Criado pela Lei nº 1.552, de 21/08/1959. Versão digital instituída pelo Decreto nº 3.987, de 14/08/2013. Sr(s) Usuário(s), Com o propósito de ampliar o acesso ao Diário e conferir praticidade e economicidade aos meios de sua produção, a Prefeitura de Goiânia coloca à disposição de todos os interessados o Diário Oficial do Município – Eletrônico (DOM-e). Esta versão está assinada digitalmente, conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP – Brasil). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial e produz todos os efeitos legais pertinentes. Para consultar os documentos publicados em cada edição, utilize os marcadores/bookmarks disponíveis do lado esquerdo desta página, ou utilize o comando de atalho do teclado ctrl+f. A validação da Assinatura Digital poderá ser realizada conforme informativo disponível na página da Chefia da Casa Civil, no ícone Diário Oficial – Sobre. PREFEITURA DE GOIÂNIA ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia ARTHUR BERNARDES DE MIRANDA Secretário Municipal de Governo RAYSSA DE SOUZA MELO Chefe da Casa Civil ADRIAM RODRIGUES DA SILVA Subchefe da Casa Civil KENIA HABERL DE LIMA Gerente de Imprensa Oficial CHEFIA DA CASA CIVIL Endereço: Av. do Cerrado, 999, Parque Lozandes Goiânia – GO, CEP: 74.805-010 Fone: (62) 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas E-mail contato: diariooficial@casacivil.goiania.go.gov.br [Digite texto] Av. Goiás, nº 2001 – Setor Norte Ferroviário – Goiânia‐GO CEP 74.063‐900                Fone: 55 62 3524.4275 | e‐mail: dirlegislativa@camaragyn.go.gov.br  ‐ Amc‐DL LEI COMPLEMENTAR N.º 339, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Acrescenta os §§ 8º e 9º ao art. 112 da Lei Complementar nº 014, de 29 de dezembro de 1992, que institui o Código de Posturas do Município de Goiânia e dá outras providências, dispondo sobre licença para Localização e Funcionamento de microcervejarias artesanais. O PODER LEGISLATIVO APROVA E EU PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA PROMULGO A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR: Art. 1º Acrescenta os §§ 8º e 9º ao art. 112 da Lei Complementar nº 014, de 29 de dezembro de 1992, que institui o Código de Posturas do Município de Goiânia e dá outras providências, dispondo sobre licença para Localização e Funcionamento de microcervejarias artesanais, com a seguinte redação: “Art. 112. (...) (...) § 8º Para fins de concessão da licença para Localização e Funcionamento, as microcervejarias artesanais equiparam-se às Microempresas (ME) e às Empresas de Pequeno Porte (EPP) com atividades de grau de risco baixo e a comercialização de cervejas e chopes diretamente ao consumidor final, no local da fabricação ou em locais autorizados, sendo assim categorizadas: I – produção de cervejas artesanais para comercialização sem consumo no local (microcervejaria); II – produção de cervejas artesanais para comercialização e consumo no local (brewpubs); III – produção de cervejas artesanais para comercialização e consumo no local, além de alimentos, refeições e produtos, inclusive promocionais e apresentações artísticas. § 9º São expressamente vedados: I – o uso de equipamentos com capacidade superior a 3000 (três mil) litros; II – a armazenagem superior a 15000 (quinze mil) litros mensais; III – a geração de trepidações e exalações que gerem incômodos; [Digite texto] Av. Goiás, nº 2001 – Setor Norte Ferroviário – Goiânia‐GO CEP 74.063‐900                Fone: 55 62 3524.4275 | e‐mail: dirlegislativa@camaragyn.go.gov.br  ‐ Amc‐DL IV – a geração de ruídos acima de 80 (oitenta) decibéis; V – a geração de tráfego de veículos pesados; VI – o vínculo com conglomerados industriais”. (NR) Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de junho de 2021. Ver. ROMÁRIO POLICARPO Presidente Av. Goiás, nº 2001 – Setor Norte Ferroviário – Goiânia‐GO CEP 74.063‐900                Fone: 55 62 3524‐4275 | e‐mail: dirlegislativa@camaragyn.go.gov.br | MGQ/DL  LEI Nº 10.631 DE 31 DE MAIO DE 2021 Institui políticas públicas voltadas para o combate à alienação parental no município e dá outras providências. O PODER LEGISLATIVO aprova e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, promulgo a seguinte lei: Art. 1º Ficam instituídas, no município de Goiânia, políticas públicas voltadas para o combate à alienação parental com o objetivo de, nos termos da Lei Federal nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, conscientizar a população sobre a importância de se evitar a prática deste ato. Parágrafo único. Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie o seu genitor, prejudicando o estabelecimento de vínculo com este. Art. 2º As políticas públicas serão executadas por meio de ações que promovam a realização de encontros, debates, seminários, palestras e demais eventos que propiciem a conscientização sobre a Síndrome da Alienação Parental (SAP). Parágrafo único. As ações mencionadas no caput deste artigo serão desenvolvidas, em conjunto, pela Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME), Ministério Público e entidades governamentais e não governamentais ligadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente. Art. 3º Caberá à Secretaria Municipal de Educação e Esporte estimular e promover palestras informativas em escolas da rede municipal e particular de ensino, dirigidas aos pais e alunos, a respeito da importância do combate à alienação parental, bem como adotar medidas socioeducativas no âmbito das instituições de ensino, para a sua prevenção e erradicação. Parágrafo único. As palestras mencionadas no caput deste artigo deverão ser ministradas por psicólogos e profissionais habilitados em psicologia forense. Art. 4º O Poder Executivo, se necessário, editará normas complementares para a efetiva implantação de ações voltadas para o combate à alienação parental. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de junho de 2021. Ver. ROMÁRIO POLICARPO Presidente Av. Goiás, nº 2001 – Setor Norte Ferroviário – Goiânia‐GO CEP 74.063‐900                Fone: 55 62 3524‐4275 | e‐mail: dirlegislativa@camaragyn.go.gov.br | MGQ/DL  LEI Nº 10.643 DE 15 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre o acompanhamento de intérprete de Libras durante o pré-natal e o parto de gestantes com deficiência auditiva no âmbito do Município de Goiânia e dá outras providências. O PODER LEGISLATIVO aprova e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, promulgo a seguinte lei: Art. 1º Toda gestante que apresente deficiência auditiva terá o direito de solicitar um intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Libras para seu acompanhamento durante as consultas de pré-natal e para a realização do parto de sua criança, no âmbito da Rede Pública de Saúde do Município de Goiânia, integrante do Sistema Único de Saúde - SUS. Art. 2º O procedimento administrativo para concessão do acompanhamento previsto no art. 1º será definido pelo Poder Executivo, que regulamentará a presente Lei no prazo de 90 (noventa) dias a contar da data de sua publicação. Art. 3º As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de junho de 2021. Ver. ROMÁRIO POLICARPO Presidente Av. Goiás, nº 2001 – Setor Norte Ferroviário – Goiânia‐GO CEP 74.063‐900                Fone: 55 62 3524‐4275 | e‐mail: dirlegislativa@camaragyn.go.gov.br | MGQ/DL  LEI Nº 10.644 DE 15 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a aceitação, pela concessionária do serviço público de transporte coletivo de passageiros, do pagamento da tarifa por meio de cartão de débito e de crédito e dá outras providências. O PODER LEGISLATIVO aprova e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, promulgo a seguinte lei: Art. 1º Ficam as concessionárias do serviço público de transporte coletivo de passageiros autorizadas a aceitar, em todos os ônibus disponibilizados, cobrador eletrônico e o pagamento da tarifa por meio de cartão de débito, de crédito, pré-pago, além de smartphones, smartwatches ou pulseiras de pagamento, havendo, nesses três últimos casos, a possibilidade de utilização de aplicativos móveis de carteiras digitais. Art. 2º O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei no que couber. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de junho de 2021. Ver. ROMÁRIO POLICARPO Presidente Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.368, DE 23 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar JULIANA TELES DA SILVA DINIZ, matrícula nº. 595462, CPF nº. 865.273.201-91, para exercer a função de confiança de Diretora da Escola Municipal Vereador Carlos Eurico de Camargo Alves, símbolo FGD-3, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da data da publicação, ficando condicionada a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016, no prazo legal. Goiânia, 23 de junho de 2021. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de Goiânia Diretoria Legislativa Av. Goiás, nº 2001 – Setor Norte Ferroviário – Goiânia‐GO CEP 74.063‐900                Fone: 55 62 3524.4275 | e‐mail: diretorialegislativa.cmg@gmail.com  |HBS/DL www.goiania.go.leg.br DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Concede o Título Honorífico de Cidadania Goianiense ao Sr. Manassés Pinto dos Santos. A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Goianiense ao Sr. Manassés Pinto dos Santos. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de junho de 2021. Ver. ROMÁRIO POLICARPO Presidente Diretoria Legislativa Av. Goiás, nº 2001 – Setor Norte Ferroviário – Goiânia‐GO CEP 74.063‐900                Fone: 55 62 3524.4275 | e‐mail: diretorialegislativa.cmg@gmail.com  |HBS/DL www.goiania.go.leg.br DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Concede à Sra. Juliana Viana de Sousa Barbosa o Título Honorífico de Cidadania Goianiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Goianiense à Sra. Juliana Viana de Sousa Barbosa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Goiânia . Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de junho de 2021. Ver. ROMÁRIO POLICARPO Presidente Secretaria de Relações Institucionais  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado nº 999,  4º andar, Torre Sul ‐ Park Lozandes – Goiânia – Go CEP: 74.884‐900  Fone: 55 62 3524‐3310| e‐mail: sri@goiania.go.gov.br  PORTARIA Nº 013/2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – SRI, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 446, de 21 de janeiro de 2021, e de acordo com a Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Autorizar os servidores abaixo relacionados a empreenderem viagem à Brasília-DF, cuja finalidade consta do Plano de Viagem. SERVIDORES AUTORIZADOS A EMPREENDEREM VIAGEM Servidor 1 Nome do portador: Valéria Meneses Pettersen CPF: 665.786.476-00 Matrícula: Cargo/Função: Secretária Municipal de Relações Institucionais Número do Cartão Corporativo: 4674 XXXX XXXX 2148 Servidor 2 Nome do portador: Mauro Braz Almeida da Silva CPF: 349.030.111-00 Matrícula: 1213180-01 Cargo/Função: Motorista Número do Cartão Corporativo: Art. 2° Autorizar a liberação de limite nos respectivos Cartões Corporativos em nome dos servidores acima relacionados, no valor constante do Plano de Viagem. PLANO DE VIAGEM Nome do portador: Valéria Meneses Pettersen CPF: 665.786.476-00 Número do Cartão: 4674 XXXX XXXX 2148 Destino: Brasília - DF Período da viagem: 23/06/2021 a 23/06/2021 Objetivo: Participação em reuniões no Ministério do Desenvolvimento Regional, CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba e outros para tratar de assuntos diversos de interesse do Município. Despesas Discriminação Valor Diário (R$) Qtde Dias Valor Total (R$) Passagem de ida (aérea ou terrestre) Passagem de volta (aérea ou terrestre) Outras despesas de locomoção Hospedagem Alimentação 200,00 01 200,00 Outros (especificar) TOTAL 200,00 Secretaria de Relações Institucionais  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado nº 999,  4º andar, Torre Sul ‐ Park Lozandes – Goiânia – Go CEP: 74.884‐900  Fone: 55 62 3524‐3310| e‐mail: sri@goiania.go.gov.br  PLANO DE VIAGEM Nome do portador: Mauro Braz Almeida da Silva CPF: 349.030.111-00 Número do Cartão: Destino: Brasília - DF Período da viagem: 23/06/2021 a 23/06/2021 Objetivo: Acompanhar, como motorista, a Secretária de Relações Institucionais nas agendas de Brasília-DF. Despesas Discriminação Valor Diário (R$) Qtde Dias Valor Total (R$) Passagem de ida (aérea ou terrestre) Passagem de volta (aérea ou terrestre) Outras despesas de locomoção Hospedagem Alimentação 100,00 01 100,00 Outros (especificar) TOTAL 100,00 TOTAL GERAL: R$ 300,00 Art. 3° Caso algum dos servidores relacionados ainda não possua o Cartão Corporativo, fica autorizada a sua concessão em favor do mesmo, com limite estabelecido na forma do art. 2º deste Anexo. Art. 4° O prazo para aplicação do limite disponibilizado é a data do término da viagem. Art. 5° O Cartão Corporativo deve ter o seu uso inabilitado no primeiro dia útil subsequente ao do término da viagem. Art. 6° A prestação de contas das despesas com viagem, através do uso do Cartão Corporativo, deverá ser apresentada pelo servidor titular do cartão até o 5° (quinto) dia útil após o encerramento da viagem, ao Gestor dos Cartões Corporativos de cada Órgão, que apresentará em até 15 (quinze) dias à Controladoria Geral do Município. Art. 7° Compete ao ordenador de despesa atestar a regularidade da aplicação dos recursos em conjunto com o servidor efetivo Marcos Antônio de Sales, matrícula n.° 779768, quando da prestação de contas apresentada pelo portador do cartão, conforme art. 6º do Decreto n° 1753/2015. Art. 8° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Relações Institucionais, aos 22 dias do mês de junho de 2021. VALÉRIA MENESES PETTERSEN Secretária de Relações Institucionais Secretaria Municipal de Finanças  Av. do Cerrado nº 999 Bl. E – Park Lozandes  Paço Municipal ‐ Goiania – GO  CEP: 74884‐092 – Fone: (62) ‐ 3524‐3335  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 008/2021 PROCESSO: BEE/PAGE N° 38962. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN. CONTRATADA: CAFÉ CANADÁ LTDA. OBJETO: Constitui objeto do 1º Termo Aditivo de Rerratificação, a retificação da Cláusula 4.1, passando a incluir o quadro descritivo dos bens a serem adquiridos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Despacho/Diligência – CHEADV/CGM Nº 144/2021, andamento nº 48, do Processo Bee nº 38962 e Lei nº 8.666/93. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: GOIÂNIA, 22 de junho de 2021. GERALDO LOURENÇO DE ALMEIDA Secretário Municipal De Finanças  Secretaria Municipal de Administração  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, n. 999, Bl. C – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone: 55 62 3524.4007 PROCESSO Nº: 86556383/2021 ASSUNTO: REQUERIMENTO – CONTRATO DE COMODATO DESPACHO Trata-se os autos de celebração de contrato de comodato que tem por objeto o licenciamento de uso do sistema de computador denominado LogConsig, para possibilitar o controle efetivo da realização de descontos em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Goiânia, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa CONSILOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA. Instada a manifestar, a Douta Procuradoria Geral do Município, por meio do Parecer nº 923/2021 – PGM/PEAA, manifestou pela possibilidade jurídica do pleito, desde que a Secretaria Municipal de Inovação, Ciêmcia e Tecnologia atendesse ao itens “b” e “c”, do Parecer supracitado. Sendo assim, diante do Despacho n° 005/2021, da Superintedência de Tecnologia da Informação da SICTEC, o qual atendeu as ressalvas apresentadas, acato o Parecer nº 923/2021 – PGM/PEAA e autorizo a celebração do contrato de comodato em comento. Assim, encaminhe-se os autos à Diretoria Administrativa para análise e providências. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 17 dias do mês de junho de 2021. FABIANO BISSOTTO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone:(62) 3524‐6320  1  AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 105/2020 O MUNICÍPIO DE GOIANIA, por intermédio do Secretário Municipal de Administração, designado pelo Decreto Municipal nº 2070, de 25/03/2021, nos termos das Leis Federais n° 10.520/02 e 8.666/93, bem como as alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 105/2020, objeto do Processo n.º 30864/2020, oriundo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social - SEDHS, destinado à “Aquisição de cestas básicas que serão destinadas à população em situação de vulnerabilidade social, assistida pela rede de atendimento socioassistencial, devido ao estado de calamidade provocado pela pandemia da COVID-19, conforme Lei Federal n. 13.979/2020 em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social - SEDHS, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, cuja abertura encontra-se adiada “Sine Die”, FICA ESTABELECIDA NOVA DATA DE ABERTURA PARA 07 DE JULHO DE 2021 ÀS 09:00 HORAS. Os interessados poderão no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h, nos dia normais de expediente, obter demais informações, na sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida do Cerrado n.º 999, Bloco - B, Térreo, Park Lozandes, Goiânia, Goiás ou pelo site www.goiania.go.gov.br. Fone: (62)3524-6320, e-mail: semad.gerpre@goiania.go.gov.br. Goiânia, 18 de junho de 2021. FABIANO BISSOTTO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, n. 999, Bloco. C, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone:(62) 3524‐6320  1  AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2021 O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA, através da Secretaria Municipal de Administração, bem como pelo titular da Pasta, designado pelo Decreto Municipal nº 2070/2021, torna público aos interessados, que no dia 12/07/2021, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão de disputa de lances do Pregão Eletrônico nº 011/2021, do tipo MENOR PREÇO, conforme processo nº 38015/2021, cujo objeto é “Aquisição de materiais diversos para fabricação de laje, tampa boca de lobo e poço de visita entre outros, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos”, por meio do Portal de Compras do Governo Federal – https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital de Licitação encontra-se disponível no protocolo da SEMAD no endereço Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62) 3524-6320 e-mail: semad.gerpre@goiania.go.gov.br ou por meio eletrônico no site https://www10.goiania.go.gov.br. Goiânia, 22 de junho de 2021. FABIANO BISSOTTO Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana  Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos  Rua 21 n° 410 Vila Santa Helena – Goiânia – GO CEP 74.555‐330  Fone: 55 62 3524.8300   E X T R A T O D O 1 3 º T E R M O A D I T I V O A O C O N T R A T O N º 0 0 1 / 2 0 1 5 1 - C O N T R A T A N T E S : M U N I C Í P I O D E G O I  N I A , p o r m e i o d a S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E I N F R A E S T R U T U R A U R B A N A - S E I N F R A e C O M P A N H I A M E T R O P O L I T A N A D E T R A N S P O R T E S C O L E T I V O S - C M T C c o m a a n u ê n c i a d a S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E F I N A N Ç A S – S E F I N e a e m p r e s a J O F E G E P A V I M E N T A Ç Ã O E C O N S T R U Ç Ã O L T D A . 2 - F U N D A M E N T O : E s t e T e r m o A d i t i v o a o C o n t r a t o n ° 0 0 1 / 2 0 1 5 , d e c o r r e d o c o n s t a n t e n o P r o c e s s o n ° 8 6 7 9 3 2 7 0 , e m a t e n d i m e n t o a o I n f o r m e T é c n i c o n º 0 1 7 / 2 0 2 1 ( f l s . 8 7 / 9 0 ) , C r o n o g r a m a f í s i c o - f i n a n c e i r o ( f l s . 7 8 / 8 5 ) e D e s p a c h o n º 1 0 9 / 2 0 2 1 – G E R S O V ( f l s . 9 1 / 9 3 - ) , c o m a m p a r o l e g a l n o a r t . 5 7 , § 1 º , i n c s . I e I I , d a L e i 8 . 6 6 6 / 9 3 . 3 - O B J E T O : C o n s t i t u i o b j e t o d o p r e s e n t e T e r m o A d i t i v o a p r o r r o g a ç ã o d o p r a z o d e v i g ê n c i a d o C o n t r a t o n º 0 0 1 / 2 0 1 5 p o r m a i s 3 6 0 ( t r e z e n t o s e s e s s e n t a ) d i a s . 4 - A D I T A M E N T O : P o r e s t e i n s t r u m e n t o d e a d i t a m e n t o , f i c a p r o r r o g a d o o p r a z o d o C o n t r a t o n º 0 0 1 / 2 0 1 5, p o r m a i s 3 6 0 ( t r e z e n t o s e s e s s e n t a ) d i a s c o n t a d o s a p a r t i r d o d i a 1 0 d e j u n h o d e 2 0 2 1 . 5 – D A D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 5 . 1 . A p r e s e n t e d e s p e s a c o r r e r á p o r c o n t a d a D o t a ç ã o O r ç a m e n t á r i a n º 2 0 2 1 . 5 7 0 1 . 2 6 . 4 5 3 . 0 1 3 8 . 1 4 9 4 . 4 4 9 0 5 1 0 0 f o n t e s 1 0 0 e 1 2 3 ( f l . 1 2 9 ) . 6 - L O C A L E D A T A - G o i â n i a , 0 2 d e j u n h o d e 2 0 2 1 . E n g . º F A U S T O S A R M E N T O S e c r e t á r i o - S E I N F R A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, 999 – Bloco B – SEDEC, Park Lozandes, Goiânia – GO CEP.: 74.884‐900  Fone: 55 62 3524 3877 | e‐mail: sedec@goiania.go.gov.br         PORTARIA N.º 067/2021  Indicação de Gestor do Contrato n.º 06/2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA CRIATIVA – SEDEC, nomeado pelo Decreto n.º 2.404, de 15 de abril de 2021, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n.º 248 de 15 de janeiro de 2021, art. 9º e de acordo com a Lei Complementar n.º 335, de 01 de janeiro de 2021, em seu art. 47; RESOLVE:  Art. 1º Designar como GESTOR DE CONTRATO o servidor Byron Izaack Silva, matrícula n.º 1010409 e CPF n.º 912.202.461-15, lotado na Gerência de Apoio Administrativo e Logística/Diretoria Administrativa, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n.º 06/2020, celebrado entre a SEDETEC e a empresa Reis Forts Saneamento Móvel Ltda - EPP, CNPJ n.º 02.983.533/0001-66, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de banheiros químicos portáteis móveis, para atender a SEDEC, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual e Edital do Pregão Eletrônico n.º 001/2020 – SRP e seus anexos.  Art. 2º Designar a servidora Raissa dos Passos Pinheiro, matrícula n.º 1443550 e CPF n.º 043.262.571-21, lotada na Gerência de Apoio Administrativo e Logística/Diretoria Administrativa, para atuar como suplente, substituindo o titular em seus impedimentos e afastamentos legais. Art. 3º Determinar que o mencionado servidor observe e cumpra as determinações contidas na Instrução Normativa n.º 02/2018, da Controladoria Geral do Município de Goiânia. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato, aditivos e de sua garantia quando houver.  Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, 999 – Bloco B – SEDEC, Park Lozandes, Goiânia – GO CEP.: 74.884‐900  Fone: 55 62 3524 3877 | e‐mail: sedec@goiania.go.gov.br         Art. 5º Fica Revogada a Portaria n.º 025/2021, de 18 de fevereiro de 2021.  CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE; GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA CRIATIVA, aos 21 dias do mês de junho de 2021.  PAULO HENRIQUE RODRIGUES SILVA  Secretário da SEDEC Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, 999 – Bloco B – SEDEC, Park Lozandes, Goiânia – GO CEP.: 74.884‐900  Fone: 55 62 3524 3877 | e‐mail: sedec@goiania.go.gov.br         PORTARIA N.º 068/2021  Indicação de Fiscal do Contrato n.º 06/2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA CRIATIVA – SEDEC, nomeado pelo Decreto n.º 2.404, de 15 de abril de 2021, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n.º 248 de 15 de janeiro de 2021, art. 9º e de acordo com a Lei Complementar n.º 335, de 01 de janeiro de 2021, em seu art. 47; RESOLVE:  Art. 1º Designar como FISCAL DE CONTRATO a servidora Benedita Maria de Almeida, matrícula n.º 409006 e CPF n.º 517.416.441-00, lotada na Gerência de Gestão de Feiras Livres/Diretoria de Habilitação de Atividades Econômicas em Áreas e Prédios Públicos, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n.º 06/2020, celebrado entre a SEDETEC e a empresa Reis Forts Saneamento Móvel Ltda - EPP, CNPJ n.º 02.983.533/0001-66, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de banheiros químicos portáteis móveis, para atender a SEDEC, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual e Edital do Pregão Eletrônico n.º 001/2020 – SRP e seus anexos. Art. 2º Designar a servidora Luciene Silvério Lopes, matrícula n.º 756954 e CPF n.º 966.931.341-49, lotada na Gerência de Gestão de Feiras Livres/Diretoria de Habilitação de Atividades Econômicas em Áreas e Prédios Públicos, para atuar como suplente, substituindo o titular em seus impedimentos e afastamentos legais. Art. 3º Determinar que o mencionado servidor observe e cumpra as determinações contidas na Instrução Normativa n.º 02/2018, da Controladoria Geral do Município de Goiânia. Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa  Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)  Av. do Cerrado, 999 – Bloco B – SEDEC, Park Lozandes, Goiânia – GO CEP.: 74.884‐900  Fone: 55 62 3524 3877 | e‐mail: sedec@goiania.go.gov.br         Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato, aditivos e de sua garantia quando houver.  Art. 5º Fica Revogada a Portaria n.º 026/2021, de 18 de fevereiro de 2021.  CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE; GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA CRIATIVA, aos 21 dias do mês de junho de 2021.  PAULO HENRIQUE RODRIGUES SILVA  Secretário da SEDEC Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia   Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)   Av. do Cerrado, 999 – Bloco B – SICTEC  Park Lozandes, Goiânia – GO CEP.: 74.884‐900   Fone: +55 62 3524 3821            PORTARIA GAB N° 081/2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SICTEC, nomeado pelo Decreto n. ° 2.686, de 29 de abril de 2021, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto Municipal n.º 265 de 18 de janeiro de 2021, art. 5º, §3º, nos Termos do Decreto de 451, de 21/ de janeiro de 2021, que define o quantitativo de Função de Confiança por Órgão, e de acordo com a Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, art. 68. RESOLVE: Na Função de Confiança – FC2 Art. 1°. Destituir do servidor: Paulo Cardoso de Souza, Matrícula n.º 1002236-01, CPF n.º 782.543.371-87 Conceder ao servidor: Edwylson Dias dos Santos, Matrícula n.º 166650, CPF n.º 354.278.841-49 Com as seguintes atribuições: I – Configurações de redes de computadores; II – Coordenar equipe de servidores efetivos e terceirizado; III – Coordenar montagem, acompanhamento, desmontagem e plantão técnico em eventos da Prefeitura Municipal de Goiânia IV – Instalação de equipamentos de informática; V - Manutenção preventiva e corretiva de equipamento de informática (software e Hardware); Na Função de Confiança – FC5 Conceder ao servidor: Paulo Cardoso de Souza, Matrícula n.º 1002236-01, CPF n.º 782.543.371-87 Com as seguintes atribuições: I – Coordenar escola de serviços aos Motoristas II – Exercer o controle dos serviços de transporte, mantendo a programação de uso de veículos pelas Unidades da Secretaria. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE; Gabinete do Secretário Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, aos 22 dias do mês de junho de 2021. André Rodrigues Secretário da SICTEC Secretaria Municipal de Educação  Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-8905 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com Processo BEE nº:2233 Interessado(a): Secretaria Municipal de Educação Assunto: Proposta DESPACHO Nº 3518/2021-SME À vista do contido nos autos, e, conforme Parecer nº 1003/2021/CHEADV, da Advocacia Setorial desta Pasta, andamento 14, resolvo AUTORIZAR a celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2018, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/7/2021, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza de piscinas, para atender à Secretaria Municipal de Educação. Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos 21 dias do mês de junho de 2021. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação  Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-8905 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com Processo BEE nº:23199 Interessado(a): Secretaria Municipal de Educação Assunto: Proposta DESPACHO Nº 3536/2021-SME À vista do contido nos autos, e, conforme Parecer nº 1013/2021/CHEADV, da Advocacia Setorial desta Pasta, andamento 14, resolvo AUTORIZAR a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2020, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/6/2021, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de Outsourcing de impressão, locação de equipamentos de impressão, escaneamento e cópias, para atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e especificações estabelecidas no instrumento contratual e edital Pregão Eletrônico nº 028/2019 - SRP e seus Anexos. Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos 21 dias do mês de junho de 2021. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação  Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D, Setor Leste Universitário 74610-060 Goiânia/GO - Telefone: (62) 3524-8905 https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com Processo BEE nº: 40145 Interessado(a): Secretaria Municipal de Educação Assunto: Proposta DESPACHO N° 3539/2021-SME Conforme Parecer nº 1009/2021/CHEADV, da Advocacia Setorial, e, ainda, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei nº 8666/1993, Art. 24. É dispensável a licitação: (…) II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998) (grifos nossos) RESOLVO autorizar a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa Gesy Saraiva de Goiás-ME, no valor de R$ 49.995.00 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais), referente à aquisição de ar condicionado 22.000 btus (por meio da Emenda Parlamentar nº 1209), para atender às demandas do Cmei Atheneu Dom Bosco, pertencente à Rede Municipal de Educação. Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos 21 dias do mês de junho de 2021. WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Rua 107, n° 175, Setor Sul ‐ Goiânia – GO  CEP 74085‐060 Fone: (62) 3524‐1727/1728  e‐mail: cmegyn@gmail.com  Conselho Municipal de Educação RESOLUÇÃO CME Nº 038, DE VINTE E CINCO DE MAIO DE 2021 Concede Autorização de Funcionamento e dá outrasprovidências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, com fundamento nos artigos 238 e 239 e seus incisos da Lei Orgânica do Município, nos artigos 1º e 6º e suas alíneas da Lei de sua Criação nº 7.771, de 29 de dezembro de 1997, nos artigos 1º e 2º e seus incisos ealíneas do seu Regimento, tendo como base o Parecer AT/CME nº 073/2020 e a Informação Técnica AT/CME nº 024/2021, e de acordo com a solicitação contida no Processo CME nº 76571562/2018. Resolve Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento, em caráter precário, para desenvolver a Educação Infantil, agrupamentos de crianças de 1 (um) a 5 (cinco) anos de idade, ao Centro Municipal de Educação Infantil Água Branca, localizado na Avenida B, esquina com Rua 4, Bairro Água Branca, nesta Capital, no período de 1ºde janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2022. Art. 2º O ato autorizador a que se refere esta Resolução é válido somente para a instituição especificada no artigo 1º. Art. 3º Determinar à instituição que, em atenção à Resolução CME nº 120/2016, cumpra estas exigências: I - adequação dos espaços para recepção, sala de professores e de sala exclusiva para diretoria, conforme artigo 48, incisos I e II, até o final do ato autorizador; II - adequação das condições gerais de acessibilidade às pessoas com deficiência, como determina o artigo 47, §1º, incisos I e II, até o final do ato autorizador; III - adequação dos sanitários de uso das crianças e dos administrativos no que se refere à separação por sexo e à acessibilidade para as pessoas com deficiência, em conformidade com o artigo 47, caput, §2º e §3º, até o final do ato autorizador; Publica-se novamente, por ter sido publicada com incorreção na edição nº 7.572, de 14 de junho de 2021, páginas 45 a 46. Rua 107, n° 175, Setor Sul ‐ Goiânia – GO  CEP 74085‐060 Fone: (62) 3524‐1727/1728  e‐mail: cmegyn@gmail.com  IV - adequação da altura dos bebedouros de o uso das crianças, em conformidade com o artigo 47, §7º inciso I, até o final do ato autorizador; V - informar o profissional do magistério que coordena o atendimento às crianças no turno intermediário, de acordo com o artigo 32, até 30 dias após o retorno das atividades presenciais; VI - protocolização do processo de autorização e funcionamento conforme prazo estabelecido no artigo 54. Art. 4º Determinar à direção que seja afixada na instituição, em local visível ao público, cópia desta Resolução. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogando-se as disposições em contrário. 64ª (sexagésima quarta) SESSÃO PLENÁRIA, aos vinte e cinco dias do mês de m a i o de 2021. Márcio Carvalho Santos Presidente Orestes dos Reis Souto – Vice-Presidente Dilma Vieira da Silva Mattos – Secretária Geral Adriana Aparecida Rodrigues da Silva Aguinaldo Lourenço Filho Diego Monteiro Silva Eliane Rosa de Azara Santos Ilsa Cristina da Oliveira Leda Servato Gomes Maria Euzébia de Lima Paulo Sérgio Santos Teresa Cristina Ribeiro 2 Conselho Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação  Rua 227‐A n° 331, Qd 67D, Setor Leste Universitário 74610‐060 ‐ Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐8905  https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com   1  EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2021 1. PROCESSO BEE Nº 30044. 2. CONTRATANTE: Município de Goiânia, através da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADA: GESY SARAIVA DE GOIÁS-ME 4. OBJETO: Fornecimento de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, para atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e especificações estabelecidas em contrato, e edital Pregão Eletrônico nº 019/2020 – SRP, Ata de Registro de Preços nº 067/2020 e seus Anexos. 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº. 2.968/2008 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666/9. 6. VALOR: R$ 392.643,72 (trezentos e noventa e dois mil e seiscentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos). 7. VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir publicação do seu extrato no Diário Oficial. 8. LOCAL E DATA: Goiânia, 03 de maio de 2021. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227‐A n° 331, Qd 67D, Setor Leste Universitário 74610‐060 ‐ Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐8905  https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2020 1. PROCESSO BEE Nº: 22062/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/1/6/1/1/1/2 2. LOCATÁRIA: Município de Goiânia, através da Secretaria Municipal de Educação. 3. LOCADOR: Arquidiocese de Goiânia 4. OBJETO: A prorrogação da vigência do Contrato n.º 039/2020, cuja finalidade é a locação do imóvel situado a Rua Ademar de Barros, quadra 20, lote 10, Vila Maria Luíza, nesta Capital, para o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Recanto do Saber. 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 62, § 3º, I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e art. 3º, da Lei nº 8.245/91 6. PRORROGAÇÃO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 12 de junho de 2021. 7. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida despesa decorre por conta da Dotação Orçamentária nº. 2021.17.50.12.361.0141.2017. 33903910 fonte 101 e 526. 8. LOCAL E DATA: Goiânia, 10 de junho de 2021. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227‐A n° 331, Qd 67D, Setor Leste Universitário 74610‐060 ‐ Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐8905  https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com   1  EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2019  PROCESSO BEE Nº: 8626  CONTRATANTE: Município de Goiânia, através da Secretaria Municipal de Educação.  CONTRATADA: Queluz Empreendimentos e Participação Eireli  OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual.  VALOR: Atribui-se ao 2º Termo Aditivo o valor de R$ 526.230,00 (quinhentos e vinte e seis mil e duzentos e trinta reais).  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 62, § 3º, I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho 1993, e art. 3º, da Lei nº 8.245/91.  PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 17/06/2021.  LOCAL E DATA: Goiânia, 16 de junho de 2021. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227‐A n° 331, Qd 67D, Setor Leste Universitário 74610‐060 ‐ Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐8905  https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com   1  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000326 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000326 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos) * CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e IONICE ALVES DA COSTA, CPF nº. 194.073.511-49. PROCESSO n°: 82051422 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227‐A n° 331, Qd 67D, Setor Leste Universitário 74610‐060 ‐ Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐8905  https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com   1  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000362 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000362 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos) * CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e JUNIA SALES MARTINS, CPF nº. 641.327.221-04. PROCESSO n°: 82069518 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227‐A n° 331, Qd 67D, Setor Leste Universitário 74610‐060 ‐ Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐8905  https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com   1  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000372 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000372 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos) * CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e EMERSON UENDELL SOARES PINTO, CPF nº. 802.406.071-04. PROCESSO n°: 82071911 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227‐A n° 331, Qd 67D, Setor Leste Universitário 74610‐060 ‐ Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐8905  https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com   1  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000374 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000374 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos) * CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ADRIA CRISTINA FAGUNDES SILVEIRA, CPF nº. 917.998.721-49. PROCESSO n°: 82073221 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227‐A n° 331, Qd 67D, Setor Leste Universitário 74610‐060 ‐ Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐8905  https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com   1  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000375 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000375 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos) * CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e HILLANA LINO DO CARMO, CPF nº. 918.657.431-00. PROCESSO n°: 82073281 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227‐A n° 331, Qd 67D, Setor Leste Universitário 74610‐060 ‐ Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐8905  https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com   1  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000380 PRORROGAÇÃO DATA: 21/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000380 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 21/01/2021 a 20/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos) * CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ELZA DA SILVA CAVALCANTE QUEIROZ, CPF nº. 402.580.681-91. PROCESSO n°: 82074082 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227‐A n° 331, Qd 67D, Setor Leste Universitário 74610‐060 ‐ Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐8905  https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com   1  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000386 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000386 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos) * CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ALAIR MARTINS DE FIGUEIREDO, CPF nº. 396.884.611-72. PROCESSO n°: 82074805 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227‐A n° 331, Qd 67D, Setor Leste Universitário 74610‐060 ‐ Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐8905  https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com   1  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000392 PRORROGAÇÃO DATA: 21/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000392 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 21/01/2021 a 20/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 16.421,07 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos)* CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ALMELINDA LOPES DE AMORIM, CPF nº. 402.762.871-34. PROCESSO n°: 82075861 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio transporte, estando sujeitos a alteração mediante aplicação da data base para servidores administrativos da Educação nos termos da Lei n. 10.357 de 13 de junho de 2019 e reajuste da tarifa de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227‐A n° 331, Qd 67D, Setor Leste Universitário 74610‐060 ‐ Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐8905  https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com   1  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000393 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000393 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos) * CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FABIANA ALVES DE OLIVEIRA CHECASACA, CPF nº. 014.466.716-90. PROCESSO n°: 82078819 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227‐A n° 331, Qd 67D, Setor Leste Universitário 74610‐060 ‐ Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐8905  https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com   1  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000394 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000394 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos) * CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e DOMINGAS ALVES BUENO, CPF nº. 336.212.331-72. PROCESSO n°: 82079441 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227‐A n° 331, Qd 67D, Setor Leste Universitário 74610‐060 ‐ Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐8905  https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com   1  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000397 PRORROGAÇÃO DATA: 26/01/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000397 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/01/2021 a 25/01/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos) * CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CYNTIA FERNANDES SANTOS MEIRELES, CPF nº. 772.484.491-72. PROCESSO n°: 82084312 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227‐A n° 331, Qd 67D, Setor Leste Universitário 74610‐060 ‐ Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐8905  https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com   1  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000741 PRORROGAÇÃO DATA: 05/02/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000741 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05/02/2021 a 04/02/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos)* CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e KELLY BATISTA RAMOS, CPF nº. 934.460.801-63. PROCESSO n°: 82334238 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227‐A n° 331, Qd 67D, Setor Leste Universitário 74610‐060 ‐ Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐8905  https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com   1  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000761 PRORROGAÇÃO DATA: 06/02/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000761 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06/02/2021 a 05/02/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos)* CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MATHEUS TIMOTEO DE OLIVEIRA, CPF nº. 014.914.481-48. PROCESSO n°: 82345744 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227‐A n° 331, Qd 67D, Setor Leste Universitário 74610‐060 ‐ Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐8905  https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com   1  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000787 PRORROGAÇÃO DATA: 06/02/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000787 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06/02/2021 a 05/02/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos)* CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e GLEICIENE SANTOS DA ROCHA, CPF nº. 756.250.911-53. PROCESSO n°: 82358021 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227‐A n° 331, Qd 67D, Setor Leste Universitário 74610‐060 ‐ Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐8905  https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com   1  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202000833 PRORROGAÇÃO DATA: 09/02/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202000833 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09/02/2021 a 08/02/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos)* CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CLEUDIMAR VIANA GONCALVES ANDRADE, CPF nº. 883.251.993-34. PROCESSO n°: 82371001 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Educação  Rua 227‐A n° 331, Qd 67D, Setor Leste Universitário 74610‐060 ‐ Goiânia/GO ‐ Telefone: (62) 3524‐8905  https://www.sme.goiania.go.gov.br / smegoianiagabinete@gmail.com   1  EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202001050 PRORROGAÇÃO DATA: 27/02/2021 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto: prorrogar o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado n° 202001050 por mais 12 meses, visando à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 27/02/2021 a 26/02/2022 VALOR CONTRATUAL: R$ 40.983,92 (quarenta mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos)* CARGO: Profissional de Educação II CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e GUILHERME LEONARDO FREITAS SILVA, CPF nº. 061.507.689-02. PROCESSO n°: 82695125 * Valores vigentes referentes ao vencimento do cargo e auxílio locomoção, estando sujeitos a alteração mediante aplicação de data base de Profissionais da Educação, nos termos da Lei Complementar n. 091, de 26 de junho de 2000 e art. 2º da Lei 9.528, de 29 de janeiro de 2015. Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria 278 02-06-21 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900 Sergyane Prot 23857/21Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.smsgoiania@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 278, DE 02 DE JUNHO DE 2021 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Decreto n.º 017, de 02 de janeiro de 2021 e, considerando a Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, e os Art. 196 a 200 da Constituição Federal de 1988 (CF/88); Considerando o Art. 2º do Decreto nº 451, de 21 de janeiro de 2021; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora DANIELLE MENDES XAVIER DE BRITO MONTEIRO, matrícula nº 910104-01, CPF nº 851.639.961-34, para exercer a Função de Confiança III, símbolo FC-3, lotada no CAIS Deputado João Natal (Vila Nova), da Superintendência de Gestão de Redes de Atenção a Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data. Descrição das atividades desempenhadas Realizar atividades administrativas junto a equipe gestora com relação as agendas do ambulatório Acompanhar o funcionamento do ambulatório; Elaborar planilhas de acompanhamento do ambulatório Auxiliar na administração com relação a frequências da unidade; Auxiliar no acompanhamento de insumos e materiais; Auxiliar nas recepções da unidade; Auxiliar na organização estrutural da unidade; E demais serviços administrativos, inerentes à Unidade, que lhe forem solicitados. Cumpra-se. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 02 dias de junho de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria 345 17-06-21 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900         srs Prot. 026120/21 Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.smsgoiania@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 345/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao art. 3°, inciso XXI, da Instrução Normativa n° 0010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Considerando o considerando o Art. 2º do Decreto nº 451, de 21 de janeiro de 2021; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor BERTOLDO CHIRSTINO PEREIRA, matrícula nº 451290, CPF nº 266.959.101-97, para exercer a função de confiança de Coordenador Geral do Centro de Saúde da Família - Parque Santa Rita, símbolo FC-SAÚDE-1, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação. Descrição das atividades desempenhadas gerir a unidade de saúde no âmbito da atenção básica, responsabilizando-se pela implementação, execução e controle de todos os serviços e atividades, prezando pela qualidade e resolutividade; promover o acolhimento do usuário, garantindo acesso adequado aos serviços ofertados, responsabilizando-se pelo cumprimento das metas estipuladas para a unidade de saúde; promover o acolhimento do usuário, garantindo acesso adequado aos serviços ofertados, responsabilizando-se pelo cumprimento das metas estipuladas para a unidade de saúde; supervisionar e acompanhar o referenciamento para outros serviços de saúde, bem como a solicitação de priorização de atendimento, segundo as normas da SMS; administrar os recursos humanos, materiais e financeiros disponibilizados para a unidade de saúde, responsabilizando-se, nos termos da lei, pelos atos que assinar, ordenar ou praticar; responsabilizar-se pela solicitação, controle, distribuição e guarda de medicamentos, insumos, recursos materiais e patrimoniais; responsabilizar-se e manter controle rigoroso da freqüência e da programação de férias dos servidores lotados e daqueles à disposição da unidade; ordenar e acompanhar a execução do serviço de higienização, limpeza e manutenção do serviço da unidade; manter em perfeita ordem os arquivos e prontuários de atendimento dos usuários da unidade; realizar a programação das atividades da unidade, em conjunto com os servidores lotados na unidade; participar como representante da unidade de saúde na elaboração de planos e ações do Distrito Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria 345 17-06-21 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900         srs Prot. 026120/21 Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.smsgoiania@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde Sanitário ou designar servidor para tal; prestar contas dos serviços e ações desenvolvidos pela Unidade de Saúde, encaminhando ao Distrito Sanitário relatório das atividades conforme prazo determinado pelo mesmo; exercer outras atividades compatíveis com suas funções ou que lhe forem atribuídas pelo Diretor Geral do Distrito Sanitário, bem como pela Superintendência de Redes de Atenção a Saúde. Cumpra-se. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 22 dias de maio de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria 353 21-06-21 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900         srs Prot. 026564/21  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.smsgoiania@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 353/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao art. 3°, inciso XXI, da Instrução Normativa n° 0010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Considerando o considerando o Art. 2º do Decreto nº 451, de 21 de janeiro de 2021; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora SUZANA CÂNDIDA DA SILVA, matrícula nº 758841-01, CPF nº 727.939.701-82, para exercer a função de confiança de Coordenadora Geral do Centro de Saúde da Família Lucas Faria de Souza (Criméia Oeste), da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação. Descrição das atividades desempenhadas gerir a unidade de saúde no âmbito da atenção básica, responsabilizando-se pela implementação, execução e controle de todos os serviços e atividades, prezando pela qualidade e resolutividade; promover o acolhimento do usuário, garantindo acesso adequado aos serviços ofertados, responsabilizando-se pelo cumprimento das metas estipuladas para a unidade de saúde; promover o acolhimento do usuário, garantindo acesso adequado aos serviços ofertados, responsabilizando-se pelo cumprimento das metas estipuladas para a unidade de saúde; supervisionar e acompanhar o referenciamento para outros serviços de saúde, bem como a solicitação de priorização de atendimento, segundo as normas da SMS; administrar os recursos humanos, materiais e financeiros disponibilizados para a unidade de saúde, responsabilizando-se, nos termos da lei, pelos atos que assinar, ordenar ou praticar; responsabilizar-se pela solicitação, controle, distribuição e guarda de medicamentos, insumos, recursos materiais e patrimoniais; responsabilizar-se e manter controle rigoroso da freqüência e da programação de férias dos servidores lotados e daqueles à disposição da unidade; ordenar e acompanhar a execução do serviço de higienização, limpeza e manutenção do serviço da unidade; manter em perfeita ordem os arquivos e prontuários de atendimento dos usuários da unidade; realizar a programação das atividades da unidade, em conjunto com os servidores lotados na unidade; participar como representante da unidade de saúde na elaboração de planos e ações do Distrito Sanitário ou designar servidor para tal; prestar contas dos serviços e ações desenvolvidos pela Unidade de Saúde, encaminhando ao Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria 353 21-06-21 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900         srs Prot. 026564/21  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.smsgoiania@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde Distrito Sanitário relatório das atividades conforme prazo determinado pelo mesmo; exercer outras atividades compatíveis com suas funções ou que lhe forem atribuídas pelo Diretor Geral do Distrito Sanitário, bem como pela Superintendência de Redes de Atenção a Saúde. Cumpra-se. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 21 dias de maio de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria 361 22-06-21 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900         srs Prot. 026808 /21  Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.smsgoiania@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 361, DE 22 DE JUNHO DE 2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao art. 3°, inciso XXI, da Instrução Normativa n° 0010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Considerando o considerando o Art. 2º do Decreto nº 451, de 21 de janeiro de 2021; RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR, o servidor JEOSAFÁ GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 87092, CPF nº 303.295.741-91, da função de confiança de Coordenador Geral do Centro de Saúde da Família - Condomínio das Esmeraldas, FC-SAUDE-1, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação. Art. 2º DESIGNAR, o servidor JEOSAFÁ GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 87092, CPF nº 303.295.741-91, para exercer a função de confiança de Coordenador Geral do Centro de Saúde da Família - Grajaú, FC-SAUDE-1, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data da publicação. Descrição das atividades desempenhadas gerir a unidade de saúde no âmbito da atenção básica, responsabilizando-se pela implementação, execução e controle de todos os serviços e atividades, prezando pela qualidade e resolutividade; promover o acolhimento do usuário, garantindo acesso adequado aos serviços ofertados, responsabilizando-se pelo cumprimento das metas estipuladas para a unidade de saúde; promover o acolhimento do usuário, garantindo acesso adequado aos serviços ofertados, responsabilizando-se pelo cumprimento das metas estipuladas para a unidade de saúde; supervisionar e acompanhar o referenciamento para outros serviços de saúde, bem como a solicitação de priorização de atendimento, segundo as normas da SMS; administrar os recursos humanos, materiais e financeiros disponibilizados para a unidade de saúde, responsabilizando-se, nos termos da lei, pelos atos que assinar, ordenar ou praticar; responsabilizar-se pela solicitação, controle, distribuição e guarda de medicamentos, insumos, recursos materiais e patrimoniais; responsabilizar-se e manter controle rigoroso da frequência e da programação de férias dos servidores lotados e daqueles à disposição da unidade; ordenar e acompanhar a execução do serviço de higienização, limpeza e manutenção do serviço da unidade; manter em perfeita ordem os arquivos e prontuários de atendimento dos usuários da unidade; Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Portaria 361 22-06-21 Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900         srs Prot. 026808 /21 Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.smsgoiania@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde realizar a programação das atividades da unidade, em conjunto com os servidores lotados na unidade; participar como representante da unidade de saúde na elaboração de planos e ações do Distrito Sanitário ou designar servidor para tal; prestar contas dos serviços e ações desenvolvidos pela Unidade de Saúde, encaminhando ao Distrito Sanitário relatório das atividades conforme prazo determinado pelo mesmo; exercer outras atividades compatíveis com suas funções ou que lhe forem atribuídas pelo Diretor Geral do Distrito Sanitário, bem como pela Superintendência de Redes de Atenção a Saúde. Cumpra-se. Publique-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos 22 dias de junho de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  EAS Fone/Fax: 3524‐1570 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex@sms.goiania.go.gov.br      Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2020 PROCESSO nº: 78563681 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Laboratório Ensaio Centro de Analises Clinicas Ltda. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo decorre do disposto no art. 65, I, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, bem como no Parecer nº 311/2021 (fls. 1611/1619) da Advocacia Setorial da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, constante do Processo nº 78563681. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 2,7526945% ao valor total do contrato, tendo em vista a inclusão de procedimentos na Ficha de Programação Orçamentária – FPO do Contrato nº 035/2020, firmado entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e de outro lado o LABORATÓRIO ENSAIO CENTRO DE ANALISES CLINICAS LTDA, conforme Relatório de Auditoria nº 7140, fls. 1592/1594. ACRÉSCIMO: Pelo presente instrumento de aditamento fica estabelecido o acréscimo de 2,7526945% ao valor total do Contrato de nº 035/2020, perfazendo o novo valor mensal de R$ 35.909,58 (trinta e cinco mil, novecentos e nove reais e cinquenta e oito centavos) e o valor anual de R$ 430.914,96 (quatrocentos e trinta mil, novecentos e quatorze reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa advinda deste Termo Aditivo correrá à conta da Dotação Orçamentária nº. 2020.2150.10.302.0178.2634.33903900.114. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições estipuladas no Contrato nº 035/2020. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 156/2019  PROCESSO: Bee 11346   LOCATÁRIO: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde  LOCADORA: Mário Simião de Barros e Aparecida Amélia Machado de Barros  FUNDAMENTO: Este Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 156/2019 decorre do disposto no Art. 57, II, da Lei 8666/93 e suas alteração, bem como nos termos do Parecer nº 1998/2021 da Advocacia Setorial da Secretaria Municipal de Saúde, constante no Processo BEE n° 11346.  OBJETO: É objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência, bem como o reajuste do valor do Contrato de Locação n° 156/2019, referente ao imóvel localizado na Alameda Presidente Baldomir, Chácara 07, Jardim Presidente, nesta Capital, destinado ao funcionamento do CAPS BEIJA FLOR.  PRORROGAÇÃO: Pelo presente instrumento de aditamento fica o Contrato de Locação de Imóvel nº 156/2019, celebrado entre o LOCATÁRIO e os LOCADORES, prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de maio de 2021. VALOR DO ADITIVO: O LOCATÁRIO pagará aos LOCADORES o aluguel mensal de R$ 6.625,68 (seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), perfazendo o valor total anual de R$ 79.508,16 (setenta e nove mil, quinhentos e oito reais e dezesseis centavos), sendo 50% (cinquenta por cento) para cada locador.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2021.2150.10.302.0178.2634.33903600.114 DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2021.  Durval Ferreira Fonseca Pedroso  Secretário Municipal de Saúde  Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0140 / 2021 – CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Nº Contrato Nome Cargo Início Término Valor do Contrato (R$) 86231786 637/2021 MEYRITHANIA MARIA MARTINS TECNICO EM ENFERMAGEM 12/03/2021 12/09/2021 24.180,90 86233746 650/2021 LUDMILA ALEIXO SILVA TECNICO EM ENFERMAGEM 12/03/2021 12/09/2021 24.180,90 86232375 629/2021 SANTANA FARIAS DE FRANCA TECNICO EM ENFERMAGEM 12/03/2021 12/09/2021 24.180,90 86234025 659/2021 MARICESIA DIAS DOS SANTOS TECNICO EM ENFERMAGEM 12/03/2021 12/09/2021 24.180,90 86234301 656/2021 LUZIA DE LOURDES SILVA COSTA TECNICO EM ENFERMAGEM 12/03/2021 12/09/2021 24.180,90 86232341 644/2021 JOELSON GARCES SILVA TECNICO EM ENFERMAGEM 12/03/2021 12/09/2021 24.180,90 86232022 632/2021 LAIS OLIVEIRA DE ARAUJO TECNICO EM ENFERMAGEM 12/03/2021 12/09/2021 24.180,90 86234408 674/2021 THAIS NASCIMENTO CAETANO TECNICO EM ENFERMAGEM 12/03/2021 12/09/2021 24.180,90 86232430 628/2021 CRISTIANE MARIA DA SILVA TECNICO EM ENFERMAGEM 11/03/2021 11/09/2021 24.180,90 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0141 / 2021 – CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Nº Contrato Nome Cargo Início Término Valor do Contrato (R$) 86231913 639/2021 ADELAIDE REGINA FERREIRA DE SOUSA TECNICO EM ENFERMAGEM 12/03/2021 12/09/2021 24.180,90 86232138 631/2021 KALIANY MENDES JULIAO TECNICO EM ENFERMAGEM 12/03/2021 12/09/2021 24.180,90 86232472 645/2021 ROSANGELA DA SILVA ARANHA TECNICO EM ENFERMAGEM 12/03/2021 12/09/2021 24.180,90 86232782 625/2021 MIRIAN ARANTES GONVALVES CARVALHO TECNICO EM ENFERMAGEM 12/03/2021 12/09/2021 24.180,90 86232693 647/2021 MARCUS VINICIUS ABREU NEIVA TECNICO EM ENFERMAGEM 12/03/2021 12/09/2021 24.180,90 86231271 616/2021 KATHYUCIA DIAS PEREIRA TECNICO EM ENFERMAGEM 12/03/2021 12/09/2021 24.180,90 86230755 613/2021 REJANES BOTELHO BRITO TECNICO EM ENFERMAGEM 12/03/2021 12/09/2021 24.180,90 86233312 649/2021 VALQUIRIA LUIZ FELIPE TECNICO EM ENFERMAGEM 12/03/2021 12/09/2021 24.180,90 86234947 668/2021 CLEONICE RODRIGUES CASTILHO TECNICO EM ENFERMAGEM 12/03/2021 12/09/2021 24.180,90 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0144 / 2021 – CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Nº Contrato Nome Cargo Início Término Valor do Contrato (R$) 86262002 803/2021 PRISCILLA DE SOUZA PORTO ENFERMEIRO 15/03/2021 15/09/2021 49.097,22 86261855 797/2021 MAYARA MARIA SOUZA DE ALMEIDA ENFERMEIRO 15/03/2021 15/09/2021 49.097,22 86261952 801/2021 AMANDA KAROLINY FERREIRA GAMES ENFERMEIRO 15/03/2021 15/09/2021 49.097,22 86261901 799/2021 LAURA SANTOS LOPES ENFERMEIRO 15/03/2021 15/09/2021 49.097,22 86261898 798/2021 JESSIKA DOS SANTOS OLIVEIRA ENFERMEIRO 15/03/2021 15/09/2021 49.097,22 86261791 795/2021 GESIANE APARECIDA DE OLIVEIRA ENFERMEIRO 15/03/2021 15/09/2021 49.097,22 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0145 / 2021 – CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Nº Contrato Nome Cargo Início Término Valor do Contrato (R$) 86278847 843/2021 FERNANDA FELIPE OLIVEIRA DA SILVA ENFERMEIRO 16/03/2021 16/09/2021 49.097,22 86278707 847/2021 KEZIA VALERIO COUTO ENFERMEIRO 16/03/2021 16/09/2021 49.097,22 86278804 844/2021 JACKELINE TEIXEIRA DA SILVA ENFERMEIRO 16/03/2021 16/09/2021 49.097,22 86278669 848/2021 JAYNE DE OLIVEIRA ENFERMEIRO 16/03/2021 16/09/2021 49.097,22 86278731 846/2021 ERIKA RODRIGUES DOS SANTOS ENFERMEIRO 16/03/2021 16/09/2021 49.097,22 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0148 / 2021 – CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Nº Contrato Nome Cargo Início Término Valor do Contrato (R$) 86262371 790/2021 ROSALINA DIAS CARNEIRO RIBEIRO FISIOTERAPEUTA 15/03/2021 15/09/2021 49.914,36 86262541 792/2021 JESSICA MARIA SILVA LEITE FISIOTERAPEUTA 15/03/2021 15/09/2021 49.914,36 86262614 793/2021 LARICE KELLE BARBOSA FISIOTERAPEUTA 15/03/2021 15/09/2021 49.914,36 86262312 789/2021 HAIANE SUSY ROSA DOS ANJOS FISIOTERAPEUTA 15/03/2021 15/09/2021 49.914,36 86262053 787/2021 RAIANY RIBEIRO DE SOUZA FISIOTERAPEUTA 15/03/2021 15/09/2021 49.914,36 86261880 782/2021 BRENDA SANTOS FISIOTERAPEUTA 15/03/2021 15/09/2021 49.914,36 86261936 784/2021 BRUNA DE OLIVEIRA SANTOS FISIOTERAPEUTA 15/03/2021 15/09/2021 49.914,36 86261804 780/2021 SIRLENE SANTOS DE CAMPOS FISIOTERAPEUTA 15/03/2021 15/09/2021 49.914,36 86261758 779/2021 POLLYANA ALVES SILVA FISIOTERAPEUTA 15/03/2021 15/09/2021 49.914,36 86261847 781/2021 NELMA MONEIRO INOCENCIO FISIOTERAPEUTA 15/03/2021 15/09/2021 49.914,36 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0153 / 2021 – CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Nº Contrato Nome Cargo Início Término Valor do Contrato (R$) 86467305 1101/2021 YURI GOUVEIA RIBEIRO MÉDICO PSIQUIATRA 08/04/2021 07/04/2022 101.492,16 86538075 1178/2021 THIAGO ANDRE FERREIRA DOS ANJOS MÉDICO GENERALISTA 15/04/2021 14/04/2022 83.100,00 86509466 1139/2021 ANA FLAVIA REBOUCAS FERNANDES BORGES ALVES MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 15/04/2021 14/04/2022 162.000,00 86540525 1176/2021 JULIANO RICARDO SANTANA DOS SANTOS MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 16/04/2021 15/04/2022 162.000,00 86540797 1165/2021 MARIA DA PENHA LEANDRO MACHADO MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 16/04/2021 15/04/2022 162.000,00 86509270 1143/2021 NATASHA MARQUES MOTA MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 16/04/2021 15/04/2022 162.000,00 86414112 1062/2021 GABRIEL CEZAR DE ARAUJO MIGUEL MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 05/04/2021 04/04/2022 162.000,00 86540762 1168/2021 ANA CAROLINA GANDRA TORRES MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 15/04/2021 14/04/2022 162.000,00 86509369 1141/2021 MARIANA SANTOS ROMAO MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 14/04/2021 13/04/2022 162.000,00 86506271 1137/2021 RONAN LACERDA BARBOSA MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 14/04/2021 13/04/2022 162.000,00 86466856 1099/2021 RAQUEL BARCELOS ANDRADE MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 09/04/2021 08/04/2022 162.000,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0154 / 2021 – CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Nº Contrato Nome Cargo Início Término Valor do Contrato (R$) 86466813 1098/2021 RAQUEL BARCELOS ANDRADE MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 09/04/2021 08/04/2022 162.000,00 86466759 1097/2021 NATHALIA MACHADO FLEURY JUBE TIPPLE MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 09/04/2021 08/04/2022 162.000,00 86466660 1096/2021 GERALDO HENRIQUE MASCARENHAS DA SILVA MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 12/04/2021 11/04/2022 162.000,00 86466261 1095/2021 ANA GABRIELLA DE ALMEIDA ARAUJO MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 12/04/2021 11/04/2022 162.000,00 86466210 1094/2021 KAMILA SANTOS NASCIMENTO MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 12/04/2021 11/04/2022 162.000,00 86466147 1093/2021 NUBIA GUEDES DA PAIXÃO MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 12/04/2021 11/04/2022 162.000,00 86466872 1092/2021 EDUARDO SIQUEIRA MARTINS MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 09/04/2021 08/04/2022 162.000,00 86466929 1091/2021 EDUARDO SIQUEIRA MARTINS MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 09/04/2021 08/04/2022 162.000,00 86467089 1089/2021 PHILIPE ALVES DO NASCIMENTO MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 13/04/2021 12/04/2022 162.000,00 86381192 1046/2021 PEDRO ISRAEL GONZAGA RODRIGUES MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 12/04/2021 11/04/2022 162.000,00 86380781 1045/2021 MARIA DA PENHA LEANDRO MACHADO MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 06/04/2021 05/04/2022 162.000,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal JPL Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0171 / 2021 – CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Nº Contrato Nome Cargo Início Término Valor do Contrato (R$) 86234297 686/2021 WALLACE ANTUNES DAMASIO DO NASCIMENTO MÉDICO PLANTONISTA ENFERMARIA 12/03/2021 11/09/2021 81.600,00 86232235 643/2021 STEFANY MARCOS SILVA TÉCNICO EM ENFERMAGEM 12/03/2021 11/09/2021 24.180,90 86231930 633/2021 KAROLINE DE OLIVEIRA SANTANA TÉCNICO EM ENFERMAGEM 12/03/2021 11/09/2021 24.180,90 86231841 634/2021 LORAINE DE SOUZA PIRES OLIVEIRA TÉCNICO EM ENFERMAGEM 12/03/2021 11/09/2021 24.180,90 86234131 678/2021 MAYARA SALES AVELINO TÉCNICO EM ENFERMAGEM 12/03/2021 11/09/2021 24.180,90 86235218 690/2021 GLAUCIANE FERREIRA DE SOUSA FREITAS TÉCNICO EM ENFERMAGEM 12/03/2021 11/09/2021 24.180,90 86235188 689/2021 MATHEUS DORNELES GOMES TÉCNICO EM ENFERMAGEM 12/03/2021 11/09/2021 24.180,90 86234904 667/2021 IVANILDA DA CONCEICAO NERES TÉCNICO EM ENFERMAGEM 12/03/2021 11/09/2021 24.180,90 86232537 627/2021 ROSANA ALVES COSTA DE ARRUDA TÉCNICO EM ENFERMAGEM 12/03/2021 11/09/2021 24.180,90 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal JPL Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0177 / 2021 – CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Nº Contrato Nome Cargo Início Término Valor do Contrato (R$) 86223147 545/2021 DEBORAH EVELYN GOMES DA SILVA ENFERMEIRO 11/03/2021 10/09/2021 49.097,22 86223201 544/2021 POLLYANNA VINHAL DE FRANCA ENFERMEIRO 11/03/2021 10/09/2021 49.097,22 86217601 473/2021 GUILHERME VILELA TAPPARO MEDICO - UTI 10/03/2021 09/09/2021 94.132,56 86226880 598/2021 PAMELA PEREIRA DE SOUZA TECNICO EM ENFERMAGEM 11/03/2021 10/09/2021 24.180,90 86226103 582/2021 FRANCINALDA AMORIM PINHEIRO TECNICO EM ENFERMAGEM 11/03/2021 10/09/2021 24.180,90 86226804 600/2021 NAYARA VITORIA PEIXOTO OLIVEIRA TECNICO EM ENFERMAGEM 11/03/2021 10/09/2021 24.180,90 86218721 482/2021 GLAUCYA LIMA DE MIRANDA TECNICO EM ENFERMAGEM 10/03/2021 09/09/2021 24.180,90 86221233 510/2021 FERNANDA FREITAS DA COSTA TECNICO EM ENFERMAGEM 10/03/2021 09/09/2021 24.180,90 86220857 492/2021 PATRICIA SOUSA SILVA BRITO TECNICO EM ENFERMAGEM 10/03/2021 09/09/2021 24.180,90 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0189 / 2021 – CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Nº Contrato Nome Cargo Início Término Valor do Contrato (R$) 86650347 1250/2021 BRUNO MARTIN LEAL MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 23/04/2021 22/04/2022 192.000,00 86764890 1341/2021 ALEANDRO PINHEIRO DE SOUSA MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 07/05/2021 06/05/2022 192.000,00 86784165 1349/2021 AMERICO OSORIO DOS SANTOS E SILVA MÉDICO ESF 07/05/2021 06/05/2022 166.200,00 86783983 1344/2021 THAIS GOMES MOREIRA MÉDICO ESF 06/05/2021 05/05/2022 166.200,00 86782901 1330/2021 MARCIO DE PAULA LEITE MÉDICO ESF 05/05/2021 04/05/2022 166.200,00 86789175 1351/2021 MARIA HELENA GONÇALVES REBOUÇAS MÉDICO GENERALISTA 07/05/2021 06/05/2022 83.100,00 86783932 1329/2021 DANIELA BATISTA AZEVEDO MÉDICO ESF 05/05/2021 04/05/2022 166.200,00 86784033 1346/2021 TANISIA GUIMARAES CELIDONIO MÉDICO ESF 07/05/2021 06/05/2022 166.200,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0190 / 2021 – CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Nº Contrato Nome Cargo Início Término Valor do Contrato (R$) 86784084 1350/2021 LEIA CARLA JORGE MARQUES MÉDICO ESF 07/05/2021 06/05/2022 166.200,00 86522861 1116/2021 LUCIMARA CRISTINA DE MORAIS BARCELOS PSICÓLOGO 13/04/2021 12/10/2021 49.097,22 86522985 1117/2021 ANDREZA RAQUEL FERREIRA DE ARAUJO PSICÓLOGO 13/04/2021 12/10/2021 49.097,22 86523043 1118/2021 CLARA TEODORO NASCENTE PSICÓLOGO 13/04/2021 12/10/2021 49.097,22 86207621 397/2021 RENATHA MARGARIDA BARCELOS DE MORAIS ENFERMEIRO 09/03/2021 08/09/2021 49.097,22 86207516 396/2021 ELAINE DE SOUZA CRUZ ENFERMEIRO 09/03/2021 08/09/2021 49.097,22 86526093 1131/2021 ANA CAROLINA ALVES DE JESUS FARMACÊUTICO 13/04/2021 12/10/2021 49.097,22 86526034 1130/2021 HAYLMA DE OLIVEIRA SILVA WATANABE FARMACÊUTICO 13/04/2021 12/10/2021 49.097,22 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0195 / 2021 – CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Nº Contrato Nome Cargo Início Término Valor do Contrato (R$) 86217287 470/2021 THAMIRYS CRISTINE CAMARGO DE MORAIS MÉDICO - UTI 10/03/2021 09/09/2021 94.132,56 86532140 1156/2021 JHENIFFER ALMEIDA E SILVA NUTRICIONISTA 13/04/2021 12/10/2021 49.097,22 86530686 1144/2021 MILLENA NAZARE DE CARLI NUTRICIONISTA 13/04/2021 12/10/2021 49.097,22 86530821 1146/2021 DALDIENE ALMEIDA DOS SANTOS NUTRICIONISTA 13/04/2021 12/10/2021 49.097,22 86231824 638/2021 GLEIBSON LIMA DA SILVA TÉCNICO EM ENFERMAGEM 12/03/2021 11/09/2021 24.180,90 86207257 393/2021 JOSELMA SOUSA AMORIM ENFERMEIRO 09/03/2021 08/09/2021 49.097,22 86531887 1154/2021 JORDANA DE OLIVEIRA MONTEIRO NUTRICIONISTA 13/04/2021 12/10/2021 49.097,22 86530970 1148/2021 DAYANNE RODRIGUES ALVES CARRIJO NUTRICIONISTA 13/04/2021 12/10/2021 49.097,22 86531763 1153/2021 LARISSA CRISTINA RABAIOLI RAMOS NUTRICIONISTA 13/04/2021 12/10/2021 49.097,22 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0197 / 2021 – CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Nº Contrato Nome Cargo Início Término Valor do Contrato (R$) 86784432 1368/2021 RAQUEL DE ALCANTARA GUIMARAES E MAGALHAES MÉDICO PSIQUIATRA 10/05/2021 09/05/2022 101.492,16 86784254 1370/2021 GABRIEL DA SILVA TEIXEIRA MÉDICO ESF 10/05/2021 09/05/2022 166.200,00 86784491 1369/2021 PAULO VICTOR SPINDOLA RIBEIRO MÉDICO ESF 10/05/2021 09/05/2022 166.200,00 86789302 1366/2021 ARTHUR CESAR ALVES FERREIRA MÉDICO ESF 10/05/2021 09/05/2022 166.200,00 86784246 1367/2021 HUGO ALEXANDRE ALVES DE CASTRO E LIMA MÉDICO AMBULATÓRIO 10/05/2021 09/05/2022 53.940,00 86467208 1100/2021 MARCIO JOSE XAVIER FERNANDES MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA 19/04/2021 18/04/2022 167.420,16 86233789 680/2021 ANGELA FERREIRA DE OLIVEIRA TÉCNICO EM ENFERMAGEM 12/03/2021 11/09/2021 24.180,90 86238918 695/2021 LUCAS YAN CAVALCANTE NUTRICIONISTA 12/03/2021 11/09/2021 49.097,22 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0198 / 2021 – CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Nº Contrato Nome Cargo Início Término Valor do Contrato (R$) 86208644 403/2021 ELISANA GUERINO RIBEIRO FISIOTERAPEUTA 09/03/2021 08/09/2021 40.914,36 86765098 1342/2021 WANDERSON ANTONIO CARREIRO DA SILVA TEIXEIRA MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 10/05/2021 09/05/2022 192.000,00 86765179 1343/2021 WANDERSON ANTONIO CARREIRO DA SILVA TEIXEIRA MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 10/05/2021 09/05/2022 192.000,00 86833140 1372/2021 WILKER SOUZA DE OLIVEIRA MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 10/05/2021 09/05/2022 192.000,00 86833336 1371/2021 WILKER SOUZA DE OLIVEIRA MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 10/05/2021 09/05/2022 192.000,00 86749823 1337/2021 RONALDO HENRIQUE CARDOSO CARNEIRO MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 10/05/2021 09/05/2022 192.000,00 86749611 1336/2021 ANTONIO CARMELITO FERNANDES NEVES NETO MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 10/05/2021 09/05/2022 192.000,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0199 / 2021 – CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Nº Contrato Nome Cargo Início Término Valor do Contrato (R$) 86052792 375/2021 PATRICIA DE OLIVEIRA MACEDO MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 17/03/2021 16/03/2022 162.000,00 86379601 1050/2021 ANANDA MARIA FERREIRA DA COSTA MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 05/04/2021 04/04/2022 162.000,00 86540819 1174/2021 LUCAS NOGUEIRA TAVEIRA ADORNO MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 20/04/2021 19/04/2022 192.000,00 86749378 1333/2021 MARIA LUIZA DE CASTRO CERUTTI MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 06/05/2021 05/05/2022 192.000,00 85878468 308/2021 KENNEDY FERRO DA COSTA MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 04/05/2021 03/05/2022 192.000,00 86650045 1253/2021 BRUNO HELMAR FERREIRA DOS SANTOS MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 28/04/2021 27/04/2022 192.000,00 86649764 1252/2021 CARLOS EDUARDO TEIXEIRA PERES MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 28/04/2021 27/04/2022 192.000,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB  Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0200 / 2021 – CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Nº Contrato Nome Cargo Início Término Valor do Contrato (R$) 86540568 1172/2021 DEBORA OLIVEIRA BRAGA MIZIARA MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 19/04/2021 18/04/2022 192.000,00 86540860 1173/2021 EUGENIO CASTRO REIS MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 19/04/2021 18/04/2022 192.000,00 86650312 1251/2021 FERNANDO SILVA BERNARDES MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 26/04/2021 25/04/2022 192.000,00 86650118 1254/2021 NATALIA DE SOUSA SIRICO MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 26/04/2021 25/04/2022 192.000,00 86650274 1249/2021 CAROLINE MENDES SANTOS MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 28/04/2021 27/04/2022 192.000,00 86749700 1328/2021 DIOGO CALVAO COLLUS MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 04/05/2021 03/05/2022 192.000,00 86540479 1177/2021 ROBERTA PERILLO BARBOSA MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 19/04/2021 18/04/2022 192.000,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal JCA Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0222/ 2021 – CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Nº Contrato Nome Cargo Início Término Valor do Contrato (R$) 86249880 743/2021 RICARDO CARDOSO DOMINGOS FARMACEUTICO 12/03/2021 12/09/2021 49.097,22 86250969 844/2021 MURILO HENRIQUE DO CARMO ALMEIDA FARMACEUTICO 12/03/2021 12/09/2021 49.097,22 86249774 742/2021 REJANE DUTRA DOS SANTOS FONOAUDIOLOGO 12/03/2021 12/09/2021 49.097,22 86251124 748/2021 KATIUSCIA QUINTILIANO RIBEIRO BIOMEDICO 12/03/2021 12/09/2021 49.097,22 86251094 747/2021 EDUARDO MARTINS DOMINGOS BIOMEDICO 12/03/2021 12/09/2021 49.097,22 86252236 751/2021 NEIVA SOARES DOS REIS TECNICO EM LABORATORIO 12/03/2021 12/09/2021 24.180,90 86413833 1057/2021 EZIO CAETANO MORAIS MEDICO – UTI 30/03/2021 30/09/2021 94.132,56 86414601 1054/1021 ALEX DOS SANTOS SILVA MEDICO – UTI 30/03/2021 30/09/2021 94.132,56 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0204 / 2021 – 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos contratos de Credenciamento Prorrogação Processo Nº Contrato Nome Cargo Início Término Valor do Contrato (R$) 83206799 332/2020 NATALIA SOUZA DIAS CARNEIRO MÉDICO GENERALISTA 12/05/2021 11/05/2022 83.100,00 83080035 282/2020 TATIELY BORGES DE MELO TÉCNICO DE LABORATÓRIO 29/04/2021 28/04/2022 28.596,00 83080205 268/2020 VANESSA DE SOUZA SANTOS TÉCNICO DE LABORATÓRIO 22/04/2021 21/04/2022 28.596,00 83073080 266/2020 MIRIAN TEREZINHA DA COSTA TÉCNICO DE LABORATÓRIO 22/04/2021 21/04/2022 28.596,00 83084995 272/2020 ELIZANGELA MARIA COSTA DA CONCEICAO TÉCNICO DE LABORATÓRIO 23/04/2021 22/04/2022 28.596,00 83080264 275/2020 NURIA QUEIROZ SANTIAGO TÉCNICO DE LABORATÓRIO 24/04/2021 23/04/2022 28.596,00 83084979 280/2020 CLAUDIA SOARES TELES TÉCNICO DE LABORATÓRIO 27/04/2021 26/04/2022 28.596,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal BPN Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0169 / 2021 – 2º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos contratos de Credenciamento Prorrogação Processo Nº Contrato Nome Cargo Início Término Valor do Contrato (R$) 78316870 119/2019 DARLO PERES DOS SANTOS FILHO MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA 12/04/2021 11/04/2022 279.037,44 78202777 111/2019 CLAUDINER RESENDE PICOLO MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA 09/04/2021 08/04/2022 279.037,44 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal ALOB Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0206/ 2021 – 4º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos contratos de Credenciamento Prorrogação Processo Nº Contrato Nome Cargo Início Término Valor do Contrato (R$) 70127440 623/2017 JOSE GOMES DA ROCHA FILHO MÉDICO AMBULATÓRIO 10/05/2021 09/05/2022 53.940,00 69964583 460/2017 FRANCISNETTA PIRES VALLE MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 25/04/2021 24/04/2022 168.000,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal BPN Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0181 / 2021 – 5º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos contratos de Credenciamento Prorrogação Processo Nº Contrato Nome Cargo Início Término Valor do Contrato (R$) 69966799 0498/2017 CARLA KANIZY LOPES DE SOUZA LOBO MÉDICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 26/04/2021 25/04/2022 84.000,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal BPN Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA FINANCEIRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0176 / 2021 – DISTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO OBJETO: O presente termo tem como objeto a rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviço de MÉDICO do DISTRATADO (A) com a DISTRATANTE. Conforme listagem abaixo: Processo Nº Contrato Nome CPF Data do Distrato Data da Assinatura 84266876 714/2020 MARIANA SANTOS ROMAO 012.196.481-75 26/01/2021 14/04/2021 69838928 219/2017 KEILA SOLANGE LIBERATO 498.730.911-49 07/04/2021 07/04/2021 83442450 379/2020 CAROLINE RODRIGUES DOS SANTOS 755.433.111-68 02/09/2020 19/04/2021 75180888 881/2018 DEBORA OLIVEIRA BRAGA MIZIARA 024.854.531-01 19/04/2021 19/04/2021 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113, 114, 115, 116, 117 e 118 de 2020, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2020 – SRP Interessado: Prefeitura Municipal de Goiânia / Secretaria Municipal de Saúde Processo nº: Bee 15097 Objeto: Aquisição de Insumos (Cânulas, Coletores, Preservativos, Sondas e pulseiras de identificação) pelo Sistema de Registro de Preços para atender as necessidades das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, durante um período de 12 meses, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos Prazo: Pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial do Município (06/10/2020). Retifica-se para alterações dos valores homologados referentes aos itens 22 ao 27 da empresa REDE CLINICA DE ESTETICA HEALTHY CENTER EIRELI – CNPJ: 32.085.624/0001-45 - Ata SRP nº 118/2020, que foram autorizados conforme processo de reequilíbrio econômico (Processo nº 86466686/2021). Onde se lê:  JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A – CNPJ: 78.742.491/0001-33 - Ata SRP nº 113/2020 Item Quant. Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 01 120 UN CÂNULA DE GUEDEL NR 00, orofaríngea, em polietileno, atóxico, transparente, livre de látex, formato anatômico, com flexibilidade e curvatura adequadas a sua finalidade, extremidades macias e arredondadas, sem rebarbas ou deformações, reforço interno, com orifício que permita acesso de cateter, cor de acordo com o tamanho, com extremidade distal dotada de falange com o calibre da cânula gravado. Número 0. Embalado individualmente. Resistente a esterilização em altas temperaturas. Com registro na ANVISA//MS. VITAL GOLD 3,05 366,00 03 120 UN CÂNULA DE GUEDEL NR 02, orofaríngea, em polietileno, atóxico, transparente, livre de látex, formato anatômico, com flexibilidade e curvatura adequadas a sua finalidade, extremidades macias e arredondadas, sem rebarbas ou deformações, reforço interno, com orifício que permita acesso de cateter, cor de acordo com o tamanho, com extremidade distal dotada de falange com o calibre da cânula gravado. Número 2. Embalado individualmente. Resistente a esterilização em altas temperaturas. Com registro na ANVISA//MS VITAL GOLD 2,15 258,00 07 15 UN CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA NR 3.0, descartável, estéril, confeccionada em silicone VITAL GOLD 17,50 262,50 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  atóxico, sem balão, radiopaca, com mandril auxiliar, placa de fixação flexível, com dispositivo para fixação, livre de rebarbas ou deformações. Número 3.0. Com registro ANVISA/MS. 08 15 UN CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA NR 3.5, descartável, estéril, confeccionada em silicone atóxico, sem balão, radiopaca, com mandril auxiliar, placa de fixação flexível, com dispositivo para fixação, livre de rebarbas ou deformações. Número 3.5. Com registro ANVISA/MS. VITAL GOLD 17,50 262,50 09 15 UN CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA NR 4.0, descartável, estéril, confeccionada em silicone atóxico, sem balão, radiopaca, com mandril auxiliar, placa de fixação flexível, com dispositivo para fixação, livre de rebarbas ou deformações. Número 4.0. Com registro ANVISA/MS. VITAL GOLD 17,50 262,50 10 45 UN CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA NR 5.0, descartável, estéril, confeccionada em silicone atóxico, sem balão, radiopaca, com mandril auxiliar, placa de fixação flexível, com dispositivo para fixação, livre de rebarbas ou deformações. Número 5.0. Com registro ANVISA/MS. VITAL GOLD 17,50 787,50 11 45 UN CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA NR 6.0, descartável, estéril, confeccionada em silicone atóxico, com balão de baixa pressão e alto volume, balão de controle, adaptador para seringa luerlock e luerslip, radiopaca, com mandril auxiliar, placa de fixação flexível, com dispositivo para fixação. Número 6.0. Com registro ANVISA/MS. VITAL GOLD 20,00 900,00 12 45 UN CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA NR 7.0, descartável, estéril, confeccionada em silicone atóxico, com balão de baixa pressão e alto volume, balão de controle, adaptador para seringa luerlock e luerslip, radiopaca, com mandril auxiliar, placa de fixação flexível, com dispositivo para fixação. Número 7.0. Com registro ANVISA/MS. VITAL GOLD 20,00 900,00 13 45 UN CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA NR 7.5, descartável, estéril, confeccionada em silicone atóxico, com balão de baixa pressão e alto volume, balão de controle, adaptador para seringa luerlock e luerslip, radiopaca, com mandril auxiliar, placa de fixação flexível, com dispositivo para fixação. Número 7.5. Com registro ANVISA/MS. VITAL GOLD 20,00 900,00 14 45 UN CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA NR 8.0, descartável, estéril, confeccionada em silicone atóxico, com balão de baixa pressão e alto volume, balão de controle, adaptador para seringa luerlock e luerslip, radiopaca, com mandril auxiliar, placa de fixação flexível, com dispositivo para fixação. Número 8.0. Com registro ANVISA/MS. VITAL GOLD 20,00 900,00 15 45 UN CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA NR 8.5, descartável, estéril, confeccionada em silicone VITAL GOLD 20,00 900,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  atóxico, com balão de baixa pressão e alto volume, balão de controle, adaptador para seringa luerlock e luerslip, radiopaca, com mandril auxiliar, placa de fixação flexível, com dispositivo para fixação. Número 8.5. Com registro ANVISA/MS. 21 2.880 UN SONDA URETRAL NR 4, estéril, descartável, confeccionada em PVC atóxico siliconizada, transparente, maleável, com aproximadamente 40 cm de comprimento, extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, isenta de rebarbas; extremidade proximal com ponta arredondada. Embalada individualmente, com abertura asséptica. Com registro na ANVISA/MS. MEDSONDA 0,45 1.296,00 29 250 UN SONDA FOLEY 2 VIAS N° 08 - Sonda em borracha natural, siliconizada, com duas vias, dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura, balão de textura reforçada e uniforme com capacidade de 05-15ml e válvula luerlock. Embalagem estéril individual, com proteção dupla, com identificação do calibre, da capacidade do balão e da marca estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, contendo externamente dados de rotulagem conforme RDC 185 de 22/10/2001 ADVANTIV E 3,20 800,00 30 1.280 UN SONDA FOLEY 2 VIAS N° 10 - Sonda em borracha natural, siliconizada, com duas vias, dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura, balão de textura reforçada e uniforme com capacidade de 05-15ml e válvula luerlock. Embalagem estéril individual, com proteção dupla, com identificação do calibre, da capacidade do balão e da marca estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, contendo externamente dados de rotulagem conforme RDC 185 de 22/10/2001 ADVANTIV E 3,20 4.096,00 31 600 UN SONDA FOLEY 2 VIAS N° 12 - Sonda em borracha natural, siliconizada, com duas vias, dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura, balão de textura reforçada e uniforme com capacidade de 05-15ml e válvula luerlock. Embalagem estéril individual, com proteção dupla, com identificação do calibre, da capacidade do balão e da marca estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, contendo externamente dados de rotulagem conforme RDC 185 de 22/10/2001 ADVANTIV E 2,90 1.740,00 32 4.150 UN SONDA FOLEY 2 VIAS N° 14 - Sonda em borracha natural, siliconizada, com duas vias, dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura, balão de textura reforçada e uniforme com capacidade de 05-15ml e válvula luerlock. Embalagem estéril individual, com proteção dupla, ADVANTIV E 3,00 12.450,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  com identificação do calibre, da capacidade do balão e da marca estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, contendo externamente dados de rotulagem conforme RDC 185 de 22/10/2001. 33 6.340 UN SONDA FOLEY 2 VIAS NR 16 - Sonda em borracha natural, siliconizada, com duas vias, dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura, balão de textura reforçada e uniforme com capacidade de 05-15ml e válvula luerlock. Embalagem estéril individual, com proteção dupla, com identificação do calibre, da capacidade do balão e da marca estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, contendo externamente dados de rotulagem conforme RDC 185 de 22/10/2001. ADVANTIV E 3,05 19.337,00 34 6.130 UN SONDA FOLEY 2 VIAS NR 18 - Sonda em borracha natural, siliconizada, com duas vias, dois orificios laterais em lados opostos e na mesma altura, balão de textura reforçada e uniforme com capacidade de 05-15ml e válvula luerlock. Embalagem estéril individual, com proteção dupla, com identificação do calibre, da capacidade do balão e da marca estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, contendo externamente dados de rotulagem conforme RDC 185 de 22/10/2001. ADVANTIV E 3,05 18.696,50 35 1.500 UN SONDA FOLEY 2 VIAS NR 20 - Sonda em borracha natural, siliconizada, com duas vias, dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura, balão de textura reforçada e uniforme com capacidade de 05-15ml e válvula luerlock. Embalagem estéril individual, com proteção dupla, com identificação do calibre, da capacidade do balão e da marca estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, contendo externamente dados de rotulagem conforme RDC 185 de 22/10/2001. ADVANTIV E 3,05 4.575,00 36 470 UN SONDA FOLEY 2 VIAS NR 22 - Sonda em borracha natural, siliconizada, com duas vias, dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura, balão de textura reforçada e uniforme com capacidade de 05-15ml e válvula luerlock. Embalagem estéril individual, com proteção dupla, com identificação do calibre, da capacidade do balão e da marca estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, contendo externamente dados de rotulagem conforme RDC 185 de 22/10/2001 ADVANTIV E 2,85 1.339,50 Total: R$ 71.029,00 (Setenta e um mil e vinte e nove reais) Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com   MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA – CNPJ: 04.724.729/0001- 61 - Ata SRP nº 114/2020 Item Quant. Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 02 105 UN CÂNULA DE GUEDEL NR 01, orofaríngea, em polietileno, atóxico, transparente, livre de látex, formato anatômico, com flexibilidade e curvatura adequadas a sua finalidade, extremidades macias e arredondadas, sem rebarbas ou deformações, reforço interno, com orifício que permita acesso de cateter, cor de acordo com o tamanho, com extremidade distal dotada de falange com o calibre da cânula gravado. Número 1. Embalado individualmente. Resistente a esterilização em altas temperaturas. Com registro na ANVISA//MS. VITAL GOLD 2,13 223,65 04 160 UN CÂNULA DE GUEDEL NR 03, orofaríngea, em polietileno, atóxico, transparente, livre de látex, formato anatômico, com flexibilidade e curvatura adequadas a sua finalidade, extremidades macias e arredondadas, sem rebarbas ou deformações, reforço interno, com orifício que permita acesso de cateter, cor de acordo com o tamanho, com extremidade distal dotada de falange com o calibre da cânula gravado. Número 3. Embalado individualmente. Resistente a esterilização em altas temperaturas. Com registro na ANVISA//MS. VITAL GOLD 2,13 340,80 05 160 UN CÂNULA DE GUEDEL NR 04, orofaríngea, em polietileno, atóxico, transparente, livre de látex, formato anatômico, com flexibilidade e curvatura adequadas a sua finalidade, extremidades macias e arredondadas, sem rebarbas ou deformações, reforço interno, com orifício que permita acesso de cateter, cor de acordo com o tamanho, com extremidade distal dotada de falange com o calibre da cânula gravado. Número 4. Embalado individualmente. Resistente a esterilização em altas temperaturas. Com registro na ANVISA//MS. VITAL GOLD 2,13 340,80 06 105 UN CÂNULA DE GUEDEL NR 05, orofaríngea, em polietileno, atóxico, transparente, livre de látex, formato anatômico, com flexibilidade e curvatura adequadas a sua finalidade, extremidades macias e arredondadas, sem rebarbas ou deformações, reforço interno, com orifício que permita acesso de cateter, cor de acordo com o tamanho, com extremidade distal dotada de falange com o calibre da cânula gravado. Número 5. Embalado individualmente. Resistente a esterilização em altas temperaturas. Com registro na ANVISA//MS. VITAL GOLD 2,18 228,90 Total: R$ 1.134,15 (Um mil cento e trinta e quatro reais e quinze centavos)  CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 07.847.837/0001-10 - Ata SRP nº 115/2020 Item Quant. Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 16 750.00 COLETOR DESCARTÁVEL URINA SISTEMA SEGME 0,32 240.000,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  0 UN ABERTO, em plástico resistente, com capacidade para 2000 ml, graduado de 100 em 100 ml, com cordão para fixação do sistema ao leito. Com registro na ANVISA/MS. D 28 3.000 UN SONDA URETRAL NR 18, estéril, descartável, confeccionada em PVC atóxico siliconizada, transparente, maleável, com aproximadamente 40 cm de comprimento, extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, isenta de rebarbas; extremidade proximal com ponta arredondada. Embalada individualmente, com abertura asséptica. Com registro na ANVISA/MS. WENTIL L 0,60 1.800,00 Total: R$ 241.800,00 (Duzentos e quarenta e um mil e oitocentos reais)  TERRAFAR HOSPITALAR EIRELI – CNPJ: 12.762.841/0001-15 - Ata SRP nº 116/2020 Item Quant. Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 17 12.000 UN COLETOR DESCARTÁVEL URINA SISTEMA FECHADO, estéril, atóxico, apirogênico, descartável, resistente, composto por bolsa coletora em PVC flexível, dupla face, com capacidade para 2000 ml, graduada no mínimo a cada 100 ml; tubo extensor transparente siliconado flexível, com no mínimo 110 cm de comprimento, resistente a dobras; clamp ou pinça corta-fluxo; câmara tipo Pasteur, com dispositivo anti-refluxo; injetor lateral com membrana cicatrizante para coleta de material; filtro de ar hidrófobo; suporte para fixação com cordão; conector universal escalonado com tampa protetora. Embalado individualmente, com abertura asséptica. Com registro na ANVISA//MS. DESCARPA CK 3,44 41.280,00 Total: R$ 41.280,00 (Quarenta e um mil duzentos e oitenta reais)  DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 34.180.445/0001-12 - Ata SRP nº 117/2020 Item Quant. Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 18 9.000 UN PRESERVATIVO SEM LUBRIFICANTE MASCULINO, sem lubrificação, em látex, estéril, atóxico, com reservatório, lados paralelos, embalados individualmente, com indicativo de teste de qualidade e resistência pelo Inmetro. Data de fabricação e validade impressas na embalagem. Com registro na ANVISA/MS. MADEITE X 0,28 2.520,00 Total: R$ 2.520,00 (Dois mil quinhentos e vinte reais)  REDE CLINICA DE ESTETICA HEALTHY CENTER EIRELI – CNPJ: 32.085.624/0001-45 - Ata SRP nº 118/2020 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  Item Quant. Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 22 20.000 UN SONDA URETRAL NR 6, estéril, descartável, confeccionada em PVC atóxico siliconizada, transparente, maleável, com aproximadamente 40 cm de comprimento, extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, isenta de rebarbas; extremidade proximal com ponta arredondada. Embalada individualmente, com abertura asséptica. Com registro na ANVISA/MS. BIOSAN I 0,43 8.600,00 23 29.500 UN SONDA URETRAL NR 8, estéril, descartável, confeccionada em PVC atóxico siliconizada, transparente, maleável, com aproximadamente 40 cm de comprimento, extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, isenta de rebarbas; extremidade proximal com ponta arredondada. Embalada individualmente, com abertura asséptica. Com registro na ANVISA/MS. BIOSAN I 0,44 12.980,00 24 140.000 UN SONDA URETRAL NR 10, estéril, descartável, confeccionada em PVC atóxico siliconizada, transparente, maleável, com aproximadamente 40 cm de comprimento, extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, isenta de rebarbas; extremidade proximal com ponta arredondada. Embalada individualmente, com abertura asséptica. Com registro na ANVISA/MS. BIOSAN I 0,41 57.400,00 25 785.000 UN SONDA URETRAL NR 12, estéril, descartável, confeccionada em PVC atóxico siliconizada, transparente, maleável, com aproximadamente 40 cm de comprimento, extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, isenta de rebarbas; extremidade proximal com ponta arredondada. Embalada individualmente, com abertura asséptica. Com registro na ANVISA/MS. BIOSAN I 0,46 361.100,00 26 37.000 UN SONDA URETRAL NR 14, estéril, descartável, confeccionada em PVC atóxico siliconizada, transparente, maleável, com aproximadamente 40 cm de comprimento, extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, isenta de rebarbas; extremidade proximal com ponta arredondada. Embalada individualmente, com abertura asséptica. Com registro na ANVISA/MS. BIOSAN I 0,48 17.760,00 27 5.000 UN SONDA URETRAL NR 16, estéril, descartável, confeccionada em PVC atóxico siliconizada, transparente, maleável, com aproximadamente 40 cm de comprimento, extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, isenta de rebarbas; extremidade proximal com ponta arredondada. Embalada individualmente, com abertura asséptica. Com registro na ANVISA/MS. BIOSAN I 0,55 2.750,00 Total: R$ 460.590,00 (Quatrocentos e sessenta mil quinhentos e noventa reais) Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  Valor Total: R$ 818.353,15 (Trinta e nove mil duzentos e dezesseis reais e doze centavos) Leia se  JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A – CNPJ: 78.742.491/0001-33 - Ata SRP nº 113/2020 Item Quant. Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 01 120 UN CÂNULA DE GUEDEL NR 00, orofaríngea, em polietileno, atóxico, transparente, livre de látex, formato anatômico, com flexibilidade e curvatura adequadas a sua finalidade, extremidades macias e arredondadas, sem rebarbas ou deformações, reforço interno, com orifício que permita acesso de cateter, cor de acordo com o tamanho, com extremidade distal dotada de falange com o calibre da cânula gravado. Número 0. Embalado individualmente. Resistente a esterilização em altas temperaturas. Com registro na ANVISA//MS. VITAL GOLD 3,05 366,00 03 120 UN CÂNULA DE GUEDEL NR 02, orofaríngea, em polietileno, atóxico, transparente, livre de látex, formato anatômico, com flexibilidade e curvatura adequadas a sua finalidade, extremidades macias e arredondadas, sem rebarbas ou deformações, reforço interno, com orifício que permita acesso de cateter, cor de acordo com o tamanho, com extremidade distal dotada de falange com o calibre da cânula gravado. Número 2. Embalado individualmente. Resistente a esterilização em altas temperaturas. Com registro na ANVISA//MS VITAL GOLD 2,15 258,00 07 15 UN CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA NR 3.0, descartável, estéril, confeccionada em silicone atóxico, sem balão, radiopaca, com mandril auxiliar, placa de fixação flexível, com dispositivo para fixação, livre de rebarbas ou deformações. Número 3.0. Com registro ANVISA/MS. VITAL GOLD 17,50 262,50 08 15 UN CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA NR 3.5, descartável, estéril, confeccionada em silicone atóxico, sem balão, radiopaca, com mandril auxiliar, placa de fixação flexível, com dispositivo para fixação, livre de rebarbas ou deformações. Número 3.5. Com registro ANVISA/MS. VITAL GOLD 17,50 262,50 09 15 UN CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA NR 4.0, descartável, estéril, confeccionada em silicone atóxico, sem balão, radiopaca, com mandril auxiliar, placa de fixação flexível, com dispositivo para fixação, livre de rebarbas ou deformações. Número 4.0. Com registro ANVISA/MS. VITAL GOLD 17,50 262,50 10 45 UN CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA NR 5.0, VITAL 17,50 787,50 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  descartável, estéril, confeccionada em silicone atóxico, sem balão, radiopaca, com mandril auxiliar, placa de fixação flexível, com dispositivo para fixação, livre de rebarbas ou deformações. Número 5.0. Com registro ANVISA/MS. GOLD 11 45 UN CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA NR 6.0, descartável, estéril, confeccionada em silicone atóxico, com balão de baixa pressão e alto volume, balão de controle, adaptador para seringa luerlock e luerslip, radiopaca, com mandril auxiliar, placa de fixação flexível, com dispositivo para fixação. Número 6.0. Com registro ANVISA/MS. VITAL GOLD 20,00 900,00 12 45 UN CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA NR 7.0, descartável, estéril, confeccionada em silicone atóxico, com balão de baixa pressão e alto volume, balão de controle, adaptador para seringa luerlock e luerslip, radiopaca, com mandril auxiliar, placa de fixação flexível, com dispositivo para fixação. Número 7.0. Com registro ANVISA/MS. VITAL GOLD 20,00 900,00 13 45 UN CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA NR 7.5, descartável, estéril, confeccionada em silicone atóxico, com balão de baixa pressão e alto volume, balão de controle, adaptador para seringa luerlock e luerslip, radiopaca, com mandril auxiliar, placa de fixação flexível, com dispositivo para fixação. Número 7.5. Com registro ANVISA/MS. VITAL GOLD 20,00 900,00 14 45 UN CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA NR 8.0, descartável, estéril, confeccionada em silicone atóxico, com balão de baixa pressão e alto volume, balão de controle, adaptador para seringa luerlock e luerslip, radiopaca, com mandril auxiliar, placa de fixação flexível, com dispositivo para fixação. Número 8.0. Com registro ANVISA/MS. VITAL GOLD 20,00 900,00 15 45 UN CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA NR 8.5, descartável, estéril, confeccionada em silicone atóxico, com balão de baixa pressão e alto volume, balão de controle, adaptador para seringa luerlock e luerslip, radiopaca, com mandril auxiliar, placa de fixação flexível, com dispositivo para fixação. Número 8.5. Com registro ANVISA/MS. VITAL GOLD 20,00 900,00 21 2.880 UN SONDA URETRAL NR 4, estéril, descartável, confeccionada em PVC atóxico siliconizada, transparente, maleável, com aproximadamente 40 cm de comprimento, extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, isenta de rebarbas; extremidade proximal com ponta arredondada. Embalada individualmente, com abertura asséptica. Com registro na ANVISA/MS. MEDSONDA 0,45 1.296,00 29 250 UN SONDA FOLEY 2 VIAS N° 08 - Sonda em borracha natural, siliconizada, com duas vias, dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura, balão de textura reforçada e uniforme com ADVANTIV E 3,20 800,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  capacidade de 05-15ml e válvula luerlock. Embalagem estéril individual, com proteção dupla, com identificação do calibre, da capacidade do balão e da marca estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, contendo externamente dados de rotulagem conforme RDC 185 de 22/10/2001 30 1.280 UN SONDA FOLEY 2 VIAS N° 10 - Sonda em borracha natural, siliconizada, com duas vias, dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura, balão de textura reforçada e uniforme com capacidade de 05-15ml e válvula luerlock. Embalagem estéril individual, com proteção dupla, com identificação do calibre, da capacidade do balão e da marca estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, contendo externamente dados de rotulagem conforme RDC 185 de 22/10/2001 ADVANTIV E 3,20 4.096,00 31 600 UN SONDA FOLEY 2 VIAS N° 12 - Sonda em borracha natural, siliconizada, com duas vias, dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura, balão de textura reforçada e uniforme com capacidade de 05-15ml e válvula luerlock. Embalagem estéril individual, com proteção dupla, com identificação do calibre, da capacidade do balão e da marca estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, contendo externamente dados de rotulagem conforme RDC 185 de 22/10/2001 ADVANTIV E 2,90 1.740,00 32 4.150 UN SONDA FOLEY 2 VIAS N° 14 - Sonda em borracha natural, siliconizada, com duas vias, dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura, balão de textura reforçada e uniforme com capacidade de 05-15ml e válvula luerlock. Embalagem estéril individual, com proteção dupla, com identificação do calibre, da capacidade do balão e da marca estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, contendo externamente dados de rotulagem conforme RDC 185 de 22/10/2001. ADVANTIV E 3,00 12.450,00 33 6.340 UN SONDA FOLEY 2 VIAS NR 16 - Sonda em borracha natural, siliconizada, com duas vias, dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura, balão de textura reforçada e uniforme com capacidade de 05-15ml e válvula luerlock. Embalagem estéril individual, com proteção dupla, com identificação do calibre, da capacidade do balão e da marca estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, contendo externamente dados de rotulagem conforme RDC 185 de 22/10/2001. ADVANTIV E 3,05 19.337,00 34 6.130 SONDA FOLEY 2 VIAS NR 18 - Sonda em ADVANTIV 3,05 18.696,50 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  UN borracha natural, siliconizada, com duas vias, dois orificios laterais em lados opostos e na mesma altura, balão de textura reforçada e uniforme com capacidade de 05-15ml e válvula luerlock. Embalagem estéril individual, com proteção dupla, com identificação do calibre, da capacidade do balão e da marca estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, contendo externamente dados de rotulagem conforme RDC 185 de 22/10/2001. E 35 1.500 UN SONDA FOLEY 2 VIAS NR 20 - Sonda em borracha natural, siliconizada, com duas vias, dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura, balão de textura reforçada e uniforme com capacidade de 05-15ml e válvula luerlock. Embalagem estéril individual, com proteção dupla, com identificação do calibre, da capacidade do balão e da marca estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, contendo externamente dados de rotulagem conforme RDC 185 de 22/10/2001. ADVANTIV E 3,05 4.575,00 36 470 UN SONDA FOLEY 2 VIAS NR 22 - Sonda em borracha natural, siliconizada, com duas vias, dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura, balão de textura reforçada e uniforme com capacidade de 05-15ml e válvula luerlock. Embalagem estéril individual, com proteção dupla, com identificação do calibre, da capacidade do balão e da marca estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, contendo externamente dados de rotulagem conforme RDC 185 de 22/10/2001 ADVANTIV E 2,85 1.339,50 Total: R$ 71.029,00 (Setenta e um mil e vinte e nove reais)  MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA – CNPJ: 04.724.729/0001- 61 - Ata SRP nº 114/2020 Item Quant. Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 02 105 UN CÂNULA DE GUEDEL NR 01, orofaríngea, em polietileno, atóxico, transparente, livre de látex, formato anatômico, com flexibilidade e curvatura adequadas a sua finalidade, extremidades macias e arredondadas, sem rebarbas ou deformações, reforço interno, com orifício que permita acesso de cateter, cor de acordo com o tamanho, com extremidade distal dotada de falange com o calibre da cânula gravado. Número 1. Embalado individualmente. Resistente a esterilização em altas temperaturas. Com registro na ANVISA//MS. VITAL GOLD 2,13 223,65 04 160 UN CÂNULA DE GUEDEL NR 03, orofaríngea, em polietileno, atóxico, transparente, livre de látex, formato anatômico, com flexibilidade e curvatura adequadas a VITAL GOLD 2,13 340,80 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  sua finalidade, extremidades macias e arredondadas, sem rebarbas ou deformações, reforço interno, com orifício que permita acesso de cateter, cor de acordo com o tamanho, com extremidade distal dotada de falange com o calibre da cânula gravado. Número 3. Embalado individualmente. Resistente a esterilização em altas temperaturas. Com registro na ANVISA//MS. 05 160 UN CÂNULA DE GUEDEL NR 04, orofaríngea, em polietileno, atóxico, transparente, livre de látex, formato anatômico, com flexibilidade e curvatura adequadas a sua finalidade, extremidades macias e arredondadas, sem rebarbas ou deformações, reforço interno, com orifício que permita acesso de cateter, cor de acordo com o tamanho, com extremidade distal dotada de falange com o calibre da cânula gravado. Número 4. Embalado individualmente. Resistente a esterilização em altas temperaturas. Com registro na ANVISA//MS. VITAL GOLD 2,13 340,80 06 105 UN CÂNULA DE GUEDEL NR 05, orofaríngea, em polietileno, atóxico, transparente, livre de látex, formato anatômico, com flexibilidade e curvatura adequadas a sua finalidade, extremidades macias e arredondadas, sem rebarbas ou deformações, reforço interno, com orifício que permita acesso de cateter, cor de acordo com o tamanho, com extremidade distal dotada de falange com o calibre da cânula gravado. Número 5. Embalado individualmente. Resistente a esterilização em altas temperaturas. Com registro na ANVISA//MS. VITAL GOLD 2,18 228,90 Total: R$ 1.134,15 (Um mil cento e trinta e quatro reais e quinze centavos)  CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 07.847.837/0001-10 - Ata SRP nº 115/2020 Item Quant. Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 16 750.00 0 UN COLETOR DESCARTÁVEL URINA SISTEMA ABERTO, em plástico resistente, com capacidade para 2000 ml, graduado de 100 em 100 ml, com cordão para fixação do sistema ao leito. Com registro na ANVISA/MS. SEGME D 0,32 240.000,00 28 3.000 UN SONDA URETRAL NR 18, estéril, descartável, confeccionada em PVC atóxico siliconizada, transparente, maleável, com aproximadamente 40 cm de comprimento, extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, isenta de rebarbas; extremidade proximal com ponta arredondada. Embalada individualmente, com abertura asséptica. Com registro na ANVISA/MS. WENTIL L 0,60 1.800,00 Total: R$ 241.800,00 (Duzentos e quarenta e um mil e oitocentos reais)  TERRAFAR HOSPITALAR EIRELI – CNPJ: 12.762.841/0001-15 - Ata SRP nº 116/2020 Item Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  (R$) (R$) 17 12.000 UN COLETOR DESCARTÁVEL URINA SISTEMA FECHADO, estéril, atóxico, apirogênico, descartável, resistente, composto por bolsa coletora em PVC flexível, dupla face, com capacidade para 2000 ml, graduada no mínimo a cada 100 ml; tubo extensor transparente siliconado flexível, com no mínimo 110 cm de comprimento, resistente a dobras; clamp ou pinça corta-fluxo; câmara tipo Pasteur, com dispositivo anti-refluxo; injetor lateral com membrana cicatrizante para coleta de material; filtro de ar hidrófobo; suporte para fixação com cordão; conector universal escalonado com tampa protetora. Embalado individualmente, com abertura asséptica. Com registro na ANVISA//MS. DESCARPA CK 3,44 41.280,00 Total: R$ 41.280,00 (Quarenta e um mil duzentos e oitenta reais)  DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 34.180.445/0001-12 - Ata SRP nº 117/2020 Item Quant. Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 18 9.000 UN PRESERVATIVO SEM LUBRIFICANTE MASCULINO, sem lubrificação, em látex, estéril, atóxico, com reservatório, lados paralelos, embalados individualmente, com indicativo de teste de qualidade e resistência pelo Inmetro. Data de fabricação e validade impressas na embalagem. Com registro na ANVISA/MS. MADEITE X 0,28 2.520,00 Total: R$ 2.520,00 (Dois mil quinhentos e vinte reais)  REDE CLINICA DE ESTETICA HEALTHY CENTER EIRELI – CNPJ: 32.085.624/0001-45 - Ata SRP nº 118/2020 Item Quant. Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 22 20.000 UN SONDA URETRAL NR 6, estéril, descartável, confeccionada em PVC atóxico siliconizada, transparente, maleável, com aproximadamente 40 cm de comprimento, extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, isenta de rebarbas; extremidade proximal com ponta arredondada. Embalada individualmente, com abertura asséptica. Com registro na ANVISA/MS. BIOSAN I 0,58 11.600,00 23 29.500 UN SONDA URETRAL NR 8, estéril, descartável, confeccionada em PVC atóxico siliconizada, transparente, maleável, com aproximadamente 40 cm de comprimento, extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, isenta de rebarbas; extremidade proximal com ponta BIOSAN I 0,59 17.405,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  arredondada. Embalada individualmente, com abertura asséptica. Com registro na ANVISA/MS. 24 140.000 UN SONDA URETRAL NR 10, estéril, descartável, confeccionada em PVC atóxico siliconizada, transparente, maleável, com aproximadamente 40 cm de comprimento, extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, isenta de rebarbas; extremidade proximal com ponta arredondada. Embalada individualmente, com abertura asséptica. Com registro na ANVISA/MS. BIOSAN I 0,62 86.800,00 25 785.000 UN SONDA URETRAL NR 12, estéril, descartável, confeccionada em PVC atóxico siliconizada, transparente, maleável, com aproximadamente 40 cm de comprimento, extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, isenta de rebarbas; extremidade proximal com ponta arredondada. Embalada individualmente, com abertura asséptica. Com registro na ANVISA/MS. BIOSAN I 0,65 510.250,00 26 37.000 UN SONDA URETRAL NR 14, estéril, descartável, confeccionada em PVC atóxico siliconizada, transparente, maleável, com aproximadamente 40 cm de comprimento, extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, isenta de rebarbas; extremidade proximal com ponta arredondada. Embalada individualmente, com abertura asséptica. Com registro na ANVISA/MS. BIOSAN I 0,68 25.160,00 27 5.000 UN SONDA URETRAL NR 16, estéril, descartável, confeccionada em PVC atóxico siliconizada, transparente, maleável, com aproximadamente 40 cm de comprimento, extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, isenta de rebarbas; extremidade proximal com ponta arredondada. Embalada individualmente, com abertura asséptica. Com registro na ANVISA/MS. BIOSAN I 0,74 3.700,00 Total: R$ 654.915,00 (Seiscentos e cinqüenta e quatro mil novecentos e quinze reais) Valor Total: R$ 1.012.678,15 (Um milhão doze mil seiscentos e setenta e oito reais e doze centavos) Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2021 SRP – SAÚDE (AVISO DE RESULTADO) O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e na conformidade dos autos do Pregão Eletrônico n° 012/2021 SRP – SAÚDE, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Bee 11160, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes (armários, mesas, poltronas, escaninhos, etc.), através do Sistema de Registro de Preços, para utilização nas unidades de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos. Os valores apresentados se encontram dentro da média do estimado,  exceto para o item 9 que foi CANCELADO por solicitação da área requisitante. Considerando que foi julgado e indeferido o recurso apresentado, conforme documentos publicados em nosso site e encaminhados via email ao interessado. Maiores informações na Ata emitida pela plataforma Comprasnet e publicada na mesma e em nosso site. Diante dessas informações, resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório e AUTORIZAR a despesa conforme relacionado abaixo:  OFFICE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - CNPJ: 09.258.263/0001-70 Item Quant. Descritivo Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$ 1 680 UND ARMÁRIO ALTO FECHADO 2100 MM - tampo em madeira MDP (aglomerado) de 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces. borda frontal e posterior com acabamento em fita de pvc de 3 mm de espessura, colada a quente pelo sistema tipo holt-melt, com raio mínimo de 2,5 mm em todo seu perímetro. bordas transversais com acabamento em fita de pvc de 1,5 mm de espessura, colada a quente pelo sistema tipo holt-melt, em todo seu perímetro estrutura, fundo em madeira MDP (aglomerado) de 18 mm de espessura revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces. laterais, base inferior e 05 prateleiras em madeira MDP (aglomerado) de 25 mm de espessura revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces. laterais com regulagens para prateleiras através de 04 pinos metálicos nas laterais do armário oferecendo perfeito travamento. acabamento das bordas em fita de pvc de 1 mm de espessura, sendo o acabamento das bordas frontais das prateleiras em fita de pvc de 3 mm de espessura com raio mínimo de 2,5 mm, coladas a quente pelo sistema tipo holt-melt, em todo seu perímetro. rodapé com sapatas reguladoras de nível encaixada e fixada na base através de parafuso permitindo a regulagem da mesma tanto na parte interna como externa do armário. 02 portas de abrir com giro de 270º (04 dobradiças em cada porta). em madeira MDP (aglomerado) de 18 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces. bordas com acabamento em fita de pvc de 3 mm de espessura, colada a quente pelo sistema tipo holt-melt, com raio mínimo de 2,5 mm em todo seu perímetro. fechadura com travamento simultâneo superior e inferior tipo cremona. puxadores do tipo zamak niquelado redondo com forma côncava com aproximadamente 110 mm de comprimento. as laterais, fundo, tampo e base inferior são ligados entre si pelo sistema mini-fix ITALIA / TECH R$ 805,00 R$ 547.400,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  e cavilhas, possibilitando a montagem e desmontagem dos mesmos, várias vezes, sem perder a qualidade. todas as peças metálicas recebem pré-tratamento de desengraxamento, decapagem e fosfatização, preparando a superfície para receber à pintura. pintura epóxi-pó aplicada pelo processo de deposição eletrostática com polimerização em estufa. dimensões: largura: 800 mm - profundidade: 478 mm - altura: 2100 mm. documentação a ser apresentada com a proposta de preços: a) certificado de conformidade de produto emitido pela ABNT conforme NBR 13961:2010 – armários. As informações constantes no certificado deverão ser suficientes para a correta identificação do produto ou vir acompanhado do seu respectivo laudo de avaliação emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO; b) relatório de ensaio de corrosão por exposição a atmosfera úmida saturada conforme NBR 8095/15 com mínimo de 300 horas elaborado por laboratório acreditado pelo INMETRO; c) laudo/ensaio de tinta aplicada a estrutura metálica, emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO que comprove a determinação da espessura da película seca sobre superfícies rugosas, em conformidade a NBR 10443/08, com espessura média acima de 60 (microns) e aderência em conformidade a NBR 11003/09, com resultado igual a y0/x0, elaborado por laboratório acreditado pelo INMETRO; d) laudo de conformidade ergonômica constando a especificação e análise sistemática dos testes emitido por profissional competente; e) certificado de conformidade ambiental que comprove que madeira utilizada é proveniente manejo florestal responsável ou de reflorestamento; f) certificado de garantia emitido pelo fabricante acompanhado de documento do licitante onde ratifique a garantia mínima de 05 (cinco) anos, assinada por representante devidamente constituído e comprovado, indicando a empresa autorizada a prestar manutenção em local de sua sede e dar garantia de 05 (cinco) anos nos itens cotados. g) catálogo, de cada produto cotado, em língua portuguesa, com nível de informação suficiente (marca, modelo e código de certificação ABNT) para avaliação do pregoeiro e sua equipe. 3 1.180 UND ESTANTE ALTA ABERTA - tampo em madeira MDP (aglomerado) de 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces. borda frontal e posterior com acabamento em fita de pvc de 3 mm de espessura, colada a quente pelo sistema tipo holt-melt, com raio mínimo de 2,5 mm em todo seu perímetro. bordas transversais com acabamento em fita de pvc de 1,5 mm de espessura, colada a quente pelo sistema tipo holt-melt em todo seu perímetro. estrutura, fundo em madeira MDP (aglomerado) de 18 mm de espessura revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces. laterais, base inferior, 01 prateleira fixa e 04 prateleiras reguláveis em madeira MDP (aglomerado) de 25 mm de espessura revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces. laterais com regulagens para prateleiras a cada 32 mm através de 04 pinos metálicos nas laterais do armário oferecendo perfeito travamento. acabamento das bordas em fita de pvc de 1 mm de espessura, sendo o acabamento das bordas frontais das prateleiras em fita de pvc de 3 mm de espessura com raio mínimo de 2,5 mm, coladas a quente pelo sistema tipo holt-melt em todo seu perímetro. rodapé com sapatas ITALIA / TECH R$ 703,00 R$ 829.540,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  reguladoras de nível encaixada e fixada na base através de parafuso permitindo a regulagem da mesma tanto na parte interna como externa do armário. as laterais, fundo, tampo, base inferior e prateleira fixa são ligados entre si pelo sistema mini-fix e cavilhas, possibilitando a montagem e desmontagem dos mesmos, várias vezes, sem perder a qualidade. todas as peças metálicas recebem pré-tratamento de desengraxamento, decapagem e fosfatização, preparando a superfície para receber à pintura. pintura epóxi-pó aplicada pelo processo de deposição eletrostática com polimerização em estufa. dimensões: largura: 800 mm profundidade: 478 mm altura: 2100 mm (01 prateleira fixa e 03 prateleiras reguláveis). documentação a ser apresentada com a proposta de preços: a) relatório de ensaio de corrosão por exposição à atmosfera úmida saturada conforme NBR 8095/15 com mínimo de 300 horas elaborado por laboratório acreditado pelo INMETRO; b) laudo/ensaio de tinta aplicada a estrutura metálica, emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO que comprove a determinação da espessura da película seca sobre superfícies rugosas, em conformidade a NBR 10443/08, com espessura média acima de 60 (microns) e aderência em conformidade a NBR 11003/09, com resultado igual a y0/x0, elaborado por laboratório acreditado pelo INMETRO; c) laudo de conformidade ergonômica constante a especificação e análise sistemática dos testes emitido por profissional competente; d) certificado de conformidade ambiental que comprove que madeira utilizada é proveniente manejo florestal responsável ou de reflorestamento; e) certificado de garantia emitido pelo fabricante acompanhado de documento do licitante onde ratifique a garantia mínima de 05 (cinco) anos, assinada por representante devidamente constituído e comprovado, indicando a empresa autorizada a prestar manutencão em local de sua sede e dar garantia de 05 (cinco) anos nos itens cotados; f) catálogo, de cada produto cotado, em língua portuguesa, com nível de informação suficiente (marca, código da ABNT, modelo) para avaliação do pregoeiro e sua equipe. Valor Total: R$ 1.376.940,00 (um milhão trezentos e setenta e seis mil novecentos e quarenta reais)  2TLB COMERCIO E SERVICOS EIRELI – CNPJ: 19.758.320/0001-33 Item Quant. Descritivo Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$ 2 2.020 UND ARMÁRIO EM AÇO COM 02 PORTAS, totalmente construído em chapa aço 20”, pintura eletrostática em pó epóxi, curada em estufa na cor cinza claro. dimensões aproximadas de 1,90x0,90x0,40m, com (02) duas portas de abrir e puxador, com 04 prateleiras com reforço na parte interior, regulável de cada lado. fechadura tipo yale de segredo único. com parte inferior, prateleira interna e portas com reforço tipo ômega; COMAÇO R$ 1.180,00 R$ 2.383.600,00 Valor Total: R$ 2.383.600,00 (dois milhões trezentos e oitenta e três mil e seiscentos reais)  R & R SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI – CNPJ: 17.847.184/0001-22 Item Quant. Descritivo Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$ 4 840 UND ARMÁRIO EM CHAPA DE AÇO PARA MEDICAMENTOS - estrutura em metalon 25x25x1,20mm, S.A.S AVT R$ 780,00 R$ 655.200,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  com cantos quadrados. com 01 porta, lateral, quatro prateleiras, fundo e teto em chapa de aço nº 22, com fechadura tambor com chave, em pintura eletrostática a pó, fundo anti-ferrugem, dimensões: 1,50 (altura) x 0,45 (largura) x 0,40 (profundidade). cor cinza claro; 1.500 Valor Total: R$ 655.200,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais)  DESTAK DESIGN SOLUCOES EM MOVEIS LTDA - CNPJ: 14.186.699/0001-30 Item Quant. Descritivo Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$ 5 340 UND ESCANINHO ALTO COM 8 PORTAS - tampo em madeira MDP (aglomerado) de 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces. borda frontal e posterior com acabamento em fita de pvc de 3 mm de espessura, colada a quente pelo sistema tipo holt-melt, com raio mínimo de 2,5 mm em todo seu perímetro. bordas transversais com acabamento em fita de pvc de 1,5 mm de espessura, colada a quente pelo sistema tipo holt-melt, em todo seu perímetro. estrutura, fundo em madeira MDP (aglomerado) de 18 mm de espessura revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces. laterais, base inferior e divisões centrais em madeira MDP (aglomerado) de 18 mm de espessura (mínimo), revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces. rodapé em aço, com sapatas reguladoras de nível, fixadas através de rebite repuxo ou sapatas reguladoras de nível, encaixada e fixada na base através de parafuso permitindo a regulagem da mesma tanto na parte interna como externa do armário. composto de 8 nichos para armazenamento de pertences. 08 portas de abrir com giro de 110º (02 dobradiças em cada porta). em madeira MDP (aglomerado) de 18 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces. bordas com acabamento em fita de pvc de 3 mm de espessura, colada a quente pelo sistema tipo holt-melt, com raio mínimo de 2,5 mm em todo seu perímetro. fechadura com travamento simples. puxadores do tipo zamak niquelado redondo com forma côncava com aproximadamente 110 mm de comprimento. as laterais, fundo, tampo, base inferior e divisões centrais são ligados entre si pelo sistema mini- fix e cavilhas, possibilitando assim a montagem e desmontagem dos mesmos, várias vezes, sem perda da qualidade. todas as peças metálicas devem receber pré- tratamento de desengraxamento, decapagem e fosfatização, preparando a superfície para receber a pintura. pintura epóxi-pó aplicada pelo processo de deposição eletrostática com polimerização em estufa. dimensões: largura: 800 mm profundidade: 478mm altura: 2100 mm. documentação a ser apresentada com a proposta de preços: h) certificado de conformidade de produto emitido pela ABNT conforme NBR 13961:2010 – armários. as informações constantes no certificado deverão ser suficientes para a correta DESTAK DESIGN R$ 962,00 R$ 327.080,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  identificação do produto ou vir acompanhado do seu respectivo laudo de avaliação emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO. a) relatório de ensaio de corrosão por exposição a atmosfera úmida saturada conforme NBR 8095/15 com mínimo de 300 horas elaborado por laboratório acreditado pelo INMETRO; b) laudo/ensaio de tinta aplicada a estrutura metálica, emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO que comprove a determinação da espessura da película seca sobre superfícies rugosas, em conformidade a NBR 10443/08, com espessura média acima de 60 (microns) e aderência em conformidade a NBR 11003/09, com resultado igual a y0/x0, elaborado por laboratório acreditado pelo INMETRO; c) laudo de conformidade ergonômica constante a especificação e análise sistemática dos testes emitido por profissional competente; d) certificado de conformidade ambiental que comprove que madeira utilizada é proveniente manejo florestal responsável ou de reflorestamento; e) certificado de garantia emitido pelo fabricante acompanhado de documento do licitante onde ratifique a garantia mínima de 05 (cinco) anos, assinada por representante devidamente constituído e comprovado, indicando a empresa autorizada a prestar manutencão em local de sua sede e dar garantia de 05 (cinco) anos nos itens cotados; f) catálogo, de cada produto cotado, em língua portuguesa, com nível de informação suficiente (marca, código da ABNT, modelo) para avaliação do pregoeiro e sua equipe. 6 1.180 UND MESA RETA 1400X600X740MM - tampo: superfície sobreposta à estrutura. em madeira MDP (aglomerado) de 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces. bordas com acabamento em fita de pvc de 3 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt, com raio mínimo de 2,5 mm, em todo seu perímetro. fixação às estruturas laterais e central da mesa através de parafusos de aço e buchas metálicas. painel frontal: painel frontal em madeira MDP (aglomerado) de 18 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces. bordas com acabamento em fita de pvc de 1 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt, em todo seu perímetro. fixado às estruturas laterais e central da mesa através de rebites de repuxo de aço e parafusos de aço e buchas metálicas. estrutura: calha estrutural horizontal para passagem de fiação sob o tampo, permitindo o acesso a todo cabeamento de energia, lógico e telefônico, em chapa de aço, com furos para instalação de tomadas (energia, lógica e telefônica), fixação às estruturas laterais e central da mesa através de rebites de repuxo e parafusos de aço, medindo 120 mm de altura aproximadamente, com suportes para tomadas em chapa de aço fixados nas calhas através de DESTAK DESIGN R$ 525,00 R$ 619.500,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  encaixe. 02 estruturas laterais em aço em forma de “i”. estrutura vertical em chapa dobrada de aço #18 (1,20 mm) de espessura (mínimo), formando 02colunas paralelas em forma de pórtico distanciadas entre si em 120 mm, com fechamento lateral externo e interno removíveis para passagem de fiação em chapa dobrada de aço #22 (0,75 mm) de espessura(mínimo). travamento superior do pórtico em tubo de aço com seçãoretangular 20x40 mm em chapa #18 (1,20 mm) de espessura (mínimo). travamento inferior do pórtico em chapa de aço estampada no formato de arco, emchapa de aço #14 (1,90 mm) de espessura (mínimo), com extremidades arredondadas na mesma chapa. no travamento inferior colocação de rebites de repuxo de aço para adaptação de reguladores de nível. componentes metálicos: para móveis que possuem peças metálicas, todas recebem pré-tratamento de desengraxe e tratamento nanocerâmico, preparando a superfície para receber a pintura. aplicação pelo processo de deposição eletrostática com polimerização em estufa. documentação a ser apresentada com a proposta de preços: a) certificado de conformidade de produto emitido pela ABNT conforme NBR 13966:2008 – mesas. As informações constantes no certificado deverão ser suficientes para a correta identificação do produto ou vir acompanhado do seu respectivo laudo de avaliação emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO. b) relatório de ensaio de corrosão por exposição a atmosfera úmida saturada conforme NBR 8095/15 com mínimo de 300 horas elaborado por laboratório acreditado pelo INMETRO; c) laudo/ensaio de tinta aplicada a estrutura metálica, emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO que comprove a determinação da espessura da película seca sobre superfícies rugosas, em conformidade a NBR 10443/08, com espessura média acima de 60 (microns) e aderência em conformidade a NBR 11003/09, com resultado igual a y0/x0, elaborado por laboratório acreditado pelo INMETRO; d) certificado de conformidade ambiental que comprove que madeira utilizada é proveniente manejo florestal responsável ou de reflorestamento e) laudo de conformidade ergonômica constante a especificação e análise sistemática dos testes emitido por profissional competente; f) certificado de garantia emitido pelo fabricante acompanhado de documento do licitante onde ratifique a garantia mínima de 05 (cinco) anos, assinada por representante devidamente constituído e comprovado, indicando a empresa autorizada a prestar manutenção em local de sua sede e dar garantia de 05 (cinco) anos nos itens cotados. g) catálogo, de cada produto cotado, em língua portuguesa, com nível de informação suficiente (marca, modelo e código de certificação ABNT) para avaliação Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  do pregoeiro e sua equipe. 7 504 UND GAVETEIRO MODULO COM 4 GAVETAS – Medidas: 400 mm L x 600 mm P x 740mm A. Tampo: superfície sobreposta à estrutura, em madeira MDP (aglomerado) de 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces. Bordas com acabamento em fita de pvc de 3 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt, com raio mínimo de 2,5 mm, em todo seu perímetro. Fixação às estruturas laterais e central da mesa através de parafusos de aço e buchas metálicas. Gavetas: quatro gavetas confeccionadas em chapa de aço #24 (0,60 mm) de espessura (mínimo), dobrada e soldada através de eletro-fusão, com deslizamento suave sobre corrediças em aço, roldanas em nylon e eixos em aço ou em madeira MDP (aglomerado) de 15 mm de espessura (mínimo), revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces. Frente das gavetas em madeira MDP (aglomerado) de 18 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces. Puxadores do tipo zamak niquelado redondo com forma côncava com aproximadamente 110 mm de comprimento. Acabamento das bordas em fita de pvc de 3 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt, com raio mínimo de 2,5 mm em todo seu perímetro. Fechadura localizada na frente da gaveta superior com fechamento simultâneo das 04 gavetas, com 02 chaves dobráveis. Estrutura: fundo e laterais em madeira MDP (aglomerado) de 18 mm de espessura, revestidos em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces. Acabamento das bordas em fita de pvc de 1 mm de espessura, coladas a quente pelo sistema holt-melt, em todo seu perímetro. Base inferior em madeira MDP (aglomerado) de 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces. Todas as bordas com acabamento em fita de pvc de 1 mm de espessura, colada a quente pelo sistema tipo holt-melt. Rodapé em aço com sapatas reguladoras de nível fixadas através de rebite repuxo ou sapatas reguladoras de nível encaixada e fixada na base através de parafuso permitindo a regulagem da mesma tanto na parte interna como externa do gaveteiro. Montagem: as laterais, fundo, tampo e base inferior, deverão ser ligados entre si pelo sistema mini- fix, possibilitando a montagem e desmontagem dos mesmos, várias vezes, sem perder a qualidade. Componentes metálicos: para móveis que possuem peças metálicas, todas recebem pré-tratamento de desengraxe e tratamento nanocerâmico, preparando a superfície para receber a pintura. Aplicação pelo processo de deposição eletrostática com polimerização em estufa. Documentação a ser apresentada com a proposta de preços: a) certificado de conformidade de produto emitido pela ABNT DESTAK DESIGN R$ 410,00 R$ 206.640,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  conforme NBR 13961:2010 – armários. as informações constantes no certificado deverão ser suficientes para a correta identificação do produto ou vir acompanhado do seu respectivo laudo de avaliação emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO. b) relatório de ensaio de corrosão por exposição a atmosfera úmida saturada conforme NBR 8095/15 com mínimo de 300 horas elaborado por laboratório acreditado pelo INMETRO; c) laudo/ensaio de tinta aplicada a estrutura metálica, emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO que comprove a determinação da espessura da película seca sobre superfícies rugosas, em conformidade a NBR 10443/08, com espessura média acima de 60 (microns) e aderência em conformidade a NBR 11003/09, com resultado igual a y0/x0, elaborado por laboratório acreditado pelo INMETRO; d) laudo de conformidade ergonômica constante a especificação e análise sistemática dos testes emitido por profissional competente; e) certificado de conformidade ambiental que comprove que madeira utilizada é proveniente manejo florestal responsável ou de reflorestamento; f) certificado de garantia emitido pelo fabricante acompanhado de documento do licitante onde ratifique a garantia mínima de 05 (cinco) anos, assinada por representante devidamente constituído e comprovado, indicando a empresa autorizada a prestar manutenção em local de sua sede e dar garantia de 05 (cinco) anos nos itens cotados. g) catálogo, de cada produto cotado, em língua portuguesa, com nível de informação suficiente (marca, modelo e código de certificação ABNT) para avaliação do pregoeiro e sua equipe. 8 420 UND MESA PARA REUNIÃO REDONDA 1200X740MM - tampo superfície sobreposta à estrutura. em madeira MDP (aglomerado) de 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces. borda longitudinal com acabamento em fita de pvc de 3 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt, com raio mínimo de 2,5 mm, em todo seu perímetro. fixada às estruturas laterais tubulares da mesa através de parafusos de aço e buchas metálicas. estrutura sustentação da superfície através de estrutura de aço em forma de “x”. coluna vertical em tubo de aço redondo de 04” (101,60 mm) de diâmetro em chapa #14 (1,90 mm) de espessura (mínimo). 04 travamentos superiores em tubo de aço com seção retangular 20x40 mm em chapa #18 (1,20 mm) de espessura (mínimo). 04 travamentos inferiores (mínimo) em chapa de aço estampada no formato de arco, em chapa de aço #14 (1,90 mm) de espessura (mínimo), com extremidades arredondadas na mesma chapa. nos travamentos inferiores colocações de rebites de repuxo de aço para adaptação de reguladores de nível. componentes metálicos todas as peças metálicas devem receber pré- DESTAK DESIGN R$ 435,00 R$ 182.700,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  tratamento de desengraxamento, decapagem e fosfatização, preparando a superfície para receber a pintura. pintura epóxi-pó aplicada pelo processo de deposição eletrostática com polimerização em estufa. documentação a ser apresentada com a proposta de preços: a) certificado de conformidade de produto emitido pela ABNT conforme NBR 13966:2008 – mesas. as informações constantes no certificado deverão ser suficientes para a correta identificação do produto ou vir acompanhado do seu respectivo laudo de avaliação emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO. b) relatório de ensaio de corrosão por exposição a atmosfera úmida saturada conforme NBR 8095/15 com mínimo de 300 horas elaborado por laboratório acreditado pelo INMETRO; c) laudo/ensaio de tinta aplicada a estrutura metálica, emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO que comprove a determinação da espessura da película seca sobre superfícies rugosas, em conformidade a NBR 10443/08, com espessura média acima de 60 (microns) e aderência em conformidade a NBR 11003/09, com resultado igual a y0/x0, elaborado por laboratório acreditado pelo INMETRO; d) certificado de conformidade ambiental que comprove que madeira utilizada é proveniente manejo florestal responsável ou de reflorestamento e) laudo de conformidade ergonômica constante a especificação e análise sistemática dos testes emitido por profissional competente; f) certificado de garantia emitido pelo fabricante acompanhado de documento do licitante onde ratifique a garantia mínima de 05 (cinco) anos, assinada por representante devidamente constituído e comprovado, indicando a empresa autorizada a prestar manutencão em local de sua sede e dar garantia de 05 (cinco) anos nos itens cotados. g) catálogo, de cada produto cotado, em língua portuguesa, com nível de informação suficiente (marca, modelo e código de certificação ABNT) para avaliação do pregoeiro e sua equipe. Valor Total: R$ 1.335.920,00 (um milhão trezentos e trinta e cinco mil novecentos e vinte reais)  FK GRUPO S/A – CNPJ: 55.088.157/0001-02 Item Quant. Descritivo Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$ 10 2.520 UND POLTRONA GIRATÓRIA OPERACIONAL COM BRAÇOS - assento e encosto em compensado multilaminado resinado, moldado anatomicamente a quente com espessura de 14 mm. possui curvatura na parte frontal do assento para evitar o estrangulamento na corrente sanguínea, e curvatura anatômica no encosto de forma à permitir a acomodação das regiões dorsal e lombar, adaptando-se melhor à coluna vertebral; - espuma injetada anatomicamente em poliuretano flexível microcelular de alta resistência, isento de cfc, com densidade controlada de 50 kg/m³ com 50 mm de espessura média no FK GRUPO R$ 497,80 R$ 1.254.456,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  assento; - espuma injetada anatomicamente em poliuretano flexível microcelular de alta resistência, isento de cfc, com densidade controlada de 50 kg/m³ com 44 mm de espessura média no encosto; - revestimento do assento e do encosto em tecido 100% poliéster com gramatura de 0,258 kg/m², com cor a escolher conforme catálogo de cores, fixadas com grampos ao assento e encosto de madeira; - capa de proteção do assento injetada em polipropileno copolímero texturizado, montada por parafusos phillips, auxiliando em futuras manutenções; - capa de proteção do encosto injetada em polipropileno copolímero texturizado, montada por encaixe em presilha injetada em poliamida 6.6 com reforço de 35% de fibra de vidro na parte superior do encosto e por parafusos phillips na parte inferior, auxiliando em futuras manutenções; - a fixação do assento e do encosto aos componentes metálicos é feita com parafusos sextavados grau 5 sae j419, do tipo flangeado com trava mecânica no flange, na bitola ¼"x 20 fpp, e porcas de garra encravadas e rebitadas na madeira; - apóia-braços sl new pu, corpo do braço em polipropileno copolímero injetado texturizado, com alma de aço sae 1020 pintada com 50,50 mm de largura e 6,35 mm de espessura, com 7 posições de regulagem de altura feita por botão injetado em poliamida 6, totalizando 85 mm de curso. chapa para fixação no assento com 2 furos oblongos, permitindo regulagem lateral por parafuso utilizando-se chave. apoio de braço injetado em poliuretano com alma plástica injetada em polipropileno copolímero. a união entre corpo e apoio de braço é feito por parafuso máquina phillips ¼” x 20 fpp cabeça panela. - base giratória desmontável com aranha de 5 hastes de aço sae 1010 tubular retangular 20x30 e 1,20 mm de espessura, soldadas com cone central em aço sae 1012 com parede 2,25 mm e diâmetro 57,15 mm. pino do rodízio de aço sae 1213 com 10 mm de diâmetro soldado na extremidade da haste em furos do tipo flangeado, evitando que se soltem, coberta por polaina injetada em polipropileno copolímero na cor preta, apoiada sobre 5 rodízios de duplo giro e duplo rolamento com 50 mm de diâmetro com corpo injetado em nylon com capa, semiesfera plástica injetada junto a estrutura, que facilita o giro, banda de rolagem em nylon para uso em carpetes, tapetes e similares, ou banda de rolagem em poliuretano para uso em piso duro, amadeirados e com revestimentos vinílicos; - coluna central desmontável fixada por encaixe cônico fabricada em tubo de aço sae 1010 com 50,80 mm de diâmetro e 1,50 mm de espessura de parede, com rolamento axial de giro, possuindo arruelas de aço temperado de alta resistência, bucha mancal de giro injetada em poliacetal e recalibrada na montagem, recoberta por capa telescópica injetada em polipropileno copolímero na cor preta, sistema de regulagem da altura da cadeira com molaà gás din 4550 classe 4 com 125 mm de curso e encaixe por cone morse; - capa telescópica injetada em polipropileno copolímero texturizado, dividido em 3 partes encaixadas, usada para proteger a coluna; - mecanismo com sistema reclinador do encosto (sre), de estrutura monobloco com chapa de aço sae 1010 com 2,65 mm de espessura, soldado por processo mig em célula robotizada, com assento fixo tendo 3° de inclinação e 2 furações para fixação do assento com distância entre centros de 125 x 125 mm e 160 x 200 mm. suporte do encosto fabricado em sistema tubular oblongo 20x48 com espessura de 1,50 mm com regulagem de altura automática através de catraca injetada em poliamida 6.6 com 33% de fibra de vidro, Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  totalizando 80 mm de curso recoberto por capa injetada em polipropileno copolímero. articulador do encosto injetado em poliamida 6.6 com 33% de fibra de vidro, com eixo de giro em aço sae 1020 trefilado com 6,35 mm de diâmetro e amortecedor injetado em poliacetal. inclinação do encosto com 20º de curso semi-circular acionado por alavanca independente injetada em poliacetal, obtendo-se infinitas posições, com molas para o retorno automático do encosto, e ajuste automático na frenagem do reclinador feito por sistema de freio tipo fricção com 5 lâminas e pastilhas do tipo multidiscos com 1,20 mm de espessura. acionamento da coluna gás feita por alavanca independente injetada em poliacetal. - para modelo com pintura, os componentes metálicos possuem tratamento de superfície antiferruginoso com fosfato de zinco por imersão, executado em linha automática de oito tanques, sem uso de produtos clorados para desengraxe, e com posterior tratamento de efluentes, de acordo com as normas ambientais vigentes, proporcionando melhor proteção contra corrosão e excelente ancoragem da tinta, evitando assim o descolamento da mesma; - a tinta utilizada para a pintura é em pó, do tipo híbrida (poliéster - epóxi), w-eco, atendendo norma européiarohs, isenta de metais pesados, na cor preto liso semi-brilho, com camada de 60 mícrons em média. todas as peças são curadas em estufa com esteira de movimentação contínua à temperatura de 200° c. - essa poltrona deverá atender aos requisitos da NR17 – norma regulamentadora do ministério do trabalho, que trata da ergonomia e a requisitos da NBR 13962/2018 – da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que normatiza os móveis para escritório, cadeiras, classificação, características físicas e dimensionais para que se obtenha um melhor conjunto em termos de conforto, ergonomia e durabilidade. a Altura da cadeira 940-1140 e Largura do encosto 450 b Profundidade da cadeira 700-830 f Profundidade do assento 470 c Largura da cadeira 700 g Largura do assento 480 d Altura do encosto 500 h Altura do assento 430-550 Documentação a ser apresentada com a proposta de preços: a) certificado de conformidade de produto conforme NBR 13962:2018 – cadeiras emitido por organismo acreditado pelo INMETRO; b) comprovação de utilização de espuma flexível de poliuretano, conforme NBR 8537/2015 – espuma flexível de poliuretano – determinação de densidade, com densidade aparente entre 49 e 55 kg/m3, emitido por laboratório de ensaio acreditado pela cgcre/in metro conforme norma NBR iso/iec 17025. c) relatório de ensaio de conformidade com a NBR 8797/17 espuma flexível de poliuretano – determinação da deformidade aparente emitido por laboratório de ensaio acreditado pela cgcre/in metro conforme norma NBR iso/iec 17025; d) relatório de ensaio de conformidade com a NBR 8910/2016 espuma flexível de poliuretano – determinação da resistência a comprensão máxima de 12 a compressão de 50% emitido por laboratório de ensaio acreditado pela cgcre/in metro conforme norma NBR iso/iec 17025; e) relatório de ensaio de conformidade com a NBR 9178/2015 espuma flexível de poliuretano – determinação Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  das características de queima com velocidade mínima de queima de 69mm/min ou auto extinguível emitido por laboratório de ensaio acreditado pela cgcre/in metro conforme norma NBR iso/iec 17025; f) relatório de ensaio de conformidade com a NB 9176/2016 espuma flexível de poliuretano – determinação da força de indentação máxima de 205 a 25% emitido por laboratório de ensaio acreditado pela cgcre/in metro conforme norma NBR iso/iec 17025; g) relatório de ensaio de conformidade com a NBR 9177/2015 espuma flexível de poliuretano – determinação da fadiga dinâmica com perda de espessura máxima de 7% emitido por laboratório de ensaio acreditado pela cgcre/in metro conforme norma NBR iso/iec 17025; h) relatório de ensaio de conformidade com a NBR 8515/2020 espuma flexível de poliuretano – determinação resistência a tração emitido por laboratório de ensaio acreditado pela cgcre/in metro conforme norma NBR iso/iec 17025; i) certificado de garantia emitido pelo fabricante acompanhado de documento do licitante onde ratifique a garantia mínima de 05 (cinco) anos, assinada por representante devidamente constituído e comprovado, indicando a empresa autorizada a prestar manutenção em local de sua sede e dar garantia de 05 (cinco) anos nos itens cotados. j) catálogo, de cada produto cotado, em língua portuguesa, com nível de informação suficiente (marca, modelo) para avaliação do pregoeiro e sua equipe. 11 2.520 UND CADEIRA FIXA SEM BRAÇO - cadeira com encosto e assento fixos, ambos com curvatura anatômica no assento e no encosto, de forma a permitir a acomodação das regiões dorsal e lombar, se adaptando melhor à coluna vertebral. - assento em estrutura plástica injetada em polipropileno copolímero de alta resistência com canaleta interna de suporte ao sistema de encaixe do estofamento. contra-assento injetado em polipropileno copolímero de alta resistência para proteção no empilhamento (máximo de 15 unidades quando utilizada no carrinho) e auxílio na fixação do estofamento e da estrutura. A união do contra-assento ao assento é feito por 16 parafusos philips cabeça chata para plástico. - encosto em estrutura plástica injetada em polipropileno copolímero de alta resistência. -sapatas em polipropileno copolímero injetado na cor translúcida. - para modelo com pintura, os componentes metálicos possuem tratamento de superfície com fosfato de zinco por imersão, executado em linha automática de oito tanques, sem uso de produtos clorados para desengraxe, e com posterior tratamento de efluentes, de acordo com as normas ambientais vigentes, proporcionando melhor proteção contra corrosão e excelente ancoragem da tinta, evitando assim o descolamento da mesma; - a tinta utilizada para a pintura é em pó, do tipo híbrida (poliéster - epóxi), w-eco, atendendo norma européiarohs, isenta de metais pesados, na cor preto liso semi-brilho, com camada de 60 mícrons em média. todas as peças são curadas em estufa com esteira de movimentação contínua à temperatura de 200° c. - essa poltrona deverá atender aos requisitos da NR17 – norma regulamentadora do Ministério do Trabalho, que trata da ergonomia e da NBR 13962 – da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que normatiza os móveis para FK GRUPO R$ 248,30 R$ 625.716,00 Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  escritório, cadeiras, classificação, características físicas e dimensionais para que se obtenha um melhor conjunto em termos de conforto, ergonomia e durabilidade. Valor Total: R$ 1.880.172,00 (um milhão oitocentos e oitenta mil cento e setenta e dois reais)  SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI. - CNPJ: 04.063.503/0001-67. Item Quant. Descritivo Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$ 12 840 UND LONGARINA PARA 03 LUGARES COM ENCOSTO, estrutura: braços e pés em aço inox no mínimo 1,5 mm. assento em chapa de aço inoxidável pelo menos 1,3 mm. barra reforçada com pelo menos 2 mm de espessura em aço com pintura epóxi. sapatas de borracha (nivelador de piso). medidas aproximadas (centímetros): c 185 x h 80 x p 68. cor: prata. MAKKON R$ 2.098,98 R$ 1.763.143,20 Valor Total: R$ 1.763.143,20 (um milhão setecentos e sessenta e três mil cento e quarenta e três reais e vinte centavos)  DISTRIBUIDORA SULZBACHER LTDA. - CNPJ: 13.798.385/0001-26. Item Quant. Descritivo Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$ 13 3.400 UND CADEIRA FIXA POLIPROPILENO, cadeira empilhável sem apoio de braços para uso individual ou em sequência nos auditórios com encosto e assento fixo. Encosto: plástico, injetados em polipropileno copolímero de alta resistência e pigmentados na cor, unidos à estrutura por pino plástico de mesmo material do encosto, com conjunto estofado revestido em vinil. - possui curvatura anatômica no encosto, de forma a permitir a acomodação das regiões dorsal e lombar, se adaptando melhor à coluna vertebral. Assento: plástico, injetados em polipropileno copolímero de alta resistência e pigmentados na cor, unidos à estrutura por parafusos especiais para plástico, com conjunto estofado revestido em vinil. Estrutura: confeccionada com tubos de aço curvados a frio em máquina curvadora cnc, e unidos por solda do tipo mig, formando um monobloco de alta resistência, e recalibrada em gabaritos especiais para controle dimensional. pernas e travessas confeccionadas em tubo de aço sae 1010/1020, oblongo 16x30mm e redondo 19,05 mm de diâmetro respectivamente, e espessura da parede de 1,20 mm, para ambos os tubos. suporte do encosto em tubo oblongo 16x30mm e espessura da parede de 1,50 mm. sapatas e ponteiras em polipropileno copolímero injetado na cor preta. acabamento: os componentes metálicos pintados possuem tratamento de superfície antiferruginoso com fosfato de zinco por imersão, executado em linha automática de oito tanques, sem uso de produtos clorados para desengraxe, e com posterior tratamento de efluentes, de acordo com as normas ambientais vigentes, proporcionando melhor proteção contra corrosão e excelente ancoragem da tinta, evitando assim o descolamento da mesma. a tinta utilizada para a pintura é em pó, do tipo híbrida (poliéster - epóxi), w-eco, atendendo norma européia rohs, isenta de metais pesados, na cor preto liso semi-brilho, com camada de 60 mícrons em média. todas as peças são curadas em estufa com esteira de movimentação contínua à temperatura de 200° c. dimensões aproximadas da cadeira: largura da cadeira: 545 mm; profundidade da cadeira: 525 mm; altura total da cadeira: 825 mm; altura do encosto: 260 mm; largura do encosto: 460 mm; profundidade do assento: 400 mm; largura do assento: 460 mm; altura do assento: 450 mm. MR PLAST R$ 105,00 R$ 357.000,00 Valor Total: R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais) Secretaria Municipal de Saúde  Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 ‐ Parque Lozandes ‐ Goiânia – GO CEP 74.884‐900  Fone/Fax: 3524‐1515 / 3524‐1503 | e‐mail: dvex.sms@gmail.com  Valor Total: R$ 9.751.975,20 (nove milhões setecentos e cinquenta e um mil novecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) Goiânia, 21 de junho de 2021. Durval Ferreira Fonseca Pedroso Secretário Municipal de Saúde Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia  GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO    CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831   ipsm@goiania.go.gov.br  PORTARIA Nº 270, DE 23 DE JUNHO DE 2021  O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e à vista do instruído pela Procuradoria Especializada Previdenciária da Procuradoria Geral do Município no Ofício nº 043/2021 – PGM/PEP, em face do requisitado através do Despacho nº 2373/20, da Secretaria de Atos de Pessoal do Egrégio Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM/GO, no processo n.º 09173/20 daquela Corte de Contas, RESOLVE: Art. 1.º Retificar a PORTARIA Nº 630, DE 02/10/2020, do GOIANIAPREV, publicada no DOM Eletrônico edição nº 7395, de 02/10/2020, na parte relativa à fundamentação legal da aposentadoria da servidora Célia Regina de Souza, matrícula nº 332100-01, CPF nº 363.281.031-15, no cargo de Profissional de Educação, Classe II, Padrão “H”, no processo nº 8.069.763-5/2019, ficando excluída a referência ao Art. 6º, I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n.º 41/2003, e ao Art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, para considerá-la como sendo o Art. 3º, incisos I, II e III, e o parágrafo único da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Art. 127 da Lei Complementar Municipal nº 312, de 28/09/2018, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 (dois) de outubro de 2020. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 23 dias do mês de junho de 2021. FERNANDO OLINTO MEIRELLES Presidente    Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia    GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO    CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831   ipsm@goiania.go.gov.br  PORTARIA Nº 271, DE 23 DE JUNHO DE 2021  O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais levadas a efeito pelo Decreto nº 023, de 02/01/2021, e visando a correção de mero erro material no documento em questão à vista do que consta do processo GED nº 0000039/2021, RESOLVE: Art. 1.º Retificar o Art. 1º da PORTARIA Nº 153, DE 06/05/2021, do GOIANIAPREV, publicada no DOM Eletrônico nº 7548, de 10/05/2021, que concedeu pensão por morte em favor de Sandra Cristina Gomes de Oliveira, inscrita no CPF sob o nº 909.066.591- 91, na parte relativa à situação funcional do ex-servidor instituidor do benefício, Márcio Pereira de Oliveira, matrícula nº 234800-01, inscrito no CPF sob o nº 135.086.281-91, para considerá-la como sendo a de aposentado no cargo de Médico, Grau IV, Referência “L”, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 (oito) de janeiro de 2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, aos 23 dias do mês de junho de 2021. FERNANDO OLINTO MEIRELLES Presidente Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia  GOIANIAPREV  Av. B, n° 155, Setor Oeste, Goiânia – GO    CEP: 74.110‐030 ‐ Tel.: 55 62 3524‐5831   ipsm@goiania.go.gov.br  PROCESSO: 41704/2021 DO BEE BPM SYSTEM NOME: GOIANIAPREV ASSUNTO: AQUISIÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2021 DESPACHO N.º 1473/2021 - O GABINETE DA PRESIDÊNCIA GOIANIAPREV, no uso das atribuições legais e à vista do contido nos eventos do processo em epígrafe, decide administrativamente acatar o manifestado pela Advocacia Setorial do Órgão no Parecer n.º 028/2021 e, por conseguinte, resolve, nos termos do Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, DECLARAR DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO o objeto do Pedido de Compra n.º 40/2021, autorizando, portanto, a realização da presente despesa com a aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades deste Instituto, objeto do no valor total de R$ 17.009,00 (dezessete mil e nove reais), diretamente da empresa Linpys Comércio de Produtos de Limpeza Eireli (CNPJ: 04.956.309/0001-00). Publique-se o presente ato. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO GOIANIAPREV, em Goiânia – GO, aos 23 dias do mês de junho de 2021. FERNANDO OLINTO MEIRELLES Presidente Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137, Edifício  Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO CEP:74055‐ 110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  EXTRATO DO INDEFERIMENTO Nº. 387/2020  1. ESPÉCIE: Licenciamento Ambiental Simplificada  2. FUNDAMENTO: Art. 21, da Instrução Normativa AMMA n.º 063, de 30 de outubro de 2019.  3. OBJETO: Indeferimento do requerimento da Licença Ambiental Simplificada em razão do não atendimento das exigências legais, dentro do prazo estipulado.  4. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA  PASTIFICIO ARAGUAIA LTDA  5. PROCESSO Nº: 38005677  Goiânia, aos 14 dias do mês de Setembro de 2020.  Thais Santos de Andrade Chefe da Advocacia Setorial da AMMA Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137, Edifício  Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO CEP:74055‐ 110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 23/2021 – DIRFIS  A Diretoria de Fiscalização Ambiental (DIRFS), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, objetivando manter a limpeza da cidade, a segurança dos munícipes, bem como reduzir a proliferação do mosquito Aedes aegypti e, consequentemente, os casos de pessoas infectadas com o vírus da dengue em Goiânia, NOTIFICA, com prazo de 8 (oito) dias úteis, os proprietários, inquilinos ou outros usuários dos terrenos não edificados, enumerados abaixo, a manter esses imóveis com gramíneas ou vegetação rasteira semelhante, com altura máxima de 40 cm (quarenta centímetros), ou cobertos por brita, além de mantê-los drenados, limpos e isentos de quaisquer materiais e substâncias nocivas à saúde da coletividade, tais como resíduos sólidos domésticos, da construção civil, comerciais, industriais e perigosos, sob pena de multa e de o serviço ser executado pela Prefeitura de Goiânia, por meio da Companhia de Urbanização de Goiânia (COMURG), com a consequente cobrança da taxa de serviço público pela execução do serviço, calculada conforme seus custos, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 014 de 29 de dezembro de 1992, do Decreto Municipal nº 3.861 de 19 de outubro de 2009, e do Decreto nº 1349 de 10 de maio de 2019, publicado no edital do DOM nº 7052 de 10 de maio de 2019.  Nº  NOME  CPF/CNPJ  ENDEREÇO  1. CRISTIANE INACIO COLEMBERGUE SILVEIRA 282.514.308-10  Quadra 01, lote 01, Jardim Califórnia  2. CRISTIANE INACIO COLEMBERGUE SILVEIRA 282.514.308-10  Quadra 01, lote 02, Jardim Califórnia  3. KEILA PATRICIO DE SOUZA SODRE 509.108.091-00  Quadra 32, lote 18, Loteamento Moinho dos Ventos  4. GILVAN FERRAZ BARBOSA 467.318.811-04  Quadra 38, lote 01, Loteamento Moinho dos Ventos  Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137, Edifício  Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO CEP:74055‐ 110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   5. WALDEMAR RAMOS DOS SANTOS 605.443.171-49  Quadra 38, lote 02, Loteamento Moinho dos Ventos  6. ODETE ROSA BASTOS 419.425.741-34  Quadra 38, lote 03, Loteamento Moinho dos Ventos  7. PERPETUA MARIA DA SILVA FONSECA E SEU ESPOSO 332.539.861-87  Quadra 38, lote 04, Loteamento Moinho dos Ventos  8. MARCOS PEREIRA DE SOUSA 633.359.801-15  Quadra 38, lote 05, Loteamento Moinho dos Ventos  9. SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI  06.065.614/0001-38 Quadra 38, lote 06, Loteamento Moinho dos Ventos 10. SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI  06.065.614/0001-38 Quadra 38, lote 07, Loteamento Moinho dos Ventos 11. SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI  06.065.614/0001-38 Quadra 38, lote 08, Loteamento Moinho dos Ventos 12. DARLIANY DIAS CABRAL 006.897.381-02  Quadra 38, lote 09, Loteamento Moinho dos Ventos  13. SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI  06.065.614/0001-38 Quadra 38, lote 10, Loteamento Moinho dos Ventos 14. ONOFRE PAULA DA SILVA 014.331.721-00  Quadra 29, lote 10, Parque Amazônia 15. SILMA BUENO NREY SOARES 276.936.861-34  Quadra 48, lote 06, Residencial Recanto do Bosque  16. NATALINA APARECIDA DA SILVA FARIA 130.134.671-34  Quadra 48, lote 18, Residencial Recanto do Bosque  17. EDIVALDO FRANCISCO DE JESUS 876.495.431-53  Quadra 48, lote 22, Residencial Recanto do Bosque Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137, Edifício  Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO CEP:74055‐ 110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   18. NATALINA APARECIDA DA SILVA FARIA 130.134.671-34  Quadra 48, lote 32, Residencial Recanto do Bosque  19. ANNA FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES RIBEIRO 001.952.211-84  Quadra 48, lote 33, Residencial Recanto do Bosque  20. ELIAS DA SILVA 132.468.601-49  Quadra 48, lote 34, Residencial Recanto do Bosque  21. REMO INCORPORADORA E EMP LTDA 01.998.487/0001-06 Quadra 48, lote 36, Residencial Recanto do Bosque  22. ZEFERINO PEREIRA DA SILVA 195.158.801-06  Quadra 48, lote 40, Residencial Recanto do Bosque  23. JOANA D,ARC TRINDADE 320.060.551-00  Quadra 48, lote 41, Residencial Recanto do Bosque  24. CRISTINA RODRIGUES DA SILVA 817.908.051-04  Quadra 48, lote 62, Residencial Recanto do Bosque  25. REGIS VAZ PARENTE 547.659.601-10  Quadra 48, lote 63, Residencial Recanto do Bosque  26. ANTONIO MANOEL MAGALHAES NETO 774.987.633-20  Quadra 48, lote 64, Residencial Recanto do Bosque  27. WELINTON TEODORO DE OLIVEIRA 798.449.011-20  Quadra 48, lote 80, Residencial Recanto do Bosque  28. REMO INCORPORADORA E EMP LTDA 01.998.487/0001-06 Quadra 48, lote 82, Residencial Recanto do Bosque  29. REMO INCORPORADORA E EMP LTDA 01.998.487/0001-06 Quadra 48, lote 83, Residencial Recanto do Bosque  30. ZILA DIVINA DE CARVALHO CARDOSO 212.204.176-53  Quadra 48, lote 94, Residencial Recanto do Bosque  Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137, Edifício  Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO CEP:74055‐ 110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   31. LENIRA MARCIANO DA SILVA E ALTINA 769.179.911-04  Quadra 48, lote 98, Residencial Recanto do Bosque  32. PAULO RIBEIRO GUIMARAES 195.377.601-97  Quadra 48, lote 99, Residencial Recanto do Bosque  33. CELIO FERNANDES BATISTA 196.557.111-53  Quadra 48, lote 101, Residencial Recanto do Bosque  34. LUIS OMAR JOSE SABINO 379.456.611-49  Quadra 49, lote 04, Residencial Recanto do Bosque  35. LUIS OMAR JOSE SABINO 379.456.611-49  Quadra 49, lote 09, Residencial Recanto do Bosque  36. LIDIA RAMOS DE MOURA 794.772.831-34  Quadra 49, lote 18, Residencial Recanto do Bosque  37. TIAGO PAIXAO SILVA 896.659.612-68  Quadra 49, lote 23, Residencial Recanto do Bosque  38. JOSE CARLOS PINTO DE MELO 520.087.541-20  Quadra 49, lote 24, Residencial Recanto do Bosque  39. ELTON PAULINO E OUTRA 091.287.178-48  Quadra 49, lote 28, Residencial Recanto do Bosque  40. HORRANA DA SILVA DALVIT 701.842.071-77  Quadra 49, lote 63, Residencial Recanto do Bosque  41. MANOEL MESSIAS FILHO E OUTRA 166.604.201-34  Quadra 49, lote 69, Residencial Recanto do Bosque  42. JOSE ALLAN K GONCALVES 909.229.301-63  Quadra 49, lote 73, Residencial Recanto do Bosque  43. MARCOS MEDEIROS VOGADO 507.003.081-72  Quadra 49, lote 74, Residencial Recanto do Bosque  Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137, Edifício  Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO CEP:74055‐ 110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   44. JOAS SARAIVA LIMA 85.218.908-85  Quadra 49, lote 83, Residencial Recanto do Bosque  45. FAGNER CORREIA OLIVEIRA 005.067.541-97  Quadra 49, lote 89, Residencial Recanto do Bosque  46. APARECIDA TELES LEAL 868.682.171-53  Quadra 49, lote 97, Residencial Recanto do Bosque  47. VALDERICE MOREIRA DE FARIA 808.983.781-68  Quadra 49, lote 104, Residencial Recanto do Bosque  48. DANIELLA ROBERTA SANTOS CARVALHO 787.373.545-15  Quadra 64, lote 47, Residencial Recanto do Bosque  49. ALDOMIRO PEREIRA FALEIRO 002.799.001-04  Quadra 51, lote 09, Residencial Recanto do Bosque  50. OSMIRA FATIMA DA SILVA 193.689.501-30  Quadra 15, lote 08, Setor Gentil Meireles  51. SOUZA LEÃO EMPREENDIMENTOS LTDA 29.797.687/0001-10 Quadra 17/168, lote 03, Setor Morada do Sol 52. SOUZA LEÃO EMPREENDIMENTOS LTDA 29.797.687/0001-10 Quadra 17/168, lote 04, Setor Morada do Sol 53. PITANGUEIRA 22 AGROPECUÁRIA LTDA 13.059.859/0001-18 Quadra 97, lote 19, Setor Pedro Ludovico 54. PITANGUEIRA 22 AGROPECUÁRIA LTDA 13.059.859/0001-18 Quadra 100, lote 21, Setor Pedro Ludovico 55. ELIDE BALZI 911.406.768-49 Quadra 102, lote 06, Setor Pedro Ludovico 56. JOAO DE JESUS FIGUEIREDO 285.881.691-34 Quadra 104, lote 02, Setor Pedro Ludovico Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137, Edifício  Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO CEP:74055‐ 110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   57. PITANGUEIRA 22 AGROPECUÁRIA LTDA 13.059.859/0001-18 Quadra 110, lote 17, Setor Pedro Ludovico 58. MANOEL R DE O.NETO 157.978.991-91 Quadra 09, lote 30, Setor São José 59. OLIVEIRA BARCELOS MADEIRAS LTDA 03.400.676/0001-60 Quadra 40, lote 18, Setor Três Marias I  60. JUDITH SANTA CRUZ CARDOSO 899.816.501-53  Quadra 40, lote 22, Setor Três Marias I  61. MEIRELES DE LANA FERREIRA 112.098.696-67  Quadra 40, lote 25, Setor Três Marias I  62. TRES MARIAS 3 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 14.392.669/0001-80 Quadra 40, lote 26, Setor Três Marias I  63. MAURO DE SIQUEIRA JUNIOR 965.152.011-68  Quadra 40, lote 27, Setor Três Marias I  64. SURAMA VITOR SILVEIRA 347.660.491-87  Quadra 40, lote 28, Setor Três Marias I  65. JAIME DIVINO DA SILVA 233.156.521-04  Quadra 40, lote 38, Setor Três Marias I  66. JOAO PEREIRA DA SILVA 012.221.471-49  Quadra 63, lote 22, Vila Rosa  67. LAURO ALMEIDA LEAO 002.677.321-04  Quadra 63, lote 28, Vila Rosa 68. LAURO ALMEIDA LEAO 002.677.321-04  Quadra 63, lote 29, Vila Rosa  69. VIVIANNE DE AQUINO TORMIM 295.014.151-04  Quadra 63, lote 31, Vila Rosa  Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137, Edifício  Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO CEP:74055‐ 110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   70. MARIA DA CONCEICAO HAYAKAWA IMANISHI 348.924.781-72  Quadra 63, lote 32, Vila Rosa  71. RRDF CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA 28.234.156/0001-56 Quadra 63, lote 33, Vila Rosa  72. RRDF CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA 28.234.156/0001-56 Quadra 63, lote 34, Vila Rosa  73. RRDF CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA 28.234.156/0001-56 Quadra 63, lote 35, Vila Rosa  74. RRDF CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA 28.234.156/0001-56 Quadra 63, lote 36, Vila Rosa  75. SANTA ROSA EMPREENDIMENTOS LTDA 12.623.461/0001-08 Quadra 64, lote 01, Vila Rosa  76. MARTA REGINA COSTA BARBOSA 191.740.471-91  Quadra 64, lote 03, Vila Rosa 77. MARTA REGINA COSTA BARBOSA 191.740.471-91  Quadra 64, lote 04, Vila Rosa  78. MARISETE NAVES MENDES 348.083.451-53  Quadra 64, lote 05, Vila Rosa  79. CRIVA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA 02.683.852/0001-56 Quadra 70, lote 01, Vila Rosa  80. CRIVA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA 02.683.852/0001-56 Quadra 70, lote 02, Vila Rosa  81. MS BARBOSA & CIA 23.925.961/0001-02 Quadra 70, lote 03, Vila Rosa  82. FREDERICO GUSTAVO SANTANA DE CAMARGO 575.690.881-15  Quadra 70, lote 06, Vila Rosa  Agência Municipal do Meio Ambiente  Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137, Edifício  Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO CEP:74055‐ 110 – Tel: 55 62 3524‐1412  amma@amma.goiania.go.gov.br  ascomamma@gmail.com   83. LUIZ MARIO SILVA 020.912.241-20  Quadra 70, lote 07, Vila Rosa  84. CMO RESIDENCIAL RAIZES PARQUE CASCAVEL SPE LTDA 33.203.830/0001-75 Quadra 70, lote 08/09/15/16 (08E), Vila Rosa  85. GUILHERME TEIXEIRA GRIPP 870.052.981-87  Quadra 70, lote 10, Vila Rosa  86. GUILHERME TEIXEIRA GRIPP 870.052.981-87  Quadra 70, lote 11, Vila Rosa  87. THIAGO FALEIRO DE MOURA E OUTRA 724.020.161-91  Quadra 70, lote 17, Vila Rosa  88. DORACY ALVES DE BORBA 277.522.081-91  Quadra 70, lote 18, Vila Rosa  89. RONALDO DE SOUSA ARAUJO 335.696.141-15  Quadra 70, lote 21, Vila Rosa  90. CRIVA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA 02.683.852/0001-56 Quadra 70, lote 22, Vila Rosa  91. CRIVA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA 02.683.852/0001-56 Quadra 70, lote 23, Vila Rosa  92. CRIVA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA 02.683.852/0001-56 Quadra 70, lote 24, Vila Rosa  93. CRIVA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA 02.683.852/0001-56 Quadra 70, lote 25, Vila Rosa  Goiânia, 22 de junho de 2021.  Diego Junio de Moura  Diretor da Fiscalização Ambiental  Matrícula: 1338242-03  Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia Av. Nazareno Roriz, nº 66 – Setor Castelo Branco – CEP: 74405‐010  Fone: (62) 3524‐8661 – (62) 3524‐1947  E‐mail: secger.gcmgoiania@gmail.com  EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2020 PROCESSO: 34412/2021-BEE. LOCAL E DATA: Goiânia, 09 de junho de 2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços e manutenção nos instrumentos da Banda de Música da AGCMG, de acordo com Termo de referência e proposta ofertada, para atender a Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia - AGCMG, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual. ÓRGÃO CONTRATANTE: Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG, CNPJ nº 10.498.531/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: Clauciney Pereira Da Costa, CNPJ nº 10.521.310/0001-05. VALOR TOTAL: R$ 9.550,00 (Nove mil, quinhentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de junho de 2021. WELLINGTON PARANHOS RIBEIRO Presidente-Comandante da AGCMG Companhia de Urbanização de Goiânia  Av. Nazareno Roriz, Nº 1122, Vila Aurora – Goiânia – Goiás CEP 74.405.010 Fone: (62) 3524-8580 PORTARIA Nº 335/2021 – PR/DRAF OS DIRETORES PRESIDENTE E ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA – COMURG, eleitos em reunião do Conselho de Administração e no uso de suas atribuições que lhe conferem os Estatutos Sociais da empresa. Considerando o Art. 3º, inciso XXI, da Instrução Normativa n.º 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, que determina a emissão de ato, pelo Gestor do Órgão, designando representante da Administração para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato; RESOLVEM: Art. 1º – Designar o servidor DIVINO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 120006-01 e CPF nº 414.899.341-20, assistente administrativo, como GESTOR e o servidor JACSON ALVES DA SILVA, matrícula nº 571954-02 e CPF nº 486.213.231-68, tecnólogo em redes de comunicação, para atuar como FISCAL do Contrato nº 037/2021 – AJU, decorrente de Dispensa de Licitação, que tem por objeto contratação de empresa especializada em TI (Tecnologia de Informação) para prestação de serviços, para finalizar a implantação de fibra óptica, ampliação da METROGYN até ao LOCAL CRO, instalação, configuração dos equipamentos, lançamento de fibra óptica, infraestrutura de fixação nas vias urbanas, testes e certificação de fibras ópticas, conforme contratação feita por esta Companhia junto a empresa: SS2 SERVIÇOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.817.275/0001-06, que deverá atender as necessidades da Companhia de Urbanização de Goiânia- COMURG, conforme consta no Termo de Referência. Art. 2º - Designar o empregado LEANDRO PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 1213113-01 e CPF nº 786.934.201-78, para, na ausência do titular (GESTOR), exercer o encargo de suplente; Art. 3º - Designar o empregado ALEXANDRE DOMINGUES MIRANDA, matrícula nº 650404-02 e CPF nº 006.193.331-70, para, na ausência do titular (FISCAL), exercer o encargo de suplente; Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o final da execução do contrato e suas garantias quando houver. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE PRESIDÊNCIA e DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, aos 14 (quatorze) dias do mês de junho de 2021. Alex Gama de Santana Ricardo de Souza Itacarambi PRESIDENTE DIRETOR ADM-FINANCEIRO Companhia de Urbanização de Goiânia  Av. Nazareno Roriz Nº 1122 Vila Aurora – Goiânia – Goiás   CEP: 74.405‐010  Fone: (62) 3524‐8500  RESOLUÇÃO Nº 013/2021 - DR A DIRETORIA DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA – COMURG, no uso de suas atribuições estatutárias e, 1 - Considerando que se trata de Processo Administrativo e em atendimento a Comunicação Interna nº 043/2021-DRAF e ao Memorando nº 022/2021-Coordenação de Informática, tendo como interesse a contratação de empresa especializada para serviço de interligação a Rede Metrogyn; 2 - Considerando o contido no Processo nº 86757133/2021 e no Parecer nº 224/2021 – AJU da Assessoria Jurídica desta Companhia; RESOLVEM: I - Autorizar a realização da presente despesa por dispensa de licitação de acordo com disposto no artigo 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/2016, em favor da empresa SS2 - SERVIÇOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.817.275/0001-06, visando para a contratação de empresa especializada em TI (Tecnologia da Informação) para prestação de serviços, para finalizar a implantação de fibra óptica, ampliação da METROGYN até ao LOCAL CRO, instalação, configuração dos equipamentos, lançamento de fibra óptica, infraestrutura de fixação nas vias urbanas, testes e certificação de fibras ópticas, no valor total de R$ 4.777,50 (quatro mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com a proposta apresentada e especificações técnicas constantes Termo de Referência. II – Determinar os setores competentes que envidem imediatamente as providências preliminares para a preparação e concretização dos efeitos desta decisão. III– Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE- SE E CUMPRA-SE. PRESIDÊNCIA e DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, aos 09 (nove) dias do mês de junho de 2021. Alex Gama de Santana Ricardo de Souza Itacarambi PRESIDENTE DIRETOR ADM-FINANCEIRO Companhia de Urbanização de Goiânia  Av. Nazareno Roriz Nº 1122 Vila Aurora – Goiânia – Goiás   CEP: 74.405‐010  Fone: (62) 3524‐8500  EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2021-AJU Processo Administrativo nº 79363456/2019 CONTRATANTES: COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG e COMERCIAL J. TEODORO LTDA - EPP. DATA: Goiânia, 09 de junho de 2021. REPRESENTANTES: CONTRATANTES: Alex Gama de Santana – PRESIDENTE, Ricardo de Souza Itacarambi - DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO e Alzirio Francisco Barbosa – DIRETOR OPERACIONAL. CONTRATADA: Wilma Alves de Sousa Oliveira – REPRESENTANTE. FUNDAMENTO: Em conformidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos, publicado no Diário Oficial do Município nº 7061 de 23 de maio de 2019, doravante denominado “Regulamento”, Decreto Municipal nº 2.968/2008 alterado pelo Decreto Municipal nº 2.126/2011, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 10.520/2002, o Decreto Federal nº 10.024/2019, e demais legislações pertinentes, o contrato de fornecimento de materiais de consumo (cabos de madeira, cal para pintura, carretel, corrente, fio de nylon, entre outros), processo nº 79363456/2019, Pregão Eletrônico nº 007/2020. OBJETO: O fornecimento de materiais de consumo (fio de nylon), pela CONTRATADA, conforme disposto no Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2020 e seus Anexos, e na proposta da CONTRATADA, partes integrantes do contrato, independente de transcrição. PRAZO: A vigência deste Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da respectiva publicação do seu extrato no Diário Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 245.520,00 (duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e vinte reais). FORO: Goiânia – Goiás. Alex Gama de Santana Ricardo de Souza Itacarambi PRESIDENTE DIRETOR ADM-FINANCEIRO Companhia de Urbanização de Goiânia  Av. Nazareno Roriz Nº 1122 Vila Aurora – Goiânia – Goiás   CEP: 74.405‐010  Fone: (62) 3524‐8500  EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2021-AJU Processo Administrativo nº 86757133/2021 CONTRATANTES: COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG e SS2 SERVIÇOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. DATA: Goiânia, 14 de junho de 2021. REPRESENTANTES: CONTRATANTES: Alex Gama de Santana – PRESIDENTE, Ricardo de Souza Itacarambi - DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO. CONTRATADA: Sandro Stival – REPRESENTANTE. FUNDAMENTO: Modalidade de Dispensa de Licitação, com base no art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016, Resolução nº 013/2021-PR de 09/06/2021 e Parecer nº 224/2021 – AJU da Assessoria Jurídica desta Companhia. OBJETO: A contratação de empresa especializada em TI (Tecnologia de Informação) para prestação de serviços, para finalizar a implantação de fibra óptica, ampliação da METROGYN até ao LOCAL CRO, instalação, configuração dos equipamentos, lançamento de fibra óptica, infraestrutura de fixação nas vias urbanas, testes e certificação de fibras ópticas, conforme condições e especificações estabelecidas na proposta da CONTRATADA e no Termo de Referência PRAZO: A vigência deste Contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da respectiva publicação do seu extrato no Diário Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.777,50 (quatro mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). FORO: Goiânia – Goiás. Alex Gama de Santana Ricardo de Souza Itacarambi PRESIDENTE DIRETOR ADM-FINANCEIRO Companhia de Urbanização de Goiânia  Av. Nazareno Roriz Nº 1122 Vila Aurora – Goiânia – Goiás   CEP: 74.405‐010  Fone: (62) 3524‐8500  EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 006/2021-AJU Processo Administrativo nº 85394410/2020 CONTRATANTES: COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG e REGIONAL COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI. DATA: Goiânia, 18 de junho de 2021. REPRESENTANTES: CONTRATANTES: Alex Gama de Santana – PRESIDENTE, Ricardo de Souza Itacarambi - DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO. CONTRATADA: Luiz Henrique Senff – REPRESENTANTE. FUNDAMENTO: A Rescisão de Contrato fundamenta-se no requerimento do Despacho nº 014/2021 – COINFO da Coordenação de Informática/Fiscal do Contrato, Lei Federal nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos, publicado no Diário Oficial do Município nº 7061 de 23 de maio de 2019, Cláusula Décima Quinta do Contrato, Parecer nº 228/2021 – AJU e Despacho nº 348/2021 – AJU, conforme informações constantes no Processo nº 85394410/2020. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO do Contrato nº 006/2021 – AJU, conforme solicitação do Fiscal do Contrato/Coordenação de Informática, cujo objeto era o fornecimento de monitores, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2020 – SRP. FORO: Goiânia – Goiás. Alex Gama de Santana Ricardo de Souza Itacarambi PRESIDENTE DIRETOR ADM-FINANCEIRO Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos  Primeira Avenida, nº486 – Setor Leste Universitário – Goiás – CEP 74605‐020  Fone: 55 62 3524‐1818  e‐mail: presidencia@cmtc.goiania.go.gov.br  1  PORTARIA Nº 060/2021 DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO O PRESIDENTE DA COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO 1 – O que consta no Processo Nº 87048080/2021 e na Declaração expedida pelo Departamento de Compras, constante de fls. 27, do citado processo, RESOLVE: I – AUTORIZAR a realização de despesa por Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 29, inciso II, da Lei Federal Nº 13.303/2016, AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, conforme Ofício Interno nº. 058/2021, da Diretoria de Administrativa e Financeira às fls. 03 e especificações às fls.04 do presente processo, que teve como vencedora da cotação, pelo quesito menor preço, a empresa, TOKEN AR CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, CNPJ nº 20.099.940/0001-97, no valor total de R$ 310,00 (trezentos e dez reais), tudo em conformidade com a proposta e especificações, bem como Mapa de Preços constante das fls. 07. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS, em 07 de junho de 2021. FRANCISCO TARCÍSIO RIBEIRO DE ABREU Presidente Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos  Primeira Avenida, nº486 – Setor Leste Universitário – Goiás – CEP 74605‐020  Fone: 55 62 3524‐1818  e‐mail: presidencia@cmtc.goiania.go.gov.br  1  PORTARIA Nº 64/2021 DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO O PRESIDENTE DA COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO 1 – O que consta no Processo Nº 87094634/2021 e na Declaração expedida pelo Departamento de Compras, constante de fls. 17, do citado processo, RESOLVE: I – AUTORIZAR a realização de despesa por Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 29, inciso II, da Lei Federal Nº 13.303/2016, para aquisição de PROTETOR SOLAR, conforme Ofício Interno nº 06/2021, do Almoxarifado, às fls. 3, do presente processo, que teve como vencedora da cotação, pelo quesito menor preço, a empresa KAPITÃO AMERICA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA COMÉRCIO, CNPJ nº 00.496.983/0001 – 07 , totalizando o valor de 1.727,76 (um mil e setecentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos), tudo em conformidade com a proposta e especificações, bem como Mapa de Preços constante das fls. 07. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS, em 14 de junho de 2021. FRANCISCO TARCÍSIO RIBEIRO DE ABREU Presidente Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos  Primeira Avenida, nº486 – Setor Leste Universitário – Goiás – CEP 74605‐020  Fone: 55 62 3524‐1818  e‐mail: presidencia@cmtc.goiania.go.gov.br  1  PORTARIA Nº 65/2021 DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO O PRESIDENTE DA COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO 1 – O que consta no Processo Nº 87112853/2021 e na Declaração expedida pelo Departamento de Compras, constante de fls. 46 e 47, do citado processo, RESOLVE: I – AUTORIZAR a realização de despesa por Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 29, inciso II, da Lei Federal Nº 13.303/2016, para aquisição produtos de limpeza diversos, conforme Ofício Interno nº 08/2021, do Almoxarifado, às fls. 3, do presente processo, que teve como vencedora da cotação, pelo quesito segundo menor preço, regularidade fiscal e qualidade, as empresas: EMBALE EMBALAGEM EIRELI, com o CNPJ nº 33.193.258/0001-00, nos itens 1,2,3,7, totalizando o valor de R$ 2.080,44 (dois mil e oitenta reais e quarenta e quatro centavos); GPM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, com o CNPJ nº 10.999.751/0001-17, nos itens 4 e 9, totalizando o valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais); CASA DA LIMPEZA LTDA, com o CNPJ nº 07.964.337/0001-68, nos itens 5 e 6, totalizando um valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais); e KAPITÃO AMERICA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA COMÉRCIO, com o CNPJ nº 00.496.983/0001-07, no item 8, no valor R$ 290,70 (duzentos e noventa reais e setenta centavos), tendo como somatória total R$ 2.586,14 (dois mil e quinhentos e oitenta e seis reais e catorze centavos), tudo em Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos  Primeira Avenida, nº486 – Setor Leste Universitário – Goiás – CEP 74605‐020  Fone: 55 62 3524‐1818  e‐mail: presidencia@cmtc.goiania.go.gov.br  2  conformidade com a proposta e especificações, bem como Mapa de Preços constante das fls. 07 e 08. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS, em 18 de junho de 2021. FRANCISCO TARCÍSIO RIBEIRO DE ABREU Presidente Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 642, DE 25 DE MAIO DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no artigo 4º da Lei nº 9.039, de 13 de maio de 2011 c/c item 3 do Anexo II, da Lei nº 10.137, de 21 de março de 2018, com alterações introduzidas pela Lei nº 10.330, de 20 de março de 2019, RESOLVE: dispensar o servidor Darlan Neres da Silva, matrícula nº 315346-02, pertencente ao quadro de pessoal da Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG, que se encontra à disposição deste Poder Legislativo, conforme Portaria nº 122/2021-PR/DRAF, de 12 de fevereiro de 2021, das atribuições da gratificação de exercício pelo desempenho das tarefas típicas de Revisão, em exercício na Divisão de Taquigrafia, com valor correspondente a gratificação símbolo FG-3, a partir de 1º de junho de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de maio do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 668, DE 31 DE MAIO DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no item 2 do Anexo II, da Lei n° 10.137, de 21 de março de 2018, com alterações introduzidas pela Lei nº 10.330, de 20 de março de 2019, e tendo em vista o contido nos Memorandos nº 69, 73, 81 e 82/2021, do Gabinete do Vereador Geverson Abel, RESOLVE: exonerar: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Salma Camilo Martins Neres Secretário Parlamentar II SP-II Antonio Barroso Oliveira Assessor Parlamentar III AP-III nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Jadson Lima da Costa Secretário Parlamentar II SP-II Elenilson Santana de Oliveira Assessor Parlamentar III AP-III VIGÊNCIA 1º de junho de 2021 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Geverson Abel CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de maio do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 671, DE 31 DE MAIO DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, e tendo em vista o contido no Memorando nº 121/2021 – DRH, da Diretoria de Recursos Humanos, R E S O L V E: Fixar as férias regulamentares dos servidores comissionados deste Poder Legislativo, conforme relação abaixo: SERVIDOR (A) EXERCÍCIO PERÍODO DE GOZO Helen Rubia Pereira 2020/2021 01/07/2021 a 30/07/2021 Liliam Sandra Novais Gondim 2020/2021 01/07/2021 a 30/07/2021 Vicente Gomes Machado 2019/2020 01/07/2021 a 30/07/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de maio do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 672, DE 31 DE MAIO DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, e tendo em vista o contido nos Autos nº 561, 703, 787, 883, 916 e 984/2021, R E S O L V E: Fixar as férias regulamentares dos servidores à disposição deste Poder Legislativo, conforme relação abaixo: SERVIDOR (A) EXERCÍCIO PERÍODO DE GOZO Domingos Jair de Oliveira 2019/2020 01/07/2021 a 30/07/2021 Gilnei do Carmo Pereira 2020/2021 01/07/2021 a 30/07/2021 Lourivaldo Gonçalves Parreira 2020/2021 13/07/2021 a 11/08/2021 Luciene de Brito Galvão Alves 2020/2021 01/07/2021 a 30/07/2021 Renata Marinho Oliveira Rezende 2019/2020 01/07/2021 a 30/07/2021 Wagno Soares Xavier 2020/2021 05/07/2021 a 03/08/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de maio do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 673, DE 31 DE MAIO DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, e tendo em vista o contido nos Autos nº 869 , 884, 1010 e 1020/2021, R E S O L V E: Fixar as férias regulamentares dos servidores efetivos deste Poder Legislativo, conforme relação abaixo: SERVIDOR (A) EXERCÍCIO PERÍODO DE GOZO Carla Bueno Barbosa 2019 01/07/2021 a 30/07/2021 Danilo de Freitas Cardoso 2021 05/07/2021 a 03/08/2021 Nickerson Ferreira de Jesus 2021 01/07/2021 a 30/07/2021 Valtércio Alvim Alcântara Junior 2019 15/07/2021 a 13/08/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de maio do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 679, DE 1º DE JUNHO DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no item 2 do Anexo II, da Lei n° 10.137, de 21 de março de 2018, com alterações introduzidas pela Lei nº 10.330, de 20 de março de 2019, e tendo em vista o contido no Memorando nº 020/2021/G.V.R, do Gabinete do Vereador Raphael da Saúde, RESOLVE: exonerar: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Washington Osmundo Alves Secretário Parlamentar I SP-I VIGÊNCIA 1º de junho de 2021 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Raphael da Saúde CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, ao 1º dia do mês de junho do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 680, DE 1º DE JUNHO DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no item 1 do Anexo II, da Lei n° 10.137, de 21 de março de 2018, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.330, de 20 de março de 2019 e, pela Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, RESOLVE: exonerar Juliana Guedes Gobbi, CPF: 004.646.891-98, do cargo comissionado de Assessor da Presidência II, símbolo CC-3, com efeitos em 04 de maio de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, ao 1º dia do mês de junho do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 681, DE 1º DE JUNHO DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no item 2 do Anexo II, da Lei n° 10.137, de 21 de março de 2018, com alterações introduzidas pela Lei nº 10.330, de 20 de março de 2019, e tendo em vista o contido no Memorando nº 062/2021 GAB.VSG, do Gabinete da Vereadora Sabrina Garcez, RESOLVE: exonerar: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Anne Karolyn Oliveira Dias Assessor Parlamentar II AP-II nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Sarah Naciff Lobo Assessor Parlamentar II AP-II VIGÊNCIA 1º de junho de 2021 LOTAÇÃO Gabinete da Vereadora Sabrina Garcez CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, ao 1º dia do mês de junho do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 682, DE 1º DE JUNHO DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no item 1 do Anexo II, da Lei n° 10.137, de 21 de março de 2018, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.330, de 20 de março de 2019 e, pela Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, RESOLVE: nomear Anne Karolyn Oliveira Dias, CPF: 758.022.951-04, para exercer o cargo comissionado de Assessor da Presidência II, símbolo CC-3, a partir desta data. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, ao 1º dia do mês de junho do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 683, DE 1º DE JUNHO DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no item 1 do Anexo II, da Lei n° 10.137, de 21 de março de 2018, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.330, de 20 de março de 2019 e, pela Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, RESOLVE: nomear Diogo Guimarães Almeida, CPF: 003.219.371-80, para exercer o cargo comissionado de Assessor da Mesa Diretora, símbolo CC-3, a partir desta data. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, ao 1º dia do mês de junho do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 684, DE 1º DE JUNHO DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, e tendo em vista o contido no Auto nº 1026/2021, R E S O L V E: Fixar as férias regulamentares da servidora efetiva deste Poder Legislativo, conforme relação abaixo: SERVIDOR (A) EXERCÍCIO PERÍODO DE GOZO Michelle Lemes Borges 2021 05/07/2021 a 03/08/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 1º dia do mês de junho do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 685, DE 1º DE JUNHO DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, e tendo em vista o contido no Auto nº 1024/2021, R E S O L V E: Fixar as férias regulamentares do servidor à disposição deste Poder Legislativo, conforme relação abaixo: SERVIDOR (A) EXERCÍCIO PERÍODO DE GOZO Nilson Silva Dias 2020/2021 15/07/2021 a 13/08/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, ao 1º dia do mês de junho do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 686, DE 1º DE JUNHO DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no item 2 do Anexo II, da Lei n° 10.137, de 21 de março de 2018, com alterações introduzidas pela Lei nº 10.330, de 20 de março de 2019, e tendo em vista o contido nos Memorandos nº 062 e 063/2021 – Gab. 23, do Gabinete do Vereador Dr. Gian, RESOLVE: exonerar: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Iago Silva do Nascimento Assessor Parlamentar III AP-III nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Talita Rosa de Morais Prudente Lima Assessor Parlamentar III AP-III VIGÊNCIA 1º de junho de 2021 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Dr. Gian CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 1º dia do mês de junho do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 687, DE 1º DE JUNHO DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no item 1 do Anexo II da Lei n° 10.137, de 21 de março de 2018, com alterações introduzidas pela Lei nº 10.330, de 20 de março de 2019 e, pela Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, RESOLVE: exonerar Kamilla Rosa de Fátima Reis, CPF: 023.762.161-41, do cargo comissionado de Coordenador da Folha de Pagamento da Diretoria de Recursos Humanos, símbolo CO-1, a partir desta data. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, ao 1º dia do mês de junho do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 688, DE 1º DE JUNHO DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no artigo 4º da Lei nº 9.039, de 13 de maio de 2011 c/c item 3 do Anexo II, da Lei nº 10.137, de 21 de março de 2018, com alterações introduzidas pela Lei nº 10.330, de 20 de março de 2019, RESOLVE: designar a servidora Wenya dos Santos Cabral, matrícula nº 5572864, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo – Agente Administrativo, Classe II, para exercer, interinamente, o cargo comissionado de Coordenador da Folha de Pagamento da Diretoria de Recursos Humanos, símbolo CO-1, a partir desta data. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, ao 1º dia do mês de junho do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 689, DE 02 DE JUNHO DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no item 2 do Anexo II, da Lei n° 10.137, de 21 de março de 2018, com alterações introduzidas pela Lei nº 10.330, de 20 de março de 2019, e tendo em vista o contido no Memorando nº 034/2021/G.V.R, do Gabinete do Vereador Raphael da Saúde, RESOLVE: nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Franciel Correia da Costa Secretário Parlamentar I SP-I VIGÊNCIA 1º de junho de 2021 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Raphael da Saúde CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de junho do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 690, DE 02 DE JUNHO DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, e tendo em vista o contido nos Autos nº 1035 e 1046/2021, R E S O L V E: Fixar as férias regulamentares dos servidores à disposição deste Poder Legislativo, conforme relação abaixo: SERVIDOR (A) EXERCÍCIO PERÍODO DE GOZO Darlan Neres da Silva 2019/2020 01/07/2021 a 30/07/2021 Jesus Antonio Ferreira 2019/2020 09/07/2021 a 07/08/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de junho do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 691, DE 02 DE JUNHO DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, e tendo em vista o contido nos Autos nº 1029, 1031, 1032, 1034 e 1056/2021, R E S O L V E: Fixar as férias regulamentares dos servidores efetivos deste Poder Legislativo, conforme relação abaixo: SERVIDOR (A) EXERCÍCIO PERÍODO DE GOZO Aderilton Bezerra dos Santos 2020 12/07/2021 a 10/08/2021 Ângelo Barros Lopes 2020 01/07/2021 a 30/07/2021 Kim Christopher Machado Neves 2019/2020 05/07/2021 a 03/08/2021 Ovídio Tadeu Batista de Oliveira 2021 28/07/2021 a 26/08/2021 Priscilla Carvalho de Castro 2018 05/07/2021 a 03/08/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de junho do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 692, DE 02 DE JUNHO DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no item 2 do Anexo II, da Lei n° 10.137, de 21 de março de 2018, com alterações introduzidas pela Lei nº 10.330, de 20 de março de 2019, e tendo em vista o contido no Memorando nº 068/2021 - GVMT, do Gabinete do Vereador Marlon, RESOLVE: exonerar: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Nubbia Kelly Alves dos Santos Assessor Parlamentar I AP-I nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Lucas Ferreira Dias Assessor Parlamentar I AP-I VIGÊNCIA 1º de junho de 2021 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Marlon CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de junho do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 693, DE 02 DE JUNHO DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no item 2 do Anexo II, da Lei n° 10.137, de 21 de março de 2018, com alterações introduzidas pela Lei nº 10.330, de 20 de março de 2019, e tendo em vista o contido no Ofício nº 0042/2021 - GVIA, do Gabinete do Vereador Izídio Alves, RESOLVE: nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Solange Nery Dias Assessor Parlamentar II AP-II VIGÊNCIA 1º de junho de 2021 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Izidio Alves CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de junho do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 694, DE 07 DE JUNHO DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no item 2 do Anexo II, da Lei n° 10.137, de 21 de março de 2018, com alterações introduzidas pela Lei nº 10.330, de 20 de março de 2019, e tendo em vista o contido no Memorando nº 034/21-GVGCMRP, do Gabinete do Vereador GCM Romário Policarpo, RESOLVE: exonerar: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Felipe Vorique Camara Assessor Parlamentar I AP-I nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Diego Ferreira Freitas Assessor Parlamentar I AP-I VIGÊNCIA 04 de junho de 2021 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador GCM Romário Policarpo CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de junho do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 695, DE 07 DE JUNHO DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no item 2 do Anexo II, da Lei n° 10.137, de 21 de março de 2018, com alterações introduzidas pela Lei nº 10.330, de 20 de março de 2019, e tendo em vista o contido no Memorando nº 81/2021-Gabinete 25, do Gabinete da Vereadora Lucíula do Recanto, RESOLVE: nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Julia Gabriella Ribeiro Duarte Assessor Parlamentar III AP-III VIGÊNCIA 1º de junho de 2021 LOTAÇÃO Gabinete da Vereadora Lucíula do Recanto CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de junho do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 696, DE 07 DE JUNHO DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no item 2 do Anexo II, da Lei n° 10.137, de 21 de março de 2018, com alterações introduzidas pela Lei nº 10.330, de 20 de março de 2019, e tendo em vista o contido no Memorando 092/2021-GVED, do Gabinete do Vereador Edgar Duarte, RESOLVE: exonerar: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Dheny Santos da Silva Assessor Parlamentar II AP-II nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Taynara Alves Cecilio Assessor Parlamentar II AP-II VIGÊNCIA 1º de junho de 2021 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Edgar Duarte CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de junho do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 697, DE 07 DE JUNHO DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei nº 9.219, de 08 de janeiro de 2013 c/c a Lei n° 10.046, de 30 de junho de 2017 e item 3 do Anexo II, da Lei nº 10.137, de 21 de março de 2018, com alterações introduzidas pela Lei nº 10.330 de 20 de março de 2019, RESOLVE: dispensar o servidor Gércio Fernandes da Conceição, matrícula nº 747637-01, pertencente ao quadro de pessoal da Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG, que se encontra à disposição deste Poder, conforme Portaria nº 027/2021-PR/DRAF, de 14 de janeiro de 2021, da Função Gratificada de Gabinete, símbolo FGG, no Gabinete do Vereador Kleybe Morais, a partir desta data. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de junho do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 698, DE 07 DE JUNHO DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei nº 9.219, de 08 de janeiro de 2013 c/c a Lei n° 10.046, de 30 de junho de 2017 e item 3 do Anexo II, da Lei nº 10.137, de 21 de março de 2018, com alterações introduzidas pela Lei nº 10.330 de 20 de março de 2019, RESOLVE: dispensar o servidor Reinaldo de Jesus Ferreira, matrícula nº 929174-01, pertencente ao quadro de pessoal da Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG, que se encontra à disposição deste Poder, conforme Portaria nº 027/2021-PR/DRAF, de 14 de janeiro de 2021, da Função Gratificada de Gabinete, símbolo FGG, no Gabinete do Vereador Kleybe Morais, a partir desta data. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de junho do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 699, DE 07 DE JUNHO DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no item 1 do Anexo II, da Lei n° 10.137, de 21 de março de 2018, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.330, de 20 de março de 2019 e, pela Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, RESOLVE: exonerar Marina Machado Alves, CPF: 000.079.831-23, do cargo comissionado de Assessor da Presidência II, símbolo CC-3, com efeitos em 1º de junho de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de junho do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 700, DE 07 DE JUNHO DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no item 1 do Anexo II, da Lei nº 10.330, de 20 de março de 2019 e, pela Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, RESOLVE: exonerar Oziel Batista Brasileiro, CPF: 600.042.311-04, do cargo comissionado de Assessor Especial para Comissão Permanente e Diretorias, símbolo CC-4, com efeitos em 1º de junho de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de junho do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 701, DE 07 DE JUNHO DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no item 1 do Anexo II, da Lei nº 10.330, de 20 de março de 2019 e, pela Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, RESOLVE: nomear Wendel Basilio dos Santos, CPF: 870.430.681-34, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial para Comissão Permanente e Diretorias, símbolo CC-4, com efeitos em 1º de junho de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de junho do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 702, DE 07 DE JUNHO DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no item 1 do Anexo II, da Lei n° 10.137, de 21 de março de 2018, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.330, de 20 de março de 2019 e, pela Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, RESOLVE: nomear Ketley Santos da Silva Tomaz Peixoto, CPF: 053.114.061-00, para exercer o cargo comissionado de Assessor da Presidência II, símbolo CC-3, com efeitos em 1º de junho de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de junho do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 703, DE 07 DE JUNHO DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no item 1 do Anexo II, da Lei n° 10.137, de 21 de março de 2018, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.330, de 20 de março de 2019 e, pela Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, RESOLVE: exonerar Lucília Ferreira Freitas, CPF: 700.694.001-05, do cargo comissionado de Assessor de Mídias Digitais, símbolo CC-2, com efeitos em 1º de junho de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de junho do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 704, DE 07 DE JUNHO DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no item 1 do Anexo II, da Lei n° 10.137, de 21 de março de 2018, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.330, de 20 de março de 2019 e, pela Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, RESOLVE: nomear Mariana Neves França, CPF: 028.558.591-66, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Mídias Digitais, símbolo CC-2, com efeitos em 1º de junho de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de junho do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 705, DE 08 DE JUNHO DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “b”, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 -REGIMENTO INTERNO-, tendo em vista o disposto no artigo 3º da Lei nº 8.886, de 05 de janeiro de 2010, e o contido nos Autos n° 752/2021, RESOLVE: Art. 1º Fica o servidor Marco Aurélio Martins, matrícula nº 55686330690, ocupante do cargo efetivo de Assessor Técnico Legislativo – Assessor Geral, Classe I, do QPL, autorizado a participar do Curso de Administração Pública, ministrado pela Faculdade Única, Grupo Prominas, que será custeado às expensas do próprio servidor. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos desde 03 (três) de maio de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de junho do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 706, DE 08 DE JUNHO DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991-REGIMENTO INTERNO-, e tendo em vista o contido nos Autos n° 917/2021, R E S O L V E: nos termos do inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal, dos artigos 223 e 225 da Lei Complementar nº 11, de 11 de maio de 1992-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia-, com a redação dada pela Lei Complementar nº 197, de 14 de agosto de 2009 e pela Lei Complementar nº 321, de 28 de setembro de 2021, conceder à servidora Suzane Elias Santos Matos, matrícula nº 55686330639, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, cedida a este Poder Legislativo via do Decreto nº 1.698, de 01 de março de 2021, licença à gestante pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, com início de gozo em 10 (dez) de maio de 2021, sem prejuízo da sua remuneração. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de junho do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 707, DE 08 DE JUNHO DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei nº 9.219, de 08 de janeiro de 2013 c/c a Lei n° 10.046, de 30 de junho de 2017 e item 3 do Anexo II, da Lei nº 10.137, de 21 de março de 2018, com alterações introduzidas pela Lei nº 10.330 de 20 de março de 2019, e, tendo em vista o contido nos Autos n° 1040/2021, RESOLVE: designar o servidor Elton Paulo Oliveira Rodrigues, matrícula nº 922536-01, pertencente ao quadro de pessoal da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia, que se encontra à disposição deste Poder, conforme Decreto nº 3.107, de 26 de maio de 2021, para exercer a Função Gratificada de Gabinete, símbolo FGG, no Gabinete do Vereador Geverson Abel, com efeitos em 1º de junho de 2021, devendo o aludido servidor cumprir obrigatoriamente o regime de tempo integral de 40 (quarenta) horas semanais e desempenhar suas funções exclusivamente no Gabinete do Parlamentar ao qual exerce assessoramento, em cumprimento ao disposto na Lei. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de junho do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 709, DE 08 DE JUNHO DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei nº 9.219, de 08 de janeiro de 2013 c/c a Lei n° 10.046, de 30 de junho de 2017 e item 3 do Anexo II, da Lei nº 10.137, de 21 de março de 2018, com alterações introduzidas pela Lei nº 10.330 de 20 de março de 2019, e, tendo em vista o contido nos Autos n° 1049/2021, RESOLVE: designar a servidora Eliana Alves de Oliveira Sales, matrícula nº 794716-01, pertencente ao quadro de pessoal da Companhia de Urbanização de Goiânia, que se encontra à disposição deste Poder, conforme Portaria nº 297/2021 – PR/DRAF, de 26 de maio de 2021, para exercer a Função Gratificada de Gabinete, símbolo FGG, no Gabinete do Vereador Bruno Diniz, com efeitos em 1º de junho de 2021, devendo a aludida servidora cumprir obrigatoriamente o regime de tempo integral de 40 (quarenta) horas semanais e desempenhar suas funções exclusivamente no Gabinete do Parlamentar ao qual exerce assessoramento, em cumprimento ao disposto na Lei. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de junho do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 710, DE 08 DE JUNHO DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a”, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no artigo 55, da Lei Complementar nº 011/1992, e tendo em vista o contido nos Autos nº 971/2021, RESOLVE: designar o servidor Humberto Pereira Amorim Junior, matrícula nº 5568632649, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo – Técnico em Segurança do Trabalho, Classe II, para exercer a função de Chefe da Divisão do SESMT, símbolo FG-1, em substituição ao seu titular Cassandra Arruda de Sousa Araújo, matrícula nº 5568672, ocupante do cargo efetivo de Assessor Técnico Legislativo – Psicólogo, Classe I, durante o gozo de férias regulamentares, relativas ao exercício de 2019, fixadas pela Portaria nº 594, de 03 de maio de 2021, no período de 14 (quatorze) de junho à 13 (treze) de julho de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de junho do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 711, DE 08 DE JUNHO DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no item 1 do Anexo II, da Lei nº 10.330, de 20 de março de 2019 e, pela Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, RESOLVE: exonerar Alessandra Martins Henrique, CPF: 016.574.151-12, do cargo comissionado de Assessor Especial para Comissão Permanente e Diretorias, símbolo CC-4, com efeitos em 1º de junho de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de junho do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277,  EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 712, DE 08 DE JUNHO DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no item 2 do Anexo II, da Lei n° 10.137, de 21 de março de 2018, com alterações introduzidas pela Lei nº 10.330, de 20 de março de 2019, e tendo em vista o contido nos Memorandos 074, 075 e 076/2021- GVHA, do Gabinete do Vereador Henrique Alves, RESOLVE: exonerar: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Flavia Nayara Martins Jacinto Assessor Parlamentar II AP-II Ana Francielly Aparecida Vieira Assessor Parlamentar III AP-III nomear: SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO Ana Francielly Aparecida Vieira Assessor Parlamentar II AP-II Alessandra Martins Henrique Assessor Parlamentar III AP-III VIGÊNCIA 1º de junho de 2021 LOTAÇÃO Gabinete do Vereador Henrique Alves CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de junho do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 713, DE 08 DE JUNHO DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no item 1 do Anexo II, da Lei nº 10.330, de 20 de março de 2019 e, pela Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, RESOLVE: nomear Marcia de Castro Oliveira, CPF: 834.877.272-34, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial para Comissão Permanente e Diretorias, símbolo CC-4, com efeitos em 1º de junho de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de junho do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 714, DE 09 DE JUNHO DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, e tendo em vista o contido nos Autos nº 839, 910 (455/2020-apenso) e 1028/2021, R E S O L V E: Fixar as férias regulamentares dos servidores à disposição deste Poder Legislativo, conforme relação abaixo: SERVIDOR (A) EXERCÍCIO PERÍODO DE GOZO Antonio Silva 2019/2020 01/07/2021 a 20/07/2021 Glaucilene Maria Bernardes Torres 2016/2017 05/07/2021 a 03/08/2021 Rosemeire Gomes da Silva 2020/2021 20/07/2021 a 08/08/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de junho do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 715, DE 10 DE JUNHO DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei nº 9.219, de 08 de janeiro de 2013 c/c a Lei n° 10.046, de 30 de junho de 2017 e item 3 do Anexo II, da Lei nº 10.137, de 21 de março de 2018, com alterações introduzidas pela Lei nº 10.330 de 20 de março de 2019, e, tendo em vista o contido nos Autos n° 1062/2021, RESOLVE: designar o servidor Luiz Raphael Ferreira, matrícula nº 998044-02, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, que se encontra à disposição deste Poder, conforme Decreto nº 3.181, de 02 de junho de 2021, para exercer a Função Gratificada de Gabinete, símbolo FGG, no Gabinete da Vereadora Gabriela Rodart, com efeitos em 04 de junho de 2021, devendo o aludido servidor cumprir obrigatoriamente o regime de tempo integral de 40 (quarenta) horas semanais e desempenhar suas funções exclusivamente no Gabinete do Parlamentar ao qual exerce assessoramento, em cumprimento ao disposto na Lei. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de junho do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Goiânia – Presidência  Av. Goiás, nº 2.001, Setor Norte Ferroviário, CEP: 74.063‐900, Goiânia – GO FONE: (62) 35244277, FAX: (62) 35244237, EMAIL: presidência@camaragyn.go.gov.br PORTARIA Nº 718, DE 11 DE JUNHO DE 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei nº 9.219, de 08 de janeiro de 2013 c/c a Lei n° 10.046, de 30 de junho de 2017 e item 3 do Anexo II, da Lei nº 10.137, de 21 de março de 2018, com alterações introduzidas pela Lei nº 10.330 de 20 de março de 2019, e, tendo em vista o contido nos Autos n° 1067/2021, RESOLVE: designar o servidor Sandro Rodrigues Ribeiro, matrícula nº 5568616, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo – Agente de Segurança do Plenário, Classe II, para exercer a Função Gratificada de Gabinete, símbolo FGG, no Gabinete do Vereador Dr. Gian, com efeitos em 1° de junho de 2021, devendo o aludido servidor cumprir obrigatoriamente o regime de tempo integral de 40 (quarenta) horas semanais e desempenhar suas funções exclusivamente no Gabinete do Parlamentar ao qual exerce assessoramento, em cumprimento ao disposto na Lei. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 11 dias do mês de junho do ano de 2021. Romário Policarpo PRESIDENTE Anselmo Pereira Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Avenida Goiás Norte, n.º 2001, Setor Central – Goiânia - Goiás, CEP: 74.063-900 Fone: 3524-4229/4230 – Pregão Eletrônico nº 003/2021 – Processo nº 2021/0000966 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2021 A Câmara Municipal de Goiânia, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria n° 398/2021, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Lote, a ser realizada em sessão pública na Câmara Municipal de Goiânia dia 07/07/2021 ás 09:00h, Processo nº 0000966/2021, Objeto: Aquisição de material de copa e limpeza, para atender a Câmara Municipal de Goiânia, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O Edital de Licitação encontra-se disponível no sítio www.goiania.go.leg.br. ou para retirada na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA - Avenida Goiás Norte nº 2001, Setor Central – Goiânia/GO - CEP: 74063-900, fone 3524-4230, e-mail: licitacao@camaragyn.go.gov.br. Goiânia, 23 de junho de 2021. Vitor Almeida Pereira Pregoeiro da CMG EDITAIS DE COMUNICAÇÃO AMMA CONSTRUTECH COMERCIAL LTDA, CNPJ/CPF nº 40.580.669/0001-14, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, a Licença Ambiental de Instalação, para a(s) seguinte(s) atividade(s): Comercio Varejista de Madeiras e Artefatos; Comercio Varejista de Cal, Areia, Pedra Britada, Tijolos e Telhas; Comercio Varejista de Materiais de Construção Não Especificados Anteriormente, desenvolvida(s) na (Av. /Rua) Leblon, Quadra: 119, Lote: 01, nº 985, Setor Jardim Atlântico, Goiânia, Go. CEP 74.843-440. PRO PALETES EIRELI, CNPJ/CPF nº 02.062.613/0001-89 torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, Licença Ambiental Instalação e Operação para a(s) seguinte(s) atividade(s): 46.30-2-02 – Transporte Rodoviário de Carga, exceto Produtos não Perigoso e Mudanças, Intermunicipal, Interestadual, Internacional, desenvolvida(s) na Av. Presidente Kennedy, nº 1241, Qd-46, Lotes 07 06 e 05, Vila Jardim São Judas Tadeu, Goiânia, Go. PRO PLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, CNPJ/CPF nº 05.370.043/0001-82 torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Processo de nº 66408873, a Renovação da Licença Ambiental de Operação, para a(s) seguinte(s) atividade(s): 46.87-7-02 – Comercio Atacadista de Resíduos e Sucatas não- metálicos, Exceto de Papel e Papelão, desenvolvida(s) na Av. Perimetral Norte, Nº 7475, Qd-20, Lotes 07 e 08 Jardim Diamantina, Goiânia - Go. UL DE SOUZA ME, CNPJ/CPF nº 37.154.920/0001-74, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia a Licença Ambiental Fácil (LAF), para a(s) seguinte(s) atividade(s): 47.84-9-00 Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP); 46.82-6-00 Comércio atacadista de gás liquefeito de petróleo (GLP); Desenvolvida(s) na Av. C 104, Quadra 258, Lote 03, nº 514, Jardim America, Goiânia, GO. EDITAIS DE COMUNICAÇÃO AMMA WL MÚSICA E TALENTO EIRELI, CNPJ/CPF nº 39.338.068/0001-10, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, por meio do processo nº 20210010066, a Licença Ambiental de Instalação, para a(s) seguinte(s) atividade(s): Ensino de Música; Comercio varejista especializado em instrumentos musicais e acessórios; Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas; Serviços de reservas e outros serviços de turismos não especificados anteriormente; Atividade de gravação de som e edição de músicas; Produção musical e Comercio varejista de artigos do vestuário e acessórios, desenvolvida (s) na (Av /Rua) C 238, Quadra: 542, Lote: 24, nº 370, Setor Jardim América, Goiânia, Go. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. EDIÇÃO Nº 7580. LEIS Lei Complementar nº 339, de 15 de junho de 2021 Lei nº 10.631, de 31 de maio de 2021 Lei nº 10.643, de 15 de junho de 2021 Lei nº 10.644, de 15 de junho de 2021 DECRETOS Decreto nº 3.368/2021 Decreto Legislativo nº 009/2021 Decreto Legislativo nº 010/2021 SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Portaria nº 013/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Extrato do 1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 008/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Despacho - Processo nº 86556383/2021 Aviso de Abertura - Pregão Eletrônico nº 105/2020 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 011/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA Extrato do 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA CRIATIVA Portaria nº 067/2021 Portaria nº 068/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Portaria nº 081/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Despacho nº 3518/2021 Despacho nº 3536/2021 Despacho nº 3539/2021 Resolução CME nº 038/2021 - Republicação Extrato do Contrato nº 007/2021 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2020 Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2019 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 202000326 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 202000362 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 202000372 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 202000374 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 202000375 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 202000380 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 202000386 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 202000392 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 202000393 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 202000394 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 202000397 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 202000741 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 202000761 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 202000787 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 202000833 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 202001050 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Portaria nº 278/2021 Portaria nº 345/2021 Portaria nº 353/2021 Portaria nº 361/2021 Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2020 Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n° 156/2019 Extrato nº 0140/2021-Contratos de Credenciamento Extrato nº 0141/2021-Contratos de Credenciamento Extrato nº 0144/2021-Contratos de Credenciamento Extrato nº 0145/2021-Contratos de Credenciamento Extrato nº 0148/2021 Contratos de Credenciamento Extrato nº 0153/2021-Contratos de Credenciamento Extrato nº 0154/2021-Contratos de Credenciamento Extrato nº 0171/2021-Contratos de Credenciamento Extrato nº 0177/2021-Contratos de Credenciamento Extrato nº 0189/2021-Contratos de Credenciamento Extrato nº 0190/2021-Contratos de Credenciamento Extrato nº 0195/2021-Contratos de Credenciamento Extrato nº 0197/2021-Contratos de Credenciamento Extrato nº 0198/2021-Contratos de Credenciamento Extrato nº 0199/2021-Contratos de Credenciamento Extrato nº 0200/2021-Contratos de Credenciamento Extrato nº 0222/2021-Contratos de Credenciamento Extrato nº 0204/2021-Prorrogação do Contrato de Credenciamento Extrato nº 0169/2021-2º Termo Aditivo aos Contratos de Credenciamento Extrato nº 0206/2021-4º Termo Aditivo aos Contratos de Credenciamento Extrato nº 0181/2021-5º Termo Aditivo aos Contratos de Credenciamento Extrato nº 0176/2021-Distrato do Contrato de Credenciamento Retificação do Extrato das Atas de Registro de Preços nº 113, 114, 115, 116, 117 e 118 de 2020, Referente ao Pregão Eletrônico nº 050/2020-SRP Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 012/2021-SRP - Aviso de Resultado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Portaria nº 270/2021 Portaria nº 271/2021 Despacho nº 1473/2021 AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Extrato do Indeferimento nº 387/2020 Edital de Notificação Fiscal nº 23/2021-DIRFIS AGÊNCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE GOIÂNIA Extrato de Contrato nº 018/2020 COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA Portaria nº 335/2021-PR/DRAF Resolução nº 013/2021-DR Extrato do Contrato nº 036/2021-AJU Extrato do Contrato nº 037/2021-AJU Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato nº 006/2021-AJU COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS Portaria nº 060/2021 Portaria nº 64/2021 Portaria nº 65/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA Portaria nº 642/2021 Portaria nº 668/2021 Portaria nº 671/2021 Portaria nº 672/2021 Portaria nº 673/2021 Portaria nº 679/2021 Portaria nº 680/2021 Portaria nº 681/2021 Portaria nº 682/2021 Portaria nº 683/2021 Portaria nº 684/2021 Portaria nº 685/2021 Portaria nº 686/2021 Portaria nº 687/2021 Portaria nº 688/2021 Portaria nº 689/2021 Portaria nº 690/2021 Portaria nº 691/2021 Portaria nº 692/2021 Portaria nº 693/2021 Portaria nº 694/2021 Portaria nº 695/2021 Portaria nº 696/2021 Portaria nº 697/2021 Portaria nº 698/2021 Portaria nº 699/2021 Portaria nº 700/2021 Portaria nº 701/2021 Portaria nº 702/2021 Portaria nº 703/2021 Portaria nº 704/2021 Portaria nº 705/2021 Portaria nº 706/2021 Portaria nº 707/2021 Portaria nº 709/2021 Portaria nº 710/2021 Portaria nº 711/2021 Portaria nº 712/2021 Portaria nº 713/2021 Portaria nº 714/2021 Portaria nº 715/2021 Portaria nº 718/2021 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 026/2021 PUBLICAÇÕES PARTICULARES EDITAIS DE COMUNICAÇÃO - AMMA Construtech Comercial Ltda Pro Paletes Erieli Pro Plástico Indústria e Comércio Ltda ME UL de Souza ME WL Música e Talento Eireli 2021-06-24T07:16:08-0300 KENIA HABERL DE LIMA:65997069168