Criado pela Lei nº 1.552, de 21/08/1959. Versão digital instituída pelo Decreto nº 3.987, de 14/08/2013. Sr(s) Usuário(s), Com o propósito de ampliar o acesso ao Diário e conferir praticidade e economicidade aos meios de sua produção, a Prefeitura de Goiânia coloca à disposição de todos os interessados o Diário Oficial do Município – Eletrônico (DOM-e). Esta versão está assinada digitalmente, conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP – Brasil). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial e produz todos os efeitos legais pertinentes. Para consultar os documentos publicados em cada edição, utilize os marcadores/bookmarks disponíveis do lado esquerdo desta página, ou utilize o comando de atalho do teclado ctrl+f. A validação da Assinatura Digital poderá ser realizada conforme informativo disponível na página da Chefia da Casa Civil, no ícone Diário Oficial – Sobre. PREFEITURA DE GOIÂNIA ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ARTHUR BERNARDES DE MIRANDA Secretário Municipal de Governo RAYSSA DE SOUZA MELO Chefe da Casa Civil ADRIAM RODRIGUES DA SILVA Subchefe da Casa Civil KENIA HABERL DE LIMA Gerente de Imprensa Oficial CHEFIA DA CASA CIVIL Endereço: Av. do Cerrado, 999, Parque Lozandes Goiânia – GO, CEP: 74.805-010 Fone: (62) 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas E-mail contato: diariooficial@casacivil.goiania.go.gov.br Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 3.133, DE 01 DE JUNHO DE 2021 (Publicado na edição nº 7.565 do Diário Oficial do Município de 2 de junho de 2021) Na vigência, onde se lê: “tudo a partir da data da publicação.” Leia-se: “tudo a partir de 4 de junho de 2021.” Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.126, DE 01 DE JUNHO DE 2021 Altera o Decreto nº 2.131, 30 de março de 2021, que nomeou membros para compor o Conselho de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia – CONAS. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 115, incisos II, IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; art. 7º, da Lei nº 9.201, de 22 de novembro de 2012, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, e à vista do contido no Processo nº 8.550.540-8/2021, D E C R E T A: Art. 1º O art. 1º, do Decreto nº 2.131, de 30 de março de 2021, que nomeou membros para compor o Conselho de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia – CONAS, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art.1º ........................................................ I. Representantes do Poder Executivo Municipal: a) Titular – Geyzon Gonçalves de Melo – CPF nº 038.187.671-30; b) Suplente; c) Titular – Márcio Rezende Guimarães – CPF nº 607.438.081-34; d) Suplente; e) Titular – Luana Pereira da Silva – CPF nº 009.912.331-23; f) Suplente; g) Titular – Viviane Cristina Vieira – CPF n° 171.377.168-30; h) Suplente; i) Titular – Welmes Marques da Silva – CPF nº 989.189.661-72; j) Suplente. II.Representantes dos servidores escolhidos pelo Chefe do Poder Executivo, dentre os servidores indicados em lista tríplice pelos Presidentes das entidades sindicais a seguir relacionadas: a) Sindicato dos Trabalhadores do Município de Goiânia-SINDIGOIÂNIA: 1) Titular – Glécio Benvindo de Carvalho – CPF nº 872.264.133-53; 2) Suplente; b)Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás – SINTEGO: 1)Titular – Ludmylla da Silva Morais – CPF nº 702.205.901-25; 2) Suplente; Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 c)Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde/GO - SINDSAÚDE: 1) Titular – Aliandro Paulo de Jesus – CPF nº 790.067.286-91; 2) Suplente; d) Sindicato dos Funcionários da Fiscalização Municipal de Goiânia - SINDIFFISC: 1) Titular – Tatiane Karoline Cândida Guimarães – CPF nº 968.170.031-72; 2) Suplente; e) Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Pública e Ambiental, Coleta de Lixo e Similares do Estado de Goiás - SEACONS: 1. Titular – Jordana das Mercês Bonfim. 2. Suplente”. (NR) .....................................................................” (NR) Art. 2º O mandato do membro ora nomeado como representante titular do SEACONS, terá sua duração coincidente com o mandato previsto no decreto ora alterado. Art. 3º Os suplentes dispensados do referido Conselho apresentaram as respectivas Cartas de Renúncia, sendo as mesmas anexadas aos autos. Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 01 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.142, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo nº. 8.577.085.-3/2021, RESOLVE cessar, a partir da data da publicação, os efeitos do Decreto nº. 1.747, de 03 de março de 2021, que cedeu o servidor KLEYBE LEMES DE MORAIS, matrícula nº. 433063, CPF nº. 789.596.161-68, lotado na Secretaria Municipal de Governo, à Cooperativa de Trabalho dos Condutores de Ambulância e Profissionais da Área de Saúde do Estado de Goiás – COOPERLÂNCIA. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.143, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar AUREO PREGO, matrícula n°. 242772-04, CPF nº. 565.398.861-87, do cargo, em comissão, de Gerente de Sistemas Finalísticos, símbolo CDI-1, da Diretoria de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, a partir da data da publicação. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.144, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar NELIO COELHO GUIMARÃES, matrícula nº. 432601, CPF nº. 767.534.171-68, do cargo, em comissão, de Diretor de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, símbolo CDS-4, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Secretaria Municipal de Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, a partir da data da publicação. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.145, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar NARA RÚBIA COSTA E SILVA GUIMARÃES, CPF nº. 904.287.061-34, do cargo, em comissão, de Coordenadora de Implantação de Sistemas, símbolo CDS-3, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, a partir da data da publicação. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.146, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar NÚBIA GLENIA GUIMARÃES, matrícula nº. 890200-01, CPF nº. 844.719.641-00, do cargo, em comissão, de Gerente de Inclusão, Diversidade e Cidadania, símbolo CDI-1, da Diretoria Pedagógica, da Superintendência Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da data da publicação. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.147, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar MAGALY MARIA DE CARVALHO, matrícula nº. 940976, CPF nº. 498.014.141-20, do cargo, em comissão, de Coordenadora Técnica do Distrito Sanitário Sudoeste, símbolo CDS-3, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.148, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar JANETE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 1029231-04, CPF nº 958.669.815-72, do cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.149, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar GERCI DIAS ROSA, matrícula nº 296988-07, CPF nº 190.527.401-78, do cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.150, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar KLEBER KILDARE CORREIA SILVA, matrícula nº 1385747-02, CPF nº 714.695.401-34, do cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, a partir da data da publicação. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.151, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar CLEITON MARTINS DE ARAÚJO, matrícula nº 1450344-01, CPF nº 840.185.001-06, do cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.152, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar DANIEL TIAGO VITOR, matrícula nº 1450247-01, CPF nº 958.850.481-34, do cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.153, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ERONIL ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1364421-02, CPF nº 371.183.231-87, do cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo AE, com lotação na Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer, a partir da data da publicação. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.154, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar WELLINGTON ALVES DE SOUSA, matrícula nº 1450263-01, CPF nº 024.615.581-75, do cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.155, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ILDOMAR NASCIMENTO DE PAULA, matrícula nº 1317040-03, CPF nº 523.844.203-30, do cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.156, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar RODRIGO MARTINS DA SILVA PASSOS, matrícula nº 1450336-01, CPF nº 051.471.091-88, do cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.157, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar WANESSA DA SILVA COSTA RODOVALHO, matrícula nº 1427822-02, CPF nº 042.951.071-31, do cargo, em comissão, Coordenador Técnico de Unidade Tipo IV, símbolo CDI-1, do CIAMS Novo Horizonte, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.158, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar DAYANA PEREIRA FARIA, matrícula nº 1146823-01, CPF nº 015.829.301-04, do cargo, em comissão, Coordenador Geral de Unidade Tipo IV, símbolo CDI-1, do CIAMS Novo Horizonte, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.159, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando que já foi apresentada a documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, nos termos do disposto no § 4º, do art. 4º, do Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear JESSICA VINHANDELLI RIBEIRO, CPF nº 041.480.301-93, para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador Geral de Unidade Tipo IV, símbolo CDI-1, do CIAMS Novo Horizonte, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação, ficando sem efeito o Decreto nº 3.071, de 26 de maio de 2021. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.160, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear ROMULO CRISTON GOMES NASCIMENTO, CPF nº 834.414.761-15, para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Dados, símbolo CDI-1, da Diretoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, a partir da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.161, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar HUMBERTO ANTÔNIO MENDES, matrícula nº. 880396-05, CPF nº. 131.228.431-53, do cargo, em comissão, de Diretor Administrativo, símbolo CDS-6, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, a partir da data da publicação. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.162, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear FABRICIO CANEDO DE ARAÚJO LEITE, CPF nº. 692.035.041-68, para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Administrativo, símbolo CDS-6, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, a partir da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.163, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ANTÔNIO PEREIRA GUIMARÃES JÚNIOR, matrícula nº. 205583-02, CPF nº. 124.625.861-72, do cargo, em comissão, de Diretor de Articulação Institucional, símbolo CDS-4, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, a partir da data da publicação. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.164, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear THIAGO CHRISTIAN MAMEDE MESSIAS DOS SANTOS, matrícula nº. 859346, CPF nº. 808.477.651-72, para exercer o cargo, em comissão, em comissão, de Diretor de Articulação Institucional, símbolo CDS-4, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, a partir da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.165, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar AUGUSTO GOMES DINIZ, matrícula nº. 1443879-01, CPF nº. 695.601.701-63, do cargo, em comissão, de Assessor de Comunicação, símbolo CDS-3, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, a partir da data da publicação. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.166, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear FELIPE FERREIRA DE SOUZA FULQUIM, CPF nº. 029.684.881-63, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Comunicação, símbolo CDS-3, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, a partir da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.167, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar WALMOR CÂNDIDO DA SILVA, matrícula nº. 1443739-01, CPF nº. 007.375.411-05, do cargo, em comissão, de Gerente de Cadastro e Informação, símbolo CDI-1, da Diretoria de Captação de Recursos e Investimentos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, a partir da data da publicação. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.168, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear SEBASTIÃO JOSÉ RODRIGUES, CPF nº. 660.876.001-91, para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Cadastro e Informação, símbolo CDI-1, da Diretoria de Captação de Recursos e Investimentos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, a partir da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.169, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar HELEN CRISTINE ALVES MOREIRA, matrícula nº. 1005782-01, CPF nº. 026.527.351-01, do cargo, em comissão, de Gerente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, símbolo CDI-1, da Diretoria Administrativa, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, a partir da data da publicação. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.170, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear FLÁVIA NAYARA MARTINS JACINTO, CPF nº. 050.923.441-05, para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, símbolo CDI- 1, da Diretoria Administrativa, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, a partir da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.171, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar o Decreto nº. 3.073, de 26 de maio de 2021, que nomeou RENATA PATRICIA DA CUNHA E CRUZ DE SIQUEIRA, matrícula nº. 1010581, CPF nº. 842.167.271-15, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica I, símbolo AT- 1, para considerar como sendo com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.172, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear VALDIR ABREU DOS SANTOS, matrícula nº. 650250, CPF nº. 111.384.188-54, para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Gestão de Bens Apreendidos, símbolo CDI-1, da Diretoria Administrativa, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, a partir da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.173, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar GUSTAVO RODRIGO ABDO, matricula nº. 1398148-03, CPF nº. 253.527.478-75, do cargo, em comissão, de Diretor Administrativo, símbolo CDS-6, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, a partir da data da publicação. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.174, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear FELIPE VORIQUE CÂMARA, matrícula nº. 1218344, CPF nº. 023.661.301-47, para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Administrativo, símbolo CDS-6, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, a partir da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20- A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.175, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ANA PAULA SILVESTRE, matrícula nº 677884-01, CPF nº 427.513.651-91, do cargo, em comissão, de Gerente de Compras, símbolo CDI-1, da Comissão Especial de Licitação, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.176, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAES, matrícula nº 1309757, CPF nº. 024.194.491-00, para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Compras, símbolo CDI-1, da Comissão Especial de Licitação, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.177, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear CARLOS ALVES PEREIRA, matrícula nº. 789712, CPF nº. 901.898.501-59, para, interinamente, exercer o cargo, em comissão, de Coordenador Técnico do Distrito Sanitário Norte, símbolo CDS-3, da Secretaria Municipal de Saúde, em substituição à servidora LORENA PERES CASTRO, matrícula nº. 982040, CPF nº. 003.789.631-80, por motivo de Licença Maternidade, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 20 de maio de 2021, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.178, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear RODRIGO MAGALHÃES PEREIRA ARAÚJO, CPF nº. 011.830.531-00, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, a partir da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.179, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ELIEL JABES ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº. 995517-04, CPF nº. 008.617.501-79, do cargo, em comissão, de Diretor de Gestão de Pessoas, símbolo CDS-4, da Superintendência de Gestão da Rede e Inovação Educacional, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da data da publicação. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.180, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear RICARDO BORGES CAPELLI, CPF nº. 872.280.841-87, para exercer o cargo, em comissão, de Diretor de Gestão de Pessoas, símbolo CDS-4, da Superintendência de Gestão da Rede e Inovação Educacional, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da data da publicação. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.181, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Goiânia e com fulcro no art. 53, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, com suas alterações posteriores e à vista do contido no Processo nº 8.610.016-9/2021, D E C R E T A: Art. 1º Fica o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, cedido à Câmara Municipal de Goiânia, CNPJ: 00.001.727/0001-93, para exerce cargo em comissão naquela Casa de Leis, a partir da data da publicação até 31 de dezembro de 2021, com todos os direitos e vantagens de seu cargo, e sem ônus para a origem, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia – GOIANIAPREV, conforme especificado: Nome: CPF: Matrícula: LUIZ RAPHAEL FERREIRA 958.967.321-04 998044-02 Recolhimento Previdenciário: CNPJ: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - (FUNPREV) 31.711.157/0001-59 Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.182, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando que já foi apresentada a documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, nos termos do disposto no § 4º, do art. 4º, do Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear FRANCESCO ALVARENGA DA SILVA, matrícula nº. 1441540, CPF nº. 034.195.931-63, para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Assuntos Técnicos, símbolo CDI-1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa, a partir da data da publicação, ficando sem efeito o Decreto nº 3.096, de 26 de maio de 2021. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.229, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar GERALDO LOURENÇO DE ALMEIDA, matrícula nº 1449427, CPF nº 386.397.261-91, do cargo, em comissão, de Secretário Executivo, símbolo CDS-8, da Secretaria Municipal de Finanças, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando que já foi apresentada a documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, nos termos do disposto no § 4º, do art. 4º, do Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, nomeá-lo para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Finanças, tudo a partir da data da publicação. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.230, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE cessar, a partir da data da publicação, os efeitos do Decreto nº 2.420, de 16 de abril de 2021, que nomeou GERALDO LOURENÇO DE ALMEIDA, CPF nº 386.397.261-91, Secretário Executivo, para, cumulativa e interinamente, exercer o cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Finanças. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.231, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar LUCAS DE OLIVEIRA MORAIS, matrícula nº 1315480, CPF nº 017.938.401-56, do cargo, em comissão, de Superintendente de Administração Tributária, símbolo CDS-6, da Secretaria Municipal de Finanças, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando que já foi apresentada a documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, nos termos do disposto no § 4º, do art. 4º, do Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, nomeá-lo para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo, símbolo CDS-8, daquela Secretaria, tudo a partir da data da publicação. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.232, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar FRANCISCA CLEIA SOUZA CARVALHO, matrícula nº. 1446738- 01, CPF nº. 669.581.481-34, do cargo, em comissão, de Secretária Executiva, símbolo CDS-8, da Secretaria Municipal Governo, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando que já foi apresentada a documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, nos termos do disposto no § 4º, do art. 4º, do Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, nomeá-la para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo CDS-7, daquela Secretaria, tudo a partir da data da publicação. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.233, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar MICHEL AFIF MAGUL, 1438620, CPF nº 046.049.981-59, do cargo, em comissão, de Secretário Executivo, símbolo CDS-8, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando que já foi apresentada a documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, nos termos do disposto no § 4º, do art. 4º, do Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, nomeá-lo para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo, símbolo CDS-8, da Secretaria Municipal de Governo, tudo a partir da data da publicação. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.234, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear MICHEL AFIF MAGUL, 1438620, CPF nº 046.049.981-59, Secretário Executivo, da Secretaria Municipal de Governo, para, cumulativa e interinamente, e sem remuneração, exercer o cargo, em comissão, Secretário Executivo, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, a partir da data da publicação. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.235, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE cessar, a partir da data da publicação, os efeitos do Decreto nº 2.459, de 19 de abril de 2021, que nomeou DIOGO DE CASTRO ROCHA, matrícula nº 1320548, CPF nº. 032.806.781-45, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor Especial Técnico II, símbolo AET-2, para, cumulativa e interinamente, exercer, o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo CDS-7, da Secretaria Municipal de Governo. Goiânia, 02 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 281, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Decreto n.º 017, de 02 de janeiro de 2021 e, considerando a Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, R E S O L V E: Art. 1º DISPENSAR o servidor BERTOLDO CHIRSTINO PEREIRA, matrícula nº 451290, CPF nº 266.959.101-97, da Função de Confiança de Coordenador Geral, símbolo FC-SAUDE-1, lotado no Centro de Saúde Parque Anhanguera, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação. . Cumpra-se. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de junho de 2021. DURVAL FERREIRA FONSECA PEDROSO Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 282, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Decreto n.º 017, de 02 de janeiro de 2021 e, considerando a Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, R E S O L V E: Art. 1º DISPENSAR a servidora EBBE MILLAN DA CUNHA FERREIRA, matrícula nº 763144, CPF nº 841.115.851-91, da Função de Confiança de Coordenadora Geral, símbolo FC-SAUDE-1, lotada no Centro de Saúde Vila Mauá, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação. Cumpra-se. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de junho de 2021. DURVAL FERREIRA FONSECA PEDROSO Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 283, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Decreto n.º 017, de 02 de janeiro de 2021 e, considerando a Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, R E S O L V E: Art. 1º DISPENSAR a servidora ILZA ALVES SANTOS, matrícula nº 749079, CPF nº 911.007.711-15, da Função de Confiança de Coordenadora Geral, símbolo FC Saúde-1, lotada no Centro de Saúde José Egídio Martins, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação. Cumpra-se. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de junho de 2021. DURVAL FERREIRA FONSECA PEDROSO Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 284, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Decreto n.º 017, de 02 de janeiro de 2021 e, considerando a Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, R E S O L V E: Art. 1º DISPENSAR o servidor JEOSAFÁ GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 87092, CPF nº 303.295.741-91, da Função de Confiança de Coordenador Geral, símbolo FC-SAUDE-1, lotado no Centro de Saúde da Família - Parque Santa Rita, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação. Cumpra-se. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de junho de 2021. DURVAL FERREIRA FONSECA PEDROSO Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 285, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Decreto n.º 017, de 02 de janeiro de 2021 e, considerando a Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, R E S O L V E: Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSÉ MARCIO DE MELO, matrícula nº 677868, CPF nº 508.417.851-04, da Função de Confiança de Coordenador Geral, símbolo FC Saúde- 1, lotado no Centro de Saúde da Família - Real Conquista, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação. Cumpra-se. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de junho de 2021. DURVAL FERREIRA FONSECA PEDROSO Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 286, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Decreto n.º 017, de 02 de janeiro de 2021 e, considerando a Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, R E S O L V E: Art. 1º DISPENSAR a servidora LEIDIANE MARIA LOUREANO MENDES, matrícula nº 970115, CPF nº 729.719.911-72, da Função de Confiança de Coordenadora Geral, símbolo FC-SAUDE-1, lotada no Centro de Saúde da Família - Eli Forte, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação. Cumpra-se. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de junho de 2021. DURVAL FERREIRA FONSECA PEDROSO Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 287, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Decreto n.º 017, de 02 de janeiro de 2021 e, considerando a Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, R E S O L V E: Art. 1º DISPENSAR a servidora LETÍCIA DA SILVA MELO, matrícula nº 1035509, CPF nº 946.907.581-15, da Função de Confiança de Coordenadora Geral, símbolo FC-SAUDE-1, lotada no Centro de Saúde da Família - Madre Germana, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação. Cumpra-se. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de junho de 2021. DURVAL FERREIRA FONSECA PEDROSO Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 288, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Decreto n.º 017, de 02 de janeiro de 2021 e, considerando a Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, R E S O L V E: Art. 1º DISPENSAR a servidora LUCIENE JOSE ROSA, matrícula nº 969451, CPF nº 007.885.001-04, da Função de Confiança de Coordenadora Geral, símbolo FC- SAUDE-1, lotada no Centro de Saúde da Família - Waldomiro Cruz - Residencial Itaipu, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação. Cumpra-se. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de junho de 2021. DURVAL FERREIRA FONSECA PEDROSO Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 289, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Decreto n.º 017, de 02 de janeiro de 2021 e, considerando a Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, R E S O L V E: Art. 1º DISPENSAR a servidora MARCIA HELENA FERREIRA BELO, matrícula nº 971766, CPF nº 967.954.331-53, da Função de Confiança de Coordenadora Geral, símbolo FC-SAUDE-1, lotada no Centro de Saúde da Família - Garavelo B, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação. Cumpra-se. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de junho de 2021. DURVAL FERREIRA FONSECA PEDROSO Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 290, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Decreto n.º 017, de 02 de janeiro de 2021 e, considerando a Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, R E S O L V E: Art. 1º DISPENSAR a servidora SILVIA PIRES DA SILVA, matrícula nº 662135, CPF nº 574.536.081-04, da Função de Confiança de Coordenadora Geral, símbolo FC-SAUDE-1, lotada no Centro de Saúde da Família - Condomínio das Esmeraldas, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação. Cumpra-se. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de junho de 2021. DURVAL FERREIRA FONSECA PEDROSO Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 291, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Decreto n.º 017, de 02 de janeiro de 2021 e, considerando a Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, R E S O L V E: Art. 1º DISPENSAR a servidora VIVIAN VALÉRIA MARÇAL, matrícula nº 908711, CPF nº 954.649.991-91, da Função de Confiança de Coordenadora Geral, símbolo FC-SAUDE-1, lotada no Centro de Saúde da Família - Grajaú, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação. Cumpra-se. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de junho de 2021. DURVAL FERREIRA FONSECA PEDROSO Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 292, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Decreto n.º 017, de 02 de janeiro de 2021 e, considerando a Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, R E S O L V E: Art. 1º DISPENSAR a servidora WEYLLA RODRIGUES COSTA, matrícula nº 1033174, CPF nº 472.200.151-00, da Função de Confiança de Coordenadora Geral, símbolo FC-SAUDE-1, lotada no Centro de Saúde da Família - Jardim Caravelas, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação. Cumpra-se. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de junho de 2021. DURVAL FERREIRA FONSECA PEDROSO Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 293, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Decreto n.º 017, de 02 de janeiro de 2021 e, considerando a Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, R E S O L V E: Art. 1º DISPENSAR a servidora DULCILENE MARTINS RESENDE DE VIEIRA, matrícula nº 692964, CPF nº 003.596.151-12, da Função de Confiança de Coordenadora Administrativa, símbolo FC-SAUDE-3, Distrito Sanitário Sudoeste, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação. Cumpra-se. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de junho de 2021. DURVAL FERREIRA FONSECA PEDROSO Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 294, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Decreto n.º 017, de 02 de janeiro de 2021 e, considerando a Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, R E S O L V E: Art. 1º DISPENSAR a servidora KATY MILA FERNANDES MONTENEGRO, matrícula nº 1007459, CPF nº 007.248.031-90, da Função de Confiança de Coordenadora Geral, símbolo FC-SAUDE-3, Distrito Sanitário Sudoeste - UPA Dr João Batista de Sousa Júnior (Itaipu), da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação. Cumpra-se. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de junho de 2021. DURVAL FERREIRA FONSECA PEDROSO Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 295, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Decreto n.º 017, de 02 de janeiro de 2021 e, considerando a Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, R E S O L V E: Art. 1º DISPENSAR o servidor ERLON MURILO DE JESUS LIMIRO, matrícula nº 773840, CPF nº 768.096.761-04, da Função de Confiança de Coordenador Administrativo, símbolo FC-SAUDE-3, Distrito Sanitário Sul, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação. Cumpra-se. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de junho de 2021. DURVAL FERREIRA FONSECA PEDROSO Secretário Municipal de Saúde DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. EDIÇÃO Nº 7566. DECRETOS Retificação do Decreto nº 3.133/2021 Decreto nº 3.126/2021 Decreto nº 3.142/2021 Decreto nº 3.143/2021 Decreto nº 3.144/2021 Decreto nº 3.145/2021 Decreto nº 3.146/2021 Decreto nº 3.147/2021 Decreto nº 3.148/2021 Decreto nº 3.149/2021 Decreto nº 3.150/2021 Decreto nº 3.151/2021 Decreto nº 3.152/2021 Decreto nº 3.153/2021 Decreto nº 3.154/2021 Decreto nº 3.155/2021 Decreto nº 3.156/2021 Decreto nº 3.157/2021 Decreto nº 3.158/2021 Decreto nº 3.159/2021 Decreto nº 3.160/2021 Decreto nº 3.161/2021 Decreto nº 3.162/2021 Decreto nº 3.163/2021 Decreto nº 3.164/2021 Decreto nº 3.165/2021 Decreto nº 3.166/2021 Decreto nº 3.167/2021 Decreto nº 3.168/2021 Decreto nº 3.169/2021 Decreto nº 3.170/2021 Decreto nº 3.171/2021 Decreto nº 3.172/2021 Decreto nº 3.173/2021 Decreto nº 3.174/2021 Decreto nº 3.175/2021 Decreto nº 3.176/2021 Decreto nº 3.177/2021 Decreto nº 3.178/2021 Decreto nº 3.179/2021 Decreto nº 3.180/2021 Decreto nº 3.181/2021 Decreto nº 3.182/2021 Decreto nº 3.229/2021 Decreto nº 3.230/2021 Decreto nº 3.231/2021 Decreto nº 3.232/2021 Decreto nº 3.233/2021 Decreto nº 3.234/2021 Decreto nº 3.235/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Portaria nº 281/2021 Portaria nº 282/2021 Portaria nº 283/2021 Portaria nº 284/2021 Portaria nº 285/2021 Portaria nº 286/2021 Portaria nº 287/2021 Portaria nº 288/2021 Portaria nº 289/2021 Portaria nº 290/2021 Portaria nº 291/2021 Portaria nº 292/2021 Portaria nº 293/2021 Portaria nº 294/2021 Portaria nº 295/2021 2021-06-04T07:08:22-0300 KENIA HABERL DE LIMA:65997069168