Criado pela Lei nº 1.552, de 21/08/1959. Versão digital instituída pelo Decreto nº 3.987, de 14/08/2013. Sr(s) Usuário(s), Com o propósito de ampliar o acesso ao Diário e conferir praticidade e economicidade aos meios de sua produção, a Prefeitura de Goiânia coloca à disposição de todos os interessados o Diário Oficial do Município – Eletrônico (DOM-e). Esta versão está assinada digitalmente, conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP – Brasil). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial e produz todos os efeitos legais pertinentes. Para consultar os documentos publicados em cada edição, utilize os marcadores/bookmarks disponíveis do lado esquerdo desta página, ou utilize o comando de atalho do teclado ctrl+f. A validação da Assinatura Digital poderá ser realizada conforme informativo disponível na página da Chefia da Casa Civil, no ícone Diário Oficial – Sobre. PREFEITURA DE GOIÂNIA ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ARTHUR BERNARDES DE MIRANDA Secretário Municipal de Governo RAYSSA DE SOUZA MELO Chefe da Casa Civil ADRIAM RODRIGUES DA SILVA Subchefe da Casa Civil KENIA HABERL DE LIMA Gerente de Imprensa Oficial CHEFIA DA CASA CIVIL Endereço: Av. do Cerrado, 999, Parque Lozandes Goiânia – GO, CEP: 74.805-010 Fone: (62) 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas E-mail contato: diariooficial@casacivil.goiania.go.gov.br Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.253, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido na Decisão da obrigação de fazer proferida nos autos do Processo nº. ATOrd - 0010463-33.2018.5.18.0005, da 5ª Vara do Trabalho de Goiânia - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, e considerando as informações contidas no Processo n.º 8.438.416-0/2020, Despacho nº 1407/2021 – GERCAD/DIRFOL/SEMAD – Secretaria Municipal de Administração, e Despacho nº 6.074/2021-PGM/PEJ da Procuradoria Geral do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica o servidor JOSÉ PEREIRA ROSA, matrícula 161500-01, CPF nº 333.304.411-00, excluído do Regime Estatutário instituído do âmbito desta Administração Pública, por meio do Decreto n. 123, de 07 de março de 1985, e incluído, conforme determina a decisão judicial, no Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis Trabalho-CLT. Art. 2º Em decorrência do disposto no artigo anterior, fica mantido JOSÉ PEREIRA ROSA, em seu emprego de Artífice de Mecânica, retornando à condição de Empregado Público, com efeitos a partir de 01 de outubro de 1984, data em que fora indevidamente transposto para o Regime Estatutário. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 15 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.254, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar DANILO VIANA RABELO, matrícula nº. 1454765-01, CPF nº. 008.686.779-22, do cargo, em comissão, de Diretor de Sistemas, símbolo CDS-4, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, a partir da data da publicação. Goiânia, 15 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.255, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ROMULO CRISTON GOMES NASCIMENTO, CPF nº. 834.414.761-15, do cargo, em comissão, Gerente de Dados, símbolo CDI-1, da Diretoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando que já foi apresentada a documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, nos termos do disposto no § 4º, do art. 4º, do Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, nomeá-lo para exercer o cargo, em comissão, de Diretor de Sistemas, símbolo CDS-4, da Superintendência de Tecnologia da Informação, daquela Secretaria, tudo a partir da data da publicação. Goiânia, 15 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.256, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar EMÍLIA LUCY NOGUEIRA MARINHO, matrícula nº 1443844-01, CPF nº 023.472.221-55, do cargo, em comissão, de Diretora da Unidade Estratégica, símbolo CDS-4, da Superintendência de Gestão de Prioridades, do Escritório de Prioridades Estratégicas, a partir da data da publicação. Goiânia, 15 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.257, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar THIAGO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1320300, CPF nº 009.661.231-23, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, símbolo CDS-3, do Escritório de Prioridades Estratégicas, nos termos da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando que já foi apresentada a documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, nos termos do disposto no § 4º, do art. 4º, do Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, nomeá-lo para exercer o cargo, em comissão, de Diretor da Unidade Estratégica, símbolo CDS-4, daquele Escritório, tudo a partir da data da publicação. Goiânia, 15 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.258, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando que já foi apresentada a documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20- A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, nos termos do disposto no § 4º, do art. 4º, do Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear SERGIO ROBERTO DOS SANTOS FREITAS, CPF nº. 867.181.421-15, para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Apoio Administrativo, símbolo CDI-1, da Diretoria Administrativa, da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, a partir da data da publicação. Goiânia, 15 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.259, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar JOYCE PALMA DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº. 1182382-01, CPF nº. 018.543.321-98, da função de confiança de Coordenadora Geral de Unidade Tipo I e II, símbolo FC-SAÚDE-1, do Centro de Saúde Afonso Honorato (Água Branca), da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação. Goiânia, 15 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.260, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar LUZENILDA SOUZA ALENCAR, matrícula nº. 765066-01, CPF nº. 952.513.751-15, da função de confiança de Coordenadora Técnica do Distrito Sanitário Noroeste, símbolo FC-SAÚDE-4, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação. Goiânia, 15 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.261, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, a partir de 14 de junho de 2021, o Decreto nº. 2.614, de 27 de abril de 2021, que nomeou BRENDA ALMEIDA DOS SANTOS, CPF nº. 053.583.971-59, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica II, símbolo AT-2, para considerar como sendo com lotação no Programa de Defesa do Consumidor - PROCON. Goiânia, 15 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.262, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, a partir da data da publicação, o Decreto nº. 3.245, de 10 de junho de 2021, que nomeou PAULO ROBERTO INÁCIO SOUSA, CPF nº. 802.959.671-53, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo AE, para considerar como sendo com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana. Goiânia, 15 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.263, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, a partir da data da publicação, os Decretos abaixo especificados, que nomeou pessoal para exercer os cargos, em comissão, ali discriminados, para considerar como sendo com lotação na Secretaria Municipal de Governo, para prestar serviços junto à Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária: Nome CPF Decreto Cargo Malaquias Lopes Rocha 129.991.721-68 2.282/2021 AE Vitor Hugo Gomes de Amorim 065.287.121-66 2.280/2021 AE Dilson Moreira dos Santos 463.088.061-53 2.281/2021 AE Vladmir Ferreira Caceres 853.687.331-00 1.805/2021 AE Jander Silva Teles de Oliveira 006.410.501-60 1.277/2021 AET-1 Gislene de Sousa e Costa 905.808.851-00 945/2021 AET-1 Goiânia, 15 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.264, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear TIAGO RODRIGUES CHRISTOVAM, CPF nº. 226.589.458-33, para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Sistemas Corporativos, símbolo CDI-1, da Diretoria de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, a partir da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 15 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.265, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear YUISNAKTON GASPAR MELO DE OLIVEIRA, CPF nº. 042.221.621-67, para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Captação de Emendas Parlamentares, símbolo CDI-1, da Diretoria de Captação de Recursos e Investimentos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, a partir da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 15 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.266, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar VALDINEI SOUZA FREIRE, matrícula nº 880388-03, CPF nº 556.238.161-34, do cargo, em comissão, de Assessor Especial de Monitoramento e Avaliação, símbolo CDS-6, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, a partir da data da publicação. Goiânia, 15 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.267, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear LILIAN SOUZA E SILVA PARREIRA, CPF nº. 957.643.801-20, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Especial de Monitoramento e Avaliação, símbolo CDS-6, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, a partir da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20- A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 15 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.268, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear JOÃO BATISTA LEMES GUEDES, matrícula nº. 846899, CPF nº. 186.944.111-72, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico I, símbolo AT-1, com lotação no Programa de Defesa do Consumidor - PROCON, a partir da data da publicação. Goiânia, 15 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.269, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar MÁRCIA PIRES LOBO, matrícula nº 1433563, CPF nº. 491.539.431-04, do cargo, em comissão, de Assessora Especial Técnica II, símbolo AET- 2, com lotação no Programa de Defesa do Consumidor - PROCON, a partir da data da publicação. Goiânia, 15 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.270, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear MARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO, CPF nº 194.618.951-00, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial Técnico II, símbolo AET-2, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 15 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.271, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear LORRANNE CONCEIÇÃO MARTINS, matrícula nº. 1096427, CPF nº. 017.245.661-48, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, a partir da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 15 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.272, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear FELIPE GABRIEL JARDIM GONÇALVES, CPF nº. 754.514.921-15, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo AE, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, a partir da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 15 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.273, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear ÊNIO GONÇALVES MARQUES, CPF nº. 999.737.311-15, para exercer o cargo, em comissão, Assessor Técnico Jurídico, símbolo CDS-3, da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, a partir da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 15 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.274, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear MARCIO INACIO DE OLIVEIRA, matrícula nº. 434604, CPF nº. 846.724.471- 20, para exercer o cargo, em comissão, de Diretor de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, símbolo CDS-4, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, a partir da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20- A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 15 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.275, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear ANDREIA NOVANTINO DOS SANTOS, matrícula n°. 1359088, CPF nº. 245.553.598-36, para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Implantação de Sistemas, símbolo CDS-3, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, a partir da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20- A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 15 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.276, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; Lei nº 9.748, de 02 de fevereiro de 2016 e alterações posteriores, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, e a vista do contido no processo nº 8.685.176-8/2021, D E C R E T A: Art. 1º O Decreto nº 2057, de 22 de agosto de 2019, que nomeou membros para compor a 3ª Câmara Julgadora de Segunda Instância do Conselho Tributário Fiscal de Goiânia – CTF, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 1º .................................................... ................................................................. III – Secretária: Eliane Ferreira de Carvalho, CPF nº 806.842.461-04 ..........................................................”(NR) Parágrafo único. Fica dispensado o servidor Mauro Barbosa Campos, CPF nº 413.259.231-68, da função de Secretário da 3ª Câmara do Conselho Tributário Fiscal de Goiânia – CTF. Art. 2º O Decreto nº 2058, de 22 de agosto de 2019, que nomeou membros para compor a 4ª Câmara Julgadora de Segunda Instância do Conselho Tributário Fiscal de Goiânia – CTF, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 1º .................................................... ................................................................. III – Secretário: Mauro Barbosa Campos, CPF nº 413.259.231-68 ..........................................................”(NR) Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 Parágrafo único. Fica dispensada Iris da Graça Vieira dos Santos, CPF nº 131.351.631-72, da função de Secretária da 4ª Câmara do Conselho Tributário Fiscal de Goiânia – CTF. Art. 3º Os membros ora nomeados darão continuidade ao mandato previsto nos Decretos nºs 2.057 e 2.058, datados de 22 de agosto de 2019. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 15 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.277, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 115, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, Lei nº 7.771, de 29 de dezembro de 1997, bem como o Decreto nº 873, de 21 de março de 2003, e considerando que já foi apresentada a documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, nos termos do disposto no § 4º, do art. 4º, do Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, e a vista no contido do Processo nº 8.672.425-1/2021, D E C R E T A: Art. 1º O art. 1º, do Decreto nº 497, de 08 de fevereiro de 2019, que designou membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Goiânia, 2/3 (dois terços) da composição, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 1º..................................................... ................................................................. II - Representantes do Poder Legislativo: a)Titular – Teresa Cristina Ribeiro – CPF nº 920.783.891-53 ........................................................... ” (NR) Parágrafo único. O membro designado neste artigo dará sequência ao mandato do seu antecessor, até 11 de fevereiro de 2022, Cláudio Rodrigues Martins – CPF nº 467.737.091-91, que fica de consequência dispensado da função de membro titular. Art. 2º O art. 2º, do Decreto nº 497, de 08 de fevereiro de 2019, com a designação de 1/3 (um terço) dos membros do respectivo Conselho Municipal de Educação de Goiânia, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 2º..................................................... I – Representantes do Poder Executivo: ................................................................. e) Titular – Aguinaldo Lourenço Filho – CPF nº 130.414.281-72 ......................................................” (NR) Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 Parágrafo único. O membro designado neste artigo terá um mandato de 04 (quatro) anos, contados a partir de 11 de fevereiro de 2021, tendo em vista o término do mandato da Titular Acácia Aparecida Bingel. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Goiânia, 15 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.278, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo nº 8.631.062-7/2021, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto nº 2.479, de 20 de abril de 2021, que cedeu o servidor JOÃO VERGINO DA COSTA JUNIOR, matrícula nº 799254-01, CPF nº 779.694.051-34, lotado na Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia à Câmara Municipal de Goiânia. Goiânia, 15 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.279, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do contido no Processo nº 8.705.308-3/2021, RESOLVE, nos termos do art. 52, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, redistribuir a servidora ALINE CANTUARIA GOMES, matrícula nº 1065890-01, Assistente Administrativo, Nível IV, Referência “D”, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana para a Agência Municipal do Meio Ambiente, a partir de 26 de maio de 2021. Goiânia, 15 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.280, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do contido no Processo n° 8.661.111-2/2021, RESOLVE dispensar, a pedido, ARIANE PEIXOTO MENDONÇA, matrícula nº 596302, CPF nº 981.001.811-87, da função de confiança de Diretora da Escola Municipal Jaime Câmara, símbolo FGD-2, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 15 de maio de 2021. Goiânia, 15 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.281, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do contido no Processo nº 8.677.649-9/2021, RESOLVE, nos termos do art. 52, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, redistribuir o servidor FRANCISCO PIMENTEL DOS SANTOS, matrícula nº 968064-01, Motorista, Grau 7, Referência “D”, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas para a Agência Municipal do Meio Ambiente, a partir de 03 de maio de 2021. Goiânia, 15 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.282, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Goiânia e com fulcro no art. 53, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, com suas alterações posteriores e à vista do contido no Processo nº 8.609.231-0/2021, D E C R E T A: Art. 1° Fica o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, cedido à Secretaria Municipal de Esportes, a partir da data da publicação até 31 de dezembro de 2021, com todos os direitos e vantagens de seu cargo, e sem ônus para a origem: Nome: CPF: Matrícula: JOVINO OLIVEIRA FERREIRA 549.666.201-04 400360-01 Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 15 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.283, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a redistribuição de fonte de recursos do Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 7º, III, da Lei nº 10.585, de 05 de janeiro de 2021 (LOA), D E C R E T A: Art. 1º Fica reduzido a importância de R$ 1.000,00 (um mil reais), das fontes de recursos do orçamento analítico de que trata o art. 3º, § 1º, da Lei nº 10.585, de 05 de janeiro de 2021, conforme discriminação abaixo: 3100 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO 3151 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 3151 16 482 0021 1.631 – 4490.92.00 – 110 512 R$ 1.000,00 TOTAL R$ 1.000,00 Art. 2º Com o recurso proveniente da redução feita pelo artigo anterior fica acrescido às fontes de recursos do orçamento analítico de que trata o art. 3º, § 1º, da Lei nº 10.585, de 05 de janeiro de 2021, conforme discriminação abaixo: 3100 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO 3151 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 3151 16 482 0021 1.631 – 4490.92.00 – 190 24 R$ 1.000,00 TOTAL R$ 1.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 15 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia GERALDO LOURENÇO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Finanças Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.284, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo nº 8.632.433-4/2021, nos termos da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, Decisão Judicial exarada nos autos nº 5456559-12.2018.8.09.0051, da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear a candidata abaixo especificada, convocada pelo Edital nº 026/2021, do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2016, para, em caráter efetivo, exercer o cargo discriminado, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, com lotação na Secretaria Municipal de Educação: Cargo: Agente de Apoio Educacional CLASS. CANDIDATO (A) IDENTIDADE 560 LIVIA DEBORA DA SILVA BELO 4673102 2.A VIA SSP GO Goiânia, 15 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.285, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo nº 8.565.592-2/2021, nos termos da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, e da Decisão Judicial proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Comarca de Goiânia, nos autos sob o nº 5485523-03.2020.8.09.0000, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear a candidata abaixo relacionada, convocada pelo Edital nº 020/2021, do Concurso Público regido pelo Edital 001/2016, para, em caráter efetivo, exercer o cargo ali discriminado, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, com lotação na Secretaria Municipal de Educação: Cargo: Agente de Apoio Educacional CLASS CANDIDATO(A) IDENTIDADE 2.177 Luciana Antonia Soares de Andrade 4150638 DGPC-GO Goiânia, 15 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.286, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo nº 8.505.368-0/2020, nos termos da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, e da Decisão Judicial proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, do Poder Judiciário do Estado de Goiás, nos autos do Mandado de Segurança sob o nº 5091910-77.2019.8.09.0051 e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, RESOLVE nomear o candidato abaixo relacionado, convocado pelo Edital nº 018/2020, do Concurso Público regido pelo Edital 001/2016, para, em caráter efetivo, exercer o cargo ali discriminado, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, com lotação na Secretaria Municipal de Educação: Cargo: Agente de Apoio Educacional CLASS. CANDIDATO(A) IDENTIDADE 1.605 FELIPE SILVA OLIVEIRA 2412017 SSP/DF Goiânia, 15 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.287, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Goiânia e com fulcro no art. 53, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, com suas alterações posteriores e à vista do contido no Processo nº 8.644.290-6/2021, D E C R E T A: Art. 1º Fica a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, considerada mantida à disposição da Prefeitura Municipal de Anápolis - GO, CNPJ: 01.067.479/0001-46, a partir de 01 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, com todos os direitos e vantagens de seu cargo, e sem ônus para a origem, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia – GOIANIAPREV, conforme especificado: Nome: CPF: Matrícula: MARLANE FRAGA DE CARVALHO SILVA 484.830.871-20 966800-02 Recolhimento Previdenciário: CNPJ: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - (FUNPREV) 31.711.157/0001-59 Art. 2° Este decreto entra em vigor na data da publicação. Goiânia, 15 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.288, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar WELLINGTON DE URZEDA MOTA, matrícula nº 1449079-01, CPF nº 354.155.251-49, do cargo, em comissão, de Secretário Executivo, símbolo CDS-8, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, a partir da data da publicação. Goiânia, 15 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.289, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE nomear LILIAN SOUZA E SILVA PARREIRA, CPF nº. 957.643.801-20, para exercer o cargo, em comissão, de Secretária Executiva, símbolo CDS-8, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, a partir desta data, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 15 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 174, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Abre Créditos Adicionais de Natureza Suplementar. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 42 e 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 12, da Lei nº 10.109, de 20 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021), art. 4º, da Lei nº 10.585, de 05 de janeiro de 2021 (Lei Orçamentária Anual – LOA), D E C R E T A: Art. 1º São abertos à SECRETARIA MUNICIPAL DOS ESPORTES 02 (dois) Créditos Adicionais de Natureza Suplementar, no montante de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), destinados a constituir reforços às seguintes dotações da vigente Lei de Meios: 7200 SECRETARIA MUNICIPAL DOS ESPORTES 7201 04 122 0028 2.087 – 3390.33.00 – 100 501 R$ 28.000,00 7201 04 122 0028 2.087 – 3390.39.00 – 100 501 R$ 100.000,00 TOTAL R$ 128.000,00 Art. 2º Os créditos ora autorizados serão cobertos com a anulação parcial e/ou total das seguintes dotações: 7200 SECRETARIA MUNICIPAL DOS ESPORTES 7201 27 811 0050 2.088 – 3390.39.00 – 100 501 R$ 20.000,00 7201 27 811 0050 2.088 – 3390.30.00 – 100 501 R$ 108.000,00 TOTAL R$ 128.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 15 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia GERALDO LOURENÇO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Finanças - Interino Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 175, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Abre Créditos Adicionais de Natureza Suplementar. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 42 e 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 12, da Lei nº 10.109, de 20 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021), art. 4º, da Lei nº 10.585, de 05 de janeiro de 2021 (Lei Orçamentária Anual - LOA), D E C R E T A: Art. 1º São abertos à SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 03 (três) Créditos Adicionais de Natureza Suplementar, no montante de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), destinados a constituir reforços às seguintes dotações da vigente Lei de Meios: 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 1401 04 122 0028 2.451 – 3390.30.00 – 100 501 R$ 60.000,00 1401 04 122 0028 2.451 – 3390.33.00 – 100 501 R$ 6.000,00 1401 04 122 0028 2.451 – 3390.39.00 – 100 501 R$ 5.000,00 TOTAL R$ 71.000,00 Art. 2º Os créditos ora autorizados serão cobertos com a anulação parcial e/ou total da seguinte dotação: 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 1401 04 131 0040 2.547 – 3390.39.00 – 100 501 R$ 71.000,00 TOTAL R$ 71.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 15 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia GERALDO LOURENÇO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Finanças Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 176, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 42 e 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 12, da Lei nº 10.109, de 20 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021), art. 4º, da Lei nº 10.585, de 05 de janeiro de 2021 (Lei Orçamentária Anual - LOA), D E C R E T A: Art. 1º É aberto à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO 01 (um) Crédito Adicional de Natureza Suplementar, no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), destinado a constituir reforço à seguinte dotação da vigente Lei de Meios: 3100 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO 3101 04 122 0028 2.450 – 3390.08.00 – 100 501 R$ 2.000,00 TOTAL R$ 2.000,00 Art. 2º O crédito ora autorizado será coberto com a anulação parcial e/ou total da seguinte dotação: 3100 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO 3101 04 122 0028 2.450 – 3391.92.00 – 100 501 R$ 2.000,00 TOTAL R$ 2.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 15 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia GERALDO LOURENÇO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Finanças Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 177, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Abre Créditos Adicionais de Natureza Suplementar. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 42 e 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 12, da Lei nº 10.109, de 20 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021), art. 5º, da Lei nº 10.585, de 05 de janeiro de 2021 (Lei Orçamentária Anual - LOA), D E C R E T A: Art. 1º São abertos à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05 (cinco) Créditos Adicionais de Natureza Suplementar, no montante de R$ 19.310.082,50 (dezenove milhões, trezentos e dez mil, oitenta e dois reais e cinqüenta centavos), destinados a constituir reforços às seguintes dotações da vigente Lei de Meios: 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2150 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2150 10 301 0177 2.646 – 3390.93.00 – 114 8 R$ 2.000.000,00 2150 10 302 0178 2.634 – 3390.39.00 – 114 17 R$ 13.500.000,00 2150 10 302 0178 2.634 – 3390.93.00 – 114 17 R$ 1.000.000,00 2150 10 305 0181 2.643 – 3390.93.00 – 114 62 R$ 200.000,00 2150 10 302 0178 2.634 – 3390.39.00 – 231 17 R$ 2.610.082,50 TOTAL R$ 19.310.082,50 Art. 2º Os créditos ora autorizados serão cobertos com a anulação parcial e/ou total das seguintes dotações: 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2150 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2150 10 301 0177 2.646 – 3390.39.00 – 114 8 R$ 1.000.000,00 2150 10 301 0177 2.646 – 3390.40.00 – 114 8 R$ 400.000,00 2150 10 301 0177 2.646 – 4490.52.00 – 114 8 R$ 600.000,00 2150 10 302 0178 2.634 – 3390.30.00 – 114 17 R$ 5.000.000,00 2150 10 302 0178 2.634 – 3390.34.00 – 114 17 R$ 9.500.000,00 2150 10 305 0181 2.643 – 3190.11.00 – 114 62 R$ 200.000,00 2150 10 302 0178 2.635 – 3390.30.00 – 231 20 R$ 1.010.082,50 2150 10 302 0178 2.635 – 3390.39.00 – 231 20 R$ 1.600.000,00 TOTAL R$ 19.310.082,50 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 2 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 15 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia GERALDO LOURENÇO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Finanças Diretoria Legislativa Av. Goiás, nº 2001 – Setor Norte Ferroviário – Goiânia‐GO CEP 74.063‐900                Fone: 55 62 3524.4275 | e‐mail: diretorialegislativa.cmg@gmail.com  |HBS/DL www.goiania.go.leg.br DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 08 DE JUNHO DE 2021 Concede o Título Honorífico de Cidadania Goianiense ao Sr. George Zoé Toubas. A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Goianiense ao Sr. George Zoé Toubas. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de junho de 2021. Ver. ROMÁRIO POLICARPO Escritório de Prioridades Estratégicas  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, 999, Bloco F ‐ 5º andar, Park Lozandes,   Goiânia – GOCEP.: 74.884‐900   Fone: +55 62 3524 3047   PROCESSO N.º : BEE 37388/2021 NOME : ESCRITORIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS ASSUNTO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARIMBOS DESPACHO N.º 009/2021 Considerando o inteiro teor dos autos contidos no Processo Bee n.º 37388/2021, andamento n.° 02, acato Justificativa da Diretoria Administrativa, desta Secretaria, e AUTORIZO os procedimentos necessários à contratação de empresa O REI DOS CARIMBOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI – CNPJ n.º 07.190.237/0001-21, para a confecção de carimbos, refil para carimbo e troca da arte (borrachinha), visando atender às demandas do Escritório de Prioridades Estratégicas, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Cumpra-se.Publique-se. Gabinete do Secretário do Escritório de Prioridades Estratégicas, aos 10 dias do mês de junho de 2021. FABIO CAMMAROTA Secretário do Escritório de Prioridades Estratégicas Escritório de Prioridades Estratégicas  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, 999, Bloco F ‐ 5º andar, Park Lozandes,   Goiânia – GOCEP.: 74.884‐900   Fone: +55 62 3524 3047   PROCESSO N.º : BEE 37388 NOME : ESCRITORIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS ASSUNTO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARIMBOS ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2021 No uso das atribuições legais, e considerando o contido nos autos, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, declaro dispensável de licitação o objeto do Pedido de Compra n.º 01/2021 para contratar empresa para confecção de carimbos, refil para carimbo e troca da arte (borrachinha), para atender as necessidades do Escritório de Prioridades Estratégicas, a serem fornecidos pela empresa O REI DOS CARIMBOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI – CNPJ n.º 07.190.237/0001-21, no valor de R$ 4.293,50 (quatro mil duzentos e noventa e três reais e cinqüenta centavos), nos termos e condições especificados no Termo de Referência Cumpra-se. Publica-se. Gabinete do Secretário do Escritório de Prioridades Estratégicas, aos 10 dias do mês de junho de 2021. FABIO CAMMAROTA Secretário do Escritório de Prioridades Estratégicas Secretaria Municipal de Finanças Av. do Cerrado, nº 999  Bl. E – Park Lozandes,  Paço Municipal ‐ Goiânia – GO  CEP 74.884‐092 Fone: (62) 3524‐3335  PROCESSO N° : 36803/2021/BEE/PAGE. INTERESSADO : SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. ASSUNTO : AQUISIÇÃO/ADESÃO A ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. DESPACHO N° 1074/2021 - GAB Acato a sugestão da Diretoria Administrativa, desta Secretaria, constante na justificativa, e AUTORIZO os procedimentos necessários à contratação de empresa especia- lizada no fornecimento de materiais de Expediente (clips, colchetes, envelopes, canetas marca texto, entre outros), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Finanças, confor- me Ata de Registro de Preços nº 041/2020, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2020 - SRP, da Secretaria Municipal de Administração, em que a Secretaria Municipal de Finanças é órgão par- ticipante, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, aos 15 dias do mês de junho de 2021. GERALDO LOURENÇO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Finanças Secretaria Municipal de Administração  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone:(62) 3524‐6320  1  AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2021 O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, mediante solicitação da Agência Municipal do Meio Ambiente – AMMA, através da Secretaria Municipal de Administração, bem como pelo titular da Pasta, designado pelo Decreto Municipal nº 2070/2021, torna público aos interessados, que no dia 02/07/2021, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão de disputa de lances do Pregão Eletrônico nº 008/2021, do tipo MENOR PREÇO, conforme processo nº 32687/2020, cujo objeto é “Aquisição de equipamento Analisador de Gases (Compostos Orgânico Voláteis – VOC), para atender a Agência Municipal do Meio Ambiente – AMMA, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos”, por meio do Portal de Compras do Governo Federal – https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital de Licitação encontra-se disponível no protocolo da SEMAD no endereço Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62) 3524-6320 e-mail: semad.gerpre@goiania.go.gov.br ou por meio eletrônico no site https://www10.goiania.go.gov.br. Goiânia, 11 de junho de 2021. FABIANO BISSOTTO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2021-SRP O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, mediante solicitação da Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer - AGETUL, através da Secretaria Municipal de Administração, bem como pelo titular da Pasta, designado pelo Decreto Municipal nº 2070/2021, torna público aos interessados, que no dia 02/07/2021, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão de disputa de lances do Pregão Eletrônico nº 009/2021-SRP, do tipo MENOR PREÇO, conforme processo nº 37443/2021, cujo objeto é “Aquisição de gêneros alimentícios para composição do cardápio dos animais do Parque Zoológico, em atendimento à Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, para inclusão no Sistema de Registro de Preços”, por meio do Portal de Compras do Governo Federal – https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital de Licitação encontra-se disponível no protocolo da SEMAD no endereço Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62) 3524-6320 e-mail: semad.gerpre@goiania.go.gov.br ou por meio eletrônico no site https://www10.goiania.go.gov.br. Goiânia, 11 de junho de 2021. FABIANO BISSOTTO Secretário Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-6320 1 mailto:semad.gerpre@goiania.go.gov.br mailto:semad.gerpre@goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2021-SRP O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia - SICTEC, através da Secretaria Municipal de Administração, bem como pelo titular da Pasta, designado pelo Decreto Municipal nº 2070/2021, torna público aos interessados, que no dia 05/07/2021, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão de disputa de lances do Pregão Eletrônico nº 010/2021-SRP, do tipo MENOR PREÇO, conforme processo nº 36844/2021, cujo objeto é “Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de telecomunicações para fornecimento de Link dedicado ao acesso à internet com proteção de ataques DDOS, enlaces de comunicação e tráfego dos dados interligando unidades prediais em todo o município de Goiânia com vistas a atender às necessidades e interesses da Administração Pública Municipal, incluindo instalação, configuração, manutenção e suporte técnico, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, para inclusão no Sistema de Registro de Preços.”, por meio do Portal de Compras do Governo Federal – https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital de Licitação encontra-se disponível no protocolo da SEMAD no endereço Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62) 3524-6320 e-mail: semad.gerpre@goiania.go.gov.br ou por meio eletrônico no site https://www10.goiania.go.gov.br. Goiânia, 11 de junho de 2021. FABIANO BISSOTTO Secretário Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone:(62) 3524-6320 1 mailto:semad.gerpre@goiania.go.gov.br mailto:semad.gerpre@goiania.go.gov.br Controladoria Geral do Município  Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes, Paço Municipal - Goiânia - GO CEP: 74.884-900 – Tel.: 55 62 3524-3390 e-mail: controladoria@goiania.go.gov.br PROCESSO Nº : 41099/2021 NOME : Controladoria-Geral do Município ASSUNTO : Adesão a Ata de Registro de Preços nº 023/2021 - Pregão Eletrônico n° 001/2021 DESPACHO Nº 1037/2021 – GAB Autorizo a adesão a Ata de Registro de Preços nº 023/2021, referente ao Pregão Eletrônico n° 001/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de recarga, suporte, sinalização e teste hidrostático de extintores, junto à empresa P & B SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI, CNPJ: 09.140.225/0001-18, para atender as necessidades da Controladoria-Geral do Município, conforme a Solicitação nº 41099 - BEE. Gabinete da Controladoria-Geral do Município, aos 14 dias do mês de junho de 2021. Aline do Espírito Santo Ribeiro Controladora-Geral Interina do Município Ld/eb Controladoria Geral do Município Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes, Paço Municipal - Goiânia - GO CEP: 74.884-900 – Tel.: 55 62 3524-3390 e-mail: controladoria@goiania.go.gov.br PROCESSO Nº : 41155/2021 NOME : Controladoria-Geral do Município ASSUNTO : Adesão Ata de Registro de Preço nº 009/2021 - Pregão Eletrônico n° 104/2020 DESPACHO Nº 1038/2021 – GAB Autorizo a adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2021, referente ao Pregão Eletrônico n° 104/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em sanitização (Controle Microbiológico) de ambientes, junto à empresa AHP COMÉRCIO, OBRAS & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.130.550/0001-20, para atender as necessidades da Controladoria- Geral do Município, conforme a Solicitação nº 41155 - BEE. Gabinete da Controladoria-Geral do Município, aos 14 dias do mês de junho de 2021. Aline do Espírito Santo Ribeiro Controladora-Geral Interina do Município LD/EB Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Rua 21 n° 410 Vila Santa Helena – Goiânia – GO CEP 74.555-330 Fone: 62 3524.8300 - e-mail: seinfra.secger@gmail.com PORTARIA N.º 108/2021 O Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana nomeado através do Decreto nº 2157 de 05 de abril de 2021, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 44 da Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal; no Decreto n° 306, de 19 de janeiro de 2021, que aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (SEINFRA), considerando a Solicitação BEE nº 27207, RESOLVE: Art. 1º - Cessar a Portaria nº 066 GAB/SEINFRA de 27 de abril de 2021. Art. 2º – Designar como Gestor Administrativo e Fiscal de Contrato o servidor Luiz Antônio Ungarelli, matrícula nº 485420 e CPF nº 044.383.961-15, ocupante do cargo de Analista em Obras e Urbanismo, lotado na Diretoria de Supervisão de Obras Públicas desta Secretaria, para acompanhar e fiscalizar como titular, a execução do Contrato nº 208/2020 celebrado entre o Município de Goiânia por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (renomeada através da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021) e a empresa Primor Engenharia LTDA, CNPJ nº 1 6 . 7 9 1 . 7 6 5 / 0 0 0 1 - 2 7 , conforme Solicitação BEE nº 27207. Art. 3º - Determinar que o mencionado servidor observe e cumpra as determinações contidas na Instrução Normativa CGM nº 02/2018. Art. 4º - As decisões e providências necessárias que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas aos seus superiores hierárquicos, em tempo hábil, para a adoção de medidas necessárias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato, aditivos e de sua garantia quando houver. Dê-se ciência, cumpra-se, publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, aos 14 dias do mês de junho de 2021. Engº Fausto Sarmento Secretário - SEINFRA  Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana  Rua 21, n°410, Vila Santa Helena – Goiânia – GO   CEP: 74555‐330 ‐ Tel.: 55 62 3524‐8300  E X T R A T O D O 1 º T E R M O A D I T I V O D E R E R R A T I F I C A Ç Ã O A O C O N T R A T O 1 8 8 / 2 0 2 0 1 . C O N T R A T A N T E S : M U N I C Í P I O D E G O I Â N I A , p o r i n t e r m é d i o d a S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E I N F R A E S T R U T U R A U R B A N A - S E I N F R A e o S r . R O G É R I O M A C E D O D E S O U Z A J U N I O R . 2 . F U N D A M E N T O : E s t e T e r m o A d i t i v o d e c o r r e d o c o n s t a n t e n o P r o c e s s o 8 3 7 7 9 3 6 5 , e m a t e n d i m e n t o a o P a r e c e r – C H E A D V / C G M n ° 1 4 9 5 / 2 0 2 1 ( f l s . 1 2 0 ) . 3 . O B J E T O : O p r e s e n t e T e r m o A d i t i v o t e m c o m o o b j e t o a r e t i f i c a ç ã o d o P r ê a mb u l o d o C o n t r a t o n ° 1 8 8 / 2 0 2 0 . 4 . D O A D I T A M E N T O O N D E S E L Ê : C O N T R A T A N T E : S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E I N F R A E S T R U T U R A E S E R V I Ç O S P Ú B L I C O S , c o m s e d e e m G o i â n i a , C a p i t a l d o E s t a d o d e G o i á s , s i t o à R u a 2 1 , n ° 4 1 0 , S e t o r V i l a S a n t a H e l e n a , G o i â n i a / G O , i n s c r i t o n o C N P J / M F s o b o n ° 1 7 . 4 9 7 . 7 6 4 / 0 0 0 1 - 3 7 , n e s t e a t o r e p r e s e n t a d o p e l o s e u t i t u l a r S r . D O L ZO N A N D A C U N H A M A T T O S , i n s c r i t o p e l o C P F / M F s o b o n ° 0 5 5 . 7 5 5 . 4 0 1 - 2 0 , n o m e a d o p a r a e x e r c e r o c a r g o a p a r t i r d e 0 5 / 0 4 / 2 0 1 8 p e l o D e c r e t o n ° 6 9 8 d e 0 5 / 0 4 / 2 0 1 8 , d o r a v a n t e d e s i g n a d o s i m p l e s m e n t e C O N T R A T A N T E , e o S r . R O G É R I O M A C E D O D E S O U ZA J U N I O R , b r a s i l e i r o , c a s a d o , r e s i d e n t e e d o m i c i l i a d o n a A v . A l b e r t o M i g u e l n º 5 8 8 - C a s a 0 1 – S e t o r C a m p i n a s , C E P : 7 4 . 5 1 0 . 0 1 0 , G o i â n i a - G O , C e l u l a r : 6 2 - 9 8 6 0 7 - 4 5 0 0 e 6 2 - 9 8 3 2 9 - 1 8 4 2 , i n s c r i t o n o R G s o b o n ° 6 6 0 3 9 1 5 - S S P / G O e n o C P F n ° 8 6 6 . 4 5 1 . 3 7 1 - 6 8 , T í t u l o d e E l e i t or n º 0 3 3 5 . 7 6 7 7 . 1 0 7 4 , z o n a 0 0 2 , s e ç ã o 0 0 8 2 , C a r t e i r a d e R e s e r v i s t a n ° 0 7 1 0 1 2 8 3 4 4 2 1 , P I S / P A S E P n ° 1 2 7 . 4 2 3 9 0 . 5 4 . 7 , d o r a v a n t e d e n o m i n a d o s i m p l e s m e n t e C O N T R A T A D O . L E I A - S E : O M U N I C Í P I O D E G O I Â N I A , p o r m e i o d a S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E I N F R A E S T R U T U R A U R B A N A - S E I N F R A , r e n o m e a d a a t r a v é s d a L e i C o m p l e m e n t a r n ° 3 3 5 , d e 0 1 d e j a n e i r o d e 2 0 2 1 , c o m s e d e e m G o i â n i a , c a p i t a l d o E s t a d o d e G o i á s , s i t o à R u a 2 1 n . º 4 1 0 , S e t o r V i l a S a n t a H e l e n a , G o i â n i a - G O ,  Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana  Rua 21, n°410, Vila Santa Helena – Goiânia – GO   CEP: 74555‐330 ‐ Tel.: 55 62 3524‐8300  C E P . 7 4 . 5 5 5 - 3 3 0 , i n s c r i t o n o C N P J / M F s o b o n . º 1 7 . 4 9 7 . 7 6 4 / 0 0 0 1 - 3 7 , d o r a v a n t e d e s i g n a d o s i m p l e s m e n t e C O N T R A T A N T E , n e s t e a t o r e p r e s e n t a d o p o r s e u S e c r e t á r i o , S r . F A U S T O N I E R I M O R A E S S A R M E N T O , b r a s i l e i r o , e n g e n h e i r o c i v i l , p o r t a d o r d o R G n . º 4 6 5 9 4 7 8 S S P / G O , i n s c r i t o n o C P F s o b o n . º 0 9 3 . 9 8 2 . 8 7 1 - 5 3 , n o m e a d o p e l o D e c r e t o n ° 2 . 1 5 7 , d e 0 5 d e a b r i l d e 2 0 2 1 , d o r a v a n t e d e s i g n a d a s i m p l e s m e n t e C O N T R A T A N T E , e o S r . R O G É R I O M A C E D O D E S O U Z A J U N I O R , b r a s i l e i r o , c a s a d o , r e s i d e n t e e d o m i c i l i a d o n a A v . A l b e r t o M i g u e l n º 5 8 8 - C a s a 0 1 – S e t o r C a m p i n a s , C E P : 7 4 . 5 1 0 . 0 1 0 , G o i â n i a - G O , C e l u l a r : 6 2 - 9 8 6 0 7 - 4 5 0 0 e 6 2 - 9 8 3 2 9 - 1 8 4 2 , i n s c r i t o n o R G s o b o n ° 6 6 0 3 9 1 5 - S S P / G O e n o C P F n ° 8 6 6 . 4 5 1 . 3 7 1 - 6 8 , T í t u l o d e E l e i t o r n º 0 3 3 5 . 7 6 7 7 . 1 0 7 4 , z o n a 0 0 2 , s e ç ã o 0 0 8 2 , C a r t e i r a d e R e s e r v i s t a n ° 0 7 1 0 1 2 8 3 4 4 2 1 , P I S / P A S E P n ° 1 2 7 . 4 2 3 9 0 . 5 4 . 7 , d o r a v a n t e d e n o m i n a d o s i m p l e s m e n t e C O N T R A T A D O . 5 . L O C A L E D A T A - G o i â n i a , 1 1 d e j u n h o d e 2 0 2 1 . E n g º F A U S T O S A R M E N T O S e c r e t á r i o – S E I N F R A  Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana  Rua 21, n°410, Vila Santa Helena – Goiânia – GO  CEP: 74555‐330 ‐ Tel.: 55 62 3524‐8300  E X T R A T O D O 1 º T E R M O A D I T I V O A O C O N T R A T O 1 9 3 / 2 0 2 0 1 . C O N T R A T A N T E S : M U N I C Í P I O D E G O I Â N I A , p o r i n t e r m é d i o d a S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E I N F R A E S T R U T U R A U R B A N A - S E I N F R A e o S r . W E L L I N G T O N G O M E S D A S I L V A N O G U E I R A . 2 . F U N D A M E N T O : E s t e T e r m o A d i t i v o d e c o r r e d o c o n s t a n t e n o P r o c e s s o 8 3 8 0 5 0 3 0 , e m a t e n d i m e n t o a o P a r e c e r – C H E A D V / C G M n ° 1 4 9 8 / 2 0 2 1 ( f l s . 1 0 7 ) e D e s p a c h o n ° 3 6 0 / 2 0 2 1 - G E R D E S ( f l s . 1 9 8 ) . 3 . O B J E T O : O p r e s e n t e T e r m o A d i t i v o t e m c o m o o b j e t o a r e t i f i c a ç ã o d o P r e â mb u l o d o C o n t r a t o n ° 1 9 3 / 2 0 2 0 . 4 . D O A D I T A M E N T O O N D E S E L Ê : C O N T R A T A N T E : S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E I N F R A E S T R U T U R A E S E R V I Ç O S P Ú B L I C O S , c o m s e d e e m G o i â n i a , C a p i t a l d o E s t a d o d e G o i á s , s i t o à R u a 2 1 , n ° 4 1 0 , S e t o r V i l a S a n t a H e l e n a , G o i â n i a / G O , i n s c r i t o n o C N P J / M F s o b o n ° 1 7 . 4 9 7 . 7 6 4 / 0 0 0 1 - 3 7 , n e s t e a t o r e p r e s e n t a d o p e l o s e u t i t u l a r S r . D O L ZO N A N D A C U N H A M A T T O S , i n s c r i t o p e l o C P F / M F s o b o n ° 0 5 5 . 7 5 5 . 4 0 1 - 2 0 , n o m e a d o p a r a e x e r c e r o c a r g o a p a r t i r d e 0 5 / 0 4 / 2 0 1 8 p e l o D e c r e t o n ° 6 9 8 d e 0 5 / 0 4 / 2 0 1 8 , d o r a v a n t e d e s i g n a d o s i m p l e s m e n t e C O N T R A T A N T E , e o S r . W E L L I N G T O N G O M E S D A S I L V A N O G U E I R A , b r a s i l e i r o , s o l t e i r o , A u x i l i a r d e s e r v i ç o s e O b r a s , r e s i d e n t e e d o m i c i l i a d o n a R u a J C - 1 0 1 , Q . 7 , L . 1 , A p t . 1 0 1 - b l . A , R e s i d e n c i a l J C E n e r g i a , R e s i d e n c i a l J a r d i n s d o C e r r a d o V I I , C E P : 7 4 . 4 9 1 - 6 1 7 , n e s t a c a p i t a l , C e l u l a r : 6 2 - 9 9 5 7 1 - 4 6 1 3 , i n s c r i t o n o R G s o b o n ° 4 6 5 3 1 4 7 , 2 ª V I A / S S P - G O e n o C P F n ° 0 0 9 . 3 3 6 . 1 8 1 - 5 8 , T í t u l o d e E l e i t o r n ° 0 3 6 3 8 2 5 1 1 0 5 8 , z o n a 1 3 4 , s e ç ã o 0 5 3 9 , C a r t e i r a d e R e s e r v i s t a n º 0 7 . 0 1 3 . 2 1 4 1 1 2 - 8 , P I S / P A S E P n ° 1 3 2 . 9 2 3 5 3 . 3 1 - 8 d o r a v a n t e d e n o m i n a d o s i m p l e s m e n t e C O N T R A T A D O . L E I A - S E : O M U N I C Í P I O D E G O I Â N I A , p o r m e i o d a S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E I N F R A E S T R U T U R A U R B A N A - S E I N F R A , r e n o m e a d a a t r a v é s d a L e i C o m p l e m e n t a r n ° 3 3 5 , d e 0 1 d e j a n e i r o d e 2 0 2 1 , c o m s e d e e m G o i â n i a , c a p i t a l d o E s t a d o d e G o i á s , s i t o à R u a 2 1 n . º 4 1 0 , S e t o r V i l a S a n t a H e l e n a , G o i â n i a - G O , C E P . 7 4 . 5 5 5 - 3 3 0 , i n s c r i t o n o C N P J / M F s o b o n . º 1 7 . 4 9 7 . 7 6 4 / 0 0 0 1 - 3 7 , d o r a v a n t e d e s i g n a d o s i m p l e s m e n t e C O N T R A T A N T E , n e s t e a t o r e p r e s e n t a d o p o r s e u S e c r e t á r i o , S r . F A U S T O N I E R I M O R A E S S A R M E N T O , b r a s i l e i r o , e n g e n h e i r o  Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana  Rua 21, n°410, Vila Santa Helena – Goiânia – GO  CEP: 74555‐330 ‐ Tel.: 55 62 3524‐8300  c i v i l , p o r t a d o r d o R G n . º 4 6 5 9 4 7 8 S S P / G O , i n s c r i t o n o C P F s o b o n . º 0 9 3 . 9 8 2 . 8 7 1 - 5 3 , n o m e a d o p e l o D e c r e t o n ° 2 . 1 5 7 , d e 0 5 d e a b r i l d e 2 0 2 1 , d o r a v a n t e d e s i g n a d a s i m p l e s m e n t e C O N T R A T A N T E , e o S r .  W E L L I N G T O N G O M E S D A S I L V A N O G U E I R A , b r a s i l e i r o , s o l t e i r o , A u x i l i a r d e s e r v i ç o s e O b r a s , r e s i d e n t e e d o m i c i l i a d o n a R u a J C - 1 0 1 , Q . 7 , L . 1 , A p t . 1 0 1 - b l . A , R e s i d e n c i a l J C E n e r g i a , R e s i d e n c i a l J a r d i n s d o C e r r a d o V I I , C E P: 7 4 . 4 9 1 - 6 1 7 , n e s t a c a p i t a l , C e l u l a r : 6 2 - 9 9 5 7 1 - 4 6 1 3 , i n s c r i t o n o R G s o b o n ° 4 6 5 3 1 4 7 , 2 ª V I A / S S P - G O e n o C P F n ° 0 0 9 . 3 3 6 . 1 8 1 - 5 8 , T í t u l o d e E l e i t o r n ° 0 3 6 3 8 2 5 1 1 0 5 8 , z o n a 1 3 4 , s e ç ã o 0 5 3 9 , C a r t e i r a d e R e s e r v i s t a n º 0 7 . 0 1 3 . 2 1 4 1 1 2 - 8, P I S / P A S E P n ° 1 3 2 . 9 2 3 5 3 . 3 1 - 8 d o r a v a n t e d e n o m i n a d o s i m p l e s m e n t e C O N T R A T A D O . 5 . L O C A L E D A T A - G o i â n i a , 1 1 d e j u n h o d e 2 0 2 1 . E n g º F A U S T O S A R M E N T O S e c r e t á r i o – S E I N F R A  Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana  Rua 21, n°410, Vila Santa Helena – Goiânia – GO  CEP: 74555‐330 ‐ Tel.: 55 62 3524‐8300  E X T R A T O D O 1 º T E R M O A D I T I V O D E R E R R A T I F I C A Ç Ã O A O C O N T R A T O 2 1 1 / 2 0 2 0 1 . C O N T R A T A N T E S : M U N I C Í P I O D E G O I Â N I A , p o r i n t e r m é d i o d a S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E I N F R A E S T R U T U R A U R B A N A - S E I N F R A e o S r . M A U R I C I O D I A S V I N H A L . 2 . F U N D A M E N T O : E s t e T e r m o A d i t i v o d e c o r r e d o c o n s t a n t e n o P r o c e s s o 8 3 8 9 9 5 4 9 , e m a t e n d i m e n t o a o P a r e c e r – C H E A D V / C G M n ° 1 4 9 4 / 2 0 2 1 ( f l s . 1 1 3 ) . 3 . O B J E T O : O p r e s e n t e T e r m o A d i t i v o t e m c o m o o b j e t o a r e t i f i c a ç ã o d o P r ê a mb u l o d o C o n t r a t o n ° 2 1 1 / 2 0 2 0 . 4 . D O A D I T A M E N T O O N D E S E L Ê : C O N T R A T A N T E : S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E I N F R A E S T R U T U R A E S E R V I Ç O S P Ú B L I C O S , c o m s e d e e m G o i â n i a , C a p i t a l d o E s t a d o d e G o i á s , s i t o à R u a 2 1 , n ° 4 1 0 , S e t o r V i l a S a n t a H e l e n a , G o i â n i a / G O , i n s c r i t o n o C N P J / M F s o b o n ° 1 7 . 4 9 7 . 7 6 4 / 0 0 0 1 - 3 7 , n e s t e a t o r e p r e s e n t a d o p e l o s e u t i t u l a r S r . D O L ZO N A N D A C U N H A M A T T O S , i n s c r i t o p e l o C P F / M F s o b o n ° 0 5 5 . 7 5 5 . 4 0 1 - 2 0 , n o m e a d o p a r a e x e r c e r o c a r g o a p a r t i r d e 0 5 / 0 4 / 2 0 1 8 p e l o D e c r e t o n ° 6 9 8 d e 0 5 / 0 4 / 2 0 1 8 , d o r a v a n t e d e s i g n a d o s i m p l e s m e n t e C O N T R A T A N T E , e o S r .  MAURICIO DIAS VINHAL, b r a s i l e i r o , d i v o r c i a d o , A u x i l i a r d e s e r v i ç o s e O b r a s , r e s i d e n t e e d o m i c i l i a d o n a R u a C hi l e 0 1 C S , L t . 0 5 , Q d . 0 6 , S e t o r P a r q u e d a s N a ç õe s , C E P : 7 4 . 4 9 5 - 8 1 0 , n e s t a c a p i t a l , C e l u l a r : 6 2 - 9 4 5 0 0 1 2 7 , i n s c r i t o n o R G s o b o n ° 3 4 8 5 8 7 7 2 ª V I A / S S P - G O e n o C P F n ° 6 4 9 . 1 7 9 . 5 9 1 - 8 7 , T í t u l o d e E l e i t o r n ° 0 3 9 3 5 1 1 4 1 0 9 0 , z o n a 1 3 6 , s e ç ã o 0 1 5 9 , C a r t e i r a d e R e s e r v i s t a n º 0 7 . 2 5 8 . 2 6 6 2 2 4 - 2 , P I S / P A S E P n ° 1 2 5 . 8 5 0 7 . 1 8 - 2 d o r a v a n t e d e n o m i n a d o s i m p l e s m e n t e C O N T R A T A D O . L E I A - S E : O M U N I C Í P I O D E G O I Â N I A , p o r m e i o d a S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E I N F R A E S T R U T U R A U R B A N A - S E I N F R A , r e n o m e a d a a t r a v é s d a L e i C o m p l e m e n t a r n ° 3 3 5 , d e 0 1 d e j a n e i r o d e 2 0 2 1 , c o m s e d e e m G o i â n i a , c a p i t a l d o E s t a d o d e G o i á s , s i t o à R u a 2 1 n . º 4 1 0 , S e t o r V i l a S a n t a H e l e n a , G o i â n i a - G O , C E P . 7 4 . 5 5 5 - 3 3 0 , i n s c r i t o n o C N P J / M F s o b o n . º 1 7 . 4 9 7 . 7 6 4 / 0 0 0 1 - 3 7 , d o r a v a n t e d e s i g n a d o s i m p l e s m e n t e C O N T R A T A N T E , n e s t e a t o r e p r e s e n t a d o p o r s e u  Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana  Rua 21, n°410, Vila Santa Helena – Goiânia – GO  CEP: 74555‐330 ‐ Tel.: 55 62 3524‐8300  S e c r e t á r i o , S r . F A U S T O N I E R I M O R A E S S A R M E N T O , b r a s i l e i r o , e n g e n h e i r o c i v i l , p o r t a d o r d o R G n . º 4 6 5 9 4 7 8 S S P / G O , i n s c r i t o n o C P F s o b o n . º 0 9 3 . 9 8 2 . 8 7 1 - 5 3 , n o m e a d o p e l o D e c r e t o n ° 2 . 1 5 7 , d e 0 5 d e a b r i l d e 2 0 2 1 , d o r a v a n t e d e s i g n a d a s i m p l e s m e n t e C O N T R A T A N T E , e o S r .  MAURICIO DIAS VINHAL, b r a s i l e i r o , d i v o r c i a d o , A u x i l i a r d e s e r v i ç o s e O b r a s , r e s i d e n t e e d o m i c i l i a d o n a R u a C h i l e 0 1 C S , L t. 0 5 , Q d . 0 6 , S e t o r P a r q u e d a s N a ç õ e s , C E P : 7 4 . 4 9 5 - 8 1 0 , n e s t a c a p i t a l , C e l u l a r : 6 2 - 9 4 5 0 0 1 2 7 , i n s c r i t o n o R G s o b o n ° 3 4 8 5 8 7 7 2 ª V I A / S S P - G O e n o C P F n ° 6 4 9 . 1 7 9 . 5 9 1 - 8 7 , T í t u l o d e E l e i t o r n ° 0 3 9 3 5 1 1 4 1 0 9 0 , z o n a 1 3 6 , s e ç ã o 0 1 5 9, C a r t e i r a d e R e s e r v i s t a n º 0 7 . 2 5 8 . 2 6 6 2 2 4 - 2 , P I S / P A S E P n ° 1 2 5 . 8 5 0 7 . 1 8 - 2 d o r a v a n t e d e n o m i n a d o s i m p l e s m e n t e C O N T R A T A D O . 6 . L O C A L E D A T A - G o i â n i a , 1 1 d e j u n h o d e 2 0 2 1 . E n g º F A U S T O S A R M E N T O S e c r e t á r i o – S E I N F R A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado n° 999 – Térreo e 1º andar – Bloco E – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524 6363 / seplanh.gabinete@gmail.com  EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFIÇAÕ AO CONTRATO Nº 03/2020 PROCESSO SISTEMA BEE: 24987/2/1 CONTRATANTE: Município de Goiânia com interveniência da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação – SEPLANH. CONTRATADA: Consórcio Reurbaniza Córrego Botafogo OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a rerratificação do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2020 para que seja realizado o ajuste do valor final do contrato aditado e respectivo saldo contratual. DO VALOR: O valor do presente acréscimo é R$ 2.669.526,40 (dois milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). Deste modo, o valor global do Contrato nº 003/2020 passa a ser de R$ 15.604.650,87 (quinze milhões, seiscentos e quatro mil, seiscentos e cinqüenta reais e oitenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/06/2021 VALFRAN DE SOUSA RIBEIRO Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Secretaria Municipal de Educação PORTARIA SME Nº 196, DE 21 DE MAIO DE 2021 Sobresta o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância constituída pela Portaria - SME nº 040, de 27-10-2014 e da outras providências O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 2.072, de 25 de março de 2021, e no art. 7º, III, do Decreto nº 182, de 14 de janeiro de 2021, e com fundamento no art. 165 da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia), e Considerando que a servidora Tereza Gonçalves dos Santos, PE II, Matrícula Funcional nº 397636-01/03, lotada na Escola Municipal Francisco Matias e na EM Padre Pelágio, exercendo a função de regente, encontra-se afastada em decorrência de prorrogação de licença médica conforme documentos expedidos pela Junta Médica Municipal (fls. 219/220), bem como registro constante do Sistema Complet (fl. 221), por 463 (quatrocentos e sessenta e três) dias a contar do dia 31 (trinta e um) de janeiro de 2021; Considerando que o gozo de licença médica é direito, devidamente regulamentado nos arts. 219/222 da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia), RESOLVE: Art. 1º Sobrestar o andamento da Comissão de Sindicância, constituída pela Portaria SME nº 040, de 27-10-2014, publicada no Diário Oficial do Município nº 5955, de 04 de novembro de 2014, que apura os fatos denunciados constantes no Processo nº 58682519, entre os dias 31 (trinta e um) de janeiro a 6 (seis) de maio de 2021, sem prejuízo do prazo estatutário de conclusão. Art. 2º Determinar que as atividades da Comissão de Sindicância retornem no dia 7 (sete) do mês de maio de 2021, caso não haja outro motivo legal para o sobrestamento do mesmo. Art. 3º Esta Portaria retroagirá em seus efeitos ao dia 31 (trinta e um) de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Rua 227-A, n° 331 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-060 - Tel: 62 3524-8905 WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 206-SME, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Constitui Comissão de Sindicância e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e com fulcro no art. 7º, III, do Decreto nº 182, de 14 de janeiro de 2021, e com fundamento no art. 165 da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e Considerando o Memorando nº 0085/2019-DIRGES, de lavra da Diretoria de Gestão de Pessoas, fls. 03, que solicita a abertura de procedimento administrativo para identificar o suposto responsável que deu causa a possível despesa irregular com pessoal, situação que, em tese, infringiu o disposto no art. 141, incisos I e II da Lei Complementar nº 011 de 11 de maio de 1992, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia; RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão de Sindicância, para apurar os fatos constantes no Processo nº 75521313, integrada pelas servidoras a seguir discriminadas, lotadas na Chefia da Advocacia Setorial, sob presidência da primeira e secretariada pela última: Geva Gomes Marques, Matrícula nº 228451-2, PE-II, Apoio Técnico Professor; Mary Cristina Faleiro, Matrícula nº 556963-2/3, PE-II, Apoio Técnico Professor; Dinair Leandro Ferreira, Matrícula nº 250635-02, PE-II, Apoio Técnico Professor, Art. 2º A Comissão, ora composta, deverá concluir seus trabalhos com a apresentação de relatório final quanto aos fatos apurados, no prazo de 60 (sessenta) dias, podendo este ser prorrogado, uma única vez, por igual período. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-8905 1 https://www.sme.goiania.go.gov.br/ https://www.sme.goiania.go.gov.br/ mailto:smegoianiagabinete@gmail.com mailto:smegoianiagabinete@gmail.com Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 207-SME, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Constitui Comissão de Sindicância e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 7º, III, do Decreto nº 182, de 14 de janeiro de 2021, e com fundamento no art. 165, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e Considerando o Memorando nº 0364/2019, de lavra da Diretoria de Gestão de Pessoas, fls. 03, e demais documentos juntados aos autos, que dão notícias de que o servidor Walmir Vidal, Profissional de Educação - II, Matrícula Funcional nº 469815-01, lotado na Escola Marechal Castelo Branco, supostamente tenha infringindo o disposto no art. 141, incisos I, III e XVI, da Lei Complementar nº 011 de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e no art. 40, incisos V e VI e art. 41, XIV e XVI, da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000, do mesmo Estatuto. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão de Sindicância, para apurar os fatos constantes no Processo nº 79524271, integrada pelas servidoras a seguir discriminadas, lotadas na Chefia da Advocacia Setorial, sob presidência da primeira e secretariada pela última: Nárdia de Castro Coelho Balby, Matrícula nº 1101692-01, PE-II, Apoio Técnico Professor; Raíssa Ventorin Pacheco, Matrícula nº 13874481, AAE, Apoio Técnico Administrativo; e Ana Cristina da Silva, Matrícula nº 543314-01, PE-II, Apoio Técnico Professor. Art. 2º A Comissão, ora composta, deverá concluir seus trabalhos com a apresentação de relatório final quanto aos fatos apurados, no prazo de 60 (sessenta) dias, podendo este ser prorrogado, uma única vez, por igual período. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-8905 1 https://www.sme.goiania.go.gov.br/ https://www.sme.goiania.go.gov.br/ mailto:smegoianiagabinete@gmail.com mailto:smegoianiagabinete@gmail.com Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 208-SME, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Constitui Comissão de Sindicância e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 7º, III, do Decreto nº 182, de 14 de janeiro de 2021, e com fundamento no art. 165 da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia), e Considerando o Despacho nº 0038/2020-GAB (fl. 183), o teor do Despacho CRG nº 001/2020, de lavra da Controladoria Geral do Município (fls. 03), e demais documentos juntados, que solicita a abertura de procedimento administrativo em desfavor da servidora Luzia Batista da Silva Rosa, Matrícula Funcional nº 207284-02, que, em tese, infringiu o disposto no art. 141, I e II e art. 142, XII, XX e XXI da Lei Complementar nº 011 de 11 de maio de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia), e art. 40, II, V e XVI, art. 41, XV e art. 42 da Lei Complementar nº 091,de 26 de junho de 2000 (Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Goiânia), RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão de Sindicância integrada pelas servidoras: Geva Gomes Marques, Matrícula Funcional nº 228451-2, PE-II, Apoio Técnico Professor; Mary Cristina Faleiro, Matrícula Funcional nº 556963-2/3, PE-II, Apoio Técnico Professor; Dinair Leandro Ferreira, Matrícula Funcional nº 250635-02, PE-II, Apoio Técnico Professor, todos lotados na Chefia da Advocacia Setorial, para, sob presidência da primeira e secretariada pela última, apurar os fatos constantes no Processo nº 81920206. Art. 2º A Comissão, ora composta, deverá concluir seus trabalhos com a apresentação de relatório final quanto aos fatos apurados, no prazo de 60 (sessenta) dias, podendo este ser prorrogado, uma única vez, por igual período. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-8905 1 https://www.sme.goiania.go.gov.br/ https://www.sme.goiania.go.gov.br/ mailto:smegoianiagabinete@gmail.com mailto:smegoianiagabinete@gmail.com Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 211-SME, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Retira a concessão de Gratificação pelo Exercício de Atividades de Pesquisa, Capacitação e Técnico Educacionais Especializadas de servidor e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 7º, incisos I e III, do Decreto nº 182, de 14 de janeiro de 2021, e no art. 64, incisos I e III, da Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, e Considerando o disposto no art. 30, da Lei Complementar nº 091, de 20 de junho de 2000, alterado pela Lei Complementar nº 253, de 11 de novembro de 2013, e a regulamentação pelo Decreto nº. 1.600, de 1º de setembro de 2020; Considerando o termo do Memorando nº 0375/2021, da Diretoria de Gestão de Pessoas – Dirges, RESOLVE: Art. 1º Destituir, conforme listagem constante no Anexo Único desta Portaria, o Profissional de Educação II a quem foi atribuída a Gratificação pelo Exercício de Atividades de Pesquisa, Capacitação e Técnico Educacionais Especializadas. Art. 2º A gratificação será retirada conforme o anexo mencionado. Art. 3º Determinar que seja encaminhada cópia desta Portaria à Secretaria Municipal de Administração – Semad para ciência e demais providências. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-8905 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com https://www.sme.goiania.go.gov.br/ https://www.sme.goiania.go.gov.br/ mailto:smegoianiagabinete@gmail.com mailto:smegoianiagabinete@gmail.com Secretaria Municipal de Educação ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 211-SME, DE 9 DE JUNHO DE 2021 NOME MATRÍCULA A PARTIR DE PROVIDÊNCIAS LOTAÇÃO ANTERIOR LOTAÇÃO ATUAL MARIA DE FATIMA DOS REIS 397997-01 19/04/2021 RETIRAR GRATIFICAÇÃO SOBRE 60 HORAS- AULA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRE MARIA THOMÉ NETO WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação 2 Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-8905 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com https://www.sme.goiania.go.gov.br/ https://www.sme.goiania.go.gov.br/ mailto:smegoianiagabinete@gmail.com mailto:smegoianiagabinete@gmail.com Secretaria Municipal de Educação   Rua 227‐A, n° 331, Qd. 67‐D, Setor Leste Universitário          74610‐060 Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐8905   https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com   PORTARIA Nº 212-SME, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Concede a Gratificação pelo Exercício de Atividades de Pesquisa, Capacitação e Técnico Educacionais Especializadas a servidores e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 7º, incisos I e III, do Decreto nº 182, de 14 de janeiro de 2021, e no art. 64, incisos I e III, da Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, e Considerando o disposto no art. 30, da Lei Complementar nº 091, de 20 de junho de 2000, alterado pela Lei Complementar nº 253, de 11 de novembro de 2013, e a regulamentação pelo Decreto nº 1.600, de 1º de setembro de 2020; Considerando o termo do Memorando nº 0347/2021, da Diretoria de Gestão de Pessoas – Dirges, RESOLVE: Art. 1º Designar, conforme listagem constante no Anexo Único desta Portaria, o Profissional de Educação II a quem será atribuída a Gratificação pelo Exercício de Atividades de Pesquisa, Capacitação e Técnico Educacionais Especializadas. Art. 2º A gratificação será concedida conforme o anexo mencionado. Art. 3º Determinar que seja encaminhada cópia desta Portaria à Secretaria Municipal de Administração – Semad para ciência e demais providências. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação   2 Rua 227‐A, n° 331, Qd. 67‐D, Setor Leste Universitário          74610‐060 Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐8905  https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com  ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 212-SME, DE 9 DE JUNHO DE 2021 NOME MATRÍCULA A PARTIR DE PROVIDÊNCIAS LOTAÇÃO ANTERIOR LOTAÇÃO ATUAL HENRIQUE LIMA ASSIS 519219-3 10/05/2021 CONCEDER GRATIFICAÇÃO SOBRE 60 HORAS-AULA GERÊNCIA DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SME GERÊNCIA DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SME JANICE FERREIRA DE MORAES AMADO 394270-02 10/03/2021 CONCEDER GRATIFICAÇÃO SOBRE 60 HORAS-AULA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 213-SME, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Retira a concessão de Gratificação pelo Exercício de Atividades de Pesquisa, Capacitação e Técnico Educacionais Especializadas de servidores e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 7º, incisos I e III, do Decreto nº 182, de 14 de janeiro de 2021, e no art. 64, incisos I e III, da Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, e Considerando o disposto no art. 30, da Lei Complementar nº 091, de 20 de junho de 2000, alterado pela Lei Complementar nº 253, de 11 de novembro de 2013, e a regulamentação pelo Decreto nº 1.600, de 1º de setembro de 2020; Considerando o termo do Memorando nº 0344/2021, da Diretoria de Gestão de Pessoas – Dirges, RESOLVE: Art. 1º Destituir, conforme listagem constante no Anexo Único desta Portaria, a Profissional de Educação II a quem foi atribuída a Gratificação pelo Exercício de Atividades de Pesquisa, Capacitação e Técnico Educacionais Especializadas. Art. 2º A gratificação será retirada conforme o anexo mencionado. Art. 3º Determinar que seja encaminhada cópia desta Portaria à Secretaria Municipal de Administração – Semad, para ciência e demais providências. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-8905 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com https://www.sme.goiania.go.gov.br/ https://www.sme.goiania.go.gov.br/ mailto:smegoianiagabinete@gmail.com mailto:smegoianiagabinete@gmail.com Secretaria Municipal de Educação ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 213-SME, DE 9 DE JUNHO DE 2021 NOME MATRÍCULA A PARTIR DE PROVIDÊNCIAS LOTAÇÃO ANTERIOR LOTAÇÃO ATUAL MARCOS ALVES LOPES 970620-1 04/05/2021 RETIRAR GRATIFICAÇÃO SOBRE 30 HORAS-AULA GERÊNCIA DE FORMAÇÃO EM AGRIPINA TEIXEIRA MAGALHÃES VANICE MONTEIRO PAIVA INACIO DE LIMA 314609-1 22/03/2021 RETIRAR GRATIFICAÇÃO SOBRE 60 HORAS-AULA DIRETORIA PEDAGÓGICA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação 2 Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-8905 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com https://www.sme.goiania.go.gov.br/ https://www.sme.goiania.go.gov.br/ mailto:smegoianiagabinete@gmail.com mailto:smegoianiagabinete@gmail.com Secretaria Municipal de Educação   Rua 227‐A, n° 331, Qd. 67‐D, Setor Leste Universitário          74610‐060 Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐8905   https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com   PORTARIA Nº 214-SME, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Retira a concessão de Gratificação pelo Exercício de Atividades de Pesquisa, Capacitação e Técnico Educacionais Especializadas de servidor e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 7º, incisos I e III, do Decreto nº 182, de 14 de janeiro de 2021, e no art. 64, incisos I e III, da Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, e Considerando o disposto no art. 30, da Lei Complementar nº 091, de 20 de junho de 2000, alterado pela Lei Complementar nº 253, de 11 de novembro de 2013, e a regulamentação pelo Decreto nº 1.600, de 1º de setembro de 2020; Considerando o termo do Memorando nº 0369/2021, da Diretoria de Gestão de Pessoas - Dirges, RESOLVE: Art. 1º Destituir, conforme listagem constante no Anexo Único desta Portaria, o Profissional de Educação II a quem foi atribuída a Gratificação pelo Exercício de Atividades de Pesquisa, Capacitação e Técnico Educacionais Especializadas. Art. 2º A gratificação será retirada conforme o anexo mencionado. Art. 3º Determinar que seja encaminhada cópia desta Portaria à Secretaria Municipal de Administração – Semad para ciência e demais providências. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação   2 Rua 227‐A, n° 331, Qd. 67‐D, Setor Leste Universitário          74610‐060 Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐8905  https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com  ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 214-SME, DE 9 DE JUNHO DE 2021 NOME MATRÍCULA A PARTIR DE PROVIDÊNCIAS LOTAÇÃO ANTERIOR LOTAÇÃO ATUAL JULIO CESAR DA SILVA 1341189-1 01/04/2021 RETIRAR GRATIFICAÇÃO SOBRE 30 HORAS-AULA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 225-SME, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Designa Profissionais de Educação II aos quais será atribuída a Gratificação pelo Exercício de Atividades de Pesquisa, Capacitação e Técnico Educacionais Especializadas. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 7º, incisos I e III, do Decreto nº 182, de 14 de janeiro de 2021, e no art. 64, incisos I e III, da Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, e Considerando o disposto no art. 30, da Lei Complementar nº 091, de 20 de junho de 2000, alterado pela Lei Complementar nº 253, de 11 de novembro de 2013, e a regulamentação pelo Decreto nº 1.600, de 1º de setembro de 2020; Considerando o termo do Memorando nº 0331/2021, da Diretoria de Gestão de Pessoas – Dirges, RESOLVE: Art. 1º Designar, conforme listagem constante no Anexo Único desta Portaria, o Profissional de Educação II a quem será atribuído a Gratificação pelo Exercício de Atividades de Pesquisa, Capacitação e Técnico Educacionais Especializadas. Art. 2º A gratificação será concedida conforme o anexo mencionado. Art. 3º Determinar que seja encaminhada cópia desta Portaria à Secretaria Municipal de Administração – Semad para ciência e demais providências. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-8905 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com https://www.sme.goiania.go.gov.br/ https://www.sme.goiania.go.gov.br/ mailto:smegoianiagabinete@gmail.com mailto:smegoianiagabinete@gmail.com Secretaria Municipal de Educação ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 225-SME, DE 9 DE JUNHO DE 2021 NOME MATRÍCULA A PARTIR DE PROVIDÊNCIAS LOTAÇÃO ANTERIOR LOTAÇÃO ATUAL HUMBERTO NUNES RODRIGUES 245313-2 03/05/2021 CONCEDER GRATIFICAÇÃO SOBRE 30 HORAS-AULA GERÊNCIA DE FORMAÇÃO GERÊNCIA DE FORMAÇÃO HUMBERTO NUNES RODRIGUES 245313-3 03/05/2021 CONCEDER GRATIFICAÇÃO SOBRE 30 HORAS-AULA GERÊNCIA DE FORMAÇÃO GERÊNCIA DE FORMAÇÃO WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação 2 Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-8905 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com https://www.sme.goiania.go.gov.br/ https://www.sme.goiania.go.gov.br/ mailto:smegoianiagabinete@gmail.com mailto:smegoianiagabinete@gmail.com Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 226-SME, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Retifica a Portaria SME nº 113, de 20-02-2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.251 de 04 de março de 2020, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 64, inciso II, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021; no art. 7º, inciso II, do Decreto nº 182, de 14 de janeiro de 2021, bem como no item 1.7.1. “d” de seu Anexo II, Considerando que foi exarada a Portaria SME nº 113, de 20-02-2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.251 de 04 de março de 2020 que designa servidor para o desempenho das atribuições de Gestor Administrativo e Fiscal do Termo de Colaboração nº 035/2019; Considerando o Memorando nº 0313/2021-DIREDU que solicita a substituição da servidora, Nádia Aparecida Ricardo, Matrícula Funcional nº 456772-04/05, lotada na Diretoria de Administração Educacional, designada como Gestor Administrativo e Fiscal do Termo de Colaboração nº 035/2019, celebrado entre o Município de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e o Ministério Filantrópico Terra Fértil visando o funcionamento do Centro de Educação Infantil Renascer, RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria SME nº 113, de 20-02-2020, substituindo a servidora Nádia Aparecida Ricardo, Matrícula Funcional nº 456772-04/05, pela servidora Rafaela Segatti Lopes, Matrícula Funcional nº 872792-1, lotada na Diretoria de Administração Educacional. Art. 2º Ratifica-se os demais termos da supramencionada Portaria, que entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria retroagirá em seus efeitos ao dia 16 (dezesseis) de março de 2021, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-8905 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com https://www.sme.goiania.go.gov.br/ https://www.sme.goiania.go.gov.br/ mailto:smegoianiagabinete@gmail.com mailto:smegoianiagabinete@gmail.com Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 227-SME, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Retifica a Portaria SME nº 101, de 19-02-2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.246, de 26 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 64, inciso II, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021; no art. 7º, inciso II, do Decreto nº 182, de 14 de janeiro de 2021, bem como no item 1.7.1. “d” de seu Anexo II, Considerando que foi exarada a Portaria SME nº 101, de 19-02-2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.246, de 26 de fevereiro de 2020 que designa servidor para o desempenho das atribuições de Gestor Administrativo e Fiscal do Termo de Colaboração nº 028/2019; Considerando o Memorando nº 0313/2021-DIREDU que solicita a substituição do servidor Wagner Pedro de Morais, Matrícula Funcional nº 245496-02, lotado na Diretoria de Administração Educacional, designado como Gestor Administrativo e Fiscal do Termo de Colaboração nº 028/2019, celebrado entre o Município de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e o Ministério Filantrópico Terra Fértil visando o funcionamento do Centro de Educação Infantil Rabôni, RESOLVE: Art. 1º – Retificar a Portaria SME nº 101, de 19-02-2020, substituindo o servidor Wagner Pedro de Morais, Matrícula Funcional nº 245496-02, pelo servidor Marcelo Neisinger Flores, Matrícula Funcional nº 473456-7, lotado na Diretoria de Administração Educacional. Art. 2º Ratifica-se os demais termos da supramencionada Portaria, que entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria retroagirá em seus efeitos ao dia 16 (dezesseis) de março de 2021, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-8905 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com https://www.sme.goiania.go.gov.br/ https://www.sme.goiania.go.gov.br/ mailto:smegoianiagabinete@gmail.com mailto:smegoianiagabinete@gmail.com Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 228-SME, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Retifica a Portaria SME nº 097, de 19-02-2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.246, de 26 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 64, inciso II, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021; no art. 7º, inciso II, do Decreto nº 182, de 14 de janeiro de 2021, bem como no item 1.7.1. “d” de seu Anexo II, Considerando que foi exarada a Portaria SME nº 097, de 19-02-2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.246, de 26 de fevereiro de 2020 que designa servidor para o desempenho das atribuições de Gestor Administrativo e Fiscal do Termo de Colaboração nº 030/2019; Considerando O Memorando nº 0313/2021-DIREDU que solicita a substituição da servidor Wagner Pedro de Morais, Matrícula Funcional nº 245496-02, lotado na Diretoria de Administração Educacional, designado como Gestor Administrativo e Fiscal do Termo de Colaboração nº 030/2019., celebrado entre o Município de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e o Ministério Filantrópico Terra Fértil visando o funcionamento do Centro de Educação Infantil Sonho Meu, RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria SME nº 097, de 19-02-2020, substituindo o servidor Wagner Pedro de Morais, Matrícula Funcional nº 245496-02, pelo servidor Marcelo Neisinger Flores, Matrícula Funcional nº 473456-7, lotado na Diretoria de Administração Educacional. Art. 2º Ratifica-se os demais termos da supramencionada Portaria, que entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria retroagirá em seus efeitos ao dia 16 (dezesseis) de março de 2021, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-8905 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com https://www.sme.goiania.go.gov.br/ https://www.sme.goiania.go.gov.br/ mailto:smegoianiagabinete@gmail.com mailto:smegoianiagabinete@gmail.com Secretaria Municipal de Educação   Rua 227‐A, n° 331, Qd. 67‐D, Setor Leste Universitário          74610‐060 Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐8905   https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com   PORTARIA Nº 229-SME, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Concede Gratificação pelo Exercício de Atividades de Pesquisa, Capacitação e Técnico Educacionais Especializadas, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 7º, incisos I e III do Decreto nº 182, de 14 de janeiro de 2021, e no art. 64, incisos I e III da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e Considerando o disposto no art. 30 da Lei complementar nº. 091, de 20 de junho de 2000, alterado pela Lei Complementar nº 253, de 11 de novembro de 2013 e sua regulamentação pelo Decreto nº. 1.600, de 01 de setembro de 2020; Considerando o termo do Memorando nº 0367/2021 da Diretoria de Gestão de Pessoas – DIRGES, RESOLVE: Art. 1º Designar, conforme listagem constante do Anexo Único desta Portaria, o Profissional de Educação II (PE-II) a quem será atribuído a Gratificação pelo Exercício de Atividades de Pesquisa, Capacitação e Técnico Educacionais Especializadas. Art. 2º A gratificação será concedida conforme o anexo supramencionado. Art. 3º Determinar que seja encaminhada cópia desta Portaria para a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, Diretoria de Folha de Pagamento, para ciência e demais providências. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação   2 Rua 227‐A, n° 331, Qd. 67‐D, Setor Leste Universitário          74610‐060 Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐8905  https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com  ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 229-SME, DE 10 DE JUNHO DE 2021 NOME MATRÍCULA A PARTIR DE PROVIDÊNCIAS LOTAÇÃO ANTERIOR LOTAÇÃO ATUAL RAQUEL PEIXOTO FERREIRA VIEIRA 1114824-1 29/04/2021 CONCEDER GRATIFICAÇÃO SOBRE 30 HORAS-AULA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETORIA PEDAGOGICA RAQUEL PEIXOTO FERREIRA VIEIRA 1114824-2 29/04/2021 CONCEDER GRATIFICAÇÃO SOBRE 30 HORAS-AULA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETORIA PEDAGOGICA WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação   Rua 227‐A, n° 331, Qd. 67‐D, Setor Leste Universitário          74610‐060 Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐8905   https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com   PORTARIA Nº 230-SME, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Concede Gratificação pelo Exercício de Atividades de Pesquisa, Capacitação e Técnico Educacionais Especializadas, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 7º, incisos I e III do Decreto nº 182, de 14 de janeiro de 2021, e no art. 64, incisos I e III da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e Considerando o disposto no art. 30 da Lei complementar nº. 091, de 20 de junho de 2000, alterado pela Lei Complementar nº 253, de 11 de novembro de 2013 e sua regulamentação pelo Decreto nº. 1.600, de 01 de setembro de 2020; Considerando o termo do Memorando nº 0370/2021 da Diretoria de Gestão de Pessoas – DIRGES, RESOLVE: Art. 1º Designar, conforme listagem constante do Anexo Único desta Portaria, o Profissional de Educação II (PE-II) a quem será atribuído a Gratificação pelo Exercício de Atividades de Pesquisa, Capacitação e Técnico Educacionais Especializadas. Art. 2º A gratificação será concedida conforme o anexo supramencionado. Art. 3º Determinar que seja encaminhada cópia desta Portaria para a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, Diretoria de Folha de Pagamento, para ciência e demais providências. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação   2 Rua 227‐A, n° 331, Qd. 67‐D, Setor Leste Universitário          74610‐060 Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐8905  https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com  ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 230-SME, DE 10 DE JUNHO DE 2021 NOME MATRÍCULA A PARTIR DE PROVIDÊNCIAS LOTAÇÃO ANTERIOR LOTAÇÃO ATUAL ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA SILVEIRA 396281-1 17/05/2021 CONCEDER GRATIFICAÇÃO SOBRE 30 HORAS-AULA EM PADRE PELÁGIO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA SILVEIRA 396281-2 17/05/2021 CONCEDER GRATIFICAÇÃO SOBRE 30 HORAS-AULA EM PADRE PELÁGIO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL FLAVIA MAXIMIANO DO CARMO 468029-1 01/05/2021 CONCEDER GRATIFICAÇÃO SOBRE 40 HORAS-AULA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 231-SME, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Retifica a Portaria SME nº 195, de 13-03-2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.266, de 25 de março de 2020, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 64, inciso II, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021; no art. 7º, inciso II, do Decreto nº 182, de 14 de janeiro de 2021, bem como no item 1.7.1. “d” de seu Anexo II, Considerando que foi exarada a Portaria SME nº 195, de 13-03-2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.266, de 25 de março de 2020 que designa servidor para o desempenho das atribuições de Gestor Administrativo e Fiscal do Termo de Colaboração nº 036/2019; Considerando O Memorando nº 0313/2021-DIREDU que solicita a substituição da servidor Wagner Pedro de Morais, Matrícula Funcional nº 245496-02, lotado na Diretoria de Administração Educacional, designado como Gestor Administrativo e Fiscal do Termo de Colaboração nº 036/2019, celebrado entre o Município de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e o Ministério Filantrópico Terra Fértil visando o funcionamento do Centro de Educação Infantil Sou Feliz, RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria SME nº 195, de 13-03-2020, substituindo o servidor Wagner Pedro de Morais, Matrícula Funcional nº 245496-02, pelo servidor Marcelo Neisinger Flores, Matrícula Funcional nº 473456-7, lotado na Diretoria de Administração Educacional. Art. 2º Ratifica-se os demais termos da supramencionada Portaria, que entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria retroagirá em seus efeitos ao dia 16 (dezesseis) de março de 2021, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação 1 Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-8905 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com https://www.sme.goiania.go.gov.br/ https://www.sme.goiania.go.gov.br/ mailto:smegoianiagabinete@gmail.com mailto:smegoianiagabinete@gmail.com Secretaria Municipal de Educação   Rua 227‐A, n° 331, Qd. 67‐D, Setor Leste Universitário          74610‐060 Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐8905   https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com   PORTARIA Nº 233-SME, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Concede Gratificação pelo Exercício de Atividades de Pesquisa, Capacitação e Técnico Educacionais Especializadas, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 7º, incisos I e III do Decreto nº 182, de 14 de janeiro de 2021, e no art. 64, incisos I e III da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e Considerando o disposto no art. 30 da Lei complementar nº. 091, de 20 de junho de 2000, alterado pela Lei Complementar nº 253, de 11 de novembro de 2013 e sua regulamentação pelo Decreto nº. 1.600, de 01 de setembro de 2020; Considerando o termo do Memorando nº 0323/2021 da Diretoria de Gestão de Pessoas – DIRGES e Memorando nº 023/2021 do Gabinete do Secretário Municipal de Educação, RESOLVE: Art. 1º Designar, conforme listagem constante do Anexo Único desta Portaria, o Profissional de Educação II (PE-II) a quem será atribuído a Gratificação pelo Exercício de Atividades de Pesquisa, Capacitação e Técnico Educacionais Especializadas. Art. 2º A gratificação será concedida conforme o anexo supramencionado. Art. 3º Determinar que seja encaminhada cópia desta Portaria para a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, Diretoria de Folha de Pagamento, para ciência e demais providências. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação   2 Rua 227‐A, n° 331, Qd. 67‐D, Setor Leste Universitário          74610‐060 Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐8905  https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com  ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 233-SME, DE 10 DE JUNHO DE 2021 NOME MATRÍCULA A PARTIR DE PROVIDÊNCIAS LOTAÇÃO ANTERIOR LOTAÇÃO ATUAL EDERSON SARAIVA 547115-03 10/05/2021 CONCEDER GRATIFICAÇÃO SOBRE 60 HORAS-AULA CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB GERÊNCIA DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SME WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 234-SME, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Retifica a Portaria SME nº 098, de 19-02-2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.248, de 28 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 64, inciso II, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021; no art. 7º, inciso II, do Decreto nº 182, de 14 de janeiro de 2021, bem como no item 1.7.1. “d” de seu Anexo II, Considerando que foi exarada a Portaria SME nº 098, de 19-02-2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.248, de 28 de fevereiro de 2020 que designa servidor para o desempenho das atribuições de Gestor Administrativo e Fiscal do Termo de Colaboração nº 029/2019; Considerando o Memorando nº 0313/2021-DIREDU que solicita a substituição da servidora, Nádia Aparecida Ricardo, Matrícula Funcional nº 456772-04/05, lotada na Diretoria de Administração Educacional, designada como Gestor Administrativo e Fiscal do Termo de Colaboração nº 029/2019, celebrado entre o Município de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e o Ministério Filantrópico Terra Fértil visando o funcionamento do Centro de Educação Infantil Sementes de Amor, RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria SME nº 098, de 19-02-2020, substituindo a servidora Nádia Aparecida Ricardo, Matrícula Funcional nº 456772-04/05, pela servidora Rafaela Segatti Lopes, Matrícula Funcional nº 872792-1, lotada na Diretoria de Administração Educacional. Art. 2º Ratifica-se os demais termos da supramencionada Portaria, que entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria retroagirá em seus efeitos ao dia 16 (dezesseis) de março de 2021, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-8905 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com https://www.sme.goiania.go.gov.br/ https://www.sme.goiania.go.gov.br/ mailto:smegoianiagabinete@gmail.com mailto:smegoianiagabinete@gmail.com Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 235-SME, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Retifica a Portaria SME nº 0160, de 03-03-2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.255, de 10 de março de 2020, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 64, inciso II, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021; no art. 7º, inciso II, do Decreto nº 182, de 14 de janeiro de 2021, bem como no item 1.7.1. “d” de seu Anexo II, Considerando que foi exarada a Portaria SME nº 0160, de 03-03-2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.255, de 10 de março de 2020 que designa servidor para o desempenho das atribuições de Gestor Administrativo e Fiscal do Convênio nº 052/2019; Considerando o Memorando nº 0315/2021-DIREDU que solicita a substituição da servidora Nádia Aparecida Ricardo, Matrícula Funcional nº 456772-04/05, lotada na Diretoria de Administração Educacional, designada como Gestor Administrativo e Fiscal do Convênio no 052/2019, celebrado entre o Município de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e o Ministério Filantrópico Terra Fértil visando o funcionamento do Centro de Educação Infantil Efratá, RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria SME nº 0160, de 03-03-2020, substituindo a servidora Nádia Aparecida Ricardo, Matrícula Funcional nº 456772-04/05, pela servidora Rafaela Segatti Lopes, Matrícula Funcional nº 872792-1, lotada na Diretoria de Administração Educacional. Art. 2º Ratifica-se os demais termos da supramencionada Portaria, que entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria retroagirá em seus efeitos ao dia 16 (dezesseis) de março de 2021, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-8905 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com https://www.sme.goiania.go.gov.br/ https://www.sme.goiania.go.gov.br/ mailto:smegoianiagabinete@gmail.com mailto:smegoianiagabinete@gmail.com Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 236-SME, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Retifica a Portaria SME nº 133, de 27-02-2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.251, de 04 de março de 2020, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 64, inciso II, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021; no art. 7º, inciso II, do Decreto nº 182, de 14 de janeiro de 2021, bem como no item 1.7.1. “d” de seu Anexo II, Considerando que foi exarada a Portaria SME nº 133, de 27-02-2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.251, de 04 de março de 2020 que designa servidor para o desempenho das atribuições de Gestor Administrativo e Fiscal do Convênio nº 063/2019; Considerando o Memorando nº 0315/2021-DIREDU que solicita a substituição do servidor Wagner Pedro de Morais, Matrícula Funcional nº 245496-02, lotado na Diretoria de Administração Educacional, designado como Gestor Administrativo e Fiscal do Convênio no 063/2019, celebrado entre o Município de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e o Ministério Filantrópico Terra Fértil visando o funcionamento do Centro de Educação Infantil Sonho Meu, RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria SME nº 133, de 27-02-2020, substituindo o servidor Wagner Pedro de Morais, Matrícula Funcional nº 245496-02, pelo servidor Marcelo Neisinger Flores, Matrícula Funcional nº 473456-7, lotado na Diretoria de Administração Educacional. Art. 2º Ratifica-se os demais termos da supramencionada Portaria, que entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria retroagirá em seus efeitos ao dia 16 (dezesseis) de março de 2021, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-8905 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com https://www.sme.goiania.go.gov.br/ https://www.sme.goiania.go.gov.br/ mailto:smegoianiagabinete@gmail.com mailto:smegoianiagabinete@gmail.com Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 237-SME, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Retifica a Portaria SME nº 395, de 29-07-2019, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.108, de 01 de agosto de 2019, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 64, inciso II, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021; no art. 7º, inciso II, do Decreto nº 182, de 14 de janeiro de 2021, bem como no item 1.7.1. “d” de seu Anexo II, Considerando que foi exarada a Portaria SME nº 395, de 29-07-2019, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.105, de 29 de julho de 2019 que designa servidor para o desempenho das atribuições de Gestor Administrativo e Fiscal do Termo de Colaboração nº 038/2019-SME; Considerando o Memorando nº 0313/2021-DIREDU que solicita a substituição do servidor designado como Gestor Administrativo e Fiscal do Termo de Colaboração nº 038/2019 -SME, celebrado entre o Município de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e as Obras Sociais da Colônia Espírita Nosso Lar, visando ao funcionamento do Instituto Educacional Boa Nova, RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria SME nº 395, de 29-07-2019, substituindo a servidora Regina de Oliveira Lima, matrícula funcional nº 207764-1/2, pelo servidor Edson Silva Barbosa, Matrícula Funcional nº 1018965-1, lotado na Diretoria de Administração Educacional. Art. 2º Ratifica-se os demais termos da supramencionada Portaria, que entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria retroagirá em seus efeitos ao dia 16 (dezesseis) de março de 2021, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-8905 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com https://www.sme.goiania.go.gov.br/ https://www.sme.goiania.go.gov.br/ mailto:smegoianiagabinete@gmail.com mailto:smegoianiagabinete@gmail.com Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 238-SME, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Retifica a Portaria SME nº 159, de 03-03-2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.255, de 10 de março de 2020, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 64, inciso II, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021; no art. 7º, inciso II, do Decreto nº 182, de 14 de janeiro de 2021, bem como no item 1.7.1. “d” de seu Anexo II, Considerando que foi exarada a Portaria SME nº 159, de 03-03-2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.255, de 10 de março de 2020 que designa servidor para o desempenho das atribuições de Gestor Administrativo e Fiscal do Convênio nº 059/2019; Considerando o Memorando nº 0315/2021-DIREDU que solicita a substituição do servidor Wagner Pedro de Morais, Matrícula Funcional nº 245496-02, lotado na Diretoria de Administração Educacional, designado como Gestor Administrativo e Fiscal do Convênio no 059/2019, celebrado entre o Município de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e o Ministério Filantrópico Terra Fértil visando o funcionamento do Centro de Educação Infantil Querubins, RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria SME nº 159, de 03-03-2020, substituindo o servidor Wagner Pedro de Morais, Matrícula Funcional nº 245496-02, pelo servidor Marcelo Neisinger Flores, Matrícula Funcional nº 473456-7, lotada na Diretoria de Administração Educacional. Art. 2º Ratifica-se os demais termos da supramencionada Portaria, que entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria retroagirá em seus efeitos ao dia 16 (dezesseis) de março de 2021, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-8905 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com https://www.sme.goiania.go.gov.br/ https://www.sme.goiania.go.gov.br/ mailto:smegoianiagabinete@gmail.com mailto:smegoianiagabinete@gmail.com Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 239-SME, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Retifica a Portaria SME nº 094, de 19-02- 2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.247, de 27 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 64, inciso II, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021; no art. 7º, inciso II, do Decreto nº 182, de 14 de janeiro de 2021, bem como no item 1.7.1. “d” de seu Anexo II, Considerando que foi exarada a Portaria SME nº 094, de 19-02-2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.247, de 27 de fevereiro de 2020 que designa servidor para o desempenho das atribuições de Gestor Administrativo e Fiscal do Convênio nº 056/2019; Considerando o Memorando nº 0315/2021-DIREDU que solicita a substituição da servidora, Nádia Aparecida Ricardo, Matrícula Funcional nº 456772-04/05, lotada na Diretoria de Administração Educacional, designada como Gestor Administrativo e Fiscal do Convênio no 056/2019, celebrado entre o Município de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e o Ministério Filantrópico Terra Fértil visando o funcionamento do Centro de Educação Infantil Palti, RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria SME nº 094, de 19-02-2020, substituindo a servidora Nádia Aparecida Ricardo, Matrícula Funcional nº 456772-04/05, pela servidora Rafaela Segatti Lopes, Matrícula Funcional nº 872792-1, lotada na Diretoria de Administração Educacional. Art. 2º Ratifica-se os demais termos da supramencionada Portaria, que entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria retroagirá em seus efeitos ao dia 16 (dezesseis) de março de 2021, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Rua 227-A, n° 3 31, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-8905 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com https://www.sme.goiania.go.gov.br/ https://www.sme.goiania.go.gov.br/ mailto:smegoianiagabinete@gmail.com mailto:smegoianiagabinete@gmail.com Secretaria Municipal de Educação   Rua 227‐A, n° 331, Qd. 67‐D, Setor Leste Universitário   74610‐060 Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐8905   https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com  PORTARIA Nº 240-SME, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Retifica a Portaria SME nº 0120, de 20-02- 2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.253 de 06 de março de 2020, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 64, inciso II, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021; no art. 7º, inciso II, do Decreto nº 182, de 14 de janeiro de 2021, bem como no item 1.7.1. “d” de seu Anexo II, Considerando que foi exarada a Portaria SME nº 0120, de 20-02-2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.253, de 06 de março de 2020 que designa servidor para o desempenho das atribuições de Gestor Administrativo e Fiscal do Convênio nº 053/2019; Considerando o Memorando nº 0315/2021-DIREDU, que solicita a substituição da servidora Nádia Aparecida Ricardo, Matrícula Funcional nº 456772-04/05, lotada na Diretoria de Administração Educacional, designada como Gestora Administrativa e Fiscal do Convênio no 053/2019, celebrado entre o Município de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e o Ministério Filantrópico Terra Fértil visando o funcionamento do Centro de Educação Infantil Janela do Futuro, RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria SME nº 120, de 20-02-2020, substituindo a servidora Nádia Aparecida Ricardo, Matrícula Funcional nº 456772-04/05, pela servidora Rafaela Segatti Lopes, Matrícula Funcional nº 872792-1, lotada na Diretoria de Administração Educacional. Art. 2º Ratificam-se os demais termos da supramencionada Portaria, que entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria retroagirá em seus efeitos ao dia 16 (dezesseis) de março de 2021, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação   Rua 227‐A, n° 331, Qd. 67‐D, Setor Leste Universitário   74610‐060 Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐8905   https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com  PORTARIA Nº 241-SME, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Retifica a Portaria SME nº 117, de 20-02- 2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.253, de 06 de março de 2020, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 64, inciso II, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021; no art. 7º, inciso II, do Decreto nº 182, de 14 de janeiro de 2021, bem como no item 1.7.1. “d” de seu Anexo II, Considerando que foi exarada a Portaria SME nº 117, de 20-02-2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.253 de 06 de março de 2020 que designa servidor para o desempenho das atribuições de Gestor Administrativo e Fiscal do Convênio nº 062/2019; Considerando o Memorando nº 0315/2021-DIREDU, que solicita a substituição da servidora Nádia Aparecida Ricardo, Matrícula Funcional nº 456772-04/05, lotada na Diretoria de Administração Educacional, designada como Gestor Administrativo e Fiscal do Convênio no 062/2019, celebrado entre o Município de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e o Ministério Filantrópico Terra Fértil visando o funcionamento do Centro de Educação Infantil Sementes de Amor, RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria SME nº 117, de 20-02-2020, substituindo a servidora Nádia Aparecida Ricardo, Matrícula Funcional nº 456772-04/05, pela servidora Rafaela Segatti Lopes, Matrícula Funcional nº 872792-1, lotada na Diretoria de Administração Educacional. Art. 2º Ratificam-se os demais termos da supramencionada Portaria, que entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria retroagirá em seus efeitos ao dia 16 (dezesseis) de março de 2021, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação   Rua 227‐A, n° 331, Qd. 67‐D, Setor Leste Universitário   74610‐060 Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐8905   https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com  PORTARIA Nº 242-SME, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Retifica a Portaria SME nº 075, de 15-02-2021, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.488, de 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 64, inciso II, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021; no art. 7º, inciso II, do Decreto nº 182, de 14 de janeiro de 2021, bem como no item 1.7.1. “d” de seu Anexo II, Considerando que foi exarada a Portaria SME nº 075, de 15-02-2021, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.488, de 17 de fevereiro de 2021, que designa servidor para o desempenho das atribuições de Gestor Administrativo e Fiscal do Convênio nº 066/2019; Considerando o Memorando nº 315/2021 – DIREDU, que solicita a substituição da servidora Rafaela Segatti Lopes, Matrícula Funcional nº 872792-1, lotada na Diretoria de Administração Educacional, designada como Gestor Administrativo e Fiscal do Convênio no 066/2019, celebrado entre o Município de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação e o Núcleo Feminino Irmã Scheilla para o atendimento escolar aos educandos do Centro de Educação Infantil Irmã Scheilla, RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria SME nº 075, de 15-02-2020, substituindo a servidora Rafaela Segatti Lopes, Matrícula Funcional nº 872792-01, pelo servidor Edson Silva Barbosa, Matrícula Funcional nº 1018965-1, lotado na Diretoria de Administração Educacional. Art. 2º Ratificam-se os demais termos da supramencionada Portaria, que entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria retroagirá em seus efeitos ao dia 16 (dezesseis) de março de 2021, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação   Rua 227‐A, n° 331, Qd. 67‐D, Setor Leste Universitário   74610‐060 Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐8905   https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com  PORTARIA Nº 243-SME, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Retifica a Portaria SME nº 084, de 17-02-2021, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.490, de 19 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 64, inciso II, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021; no art. 7º, inciso II, do Decreto nº 182, de 14 de janeiro de 2021, bem como no item 1.7.1. “d” de seu Anexo II, Considerando que foi exarada a Portaria SME nº 084, de 17-02-2021, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.490, de 19 de fevereiro de 2021 que designa servidor para o desempenho das atribuições de Gestor Administrativo e Fiscal do Convênio nº 087/2019; Considerando o Memorando nº 315/2021 – DIREDU, que solicita a substituição da servidora Rafaela Segatti Lopes, Matrícula Funcional nº 872792-1, lotada na Diretoria de Administração Educacional, designada como Gestora Administrativa e Fiscal do Convênio no 087/2019, celebrado entre o Município de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e as Obras Sociais da Colônia Espírita Nosso Lar visando o funcionamento do Instituto Educacional Boa Nova, RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria SME nº 084, de 17-02-2021, substituindo a servidora Rafaela Segatti Lopes, Matrícula Funcional nº 872792-01, pelo servidor Edson Silva Barbosa, Matrícula Funcional nº 1018965-1, lotado na Diretoria de Administração Educacional. Art. 2º Ratificam-se os demais termos da supramencionada Portaria, que entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria retroagirá em seus efeitos ao dia 16 (dezesseis) de março de 2021, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação   Rua 227‐A, n° 331, Qd. 67‐D, Setor Leste Universitário   74610‐060 Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐8905   https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com  PORTARIA Nº 244-SME, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Retifica a Portaria SME nº 119, 03-03-2021, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.506, de 11 de março de 2021, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 64, inciso II, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021; no art. 7º, inciso II, do Decreto nº 182, de 14 de janeiro de 2021, bem como no item 1.7.1. “d” de seu Anexo II, Considerando que foi exarada a Portaria SME nº 119, 03-03-2021, publicada no Diário Oficial do Município nº 7.506, de 11 de março de 2021 que designa servidor para o desempenho das atribuições de Gestor Administrativo e Fiscal do Acordo de Cooperação nº 012/2021-SME; Considerando o Memorando nº 0312/2021-DIREDU, que solicita a substituição da servidora designada como Gestora Administrativa e Fiscal do Acordo de Cooperação nº 012/2021- SME, celebrado entre o Município de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e o Lar Espírita Francisca de Lima visando o funcionamento do Centro de Educação Infantil Francisca de Lima, RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria SME nº 119, 03-03-2021, substituindo a servidora Raquel Peixoto Ferreira Vieira, Matrícula Funcional nº 1114824-01/02, pelo servidor Edson Silva Barbosa, Matrícula Funcional nº 1018965-1, lotado na Diretoria de Administração Educacional. Art. 2º Ratificam-se os demais termos da supramencionada Portaria, que entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria retroagirá em seus efeitos ao dia 16 (dezesseis) de março de 2021, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação   Rua 227‐A, n° 331, Qd. 67‐D, Setor Leste Universitário   74610‐060 Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐8905   https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com  Processo nº: 86770415/2021 Interessado: JL2 Engenharia Comercio e Distribuição Ltda Assunto: Termo Aditivo DESPACHO Nº 2893/2021-SME À vista do contido nos autos, e, em atendimento ao Parecer nº 0978/2021, às fls. 82- 89, resolvo AUTORIZAR a celebração do 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2019, referente à prorrogação por mais 120 dias, contados a partir do dia 16/6/2021, cujo objeto é a execução do projeto de conclusão da construção do Centro Municipal de Educação no Residencial Jardim do Cerrado IV, nesta Capital. Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos 7 dias do mês de junho de 2021. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação  Rua 226 n° 794   Setor Leste Universitário ‐Goiânia ‐ GO   74610‐130 ‐ Tel: 62 3524‐8905   smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2019 PROCESSO Nº: 85502395 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: RG ENGENHARIA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e do prazo de conclusão do Centro Municipal de Ensino Infantil – CMEI, no Setor Parque Atheneu II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993. PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência e o prazo de execução do Contrato nº 043/2019 por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir do dia 18/03/2021. LOCAL E DATA: GOIÂNIA, 04 / 03 / 2021. Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 318/2021 Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 144/2021, o qual designa como Gestora e Fiscal do Processo Bee nº 25804, as servidoras que se especificam. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao art. 3°, inciso XXI, da Instrução Normativa n° 0010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Considerando o disposto nos artigos 58, inciso III e 67 da Lei 8.666/93 e artigo 3º, inciso XXI, da Instrução Normativa nº 10/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado. Considerando a Instrução Normativa CGM n° 002/2018 da Controladoria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município n° 6.748 de 06 de fevereiro de 2018. Considerando o Despacho nº 775/2021 da Superintendência de Gestão de Redes de Atenção à Saúde/ Diretoria de Apoio Logístico e Assistencial. RESOLVE: Art. 1º - Fica alterado o Artigo 1º da Portaria nº 144/2021, publicada na Edição nº 7.520 de 29 de março de 2021 do Diário Oficial do Município Eletrônico, sendo que passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º - Designar como Gestora do Contrato, decorrente do Processo BEE nº 25804, a servidora MAÍSA VIEIRA DE PAULA, matrícula nº 982580-01, CPF nº 019.139.041-05, ocupante do cargo: Especialista em Saúde (Grau III), função: Gerente de Gestão de Equipamentos Médico Hospitalares e Odontológicos, da Secretária Municipal de Saúde, e designar como Fiscal da Despesa supracitada, a servidora MAY SOCORRO MARTINEZ AFONSO, matrícula nº. 579939-01, CPF nº. 349.961.171-68, ocupante do cargo: Especialista em Saúde (Grau III), função: Enfermeiro, lotada Gerência de Gestão de Equipamentos Médico- Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria n° 144-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 QSP 24935-2021 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Saúde Hospitalares e Odontológicos da Secretária Municipal de Saúde, para acompanharem e fiscalizarem a despesa decorrente do Processo BEE nº 25804, que tem por objetivo a aquisição de insumos para assistência ventilatória.” Art. 2º - Mantém-se inalterados todos os outros itens da Portaria nº 144/2021. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 10 dias de junho de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria n° 144-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 QSP 24935-2021 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 319/2021 Altera o Art. 1º da Portaria nº 305/2019, publicada no Diário Oficial do Município nº 7149, de 27 de setembro de 2019. A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pela Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e pelo Decreto Municipal nº 017/2021 e, CONSIDERANDO a Cláusula Sétima do Convênio nº 09/2018, celebrado entre o Município de Goiânia, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, e a Santa Casa de Misericórdia de Goiânia - SCMG, objeto do Processo nº 75503229, CONSIDERANDO, o Memorando nº 244/2021 da Superintendência de Regulação, Avaliação e Controle, RESOLVE: Art. 1° Alterar o Art. 1º da Portaria nº 305/2019 que institui a Comissão de Acompanhamento do Convênio nº 09/2018, referente a parte dos nomes dos representantes, para fazer constar da seguinte forma: Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:  Cintia Landim Ribeiro, Matricula nº 83137;  Dayse Vieira Santos Barbosa - Matrícula nº 440531;  Sérgio Norio Nakamura - Matrícula nº 220094;  Tânia Aparecida de Paula Camargo - Matrícula nº 485799 Representantes indicados pelo Hospital:  André Luiz Carneiro Chaves Superintendente Técnico;  Benta Rodrigues Soares Lima - Gerente Núcleo de Regulação da SCMG;  Luciano Araújo de Andrade - Coordenador do Faturamento da SCMG. Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria n° 319 11-06-21 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Red. 025139/21 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex.smsgoiania@gmail.com srs Secretaria Municipal de Saúde Art . 2º Ficam ratificados os demais artigos da Portaria nº 367/2018. Art . 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, aos 11 dias de junho de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria n° 319 11-06-21 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Red. 025139/21 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex.smsgoiania@gmail.com srs Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 320 /2021 Designar Gestor e Fiscal dos Processos, referente aos Termos de Compromissos, relacionados abaixo A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao art. 3°, inciso XXI, da Instrução Normativa n° 0010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Considerando o disposto nos artigos 58, inciso III e 67 da Lei 8.666/93 e artigo 3º, inciso XXI, da Instrução Normativa nº 10/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado. Considerando a Instrução Normativa CGM n° 002/2018 da Controladoria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município n° 6.748 de 06 de fevereiro de 2018. RESOLVE: Art. 1º Designar como Gestores dos Processos, referente aos Termos de Compromissos, abaixo relacionados, os servidores ELIEL AMORIM DA SILVA, matrícula nº 1025775-01, CPF n° 869.664.721-15, ocupante do cargo: Assistente Administrativo, Função: Gerente, lotado na Gerência de Contratos e Convênios da Secretaria Municipal de Saúde, e BRUNO VIANNA PRIMO, matrícula nº 871800-01, CPF nº 026.407.651-67, ocupante do cargo: Assistente Administrativo, Função: Assistente de Atividades Administrativas, lotado na Secretaria Geral do Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, para acompanharem e fiscalizarem os processos relacionados abaixo, que tem por objetivo o repasse de recursos federais derivados de auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos sem fins lucrativos. Art. 2° Designar a servidora CARLICE GOMES NETO, matrícula nº 338281-02, CPF nº 859.605.941-53, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação, como Fiscal do Processo relacionado. PROCESSO INSTITUIÇÃO VALOR TERMO DE COMPROMISSO 83677350 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GOIÂNIA 50.000,00 009/2021 Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria 320 11-062021 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 QSP prot 025208 /21Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex.smsgoiania@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde 83048697 HOSPITAL ESPIRITA CASA DE EURIPEDES BARSANULFO 50.000,00 015/2021 83061138 HOSPITAL ESPIRITA CASA DE EURIPEDES BARSANULFO 50.000,00 005/2021 83635029 ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER NO ESTADO DE GOIÁS - ACCG 50.000,00 012/2021 Art. 3º Os representantes anotarão em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. §1º As decisões e providências que ultrapassarem a competência da representante designado(a) deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, dentre elas, verificar previamente a necessidade de prorrogação de prazos contratuais evitando que haja a descontinuidade da execução do contrato, sob pena de responsabilização do agente que vier a dar causa. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Dê ciência, cumpra-se e publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 11 dias do mês de junho de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria 320 11-062021 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 QSP prot 025208 /21Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex.smsgoiania@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 321/2021 Designa como gestor e fiscal do Termo de Pagamento, do Processo abaixo relacionado, os servidores a que se especificam. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao art. 3°, inciso XXI, da Instrução Normativa n° 0010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Considerando o disposto nos artigos 58, inciso III e 67 da Lei 8.666/93 e artigo 3º, inciso XXI, da Instrução Normativa nº 10/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado. Considerando a Instrução Normativa CGM n° 002/2018 da Controladoria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município n° 6.748 de 06 de fevereiro de 2018. RESOLVE: Art. 1º Designar como GESTORES do Termo de Pagamento abaixo relacionado, os servidores ELIEL AMORIM DA SILVA, matrícula nº 1025775-01, CPF n° 869.664.721-15, ocupante do cargo: Assistente Administrativo, Função: Gerente, lotado na Gerência de Contratos, Convênios e Credenciamentos, da Secretaria Municipal de Saúde, e BRUNO VIANNA PRIMO, matrícula nº 871800-01, CPF nº 026.407.651-67, ocupante do cargo: Assistente Administrativo, Função: Gerente de Apoio Administrativo, lotado na Gerência de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, para acompanharem e fiscalizarem os Termos de pagamento por indenização, referente a prestação de Serviços Médicos de Assistência à Saúde Hospitalar, Ambulatorial e/ou de Apoio Diagnóstico Terapêutico, prestados a esta SMS. Art. 2° Designar a servidora CARLICE GOMES NETO, matrícula nº 338281-02, CPF nº 859.605.941-53, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação, como FISCAL dos Termos de Pagamento abaixo relacionados. Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria 321-2021Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 QSP prot 025213/21Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex.smsgoiania@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde PROCESSO RAZÃO SOCIAL MÊS DE COMPETÊNCIA NR. TERMO DE PAGAMENTO 85183095 UFG – FACULDADE DE ODONTOLOGIA 09/2020 1470/2020 86158876 IMEN – INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR 12/2020 853/2021 85381849 BIOCENTER LABORATÓRIO 10/2020 131/2021 85517848 HOSPITAL ESPIRITA EURÍPEDES BARSANULFO 09 e 10/2020 377/2021 86083931 HOSPITAL DE UROLOGIA E NEFROLOGIA DE GOIANIA 01/2021 890/2021 Art. 3º Os representantes anotarão em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. §1º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante designado (a) deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, dentre elas, verificar previamente a necessidade de prorrogação de prazos contratuais evitando que haja a descontinuidade da execução do contrato, sob pena de responsabilização do agente que vier a dar causa. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Dê ciência, cumpra-se e publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 11 dias do mês de junho de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria 321-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 QSP prot 025213/21 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex.smsgoiania@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 322/2021 Altera o Art. 1º da Portaria nº 166/2020 que designa Gestor e Fiscal da Despesa decorrente do Processo Bee nº 20197, os servidores que se especificam. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao art. 3°, inciso XXI, da Instrução Normativa n° 0010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Considerando o disposto nos artigos 58, inciso III e 67 da Lei 8.666/93 e artigo 3º, inciso XXI, da Instrução Normativa nº 10/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado. Considerando a Instrução Normativa CGM n° 002/2018 da Controladoria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município n° 6.748 de 06 de fevereiro de 2018. Considerando o Memorando nº 272/2021-GERINF (24002/21) da Superintendência de Administração e Gestão de Pessoas/ Diretoria de Administração e Logística/ Gerência de Infraestrutura e Manutenção da Rede de Saúde. RESOLVE: Art. 1º - Fica alterado o Artigo 1º da Portaria nº 166/2020, publicada na Edição nº 7303 de 22 de maio de 2020 do Diário Oficial do Município Eletrônico, sendo que passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º Designar como Gestora do Contrato nº 182/2020, a servidora MARILIA BORGES DE BRITO, matrícula nº 1454552-01, CPF N° 083.947.216-13, ocupante do cargo: Engenheiro, Função: Gerente de Infraestrutura e Manutenção da Rede de Saúde, lotada na Gerência de Infraestrutura e Manutenção da Rede de Saúde da Secretária Municipal de Saúde, e designar como Fiscal do Contrato supracitado, a servidora Elza Glauce da Silveira Alves Pereira, matrícula nº 900648-01, CPF 624.212.121-20, ocupante do cargo: Analista em Obras e Urbanismo, Função: Engenheira Civil, lotada na Gerência de Infraestrutura e Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria 322 14-06-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 SRS prot 25267/2021Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex.smsgoiania@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde Manutenção da Rede de Saúde da Secretária Municipal de Saúde, para acompanharem e fiscalizarem o Contrato nº 182/2020, decorrente do Processo BEE nº 20197, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia e arquitetura para execução de serviços técnicos compreendendo a elaboração de projetos, incluindo especificações e orçamentos, necessários a construção de imóveis, através da Ata de Registro de Preços nº 013/2019 – Concorrência nº 010/2018 da Universidade Federal de Goiás.” Art. 2º - Mantém-se inalterados todos os outros itens da Portaria nº 166/2020. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura Dê ciência, cumpra-se e publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 14 dias do mês de junho de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria 322 14-06-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 SRS prot 25267/2021Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex.smsgoiania@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 323/2021 Altera o Art. 1º da Portaria nº 79/2018 que designa Fiscal do contrato nº 095/2015, a servidora que se especifica. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao art. 3°, inciso XXI, da Instrução Normativa n° 0010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Considerando o disposto nos artigos 58, inciso III e 67 da Lei 8.666/93 e artigo 3º, inciso XXI, da Instrução Normativa nº 10/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado. Considerando a Instrução Normativa CGM n° 002/2018 da Controladoria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município n° 6.748 de 06 de fevereiro de 2018. Considerando o Memorando nº 276/2021-GERINF (24015/21) da Superintendência de Administração e Gestão de Pessoas/ Diretoria de Administração e Logística/ Gerência de Infraestrutura e Manutenção da Rede de Saúde. RESOLVE: Art. 1º - Fica alterado o Artigo 1º da Portaria nº 79/2018, publicada na Edição nº 6799 de 24 de abril de 2018 do Diário Oficial do Município Eletrônico, sendo que passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º Designar, a servidora MARILIA BORGES DE BRITO, matrícula nº 1454552-01, CPF N° 083.947.216-13, ocupante do cargo: Engenheiro, Função: Gerente de Infraestrutura e Manutenção da Rede de Saúde, lotada na Gerência de Infraestrutura e Manutenção da Rede de Saúde da Secretária Municipal de Saúde, como Fiscal do Contrato abaixo relacionado:” OBJETO EMPRESA Nº CONTRATO Prestação de Serviços de Combate às Pragas Urbanas Pasta Rosa Serviços Ltda. 095/2015 Art. 2º - Mantém-se inalterados todos os outros itens da Portaria nº 79/2018. Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria 323 14-06-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 SRS prot 25272/2021Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex.smsgoiania@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura Dê ciência, cumpra-se e publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 14 dias do mês de junho de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria 323 14-06-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 SRS prot 25272/2021Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex.smsgoiania@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 324/2021 Altera o Art. 1º da Portaria nº 347/2020 que designa Gestor e Fiscal da Despesa decorrente do Processo Bee nº 12538, os servidores que se especificam. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao art. 3°, inciso XXI, da Instrução Normativa n° 0010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Considerando o disposto nos artigos 58, inciso III e 67 da Lei 8.666/93 e artigo 3º, inciso XXI, da Instrução Normativa nº 10/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado. Considerando a Instrução Normativa CGM n° 002/2018 da Controladoria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município n° 6.748 de 06 de fevereiro de 2018. Considerando o Memorando nº 274/2021-GERINF (24007/21) da Superintendência de Administração e Gestão de Pessoas/ Diretoria de Administração e Logística/ Gerência de Infraestrutura e Manutenção da Rede de Saúde. RESOLVE: Art. 1º - Fica alterado o Artigo 1º da Portaria nº 347/2020, publicada na Edição nº 7371 de 28 de agosto de 2020 do Diário Oficial do Município Eletrônico, sendo que passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º Designar como Gestor da Despesa, decorrente do Processo Bee nº 12538, o servidor CLEITON LUIZ DE SOUZA, matrícula nº 713856, CPF nº 864.420.581- 15, ocupante do cargo: Agente de Apoio Administrativo (Nível III), função: Gerente da Divisão de Assessoramento Administrativo, lotado Diretoria Administrativa/ Divisão de Assessoramento Administrativo da Secretária Municipal de Saúde, e designar como Fiscal, a servidora MARILIA BORGES DE BRITO, matrícula nº 1454552-01, CPF N° 083.947.216-13, ocupante do cargo: Engenheiro, Função: Gerente de Infraestrutura e Manutenção da Rede de Saúde, lotada na Gerência de Portaria 324 14-06-2021 SRS prot 25275/2021 Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex.smsgoiania@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde Infraestrutura e Manutenção da Rede de Saúde da Secretária Municipal de Saúde, para acompanharem e fiscalizarem o Processo Bee supracitado, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços inerentes à manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, incluindo o fornecimento de peças, lubrificantes, filtros e demais acessórios necessários para o correto funcionamento dos Grupos de energia (motor, gerador e USCA) e também o fornecimento de diesel para o funcionamento dos equipamentos instalados em 17 Unidades da Secretaria Municipal de Saúde.” Art. 2º - Mantém-se inalterados todos os outros itens da Portaria nº 347/2020. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura Dê ciência, cumpra-se e publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 14 dias do mês de junho de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria 324 14-06-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 SRS prot 25275/2021Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex.smsgoiania@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 325/2021 Altera o Art. 1º da Portaria nº 167/2020 que designa Gestor e Fiscal da Despesa decorrente do Processo Bee nº 20200, os servidores que se especificam. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao art. 3°, inciso XXI, da Instrução Normativa n° 0010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Considerando o disposto nos artigos 58, inciso III e 67 da Lei 8.666/93 e artigo 3º, inciso XXI, da Instrução Normativa nº 10/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado. Considerando a Instrução Normativa CGM n° 002/2018 da Controladoria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município n° 6.748 de 06 de fevereiro de 2018. Considerando o Memorando nº 271/2021-GERINF (23998/21) da Superintendência de Administração e Gestão de Pessoas/ Diretoria de Administração e Logística/ Gerência de Infraestrutura e Manutenção da Rede de Saúde. RESOLVE: Art. 1º - Fica alterado o Artigo 1º da Portaria nº 167/2020, publicada na Edição nº 7303 de 22 de maio de 2020 do Diário Oficial do Município Eletrônico, sendo que passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º Designar como Gestora do Processo Bee nº 20200, a servidora MARILIA BORGES DE BRITO, matrícula nº 1454552-01, CPF N° 083.947.216-13, ocupante do cargo: Engenheiro, Função: Gerente de Infraestrutura e Manutenção da Rede de Saúde, lotada na Gerência de Infraestrutura e Manutenção da Rede de Saúde da Secretária Municipal de Saúde, e designar como Fiscal do Processo Bee supracitado, a servidora Elza Glauce da Silveira Alves Pereira, matrícula nº 900648-01, CPF 624.212.121-20, ocupante do cargo: Analista em Obras e Urbanismo, Função: Engenheira Civil, lotada na Gerência de Infraestrutura e Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria 325 14-06-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 SRS prot 25281/2021 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex.smsgoiania@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde Manutenção da Rede de Saúde da Secretária Municipal de Saúde, para acompanharem e fiscalizarem a contratação de empresa de engenharia e arquitetura para execução de serviços técnicos compreendendo a elaboração de projetos, incluindo especificações e orçamentos, necessários à construção de imóveis, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 015/2019 - Concorrência nº 010/2018 da Universidade Federal de Goiás, conforme solicitado através do Memorando nº 511/2019 da Gerência de Infraestrutura e Manutenção da Rede de Saúde. Contrato nº 182/2020, decorrente do Processo BEE nº 20197.” Art. 2º - Mantém-se inalterados todos os outros itens da Portaria nº 167/2020. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura Dê ciência, cumpra-se e publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 14 dias do mês de junho de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria 325 14-06-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 SRS prot 25281/2021Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex.smsgoiania@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 326/2021 Altera o Art. 1º da Portaria nº 234/2020 que designa Gestor e Fiscal da Despesa decorrente do Processo Bee nº 20193, os servidores que se especificam. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao art. 3°, inciso XXI, da Instrução Normativa n° 0010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Considerando o disposto nos artigos 58, inciso III e 67 da Lei 8.666/93 e artigo 3º, inciso XXI, da Instrução Normativa nº 10/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado. Considerando a Instrução Normativa CGM n° 002/2018 da Controladoria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município n° 6.748 de 06 de fevereiro de 2018. Considerando o Memorando nº 273/2021-GERINF (24005/21) da Superintendência de Administração e Gestão de Pessoas/ Diretoria de Administração e Logística/ Gerência de Infraestrutura e Manutenção da Rede de Saúde. RESOLVE: Art. 1º - Fica alterado o Artigo 1º da Portaria nº 234/2020, publicada na Edição nº 7333 de 07 de julho de 2020 do Diário Oficial do Município Eletrônico, sendo que passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º Designar como Gestora do Processo Bee nº 20193, a servidora MARILIA BORGES DE BRITO, matrícula nº 1454552-01, CPF N° 083.947.216-13, ocupante do cargo: Engenheiro, Função: Gerente de Infraestrutura e Manutenção da Rede de Saúde, lotada na Gerência de Infraestrutura e Manutenção da Rede de Saúde da Secretária Municipal de Saúde, e designar como Fiscal do Processo Bee supracitado, a servidora ELZA GLAUCE DA SILVEIRA ALVES PEREIRA, matrícula nº 900648- 01, CPF 624.212.121-20, ocupante do cargo: Analista em Obras e Urbanismo, Função: Engenheira Civil, lotada na Gerência de Infraestrutura Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria 326 14-06-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 SRS prot 025283/2021Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex.smsgoiania@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde e Manutenção da Rede de Saúde da Secretária Municipal de Saúde, para acompanharem e fiscalizarem a contratação de empresa de engenharia e arquitetura para execução de serviços técnicos compreendendo a elaboração de projetos, incluindo especificações e orçamentos, necessários à construção de imóveis, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 013/2019 - Concorrência nº 010/2018 da Universidade Federal de Goiás” Art. 2º - Mantém-se inalterados todos os outros itens da Portaria nº 324/2020. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura Dê ciência, cumpra-se e publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 14 dias do mês de junho de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria 326 14-06-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 SRS prot 025283/2021Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex.smsgoiania@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 327/2021 Altera o Art. 1º da Portaria nº 97/2020 que designa Gestor e Fiscal do contrato nº 615/2017, decorrente do Processo nº 66056091, os servidores que se especificam. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao art. 3°, inciso XXI, da Instrução Normativa n° 0010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Considerando o disposto nos artigos 58, inciso III e 67 da Lei 8.666/93 e artigo 3º, inciso XXI, da Instrução Normativa nº 10/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado. Considerando a Instrução Normativa CGM n° 002/2018 da Controladoria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município n° 6.748 de 06 de fevereiro de 2018. Considerando o Memorando nº 262/2021-GERINF (23967/21) da Superintendência de Administração e Gestão de Pessoas/ Diretoria de Administração e Logística/ Gerência de Infraestrutura e Manutenção da Rede de Saúde. RESOLVE: Art. 1º - Fica alterado o Artigo 1º da Portaria nº 97/2020, publicada na Edição nº 7255 de 10 de março de 2020 do Diário Oficial do Município Eletrônico, sendo que passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º Designar como Gestora Administrativa do Contrato nº 615/2017, a servidora MARILIA BORGES DE BRITO, matrícula nº 1454552-01, CPF N° 083.947.216-13, ocupante do cargo: Engenheiro, Função: Gerente de Infraestrutura e Manutenção da Rede de Saúde, lotada na Gerência de Infraestrutura e Manutenção da Rede de Saúde da Secretária Municipal de Saúde, e designar como Fiscal do Contrato supracitado, o servidor Danilo Gonçalves Batista, matrícula nº 1179233-01, CPF 003.658.521-12, ocupante do cargo: Analista em Obras e Urbanismo, Função: Engenheiro Civil, lotado na Gerência de Infraestrutura e Manutenção da Rede de Saúde da Secretária Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria 327 14-06-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 SRS prot 025321 /2021Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex.smsgoiania@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde Municipal de Saúde, para acompanharem e fiscalizarem o Contrato, decorrente do Processo nº 66056091, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em construção civil para realizar a prestação de serviços de reforma e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Jardim Guanabara III.” Art. 2º - Mantém-se inalterados todos os outros itens da Portaria nº 97/2020. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura Dê ciência, cumpra-se e publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 14 dias do mês de junho de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria 327 14-06-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 SRS prot 025321 /2021Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex.smsgoiania@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 328/2021 Altera o Art. 1º da Portaria nº 627/2019 que designa Gestor e Fiscal do contrato nº 733/2019, decorrente do Processo nº 54710372, os servidores que se especificam. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao art. 3°, inciso XXI, da Instrução Normativa n° 0010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Considerando o disposto nos artigos 58, inciso III e 67 da Lei 8.666/93 e artigo 3º, inciso XXI, da Instrução Normativa nº 10/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado. Considerando a Instrução Normativa CGM n° 002/2018 da Controladoria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município n° 6.748 de 06 de fevereiro de 2018. Considerando o Memorando nº 263/2021-GERINF (23972/21) da Superintendência de Administração e Gestão de Pessoas/ Diretoria de Administração e Logística/ Gerência de Infraestrutura e Manutenção da Rede de Saúde. RESOLVE: Art. 1º - Fica alterado o Artigo 1º da Portaria nº 627/2019, publicada na Edição nº 7193 de 03 de dezembro de 2019 do Diário Oficial do Município Eletrônico, sendo que passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º Designar como Gestora do Contrato nº 733/2019, decorrente do Processo nº 54710372, a servidora MARILIA BORGES DE BRITO, matrícula nº 1454552-01, CPF N° 083.947.216-13, ocupante do cargo: Engenheiro, Função: Gerente de Infraestrutura e Manutenção da Rede de Saúde, lotada na Gerência de Infraestrutura e Manutenção da Rede de Saúde da Secretária Municipal de Saúde, para acompanhar e fiscalizar o contrato supracitado, que tem por objetivo a contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de construção da Unidade de Atenção Básica a Saúde da Família Bairro Alto do Vale.” Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria 328 14-06-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 SRS prot 025353/2021Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex.smsgoiania@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde Art. 2º - Mantém-se inalterados todos os outros itens da Portaria nº 627/2019. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura Dê ciência, cumpra-se e publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 14 dias do mês de junho de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria 328 14-06-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 SRS prot 025353/2021Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex.smsgoiania@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 329/2021 Altera o Art. 1º da Portaria nº 390/2020 que designa Gestor e Fiscal do contrato nº 734/2019, decorrente do Processo nº 54705158, os servidores que se especificam. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao art. 3°, inciso XXI, da Instrução Normativa n° 0010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Considerando o disposto nos artigos 58, inciso III e 67 da Lei 8.666/93 e artigo 3º, inciso XXI, da Instrução Normativa nº 10/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado. Considerando a Instrução Normativa CGM n° 002/2018 da Controladoria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município n° 6.748 de 06 de fevereiro de 2018. Considerando o Memorando nº 264/2021-GERINF (23975/21) da Superintendência de Administração e Gestão de Pessoas/ Diretoria de Administração e Logística/ Gerência de Infraestrutura e Manutenção da Rede de Saúde. RESOLVE: Art. 1º - Fica alterado o Artigo 1º da Portaria nº 390/2020, publicada na Edição nº 7392 de 29 de setembro de 2020 do Diário Oficial do Município Eletrônico, sendo que passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º Designar como Gestora Administrativo do Contrato nº 734/2019, a servidora MARILIA BORGES DE BRITO, matrícula nº 1454552-01, CPF N° 083.947.216-13, ocupante do cargo: Engenheiro, Função: Gerente de Infraestrutura e Manutenção da Rede de Saúde, lotada na Gerência de Infraestrutura e Manutenção da Rede de Saúde da Secretária Municipal de Saúde, e designar como Fiscal da Obra referente ao contrato supracitado, o servidor Danilo Gonçalves Batista, matrícula nº 1179233-01, CPF 003.658.521-12, ocupante do cargo: Analista em Obras e Urbanismo, Função: Engenheiro Civil, lotado na Gerência de Infraestrutura e Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria 329 14-06-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 SRS prot 025357/2021Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex.smsgoiania@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde Manutenção da Rede de Saúde da Secretária Municipal de Saúde, para acompanharem e fiscalizarem o Contrato, decorrente do Processo nº 54705158, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em construção civil para realizar a prestação de serviços de construção da Unidade de Atenção Básica à Saúde da Família (UABSF) São Carlos, localizado na Rua SC-27 com Rua SC-46, QD 84-A AMP 11, Bairro São Carlos, nesta Capital.” Art. 2º - Mantém-se inalterados todos os outros itens da Portaria nº 390/2020. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura Dê ciência, cumpra-se e publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 14 dias do mês de junho de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria 329 14-06-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 SRS prot 025357/2021Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex.smsgoiania@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 330/2021 Designar Fiscal das Atas de Registro de Preços nº. 38, 39, 40 e 41/2020, decorrente do Processo Bee nº 13138, a servidora que se especifica. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao art. 3°, inciso XXI, da Instrução Normativa n° 0010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Considerando o disposto nos artigos 58, inciso III e 67 da Lei 8.666/93 e artigo 3º, inciso XXI, da Instrução Normativa nº 10/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado. Considerando a Instrução Normativa CGM n° 002/2018 da Controladoria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município n° 6.748 de 06 de fevereiro de 2018. RESOLVE: Art. 1º Designar como Fiscal das Atas de Registro de Preços nº. 38, 39, 40 e 41/2020 decorrentes do Processo BEE nº 13138, a servidora, KÉSIA REGINA CINTRA MUNIZ, matrícula nº 974170, CPF nº 857.489.601-25, ocupante do cargo: Especialista em Saúde, função: Cirurgiã Dentista, lotada no Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde, para acompanhar e fiscalizar a despesa decorrente do Processo BEE nº 13138, que tem por objetivo a aquisição de insumos odontológicos para utilização nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia. Art. 2º Os representantes anotarão em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria n° 330 14-06-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 QSP 25406/ 2021 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex.smsgoiania@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde §1º As decisões e providências que ultrapassarem a competência da representante designado(a) deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, dentre elas, verificar previamente a necessidade de prorrogação de prazos contratuais evitando que haja a descontinuidade da execução do contrato, sob pena de responsabilização do agente que vier a dar causa. Art. 3º Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Dê ciência, cumpra-se e publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos quatorze dias do mês de junho de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria n° 330 14-06-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 QSP 25406/ 2021 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex.smsgoiania@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 331/2021 Designar Fiscal da Despesa, decorrente do Processo Bee nº 36196, a servidora que se especifica. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao art. 3°, inciso XXI, da Instrução Normativa n° 0010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Considerando o disposto nos artigos 58, inciso III e 67 da Lei 8.666/93 e artigo 3º, inciso XXI, da Instrução Normativa nº 10/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado. Considerando a Instrução Normativa CGM n° 002/2018 da Controladoria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município n° 6.748 de 06 de fevereiro de 2018. RESOLVE: Art. 1º Designar como Fiscal das despesas decorrentes do Processo BEE nº 36196, a servidora, RAQUEL ALVES DE SIQUEIRA, matrícula nº 477672-01, CPF n° 829.819.901- 44, ocupante do cargo de Especialista em Saúde (Grau III), Função Farmacêutica/Bioquímica, lotada na Farmácia de Insumos e Medicamentos Especiais da Secretaria Municipal de Saúde, para fiscalizar as despesas decorrente do Bee supracitado, que tem por objeto a aquisição de Fórmula Infantil Novamil Rice para a paciente Eloah Souza Pires. Art. 2º Os representantes anotarão em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria n° 331 14-06-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 QSP 25411/ 2021 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex.smsgoiania@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde §1º As decisões e providências que ultrapassarem a competência da representante designado(a) deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, dentre elas, verificar previamente a necessidade de prorrogação de prazos contratuais evitando que haja a descontinuidade da execução do contrato, sob pena de responsabilização do agente que vier a dar causa. Art. 3º Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura. Dê ciência, cumpra-se e publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos quatorze dias do mês de junho de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria n° 331 14-06-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 QSP 25411/ 2021 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex.smsgoiania@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 332/2021 Altera o Art. 1º da Portaria nº 140/2020 que designa Gestor e Fiscal do contrato nº 270/2020, decorrente do Processo Bee nº 20971, os servidores que se especificam. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao art. 3°, inciso XXI, da Instrução Normativa n° 0010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Considerando o disposto nos artigos 58, inciso III e 67 da Lei 8.666/93 e artigo 3º, inciso XXI, da Instrução Normativa nº 10/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado. Considerando a Instrução Normativa CGM n° 002/2018 da Controladoria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município n° 6.748 de 06 de fevereiro de 2018. RESOLVE: Art. 1º - Fica alterado o Artigo 1º da Portaria nº 140/2020, publicada na Edição nº 7284 de 24 de abril de 2020 do Diário Oficial do Município de Goiânia, sendo que passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º Designar como Gestora Administrativo do Contrato nº 270/2020, a servidora MARILIA BORGES DE BRITO, matrícula nº 1454552-01, CPF N° 083.947.216-13, ocupante do cargo: Engenheiro, Função: Gerente de Infraestrutura e Manutenção da Rede de Saúde, lotada na Gerência de Infraestrutura e Manutenção da Rede de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, e designar como Fiscal da Obra referente ao contrato supracitado, o servidor DANILO GONÇALVES BATISTA, matrícula nº 1179233-01, CPF 003.658.521-12, ocupante do cargo: Analista em Obras e Urbanismo, Função: Engenheiro Civil, lotado na Gerência de Infraestrutura e Manutenção da Rede de Saúde da Secretária Municipal de Saúde, para acompanharem e fiscalizarem o Contrato, decorrente do Processo Bee nº 20971, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria 332 14-06-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 QSP prot. 025443/2021Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex.smsgoiania@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde construção civil, para execução dos serviços necessários para a conclusão da reforma e ampliação da UPA Jardim América desta Secretaria.” Art. 2º - Mantém-se inalterados todos os outros itens da Portaria nº 140/2020. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura Dê ciência, cumpra-se e publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 14 dias do mês de junho de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria 332 14-06-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 QSP prot. 025443/2021Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex.smsgoiania@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 333, DE 14 DE JUNHO DE 2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao art. 3°, inciso XXI, da Instrução Normativa n° 0010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Considerando o considerando o Art. 2º do Decreto nº 451, de 21 de janeiro de 2021; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor REGES NERES SILVA, matricula nº 780634-01, CPF nº 644.760.811-34, para exercer a função de confiança de Coordenador Geral do Centro de Saúde da Família do Goiânia Viva, FC-SAUDE-1, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação. Descrição das atividades desempenhadas gerir a unidade de saúde no âmbito da atenção básica, responsabilizando-se pela implementação, execução e controle de todos os serviços e atividades, prezando pela qualidade e resolutividade; promover o acolhimento do usuário, garantindo acesso adequado aos serviços ofertados, responsabilizando-se pelo cumprimento das metas estipuladas para a unidade de saúde; promover o acolhimento do usuário, garantindo acesso adequado aos serviços ofertados, responsabilizando-se pelo cumprimento das metas estipuladas para a unidade de saúde; supervisionar e acompanhar o referenciamento para outros serviços de saúde, bem como a solicitação de priorização de atendimento, segundo as normas da SMS; administrar os recursos humanos, materiais e financeiros disponibilizados para a unidade de saúde, responsabilizando-se, nos termos da lei, pelos atos que assinar, ordenar ou praticar; responsabilizar-se pela solicitação, controle, distribuição e guarda de medicamentos, insumos, recursos materiais e patrimoniais; responsabilizar-se e manter controle rigoroso da freqüência e da programação de férias dos servidores lotados e daqueles à disposição da unidade; ordenar e acompanhar a execução do serviço de higienização, limpeza e manutenção do serviço da unidade; manter em perfeita ordem os arquivos e prontuários de atendimento dos usuários da unidade; realizar a programação das atividades da unidade, em conjunto com os servidores lotados na unidade; participar como representante da unidade de saúde na elaboração de planos e ações do Distrito Sanitário ou designar servidor para tal; Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria 333 14-06-21 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 srs Prot. 025452/21 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex.smsgoiania@gmail.com mailto:dvex.sms@gmail.com mailto:dvex.sms@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde prestar contas dos serviços e ações desenvolvidos pela Unidade de Saúde, encaminhando ao Distrito Sanitário relatório das atividades conforme prazo determinado pelo mesmo; exercer outras atividades compatíveis com suas funções ou que lhe forem atribuídas pelo Diretor Geral do Distrito Sanitário, bem como pela Superintendência de Gestão de Redes de Atenção à Saúde. Cumpra-se. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 14 dias de junho de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria 333 14-06-21 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 srs Prot. 025452/21 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex.smsgoiania@gmail.com mailto:dvex.sms@gmail.com mailto:dvex.sms@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Despacho n° 2097-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 QSP Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: devcred@gmail.com  Processo : 86378531 Requerente : Superintendência de Adm. e Gestão de Pessoas Assunto : Requerimento Protocolo : 2021/00000/ 025162 Assunto: CONTRATO AUTÔNOMO / CREDENCIAMENTO DESPACHO Nº 2097/2021/GS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto no artigo 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações e A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 – PESSOA FÍSICA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidos pela Portaria nº 010 de 21 de janeiro de 2021, em atenção ao artigo 2º da referida Portaria, RESOLVE, tornar público a relação de profissionais médicos habilitados para credenciamento como prestadores de serviço, pessoa física, de forma complementar e autorizar a realização da presente despesa, por INEXIGIBILIDADE de Procedimento Licitatório, para contratar diretamente os profissionais de saúde abaixo relacionados: N° NOME CPF PROCEDIMENTO 01 ROSANE ALMEIDA RABELO 889.289.691-15 MÉDICO GENERALISTA 20 HORAS Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da lei. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, aos 11 dias do mês de junho de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde Processo : 84221937 Requerente : Superintendência de Adm. e Gestão de Pessoas Assunto : Requerimento Protocolo : 2021/00000/ 025164 Assunto: CONTRATO AUTÔNOMO / CREDENCIAMENTO DESPACHO Nº 2098/2021/GS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto no artigo 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações e A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2020, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidos pela Portaria nº 010, de 21 de janeiro de 2021, em atenção ao artigo 2º da referida Portaria, RESOLVE, torna público a relação de profissionais habilitados para credenciamento como prestadores de serviço, pessoa física, de forma complementar e autorizar a realização da presente despesa, por INEXIGIBILIDADE de Procedimento Licitatório, para contratar diretamente os profissionais de saúde abaixo relacionados: N° NOME CPF PROCEDIMENTO 01 RAQUEL BARCELOS ANDRADE 111.766.646-47 URGÊNCIA 24 HORAS 02 RAQUEL BARCELOS ANDRADE 111.766.646-47 URGÊNCIA 24 HORAS 03 BRUNA ARAUJO BARBOSA 020.643.801-08 URGÊNCIA 24 HORAS 04 RENATO BRITO BARBOSA 012.125.921-82 URGÊNCIA 24 HORAS 05 JENIFER AVA RIBEIRO BORGES FERREIRA 702.927.231-56 URGÊNCIA 24 HORAS 06 JENIFER AVA RIBEIRO BORGES FERREIRA 702.927.231-56 URGÊNCIA 24 HORAS 07 MARIANO GOMES BERTELLI 024.742.561-30 URGÊNCIA 24 HORAS 08 TALITHA GISELLE CLEMENTE GONCALVES 016.138.401-36 URGÊNCIA 24 HORAS 09 YGOR FERREIRA BRASIL 027.551.261-40 URGÊNCIA 24 HORAS 10 KAIO CESAR DAL COL OLIVEIRA 142.217.437-94 URGÊNCIA 24 HORAS 11 ISABELLA REIS MARIANO 756.919.221-49 URGÊNCIA 24 HORAS 12 KAMILA SANTOS NASCIMENTO 037.725.491-60 URGÊNCIA 24 HORAS 13 PEDRO HENRIQUE DE SOUSA AZEVEDO 024.052.551-54 URGÊNCIA 24 HORAS 14 PEDRO HENRIQUE DE SOUSA AZEVEDO 024.052.551-54 URGÊNCIA 24 HORAS 15 BRUNO VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA 019.104.201-31 URGÊNCIA 24 HORAS Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Despacho n° 2098-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 QSP Fone/Fax: 3524-1515 / 3524-1503 | e-mail: dvex.sms@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde 16 BRUNO VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA 019.104.201-31 URGÊNCIA 24 HORAS 17 HEITOR COSTA BATISTA 036.735.681-32 URGÊNCIA 24 HORAS 18 HEITOR COSTA BATISTA 036.735.681-32 URGÊNCIA 24 HORAS 19 LUCAS DUARTE SENA 024.788.811-79 URGÊNCIA 24 HORAS 20 PAULA RESIO TAVARES 052.993.421-36 URGÊNCIA 24 HORAS 21 PAULA RESIO TAVARES 052.993.421-36 URGÊNCIA 24 HORAS 22 DANILLO MENEZES BASTOS 024.035.711-64 URGÊNCIA 24 HORAS 23 GABRIEL DE ANGELIS BASTOS PEREIRA 020.555.021-73 URGÊNCIA 24 HORAS 24 BEATRIZ BARBOSA VAZ 009.595.536-05 URGÊNCIA 24 HORAS 25 MARIA DA PENHA LEANDRO MACHADO 567.096.651-72 URGÊNCIA 24 HORAS 26 TAINARA SENA BALEEIRO 756.954.211-87 URGÊNCIA 24 HORAS 27 TAINARA SENA BALEEIRO 756.954.211-87 URGÊNCIA 24 HORAS 28 ODILON RIBEIRO DE AQUINO JUNIOR 797.434.801-10 URGÊNCIA 24 HORAS 29 ZEUNER PINHEIRO DE LEMOS FILHO 426.661.981-20 URGÊNCIA 24 HORAS 30 MARIA LETICIA GUEDES DE BRITO 026.521.861-67 URGÊNCIA 24 HORAS 31 THAYS FERREIRA GUIMARAES 031.915.011-93 URGÊNCIA 24 HORAS 32 LORENA HEMILY SILVA SIQUEIRA 024.724.111.38 URGÊNCIA 24 HORAS 33 RENATA DIAS FERREIRA 938.195.521-20 URGÊNCIA 24 HORAS 34 RENATA DIAS FERREIRA 938.195.521-20 URGÊNCIA 24 HORAS 35 SAMUEL DO NASCIMENTO GALVAO 013.012.112-65 URGÊNCIA 24 HORAS Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da lei. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, aos 11 dias do mês de junho de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Despacho n° 2098-2021 Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 QSP Fone/Fax: 3524-1515 / 3524-1503 | e-mail: dvex.sms@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  MRC Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br      EXTRATO Nº 0187/2021 DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviço temporário para atender a Secretaria Municipal de Saúde, para exercer o cargo de ESPECIALISTA EM SAÚDE, na função de ENFERMEIRO, na Área de URGÊNCIA, de acordo com as atribuições descritas no Decreto Municipal nº 530, de 19 de fevereiro de 2020 e artigo 11 da Lei nº 7.498/1986: Processo Nº Contrato Contratado (a) CPF Valor R$ Vigência Data de Assinatura Início Término 86495694 1196/2021 Amanda Lourenço de Abreu Toledo 015.502.641-09 24.272,52 20/04/2021 30/06/2021 20/04/2021 86488531 1199/2021 Bábara França Ramos 027.035.251-17 24.272,52 20/04/2021 30/06/2021 20/04/2021 86506173 1202/2021 Carmoely Revane Dias Martins 532.137.262-49 24.272,52 22/04/2021 30/06/2021 22/04/2021 86492954 1203/2021 Cinthia Cristina Vieira de Castro 013.218.811-26 24.272,52 20/04/2021 30/06/2021 20/04/2021 86491524 1213/2021 Fabiano Coimbra Vargas 094.267.497-99 24.272,52 23/04/2021 30/06/2021 23/04/2021 86495350 1219/2021 Jonathan Cardoso Jorge 030.722.911-44 24.272,52 03/05/2021 30/06/2021 03/05/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  MRC  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br      EXTRATO Nº 00207/2021 DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviço temporário para atender a Secretaria Municipal de Saúde, para exercer o cargo de ESPECIALISTA EM SAÚDE, na função de ENFERMEIRO, na Área de URGÊNCIA, de acordo com as atribuições descritas no Decreto Municipal nº 530, de 19 de fevereiro de 2020 e artigo 11 da Lei nº 7.498/1986: Processo Nº Contrato Contratado (a) CPF Valor R$ Vigência Data de AssinaturaInício Término 86501473 1194/2021 Agostinha Ribeiro Cunha 023.935.271-84 24.272,52 22/04/2021 30/06/2021 22/04/2021 86490242 1234/2021 Milaide Clarice Lopes Rodrigues 923.452.711-91 24.272,52 26/04/2021 30/06/2021 26/04/2021 86499525 1239/2021 Sara Batista da Silva 102.262.897-61 24.272,52 20/04/2021 30/06/2021 20/04/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br      MRC  EXTRATO Nº 0208/2021 DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviço temporário para atender a Secretaria Municipal de Saúde, para exercer o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, de acordo com as atribuições descritas no Decreto Municipal nº 530, de 19 de fevereiro de 2020: Processo Nº Contrato Contratado (a) CPF Valor R$ Vigência Data de Assinatura Início Término 86512513 1280/2021 LUCAS GARCEZ DIAS 034.061.001-80 8.419,02 07/05/2021 30/06/2021 07/05/2021 86510774 1278/2021 JULY MERY ANDRADE 472.142.601-15 8.419,02 07/05/2021 30/06/2021 07/05/2021 86512904 1282/2021 WEVERSON RIBEIRO DA SILVA 703.468.271-24 8.419,02 07/05/2021 30/06/2021 07/05/2021 86511746 1274/2021 ALINE ALVES FEITOSA 009.515.991-60 8.419,02 07/05/2021 30/06/2021 07/05/2021 86512491 1277/2021 JOYCE ALVES DE CARVALHO 009.907.861-96 8.419,02 07/05/2021 30/06/2021 07/05/2021 86513404 1281/2021 MARCOS CEZAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA 010.538.631-60 8.419,02 07/05/2021 30/06/2021 07/05/2021 86510766 1279/2021 LUANA BATISTA NEVES ANANIAS 728.473.281-49 8.419,02 07/05/2021 30/06/2021 07/05/2021 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO Nº 0210/2021 DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviço temporário para atender a Secretaria Municipal de Saúde, para exercer o cargo de ESPECIALISTA EM SAÚDE, na função de BIOMÉDICO, na Área de URGÊNCIA, de acordo com as atribuições descritas no Decreto Municipal nº 530, de 19 de fevereiro de 2020 e artigo 11 da Lei nº 7.498/1986: Processo Nº Contrato Contratado (a) CPF Valor R$ Vigência Data de Assinatura Início Término 86506572 1296/2021 CAROLINE DOS SANTOS FONSECA PINHEIRO 843.261.401-78 24.272,52 07/05/2021 30/06/2021 07/05/2021 86508664 1304/2021 THAYS LORRAINY GOMES DE SOUZA 041.695.321-20 24.272,52 07/05/2021 30/06/2021 07/05/2021 86509067 1298/2021 FLAVIANE OLIVEIRA DA SILVA 005.052.602-20 24.272,52 07/05/2021 30/06/2021 07/05/2021 86506971 1302/2021 PRISCILA GONZAGA SILVA 103.064.786-09 24.272,52 12/05/2021 30/06/2021 12/05/2021 Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 MRC Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO Nº 0211/2021 DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviço temporário para atender a Secretaria Municipal de Saúde, para exercer o cargo de ESPECIALISTA EM SAÚDE, na função de FARMACÊUTICO, na Área de ATENÇÃO PRIMÁRIA, de acordo com as atribuições descritas no Decreto Municipal nº 530, de 19 de fevereiro de 2020 e artigo 11 da Lei nº 7.498/1986: Processo Nº Contrato Contratado (a) CPF Valor R$ Vigência Data de Assinatura Início Término 86484668 1324/2021 Andressa Oliveira Silva 014.674.381-46 24.272,52 07/05/2021 30/06/2021 07/05/2021 86486571 1326/2021 Maycon Soletti 938.665.501-20 24.272,52 10/05/2021 30/06/2021 10/05/2021 Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 MRC Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2021 SRP – SAÚDE (AVISO DE RESULTADO) O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e na conformidade dos autos do Pregão Eletrônico n° 021/2021 SRP – SAÚDE, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE – Processo Bee 32932 cujo objeto é a aquisição de Insumos Laboratoriais, pelo Sistema Registro de Preços, para atender as necessidades dos laboratórios das unidades da Secretaria Municipal de Saúde para atender as unidades da Secretaria de Saúde do Município de Goiânia, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos. Considerando que os valores ofertados se encontram dentro da média de preços levantada através de pesquisa de mercado. Diante dessas informações, resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório e AUTORIZAR as despesas conforme relacionado abaixo:  MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA. - CNPJ: 04.724.729/0001-61 LOTE ITEM QTD DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$ 1 1 30 FR SORO ANTI- A, método manual, teste em lâmina, para determinação de grupo sanguíneo no sangue, frasco com 10 ml, acompanhado de conta gotas. Mínimo de 200 testes. O reagente deverá ser da mesma marca oferecida para Soro Anti- B, Soro Anti-D, Anti- AB e Teste controle de Rh. Ebram 14,85 445,50 2 30 FR SORO ANTI- B, método manual, teste em lâmina, para determinação de grupo sanguíneo no sangue, frasco com 10 ml, acompanhado de conta gotas. Mínimo de 200 testes. O reagente deverá ser da mesma marca oferecida para Soro Anti- A, Soro Anti -D, Anti- AB e Teste controle de Rh. Ebram 14,85 445,50 3 40 FR SORO ANTI- D (RH85%), método manual, teste em lâmina, para determinação do fator Rh no sangue, frasco com 10 ml, acompanhado de conta gotas. Mínimo de 200 testes. O reagente deverá ser da mesma marca oferecida para Soro Anti- A, Anti- B, Soro Anti – AB e Teste controle de Rh. Ebram 38,85 1.554,00 4 40 FR CONTROLE DE RH, método manual, teste em lâmina, frasco com 10,0 ml acompanhado de conta gotas. O Ebram 14,85 594,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  reagente deverá ser da mesma marca oferecida para Soro Anti- A, Soro Anti-B, Soro Anti – AB e Soro Anti - D. 5 30 FR SORO ANTI A-B, para tipagem sanguínea, teste em lâmina, frasco com 10,0 ml acompanhado de conta gotas. O reagente deverá ser da mesma marca oferecida para Soro Anti- A, Soro Anti-B, Soro Anti- D e Teste controle de Rh. Ebram 14,85 445,50 Valor Total do Lote: R$ 3.484,50 (Três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos) Goiânia, 11 de junho de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2020 RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL APÓS RECURSO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PELO EDITAL N° 012/ 2021 O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado final do Processo Seletivo Simplificado - Edital n.º 001/2020-SAÚDE, DIVULGA o resultado da análise documental APÓS RECURSO dos candidatos convocados pelo Edital de Convocação nº 012/2021, que protocolaram recurso contra o resultado da análise documental divulgado no Diário Oficial do Município nº 7541, de 29 de abril de 2021, conforme a seguir: ATENÇÃO: - Os candidatos que tiveram sua documentação DEFERIDA deverão comparecer no dia 18/06/2021, conforme horários do ANEXO ÚNICO, na Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas – Recursos Humanos da Saúde, situado no Bloco D, 2º andar, Sala 3 – Paço Municipal, sito à Av. do Cerrado n° 999, Park Lozandes, Goiânia – GO. Os candidatos deverão apresentar original e cópia da documentação abaixo no ATENDE FÁCIL: a) Carteira de identidade, serão aceitas carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelos Corpos de Bombeiros Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Institutos de Identificação; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.), desde que possuam o número do Registro Geral (RG) com sua data de expedição; b) CPF; c) Título de Eleitor (frente e verso); d) Certificado de Reservista (homens); e) Certidão de Casamento ou averbação do divórcio; f) PIS/PASEP; g) Comprovante de endereço atualizado; h) Comprovantes de títulos, cursos e experiência profissional, conforme informado na ficha de inscrição e que estejam de acordo com o Anexo III (A, B, C e D) deste Edital; i) Diploma frente e verso (escolaridade): na falta do diploma, será aceita cópia da Certidão de Conclusão de Curso, com validade de 01 (um) ano da data de expedição, que conste a data da colação de grau ou original da Declaração, com validade de 30 (trinta) dias da data de expedição também constando a data da colação de grau; j) Registro no conselho profissional competente (carteira profissional) e comprovante de regularidade junto ao órgão, exceto para as categorias profissionais que não possuem conselhos profissionais instituídos (Auxiliar de farmácia, Técnico em Necrópsia, Assistente Administrativo, Assistente Administrativo - Técnico em Segurança do trabalho); k) Declaração se exerce ou não função pública disponível no site www.goiania.go.gov.br, na página reservada aos Concursos e Seleções - link “Processo Seletivo Simplificado Emergencial da Secretaria Municipal de Saúde – Edital nº 001/2020”. OBS: Caso o candidato exerça cargo público deverá apresentar Declaração do órgão com carga horária contratual e horário de trabalho. Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  l) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por laudo médico de exame de saúde ocupacional - Atestado de Saúde Ocupacional (providenciados pelo próprio candidato); m) Certidões originais: em atendimento ao artigo 20-A da Lei Orgânica do Município, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016 e suas alterações posteriores: - Certidão Negativa do Cartório Distribuidor Cível Estadual disponível no site: https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoNegativaPositivaPublica?PaginaAtual=1 - Certidão Negativa do Cartório Distribuidor Criminal Estadual disponível no site: https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoNegativaPositivaPublica?PaginaAtual=1&TipoArea=2&Interesse Pessoal=S - Certidão Negativa Cível da Justiça Federal disponível no site:  https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/ - Certidão Negativa Criminal da Justiça Federal disponível no site:  https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/ OBS: Emitir também validação da certidão no link -> AUTENTICIDADE - número SUPERIOR a 10000001, na mesma página. - Certidão Negativa da Justiça Eleitoral, de quitação com as obrigações eleitorais e relativas à quitação eleitoral, disponível no site: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes OBS: Emitir também validação da certidão no link -> Validação de Certidão, na mesma página. - Certidão Negativa da Justiça Eleitoral, relativa à condenação criminal eleitoral, disponível no site: http://www.tse.jus.br/eleitor-e-eleicoes/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais OBS: Emitir também validação da certidão no link -> Validação de Certidão, na mesma página. - Certidão Negativa de Contas do Tribunal de Contas da União, disponível no site: https://contas.tcu.gov.br/certidao/Web/Certidao/NadaConsta/home.faces OBS: Emitir também validação da certidão no link -> Validação de Certidão, na mesma página. - Certidão Negativa de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Goiás ou de outro ente federativo em que tenha exercido cargo ou função pública que enseje prestação de Contas relativas ao respectivo exercício, disponível no site: http://www.tce.go.gov.br/Certidao OBS: Emitir também validação da certidão no link -> Validação de Certidão, na mesma página. - Certidão Negativa de Contas dos Municípios do Estado de Goiás ou de outro ente federativo em que tenha exercido cargo ou função pública que enseje prestação de Contas relativas ao respectivo exercício, disponível no site: https://www.tcm.go.gov.br/certidao/index.jsf OBS: Emitir também validação da certidão no link -> Validação de Certidão, na mesma página. Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  OBS 1: Os candidatos residentes fora do Município de Goiânia deverão apresentar também as certidões cível e criminal do fórum da cidade de seu endereço domiciliar. OBS 2: Nos casos em que forem apresentadas certidões positivas, o interessado deverá anexar também Certidão Narrativa das respectivas ações judiciais nelas constantes, além de documentação complementar pertinente, conforme Decreto n°. 418, de 11 de fevereiro de 2015. - Os candidatos deverão também apresentar no ato da assinatura do contrato as seguintes declarações (disponíveis na página do processo seletivo: - Anexo VII – Autodeclaração Étnico-Racial (Para os candidatos que concorreram nas vagas reservadas aos negros) - Anexo VIII – Autodeclaração Grupo de Risco COVID-19 (para todos os candidatos) - Anexo VI – Laudo Médico Portador de Deficiência (Para os candidatos que concorreram nas vagas reservadas aos deficientes) - Os candidatos que não possuírem comprovante de ser titular de conta corrente na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme consta no item 15.3 do Edital n.º 001/2020-SAÚDE poderão providenciar até a assinatura do contrato. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAUDE - EDITAL 001/2020 ÁREA: ATENÇÃO PRIMÁRIA CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE - ENFERMEIRO GERAL 40 HORAS - ESF - AMPLA CONCORRÊNCIA Class Inscrição CPF Nome Candidato Resultado 153 49094737 001.208.741-64 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 002/2020 para vagas de Negros 154 49088614 003.661.541-25 JUSCILEIDE BARBOSA FERREIRA Não realizou upload dos documentos 155 49093510 002.827.411-35 FRANCIELE PEREIRA DA SILVA Não realizou upload dos documentos 156 49090355 015.450.691-58 LUCILENE SALES DE MAGALHAES Indeferido 157 49087372 015.529.001-00 UEVERSON MENDES SOARES Não realizou upload dos documentos 158 49093898 021.971.261-13 MENUZZA URZEDA PIRES Não realizou upload dos documentos 159 49089441 025.916.681-24 BIANCA JESUS ANDRADE Deferido 160 49093600 017.493.851-98 MARIA EMILIANA RODRIGUES LEÃO Não realizou upload dos documentos 161 49093892 015.488.071-09 YMARA CASSIA LUCIANA ARAUJO Indeferido 162 49086092 030.964.521-21 ELENILSON PEREIRA DE OLIVEIRA Não realizou upload dos documentos 163 49091345 029.159.431-09 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 002/2020 para vagas de Negros 164 49086055 032.339.341-14 ANDERSON ALVES RODRIGUES NETO Indeferido 165 49094070 033.591.761-54 ANA CLAUDIA PIRES VIEIRA Não realizou upload dos documentos 166 49089651 588.650.391-91 SHEILA DA SILVA DARES GOMES Não realizou upload dos documentos 167 49093176 000.295.321-83 DANIELLA SAMPAIO TORRANO MACHADO Não realizou upload dos documentos 168 49086648 849.445.281-91 ELIZANGELA SOARES DE LIMA MAGALHÃES Indeferido 169 49094007 005.620.601-11 KARLA CRISTINA DE JESUS OLIVEIRA Deferido 170 49090710 002.633.181-09 LÍVIA CUNHA BERNARDES PIRES Não realizou upload dos documentos Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  171 49090367 020.666.343-95 BRIGIDA DE PAULA ANDRADE BRITO Não realizou upload dos documentos 172 49093016 017.330.191-62 ALINE ALVES DOS SANTOS Não realizou upload dos documentos 173 49087533 016.255.561-01 NILCELIA ALVES PEDROSA DIAS Não realizou upload dos documentos 174 49093151 054.139.715-08 JAMIRE DA SILVA SOUZA Não realizou upload dos documentos 175 49091119 858.263.161-87 LIDIANE MARIA ALVES DE OLIVEIRA Não realizou upload dos documentos 176 49091794 992.689.811-49 JANETE MARIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA Não realizou upload dos documentos 177 49086268 974.030.081-20 HELLEM FIGUEIRA DE ALENCAR Indeferido 178 49094640 003.692.111-46 PAULA CRISTINA SERRA DE MORAIS DIAS Não realizou upload dos documentos 179 49085649 022.860.851-10 GEANNY RODRIGUES BUENO Deferido 180 49092234 014.942.681-08 CLAUDINEIA MENDONCA SILVA Não realizou upload dos documentos 181 49094299 023.065.781-84 CLAUDIA DE OLIVEIRA BARROS MENEZES Não realizou upload dos documentos 182 49085871 003.861.561-40 LUZIA LUIZA DOS SANTOS BRITO Não realizou upload dos documentos 183 49086100 018.715.051-60 PAULA MARIANA SOARES QUEIROZ Não realizou upload dos documentos 184 49093285 025.944.501-03 SHEILA RAIANY SILVA SOUZA Não realizou upload dos documentos 185 49088557 757.665.231-49 ANA JULIA BASTOS DE SOUZA Deferido 86 49085425 032.978.141-36 NATHALIE PAULA OLIVEIRA Não realizou upload dos documentos 187 49085764 966.416.571-91 MARIA ALVES LIMA Não realizou upload dos documentos PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAUDE - EDITAL 001/2020 ÁREA: ATENÇÃO PRIMÁRIA CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE - ENFERMEIRO GERAL 40 HORAS - ESF - NEGROS Class Inscrição CPF Nome Candidato Resultado 39 49085894 700.266.801-30 ISMAEL CRISTIANO DA SILVA Não realizou upload dos documentos 40 49092948 038.319.501-21 TALYTTA RAMYANNY SILVA GUIMARAES Não realizou upload dos documentos 41 49090297 039.253.301-43 ALLYNE NORGES DE SOUZA Não realizou upload dos documentos 42 49089058 053.568.261-17 CAYKE CAAB VELOSO DIAS Não realizou upload dos documentos 43 49087317 053.307.431-25 SAMANDA SANTOS LIMA Não realizou upload dos documentos 44 49085583 990.314.851-87 JULIANA REIS DE AMORIM CARDOSO Deferido 45 49087958 997.403.111-72 KAMILA PEREIRA DE MATOS Deferido 46 49090520 012.749.931-80 ELIZANGELA NOGUEIRA DE CARVALHO Indeferido PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAUDE - EDITAL 001/2020 ÁREA: SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS CARGO: TÉCNICO EM SAÚDE - TÉCNICO EM NECRÓPSIA - AMPLA CONCORRÊNCIA Class Inscrição CPF Nome Candidato Resultado 10 49085812 035.088.431-57 REGINALDO SABINO MENDES JUNIOR Deferido 11 49089594 613.509.401-78 Candidato (a) já convocado (a) neste Edital de Convocação n° 012/2021 para vagas de Negros 12 49085654 871.373.641-87 RICARDO APARECIDO FIDELIS Não realizou upload dos documentos 13 49093197 018.480.951-71 MAIKON GOMES DE SOUSA CAPUCHO Não realizou upload dos documentos Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  14 49093353 690.366.911-68 ZEILA TAVARES DE CASTRO Deferido 15 49089142 949.381.561-72 ROSELY MARIA DE SOUSA Não realizou upload dos documentos 16 49092348 039.910.971-41 WAGNER DAVID DE SOUZA CRUZ Não realizou upload dos documentos 17 49089622 930.463.081-91 MARCO AURÉLIO BARBOSA DOS SANTOS Não realizou upload dos documentos 8 49094871 702.634.071-95 DEBORAH FERREIRA BARROZO Não realizou upload dos documentos PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAUDE - EDITAL 001/2020 ÁREA: SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS CARGO: TÉCNICO EM SAÚDE - TÉCNICO EM NECRÓPSIA - NEGROS Class Inscrição CPF Nome Candidato Resultado 3 49086272 308.514.118-94 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 002/2020 4 49089594 613.509.401-78 SOLEDADE PEREIRA CHIQUETE Não realizou upload dos documentos PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAUDE - EDITAL 001/2020 ÁREA: OUTRAS ÁREAS DE ATUAÇÃO CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AMPLA CONCORRÊNCIA Class Inscrição CPF Nome Candidato Resultado 1250 49090760 011.576.001-66 NATASHA CONESUQUE Indeferido 1251 49091528 703.592.162-18 VANESSA REGINA ALBANO SANTOS Não realizou upload dos documentos 1252 49090464 007.704.731-13 CLAUDIO ROSA DE JESUS Não realizou upload dos documentos 1253 49090320 013.371.281-80 MAICON ETERNO TEIXEIRA LOPES Não realizou upload dos documentos 1254 49089034 011.355.691-85 THAYS BRAGA DE OLIVEIRA Não realizou upload dos documentos 1255 49088462 027.435.465-90 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 007/2020 para vagas de Negros 1256 49088088 018.254.811-21 ANA PAULA SILVA MARTINS Não realizou upload dos documentos 1257 49094459 872.802.302-10 ANTÔNIA JECIANE DE FREITAS ALMEIDA Não realizou upload dos documentos 1258 49089188 010.054.821-01 DANIELE CRISTINA DA SILVA Não realizou upload dos documentos 1259 49088787 023.422.521-10 VANUSA DA MATA PEREIRA Não realizou upload dos documentos 1260 49090455 013.630.041-31 MAIARA PEREIRA DA SILVA TAVARES Não realizou upload dos documentos 1261 49086437 010.269.891-08 MAYSA DE OLIVEIRA ROCHA Não realizou upload dos documentos 1262 49086803 019.851.541-37 LILIANE BORGES ALMEIDA LEMOS Não realizou upload dos documentos 1263 49086444 024.809.021-61 LUZIA DE KASSIA F. DE MELO Não realizou upload dos documentos 1264 49087488 025.952.423-93 FRANCISCO DE ASSIS COSTA DOS SANTOS Não realizou upload dos documentos 1265 49088262 013.420.821-84 JALLES FERNANDES QUEIROZ Não realizou upload dos documentos 1266 49089234 019.222.141-83 ADRIANA MILENE RODOVALHO Não realizou upload dos documentos 1267 49089305 021.125.431-21 KEREN HAPUKE PEREIRA DE BRITO Não realizou upload dos documentos Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  1268 49089219 022.877.951-03 LAYLLA MILCI SOUSA ALVES FERREIRA Não realizou upload dos documentos 1269 49086086 026.965.903-03 UANDRESON ALMEIDA RIBEIRO Não realizou upload dos documentos 1270 49094069 037.774.151-54 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 007/2020 para vagas de Negros 1271 49089035 734.559.111-53 MARA GLAUCIA PEREIRA DA SILVA Não realizou upload dos documentos 1272 49085441 013.333.411-21 LUIZ FERNANDO PIRES DA SILVA Não realizou upload dos documentos 1273 49086093 022.821.471-89 MAYARA AZEREDO MENDES DE OLIVEIRA Não realizou upload dos documentos 1274 49088608 018.400.271-00 MONNAPATYELLESILVAROSA Não realizou upload dos documentos 1275 49089214 018.487.361-42 KARINE FRANCIELY DOS SANTOS MORENO Não realizou upload dos documentos 1276 49091922 021.393.601-17 EDILENE DE MORAIS OLIVEIRA SOUSA Não realizou upload dos documentos 1277 49086182 732.233.871-53 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 1278 49089920 028.328.581-80 GRAZIELLA ALVES CRUZ Indeferido 1279 49087612 015.474.201-54 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 1280 49090948 017.029.961-90 NATHALIA HORRANA DUARTE COSTA SANTOS Não realizou upload dos documentos 1281 49088826 738.185.501-15 KARLA DIAS DE OLIVEIRA Não realizou upload dos documentos 1282 49093322 001.292.512-83 WANDERLEY ROCHA SILVA Não realizou upload dos documentos 1283 49090634 602.232.573-03 GILVAN CONCEIÇÃO Não realizou upload dos documentos 1284 49089168 035.955.913-13 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 1285 49088495 032.204.841-90 JOAO MOREIRA DA SILVA Não realizou upload dos documentos 1286 49094750 893.788.572-72 JANEIDE MOITINHO ROQUES Não realizou upload dos documentos 1287 49089390 027.227.591-36 DANILO FERNANDES DE SOUZA Não realizou upload dos documentos 1288 49090982 021.409.991-18 PAULA KALINE RODRIGUES SOUZA Não realizou upload dos documentos 1289 49093139 021.268.941-00 NOELE RODRIGUES DA COSTA Não realizou upload dos documentos 1290 49092719 737.816.731-20 ENRIQUE MONTIERES MAIA LIMA Não realizou upload dos documentos 1291 49093998 018.665.281-06 NAYANE LEAL GOMES NUNES Não realizou upload dos documentos 1292 49094940 032.017.991-57 NAYANE DUQUE CARDOSO DA SILVA Não realizou upload dos documentos 1293 49085760 023.681.191-67 KAMILA ALVES NERY DA COSTA Não realizou upload dos documentos 1294 49093381 741.412.601-34 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 1295 49088788 021.418.991-09 JANAINA CORREA ARAUJO Não realizou upload dos documentos 1296 49094235 042.067.601-52 SUEDNA SILVA ALVES Não realizou upload dos documentos 1297 49090588 027.180.861-65 DEISE NATHALIA RESENDE Indeferido 1298 49086979 027.051.631-07 NAIARA MOREIRA ZARATINE Não realizou upload dos documentos 1299 49086899 025.149.671-63 LILIA SILVA DE MORAIS Não realizou upload dos documentos 1300 49087007 039.220.441-07 FRANCIELE SEVERO MENDES Não realizou upload dos documentos 1301 49094720 026.790.151-85 HINGRAD GARCIA DA SILVA Não realizou upload dos documentos 1302 49085324 701.934.381-35 CÍCERO GOMES DE LIMA JUNIOR Deferido 1303 49089475 041.410.141-33 LOHANNE CRISTINE ALVES DE PAULA DOS SANTOS Não realizou upload dos documentos Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  1304 49091801 028.909.991-90 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 1305 49088407 034.082.711-43 DANILLO JOSÉ DE AGUIAR LIMA Não realizou upload dos documentos 1306 49090742 026.248.121-99 GABRIEL CRUZ ALVES Deferido 1307 49089105 038.648.081-89 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 1308 49087788 023.067.791-63 CHARLLYNNE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA Não realizou upload dos documentos 1309 49087531 040.017.171-66 YURI OLIVEIRA TERRA Não realizou upload dos documentos 1310 49090493 034.791.551-54 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 1311 49089225 715.822.401-59 PRISCILA MENDONÇA HAUSSMANN Não realizou upload dos documentos 1312 49093111 043.418.651-10 ALEX PACINI PACHECO Não realizou upload dos documentos 1313 49088359 754.493.231-15 HELLEM DAYANE DE CARVALHO PETRI Não realizou upload dos documentos 1314 49086636 034.489.361-89 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 1315 49086660 700.715.261-96 BIANCA CARDOSO LIMA Indeferido 1316 49092075 036.564.991-01 HANDRESSA DE JESUS PRADO Não realizou upload dos documentos 1317 49088840 037.695.081-14 LILIAN MARIA MOISES Não realizou upload dos documentos 1318 49093278 008.035.471-88 GABRIEL OLIVEIRA SANTANA Não realizou upload dos documentos 1319 49089384 025.367.102-70 DUENNY AUGUSTO LOBO GOMES Não realizou upload dos documentos 1320 49091965 036.639.721-43 LANA DIAS MOREIRA Não realizou upload dos documentos 1321 49091720 390.839.468-60 ANA JULIA SANTOS RIBEIRO Não realizou upload dos documentos 1322 49091491 049.341.781-80 ALINE JANUARIA BORGES Não realizou upload dos documentos 1323 49092499 700.214.291-70 HELLEN KAROLLINY RIBEIRO SOARES DA COSTA GANDARA Não realizou upload dos documentos 1324 49087799 049.440.791-33 ARNALDO JUNIO DA PAZ DE LIMA Não realizou upload dos documentos 1325 49092549 015.364.031-64 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 1326 49088432 046.412.261-99 TAILLA REZENDE Não realizou upload dos documentos 1327 49094277 055.805.181-29 LUCCA LIMA FANTONI DE PÁDUA Não realizou upload dos documentos 1328 49088036 030.253.021-51 DAVI ANTENOR PEREIRA RIOS Não realizou upload dos documentos 1329 49093036 037.274.861-98 LORRAYNE CAROLINE GONALVES FIGUEIREDO Não realizou upload dos documentos 1330 49093471 700.505.951-48 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 1331 49091018 043.284.411-24 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 1332 49090854 046.165.761-90 ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA Não realizou upload dos documentos 1333 49086316 752.136.561-53 STEPHANE GONCALVES DE OLIVEIRA Não realizou upload dos documentos 1334 49089377 022.082.942-03 JOKSIEL MATOS AGUIAR Não realizou upload dos documentos 1335 49092587 105.033.834-06 MELKEZEDEQUE DE LIMA GUERRA Não realizou upload dos documentos 1336 49088657 049.290.581-98 DANIELLA KAYANE DOS REIS SANTOS BARRETO Não realizou upload dos documentos Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  1337 49089197 701.557.951-04 GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Não realizou upload dos documentos 1338 49091659 702.604.611-05 JENNYFER ALVES DA SILVA TELES Não realizou upload dos documentos 1339 49094905 755.057.031-00 LARA LIMA DA SILVA Não realizou upload dos documentos 1340 49088624 756.895.101-49 ANA PAULA BARBOSA COSTA Indeferido 1341 49086898 701.850.581-08 LARISSA SALVADOR COSTA DE ALMEIDA Não realizou upload dos documentos 1342 49093011 758.113.401-68 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 1343 49094326 050.918.951-24 HIAGO LEAO PEREIRA MIRANDA Não realizou upload dos documentos 1344 49093828 700.016.911-71 MARIANA MENDONCA VARGAS Não realizou upload dos documentos 1345 49086778 056.695.931-38 RHAUANNY LARUSSYE CONCEICAO DE FREITAS SOUSA Não realizou upload dos documentos 1346 49088291 055.407.931-37 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 1347 49094973 043.602.961-85 IGOR MARQUES CESARIO CALASSA Não realizou upload dos documentos 1348 49088321 702.947.721-97 THAIS VICTOR VENANCIO Não realizou upload dos documentos 1349 49086228 703.227.741-10 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 1350 49089826 702.332.471-22 SHAQUILLE NICOLAS FONSECA LEITE Não realizou upload dos documentos 1351 49087712 703.172.471-66 CASSIO VINICIUS ALVES PEREIRA Não realizou upload dos documentos 1352 49088681 702.058.031-99 LETÍCIA BORGES DE MELO Não realizou upload dos documentos 1353 49093663 054.908.011-23 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 1354 49091441 703.894.001-57 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 1355 49087514 702.496.821-41 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 1356 49091075 704.531.321-70 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 1357 49086407 702.921.731-48 PRISCILLA DE OLIVEIRA PEREIRA GONZATTO Não realizou upload dos documentos 1358 49092641 751.475.801-15 LARA GABRYELLA DIAS RODRIGUES Não realizou upload dos documentos 1359 49085492 031.856.901-92 MATHEUS HENRIQUE RODRIGUES DA CUNHA Não realizou upload dos documentos 1360 49085370 070.391.611-41 KEVYN PABLO RODRIGUES DE OLIVEIRA Não realizou upload dos documentos 1361 49086331 710.792.431-19 LUANA DE MELO RODRIGUES Não realizou upload dos documentos 1362 49090954 706.853.591-74 WESLEY FRANCO DE OLIVEIRA Não realizou upload dos documentos 1363 49087246 028.357.941-23 LUCAS DE ARAUJO VAZ Não realizou upload dos documentos 1364 49093620 707.503.921-00 BEATRIZ DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA Não realizou upload dos documentos 1365 49090447 704.884.461-20 RAQUEL LUIZA DE OLIVEIRA Não realizou upload dos documentos 1366 49085905 708.419.511-44 ELIZA RODRIGUES VAZ DA SILVA Não realizou upload dos documentos 1367 49089829 000.056.911-92 PATRICIA DA SILVA BORGES Não realizou upload dos documentos 1368 49089655 009.536.941-43 ROSIRENE LEITE DA SILVA Não realizou upload dos documentos 1369 49089672 036.262.461-59 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  1370 49090701 030.659.561-36 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 006/2020 para vagas de PCD 1371 49090895 290.342.561-20 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 1372 49092436 257.302.583-72 LUCILENE ALVES LIMA Não realizou upload dos documentos 1373 49089484 379.461.371-68 JOAO BOSCO CARDOSO DOS REIS Não realizou upload dos documentos 1374 49093207 370.527.131-87 CIRLENE SILVA PORTA Não realizou upload dos documentos 1375 49089637 471.036.630-68 MIRNA ENDRES Não realizou upload dos documentos 1376 49086888 437.887.001-06 SUELAINE CRISTINE CORDEIRO ROCHA Não realizou upload dos documentos 1377 49092493 387.570.361-87 SANDRA LEANDRO DE OLIVEIRA Não realizou upload dos documentos 1378 49094300 422.416.851-00 LUZENI DA SILVA SARDINHA Não realizou upload dos documentos 1379 49092392 470.518.331-20 IRINALDO SANTOS DE BARROS Não realizou upload dos documentos 1380 49085446 425.210.681-87 JOSE CARLOS FERREIRA DO AMARAL Não realizou upload dos documentos 1381 49093776 497.621.501-63 IDAILDES CARCVALHO DE ARAUJO Não realizou upload dos documentos 1382 49085374 402.084.191-87 LAZARA LUIZ CORREA SOARES Não realizou upload dos documentos 1383 49091770 466.851.621-04 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 1384 49090302 458.039.601-44 VICENTE APARECIDO DE SOUSA Não realizou upload dos documentos 1385 49093862 440.272.491-00 MYLENE PIRES DE CARVALHO AMARAL Não realizou upload dos documentos 1386 49087249 472.152.161-87 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 1387 49090709 669.374.506-72 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 1388 49087542 467.886.891-72 MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA ABREU SILVA Não realizou upload dos documentos 1389 49086280 564.626.971-72 SOLANGE ANA CASTRO SILVA Deferido 1390 49094603 533.293.501-30 MIRIA ELISA MARCOLA SILVA Não realizou upload dos documentos 1391 49089738 547.555.651-20 VALDENICE HONORATO PEREIRA DOMINGOS Não realizou upload dos documentos 1392 49094233 533.202.631-53 LUCILENE SOUZADE SA DOS SANTOS Indeferido 1393 49085879 633.904.771-87 MARISOL DA SILVA Não realizou upload dos documentos 1394 49093656 508.586.101-91 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 1395 49092749 574.179.111-53 CRISTINA VELOSO VIANA Não realizou upload dos documentos 1396 49094654 548.480.161-34 HEYDA KARLA ABREU DE CARVALHO Não realizou upload dos documentos 1397 49092031 801.598.501-34 EDUARDO DE SOUSA SILVA Não realizou upload dos documentos 1398 49094545 589.624.841-53 ROSENY ALVES DE SOUZA FARIAS Não realizou upload dos documentos 1399 49094919 838.334.391-49 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 006/2020 para vagas de PCD 1400 49085775 490.551.001-53 PAULO REGINALDO BEZERRA DA SILVA Não realizou upload dos documentos 1401 49085559 612.053.541-15 SHEILA ALVES LEMES DO NASCIMENTO Não realizou upload dos documentos 1402 49092086 029.964.936-99 JOELMA PEREIRA DE JESUS Não realizou upload dos documentos 1403 49089925 767.896.671-72 ROSIMEIRE FERREIRA DE MORAES TAVEIRA Não realizou upload dos documentos Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  1404 49088458 766.410.311-87 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 007/2020 para vagas de PCD 1405 49089574 800.560.911-68 GLAUCIA KELLY SANTANA OLIVEIRA Não realizou upload dos documentos 1406 49094224 565.839.151-20 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 007/2020 para vagas de PCD 1407 49094355 784.208.221-91 SILVANETE SILVERIO DE OLIVEIRA Não realizou upload dos documentos 1408 49092956 796.540.701-97 WILLIAM CARLOS ALVES Não realizou upload dos documentos 1409 49088932 808.245.361-34 ELAINE ALESSANDRA GOMES GARCEZ Não realizou upload dos documentos 1410 49085458 690.629.003-72 CLEONICE BORGES FAUSTINO Não realizou upload dos documentos 1411 49086232 695.489.941-00 ALESSANDRA DE FATIMA SOUSA RIBEIRO Não realizou upload dos documentos 1412 49093395 775.433.001-68 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 1413 49088319 780.879.451-15 LEICE CHRISTIANE ALVES Não realizou upload dos documentos 1414 49086136 845.423.301-68 EDIZANGELA DIAS DA SILVA Não realizou upload dos documentos 1415 49089698 774.793.941-87 LUCIANO DOS SANTOS BALBINO Não realizou upload dos documentos 1416 49088718 628.693.961-04 KATIA CAROLINA DE SOUSA TAVARES Não realizou upload dos documentos 1417 49086611 661.097.951-00 FRANSLISTEN CAETANO DE SOUSA Não realizou upload dos documentos 1418 49087898 774.971.391-34 EDINALDO ANTONINO DOS SANTOS Não realizou upload dos documentos 1419 49089183 825.875.071-20 ADRIANO DE OLIVEIRA Não realizou upload dos documentos 1420 49093362 795.249.071-00 GLEISSER VAZ DA COSTA Não realizou upload dos documentos 1421 49087518 693.088.291-72 KEINA GONCALVES DE MACEDO CAMPOS Não realizou upload dos documentos 1422 49091409 814.254.731-72 ELIANA ROSA LOPES SILVA Não realizou upload dos documentos 1423 49090142 576.162.641-15 SHEILA CRISTINA INACIO Não realizou upload dos documentos 1424 49090193 828.317.931-49 KAYOS HOUSTHEIN ARAUJO LEITE Não realizou upload dos documentos 1425 49093553 993.484.895-34 ELIZANGELA MEDEIROS SANTOS ROMAO Não realizou upload dos documentos 1426 49088953 792.118.101-59 RAQUEL MACHADO RODRIGUES Não realizou upload dos documentos 1427 49094240 941.515.391-15 RUSLEIA CRISTINA ALVES NOGUEIRA Não realizou upload dos documentos 1428 49087224 004.194.679-04 CLÁUDIA FAUSTINO DE SOUZA COLETI Não realizou upload dos documentos 1429 49093633 828.276.051-04 JAQUELINE FARIAS MENDES Não realizou upload dos documentos 1430 49089021 699.162.251-68 MERIVONE MATIAS DE SOUZA Não realizou upload dos documentos 1431 49089445 815.004.751-49 ROSINEI ABADIA PRIETO PESSOA Não realizou upload dos documentos 1432 49093680 843.002.131-00 CLAUDIA LEMES RODRIGUES Não realizou upload dos documentos 1433 49091975 901.950.191-72 DENISGORETE MATOS DA SILVA Não realizou upload dos documentos 1434 49087620 853.378.971-87 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 1435 49086895 856.495.381-15 FLAVIA ROBERTA RODRIGUES Não realizou upload dos documentos 1436 49090342 516.445.092-53 LEILA FERNANDES DE ABREU GONÇALVES Não realizou upload dos documentos 1437 49086926 885.690.551-53 KELLEN MESQUITA VIEIRA Não realizou upload dos documentos 1438 49092229 845.059.901-68 LUCIANA BUENO MORAIS Não realizou upload dos documentos 1439 49089538 893.598.361-68 ANA PAULA CARMO DE MELO OLIVEIRA Não realizou upload dos documentos 1440 49093599 790.145.851-87 RODRIGO ALBERTO VILELA COELHO Não realizou upload dos documentos 1441 49088774 839.524.031-72 LUIS FERNANDO DOS SANTOS Não realizou upload dos documentos Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  1442 49087336 839.153.031-00 SAULLO ABEL MARQUES Não realizou upload dos documentos 1443 49092408 830.721.791-15 OSMAR MARQUES DIAS Não realizou upload dos documentos 1444 49094699 962.601.901-82 MARILENE ALCANTARA TENORIO Não realizou upload dos documentos PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAUDE - EDITAL 001/2020 ÁREA: OUTRAS ÁREAS DE ATUAÇÃO CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - NEGROS Class Inscrição CPF Nome Candidato Resultado 306 49088820 027.390.945-23 CRISTIANA BARBOSA DA SILVA Não realizou upload dos documentos 307 49086643 023.647.131-70 GISLANE FREIRE SANTOS Não realizou upload dos documentos 308 49088073 027.472.543-64 CARLOS ANDR SANTOS LEITE Não realizou upload dos documentos 309 49092286 020.870.321-73 GISLAINE MARIA DA SILVA Não realizou upload dos documentos 310 49095018 032.477.041-32 DIEGO MENDES RODRIGUES Não realizou upload dos documentos 311 49087792 022.599.061-09 SOLANGE ROCHA DE MEDEIROS Não realizou upload dos documentos 312 49092035 027.687.881-71 CLEIDIANE DE SANTANA Não realizou upload dos documentos 313 49093988 746.736.881-04 GERCIANA DE BRITO VERISSIMO Não realizou upload dos documentos 314 49086741 034.362.931-30 LUCAS ROGERS ROBERTON NUNES RAMOS Não realizou upload dos documentos 315 49088835 048.859.993-83 PATRÍCIA ALVES COELHO Não realizou upload dos documentos 316 49094652 035.034.781-67 IOLANDA DOS SANTOS FERREIRA Não realizou upload dos documentos 317 49089489 039.703.661-27 LUCAS RIBEIRO MOURA Não realizou upload dos documentos 318 49094269 051.101.911-40 ANA KARINA DE LIMA SANTOS OZANA VIEIRA DE LIMA SAN Não realizou upload dos documentos 319 49086139 027.232.741-79 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 007/2020 para vagas de PCD 320 49085578 032.959.621-70 NAYARA DOS SANTOS ROCHA Não realizou upload dos documentos 321 49089167 043.487.891-00 SUZAN KELLY MACEDO Deferido 322 49087374 043.697.021-00 PETROS GOMES MARINHO Não realizou upload dos documentos 323 49089065 038.527.601-00 CAMILA NASCIMENTO SENA Não realizou upload dos documentos 324 49090088 014.793.891-02 TAYS CHAVES DE CERQUEIRA Não realizou upload dos documentos 325 49088068 750.713.041-04 HUDSON MANUEL RIBEIRO BRITO Indeferido 326 49090865 049.865.621-77 MARIA DAS GRACAS BARBOSA DE SOUSA Não realizou upload dos documentos 327 49092625 043.266.911-66 DANILO DA SILVA SANTIAGO Não realizou upload dos documentos 328 49086562 061.483.975-01 ELDA DE JESUS DE BRITO MORAES Não realizou upload dos documentos 329 49087857 754.461.971-00 PAULO HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS MENEZES Não realizou upload dos documentos 330 49093180 054.772.411-01 MATEUS ALVES PEREIRA Não realizou upload dos documentos 331 49085592 054.089.981-00 ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Não realizou upload dos documentos 332 49088385 050.615.881-00 WAMESSA DA CONCEIÇÃO BARBOSA Não realizou upload dos documentos 333 49087398 154.961.007-47 DOUGLAS DOS SANTOS MIRANDA Não realizou upload dos documentos 334 49086414 700.921.061-61 VICTOR SOUSA LIMA Não realizou upload dos documentos 335 49094938 070.072.115-00 LUANA MIRELLE DIAS FERREIRA Não realizou upload dos documentos Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  336 49088520 702.648.591-11 MYLLENA RIBEIRO DE SOUZA Indeferido 337 49085511 046.553.391-44 TALYTA WATYLA VIEIRA BRITO Não realizou upload dos documentos 338 49092545 705.352.271-75 STHEFANNY CORREIA BALDUINO SILVA Não realizou upload dos documentos 339 49092531 754.539.321-04 THIAGO RIBEIRO DA SILVA Não realizou upload dos documentos 340 49094268 348.936.791-04 AILTON BENTO DOS SANTOS Não realizou upload dos documentos 341 49085781 520.049.611-04 APARECIDA MARIA CINTRA Não realizou upload dos documentos 342 49092405 566.760.931-20 ROSIRENE VIEIRA GONCALVES Não realizou upload dos documentos 343 49091565 649.337.681-53 KEIDE REZENDE DE OLIVEIRA Indeferido 344 49086783 633.535.711-91 ROSILENE DOS SANTOS SOUZA Não realizou upload dos documentos 345 49094333 710.367.171-00 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 007/2020 para vagas de PCD 346 49094979 825.700.511-87 RUBIA SILVA DE OLIVEIRA MARQUES Não realizou upload dos documentos PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAUDE - EDITAL 001/2020 ÁREA: OUTRAS ÁREAS DE ATUAÇÃO CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE- ENFERMEIRO DO TRABALHO - AMPLA CONCORRÊNCIA Class Inscrição CPF Nome Candidato Resultado 30 49093448 053.987.966-58 DEBORA DE FATIMA FERNANDES SANTANA Não realizou upload dos documentos Os candidatos relacionados no resultado da análise documental publicado no DOM nº 7541, de 29 de abril de 2021 que NÃO protocolaram recurso permanecem com a mesma situação do referido ato. Os demais candidatos convocados no Edital de Convocação nº 012/2021 que tiveram sua documentação DEFERIDA e os candidatos que apresentaram recursos e que após a análise do recurso e da documentação foram DEFERIDOS estão aptos a assinarem contrato por tempo determinado junto a Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Edital n° 001/2020. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 14 dias do mês de junho de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  ANEXO ÚNICO  Class Inscrição CPF Nome Candidato Data Horário 10 49085812 035.088.431-57 REGINALDO SABINO MENDES JUNIOR 18/06/2021  09:00  14 49093353 690.366.911-68 ZEILA TAVARES DE CASTRO 18/06/2021  09:30  44 49085583 990.314.851-87 JULIANA REIS DE AMORIM CARDOSO 18/06/2021  10:00  45 49087958 997.403.111-72 KAMILA PEREIRA DE MATOS 18/06/2021  10:30  159 49089441 025.916.681-24 BIANCA JESUS ANDRADE 18/06/2021  11:00  169 49094007 005.620.601-11 KARLA CRISTINA DE JESUS OLIVEIRA 18/06/2021  11:30  179 49085649 022.860.851-10 GEANNY RODRIGUES BUENO 18/06/2021  13:00  185 49088557 757.665.231-49 ANA JULIA BASTOS DE SOUZA 18/06/2021  13:30  321 49089167 043.487.891-00 SUZAN KELLY MACEDO 18/06/2021  14:00  1302 49085324 701.934.381-35 CÍCERO GOMES DE LIMA JUNIOR 18/06/2021  14:30  1306 49090742 026.248.121-99 GABRIEL CRUZ ALVES 18/06/2021  15:00  1389 49086280 564.626.971-72 SOLANGE ANA CASTRO SILVA 18/06/2021  15:30  Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.smsgoiania@gmail.com  EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 014/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL – SMS- EDITAL Nº 001/2020 O Secretário Municipal de Saúde de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e considerando Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado - Edital Nº 001/2020, CONVOCA os candidatos listados abaixo, classificados para os cargos especificados para fazer o upload dos documentos no prazo de 3(três) dias úteis contados a partir da data de publicação do Edital de Convocação no Diário Oficial do Município comprobatórios e os documentos referentes à EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL e TITULAÇÃO. Os classificados devem acessar o link www.goiania.go.gov.br na página reservada aos Concursos e Seleções no link Processo Seletivo Simplificado Emergencial – Secretaria Municipal de Saúde – Edital nº 001/2020, para fazer o upload das documentações referentes à EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL e TITULAÇÃO, conforme os itens 14.5 e 14.6 do Edital n°001/2020: a) Carteira de identidade, serão aceitas carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelos Corpos de Bombeiros Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Institutos de Identificação; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.), desde que possuam o número do Registro Geral (RG) com sua data de expedição; b) CPF; c) Título de Eleitor (frente e verso); d) Certificado de Reservista (homens); e) Certidão de Casamento ou averbação do divórcio; f) PIS/PASEP; g) Comprovante de endereço atualizado; h) Comprovantes de títulos, cursos e experiência profissional, conforme informado na ficha de inscrição e que estejam de acordo com o Anexo III (A, B, C e D) do Edital n°001/2020; i) Diploma frente e verso (escolaridade): na falta do diploma, será aceita cópia da Certidão de Conclusão de Curso, com validade de 01 (um) ano da data de expedição, que conste a data da colação de grau ou original da Declaração, com validade de 30 (trinta) dias da data de expedição também constando a data da colação de grau; j) Registro no conselho profissional competente (carteira profissional) e comprovante de regularidade junto ao órgão, exceto para as categorias profissionais que não possuem conselhos profissionais instituídos (Auxiliar de farmácia, Técnico em Necrópsia, Assistente Administrativo, Assistente Administrativo - Técnico em Segurança do trabalho) no ato da contratação; k) Declaração se exerce ou não função pública disponível no site www.goiania.go.gov.br, na página reservada aos Concursos e Seleções - link “Processo Seletivo Simplificado Emergencial da Secretaria Municipal de Saúde – Edital nº 001/2020” no ato da contratação; l) Apresentar aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por laudo médico de exame de saúde ocupacional (providenciados pelo próprio candidato) no ato da contratação; m) Certidões: em atendimento ao artigo 20-A da Lei Orgânica do Município, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016 e suas alterações posteriores (no ato da contratação): - Certidão Negativa do Cartório Distribuidor Cível Estadual disponível no site: https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoNegativaPositivaPublica?PaginaAtual=1 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.smsgoiania@gmail.com  - Certidão Negativa do Cartório Distribuidor Criminal Estadual disponível no site: https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoNegativaPositivaPublica?PaginaAtual=1&TipoArea=2&Interesse Pessoal=S - Certidão Negativa Cível da Justiça Federal disponível no site: https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/ - Certidão Negativa Criminal da Justiça Federal disponível no site: https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/ OBS: Emitir também validação da certidão no link -> AUTENTICIDADE - número SUPERIOR a 10000001, na mesma página. - Certidão Negativa da Justiça Eleitoral, de quitação com as obrigações eleitorais e relativas à quitação eleitoral, disponível no site: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes OBS: Emitir também validação da certidão no link -> Validação de Certidão, na mesma página. - Certidão Negativa da Justiça Eleitoral, relativa à condenação criminal eleitoral, disponível no site: http://www.tse.jus.br/eleitor-e-eleicoes/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais OBS: Emitir também validação da certidão no link -> Validação de Certidão, na mesma página. - Certidão Negativa de Contas do Tribunal de Contas da União, disponível no site: https://contas.tcu.gov.br/certidao/Web/Certidao/home.faces OBS: Emitir também validação da certidão no link -> Validação de Certidão, na mesma página. - Certidão Negativa de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Goiás ou de outro ente federativo em que tenha exercido cargo ou função pública que enseje prestação de Contas relativas ao respectivo exercício, disponível no site: http://www.tce.go.gov.br/Certidao OBS: Emitir também validação da certidão no link -> Validação de Certidão, na mesma página. - Certidão Negativa de Contas dos Municípios do Estado de Goiás ou de outro ente federativo em que tenha exercido cargo ou função pública que enseje prestação de Contas relativas ao respectivo exercício, disponível no site: https://www.tcm.go.gov.br/certidao/index.jsf OBS: Emitir também validação da certidão no link -> Validação de Certidão, na mesma página. OBS 1: Os candidatos residentes fora do Município de Goiânia deverão apresentar também as certidões cível e criminal do fórum da cidade de seu endereço domiciliar. OBS 2: Nos casos em que forem apresentadas certidões positivas, o interessado deverá anexar também Certidão Narrativa das respectivas ações judiciais nelas constantes, além de documentação complementar pertinente, conforme Decreto n°. 418, de 11 de fevereiro de 2015. OBS: Todos os documentos comprobatórios deverão ser apresentados em cópias frente e verso no ato da convocação e contratação. Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.smsgoiania@gmail.com  ATENÇÃO CANDIDATO, sua documentação será encaminhada ao setor competente que fará a análise e conferência dos documentos conforme critérios definidos no Edital nº 001/2020. Após análise da documentação será divulgado no site: no site www.goiania.go.gov.br, na página reservada aos Concursos e Seleções - link “Processo Seletivo Simplificado da SAÚDE– Edital nº 001/2020”, os candidatos que tiveram sua documentação deferida, estando aptos a assinatura do contrato e início de suas atividades. Será exigido do candidato no ato da assinatura do contrato comprovante de ser o titular de conta corrente na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, observando que conta poupança ou conta conjunta não serão aceitas. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAUDE - EDITAL 001/2020 ÁREA: ATENÇÃO PRIMÁRIA CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE - ENFERMEIRO GERAL 40 HORAS - ESF - AMPLA CONCORRÊNCIA Class Inscrição CPF Nome Candidato Pontuação 188 49089045 842.705.781-49 ARLY MAGALHÃES OLIVEIRA 36 189 49093210 897.692.281-68 MARIA IVONETE ALVES DE SOUSA 36 190 49093116 712.934.501-20 DENISIA NUNES DA MATA 36 191 49092150 904.164.491-15 LIGIA BRAZ MELO 36 192 49089680 940.883.143-87 JOABES DE SOUZA NASCIMENTO 36 193 49090669 000.977.661-35 PRISCILA DA MATTA SANTOS 36 194 49094829 786.611.882-53 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 002/2020 para vagas de Negros 36 195 49094061 004.887.031-58 VIRGINIA CARLA SOARES SPICACCI 36 196 49091765 023.585.681-98 DARLEM MIRANDA DE ANDRADE 36 197 49088830 024.862.571-36 KACIA DE FATIMA SIMIAO 36 198 49088439 010.110.121-03 MARÍLIA DA SILVA ALVES 36 199 49094522 016.905.681-35 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 36 200 49094423 031.060.891-05 DEICY RIBEIRO GOUVEA 36 201 49089119 031.009.721-55 VALERIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 36 202 49085643 019.135.611-51 ANDREZZA FERNANDES RODRIGUES 36 203 49092492 732.543.631-91 LUIZ EDUARDO VERAS E SILVA 36 204 49090434 036.217.611-60 TANIA CASSIA CINTRA DE SOUSA 36 205 49092660 030.178.811-13 PRISCILLA VALADARES GALHARDO 36 206 49086682 032.686.051-76 CLAUDIA CRISTINA SOARES BARBOSA SENA 36 207 49094793 106.209.276-74 THAIANE CALDAS DE ANDRADE 36 208 49086373 040.038.271-71 JESSYCA PAULLA DE SOUSA MARTINS 36 209 49089559 700.605.121-56 LETÍCIA LIMA DE OLIVEIRA 36 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.smsgoiania@gmail.com  210 49089455 051.676.531-00 DANIELA CAROLINI RODRIGUES DUARTE 36 211 49088744 497.606.371-20 CENELITA BIASOLI 32 212 49092244 515.788.591-15 GLECIA BATISTA VIANA 32 213 49085655 497.561.921-00 ELIZABETH NUNES DA SILVA 32 214 49086790 884.537.661-34 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 32 215 49089749 633.794.141-15 KELLY CHRISTINA DA SILVA 32 216 49091753 885.665.525-04 MARIA DE CASSIA CORREIA 32 217 49092591 879.999.191-87 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 32 218 49087037 585.413.652-04 OSMIRENE GOMES DA SILVA 32 219 49094876 772.068.271-87 WESLEY VIEIRA GOMES 32 220 49087069 691.547.591-53 ROGIA ISTELA GOMES DA SILVA 32 221 49094095 888.635.061-91 JANAÍNA STEGER DE OLIVEIRA COSTA 32 222 49087378 851.479.071-49 ERICKA DE OLIVEIRA PANIAGO 32 223 49093628 855.285.951-34 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 32 224 49085428 719.278.591-15 LUDYMILLA AMORIM COSTA 32 225 49087781 722.822.311-04 LILIAN MARIA RODRIGUES RIBEIRO 32 226 49088873 001.033.950-75 MOACIR BROCH 32 227 49089974 732.073.901-10 EDNA APARECIDA MORAIS DA SILVA 32 228 49093068 013.911.231-66 IZABEL APARECIDA FERREIRA DA SILVA 32 229 49094038 010.903.151-20 LUIZ HENRIQUE BATISTA NASCIMENTO 32 230 49088803 013.367.941-19 FERNANDA SILVA MARQÊS CUSTÓDIO 32 231 49090054 025.171.981-28 ROBSON DE SOUSA 32 232 49092365 733.118.201-34 SABRINA MENEZES ARAUJO 32 233 49093220 014.502.421-03 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 32 234 49089509 009.839.861-00 KAMYLLA VENANCIO DE MOURA 32 235 49094391 022.923.881-54 SUELEN DE SOUSA DA SILVA 32 236 49093918 024.042.881-13 PAULINE ENTUNES DE OLIVEIRA 32 237 49092224 725.328.821-15 KAMILLA LELIS RODRIGUES DE ARAUJO 32 238 49087188 035.806.721-93 POLLIANA LOPES DA SILVA 32 239 49088921 030.670.541-99 LEONARA NOGUEIRA DE SA PINA 32 240 49085869 027.105.961-30 NAYARA FERREIRA CARVALHO 32 241 49092602 026.001.081-22 JESSIKA CAROLINE CARDOSO 32 242 49091688 052.102.071-96 SIMONE SUELEN CARVALHO ROCHA 32 243 49090404 045.368.151-47 VALQUIRIA DO ESPIRITO SANTO LIMA 32 244 49089291 010.302.891-90 LAURA DE MELO ARAUJO 32 245 49087423 043.823.751-00 ANDRESSA RIBEIRO NEGRAO 32 246 49090287 702.701.741-50 JOYCE APARECIDA MORAIS OLIVEIRA 32 247 49094531 394.702.021-04 MÉRCIA TEREZINHA GOMES DOS SANTOS GOULARTE 28 248 49086601 457.094.751-49 LILIAN MARCIA MARTINS BARBOSA 28 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.smsgoiania@gmail.com  249 49091792 462.956.903-00 MARIA MERCEDES CRDOSO COSTA 28 250 49086005 028.705.879-45 EDINA DA SILVA 28 251 49085543 463.784.722-20 AGOSTINHO ABECASSIS MENDES 28 252 49091225 827.130.811-49 FERNANDA CHAVEIRO COSTA 28 253 49088738 909.141.201-15 VIRGINIA PADILHA DOS SANTOS 28 254 49087485 009.205.791-83 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 28 255 49093703 002.563.691-00 ANA PAULA DE SOUZA ALVES 28 256 49088586 014.841.861-92 SUELEN TEOFILO DE OLIVEIRA 28 257 49092022 017.519.415-74 FABIANE ARAUJO CARVALHO CHUNCA 28 258 49093222 856.633.952-53 JOSIANE MOREIRA DOS SANTOS 28 259 49093120 031.047.741-70 HELAINE VIEIRA SILVA FREITAS 28 260 49092191 028.699.381-36 ADRIELLE SAROM PINHEIRO 28 261 49093794 026.671.831-00 WLIANA VITÓRIA SILVA LOPES 28 262 49085362 033.082.121-02 THAYNARA DE OLIVEIRA SILVA 28 263 49092691 036.169.341-92 ÉRICA SILVA ROCHA 28 264 49088514 027.850.241-50 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 28 265 49093161 108.356.236-37 EVELYN DA SILVA RODRIGUES 28 266 49094681 751.304.241-15 AMANDA RAFAEL SANTOS 28 267 49091656 043.735.801-11 KENYELLE SAYURI COELHO 28 268 49088541 041.495.791-13 NATHALIA MARQUES DOS SANTOS 28 269 49090140 056.236.365-35 SUIAN OLIVEIRA LEITE 28 270 49089838 048.935.781-46 CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA 28 271 49092169 047.650.201-26 NAYANE ALVES DA SILVA 28 272 49085849 050.735.491-55 ROBERTA VANNI OLIVEIRA CAMPOS 28 273 49089052 052.797.381-58 JOYCE SOUZA LEMES 28 274 49093711 105.881.006-50 LAMONIELLY GOMES VERSIANI 28 275 49088890 813.452.911-91 MARIA DAS MERCEDES MARTINS NAZARENO 24 276 49085431 359.469.621-91 ELIANE TRISTAO DA SILVA 24 277 49092308 576.698.211-91 ALDA PEREIRA 24 278 49092206 587.158.601-59 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 24 279 49093162 566.086.081-87 GLEYDES FERNANDES MARTINS 24 280 49087597 560.475.251-72 LORENA CAMILO ROSA NASCIMENTO 24 281 49091669 181.762.038-07 ELEN PERUSSI GUIMARAES MARTINIANO 24 282 49092009 788.577.241-15 SANDRO ARAUJO DE CARVALHO 24 283 49088813 839.838.991-53 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 24 284 49094185 034.429.526-54 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 24 285 49094134 004.476.465-08 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 24 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.smsgoiania@gmail.com  286 49094763 657.027.433-34 MARIA SILVANA RODRIGUES MARTINS 24 287 49092959 006.150.255-36 ANDREIA GARCIA KAVECKY MACHITI 24 288 49093415 938.296.203-49 GILTON GOMES DE OLIVEIRA 24 289 49087572 960.232.871-15 DIANA GOMES DA SILVA CARVALHO 24 290 49086277 991.507.271-68 MEIRISMAR JOSE DIAS 24 291 49090195 004.995.561-60 LARA DANILLA MOREIRA SILVA DE MORAIS 24 292 49094487 726.823.611-53 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 24 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAUDE - EDITAL 001/2020 ÁREA: ATENÇÃO PRIMÁRIA CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE - ENFERMEIRO GERAL 40 HORAS - ESF - NEGROS Class Inscrição CPF Nome Candidato Pontuação 47 49089689 037.661.221-50 SUSINEIDE FERREIRA RODRIGUES 0 48 49094315 053.004.655-50 S/N 0 49 49090972 071.913.355-64 PAULO VINICIUS SANTOS FRAGA 0 50 49091681 073.663.935-76 THAYMARA KIVIA ARAUJO SANTOS 0 51 49090399 049.180.951-43 DEBORAH AGUIAR GOMES DA SILVA 0 52 49087400 028.842.261-92 BRUNA ROCHA GAMA DOS SANTOS 0 53 49089376 036.097.511-93 LAIS PEREIRA DE ANDRADE 0 54 49094927 705.219.961-04 MATHEUS PEDRO SOARES DE SOUZA 0 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAUDE - EDITAL 001/2020 ÁREA: OUTRAS ÁREAS DE ATUAÇÃO CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AMPLA CONCORRÊNCIA Class Inscrição CPF Nome Candidato Pontuação 1445 49091600 855.209.501-72 CLAUDIO CLAYDSON DA SILVA 36 1446 49094498 867.163.521-04 RENATO ALVES LIMA 36 1447 49086156 871.886.781-20 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 36 1448 49091228 859.283.131-87 LILIAN EVANGELISTA 36 1449 49086397 972.690.771-34 SIMONE CARDOSO DE SOUZA 36 1450 49086426 916.450.691-68 FLÁVIA NEVES DO PRADO 36 1451 49085442 950.379.851-53 CLÉBIA EMIDIA FEITOSA ALVES 36 1452 49088492 600.653.363-48 ELENILDE DOS REIS DA SILVA SANTOS 36 1453 49092395 965.517.801-30 KATIA FERREIRA PIRES 36 1454 49086246 908.121.581-72 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 36 1455 49094602 701.139.712-49 TERCIANA KEILA DE FREITAS CARDOSO 36 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.smsgoiania@gmail.com  1456 49095022 918.582.591-34 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 36 1457 49088836 869.928.211-72 DANIELA FRANCISCA DE OLIVEIRA 36 1458 49090334 898.409.251-72 MARIA APARECIDA JOSE FERREIRA 36 1459 49087546 695.246.961-34 CARPEJANE LEAL DA SILVA 36 1460 49090179 873.279.611-00 RODRIGO FERREIRA DUARTE 36 1461 49085491 887.806.351-72 LUCIA IZABEL DE MENEZES 36 1462 49089495 023.830.865-09 ADNA APARECIDA BARBOSA DOURADO3 36 1463 49090990 973.647.621-91 LIDIANE GONCALVES MARQUES 36 1464 49092465 858.856.811-04 MICHELLE RODRIGUES CASSIANO 36 1465 49089037 901.178.321-20 LUCIENE BARBOSA DA CRUZ 36 1466 49086094 928.466.881-68 FRANCINELLY BATISTA DA SILVA MORAIS 36 1467 49087394 870.968.971-00 FLAVIA CRISTINA MARQUES 36 1468 49092471 961.735.561-20 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 36 1469 49091657 893.722.631-68 ELAINE CANDIDA SILVA 36 1470 49091348 983.147.931-91 NUBIA CHRISTINA DA SILVA FRANCA 36 1471 49094949 000.315.331-24 LUCIMAR RODRIGUES DA SILVA 36 1472 49093612 868.870.681-68 LUCIANO DE LIMA PINTO 36 1473 49087343 871.902.301-49 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 36 1474 49087277 711.251.751-68 RAFAELLA NASCIMENTO ALVES 36 1475 49091557 901.484.281-34 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 36 1476 49091618 958.869.401-97 ELAINE GONÇALVES DA SILVA 36 1477 49093150 919.124.741-15 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 36 1478 49086604 925.686.701-00 GRACIELLE DOS SANTOS AGUIAR 36 1479 49088281 697.806.501-30 RAQUEL BORGES DE SOUSA 36 1480 49089558 862.735.741-20 LIDIANE DE SOUSA ALVES MORAES 36 1481 49094781 968.955.601-06 FABRÍCIA PIRES ROSA 36 1482 49092039 967.481.761-15 PAULO ALESSANDRO GONÇALVES 36 1483 49091866 928.373.521-87 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 36 1484 49088194 008.275.691-06 ROBERTA CARLA DE JESUS SILVA 36 1485 49090453 729.265.972-15 REGINALDO DA SILVA SANTOS 36 1486 49089934 052.581.366-71 GERMANO RODRIGUES NETO 36 1487 49088387 895.745.241-91 JAQUELINE STAFEN FRANCO 36 1488 49088092 726.047.781-49 MIRLEY RODRIGUES DE MENDONÇA JOANETE DOS 36 1489 49090251 974.112.801-00 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 36 1490 49090412 000.440.611-70 THALLES SEVERO ARAUJO 36 1491 49086759 920.859.461-00 ADRIANO BRAGA SANTOS 36 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.smsgoiania@gmail.com  1492 49088290 987.281.991-20 PATRÍCIA SOARES DE OLIVEIRA 36 1493 49087714 732.492.031-49 IOVALDO FREITAS DA SILVA JUNIOR 36 1494 49087823 973.287.661-15 CRISTIANE MARQUES DE SOUSA 36 1495 49086302 981.607.101-00 ELISANDRA BARBOSA CABRAL 36 1496 49091646 972.781.301-15 VANESSA FERREIRA ALVES BORGES 36 1497 49085485 009.475.975-81 FABIANE RIBEIRO DE SOUZA SANTOS 36 1498 49089996 326.276.738-74 CRISTINA ANTUNES ALVES 36 1499 49087737 952.142.911-91 GENIVALDO PEREIRA RODRIGUES 36 1500 49089777 003.798.091-25 DANILO SANTIAGO BORGES 36 1501 49088978 000.924.721-17 ANA PAULA COSTA AMORIM 36 1502 49088203 985.345.481-53 ELIZÂNGELA ALVES DE ANDRADE 36 1503 49085321 955.414.111-49 AUDREY ALVES DA COSTA 36 1504 49090886 055.010.026-12 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 36 1505 49094824 970.384.311-53 CÂNDIDA PEREIRA DA SILVA 36 1506 49094090 728.028.391-87 PAULA JOSÉ PEREIRA DA LUZ 36 1507 49094331 002.317.041-78 MARCELO NOGUEIRA MARQUES 36 1508 49087997 994.373.251-20 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 36 1509 49092643 004.101.801-06 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 36 1510 49086413 001.953.511-26 DANILO DE OLIVEIRA CARMO 36 1511 49090726 319.102.008-08 ELIZA VERONICA MELO CORDEIRO 36 1512 49089621 006.712.481-03 THIAGO DE OLIVEIRA GARCIA 36 1513 49086485 000.566.981-27 MIRIELLEN SILVA DA COSTA 36 1514 49088507 983.922.471-91 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 007/2020 para vagas de PCD 36 1515 49094721 009.519.871-78 LUANA LISBOA BORGES 36 1516 49089875 002.014.091-60 EDILBERTO MARRA DE CASTRO FILHO 36 1517 49093983 004.911.881-10 HOVELACQUE MOREIRA DA COSTA 36 1518 49093549 726.220.831-49 LEONARDO MOREIRA DE JESUS 36 1519 49089730 065.644.076-70 DENIS ROGERIS COSTA 36 1520 49087902 011.787.621-65 GISLAINY FRANCO DA SILVA 36 1521 49094301 009.167.051-96 KEZIA DAIANE DIAS NUNES 36 1522 49089860 001.255.091-46 PAULO ROBERTO NASCIMENTO DA COSTA 36 1523 49090735 033.162.291-24 RAFAELA SILVA MESQUITA GOMES 36 1524 49091272 755.658.972-20 MIRIAN CAMPELO DE CARVALHO 36 1525 49090231 014.532.601-29 GISLENE DE SOUZA AFONSO 36 1526 49086596 013.378.891-13 THIAGO SOARES ALMEIDA 36 1527 49087756 018.561.121-44 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 36 1528 49093097 012.579.111-98 DANILO GUEDES PEREIRA 36 1529 49090249 767.161.802-06 WALÉRIA PATRÍCIA BRITO DE OLIVEIRA 36 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.smsgoiania@gmail.com  1530 49093165 012.934.401-08 GLAUCIA CARVALHO DE SOUSA 36 1531 49088111 011.212.621-98 SIRLEIA FRANÇA GOMES 36 1532 49085399 001.962.011-01 JOISA LUIZA SOBRINHO 36 1533 49094387 014.730.781-30 LARISSA DAMASIO DO VALLE 36 1534 49086133 008.092.721-13 ANA CAROLINA LOURENÇO RODRIGUES DOURADO 36 1535 49092484 742.742.601-00 VERONICA ROSA AVELINO 36 1536 49093243 005.112.411-43 LUCIANA OLIVEIRA RAMOS 36 1537 49086288 006.622.391-13 SILVANIA DOURADO DOS SANTOS 36 1538 49092294 014.026.911-81 NAYANA ARRIEL DO NASCIMENTO ALVES 36 1539 49094779 016.445.001-75 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 36 1540 49093382 010.264.841-70 THAIZA ALVES DE MELO OLIVEIRA 36 1541 49090360 013.705.091-70 KAREN JAQUELLINE MARTINS VEIGA 36 1542 49093896 011.595.031-17 LUCIANO ALVES BATISTA FRANCO 36 1543 49085904 007.043.321-67 LEONARDO COSME BUENO 36 1544 49088623 020.982.241-41 SELMA DA SILVA FERREIRA 36 1545 49089785 008.987.221-52 DANILO DIAS DA SILVA 36 1546 49086764 013.370.071-29 BRUNO BATISTA DA SILVA 36 1547 49093866 016.982.521-37 ELAINE DE CASTRO MOREIRA VALADARES 36 1548 49088683 695.245.991-04 BRUNO RODRIGUES DE CAMARGO MARTINS 36 1549 49086608 727.191.251-72 LEIDIANE DIAS DO VALE 36 1550 49088548 011.163.231-50 MONICA THAÍS MOURA DE OLIVEIRA 36 1551 49088609 017.118.851-93 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 36 1552 49093344 010.146.441-00 DIOGO ISMAEL MOTTA RITA 36 1553 49094093 017.207.261-16 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 36 1554 49094290 022.338.891-26 LUCIANE SANTANA ROCHA SOUSA 36 1555 49088855 010.741.881-95 IVAN CANDIDO PASSOS 36 1556 49087890 024.231.883-58 MARIA ANTONIA COSTA ARAUJO 36 1557 49092121 030.872.061-05 LORENA SANTOS PEREIRA 36 1558 49093805 014.937.141-12 CRISTIANE LEMES RODRIGUES FRANCO 36 1559 49086389 021.233.063-20 EUZENIR DE ALMEIDA MESQUITA 36 1560 49093721 359.023.628-06 DOUGLAS RIBEIRO DE BRITO 36 1561 49090900 024.177.911-10 DAMARIS MOTA DOS SANTOS 36 1562 49094700 028.110.741-63 CINTHYA ROSA PEREIRA DA SILVA 36 1563 49092441 017.156.051-52 HERICA ROCHA FALEIRO 36 1564 49090160 734.427.121-49 ANA CAROLINA APARECIDA DE CARVALHO 36 1565 49089288 027.041.971-30 MAYRA ALVES PIMENTEL 36 1566 49086884 024.299.591-86 ADRIANE DE AGUIAR GOMES 36 1567 49088394 026.946.183-32 GIULIANE DOS SANTOS 36 1568 49089369 023.428.891-43 PRISCILA PÂMELA DE OLIVEIRA MOURA 36 1569 49093579 019.153.541-96 POLIANA PITALUGA DE OLIVEIRA FERREIRA 36 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.smsgoiania@gmail.com  1570 49088640 016.242.201-69 JHEISON CORREIA DE PADUA 36 1571 49086910 020.238.473-03 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 36 1572 49087584 014.110.951-38 LOHANA SIQUEIRA DA COSTA 36 1573 49085899 019.788.871-24 MARIA SILVANA RIBEIRO BISPO 36 1574 49087123 016.242.781-67 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 36 1575 49090476 026.852.403-30 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 36 1576 49086965 009.930.941-63 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 36 1577 49093715 024.977.301-56 VALERIA PEREIRA DE JESUS 36 1578 49092277 915.576.232-87 MARCIANE DE BRITO BARBOSA 36 1579 49085305 022.513.201-05 DÉBORA MOREIRA DANTAS 36 1580 49091594 008.885.541-41 VINICIUS MESSIAS SILVA 36 1581 49086283 036.727.953-30 WELLINGTON GOMES SILVA DA COSTA 36 1582 49091666 017.886.011-57 GEISIBEL FERREIRA DE SOUZA 36 1583 49085710 017.758.641-97 EMILLY CAMPOS OLIVEIRA DE FARIA LIMA 36 1584 49092097 738.403.001-34 FELIPE MELO TOMAZETTI 36 1585 49088814 011.906.931-86 REINALDO SILVA 36 1586 49085873 018.883.211-48 LETICIA MARIA DE LIMA 36 1587 49087234 953.991.862-68 FRANCISCO CARDOSO GONÇALVES 36 1588 49086262 983.777.602-15 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 36 1589 49088719 029.175.651-44 WATUSSY TAVARES DOS SANTOS 36 1590 49087896 017.878.181-95 TAMMY AYUMI TAMURA 36 1591 49088985 023.486.821-09 MARIOVALDO GONCALVES DA SILVA 36 1592 49086045 021.973.251-59 RENATA BORGES MACHADO BONTEMPO 36 1593 49091239 028.119.081-02 LIDIA GOMES VALVERDE 36 1594 49088525 025.461.891-07 MAXWEL YURI XAVIER ALVES 36 1595 49091505 022.385.331-33 HRALLIMA DE LIMA AGUIAR SABATH FERREIRA 36 1596 49089313 023.490.741-02 LEILA EVENN LOBO DE ABREU 36 1597 49090809 023.209.841-78 RAQUEL TEREZA ALVES DE OLIVEIRA 36 1598 49085862 027.099.301-02 CARLOS ALEXANDRE DA SILVA 36 1599 49086122 707.759.581-15 ADRIANE DE OLIVEIRA ARAUJO LEONEL 36 1600 49090779 032.319.881-36 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 36 1601 49086354 745.140.671-72 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 009/2020 para vagas de Negros 36 1602 49092970 027.356.541-92 ILKA CIPRIANO TERRA 36 1603 49094585 021.954.581-27 ANA BEATRIZ DA SILVA LIMA 36 1604 49091385 059.046.807-32 PAULO BASILIO JUNIOR 36 1605 49087003 022.946.431-94 PATRICIA BARROS NOVAIS VIEIRA 36 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.smsgoiania@gmail.com  1606 49088205 002.298.202-71 RAIF ARAUJO MARCOLINO ALMEIDA 36 1607 49090893 026.257.941-35 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 011/2021 para vagas de Negros 36 1608 49087925 137.061.457-82 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 011/2021 para vagas de Negros 36 1609 49094411 037.830.201-90 LAYS MAARRA DE AZEVEDO ARANTES 36 1610 49094136 028.776.581-47 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 011/2021 para vagas de Negros 36 1611 49089609 032.965.811-54 LEONARDO JUNIOR ARAUJO GUIMARAES 36 1612 49090298 027.590.671-06 LUDMILLA CAVALCANTE QUEIROZ 36 1613 49090080 007.888.412-89 BRUNO PINHEIRO DA COSTA CASTRO 36 1614 49094593 020.317.661-80 NAYARA MELGAÇO COSTA 36 1615 49091324 996.008.892-87 JÉSSICA BRUNA MENEZES DA SILVA 36 1616 49086039 033.085.811-40 THAIZI XAVIER DE JESUS 36 1617 49091406 052.253.171-70 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 011/2021 para vagas de Negros 36 1618 49094851 047.495.655-55 ELIDA DA SILVA DOS SANTOS 36 1619 49085967 031.622.551-71 DANILO HENRIQUE DE LIMA 36 1620 49088425 028.736.471-24 JÉSSICA CORREIA SEVERO 36 1621 49092116 067.437.285-94 ADRILANE ROSA DOS SANTOS 36 1622 49093835 030.093.251-00 PABLYNNI SEJANA ALVES MACIEL 36 1623 49094367 036.735.821-27 CAMILA GOULART BRAGA 36 1624 49088902 026.546.121-98 PRISCILLA FERREIRA DURAES APOLINARIO 36 1625 49086892 030.859.171-28 KAREN OHANA DOS SANTOS PEREIRA E SILVA 36 1626 49085623 026.341.681-01 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 011/2021 para vagas de Negros 36 1627 49094912 049.599.271-27 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 011/2021 para vagas de Negros 36 1628 49094505 731.540.161-04 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 007/2020 para vagas de PCD 36 1629 49094878 035.309.721-77 PAULO VICTOR MENEZES SILVA 36 1630 49092325 005.543.072-43 ELIENE DA SILVA NUNES 36 1631 49090232 700.213.391-80 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 011/2021 para vagas de Negros 36 1632 49088977 036.095.171-66 RAFAELLA BRANDAO DA SILVA 36 1633 49087008 037.825.613-09 MARCOS ANTONIO PEREIRA CARNEIRO FILHO 36 1634 49090136 044.235.711-70 RAFAEL ROCHA VIEIRA 36 1635 49088910 044.883.431-63 WANDERSON BORBA GARCIA 36 1636 49085696 036.036.411-08 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 011/2021 para vagas de Negros 36 1637 49085754 023.250.761-99 MARIA LUÍSA GOMES RIBEIRO SANTANA 36 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.smsgoiania@gmail.com  PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAUDE - EDITAL 001/2020 ÁREA: OUTRAS ÁREAS DE ATUAÇÃO CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - NEGROS Class Inscrição CPF Nome Candidato Pontuação 347 49088957 906.760.921-87 EDILENE PEREIRA DE SOUZA 24 348 49090602 527.547.232-34 ANA GLAUCI DOS SANTOS SILVA 24 349 49086548 006.601.021-70 KEZIA PEREIRA DE SOUZA 24 350 49087641 999.723.101-59 KATIA DE ARAUJO CAENEIRO 24 351 49087777 310.893.588-73 LUCIANA MADALENA DA SILVA 24 352 49090392 013.103.471-58 LEILIANE OLIVEIRA DA SILVA 24 353 49087574 831.364.362-53 WALTERLEIDE MARCELINO DA ROCHA FIDELES 24 354 49090658 993.969.201-34 FRANCISCA PEREIRA SOBRINHO LOPES 24 355 49094573 005.080.781-13 NATHLIA CRISTINA DE OLIVEIRA 24 356 49091861 004.345.031-85 SÉRGIO NETO DE FARIAS FILHO 24 357 49089936 695.615.752-72 JIMMY ARAUJO DO NASCIMENTO 24 358 49092420 029.064.991-96 LUCIANO ETERNO GOMES DA SILVA 24 359 49094073 031.170.341-02 LOUYSSE CAROLINE BARBOSA DOS SANTOS 24 360 49092983 025.402.811-09 ISMAIANE DA SILVA OLIVEIRA ALVES 24 361 49088505 013.694.161-30 ALINY PEREIRA ALVES 24 362 49089462 043.723.081-32 SUZIELE ABADIA PEREIRA BORGES 24 363 49088445 037.297.191-14 DANIELA DE OLIVEIRA ANDRADE 24 364 49091377 029.790.731-05 LEILIANE DE SOUZA CEZAR ROCHA 24 365 49094804 030.298.051-23 MAYARA NACHA ROCHA COUTRIN 24 366 49094807 036.560.781-90 NAYARA CARINA DE OLIVEIRA 24 367 49088317 041.607.501-09 KEVELLYN BRITO RIBEIRO 24 368 49087361 041.396.861-89 TANIA MARIA SILVA DE SOUZA MORAIS 24 369 49091534 750.715.251-00 JESSICA CALACA LIMA 24 370 49090861 056.713.433-48 ABIMAEL DA SILVA SOUZA 24 371 49092135 108.777.066-11 LUCASRODRIGUESDOSSANTOS 24 372 49086401 700.501.731-54 LETÍCIA QUEIROZ RAMOS 24 373 49091439 752.688.681-87 LUCAS DE OLIVEIRA POLINRIO 24 374 49093887 036.719.951-30 PAULO HENRIQUE MARTINS ALVES 24 375 49093086 054.575.971-48 KATHLEEN ATAIDE FERREIRA 24 376 49089815 037.585.371-50 MATHEUS DOMINGOS DE LIMA 24 377 49091639 608.985.803-07 BIANCA LETICIA RIO SOUSA 24 378 49089163 046.885.221-26 MATEUS ARAUJO RODRIGUES 24 379 49088306 106.669.896-13 JOAO VICTOR SILVA COSTA 24 380 49092267 041.974.541-63 EBRAIM BARRETO GUEDES DE OLIVEIRA 24 381 49085344 705.688.031-24 IARA LIMA DOS SANTOS 24 382 49094356 704.847.311-81 SILVANI SILVA DE SOUZA 24 383 49089530 701.004.921-18 PAULO JUNIOR ALVES DA SILVA 24 384 49092933 037.234.511-52 KELVIN KAIO MENDES SILVA 24 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.smsgoiania@gmail.com  385 49092085 705.932.031-86 JHENY STEFANY MOREIRA DOS SANTOS 24 386 49094944 703.407.611-13 LUCAS IVAN DA SILVA MARQUES 24 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAUDE - EDITAL 001/2020 ÁREA: OUTRAS ÁREAS DE ATUAÇÃO CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE - ENFERMEIRO DO TRABALHO - AMPLA CONCORRÊNCIA Class Inscrição CPF Nome Candidato Pontuação 34 49091967 010.524.371-09 ROSANGELA MARIA DA SILVA 52 35 49085666 028.144.261-41 PRISCILLA CRISTIANE ALVES SILVA 52 36 49094886 012.252.851-43 ANA CAROLINA DE SOUZA MACHADO 52 37 49090477 024.925.271-66 WANESSA CARVALHO DE SOUZA 52 38 49089535 032.062.591-50 RODRIGO CARDOSO DA SILVA 52 39 49092689 470.870.801-72 LINA MESSIAS DA SILVA 48 40 49094991 007.520.551-35 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 002/2020 para vagas de PCD 48 41 49091814 019.880.371-07 CAROLINNE NOLETO SIQUEIRA DE PAULA 48 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAUDE - EDITAL 001/2020 ÁREA: OUTRAS ÁREAS DE ATUAÇÃO CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE - ENFERMEIRO DO TRABALHO - NEGROS Class Inscrição CPF Nome Candidato Pontuação 8 49091093 288.330.728-86 ELIZANGELA DA SILVA 24 9 49089046 053.568.261-17 CAYKE CAAB VELOSO DIAS 8 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAUDE - EDITAL 001/2020 ÁREA: OUTRAS ÁREAS DE ATUAÇÃO CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - AMPLA CONCORRÊNCIA Class Inscrição CPF Nome Candidato Pontuação 57 49086792 052.223.101-24 KLAYNNE KAROLINNE MENEZES LOPES 36 58 49089145 702.988.031-51 YURI BRAZ DE OLIVEIRA 36 59 49088099 703.890.921-50 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 002/2020 para vagas de Negros 36 60 49092439 467.710.851-04 MARLENE RODRIGUES DE SOUSA AQUINO 32 61 49089460 462.556.801-34 ZIMAR RODRIGUES CALDAS 32 62 49088904 850.583.941-20 VALDENY ROSA DOS SANTOS 32 63 49087561 885.838.481-49 RAUL LOPES RIBEIRO FRANÇA 32 64 49089394 013.904.241-54 ALINE CARDOSO DA SILVA 32 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.smsgoiania@gmail.com  65 49087931 560.495.011-49 JOSE CARLOS DA SILVA 28 66 49089586 721.678.311-53 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 002/2020 para vagas de Negros 28 67 49086618 003.143.281-65 POLLIANA SHEIZA PEREIRA ALVES 28 68 49091006 003.728.371-58 KAMILLA FAGUNDES MORAES 28 69 49086740 017.560.021-00 MARIA NILZA SANTOS DE SOUZA SILVA 28 70 49092276 006.036.612-54 FRANCILENE ENEDINO GOMES DE SOUZA 28 71 49086342 031.531.491-51 CYBELE LACERDA RODRIGUES DA SILVA 28 72 49089032 702.923.361-10 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 002/2020 para vagas de Negros 28 73 49088294 061.715.941-64 EVA VILMA DO ESPÍRITO SANTO 28 74 49090519 755.330.816-15 Candidato (a) já convocado (a) no Edital de Convocação n° 002/2020 para vagas de Negros 24 75 49093479 713.358.701-72 ROSA MARIA ROGADO DA SILVA 24 76 49090105 873.279.611-00 RODRIGO FERREIRA DUARTE 24 77 49088817 019.138.585-96 ELIVÂNIO SILVA DE SA 24 78 49089912 074.815.506-62 PRISCILA APARECIDA RIBEIRO 24 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAUDE - EDITAL 001/2020 ÁREA: OUTRAS ÁREAS DE ATUAÇÃO CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - NEGROS Class Inscrição CPF Nome Candidato Pontuação 15 49089763 004.763.242-97 SILVANA DA SILVA DE OLIVEIRA 16 16 49086077 975.577.571-49 ELISANGELA FERREIRA DE SOUSA OLIVEIRA 16 RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 011/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAUDE - EDITAL 001/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAUDE - EDITAL 001/2020 ÁREA: OUTRAS ÁREAS DE ATUAÇÃO CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE - ENFERMEIRO DO TRABALHO - AMPLA CONCORRÊNCIA Class Inscrição CPF Nome Candidato Pontuação 21 49089788 500.265.261-15 MARLENE GONDIM DE SOUZA 76 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, aos quatorze dias do mês de junho de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde   Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia   GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO   CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831   ipsm@goiania.go.gov.br  PORTARIA Nº 249, DE 15 DE JUNHO DE 2021  O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista dos dispostos no Art. 40, § 1º, III, “b”, § 3º e § 17º, da Constituição Federal de 1988, e na Lei Federal nº 10.887/2004 c/c o Art. 106 da Lei Complementar Municipal n.º 312/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE: Art. 1.º Aposentar o servidor Pedro Neves Domingos, matrícula nº 971936-01, inscrito no CPF sob o n.º 101.412.431-04, no cargo de Técnico em Saúde, Grau II, Referência “E”, por ter implementado os requisitos para aposentadoria voluntária proporcional. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais à razão de 11,95/35 avos, correspondente ao tempo de contribuição de 11 (onze) anos, 11 (onze) meses e 16 (dezesseis) dias, calculados pela média aritmética simples de 80% (oitenta por cento) das maiores remunerações utilizadas como base para as contribuições à Previdência, no valor total de R$ 662,55 (seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) mensais, a serem reajustados para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei, em consonância com o Art. 40, § 8º, da Constituição Federal de 1988, nos termos do processo n.º 8.359.326-1/2020 (GED nº 0000585/2020). Art. 2.º Por força do Art. 1º, § 5º, da Lei Federal nº 10.887/2004, e do Art. 111, § 4º, I, da Lei Complementar Municipal nº 312/2018, os proventos da aposentadoria definida nesta Portaria não poderão ser inferiores ao salário-mínimo vigente. Art. 3.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 15 dias do mês de junho de 2021. FERNANDO OLINTO MEIRELLES  Presidente  Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia GOIANIAPREV PORTARIA Nº 250, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no Art. 3º, I, II e III, e Parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 047/2005 c/c o Art. 127 da Lei Complementar Municipal n.º 312/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE: Art. 1.º Aposentar o servidor José Aparecido Gomes Chaves, matrícula nº 25348-01, inscrito no CPF sob o nº 271.172.941-91, no cargo de Assistente Administrativo, Nível III, Referência “J”, por ter implementado todos os requisitos para aposentadoria voluntária integral. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 1.379,80 (um mil, trezentos e setenta e nove reais e oitenta centavos); Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênios (07): R$ 965,86 (novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) e Estabilidade Econômica: R$ 502,61 (quinhentos e dois reais e sessenta e um centavos), a serem revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, conforme previsto no Art. 7º da Emenda Constitucional nº 041/2003 e no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 047/2005, nos termos do processo n.º 8.078.096-6/2019. Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 15 dias do mês de junho de 2021. FERNANDO OLINTO MEIRELLES Presidente Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO CEP: 74.110-030 - Tel.: 55 62 3524-5831 ipsm@goiania.go.gov.br Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia GOIANIAPREV PORTARIA Nº 251, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no Art. 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 047/2005 c/c o Art. 127 da Lei Complementar Municipal n.º 312/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE: Art. 1.º Aposentar o servidor Gilberto Pires de Sousa, matrícula nº 13184-01, portador do CPF n.º 269.066.001-68, no cargo de Consultor Administrativo – Analista Legislativo, Nível I, Referência “Y”, do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal, por ter implementado todos os requisitos para aposentadoria voluntária integral. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 11.655,88 (onze mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos); Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênios (07): R$ 8.159,11 (oito mil, cento e cinquenta e nove reais e onze centavos); Estabilidade Econômica: R$ 3.508,82 (três mil, quinhentos e oito reais e oitenta e dois centavos) e Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento (25%): R$ 2.193,97 (dois mil, cento e noventa e três reais e noventa e sete centavos), a serem revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, conforme previsto no Art. 7º da Emenda Constitucional nº 041/2003 e no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 047/2005, nos termos do processo n.º 8.109.088-2/2019 – GED nº 0001597/2019 (Protocolo – Câmara Municipal de Goiânia: 2019/0001830). Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos dias do mês de junho de 2021. HENRIQUE OLINTO MEIRELLES Presidente Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO CEP: 74.110-030 - Tel.: 55 62 3524-5831 ipsm@goiania.go.gov.br Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia GOIANIAPREV PORTARIA Nº 252, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista dos dispostos no Art. 40, § 5º, da Constituição Federal de 1988, nos artigos 6º, I, II, III e IV, e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 105 da Lei Complementar Municipal n.º 312/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE: Art. 1.º Aposentar a servidora Divina Consuelo da Silva Nunes, matrícula nº 484032-01, inscrita no CPF sob o n.º 760.511.881-34, no cargo de Profissional de Educação, Classe II, Padrão “1LJ”, por ter implementado todos os requisitos para aposentadoria especial do magistério. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 4.159,22 (quatro mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos); Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênios (03): R$ 1.247,77 (um mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos); Adicional de Titularidade (30%): R$ 1.247,76 (um mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos), a serem revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, conforme previsto no Art. 7º da Emenda Constitucional nº 041/2003 e no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 047/2005, nos termos do processo n.º 8.440.172-2/2020. Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 15 dias do mês de junho de 2021. FERNANDO OLINTO MEIRELLES Presidente Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO CEP: 74.110-030 - Tel.: 55 62 3524-5831 ipsm@goiania.go.gov.br Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia GOIANIAPREV PORTARIA Nº 253, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista dos dispostos no Art. 40, § 1º, III, “b”, § 3º e § 17º, da Constituição Federal de 1988, e na Lei Federal nº 10.887/2004 c/c o Art. 106 da Lei Complementar Municipal n.º 312/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE: Art. 1.º Aposentar a servidora Silma Aparecida de Sousa Moraes, matrícula nº 465089-01, inscrita no CPF sob o n.º 165.799.331-00, no cargo de Profissional de Educação, Classe II, Padrão “L”, por ter implementado os requisitos para aposentadoria voluntária proporcional. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais à razão de 21,38/30 avos, correspondente ao tempo de contribuição de 21 (vinte e um) anos, 04 (quatro) meses e 17 (dezessete) dias, calculados pela média aritmética de 80% (oitenta por cento) das maiores remunerações utilizadas como base para as contribuições à Previdência, no Valor Total de: R$ 3.101,16 (três mil, cento e um reais e dezesseis centavos) mensais, a serem reajustados para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei, em consonância com o Art. 40, § 8º, da Constituição Federal de 1988, nos termos do processo n.º 7.757.206-6/2019. Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 15 dias do mês de junho de 2021. FERNANDO OLINTO MEIRELLES Presidente Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO CEP: 74.110-030 - Tel.: 55 62 3524-5831 ipsm@goiania.go.gov.br Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia GOIANIAPREV PORTARIA Nº 254, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista dos dispostos no Art. 40, § 5º, da Constituição Federal de 1988, nos artigos 6º, I, II, III e IV, e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 105 da Lei Complementar Municipal n.º 312/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE: Art. 1.º Aposentar a servidora Minervina Ribeiro Neto, matrícula nº 381012-02, inscrita no CPF sob o n.º 347.102.051-91, no cargo de Profissional de Educação, Classe II, Padrão “J”, por ter implementado todos os requisitos para aposentadoria especial do magistério. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 3.525,17 (três mil, quinhentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos); Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênios (05): R$ 1.762,59 (um mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) e Adicional de Titularidade (30%): R$ 1.057,55 (um mil, cinquenta e sete reais cinquenta e cinco centavos), a serem revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, conforme previsto no Art. 7º da Emenda Constitucional nº 041/2003 e no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 047/2005, nos termos do processo n.º 7.969.162-3/2019. Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 15 dias do mês de junho de 2021. FERNANDO OLINTO MEIRELLES Presidente Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO CEP: 74.110-030 - Tel.: 55 62 3524-5831 ipsm@goiania.go.gov.br Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia GOIANIAPREV PORTARIA Nº 255, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista dos dispostos no Art. 40, § 1º, III, “b”, § 3º e § 17º, da Constituição Federal de 1988, e na Lei Federal nº 10.887/2004 c/c o Art. 106 da Lei Complementar Municipal n.º 312/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE: Art. 1.º Aposentar a servidora Elanne Pittella Sarques, matrícula nº 395021-01, inscrita no CPF sob o n.º 467.695.791-20, no cargo de Profissional de Educação, Classe II, Padrão “J”, por ter implementado os requisitos para aposentadoria voluntária proporcional. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais à razão de 22,86/30 avos, correspondente ao tempo de contribuição de 22 (vinte e dois) anos, 10 (dez) meses e 14 (quatorze) dias, calculados pela média aritmética de 80% (oitenta por cento) das maiores remunerações utilizadas como base para as contribuições à Previdência, no Valor Total de: R$ 3.891,66 (três mil, oitocentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos) mensais, a serem reajustados para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei, em consonância com o Art. 40, § 8º, da Constituição Federal de 1988, nos termos do processo n.º 8.037.094-6/2019. Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 15 dias do mês de junho de 2021. FERNANDO OLINTO MEIRELLES Presidente Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO CEP: 74.110-030 - Tel.: 55 62 3524-5831 ipsm@goiania.go.gov.br Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia GOIANIAPREV PORTARIA Nº 256, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais levadas a efeito pelo Decreto nº 023, de 02/01/2021, RESOLVE: Art. 1.º Alterar a PORTARIA Nº 233, DE 09/06/2021, do GOIANIAPREV, publicada no DOM Eletrônico nº 7570, de 10/05/2021, parte relativa ao servidor designado como Fiscal e Gestor Administrativo de Contrato para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n.º 015/2021 (processo 38764/2021 do Bee BPM System), firmado entre este Instituto (Contratante) e a Empresa Contratada Kyssyla Carla de Oliveira Mori (Panificadora Colombo – CNPJ: 40.391.537/0001-44), para considerá-lo como sendo o servidor Enivaldo de Moura Alves, matrícula nº 1444409-01, CPF nº 799.726.831-68, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 (dez) de junho de 2021 e com vigência até o vencimento do Contrato e de seus aditivos. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 15 dias do mês de junho de 2021. FERNANDO OLINTO MEIRELLES Presidente Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO CEP: 74.110-030 - Tel.: 55 62 3524-5831 ipsm@goiania.go.gov.br Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,   Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 21/2021 – DIRFIS  A Diretoria de Fiscalização Ambiental (DIRFS), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, objetivando manter a limpeza da cidade, a segurança dos munícipes, bem como reduzir a proliferação do mosquito Aedes aegypti e, consequentemente, os casos de pessoas infectadas com o vírus da dengue em Goiânia, NOTIFICA, com prazo de 8 (oito) dias úteis, os proprietários, inquilinos ou outros usuários dos terrenos não edificados, enumerados abaixo, a manter esses imóveis com gramíneas ou vegetação rasteira semelhante, com altura máxima de 40 cm (quarenta centímetros), ou cobertos por brita, além de mantê-los drenados, limpos e isentos de quaisquer materiais e substâncias nocivas à saúde da coletividade, tais como resíduos sólidos domésticos, da construção civil, comerciais, industriais e perigosos, sob pena de multa e de o serviço ser executado pela Prefeitura de Goiânia, por meio da Companhia de Urbanização de Goiânia (COMURG), com a consequente cobrança da taxa de serviço público pela execução do serviço, calculada conforme seus custos, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 014 de 29 de dezembro de 1992, do Decreto Municipal nº 3.861 de 19 de outubro de 2009, e do Decreto nº 1349 de 10 de maio de 2019, publicado no edital do DOM nº 7052 de 10 de maio de 2019.  Nº  NOME  CPF/CNPJ  ENDEREÇO  1. GOMIDE E GOMIDE LTDA 10.259.016/0001-77 Quadra 09, lote 02, Jardim Marques de Abreu  2. GOMIDE E GOMIDE LTDA 10.259.016/0001-77 Quadra 09, lote 03, Jardim Marques de Abreu  3. MARCO AURELIO MENDES DE OLIVEIRA 769.188.741-87  Quadra 10, lote 12, Jardim Marques de Abreu  Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,   Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   Nº  NOME  CPF/CNPJ  ENDEREÇO  4. EDVALDO BARBOSA SILVA 146.905.431-00  Quadra 06, lote 17, Jardim Marques de Abreu  5. GUARANY EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA 02.640.365/0001-06 Quadra 02, lote 01, Loteamento Moinho dos Ventos  6. GUARANY EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA 02.640.365/0001-06 Quadra 02, lote 02, Loteamento Moinho dos Ventos  7. GUARANY EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA 02.640.365/0001-06 Quadra 02, lote 03, Loteamento Moinho dos Ventos  8. GUARANY EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA 02.640.365/0001-06 Quadra 02, lote 04, Loteamento Moinho dos Ventos  9. GUARANY EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA 02.640.365/0001-06 Quadra 02, lote 05, Loteamento Moinho dos Ventos  10. NIRES E DJARMON LTDA 05.079.674/0001-47 Quadra 02, lote 07, Loteamento Moinho dos Ventos  11. RAIMUNDO CLEMENTE LIMA 233.557.781-68  Quadra 02, lote 08, Loteamento Moinho dos Ventos  12. AGROPECUARIA MARRONZINHO LTDA - ME 20.216.165/0001-02 Quadra 02, lote 13, Loteamento Moinho dos Ventos  13. SIDNEI PACHECO 485.021.546-72  Quadra 02, lote 14, Loteamento Moinho dos Ventos  14. SIDNEI PACHECO 485.021.546-72  Quadra 02, lote 15, Loteamento Moinho dos Ventos  15. VALDECI SOARES DA SILVA 095.780.801-15  Quadra 02, lote 16, Loteamento Moinho dos Ventos  Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,   Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   Nº  NOME  CPF/CNPJ  ENDEREÇO  16. VALDECI SOARES DA SILVA 095.780.801-15  Quadra 02, lote 17, Loteamento Moinho dos Ventos  17. SIDNEI PACHECO 485.021.546-72  Quadra 02, lote 20, Loteamento Moinho dos Ventos  18. SIDNEI PACHECO 485.021.546-72  Quadra 02, lote 21, Loteamento Moinho dos Ventos  19. RAIMUNDO CLEMENTE LIMA 233.557.781-68  Quadra 02, lote 27, Loteamento Moinho dos Ventos  20. GUARANY EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA 02.640.365/0001-06 Quadra 02, lote 30, Loteamento Moinho dos Ventos  21. GUARANY EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA 02.640.365/0001-06 Quadra 02, lote 31, Loteamento Moinho dos Ventos  22. GUARANY EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA 02.640.365/0001-06 Quadra 02, lote 32, Loteamento Moinho dos Ventos  23. GUARANY EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA 02.640.365/0001-06 Quadra 02, lote 33, Loteamento Moinho dos Ventos  24. GUARANY EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA 02.640.365/0001-06 Quadra 02, lote 34, Loteamento Moinho dos Ventos  25. ROGERIO PEREIRA GUIMARAES 914.949.231-49  Quadra 03, lote 01, Loteamento Moinho dos Ventos  26. ROGERIO PEREIRA GUIMARAES 914.949.231-49  Quadra 03, lote 02, Loteamento Moinho dos Ventos  27. WILIAN DA SILVA MATIAS 532.721.961-53  Quadra 03, lote 05, Loteamento Moinho dos Ventos  Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,   Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   Nº  NOME  CPF/CNPJ  ENDEREÇO  28. WILIAN DA SILVA MATIAS 532.721.961-53  Quadra 03, lote 06, Loteamento Moinho dos Ventos  29. ROGERIO VIEIRA DE ARAUJO 815.001.491-87  Quadra 03, lote 07, Loteamento Moinho dos Ventos  30. WELLINGTON ALMEIDA DE LIMA 589.673.031-49  Quadra 03, lote 10, Loteamento Moinho dos Ventos  31. ROSANGELA MARIA PEREIRA DE MOURA 923.595.661-72  Quadra 03, lote 11, Loteamento Moinho dos Ventos  32. MAGNONES ALVES DA SILVA 835.749.211-87  Quadra 03, lote 12, Loteamento Moinho dos Ventos  33. EDER CEZAR CARDOSO TEIXEIRA 936.632.691-91  Quadra 03, lote 13, Loteamento Moinho dos Ventos  34. GMS ENGENHARIA LTDA 01.373.328/0001-16 Quadra 03, lote 14, Loteamento Moinho dos Ventos  35. DANILO SOARES GOMES E ESPOSA 995.965.631-49  Quadra 03, lote 15, Loteamento Moinho dos Ventos  36. WANDERCY CARVALHO PEREIRA 431.184.021-72  Quadra 03, lote 16, Loteamento Moinho dos Ventos  37. WANDERCY CARVALHO PEREIRA 431.184.021-72  Quadra 03, lote 17, Loteamento Moinho dos Ventos  38. WANDERCY CARVALHO PEREIRA 431.184.021-72  Quadra 03, lote 18, Loteamento Moinho dos Ventos  39. WANDERCY CARVALHO PEREIRA 431.184.021-72  Quadra 03, lote 19, Loteamento Moinho dos Ventos  Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,   Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   Nº  NOME  CPF/CNPJ  ENDEREÇO  40. SERGIO TAVORA DA SILVA 566.751.431-15  Quadra 03, lote 21, Loteamento Moinho dos Ventos  41. EDER CESAR CARDOSO TEIXEIRA 936.632.691-91  Quadra 03, lote 22, Loteamento Moinho dos Ventos  42. MAGNONES ALVES DA SILVA 835.749.211-87  Quadra 03, lote 23, Loteamento Moinho dos Ventos  43. ROSANGELA MARIA PEREIRA DE MOURA 923.595.661-72  Quadra 03, lote 24, Loteamento Moinho dos Ventos  44. WELLINGTON ALMEIDA DE LIMA 589.673.031-49  Quadra 03, lote 25, Loteamento Moinho dos Ventos  45. 3 R EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 24.344.123/0001-08 Quadra 03, lote 27, Loteamento Moinho dos Ventos  46. ROGERIO VIEIRA DE ARAUJO 815.001.491-87  Quadra 03, lote 28, Loteamento Moinho dos Ventos  47. WILIAN DA SILVA MATIAS 532.721.961-53  Quadra 03, lote 29, Loteamento Moinho dos Ventos  48. IONE FERREIRA CAMPOS 158.138.001-15  Quadra 03, lote 32, Loteamento Moinho dos Ventos  49. ROGERIO PEREIRA GUIMARAES 914.949.231-49  Quadra 03, lote 34, Loteamento Moinho dos Ventos  50. CARMEN LUCIA RODRIGUES GODOI 438.942.751-20  Quadra 55, lote 01, Loteamento Moinho dos Ventos  51. MINAS GOIAS CONSTRUTORA LTDA ME 09.720.347/0001-83 Quadra 55, lote 06, Loteamento Moinho dos Ventos  Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,   Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   Nº  NOME  CPF/CNPJ  ENDEREÇO  52. SCHEILLA CRISTINA PAULO BEZERRA 828.075.311-72  Quadra 55, lote 07, Loteamento Moinho dos Ventos  53. ANTENOR DA COSTA FREITAS JUNIOR 731.476.641-04  Quadra 55, lote 08, Loteamento Moinho dos Ventos  54. PAULO BATISTA DE MOURA 488.367.705-25  Quadra 55, lote 12, Loteamento Moinho dos Ventos  55. PAULO RICARDO MACHADO DA CONCEICAO DAMACENA 704.340.351-06  Quadra 55, lote 17, Loteamento Moinho dos Ventos  56. DIONE DA ROCHA SANTANA 819.592.571-53  Quadra 55, lote 27, Loteamento Moinho dos Ventos  57. DELMACIA ALVES DE JESUS 919.223.721-53  Quadra 55, lote 28, Loteamento Moinho dos Ventos  58. DELMACIA ALVES DE JESUS 919.223.721-53  Quadra 55, lote 29, Loteamento Moinho dos Ventos  59. MARTA LUZNETH DE DEUS 211.591.811-87  Quadra 55, lote 30, Loteamento Moinho dos Ventos  60. RONALDO FREIRE DA SILVA 336.128.891-68  Quadra 55, lote 31, Loteamento Moinho dos Ventos  61. JULIO CESAR DOS SANTOS 363.190.661-72  Quadra 55, lote 32, Loteamento Moinho dos Ventos  62. CARMEM LUCIA RODRIGUES GODOI 438.942.751-20  Quadra 55, lote 32, Loteamento Moinho dos Ventos  63. SERJAO DIESEL LTDA 18.463.543/0001-00 Quadra 57, lote 02, Loteamento Moinho dos Ventos  Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,   Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   Nº  NOME  CPF/CNPJ  ENDEREÇO  64. SERJAO DIESEL LTDA 18.463.543/0001-00 Quadra 57, lote 03, Loteamento Moinho dos Ventos  65. PRO FORT DISTRUBUICAO MERCANTIL LTDA 27.946.376/0001-40 Quadra 57, lote 04, Loteamento Moinho dos Ventos  66. PERFIL COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA ME 05.251.815/0001-67 Quadra 57, lote 05, Loteamento Moinho dos Ventos  67. VALDECI SOARES DA SILVA 095.780.801-15  Quadra 57, lote 06, Loteamento Moinho dos Ventos  68. RICARDO GIMENES FERRI 205.370.758-52  Quadra 57, lote 07, Loteamento Moinho dos Ventos  69. RICARDO GIMENES FERRI 205.370.758-52  Quadra 57, lote 08, Loteamento Moinho dos Ventos  70. RICARDO GIMENES FERRI 205.370.758-52  Quadra 57, lote 09, Loteamento Moinho dos Ventos  71. RICARDO GIMENES FERRI 205.370.758-52  Quadra 57, lote 10, Loteamento Moinho dos Ventos  72. DEBORA PECLAT DE SOUSA 728.267.201-63  Quadra 57, lote 11, Loteamento Moinho dos Ventos  73. DEBORA PECLAT DE SOUSA 728.267.201-63  Quadra 57, lote 12, Loteamento Moinho dos Ventos  74. GERALDO MAGELA DA SILVA 049.748.911-20  Quadra 57, lote 13, Loteamento Moinho dos Ventos  75. VALDECI SOARES DA SILVA 095.780.801-15  Quadra 57, lote 14, Loteamento Moinho dos Ventos  Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,   Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   Nº  NOME  CPF/CNPJ  ENDEREÇO  76. PERFIL COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA ME 05.251.815/0001-67 Quadra 57, lote 15, Loteamento Moinho dos Ventos  77. GMS ENGENHARIA LTDA 01.373.328/0001-16 Quadra 57, lote 18, Loteamento Moinho dos Ventos  78. GMS ENGENHARIA LTDA 01.373.328/0001-16 Quadra 57, lote 19, Loteamento Moinho dos Ventos  79. POSTO Z+Z DAIA LIMITADA 33.044.343/0001-07 Quadra 61, lote 01-04; 33-35, Loteamento Moinho dos Ventos  80. PAULO RICARDO MACHADO DA CONCEICAO DAMACENA 704.340.351-06  Quadra 61, lote 05, Loteamento Moinho dos Ventos  81. PAULO RICARDO MACHADO DA CONCEICAO DAMACENA 704.340.351-06  Quadra 61, lote 06, Loteamento Moinho dos Ventos  82. ALBERTO DONIZETE TEIXEIRA 239.716.736-00  Quadra 61, lote 07, Loteamento Moinho dos Ventos  83. ALBERTO DONIZETE TEIXEIRA 239.716.736-00  Quadra 61, lote 08, Loteamento Moinho dos Ventos  84. GMS ENGENHARIA LTDA 01.373.328/0001-16 Quadra 61, lote 09, Loteamento Moinho dos Ventos  85. GMS ENGENHARIA LTDA 01.373.328/0001-16 Quadra 61, lote 10, Loteamento Moinho dos Ventos  86. GMS ENGENHARIA LTDA 01.373.328/0001-16 Quadra 61, lote 11, Loteamento Moinho dos Ventos  Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,   Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   Nº  NOME  CPF/CNPJ  ENDEREÇO  87. GMS ENGENHARIA LTDA 01.373.328/0001-16 Quadra 61, lote 12, Loteamento Moinho dos Ventos  88. GMS ENGENHARIA LTDA 01.373.328/0001-16 Quadra 61, lote 13, Loteamento Moinho dos Ventos  89. GMS ENGENHARIA LTDA 01.373.328/0001-16 Quadra 61, lote 14, Loteamento Moinho dos Ventos  90. GMS ENGENHARIA LTDA 01.373.328/0001-16 Quadra 61, lote 15, Loteamento Moinho dos Ventos  91. GMS ENGENHARIA LTDA 01.373.328/0001-16 Quadra 61, lote 16, Loteamento Moinho dos Ventos  92. GMS ENGENHARIA LTDA 01.373.328/0001-16 Quadra 61, lote 17, Loteamento Moinho dos Ventos  93. GMS ENGENHARIA LTDA 01.373.328/0001-16 Quadra 61, lote 18, Loteamento Moinho dos Ventos  94. GMS ENGENHARIA LTDA 01.373.328/0001-16 Quadra 61, lote 19, Loteamento Moinho dos Ventos  95. GMS ENGENHARIA LTDA 01.373.328/0001-16 Quadra 61, lote 20, Loteamento Moinho dos Ventos  96. GMS ENGENHARIA LTDA 01.373.328/0001-16 Quadra 61, lote 21, Loteamento Moinho dos Ventos  97. GMS ENGENHARIA LTDA 01.373.328/0001-16 Quadra 61, lote 22, Loteamento Moinho dos Ventos  98. GMS ENGENHARIA LTDA 01.373.328/0001-16 Quadra 61, lote 23, Loteamento Moinho dos Ventos  Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,   Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   Nº  NOME  CPF/CNPJ  ENDEREÇO  99. GMS ENGENHARIA LTDA 01.373.328/0001-16 Quadra 61, lote 24, Loteamento Moinho dos Ventos  100. GMS ENGENHARIA LTDA  01.373.328/0001-16 Quadra 61, lote 25, Loteamento Moinho dos Ventos  101. GMS ENGENHARIA LTDA  01.373.328/0001-16 Quadra 61, lote 26, Loteamento Moinho dos Ventos  102. GMS ENGENHARIA LTDA  01.373.328/0001-16 Quadra 61, lote 27, Loteamento Moinho dos Ventos  103. GMS ENGENHARIA LTDA  01.373.328/0001-16 Quadra 61, lote 28, Loteamento Moinho dos Ventos  104. GMS ENGENHARIA LTDA  01.373.328/0001-16 Quadra 61, lote 29, Loteamento Moinho dos Ventos  105. GMS ENGENHARIA LTDA  01.373.328/0001-16 Quadra 61, lote 30, Loteamento Moinho dos Ventos  106. ELZIENE NOGUEIRA SOARES  764.672.011-91  Quadra 61, lote 31, Loteamento Moinho dos Ventos  107. BRUNO DAHER DELGADO  699.461.911-72  Quadra 61, lote 32, Loteamento Moinho dos Ventos  108. AVELAR GOMES DA SILVA FILHO  634.330.951-91  Quadra 07, lote 22, Setor Alto do Vale  109. ICILA BILEMJIAN  053.252.708-93  Quadra D, lote 02, Setor Castelo Branco  110. PITANGUEIRA 22 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁROS LTDA 13.059.859/0001-18 Quadra 108, lote 06, Setor Pedro Ludovico Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,   Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   Nº  NOME  CPF/CNPJ  ENDEREÇO  111. SAULO MARQUES DA SILVA JUNIOR 392.311.271-87 Quadra 108, lote 07 Setor Pedro Ludovico 112. PITANGUEIRA 22 AGROPECUÁRIA LTDA 13.059.859/0001-18 Quadra 109, lote 01, Setor Pedro Ludovico 113. PITANGUEIRA 22 AGROPECUÁRIA LTDA 13.059.859/0001-18 Quadra 109, lote 19, Setor Pedro Ludovico 114. PITANGUEIRA 22 AGROPECUÁRIA LTDA 13.059.859/0001-18 Quadra 110, lote 17, Setor Pedro Ludovico 115. LUIZ ROBERTO DE CARVALHO 020.749.661-72 Quadra 110, lote 19, Setor Pedro Ludovico 116. PITANGUEIRA 22 AGROPECUÁRIA LTDA 13.059.859/0001-18 Quadra 111, lote 09, Setor Pedro Ludovico 117. PITANGUEIRA 22 AGROPECUÁRIA LTDA 13.059.859/0001-18 Quadra 111, lote 10, Setor Pedro Ludovico 118. OLÍMPIO JOSÉ ALVES LOULY 117.781.991-00 Quadra 112, lote 10, Setor Pedro Ludovico 119. TELMA ALVES GARCIA 484.626.831-49 Quadra 112, lote 11, Setor Pedro Ludovico 120. URG UNIDADE RADIODONTOLOGICA DE GOIANIA LTDA 37.307.618/0001-09 Quadra 125, lote 01, Setor Pedro Ludovico 121. CARLOS BESSA GARCIA 233.773.131-68 Quadra 128, lote 14, Setor Pedro Ludovico 122. JULIO EUDE ESTRELA 001.322.138-85 Quadra 130, lote 11, Setor Pedro Ludovico Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137,   Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO  CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   Nº  NOME  CPF/CNPJ  ENDEREÇO  123. AGÊNCIA MULTIFACE DE PROPAGANDA LTDA 37.363.371/0001-48 Quadra 200, lote 34, Setor Pedro Ludovico 124. MARLENE APARECIDA MOTA  263.013.261-72  Quadra 116, lote 14, Setor Santos Dumont  125. JOSE VICENTE DA SILVA  235.634.001-72  Quadra 57, lote 08, Setor Urias Magalhães  Goiânia, 11 de junho de 2021.  Diego Junio de Moura  Diretor da Fiscalização Ambiental  Matrícula: 1338242-03  Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia ‐ IMAS  Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: (62) – 3524‐1129                 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL: Nº. 004/2021 – CREDENCIAMENTO PESSOA FÍSICA DESPACHO/PRES./IMAS: Nº. 1614/2021 Considerando o Edital de Credenciamento n.º 001/2016 cujo objeto Constitui o Credenciamento, em regime simplificado, de Prestadores de Serviço de Saúde Pessoa Física com a realização de consultas na área Médica com especialidade em Cardiologia, solicitação de exames complementares quando necessários, realização de procedimentos ambulatoriais afins e pertinentes, conforme PCO – Padrão de Cobertura do IMAS, aos usuários cadastrados no Instituto, desde que previamente autorizados, conforme especificado no processo de credenciamento nº 86493411/2021, para prestarem serviços aos usuários do IMAS, seus dependentes naturais e agregados, regularmente cadastrados e portando guias próprias do CREDENCIANTE; Considerando o Interesse público; Considerando o disposto no artigo 25 e seus incisos da Lei Federal nº 8666/1993. Considerando os Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Eficiência. O Presidente do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais - IMAS, no uso de suas atribuições legais consoantes o parágrafo único disposto no artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/1993; RESOLVE: Autorizar a contratação do Profissional Pessoa Física WOLNEY CARVALHO PETINI, inscrita no CPF/MF sob o nº 394.931.481-49, no valor estimado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), através do Edital de Credenciamento n.º 001/2016, do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, mediante inexigibilidade de licitação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da lei. INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IMAS, aos 16 dias do mês de maio de 2021. JÚNIOR CAFÉ Luiz Carlos da Silva Júnior Presidente - IMAS  Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos   Servidores de Goiânia   Avenida Paranaíba, Quadra 75, Lts. 18/20, N° 1413,  Setor Central  – Goiânia – GO, CEP: 74.025‐125  Fone: (62) – 3524‐1129                 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL: Nº. 012/2021 – CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA DESPACHO/PRES./IMAS: Nº. 1893/2021 Considerando o Edital de Credenciamento n.º 001/2016 cujo objeto Constitui o Credenciamento, em regime simplificado, de Prestadores de Serviço de Saúde Pessoa Jurídica nas áreas de com especialidade em Internação Domiciliar, Oxigenoterapia, Atendimento pontal em curativos, Antibióticoterapia, Fornecimento de Nutrição Enteral, Terapias Complementares e Gerenciamento de Doenças Crônicas; para atenderem aos procedimentos que o plano IMAS oferece aos usuários, conforme PCO – Padrão de Cobertura do IMAS, aos usuários cadastrados no Instituto, desde que previamente autorizados,conforme especificado no processo de credenciamento nº 86540703/2021, para prestarem serviços aos usuários do IMAS, seus dependentes naturais e agregados, regularmente cadastrados e portando guias próprias do CREDENCIANTE; Considerando o Interesse público; Considerando o disposto no artigo 25 e seus incisos da Lei Federal nº 8666/1993. Considerando os Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Eficiência. O Presidente do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais - IMAS, no uso de suas atribuições legais consoantes o parágrafo único disposto no artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/1993; RESOLVE: Autorizar a contratação do Profissional Pessoa Física ANDRÉ LUIZ D S SOBRINHO, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ N° 10.261.013/0001-78, no valor estimado de R$ 1.750.000,00 (um milhão setecentos e cinquenta mil reais), através do Edital de Credenciamento n.º 002/2016, do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, mediante inexigibilidade de licitação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da lei. INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IMAS, aos 07 dias do mês de junho de 2021. JÚNIOR CAFÉ Luiz Carlos da Silva Júnior Presidente - IMAS  Companhia de Urbanização de Goiânia  Av. Nazareno Rorizn° 1.122 – Vila Aurora  Goiânia–GO ‐ CEP 74405‐010  Tel.: 55 62 3524‐8645  RESOLUÇÃO Nº 012/2021-DR A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA – COMURG, eleitos em reunião do Conselho de Administração e no uso de suas atribuições que lhe conferem os Estatutos Sociais da empresa, Considerando, a necessidade de aplicação de reajuste dos valores percebidos pelos empregados da Companhia a título de Cesta Básica Alimentação e Auxílio Refeição, RESOLVEM Art. 1º – ESTABELECER os valores a serem pagos a título de Cesta Básica Alimentação e Auxílio Refeição aos empregados da Companhia de Urbanização de Goiânia – COMURG, conforme segue: I – o benefício denominado Cesta Básica Alimentação - Valor mensal de R$ 203,62 (duzentos e três reais e sessenta e dois centavos); II – o Abono Pecuniário de natureza indenizatória, denominado Auxílio Refeição - valor de R$ 18,00 (dezoito reais); Art. 2º - Deverão ser observados os critérios de concessão das referidas verbas constantes em Acordo Coletivo de Trabalho firmado entre a entidade sindical da classe e esta Companhia. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º (primeiro) dia do mês de junho de 2021. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. DIRETORIA EXECUTIVA, aos 9 (nove) dias do mês de junho de 2021. Alex Gama de Santana DIRETOR PRESIDENTE Ricardo Itacarambi Edimar Ferreira da Silva DIRETOR ADM/FINANCEIRO DIRETOR DE OBRAS Alzírio Francisco Barbosa Ronaldo Macedo Limberte DIRETOR OPERACIONAL DIRETOR DE TRANSPORTES EDITAIS DE COMUNICAÇÃO AMMA ALENITA ATAIDES GOUVEIA ANDRADE, CPF: 300.987.851-68, torna público que requereu à Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia a licença ambiental prévia e de instalação para a implantação de estação de tratamento de esgoto compacta em empreendimento, situado na Rua GR20, Nº s/n, Quadra 30, Lotes 5, Loteamento Grande Retiro, Goiânia-GO. CLINICA WC ROCHA UNIPESSOAL S/S LIMITADA CNPJ/CPF nº 37.762.583/0001-06 torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, por meio do processo Licença Ambiental de para a(s) seguinte(s) atividade(s): Atividade Médica Ambulatorial Com Recursos Para Realização De Procedimentos Cirúrgicos, desenvolvida(s) na Rua 1.132, Nº 76, Quadra: 258, Lote: 08, Setor Marista, Goiânia-GO, CEP 74.180-110. LED WAVE PAINEIS ELETRÔNICOS EIRELI, Torna Público que Requereu à Agência Municipal do Meio Ambiente – AMMA, Processo n° 52865290, a Renovação da Licença Ambiental de Operação, para Fabricação de Painéis e Letreiros Luminosos, Avenida Vereador José Monteiro, QD H, LT 03, n° 1390, Setor Nova Vila, Goiânia, Goiás. M A ASSESSORIA EM SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CNPJ/CPF nº 37.666.880/0001-40, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, por meio do processo nº, a Licença Ambiental de Instalação e Operação, para a(s) seguinte(s) atividade(s): Clínica médica, atividade ambulatorial com recursos para realização de exame acuidade visual, exame de aptidão física, mental e exames complementares, Cne 8630-5/02. Laboratório clínico de anatomia patalógica e citológica, Cnae 8640-2/02. Atividades de apoio á gestão de saúde, Cnae 8660-7/00. Atividades de profissionais da área de saúde, prestação de serviços médicos, médicos ocupacionais e segurança ocupacional, Cnae 8650-0/99. Serviços de diagnostico por registro gráfico, eletrocardiograma, eletroencefalografia, audiometria, Cnae 8640- 2/08. Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica, espirometria, oxigenoterapia, exames de funções pulmonar, Cnae 8640-2/99. Laboratórios de anatomia patológica e citológica, exames de peças biológicas, exames toxicológico, serviços de teste de dna, posto de coleta de laboratórios de análises clinicas, Cna 8640-2/01, desenvolvida(s) na Rua 261, nº 477, Quadra 26, Lote 49, Setor Coimbra, Goiânia – GO, CEP 74.533-050. EDITAIS DE COMUNICAÇÃO AMMA MINERAÇÃO SERRA DO ARAXÁ LTDA, CNPJ: 41.463.824/0001-85 torna público que requereu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Goiás, por meio do processo que será aberto a Licença Ambiental, Prévia, Instalação e Operação para a(s) seguinte(s) atividade(s): Lavra Experimental de Ouro através de Guia de Utilização – GU, desenvolvida(s) uma propriedade rural, no município de Pirenópolis - GO. N.G. MOVEIS FINOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.709.600/0001-48, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia – AMMA, requereu a Licença Ambiental de Instalação (L.I) e Operação – (L.O) para Fabricação de moveis com predominância de madeira (31.01-2-00), comercio varejista de madeira e artefatos (47.44-0-02), comercio varejista de moveis (47.54-7-01). Localizada na Rua Jose Marques de Jesus Junior, nº. 769, Qd. 43, Lt. 22, Jardim Guanabara – CEP. 74.675-470 Goiânia – GO. POSTO FAMA EIRELI, inscrito pelo CNPJ nº. 34.993.887/0001-88, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente – AMMA – Goiânia - GO, o pedido da renovação da Licença Ambiental de Operação - LO para atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores; comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência; comércio varejista de lubrificantes, no seguinte endereço: Av. Bernardo Sayão, Qd. 04, Lt. 04 e 05, N. 2145, Setor Centro Oeste, Goiânia- GO. TUBARÃO COMÉRCIO DE GÁS E BEBIDAS EIRELI, tona público que requereu a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, a Licença Ambiental Fácil, para Comércio varejista de Gás liquefeito de petróleo (GLP), endereço da atividade: Rua 1098, Nº 96, QD. 197, LT. 14, Casa 1, Setor Pedro Ludovico, Goiânia – GO, CEP: 74.830-225. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. EDIÇÃO Nº 7574. DECRETOS Decreto nº 3.253/2021 Decreto nº 3.254/2021 Decreto nº 3.255/2021 Decreto nº 3.256/2021 Decreto nº 3.257/2021 Decreto nº 3.258/2021 Decreto nº 3.259/2021 Decreto nº 3.260/2021 Decreto nº 3.261/2021 Decreto nº 3.262/2021 Decreto nº 3.263/2021 Decreto nº 3.264/2021 Decreto nº 3.265/2021 Decreto nº 3.266/2021 Decreto nº 3.267/2021 Decreto nº 3.268/2021 Decreto nº 3.269/2021 Decreto nº 3.270/2021 Decreto nº 3.271/2021 Decreto nº 3.272/2021 Decreto nº 3.273/2021 Decreto nº 3.274/2021 Decreto nº 3.275/2021 Decreto nº 3.276/2021 Decreto nº 3.277/2021 Decreto nº 3.278/2021 Decreto nº 3.279/2021 Decreto nº 3.280/2021 Decreto nº 3.281/2021 Decreto nº 3.282/2021 Decreto nº 3.283/2021 Decreto nº 3.284/2021 Decreto nº 3.285/2021 Decreto nº 3.286/2021 Decreto nº 3.287/2021 Decreto nº 3.288/2021 Decreto nº 3.289/2021 Decreto Orçamentário nº 174/2021 Decreto Orçamentário nº 175/2021 Decreto Orçamentário nº 176/2021 Decreto Orçamentário nº 177/2021 Decreto Legislativo nº 008/2021 ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS Despacho nº 009/2021 Ato de Declaração de Dispensa de Licitação nº 001/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Despacho nº 1074/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 008/2021 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 009/2021-SRP Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 010/2021-SRP CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Despacho nº 1037/2021 Despacho nº 1038/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA Portaria nº 108/2021 Extrato do 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 188/2020 Extrato do 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 193/2020 Extrato do 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 211/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO Extrato do 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria nº 196/2021 Portaria nº 206/2021 Portaria nº 207/2021 Portaria nº 208/2021 Portaria nº 211/2021 Portaria nº 212/2021 Portaria nº 213/2021 Portaria nº 214/2021 Portaria nº 225/2021 Portaria nº 226/2021 Portaria nº 227/2021 Portaria nº 228/2021 Portaria nº 229/2021 Portaria nº 230/2021 Portaria nº 231/2021 Portaria nº 233/2021 Portaria nº 234/2021 Portaria nº 235/2021 Portaria nº 236/2021 Portaria nº 237/2021 Portaria nº 238/2021 Portaria nº 239/2021 Portaria nº 240/2021 Portaria nº 241/2021 Portaria nº 242/2021 Portaria nº 243/2021 Portaria nº 244/2021 Despacho nº 2893/2021 Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Portaria nº 318/2021 Portaria nº 319/2021 Portaria nº 320/2021 Portaria nº 321/2021 Portaria nº 322/2021 Portaria nº 323/2021 Portaria nº 324/2021 Portaria nº 325/2021 Portaria nº 326/2021 Portaria nº 327/2021 Portaria nº 328/2021 Portaria nº 329/2021 Portaria nº 330/2021 Portaria nº 331/2021 Portaria nº 332/2021 Portaria nº 333/2021 Despacho nº 2097/2021-GS Despacho nº 2098/2021-GS Extrato nº 0187/2021 dos Contratos de Prestação de Serviços Por Tempo Determinado Extrato nº 00207/2021 dos Contratos de Prestação de Serviços Por Tempo Determinado Extrato nº 0208/2021 dos Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado Extrato nº 0210/2021 dos Contratos de Prestação de Serviços Por Tempo Determinado Extrato nº 0211/2021 dos Contratos de Prestação de Serviços Por Tempo Determinado Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 021/2021-SRP Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2020 - Resposta de análise documental após Recurso dos Candidatos Convocados pelo Edital nº 012/2021 Edital de Convocação nº 014/2021- Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2020 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Portaria nº 249/2021 Portaria nº 250/2021 Portaria nº 251/2021 Portaria nº 252/2021 Portaria nº 253/2021 Portaria nº 254/2021 Portaria nº 255/2021 Portaria nº 256/2021 AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Edital de Notificação Fiscal nº 21/2021 INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE GOIÂNIA Despacho nº 1614/2021 Despacho nº 1893/2021 COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA Resolução nº 012/2021-DR PUBLICAÇÕES PARTICULARES EDITAIS DE COMUNICAÇÃO - AMMA Alenita Ataides Gouveia Andrade Clinica WC Rocha Unipessoal S/S Limitada Led Ware Paineis Eletrônicos Eirelli M A Assessoria em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda Mineração Serra do Araxá Ltda N.G Móveis Finos Ltda Posto Fama Eirelli Tubarão Comércio de Gás e Bebidas Eireli 2021-06-16T07:05:53-0300 KENIA HABERL DE LIMA:65997069168