes  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado, nº 999, andar pilotis, Bbl. E – Park Lozandes – Goiânia – GO – CEP 74.884‐900 Fone: 55 62 99241‐5140| e‐mail: gabinetedoesporte@gmail.com PORTARIA N° 004/2021 DE 30 DE ABRIL DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS ESPORTES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, previstas na Lei Complementar n° 335 de 01 de janeiro de 2021, Decreto n° 180 de 14 de janeiro de 2021 e a vista da Instrução Normativa n° 010/2015, art. 58, inc. II, art. 67 caput da Lei n° 8.666/1993, e art. 63 §2°, inc. ID da Lei 4.320/1964, RESOLVE: Art. 1°. Designar o servidor SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS, Matrícula N° 1409166-03, Diretor Administrativo, desta Secretaria, como Gestor Administrativo e o servidor MÁRCIO DE SOUZA ANTÔNIO, Matrícula N° 1446339-01, desta Secretaria, como Fiscal de Contrato para efetuar Termo de Atesto de produtos adquiridos por esta Pasta. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria 028/2020. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se, Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria 171 13-04-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Sergyane prot 015140/21Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.smsgoiania@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 171, DE 13 DE ABRIL DE 2021 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Decreto n.º 017, de 02 de janeiro de 2021 e, considerando a Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e os Art. 196 a 200 da Constituição Federal de 1988 (CF/88); Considerando o considerando o Art. 2º do Decreto nº 451, de 21 de janeiro de 2021; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor WILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 968781, CPF nº 454.159.001-87, para exercer a função de confiança de Coordenador Administrativo Tipo V, símbolo FC-SAUDE-2, do Serviço do Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data. Descrição das atividades desempenhadas gerir a unidade de saúde em conjunto com outros coordenadores, responsabilizando-se pela implementação e execução das políticas e ações de saúde da SMS e MS. Atua na administração da unidade, monitoramento do atendimento prestado, emite relatórios e documentos, solicita meios que asseguram as condições dignas e indispensáveis pelo funcionamento da unidade, bem como controla os relatórios de frequência dos servidores e acompanha o funcionamento de todos os serviços, sistemas e atividades de Unidade Tipo V exercer outras atividades compatíveis com suas funções ou que lhe forem atribuídas pelo bem como pelo Diretor de Atenção à Saúde. Cumpra-se. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 12 dias de abril de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal                 Despacho 1505 17-03-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Red. DAJ  Fone/fax: (62) 3524‐1536   advocaciasetorial@sms.goiania.gov.br                  JCR Secretaria Municipal de Saúde  PROCESSO : 84990027 NOME : INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR EIRELI - IMEN ASSUNTO : CREDENCIAMENTO PROTOCOLO: 2021/00000/ 017615 DESPACHO N.º 1505/2021/GS. A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares. Autoriza a realização da presente despesa, por INEXIGIBILIDADE de procedimento licitatório, para formalização de Contrato de Prestação de Serviços ao SUS (Credenciamento), com fundamento no artigo 25 caput da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, contratando diretamente com o estabelecimento IMEN – INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR EIRELI, CNPJ/MF n.º 00.088.925/0001-36 no valor total de R$ 3.768.048,80 (três milhões, setecentos e sessenta e oito mil, quarenta e oito reais e oitenta centavos), conforme consta do presente procedimento administrativo. Publique-se, na forma da lei. Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, aos dezessete dias do mês de março de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde  Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)   Av. do Cerrado nº 999, Park Lozandes, Goiânia, Goiás CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO  EXTRATO Nº 160 - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES AOS PACIENTES DO SUS NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA DE ACORDO COM O EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 005/2020. OBJETO: Execução pelo CONTRATADO de Serviços Médicos de Assistência à Saúde Ambulatorial e/ou Apoio Diagnóstico Terapêutico, por um período de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Processo Prestador Contrato nº Valor anual R$ Vigência Início Término 84990027 INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA - IMEN 303/2021 753.609,76 18/03/2021 17/03/2026 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1628 / 3524‐1609 | e‐mail: celsms.goiania@gmail.com  AVISO DE LICITAÇÃO – SAÚDE MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021 SRP – SAÚDE Início de acolhimento de proposta no dia 03/05/2021 a partir das 08h00min – Horário de Brasília/DF Início da sessão de disputa de lances no dia 17/05/2021 às 09h00min - Horário de Brasília/DF OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Medicamentos, através do Sistema de Registro de Preço, para abastecer as Unidades de Saúde de Urgência/Emergência da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, por um período de 12 meses, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM CÓDIGO UASG: 926995 PROCESSO Nº: Bee 37070 LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde – SMS Retire e Acompanhe o Edital: site da Prefeitura, no endereço https://www.goiania.go.gov.br, no site da Secretaria Municipal de Saúde https://www.saude.goiania.go.gov.br ou solicitando através do e-mail da Comissão Especial de Licitação (celsms.goiania@gmail.com ou cel@sms.goiania.go.gov.br) e através do portal de compras do Governo Federal, endereço: www.gov.br/comprasInformações adicionais podem ser obtidas junto, a Comissão Especial de Licitação, Fone/Fax: (62) 3524-1628/1609/1621. Goiânia, 28 de abril de 2021. Gildeone Silvério de Lima Pregoeiro Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1628 / 3524‐1609 | e‐mail: celsms.goiania@gmail.com  AVISO DE LICITAÇÃO – SAÚDE MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021 SRP – SAÚDE Início de acolhimento de proposta no dia 03/05/2021 a partir das 08h00min – Horário de Brasília/DF Início da sessão de disputa de lances no dia 19/05/2021 às 09h00min - Horário de Brasília/DF OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Medicamentos, através do Sistema de Registro de Preço, para abastecer as Unidades de Saúde de Urgência/Emergência da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, por um período de 12 meses, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM CÓDIGO UASG: 926995 PROCESSO Nº: Bee 38271 LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde – SMS Retire e Acompanhe o Edital: site da Prefeitura, no endereço https://www.goiania.go.gov.br, no site da Secretaria Municipal de Saúde https://www.saude.goiania.go.gov.br ou solicitando através do e-mail da Comissão Especial de Licitação (celsms.goiania@gmail.com ou cel@sms.goiania.go.gov.br) e através do portal de compras do Governo Federal, endereço: www.gov.br/comprasInformações adicionais podem ser obtidas junto, a Comissão Especial de Licitação, Fone/Fax: (62) 3524-1628/1609/1621. Goiânia, 28 de abril de 2021. Gildeone Silvério de Lima Pregoeiro Programa de Defesa do Consumidor - PROCON Av. Tocantins, n°191 – Qd. 17 Lt. 27 Setor  Central,  Goiânia – GO. CEP: 74015‐010 – Tel.: 55 62 3524‐2352  procongoiania@procon.goiania.go.gov.br  PORTARIA N° 19/2021 – GAB/PROCON Revoga as Portarias nº 014 e nº 015, que trata dos prazos nos processos administrativos em trâmite bem como horário de expediente do Programa de Defesa de Consumidor – PROCON. O PRESIDENTE DO PROGRAMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/GOIÂNIA, nomeado pelo Decreto n° 024 de 02 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município nº 7.455, no uso de suas atribuições legais, estabelece medidas temporárias de funcionamento interno e de atendimento ao público em geral no âmbito do PROCON-GOIÂNIA, com vistas à prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID- 19) e sua variantes. CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria n.º 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) pelo Ministério da Saúde, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus; CONSIDERANDO o Decreto nº 2.600 de 27 de Abril de 2021 que altera o Decreto nº 1.601, de 22 de fevereiro de 2021, que mantém SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID- 19 provocada pelo SARSCoV-2 e suas variantes. CONSIDERANDO que as ações de restrição de funcionamento representam uma decisão política multidimensional, envolvendo o equilíbrio entre os benefícios de saúde pública com outros impactos sociais e econômicos, com a permanente possibilidade de revisar as abordagens à medida que mais evidências científicas aparecerem; - CONSIDERANDO que os dados epidemiológicos demonstraram que é possível permitir flexibilizações em relação a algumas atividades; RESOLVE Art.1º Os processos administrativos em trâmite neste Programa de Defesa do Consumidor terão os prazos processuais retomados a partir do dia 03 de maio de 2021, bem como a retomada das Audiências de Conciliações. Programa de Defesa do Consumidor - PROCON Av. Tocantins, n°191 – Qd. 17 Lt. 27 Setor  Central,  Goiânia – GO. CEP: 74015‐010 – Tel.: 55 62 3524‐2352  procongoiania@procon.goiania.go.gov.br  §1º Os prazos processuais já iniciados serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão prevista na PORTARIA nº 14/2021 – GAB/PROCON, publicada no Diário Oficial do Município em 02 de março de 2021, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para sua complementação. §2º Assim que forem designadas novas datas para a realização de Audiências de Conciliação, as partes envolvidas nos processos administrativos em trâmite neste órgão, atingidas pelo caput do presente artigo, deverão ser devidamente notificadas. §3º Em atenção à política de prevenção e enfrentamento à pandemia causado pelo Coronavírus (COVID-19) o representante legal da parte interessada em protocolizar manifestação no processo deverá realizar agendamento prévio, através do telefone 3524-2938, sendo vedado atendimento sem mencionado agendamento. §4° É obrigatório o uso de máscara, respeitar o distanciamento entre as pessoas e que siga as recomendações de higiene e segurança exigidas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Art. 2º A partir da data de 03 de maio de 2021 o horário de funcionamento das instalações deste Órgão de Defesa do Consumidor voltará a ser de 08h às 17h, de segunda a sexta-feira. Art. 3º Continuam suspensos o atendimento presencial. O atendimento continuará a ser realizado pelos canais de canais de comunicação que funcionam por meio dos números (62) 3524-2949/2936, e-mail: atendeprocon@goiania.go.gov.br e aplicativo Prefeitura 24 horas, ícone PROCON. Art. 4° Em atendimento às medidas de prevenção necessárias para controlar a contaminação dos servidores e usuários pelo SARS-CoV-2, será permitido sistema de home office, com a realização das atividades de forma remota, desde que seja suficiente para não prejudicar os usuários dos serviços públicos. Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR, aos 29 dias de abril de 2021. Gustavo Cruvinel Presidente - PROCON Programa de Defesa do Consumidor Av. Tocantins, n°191 – Qd. 17 Lt. 27 Setor  Central,  Goiânia – GO. CEP: 74015‐010 – Tel.: 55 62 3524‐2352  PORTARIA N.º 020 DE 30 DE ABRIL DE 2021 O PRESIDENTE DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, nomeado pelo Decreto nº 024 de 02 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Designar como Gestor do Contrato o servidor TATIANE FERREIRA COSTA TELES, matrícula 1308319-01, CPF nº 696.176.351-00, ocupante do cargo de Diretor Administrativo, lotado no Programa de Defesa do Consumidor PROCON/GOIÂNIA, bem como designar como Fiscal do Contrato a servidora IVANA RIBEIRO DE FREITAS, matrícula 1397958-01, CPF nº 301.477.001-91 ocupante do cargo Gerente de Apoio Administrativo, para respectivamente acompanhar e fiscalizar o processo BEE nº 37745/2021 Contrato nº 001/2021, Pregão Eletrônico nº 104/2020 – Sistema de Registro de Preço, com a empresa AHP COMERCIO OBRAS E SERVIÇOS LTDA – ME. Art. 2º Determinar que o mencionado servidor observe e cumpra as determinações contidas na Instrução Normativa nº02/2018, da Controladoria Geral do Município de Goiânia. Dê ciência, publique-se e cumpra-se. Presidência do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, aos trinta dias do mês de abril de 2021. GUSTAVO CRUVINEL PRESIDENTE – PROCON Programa de Defesa do Consumidor – Procon/Goiânia  Av. Tocantins, n°191 – Qd. 17 Lt. 27 Setor Central,  Goiânia – GO. CEP: 74015‐010 – Tel.: 55 62 3524‐2314 / 2315  Procon.compras2015@gmail.com  Extrato do 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 01/ 2019 PROCESSO BEE: 12474/3/2/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/2/1/1/1/1/1/1/1/1/2 CONTRATANTE: Programa de Defesa do Consumidor – PROCON Goiânia. CONTRATADA: Estacionamento Tocantins LTDA - ME OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 001/2019, locação de vagas de estacionamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II e art. 65, §1º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: Atribui-se ao 3º Termo aditivo de Rerratificação o valor de R$ 34.332,00 (trinta e quatro mil trezentos e trinta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2021.7350.14.422.0038.2118.33903900.110.502 PRORROGAÇÃO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, contados à partir do dia 06 de dezembro de 2020. LOCAL E DATA: Goiânia, 23 de abril de 2021. Gustavo Cruvinel Presidente - PROCON Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia Av. Nazareno Roriz, nº 66 – Setor Castelo Branco – CEP: 74405‐010  Fone: (62) 3524‐8661 – (62) 3524‐1947  E‐mail: secger.gcmgoiania@gmail.com  Processo: 38950/2021-BEE Interessado: AGCMG Assunto: Dispensa de Licitação ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021/AGCMG À vista do contido nos autos, nos termos do inciso II do artigo 24 da Lei nº 8.666/1993, autorizo a aquisição de lavadora de alta pressão para realizar os serviços de limpeza, conservação e higienização da base e veículos utilizados pela ROMU, da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG, no valor de R$ 2.087,10 (dois mil e oitenta e sete reais e dez centavos), devendo ser pagos à empresa CASA DO PICA-PAU, CNPJ nº 01.608.488/0001-05, conforme Parecer nº 056/2021/CHEADV/AGCMG. Publique-se. GABINETE DO PRESIDENTE-COMANDANTE DA AGÊNCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de abril de 2021. WELLINGTON PARANHOS RIBEIRO Presidente-Comandante da AGCMG Companhia de Urbanização de Goiânia  Av. Nazareno Roriz Nº 1122 Vila Aurora – Goiânia – Goiás   CEP: 74.405‐010  Fone: (62) 3524‐8500  PORTARIA Nº 219/2021 – PR/DRAF OS DIRETORES PRESIDENTE E ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA – COMURG, no uso de suas atribuições estatutárias e cumprindo determinação superior, RESOLVEM: I – Designar CLAUDIO DELFINO DE SOUSA para exercer a função de confiança comissionada como CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA COMURG, concedendo-lhe a remuneração respectiva; II – Solicitar à GERÊNCIA DE PESSOAL que envide as providências decorrentes; Esta portaria entra em vigor nesta data. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. PRESIDÊNCIA E DIRETORIA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA, aos 13 (treze) dias mês abril de 2021. ALEX GAMA DE SANTANA RICARDO DE SOUZA ITACARAMBI PRESIDENTE DIRETOR ADM-FINANCEIRO Companhia de Urbanização de Goiânia  Av. Nazareno Roriz Nº 1122 Vila Aurora – Goiânia – Goiás   CEP: 74.405‐010  Fone: (62) 3524‐8500  PORTARIA Nº 220/2021 – PR/DRAF OS DIRETORES PRESIDENTE E ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA – COMURG, no uso de suas atribuições estatutárias e cumprindo determinação superior, RESOLVEM: I – Designar KEILLA MESSIAS LOPES MARCUCCI para exercer a função de confiança comissionada como ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA COMURG, concedendo-lhe a remuneração respectiva; II – Solicitar à GERÊNCIA DE PESSOAL que envide as providências decorrentes; Esta portaria entra em vigor nesta data. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. PRESIDÊNCIA E DIRETORIA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA, aos 13 (treze) dias mês abril de 2021. ALEX GAMA DE SANTANA RICARDO DE SOUZA ITACARAMBI PRESIDENTE DIRETOR ADM-FINANCEIRO Companhia de Urbanização de Goiânia  Av. Nazareno Roriz Nº 1122 Vila Aurora – Goiânia – Goiás   CEP: 74.405‐010  Fone: (62) 3524‐8500  PORTARIA Nº 227/2021 – PR/DRAF OS DIRETORES PRESIDENTE E ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA – COMURG, eleitos em reunião do Conselho de Administração e no uso de suas atribuições que lhe conferem os Estatutos Sociais da empresa, RESOLVEM Art. 1º - Designar JUSCELINO VILELA MORAES, CPF Nº 205.071.431-91, para ocupar função de confiança comissionada como ASSESSOR II (ASS-II), concedendo-lhe a remuneração equivalente. Art. 2º - Solicitar a GERÊNCIA DE PESSOAL as providências decorrentes. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos aos 13 (treze) dias do mês de abril de 2021. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE PRESIDÊNCIA E DIRETORIA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA, aos 16 (dezesseis) dias do mês de abril de 2021. ALEX GAMA DE SANTANA RICARDO DE SOUZA ITACARAMBI PRESIDENTE DIRETOR ADM-FINANCEIRO Companhia de Urbanização de Goiânia  Av. Nazareno Roriz Nº 1122 Vila Aurora – Goiânia – Goiás   CEP: 74.405‐010  Fone: (62) 3524‐8500  PORTARIA Nº 228/2021 – PR/DRAF OS DIRETORES PRESIDENTE E ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA – COMURG, eleitos em reunião do Conselho de Administração e no uso de suas atribuições que lhe conferem os Estatutos Sociais da empresa, RESOLVEM Art. 1º - Designar ALISSON SILVA BORGES, CPF Nº 001.254.491-43, para ocupar função de confiança comissionada como ASSESSOR II (ASS-II), concedendo-lhe a remuneração equivalente. Art. 2º - Solicitar a GERÊNCIA DE PESSOAL as providências decorrentes. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos aos 13 (treze) dias do mês de abril de 2021. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE PRESIDÊNCIA E DIRETORIA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA, aos 16 (dezesseis) dias do mês de abril de 2021. ALEX GAMA DE SANTANA RICARDO DE SOUZA ITACARAMBI PRESIDENTE DIRETOR ADM-FINANCEIRO Companhia de Urbanização de Goiânia  Av. Nazareno Roriz Nº 1122 Vila Aurora – Goiânia – Goiás   CEP: 74.405‐010  Fone: (62) 3524‐8500  PORTARIA Nº 229/2021 – PR/DRAF OS DIRETORES PRESIDENTE E ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA – COMURG, eleitos em reunião do Conselho de Administração e no uso de suas atribuições que lhe conferem os Estatutos Sociais da empresa, RESOLVEM Art. 1º - Designar JORGE KHALIL JREIGE, CPF Nº 509.821.171-91, para ocupar função de confiança comissionada como ASSESSOR II (ASS-II), concedendo-lhe a remuneração equivalente. Art. 2º - Solicitar a GERÊNCIA DE PESSOAL as providências decorrentes. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos aos 13 (treze) dias do mês de abril de 2021. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE PRESIDÊNCIA E DIRETORIA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA, aos 16 (dezesseis) dias do mês de abril de 2021. ALEX GAMA DE SANTANA RICARDO DE SOUZA ITACARAMBI PRESIDENTE DIRETOR ADM-FINANCEIRO Companhia de Urbanização de Goiânia Av. Nazareno Roriz n° 1.122 – Vila Aurora  Goiânia–GO ‐ CEP 74405‐010  Tel.: 55 62 3524‐8500  PORTARIA Nº 237/2021-PR/DRAF OS DIRETORES PRESIDENTE E ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA – COMURG, eleitos em reunião do Conselho de Administração e no uso de suas atribuições que lhe conferem os Estatutos Sociais da empresa, RESOLVEM: Art. 1º. Designar RODRIGO FERREIRA GOMES, CPF Nº 703.376.011- 60, para ocupar a função de confiança comissionada como ASSESSOR IV (ASS-IV), concedendo- lhe remuneração equivalente; Art. 2º. Solicitar a GERÊNCIA DE PESSOAL que envide as providências decorrentes. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor nesta data. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. PRESIDÊNCIA e DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de abril de 2021. ALEX GAMA DE SANTANA RICARDO DE SOUZA ITACARAMBI Diretor Presidente Diretor Administrativo/Financeiro Companhia de Urbanização de Goiânia  Av. Nazareno Roriz Nº 1122 Vila Aurora – Goiânia – Goiás   CEP: 74.405‐010  Fone: (62) 3524‐8500  PORTARIA Nº 0250/2021 – PR/DRAF OS DIRETORES PRESIDENTE E ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA – COMURG, eleitos em reunião do Conselho de Administração e no uso de suas atribuições que lhe conferem os Estatutos Sociais da empresa; RESOLVEM Art. 1º - Designar WILLIAN SILVA BORGES LIMA, inscrito no CPF sob o nº 361.386.978-04, para ocupar função de confiança como ASSESSOR I (ASS-I), concedendo-lhe a remuneração equivalente. Art. 2º - Solicitar a GERÊNCIA DE PESSOAL as providências decorrentes. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua assinatura. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE PRESIDÊNCIA E DIRETORIA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril de 2021. ALEX GAMA DE SANTANA RICARDO DE SOUZA ITACARAMBI PRESIDENTE DIRETOR ADM-FINANCEIRO EDITAL DE COMUNICAÇÃO AMMA WAVE ESPORTES EIRELI CNPJ/CPF nº36.249.294/0001-37 torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, por meio do processo nº a Licença Ambiental: Instalação e Operação para a(s) seguinte(s) atividade(s): Gestão de Instalações de esportes, Restaurantes e similares, Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento desenvolvida(s) na (Av /Rua) SP2 Quadra: 32, Lote: nº 99, Setor Perim, Goiânia, Go. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. EDIÇÃO Nº 7543. DECRETOS Decreto nº 2.701/2021 Decreto nº 2.702/2021 Decreto nº 2.703/2021 Decreto nº 2.704/2021 Decreto nº 2.705/2021 Decreto nº 2.706/2021 Decreto nº 2.707/2021 Decreto nº 2.708/2021 Decreto nº 2.709/2021 Decreto nº 2.710/2021 Decreto nº 2.711/2021 Decreto nº 2.712/2021 Decreto nº 2.713/2021 Decreto nº 2.714/2021 GABINETE DO PREFEITO Portaria nº 04/2021 Portaria nº 05/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria nº 0868/2021 Portaria nº 0869/2021 Portaria nº 0870/2021 Portaria nº 0871/2021 Portaria nº 0872/2021 Portaria nº 0873/2021 Portaria nº 0874/2021 Portaria nº 0875/2021 Portaria nº 0876/2021 Portaria nº 0877/2021 Portaria nº 0878/2021 Portaria nº 0879/2021 Portaria nº 0880/2021 Portaria nº 0881/2021 Portaria nº 0882/2021 Portaria nº 0883/2021 Portaria nº 0884/2021 Portaria nº 0885/2021 Portaria nº 0886/2021 Portaria nº 0887/2021 Portaria nº 0888/2021 Portaria nº 0889/2021 Portaria nº 0890/2021 Portaria nº 0891/2021 Portaria nº 0892/2021 Portaria nº 0893/2021 Portaria nº 0894/2021 Portaria nº 0895/2021 Portaria nº 0896/2021 Portaria nº 0897/2021 Portaria nº 0898/2021 Portaria nº 0899/2021 Portaria nº 0900/2021 Portaria nº 0901/2021 Portaria nº 0902/2021 Portaria nº 0903/2021 Portaria nº 0904/2021 Portaria nº 0905/2021 Portaria nº 0906/2021 Portaria nº 0907/2021 Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 005/2021-SRP Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 007/2021-SRP SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA Portaria nº 067/2021 Portaria nº 068/2021 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 063/2020 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 134/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Despacho nº 1955/2021 Despacho nº 2212/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DOS ESPORTES Portaria nº 004/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Portaria nº 171/2021 Despacho nº 1505/2021 Extrato nº 160 - Contratos de Prestação de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares aos Pacientes do SUS no Município de Goiânia Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 030/2021-SRP Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 032/2021-SRP PROGRAMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON Portaria nº 019/2021– GAB/PROCON Portaria nº 020/2021 Extrato do 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2019 AGÊNCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE GOIÂNIA Ato de Dispensa de Licitação nº 003/2021-AGCMG COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA Portaria nº 219/2021-PR/DRAF Portaria nº 220/2021-PR/DRAF Portaria nº 227/2021-PR/DRAF Portaria nº 228/2021-PR/DRAF Portaria nº 229/2021-PR/DRAF Portaria nº 237/2021-PR/DRAF Portaria nº 250/2021-PR/DRAF PUBLICAÇÕES PARTICULARES EDITAL DE COMUNICAÇÃO - AMMA Wave Esportes Eireli 2021-05-03T08:01:48-0300 KENIA HABERL DE LIMA:65997069168